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Seguro-Desemprego Empregador Web Manual do Usuário Versão 2.0

Manual Usuario Empregador Web Versao 2014

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Microempresa

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  • Seguro-Desemprego Empregador Web

    Manual do Usurio

    Verso 2.0

  • Histrico de Revises

    Data Verso Descrio Autor

    21/09/2010 1.0D01 Verso inicial do manual Patrick Tietre

    25/06/2014 2.0D01 Verso 2014 Cludia Cunha

    26/06/2014 2.0D02 Reviso Ronan Alves

  • ndice Analtico

    1. Introduo 4

    1.1. Definies, Siglas e Abreviaturas 4

    2. Apresentao 5

    3. Segurana 6

    4. Operacional 7

    4.1. Permisso de Acesso s Funcionalidades do Sistema SD Empregador Web 7 4.2. Acessando pela Primeira Vez 10 4.3. Informando o Certificado 11 4.4. Opes de Login 16 4.5. Acesso Direto 18 Validar Leiaute 18 Cadastrar Gestor 20 Solicitar Nova Senha 26 Desbloquear Senha 28 4.6. Opes de Acesso ao Login 30 Fazendo Login no Sistema SEM Certificado Digital 31

    Cadastrar Procurao de Pessoa Fsica 32 Cadastrar Procurao de Pessoa Jurdica 33

    Fazendo Login no Sistema COM Certificado Digital 34 Uso Indevido de Certificado Digital 34 Uso Adequado de Certificado Digital 35

    4.7. Menu Administrao 38 Alterar Dados de Gestor 39 Selecionar Empresa 41 Solicitar Substituio de Gestor 45 Trocar Senha 50 Manter Empresa 51 Cadastrar Filial 51 Detalhar Cadastro de Empresa Filial 57 Alterar Cadastro de Empresa Filial 58 Desativar Cadastro de Empresa Filial 59 Ativar Cadastro de Empresa Filial 61 Desabilitar Cadastro de Empresa 63 Manter Procurao 65 Cadastrar Procurao 66 Cadastrar Procurao Pessoa Fsica 67 Cadastrar Procurao Pessoa Jurdica 70 Consultar Procurao 74 Revogar Procurao 77 Delegar Filial Procurador 80

    4.8. Requerimento 83 Cadastrar requerimento 84 Imprimir Requerimento 88 Importar arquivo 89 Consultar Arquivo/Requerimento 90

  • Manual do Usurio: Sistema SD Empregador Web

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    1. Introduo

    O Sistema SD - Empregador Web foi criado pelo Ministrio do Trabalho e Emprego MTE, com a

    finalidade de viabilizar o envio dos requerimentos de Seguro-Desemprego pelos empregadores e

    agilizar o atendimento aos trabalhadores requerentes do benefcio. Permitindo a transmisso de

    informaes de trabalhadores e empregadores de forma gil e segura.

    Neste manual esto descritos os procedimentos para a utilizao da ferramenta por parte dos

    empregadores, bem como, os requisitos de hardware e software necessrios para que o sistema possa

    ser utilizado.

    1.1. Definies, Siglas e Abreviaturas

    Nomes tcnicos:

    Login: Operao que far a identificao do usurio no sistema.

    Autenticao: Operao que far a autenticao do certificado digital do usurio no sistema.

    Siglas:

    ICP-Brasil (www.icpbrasil.gov.br) - Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira: um conjunto de

    entidades, padres tcnicos e regulamentos, elaborados para suportar um sistema criptogrfico com

    base em certificados digitais. Criada a partir da percepo do Governo Federal na importncia de se

    regulamentar as atividades de certificao digital no Pas, denota maior segurana nas transaes

    eletrnicas e incentiva a utilizao da Internet como meio para a realizao de negcios.

  • Manual do Usurio: Sistema SD Empregador Web

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    2. Apresentao

    A utilizao do Sistema Empregador web possibilitar as empresas alguns benefcios que aliam

    objetividade, segurana e agilidade no processo, como:

    Envio de informaes em lote, utilizando arquivo gerado pelo sistema de folha de pagamento;

    Eliminao dos requerimentos adquiridos em papelarias, visto que o mesmo pode ser impresso

    em papel comum;

    Agilidade no processo de prestao de informaes;

    Reduo de gastos com aquisio de formulrios pr-impressos;

    Garantia na autenticidade da informao prestada

    Designao de um representante procurador, que represente o empregador nas aes relativas

    ao cadastro de requerimento do Seguro-Desemprego.

    Para o perfeito funcionamento do sistema so necessrios os seguintes requisitos:

    Requisitos mnimos de hardware:

    Computador com processador Pentium (ou compatvel) 1000 GHz ou superior;

    512 MB de memria RAM ou superior;

    Conexo de internet.

    Requisitos de software:

    Sistema operacional:

    o Windows 2000, XP ou superior.

    o Linux.

    o Sendo uma aplicao web, independe.

    Navegador de internet:

    o Windows Internet Explorer, verso 9.0 ou superior ou;

    o Mozilla Firefox, verso 3.05 ou superior.

    Java Runtime (JRE) 1.6.x ou Superior (Caso o equipamento ainda no tenha o Java (JRE)

    1.6, os botes da aplicao ficaro desabilitados).

    Certificao Digital CNPJ e/ou CPF emitida por um rgo filiado a ICP-Brasil

    (www.icpbrasil.gov.br).

  • Manual do Usurio: Sistema SD Empregador Web

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    3. Segurana

    O Certificado Digital funciona como um documento eletrnico que visa atestar a identidade do seu titular

    (pessoa ou organizao) no mundo virtual.

    Com esse documento possvel realizar, em canais virtuais, servios eletrnicos como: operaes

    bancrias, assinatura de contratos, declarao do imposto de renda, processos judiciais e

    administrativos, obteno e envio de documentos cartorrios, entre outros, com alto nvel de segurana

    e validade jurdica.

    Para utilizar o Sistema SD - Empregador Web, em sua plenitude, necessrio ter a Certificao Digital

    e-CNPJ e/ou e-CPF, no entanto, algumas funcionalidades no necessitam da utilizao do certificado

    digital, tais como, cadastro do Gestor e emisso de procurao, mas imprescindvel para que o

    representante legal, ou seu procurador, possa executar as principais funcionalidades do sistema. Sendo

    assim, quando o usurio faz Login no sistema, se fizer uso de certificado digital, o sistema j realiza a

    autenticao da Certificao Digital CNPJ ou CPF.

  • Manual do Usurio: Sistema SD Empregador Web

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    4. Operacional

    4.1. Permisso de Acesso s Funcionalidades do Sistema SD Empregador Web

    No Sistema SD - Empregador Web o usurio pode fazer uso da aplicao de trs formas diferentes,

    quais sejam:

    Sem cadastrado e sem certificado, assumir o perfil mais restrito, podendo apenas:

    o Cadastrar Gestor;

    o Validar Leiaute.

    Com cadastro e sem certificado, este o perfil assumido pelo responsvel legal da empresa, ou

    seja, perfil de Gestor, e como tal, deve cadastrar seus dados e os dados da sua empresa. Contudo,

    mesmo sendo gestor, se no tiver o certificado digital, ter acesso limitado, pois a funcionalidades

    que dependem da autenticao do certificado digital sero executadas por um usurio de sua

    escolha que faa uso de certificado digital, trata-se do perfil de Procurador ou Autorizado. Desta

    forma, o gestor sem certificado pode:

    o Cadastrar Gestor;

    o Validar Leiaute;

    o Cadastrar Procurador.

    Com cadastro e com certificado, este o perfil que pode:

    o Ter acesso total s funcionalidades do sistema, enquanto gestor;

    o Ter acesso parcial s funcionalidades do sistema, caso seja procurador.

    Diante do exposto, quanto s formas de acesso ao Sistema SD - Empregador Web, configuram-se as

    permisses de acesso cada perfil como descrito na seguir:

  • Manual do Usurio: Sistema SD Empregador Web

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    Tabela 1: Permisso de acesso dos usurios

    Perfil Permisso

    Usurio Usurio restrito.

    Acessa apenas as funes que no utilizam login e

    certificao digital.

    Funes independentes:

    - Cadastrar Gestor;

    - Validar Leiaute.

    Gestor com certificado Usurio pleno.

    Executa todas as operaes do sistema.

    Funes independentes:

    - Solicitar Nova Senha;

    - Cadastrar Gestor;

    - Validar Leiaute.

    Funes relativas ao item "Requerimento":

    - Cadastrar requerimento do SD;

    - Consultar requerimento do SD;

    - Importar arquivos.

    Funes relativas ao item "Administrao":

    - Trocar senha;

    - Alterar dados de gestor;

    - Selecionar substituio de gestor;

    - Selecionar empresa;

    - Cadastrar Procurao de PF;

    - Cadastrar Procurao de PJ;

    - Manter Procurao (Consultar, Detalhar, Revogar, Delegar,

    Permitir terceirizao);

    - Cadastrar empresa filial e com CEI vinculado;

    - Manter cadastro de empresa (Consultar, Visualizar,

    Detalhar, Alterar dados, Ativar, Desativar, Desabilitar).

    Gestor sem certificado Usurio restrito.

    Faz uso de login sem certificao digital.

    Acessa as funes independentes e administrativas.

    Funes independentes:

    - Solicitar Nova Senha;

    - Cadastrar Gestor;

    - Validar Leiaute.

    Funes relativas ao item "Administrao":

    - Trocar senha;

  • Manual do Usurio: Sistema SD Empregador Web

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    - Cadastrar Procurao de PF com ativao pelo MTE;

    - Cadastrar Procurao de PJ com ativao pelo MTE.

    Procurador / Autorizado

    (cadastrado por Gestor com

    certificao digital)

    Usurio restrito.

    Faz uso de login e certificao digital.

    Acessa um conjunto de funes bsicas.

    Funes independentes:

    - Solicitar Nova Senha;

    - Validar Leiaute.

    Funes relativas ao item "Requerimento":

    - Cadastrar requerimento do SD;

    - Consultar requerimento do SD;

    - Importar arquivos.

    Funes relativas ao item "Administrao":

    - Trocar senha;

    - Selecionar empresa;

    - Manter Procurao (Terceirizar).

    Procurador / Autorizado

    (cadastrado por Gestor sem

    certificao digital e ativado

    por agente da rede credenciada

    do MTE)

    Usurio com acesso relativo.

    Faz uso de login e certificao digital.

    Acessa um amplo conjunto de funes, quase equivalente ao

    perfil de gestor.

    Funes independentes:

    - Solicitar Nova Senha;

    - Validar Leiaute.

    Funes relativas ao item "Requerimento":

    - Cadastrar requerimento do SD;

    - Consultar requerimento do SD;

    - Importar arquivos.

    Funes relativas ao item "Administrao":

    - Trocar senha;

    - Selecionar empresa;

    - Manter Procurao (Terceirizar) ;

    - Cadastrar empresa filial e com CEI vinculado;

    - Manter cadastro de empresa (Consultar, Visualizar,

    Detalhar, Alterar dados, Ativar, Desativar).

  • Manual do Usurio: Sistema SD Empregador Web

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    4.2. Acessando pela Primeira Vez

    Quando o endereo do Sistema SD - Empregador Web chamado pela primeira vez, a tela abaixo ser

    apresentada no browser do usurio. Nesse momento, deve-se observar o tipo de perfil e as respectivas

    funcionalidades a que se ter acesso, buscando adequar-se em conformidade.

    Para que uma empresa possa enviar requerimentos do benefcio do Seguro-Desemprego de seus

    empregados atravs do sistema, preciso que seu responsvel legal se cadastre como Gestor. Atravs

    do cadastro de gestor, o cadastro da empresa passa a fazer parte da base de dados da aplicao,

    podendo ser representada tanto pelo gestor, quanto por um procurador. Contudo, para se ter acesso as

    principais funcionalidades, o usurio deve ter um certificado digital.

    Devendo para tanto, optar por uma das opes de acesso disponveis: COM Certificado Digital ou

    SEM Certificado Digital, cujas caractersticas esto definidas na seo seguinte. Sendo que, para

    acessar o sistema com certificado, a configurao de acesso ao certificado digital deve ser realizada

    antes de fazer login no sistema.

    As opes com Acesso Direto (ver Figura 1) no necessitam de Login.

    Figura 1: Tela de apresentao do sistema SD - Empregador Web

  • Manual do Usurio: Sistema SD Empregador Web

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    4.3. Informando o Certificado

    A configurao de acesso ao certificado digital realizada diretamente no navegador. Observando-se as

    seguintes orientaes:

    No Windows Internet Explorer:

    Ao acessar, o item Opes da Internet, selecione a aba Contedo e clique no boto

    Certificados.

    Ser exibida a lista de certificados j existentes na mquina para este usurio. Acione o boto

    Importar para buscar e selecionar o novo certificado. Ser exibido o Assistente para

    Importao de Certificados, selecione o certificado digital e em seguida, digite a senha do

    mesmo, conforme imagens a seguir:

  • Manual do Usurio: Sistema SD Empregador Web

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    Aps os devidos encaminhamentos, ser exibida a confirmao do xito da operao.

  • Manual do Usurio: Sistema SD Empregador Web

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    No Mozilla Firefox:

    Ao acessar, atravs do menu, o item Ferramentas > Opes, escolha a opo Avanado.

    Na aba Certificados, clique no boto Certificados.

  • Manual do Usurio: Sistema SD Empregador Web

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    A janela Gerenciador de certificados ser exibida. Na aba Seus certificados, clique no boto

    Importar.

    A janela do seu organizador de arquivos (no Windows, o Explorer) ser exibida, utilize-a para

    localizar o certificado que ir adotar. Ao selecionar o certificado digital e clicar em Abrir, o

    navegador ir solicitar a senha do certificado. Digite a senha e clique em Ok. Mensagens de

    alerta padro podem ser exibidas, mas no interferem na configurao.

    Aps definir o certificado, clique nos botes Ok, at voltar tela do navegador.

  • Manual do Usurio: Sistema SD Empregador Web

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    Observao:

    O uso do Certificado Digital imprescindvel para efetivao de quase todas as operaes do

    sistema. Desta forma, recomenda-se configurar o acesso ao certificado digital antes de utilizar

    o sistema. Essa ao s precisa ser realizada uma vez, para cada certificado, ficando

    registrada no equipamento. Ao fazer o Login, ser suficiente realizar a indicao do

    Certificado Digital que ir usar.

    Para facilitar a localizao do Certificado Digital, recomenda-se que o mesmo seja depositado

    na rea de trabalho.

  • Manual do Usurio: Sistema SD Empregador Web

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    4.4. Opes de Login

    Uma vez realizada a configurao do acesso ao certificado digital, acesse, ento, o site da aplicao,

    atravs do link < https://granulito.mte.gov.br/sdweb/empregadorweb/ >.

    O sistema dispe de duas formas de acesso s funcionalidades do sistema:

    Acessando a opo COM Certificado Digital

    O usurio cadastrado, caso seja o responsvel legal, ter perfil de Gestor, o que lhe permite ter

    acesso a todas as funcionalidades disponveis do sistema, ainda que cadastre um procurador, como

    pode ser visto na tabela de permisses (Tabela 1). Fazendo uso do certificado digital para cadastrar

    procuradores, as procuraes tornam-se ativas aps o cadastro, da mesma forma que podem ser

    por ele revogadas. Ao acionar o link, ser solicitada a indicao do Certificado Digital que ser

    utilizado, caso seja o primeiro acesso. Caso o acesso ao certificado j esteja configurado, a tela de

    Login (Figura 3) ser exibida.

    Acessando a opo SEM Certificado Digital

    O usurio Gestor dever cadastrar um procurador, o qual ter acesso parcial ao sistema. Aps o

    cadastro da procurao, o procurador (ou o responsvel pela empresa) deve solicitar a ativao

    desta procurao junto aos postos de atendimento do MTE, quando, ento, ter acesso s

    funcionalidades do sistema em relao empresa outorgante.

    Figura 2: Tela inicial do Sistema SD - Empregador Web

  • Manual do Usurio: Sistema SD Empregador Web

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    Figura 3: Tela de Login

  • Manual do Usurio: Sistema SD Empregador Web

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    4.5. Acesso Direto

    So trs a opes de acesso a funcionalidades do sistema que podem ser realizadas de forma Direta,

    ou seja, sem efetuar Login e sem necessidade de certificao digital. So elas:

    Validar Leiaute

    A validao de leiaute pode ser realizada por qualquer usurio, independente, de realizar login no

    sistema. Ou seja, usurios no cadastrados podem fazer a validao de arquivos em relao ao

    formato dos campos do formulrio de requerimento do SD, usado pela empresa que ir tratar.

    A opo de validao de leiaute est disponvel no link Validar Leiaute, localizado na primeira tela

    do site (ver Figura 3).

    Ao acessar o referido link, ser exibido o seguinte formulrio (ver Figura 4):

    Figura 4: Formulrio para validao de layout do arquivo de importao de Requerimentos do

    Seguro-Desemprego

    Ao acionar o boto , o sistema operacional ir abrir o organizador

    de arquivos. Localize e selecione o arquivo de leiaute que a validar. O sistema s pode validar

    arquivo cuja extenso seja .SD, caso contrrio, uma mensagem de alerta ser exibida (ver Figura

    5).

  • Manual do Usurio: Sistema SD Empregador Web

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    Figura 5: Alerta de inadequao da extenso do arquivo de validao

    Aps selecionar o arquivo compatvel e clicar no boto , o sistema ir exibir o resultado da

    validao referente ao arquivo, a exemplo do que se pode verificar na Figura 6.

    Caso o resultado da validao do arquivo seja aprovado, indica que o arquivo est em

    conformidade com o layout definido pelo MTE, ou seja, est pronto para ser encaminhado pelo

    sistema.

    Caso contrrio, se o resultado for reprovado, o sistema indicar os pontos de desconformidade, os

    quais tero que ser tratados antes do envio. S podem ser transmitidos arquivos em conformidade

    com o layout padro.

  • Manual do Usurio: Sistema SD Empregador Web

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    Figura 6: Exibio do resultado da validao de um arquivo

    Cadastrar Gestor

    Para ter acesso ao site, necessrio que o representante legal da empresa faa o cadastro de seus

    dados, juntamente com os da empresa que administra. Ao realizar esta operao ele poder operar

    o sistema como usurio de perfil Gestor. Conforme ressaltado na descrio dos perfis de acesso,

    para se ter acesso as funcionalidades do sistema em sua totalidade, o gestor deve ter um certificado

    digital.

    Caso o cadastro da empresa seja com base no CNPJ, o certificado digital utilizado deve referenciar

    ao CNPJ da empresa.

    Caso o cadastro da empresa seja com base no CEI, o certificado digital utilizado deve referenciar o

    CPF do responsvel legal pelo CEI. Pois, neste caso o CEI representa uma Pessoa Fsica

    equiparada Pessoa Jurdica.

    Para empresa com CNPJ que possui CEI vinculado, apresenta-se a necessidade de se cadastrar o

    referido CEI como empresa filial daquele CNPJ, no como empresa independente. Ou seja, neste

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    caso, a empresa matriz/principal a empresa com CNPJ que deve fazer o cadastro padro. O CEI

    deve ser cadastrado como empresa filial da empresa.

    Observao:

    O CPF do responsvel legal ser validado, pelo sistema, com a base de dados da Receita

    Federal do Brasil (RFB), e ser considerado invlido caso seja verificado que o status do CPF

    consta como "suspenso", "cancelado", "nulo" ou "no encontrado", no sendo possvel realizar o

    cadastro no sistema. Para solucionar o problema ser necessrio regularizar a situao do CPF

    junto a Receita Federal.

    A opo de cadastramento est disponvel clicando no link Cadastrar Gestor, localizado na

    primeira tela do site (ver Figura 2). A partir do link Cadastrar Gestor, o sistema ir exibir o

    formulrio de Cadastro do Gestor (Figura 7), o qual ir solicitar as informaes da empresa, do

    representante legal da empresa (gestor) e um campo de captcha, utilizado para assegurar que o

    preenchimento dos campos no est sendo realizado em modo automatizado. A tela

    autoexplicativa, havendo informaes adicionais que viabilizam o preenchimento, como o campo de

    CEP, por exemplo.

  • Manual do Usurio: Sistema SD Empregador Web

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    Figura 7: Cadastro de Gestor

    Os campos devem ser preenchidos com dados vlidos. (Ver Figura 8).

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    Figura 8: Tela de cadastro de gestor preenchida

    Aps o preenchimento dos campos, deve-se acionar o boto , aps o que, o sistema

    exibir nova tela com os dados informados para conferncia e aguardar a confirmao do usurio,

    para finalizar o cadastro do gestor, como pode ser visto na Figura 9

  • Manual do Usurio: Sistema SD Empregador Web

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    Figura 9: Tela de confirmao de cadastro de gestor

    Aps a confirmao do cadastramento do usurio - Gestor, o sistema exibe um informe sobre o

    envio da senha inicial de acesso ao sistema, a qual ser remetida para o e-mail cadastrado (Figura

    10). A senha inicial gerada por mtodos criptogrficos.

    Ateno!

    O e-mail cadastrado ser usado para o recebimento da senha. Qualquer erro de digitao em

    relao ao e-mail impossibilitar o acesso ao sistema.

  • Manual do Usurio: Sistema SD Empregador Web

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    Figura 10: Confirmao do cadastro de gestor, informe sobre recebimento de senha.

    Na tela abaixo temos um exemplo do texto do e-mail enviado pela aplicao (Figura 11). A senha

    enviada pode ser trocada no primeiro login, na opo do submenu Administrao Trocar Senha.

    Figura 11: Exemplo de e-mail com envio de senha

  • Manual do Usurio: Sistema SD Empregador Web

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    Conforme exposto no item que trata sobre permisso de acesso (4.1), o uso do certificado digital

    indicar tanto o acesso do Gestor ao sistema, quanto o tipo de acesso que seu procurador ter.

    Solicitar Nova Senha

    O sistema disponibiliza a funcionalidade Solicitar Nova Senha para permitir que o usurio possa

    receber uma nova senha no e-mail cadastrado. Para obter uma nova senha, aps clicar no link

    Solicitar Nova Senha (ver Figura 12), deve-se informar o login cadastrado e acionar o boto

    .

    Figura 12: Solicitao de Envio de Nova Senha

    Ao finalizar a solicitao de nova senha, uma mensagem sobre a operao ser exibida, como

    mostra a Figura 13: Informe sobre envio de senha.

  • Manual do Usurio: Sistema SD Empregador Web

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    Figura 13: Informe sobre envio de senha

  • Manual do Usurio: Sistema SD Empregador Web

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    Desbloquear Senha

    Caso o usurio erre a senha de login mais de trs vezes seguidas, o sistema ir bloquear o usurio,

    automaticamente, como medida de segurana, exibindo, ento, mensagens indicativas sobre a

    situao de sua permisso de acesso (ver Figura 14: Informe de bloqueio de senha).

    Figura 14: Informe de bloqueio de senha

    Aps o bloqueio da senha, ao tentar acessar o sistema, com a senha antiga, uma mensagem

    indicando a necessidade de solicitao da nova senha ser exibida (ver Figura 15). Para voltar a ter

    acesso ao sistema, o usurio deve solicitar nova senha atravs do link Solicitar Nova Senha.

  • Manual do Usurio: Sistema SD Empregador Web

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    Figura 15: Informe sobre situao de senha bloqueada, ao tentar login

  • Manual do Usurio: Sistema SD Empregador Web

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    4.6. Opes de Acesso ao Login

    Para acessar o Sistema SD - Empregador Web necessrio efetuar o Login digitando o usurio e

    senha, e, em alguns casos usar o certificado digital do usurio, podendo ser um e-CPF (certificado

    digital de pessoa fsica) ou e-CNPJ (certificado digital de pessoa jurdica). Desta forma, na tela inicial,

    deve-se fazer a opo de acesso (Figura 16).

    Para que a aplicao verifique o certificado digital, como j explanado, preciso, primeiramente,

    configurar o local onde se encontra o arquivo de certificado digital. Dessa maneira, a aplicao saber

    onde encontrar o dispositivo (veja no item: Informando o Certificado).

    Figura 16: Tela inicial do Sistema SD Empregador Web

    A depender da opo de Login selecionada, o sistema ir direcionar o usurio para a tela de Login

    (Figura 17) em conformidade com o uso, ou no, do certificado digital.

  • Manual do Usurio: Sistema SD Empregador Web

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    Figura 17: Tela de Login

    Fazendo Login no Sistema SEM Certificado Digital

    Esta opo deve ser utilizada por usurio Gestor que no tem certificado e quer interagir

    minimamente com o sistema. Ao optar por acessar o sistema SEM Certificado Digital, a tela de

    Login ser exibida (ver Figura 17). Informe os dados de Login (Usurio e Senha) definidos atravs

    do link Cadastrar Gestor.

    Aps o Login, ser exibida a tela de funcionalidades, conforme exibido na Figura 18. Atravs do

    menu Administrao ser possvel acessar a funcionalidade Cadastrar Procurao, tanto de

    Pessoa Fsica, quanto de Pessoa Jurdica.

  • Manual do Usurio: Sistema SD Empregador Web

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    Figura 18: Tela inicial da aplicao para Gestor sem certificado

    Cadastrar Procurao de Pessoa Fsica

    A Procurao de Pessoa Fsica: a procurao dada pelo usurio-Gestor de uma empresa

    (cadastrado no sistema como tal) a um operador ou autorizado (PF) para executar as atividades de

    cadastro e envio de requerimentos do Seguro-Desemprego para o MTE.

    O usurio-Gestor da empresa deve cadastrar a procurao de Pessoa Fsica, informando dados do

    procurador, ou que sero por ele utilizados, para os campos apresentados no formulrio exibido na

    Figura 19. Observe que o procurador Pessoa Fsica, deve ser cadastrado com os dados, inclusive

    Login e e-mail, por ele indicados, caso o mesmo j seja representante de outras empresas. O uso

    dos dados de forma adequada ir favorecer a gesto de uma ou mais empresas, por parte do

    usurio-Procurador.

    Aps o cadastramento, o procurador deve solicitar sua ativao como tal, junto rede credenciada

    do MTE. O procurador cadastrado por esta funcionalidade faz uso de Certificado Digital e-CPF com

    base em seu prprio CPF.

  • Manual do Usurio: Sistema SD Empregador Web

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    Figura 19: Formulrio de cadastro de procurao de pessoa fsica

    Cadastrar Procurao de Pessoa Jurdica

    Procurao Pessoa Jurdica: a procurao dada pelo usurio-Gestor de uma empresa (cadastrado

    no sistema como tal) a outra empresa para executar as atividades de cadastro e envio de

    requerimentos do Seguro-Desemprego para o MTE.

    O usurio-Gestor da empresa deve cadastrar a procurao de Pessoa Jurdica, informando dados

    do procurador para os campos apresentados no formulrio exibido na Figura 20. Observe que,

    apenas Pessoa Jurdica, que tenham, antecipadamente, efetuado o cadastro de suas respectivas

    empresas, podem ser cadastrados como procuradores.

    Aps o cadastramento, o procurador deve solicitar sua ativao como tal, junto a rede credenciada

    do MTE. O procurador cadastrado por esta funcionalidade faz uso de Certificado Digital com e-CNPJ

    de sua empresa.

  • Manual do Usurio: Sistema SD Empregador Web

    34

    Figura 20: Formulrio de cadastro de procurao de pessoa jurdica

    Fazendo Login no Sistema COM Certificado Digital

    Ao realizar o Login, o uso do certificado digital ir definir o acesso do usurio s funcionalidades do

    sistema, conforme exposto na Tabela 1.

    Uso Indevido de Certificado Digital

    Caso o acesso seja realizado com o uso de um certificado digital que no seja o da respectiva

    empresa para o qual foi gerado, o sistema verificar a inadequao e exibir uma mensagem de

    alerta, como a exibida na Figura 21.

  • Manual do Usurio: Sistema SD Empregador Web

    35

    Figura 21: Mensagem de alerta sobre uso inadequado do certificado digital

    Uso Adequado de Certificado Digital

    Ao realizar o Login no sistema, utilizando seu usurio e senha e certificado digital em conformidade

    com o Login, ser exibida a tela de Selecionar Empresa, tal funcionalidade consiste, propriamente,

    no acesso ao sistema (em conformidade com o perfil do usurio) em relao empresa

    representada.

    Considerando que um usurio pode representar mais de uma empresa, tal funcionalidade evita a

    necessidade de sair do sistema para entrar com um novo usurio. As empresas representadas

    podem, ou no, ter relao entre si.

    Depois de realizado o Login (com certificado), o usurio deve selecionar a empresa a gerir, pelo

    respectivo nmero de inscrio, conforme revela a Figura 22. Esta funcionalidade ser melhor

    explicada mais adiante, no item Selecionar Empresa.

    Finalmente, aps os passos descritos, o usurio ter acesso interface do sistema (Figura 23) que

    congrega os menus Requerimento e Administrao. Mais adiante falaremos de cada uma das

    funcionalidades contidas nestes menus principais.

  • Manual do Usurio: Sistema SD Empregador Web

    36

    Figura 22: Selecionar empresa

    Figura 23: Interface inicial do Sistema SD - Empregador Web, aps login com certificado

  • Manual do Usurio: Sistema SD Empregador Web

    37

    Algumas dicas importantes para a utilizao do sistema:

    Nunca encerrar a aplicao fechando a tela do navegador (no X), pois pode haver bloqueio

    do usurio por algum perodo de tempo.

    Ao retroceder nas telas do aplicativo, utilizar os controles dos botes da prpria aplicao e

    no os oferecidos pelo navegador web.

    Caso o sistema permanea aberto e inoperante por mais de 15 (quinze) minutos, a aplicao

    ser desconectada automaticamente e os dados que no foram salvos sero perdidos.

    Em todas as telas existe o acesso rpido ao incio, pelo link Pgina inicial, tambm

    representado por .

    O boto Limpar serve para limpar os campos dos formulrios e boto Voltar, para

    direcionar o usurio para a tela visitada anteriormente, quando se aplicar.

    Para sair do Sistema, utilize sempre a opo SAIR.

  • Manual do Usurio: Sistema SD Empregador Web

    38

    4.7. Menu Administrao

    Atravs do menu Administrao possvel acessar s funcionalidades que envolvem os usurios,

    acessos, manuteno de procuraes e manuteno de dados de empresas filiais, conforme se v na

    Figura 24.

    Figura 24: Menu Administrao

  • Manual do Usurio: Sistema SD Empregador Web

    39

    Alterar Dados de Gestor

    Esta funcionalidade que se aplica a alterar os dados do gestor logado. Consiste em selecionar a opo

    de menu: Administrao Alterar Dados do Gestor. O formulrio (Figura 25) ser apresentado ao

    usurio e este poder alterar os dados referentes a e-mail, nome e telefone, conforme imagens abaixo.

    Figura 25: Formulrio de alterar dados de gestor

    Aps realizar as alteraes conforme deseje, o usurio dever salv-las para que as mesmas sejam de

    fato realizadas. Ao salvar, ser solicitada uma confirmao do usurio (Figura 26), que confirmando,

    dever receber uma mensagem de sucesso (Figura 27), indicando que os dados foram alterados com

    sucesso.

  • Manual do Usurio: Sistema SD Empregador Web

    40

    Figura 26: Solicitao de confirmao para alterao de dados do gestor

    Figura 27: Confirmao de alterao de dados do gestor

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    41

    Selecionar Empresa

    O acesso tela Selecionar Empresa pode ser realizado aps o acesso aplicao usando certificado

    digital, conforme visto anteriormente, ou ainda, estando com Login efetivo, em qualquer outro momento

    em que seja necessrio acessar os dados de uma empresa diferente sob a gesto ou representao do

    usurio.

    Conforme exposto, um usurio pode estar representando mais de uma empresa, neste caso poder

    selecionar a empresa que deseja representar atravs de opo de menu. O procedimento para

    selecionar a empresa consiste em acessar o menu: Administrao Selecionar Empresa. Em seguida

    ser exibido na tela, um filtro para facilitar a busca /seleo por uma empresa e uma lista parcial,

    contendo as empresas principais, com acesso s suas respectivas filiais.

    O representante legal poder representar as respectivas filiais, bastando para isso, realizar o prvio

    cadastramento de cada filial. De modo que, para enviar os desligamentos de funcionrios de suas filiais,

    o representante deve acessar o cadastro desta, atravs da funcionalidade Selecionar Empresa,

    clicando no boto Exibir Filial, o qual pode ser visto na Figura 28. Ao clicar no link da inscrio, o

    sistema exibe as funcionalidades do sistema relativas referida empresa, em conformidade com o perfil

    do usurio1.

    Figura 28: Formulrio Selecionar Empresa

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    42

    Esta funcionalidade permite o acesso aos dados de uma empresa por trs caminhos, quais sejam:

    Por seleo de item da lista.

    Por filtro/consulta ao nmero de inscrio;

    Por filtro, seguido de seleo, aps a busca pela razo social;

    Caso a empresa desejada seja a Empresa Matriz (empresa cadastrada como principal), basta

    selecionar o link contido no Nmero de Inscrio da mesma. Caso a empresa desejada seja uma de

    suas filiais, acione o boto Exibir Filiais, representado por , e a lista de filiais ser exibida como

    pode ser visto na Figura 29.

    Figura 29: Selecionar empresa, com lista de filiais expandida

    Para consultar uma empresa pelo nmero de inscrio, selecione o item Selecionar inscrio. Um

    formulrio especfico para consulta ser exibido (conforme Figura 30). Se houver resultado, o sistema

    ir exibir as funcionalidades do sistema em conformidade com seu perfil em relao empresa

    consultada.

  • Manual do Usurio: Sistema SD Empregador Web

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    Figura 30: Selecionar empresa, com formulrio de pesquisa por inscrio

    Para realizar a busca por razo social, selecione o item Pesquisar por Razo Social. Um formulrio

    especfico para consulta ser exibido (conforme Figura 31). A busca deve ser realizada tomando-se

    como base ao menos um elemento textual parcial (com trs letras ou mais), retornando como resultado

    uma lista composta por todas as empresas, cuja razo social seja compatvel com o texto pesquisado.

    Selecionando-se, ento, a empresa desejada.

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    44

    Figura 31: Selecionar empresa, com pesquisa por razo social

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    45

    Solicitar Substituio de Gestor

    No sistema Empregador web possvel efetuar a troca do usurio empregador gestor. Essa operao

    possibilitar um segundo usurio operar o sistema como gestor, retirando o acesso da aplicao do

    primeiro usurio.

    Essa operao realizada em dois passos. O primeiro descrito nesse manual a gerao/impresso

    do Formulrio de Troca de Gestor. A segunda realizada junto ao Posto de Atendimento do Ministrio

    do Trabalho e Emprego, onde o formulrio entregue ao atendente do MTE, solicitando a efetivao

    da troca do gestor. Para efetuar essa operao deve-se agir da forma seguinte: selecionar o menu:

    Administrao Solicitar Substituio de Gestor. O formulrio para preenchimento inicial dos dados

    do novo gestor ser exibida (Figura 32). Inicie o preenchimento informando o CPF do novo gestor e

    acione o boto procurar representado por .

    Figura 32: Formulrio inicial de solicitao para substituio do gestor

    Se o CPF constar na base, o sistema exibir os demais dados do novo gestor. Caso no, exibir o

    formulrio (ver Figura 33) para preenchimento. Finalize acionando o boto .

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    Figura 33: Formulrio para preenchimento de dados do novo gestor

  • Manual do Usurio: Sistema SD Empregador Web

    47

    Em seguida poder-se- conferir os dados antes de confirmar (Figura 34).

    Figura 34: Solicitao de confirmao da substituio do gestor

    A mensagem de sucesso exibida aps a confirmao da solicitao de substituio de gestor

    conforme mostra a figura abaixo (Figura 35):

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    Figura 35: Mensagem de sucesso, indicativa sobre a efetivao do cadastro do novo gestor

    Clicando no link Clique para imprimir o formulrio ser gerado o formulrio para impresso, o qual

    dever ser entregue ao atendente do MTE (Figura 36).

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    Figura 36: Formulrio de substituio de gestor para impresso

  • Manual do Usurio: Sistema SD Empregador Web

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    Trocar Senha

    Uma vez que o usurio queira alterar a sua senha ele poder faz-lo atravs do recurso Trocar

    Senha. Para tanto suficiente selecionar o menu: Administrao Trocar Senha. O procedimento

    natural, conforme demonstra a tela abaixo (Figura 37).

    Figura 37: Formulrio par trocar senha do usurio

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    Manter Empresa

    O item de menu Manter Empresa detm trs possibilidades de manuteno referentes ao cadastro e

    consulta de filiais e desabilitao do cadastro da empresa principal, as quais sero vistas a seguir:

    Cadastrar Filial

    Para realizar a gesto de uma empresa filial (usando o CNPJ) ou com CEI Vinculado (usando o CEI)

    preciso cadastr-la como tal. O acesso funcionalidade se d atravs do menu: Administrao

    Manter Empresa Cadastrar Filial. Ao se acionar o item de menu, o formulrio de cadastro de filial

    ser exibido. Preencha o formulrio com os dados da empresa filial ou com CEI Vinculado e clique no

    boto , conforme Figura 38.

    Observao:

    S possvel cadastrar uma empresa como filial (usando o CNPJ), caso a mesma tenha sido

    cadastrada como empresa filial na Junta Comercial.

  • Manual do Usurio: Sistema SD Empregador Web

    52

    Figura 38: Formulrio para cadastro de filial

    Aps o cadastro dos dados da empresa filial ou empresa com CEI vinculado, distino destacada pela

    seleo do campo Tipo de Inscrio. O sistema far a validao dos dados e, caso estejam de

    acordo, o cadastro da filial ser exibido para verificao conforme exibida na Figura 39.

  • Manual do Usurio: Sistema SD Empregador Web

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    Figura 39: Solicitao de confirmao para o cadastro de filial

    Ao confirmar a operao de cadastro de filial, o sistema exibir uma mensagem padro sobre a

    efetivao da operao (Figura 40).

  • Manual do Usurio: Sistema SD Empregador Web

    54

    Figura 40: Mensagem padro de confirmao para o cadastro de filial

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    Consultar Cadastro de Empresa Filial

    A funcionalidade utilizada para se realizar a busca especfica pelo cadastro de uma empresa filial, ou

    para de listar todas as empresas filiais da empresa matriz do cadastro, sob gesto do usurio. O

    acesso funcionalidade se d atravs do menu: Administrao Manter Empresa Consultar Filial.

    Ao se acionar o item de menu, o formulrio (Figura 41) ser exibido.

    Figura 41: Consultar cadastro de filiais

    Para realizar uma consulta especfica, preencha o formulrio com os dados da empresa filial ou com o

    CEI Vinculado e clique no boto . Neste caso, os campos Tipo de Inscrio do

    Empregador e Nmero de Inscrio devem ser utilizados conjuntamente ou, alternativamente, pode-

    se usar apenas o campo Razo Social. Os campos devem ser preenchidos em conformidade com o

    cadastro. Caso o preenchimento seja parcial, o resultado da consulta ser nulo.

    Para listar todas as empresas filiais ou com CEI Vinculado, deixe os campos em branco e acione o

    boto . O resultado da consulta pode ser visto a seguir, na Figura 42.

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    Figura 42: Resultado de solicitao para listar todas as filiais

  • Manual do Usurio: Sistema SD Empregador Web

    57

    Detalhar Cadastro de Empresa Filial

    O acesso funcionalidade se d atravs do menu: Administrao Manter Empresa Consultar

    Filial. Aps realizar a consulta, o resultado da consulta revela uma lista contendo a empresa filial

    desejada. Para obter o cadastro da filial em detalhes, clique no link contido no Nmero de Inscrio

    da empresa desejada, o formulrio (Figura 43) ser exibido.

    Figura 43: Detalhar cadastro de filial

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    58

    Alterar Cadastro de Empresa Filial

    O acesso funcionalidade se d atravs do menu: Administrao Manter Empresa Consultar

    Filial. Aps realizar a consulta, o resultado da consulta revela uma lista contendo a empresa filial

    desejada. Para realizar a alterao dos dados da filial, clique no boto , representado por ,

    o formulrio (Figura 44) ser exibido. Ao realizar as alteraes desejadas, clique no boto e,

    em seguida, confirme a operao, atravs de procedimento padro.

    Figura 44: Alterar dados do cadastro de empresa filial

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    Desativar Cadastro de Empresa Filial

    A funcionalidade de Desativao de Filial deve ser utilizada para desvincular o cadastro de dada

    empresa filial de uma empresa matriz. Aps a desativao, a empresa filial ficar impossibilitada de

    enviar requerimentos de SD utilizando a certificao da empresa matriz.

    O acesso funcionalidade se d atravs do menu: Administrao Manter Empresa Consultar

    Filial. Aps realizar a consulta, o resultado da consulta revela uma lista contendo a empresa filial

    desejada. Para desativar os dados da filial, clique no boto , representado por . Uma

    solicitao de confirmao ser exibida, conforme mostra (Figura 45). Ao confirmar a operao, a

    mensagem padro de confirmao da operao ser exibida (Figura 46).

    Figura 45: Solicitao de confirmao da desativao do cadastro de dada empresa filial

  • Manual do Usurio: Sistema SD Empregador Web

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    Figura 46: Mensagem informativa sobre a efetivao da solicitao

  • Manual do Usurio: Sistema SD Empregador Web

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    Ativar Cadastro de Empresa Filial

    A funcionalidade de Ativao de Filial deve ser utilizada para vincular o cadastro de dada empresa filial,

    que j foi cadastrada como filial, a uma empresa matriz. Neste caso, o sistema s ir permitir a

    reativao do cadastro da filial, caso tal empresa no tenha cadastro habilitado no sistema.

    O acesso funcionalidade se d atravs do menu: Administrao Manter Empresa Consultar

    Filial. Aps realizar a consulta, o resultado da consulta revela uma lista contendo a empresa filial

    desejada. Para ativar os dados da empresa selecionada como filial da empresa matriz, clique no boto

    , representado por (Figura 47).

    Figura 47: Resultado de consulta, com possibilidade ativar o cadastro de empresa filial

    Uma solicitao de confirmao ser exibida, conforme mostra (Figura 48). Ao confirmar a operao, a

    mensagem padro de confirmao da operao ser exibida (Figura 49).

  • Manual do Usurio: Sistema SD Empregador Web

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    Figura 48: Solicitao de confirmao da ativao do cadastro de dada empresa filial

    Figura 49: Mensagem informativa sobre a efetivao da solicitao

  • Manual do Usurio: Sistema SD Empregador Web

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    Desabilitar Cadastro de Empresa

    A funcionalidade de Desabilitao de Cadastro de Empresa utilizada para desabilitar o cadastro da

    empresa matriz e, consequentemente, de todos os seus vnculos. Ou seja, ao desabilitar o cadastro da

    empresa principal, sero desabilitados os cadastros de todas as empresas filiais e de todas as

    procuraes outorgadas.

    O acesso funcionalidade se d atravs do menu: Administrao Manter Empresa Desabilitar

    Cadastro. Um formulrio ser exibido (Figura 50), com os dados da empresa e se seu respectivo

    gestor. Preencha o formulrio, com a justificativa para a desabilitao e finalize o processo, clicando no

    boto . Uma solicitao de confirmao ser exibida. Ao confirmar a operao, a

    mensagem padro de confirmao da operao ser exibida e o cadastro ser, imediatamente,

    desabilitado.

    Observao:

    A funcionalidade de Desabilitao de Cadastro de Empresa deve ser utilizada com cuidado e critrio,

    pois no pode ser desfeita pelo usurio. Com a desabilitao, sero perdidos todos os acessos ao

    sistema.

  • Manual do Usurio: Sistema SD Empregador Web

    64

    Figura 50: Formulrio para desabilitar cadastro de empresa principal/ matriz

  • Manual do Usurio: Sistema SD Empregador Web

    65

    Manter Procurao

    O item de menu Manter Procurao detm duas possibilidades de cadastro e uma de consulta,

    conforme se ver a seguir: As funcionalidades contidas na opo de manuteno de procurao s

    podem ser acionadas pelo usurio Gestor (ver Figura 51).

    Figura 51: Viso do menu, com destaque para opes de cadastro de procurao

  • Manual do Usurio: Sistema SD Empregador Web

    66

    Cadastrar Procurao

    Nesta opo de menu, o representante legal poder emitir as procuraes para uso do Sistema SD -

    Empregador Web, tanto direcionadas a pessoa fsica quanto para pessoa jurdica.

    O conceito de procurao no sistema a emisso formal da autorizao de acesso que permite ao

    procurador/autorizado enviar desligamentos pelo outorgante/autorizador. A palavra formal se refere

    utilizao da certificao digital na operao. Dessa maneira, temos a garantia de que a operao foi

    realizada nica e exclusivamente com a utilizao de um determinado Certificado Digital. Este foi

    vinculado ao Login do representante legal. Ao final da operao, o formulrio armazenado em banco

    de dados.

    Cada empresa s pode ter, no mximo, duas procuraes ativas ao mesmo tempo, sejam elas de

    Pessoa Fsica ou de Pessoa Jurdica.

    Observaes:

    Sendo o cadastro da procurao efetuado por usurio-Gestor com Certificado Digital, os usurios

    procuradores passam a ter acesso ao sistema e ao cadastro da empresa aps a confirmao da

    operao.

    Conforme j reportado, caso o cadastro da procurao seja efetuado por usurio-Gestor sem

    Certificado Digital, os usurios procuradores cadastrados s tero acesso aos dados da

    empresa aps obter ativao do cadastro junto rede credenciada do MTE.

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    67

    Cadastrar Procurao Pessoa Fsica

    Para efetuar a emisso da procurao para pessoa fsica, precisamos completar o formulrio mostrado

    abaixo (Figura 52) com as informaes do usurio procurador, atravs do seguinte caminho:

    Administrao Manter procurao Cadastra Procurao Pessoa Fsica.

    Figura 52: Formulrio para cadastrar procurao pessoa fsica

    Aps preencher os campos (Figura 53) ser exibida a solicitao de confirmao dos dados (Figura

    54). Caso tenha alguma informao errada, o usurio pode clicar no boto e ajustar os dados.

    Caso esteja tudo certo, basta clicar no boto para efetivar o cadastramento.

  • Manual do Usurio: Sistema SD Empregador Web

    68

    Figura 53: Formulrio de cadastro de procurao de pessoa fsica preenchido

    Figura 54: Solicitao de confirmao do cadastro de procurao de pessoa fsica

  • Manual do Usurio: Sistema SD Empregador Web

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    Com a confirmao do cadastramento ser mostrada a tela abaixo, informando que a senha do usurio

    ser enviada para o e-mail cadastrado (Figura 55).

    Figura 55: Mensagem informativa sobre o sucesso da operao de cadastro de procurao

  • Manual do Usurio: Sistema SD Empregador Web

    70

    Cadastrar Procurao Pessoa Jurdica

    O segundo tipo de procurao a para pessoa jurdica. Essa pode ser emitida para outra empresa,

    habilitando-a a operar o sistema por sua empresa, como empresa procuradora ou outorgada. Para

    acessar a funcionalidade basta selecionar o menu: Administrao Manter procurao Cadastra

    Procurao Pessoa Jurdica. O formulrio (Figura 56) de cadastro ser exibido em seguida.

    Ao realizar o cadastro de uma procurao para um CNPJ, pode-se permitir, opcionalmente, que tal

    empresa possa transferir a procurao para um terceiro (CNPJ) uma nica vez.

    Exemplos:

    Cenrio 1:

    A empresa XX pode cadastrar uma procurao para a contabilidade YY. A contabilidade YY poder

    emitir desligamentos para a empresa XX.

    Cenrio 2:

    A empresa XX pode cadastrar uma procurao para a contabilidade YY e tambm habilitar a

    contabilidade ZZ. Nesse caso, a contabilidade YY e a contabilidade ZZ podero emitir desligamentos

    para a empresa XX.

    Para efetuar a emisso da procurao para Pessoa Jurdica, precisaremos do CNPJ da empresa da

    qual estaremos emitindo a procurao. O mesmo acontece para a empresa terceirizada.

    Observao:

    As empresas que recebero a autorizao por meio da procurao devem, obrigatoriamente, estar

    cadastradas no sistema.

  • Manual do Usurio: Sistema SD Empregador Web

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    Figura 56: Formulrio para cadastrar procurao de pessoa jurdica

    Aps a digitao dos dados da(s) empresa(s), clique no boto . Ser solicitada a

    confirmao dos dados (Figura 57).

  • Manual do Usurio: Sistema SD Empregador Web

    72

    Figura 57: Solicitao de confirmao para efetivao do cadastro de procurao pessoa jurdica

    Aps a confirmao da operao, ser exibida a mensagem padro indicativa de sucesso da operao.

    (Figura 58).

  • Manual do Usurio: Sistema SD Empregador Web

    73

    Figura 58: Mensagem informativa sobre o sucesso da operao de cadastro de procurao

  • Manual do Usurio: Sistema SD Empregador Web

    74

    Consultar Procurao

    As procuraes emitidas no Sistema SD - Empregador Web podem ser gerenciadas (consultadas e

    revogadas) atravs desta opo de menu, a qual, apenas, o representante legal tem acesso. Para

    gerenciar (consultar e revogar) tais procuraes, deve-se acessar o menu: Administrao Manter

    procurao Consultar Procurao. Ao acessar o referido item de menu, o sistema exibir o

    formulrio inicial de pesquisa por procurao (Figura 59). A consulta se inicia com a seleo do tipo de

    procurao que se deseja buscar, para cada um dos tipos, ter-se- um formulrio especfico.

    Figura 59: Formulrio de consulta por procurao

    Ao indicar o tipo de procurao, o formulrio se completa e abrem-se os campos de preenchimento para

    o respectivo tipo de procurao selecionado, podendo exibir o formulrio de consulta procurao PF

    (Figura 60) ou consulta procurao PJ (Figura 61).

  • Manual do Usurio: Sistema SD Empregador Web

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    Figura 60: Consultar procurao PF

    Figura 61: Consultar procurao PJ

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    76

    Com a exibio do resultado da consulta sero exibidos links que daro acesso s funcionalidades de

    revogar procurao e de delegar empresa a uma procurao, conforme pode ser visto na Figura 62.

    Figura 62: Resultado de consulta por procurao PF

    Boto

    Boto

  • Manual do Usurio: Sistema SD Empregador Web

    77

    Revogar Procurao

    Para revogar uma procurao basta clicar no cone , o qual representa esta funo. Tal opo

    exposta com a apresentao do resultado de consulta por procurao.

    Observaes:

    Ao revogar uma procurao de pessoa fsica, o procurador passa a ter status de inativo,

    perdendo o acesso aplicao.

    Ao revogar uma procurao de pessoa jurdica, a empresa que tinha a autorizao perder

    o direito de acessar e representar a empresa outorgante.

    Ao solicitar a revogao de uma procurao, o sistema solicitar a confirmao para efetivar a operao

    (Figura 63).

  • Manual do Usurio: Sistema SD Empregador Web

    78

    Figura 63: Solicitao de confirmao de revogao

    Caso a operao seja confirmada pelo usurio, uma mensagem de confirmao padro ser exibida,

    conforme se v na Figura 64.

  • Manual do Usurio: Sistema SD Empregador Web

    79

    Figura 64: Mensagem de confirmao da revogao de uma procurao

  • Manual do Usurio: Sistema SD Empregador Web

    80

    Delegar Filial Procurador

    Para delegar uma procurao basta clicar no cone , o qual representa esta funo. Tal opo

    exposta com a apresentao do resultado de consulta por procurao. Ao clicar no boto, o formulrio

    Delegar Filial ser exibido, conforme Figura 65.

    Figura 65: Lista de empresas filiais que podem ser delegadas ao procurador em questo

    No formulrio de Delegar Filial sero exibidos os dados do procurador, bem como, todas as empresas

    cadastradas como filial da empresa; tanto as empresas que podem ser delegadas ao referido

    procurador, quanto s empresas j delegadas.

    Para delegar uma empresa filial gesto de um procurador:

    Selecione a empresa no quadro definido como Filiais Disponveis;

    Clique no boto - a empresa selecionada passar para o quadro

    definido como Filiais Delegadas;

    Clique no boto (Figura 66).

  • Manual do Usurio: Sistema SD Empregador Web

    81

    Observaes:

    Empresa filial no cadastrada como tal no sistema, no ser exibida na lista de filiais

    disponveis.

    A operao de delegar filial s estar completa aps acionar o boto .

    Figura 66: Delegar filiais com destaque para a lista de filiais delegadas

    Ao salvar as alteraes, o sistema solicitar a confirmao da operao (Figura 67) e atravs de

    mensagem padro (Figura 68), confirmar a efetivao da operao.

  • Manual do Usurio: Sistema SD Empregador Web

    82

    Figura 67: Solicitao de confirmao da operao de delegao de filiais

    Figura 68: Mensagem de confirmao para operao de delegao de filial

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    4.8. Requerimento

    O item de menu Requerimento detm trs opes (ver Figura 69), todas relativas a finalidade

    principal do Sistema SD - Empregador Web, que consiste, basicamente, em cadastrar o requerimento

    do SD e remet-lo para o sistema do Seguro Desemprego em segurana. A possibilidade de envio

    das informaes de desligamento para fins de obteno do benefcio do Seguro-Desemprego pode ser

    realizada apenas por via eletrnica, evitando-se o uso de formulrios em papel. Outro benefcio a

    possibilidade de captao dos dados do trabalhador a partir do sistema da empresa.

    Figura 69: Menu Requerimento

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    Cadastrar requerimento

    Para cadastrar o requerimento do Seguro-Desemprego, deve-se acessar a opo de menu:

    Requerimento Cadastrar Requerimento, para acessar o formulrio. O formulrio (Figura 70)

    possibilita informar um desligamento por vez, devendo-se informar os dados dos campos, um a um.

    Caso haja um pequeno volume de dispensas, esta uma boa opo.

    Figura 70: Formulrio de requerimento do Seguro-Desemprego para trabalhador formal

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    Astcias:

    Para agilizar o preenchimento dos dados de endereo, precisamos apenas digitar o campo

    CEP e clicar no cone indicado na figura abaixo (Figura 71), a aplicao buscar os dados de

    endereo automaticamente. Alm disso, caso no se saiba o nmero do CEP, possvel

    consult-lo atravs do cone em formato de lupa. Esses dados so os mesmos da base de

    CEP dos Correios.

    Figura 71: Preenchimento facilitado dos campos referentes ao endereo

    Clicando no cone em formato de lupa ao lado do campo CBO (Cdigo Brasileiro de Ocupao)

    (ver Figura 72) podemos fazer uma consulta a fim de encontrar o cdigo de ocupao

    corresponde.

    Figura 72: Acessar consultar ao CBO

    O formulrio para consulta do CBO ser exibido com duas possibilidades de consulta (Figura

    73). Realizando-se a pesquisa pelo ttulo da ocupao, pode-se informada apenas um termo

    padro que identifique a profisso, contudo, neste caso, ser exibida uma lista para que se

    faa a seleo da ocupao desejada. Aps terminar o processo de consulta e seleo da

    ocupao o sistema retornar ao formulrio de requerimento.

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    Figura 73: Consultar CBO

    Aps o preenchimento do formulrio (Figura 74), clique no boto , como em processo

    anlogo ao mostrado em casos anteriores, o sistema far o registro do usurio do certificado digital que

    fez o Login no sistema para assinar digitalmente o requerimento. Caso o preenchimento dos dados

    transcorra sem o registro de excees, uma mensagem de sucesso ser exibida, com algumas

    informaes sobre o trabalhador (Figura 75).

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    Figura 74: Formulrio preenchido

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    Figura 75: Incluso de requerimento com sucesso

    Imprimir Requerimento

    A impresso do requerimento poder ser realizada clicando-se no boto .

    (Figura 75). Caso seja solicitada a impresso, o formulrio preenchido ser exibido em formato no

    editvel (PDF).

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    Importar arquivo

    O Sistema SD Empregador Web permite o envio de vrios desligamentos em apenas uma operao.

    Esta operao ocorre via arquivo, de modo que o caminho da localizao de tal arquivo precisa ser

    informado. A opo encontrada seguindo o caminho: Requerimento Importar Arquivo. O arquivo

    ser carregado via upload (operao que envia o arquivo para o servidor do Seguro-Desemprego) e

    processado atravs do formulrio visto na Figura 76.

    Figura 76: Formulrio para upload de arquivo

    Para utiliz-la necessrio clicar no boto Procurar, que serve para procurar o arquivo desejado no

    sistema de arquivos do sistema operacional usado pela mquina do usurio, e, em seguida, deve-se

    clicar no boto importar a fim de iniciar o processo de upload.

    Observao:

    Caso haja a necessidade se validar o arquivo, esta funcionalidade pode ser acessada sem a

    necessidade de Login, conforme visto em Validar Arquivo.

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    Consultar Arquivo/Requerimento

    O Sistema SD Empregador Web disponibiliza a consulta aos requerimentos enviados. Para tanto,

    deve-se acessar o menu: Requerimento Consultar Requerimento; em seguida deve-se informar

    os dados solicitados para a consulta conforme imagem abaixo (Figura 77). Aps a consulta o usurio

    poder ainda imprimir o requerimento selecionado.

    Figura 77: Formulrio de consulta a requerimentos enviados