Liberalização do Aborto em Portugal, 3 anos did epois AB 2010.pdf · ‐200% ‐160% ‐120% ‐80% ‐40% 0% 40% → Madeira é aquela que registou a maior taxa de crescimento

Liberalização do Aborto em Portugal, 3 d i3 anos depois

Albufeira, 9 de Outubro de 2010

Gabinete de Estudos da F.P.V.d ã i ilh d hCoordenação – Francisco Vilhena da Cunha

(De)crescimento populacional

1º ano em que o número de mortes 1º ano com

108 000

110 000Nascimentos

Mortes

número de mortes superou o número de nascimentos

menos de100 000

nascimentos

106 000Mortes

102 000

104 000

100 000

98 000

2004 2005 2006 2007 2008 2009

2Albufeira, 9 de Outubro de 2010

Fonte: DGS; INE; Análise FPV

Evolução desde a entrada em vigor da Lei 16/2007

Abortos legais “por opção da mulher” realizados nos 3 anos que se seguiram à entrada em vigor da Lei 16/2007 (Julho de 2007)

18 856 19 45620 000

entrada em vigor da Lei 16/2007 (Julho de 2007):

+27%

15 37015 000

ortos

a mulher" +23%

+27%

10 000

o de

abo

or opção

da

5 000

Núm

ero

aliza

dos "po

1º ano0 08

2º ano08 09

3º ano09 0

rea


JUL‐07 a JUN‐08 JUL‐08 a JUN‐09 JUL‐09 a JUN‐10Fonte: DGS; Análise FPV

Evolução desde a entrada em vigor da Lei 16/2007

3 anos53 500

2 540 000

50 000

abortos

mulher"

53 500

2 anos34 226

2,5 anos(Dez‐09)43 07230 000

40 000

ado de

aopção da

m

1 ano

34 226

10 000

20 000

acum

ula

zados "por o

15 37010 000

Jul 07 Jun 08 Jun 09 Jun 10

Total a

realiz

→ Aborto legal “por opção da mulher” representa 97% do total de abortos legais

Jul‐07 Jun‐08 Jun‐09 Jun‐10

Fonte: DGS; Análise FPV


→ Aborto legal por opção da mulher representa 97% do total de abortos legais realizados em Portugal desde Julho de 2007

O aborto “legal por opção” e a mulherDistribuição por faixa etária da mãe

Crescimento 2008→2009

1 332 3%

‐120% ‐100% ‐80% ‐60% ‐40% ‐20% 0% 20% 40%

>=40

3 990

2 896

1 332

3%

7%

3%

30‐3435‐39>=40

da m

ãe

4 145

4 228

7%

4%

20‐2425‐29

a etária

126

2 231

30%

7%

<1515‐19

Faixa

0 1 000 2 000 3 000 4 000 5 000 6 000 7 000 8 000

Abortos "por opção" em 2009 Fonte: DGS; Análise FPV


O aborto “legal por opção” e a mulherDistribuição por região de residência da mãe

2009

Centro

Algarve1 3477%

Norte3 81220 1%

Centro2 95816%

Alentejo6463%20,1% 3%

Madeira248

Lisboa e Vale do Tejo

9 77852%

1,1%

Açores52% 162

1,0%



O aborto “legal por opção” e a mulherIncidência do aborto por região de residência da mãe

Crescimento 2008→2009Os Açores são a única região em que a incidência do aborto diminuiu e a

‐200% ‐160% ‐120% ‐80% ‐40% 0% 40%

Crescimento 2008→2009incidência do aborto diminuiu e a Madeira é aquela que registou a maior taxa de crescimento

6,9

3,7

2,5

14%

39%

‐15%

AlentejoMadeiraAçores

da m

ãe

5,2

13,8

,

6%

5%

CentroAlgarve

j

idên

cia d

11,7

4,6

6%

5%

Lisboa e VTNorte

Resi

O Algarve tem a maior taxa0 5 10 15 20 25 30

Abortos "por opção" em 2009por 1000mulheresentre os 15 e os 50 anos Fonte: DGS; Análise FPV

O Algarve tem a maior taxa de incidência de aborto do país, apesar de representar apenas 7% do total dos abortos


por 1000 mulheres entre os 15 e os 50 anos Fonte: DGS; Análise FPV7% do total dos abortos realizados em Portugal em 2009

O aborto “legal por opção” e a mulherDistribuição por profissão da mãe


18,9% ‐3%

‐80% ‐60% ‐40% ‐20% 0% 20%

E dN Qualificado

15,9%17,1%17,8%

‐1%14%

21%

QualificadoDesemprego

Estudante

Representam35% dos abortos

5,7%8,1%

11,4%

6%5%

2%

InvestigaçãoTécnico

Administrativo realizados “por opção da mulher”

e registam as

0 5%1,2%3,0%

0%‐2%

‐10%

MilitarQuadro SuperiorDoméstico (NR)

g çtaxas de

crescimento mais elevadas

0,5% 0%

0% 10% 20% 30% 40% 50%

Militar

Abortos "por opção" em 2009


Abortos "por opção" em 2009(%total) Fonte: DGS; Análise FPV

O aborto “legal por opção” e a mulherDistribuição por nível de instrução da mãe

C i t 2008 2009‐120% ‐100% ‐80% ‐60% ‐40% ‐20% 0% 20%


32,2%

18,6%

7%

9%

ESecundário

ESuperior

15,9%

26,5%

‐4%

13%

l

EB 2º ciclo

EB 3º ciclo Redução dos abortos nas

camadas com

0,5%

6,1%

‐22%

‐13%

Sem instrução

EB 1º ciclo menor nível de instrução e

aumento nas

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70%Abortos "por opção" em 2009

(%total)

camadas mais instruídas


(%total) Fonte: DGS; Análise FPV

O aborto “legal por opção” e a família

Em 2009, 118 433 gravidezes terminaram com um nascimento ou com um aborto “por opção” Destas gravidezes:

9322

ou com um aborto por opção . Destas gravidezes:

Das mães viviam Mais de 1 em 932254%

Das mães viviam sem o pai do bebé

abortos “por opção”cada 2 gravidezes de mães que não vivem com o pai

785146%

nascimentos

do bebé terminam em aborto

17 17314%

101 26086%

14%

91 64090%

9 62010%

Das mães viviam

abortos “por opção”


90%com o pai do bebé

nascimentosFonte: DGS; Análise FPV

O aborto “legal por opção” e a família

Número de filhos vivos de cada mulher que abortou “por opção” em 2009:que abortou por opção em 2009:

Dois23%

êUm29%

Três ou +8%

8% dos abortos “por

Nenhum

opção” em 2009 (1 599) foram realizados por mães

40% com 3 ou mais filhos



A reincidência do aborto “legal por opção”

Número de abortos realizados por cada uma das mulheres que abortou “por opção” em 2009:

“As mulheres já começam a ver a interrupção da

21% dos abortos “por opção” em 2009 foram

mulheres que abortou por opção em 2009: ver a interrupção da gravidez como um método de planeamento familiar [ ] como algo inócuo semrealizados por mães

que já tinham abortado “por opção”

[…], como algo inócuo, sem consequências" Pedro Canas Mendes, do Hospital Particular de

Dois16%

Três ou +

Hospital Particular de Almada

“O aborto recorrente está a

Um

Três ou +5%

tornar‐se um grande problema de saúde pública”Miguel Oliveira e Silva,

79%g

obstetra e professor de ética médica


in DN, Fevereiro de 2010Fonte: DGS; Análise FPV

O aborto “legal por opção” no sector privado


‐120% ‐90% ‐60% ‐30% 0% 30%

4 291

12 979

24%

2%

Privado

Público

1 681

4 291

‐10%

24%

Privado (Outros)

(Via público)

0 5 000 10 000 15 000 20 000 25 000

(Outros)

b " ã "O maior aumento

foi registado nos abortosAbortos "por opção" em 2009(%total) Fonte: DGS; Análise FPV

foi registado nos abortos realizados no sector privado, reencaminhados por serviços públicos


públicos

Custo do aborto “legal por opção”

Considerando que todos os abortos “legais por opção” realizados úl i ênos últimos três anos:

• Não envolveram internamento das mães• Quando encaminhados por uma instituição pública para o sector privado• Quando encaminhados por uma instituição pública para o sector privado, foram pagos pelo SNS pelo valor estabelecido para o sector público

Os custos directos com as intervenções são já próximos dosOs custos directos com as intervenções são já próximos dos 18 milhões de Euros

O t i di t id d b ídi dOs custos indirectos, considerando apenas o subsídio de maternidade e o pagamento de deslocações e estadias das ilhas para Lisboa, são na ordem dos 15 milhões de Eurospara Lisboa, são na ordem dos 15 milhões de Euros

Os mais de 50 000 abortos “legais por opção” realizados desde 2007 terão custado ao Estado mais de 30 milhões de Euros


2007 terão custado ao Estado mais de 30 milhões de Euros

O que aconteceu aos abortos realizados em Espanha?

18 01420 000

osAbortos realizados em Espanha a

lh ã id t

10 000

15 000e aborto mulheres não residentes

Abortos "por opção" realizados em Portugal

2 615 3 383 3 423

6 107

5 000

10 000

úmero d

2 615 2 0310 0

0

2005 2006 2007 2008

Nú

A liberalização do aborto “por opção” em Portugal não teve um impacto

2005 2006 2007 2008Fonte: DGS; MCS ‐ Espanha; Análise FPV

A liberalização do aborto por opção em Portugal não teve um impacto significativo nos abortos realizados em Espanha a mulheres não residentes naquele paísD f d d i d L i 16/2007 f i i ú


De facto, o ano da entrada em vigor da Lei 16/2007 foi o que registou o número mais elevado destes episódios desde 2005

Centros de aborto “por opção”Centros que realizaram mais abortos

# R iã I i i ã

Abortos realizados

# Região Instituição JUL07 a DEZ09 2009Valor %

1 LVT Clínica dos Arcos 12 653 29% 5 7801 LVT Clínica dos Arcos 12 653 29% 5 7802 LVT Maternidade Alfredo da Costa 3 412 8% 1 497

3 Norte Maternidade Júlio Diniz 1 871 4% 862

4 LVT Hospital Garcia de Orta 1 751 4% 822

5 Algarve Hospital de Faro 1 747 4% 790

6 LVT Hospital de S Bernardo 1 385 3% 6286 LVT Hospital de S. Bernardo 1 385 3% 628

7 LVT Hospital de St.ª Maria 1 243 3% 566

8 Centro Maternidade Bissaya Barreto 1 232 3% 583

9 Algarve Hospital do Barlavento Algarvio 1 204 3% 539

10 Norte Centro Hospitalar V. N. de Gaia 1 119 3% 483Fonte: DGS; Análise FPV


Estes 10 centros (num total de 46) foram responsáveis por 2/3 do total de abortos legais “por opção” em Portugal, desde JUL07


Top Distritos Vida 2008Os melhores…

Ranking Distrito de

Intensidade do aborto Ranking Evolução Abortos Ranking

2008

Distrito de residência da

mãe

(Abortos legais “por opção” por 1 000 nascimentos)

2008

Ranking

2007

Evolução

07 → 08

(legais “por opção”)2009

2008

1 Madeira 66 1 = 429

2 Açores 67 4 +2 429

3 Braga 77 2 ‐1 1 568

4 Viana do Castelo 99 7 +3 450

5 Aveiro 102 6 +1 1 6095 Aveiro 102 6 +1 1 609

6 Vila Real 112 8 +2 383

7 Guarda 130 11 +4 324

8 Porto 137 12 +4 5 936

9 Portalegre 137 10 +1 271

10 Vi 139 5 5 983


10 Viseu 139 5 ‐5 983Fonte: DGS; Análise FPV

Top Distritos Vida 2008… e os piores

Ranking Distrito de

Intensidade do aborto Ranking Evolução Abortos Ranking

2008

Distrito de residência da

mãe

(Abortos legais “por opção” por 1 000 nascimentos)

2008

Ranking

2007

Evolução

07 → 08

(legais “por opção”)2009

2008

11 Évora 145 3 ‐8 447

12 Santarém 156 15 +3 1 517

13 Leiria 161 14 +1 1 651

14 Castelo Branco 162 13 ‐1 543

15 Bragança 173 9 6 33315 Bragança 173 9 ‐6 333

16 Coimbra 179 16 = 1 571

17 Beja 201 17 = 663

18 Setúbal 218 19 +1 4 891

19 Lisboa 254 20 +1 15 825

20 F 260 18 2 3 000


20 Faro 260 18 ‐2 3 000Fonte: DGS; Análise FPV

Top Concelhos Vida 2007Os melhores…

Ranking Residência da mãe Intensidade do aborto*

Número de nascimentos

2007 2007 2007Distrito Concelho

1 Braga Cabeceiras de Basto 0 190

2 Lisboa Sobral de M te Agraço 0 1162 Lisboa Sobral de M.te Agraço 0 116

3 Viseu Castro Daire 0 116

4 Aveiro Murtosa 0 114

5 Viana do Castelo Vila Nova de Cerveira 0 76

6 Viana do Castelo Paredes de Coura 0 73

7 Viseu S. João da Pesqueira 0 72Viseu S. João da Pesqueira 0 7

8 Vila Real Montalegre 0 69

… … … … …

27 Faro Alcoutim 0 19* Abortos legais “por opção” por 1 000 nascimentos

Houve 33 concelhos em Portugal que não registaram



Houve 33 concelhos em Portugal que não registaramqualquer aborto “por opção” em 2007

Top Concelhos Vida 2007… e os piores

Ranking Residência da mãe Intensidade do aborto*

Número de nascimentos

2007 2007 2007Distrito Concelho

285 Faro Portimão 181 685

… … … … …

295 Faro Monchique 205 39

296 Faro Albufeira 206 486

… … … … …

304 Beja Vidigueira 261 46

305 Coimbra Coimbra 263 1 201305 Co b a Co b a 263 1 201

306 Viseu Mortágua 271 59

307 Guarda Manteigas 288 21

308 Lisboa Lisboa 299 5 628* Abortos legais “por opção” por 1 000 nascimentos Fonte: DGS; Análise FPV


Liberalização do Aborto em Portugal, 3 d i3 anos depois

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Liberalização do Aborto em Portugal, 3 anos did epois AB 2010.pdf · ‐200% ‐160% ‐120% ‐80% ‐40% 0% 40% → Madeira é aquela que registou a maior taxa de crescimento