23 a 29 de dezembro de 2011 • Semanal • Edição 04 • Ano I • Itapema, Porto Belo e Bombinhas • R$ 1,00

Litoral Catarinense

Mais guarda-vidas chegam para a segurança 3

Espera é derrota para Meio Ambiente

ArtEsAnAto

Cores e formas da cultura de Porto Belo

sEGUnDo ACEsso

Grupo de Bombinhas e Porto Belo busca solução para trânsito na região

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FotoS DIvulgAção

Até quando a natureza de Itapema resistirá enquanto os vereadores não aprovam a Unidade de Conservação Ambiental?

ItAPEMA

Dupla de Cartorários é condenada a mais de 100 anos de prisão

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De 23 a 29 de dezembro de 2011 2 litoralcatarinense@gmail.comoPInIão

Dever de informarSe a população dependes-

se das informações vindas das Câmaras de Vereadores da Costa Esmeralda, para saber quais leis importantes estão em andamento para mudar suas vidas, estaria perdida no mundo das notícias. Os poderes possuem os cha-mados assessores, além dos cargos exclusivos na comu-nicação. Mas parece que tem alguma coisa de errado, pois mesmo com sessões uma ou duas vezes por semana, os responsáveis por alimentar com informações os meios os fazem apenas nesses mesmos dias, ganhando salários por todos dos dias dos meses.

O que vale ter tecnologia de transmitir áudio ou mesmo vídeo, quando falta o papel de ajudar a população a entender o que está em discussão ou mesmo entender a justifica-tiva de certos votos? Parece até que deixam a coisa morrer no anonimato, só cumprindo o dever legal no sentido de “olha, você pode ver o que a gente está fazendo na câma-ra”. Falta ainda eles percebe-rem que a população precisa entender o que eles estão fazendo – ou todo mundo terá que fazer como o Tiririca, que teve que virar Deputado para saber o que um deles faz.

Uma dica para as Câmaras de Vereadores, seus parlamen-tares e demais gestores públi-cos: hoje temos as redes sociais, além de diversas plataformas gratuitas para divulgar informa-ção, como blogs e sites. E mais, pois todos aqueles que ocupam cargos públicos devem deixar de lado interesses pessoais e valorizar o bem comum, divul-gando assuntos que ajudam a construir uma comunidade mais bem informada.

EDItorIAl

DaDos TécnicosPUBLICAÇÕES SINAIS EDITORA JORNALISTICA LTDACNPJ:08.179126/0001-87 INSCRIÇÃO ESTADUAL: ISENTORUA: 129 D Nº 150 SALA 102CENTRO - ITAPEMA/SC JORNALISTA RESPONSÁVELTHIAGO FAUTHPROJETO GRÁfICO E DIAGRAMAÇÃOAnA PIzzOlhttp://anadiagrama.wordpress.comVeja as edições anteriores onlinehttp://issuu.com/litoralcatarinese

Vexame na Câmara Municipal de Itapema

Como membro atuan-te da comunidade, assim como vários

outras pessoas da comuni-dade e de associações, que participaram ativamente de inúmeras audiências, es-tudos e grupos de trabalho que culminaram com este belo projeto da unidade de conservação ambiental de Itapema, ao longo dos últimos três anos, venho manifestar meu repúdio pelo ocorrido na sessão de ontem na Câmara Munici-pal.

Foram bem merecidas

as vaias e intensas manifes-tações de repúdio dirigidas pela população à vereadora NILZA e aos vereadores PRETO VIEIRA, BELONI, MARINHO E GILIARD, que apoiaram a manobra da vereadora NILZA para retirar da votação o projeto da Unidade de Conservação Ambiental “Refúgio de Vida Silvestre de Itapema”.

Eles foram surdos às vo-zes da sociedade ali presen-te, das representações das associações de moradores, dos movimentos ambien-talistas, dos técnicos do NEAMB da Universidade Federal de Santa Catarina e até do procurador do Ministério Público Federal, que fez um belo pronun-

ciamento em defesa da preservação da mata ainda existente nos morros que circundam nossa cidade, como condição essencial para garantirmos água po-tável no futuro próximo.

A população não é mais ingênua e estará de olho. Ontem foi o primeiro tem-po do jogo e estes vereado-res já ganharam CARTÃO AMARELO da população presente. Quando for feita a votação definitiva, temos certeza que a população vai dar CARTÃO VERMELHO àqueles vereadores que traírem a confiança dos eleitores e forem contra a preservação da natureza.

lUIZ FErnAnDo CAVAlCAntIEng. Civil, Mestre em Ciências, Membro fundador e ex-presidente da AMME- Assoc. de Moradores da Meia Praia

IMAGEM DA sEMAnA

ChArGE

o movimento comercial na quadra do novo píer turístico de Porto Belo está ótimo, mas os comerciantes da Avenida governador Celso Ramos aguardam o planejamento turístico para o restante da cidade. Ficam os questionamentos: existe algo planejado? Quando será executado? Por enquanto não existe nada no novo píer sinalizando o restante da cidade...

De 23 a 29 de dezembro de 2011 3litoralcatarinense@gmail.com DEstAqUE

Mais segurança para as praias da Costa Esmeralda

A Operação Vera-neio da temporada 2011/2012 na Costa Esmeralda teve início da sexta-

-feira (16), com solenidade na Câmara de Vereadores de Itapema. No evento também aconteceu a formatura dos novos guarda-vidas civis que irão atuar na região, além da entrega de um novo veículo para transporte do pessoal do Corpo de Bombeiros Milita-res. O prefeito de Itapema, Sabino Bussanello, deu boas--vindas aos profissionais que farão a segurança na região, junto com o subcomandante geral do Corpo de Bombeiros Militares de Santa Catarina, Coronel Marcos de Oliveira, o Capitão do Corpo de Bom-beiros Militares de Itapema, Ricardo José Steil, Secretá-rios Municipais, vereadores, representantes de associações e membros da comunidade.

Nesta temporada, o Corpo de Bombeiros Militares da

guarda-vidas do Corpo de Bombeiros Militares receberam capacitação pessoal para melhor atuar na segurança e no bem-estar dos cidadãos locais e visitantes da região.

Itapema, Porto Belos e Bombinhas recebem 29 novos guarda-vidas para atuar em suas praias

operação Veraneio traz reforço para

Bombeiros Militares de Itapema, Porto Belo e Bombinhas

salvamento e educação física.Segundo o Capitão Ricar-

do José Steil, cada Operação Veraneio é um novo desafio em uma nova realidade. Ele explica que este ano o foco foi na capacitação pessoal do efetivo, além da infraes-trutura que integra e cobre toda a Costa Esmeralda para quem está na praia dia-a-dia. “Fizemos vários planejamen-tos e, nesta vez, demos mais atenção e valorizamos nosso pessoal, como os cursos de espanhol para os guarda-vidas atenderem melhor os turistas estrangeiros e o aumento das diárias pagas, de R$ 75,00 para R$ 100,00”, explica.

O prefeito Sabino Bussa-nello afirma que, nos cinco anos que está no Poder Exe-cutivo de Itapema, percebeu a evolução estrutural do Corpo de Bombeiros Militares, não só em equipamentos, mas também na responsabilida-de que o efetivo assume. “O nosso Governo está junto no apoio aos Bombeiros Mili-tares, que protegem a nossa vida e a de quem visita nossa região. Queremos que a pre-venção esteja acima de qual-quer outro assunto durante toda a Operação Veraneio”, completa.

Costa Esmeralda tem o refor-ço de 29 novos guarda-vidas, que passaram por atividades de preparação, com 120 horas de carga horária e irão somar com os já existentes das cida-des de Itapema, Porto Belo e Bombinhas. Todo o efetivo que irá atuar para a seguran-ça na Costa Esmeralda foi capacitado em noções sobre ambientes marinhos, trabalho preventivo, relações humanas e conscientização turística, legislação do tráfego maríti-mo, recuperação de afogados, natação aplicada, técnicas básicas de salvamento aquá-tico, técnicas avançadas de

operação Veraneio A Operação Veraneio

mobiliza 33 municípios catarinenses, cobrindo 136 praias e balneários de toda Santa Catarina, no total de 430 quilôme-tros de faixa de área pro-tegidos. A ação também intensifica os serviços de atendimento pré-hospi-talar, resgate de pessoas e embarcações, com o propósito de reduzir es-tatísticas de mortes por afogamentos.

Para a execução da operação veraneios os

profissionais tem pre-paração pré-temporada, temporada e pós-tem-porada, em que o efetivo empregado realiza cursos e recertificações de guarda-vidas, reformas de postos e apoio logísti-co, além da ativação dos serviços de salvamento aquático já na primeira quinzena de outubro até o mês de abril de cada ano.

Só a Costa Esmeralda conta com 18 postos de guarda-vidas ativados, com apoio de jet-ski e

embarcações, com refor-ço ao serviço de atendi-mento pré-hospitalar e resgates, para atender a demanda de um dos principais destinos tu-rísticos e de veraneio de Santa Catarina. Segundo constatações do Corpo de Bombeiros Militares, a região tem peculiarida-des locais que se tornam um desafio, pois há o au-mento da população em cerca de 350 mil pessoas, com a circulação de auto-móveis e embarcações.

Novo veículo irá auxiliar na logística do Corpo de Bombeiros Militares por toda a Costa Esmeralda.

De 23 a 29 de dezembro de 2011 4 litoralcatarinense@gmail.com

william.delucca.martinez@gmail.com

William De Lucca MartinezJornalista

Ponto para a justiçaUm dos últimos “Paladinos da Moral” da

política de Itapema, o ex-Oficial do Registro de Imóveis, cassado por irregularidades e defensor de alguns dos atuais vereadores e antigos Gover-nos que por esta cidade passaram, perdeu toda a sua pose com a condenação de mais de 100 anos de prisão. E agora, quem vai bater na atual admi-nistração e defender os “mocinhos” que estão se apresentando como solução que o povo não quer?

Eleição da Câmara de Porto Belo (1)A Eleição para presidência da Câmara de Porto

Belo e nova Mesa Diretora teve dois atores funda-mentais (além daqueles que ficaram nos bastido-res): o vereador Joel Orlando Lucinda (PTB) e o vereador Eduardo Prado (PP). Parece que os dois mantiveram a coerência com o lado que estive-ram na Câmara até então. Teve colega de partido querendo roer a corda, mas não teve coragem.

Eleições da Câmara de Porto Belo (2)Por outro lado, a história se repetiu. Quem

contou vitória antes do tempo acabou derrotado. O PSD, do vice-prefeito Vadinho, não teve co-mando e se dividiu. A disputa pelo cargo maior do Legislativo fez com que os vereadores Elias e Ailto, ambo do PSD, brigassem entre si. Até xin-gamento de traidor rolou na Câmara.

Eleições da Câmara de Porto Belo (3)Parece um peso, mas depois da traição com

um dos lados da disputa em 2009, sempre que o vereador Emerson pende para um lado este sai perdedor. A mudança de partido do vereador, que foi do DEM para o PMDB, não conseguiu recu-perar sua imagem. E ele garantiu na Tribuna que PMDB e PSD estão fechados. Será? Não é cedo para quem chegou ontem já querer mandar?

Menos do mesmoA mesmice ronda Bombinhas. Mais uma tem-

porada e o município que tem algumas das praias mais belas da Costa Esmeralda não apresenta nada de novo.

2º acessoQue bom que alguns moradores estão corren-

do atrás de uma solução para o trânsito de Porto Belo e Bombinhas. Se a população depender do Governo do Estado e dos prefeitos de Porto Belo e de Bombinhas, talvez em 2050 tenhamos uma solução.

www.deluccamartinez.wordpress.comwww.twitter.com/delucca

PoliticandoPolÍtICA

Aldori José de Meloo vereador agradeceu a oportunidade de estar comandando o Poder legislativo sempre contando com apoio dos colegas vereadores, agradeceu as pessoas que sempre estão presentes durante a sessão ordinária. “Quero agradecer a todos os funcionários da Câmara pelo trabalho realizado durante o ano e desejar a todos um Feliz Natal

e um Ano Novo de realizações, vamos usar sempre de honestidade e democracia”.o vereador ressaltou que a Administração Pública tem realizado várias obras no município, mas tem persistido em alguns erros que necessitam ser corrigidos.

A Câmara de Vere-adores de Bom-binhas realizou na última semana sua última sessão

ordinária do ano. Parla-

mentares usaram a tribuna para reivindicar melhorias, agradecer a dedicação dos funcionários da casa, e desejar a comunidade boas festas neste final de ano.

Aladi Nilton dos Santoso vereador falou sobre a falta de decoração natalina na cidade, argumentou que principalmente as crianças esperam ver a cidade decorada. Pediu atenção por parte do Poder Executivo na iluminação de alguns locais no Bairro de Canto grande. Sobre a cobrança do IPtu pediu para que Prefeito procure a imprensa para esclarecer a comunidade

que os vereadores não têm nada haver com assunto. Falou sobre pavimentação das ruas em parceria com a comunidade.Parabenizou pela confraternização dos funcionários da casa organizada pelos vereadores Melo, Edson e Maria Julia. Falou de seu empenho na busca de melhorias na cidade e que durante esse tempo tem tentado fazer o melhor pela comunidade. Desejou aos funcionários da casa e a toda comunidade, que o próximo ano seja de felicidades e realizações.

Maria Julia EmílioA Parlamentar agradeceu ao Poder Executivo pelo inicio da obra na Avenida das garoupas, um pedido realizado através de várias indicações da Parlamentar e outros vereadores. Solicitou a conclusão da Avenida Salmão, realização de Convenio para contemplar as ruas do Bairro Centro: Peixe Serra, Peixe Donzela e Peixe Dourado.Parabenizou o Departamento de Cultura

pela entrega da casa da cultura “Cipriana Paulina da Silva”, a toda equipe, e em especial a família de Dona Piana, a casa recebeu o nome dela, e familiares estavam no local para prestigiar a inauguração. Parabenizou também os participantes do Campeonato Brasileiro de Salvamento Aquático. Desejou Feliz Natal a toda comunidade e a todos os presentes.

Leopoldo TeixeiraParabenizou os reparos realizados na Avenida leopoldo Zarling, uma solicitação realizada pelo vereador. Solicitou ao Poder Executivo a realização da obra na Rua Cavalo, as galerias já estão no local basta iniciar a obra. Decoração de Natal na cidade, que a indicação realizada por ele “Natal luz em Bombinhas”

deveria ser acatada pela Administração, leopoldo ressaltou a falta de interesse do poder público em decorar a cidade. Desejou a todos os funcionários e comunidade Feliz Natal e Próspero Ano Novo.

Marcos Chagas PerroneFalou sobre a revisão de lançamento de IPtu que será cobrado da comunidade, o Parlamentar acredita que cobrar dívida de cinco anos atrás é incorreto, a comunidade irá pagar pelo um erro da administração pública é inadmissível. Sugeriu que a administração pública realize a remissão da dívida. E deixou claro para comunidade que os vereadores não estão de acordo com a

cobrança que está sendo feita, o projeto que está na casa é para permitir ao contribuinte o parcelamento do IPtu com maior número de parcelas. Ressaltou que renuncia de receita é crime, sendo um decreto do Executivo, e as pessoas que erraram no lançamento de valores precisam ser punidas. o que está acontecendo acaba com toda a seriedade dos negócios imobiliários.Pediu para que em 2012 a administração trate a cidade com mais carinho e realize mais obras, pediu também, a realização de pavimentação de ruas em parceria com a comunidade, recuperação de pontos de ônibus, limpeza das ruas. Desejou a todos um Feliz Natal e um 2012 de realizações.

Edson Tridapallio vereador informou que há meses esteve na SANtuR acompanhado do Deputado Jean Kulmann, Prefeito e vice-Prefeito de Bombinhas, na visita foi verificado que o município tem uma dívida de 180 mil e a Prefeitura reconheceu 33 mil e será paga, permitindo a renovação do contrato com a Santur por mais 40 anos. Então será possível

a construção do Centro de Eventos em Bombinhas. E juntamente com os vereadores Maria Julia e Silvio Sasaki, em 2012 vai insistir no projeto para a construção do Centro de Eventos.

Câmara de Bombinhas realiza ultima sessão

Parlamentares fizeram balanço do

ano e projetaram ações para 2012

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Câmara de Porto Belo tem novo presidente

Eleição é marcada por discussões e possível “racha”

interno no PsD

o novo presiden-te da Câmara de Vereadores de Porto Belo é Ailto Neckel

de Souza (PSD), eleito em sessão ordinária na noite de segunda-feira (19). A votação foi marcada por discussões polêmicas e um possível “racha” interno no PSD. Nenhum dos dois

candidatos esperados, Elias Cabral (PSD) e Joel Orlando Lucinda (PTB), conseguiu o cargo. A elei-ção então foi decidida na hora, onde o presidente da Câmara, vereador Estevão Guerreiro “Maninho” (PT), suspendeu a sessão por 30 minutos para a composição de chapas.

Durante a votação apareceram divergências e discussões entre vereadores que compõem a atual base do Governo, em razão da ruptura do vereador Ailto

Neckel de Souza (PSD) com os demais membros de seu partido. Para explicar isso e seu o voto, o vereador Altino Júnior (PMDB) ma-nifestou que tinha palavra e que teria que manter pelo menos isso. Enquanto isso, o vereador Charles Silvestre Marques (PSD) manifestou seu voto no vereador Elias Cabral (PSD), indignando--se pela falta de ética e postura do vereador Ailto Neckel de Souza (PSD).

Já o vereador Joel Or-lando Lucinda (PTB) falou

sobre sua saída da vice-pre-sidência da Câmara sema-nas antes dessa eleição. Ele explicou que isso ocorreu após reunião no Gabinete do prefeito Albert Stadler “Curru” (PTB). “Meu voto é no Ailto (...). Eles falam traidor. Numa reunião no gabinete do prefeito, quando deixei a vice--presidência dessa casa, desculpa até o vereador Ma-ninho não tenho nada contra ele, mas à cabo de uma semana, o cara que disse que não ia assumir, assumiu no meu lugar, esse é um homem de palavra”, manifestou em relação ao vereador Altino Júnior (PMDB).

O vereador Charles Sil-vestre Marques (PSD) usou a tribuna para fazer suas considerações sobre a elei-ção e a rachadura do PSD entre Elias Cabral (PSD) e Ailto Neckel (PSD). “Mas

deixo aqui minha indig-nação como partido. Pois quando se fala em partido, o meu partido, PSD onde tínhamos um acordo parti-dário, não acordo de chapa ou eleição, onde o partido tinha uma união. Mal co-meçou e já tem rachaduras. Eu acho que uma reunião para o partido depois vai

cair muito bem, até repensar meu nome no partido novamente. Não sou candidato pelo PSD a reeleição, mas acho que temos que começar a pensar isso no partido, princi-

palmente essa parte, que não podemos contar hoje, depois de uma reunião onde foi dada a palavra (...) Acho que palavras podem ser quebradas dentro do partido”, desabafou sobre a atual conjuntura e teme-roso sobre seu futuro no partido.

O cara disse que não ia

assumir, assumiu no

meu lugar. Esse é um homem de

palavra

Lideranças Comunitárias solicitam segundo acesso

BoMBInhAs

O deputado Estadual Volnei Morastoni (PT) liderou a comitiva formada por lideranças comuni-tárias de Porto Belo, em reunião com o secretário de Estado da Infraestru-tura, Valdir Cobalchini, na manhã de quinta-feira (15/12). Em pauta, a solici-tação da construção de um túnel no segundo acesso para Bombinhas. O projeto original prevê a abertura de uma rodovia em um acesso precário já existen-te e que corta uma Área de Preservação Permanente.

O tema é polêmico por envolver questões am-bientais e econômicas. A proposta de construção do túnel, apresentada pelas lideranças, reduz para zero os danos ambientais para Porto Belo e de desliza-

mento na estrada sobre o morro, além de minimizar os problemas sociais e urbanos. “Apesar do custo para construção do túnel ser maior do que o da rodo-via, a médio e longo prazo, a economia que se fará com manutenção, em virtude de deslizamentos que virão ocorrer no terreno aci-dentado que se quer fazer a rodovia, compensará o investimento”, explicou Laura Antonow, represen-tante do Lions Clube Porto Belo.

O secretário da Infra-estrutura, Valdir Cobal-chini, se comprometeu em avaliar o pleito e não tomar nenhuma decisão sem que se construa uma alternati-va que contemple os dois municípios. “De tantas alternativas, temos que

encontrar uma que atenda as necessidades. É consen-so que um segundo acesso precisa ser viabilizado, mas temos que equacionar o custo financeiro da obra”, argumentou Cobalchini.

“Precisamos estudar alternativas e colocar esta obra, que é fundamental para qualidade de vida e o desenvolvimento econômi-co e turístico de Porto Belo e Bombinhas, na ordem do dia. Precisamos constituir um grupo que faça uma agenda propositiva com o

Governo do Estado para encontrar uma solução conjunta”, defendeu Mo-rastoni.

O deputado Volnei Morastoni se comprometeu em organizar uma reunião com as lideranças políticas e comunitárias dos dois municípios e parlamentares que estarão neste período na região para buscar uma solução conjunta.

Participaram da reu-nião Evaldo Guerreiro, representante do vereador Maninho e vice-presidente

da Associação de Morado-res do Centro; Pedro Paulo Souza Maciel, presidente da Associação de Moradores do Centro; Paolo Livi, pre-sidente da Associação Porto Ambiental; Soleci da Silva Ferreira, vice-presidente da Associação Porto Ambien-tal; Roberto Amaro, repre-sentante da Associação de Moradores do Perequê; Laura Antonow, represen-tante do Lions Porto Belo; e Lucia Japp, representante da RPPN Morro do Zim-bros.

Secretário de Estado da Infraestrutura afirma que é consenso que um segundo acesso precisa ser viabilizado

De 23 a 29 de dezembro de 2011 6 litoralcatarinense@gmail.comGErAl

A juíza Marivone Koncikoski de Abreu, titular da Vara Criminal da Comarca de

Itapema, condenou os ex--cartorários Stalin Passos e Hercília Maria Medeiros Patta, respectivamente, as penas de 63 anos e 11 meses e 38 anos e três

Na primeira edição do Litoral Catarinense noticiamos que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reverteu no Superior Tribunal de Justiça decisão de 2º Grau e conse-guiu novo bloqueio dos bens de Stalin Passos e de Hercília Maria Medeiros de Patta. O bloqueio dos bens alcança o montante de R$ 10,1 milhões e busca garantir o pagamento das eventuais multas civis em caso de condenação dos réus nas ações civis públicas por ato de improbidade ajuizadas pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapema. Cabe recurso da decisão.

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Justiça condena mais uma vez cartorários em Itapema

Agora penas somam mais de 100 anos de

prisão para dupla que cometia crimes

tributários na cidade

meses de reclusão, ambos em regime fechado, pela prática dos crimes de excesso de exação (exigir tributos de forma ilegal), falsidade documental e falsidade ideológica.

Os crimes ocorreram entre os anos de 2002 e 2003, época em que Stalin era o Oficial Titular e, Hercília, sua substituta legal, no comando do Ofí-cio de Registro de Imó-veis de Itapema. Segundo denúncia do Ministério Público, acolhida na inte-gra pela justiça, Stalin e

Hercília comandavam um esquema em que, através de duplicidade de recibos, cobravam valores que extrapolavam – e muito – as tabelas pelos serviços cartoriais.

Uma certidão, por exemplo, que deveria cus-tar R$ 1,50, foi cobrada no valor de R$ 1.121,60. Dois recibos eram confecciona-dos pela dupla. O pri-meiro, no valor cobrado, era entregue ao cliente. O segundo, para controle interno e averiguação por parte da Corregedoria

Geral da Justiça, trazia o valor correto.

A prática era reiterada e a diferença entre um e outro valor chegava a atingir 100%. Escrituras de R$ 3 mil eram feitas

por R$ 6 mil. Por não estarem presentes os fun-damentos para a prisão preventiva, a magistrada concedeu aos réus o direi-to de recorrer da sentença

Casa irregular é demolida na Praia do AraçáA 3ª Turma do Tri-

bunal Regional Federal da 4ª Região condenou, na última semana, um proprietário a demolir moradia de veraneio construída sobre o costão rochoso da praia de Ara-çá, no município de Porto Belo (SC). O réu teria construído a moradia sem licença ambiental e deso-bedecido a Lei Orgânica do município.

Conforme informações constantes no processo, a área foi coberta com pedras britadas e cimento sobre a qual foi constru-ída uma casa de madeira e disposta vegetação ornamental diferente da vegetação litorânea.

Também foi criada uma barreira circular com pedras britadas para ser-vir de piscina ao imóvel, abastecida com água do mar, descaracterizando a formação rochosa.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na 2ª Vara Federal de Itajaí (SC) requerendo repa-

Porto BElo

Na decisão judicial consta que, apesar de não existir área de preservação permanente, as vedações de intervenção humana na área devem permanecer

FotoS DIvulgAção

ração do dano ambiental, mas o processo foi extinto sem julgamento de mérito sob o argumento de que o proprietário não teria suprimido a vegetação. A decisão fez o MPF apelar ao tribunal.

Após analisar o recur-so, a relatora do processo, desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria, reformou a sentença. Para

Maria Lúcia, “embora não exista vegetação de preser-vação permanente no local impactado, as vedações de intervenção humana naquela área em especial permanecem, seja por se tratar de zona costeira, seja porque os promontórios, costões e formações rocho-sas têm especial proteção na legislação”.

A magistrada ressaltou

em seu voto que a Lei Or-gânica do Município proíbe expressamente a destrui-ção, a descaracterização ou a alteração, por qualquer meio ou para qualquer finalidade, dos costões e formações rochosas exis-tentes ao longo do litoral, bem como de sua vegeta-ção. “O réu não está sequer cadastrado como ocupante regular do terreno de mari-

nha”, acrescentou.A Turma condenou o

réu a demolir a moradia e deixar o costão rochoso com o mínimo de indício de sua intervenção, de-vendo retirar os entulhos e dar correta destinação aos resíduos. Caso não cumpra a decisão após o trânsito em julgado, ele deverá pagar multa de R$ 1 mil ao dia.

De 23 a 29 de dezembro de 2011 7litoralcatarinense@gmail.com GErAl

os vereadores de Itapema Mauro Hercílio Var-gas “Marinho” (PPS), Nilza

Simas (PSD), Beloni Silva (PT) e Carlos Eduardo “Preto” Vieira (PMDB), abandonaram o plenário antes mesmo de o presi-dente da Câmara decla-rar encerrada a sessão extraordinária realizada na terça-feira (20), sob gritos e vaias da comu-nidade que assistia a sessão, a qual resumiram a última votação da noite como “palhaçada”.

A comunidade que estava presente esperava pela aprovação em única discussão do projeto de Lei de autoria do Exe-cutivo Municipal para a criação da Unidade de Conservação Ambiental “Refúgio da Vida Silves-tre em Itapema”, que compreende uma área de 2602 hectares.

A aprovação dos vere-adores era o último passo de um extenso trabalho realizado nos últimos dois anos pelo Núcleo de Educação Ambiental (NEAmb) da Universi-dade Federal de Santa Catarina, juntamente com o Poder Executivo e a comunidade local.

O pedido de vistas ao Projeto de Lei foi uma iniciativa da vereadora Nilza Simas (PSD) (filha de Ivalci Simas, que é dono de várias barreiras que degradam os morros no município) e recebeu o apoio de outros três vereadores, “Marinho”, Beloni e “Preto”, que não

Unidade de Conservação Ambiental fica para depois

Área prevista para a unidade de Conservação Ambiental de Itapema é de 2602 hectares

Projeto é discutido há mais de dois anos

em Itapema, mas vereadora acha que

tempo foi insuficiente

justificaram seus posicio-namentos.

Já a autora do pedido de vistas fez sua justi-ficativa apresentando um ofício assinado pelos presidentes do Sindico-mércio, do Sinduscon, da Acita e da CDL de Itape-ma, os quais afirmam que não houve uma participa-ção maciça da população na definição do projeto e pedem nova Audiência Pública. A vereadora tem três dias para analisar o projeto, mas, no entanto, como a Câmara entrou em recesso e a discussão deve ser retomada apenas em 2012.

Na quarta-feira (21), Luiz Carlos “Professor”

Vieira (PT) protocolou um requerimento ao Presidente da Câmara, Giliard Reis (PMDB), para que seja convoca-da uma sessão extraordinária para a votação do projeto, tão logo seja protocolado na Casa o parecer do pedido de vis-ta da vereadora Nilza.

Indignados com o ocorrido, os re-presentantes do NEAMB lembraram que a criação da unidade é desenvolvi-da junto com a comuni-dade há dois anos e que, em jornal datado em 17 setembro de 2011, o pró-

prio presidente do Sin-duscon de Itapema, João Formento, se manifesta-va favorável ao projeto. “Essa é mais uma artinha

politiqueira de empresários que, em conluio com os vereadores, querem que seus interesses par-ticulares preva-leçam sobre os coletivos”, de-sabafou um dos

manifestantes enquanto assistia os vereadores fugindo do plenário.

O Procurador Fede-ral, Pedro Nicolau, esteve presente na sessão e, antes de decepcionar--se com o resultado da

sessão, utilizou a tribuna para destacar a impor-tância do projeto de Lei para a preservação dos recursos hídricos do mu-nicípio, já que são pou-cos e pequenos os rios que o município possui. “Precisamos dos morros e das nascentes para o abastecimento de água. A responsabilidade dos senhores é imensa com a aprovação deste projeto”, destacou o procurador ao enfatizar a importância do refúgio para as gera-ções futuras. “Hoje pare-ce um dia comum, mas é um dia importantíssimo para a história do muni-cípio. Os senhores estão aqui fazendo história e serão agradecidos pelas futuras gerações”, alertou o mesmo que, logo em se-guida, assistiu o poderio econômico e os interesses particulares vencer os da coletividade.

A criação da Unidade de Conservação Ambiental “Refúgio de Vida Silves-tre de Itapema” foi apro-vada por unanimidade em audiência pública na noite 5 de outubro de 2011, na Câmara de Vereadores do municí-pio. Os vereadores que votaram pelas vistas do projeto não estavam presentes, enquanto o NEAmb apresentou estudo que catalogou a presença de centenas de espécies animais e vegetais, inclusive raras e ameaçadas de ex-tinção, nas matas e no mar de Itapema. O tra-balho ajudou a defender a criação da Unidade de Conservação Ambiental, pois evidenciou a rica biodiversidade da área e como ela depende e faz parte do ecossistema local.

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A responsabilidade

dos senhores é imensa com a

aprovação deste projeto

De 23 a 29 de dezembro de 2011 8 litoralcatarinense@gmail.comGErAl

Matriz: entre as ruas 211 e 213Filial: rua 295 ambas a beira mar

Prefeito sanciona Lei que obriga cardápio em Braille

O prefeito de Itape-ma, Sabino Bussanello (PT), sancionou na sexta-feira (16) a Lei Municipal nº 3038, na qual bares, restau-rantes, lanchonetes, clubes, casas de show e similares estabele-cidos no município são obrigados a terem disponível, no mínimo, uma cópia completa do cardápio em Brail-le para utilização de clientes portadores de deficiência visual.

O cumprimento da Lei será fiscalizado

pelo próprio município, sendo que estes esta-belecimentos deverão apresentar cópia do referido cardápio, como requisito obriga-tório, para a retirada do Alvará de Licença e Funcionamento. Descumprindo a Lei o estabelecimento pode-rá pagar multa de 100 UFRM, podendo ser aplicada em dobro no caso de reincidência. A Lei sancionada pelo prefeito é de autoria do vereador Valdir Zanella Júnior (PR).

ItAPEMA

Estabelecimentos deverão ter pelo menos uma cópia de seu cardápio com a escrita braile

FotoS DIvulgAção

Professores discutem educação infantil

A Secretaria de Educação de Itapema pro-moveu en-contro com os

professores da Educação Infantil durante a quarta--feira (14), na Câmara de Vereadores. O evento contou com a palestra da Professora Doutora da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), Marisa Zanoni Fernandes, que apresentou um relato de sua experiência e pesqui-sa sobre bebês e crianças na cidade de San Miniato, na Itália. A secretária de Educação, Geonete Maria Bernardi Agostinho, este-ve presente junto com 114 profissionais da Educação

Professores da Educação Infantil usarão conhecimentos de tese de doutorado para práticas em seu dia-a-dia escolar

Professor da Educação Infantil de Itapema

usarão conhecimentos de tese de doutorado para práticas de seu

dia-a-dia escolar

Infantil e a equipe peda-gógica do município.

Para a secretária de Educação, Geonete Maria Bernardi Agostinho, o encontro contribui para que os professores pu-dessem, a partir de uma experiência diferente, refletir sobre a prática pe-dagógica junto às crianças nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) de Itapema. “Foram debatidas concep-ções de educação, criança e infância, metodologias de intervenção pedagógi-ca e, da mesma forma, o respeito aos direitos fun-damentais das crianças”, detalha.

Segundo a Professora Doutora Marisa Zanoni Fernandes, a infância não pode ser compreendida somente por um momen-to passageiro da vida humana e, por isso, os professores tem um papel fundamental nessa etapa. “A infância não é uma

etapa da vida que passa, a infância nos estrutura, pois a criança que fui me acompanha até hoje”, completa.

sobre a palestrante

Marisa Zanoni Fer-nandes possui gradua-ção em Pedagogia pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali, 1995), mestrado em Educação pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali, 2004) e doutorado em educação pela Universidade Fe-deral do Paraná (UFPR, 2011), com Estagio na Itália (PDEE). Atualmen-te é professora titular da Universidade do Vale do Itajaí, com experiência na área de Educação e ênfase em Teorias da Aprendiza-gem e Desenvolvimento. Atua principalmente nos seguintes temas: for-mação de professores, educação infantil, estágio e representação social.

De 23 a 29 de dezembro de 2011 9litoralcatarinense@gmail.com tUrIsMo

Pesquisa Abrasel Entre os dias 2 e 4 de janeiro, a Abrasel (Asso-

ciação Brasileira de Bares e Restaurantes de Santa Catarina) vai realizar a primeira etapa da pesquisa de avaliação do movimento no início da tempo-rada. Serão 100 bares e restaurantes de todas as regiões do Estado entrevistados por telefone, para que informem o desempenho no período de 16 de dezembro de 2011 a 1ª de janeiro de 2012. Entre as perguntas estão: a procedência dos turistas, a contratação de mão-de-obra e as principais dificul-dades e melhorias detectadas.

Pesquisa Abrasel (2)Além disso, o entrevistado deverá fazer uma compa-

ração com o movimento da temporada passada e expor suas expectativas para janeiro e fevereiro. A Abrasel lembra que esta pesquisa é realizada há oito anos e tem excelente repercussão na imprensa, pois acaba se tornando fonte para muitas matérias realizadas pelos veículos de comunicação. A segunda etapa da pesquisa é realizada após o Carnaval, e tem como objetivo ava-liar toda a temporada.

happy hour na Confeitaria Dona Maria A partir desta sexta-feira, dia 23, a Padaria e

Confeitaria Dona Maria passa a oferecer serviços diferenciados no horário de happy hour, das 18 às 23 horas. Chopes, sucos, cervejas e caipiras foram incorporados ao cardápio, que é complementa-do com uma seleção de petiscos especiais. E para marcar o início do verão, está programado ainda um show de jazz ao vivo na sexta-feira, dia 23. O dia terá também promoção: para cada dois chopes consumidos, o terceiro é grátis. A Padaria Dona Maria fica na Avenida Governador Celso Ramos, 2637, no Centro de Porto Belo. Outras informações pelo telefone (47) 3369 6445.

restaurante da Vila VerdeO Restaurante da Pousada Vila Verde, associada

do Costa Esmeralda Convention & Visitors Bureau, oferece agora ostras gratinadas. Zenelise Drodowski, gerente da Pousada, explica que as ostras são frescas, colhidas na região. A equipe da cozinha do restaurante explica que às ostras frescas são incorporados requei-jão, creme de leite fresco, catupiry e queijo parmesão. Saiba mais sobre a Pousada no site do empreendimen-to: www.pousadavilaverde.tur.br.

recesso do ConventionA diretoria do Costa Esmeralda Convention &

Visitors Bureau comunica a todos os associados que o escritório da entidade estará de recesso do dia 23 ao dia 30 de dezembro. No dia 2 de janeiro, as ativi-dades serão retomadas normalmente. A equipe do Convention aproveita a oportunidade para desejar a todos um Feliz Natal e um ótimo Ano Novo. O informativo do Convention volta a ser enviado no dia 10 de janeiro.

Duas balsas irão comportar o material

que fará o espetáculo de luzes da virada

Itapema terá pela pri-meira vez a queima de fogos de Ano Novo a partir de duas balsas em seu mar, nas regiões do

Centro e do Bairro Meia Praia, para a noite de 31 de dezem-

Fogos de Ano Novo virão do mar em Itapema

Prefeito de Itapema, Sabino Bussanello, e secretário de turismo e Desenvolvimento Econômico, Ivanor de Souza, acompanharam a chegada das balsas pelo Canto da Praia na terça-feira (20)

bro. O espetáculo organizado pela Prefeitura de Itapema, por meio da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, terá uma tone-lada de material pirotécnico, que vão proporcionar cerca de 10 minutos de explosões por acionamento remoto com 13 efeitos luminosos diferentes.

Segundo o prefeito de Itapema, Sabino Bussanello, a inovação para a virada de

ano vem a pedido da popu-lação. “Mais uma vez, nosso Governo atende a vontade da comunidade, que no réveillon passado enviou mensagens para nossa ouvidoria. As pessoas solicitaram que o espetáculo de luzes pudesse ser visto em toda a orla de Itapema, então nós atende-mos da melhor forma, com a estrutura e segurança das balsas”, explica.

trAnsAtlÂntICos

Turistas internacionais de-sembarcam em Porto Belo

Os primeiros turistas internacionais da temporada 2011/2011 desembarcaram Capital Catarinense dos Transatlânticos na sexta-feira (16). Cerca de 700 chegaram do navio Oceania Insignia da empresa Oceania Cruise. Esta foi a primeira vez que o tran-satlântico passou por Porto

Belo nesta temporada, com a maioria dos passageiros vindos dos Estados Unidos e Canadá.

A viagem do Oceania Insignia tem no roteiro cidades do Brasil, Argenti-na e Uruguai, com duração de doze dias. Sem medo e diferente da maioria dos

visitantes, os estrangeiros que preferiram ficar em Porto Belo puseram o pé na estrada e foram visitar os pontos turísticos ao redor do receptivo. Com mapa nas mãos, os visitantes passearam pelo Centro Co-mercial, visitaram a Igreja Católica, que é patrimônio histórico do município, e caminharam pelas praias ao redor. O navio volta a visitar Porto Belo no dia 15 de março de 2012.

De 23 a 29 de dezembro de 2011 10 litoralcatarinense@gmail.comCUltUrA

As inscrições para as Oficinas Cul-turais em 2012 de Bombinhas estão abertas

desde segunda-feira (19) de dezembro de 2011 e vão até 29 de fevereiro

Atividades são gratuitas e abertas

à comunidade de Bombinhas

Fundação Cultural abre inscrições para oficinas

de 2012. Os interessados deverão comparecer com um documento de identidade, presença de responsá-vel, se menor de 18 anos, uma foto 3x4 atualizada, na Casa de Cultura

Cipriana Paulina da Silva – Piana do Crivo, na Rua Primavera, 28, esquina com a Avenida Girassol, 599, no bairro Morrinhos, das 8h às 14h horas ininterruptamente. As

Oficinas são gratuitas abertas à co-munidade e as vagas são limitadas, com início previsto para 5 de março de 2012. Mais informações no (47) 3393-3706.

Serão oferecidas as seguintes Oficinas: - Violão, Guitarra, Contrabaixo para maiores de 13 anos;- Violão (musicalização), de 08 aos 12 anos;- Teclado a partir dos 08 anos;- Acordeón a partir dos 08 anos;- Instrumentos de Sopro (Clarinete, Sax, Trompete, etc) a partir dos 08 anos;- Teatro/Dança/Canto de 06 aos 12 anos;

Artesanato é marca cultural preservada

Porto BElo

O artesanato de Porto Belo é bastante variado e a atividade pesqueira incen-tiva a fabricação artesanal de artefatos de pesca em miniatura como: redes, tarrafa, barcos e remos.

Encontramos também artesãos locais produzin-do: cerâmicas, pinturas, entalhe em madeira, qua-dros náuticos, trabalhos em couro, tarrafas, redes e cestarias.

Uns importantes arte-sanatos de influência aço-riana que merece destaque são as famosas Rendas de Bilro, feitas por senhoras da comunidade que se re-únem no tradicional Clube de Mães de Porto Belo.

Também existe forte produção cultural no Bair-ro Sertão de Santa Luzia, que usam o tecido como principal matéria prima.

Outra produção artesa-nal que merece destaque é a construção naval, Porto Belo tem vários estaleiros produzindo embarcações do tipo Baleeiras, bo-tes, traineiras, lanchas e canoas.

Artesanato feito pelo pescador Domingos e pela artesã laura Camargo, exposto na Feira dos Artesãos no Centro da cidade

De 23 a 29 de dezembro de 2011 11litoralcatarinense@gmail.com EsPortE

Agrobaíto conquista o primeiro lugar na

V Copa Aberta de Futsal Empresarial do

município

o título da V Copa Aberta de Futsal Empresarial de Itapema foi para o time do Agrobaíto,

ao vencer o Okkah Choperia / WF Construtora no jogo final por 3 a 2, que aconteceu na sexta-feira (16) no Ginásio Municipal de Esportes do Bairro Areal. Na mesma data ainda houve a disputa pelo terceiro lugar, em que a Pani-ficadora Bauer / Construtora GPA venceu a Dispema por 7 a 6. A V Copa Aberta de Futsal Empresarial é uma realização da Prefeitura de Itapema, por meio da Secre-taria de Esporte, Cultura e Lazer.

A disputa entre Agroba-íto e Okka Choperia / WF Construtora foi um jogo truncado, com os dois times com uma forte marcação e cinco gols em toda a partida. As equipes da Panificadora Bauer / Construtora GPA e da Dispema fizeram um jogo mais aberto, que agitou as

Os campeões do futsaltorcidas com o total de 13 gols na partida.

A V Copa Aberta de Futsal Empresaria de Itapema teve no total 551 gols em 58 jogos disputados, com a média de 9,5 gols por partida. Já o número de equipes inscritas superou a edição do ano passado, de 22 para 28 times que disputaram o título de campeão.

Para o secretário de Es-porte, Cultura e Lazer, Ailton Eccel Maçaneiro, a V Copa Aberta de Futsal Empresarial de Itapema foi um sucesso. “Como todos os anos, as equi-pes desenvolveram um fute-bol limpo e disciplinado. Isto facilita para a coordenação. Parabéns a todas as equipes que permitiram o sucesso das competições”, comemorou.

Agrobaíto disputou a v Copa Aberta de Futsal Empresarial de Itapema contra outras 27 equipes participantes

o troféu da artilharia da competição foi para o atleta John, da Panificadora Bauer/Construtora gPA, com 24 gols, enquanto o prêmio de goleiro destaque foi para luiz Eduardo, o “Dado” do Agrobaíto. Além disso, o jogador Alexandre, o “Alê” do Agrobaíto, recebeu a bola do jogo por ter sido o destaque da final

De 23 a 29 de dezembro de 2011 12 litoralcatarinense@gmail.comVErão

Shows nacionais aquecem o verão de ItapemaProgramação também conta com atividades de esporte, cultura e

lazer

o verão inicia oficialmente nesta semana, mas Itapema já celebra a sua

chegada desde o dia 27 de novembro quando a Pre-feitura Municipal lançou oficialmente a programa-ção do Festival de Verão 2012 com o show da Fa-mília Lima e o lançamen-to da 1ª edição do projeto Estrelas de Natal.

Na programação, que se estende até o Carna-val, turistas e moradores contam com uma série de atrações culturais, esportivas e lazer, como as Áreas de Verão, além dos shows nacionais, que prometem agitar a cidade. Dentre as atrações nacio-

Atrações nacionais fazem apresentações todos os sábados,

a partir de 14 de janeiro

nais que acontecem todos os sábados, a partir do dia 14 de janeiro, estão: Garotos de Ouro (14/01); Chimarruts (21/01); Papas da Língua (28/01); Nenhum de Nós (04/02) e Titãs (11/02).

Orla ganha mais equi-pamentos para exercícios

ItAPEMA

Prefeito de Itapema, Sabino Bussanello, e secretário de Esporte, Cultura e Lazer, Ailton Eccel Maçaneiro, acom-panharam a instalação e testaram os novos equi-pamentos para exercícios.

A Prefeitura de Itape-ma, por meio da Secre-taria de Esporte, Cultura e Lazer, instalou novas

barras e equipamentos para abdominais na faixa de areia do Bairro Meia Praia, próximo a acade-mia popular da Rua 299, durante a terça-feira (20). Durante os próximos dias

serão instalados em outros quatro pontos pela orla, também nas imediações das academias populares no Bairro Meia Praia (uma segunda entre as ruas 215 e 217), no Centro, no Canto

da Praia e no Bairro Ilhota.Segundo o secretário de

Esporte, Cultura e Lazer, Ailton Eccel Maçaneiro, as barras e equipamentos para abdominais são uma reivindicação dos usuários

das academias. “Foram muitas as solicitações para que fossem colocados estes equipamentos e procu-ramos atender a todos os bairros que compões a orla do município”, detalha.

Prefeito de Itapema, Sabino Bussanello, e secretário de Esporte, Cultura e lazer, Ailton Eccel Maçaneiro, acompanharam a instalação e testaram os novos equipamentos para exercícios