Macroprocesso Implantação Assistida de Programas de …repositorios.inmetro.gov.br/bitstream/10926/1709/1/Curso... · 2012-07-12 · Curso de Capacitação RGCP/RAC Inmetro Principais

Curso de Capacitação RGCP/RAC

Leonardo Machado RochaDivisão de Programas de Avaliação da Conformidade - Dipac

Macroprocesso Implantação Assistida de

Programas de Avaliação da Conformidade

São Paulo, 18 de abril de 2012

http://www.fiesp.com.br/




• Lei 5966/73 e Lei 9933/99

• Autarquia vinculada ao MDIC

• Cerca de 20 laboratórios

• 2,3 milhões m2 de área total

• 100 mil m2 de área construída

• Cerca de 1700 profissionais

• Prêmios do PQGF

• Contrato de Gestão

• Agência executiva

Sedes do Inmetro

em Xerém e no

Rio Comprido

Quem somos nós



SinmetroSistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial

Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973

ConmetroConselho Nacional de Metrologia

Normalização e Qualidade Industrial

Comitês Técnicos

Comitê Brasileiro

de Metrologia

(CBM)

Comitê Brasileiro de

Avaliação da

Conformidade

(CBAC)

Comitê Codex

Alimentarius do

Brasil (CCAB)

Comitê Brasileiro

de Normalização

(CBN)


Regulamentação

(CBR)


Barreiras Técnicas ao

Comércio (CBTC)

CPCONInmetro:

Secretaria Executiva e

Executor das Políticas

10 Ministérios (MDIC)

CNI

Idec

ABNT

Agências Regulamentadoras



Inmetro

Missão

Prover confiança à sociedade brasileira nas medições e nos

produtos, através da metrologia e da avaliação da conformidade,

promovendo a harmonização das relações de consumo, a

inovação e a competitividade do País.



Inmetro

Principais Atividades

• Metrologia Científica e Industrial

• Metrologia Legal

• Avaliação da Conformidade

• Acreditação de Organismos e Laboratórios

• Ponto Focal do Acordo de Barreiras Técnicas da OMC



Responsável pela realização das unidades de base do sistema de

unidades de medição utilizado (Sistema Internacional), trata da

preparação e manutenção dos padrões primários, garantindo a sua

comparação internacional e a transposição destes para padrões de

trabalho.

“Padrão Primário é o padrão que é designado ou amplamente

reconhecido como tendo as mais altas qualidades metrológicas e cujo

valor é aceito sem referência a outros padrões de mesma grandeza.”

VIM - Vocabulário Internacional de Unidade

Metrologia Científica



Utiliza referências de trabalho (padrões e materiais) para calibração

e/ou verificação dos instrumentos de medição que utiliza. A metrologia

industrial é normalmente executada pelos laboratórios ligados à

indústria, garantindo a qualidade metrológica dos produtos fornecidos.

Metrologia Industrial



Metrologia Científica e Industrial

• Busca permanente de confiança nas

medições (calibração de padrões e

instrumentos)

• Manutenção e Desenvolvimento dos

padrões nacionais das unidades de medida e

sua disseminação pelo País.

• Difusão do conhecimento

• Apoio à Pesquisa & Desenvolvimento



Instrumentos de medição e medidas materializadas utilizadas nas

atividades econômicas (comerciais) e nas medições que interessem à

incolumidade das pessoas nas áreas da saúde, da segurança e do

meio ambiente, e os produtos pré-medidos.

BalançasPesosBombas medidoras de combustívelVeículos-tanqueCarrocerias para carga sólidaTaxímetrosMedidas de capacidade para líquidosMedidas de comprimento

Termômetro e densímetro para derivados de petróleo e álcoolTermômetro clinicoMedidores de energia elétricaEsfigmomanômetros mecânicosMedidores de gás domiciliaresSistemas de medição de líquidos criogênicosSistema de comercialização de GLPHidrômetro

Metrologia Legal

Sujeitos à Regulamentação e Controle Metrológico



Barreiras Tarifárias >>> Barreiras Técnicas

Importância crescente e Forte Demanda por

Programas de Avaliação da Conformidade

Globalização da Economia

Aumento das demandas por

Normas Internacionais ou

RegionaisRegulação de Mercados

Avaliação da Conformidade

Contextualização



REGULAÇÃO

Medida ou intervenção implementada sob autoridade do

Estado, com o propósito de disciplinar o

comportamento dos agentes intervenientes abrangidos

por essa autoridade.

Exemplos:

• Mecanismos de Incentivos

• Políticas Contratuais

• Acordos de Reconhecimento Mútuo

• Campanhas Educativas

• Regulamentação Técnica

REGULAMENTAÇÃO

• Afeta diretamente os tipos de produtos, serviços, bens

e processos fornecidos num determinado mercado

• Riscos relacionados à saúde, segurança e ao meio

ambiente

• Alcance do bem estar econômico e social, sem

comprometer a inovação e criar obstáculos

desnecessários ao comércio, à atração de

investimentos e à eficiência econômica.

AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE

“Exame sistemático do grau de atendimento, por parte

de um produto, processo, serviço ou profissional, a

requisitos especificados”.


Contextualização



A Avaliação da Conformidade é um processo

sistematizado, com regras pré-estabelecidas,

devidamente acompanhado e avaliado, de forma a

propiciar adequado grau de confiança de que um

produto, processo ou serviço, ou ainda um profissional

atende a requisitos pré-estabelecidos em normas ou

regulamentos, com menor custo possível para a

sociedade.


Conceituação



Instrumento de proteção e defesa do consumidor

Instrumento de desenvolvimento industrial, através do estímulo à

melhoria contínua da qualidade

Agregação de valor a marcas de produtos

Prover confiança nas relações de consumo

Instrumento de competitividade no comércio interno e externo, através da

promoção da concorrência justa, proteção do mercado interno e incremento

às exportações

Os benefícios são para todos os segmentos da sociedade.


Objetivos



De 1ª Parte:É avaliação feita pelo próprio fabricante ou fornecedor

De 2ª Parte:É feita pelo comprador, que submete o fornecedor a uma

avaliação

De 3ª Parte:É feita por uma instituição credenciada, com

independência em relação ao fornecedor e ao cliente.


Tipos: Quanto ao Agente Econômico




Tipos: Quanto ao Campo de Aplicação

Compulsória:É avaliação obrigatória, definida pelo Governo. Se destina prioritariamente

à defesa do consumidor no que diz respeito à proteção à vida, à saúde e ao

meio ambiente

Voluntária:É avaliação solicitada pelo fabricante. Depois de conquistada passa a ser

um diferencial competitivo no mercado consumidor



Declaração de Conformidade do Fornecedor

Ensaios

Inspeção

Certificação

Etiquetagem

Necessidades diferentes >> Mecanismos diferentes


Mecanismos



Abrangência

MecanismoCampo de AplicaçãoAgente EconômicoUtilização

Declaração da

Conformidade

pelo Fornecedor

Certificação

Etiquetagem

Inspeção

Ensaios

Produtos/

Serviços

Sistema

de Gestão1ª Parte 2ª Parte Voluntária CompulsóriaPessoal 3ª Parte


Quadro Geral de Utilização

Com a implementação da atividade de avaliação da conformidade, a avaliação de 2ª parte

vem tendo sua utilização diminuída, sendo restrita a alguns setores específicos.



Custo

Grau de

Confiança

Necessidade de cotejar adequado grau de confiança, com o menor custo possível para a sociedade.


Desafio



Formas de Evidenciar - Portaria 179/2009


Selos de Identificação da Conformidade



Base Normativa

Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) /

Instrução Normativa (IN) / Norma Técnica (NT)

Como

avaliar?

Requisitos Gerais de Avaliação da

Conformidade (RGAC)+

Requisitos de Avaliação da

Conformidade (RAC)

O que

avaliar?


Conteúdo Típico de um Programa de Avaliação da

Conformidade



Atestação realizada por terceira parte relativa a um Organismo de

Avaliação da Conformidade, exprimindo demonstração formal de sua

competência para realizar tarefas específicas de avaliação da

conformidade.

ACREDITAR NÃO É DELEGAR COMPETÊNCIA - quando o Inmetro acredita, não significa que alguém está realizando essa atividade em nome do Inmetro.

NBR ABNT ISO/IEC 17000

Acreditação

Conceituação

O Inmetro é o Organismo acreditador oficial reconhecido pelo Governo Brasileiro,

através de uma Resolução do Conmetro.



Laboratórios (Calibração e Ensaio)

Organismos de Certificação

Organismos de Inspeção

Organismos de Verificação de Desempenho

Acreditação

Tipos de Acreditação



IAF - Fórum Internacional de Credenciamento

ILAC - Cooperação Internacional de Credenciadores de Laboratórios

OIML - Organização Internacional de Metrologia Legal

BIPM - Bureau Internacional de Pesos e Medidas

IATCA - Associação Internacional de Certificação de Auditores e de Treinamento

IAAC – Cooperação Interamericana de Credenciamento

IAF ILAC OIML BIPM IATCA IAAC

Organismos

de

Certificação

Organismos de

Inspeção e

Laboratórios

Metrologia

Legal

Metrologia

Científica e

Industrial

Organismos

Treinamento e

Pessoal

Organismo

Regional de

Acreditação

INMETRO

Acreditação

Reconhecimento Internacional



EA (Organismo de Acreditação da União Européia)

APLAC (Organismo de Acreditação da Ásia e Pacífico)

Acreditação

Reconhecimento Internacional



Ciclo da

Confiança na

Conformidade

- Responsabilidade do

Inmetro -

1- Identificação e Priorização das Demandas

2- Estudo de Impacto e Viabilidade

3- Desenvolvimento e Implementação

4- Acompanhamento no Mercado

5- Manutenção

6- Aperfeiçoamento

FASES DE IMPLANTAÇÃO DO PAC

PAQ - Plano de Ação Quadrienal

PAC - Programa de Avaliação da Conformidade

Base Normativa – Norma ou Regulamento Técnico

RGAC – Requisitos Gerais de Avaliação da Conformidade

RAC – Requisitos de Avaliação da Conformidade

PAC = Base Normativa + RGAC + RAC



Segurança

Proteção da vida e da saúde humana, animal e vegetal

Proteção do meio ambiente

Prevenção de práticas enganosas de comércio

Fortalecimento da Concorrência e das Relações de Consumo

Balança Comercial

Identificação e Priorização de Demandas

Critérios

Plano de Ação Quadrienal



Qual é o problema que se quer resolver? (Confusão entre causa e conseqüência)

Um Programa de Avaliação da Conformidade ajudaria a resolver o

problema? (Confusão entre causa e conseqüência)

Qual a receptividade do setor quanto à criação de um Programa de

Avaliação da Conformidade? (Identificar discordâncias, se existirem, bem como os atores

envolvidos)

O estabelecimento de um Programa de Avaliação da Conformidade é a

melhor forma de atuação do Governo? (Busca da solução menos onerosa para a

Sociedade)

Perguntas

Estudo de Impacto e Viabilidade (EIV)



Estudo de Impacto e Viabilidade (EIV)

Análise Política;

Análise Econômica;

Análise Social;

Análise Tecnológica;

Análise Ambiental;

Análise Legal.

Análise de Risco;

Análise de Infraestrutura de AC;

Análise da Base Normativa.



Ações

• Definir Equipe

• Planejar o PAC (envolver UP/UO)

• Formalizar a Comissão Técnica

• Analisar base normativa

• Publicar Consulta Pública _ RTQ / RAC

• Consolidar contribuições

• Publicar Portaria Definitiva _ RTQ / RAC

P

a

r

t

e

s

I

n

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e

r

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s

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a

d

a

s

Desenvolvimento



Ações:

• Divulgação para Organismos e Laboratórios

• Monitorar andamento da acreditação

• Divulgar Programa para APL e MPE

• Monitorar Plano de Divulgação

• Monitorar o Lançamento Oficial do Programa - Diviq

• Monitorar Adesão do Setor Produtivo

• Monitorar Treinamento da RBMLQ-I

• Monitorar o planejamento da Operação Especial de Fiscalização

Implementação



Atividade descentralizada, realizada

em nível nacional, através dos Órgãos

Delegados que compõe a Rede

Brasileira de Metrologia Legal e

Qualidade (RBMLQ-I)

Acompanhamento no Mercado

Processo sistematizado de

monitoramento do mercado, com

objetivo de evitar a comercialização de

produtos que não atendam à

regulamentação técnica vigente.



• Fiscalização

Identifica produtos que não passaram pelo processo de

avaliação da conformidade

• Verificação da Conformidade

Identifica produtos que passaram pelo processo de

avaliação da conformidade, mas que por algum motivo

deixaram de atender aos requisitos técnicos

estabelecidos

Acompanhamento no Mercado



0

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

600.000

2006 2007 2008 2009 2010 2011 (Jan-Out)

279.462 278.396

438.362455.097

520.474

552.605

291.637

251.523

439.401

502.297

570.257552.585

Evolução das Ações de Fiscalização na área de Avaliação da Conformidade

Planejado Realizado



0,00%

0,20%

0,40%

0,60%

0,80%

1,00%

1,20%

1,40%

1,60%

1,80%

2006 2007 2008 2009 2010 2011 (Jan-Out)

1,28% 1,26% 1,24% 1,22%1,20%

1,18%

0,98%

1,68%

1,15%

1,26%

0,73%

0,96%

Irregularidades na área de Avaliação da Conformidade

Meta de Irregularidades (Menor ou Igual) Índice de Irregularidades



Manutenção

Registro de Objetos

Controle de Operações de Comércio Exterior (Anuência e Declaração)

Enquadramento

Serviço de Atendimento ao Consumidor

Atividades





Relatos de Acidentes de Consumo

Índices de irregularidades nas Ações de Acompanhamento no Mercado

Reclamações, denúncias, críticas recebidos via Ouvidoria

Base Normativa desatualizada

Evolução Tecnológica

etc...

Aperfeiçoamento

Análise Crítica: Insumos



Evolução da Atividade



Evolução da Atividade



Nossos Contatos:

Home Page do Inmetro

www.inmetro.gov.br

• Central de Atendimento ao Consumidor

0800 285 1818

[email protected]

• Portal do Consumidor

www.portaldoconsumidor.gov.br

Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade

e-mail: [email protected]

tel: (21) 3216-1006

Diretoria da Qualidade

e-mail: [email protected]

tel: (21) 3216-1013


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