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Psicologia do Testemunho
Conhecimento Científico, “Boa Técnica” e Falsas
Memórias: desafios para a escuta qualificada de crianças e
adolescente que, supostamente, sofreram violência sexual
Lilian Milnitsky Stein
Programa de Pós-Graduação em Psicologia
Grupo de Pesquisa em Processos Cognitivos
PONTIFíCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL
Infância, Juventude e Violência: Buscando alternativas
para respostas rápidas e eficientes
Ministério Público do Estado do Paraná
Curitiba, PR Out/2013
Por que ouvir crianças e
adolescente que, supostamente,
sofreram violência sexual?
Lilian Milnitsky Stein
Programa de Pós-Graduação em Psicologia
Grupo de Pesquisa em Processos Cognitivos
PONTIFíCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL
NÃO deveríamos ouvir
crianças e adolescente
que, supostamente,
sofreram violência sexual!
PROPOSTA
Quais as condições para a
implementação dessa
proposta?
PROPOSTA NÃO deveríamos ouvir crianças e
adolescente!
Condição 1
PROPOSTA NÃO deveríamos ouvir crianças e
adolescente!
Quais as condições para a
implementação dessa proposta?
Condição 1 Que não sejam
cometidos atos de
violência contra
crianças e
adolescente.
2
MENORES
VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA
Condição 2
PROPOSTA NÃO deveríamos ouvir crianças e
adolescente!
Quais as condições para a implementação
dessa proposta?
Outras evidências
confiáveis.
Condição 2
Outras evidências confiáveis
Evidências Físicas
Testemunhas
CRIANÇA
VÍTIMA DE
VIOLÊNCIA • 96% sem vestígios
físicos (Heger et al., 2002).
• maioria dos casos,
não há testemunhas.
Condição 2
Outras evidências confiáveis
Evidências
Psicológicas
Indicadores frequentemente encontrados
em vítimas de abuso sexual
Comportamentais (agressividade, conduta
sexual inadequada, isolamento social, etc...)
Cognitivos (baixa concentração, diminuição do
rendimento escolar, etc..;)
Emocionais (ansiedade, tristeza, irritabilidade,
raiva, medo, vergonha, culpa, etc..)
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AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
Conflitos familiares
- depressão
- ansiedade
- dificuldade de
concentração
- prejuízo escolar
Abandono/perda
de importante
figura
Condições
orgânicas
Denúncia
falsa/envolvimento
com a justiça (SAP)
CRIANÇA
Dificuldades e Limites das Evidências da Avaliação Psicológica
Abuso físico/sexual
(adaptado de Welter, 2012)
SENSIBILIDADE
ESPECIFICIDADE
AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
Existem evidências
cientificamente confiáveis
para a implementação
dessa proposta?
PROPOSTA NÃO deveríamos ouvir
crianças e adolescente!
Fundamentos científicos para avaliar
a validade de evidências:
• Terem sido testadas em várias
pesquisas;
• Publicadas após avaliação de
especialistas;
• Aceitas pela grande comunidade
científica da área.
Matson, Daou & Soper (2004)
Existem condições cientificamente
confiáveis para a implementação
dessa proposta?
NÃO
PROPOSTA NÃO deveríamos ouvir
crianças e adolescente!
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Litígio dos Pais
• Mãe alega que filha
revelou ter sido “tocada”
pelo pai durante o banho.
Desafio para os
Operadores do Direito
• Abuso do pai contra a
filha de fato ocorreu?
• Quais são as evidências
disponíveis?
Abuso de fato ocorreu
Cenário 1
Abuso NÃO ocorreu
Cenário 2
Quais são as
evidências que o
abuso ocorreu?
MENOR
VÍTIMA DE
VIOLÊNCIA • 96% sem vestígios físicos.
• maioria dos casos, não há
testemunhas.
• sintomas psicológicos e
comportamentos não permitem
diagnóstico específico.
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CRIANÇA
VÍTIMA DE
VIOLÊNCIA
Memórias
CRIANÇA
VÍTIMA DE
VIOLÊNCIA
Testemunho Palavra da vítima
TESTEMUNHO
Relato baseado
em lembranças
dos fatos, pessoas.
Evidências
Memória François GORPHE
“ o testemunho é tão antigo como o mundo” e
“desde que existem os homens e desde quando eles
tenham tido a pretensão de fazer justiça, tem se
valido do meio mais fácil e mais comum dos meios de
prova”, a prova testemunhal.
Prova Testemunhal
Gorphe,F. (1927).
Prova Testemunhal
“Há um consenso geral que a
prova testemunhal é o meio
mais inseguro” de prova.
(Carlos H. B. Leite, p.544)
“..... é a pior prova que existe,
(...) justamente por ser a mais
insegura”. (Sérgio P. Martins, 2006, p. 329).
A prova testemunhal é a
“prostituta das provas”.
Mittermaier
Fragilidade da Prova Testemunhal
devido a conjunção de fatores:
- natureza da memória humana;
- condições de produção da prova.
Prova Testemunhal
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Produção da prova
testemunhal
Inerentes a testemunha
Sob controle do sistema
de justiça
VARIÁVEIS DE
ESTIMAÇÃO
Dependem da
testemunha
Variáveis que podem
afetar a qualidade do
TESTEMUNHO (Wells, 1998)
VARIÁVEIS DO
SISTEMA
Sob controle do
sistema de justiça
Produção da
prova
testemunhal
Inerentes a
testemunha
Sob controle do
sistema de
justiça
Conhecimento
Científico em Psicologia do Testemunho
Memória Humana
VARIÁVEIS DE
ESTIMAÇÃO
Dependem da
testemunha
Variáveis que podem afetar a
qualidade do TESTEMUNHO
Os eventos seriam guardados no baú das
memórias.
Crenças sobre a Memória
MEMÓRIAS
Funcionamento normal da memória
Psicologia do Memória Fundamentos Científicos
BADDELEY, A., EISENCK, M.W. &
ANDERSON, M.C. (2011). Memória.
Porto Alegre: Artmed.
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MEMÓRIAS VERDADEIRAS
Lembrança de algo que de fato aconteceu
Conhecimentos Científicos sobre a Memória
MEMÓRIAS
A memória não é uma máquina fotográfica ou filmadora
As informações
contidas na
memória estão
sujeitas a perdas
e distorções.
FALSAS MEMÓRIAS
Lembrança de algo que de fato NÃO
aconteceu
1. Distração
2. Transitória
3. Bloqueio
4. Persistente
7. Distorcida
5. Sugestionável
6. Enganadora Daniel Schacter
Os Sete Pecados da
Memória
(2003)
Falsas Memórias Fundamentos Científicos, Aplicações Clínicas e
Jurídicas
Stein et cols., 2010
Mentira Falsas
Memórias
Falso Testemunho
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Testemunho
Verdadeiro Falso
Distorção
proposital
dos fatos
Falsas
Memórias
Memórias
Verdadeiras
Verdade para a testemunha Mentira/
Fantasia
VARIÁVEIS DA
TESTEMUNHA
Variáveis que podem
afetar a qualidade do
TESTEMUNHO (Wells, 1998)
VARIÁVEIS DO
SISTEMA
Sob controle do
sistema de justiça
Oitiva de crianças e
adolescentes
Como fazer?
Qual tipo pergunta?
Quais palavras foram
utilizadas?
Em que sequencia e em que
contexto?
Testemunho
Elizabeth Loftus
Porque não seguir uma conversa
normal?
Fazer as perguntas para as quais
precisamos informações?
Repetir perguntas ?
Repetir a oitiva?
Depoimento após um tempo
decorrido?
Oitiva com Testemunha TESTEMUNHO
Relato baseado nas
lembranças dos fatos,
local, pessoas.
Evidências
Memória Não é uma
filmadora!!!!
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A forma como uma pergunta é
formulada a uma testemunha
vai influenciar a qualidade das
informações em sua resposta.
(Loftus, 1979)
MEMÓRIAS
Qual tipo pergunta?
Quais palavras foram
utilizadas?
Em que sequencia de
perguntas e em que contexto?
Possíveis
evidências do abuso
Elizabeth Loftus
Técnicas de
entrevista
problemáticas
Perguntas Fechadas
Ele tirou tua roupa?
Quantas vezes isso aconteceu, uma ou
mais de uma vez?
Técnicas de Entrevista Problemáticas
Perguntas ou Afirmativas Sugestivas
• Contem informações NÃO mencionadas
pela criança.
Ex. Tua mãe contou que tu chegou em
casa chorando, depois de ir na casa do
pai. O que aconteceu lá?
Técnicas de Entrevista Problemáticas
Perguntas ou Afirmativas Sugestivas
perguntas fechadas ou afirmativas com
informações que não foram trazidas
pela testemunha.
Podem distorcer a memória
sobre os fatos testemunhados
Técnicas de Entrevista Problemáticas
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Técnicas de Entrevista Problemáticas
• Uso de brinquedos e
desenhos
• Uso de bonecos anatômicos
Pipe et al. (2011)
Técnicas de Entrevista Problemáticas
• Entrevistador em controle:
- fala mais;
- estabelece a seqüência e tópico das
perguntas.
Testemunho
Oitiva ou “Perguntiva”?
Práticas Problemáticas
• Sem registros literais
(áudio, vídeo) da entrevista
Consignado = Gravado
Termo de
Declaração
Registro áudio
e/ou vídeo
Pisa & Stein, 2006.
Relato da criança é inconsistente e
contraditório.
Maior risco de um se obter um testemunho
incompleto, ou falso.
Práticas Problemáticas
Entrevistas múltiplas
com a criança Técnicas
acessórias:
desenho,
brinquedos
sugestões Perguntas
fechadas
Falta de registros
literais (áudio, vídeo)
tempo
Condições de obtenção do testemunho VARIÁVEIS DO SISTEMA
Procedimentos problemáticos
• QUANDO: tempo entre evento e
testemunho
• QUEM: polícia, conselho tutelar, órgãos
especiais, juiz?
• QUANTAS vezes
• ONDE
• COMO: tipo de perguntas, técnicas de
entrevista.
Por que estas
condições de
obtenção do
testemunho são
problemáticas?
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Memória da testemunha para os
eventos Memória para os eventos?
Memória para os eventos?
Qual tipo de
evidência para
apresentar
denúncia?
Evidência para apresentar denúncia? Evidência para apresentar denúncia
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VARIÁVEIS DA
TESTEMUNHA
Variáveis que podem
afetar a qualidade do
TESTEMUNHO (Wells, 1998)
VARIÁVEIS DO
SISTEMA
Sob controle do
sistema de justiça
• Qualidade e quantidade das
informações trazidas pela
testemunha vai depender
MUITO da técnica que for
utilizada para obtê-la.
Testemunho Fidedigno
Juiz?
Promotor?
Policial?
Psicólogo?
Oitiva de crianças
e adolescentes Quem?
Quando?
Como?
Técnicas de
entrevista?
Psicologia do Testemunho
Aprimoramento e testagem da eficiência
de técnicas de entrevista investigativa
30 anos de pesquisas
evidências
confiáveis
Entrevista
Investigativa
• Requer treinamento especializado dos
profissionais em técnicas específicas.
Testemunho
-> psicólogos, psiquiatras e assistentes sociais
não recebem este tipo de treinamento em sua
formação básica.
Registros áudio, vídeo
Deveríamos SIM ouvir
crianças e adolescente
que, supostamente,
sofreram violência sexual!
PROPOSTA
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PONTIFíCiA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL
Programa de Pós-Graduação em Psicologia
Lilian Milnitsky Stein
E-MAIL: [email protected]
