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Jaques Wagner Governador do Estado da Bahia Antônio Albino Canelas Rubim Secretário de Cultura da Bahia Frederico A. R. C. Mendonça Diretor Geral do IPAC IPAC Lícia Maria França Cardoso Chefe de Gabinete Margarete Abud Assessora Chefe - ASTEC Vincenza Magnavita Berbert Diretora Administrativa, Financeira e Patrimonial - DIAFP Paulo Roberto Canuto Oliveira Diretor de Projetos, Obras e Restauro – DIPRO Elisabete Gándara Rosa Diretora de Preservação do Patrimônio Cultural – DIPAT Maria Célia Teixeira Moura Santos Diretora de Museus - DIMUS Sylvia Maria Menezes de Atayde Diretora do Museu de Arte da Bahia - MAB Stella Carrozzo Diretora do Museu de Arte Moderna da Bahia - MAM Antônio Murilo de Lemos Ribeiro Diretor do Palacete das Artes – Rodin Bahia

Jaques Wagner Governador do Estado da Bahia Antônio Albino

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Page 1: Jaques Wagner Governador do Estado da Bahia Antônio Albino

Jaques Wagner Governador do Estado da Bahia Antônio Albino Canelas Rubim Secretário de Cultura da Bahia Frederico A. R. C. Mendonça Diretor Geral do IPAC

IPAC Lícia Maria França Cardoso Chefe de Gabinete Margarete Abud Assessora Chefe - ASTEC Vincenza Magnavita Berbert Diretora Administrativa, Financeira e Patrimonial - DIAFP Paulo Roberto Canuto Oliveira Diretor de Projetos, Obras e Restauro – DIPRO Elisabete Gándara Rosa Diretora de Preservação do Patrimônio Cultural – DIPAT Maria Célia Teixeira Moura Santos Diretora de Museus - DIMUS Sylvia Maria Menezes de Atayde Diretora do Museu de Arte da Bahia - MAB Stella Carrozzo Diretora do Museu de Arte Moderna da Bahia - MAM Antônio Murilo de Lemos Ribeiro Diretor do Palacete das Artes – Rodin Bahia

Page 2: Jaques Wagner Governador do Estado da Bahia Antônio Albino

Organização

Assessoria Técnica – ASTEC / IPAC

Carolina Oliveira Alves

Djalma Santos Melo Júnior

Gualberto Conceição Ferreira

Igor Alexander Nascimento de Souza (Até 08/2012)

Maísa Barboza da Silva (Até 10/2012)

Fotos e Ilustrações

Arquivo IPAC

Capa e Projeto Gráfico

Helder Vieira Florentino

Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia

Relatório de Atividades 2012/1º Semestre – IPAC

50 p.

1. Gestão da Cultura. 2. Conservação e Restauro. 3. Salvaguardas. 4. Preservação de

Monumentos e Sítios Históricos. 5. Promoção do Patrimônio Cultural. 6. Museus.

7...Execução Orçamentária.8. Anexos.

Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia

Rua 28 de Setembro, 15 – Centro Histórico de Salvador - BA / CEP 40.020 – 246

Fone: 71 3117–6492 – e-mail: [email protected] – Site:

www.ipac.ba.gov.br

Page 3: Jaques Wagner Governador do Estado da Bahia Antônio Albino

INTRODUÇÃO 5

1. GESTÃO DA CULTURA 8

1.1 - Gestão do Patrimônio Imobiliário 8

1.2 - Centro de Documentação e Memória do IPAC – CEDOM 8

1.3 - Coordenação de Restauro de Elementos Artísticos - CORES 8

1.4 - Gestão dos Recursos Humanos 8

2. CONSERVAÇÃO E RESTAURO 11

2.1 - Programa de Desenvolvimento do Turismo Nordeste II -

PRODETUR NE II 11

2.2 - Bens móveis e integrados – Elementos Artísticos 11

2.3 - Obras de Conservação Predial 14

2.4 - Obras Emergenciais 14

3. SALVAGUARDAS 15

3.1 – Bens Materiais 16

3.2 – Bens Imateriais 16

3.3 – Difusão e Educação Patrimonial 17

4. PRESERVAÇÃO DE MONUMENTOS E SÍTIOS HISTÓRICOS 18

4.1 – Programa MONUMENTA 18

4.2 – Requalificação Urbana 19

Page 4: Jaques Wagner Governador do Estado da Bahia Antônio Albino

5. PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL 21

5.1 - Sistema de Informações do Patrimônio Cultural da Bahia – SIPAC 21

5.2 – Circuitos Arqueológicos da Chapada Diamantina 21

5.3 – Fórum Nacional das Instituições Estaduais de Preservação do

Patrimônio Cultural 23

5.4 – Editais 23

6. MUSEUS 26

6.1 – Requalificação Física 26

6.2 – Unidades Museais 27

I – Museu de Arte da Bahia – MAB 28

II – Museu de Arte Moderna da Bahia – MAM 29

III – Palacete das Artes - Rodin Bahia 31

IV – Palácio da Aclamação 33

V – Solar Ferrão 35

VI – Museu Tempostal 36

VII – Museu Udo Knoff de Azulejaria e Cerâmica 36

VIII – Parque Histórico Castro Alves - PHCA 37

IX – Recolhimento dos Humildes 37

Page 5: Jaques Wagner Governador do Estado da Bahia Antônio Albino

7. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 38

7.1 – Projetos e Atividades Finalísticas 39

7.2 – Manutenção 41

8. ANEXOS 44

8.1 - Anexo I. Planta do Quarteirão Cultural 44

8.2 - Anexo II. Programação de Museus 45

Page 6: Jaques Wagner Governador do Estado da Bahia Antônio Albino

5

INTRODUÇÃO

O ano de 2012 mobilizou a autarquia em torno de fortes movimentos e investimentos

voltados para a requalificação do Pelourinho.

O processo de requalificação dos largos do Pelourinho: Quincas Berro D’Água, Pedro

Archanjo e Tereza Batista, através dos projetos vencedores do Concurso Nacional de

Ideias1 e da construção do Palco Articulado, com recursos do Ministério do Turismo -

MTur via Secretaria de Turismo - SETUR, no Largo do Pelourinho.

Inserção de novos equipamentos no Quarteirão Cultural, formado em torno da Praça

das Artes, da Cultura e da Memória, sob a qual se encontra o segundo maior

estacionamento da área, administrado pelo IPAC, com destaque para o Centro de

Documentação e Memória do IPAC – CEDOM e a Coordenação de Restauro de

Elementos Artísticos – CORES.

As mudanças físicas e administrativas de partes da DIPAT e da DIPRO para o Quarteirão

Cultural, bem como a reforma dos Museus subordinados à DIMUS e dos imóveis

ocupados pela Fundação Cultural da Bahia / FUNCEB e pelo Escritório de Referência do

Centro Antigo de Salvador / ERCAS representaram um exercício que exigiu forte

articulação entre as diretorias e seus quadros gerenciais visando qualificar um dos

“portões de entrada” do Pelourinho, via “Baixa dos Sapateiros” (Rua J. J. Seabra).

Inaugurada, pelo governador, a iluminação cênica de cinco monumentos do Centro

Histórico de Salvador, situados no Terreiro de Jesus / Cruzeiro de São Francisco:

Catedral Basílica, Faculdade de Medicina da UFBA, igrejas de São Domingos, São Pedro

dos Clérigos e São Francisco.

No âmbito dos museus, foi realizada a 2ª Feira de Museus da Bahia no contexto das

comemorações pelo Dia Internacional de Museus, com a realização do Fórum de

Pensamento Crítico voltado ao tema “Museus, Cidades e Memória”. Foram adotadas

providências para elaboração de projetos executivos do Solar Ferrão e da sede do

Instituto Baiano de Museus / IBAM, no Passeio Público; iniciada a reforma do Parque

1 Promovido junto com o Instituto dos Arquitetos do Brasil - IAB - BA e apoio da Faculdade de

Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Bahia – FAUFBA, lançado em novembro 2011. Ver Relatório IPAC 2011.

Page 7: Jaques Wagner Governador do Estado da Bahia Antônio Albino

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Histórico Castro Alves / PHCA, em Cabaceiras do Paraguaçu, enquanto foram

concluídas obras emergenciais no Museu do Recolhimento dos Humildes, em Santo

Amaro. No âmbito do PRODETUR Nacional, coordenado pela SETUR, foram aprovados

os projetos de reforma do Engenho Freguesia (Museu do Recôncavo Wanderley

Pinho), em Candeias e do Solar do Unhão (MAM), em Salvador.

Ao final de março, foram concluídas as obras de restauro integrantes do Programa

MONUMENTA: imóvel nº 25 da Rua Ana Nery e o antigo Cine Teatro Glória, em

Cachoeira, com o encerramento do Convênio do IPAC com a Fundação Hansen Bahia,

através do qual foi constituída a Unidade Executora do Programa - UEP MONUMENTA

para as cidades de Lençóis, Cachoeira e São Félix.

Entre os dias 13 e 15 de abril foram entregues as obras de restauração das igrejas do

Rosário dos Pretos e do Pilar, com seu cemitério, em Salvador, encerrando as ações do

PRODETUR NE II, via IPAC.

A participação da autarquia no Salão Baiano de Turismo possibilitou divulgar suas

publicações, inaugurando a comercialização dos Cadernos do IPAC, bem como de

catálogos de exposições dos museus do Instituto2, além de divulgar o projeto

“Circuitos Arqueológicos da Chapada Diamantina”, parceria com a UFBA e as

prefeituras de Morro do Chapéu, Seabra, Iraquara, Palmeiras, Lençóis e Wagner. A

segunda etapa deste projeto, ampliando-o para os municípios de Andaraí, Boninal,

Ibicoara, Mucugê, Piatã e Utinga, tem seu início previsto para 2013.

Elaborado dossiê relativo à preservação patrimonial no trecho Lapinha - Soledade -

Centro Histórico de Salvador - CHS, fortemente simbólico e patrimonializado, diante

das ações de desenvolvimento urbano, em particular, a implantação da Via Expressa;

com diagnóstico do estado de conservação dos imóveis e recomendações de

preservação patrimonial no trecho Soledade & Lapinha foi apresentado na

Governadoria, com a participação do Secretário de Cultura, representantes das

Secretarias de Desenvolvimento Urbano - SEDUR, de Educação - SEC, ERCAS e

CONDER.

2 Portaria nº 137, de 11.05.2012 que nomeia Comissão de Alienação de Bens Móveis, uma maneira de

ressarcir e recapitalizar a autarquia visando ampliar sua atuação.

Page 8: Jaques Wagner Governador do Estado da Bahia Antônio Albino

7

No contexto de comemoração dos seus 45 anos de existência, a autarquia preparou

abano relativo ao Cortejo do Dois de Julho e ao Conjunto Arquitetônico e Urbanístico

da Soledade, distribuído pelo Cerimonial do Governo.

Visando à valorização do patrimônio enquanto estratégia de desenvolvimento urbano,

local e regional, foi criado o Sistema de Patrimônio Cultural – SIPAC a ser instalado no

site do IPAC, em conjunto com as seguintes comemorações: Dia Nacional do

Patrimônio, aniversário do IPAC, Primavera dos Museus, e o Dia Internacional do

Turismo, como ações de divulgação e valorização do patrimônio cultural da Bahia.

O IPAC participou da criação do Fórum Nacional de Entidades Estaduais de Preservação

do Patrimônio Cultural, em Recife - PE, do qual compõe a Secretaria Executiva.

O ano orçamentário foi iniciado com um total de R$46,96 milhões, sendo que R$17,5

milhões para ações de investimento.

Page 9: Jaques Wagner Governador do Estado da Bahia Antônio Albino

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1. GESTÃO DA CULTURA

1.1 – Gestão do Patrimônio Imobiliário

A instalação das Coordenações de Restauro de Elementos Artísticos – CORES / DIPRO e

de Articulação e Difusão - COAD / DIPAT, somada às atividades de reforma de diversos

imóveis no Quarteirão Cultural composto em torno da Praça das Artes, da Cultura e da

Memória, incluindo o Solar Ferrão, o Escritório de Referência do Centro Antigo de

Salvador - ERCAS, o Escritório da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado

da Bahia – CONDER, o Museu Tempostal, o Teatro XVIII, o Cine XIV, a Residência

Artística da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB e os imóveis da Ladeira do

Ferrão, além do estacionamento, gerou a necessidade de instalação de uma unidade

da Gerência Administrativa – GERAD com Núcleo de Informática - NDI. (Planta do

Quarteirão Cultural - Anexo I)

Com controle mais efetivo do número de carros estacionados no Passeio Público,

vizinhança direta do Palácio da Aclamação, patrimônio estadual, inaugurou-se uma

presença mais efetiva da autarquia, através da articulação das ações da COPRO/

DIPRO, a DIMUS e a GERAD/DIAFP, com a SECULT, o Comando da Polícia Militar, o

Teatro Vila Velha e outros.

Outras medidas adotadas pela DIAFP para aperfeiçoar a administração de espaços de

uso público: ampliação do número de vigilantes no Sítio Natura, de Franz Krajcberg,

em Nova Viçosa; no Solar do Unhão, onde funciona o Museu de Arte Moderna da

Bahia - MAM foram instaladas câmeras de vigilância. Através da Coordenação de

Conservação Predial – COPRE / DIPRO foram realizadas obras e serviços em 45

(quarenta e cinco) imóveis sob a responsabilidade do IPAC. (Tabela II)

1.2 – Centro de Documentação e Memória do IPAC – CEDOM

A casa nº 29 da Rua Gregório de Mattos foi reformada para abrigar um Centro de

Referência para Documentação e Memória do IPAC. Dentre os equipamentos que

compõem o CEDOM estão a Biblioteca Manuel Querino, os Arquivos Técnico e o

Fotográfico, e o Laboratório Fotográfico - LAFO.

Page 10: Jaques Wagner Governador do Estado da Bahia Antônio Albino

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No mesmo endereço, instalou-se a Coordenação de Articulação e Difusão – COAD,

responsável pelo gerenciamento do Centro e suas subunidades: Subgerência de

Documentação e Memória - SUDOM, Coordenação de Educação Patrimonial - CEPA e

Coordenação do Sistema de Informações - COSIS, unidades técnicas ligadas à DIPAT.

1.3 – Coordenação de Restauro de Elementos Artísticos - CORES

No contexto das ações de estruturação do Quarteirão Cultural foi transferida do prédio

do antigo Seminário São Dâmaso para a casa 31 da Rua Gregório de Matos a equipe da

CORES juntamente com suas subunidades: Subgerência de Restauro – SURES, Setor de

Registro e Análise – SERAN; Ateliês de Imagem, Azulejos, Papel, Pedras e Diversos,

Telas, além do Almoxarifado e da Secretaria. A Marcenaria foi mantida no imóvel nº 35

da Rua do Bispo (Monte Alverne).

1.4 – Gestão dos Recursos Humanos

Com intuito de melhorar a qualificação dos profissionais responsáveis por ações nas

áreas administrativas, técnica e jurídica, foram disponibilizados diversos cursos de

treinamento e capacitação, beneficiando 186 servidores, além da abertura do

concurso através de Seleção Pública Simplificada – REDA, para atender a demanda de

serviços e recompor o quadro de funcionários da instituição.

TABELA I – CAPACITAÇÃO / TREINAMENTO

Capacitação / Treinamento Responsável Período LOCAL Nº Setor

Extensão em Licitação e Contratos Administrativos (online)

Fundação Getúlio Vargas 05 de março Salvador-BA 1 PROJUR

Atuação do Preposto da Empresa na Justiça do Trabalho

RECICLE 28 de março Salvador-BA 5 DIPRO/DIAFP

Atuação do Preposto da Empresa na Justiça do Trabalho

RECICLE 26 de abril Salvador-BA 1 DIAFP

Reentelação em Pintura de Cavaletes JEANART 21 a 25 de maio Salvador-BA 7 DIPRO

Simpósios e Treinamentos NDJ Editora NDJ Ltda. Maio São Paulo –

SP 2 PROJUR

Volare 13.0 ALFACON 11 e 12 de maio Salvador-BA 6 DIPRO

V Congresso de Direito Tributário UP Grade Consultoria Maio Salvador-BA 5 PROJUR

Page 11: Jaques Wagner Governador do Estado da Bahia Antônio Albino

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Capacitação / Treinamento Responsável Período LOCAL Nº Setor

Curso de Criação e Gerenciamento de Projetos Culturais

Fundação Dorina Nowill para cegos

Jan a Junho Salvador-BA 1 DIMUS

Tesouros da Ourivesaria Portuguesa e Brasileira

Fund. Carlos Costa Pinto 11 a 15 de junho Salvador-BA 3 DIPRO

Contabilidade Aplicada ao Setor Público

SEFAZ 16 a 20 de julho Salvador-BA 3 DIAFP

Tratamento da Dependência de crack e outras drogas

CETAD 09 a 11 de julho Salvador-BA 1 DIAFP

Licitação e Contratos Administrativos Eliana Marimpietri 30 de maio a 29 de junho Salvador-BA 70 IPAC

4º Fórum Mestres e Conselheiros IEDS 17 a 19 de agosto BH –MG 3 DIPAT

Software Scriptcase INFOCRAFTCOMERCIO Agosto SSA- BA 1 DIAFP

WORKSHOP MEDIA TRAINING SECOM 22 de setembro SSA- BA 38 IPAC

Curso Contratação de soluções de TI ELO Consultoria empresarial 24 e 25 de setembro BSB –DF 2 DIAFP

Curso de Contabilidade Pública Consultre 15 a19 de outubro Fortaleza-CE 2 DIAFP

Curso de Excel Carlos Antônio Guimarães Outubro Salvador-BA 60 IPAC

Curso de APF Analise de Pontos de Função

Centro de Pesquisa em Informática Ltda.

22 e 25 de outubro Salvador-BA 2 DIAFP

Gestão Patrimonial no Serviço Público

CONSULTRE 23 a 26 de outubro São Paulo-SP 1 DIAFP

Qualidade em Atendimento Instrutores Internos 30 e 31 de outubro Salvador-BA 28 IPAC

Curso Reajuste, Revisão e Repactuação de Preços

CONSULTRE 07 a 09 de novembro Salvador-BA 1 PROJUR

2º Fórum Nacional Gestão Desempenho e Carreiras

Conexxões 08 e 09 de novembro Brasília-DF 2 DIAFP

Volare 13.0 ALFACON 26 e 27 de novembro Salvador-BA 2 DIPRO

Gestão de Convênios Federais e Tomada de Contas

CONSULTRE 26 a 30 de novembro Florianópolis-

SC 3 DIAFP/ASTEC

Total de servidores beneficiados 186

Fonte: RH/DIAFP

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2. CONSERVAÇÃO E RESTAURO

2.1 – Programa de Desenvolvimento do Turismo Nordeste II - PRODETUR NE II

Arquivo fotográfico do IPAC

Igreja e Cemitério do Pilar Igreja do Rosário dos Pretos

Concluídas e entregues as obras de restauração das igrejas do Pilar, com seu

cemitério, e do Rosário dos Pretos. Ambas no Centro Histórico de Salvador. As

cerimônias aconteceram dia 13 e 15.4, respectivamente, momento em que as

Irmandades responsáveis retomaram a guarda dos imóveis tombados.

As obras foram viabilizadas com recursos do PRODETUR NE II e financiamento do BID,

através do MTur, via SETUR, com recursos do Banco do Nordeste - BNB e contrapartida

do Estado da Bahia. Somados, os investimentos foram de R$7,9 milhões, tendo a

Igreja do Rosário dos Pretos recebido R$2,7 milhões e a Igreja e Cemitério do Pilar, a

cifra de R$5,2 milhões.

Foram considerados aptos para o PRODETUR NACIONAL os projetos do Museu do

Recôncavo Wanderley Pinho e da reforma do Solar do Unhão (MAM).

2.2 – Bens móveis e integrados – Elementos Artísticos

Visando a manutenção de imóveis do Centro Histórico de Salvador, foram realizados

prospecção e estudo de cores nas fachadas dos seguintes imóveis: Rua Monte Alverne,

n.º 05, 07 e 10, Rua Alfredo de Brito n.º 26, 28, 02, 04, 06, 08, 10 e 11, Rua Gregório de

Page 13: Jaques Wagner Governador do Estado da Bahia Antônio Albino

12

Matos n.º 05, 07, 09, 11 e 12, Rua Saldanha da Gama, n.º 15 e 35.

Quanto à análise de preservação de bens culturais, foi emitido parecer acerca do

pedido de tombamento do altar da Igreja Matriz de Urandi e acompanhamento do

processo. Realizada fiscalização na Antiga Fábrica Fratelli Vita, no primeiro pavimento,

onde havia resquício de pintura em escaiola.

Como medida conservativa foi executada a limpeza e a aplicação de cera protetora nas

esculturas de Rodin, localizadas no jardim do Palacete das Artes, e a higienização e

dessalinização dos azulejos do Museu de Azulejaria e Cerâmica Udo Knoff.

Entre os serviços de diagnóstico de estado de conservação, foi emitido parecer sobre a

cercadura em pedra do cemitério das igrejas do Santíssimo Sacramento (Itaparica) e do

Pilar, do forro da Igreja de Santo Antônio Além do Carmo e da imagem de São Jorge, da

Igreja Matriz de São Bartolomeu, em Maragojipe, e da coleção de pinturas e gravuras

do Palácio da Aclamação, com proposta de intervenção.

Efetuadas vistoria e emissão de parecer acerca de: 12 (doze) pinturas, com suporte em

madeira, do artista Mário Cravo, pertencentes ao acervo público; imagem de Nossa

Senhora das Graças, pertencente à capela de nome homônimo, da Casa da

Providência; uma pintura parietal do Palácio da Aclamação e de uma foto-pintura

colorida, da família Wanderley de Pinho, encontrada no Solar do Ferrão; bens

integrados à Igreja de Loreto, na Ilha dos Frades, Salvador e à Capela de Santana de

Miradouro, em Xique-Xique. Também, foram analisadas e emitido laudo técnico sobre as

59 (cinquenta e nove) obras de arte, que compõem a exposição temporária “Amedeo

Modigliani: Imagem de uma vida”, no Palacete das Artes.

O acervo da Igreja do Rosário dos Pretos retornou ao templo com logística e

supervisão de técnicos da CORES que, além de aferir as peças, realizaram diagnóstico e

acondicionamento, tendo imunizado o acervo em papel. Como medida de

acautelamento, foi fiscalizada a intervenção restaurativa no mural de Genaro de

Carvalho e azulejos da fachada, localizados no Hotel da Bahia.

Imagens de vultos do Município de Barra do Mendes, após restauro, foram

emolduradas. Na Igreja de Nossa Senhora do Pilar, além da instalação da imagem de

Page 14: Jaques Wagner Governador do Estado da Bahia Antônio Albino

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Cristo, na nave, foram restaurados na marcenaria os seguintes móveis do templo: 02

(dois) confessionários e 02 (duas) mesas de apoio.

Concluídas as ações de conservação e restauro da imagem do Sagrado Coração de

Maria, pertencente à Igreja das Mercês; substituição de peças em madeira, do suporte

do forro do Salão Nobre do Palácio Rio Branco, que estavam deterioradas e montadas,

após restauro, além do chafariz do átrio do Palácio. Da Paróquia de Nossa Senhora do

Passé (Candeias) foi restaurada a imagem de um anjo.

Forneceu-se orientação e acompanhamento nos serviços de remoção de elementos

espúrios encontrados no revestimento de pedra da fachada da Catedral Basílica e

recuperação de elementos de pedra da Igreja de Loreto. Na Capela de Santana, da Ilha

de Miradouro, em Xique-Xique, foi realizada ação emergencial de desmontagem e

faceamento do forro do Altar Mor.

Em outubro, foi celebrado um Protocolo de Intenções entre a Secretaria da Educação-

SEC e a SECULT com interveniência do IPAC, para recuperação dos sete painéis

modernistas do Memorial Anísio Teixeira no Centro Educacional Carneiro Ribeiro -

Escola Parque, no bairro da Caixa D’Água. A CORES acompanhou / fiscalizou os serviços

de implantação de canteiro e ateliê, realizados pela empresa Studio Argolo.

Fonte: artesvisuaisnaescolaclasse4.blogspot.com

Page 15: Jaques Wagner Governador do Estado da Bahia Antônio Albino

14

2.3 – Obras de conservação de imóveis

Foram investidos cerca de R$ 2,0 milhões na realização de obras e serviços de

conservação nos imóveis sob a responsabilidade do IPAC, no Centro Antigo de Salvador

e nos municípios de Cachoeira, Candeias, Santo Amaro e Cabaceiras do Paraguaçu.

Tabela II - OBRAS E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO PREDIAL– IPAC/2012

IMÓVEL/EQUIPAMENTO CULTURAL

INTERVENÇÕES

PREVENTIVAS RESTAURO

PILAR Instalações elétricas, esquadrias, hidros sanitárias, transporte de materiais.

FERRÃO Esquadrias, instalações elétricas, quadro de disjuntores.

IRMANDADE DA BOA MORTE Instalações elétricas.

PALÁCIO DA ACLAMAÇÃO Instalações elétricas, hidros sanitárias, telefônicas, impermeabilização dos terraços, paisagismo.

Recuperação da Copa/Cozinha, pinturas, esquadrias, piso, escadaria e cobertura em policarbonato.

PALACETES DAS ARTES Poda de árvore, revisão de telhado, impermeabilização, calafetagem do piso e reserva técnica.

Complemento de guarda corpo.

GUEDES BRITO nº 23 Esquadrias, revestimento, pintura, piso e impermeabilização.

Recuperação de beiral.

MAM Revisão do telhado da Capela; portas em vidro temperado, pinturas, escotilhas em inox, portão do píer, guarda corpo e paisagismo.

Na Sala Rubens Valentim: recuperação dos telhados da administração, copa, sanitário e área contígua ao parque das esculturas; recuperação da passarela do Parque das Esculturas; recuperação do sobre forro do auditório/cinema, execução de forro para o LAB MAM; Recuperação do telhado do Café Solar.

MAB

Infiltrações: na varanda do 1º pav., no poço do elevador. Revisão: telhado do anexo I, gradis do subsolo, pintura interna, poda de saneamento e redução da mangueira. Anexo I: as instalações elétricas e hidros sanitárias, pintura da fachada. Execução de novo sanitário, revestimento e pintura da biblioteca, transformador/acondicionado.

Recuperação das calhas do telhado do casarão.

INÁCIO ACIOLI nº 06/Minc Esquadrias.

RIBEIRO DOS SANTOS nº 20

Execução de telhado completo e instalação de forro em madeira.

LARGO TERESA BATISTA Revisão de telhado, calha em fibra de vidro, limpeza de calhas.

Recuperação de gradil, cobertura, serralheira e guarda corpo.

LARGO PEDRO ARCANJO Recuperação de gradil e execução de grade em ferro.

LGº QUINCAS BERRO D'ÁGUA Recuperação de escada do camarim

Page 16: Jaques Wagner Governador do Estado da Bahia Antônio Albino

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IMÓVEL/EQUIPAMENTO CULTURAL

INTERVENÇÕES

PREVENTIVAS RESTAURO

LADEIRA DO FERRÃO nº 06 Recuperação do Telhado

MERCADO DE STª BÁRBARA

Pintura externa.

PQ. HISTÓRICO CASTRO ALVES

Execução de muro e alambrado, escoramento de telhado do auditório e administrativo, pintura, sanitário da guarita, casa da diretoria, anfiteatro e pouso Adelaide.

Início da reforma do infocentro/administração.

ARQUIVO PÚBLICO

Escoramento

LARGO JUBIABÁ

Portão do subsolo.

SECON

Esquadrias.

MUSEU TEMPOSTAL

Infiltrações e esquadrias.

MUSEU UDO KNOFF

Piso e telhado.

PRAÇA DAS ARTES Refletores na J. J. Seabra, pintura geral, serralheira da GM29, esgotamento da Conexão IPAC.

Recuperação da Fonte do Ferrão e do escoamento de águas pluviais, recuperação de piso em pedra portuguesa e escadarias em granito.

SEDES DO IPAC Pinturas, esquadrias, telhado, instalações elétricas e hidros sanitárias.

Fonte: COPRE/IPAC

2.5 – Obras emergenciais

Concluída obra de recuperação estrutural da cobertura e telhado do Museu e

Convento do Recolhimento dos Humildes, em Santo Amaro, totalizando R$ 249 mil.

Iniciadas as obras emergenciais de consolidação estrutural do Forte do Barbalho, com

investimento de R$ 3,2 milhões.

3. SALVAGUARDAS

Em março, uma comitiva do IPAC, composta pelo Diretor Geral, a Diretora de

Patrimônio e suas gerências participou de reunião na Câmara de Patrimônio do

Conselho Estadual de Cultura da Bahia - CEC, a convite do seu Presidente, no intuito

de alinhar, esclarecer e acordar trabalhos conjuntos na defesa do patrimônio cultural

baiano.

Page 17: Jaques Wagner Governador do Estado da Bahia Antônio Albino

16

3.1 – Bens materiais

Em fase de elaboração os dossiês de tombamento do Complexo Presbiteriano do

Município de Wagner e o da Vila da Parnaíba (atual Iraporanga), no Município de

Iraquara, ambos, na Chapada Diamantina.

Elaboradas seis Informações Técnicas, sendo cinco em Salvador: Terreiro Tumba

Junçara, Cine Teatro Jandaia, Colégio Marista, Fonte de São Pedro e Largo de Santana;

e uma no Município de Barro Preto, todas relativas à salvaguarda de bens materiais

solicitadas por público externo e pela Ouvidoria do Estado da Bahia.

Emitidos dois Pareceres Técnicos: sobre imóveis tombados na Chapada Diamantina e

outro sobre obra irregular no Conjunto Arquitetônico da Soledade.

Realizadas seis Vistorias Técnicas em obras e no entorno de edifícios tombados, com o

intuito de fiscalizar a execução dos serviços (Edifício A Tarde, Colégio Marista, Antiga

Fábrica Fratelli Vita, Conjunto Arquitetônico da Soledade, Largo de Santana – Rio

Vermelho e Yatch Clube da Bahia).

3.2 – Bens imateriais

Realizados estudos para compor o Dossiê de Registro de 11 (onze) Terreiros de

Candomblé nos municípios de Cachoeira e São Félix: da Cajá, AganjuDidê, Viva Deus,

Lobanekum, Lobanekum Filha, Raiz de Ayrá, OgodôDey, Ilê Axé Itayle, Dendezeiro

IncossiMukumbi, Axé Ogunjá e RupaneAyonoRuntólogi. Contratado parecerista acerca

do Registro dos Ofícios de Organista e Organeiro.

Através do Decreto nº 14.191 de 26 de outubro de 2012, foi registrado no Livro de

Registro Especial dos Saberes e Modos de Fazer o Ofício das Baianas de Acarajé, como

patrimônio imaterial da Bahia. A manifestação religiosa “Bembé do Mercado”, foi

registrada no Livro Especial dos Eventos e Celebrações, através do Decreto nº 14.129

de 14 de setembro de 2012. O Conselho Estadual de Cultura - CEC se posicionou

desfavoravelmente quanto ao reconhecimento dos Penitentes de Juazeiro como

patrimônio cultural da Bahia.

Page 18: Jaques Wagner Governador do Estado da Bahia Antônio Albino

17

Contratação de pareceristas para compor os dossiês de tombamento do acervo

musical da obra de Anton Walter Smetak e do Maestro Tranquilino.

Realização do Videodocumetário para compor o dossiê de Registro da Festa D'Ajuda,

que acontece todos os anos, em Cachoeira, no mês de novembro.

3.3 – Difusão e Educação Patrimonial

O Instituto esteve presente no I Salão Baiano de Turismo (17 a 19.5), promovido pela

SETUR / BAHIATURSA, inaugurando a comercialização dos Cadernos do IPAC, bem

como de catálogos de exposições dos museus do Instituto, além de divulgar o projeto

Circuitos Arqueológicos da Chapada Diamantina. O evento contou com 120

operadoras, sendo 60 estrangeiras.

Através do projeto “Circuitos Arqueológicos da Chapada Diamantina”, fruto do

convênio celebrado entre a UFBA e o IPAC, foram realizadas oficinas e cursos por 15

(quinze) meses nos municípios de Lençóis, Palmeiras, Iraquara, Morro do Chapéu,

Wagner e Seabra. Em Salvador, no Solar do Ferrão, durante o mês de outubro, foi

realizada uma exposição direcionada aos estudantes da rede pública de ensino.

No Dois de Julho, foi iniciada uma campanha para informar a sociedade e as diversas

instâncias públicas – federal, estadual e municipal - acerca da salvaguarda do Cortejo

do Dois de Julho e do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico da Soledade. Distribuídos

três mil impressos (abanos) com fotografias do Cortejo e da Soledade.

O Projeto Visitas Guiadas ao Palácio Rio Branco foi iniciado no 2º semestre de 2010,

resultante de uma parceria com a Fundação Pedro Calmon/FPC e seu Memorial dos

Governadores Republicanos da Bahia - MGRB. Trata-se de um serviço especializado de

atendimento ao público geral e às instituições de ensino das redes pública e privada.

Em 2012, o projeto registrou o atendimento a 103 escolas, 4.580 alunos, 500 grupos e

3.496 visitantes.

Lançado o Folder "Ofício de Vaqueiros - Patrimônio Cultural Imaterial da Bahia"

durante a Celebração das Culturas dos Sertões, em Feira de Santana; reeditado três mil

exemplares dos Cadernos do IPAC nos 1, 3 e 4 incluindo a respectiva duplicação dos

Page 19: Jaques Wagner Governador do Estado da Bahia Antônio Albino

18

vídeos documentários; além do Folder Patrimônio Cultural na Bahia, 3ª edição revista

e atualizada.

Concluída para publicação a nova série do IPAC denominada “Conversando sobre

Patrimônio”, coletânea de cinco apostilas, fruto de palestras e debates realizados no

CEC, durante o ano de 2011. Objetiva-se contribuir para o conhecimento e a discussão

dos diversos aspectos do patrimônio cultural baiano visando a sua salvaguarda,

abordando os temas: Salvaguarda do Patrimônio Afro-brasileiro, Patrimônio e Festas

Populares, Patrimônio Material e Imaterial do Cortejo Dois de Julho, Construindo um

Sistema Estadual de Patrimônio – O ICMS Cultural e Circuitos Arqueológicos da

Chapada Diamantina.

O IPAC firmou convênio com o Cirb – Consórcio Intermunicipal do Recôncavo Baiano

para apoiar a realização do Carnaval de Maragojipe, bem cultural registrado como

patrimônio cultural baiano. O investimento foi de R$ 290 mil, sendo R$ 25 mil de

contrapartida.

4. PRESERVAÇÃO DE MONUMENTOS E SÍTIOS HISTÓRICOS

4.1 – Programa MONUMENTA

Em 2012, foram entregues a Casa 25 da Rua Ana Nery e o Cine Teatro Glória, no

Município de Cachoeira, respectivamente, à Santa Casa de Misericórdia e ao Instituto

do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. As intervenções foram

coordenadas pelo IPAC, com fiscalização do IPHAN e recursos federais com

financiamento do Ministério da Cultura - MinC e do Banco Interamericano de

Desenvolvimento – BID e contrapartida do governo estadual, através da SECULT,

totalizando investimento de R$6 milhões.

A UEP MONUMENTA fiscalizou, em 2012, a reforma de 38 imóveis particulares, com

investimento de R$2,9 milhões, em Cachoeira e R$1,5 milhões em Lençóis. O IPAC

integra o Conselho do Fundo Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural - FUNPATRI

de Cachoeira e de Lençóis.

Page 20: Jaques Wagner Governador do Estado da Bahia Antônio Albino

19

4.2 – Requalificação urbana

Realizado o Concurso Nacional de Ideias para Requalificação de Largos do Pelourinho:

Quincas Berro D’Água, Pedro Archanjo e Tereza Batista, iniciativa do Governo da

Bahia, através da SECULT e IPAC, em parceria com o Instituto dos Arquitetos do Brasil -

IAB - BA e apoio da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da

Bahia – FAUFBA. Foram premiados, no Palácio Rio Branco, os três primeiros lugares

(R$25 mil, R$15 mil e R$10 mil, respectivamente), sendo que o prêmio principal foi

para o escritório do arquiteto paulista Artur Casas. Os projetos executivos dos três

largos foram contratados em março de 2012, a um custo de execução estimado em R$

9,0 milhões.

Page 21: Jaques Wagner Governador do Estado da Bahia Antônio Albino

20

Concluída e inaugurada a Iluminação cênica de cinco monumentos no Terreiro de

Jesus, CHS: Catedral Basílica, Faculdade de Medicina da UFBA, igrejas de São

Domingos, São Pedro dos Clérigos e São Francisco. O projeto luminotécnico contou

com um investimento do Governo Estadual da ordem de R$ 3,0 milhões,

descentralizados via SECULT/ERCAS.

Fotos - Arquivo do IPAC

As obras do palco articulado foram iniciadas e paralisadas por questões técnicas

subordinadas à aprovação da Caixa e da SETUR/MTur. O investimento total estimado é

de cerca de R$ 7,0 milhões.

Page 22: Jaques Wagner Governador do Estado da Bahia Antônio Albino

21

5. PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

5.1 - Sistema de Informações do Patrimônio Cultural da Bahia – SIPAC

Criação e desenvolvimento do SIPAC, sistema web para gestão dos bens culturais

tombados e registrados, se configurando como uma ferramenta voltada para

promover o patrimônio cultural chancelado, no Estado da Bahia. Este instrumento

possibilitará a pesquisa através de recursos interativos, resultando na disponibilização

de informações básicas sobre o patrimônio cultural baiano.

5.2 – Circuitos Arqueológicos da Chapada Diamantina

1ª Etapa do Programa de Pesquisa e Manejo de Sítios de Arte Rupestre da Chapada

Diamantina

Finalizando essa etapa, o Secretário de Cultura e o Diretor Geral do IPAC, com uma

equipe de 20 gestores e assessores, realizaram uma Caravana Cultural por municípios

da Chapada Diamantina entre os dias 22 e 26.1, tendo como base a Cidade de Lençóis.

O roteiro incluiu sítios arqueológicos de pinturas rupestres, antigas cidades e vilas de

Page 23: Jaques Wagner Governador do Estado da Bahia Antônio Albino

22

relevância cultural (Vila do Ventura, Vila da Parnaíba e o Complexo Presbiteriano

deWagner) e bens paisagísticos. A comitiva conheceu o projeto Circuitos

Arqueológicos da Chapada Diamantina (IPAC-UFBA) que levantou, mapeou e

pesquisou 57 sítios arqueológicos e propôs um circuito piloto como possibilidade de

vetor de desenvolvimento econômico sustentável para a região.

Nesta 1ª Etapa, foram lançados: o DVD – “História Cultura e Patrimônio – A voz da

Comunidade” no auditório da Casa Afrânio Peixoto, coordenado pela Fundação Pedro

Calmon - FPC, em Lençóis; Cartilha com roteiro e imagens dos circuitos traçados, em

Iraporanga / Iraquara; abertura da Mostra Circuitos Arqueológicos da Chapada –

História, Cultura e Patrimônio, na sede do Município de Wagner.

Fotos - Arquivo IPAC

Ainda, em Wagner, foi realizada a primeira “Conversa sobre Patrimônio” fora de

Salvador. O tema “Missão Presbiteriana na Bahia – Patrimônio Edificado”, desenvolvido

pela Arquiteta Ligia Lascher (GEMAT/DIPAT) pontuou questões sobre tombamentos com

seus impactos sobre proprietários e municípios.

2ª Etapa do Programa de Pesquisa e Manejo de Sítios de Arte Rupestre da Chapada

Diamantina

Para viabilizar a segunda etapa, o IPAC firmou convênio com a UFBA, tendo a FAPEX

como interveniente executor, no valor de R$ 1,7 milhão para a execução de pesquisa

visando à produção científica arqueológica incluindo escavações, identificação, registro

e caracterização dos sítios de arte rupestre. O Plano de Trabalho para essa etapa dos

Circuitos inclui mais seis municípios da Chapada Diamantina: Andaraí, Boninal, Piatã,

Page 24: Jaques Wagner Governador do Estado da Bahia Antônio Albino

23

Ibicoara, Mucugê e Utinga, tendo a pesquisa científica como objetivo primordial para

subsidiar as demais ações subsequentes.

5.3 – Fórum do Pensamento Crítico

O Fórum do Pensamento Crítico, realizado pela SECULT em parceria com a Secretaria

de Planejamento / SEPLAN, teve como objetivo debater questões referentes à relação

entre Cultura e Cidades.

Em comemoração ao Dia do Patrimônio, o evento foi realizado no prédio da Faculdade

de Medicina (Famed/UFBA), com a apresentação do prefeito de Ouro Preto (MG),

Ângelo Oswaldo, cuja gestão havia recebido o Prêmio Rodrigo de Mello Franco

concedido pelo IPHAN / MinC e a realização de uma mesa redonda3 para debater o

tema: Construindo um Sistema Estadual de Patrimônio – a experiência do ICMS

Cultural de Minas Gerais.

3A Mesa foi composta pelo Secretário Municipal de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano de Ouro

Preto / MG, Dr. Gabriel Gobbi, a Conselheira Estadual de Cultura (BA), Márcia Sant’Anna, e o presidente

do Instituto dos Arquitetos, Nivaldo Andrade.

Page 25: Jaques Wagner Governador do Estado da Bahia Antônio Albino

24

5.4 – Fórum Nacional das Instituições Estaduais de Preservação do Patrimônio

Cultural

Após três encontros de planejamento e a criação de um Comitê de Organização,

presidido pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais –

IEPHA, tendo na vice-presidência a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de

Pernambuco – FUNDARPE e na secretaria executiva o IPAC, foram realizados adversos

encontros do Fórum Nacional das Instituições Estaduais de Preservação do Patrimônio

Cultural.

No encontro que aconteceu em Recife-PE (24 a 26.4) e contou com a presença de

representantes de 14 unidades da federação e da Presidência Nacional do IPHAN,

foram pautados os desafios e as soluções para a gestão na preservação dos bens

culturais brasileiros com o objetivo de promover a troca de experiências entre os

gestores. Baseados nas discussões e na análise dos dados coletados através de

questionário específico foram elaborados a Carta do Recife, criado o Fórum Nacional

das Instituições Estaduais de Preservação do Patrimônio Cultural e eleita,

provisoriamente, a mesa diretora, tendo o IPAC assumido a Secretaria Geral do Fórum.

A reunião de abertura do 1º Fórum Nacional das Instituições Estaduais de Preservação

do Patrimônio Cultural aconteceu de 10 a 12.09, em Brasília-DF, com a presença da

Ministra da Cultura. Durante o evento, foram discutidos os entraves enfrentados pelos

gestores para a preservação dos bens culturais, materiais e imateriais, o

fortalecimento das instituições estaduais e os instrumentos legais de salvaguarda.

O terceiro encontro, realizado em Vitória-ES (28 a 30.11), foi de caráter informativo, com a

realização de diversas palestras sobre a experiência mineira, não havendo deliberações

Page 26: Jaques Wagner Governador do Estado da Bahia Antônio Albino

25

como as sessões anteriores. Foi oficializada pelo IPAC a proposta de realizar o próximo

Fórum em Salvador, durante o Arquimemória 4 que acontecerá de 14 a 17 de maio de 2013.

5.4 – Editais

Abertas as inscrições para o Edital Setorial de Patrimônio Cultural, Arquitetura e

Urbanismo (nº 10/2012) e o Edital Setorial de Museus (nº 9/2012), com o objetivo de

selecionar propostas para concessão de apoio cultural. Para o edital de Patrimônio foi

disponibilizado R$1,0 milhão do Fundo de Cultura da Bahia - FCBA, sendo que o teto de

apoio por projeto foi de R$150 mil. Já o de Museus contou com o aporte de R$700 mil,

sendo que cada proposta pôde receber apoio de até R$100 mil. Ao todo, foram

apresentadas 44 propostas para patrimônio, arquitetura e urbanismo, com 31 projetos

inscritos e 11 conveniados, para o edital setorial de museus, 35 propostas

apresentadas, sendo 29 inscritas e 10 conveniadas.

Page 27: Jaques Wagner Governador do Estado da Bahia Antônio Albino

26

Tabela III - Propostas Conveniadas - Edital 10/2012

Setorial de Patrimônio Cultural Arquitetura e Urbanismo

Nome do proponente Nome da proposta Território de identidade

Valor concedido

ELISÂNGELA CONCEIÇÃO DANTAS LEÃO

VI-VER O PATRIMÔNIO - 1ª EDIÇÃO: IGREJA DE SANTO ANTÔNIO DA MOURARIA -

286 ANOS

METROPOLITANA DE SALVADOR

R$ 90.000,00

MARIA HELENA OCHI FLEXOR CATÁLOGO WEBGEO DO

PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO DA BAHIA

METROPOLITANA DE SALVADOR

R$ 89.000,00

HEBERT ALVES DE QUEIROZ SONHOS DE NATAL CHAPADA

DIAMANTINA R$ 60.000,00

EDSON FERNANDES D'OLIVEIRA SANTOS NETO

LIVRO: ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE CIPÓ: A

CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADE BALNEÁRIA NO

SERTÃO DA BAHIA.

METROPOLITANA DE SALVADOR

R$ 26.280,00

VANILDA SALIGNAC DE SOUSA MAZZONI

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO LIBRÁRIO:

CURSO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE OBRAS

RARAS

METROPOLITANA DE SALVADOR

R$ 90.000,00

NAUM DOS SANTOS BANDEIRA PINTURA RUPESTRE DA SERRA

NEGRA - CHAPADA DIAMANTINA BA

METROPOLITANA DE SALVADOR

R$ 70.000,00

ELIANA DOS SANTOS MENDES ARTEFATO DIGITAL: WEB

SÉRIE DE DOCUMENTÁRIO METROPOLITANA

DE SALVADOR R$ 90.000,00

ASSOCIAÇÃO DAS BAIANAS DE ACARAJÉ, MINGAU, RECEPTIVO E SIMILARES DO ESTADO

DA BAHIA

"ANCESTRALIDADE E BAIANIDADE"

METROPOLITANA DE SALVADOR

R$ 100.000,00

FUNDAÇÃO DIVINA PASTORA

MOSTEIRO DOS CISTERCIENSES (PROJETO

ARQUITETÔNICO E COMPLEMENTAR)

PIEMONTE DE PARAGUAÇU

R$ 100.000,00

GRUPO CULTURAL SAMBA DE RODA SAMBA DE MARAGOGÓ

PROJETO REDE DO SAMBA DE RODA - ANO II

RECONCAVO R$ 120.000,00

MOSTEIRO DE SÃO BENTO DA BAHIA

CATÁLOGO DA COLEÇÃO DE PARAMENTOS LITÚRGICOS (SÉC. VIII-XX) DO MOSTEIRO

DE SÃO BENTO DA BAHIA: UM PASSEIO PELA ARTE SACRA

METROPOLITANA DE SALVADOR

R$ 100.000,00

Fonte: Astec/Editais

Page 28: Jaques Wagner Governador do Estado da Bahia Antônio Albino

27

Tabela IV- Propostas Conveniadas - Edital 09/2012

Setorial de Museus

Nome da Proposta Território de Identidade Valor Concedido

OFICINAS DE MUSEOLOGIA, ACESSIBILIDADE, ARTE E

SOCIALIZAÇÃO. METROPOLITANA DE SALVADOR R$ 68.162,00

Nome da Proposta Território de Identidade Valor Concedido

INVENTÁRIO DOS ACERVOS MUSEOLÓGICOS DO PARQUE

HISTÓRICO CASTRO ALVES METROPOLITANA DE SALVADOR R$ 92.014,06

AÇÕES DE DINAMIZAÇÃO PARA O MEMORIAL ADONIAS FILHO

METROPOLITANA DE SALVADOR R$ 56.200,00

PLANO MUSEOLÓGICO – PROPOSTA DE ESTRUTURAÇÃO

DO MEMORIAL MISAEL TAVARES

METROPOLITANA DE SALVADOR R$ 52.667,69

MUSEU: HISTÓRIA VIVA DE RODELAS

ITAPARICA R$ 55.462,00

MEMÓRIAS DE PONTE NOVA METROPOLITANA DE SALVADOR R$ 28.530,00

ELABORAÇÃO DO PLANO MUSEOLÓGICO PARA O MUSEU

REGIONAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA

VITÓRIA DA CONQUISTA R$ 46.955,37

MEMORIAL HISTÓRICO E CULTIRAL DAS COMUNIDADES

QUILO,BOLAS DA APA DO PRATIGI

BAIXO SUL R$ 36.292,00

PROJETO APRENDER MAIS - ANO III: MUSEANDO COM O SAMBA DE RODA E O BENIN

RECÔNCAVO R$ 92.950,00

ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL PARA O

MEMORIAL MÃE MENININHA DO GANTOIS

METROPOLITANA DE SALVADOR R$ 53.700,00

Fonte: Astec/Editais

As inscrições dos Editais 29/2012 – Setorial de Patrimônio Cultural, Arquitetura e

Urbanismo e 28/2012 – Setorial de Museus, estiveram abertas durante o período de

03.12 a 17.01.2013.

Page 29: Jaques Wagner Governador do Estado da Bahia Antônio Albino

28

6. MUSEUS

6.1 – Requalificação Física

De acordo com a política setorial, visando reorganizar espacialmente as unidades do

futuro Instituto Baiano de Museus – IBAM, a autarquia licitou e contratou a empresa

Domo Arquitetura, Engenharia e Projetos Culturais Ltda., para elaboração do projeto

executivo de reforma do Solar Ferrão, incluindo o atual Museu Udo Knoff, e o

Escritório JG Arquitetura para elaboração do projeto executivo para a sede do futuro

IBAM, no Passeio Público. Realizada reforma do Parque Histórico Castro Alves, em

Cabaceiras do Paraguaçu, através da FCE Engenharia Ltda. EPP, sob a coordenação da

COPRE/DIPRO.

Ao PRODETUR Nacional, coordenado pela SETUR, foram apresentados os projetos de

reforma do Museu do Recôncavo Wanderley Pinho, em Candeias.

6.2 - Unidades Museais

Os museus do IPAC receberam, ao longo do ano, cerca de 190 mil visitantes.

Tabela V - VISITAÇÃO AOS MUSEUS

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

Solar Ferrão

5.075 712 1.632 1.290 1.680 2.690 2.394 4.310 1.710 35 2.332 615 24.440

Museu Tempostal

326 90 600 645 26 334 390 612 536 420 406 240 4.625

Museu UdoKnoff

431 101 348 495 317 169 285 358 316 278 473 211 3.504

Parque H. Castro Alves

308 98 1235 484 348 287 926 610 502 1070 849 103 6.820

Palacete das Artes

5.635 1.191 4.481 5.138 7.268 5.812 7.888 3.814 4.538 9.111 7.381 1.498 63.755

MAM 903 77 895 620 440 576 610 2.403 7.374 5.464 2.798 729 22.313

MAB 3.773 814 2.612 2.458 2.705 1.667 4.458 3.544 3.620 2.434 1.729 8.347 38.161

TOTAL 16.451 3.083 11.803 11.130 12.784 10.959 16.951 15.651 18.596 18.499 15.968 11.743 163.618

Fonte DIMUS

Obs.: O Museu Recolhimento dos Humildes e Palácio da Aclamação estão fechados temporariamente para visitação.

Conforme Portaria nº127 de 25.4.12, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia,

desde o mês de maio, os museus passaram a operar em novos horários de visitação.

Page 30: Jaques Wagner Governador do Estado da Bahia Antônio Albino

29

Essa mudança tem o intuito de unificar o funcionamento desses equipamentos

culturais e alinhar a programação de cada unidade para o ano. Nos museus da capital,

o turno da manhã (9h às 12h) foi destinado ao atendimento às escolas, que devem

agendar as visitas, ampliando a estratégia de promover o acesso dos alunos das

escolas públicas aos museus do IPAC.

Foi realizado entre os dias 14 e 20.5 a 10ª edição da Semana Nacional de Museus,

com o tema: Museus em um mundo em transformação – novos desafios, novas

inspirações. A DIMUS elaborou uma programação com ações no Palácio da

Aclamação, no Solar Ferrão e Palacete das Artes Rodin Bahia. No Terminal Rodoviário

de Salvador foi feita a exposição Museus da Bahia: Identidade e Territórios.

Abaixo, estão sucintamente apresentadas as exposições e ações educativas realizadas

nos museus(programação completa dos museus no Anexo II). Para informações mais

aprofundadas, consultar o blog http://dimusbahia.wordpress.com.

I - Museu de Arte da Bahia – MAB (ter. a sex. das 13h às 19h, e finais de semana e

feriados, das 14h às 19h).

Destacando o trabalho de mulheres que escolheram as artes plásticas como meio de

expressão, foi realizada a exposição Pintoras na Primavera. Também realizadas as

mostras As Festas de Yemanjá e do Bonfim nos Desenhos de Carybé tendo integrado a

quinta edição do Circuito das Artes, evento promovido para estimular as artes visuais e

divulgar a produção de artistas baianos.

Page 31: Jaques Wagner Governador do Estado da Bahia Antônio Albino

30

Dia 24.4, foi lançada a segunda edição da obra Bêabá da Bahia: guia turístico, de José

Valladares (1917-1959), com ilustrações e mapas de Carlos Thiré (1917-1963). Na

ocasião, foi realizada uma mesa redonda com: Fernando Peres, poeta, historiador e

responsável pelo prefácio; Lourenço Muller, arquiteto, e Sylvia Athayde, diretora do

MAB.

A partir do dia 09.12, foi inaugurado o ciclo da alta estação com o programa Os

Brinquedos que Moram nos Sonhos – O Brinquedo Popular Brasileiro, da coleção do

fotógrafo e organizador do evento David Glat. O objetivo é atender a todas as faixas

etárias e enfatizar a inventividade da cultura popular.

II - Museu de Arte Moderna da Bahia – MAM (ter. a sex. das 13h às 19h, e fim de

semana e feriados, das 14h às 19h)

Durante o primeiro semestre, o MAM realizou ações educativas, de formação e

capacitação, exposições, debates, seminários, entre outras atividades de dinamização

daquele espaço museológico. Destacam-se: oficinas de Pintura, Desenho, Gravura em

Metal, Litogravura, Cerâmica e Xilogravura; de Objetos; Exposição de capacitação em

maquetes: recuperação do projeto arquitetônico de Lina Bo Bardi; palestras sobre

Religiosidade e Cultura: a presença afro-brasileira na obra de Rubem Valentim; Uma

Page 32: Jaques Wagner Governador do Estado da Bahia Antônio Albino

31

aproximação à constelação sígnica de Rubem Valentim; e a do artista multimídia

finlandês Tapio Mäkelä; formação em Audiovisual Contemporâneo e Mídia Locativa –

FACMIL; debates sobre as Relações entre os Gêneros refletidas nas Obras de Arte

Contemporâneas; visita monitorada à exposição Estranhamente Possível.

Dentre as exposições, foram realizadas: Almandrade: Um olhar do artista sobre seu trabalho;

Banho Marrom, da artista visual Sonja Alhäuser; Rubem Valentim; Transit Salvador;

Estranhamente Possível, de Dias & Riedweg; este último com apoio da Fundação Pró-Helvetia

e Consulado Geral da Suíça no Brasil.

Durante o mês de setembro, houve a continuação do Projeto de Formação em

Audiovisual e Mídias Locativas - FACMIL, com patrocínio da Oi Futuro via Fazcultura,

através da Exposição do Projeto Outros mundos – outras Histórias. Exibindo vídeos,

instalações e fotografias que abordam temáticas sobre cidade, urbanidade,

diversidade cultural, mapeamentos, deslocamentos e interação social com gratuidade

na visitação.

Realizado em conjunto com a Escola de Belas Artes da UFBA, entre 27.11 a 11.12, o IV

Ciclo de História da Arte. Evento, com o tema A arte cinética na América do Sul,

contou com a participação da convidada a historiadora Dr.ªMariela Hernandéz e das

professoras da UFBA Alejandra Muñoz e Rosa Gabriella Gonçalves.

Em 30.11, foi aberta a exposição Mostra de Maquetes Oficina Lina Bo Bardi,

acompanhada de oficina realizada pela Arquiteta Carla Zollinger sobre “Capacitação

em Maquetes”, com base em parte do projeto original de Bo Bardi quando restaurou

o Solar do Unhão, na década de 1960.

Como parte das comemorações do centenário de Jorge Amado, o MAM-BA

homenageou o escritor baiano com a exposição Jorge Amado e Universal. A mostra se

realizou no térreo do Casarão do museu, com fotografias, objetos, folhetos de cordel,

filmes e imagens, em sua maioria, inéditas.

Page 33: Jaques Wagner Governador do Estado da Bahia Antônio Albino

32

III - Palacete das Artes Rodin Bahia (ter. a sex. das 13h às 19h, e finais de semana e

feriados, das 14h às 19h)

O Palacete do Comendador Bernardo Martins Catharino foi suporte para a mostra

Insustentável Leveza, da artista plástica Giovana Dantas, contemplada no Edital

Matilde Matos – Apoio à Curadoria e Montagem de Exposições 2010, da FUNCEB; e da

exposição Fazendo Gente, do artista plástico paulistano Newton Mesquita.

Na terceira edição do projeto Diálogos nas Artes e na Música, foram realizadas oficinas

e apresentações, com atividades orientadas pelos professores José Antônio Saja,

Denise Noronha, Leandro Ferreira e o maestro Horácio de Barros Reis. Realizada mesa-

redonda sobre o tema: Luiz Gonzaga: A Reinvenção do Nordeste, com a presença do

artista plástico Bené Fonteles, curador da exposição O imaginário do Rei, visões do

universo de Luiz Gonzaga, que ficou em cartaz na Sala de Arte Contemporânea do

Palacete.

Page 34: Jaques Wagner Governador do Estado da Bahia Antônio Albino

33

Fotos - Arquivo IPAC

Durante a Semana de Museus foi realizada uma sequência de oficinas: Memórias no

Palacete; Re-lendo Rodin e Escultura; Ritos, Sentidos e Memórias; Construção de

Instrumentos Musicais; e Forró Pé de Serra com repertório do mestre Luiz Gonzaga.

O Palacete encerrou a visitação pública às obras de Rodin, escultor francês do século

XIX, Auguste Rodin: Homem e Gênio, no dia 31.10. A exposição foi visitada por mais de

480 mil pessoas, no período de três anos em que durou o contrato de comodato

firmado entre os Governos da França e da Bahia.

Arquivo do IPAC

A mostra Modigliani – Imagens de uma vida, contou com 12 pinturas e cinco

esculturas originais do artista, além de inúmeras obras de amigos, como Pablo Picasso.

Page 35: Jaques Wagner Governador do Estado da Bahia Antônio Albino

34

Fotos - Arquivo IPAC

Em homenagem aos 100 anos do dramaturgo Nelson Rodrigues, em Novembro, o

Palacete promoveu o projeto de teatro Leituras Musicadas encenada pelo grupo “As 3

Marias”, numa adaptação da peça “Boca de Ouro”.

Foto - Arquivo IPAC

Um tributo ao escritor baiano Jorge Amado, no ano do seu centenário, foi realizado

através de duas importantes artistas da Bahia: Maria Adair e Eliana Kértesz, com a

exposição As mulheres de Jorge e o Universo Amado, com 230 peças, entre pinturas,

esculturas, mobiliário e obras do cotidiano dos livros de Jorge Amado.

Foto - Arquivo IPAC

Page 36: Jaques Wagner Governador do Estado da Bahia Antônio Albino

IV – Palácio da Aclamação (ter. a sex. das 13h às 19h, e finais de semana e feriados,

das 14h às 19h).

Durante o ano de 2012, como medida de segurança, o museu passou por reformas e

permaneceu fechado para visitação.

Em suas dependências, foram promovidos lançamentos literários, apresentações musicais,

atividades socioeducativas, feiras e exposições temporárias.

No Salão Nobre, a DIMUS promoveu um encontro com articuladores territoriais,

representantes de Secretarias Municipais de Cultura, de Pontos de Memória, técnicos

e representantes de instituições museais e de universidades que possuem cursos de

Museologia. O evento teve como objetivo discutir as ações da Diretoria para 2012,

informar sobre os editais da SECULT, além de ser um momento de avaliação da

definição dos Territórios por sete macrorregiões e, também, de adesão de novos

articuladores territoriais.

O Palácio, onde está instalada a Diretoria de Museus/DIMUS, sediou a reunião anual

do Conselho Regional de Museologia 1ª Região. A oficina Papéis Criativos possibilitou

aos participantes serem introduzidos nas técnicas de papelamento, reproduzindo

artisticamente peças do acervo.

Promovido, em parceria com a Arena Companhia das Artes, o projeto Música no

Palácio foi iniciado em 15.6 com o concerto operístico Dramma per Musica. Lançada a

oficina para Elaboração de Projetos Culturais, com o intuito de instrumentalizar os

profissionais da área e as instituições museais para participarem dos editais voltados

para o setor.

No Dia Internacional dos Museus, o Fórum de Pensamento Crítico reuniu 130 pessoas

no Palácio da Aclamação para discutir o tema “Museus, Cidades e Memórias” 4·.

A partir do mês de setembro foi promovido o Ciclo de Palestras intitulado: “Palácio da

Aclamação – 100 anos”, encerrado em 13.12. O ciclo reuniu palestrantes de diferentes

4 Mesa redonda composta pelos Arquitetos Eugênio Lins, o Museólogo Mário Chagas e o Professor

Ulpiano Bezerra de Meneses.

Page 37: Jaques Wagner Governador do Estado da Bahia Antônio Albino

vertentes intelectuais e profissionais, como arquitetos, museólogos, urbanistas,

restauradores e etc.

Realizado o evento em comemoração aos 40 anos da Mesa Redonda de Santiago do

Chile45, tendo como convidado o museólogo francês Hugues de Varine. A ação foi uma

iniciativa conjunta da DIMUS/IPAC com o IBRAM (Instituto Brasileiro de Museus),

visando discutir o projeto do Parque do Engenho Freguesia – Museu do Recôncavo

Wanderley Pinho, e o plano museológico dos sítios histórico-arqueológicos do Museu

do Alto Sertão.

V - Galeria Solar Ferrão (ter. a sex. das 12h às 18h, e finais de semana e feriados, das

12h às 17h)

Ficou à mostra até 29.1 a exposição Natal, Presépios e Museus: Tradição e Arte, que

teve projeto expográfico do professor Afrânio Simões (UFBA) juntamente com 22

alunos. Disposta em três módulos, a exposição trouxe peças de arte sacra que

integram o acervo do Museu Abelardo Rodrigues, plotagens de postais pertencentes

ao Museu Tempostal, peças do colecionador Celso Oliva, idealizador do Museu dos

Presépios, e fotografias de Edgard Oliva, que revelaram os característicos presépios

confeccionados na região da Chapada Diamantina. Foi possível, também, conferir um

presépio confeccionado com materiais reciclados, resultado das oficinas interativas

realizadas no Solar Ferrão, coordenadas pelo arte-educador Ives Quaglia e inspiradas

nas mostras Panáfrica; Fragmentos: Artefatos Populares, o olhar de Lina Bo Bardi; e

Smetak: O Alquimista do Som. Participaram das oficinas alunos do Projeto Axé,

monitores do Centro Estadual de Educação Profissional em Arte e Design, alunos do

curso de Museologia da UFBA e pessoas da comunidade do CHS.

5Evento que impulsionou grandes transformações no campo da Museologia e redefiniu o papel dos

museus, que passam a ser entendidos como instituições que devem integrar-se à vida da sociedade e

desempenhar um papel decisivo na educação da comunidade.

Page 38: Jaques Wagner Governador do Estado da Bahia Antônio Albino

Foto - Arquivo IPAC

VI - Museu Tempostal (ter. a sex. das 12h às 18h, e finais de semana e feriados, das

12h às 17h)

Para comemorar os 463 anos de Salvador, promove-se a exibição do vídeo (Per)cursos

patrimoniais – Centro Histórico de Salvador6, uma produção do IPAC, e visitas

mediadas à mostra Pelos Caminhos de Salvador. A exposição retrata parte da

urbanização, crescimento e modernização da cidade e é constituída de um apanhado

de imagens e fotografias que mostram as diversas transformações ocorridas no tecido

urbano da capital baiana, iniciadas em fins do século XIX, assim como nos hábitos e

costumes.

A exposição Pelourinho – Um cartão-postal da Bahia, composta por postais, fotografias

e vídeos, foi aberta em 31.05.

A mostra retrata a história do Pelourinho desde o século XIX aos dias atuais, com

destaque para o século XX, período em que ocorreram as maiores mudanças.

6Produção IPAC

Page 39: Jaques Wagner Governador do Estado da Bahia Antônio Albino

VII - Museu Udo Knoff de Azulejaria e Cerâmica (ter. a sex. das 12h às 18h, e finais de

semana e feriados, das 12h às 17h).

No Dia Internacional da Mulher, realizou-se o desfile de Torços e Turbantes “Coroa de

Ouro”, da hair designer, Negra Jhô. O evento integrou a programação da exposição

homônima. Apresentação musical de Afro Jhô e convidados, uma realização do

Instituto Kimundo, com o apoio da DIMUS.

De 17.3 a 22.6 foi apresentada a exposição A arte de ser diferente, realizada pela

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Salvador, com o apoio da DIMUS.

Com peças criadas por 27 aprendizes do Centro de Formação e Acompanhamento

Profissional -CEFAP, a mostra surgiu como resultado do Projeto Reciclando com Arte e

Cidadania, onde foram trabalhados temas ligados à educação ambiental.

VIII - Parque Histórico Castro Alves (ter. a sex. das 9h às 12h e das 14h às 17h, e fim de

semana e feriados, das 9h às 14h)

Realizada a 11ª edição do Festival de Declamação de Poemas de Castro Alves, em

comemoração aos 165 anos do nascimento do trovador baiano. Os cinco primeiros

colocados foram contemplados com prêmios que variaram entre R$1mil e R$200,00.

Os vencedores se apresentaram no dia do aniversário de Castro Alves, 14.37.

71º Lugar: Vitória Alana Santos Ferreira. 2º Lugar: Jansen Flávio N. Pereira. 3º Lugar: Juliana Monique

Souza Araújo. 4º Lugar:Guíniver Santos Sant'ana.

Page 40: Jaques Wagner Governador do Estado da Bahia Antônio Albino

IX – Recolhimento dos Humildes – (ter. a sex. das 9h às 12h e das 14h às 17h, e fim de semana e feriados, das 9h às 14h)

O museu permaneceu fechado para reforma durante o ano de 2012.

Page 41: Jaques Wagner Governador do Estado da Bahia Antônio Albino

7. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

O IPAC iniciou o ano orçamentário de 2012 com recursos da ordem de R$46,96

milhões para a realização de suas atividades. Destes, R$14,9 milhões foram destinados

para pagamento de pessoal ativo e encargos sociais, R$14,4 milhões para o

funcionamento e manutenção de suas unidades e R$17,5 milhões para ações de

investimento.

No primeiro semestre, o IPAC sofreu um contingenciamento de R$7,7 milhões, sendo

R$ 6 milhões da fonte 15 (Proconfis - Operação de Crédito) e R$ 1,7 milhão da fonte 00

(Tesouro Estadual), conforme detalhamento a seguir.

Tabela III - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA INICIAL 2012

Tipo de Ação/Fonte

ORÇAMENTO INICIAL / CONTIGENCIAMENTO

Tesouro Própria Proconfis Total Inicial

Contigenciado Total

Manutenção 13.762.000 759.000 14.521.000 100.000 14.421.000

Projeto 7.105.000 6.000.000 13.105.000 6.718.800 6.386.200

Finalística 4.395.000 4.395.000 929.200 3.465.800

Subtotal 25.262.000 759.000 6.000.000 32.021.000 7.748.000 24.273.000

Pessoal 14.900.000 14.900.000 14.900.000

Oper. Especial 32.000 6.000 38.000 38.000

Total 40.194.000 765.000 6.000.000 46.959.000 7.748.000 39.211.000

Fonte: ASTEC

No segundo semestre, os valores contingenciados foram recompostos, sendo que R$ 6

milhões provenientes da fonte 15 não foram liberados para utilização em 2012.

Durante esse período, o IPAC recebeu suplementações orçamentárias no valor total de

R$ 5,7 milhões, sendo R$ 4,7 milhões do Tesouro e R$ 1,0 milhão da fonte 15 8,

findando o exercício com saldo orçamentário de R$52,62 milhões, conforme

demonstrado na tabela abaixo.

8Sem autorização para ser utilizado em 2012.

Page 42: Jaques Wagner Governador do Estado da Bahia Antônio Albino

Tabela IV - ORÇAMENTO FINAL 2012

Tipo de Ação/Fonte

ORÇAMENTO ATUAL 2012

Tesouro Própria Contrapartida Proconfis Total

Manutenção 18.827.672 759.000 19.586.672

Projeto 6.017.472 21.456 6.500.000 12.538.928

Finalística 4.983.989 500.000 5.483.989

Subtotal 29.829.133 759.000 21.456 7.000.000 37.609.589

Pessoal 14.956.845 14.956.845

Oper. Especial 53.100 6.000 59.100

Total 44.839.078 765.000 21.456 7.000.000 52.625.534

Fonte: ASTEC

7.1 – Projetos e Atividades Finalísticas

Para uma melhor análise e compreensão dos recursos disponíveis para às ações de

investimento (projeto e atividade finalística), observa-se que o valor inicial de R$ 17,5

milhões foi suplementado em R$ 1,1 milhão, totalizando R$ 18,1 milhões. Excluindo-se

R$ 7,0 milhões da fonte 15, verifica-se que o Instituto contou no final do exercício com

R$ 11,1 milhões para a realização das ações patrimoniais e de museus e executou R$

10,9 milhões, representando uma execução da ordem de 98%, conforme tabela e

gráfico abaixo.

Tabela V- PROJETO E ATIVIDADE FINALÍSTICA

Tipo de Ação/Fonte

Orçamento Inicial

Orçamento Atual

Tesouro / Contrapartida

Proconfis Executado

Projeto 13.105.000 12.538.928 6.038.928 6.500.000 5.964.509

Finalística 4.395.000 5.577.989 5.077.989 500.000

4.911.487

Total 17.500.000 18.116.917 11.116.917 7.000.000 10.875.996

Fonte: ASTEC

Page 43: Jaques Wagner Governador do Estado da Bahia Antônio Albino

GRÁFICO I – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA –IPAC 20129

Fonte: ASTEC

GRÁFICO II – EXECUÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES FINALÍSTICA - IPAC 2012

Fonte: ASTEC

A execução orçamentária dos Projetos e Atividades Finalísticas resultou no empenho

de despesas no montante de R$ 10.875.996 e pagamento de R$ 6.047.592.

Tabela V -EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETOS E ATIVIDADES FINALÍSTICAS

PROJETO - FONTE 00

AÇÃO ORÇADO ATUAL EMPENHADO PAGO

1928 - Recuperação Socioambiental do Centro Antigo de Salvador - CAS

220.252 220.252 195.942

1953 - Conservação de Bens Protegidos e/ou de Reconhecido Valor Cultural

2.176.868 2.176.859 1.164.835

1960 - Requalificação Física e Tecnológica dos Equipamentos Culturais - Ipac

3.016.891 2.963.540 1.216.877

1963 - Recuperação de Bens Protegidos e/ou de Reconhecido Valor Cultural

257.864 257.036 47.049

5254 - Preservação de Sítios Históricos - Prodetur Nacional

7.000 8.648 6.974

5768 - Conservação e Restauração de Bens Móveis e Integrados, Incluindo Peças de Acervos e Coleções

338.608 338.174 300.174

TOTAL PROJETO 6.017.483 5.964.509 2.931.850

Fonte: ASTEC

9A Execução orçamentária, foi baseada nos recursos empenhados até 20.12.2012, podendo sofrer

alterações até o fechamento do exercício.

Page 44: Jaques Wagner Governador do Estado da Bahia Antônio Albino

ATIVIDADE - FONTE 00

AÇÃO ORÇADO ATUAL EMPENHADO PAGO

2582 - Difusão de Acervos Museológicos 3.371.691 3.352.771 2.323.731

2697 - Apoio à Preservação e Dinamização de Sítios Arqueológicos e Depósitos Fossilíferos

455.639 455.638 19.778

2721 - Realização de Atividades de Educação Patrimonial

6.840 6.838 6.838

2723 - Realização de Eventos para Divulgação e Difusão do Patrimônio Material e Imaterial

81.467 55.254 31.344

2733 - Capacitação e Qualificação Técnica e Artística - Ipac

179.000 166.995 160.309

2734 - Gestão do Patrimônio Imobiliário do Ipac 559.450 559.448 441.075

4015 - Realização de Estudos e Pesquisas sobre Preservação e Difusão do Patrimônio Cultural

26.966 26.840 15.940

4151 - Edição de Obras de Interesse Público sobre o Patrimônio Cultural

118.600 118.600 0

4156 - Recuperação de Acervos Museológicos 24.236 24.236 166

4944 - Realização de Ações de Salvaguarda de Bem Cultural Material e Imaterial

86.800 86.588 67.786

4948 - Elaboração de Projetos de Recuperação de Imóveis

58.300 58.280 48.775

TOTAL ATIVIDADE 4.968.989 4.911.487 3.115.742

TOTAL GERAL 10.986.472 10.875.996 6.047.592

Fonte: ASTEC

7.2 – Manutenção

Com um orçamento inicial de R$14,52 milhões 10, o exercício contou com um déficit de

R$526.427 mil 11 referentes às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.

Até dezembro, o IPAC executou R$ 10,7 milhões com locação de mão de obra, sendo

R$ 5,9 milhões com os museus e R$ 4,8 milhões com a sede do IPAC.

Para as despesas destinadas a pessoal e encargos (incluindo-se aqui o pessoal sob

Regime Especial de Contratação – REDA), o IPAC executou R$ 14,9 milhões.

Comparando com o orçamento destinado às atividades de manutenção, verifica-se que

10

Exceto atividades de pessoal e operação especial- Tabela IX.

11 Custeio e locação de mão de obra.

Page 45: Jaques Wagner Governador do Estado da Bahia Antônio Albino

as despesas com pessoal são responsáveis por 44% dos recursos executados,

demonstrado no gráfico a seguir:

GRÁFICO III - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENÇÃO, ENCARGOS E OPERAÇÕES ESPECIAIS.

Fonte: ASTEC

A execução orçamentária das atividades de manutenção (Custeio) e finalísticas com

característica de custeio (Funcionamento de museus) resultou no empenho de

R$33.552.371,12 e pagamento de R$ 32.958.477,99.

Tabela X- ATIVIDADES FINALÍSTICAS COM CARACTERÍSTICA DE CUSTEIO

Fonte: ASTEC

AÇÃO ORÇADO ATUAL EMPENHADO PAGO

4526 - Funcionamento de Museus 1.288.484 1.262.346 998.357

4606 - Funcionamento de Museus -

Locação de Mão de Obra5.877.472 5.859.786 5.840.143

TOTAL 7.165.956 7.122.132 6.838.501

FINALÍSTICA COM CARACTERÍSTICA DE CUSTEIO - FONTE 00

Page 46: Jaques Wagner Governador do Estado da Bahia Antônio Albino

ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO

Fonte: ASTEC

III. Descentralização de Créditos Orçamentários

Com a aprovação do Orçamento Público, os créditos orçamentários passaram a ser

registrados nas Unidades Setoriais Orçamentárias de cada Órgão, sendo necessária,

ainda, a descentralização dos recursos às Unidades Gestoras Administrativas para

que elas procedam, efetivamente, a execução da despesa.

O IPAC recebeu recursos descentralizados no valor de R$ 3.180.031,60 e repassou

R$113.122,90.

Tabela VI - DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS

Fonte: ASTEC

AÇÃO ORÇADO ATUAL EMPENHADO PAGO

2000 - Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo 1.788.755 1.753.465 1.717.999

2001 - Administração de Pessoal e Encargos 12.206.700 12.145.632 12.015.312

2002 - Manutenção de Serviços de Informática 713.995 674.457 561.907

2005 - Administração de Pessoal sob Regime Especial de

Contratação2.750.145 2.750.087 2.742.660

2009 - Encargos com Benefícios Especiais 8.733 8.732 8.732

2013 - Auxílios Transporte e Alimentação aos Servidores e

Empregados Públicos1.662.600 1.662.030 1.662.030

2014 - Operação Especial - Cumprimento de Sentença Judiciária 22.100 21.858 7.084

2018 - Encargos com Concessionárias de Serviços Públicos 1.701.095 1.630.202 1.629.578

2020 - Comunicação Legal 178.000 171.690 162.590

2022 - Assistência Médica aos Servidores Públicos e Seus

Dependentes - Planserv861.810 861.808 861.808

2023 - Encargos com Locação de Mão de Obra 4.746.728 4.733.935 4.733.935

2024 - Operação Especial - Encargos com Parcelamento de

Débitos de FGTS e INSS30.000 16.342 16.342

TOTAL 26.670.661 26.430.240 26.119.977

MANUTENÇÃO - FONTE 00

Provisionado Aplicado %

(A) (B) ( B/A )

Programa 139 - Desenvolvimento Cultural 0 241.315,08 196.242,18 81,32

SECULT 0 50.122,90 30.350,00 60,55

SAEB 0 63.000 37.700 59,84

IPAC 40 30.424,46 30.424,46 100

IPAC 31 97.767,72 97.767,72 100

Programa 134 - Reabilitação do Centro Antigo 0 3.002.866,10 3.002.865,51 100

IPAC 0 3.002.866,10 3.002.865,51 100

Programa 134 - Reabilitação do Centro Antigo 0 48.973,32 48.973,32 100

IPAC 0 48.973,32 48.973,32 100

5823 - Preservação de Sítios Históricos - Monumenta / BID

5178 - Gestão Multiinstitucional de Sítios Históricos e Espaços Preservados

4371 - Funcionamento das Unidades da Polícia Militar

PROGRAMA/ AÇÃO / DESTINO FONTE

VALOR

2723 - Realização de Eventos para Divulgação e Difusão do Patrimônio Material e Imaterial

2000 - Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo

4356 - Funcionamento do Teatro Castro Alves

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8. ANEXOS

8.1 ANEXO I. Planta do Quarteirão Cultural

45- Galeria Solar Ferrão;

43 – Escritório de Referência (ERCAS);

41 – ERCAS;

39–Eletrotécnica / Atelier Enoock / Justino+CUFA;

37 – CHA-CHA DUM DUM;

33 – Museu Tempostal e CONDER;

31- Coordenação de Elementos Artísticos (CORES);

29 – Biblioteca / Arq. Técnico / COAD + LAFO/DIPAT;

10 – Adm. Pça. Das Artes;

12 – Cine XIV;

14 – Cine XIV;

16 – Projeto Residência Artística;

18 – TEATRO XVIII

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8.2 ANEXO II. PROGRAMAÇÃO DE MUSEUS

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