Professora Alice BianchiniDoutora em Direito Penal pela PUC/SP

Diretora do Portal www.atualidadesdodireito.com.br

Blog: atualidadesdodireito/alicebianchini

Violência de Gênero

twitter.com/professoraAlice

facebook.com/professoraAlice

www.atualidadesdodireito/alicebianchini

Parte 2

Percepções da sociedade

Parte 3A Lei Maria da PenhaQuestões jurídicas

Parte 1

A violência em números

Parte 4 Liberdade de expressão e meios de comunicação

Parte 1

A violência em números

Números alarmantes

2010 Fundação Perseu Abramo/SESC

Entre os pesquisados do sexo masculino:

8% admitem já ter batido em uma mulher

14% acreditam que agiram bem;

15% declaram que bateriam de novo

2% declaram que “tem mulher que só aprende

apanhando bastante”

1

Números alarmantes

2% da população masculina brasileira

com 15 anos de idade ou mais

(70.040.446) são 1.400.809 homens.

Este valor se aproxima muito do total de homens de 15 anos de idade ou mais do Estado da Paraíba (1.339.206).

1

Números alarmantes

Fundação Perseu Abramo. Disponível em www.fpabramo.gov.br

Mapa da Violência

2010

2001 2010 8 5

espancamentos a cada 2 minutos

10 mulheres morrem por dia

7 pelas mãos daqueles com quem

possuem sentimento de afeto

1

Números alarmantes

Brasil - 7º lugar entre os países que possuem o maior número de mulheres mortas, num universo de 87 países.

Mapa da Violência 2012

20% todos os dias;

13% semanalmente;

13% quinzenalmente;

7% mensalmente.

Mulheres sofrem violência

Pesquisa - Data Senado 2011

Números alarmantes

Amazonas – 23º lugar 3,8 homicídios por 100 mil mulheres

Média Brasil: 4,6

Pesquisa - Mapa violência 2012

Manaus – 20º lugar5,2 homicídios por 100 mil mulheres

Média capitais: 5,4

DADOS DE 2010

Homicídios de mulheres

DADOS DE 2010

Piauí: 27º lugar

2,5 homicídios por

100 mil mulheres

São Paulo - 26º

Santa Catarina - 25º

Média Brasil: 4,6

Palmas: 27º lugar

1,7 homicídios por

100 mil mulheres

São Paulo: 2,8 26º

Florianópolis: 3,2 25º

Teresina: 3,2 24º

Média capitais: 5,4

Pesquisa - Mapa violência 2012

Números alarmantes

Mulheres recebem salário 32,9% menor do que o dos homens, muitas vezes nos

mesmos cargos. Pesquisa Nacional por Amostra de

Domicílios (Pnad) 2009

Homens são mais felizes do que as mulheres. FSP 24 ago 07, A26.

Casa toma 25 horas por semana da mulher. Estudo do IBGE mostra que homens gastam 9,8 horas por semana em tarefas domésticas, como limpeza e cozinha. FSP 18 ago 07, B18.

AtençãoParaNocaTermiQueEstamosApredeAqu

INSERIR CAIXA DE TEXTO

INSERIR CAIXA DE TEXTO

AtençãoParaNocaTermiQueEstamosApredeAqu

Parte 2

Percepções da sociedade

Sociedade e LMP

Em mulher não se bate nem com uma flor

91%

2

Sociedade e LMP2

46%: questão cultural/muito homem ainda se acha

“dono” da mulher/o homem brasileiro é muito

violento (41% dos homens, 50% das mulheres);

31%: problemas com bebida/alcoolismo (33%

dos homens, 30% das mulheres);

9%: a mulher fala demais ou provoca o

companheiro (13% dos homens, 5% das mulheres)

Principais razões da violência doméstica contra a mulher

Sociedade e LMP

Deve-se intervir em briga de marido e mulher

2

63% dos entrevistados 72% das mulheres,51% dos homens

A prisão perpétua é a punição mais adequada para o marido que mata a mulher

29,7 % dos entrevistados

defendem a prisão do agressor

Pesquisa Nacional, por amostragem domiciliar, sobre atitudes,

normas culturais e valores em relação à violação dos direitos humanos

e violência – 2010

Marido

“coisa de família”

“vão prender os bandidos lá fora”

“eu tenho emprego fixo”

“sou trabalhador”

“está vendo o que você fez Celeste?”

Cenas da novela

Mulher

“Baltazar, recobra o teu juízo”

“E agora filha, o que será da gente?”

Filha“agora a gente tá livre”

Amigo da família“diz para tua mãe ir na delegacia

prestar queixa”

VÍDEO

Motivos pelos quais as mulheres não “denunciam” seus agressores (respostas dadas por vítimas):

1º 31% preocupação com a criação dos filhos

2º 20% medo de vingança do agressor

3º 12% vergonha da agressão

4º 12% acreditarem que seria a última vez

5º 5% dependência financeira

6º 3% acreditarem que não existe punição e

7º 17% escolheram outra opção.

DataSenado 2011

Invisibilidade do problema2

As mulheres comunicam o fato às autoridades na MINORIA das vezes

Mulheres levam de 9 a 10 anos para “denunciar” as agressões

Os pais são os principais responsáveis pelos incidentes violentos até os 14 anos de idade das vítimas. Nas idades iniciais, até os 4

anos, destaca-se sensivelmente a mãe. A partir dos 10 anos, prepondera a figura paterna.

Mapa da Violência 2012. caderno complementar 1:

Homicídio de Mulheres

http://mapadaviolencia.org.br/pdf2012/mapa2012_mulher.pdf

Parte 3Lei Maria da Penha

questões jurídicas

Lei Maria da Penha - objetivos3

MULHER EM SITUAÇÃO DE VDFVulnerabilidade

situacional

Coibir e Prevenir

Violência de Gênero

Âmbito doméstico, familia

r

Relação Intima de afeto

Lei Maria da Penha 3

Violência doméstica

Violência contra a mulher

Violência de gênero

Lei Maria da Penha – tipos de violência3

física

psíquica

patrimonialmoral

sexual

Art. 7º

dentre outras

Lei Maria da Penha – Medidas prevenção 3

• Criar estratégias para a diminuição da violência

Objetivo da Política Criminal

Lei Maria da Penha – Medidas prevenção 3

Medidas protetivas de urgência- proibição de contato- proibição de frequentar determinados lugares- prisão preventiva – MAIS DRÁSTICA- etc.

Expediente da MPU - juiz decide de imediato - 48 horas - MP toma conhecimento depois

Lei Maria da Penha - beneficiários3

Mulher familiares

testemunhas agressor

Parte 4Violência de Gênero

Liberdade de expressão e publicidade

Cultura Machista4

CEDAW Art. 5º, b

modificar padrões socioculturais de conduta de homens e mulheres,

com vistas a alcançar preconceitos

baseados na ideia de inferioridade ou superioridade de qualquer dos sexos

ou

em funções estereotipadas de homens e mulheres

Estereótipos de gênero

Pesquisa do Canadá aponta empate técnico

Quem fala mais: o homem ou a mulher?

Quem gasta mais no cartão de crédito?

Homens. 26% mais – Fonte: Instituto Ibope Inteligência (2007)

Quem é mais fofoqueiro?

Homens. 76 min por dia Fonte: OnePoll (2009)

Quem mente mais?

Homens. Instituto Gfk – Alemanha

Quem fala mais de sexo?

Mulheres (5º lugar) Homens (8º lugar)

Marca de preservativos retira publicidade da internet após críticas

O item que causou a indignação dos usuários da redesocial dizia que tirar a roupa de uma mulher queima 10calorias, enquanto fazer o mesmo sem o consentimentoda parceira consome 190 calorias. FSP, 30jul12.

Peão boiadeiro

89 cal

Cultura Machista4

Meios de comunicaçãoProjeto Global de Monitoramento de Mídia de 2010:

48% de todas as matérias reforça estereótipos de gênero

Somente 8% das matérias questionam estereótipos de gênero

As mulheres são identificadas nos noticiários por seus relacionamentos familiares (esposa, mãe, filha), cinco vezes mais que os homens.

Uma questão cultural

O problema que temos diante de nós não éfilosófico, mas jurídico e, num sentido maisamplo, político.Não se trata mais de saber quais e quantos sãoesses direitos (humanos), qual é sua natureza eseu fundamento, se são direitos naturais ouhistóricos, absolutos ou relativos, mas sim qual éo modo mais seguro para garanti-los, paraimpedir que, apesar das solenes declarações, elessejam continuamente violadosNorberto Bobbio. A era dos direitos. Rio de Janeiro:Campus, 1992. p. 25.

4

Mãe de família comete crime só para ser presa e passar um tempo sozinha

Sem tempo para mais nada, uma mãe resolveu tomar uma atitude radical.

Veja a reportagem:

http://migre.me/bcHgI