IV Workshop Internacional da Fundação

Maria Cecília Souto Vidigal

REDES E PARCERIAS PARA O

DESENVOLVIMENTO INFANTIL

Mesa: O poder público incentivando redes pelo DI

Dr. Jurandi Frutuoso

Secretário Executivo do CONASS

São Paulo, 10 de novembro de 2010.Jurandi.frutuoso@conass.org.br

- Entidade de direito privado, sem fins lucrativos, que

congrega os Secretários da Saúde dos estados e do DistritoFederal;

- Missão: promover o pleno exercício das responsabilidadesdas Secretarias de Saúde dos estados na política de saúde,junto aos órgãos setoriais federais e municipais, aos PoderesLegislativo e Judiciário, além de outras entidades dasociedade civil.

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)

Organização do CONASS

a) Órgãos diretivos: • Assembléia – o órgão máximo do Conass, com plenos

poderes deliberativos e normativos.• Diretoria - subordinada à Assembléia, com mandato de um

ano e constituída por:Um Presidente nacional – eleito em Assembléia.Cinco Vice-presidentes macrorregionais (N, NE, SE, S,

SE) – eleitos entre seus pares da macrorregião;Cinco Vice-presidentes adjuntos macrorregionais e

suplentes dos respectivos vice-presidentes – eleitos entre seus pares da macrorregião.

• Diretorias Extraordinárias – criadas pelo Presidente e aprovadas pela Assembléia para auxiliá-lo em temas específicos considerados estratégicos ou relevantes, durante seu mandato.

b) Órgãos assessores e consultivos:

Comissão Fiscal - composta por 3 titulares e 3 suplenteseleitos em Assembléia, dentre os secretários, excluídos osque compõem a Diretoria.

Comitê Consultivo – órgão de aconselhamento político e constituído pelos ex-presidentes do Conass. Convocado pela diretoria, quando necessário.

Secretaria Executiva - órgão executivo do Conass, instalado em Brasília (com uma equipe de funcionários e de consultores).

Câmaras Técnicas – para assessoramento técnico da Secretaria Executiva, da Diretoria e da Assembléia Geral na formulação de políticas e estratégias específicas relativas ao setor saúde. São integradas por um técnico de cada Secretaria Estadual de Saúde, indicado pelo Secretário, que o representa na respectiva área temática. Atualmente existem 9 CTs:

Assistência Farmacêutica – CT/AF;Atenção à Saúde – CT/ATS;Atenção Primária a Saúde – CT/APS;Comunicação Social – CT/Com.;Epidemiologia – CT/Epi.;Gestão e Financiamento – CT/Gesf.;Recursos Humanos – CT/RHVigilância Sanitária – CT/Visa.Informação e Informática – CT/Info.

O CONASS vem contribuindo para fortalecer a capacidade de gestão das Secretarias Estaduais de Saúde de forma que elas ocupem seu espaço estratégico no SUS.

As Assembléias do CONASS, promovidas mensalmente, tornaram-se um espaço de construção de consensos e de definição das questões prioritárias para o conjunto das Secretarias Estaduais de Saúde.

A cada ano são definidos nas Assembléias temas PRIORITÁRIOS que norteiam a discussão com os demais gestores do SUS, são debatidos pelas áreas técnicas e pautam as reuniões da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

� Assembléia do CONASS de 26/09/07: Inserção da questão da violência como um problema de saúde pública na agenda de prioridades da entidade e das SES;

� Articulação com o Ministério da Saúde, CONASEMS, OPAS/OMS, UNESCO, UNIFEM, PNUD e UNODC;

� Realização de 5 seminários regionais, em 2007-2008: Paraná (Sul); Mato Grosso do Sul (Centro-Oeste); Amazonas (Norte); Maranhão (Nordeste); e Rio de Janeiro (Sudeste).

� Realização de Seminário Nacional, no Rio Grande do Sul (29 e 30/04/08): Mais de 1700 participantes.

PROJETO

� Documentos sistematizados com propostas para atuação do setor saúde no enfrentamento e prevenção da violência, considerando as experiências nacionais e internacionais apresentadas e incorporando contribuições dos diversos pesquisadores e profissionais que participaram do processo.

� Conjunto de propostas entregue formalmente ao Ministério da Saúde em 27/08/2008.

Áreas de intervenção:

� Vigilância� Prevenção e promoção� Organização da assistência� Formação e educação permanente� Pesquisa� Legislação

PROJETO

� Publicações com propostas para atuação do setor saúde no enfrentamento e prevenção da violência, a partir de boas práticas nacionais e internacionais:

� CONASS documenta 15: Impacto da violência no setor Saúde

� CONASS documenta 16: Resumo experiências / Seminários Regionais

� CONASS documenta 17: Estratégias e propostas / Seminário Nacional

PROJETO

2. No eixo da PREVENÇÃO E PROMOÇÃO

consta:

� Incentivar a promoção, o acompanhamentodo desenvolvimento integral e o atendimentoàs necessidades essenciais da primeirainfância, porque “desde a gravidez e ao longo da primeirainfância, todos os ambientes em que a criança vive eaprende, assim como a qualidade de seus relacionamentoscom adultos e cuidadores têm impacto significativo em seudesenvolvimento cognitivo, emocional e social”. (Jack P. Shonkoff)

Assinatura de protocolo de intenções entre o CONASS e o Centro deExcelência para o Desenvolvimento na Primeira Infância, da Universidadede Montreal/Canadá, em 2008, para disponibilizar, em português, documentoscientíficos sobre a prevenção da violência a partir dos cuidados com a primeirainfância e o desenvolvimento infantil.

Os produtos dessa parceria incluem:

Relatório“Prevenir a violência pelo

aprendizado na primeira infância”

• Organizado pelo Centro de Excelência para o Desenvolvimento na Primeira Infância (CEDPI), Universidade de Montreal, em 2008;

• Traduzido para o português e distribuído pelo CONASS no mesmo ano;

PROJETO Parceria CONASS / Centro de Excelência para o Desenvolvimento na Primeira Infância vinculado à Universidade de Montreal - Canadá

Documentário“As origens da agressão”

• Produzido em 2005• Grupo de pesquisa sobre a

inadaptação psicossocial da criança, da Universidade de Montréal

• Produtores executivos:

– Richard Tremblay, PhD– Jean Gervais, PhD

• Traduzido para o português e disseminado pelo CONASS, em 2008.

PROJETO Parceria CONASS / Centro de Excelência para o Desenvolvimento na Primeira Infância vinculado à Universidade de Montreal

A Primeira Infância em um clique: www.enciclopedia-crianca.com

Childhood at your fingertips: www.child-encyclopedia.com

L’enfance à la portée d’un clic: www.enfant-encyclopedie.com

La Primera Infancia en un clic: www.enciclopedia-infantes.com

PROJETO Parceria CONASS / Centro de Excelência para o Desenvolvimento na Primeira Infância vinculado à Universidade de Montreal

• Publicada na internet, com acesso livre e aberto;

• Reúne Artigos de pesquisadores sobre 40 temas relacionados ao desenvolvimento psicossocial da criança (concepção até os 5 anos de idade);

• Apresenta Mensagens-chave para pais e profissionais;

• Cada tema é explorado sob três perspectivas: desenvolvimento, serviços e políticas, abordando três questões: Qual é sua importância? O que sabemos? O que pode ser feito?

• A FUNDAÇÃO MARIA CECILIA SOUTO VIDIGAL foi responsável pela coordenação da revisão técnica de 39 temas da Enciclopédia, em 2010, em parceria com o CONASS;

• A enciclopédia pode ser acessada via portal do CONASS (www.conass.org.br) e de demais parceiros.

Reflexões finais:

• Cuidados de qualidade destinados às gestantes e as crianças nos primeiros anos de vida têm efeitos duradouros sobre a saúde física, mental, capacidade de aprendizagem e ajustamento social ao longo da vida;

• Importância de uma abordagem intersetorial, que articule as políticas sociais de saúde, educação, assistência social e cultura, com vistas à promoção do desenvolvimento infantil;

• Garantir um bom começo de vida, mediante assistência pré e pós natal de qualidade à família, é uma ação importante para a prevenção da violência;

• Atuar em parceria e formando redes de cooperação e colaboração é uma estratégia cada vez mais utilizada para fazer frente aos complexos desafios da sociedade contemporânea e indispensável para maximizar recursos, esforços e alcançar os objetivos traçados.

“A mensagem mais importante que se pode dar a partir do setor saúde é que, na sua maioria, os eventos violentos e os traumatismos não são acidentais, não são fatalidades, não são

falta de sorte : eles podem ser enfrentados, prevenidos e evitados.”

Maria Cecília de S. Minayo