Manual de Formacao

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ndice

1. 2.

Nota prvia ..................................................................................................................... 3 Introduo ...................................................................................................................... 4

CAPTULO 1 ............................................................................................................................. 5 Objectivos do Captulo ............................................................................................................. 5 3. Estatstica....................................................................................................................... 6 Conceito.................................................................................................................... 6 Gnese da estatstica ............................................................................................. 8 Divises da estatstica ......................................................................................... 12 Conceitos bsicos em estatstica ........................................................................ 13 Caractersticas da informao estatstica ......................................................... 14 Tcnicas elementares do mtodo estatstico..................................................... 16 Caracteres e modalidades das vrias estatsticas ............................................ 17 Apresentao de dados estatsticos ................................................................... 20

3.1. 3.2. 3.3. 3.4. 3.5. 3.6. 3.7. 3.8.

3.8.1. Apresentao tabular ......................................................................................... 20 3.8.2. Apresentao grfica ......................................................................................... 22 CAPTULO 2 ........................................................................................................................... 25 Objectivos do captulo ........................................................................................................... 25 4. Princpios de actividade estatstica ........................................................................... 26 A Confidencialidade Estatstica........................................................................... 29

4.1.

5. Transgresses Estatsticas (artigo 25 da Lei do SEN) .............................................. 30

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5.1.

Transgresses estatsticas de maior frequncia nos tribunais ....................... 30

6. Consequncias das transgresses estatsticas ............................................................. 32 7. O MOVIMENTO PROCESSUAL ..................................................................................... 33 8. Medidas de tendncia central .................................................................................... 35

CAPTULO 3 ........................................................................................................................... 38 Objectivos do captulo ........................................................................................................... 38 9. SRIES TEMPORAIS........................................................................................................ 39 9.1. INTRODUO ............................................................................................................ 39 9.2. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. Parmetros ou indicadores de sries temporais ................................................ 40

Nmeros ndices. .......................................................................................................... 43 Fontes da informao judicial e estatstica ............................................................. 43 Modelos dos relatrios mensais .................................................................................. 48 Meios de envio de relatrios mensais. ...................................................................... 61 Exerccios propostos .................................................................................................... 62 Concluso ....................................................................................................................... 64 Bibliografia ................................................................................................................... 65 Anexos ........................................................................................................................... 67

2

1.

Nota prvia

As primeiras palavras so para explicar porque este livro foi desenvolvido, e porque se escreveu da maneira como ele se apresenta. Ele no surgiu evidentemente de nenhuma inspirao momentnea. Pelo contrrio, fruto de 3 anos de meditao e a amparar-me tenho a experincia de mais de trs anos dedicados orientao e elaborao das estatsticas do tribunal judicial da provncia de Tete. A ideia para este pequeno livro, ocorre a 3 anos e meio logo aps ter ingressado nos tribunais. Na nova funo, a evidncia emprica fez sobressair trs grandes constrangimentos com que se debatia o sector que se tornaram desafios o desenvolvimento do sector e para que o mesmo executa-se o seu real papel de ser um instrumento de apoio a deciso superior. O primeiro constrangimento, que o tribunal no ano 2007 no tinha base de dados devidamente organizada quer seja fsica ou digital. A informao que existia era dispersa, sem caractersticas de utilidade. A segunda que os fornecedores dos dados estatsticos possuam pouco ou nada conhecimento em matria de estatstica facto que concorria para envio de dados viciados de erros e a tempo no aprazado. A terceira e ltima, que no existiam um instrumento didctico de apoio que auxiliasse os fornecedores de dados estatsticos no exerccio das suas funes, agravado pelo facto de no seu ingresso no serem beneficiados de nenhum curso de formao neste domnio. assim que surge a presente ideia, tendo em ateno a supresso dos constrangimentos retro mencionados. Dr. Gilberto Joo Mungi, Tete 14 Julho de 20103

2.

Introduo

A presente brochura intitulada Estatstica Judicial tm a sua gnese no plano de actividade traado pelo Tribunal Judicial da Provncia de Tete para o ano 2010, que abarca entre outras actividades uma aco formativa que tm como grupo alvo oficiais de justia e assistentes de oficiais de justia. Cumulativamente, ele emerge por se constatar que existe graves lacunas no domnio de competncia tcnica dos nossos funcionrios, facto que contribui para a baixa qualidade dos servios e fraco desempenho institucional. Por conseguinte, estaro patentes na presente brochura todas asseres acerca do tema que se prope desenvolver, desde o conceito, seus mtodos, suas tcnicas, a estatstica descritiva, seus princpios, as transgresses estatsticas, consequencias das transgresses, abordagem as circulares de execuo permanente e no fim so propostos exerccios de consolidao do mdulo. Pretende com o presente, contribuir para o colmatar dos constrangimentos referidos nos pargrafos 1 e 2. Porm, este trabalho no pode de alguma maneira ser considerado acabado, mais sim o princpio, pois que o conhecimento no esttico, obedece as modificaes ocorridas no tempo e no sector em particular e no dispensa a consulta a outras fontes. Para a prossecuo do presente trabalho, baseou-se na pesquisa bibliogrfica e documental, que se encontra devidamente citada e referenciada, para alm da experincia acumulada que o autor acumula no sector de estatstica judicial do tribunal judicial da provncia de Tete.

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CAPTULO 1

Objectivos do CaptuloNo final do captulo o formando dever ser capaz de: Estabelecer uma definio a volta do termo estatstica. Estabelecer uma cronologia acerca da origem da estatstica. Explicar as divises da estatstica e identificar o ramo que mais se usa no tribunal. Identificar as caractersticas da informao estatstica. Descrever as tcnicas elementares do mtodo estatstico. Explicar os caracteres e modalidades das estatsticas. Explicar a apresentao dos dados estatsticos e seus principais elementos.

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3.

Estatstica

3.1. Conceito O que a Estatstica? Quem pretende tomar decises ou efectuar estudos de natureza cientfica, comea normalmente a recolher informaes que lhe parecem relevantes. Estas

informaes destinam-se a servir de base no estudo pretendido e so acumuladas de forma organizada, por isso, se designam de dados. Na maioria de casos estes dados so de natureza quantitativa, dai se chamam de dados numricos. Mais correntemente, Estatstica significa enumerao ou informao numrica habitualmente contida em tabelas ou grficos. Quando se fala em Estatstica pensa-se em censos, inventrios, amostras ou mdias. Em sentido restrito tudo isso se pode considerar uma Estatstica. o estudo de fenmenos relativos a uma populao, observando seu comportamento e identificando sua tendncia para o futuro . sobretudo um mtodo de observao, seja atravs de pesquisa directa, seja atravs de comparao de fenmenos semelhantes, identificando suas caractersticas. Portanto, podemos concluir que a Estatstica no simples colecta de dados, ela estuda a probabilidade de ocorrncia do fenmeno ou estuda seu comportamento no tempo. A Estatstica deixou de ser simples catalogao de dados numricos sobre fenmenos colectivos, para ser o estudo de como chegar a concluses sobre o universo a partir da observao de amostras.

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Em resumo estatstica : Uma cincia cujo objectivo a observao de fenmenos de mesma natureza, recolha, apresentao, anlise e interpretao de dados numricos com o propsito de descrever o conjunto dos dados recolhidos e tomar decises ou generalizao das caractersticas tiradas na amostra, para todo o conjunto das unidades a estudar (populao). (Mulenga, 2004). Estatstica pode ser pensada como a cincia de aprendizagem a partir de dado