Jornal do Município - Prefeitura Municipal de Itajaí · inmetro.marca: incoterm cÓdigo: 27145 ... item: 2 biombo de trÊs faces, com rodÍzios, construÍdo em tubo de aÇo redondo,

Página 1 - Ano XIV - Edição Extra Nº 1264 - 20 de Setembro de 2013

Jornal do MunicípioPrefeitura Municipal de Itajaí

Órgão Oficial do Município de Itajaí - Ano XIV- Edição Extra Nº 1264 - 20 de setembro/2013

ATOS DA SECRETARIA DE PLANEJA-MENTO ORÇAMENTO E GESTÃO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES

Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, aSecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, informa que se encontra registrado ospreços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Presencial n° 039/2013 FMS - Ata doSistema de Registro de Preços 111/2013 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CLÍNI-COS para atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes doMunicípio de Itajaí, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Administração, a saber:

Descrição Quant.: 40Un Vlr. Unit. R$ 71,00Item: 1 APARELHO DE PRESSÃO ARTERIAL DIGITAL. CARACTERÍSTICAS MÍ-NIMAS: MEDIDOR DE PRESSÃO E PULSAÇÃO. MÍNIMO DE 40 MEMÓRIAS DERESULTADOS. MÍNIMO DE 1 ANO DE GARANTIA. APROVADO PELOINMETRO.MARCA: INCOTERM CÓDIGO: 27145

Descrição Quant.: 7Un Vlr. Unit. R$ 250,00Item: 2 BiomboDE TRÊS FACES, COM RODÍZIOS, CONSTRUÍDO EM TUBO DE AÇO REDONDO,PINTURA ELETROSTÁTICA, PÓ BASE EPOXI DE ALTA RESISTÊNCIA, TECIDORESISTENTE NA COR BRANCA. GARANTIA DE UM ANO. MEDIDAS APROXI-MADAS: 1,71X1,97X0,53M. MARCA: MARCOS MÓVEIS CÓDIGO:8010

Descrição Quant.: 40Un Vlr. Unit. R$ 53,20Item: 3 ESFIGMOMANOMETRO ADULTO OBESOCARACTERÍSTICAS MÍNIMAS:ESFIGMOMANÔMETRO CLÁSSICO, PORTÁTIL,PARA MEDIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL EM PACIENTES ADULTOS OBESOS;MANGUITO EM NYLON COM FECHO DE VELCRO; PERA DE INSUFRAÇÃO;ACONDICIONADO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL; MANÔMETRO DE ANEROIDECOM FAIXADE MEDIÇÃO DE 0 A 300 MMHG; PRECISÃO DA MEDIDA DE 2 MMHG. GARAN-TIA MÍNIMA DE 02 ANOS. MARCA: ACCUMED CÓDIGO: 27583

VIGÊNCIA: 17/09/2014

1ª Publicação.

Extrato do Aditivo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2013Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Mercolux Comercial Eletrica LTDACNPJ: 01.614.582/0001-69Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 2380182/2013Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS EMDIVERSAS RUASMotivo: Constitui objeto deste aditivo: A prorrogação do prazo de execução dos serviços eda vigência contratual, ambos por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 15/09/2013a 11/02/2014 e de 06/11/2013 a 04/04/2014, respectivamente, conforme justificativa conti-da nos processos supracitados; O acréscimo de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhen-tos reais), equivalente a 25,00% de aumento, em virtude do aumento dos pontos deiluminação a serem substituídos.Data Assinatura: 05/09/2013

Extrato do Aditivo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2013Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Construtora Natinho LTDA EppCNPJ: 07.544.753/0001-07Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 24600007/2013Objeto: IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS SOB A AVENIDA CARLOS DRUMMONDDE ANDRADE.

Motivo: Constitui objeto deste aditivo, a prorrogação do prazo de execução dos serviços eda vigência contratual, ambos por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a contar, respectivamen-te, de 03/09/2013 a 17/10/2013 e de 16/11/2013 a 31/12/2013; o acréscimo de R$ 21.967,91(vinte e um mil, novecentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos), que representa10,33% de aumento; bem como, a supressão de R$ 2.752,80 (dois mil reais, setecentos ecinquenta e dois reais e oitenta centavos), conforme justificativa anexa ao processo supracitado.Data Assinatura: 03/09/2013


Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, aSecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, informa que se encontra registrado ospreços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Presencial n° 004/2013 FUMTUR/2013- Ata do Sistema de Registro de Preços 108/2013 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEIMPRESSÃO GRÁFICA DE MATERIAIS PARA PROMOÇÃO TURÍSTICA para aten-der a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Município deItajaí, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Administração, a saber:

Descrição Quant.: 10.000UN Vlr. Unit. R$ 1,10Item: 1 SACOLAS TURÍSTICAS CÓDIGO: 20341Sacola 25 x 35 x 10 cm (Largura x Altura x Fundo), 4 x 0, com alça sintética 38 cm, ilhóses,com plastificação brilho, papel off-set 150 g/m

Descrição Quant.: 3.000CE Vlr. Unit. R$ 0,10Item: 2 CARTAO DE VISITA RECICLATO 9,5 X 5,5 CM COR 4X0 CÓDIGO:11267

Descrição Quant.: 3.000UN Vlr. Unit. R$ 0,11Item: 3 CARTÃO POSTAL – SÉRIE PONTOS TURÍSTICOS CÓDIGO:20343Tamanho 9x15cm, 4x1 cores, papel couché brilho 230g.

Descrição Quant.: 20.000MI Vlr. Unit. R$ 0,77Item: 4 GUIA ITAJAÍFormato 210x210 (aberto) 105x210 mm (fechado) 1 dobra, 2 grampos; capa reciclato 180g; miolo reciclato 90 g, 17 laminas/ 69 páginas. Incluir prova de cor (prelo). CÓDI-GO:13003

Descrição Quant.: 100.000MI Vlr. Unit. R$ 0,39Item: 5 MAPAMAPA ITAJAÍ737x540 mm (aberto) 105x270 mm (fechado) 1 dobra horizontal, 6 dobras na vertical,reciclato 90 g, cor 4x4, incluir prova de cor (prelo) e prova impressa do mapa em tamanhoreal. CÓDIGO:13004

Descrição Quant.: 1.000M² Vlr. Unit. R$ 83,00Item: 6 Confecção e Instalação para Estrutura Metálica de Lona Front Starflex, 280gr, emSistema de Impressão Digital, com acabamento em ilhós, 4x0 cores, para envelopamentovariados. CÓDIGO:24200

VIGÊNCIA: 14/06/2014

1ª Publicação


Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, aSecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, informa que se encontra registrado ospreços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Presencial n° 005/2013 FUMTUR - Atado Sistema de Registro de Preços 109/2013 – AQUISIÇÃO DE TERMINAIS DE AUTO-ATENDIMENTO para atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demaisintegrantes do Município de Itajaí, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Adminis-tração, a saber:

Descrição Quant.: 10UN Vlr. Unit. R$ 5.200,00Item: 1 TERMINAL DE AUTO-ATENDIMENTO MARGA: VIDEOSOFT MODELOVS SLIM SOFTWARE VS BROWSER ( com licença permanente) CÓDIGO: 20392


PREFEITURA DE ITAJAÍRua Alberto Werner, nº 100 - Itajaí-SC

Jandir BelliniPrefeito Municipal

Dalva Maria RheniusVice-prefeita Municipal

Murilo José da ConceiçãoSecretaria Municipal de

Comunicação Social

Cláudia Cristina Batschauer Jornalista responsável

JP 00680-SC

Instituído na forma dos parágrafos 1 e 3 do artigo 54, da Lei Orgânica, na redaçãointroduzida pela Emenda nº 07/97, está regulamentado pelo Decreto nº 5838, de09 de março de 1999, com a alteração do Decreto nº 7460, de 22 de abril de 2005.

Jornal do MunicípioPrefeitura Municipal de Itajaí

VIGÊNCIA: 16/09/20141ª Publicação

AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADETOMADA DE PREÇOS Nº 028/2013 - Processo Administrativo n°2260262/2013.

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Itajaí – SC informa que o julgamento da Habili-tação da Tomada de Preços nº 028/2013, cujo objeto consiste na execução de obras deinfraestrutura nas ruas Nono Emílio Dalçoquio e Francisco Casas Ramos, resultou noseguinte:

Empresas Inabilitadas:

Pacheco & Souza Ltda. ME

Empresas Habilitadas:

Construtora Natinho Ltda. EPP

Artefatos de Cimento Santa Terezinha Ltda. EPP

Empreiteira de Mão deo Obra Nantes Ltda. ME

Engemais Construtora Ltda. EPP

Múltiplos Serviços e Obras Ltda. EPP.

Itajaí, SC, 20 de setembro de 2013.

Jorge Alberto de MelloPresidente da Comissão


Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, aSecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, informa que se encontra registrado ospreços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Presencial n° 038/2013 FMS - Ata doSistema de Registro de Preços 110/2013 – AQUISIÇÃO DE KITS PARA LABORATÓ-RIO COM FORNECIMENTO EM COMODATO DO APARELHO PARA ANÁLISE paraatender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Municípiode Itajaí, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Administração, a saber:

Item: 1 AVIDEZ PARA CITOMEGALOVIRUS IGG MARCA: ABBOTT CÓDIGO:28117Quantidade : 100Un Vlr. Unit: R$ 15,20

Item: 2 AVIDEZ PARA TOXOPLASMOSE IGG MARCA: ABBOTT CÓDIGO: 28118Quantidade : 150Un Vlr. Unit: R$ 16,15

Item: 3 CITOMEGALOVIRUS IGG MARCA: ABBOTT CÓDIGO: 28119Quantidade : 1.500Un Vlr. Unit: R$ 8,55

Item: 4 CITOMEGALOVIRUS IGM MARCA: ABBOTT CÓDIGO: 28120Quantidade : 1.500Un Vlr. Unit: R$ 9,50

VIGÊNCIA: 17/09/20141ª Publicação

Atendendo a solicitação da Secretaria de Obras e Serviços Municipais, a Secretaria dePlanejamento, Orçamento e Gestão torna pública a emissão do seguinte termo de paralisa-ção de obra:

TERMO DE PARALISAÇÃO DE OBRA

Nº do Contrato:220/2011Empresa;CONSTRUVIAS PAVIMENTAÇÕES LTDA.Processo Licitatório:Concorrência nº 013/2011Serviço:Execução de obras de macrodrenagem nas ruas Silva, Brusque, Telêmaco de Oliveira,Eredes Serpa, José Pereira Liberato e Joca Brandão, em Itajaí/SC.Local:Ruas Silva, Brusque, Telêmaco de Oliveira, Eredes Serpa, José Pereira Liberato e JocaBrandão, em Itajaí/SC.Em função das alterações no traçado da Rua Silva, estamos paralisando o contrato paradefinir qual o caminhamento terá a menor intervenção no trânsito que é muito intenso.

Itajaí, 24 de agosto de 2013.

Tarcízio ZanelatoSecretário de Obras e Serviços Municipais

Atendendo a solicitação da Secretaria de Obras e Serviços Municipais, a Secretaria dePlanejamento, Orçamento e Gestão torna pública a emissão da seguinte ORDEM DEREINICIO, conforme segue:Nº do Contrato:219/2011Empresa:CONSTRUVIAS PAVIMENTAÇÕES LTDA.Processo Licitatório:Concorrência nº 009/2011Serviço:Execução de obras de implantação de galerias na Rua Jacob Ardigó, de Itajaí/SC.Local:Prolongamento da Rua Jacob Ardigó, bairro Dom Bosco, Itajaí/SC

Itajaí, 22 de agosto de 2013.


Atendendo a solicitação da Secretaria de Obras e Serviços Municipais, a Secretaria dePlanejamento, Orçamento e Gestão torna pública a emissão do seguinte termo de paralisa-ção de obra:

TERMO DE PARALISAÇÃO DE OBRA

Nº do Contrato:219/2011Empresa;CONSTRUVIAS PAVIMENTAÇÕES LTDA.Processo Licitatório:Concorrência nº 009/2011Serviço:Execução de obras de implantação de galerias na Rua Jacob Ardigó, de Itajaí/SC.


Local:Prolongamento da Rua Jacob Ardigó, bairro Dom Bosco, Itajaí/SCDevido a impasses no processo de desapropriação das residências que estão localizadasdentro do traçado do assentamento das galerias, até a presente data não foi possível serconcluída a obra. Como a desapropriação destas edificações é de âmbito jurídico, já foisolicitado a Secretaria Municipal de Urbanismo que tomasse medidas cabíveis para asolução deste problema. Atualmente estamos aguardando esta solução a fim de dar conclu-são à obra.

Itajaí, 04 de março de 2013.


MUNICÍPIO DE ITAJAÍTOMADA DE PREÇOS Nº 032/2013O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planejamento,Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público, de acordocom a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que fará realizar licitação, na modalidadeTOMADA DE PREÇOS, para EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIODO CENTRO DE ARTE E LAZER ZELINDA LUNARDELLI COELHO, nas condiçõesprevistas no edital e em seus anexos. O edital encontra-se à disposição dos interessados parafazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no telefone:(47) 3341-6186.As propostas serão abertas às 09h00min do dia 16 de outubro de 2013, na Sala de Reuniõesdo Departamento de Contratos, Compras e Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereçoacima mencionado, com participação aberta às proponentes e ao público.

Itajaí (SC), 20 de setembro de 2013.

Luis Carlos PissetiSecretário de Planejamento, Orçamento e Gestão

ERRATAO Município de Itajaí, através da Diretoria de Contratos e Licitações, torna pública acorreção, devido a equívoco na digitação do extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato 001/2012, publicada no Jornal do Município, edição 1261 de 11/09/2013, conforme segue:Onde lê-se:

Motivo: Constitui objeto deste aditivo, a prorrogação da vigência contratual, por mais 120(cento e vinte) dias, a contar de 29/08/2013 a 26/11/2013, devido a obrigatoriedade daemissão da portaria de aprovação do projeto pelo Departamento Nacional de Infraestrutura deTransportes (DNIT), conforme justificativa anexa ao processo supracitado.

Leia-se:Motivo: Constitui objeto deste aditivo, a prorrogação da vigência contratual, por mais 120(cento e vinte) dias, a contar de 29/08/2013 a 26/12/2013, devido a obrigatoriedade daemissão da portaria de aprovação do projeto pelo Departamento Nacional de Infraestrutura deTransportes (DNIT), conforme justificativa anexa ao processo supracitado.

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Plane-jamento, Orçamento e Gestão TORNA SEM EFEITO a publicação do Contrato 002/2013FUMTUR, para AQUISIÇÃO DE PLANETÁRIO DIGITAL MONTADO SOBRE ES-TRUTURA RÍGIDA, ocorrida no Jornal do Município, edição nº 1261, página 01, em 11de setembro de 2013.

Itajaí, 18 de setembro de 2013.

MARIA DA GLÓRIA PEREIRA RAMOSDiretora de Contratos e Licitações Interina

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2013

O Município de Itajaí torna público que adquiriu, mediante Dispensa de Licitação, 03 (três)motores Yamaha 15 HP 2 TEMPOS, da empresa MEDEIROS E HERZMANN COM. DEARTIGOS NÁUTICOS LTDA, ao valor unitário de R$ 5.904,00 e Total de R$ 17.712,00,para uso da Coordenadoria da Defesa Civil, com fundamento no inciso V, do artigo 24 daLei nº 8.666/93 e alterações posteriores.


LUIZ CARLOS PISSETTISecretário de Planejamento, Orçamento e Gestão

AVISO - RESULTADO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO N? 126/2013 – PREGÃO PRESENCIAL

O Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso de sua atribuição, atendendo aoprincípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme o artigo 3? da Lei 8.666, de21 de junho de 1993, comunica aos interessados que a licitação acima epigrafada foi julgada,sendo adjudicada a proposta da empresa:

ADJUDICATÁRIAOBJETO/ITENSVALOR POR HORA (%) DESCONTO EM PEÇAS

AUTO CENTER LAMERJ

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA POLICIAMILITAR, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS.R$ 35,00

6 %


LUIZ CARLOS PISSETTISecretário de Planejamento, Orçamento e Gestão

MUNICÍPIO DE ITAJAÍPREGÃO Nº 006/2013 FUNREBOM RGPO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planeja-mento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público quefará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, no Sistema Registro de Preços, paraAQUISIÇÃO DE DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA) BIFÁSICO,mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02,8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 14h30min do dia 03 de outubro de 2013, na Sala de Reuniõesdo Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.


Luiz Carlos PissetiSecretário de Planejamento, Orçamento e Gestão

MUNICÍPIO DE ITAJAÍPREGÃO Nº 006/2013 FCI RGPO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planeja-mento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público quefará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, no Sistema Registro de Preços, paraAQUISIÇÃO DE TOLDOS PARA AS PORTAS DO MERCADO PÚBLICO – CENTRODE CULTURA POPULAR, mediante as especificações e condições previstas no Edital, soba regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 08h30min do dia 03 de outubro de 2013, na Sala de Reuniõesdo Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.



MUNICÍPIO DE ITAJAÍPREGÃO Nº 133/2013 RGPO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planeja-mento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público quefará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, no Sistema Registro de Preços, paraAQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS, mediante as especificações e condições previs-tas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.


As propostas serão abertas às 14h30min do dia 08 de outubro de 2013, na Sala de Reuniõesdo Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.



MUNICÍPIO DE ITAJAÍPREGÃO Nº 044/2013 FMS RGPO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planeja-mento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público quefará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, no Sistema Registro de Preços para AQUI-SIÇÃO DE MEDICAMENTOS, mediante as especificações e condições previstas noEdital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 08h30min do dia 08 de outubro de 2013, na Sala de Reuniõesdo Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.



MUNICÍPIO DE ITAJAÍTOMADA DE PREÇOS Nº 031/2013O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planejamento,Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público, de acordocom a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que fará realizar licitação, na modalidadeTOMADA DE PREÇOS, para OBRA DE EXECUÇÃO DE CABINE DE MEDIÇÃO,SUBESTAÇÃO, INFRA-ESTRUTURA E DISTRIBUIÇÃO EM MÉDIA E BAIXATENSÃO NO PÁTIO DO CENTRO TURÍSTICO, nas condições previstas no edital e emseus anexos. O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download,através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no telefone: (47) 3341-6186.As propostas serão abertas às 09h00min do dia 10 de outubro de 2013, na Sala de Reuniõesdo Departamento de Contratos, Compras e Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereçoacima mencionado, com participação aberta às proponentes e ao público.



MUNICÍPIO DE ITAJAÍCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2013

O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através da Prefeitura Municipal deItajaí, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público, que fará realizar licitação, namodalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo Menor Preço, para CONTRATAÇÃODE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM NA AV.MINISTRO LUIZ GALOTTI – BAIRRO CIDADE NOVA, mediante as especificações econdições previstas no Edital, sob a regência das Leis 8.666/93, 12.232/10 e suas respec-tivas alterações posteriores. O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer odownload, através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no telefone: (47)3341-6186.As propostas serão abertas às 09:00h do dia 21 de outubro de 2013, na Sala de Reuniões doDepartamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajaí, no endereço acima menciona-do, com participação aberta às proponentes e ao público.



MUNICÍPIO DE ITAJAÍPREGÃO Nº 132/2013O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planeja-mento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público quefará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELE-FÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), DEFINIDO PELO PLANO GERAL DE OU-TORGAS - PGO, NAS MODALIDADES DE SERVIÇO LOCAL (FIXO/FIXO, FIXO/

MÓVEL), DE LONGA DISTÂNCIA INTRARREGIONAL (REGIÃO II), E INTER-REGIONAL (REGIÕES I E III) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONEXÃO AINTERNET BANDA LARGA, mediante as especificações e condições previstas no Edital,sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 14h30min do dia 07 de outubro de 2013, na Sala de Reuniõesdo Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.



MUNICÍPIO DE ITAJAÍTOMADA DE PREÇOS Nº 030/2013O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planejamento,Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público, de acordocom a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que fará realizar licitação, na modalidadeTOMADA DE PREÇOS, para EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NARUA DEMETRIO IZIDORO CARDOSO – PRAIA BRAVA, nas condições previstas noedital e em seus anexos. O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer odownload, através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no telefone: (47)3341-6186.As propostas serão abertas às 10h00min do dia 14 de outubro de 2013, na Sala de Reuniõesdo Departamento de Contratos, Compras e Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereçoacima mencionado, com participação aberta às proponentes e ao público.



MUNICÍPIO DE ITAJAÍTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2013 FMELREABERTURA DE PRAZOO Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planejamento,Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público, de acordocom a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que fará realizar licitação, na modalidadeTOMADA DE PREÇOS, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRU-ÇÃO DE CANCHA DE BOCHA DO PARQUE DO AGRICULTOR, nas condições previs-tas no edital e em seus anexos. O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazero download, através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no telefone: (47)3341-6186.As propostas serão abertas às 09h00min do dia 14 de outubro de 2013, na Sala de Reuniõesdo Departamento de Contratos, Compras e Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereçoacima mencionado, com participação aberta às proponentes e ao público.



MUNICÍPIO DE ITAJAÍPREGÃO Nº 043/2013 FMS RGPO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planeja-mento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público quefará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, no Sistema Registro de Preços para PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E ENTREGA DE MARMITAS E LAN-CHES, mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 14h30min do dia 02 de outubro de 2013, na Sala de Reuniõesdo Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.





MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO N 008/2013 FMEL PREGÃO PRESENCIAL

O Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso de sua

atribuição, atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme

o artigo 3 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados que a

licitação acima epigrafada foi julgada, sendo adjudicada a proposta da empresa:

ADJUDICATÁRIA OBJETO/ITENS VALOR

ROCA COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS

AQUISIÇÃO DE MESA DE SALTO.

R$ 24.000,00

V A L O R T O T A L R$ 24.000,00


LUIZ CARLOS PISSETTI Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão


MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO N 040/2013/FMS

O Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso de suas

atribuições, atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme o

artigo 3 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados que a licitação

acima epigrafada foi julgada, sendo adjudicada à proposta da empresa:

ADJUDICATÁRIA LOTE/ITENS VALOR TOTAL

BARIGUI VEÍCULOS

AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO, PARA

USO DO CAPS.

R$ 58.500,00

VALOR TOTAL R$ 58.500,00




MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO N 117/2013 PREGÃO PRESENCIAL RGP

O Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições,

atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme o artigo 3 da Lei 8.666, de 21

de junho de 1993, comunica aos interessados que a licitação acima epigrafada foi julgada, sendo

adjudicada a proposta das empresas:

OBJETO RESUMIDO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SAÚDE ESCOLAR.

ADJUDICATÁRIA

OBJETO/ITENS

VALOR

ALG BRASIL COMÉRCIO E

INDÚSTRIA DE PRODUTOS LTDA ME

ALIANÇA HOSPITALAR LTDA

ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA

ATACADO SILCRIVE LTDA

DIMACI SC MATERIAL CIRÚRGICO LTDA

F. KARINE COMÉRCIO LTDA

H & D ALIMENTOS LTDA

L. MOHR LTDA

LUIZ FERNANDO SEBOLD ME

SILMES COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA ME

SUPERLIGHT ALIMENTOS LTDA

9,20,25

16

5,24,31,33

21,32

1,4,19

3,6,10,12,15,22,27

13,14

17

18

23,30

2,8,11,26,29

R$ 30.932,00

R$ 9.900,00

R$ 56.216,68

R$ 1.738,00

R$ 24.406,80

R$ 397.141,40

R$ 1.105,00

R$ 7.400,00

R$ 13.200,00

R$ 20.382,50

R$ 94.467,50

VALOR TOTAL

R$ 656.889,88

FRACASSADO 07 -----------



MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO N 123/2013 PREGÃO PRESENCIAL

O Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso de sua

atribuição, atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme

o artigo 3 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados que a

licitação acima epigrafada foi julgada, sendo adjudicada a proposta da empresa:

ADJUDICATÁRIA OBJETO/ITENS VALOR

SV TRANSPORTE E TURISMO

LTDA

LOCAÇÃO DE 01 CAMINHÃO BAÚ.

R$ 48.360,00

V A L O R T O T A L R$ 48.360,00




MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO N 125/2013 PREGÃO PRESENCIAL RGP

O Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso de suas

atribuições, atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade,

conforme o artigo 3 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos

interessados que a licitação acima epigrafada foi julgada, sendo adjudicada a

proposta das empresas:

OBJETO RESUMIDO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLAR.

ADJUDICATÁRIA

OBJETO/ITENS

VALOR

DIAL DEPARTAMENTOS LTDA

PAPELARIA COPIATIC LTDA

2 1

R$ 49.110,00

R$ 17.970,00

VALOR TOTAL

R$ 67.080,00




ATOS DO GABINETE

PORTARIA N.º 2.656/13

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V,

da Lei Orgânica do Município, resolve EXONERAR A PEDIDO, nos termos do artigo 38,

inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, a servidora KARLA GRAZIELLA

LUCIANO, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CONTROLE DE

DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS CRÔNICAS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ-

DE, a contar de 03 de setembro de 2013.


JANDIR BELLINI

Prefeito Municipal de Itajaí


O Prefeito de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei

Orgânica do Município, e considerando Lei Complementar nº 150, de 12 de março de

2009, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril

de 1995, KARLA GRAZIELLA LUCIANO, para exercer cargo de provimento

em comissão de GERENTE DE CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS CRÔ-

NICAS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a contar de 04 de setembro de

2013.


JANDIR BELLINI




da Lei Orgânica do Município,consoante com C.I. 256/2013, resolve EXONERAR, nos

termos do artigo 38, inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, o servidor ERICO

MANOEL ALEXANDRINA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE

GABINETE, da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS,

a contar de 26 agosto de 2013.


JANDIR BELLINI



O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da

Lei Orgânica do Município, e considerando Lei Complementar nº 150, de 12 de março de


de 1995, LUIZ BRAZ MONTIBELLER, para exercer o cargo de provimento em

comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

E SERVIÇOS MUNICIPAIS, a contar de 1º de outubro de 2013.

Itajaí, 18 setembro de 2013.

JANDIR BELLINI





da Lei Orgânica do Município, resolve EXONERAR A PEDIDO, nos termos do artigo 38,

inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, a LARISSA VIEIRA CASCAES, do cargo

de provimento em comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO, da FUNDAÇÃO DE

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, a contar de 17 de

setembro de 2013.


JANDIR BELLINI



O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,

da Lei Orgânica do Município, resolve DESIGNAR JANE DE FÁTIMA GOMES FURTA-

DO, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR TÉCNICO DE

ORÇAMENTO E GESTÃO, para interinamente, responder pelo cargo de provimento em

comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E

GESTÃO, em substituição ao servidor LUIZ CARLOS PISSETTI, podendo praticar

todos os atos inerentes as atribuições do respectivo cargo, pelo período de 21 a 30 de

setembro de 2013.


JANDIR BELLINI






de 1995, ÁLVARO ANTÔNIO TIETJEN, para exercer o cargo de provimento em

comissão de ASSISTENTE DE GABINETE da SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA

E AQUICULTURA, a contar de 1º de outubro de 2013.


JANDIR BELLINI






de 1995, PAULO GEOVANI VIEIRA, para exercer o cargo de provimento em

comissão de ASSISTENTE DE GABINETE da COORDENADORIA REGIONAL DE

ATENDIMENTO AO CIDADÃO – (ITAIPAVA), a contar de 1º de outubro de 2013.


JANDIR BELLINI






de 1995, SCHIBIAN NARA PHILEMONN OLIVEIRA COSTA, para exercer o cargo

de provimento em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, da SECRETARIA MU-

NICIPAL DE TURISMO, a contar de 1º de outubro de 2013.


JANDIR BELLINI



O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,

da Lei Orgânica do Município, e considerando a Lei Complementar nº 170, de 19 de julho

de 2010, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de

abril de 1995, ISABELLY AMANDA DA LUZ, para exercer o cargo de provimento em

comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO, da FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PRO-

FISSIONAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, a contar de 1º de outubro de 2013.


JANDIR BELLINI


PORTARIA N° 2.694/13


Lei Orgânica do Município, consoante com a C.I nº 1939/13, resolve PRORROGAR O

CONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04

de novembro de 2008, JULIANA HORSTMANN, admitida por prazo determinado para

exercer função de PROFESSOR - MATEMÁTICA - QUADRO PERMANENTE DE

PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

20 (vinte) horas semanais, até 20 de dezembro de 2013.


JANDIR BELLINI


PORTARIA N° 2.695/13


Lei Orgânica do Município, consoante com a C.I nº 1691/13, resolve PRORROGAR O

CONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04

de novembro de 2008, MARILENE VANZUITA, admitida por prazo determinado para

exercer função de ORIENTADOR ESCOLAR - QUADRO PERMANENTE DE PESSO-

AL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 20

(vinte) horas semanais, até 13 de agosto de 2013.


JANDIR BELLINI



AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2013

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2013

A CÂMARA DE VEREADORES DE ITAJAÍ, situada na Av. Ver. João Abrahão Francisco

(Contorno Sul), n.º 3825 – Bairro Ressacada, Itajaí, Santa Catarina, inscrita no CNPJ sob

o nº 83.500.603/0001-80, torna público aos interessados que realizará o Processo Licitatório

nº 24/2013 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, INFRAESTRUTURA E SERVI-

ÇOS CORRELATOS, PARA A REALIZAÇÃO DOS DIVERSOS EVENTOS PROMO-

VIDOS PELA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAJAÍ., marcado para às 14:00 horas

(quatorze horas) do dia 08/10/2013. A abertura da presente licitação ocorrerá às 14:15 horas

(quatorze horas e quinze minutos) do mesmo dia, na sede da Câmara de Vereadores. Os

interessados poderão retirar o edital no site da Câmara de Vereadores (www.cvi.sc.gov.br).

Informações através do telefone (47) 3344.7100 ou pelo e-mail: [email protected].

Os valores desembolsados pela Câmara correrão por conta da dotação orçamentária:

3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 – Aplicações Diretas

Valdirene Aparecida Mazzetto Moroso

Secretária de Administração e Finanças

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº 22/2013

Convite nº 09/2013

A CÂMARA DE VEREADORES DE ITAJAÍ, estabelecida à Av. Ver. Abrahão João Fran-

cisco, 3825, Bairro Ressacada, na cidade de Itajaí, Estado de Santa Catarina, inscrita no

CNPJ sob o nº 83.500.603/0001-80, torna público o resultado final do Processo Licitatório

nº 22/2013 – Convite 09/2013 para contratação de empresa especializada em serviços de

manutenção, atualização, customização e suporte do sistema de processo legislativo (software

e-legis), integrado ao painel eletrônico de votação e do portal (website), de propriedade da

Câmara de Vereadores de Itajaí, com o desenvolvimento de novas funcionalidades, declaran-

do-se vencedora do certame a empresa FREEGOV CONSULTORIA E TREINAMENTO

LTDA. (CNPJ: 08.683.400/0001-50), com o valor total de R$ 76.500,00 (setenta e seis

mil e quinhentos reais); em segundo lugar a empresa PÚBLICA INFORMÁTICA LTDA.

(CNPJ: 95.838.771/0001-20), com o valor total de R$ 77.360,00 (setenta e sete mil,

trezentos e sessenta reais); e, em terceiro lugar a empresa TECNOSUPORTE SOLUÇÕES

CORPORTIVAS LTDA. (CNPJ: 09.502.173/0001-82), com o valor total de R$ 78.880,00

(setenta e oito mil, oitocentos e oitenta reais)


VALDIRENE APARECIDA MAZZETTO MOROSO


EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 22/2013

Contratada: OFFICECOM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO

LTDA (CNPJ: 00.423.854/0001-80)

Objeto: Locação de 03 (três) máquinas fotocopiadoras/impressoras digitais, conforme

especificações contidas no anexo I do edital.

Valor total: R$ 37.010,00 (Trinta e sete mil e dez reais), para o período de 24 (vinte e

quatro) meses. Vigência: 10.09.2013 a 10.09.2015

Fundamento legal: de acordo com a lei 8.666/93 e suas alterações.

Data de assinatura: 10.09.2013

VALDIRENE APARECIDA MAZZETTO MOROSO


ATOS DA CVI Câmara de Vereadores de Itajaí - SCPODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPALRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DESPESA COM PESSOALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período: Setembro/2012 a Agosto/2013

RGF - ANEXO 01 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00

DESPESAS COM PESSOAL

Set/2012 a Ago/2013

DESPESAS EXECUTADAS

LIQUIDADASINSC. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC

(a) (b)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 12.258.239,14 0,00

Pessoal ativo 12.258.239,14 0,00

Pessoal inativo e pensionistas 0,00 0,00

Outras Despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da 0,00 0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 0,00 0,00

Indenizações por demissão e incentivos a demissão voluntária 0,00 0,00

Decorrentes de decisões judiciais 0,00 0,00

Despesas de exercícios anteriores 0,00 0,00

Inativos e Pensionistas com recursos vinculados 0,00 0,00

Convocações Extraordinárias 0,00 0,00

12.258.239,14DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)

LIMITE PRUDENCIAL (PARAG. ÚNICO, ART 22 DA LRF) - 5,70%

LIMITE MÁXIMO (INCISOS I,II E III, ART. 20 DA LRF) - 6,00%

725.181.959,24

41.335.371,68

43.510.917,55

% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V) * 100 1,69

0,00

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b) 12.258.239,14

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR

LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 90% 39.159.825,79

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: Sistema Pública-COP (04.00.05.0015)Unidade Responsável: Camara de Vereadores de ItajaiData de emissão: 19/09/2013Hora de emissão: 13:28

________________________ ________________________ ________________________OSVALDO GERN

Presidente

DOUGLAS CRISTINO DA SILVA

Vice Presidente

RAFAEL DEZIDEIRO

1ª Secretáriio

________________________NEUSA MARIA VIEIRA

2º Secretaria

ORLI CALBUSCH

Técnico de Contabilidade

________________________

CRC- 022423/0-0

ATOS DA FAZENDA


ATOS DO PORTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍSUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL 014/13 - OBJETO: O objeto do presente certame é a locação deum equipamento “scanner raio-x” com esteira para bagagens, devidamente instalado no PíerTurístico Guilherme Asseburg para esta Superintendência do Porto de Itajaí, conformeespecificações do Anexo I – Termo de Referência deste Edital. EDITAL: Os interessadospoderão ler e obter o Edital completo no site do Porto de Itajaí, endereço:www.portoitajai.com.br/licitacao; SESSÃO DE ABERTURA: 03/10/2013 às 14h30min,na Superintendência do Porto de Itajaí.ANTONIO AYRES DOS SANTOS JUNIORSUPERINTENDENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍSUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍEXTRATO DE ADITIVOADITIVO nº 055/13 ao Contrato 034/12. CONTRATADA: BALTT EMPREITEIRA,TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM Ltda.. OBJETO: Prorrogação do Contrato n°034/12, pelo período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 05/10/2013 e tendo seu términoem 04/10/2014. DATA DE ASSINATURA: 11/09/2013.ANTÔNIO AYRES DOS SANTOS JUNIORSUPERINTENDENTE

ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DATOMADA DE PREÇOS 009/13Aos dezenove dias do mês de setembro de 2013, às 14:30 horas, reuniu-se a ComissãoPermanente de Licitação, composta pelos membros: Nadja Valéria Gurgacz, André LuizPimentel Leite da Silva Jr. e Caroline Mehler, presidida pela primeira, para proceder aojulgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços 009/13, cujo objeto é a contrataçãodos serviços de manutenção das instalações elétricas e da rede de informática dos prédios,armazéns e demais benfeitorias pertencentes à Superintendência do Porto de Itajaí. AComissão, após as análises, constatou que: a) em relação a licitante CEPENGE ENGE-NHARIA LTDA EPP, I. a mesma não comprovou a capacitação técnica em Manutenção,mas apenas na execução de Projeto, Instalações, Fornecimento de materiais e mão de obrae Readequação, e II. em relação ao Balanço Patrimonial, consta a validade no CRCapresentado, estando válido na data da abertura da sessão, sendo que inclusive, enviaram oBalanço via e-mail após a Diligência solicitada na sessão; b) em relação a licitante ENERGYCITY LTDA ME, constatou-se que I. o CRC apresentado foi emitido por esta Superinten-dência, sendo o Balanço Patrimonial solicitado no Edital do mesmo, II. a capacitaçãotécnica comprovou em Manutenção Elétrica, III. quanto a não juntar o registro no CREA doresponsável técnico, o mesmo não era exigido no presente Edital, e IV. quanto ao vínculono quadro permanente do responsável pelo Atestado de Capacidade Técnica, não foi com-provado, apenas constando o nome na Certidão de Pessoa Jurídica do CREA, não atenden-do ao Item 8.1, letra “p” do edital, já que não comprovou que o engenheiro técnico faz partedo quadro permanente da empresa; c) em relação a licitante ROBERTO & FILHOSINSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA ME, I. não apresentou o Balanço Patrimonial pos-teriormente a Diligência solicitada na sessão de abertura, e a exigência do mesmo não constadeclaradamente no CRC apresentado, emitido pela Prefeitura de Blumenau, (no site daPMB não consta a relação dos documentos exigidos para a realização do Cadastramento, seé exigido ou não o Balanço Patrimonial), II. quanto à capacitação técnica, apresentou emManutenção, Instalação e Montagem, não de todo objeto (quem alegou, foi um licitante),mas conforme pedia no Item 8.1, letra “p” do Edital, “na execução serviços semelhantes emcaracterísticas, prazos e quantidades”, III. porém não provou o vínculo do responsáveltécnico, no quadro permanente da empresa, não atendendo a parte final do item 8.1, letra “p”do Edital. Desta forma, após as devidas análises, Comissão entendeu por declarar INABI-LITADAS as licitantes CEPENGE ENGENHARIA LTDA EPP, ENERGY CITY LTDAME e ROBERTO & FILHOS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA ME, fixando destaforma, com base no Artigo 48, parágrafo 3°, da Lei n° 8.666/93, o prazo de 08 (oito) diasúteis para a apresentação de nova documentação escoimadas das causas da inabilitação, acontar da publicação no Jornal do Município de Itajaí e envio via sistema, para o endereçoeletrônico que cadastraram ao baixar o edital do site do Porto. Nada mais havendo a tratar,foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme é assinada pelos presentes.


Nadja Valeria Gurgacz PresidenteAndré L. Pimentel L. S. Jr. MembroCaroline MehlerMembro

ATOS DA PROCURADORIA

DECRETO Nº 10.090 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013.

SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN-ÇA E DO ADOLESCENTE

O Prefeito de Itajaí no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 47, inciso VII, da LeiOrgânica do Município, e com o disposto na Lei nº 3.353, de 16 de dezembro de 1998, comas alterações posteriores, e considerando o teor do processo administrativo nº 206119/13,DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente, como representante da Procuradoria Geral do Município, Shaiane Carolinedos Santos, substituindo Otávio Müller Filho, nomeado pelo Decreto 10.061, de 01 deagosto de 2013.Parágrafo único. O substituído fica nomeado para suplente, em detrimento de Alexandra DeCol, nomeada pelo Decreto 10.061, de 01 de agosto de 2013.

Art. 2º As demais nomeações feitas através do Decreto referido no art. 1º permaneceminalteradas

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Itajaí, 19 de setembro de 2013.

JANDIR BELLINIPrefeito Municipal

ROGÉRIO NASSIF RIBASProcurador-Geral do Município

DECRETO Nº 10.091 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013.

SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO E SOCIAL - CMDES

O Prefeito de Itajaí no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 47, inciso VII, da LeiOrgânica do Município, e com o disposto no artigo 2º da Lei complementar nº 65, de 24 deagosto de 2005, e considerando o teor do processo administrativo nº 0790084/13, DECRE-TA:

Art. 1º Fica nomeada para compor o Conselho Municipal do Desenvolvimento Econômicoe Social, como titular a servidora Célia Regina da Costa, substituindo Ariel Oliveira daSilva, nomeado pelo Decreto 9.969, de 15 de abril de 2013.

Art. 2º As demais nomeações feitas através do Decreto referido no art. 1º permaneceminalteradas


Prefeitura de Itajaí, 19 de setembro de 2013.



DECRETO Nº 10.092, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARAATENDER AS DESPESAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ.

JANDIR BELLINI, Prefeito Municipal de Itajaí, no uso das atribuições que lhe confere oartigo 20, II, da Lei Municipal nº 6.218 de 10 de dezembro de 2012,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 2.100.000,00(Dois Milhões e Cem Mil Reais), para atender as despesas da Superintendência do Porto deItajaí:

02 – Administração Indireta2.14 – Superintendência do Porto de Itajaí:


26.784.0003.2.000226 – Apoio Administrativo ao Porto de Itajaí – Fonte de Recurso 03 –Recursos de Outras Fontes – Exercício Corrente3.33.90.00/4 – AplicaçõesDiretas...............................................................................................R$ 691.693,09

26.784.0003.2.000227 – Dragagem Permanente - Porto – Fonte de Recurso 03 – Recursosde Outras Fontes – Exercício Corrente3.44.90.00/14 – AplicaçõesDiretas..........................................................................................R$ 1.408.306,91

Art. 2º O crédito adicional suplementar de até R$ 2.100.000,00 (Dois Milhões e Cem MilReais), será coberto pelo provável excesso de arrecadação.


Prefeitura de Itajaí, 19 de Setembro 2013.



DECRETO Nº 10.093, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARAATENDER AS DESPESAS DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA, SANEAMENTOBÁSICO E INFRA-ESTRUTURA -SEMASA .

JANDIR BELLINI, Prefeito Municipal de Itajaí, no uso das atribuições que lhe confere oartigo 20, I, da Lei Municipal nº 6.218 de 10 de dezembro de 2012,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 300.000,00(Trezentos Mil Reais), para atender as despesas do Serviço Municipal de Água, SaneamentoBásico e Infra-estrutura - SEMASA:

02 – Administração Indireta2.13 – Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infra-estrutura - SEMASA:17.512.0002.2.000223 – Operação e Manutenção do Sistema de Água - Fonte de Recurso10003 – Superávit- Recursos de Outras Fontes – Exercício Corrente3.33.90.00/39 – AplicaçõesDiretas.............................................................................................R$ 300.000,00

Art. 2º O crédito adicional suplementar de até R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), serácoberto pelo superávit financeiro do exercício anterior.


Prefeitura de Itajaí,19 de Setembro 2013.



PORTARIA Nº 2.685, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013.

O Prefeito de Itajaí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através do artigo 57,inciso II, alínea “c” e § 1º, da Lei Orgânica do Município de Itajaí, artigo 125, inciso I, daLei 2.960/95, e de acordo com a Portaria nº 001, de 23 de janeiro de 2013, CONSIDERAN-DO a decisão exarada à fls. 369, do Processo Administrativo Disciplinar nº. 001/2013,resolve APLICAR penalidade de “demissão simples”, à servidora GRAZIELA RAMOSVENSON, ocupante do cargo de provimento efetivo de Consultor Técnico Administrativo,matricula nº 1792901, por infração capitulada no artigo 113, caput e parágrafo único, e artigo120, inciso II, letra “m”, todos da Lei 2.960/95.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

ITAJAÍ (SC), 18 DE SETEMBRO DE 2013.

JANDIR BELLINIPrefeito Municipal de Itajaí

ATOS DA SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 010/2013/SMS/FMS/CC-SUS

Convênio nº 010/2013/SMS/FMS/CC-SUS: Celebrado entre o Município de Itajaí atravésda Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e o Instituto das PequenasMissionárias de Maria Imaculada – Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen.CNPJ nº 60.194.990/0022-00.Fundamento Legal: Leis nº 8.080/90, 8.666/93 e 6.932/81; Decreto nº 80.281/77 e Instru-ção Normativa nº 018/CMA/SMS/2010.Objeto: O presente convênio tem por objeto, a participação complementar da SecretariaMunicipal de Saúde através da disponibilidade de suas estruturas descentralizadas deassistência a saúde, no Programa de Residência Médica instituído no Hospital e Maternida-de Marieta Konder Bornhausen, entidade credenciada pela Comissão Nacional de Residên-cia Médica para o desenvolvimento desta modalidade de ensino de pós-graduação, destinadaa médicos, sob a forma de cursos de especialização, que consiste por treinamento profissi-onal em serviço, funcionando sob a responsabilidade da instituição de saúde credenciada,universitária ou não, sob a orientação de profissionais médicos.Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura.Signatários: Paulo José da Silva – Secretário Municipal de Saúde; Ir. Sandra PedrinhaZanotto – Diretora Geral do Hospital.Data da assinatura: 23/08/2013.

ATOS DA SEMASA

AVISO DE LICITAÇÃOProcesso Administrativo Nº 2013-SAN-008152

PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2013

O SEMASA – Serviço Municipal de Água, Saneamento e Infra-estrutura, situado à RuaHeitor Liberato, 1.200 – Vila Operária – Itajaí – SC, torna público, que fará realizarlicitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para a Contratação de empresa para aCarga, transporte e descarga de tubulação em PEAD e Ferro Fundido no perímetro urbanode Itajaí, mediante as especificações e condições previstas no EDITAL, sob a regência da Lei10.520 de 17 de julho de 2002, Lei 8.666/93 e alterações posteriores.O EDITAL encontra-se a disposição dos interessados para verificação no Departamento deLicitações e Contratos do SEMASA, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00horas, deSegunda a Sexta-feira, ou poderão fazer o download, através do site www.semasaitajai.com.br/licitacoes.As propostas serão abertas às 14:30 horas do dia 02 de OUTUBRO de 2013, no Departa-mento de Licitações e Contratos do SEMASA, com participação aberta às proponentes e aopúblico.

Itajaí/SC, 20 de SETEMBRO de 2013.

Flávio Antônio Lage de FariaDiretor Geral - SEMASA

AVISO DE LICITAÇÃOProcesso Administrativo Nº 2013-SAN-004839

CONCORRÊNCIA 001/2013

O SEMASA – Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infra-estrutura, situado àRua Heitor Liberato, 1189 – Vila Operária – Itajaí – SC, torna público, que fará realizarlicitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, sob a forma deexecução indireta, em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, comfornecimento parcial dos materiais constantes do Projeto Executivo, para OBRA PARAIMPLANTAÇÃO DA REDE COLETORA DO SES DOS BAIRROS SÃO VICENTE ECORDEIROS, NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC, mediante as especificações e condiçõesprevistas no EDITAL, sob a regência da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.O EDITAL encontra-se a disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratosno horário das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas de segunda a sexta-feira, ouatravés do endereço eletrônico www.semasaitajai.com.br/licitacoes.Os envelopes deverão ser entregues até às 13:30 horas do dia 30 de OUTUBRO de 2013 eserão abertos após 30 (trinta) minutos, no Auditório do SEMASA, com participação abertaàs proponentes e ao público.


Flávio Antônio Lage de FariaDiretor Geral - SEMASA



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