Macroprocesso Implantação Assistida de Programas de .2012-07-12 · Curso de Capacitação RGCP/RAC

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Curso de Capacitao RGCP/RAC

Leonardo Machado RochaDiviso de Programas de Avaliao da Conformidade - Dipac

Macroprocesso Implantao Assistida de

Programas de Avaliao da Conformidade

So Paulo, 18 de abril de 2012

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Curso de Capacitao RGCP/RAC

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Curso de Capacitao RGCP/RAC

Lei 5966/73 e Lei 9933/99

Autarquia vinculada ao MDIC

Cerca de 20 laboratrios

2,3 milhes m2 de rea total

100 mil m2 de rea construda

Cerca de 1700 profissionais

Prmios do PQGF

Contrato de Gesto

Agncia executiva

Sedes do Inmetro

em Xerm e no

Rio Comprido

Quem somos ns

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SinmetroSistema Nacional de Metrologia, Normalizao e Qualidade Industrial

Lei n 5.966, de 11 de dezembro de 1973

ConmetroConselho Nacional de Metrologia

Normalizao e Qualidade Industrial

Comits Tcnicos

Comit Brasileiro

de Metrologia

(CBM)

Comit Brasileiro de

Avaliao da

Conformidade

(CBAC)

Comit Codex

Alimentarius do

Brasil (CCAB)

Comit Brasileiro

de Normalizao

(CBN)

Comit Brasileiro de

Regulamentao

(CBR)

Comit Brasileiro de

Barreiras Tcnicas ao

Comrcio (CBTC)

CPCONInmetro:

Secretaria Executiva e

Executor das Polticas

10 Ministrios (MDIC)

CNI

Idec

ABNT

Agncias Regulamentadoras

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Inmetro

Misso

Prover confiana sociedade brasileira nas medies e nos

produtos, atravs da metrologia e da avaliao da conformidade,

promovendo a harmonizao das relaes de consumo, a

inovao e a competitividade do Pas.

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Inmetro

Principais Atividades

Metrologia Cientfica e Industrial

Metrologia Legal

Avaliao da Conformidade

Acreditao de Organismos e Laboratrios

Ponto Focal do Acordo de Barreiras Tcnicas da OMC

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Responsvel pela realizao das unidades de base do sistema de

unidades de medio utilizado (Sistema Internacional), trata da

preparao e manuteno dos padres primrios, garantindo a sua

comparao internacional e a transposio destes para padres de

trabalho.

Padro Primrio o padro que designado ou amplamente

reconhecido como tendo as mais altas qualidades metrolgicas e cujo

valor aceito sem referncia a outros padres de mesma grandeza.

VIM - Vocabulrio Internacional de Unidade

Metrologia Cientfica

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Utiliza referncias de trabalho (padres e materiais) para calibrao

e/ou verificao dos instrumentos de medio que utiliza. A metrologia

industrial normalmente executada pelos laboratrios ligados

indstria, garantindo a qualidade metrolgica dos produtos fornecidos.

Metrologia Industrial

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Metrologia Cientfica e Industrial

Busca permanente de confiana nas

medies (calibrao de padres e

instrumentos)

Manuteno e Desenvolvimento dos

padres nacionais das unidades de medida e

sua disseminao pelo Pas.

Difuso do conhecimento

Apoio Pesquisa & Desenvolvimento

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Instrumentos de medio e medidas materializadas utilizadas nas

atividades econmicas (comerciais) e nas medies que interessem

incolumidade das pessoas nas reas da sade, da segurana e do

meio ambiente, e os produtos pr-medidos.

BalanasPesosBombas medidoras de combustvelVeculos-tanqueCarrocerias para carga slidaTaxmetrosMedidas de capacidade para lquidosMedidas de comprimento

Termmetro e densmetro para derivados de petrleo e lcoolTermmetro clinicoMedidores de energia eltricaEsfigmomanmetros mecnicosMedidores de gs domiciliaresSistemas de medio de lquidos criognicosSistema de comercializao de GLPHidrmetro

Metrologia Legal

Sujeitos Regulamentao e Controle Metrolgico

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Barreiras Tarifrias >>> Barreiras Tcnicas

Importncia crescente e Forte Demanda por

Programas de Avaliao da Conformidade

Globalizao da Economia

Aumento das demandas por

Normas Internacionais ou

RegionaisRegulao de Mercados

Avaliao da Conformidade

Contextualizao

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REGULAO

Medida ou interveno implementada sob autoridade do

Estado, com o propsito de disciplinar o

comportamento dos agentes intervenientes abrangidos

por essa autoridade.

Exemplos:

Mecanismos de Incentivos

Polticas Contratuais

Acordos de Reconhecimento Mtuo

Campanhas Educativas

Regulamentao Tcnica

REGULAMENTAO

Afeta diretamente os tipos de produtos, servios, bens

e processos fornecidos num determinado mercado

Riscos relacionados sade, segurana e ao meio

ambiente

Alcance do bem estar econmico e social, sem

comprometer a inovao e criar obstculos

desnecessrios ao comrcio, atrao de

investimentos e eficincia econmica.

AVALIAO DA CONFORMIDADE

Exame sistemtico do grau de atendimento, por parte

de um produto, processo, servio ou profissional, a

requisitos especificados.

Avaliao da Conformidade

Contextualizao

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A Avaliao da Conformidade um processo

sistematizado, com regras pr-estabelecidas,

devidamente acompanhado e avaliado, de forma a

propiciar adequado grau de confiana de que um

produto, processo ou servio, ou ainda um profissional

atende a requisitos pr-estabelecidos em normas ou

regulamentos, com menor custo possvel para a

sociedade.

Avaliao da Conformidade

Conceituao

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Instrumento de proteo e defesa do consumidor

Instrumento de desenvolvimento industrial, atravs do estmulo

melhoria contnua da qualidade

Agregao de valor a marcas de produtos

Prover confiana nas relaes de consumo

Instrumento de competitividade no comrcio interno e externo, atravs da

promoo da concorrncia justa, proteo do mercado interno e incremento

s exportaes

Os benefcios so para todos os segmentos da sociedade.

Avaliao da Conformidade

Objetivos

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De 1 Parte: avaliao feita pelo prprio fabricante ou fornecedor

De 2 Parte: feita pelo comprador, que submete o fornecedor a uma

avaliao

De 3 Parte: feita por uma instituio credenciada, com

independncia em relao ao fornecedor e ao cliente.

Avaliao da Conformidade

Tipos: Quanto ao Agente Econmico

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Avaliao da Conformidade

Tipos: Quanto ao Campo de Aplicao

Compulsria: avaliao obrigatria, definida pelo Governo. Se destina prioritariamente

defesa do consumidor no que diz respeito proteo vida, sade e ao

meio ambiente

Voluntria: avaliao solicitada pelo fabricante. Depois de conquistada passa a ser

um diferencial competitivo no mercado consumidor

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Curso de Capacitao RGCP/RAC

Declarao de Conformidade do Fornecedor

Ensaios

Inspeo

Certificao

Etiquetagem

Necessidades diferentes >> Mecanismos diferentes

Avaliao da Conformidade

Mecanismos

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Abrangncia

MecanismoCampo de AplicaoAgente EconmicoUtilizao

Declarao da

Conformidade

pelo Fornecedor

Certificao

Etiquetagem

Inspeo

Ensaios

Produtos/

Servios

Sistema

de Gesto1 Parte 2 Parte Voluntria CompulsriaPessoal 3 Parte

Avaliao da Conformidade

Quadro Geral de Utilizao

Com a implementao da atividade de avaliao da conformidade, a avaliao de 2 parte

vem tendo sua utilizao diminuda, sendo restrita a alguns setores especficos.

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Custo

Grau de

Confiana

Necessidade de cotejar adequado grau de confiana, com o menor custo possvel para a sociedade.

Avaliao da Conformidade

Desafio

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Formas de Evidenciar - Portaria 179/2009

Avaliao da Conformidade

Selos de Identificao da Conformidade

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Base Normativa

Regulamento Tcnico da Qualidade (RTQ) /

Instruo Normativa (IN) / Norma Tcnica (NT)

Como

avaliar?

Requisitos Gerais de Avaliao da

Conformidade (RGAC)+

Requisitos de Avaliao da

Conformidade (RAC)

O que

avaliar?

Avaliao da Conformidade

Contedo Tpico