Licenciatura em Biologia - Abordagens Socio-Políticas na Educação

8/14/2019 Licenciatura em Biologia - Abordagens Socio-Polticas na Educao

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ABORDAGENS

SOCIOPOLTICAS

DA EDUCAO


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NDICENDICENDICENDICENDICE

FUNDAMENTOS SOCIOLGICOSDA EDUCAO

FUNDAMENTOSSOCIOCULTURAISPARAAEDUCAO

Sociologia e EducaoContribuies da sociologia para a educaoContribuies de Durkheim e Weber para a EducaoContribuies de Paulo Freire para a educaoCultura e educaoO que Cultura?Qual o papel da cultura na educao?Etnocentrismo e relativismo cultural

Teoria da Cultura de MassaEscola de FrankfurtMarshall McLuhan (1911-1980)Umberto EcoWalter Benjamin (1886-1940)Cultura e processo educativoE a educao?

FUNDAMENTOSSOCIOPOLTICOSPARAAEDUCAO

Um panorama geral sobre PolticaMas, o que Poltica?O sistema escolar e a sociedadeContribuies da sociedade para o sistema escolarEstrutura do Sistema EscolarAlgumas consideraes sobre a estrutura do sistema escolarFuncionamento do sistema escolar brasileiroEstrutura Administrativa da Educao BsicaFinanciamento da Educao

POLTICA, EDUCAOECINCIA

FUNDAMENTOSSOCIOPOLTICOSPARAFORMAODOCENTE

A Estrutura Didtica Proposta pela Lei n. 9.394/96Educao InfantilEnsino FundamentalEnsino MdioEducao de Jovens e AdultosEducao ProfissionalEducao Especial

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Abordagens

Sociopolticasda Educao

Educao a DistnciaParmetros Curriculares Nacionais para os anos iniciais - PCNsO Plano Nacional de Educao - PNE (2001-2010)Objetivos e PrioridadesEstes mesmos objetivos e metas so repassados aos municpios?Formao poltica do professor

EDUCAOPARAOSCULO XXI

A Conferncia Mundial para TodosQuem participou dessa Conferncia?Esses participantes se comprometeram de alguma forma?O Brasil fez parte deste acordo?A situao era muito grave?Com estas estratgias traadas, quais foram as metas estabelecidas?E como garantir estas metas estabelecidas?Delineando a Educao para o Sculo XXIO Relatrio para a educao do sculo XXIDe acordo com este documento quais os desafios do sculo XXI ?Os quatro pilares da educao para o sculo XXIReflexes sobre conscincia e educaoAfinal, o que conscincia?E a educao?Atividade OrientadaGlossrioReferncias Bibliogrficas

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Um dos maiores desafios do Ser Humano o deencontrar o segredo de fazer tudo, e a tudo fazerbem, segundo a unio entre o que indicam : a cincia,atravs do mt odo preciso pela ordem dos fatos; afilosofia, atravs das dedues lgicas e r acionais; ea religio, atravs da noo exata de bom sentimento,a l iado a noo exata de moral , t ica e estt icaelevadas.

Maribel Barreto


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Abordagens



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Abordagens


Assim, a sociologia uma cincia que se no reduz a estudaros fenmenos sociais, mas tambm procura entender os processose estruturas que contribuem para o funcionamento ou no dossistemas sociais.

A sociologia um tipo de interpretao e de conhecimento

de tudo o que se relaciona com o homem e com a vida humana emsociedades, um mtodo de investigao que busca identificar,descrever, interpretar, relacionar, e explicar regularidades da vidasocial4.

Dentro das cincias sociais, existe a sociologia geral e as sociologias especiais. Aprimeira trata de assuntos sociais de modo geral enquanto que a segunda especializa-se emum tema especfico. Por exemplo, existe a sociologia do conhecimento, sociologia daeducao, sociologia das organizaes, sociologia da religio; enfim, muitas sociologias quese dedicam a entender a dinmica de milhares de seres humanos que vivem em relaes

nesse mundo que habitamos. Portanto, pelo grau de complexidade que reside no ser humano,a cincia social foi obrigada a se especializar e subdividir-se um pouco.

Ainda assim voc deve estar perguntado sobre a finalidade da sociologia paraeducao... tudo bem, vamos com calma que estaremos explicando logo a seguir. Mas, antesde prosseguir, pergunte a si mesmo: qual o motivo de estudar sociologia em um curso delicenciatura? Se estivssemos falando s com o Curso Normal Superior era bem fcil deresponder, porque essa disciplina da rea de cincias humanas... Mas se voc do cursode Biologia ou Matemtica, tudo isso pode parecer uma grande perda de tempo, no mesmo? Maaaaas, antes de chegar a essa concluso eu peo que voc, preste muita atenono seguinte: independente da rea de atuao profissional, cada um [aluno] ser professor e

estar educando outros seres humanos que possuem uma subjetividade e que, voc, issomesmo, voc ser o responsvel por elas.Portanto, precisamos de sociologiaporque ela uma disciplina fundamental para o

educador compreender como se d o funcionamento e a estrutura da instituio educacional.Afinal, a educao se mistura na vida social e essas relaes precisam ser compreendidas.Consegui convencer??? Espero que sim...

Dizer que a sociologia da educao estuda os fenmenos educacionais parece sermuito redundante. Ento, com a ajuda de Prsio5 relacionamos algumas coisas que so temade estudo da sociologia da educao. Vejamos:

a educao como processo social global que ocorre em toda a

sociedade, porque viver sem se relacionar impossvel; os sistemas escolares, ou seja, o conjunto de uma rede de escolas e

sua estrutura de sustentao, como partes do sistema social mais global; a escola como unidade sociolgica, lgico!; e a sala de aula como subgrupo de ensino - lembre-se que no final do

curso voc estar enfrentando uma sala cheia de alunos; o papel do professor, ou melhor, o papel que voc ir exercer como

profisso daqui alguns anos.

Nelson6, por sua vez, complementa dizendo que a sociologiada educao abrange tambm o estudo dos processos e das

influncias sociais envolvidos na atividade educativa, em especialna escola. Incluem-se aqui os processos de interao dos indivduose de organizao social e as influncias exercidas pela sociedade,pela comunidade e pelos grupos sobre a educao.

COSTA, Crist ina. Sociologia:

introduo cincia da sociedade.2. ed. So Paulo: Moderna, 2002.

OLIVEIRA, Prsio Santos de.Introduo sociologia daeducao. 3. ed. So Paulo: tica, 2003.

PILETTI, Nelson. Sociologia daeducao. 6. ed. So Paulo: tica, 1988.

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Contribuies de Durkheim e Weber para a Educao

Assim, conforme os Parmetros Curriculares Nacionais7 (voc j ouviu falar neles?Mais adiante esclareceremos todos os detalhes sobre eles. Por agora, vejamos o que elestm a nos ensinar) os conhecimentos sociolgicos permitem uma discusso acurada decomo as diferenas tnicas, culturais e regionais no podem ser reduzidas dimensosocioeconmica de classes sociais, assim como das formas como ambas se retro-alimentam.

Enfim, a sociologia permite ao aluno uma viso mais aprofundada sobre os processossociais, analisa a escola como um grupo socialmente estruturado, explica a influncia daescola no comportamento e na personalidade dos alunos, e tambm estuda os padres deinterao entre a escola e os demais grupos sociais8.

A discusso sociolgica colabora para a escola e o professor enfrentarem o desafioque lhes est colocado a partir da sua realidade social, garantindo ao aluno a possibilidadede despertar sua conscincia e expandir seus conhecimentos, de forma que atue comosujeito sociocultural, voltado para a busca de caminhos de transformao social. Gravemisso, pois ser o desafio que devemos superar durante o nosso curso.

Para discutirmos algumas teorias que servem de subsdio para compreendermos ofenmeno educacional, convidaremos dois eminentes representantes da sociologia clssica:mille Durkheim (1858-1917) e Max Weber (1864-1920). Vamos l?

mille Durkheim

m i l l e D u r k h e i m c o n s i d er a d o p o r a l g u n s t e r i c o scontemporneos, como o Pa i da Soc io log ia e como o pr im e i ro

soc i logo, porque e le fo i o pr ime i ro professor de Soc io log ia emuma Ins t i tu i o de Ens ino Super io r . Fo i numa Un ive rs idadeFrancesa. Sua obra foi inf luenciada por Com te e contr ibuiu para aconso l idao do func iona l i smo atravs do seu impacto sobre asobras de Radcl i f fe-Brown e Mal inow ski.

Nasceu em p ina l , na A lsc ia , descendente de uma fam l iade rabinos. Iniciou seus estudos f i losficos na Escola Norm al Superior

d e P a r i s , i n d o d e p o i s p a r a A l e m a nha . L e c i o nou So c i o l o g i a n aUnivers idade de Bourdux , pr ime i ra ctedra dessa c inc ia cr iada na

Frana. Transfer iu-se em 1902 par a Univers idade de Sorbonn e, Frana. Morre em 1917 9.

O seu objeto de estudo foram os Fatos Sociais, estes que s podem ser observadosatravs dos seus efeitos sociais. Para Durkheim, fato social toda maneira de agir fixa ouno, susceptvel de exercer sobre o indivduo uma coero exterior; ou ento ainda, que geral na extenso de uma sociedade dada, apresentando uma existncia prpria,

independente das manifestaes individuais que possa ter10.Os Fatos Sociais possuem trs caractersticas essenciais:

(a) generalidade - geral, ou seja, est no mbito de toda asociedade independente da vontade individual que possa ter o

indivduo; (b) exterioridade - eles so exteriores conscinciaindividual das pessoas, independente das manifestaes que elepossa fazer; e (c) coercitividade- ou seja, eles mantm uma relao

BRASIL. Parmetros CurricularesNacionais. Tema transversal:pluralidade cultural. Disponvel em:http://www.mec.gov.br. Acesso em 02de out. 2003.

OLIVEIRA, Prsio Santos de.Introduo sociologia daeducao. 3. ed. So Paulo: tica,2003.

COSTA, op. cit., p. 59.

DURKHEIM, mille. As regras domtodo sociolgico. 9. ed. SoPaulo: Companhia Editora Nacional,1978. p. 11.

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de coero exterior sobre a conscincia individual. Este tipo de coero podeestar relacionado s sanes repressivas (ex.: processos jurdicos etc.) e/ousanes restituitrias (ex.: zombarias, risos etc.).

As sanes s so necessrias ou sofridas pelo indivduo quando eletransgride/viola algum dos princpios morais/ticos dos Fatos Sociais. Porisso, Durkheim considera a moralcomo o mais importante de todos os Fatos

Sociais. Afinal, para ele, a moral a base para todo o comportamento dasociedade. ela quem sistematiza e dita as regras sociais, ou seja, ela

funciona como um sistema de normas de conduta que prescrevem como o sujeito deveconduzir-se em determinadas circunstncias.

Para Durkheim , a educao tem a funo fundamental de manutenodas estruturas da sociedade. Segundo ele11 a educao no , pois, para asociedade, seno o meio pelo qual ela prepara no ntimo das crianas ascondies essenciais da prpria existncia.

Assim, a educao a ao exercida pelas geraes adultas sobre as geraes

que no se encontram ainda preparadas para a vida social, ou seja, as crianas. Por isso,ela tem por objetivo suscitar e desenvolver na criana certo nmero de estados fsicos,intelectuais e morais, relacionados pela sociedade poltica em seu conjunto, e pelo meioespecial no qual a criana, particularmente se destine.

Outro ponto da teoria de Durkheim que se aproxima das discusses educacionais o seu conceito de conscincia, o qual ele classifica como individual e coletiva. Porconscincia coletivaele afirma que o conjunto de crenas e de sentimentos comuns mdia dos membros de uma mesma sociedade e que forma um sistema determinado quetem vida prpria. As maneiras de agir, pensar e sentir da coletividade. A conscinciaIndividual, por sua vez, nos representa no que temos de pessoal e distinto. So as maneirasde agir, pensar e sentir do indivduo. Representa sociedade.

Nesse sentido, podemos dizer que a cultura de uma sociedade faz parte daconscincia coletiva que cada indivduo carrega em si. Ento quanto mais ntido ficam oscdigos da conscincia coletiva, maior a coeso social.

Na sala de aula, por exemplo, funciona da mesma forma. Ou seja, se os alunos secomportam de modo que agrade a professora, maior vai ser a relao amigvel entreeles, no assim que acontece? Mas, vale dizer que isso no uma regra, apenas umEXEMPLO. E j que o assunto sala de aula... Vamos falar um pouco sobre ela sob a ticade Max Weber, nosso prximo terico convidado.

Max W eber

Trazendo Weber para discusso vejamos o que ele tem anos dizer e em que medida a sua teoria pode explicar as relaes

sociais e, principalmente, as relaes aluno-professor.

Max W eber nasceu na cidade de Erfurt, Alemanha, numa famliade burgueses liberais. Desenvolveu estudos de direito, filosofia, histriae sociologia, constantemente interrompidos por uma doena que o

acompanhou por toda a vida. Iniciou sua carreira docente em Berlim e, em1885 foi catedrtico na Universidade de Heidelberg. Sua maior influncia

nos ramos especializados da sociologia foi no estudo das religies,estabelecendo re laes entre formaes pol t icas e crenas

religiosas12.

Weber preocupou-se em estudaraconduta socialdos indivduos quando

DURKHEIM, mil le. Educao esociologia.So Paulo: Melhoramentos,1965.

COSTA, op. cit., p. 72.12

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se relacionam. Seu objeto de estudo foi a ao social, sendo que a razoera a caractersticamxima de seu estudo. Weber caracterizou a ao social em quatro tipos:

racional com relao a fins: quando h intencionalidade por parte do agente.Considera as causas/meios e os efeitos/fins.

racional com relao a valores:quando h interesses particulares por parte doagente para obteno de algo. Baseia-se nos seus conceitos.

afetiva:quando o agente age de forma que os seus sentimentos predominam. movido pela impulsividade gerada por sentimentos de paixo, dio, amor, vinganaetc.

tradicional:quando as aes so baseadas nos costumes e crenas do agente.

Vale salientar, que as aes afetiva e tradicional, quando executadas, no somotivadas pelo racionalismo e que todos os tipos de relaes esto intrinsecamenterelacionadas.

A relao social, por sua vez, depende da reciprocidade dos indivduos e dasituao, sendo que a durabilidade da relao no um fator preponderante para classific-la. Quanto maior o grau de racionalidade, maior a previsibilidade das aes e maiora facilidade para a normalizao.

Weber tambm discutiu os tipos de dominao, que podem ser:

carismtica: quando o lder domina por seu carisma;legal: quando a dominao de um rgo governamental, jurdico etc;tradicional: quando decorrente da tradio local, como no caso de reis e

prncipes.

Neste sentido, a sala de aula uma micro-representao das estruturas dedominao que estudaremos com Weber. As relaes e atitudes entre professor, aluno etrabalho desenvolvem-se no mbito de uma organizao espacial bem determinada: a salade aula.

Tradicionalmente, essa organizao consiste em carteiras enfileiradas todasorientadas num mesmo sentido. Ou seja, um aluno atrs do outro. Na sua sala assim? Nafrente da sala, localiza-se a mesa do professor, de tamanho maior e, h algum tempo atrs,situada num plano mais elevado que as carteiras dos alunos.

Essa disposio fsica tradicional da sala tem finalidades bem explcitas: delimita area de ateno e d ao professor melhores condies de supervisionar a classe e tornar-

se o centro da ateno dos alunos13.Dentro dessa organizao tradicional, geralmente se espera que os alunos

permaneam imveis em suas carteiras, realizando individualmente o trabalho que solicitado pelo professor, o qual pode movimentar-se livremente pela sala, entre as fileiras,controlando e supervisionando os alunos.

O professor tem poderes que so conferidos pela direo da escola. Existem atalguns pais de alunos que dizem aos professores: Professora, se precisar pode dar umpuxo de orelha quando for necessrio. Algum j ouviu isso?

A carteira do aluno se transforma em um instrumento para indicar a estabilidade docomportamento esperado; as fileiras, assumem a caracterstica de

apontar a previsibilidade dos hbitos que os professores esperamver aparecendo em seus alunos; e, a distribuio desses elementosrepresenta, no conjunto, uma unidade para o ensino de classe, de

Ver discusso aprofundada em: KRUPPA,Sonia Portella. Sociologia da educao.So Paulo: Cortez, 1994.

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tal modo que alguns professores no se sentem vontade se no tivessemessas fileiras com as quais trabalhar: poderiam achar que a classe se tornaria,ento, desordenada e desocupada, ao menos em sua aparncia. Todavia,cabe ressalvar que as novas metodologias de ensinagem j esto derrubandoesse paradigma tradicional.

Consegu imos ana l i s a r os conce i tos de Durkhe im sobreconscincia individual e coletiva e sua relao com a cultura; oconceito de socializao do pon to de vista deste auto r; e os conceitosde ao e relao social, e dominao que esto presentes nasteorias de Weber e seus desdobramentos para a anlise da dinmicada sala de aula.

EEEEEMMMMM SNTESESNTESESNTESESNTESESNTESE...............

Contribuies de Paulo Freire para a educao

Paulo Freire nasceu em 1921, na c idade de Recife-PE, em

uma fam l ia de c lasse mdia. Inic ia lm ente e le foi estudante deDire ito, mesmo conservando seu interesse pela f i losof ia e aps icologia. F i losof icamente, se inspirou na fenomenologia, noex i s t enc i a l ismo , no pe r sona l i smo ca t l i c o e no ma rx i smohum anista. Em 1962, Paulo Freire fundou o Servio de ExtensoCultural (SEC), no seio da ento Universidade de Recife. Em 1963-64 coordenou o P rograma Nac iona l de A l fabe t i zao doMinistr io da Educao e Cultura, ut i l izando o mtodo PauloFreire. Em 19 64, o Golpe de Estado mil itar obriga Paulo Freirea se exi lar no Chile, tempo em qu e aperfeioou seu mtodo de

conscient izao , que se torna o mto do of ic ia l do governodemocrti co cristo do Chile. Ele participou tambm de vriasiniciativas cujo objetivo a aplicao da conscientizao comoi n s t r um e n t o l i b e r t a d o r n o p r o c e s s o d e e d u c a o e d et r ans f o rmao soc i a l em d i f e r en te s pa s e s eu ropeus e

africanos. O Instituto P aulo Freire criado em So Paulo em 199 1 com a f inal idade de ser umlugar de debate para os prof iss ionais da educao. Faleceu em maio de 1 997 14 .

Sua pedagogia, surge no final da dcada de 50 lanando assim, um desafio paraeducao ps-moderna: re-inventar uma prxis pedaggica, poltica e epistemolgicaprofundamente democrtica. Preocupou-se fundamentalmente com

as relaes entre professor, aluno e conscincia crtica.

Paulo Freire considerado um dos maiores educadores da atualidade emundialmente respeitado pela sua prxis educativa atravs de numerosas homenagens. autor de inmeras obras, traduzidas em diversos idiomas, entre elas: Educao como prticada liberdade (1967), Pedagogia do oprimido (1968), Cartas Guin-Bissau (1975),Pedagogia da esperana(1992), sombra desta mangueira(1995).

in GADOTTI, Moacir. Histria dasidias pedaggicas. 8. ed. SoPaulo: tica, 2002.

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Educao: para Paulo Freire educar um ato poltico, pois se assume umcompromisso com o outro, para que este possa ser sujeito da sua histria e do seu processode aprendizagem.Segundo ele impossvel pensar em educao sem afirmar que: a leiturado mundo precede a leitura da palavra.

Metodologia:a metodologia que ele utilizou durante toda a sua vida foi o mtodo

dialgico, o qual no apenas um mtodo ou uma teoria pedaggica, mas uma prxis quetem como objetivo libertar a opresso atuante na nossa sociedade.

Para ele impossvel qualquer ao humana sem comunicao dialgica, sendoque essa comunicao tem que ser horizontal, posto que se trata de sujeitos sociais quecompartilham a experincia de transformarem o mundo e se autotransformarem. O contedodo dilogo justamente o contedo programtico da educao

Processo de aprendizagem:para Paulo Freire a apreenso do conhecimento doobjeto, estabelecida fundamentalmente no ato de ensinar e de aprender, do qual oeducando e educador fazem parte. Nessa perspectiva, aprender uma descoberta criadora,

com abertura ao risco e a aventura do ser, pois ensinando se aprende e aprendendo seensina.

O Homem:na sua concepo o homem s comea a ser um sujeito social, quandoestabelece contato com outros homens, com o mundo e com o contexto de realidade queos determina geogrfica, histrica e culturalmente. O Homem um ser autnomo,tridimensional ao tempo (passado, presente, futuro).

O Educador: o educador um profissionalda pedagogia da poltica, da pedagogia daesperana, pois ele quem necessita construir

o conhecimento com seus alunos. Segundo PauloFreire o educador deve ter como horizonte um

projeto poltico de sociedade. Na sua perspectivapara ser educador indispensvel: rigorosidade

metdica, pesquisa, respeito aos saberes do educando,criticidade, risco, reflexo crtica sobre a prtica, pensarcerto, liberdade e autoridade, humildade, e amorosidade pelooutro.

O Educando:o educando um dos eixos fundamentaisde todo o trabalho. No entendimento de Paulo Freire o educando

o sujeito do seu conhecimento. Isto significa que o educando precisase conscientizar de que ele um agente transformador do mundo, capaz

de refletir criticamente sobre seu papel nos processos sociais transcendendo essaconcepo para a crena de que ele pode promover profundas transformaes em si, e porconseqncia, no mundo em que vive. Nas suas palavras15: Os educandos so convidadosa pensar. Ser consciente no , nesta hiptese, uma simples frmula ou um mero slogan. a forma radical de ser dos seres humanos enquanto seres que, refazendo o mundo que

no fizeram, fazem o seu mundo e neste fazer e refazer se refazem,so porque esto sendo.FREIRE, Paulo Apud Gadotti, Moacir.Histria das idias pedaggicas. 8.ed. So Paulo: tica, 2002. p. 255.

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O conceito de cultura, no entendimento dosenso comum, empregado para o sinnimo deeducao, sofisticao, intelectualidade, ou seja,

pode-se medir o grau de cultura de uma pessoa deacordo com a quantidade de livros que ela j leu,quantas lnguas ela fala, ou pela sua capacidade dememorizao. Ex: Maria muito culta porque j viajoupara muitos pases ou j leu muitos livros na vida.

A tica da antropologia define a cultura sob umaspecto diferenciado. Assim, entende-se por cultura umconjunto de normas que ditam o bom relacionamentodos indivduos com o meio social e natural em que seinsere dizendo como o mundo pode e deve serclassificado.

Cultura tudo aquilo que o homem faz,ou pensa, ou sente enquanto membro de um

grupo, isto , enquanto participa de qualquerforma de existncia coletiva 16 .A antropologia entende como cultura as maneiras

caractersticas de viver em coletividade de um certogrupo social que so dinmicas, ou seja, acompanhamo desenvolvimento coletivo. Por exemplo, ametodologia de ensino que a professora da sua meusou com ela a mesma que voc utiliza com seusalunos? Possivelmente no! Ou seja, existe umadinmica que promove mudanas na sociedade.

CONCEITODOSENSOCOMUM

CONCEITOANTROPOLGICO

Qual o papel da cultura na educao?Qual o papel da cultura na educao?Qual o papel da cultura na educao?Qual o papel da cultura na educao?Qual o papel da cultura na educao?

E a Cultura? O que tem a ver com a sociedade e a educao? Esta pergunta deixopara voc refletir um pouco... Vamos l?

A educao consiste numa ao exercida por um ser humano sobre outro ser humano- mais freqentemente, por um adulto sobre uma criana para

permitir ao educando a aquisio de certos traos culturais(saberes ou maneiras de agir tanto tcnicas como morais), que oscostumes, o sentimento ou uma convico refletida consideramdesejveis.

TOSCANO, Moema. Introduo sociologia educacional. 10. ed.Petrpolis: Vozes, 2001. p. 45.

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Abordagens


Em sociedade, vivenciamos, em nosso dia-a-dia,um conjunto de smbolos que nos foram ensinadosatravs de geraes ou pela educao formal quecaracterizam a cultura.

A cultura e a educao fazem parte dasociedade na medida em que uma compe e

sustenta a outra. Como isto ocorre? Funciona comoum sistema que norteia a conduta das pessoas

em sociedade. Assim, a cultura consiste naqueles fenmenosque criam um sentido de identidade comum entre um grupoparticular:uma linguagem ou um dialeto, a f religiosa, a identidade tnica, ou a localizaogeogrfica. Trata-se de fatores subjacentes que do lugar a compreenses, regras e prticascompartilhadas que governam o desenvolvimento da vida diria. O comportamento culturalentendido assim se caracteriza fundamentalmente porque aprendido.

Precisamos aprender os conceitos relativos articulao entre sociedade, cultura eeducao porque vivemos em sociedade, criamos e partilhamos contedos que so e se

tornam culturais, de nosso espao e de outros.

J percebeu a responsabilidade que tem? Na vida pessoal, com seus filhos; e, navida profissional com seus alunos?

Etnocentrismo e Relativismo cultural

Quando vemos alguma coisa diferente da nossa cultura, geralmente tomamos umaposio de negar a outra cultura ou ach-la esquisita, estranha, anormal, engraada, atrasada,evoluda etc.. Voc tem essa postura?

Por exemplo, na ndia no se come carne vermelha porque a vaca reconhecida como um ser sagrado, prprio do Divino. Ou ainda, no Lbano(um pas no oriente e de cultura rabe) no comemorado o dia de Natalporque as pessoas no acreditam que Jesus Cristo foi um enviado

de Deus, isto , o salvador da humanidade. No Iraque, por sua vez,poucas so as mulheres que conseguem vencer as barreiras dopreconceito para fazer um curso superior ou usar calas. Para osiraquianos as mulheres servem para ficar em casa cuidando dosfilhos!

Estes exemplos causaram algum impacto sobre voc? Certamente para quem comecarne bovina diariamente pode ser um tanto diferente saber que em outro pas as pessoasnunca comeram carne, ou que no acreditam em Jesus Cristo como salvador, ou ainda, queas mulheres de outro lugar no podem estudar at o nvel superior e usar calas.Isto o quedenominamos diversidade cultural.

Esses comportamentos coletivos nos fazem lembrar do conceito de cultura, ou seja,cada pas possui seus traos culturais prprios. Porm, nosso propsito refletir sobre onosso comportamento em relao cultura do outro para podermos entender o que significaetnocentrismo.

N i n g u m e s c a p a d a e d u c a o , se j a p a r aa p r e n d e r , p a r a e n s i n a r , o u p a r a e n s i n a r eap r ende r . A v i da t oda de um se r humano e s tpermeada pe la educao!


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Everardo17 diz que podemos ver a cultura do outro sob dois ngulos: (a) no planointelectual, como a dificuldade de pensarmos a diferena; (b) no plano afetivo, pode servisto como sentimentos de estranheza, medo, hostilidade etc.

Cuidado com o etnocentrismo: ahistria nos diz que temos que ter cuidado como etnocentrismo, pois se aplicado ao extremo se transforma num problema social muito

grave. Por exemplo, Hitler matou milhares de judeus com a justificativa de que eles eramuma raa inferior.Quais as repercusses de uma postura etnocntrica na sala de aula? No caso do

aluno? E no caso do professor?

Relativismo cultural :ao contrrio do etnocentrismo, o relativismo culturalemergecomo forma de combater a viso etnocntrica favorecendo a compreenso da cultura dooutro sob a tica da sua respectiva cultura. Ou seja, temos que enxergar a cultura do outrocom base na cultura dele. Assim verificaremos que no existe o outro como estranho, massimplesmente diferente.

A compreenso da diversidade:quando entendemos as diferenas entre os gruposcomo questes culturais passamos a compreend-los de forma ampla e menospreconceituosa o que enriquece as relaes humanas.

As aes do grupo sempre tm um sentido quando historicamente contextualizadas.Ao adotarmos uma postura de relativista, significa, por exemplo, que, em nossa sala deaula, aceitamos que nossos alunos no so iguais e que no h problema algum comisto. Pelo contrrio, a diversidadecontribui para ampliar nossa rede de conhecimentos,nossas aprendizagens.

Quando entendemos as diferenas entre os grupos como questes culturais,passamos a compreend-los de forma ampla e menos preconceituosa; e isso enriquece

as relaes humanas.Afinal, a partir da percepo de outras culturas, podemos ampliar nossa visoenquanto membros de um grupo social; as razes da realidade social onde estamosinseridos; como ela mantida; bem como as possibilidades de transform-la. Nessesentido, as culturas estiveram e esto sujeitas a mudanas ou transformaes histricascomo reflexo da atitude do grupo social ou ainda por imposio, inclusive pela fora, deculturas externas.

Como vComo vComo vComo vComo vemos a culturemos a culturemos a culturemos a culturemos a cultura do outra do outra do outra do outra do outro?o?o?o?o?

Podem os conc l u i r que a cu l t u r a do ou t r o no

e s t r a n h a , a t r a s a d a , e n g r a a d a , a n o r m a l o uqua l que r ou t r o nom e que con s i gamos da r . A cu l t u r ado ou t r o s imp l e smen te D I FERENTE .


ETNOCENTRISMO uma viso do mundo onde o nosso prprio grupo tomado comocentro de tudoe todos os outros so pensados e sentidos atravsdos nossos valores, nossos modelos, nossas definies do que a existncia.

ROCHA, Everardo Guimares. O que etnocentrismo. So Paulo:Brasiliense, 1999. Col. PrimeirosPassos. p. 7-22.

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Abordagens


Teoria da Cultura de Massa

Nesse momento ns iremos falar um pouco sobre a Cultura de Massa.Voc j ouviu falar sobre isso? Ento vamos

explorar um pouco alguns autores que analisam ediscutem essa temtica.Para incio de conversa, vamos tentar

conceituar o que cultura de massa? Vamos l... Podemosafirmar que a cultura de massa possui trs caractersticas:

ela produzida para consumo;

no possui de carter reflexivo;

busca agradar sentimentos e emoes menos nobres.

Escola de FEscola de FEscola de FEscola de FEscola de Frrrrrankfurankfurankfurankfurankfurttttt

O termo cultura de massa est diretamente associado a outro: indstria cultural.Esse ltimo termo foi criado por Theodor Adorno (1903-1969) eMax Horkheimer (1895-1973) ambos da Escola de Frankfurt.

Eles afirmavam que os meios de comunicao de massafuncionavam como uma indstria de produtos culturais, e portanto,procuram integrar consumidores das mercadorias culturais se

transformando numa ponte nociva entre a cultura erudita e apopular.Para eles a produo em srie da arte erudita no

democratizou a arte, mas banalizou, tornou o consumidor numagente passivo, no qual o objetivo se traduz na tentativa dedependncia e alienao dos homens. Por exemplo, hoje emdia todas as pessoas podem ter uma rplica de um quadro deLeonardo Da Vinci, um Pablo Picasso ou um Monet em casasem conhecer a histria que envolveu o pintor no momento decriao da sua obra de arte. Ns mesmo podemos ver uma obra de picasso em nosso

materia didtico. Ou ainda, o fato de uma pessoa saber assobiar uma msica clssica out-la como o toque de seu celular no significa que ela tenha um gosto refinado por msica.Assim, os meios de comunicao de massa servem para controle e manuteno da

sociedade capitalista.

Os m eios decomunicao

de massaservem paracontrole e

manutenoda sociedadecapital ista.

O mural de Guernica, Pablo Picasso, 1937


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Umberto EcoUmberto EcoUmberto EcoUmberto EcoUmberto Eco

Umberto Eco dividiu os autores anteriores em apocalpticos e integrados. Segundo

ele os apocalpticosesto equivocados por considerarem a cultura de massa ruimsimplesmente por seu carter industrial. Afinal, hoje estamos em uma sociedade industriale as questes culturais tm que ser pensadas sob essa tica.

J os integrados, ele afirmou que esto tambm errados porque se esquecem deque a cultura de massa produzida por grupos de poder econmico com fins de lucro, oque significa a tentativa de manuteno dos interesses desse grupo. Ou seja, no pelofato de veicular produtos culturais que eles podem ser bons.

Qual a soluo ento? Os meios de comunicao de massa so bons ou no?Eco diz que no se pode pensar a sociedade moderna sem os meios de comunicao

de massa. Assim, a preocupao deve ser a descoberta de que tipo de ao cultural deveser estimulado para que os meios de comunicao de massa veiculem valores culturais. E,atribui aos intelectuais o papel e a responsabilidade de fiscalizar a sociedade. Ou seja, onosso papel!

Marshall McLuhan (1911-1980)Marshall McLuhan (1911-1980)Marshall McLuhan (1911-1980)Marshall McLuhan (1911-1980)Marshall McLuhan (1911-1980)McLuhan discorda dos tericos da Escola de Frankfurt. Ele acredita que os meios

de comunicao de massa:

aproximam os homens;

diminuem as distncias territoriais e sociais;transformam-se na nica fonte de informao de

uma parcela da populao;

podem funcionar como um elemento de coeso

atravs da padronizao dos gostos;

podem contribuir para a formao intelectual do

indivduo.

Para ele o mundo se transformaria numa Aldeia

Global.

Os meios decomunicao de

massano so

caractersticosapenas dasociedadecapitalista,

mas de toda

sociedadedemocrtica.

Walter Benjamin (1886-1940)Walter Benjamin (1886-1940)Walter Benjamin (1886-1940)Walter Benjamin (1886-1940)Walter Benjamin (1886-1940)

Para Walter Benjamin a revoluo tecnolgica no acaboucom a cultura erudita. O que aconteceu foi que o papel da arte e

da cultura foi alterado, pois ocorreram mudanas na percepoe assimilao do pblico consumidor.


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Abordagens


Cultura e processo educativo

Voc pode estar se perguntando em que medida os estudos culturais podem contribuirpara o aprendizado da rea de educao. Assim, com a finalidade de resolver estesquestionamentos ns iremos discutir, nesta, aula a contribuio da antropologia para a anlise

do processo educativo.Qualquer sociedade humana contempla em si um sistema educativo que assiste

reproduo social. Graas educao, a cultura passa de um indivduo para outro, de umagerao para a gerao seguinte. E atravs do processo educativo que a criana vai secondicionando ao grupo em que est inserida, dando-lhe ao mesmo tempo aptides capazes sobrevivncia.

Desde que nasce, a criana vai apreendendo as categorias sociais atravs de grupossociais cada vez mais alargados: o grupo domstico, famlia, vizinhos, escolarizao ouno, meios de comunicao etc..

O processo educativo se d pela necessidade de

transmisso de uma memria coletiva e assume diferentescaractersticas.Luis afirma18 que o processo educativo assume diferentes

caractersticas dependendo do tempo histrico de cada sociedade.

Ainda assim, ele ressalva que a reproduo em srie tirou o cartermgico da arte e msica erudita. Mas, por outro lado, deixou a arte eruditasair dos palcios e museus que s pessoas abastadas tinham acesso.

Ser culto diferente de ser sbio. Ns queremosser sbios ou cultos? O sbio tem cultura, mas no escravo dela, ele usa a cultura a seu favor, mas no acu l tu ra que manda ne l e . No a te l ev i so nem asociedade que diz a roupa que ele deve vest ir, nem a

nove l a que d i z qua l deve s e r o s eu p r oced imen tofamil iar . O sbio vai alm da cultura, ainda que tenhaela em si .

Para refletir...

Como escapar das imposies da indstria cultural?Como escapar das imposies da indstria cultural?Como escapar das imposies da indstria cultural?Como escapar das imposies da indstria cultural?Como escapar das imposies da indstria cultural?

Qual o papel da educao nesse contexto?Qual o papel da educao nesse contexto?Qual o papel da educao nesse contexto?Qual o papel da educao nesse contexto?Qual o papel da educao nesse contexto?

A indstria cultura fez da educao a mesma coisa. H indcios de que hoje existeuma educao de massa que longe de elevar o nvel cultural geral, produz apenas umanalfabetismo educado preocupado apenas em encaixar mais profissionais no mercadode trabalho sem formao humana integrada. Portanto, a educao perde sua funo crticae se torna integrada com as exigncias da economia, deixando apenas a cultura amena,pouco exigente e conformista.

SANTOS, Lus Carlos dos. Orelativismo cultural e o processoeducativo. Disponvel em: [http://www.cm-oe i ras .p t /Sumar io /4 / reflexao.html]. Acesso em 20 out. 2003.

18


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Nas sociedades modernas:

uma parte do saber do grupo transmitido oralmente seja pela famlia ou vizinhosetc.;

os novos membros so retirados do lar para serem ensinados na escrita, na leiturae no clculo para obterem habilitaes naquilo que cada um conseguir.Ex.: Vo escola;

a criana muito cedo afastada dos pais para ficar ligada ao ensino, longe da vidaquotidiana;

o professor o responsvel pela passagem do conhecimento erudito prximagerao;

nesse momento histrico o processo educativo menos prtico.

No prim eiro caso, o processo educativo funciona estritamenteligado vida cultural, mas extremam ente forte. Por um lado, faza subordinao do indivduo ao grupo e s suas normas e, por outro,prepara a substituio das pessoas que desaparecem, mas cujashabil idades precisam ser resgatadas para a memria social.

No segundo caso, a escola e o professor so unificadores dahistria e da cultura em prol da produo. O professor a parte doensino que deve incluir m ente cultural, o saber oficial pragmticodo conhecimento livresco.

Isto nos ensina que existem diferentes meios de transmissocultura l: a tradio oral e a escola.

EEEEEMMMMM SNTESESNTESESNTESESNTESESNTESE

...............

o processo educativo , muitas vezes, feito atravs de umacultura oral;

a hierarquia social que determina quem vai ser oresponsvel pela transmisso dos conhecimentos na sociedade.Ex:o av ensina ao neto, ou o paj ao jovem ndio;

existem grupos de iniciao separados da famlia, onde osjovens so treinados em vrias atividades, aprendendo - cadaum - uma parte da totalidade do saber do grupo.Ex.: numa tribo indgena, para se tornar adulto, o jovem precisa andar em cima

de brasas de fogo para aprender identificar quais so suas limitaes;

nesse tempo histrico o processo educativo mais prtico.

Nas sociedades tradicionais:


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Mafalda uma garota atrevidamente cativante.Ela e sua turminha vivem conversando sobre as coisas do mundo. As

injustias sociais, desigualdade, poder, educao, corrupo, meio ambiente,democracia dentre outros temas. Com isto, a turminha da Mafalda nos atraiprazerosamente em funo das reflexes que fazemos a partir da excelentecombinao que Quino (o criador de Mafalda e sua turma) pde fazer entre estes

temas e a, ainda possvel, indignao humana.Vamos ler a tirinha que segue e, com pensar reflexivo, fazer a nossa

interpretao. O que tm a ver com os estudos que realizamos at aqui? Justifique.

Durante esse perodo que estudamos, discutimos muitas posies tericas,

dos clssicos aos contemporneos. A partir dos nossos estudos, elabore um textoresumido de 1 pgina sobre o papel da sociologia na formao do educador, combase nos autores pesquisados.

11111.....

Faa de conta que antroplogo sociale que mora em um lugar diferenteda sua cidade. Assim, voc est em uma pesquisa de campo e pela primeira vezvai entrar em contato com a escola da cidade onde voc mora.

Ento, faa um relatrio descrevendo como se sentiu ao chegar nessa escolaabordando como as pessoas se comportam. Por exemplo:

Tem mais mulheres do que homens trabalhando na escola?

Ser que as crianas tm costume de estudar desde cedo?Como se do as relaes entre as crianas e professores? Existe amizade?Existem alunos com culturas diferentes?Os professores da escola do local, usam uma metodologia que compreendea cultura do outro?A diretora da escola carismtica?

O relatrio dever estar dividido em 2 partes:Na parte 1 voc vai se identificar com o nome completo, a escola que est

visitando, as caractersticas dessa escola (tem uma sala com uma mesa quadradaonde a diretora fica, tem dois banheiros, tem 5 salas de aula, as salas de aula sodecoradas com papis coloridos) e por quanto tempo voc ficou observando. Vocpode tomar a escola em que estudou como exemplo.

Na parte 2voc colocar as suas impresses sobre a escola como sugerido.

2.2.2.2.2.

AtividadesAtividadesAtividadesAtividadesAtividadesComplementaresComplementaresComplementaresComplementaresComplementares

Fonte: Toda Mafalda, 2003 p. 45

3.3.3.3.3.


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Abordagens

Sociopolticasda Educao Um panorama geral sobre Poltica

FUNDAMENTOS SOCIOPOLTICOSPARAA EDUCAO

Mas o que PMas o que PMas o que PMas o que PMas o que Poltica?oltica?oltica?oltica?oltica?Voc sabia que... Poltica a atividade que diz respeito vida pblica? Poltica e

Filosofia nasceram juntas e diz-se que a Filosofia filha da polis politiks e muitos dosfilsofos foram chefes polticos e legisladores de suas cidades? Polis, em grego significacidade, sendo a poltica a arte de governar, de gerir os destinos das cidades?

Permita-nos contar-lhe um segredo: ningum pode se considerar apoltico. A polticaest em todas as atividades humanas. De diversas formas, ela interfere na vida das pessoaso tempo todo. Por isso, o homem despolitizado compreende mal o mundo em que vive e, facilmente, manobrado por aqueles que detm o poder.

A polticacorresponde arte de administrar o bemcomum, portanto consiste numa ao social em que seprivilegia o bem estar pblico da sociedade. Sendo assim,nosso papel, como educadores, consiste, tambm em

tentar entender como se processa a poltica educacionalbrasileira para que contribua com esta sociedade.

P o d e r a c a p a c i d a d e o u a p o s s i b i l i d a d e d e a g i r ,d e p r o d u z i r e f e i t o s s o b r e i n d i v d u o s o u g r u p o s

h u m a n o s . N o u m s e r , m a s , u m a r e l a o . E n t e n d i d ad e s t a m a n e i r a , a p o l t i c a u m p r o c e s s o d e f o r m a o ,d i s t r i b u i o e e x e r c c i o d o p o d e r , p o r t a n t o , u m a a o .

Precisamos, agora, identificar dois tipos fundamentais de ao poltica:

de interesse pblico: quando est voltada para alcanar o bem comum damaioria do povo;

de interesse particular: quando est voltada para beneficiar pessoas ou gruposprivilegiados, desprezando-se o bem comum.

A partir de agora iniciaremos nossa discusso sobre a poltica educacionalbrasileira, a qual diz respeito s medidas que o Estado toma, relativamente aos rumos quese deve imprimir educao do pas.


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Bem comum a soma das condies concretas que permite, aos membros de umasociedade, alcanar um padro de vida civilizado, compatvel com a dignidade humana.

H vrias formas de poder. Destacamos, aqui, trs. Elas tm, em comum, o fato decontribuir para a instituio e manuteno das sociedades desiguais ou no. Seno,vejamos:

As Po l t i cas Pb l i cas , portanto, representamprocesso de formao, d is tr ibu io e exerc c io depoderes voltados para alcanar o bem comum da maioriado povo.

As Polticas Educacionaisreproduzem, ao longo da histria, processos que sonecessrios para a organizao do trabalho e da vida, sendo a escola um dos espaosprivilegiados para essa reproduo. Posto isto, abrir debates sobre as Polticas PblicasEducacionais , fundamentalmente, importante na formao de uma sociedade com aptidese comportamentos que lhe so necessrios para a sobrevivncia. E, estando a polticaneste entorno, merece maior reflexo a atuao poltica dos professores na formao dossujeitos que compem esta sociedade.

Esta atuao poltica fortalecida quando h imerso nos estudos visando acompreenso da estrutura poltica, administrativa e pedaggica em que est inserida aeducao.

So objetivos da Poltica Educacional Brasileira:

conhecer as relaes de podernas instituies escolares e avaliar a repercussodisso em seus servios;conhecer profundamente o educando, (e o educador) sua realidade, seu contexto,carncias...;equilibrar foras e representatividadedos diversos sujeitos coletivos da escolana gesto e definio das polticas que conduzem questes administrativas,financeiras e pedaggicas;verificar o grau de influncia das decises tomadasnos nveis educacionais

municipal, estadual e federal;discutir, politicamente, na escola, concepes sobre viso de mundo, contexto,realidade da escola e as utopias de seu corpo diretivo, docente, discente, defuncionrios, colaboradores e vizinhos.

Econmico Ricos e Pobres

TIPODEPODER

Representa a posse de bens socialmente necessrios.Garante o domnio da riqueza, controlando a organizaodas foras produtivas (tipo de produo, consumo demercadorias).

SOCIEDADEDE... PORQU?

Ideolgico Sbios eIgnorantes

Representa a posse de idias, valores e doutrinas. Garanteo domnio sobre o saber, controlando a organizao doconsenso social (televiso, rdios, meios de comunicaoetc).

Fortes e Fracos

Representa a posse de meios de coero social. Garante o

domnio da fora controlando a organizao dos instrumentosde coero (foras armadas, polcia cvil, tribunais etc).Social


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Abordagens


Os professoresso profissionais essenciais no processode mudana das sociedades, pois contribuem com seus saberes,seus valores, suas exper incias nessa complexa tarefa demelhorar a qualidade social da escolarizao. Por isso, a escolaprecisa passar por profundas transformaes em suas prticase culturas para enfrentar os desafios do mundo contemporneo.


O sistema escolar e a sociedade

Em suma, poderamosEm suma, poderamosEm suma, poderamosEm suma, poderamosEm suma, poderamosassim eassim eassim eassim eassim exprxprxprxprxpressaressaressaressaressar:::::

O sistema escolar um sistema aberto que tem por objetivo proporcionar a educao.Por isso, ns vamos estudar alguns aspectos importantes dele, tais como: a idia de sistemaeducacional, escolar e de ensino bem como as relaes que se estabelecem entre sistemaescolar e sociedade.

De maneira plena, a educao realiza-se atravs de uma diversidade de agnciassociais e no somente atravs da escola. Por esta razo, denominamos escolarizao, aeducao dada na escola. Sistema de ensino a expresso mais usual e a que tem sidoconsagrada na legislao, inclusive na Lei n. 9394/96. Iremos falar sobre essa lei daqui apouco...

Sistema educacional, sistema de ensino, sistema escolar. Afinal, qual a diferenaentre eles?

Sistema de educao expresso ampla demais; confunde-se com a prpriasociedade, pois envolveria: famlia, empresas,

grupos informais, pessoas em geral... Ou sejatodas os espaos sociais que educam.

Sistema de ensinoest numa categoriaintermediria e envolve a escola, outras instituiese pessoas que se dedicam educaosistemtica: catequistas, professoresparticulares etc.

Sistema Escola formado pela rede de

escolas e sua estrutura de sustentao.Optamos por sistema escolar como a maiscoerente.

Portanto, o sistema escolar estaria nessesupersistema do sistema educacional que abrangea sociedade. Vamos limitar nossos estudos ao sistemaescolar, aceitando a idia de que, s vezes, utilizam-se da expresso educacional e deensino para o mesmo contexto.


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Portanto, cabe sociedade, por seus rgos legtimos de deciso, estabelecer osobjetivos a serem buscados, que devem expressar os seus valores, anseios e aspiraes,bem como contribuir para o funcionamento do sistema escolar sob diferentes enfoques:

contedo cultural: da infinidade de conhecimentos que a sociedade possuiadquiridos no transcorrer de sua histria, o sistema escolar retira o contedo de seuscurrculos e programas (ou deveria retirar);

recursos humanos:o sistema escolar nessecita da participao de indivduos comdiferentes habilidades para poder funcionar. da sociedade que o sistema escolar retiraestes recursos humanos;

recursos financeiros:os sistemas escolares absorvem considervel parcela dos

oramentos pblicos e particulares. Os recursos financeiros injetados no sistema escolarconstituem elemento indispensvel ao seu funcionamento;

recursos materiais:a indstria produz uma multiplicidade de artigos que sonecessrios ao sistema escolar - material didtico, mobilirio, artigos de escritrio, artigospara manuteno e limpeza, tecnologia informacional etc.;

alunos:o motivo dos sistemas escolares existirem porque existem alunos. Cadavez mais, h alunos nos sistemas escolares.

As contribuies do sistema escolar para a sociedade so:melhoria do nvel cultural da populao:o estilo de vida da populao mudana

medida em que aumenta grau de escolaridade. Aparecem novos interesses, valores e novasaspiraes e em conseqncia, o nvel cultural da populao aumenta.aperfeioamento individual:o sistema escolar contribui na realizao pessoal. O

indivduo com maior escolaridade e novas aspiraes tende a buscar, espaos de realizaopessoal e profissional. Uma pergunta: voc estaria estudando nesse exato momento seno acreditasse nisso?

formao de recursoshumanos: o sistema escolarcolabora enormemente com omercado de trabalho, atravs da

qualificao de trabalhadores paraos vrios setores da economia.resultados de pesquisas:

muitas das contribuiesimportantes para a sociedade nocampo do conhecimento cientfico provm da atuao de professores universitrios.

VVVVVoc saoc saoc saoc saoc sabia que todo sistema escolar montadobia que todo sistema escolar montadobia que todo sistema escolar montadobia que todo sistema escolar montadobia que todo sistema escolar montado

para cumprir uma funo social?para cumprir uma funo social?para cumprir uma funo social?para cumprir uma funo social?para cumprir uma funo social?

Contribuies da sociedade para o sistema escolar

C o m i s s o , n s p o d e m o sp e r c e b e r q u e a r e l a o e n t r e os i s t e m a e s c o l a r e a s o c i e d a d e

mu i t o p r x im a e f undamen ta l .

EEEEEMMMMM SNTESESNTESESNTESESNTESESNTESE...............Assim como o sistema escolar tem acesso sociedade o contrrio

deve tambm ser efetivado, pois a educao um investimento de altarentabil idade, individual e social, transformando-a e favorecendo-a.


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Abordagens


Algumas consideraes sobre a estrutura do sistema escolar

Para incio de conversa bom ficar claro que estrutura corresponde base de sustentao de qualquer coisa. Assim, o sistema escolar tambm

tem sua estrutura necessria para um funcionamento efetivamente deexcelncia educacional que se divide entre rede de escolas e uma estruturade sustentao. Nesse sentido, iremos apresentar a estrutura do sistema escolar e analisaro sistema educacional brasileiro neste contexto. Vejamos a seguir.

Rede de escolas: o subsistema que se dedica atividade-fim do sistema. A redede escolas distribui-se dentro de uma estrutura didtica, que tem duas dimenses:

Estrutura do Sistema Escolar

DIMENSO VERTICAL

Que se traduzem nos nveis deensino. Ao longo desta dimenso, asescolas vo-se diversificando paraacompanhar o crescimento biolgico epsicolgico dos alunos. Conforme elecresce, passa para escolas de maiorcomplexidade quanto ao contedo daaprendizagem.

DIMENSO HORIZONTAL

Que so asmodalidades de ensino.

Ao longo desta dimenso, as escolasassumem diferentes modalidades paraatender aos alunos nos seus nveisbiopsicosociais. As modalidades de ensinobrasileiras que, atualmente, esto em vigorso: Educao de Jovens e Adultos;Educao Profissional; EducaoEspecial; Educao Tecnolgica; e a nossaEducao a Distncia.

Estrutura de sustentao:Constitui a estrutura administrativa do sistema escolar.Ela apresenta: elementos no-materiais, entidades mantenedoras e administrao. Oselementos no-materiais correspondem s normas legais, metodologia do ensino, currculose programas. As entidades mantenedoras so as escolas encontradas no sistema escolarque podem ser mantidas pelas seguintes entidades: Poder Pblico, Federal, Estadual,Municipal, Entidades particulares, Leigas, Confessionais, Entidades mistas: autarquias etc.A Administrao,por sua vez, compreende os organismos que tm por finalidade a gestodo sistema escolar.

Funcionamento do Sistema Escolar BrFuncionamento do Sistema Escolar BrFuncionamento do Sistema Escolar BrFuncionamento do Sistema Escolar BrFuncionamento do Sistema Escolar Brasileirasileirasileirasileirasileirooooo

Um sistema escolar para funcionar em harmonia necessita:

obter recursos financeiros suficientes para gerar a atividade do sistema; quantidade e qualidade no pessoal para os diferentes setores; receber alunos com competncias mnimas exigidas ao nvel que se matrcula; atualizar constantemente os currculos e programas; pessoal - em especial pessoal docente - com qualificao adequada s suas

atribuies.

Um exame, ainda que superficial, de nossa realidade educacional levar constatao de que vamos longe de um funcionamento do sistema escolar que, de leve, seaproxime do quadro acima descrito.


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No dispomos de recursos financeiros suficientes (ao contrrio, parece ser cada vezmais precria a situao financeira dos sistemas escolares). Os recursos existentes nemsempre so bem empregados. Um universo de crianas (na zona rural e nos grandesaglomerados urbanos) continua sem possibilidade de frequentar escola. Os currculos eprogramas no se atualizam com a velocidade exigida, o pessoal docente, muitas vezes,no tem a qualificao necessria. H uma excessiva evaso e repetncia. No formamos

os tcnicos de que precisamos e formamos em excesso para determinadas ocupaescujo mercado de trabalho est saturado.

Na medida em que consigamos superar os problemas de natureza econmica, ir-se-o criando condies mais favorveis para o aperfeioamento do sistema escolar.Todavia, estamos diante de um crculo vicioso que precisa ser rompido. O crescimento daeconomia no pode prescindir de um razovel aperfeioamento do desempenho do sistemaescolar. Assim sendo, no podemos ficar passivamente espera de condies maisfavorveis, mas precisamos ajudar a criar estas condies, procurando, assim, umaparticipao ativa no processo de desenvolvimento, por intermdio de um esforoconsidervel para melhorar o funcionamento do sistema escolar brasileiro.

Estrutura Administrativa da Educao BsicaEstrutura Administrativa da Educao BsicaEstrutura Administrativa da Educao BsicaEstrutura Administrativa da Educao BsicaEstrutura Administrativa da Educao BsicaComo est organizada, administrativamente, a educao bsica? De forma geral e

descritiva vamos apresentar a resposta a essa questo ao passo que contribui para oentendimento das responsabilidades de cada esfera em que o sistema educacional estatrelado.

H sempre uma hierarquia de autoridades e de reparties, em seus diferentes nveisde ao com suas funes claramente definidas, que o sistema de ensino brasileiro estenvolvido. Em cada um dos diferentes nveis desta hierarquia, existem rgos encarregadosde administrar a educao escolar em seus diferentes nveis e modalidades.

Administrao de Nvel FederalO Ministrio da Educao MEC a jurisdio maior sobre

educao e ensino. Est na instncia Federal. Os seguintes assuntosconstituem reas de sua competncia: Poltica Nacional de educao epoltica nacional do desporto, educao pr-escolar e educao em geral(todos os nveis e modalidades de ensino anteriormente apresentados);

Para desenvolver as atividades relacionadas com essas diferentesreas, o MEC possui diversos rgos administrativos ligados diretamenteao Ministro: rgos de Assistncia Direta e Imediata ao Ministro deEstado composto por Gabinete e Secretaria Executiva e rgos Setoriaisde Consultoria Jurdica que o assessora em assuntos de natureza jurdica.

rgos Especficos singularesDiversas Secretarias, dentre elas: da Educao Superior, Mdia

e da Educao Fundamental. Esta ltima planeja, orienta e coordena, emmbito nacional, o processo de formulao de polticas para o ensinofundamental em todas as suas modalidades e formas, bem como fomentaa implementao das polticas por meio da cooperao tcnica efinanceira, visando garantir a eqidade da oferta de ensino e apermanncia do aluno na escola.


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Abordagens


rgos Regionais - DelegaciasRepresentam o Ministrio da Educao e do Desporto nas

respectivas reas de atuao no territrio nacional.

rgo ColegiadoO Conselho Nacional de Educao CNE um rgo normativo e

tem organizao e atribuies definidas em legislao prpria.Ao desempenhar suas funes, o Ministrio da Educao e do

Desporto conta com a colaborao do Conselho Nacional de Educaoe das Cmaras que o compem. Suas funes so definidas comonormativas e de superviso.

Porm, o MEC exerce as atribuies do Poder Pblico Federalem matria de educao e, para isso, cabe-lhe formular e avaliar a polticanacional de educao, zelar pela qualidade do ensino e velar pelocumprimento das leis que o regem.

Compete ao Conselho, subsidiar a elaborao do Plano Nacional

de Educao e acompanhar sua execuo; manifestar-se sobre questesque abranjam mais de um nvel e modalidade de ensino.O Conselho organizado em duas Cmaras: Cmara de Educao

Bsica e Cmara de Educao Superior.So atribuies, dentre outras, da Cmara de Educao Bsica:

examinar problemas e oferecer sugestes na rea da educao infantil,ensino fundamental, educao especial e ensino mdio e tecnolgico.

O Conselho Nacional de Educao pblica periodicamente aRevista Documenta, onde esto registrados todos os pronunciamentos,pareceres e legislao geral complementar, para a administrao daeducao no Pas.

Administrao de Nvel RegionalAs Delegacias Regionais Representam o MEC no nvel regional.

Elas devem coordenar, supervisionar, controlar e so especificamentenormativas. Visto que a atuao administrativa da Unio de naturezasupletiva, o sistema de ensino brasileiro est descentralizado e daresponsabilidade dos rgos e instituies estaduais autorizar,reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, tanto os cursos dasinstituies de educao superior, como dos estabelecimentos do seu

sistema de ensino.Os conselhos estaduais so tambm constitudos de Cmara de

Educao Bsica, Cmara de Educao Superior e de comissesespeciais, como as de planejamento, legislao e estudos e pesquisas.

Para a escolha do presidente, no entanto, os conselhos estaduaistm estabelecido normas diferentes. Em alguns estados, o exerccio dapresidncia do Conselho da competncia do secretrio da Educao.

Aos Conselhos Estaduais, cabe aprovar os planos de educaodos respectivos estados, os quais devem estar em consonncia com as

normas e critrios do planejamento nacional da Educao.


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As Secretarias da Educao de cada estado so osprincipais rgos encarregados de colocar em execuo a polticaeducacional, de acordo com as normas estabelecidas traadaspelos respectivos Conselhos Estaduais. Estas Secretariaspossuem departamentos e setores especializados que cuidamdos problemas de cada nvel e modalidade de ensino.

A educao bsica administrada por rgos centrais eregionais, permitindo-se, assim, a descentralizao administrativae a delegao de competncias.

Administrao de Nvel MunicipalOs municpios podem organizar seus prprios sistemas de ensino.

Estes se constituem das instituies de: ensino fundamental e mdiomunicipais, educao infantil privadas e rgos municipais de educao.

Os sistemas municipais devem integrar-se s polticas e planos

educacionais da Unio e dos estados. Os municpios podem oferecer aeducao infantil em creches e pr-escolas, mas a prioridade sempredeve ser o ensino fundamental. No entanto, podem atuar em outros nveisde ensino somente quando estiverem atendidas plenamente asnecessidades de ensino fundamentale os recursos estiverem acima dospercentuais mnimos estabelecidos pela Constituio Federal para amanuteno e desenvolvimento dessa rea de ensino.

Devem, tambm, exercer ao distributiva em relao s escolas,baixar normas complementares para seu sistema de ensino, alm deautorizar, credenciar e supervisionar as escolas de seu sistema de ensino.

Os municpios podem, ainda, optar por se integrar ao sistema do

estado ou compor, com ele, um sistema nico de educao bsica, oque ainda acontece na maioria deles.

ainda limitado o nmero de municpios que j instalaram seuConselho Municipal de Educao. Na maioria dos que j o instalaram, asexperincias na sua maioria tm sido bem-sucedidas.

Financiamento da Educao

Caro aluno, voc percebeu que, ultimamente, h um interesse maior por parte detodo o pessoal envolvido no magistrio, de aluno e da comunidade em geral, com relaoao financiamento da educao? Talvez, depois da leitura deste texto, voc possa entendermais este interesse.

Pretendemos identificar a origem dos recursos pblicos destinados educao econhecer os resultados obtidos no ensino fundamental, com os recursos do Fundo deManuteno e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorizao do Magistrio,mais conhecido como: FUNDEF.

Pela Constituio de 1967, o percentual de 12% sobre a receita geral de impostospara fins educacionais foi revogado pela supresso da poltica de vinculao de recursos.Alm dos impostos, a sustentao financeira do ensino recebia verbas no oramentrias,como o salrio-educao, incentivos fiscais, fundo especial da Loteria Federal, LoteriaEsportiva Federal e Fundo de Investimento Social FINSOCIAL.


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Abordagens


]Existem muitos impostos no Brasil. Uma fatia deles destinada

educao, e s outras reas: sade, esporte, agricultura etc. Fundamental,ento, que se priorize a distribuio dos recursos disponveis no oramento.

No artigo 68, da Lei n. 9.394/96, esto detalhadas de onde provm osrecursos pblicos destinados educao:

O Art. 69 afirma que a Unio aplicar, anualmente, nunca menos de dezoito, e osEstados, o Distrito Federal e os Municpios, vinte e cinco por cento, ou o que consta nasrespectivas Constituies ou Lei Orgnicas, da receita resultante de impostos,compreendidas as transferncias constitucionais, na manuteno e desenvolvimento doensino pblico.

FUNDEFFUNDEFFUNDEFFUNDEFFUNDEF

Em 24 de dezembro de 1996 foi criado o Fundo de Desenvolvimento do EnsinoFundamental e Valorizao do Magistrio FUNDEF Lei n 9.424.O FUNDEF trouxe como inovao a mudana da estrutura de financiamento do ensino

fundamental no Pas, pela subvinculao de uma parcela dos recursos destinados a essenvel de ensino. Ele um fundo institudo em cada Estado da Federao e no Distrito Federal,cujos recursos devem ser aplicados exclusivamente na manuteno e desenvolvimento doensino fundamental pblico e na valorizao de seu magistrio.

Em cada Estado o FUNDEF composto por recursos do prprio Estado e de seusMunicpios, sendo constitudo por 15% do Fundo de Participao do Estado (FPE), Fundode Participao dos Municpios (FPM), Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios

(ICMS), Recursos relativos desonerao de exportaes, de que trata a Lei Complementarn 87/96 e Imposto sobre Produtos Industrializados, proporcional s exportaes (IPI-exp.).Os recursos do FUNDEF constitudos na forma acima redistribudo,

automaticamente, ao Estado e seus Municpios proporcionalmente ao nmero de matrculasno ensino fundamental das respectivas redes de ensino, constantes do Censo MEC do anoanterior.

Para o funcionamento do FUNDEF criou-se o Conselho do Fundef CEACS. OsConselhos institudos tm o objetivo de dar acompanhamento e controle social dos recursosdo Fundo (Art. 4o).

Nos municpios, os Conselhos so formados por, no mnimo, quatro membros, querepresentam a Secretaria Municipal da Educao ou rgo equivalente, os professores e

diretores das escolas pblicas do ensino fundamental, os pais de alunos e os servidoresdas escolas pblicas do ensino fundamental.

[ receita de impostos prprios da Unio, dosEstados, do Distrito Federal e dos Municpios;receita de transferncias constitucionais eoutras transferncias;receita do salrio-educao e de outrascontribuies sociais;receitas de incentivos fiscais;outros recursos previstos em lei.I -

II -

III -

IV -V -


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Voc sabia?Os membros do Conselho no recebem qualquer remunerao pela

participao no colegiado? responsabil idade do Conselho acompanhar o censo escolar anual?No devem ter estrutura administrativa prpria?

12

345

O que PODE ser fO que PODE ser fO que PODE ser fO que PODE ser fO que PODE ser feito com o dinheireito com o dinheireito com o dinheireito com o dinheireito com o dinheiro do FUNDEFo do FUNDEFo do FUNDEFo do FUNDEFo do FUNDEF

Pagar o salrio do professor, diretor, supervisor, orientador, inspetor e tcnico deplanejamento escolar usando, pelo menos, 60% dos recursos. Outros profissionais,que atuam no ensino fundamental, podero ser pagos com o restante dos recursos.

123

456

8

Pagar cursos de capacitao para professor e demais profissionais do ensinofundamental, com a parcela de at 40% do fundo.

Reformar, construir, alugar ou comprar prdios escolares; pagar servios de limpeza,vigilncia e conservao de escolas, dentre outros.

Comprar, alugar ou manter equipamentos (mimegrafo, carteira, computador, vdeo,TV etc.).

Comprar material didtico-escolar; de conservao, limpeza e de consumo em geral;comprar ou alugar veculos para o transporte escolar.

O que NO PODE ser fO que NO PODE ser fO que NO PODE ser fO que NO PODE ser fO que NO PODE ser feito com o dinheireito com o dinheireito com o dinheireito com o dinheireito com o dinheiro do FUNDEFo do FUNDEFo do FUNDEFo do FUNDEFo do FUNDEF

No pode pagar despesas de creche, pr-escola, ensino mdio ou superior.

No pode pagar salrios de profissionais de outros nveis de ensino, ou daquelesque, sendo do fundamental, estejam em atividade alheia ao ensino.

No pode pagar cursos de habilitao em instituies no credenciadas.

No pode pagar cursos de capacitao para profissionais que estejam fora do ensinofundamental.

No pode comprar comida para a merenda escolar.

No pode pagar servio mdico-odontolgico, psiclogo, farmcia ou servio social.

No pode construir ou manter quadras de esporte ou bibliotecas fora dasdependncias da escola.

7 No pode construir estrada, rua, rede de esgoto, ponte etc.


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Abordagens


Apopulao, emespecial, amais carente,precisa serbenefic iada.

Afinal, odestino dado

Isso nos ensina o tamanho doIsso nos ensina o tamanho doIsso nos ensina o tamanho doIsso nos ensina o tamanho doIsso nos ensina o tamanho docomprcomprcomprcomprcompromisso que omisso que omisso que omisso que omisso que

administradministradministradministradministrar dinheirar dinheirar dinheirar dinheirar dinheiro pbo pbo pbo pbo pblicolicolicolicolico

!!!!!s verbas pblicas j est definido, faltando apenas o acompanhamento claro para quechegue ao local previsto. E essa responsabilidade tambm de cada membro da escola.

As necessidades bsicas das crianas (especialmente as mais carentes) precisamser assistidas. No pode ser destinada toda a responsabilidade escola. As carnciasno so apenas na escola, mas decorrem inclusive, de questes sociais que ultrapassamseus muros.

Como membros da sociedade, nosso direito e dever fazer parte da administraoe acompanhar a gesto para a reestruturao social e econmica.

Aquele velho ditado: se cada um fizesse sua parte, o todo seria diferente.Vamos acreditar nisso e fazer diferente.


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Leia com ateno a msica e as instrues a seguir:11111.....

2.2.2.2.2.

AtividadesAtividadesAtividadesAtividadesAtividadesComplementaresComplementaresComplementaresComplementaresComplementares

3.3.3.3.3.

Go BackVoc me chama eu quero ir pro cinemaVoc reclama meu corao no contentaVoc me ama mas de repente a madrugada mudouE certamente aquele trem j passouE se passou passou daqui pra melhor,foi!S quero saber do que pode dar certo

No tenho tempo a perder.Tits - Go Back

Tais versos soam como brando de uma sociedade que vemincessantemente clamando respostas sobre o que ela pode esperar daeducao. De fato, nossos alunos no tm tempo a perder, a sociedade notem tempo a perder, ento fica a questo: o que pode dar certo no nossopas?

Antes de tudo, a educao tambm precisa dar certo. Mas a realidade,entretanto outra.

a) Construa um pequeno texto sobre o que pode dar certo a partirdos contedos estudados neste bloco temtico. Utilize-se de, no mnimo, 20linhas e, no mximo, 30 linhas, com um ttulo para o texto;

Vamos abrir espaos para reflexes diante dos temas estudados:O artigo 2o da LDB declara: a educao dever da famlia e do Estado,

inspirada nos princpios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana,

tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando,seu preparo parao exerccio da cidadania e sua qualificao para o trabalho.

Faa a sua interpretao em 1 pgina!

Na sua cidade, h oportunidades para que todos tenham acesso sescolas? Existem creches suficientes, escolas de ensino fundamental e mdio?E instituies de ensino superior, existem?

Faa um relato em 1 pgina!


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Abordagens


POLTICA, EDUCAOECONSCINCIA

FUNDAMENTOSSOCIOPOLTICOSPARAFORMAODOCENTE

A Estrutura Didtica Proposta pela Lei n. 9.394/96

Com a promulgao da Lei n. 9.394/96, a estrutura didtica do sistema de ensino

brasileiro foi modificada, sendo que em alguns aspectos de forma mais marcante que outros.Vamos estudar, ento, estas alteraes.

As escolas, de forma semelhante s outras organizaes, tm objetivos especficosa serem atingidos. Em todos os nveis, produzem servios de ensino, pesquisam, geramconhecimento e realizam servios de extenso comunidade. Estas so atividades-fimdestas organizaes, isto , os seus objetivos finais. Assim, para a escola, em resumo,a atividade-fim o ensino aprendizagem.

O sistema de ensino precisa ter um suporte administrativo (atividades-meio), quesirva de sustentao e apoio para o desenvolvimento de sua atividade-fim que o ensino-aprendizagem.

Portanto, preciso que existam rgos responsveis por estas atividades,centralizados ou descentralizados, pois, do contrrio, as atividades-fim podem ficarcomprometidas.

Nestes termos, o sistema de ensino e a unidade escolar compem-se basicamente,de dois conjuntos de atividades que, continuamente, se inter-relacionam e exercem mtuainfluncia, a saber, estrutura administrativa, responsvel pelas atividades-meio, e,estrutura didtica, responsvel pelas atividades-fim.

A Educao brasileira, pela nova lei (art. 21) passa a ter dois nveis de ensino. Vejamoso quadro que compara o nvel anterior (baseado na Lei 5.692/71) com o atual (baseado naLei 9.394/96):

Lei 5.692/71 Lei 9.394/96

Educao para crianas com idade inferior a 7 anosEnsino de 1o. GrauEnsino de 2o. GrauEnsino de Superior

Educao Bsica

Educao Superior

Educao InfantilEnsino Fundamental

Ensino Mdio


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Comparada Lei n. 5.692/71, a nova LDB define mais diretamente a educaobsica, desde a educao infantil educao mdia.

Fundamentalmente, esta estrutura didtica oportuniza uma reflexo mais consistentepois se compromete com nveis de ensino antes no obrigatrios, como a educao infantil,por exemplo.

A educao bsicatem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a

formao comum indispensvel para o exerccio da cidadania e fornecer-lhe meios paraprogredir no trabalho e em estudos posteriores. (art.22)

O artigo 92 da lei, ao tratar das incumbncias da Unio, afirma: IV. estabelecer, emcolaborao com os Estados, o Distrito Federal e os Municpios, competncias e diretrizespara a educao infantil, o ensino fundamental e o ensino mdio, que nortearo os currculose seus contedos mnimos, de modo a assegurar formao bsica comum.

Alguns pontos importantes:

O Ensino Religioso de matrcula facultativa, parte integrante da educaobsica do cidado e constitui disciplina dos horrios normais das escolas pblicas

de ensino fundamental, assegurado o respeito diversidade cultural religiosa doBrasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo (art. 33).

As instituies de ensino da educao bsica devem funcionar com o mnimo de200 dias letivos (art. 24).

Na atual lei a recuperao deve ter uma programao paralela ao longo do anoletivo, diferentemente da lei anterior (5.692/71) que destacava a sua oferta entreos perodos letivos regulares.

Assim, todas as atividades de ensino-aprendizagem, em todos os nveis de ensino,devem convergir para as finalidades constitucionalmente estabelecidas.

EEEEEDUCAODUCAODUCAODUCAODUCAO IIIIINFNFNFNFNFANTILANTILANTILANTILANTIL

O primeiro nvel da educao bsica tem, como finalidade, odesenvolvimento integral da criana at os seis anos, em seus aspectos fsico,

psicolgico, intelectual e social, completando a ao da famlia e

da comunidade.Deve ser oferecida em dois nveis, nas seguintes

instituies: I. creches, ou entidades equivalentes, paracrianas de at trs anos de idade; e II. pr-escolas, paracrianas de quatro a seis anos de idade.

Se comparada com a legislao anterior,podemos dizer que a educao infantil alcanasignificativo nvel de institucionalizao, com a

especificao de seus fins, nveis, sua avaliao e formao mnima dos docentes quedevem atuar nesse tipo de educao, ou seja, o Curso Normal.

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Abordagens


EEEEENSINONSINONSINONSINONSINO FFFFFUNDUNDUNDUNDUNDAMENTAMENTAMENTAMENTAMENTALALALALAL

Essa a etapa obrigatria da educao bsicagratuita. Seu no-oferecimento, ou sua oferta irregular,recai em responsabilidade da autoridade competente.Este nvel de ensino deve ter durao obrigatria de 8anos e deve ser gratuito na escola pblica.

A oferta do ensino fundamental gratuito estende-se a todos os quea ele no tiveram acesso na idade prpria, e no se restringe, apenas,entre os 7 e 14 anos, como previa a lei anterior.

O objetivo desse ensino (art. 32 da LDB) a formao bsica docidado, mediante:

I - o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendocomo meios bsicos o pleno desenvolvimento da leitura, daescrita e do clculo;

II - a compreenso do ambiente natural e social, dosistema poltico, da tecnologia, das artes e dos valores em quese fundamenta a sociedade;

III - o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem,

tendo em vista a aquisio de conhecimentos e habilidades ea formao de atitudes e valores;

IV - o fortalecimento dos vnculos de famlia, dos laosde solidariedade humana e de tolerncia recproca, em que seassenta a vida social (BRASIL, 1996).

O ensino fundamental regular deve ser ministrado em Lngua Portuguesa, assegurandos comunidades indgenas a utilizao de suas lnguas maternas e os processos prpriosde aprendizagem, como a Constituio tambm expressa.

A jornada escolar inclui pelo menos 4 horas de trabalho efetivo em sala de aula,podendo ser progressivamente ampliado o perodo de permanncia na escola. Esse nvelde ensino presencial, podendo ser utilizado o ensino distncia como complementaoda aprendizagem ou em situaes emergenciais.

Os artigos 32, 33 e 34 da Lei n. 9.394/96 trata especialmente do Ensino Fundamental.


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O que a nova lei preconiza paraO que a nova lei preconiza paraO que a nova lei preconiza paraO que a nova lei preconiza paraO que a nova lei preconiza paraeste nvel de ensino?este nvel de ensino?este nvel de ensino?este nvel de ensino?este nvel de ensino?

A liberdade para organiz-lo em ciclos;(art. 32, pargrafo 12).

Admite, no regime seriado, a adoo da progresso continuada, permitindo-aao longo de todo o ensino fundamental;(art. 32, pargrafo 22).

Ele pode ser organizado com uma durao maior que oito anos;(art. 32).

Somente o regular, deve, obrigatoriamente, ser ministrado em Lngua Portuguesa;(art. 32, pargrafo 32).

As comunidades indgenas podem oferec-lo em suas lnguas maternas;(art. 32, pargrafo 32).

A metodologia de ensino a distncia pode ser utilizada, para atender situaesemergenciais ou como complementao da aprendizagem; (art. 32, pargrafo42).

Prope a implantao gradativa da escola de tempo integral; (art. 34, pargrafo22).

Objetivando dirigir o planejamento curricular, a nova lei traa orientaes especficas

em seus artigos 26, 27 e 28 que podem ser vistos assim:Os currculos do ensino fundamental devem ter uma base nacional comum, a ser

complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma partediversificada, exigida pelas caractersticas regionais e locais da sociedade, da cultura e daclientela como no nvel mdio.

Os sistemas de ensino promovero adaptaes necessrias adequao doscurrculos zona rural e s peculiaridades de cada regio. Essa adequao abrangecontedos, metodologias, materiais de ensino.

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EEEEENSINONSINONSINONSINONSINO MMMMMDIODIODIODIODIO

Considerada etapa final da educao bsica conforme o artigo 35 da Lei n. 9.394/96, a etapa que tem durao mnima de 3 anos e ter como finalidades:

I. a consolidao e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridosno ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos;

II. a preparao bsica para o trabalho e a cidadania do educando, paracontinuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade anovas condies de ocupao ou aperfeioamento posteriores;

III. o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo aformao tica e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamentocrtico.


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Abordagens


As orientaes apresentadas para o ensino fundamental, no queconcerne base nacional comum e parte diversificada, carga horria de aulae dias letivos, apresentam-se da mesma forma para o ensino mdio. Algumasespecificidades so verificadas. Seno, vejamos:

Atendida a formao geral do educando, poder prepar-lo para o exerccio de

profisses tcnicas.Assim, estas so algumas das regras principais que regulam as atividades didticasdo ensino mdio e sua observncia condio precpua para a consecuo das finalidadespropostas nos termos da lei.

O destaque educao tecnolgica, compreenso do significado

da cincia, das letras e das artes; ao processo de transformao da sociedadee da cultura; lngua portuguesa como instrumento de comunicao, acessoao conhecimento e exerccio da cidadania.

facultativa a preparao geral para o trabalho. A habilitaoprofissional poder ser desenvolvida nos prprios estabelecimentos de ensinomdio ou em cooperao com instituies especializadas em educaoprofissional;

EEEEEDUCAODUCAODUCAODUCAODUCAO DEDEDEDEDE JJJJJOOOOOVENSVENSVENSVENSVENS EEEEE AAAAADU LDU LDU LDU LDU LTTTTTOSOSOSOSOS

Os artigos 37 e 38, prevem que os jovens e adultosconcluam os ensinos fundamental e mdio pela via dos cursos e

exames supletivos. Aos exames de concluso do ensinofundamental podero se inscrever os maiores de quinze anos epara o ensino mdio os maiores de dezoito. A lei anterior (5.692/71) vigorava as idades de 18 anos para o 1o. grau e 20 anos parao 2o. grau.

Com a nova lei a idade passa a ser de 15 (Ens.Fundamental) e 18 (Ens. Mdio). Para essa modalidade deeducao, os sistemas de ensino devem assegurar gratuitamente

aos jovens e adultos, oportunidades educacionais apropriadas, considerando ascaractersticas do alunado, seus interesses, condies de vida e de trabalho, mediantecursos e exames.

Assim, os cursos e exames supletivos continuam sendo uma alternativa ou modalidadede ensino para prosseguimento de estudos e concluso da educao bsica.


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EEEEEDUCAODUCAODUCAODUCAODUCAO PPPPPROFISSIONALROFISSIONALROFISSIONALROFISSIONALROFISSIONAL

De acordo com a LDB, esta formao no se coloca como um nvel de ensino, mascomo um tipo de formao que permeia toda a vida do indivduo em idade profissionalmenteprodutiva.

O artigo 39 cita: a educao profissional, integrada s diferentes formas

de educao, ao trabalho, cincia e tecnologia, conduz ao permanentedesenvolvimento de aptides para a vida produtiva.

Pargrafo nico. O aluno matriculado ou egresso do ensinofundamental, mdio e superior, bem como o trabalhador em geral, jovemou adulto, contar com a possibilidade de acesso educao

profissional.Em prosseguimento s diretrizes ditadas para a

educao profissional, estabelecem os artigos 40 e 41:Art. 40. A educao profissional ser desenvolvida em

articulao com o ensino regular ou por diferentes estratgias

de educao continuada, em instituies especializadas ou noambiente de trabalho.Art. 41. O conhecimento adquirido na educao profissional, inclusive no trabalho,

poder ser objeto de avaliao, reconhecimento e certificao para prosseguimento ouconcluso de estudos...

Educao EspecialEducao EspecialEducao EspecialEducao EspecialEducao Especial

Formalmente esta modalidade no se insere na estrutura didtica da educaobsica, pois tratada em um captulo especfico. Diz o artigo 58 que por educao especialentende-se:

a modalidade de educao escolar, oferecidapreferencialmente na rede regular de ensino, para educandos

portadores de necessidades especiais.

Para tanto, sistemas de ensino regulares devero assegurar, entre outrascondies: currculos, mtodos, tcnicas, recursos educativos especficos;

terminalidade especfica para aqueles que no puderam atingir o nvel exigidopara a concluso do ensino fundamental, em virtude de suas deficincias,

e acelerao para concluir em menor tempo o programa escolar parasuperdotados; professores com especializao adequada em nvel mdio

ou superior para atendimento especializado; educao especial para otrabalho, visando a sua efetiva integrao na vida em sociedade.

Assim, em termos prticos, a educao especial se coloca comomodalidade da educao bsica para atender alunos excepcionais.


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Abordagens


Educao a DistnciaEducao a DistnciaEducao a DistnciaEducao a DistnciaEducao a Distncia

O artigo 80 das Disposies Transitrias da Lei n. 9.394/96 consagraa educao a distncia ou no-presencial. Podemos conferir:

O Poder Pblico incentivar odesenvolvimento e a veiculao de programas de

ensino a distncia, em todos os nveis emodalidades de ensino, e de educao continuada.

1o. A educao a distncia, organizada com abertura eregime especiais, ser oferecida por instituies especificamentecredenciadas pela Unio.

2o. A Unio regulamentar os requisitos para a realizaode exames e registro de diploma relativos a cursos de educaoa distncia.

3o. As normas para produo, controle e avaliao deprogramas de educao a distncia e a autorizao para sua implementao, cabero aos

sistemas de ensino, podendo haver cooperao e integrao entre os diferentes sistemas. 4o. A educao a distncia gozar de tratamento diferenciado.O desenvolvimento tecnolgico da informtica e das comunicaes coloca

significativos desafios, pois:

Promovem uma forma diferenciada de comunicao pedaggica;

Provocam diferenas radicais nas relaes professor-aluno e aluno-aluno;

Rompem-se os limites tradicionais da sala de aula;

Interagem indivduos que no se conhecem pessoalmente;

Desaparecem fronteiras geogrficas e nacionais e se confrontam valoresde diferentes culturas.

Parmetros Curriculares Nacionais para os anosiniciais - PCNs

1234

5

Os Parmetros Curriculares Nacionais constituem um referencial paraa educao em todo o Pas. Sua funo orientar e garantir a coerncia dosinvestimentos no sistema educacional, socializando discusses, pesquisas erecomendaes, subsidiando a participao de tcnicos e professores brasileiros, principalmente

daqueles que se encontram mais isolados, com menor contato com a produo pedaggica atual20

.Para tanto, conhecer os documentos referendados pelo MEC que orientam as mudanasna escola fundamental. Os Parmetros Curriculares Nacionais so referencias para a escola naconstituio de sua proposta educacional.

Eles foram elaborados seguindo algumas tendncias educacionais dos anos 90 como,por exemplo, a participao do Brasil na Conferncia Mundial de Educao para Todos, emJomtien, na Tailndia, convocada pela Unesco, Unicef, PNUD e Banco Mundial que seus signatriosassumiram o compromisso de tornar universal a educao fundamental e de ampliar asoportunidades de aprendizagem para crianas, jovens e adultos. Iremos falar mais detal

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Licenciatura em Biologia - Abordagens Socio-Políticas na Educação