Irene Portela.pdf

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Irene Maria Portela

Currículo

Fevereiro de 2013

3

Índice 1. .. Dados Pessoais 7

2. .. Habilitações Académicas 8

2.1. Títulos e Graus 8

2.2. Teses e provas públicas 9

2.3.Formação complementar 9

Parte 2 11

1. Desempenho Científico 13

1.1. Publicação de Artigos e livros científicos 13

1.1.1. Artigos nacionais com revisão pelos pares 13

1.1.2. Artigos em revistas sem revisão pelos pares 13

1.1.3. Artigos Internacionais ISI 13

1.1.4. Artigos Internacionais (outra indexação) 14

1.1.5.Livros e capítulos de livros 15

1.2. Comunicações apresentadas em congressos e colóquios científicos 16

1.2.1. Nacionais 16

1.2.2. Internacionais 16

1.3. Coordenação e participação em projetos científicos 17

1.3.1. Coordenação de projetos científicos 17

1.3.2. Participação em projetos científicos 17

1.4. Participação em comissões, organizações de eventos ou redes de caráter científico 18

1.4.1. Nacionais 18

1.4.2. Internacionais 19

1.5. Orientações concluídas das componentes não letivas de cursos de mestrado 19

1.5.1. Mestrados (concluídos) 19

1.6. Orientações ou coorientações de teses de doutoramentos concluídas 20

1.6.1. Doutoramentos (concluídos) 20

1.7. Participações em júris de provas académicas e de concurso das carreiras docente e de

investigação 20

1.7.1. Júris de mestrado 20

1.7.2. Júris de concurso de pessoal docente (especialista) 21

1.8. A direção de unidades de investigação 21

2. .. Capacidade Pedagógica 22

2.1. Tempo de serviço em instituições de ensino superior 22

2.2. Diversidade de unidades curriculares ensinadas (matérias e ciclo de estudos) 23

2.2.1. Mestrado e Pós graduações 24

2.2.2. Licenciaturas 24

2.2.3. Outros Cursos breves ministrados 25

2.3. Publicação de lições e outro material pedagógico 27

4

2.4. Acompanhamento e orientação de estudantes de licenciatura e de CET 27

2.5. Coordenação e participação em projetos pedagógicos 28

3. Outras atividades relevantes 29

3.1. Participação em órgãos em instituições de ensino superior e de investigação 29

3.2. Participação em comissões, direções de curso, direções de departamento e de grupos

disciplinares 29

3.2.1. Direções de Curso/Departamento/Grupo Disciplinar 29

3.2.2. Direções de Comissões 30

3.2.2. Participação em comissões 30

3.3. Participação em órgãos académicos, nomeadamente CTC, Conselho Pedagógico,

Conselho Académico 30

3.4. Prestação de serviços a entidades públicas e privadas 31

3.5. Outras experiências profissionais relevantes 31

5

Parte 1

1. Dados Pessoais

2. Habilitações Académicas

7

1. Dados Pessoais

Nome: Irene Maria Portela

Bilhete de identidade: 8634755

Data de nascimento: 02 de junho de 1965

Naturalidade: França

Nacionalidade: Portuguesa

Endereço de correio eletrónico: [email protected]

8

2. Habilitações Académicas

2.1. Títulos e Graus

Doutoramento em Direito Constitucional pelo departamento de Direito Público e Teoria do

Estado, pela Universidade de Santiago de Compostela.

Título da Tese: " A Segurança e a escolha do Inimigo: o Efeito Double-Bind do 11-S.

Uma Análise comparada da Legislação Antiterrorista”.

Classificação de sobressaliente com laude por unanimidad nas provas de

doutoramento realizadas em 11 de setembro de 2007

Doutoramento Europeu como Suplemento ao Grau de Doutoramento nos termos

definidos pela Comissão Europeia, pelo Conselho da Europa e pela UNESCO/CEPES

por ter defendido o grau de Doutoramento em três línguas perante um Júri

internacional, composto pelos digníssimos membros a seguir designados: Professor

Doutor Luis Blanco Valdé, da Universidade de Santiago de Compostela, o Professor

Doutor António Portero Molina da Universidade da Coruña, a Professora Doutora

Anne Weyembergh da Universidade Livre de Bruxelas e a Professora Doutora

Anabela Miranda Rodrigues do Centro de Estudos Judiciários de Lisboa.

Diploma de Estudos Avançados, referente ao período de investigação concluído em

setembro de 2004 com a apresentação do projeto de tese de doutoramento com o título

“O movimento centrípeto da cooperação europeia contra a intangibilidade do terrorismo”,

com a menção de “Sobresaliente”.

Mestrado em Administração Pública, pela Universidade do Minho.

Aprovada com a classificação de Muito Bom, em julho de 2004.

Pós-graduação em Direito da Comunicação, pelo Instituto Jurídico da Comunicação,

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Concluída em julho de 1992

Licenciatura em Direito, pela Universidade Católica Portuguesa.

Concluída em julho de 1991.

9

2.2. Teses e provas públicas

Defesa de tese de Doutoramento; 10 de setembro de 2007: Título da Tese: "A segurança

e a escolha do inimigo: o efeito do Double-Bind do 11-S. Uma análise comparada da

legislação antiterrorista” realizadas na Universidade de Santiago de Compostela.

Defesa de tese de mestrado, 9 de julho de 2004: Título da Dissertação: "Um Paradigma

de Gestão Pública: Administrar em colaboração através de parcerias-Estudo do caso

“Porto 2001, S.A. Capital Europeia da Cultura”", realizadas na Universidade do Minho.

2.3.Formação complementar

Seminário “Autonomia e governança das instituições públicas de ensino superior”,

realizado em 28 de setembro de 2012 pelo Conselho Nacional de Educação

Curso livre NIS – Sistema Nacional de Integridade, realizado de 3 a 7 de setembro de

2012 no Instituto de Ciências Socias da Universidade de Lisboa, num total de 34 horas

Seminário “Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas: referências

jurídicas de enquadramento”, realizado em 15 de junho de 2010, no Instituto de Gestão

e Administração do Pública, no Porto, num total de 7 horas

Seminário “A Prevenção dos Riscos de Corrupção”, realizado em 22 de março de 2010,

no Conselho de Prevenção da Corrupção, num total de 7 horas

Formação de iniciação aos quadros interativos e software a-migo, realizada em 25 de

setembro de 2008, pela empresa Clasus, Lda.

11

Parte 2

1. Desempenho Científico

2. Capacidade Pedagógica

3. Outras Atividades Relevantes

13

1. Desempenho Científico

1.1. Publicação de Artigos e livros científicos

1.1.1. Artigos nacionais com revisão pelos pares

PORTELA, Irene “The Erosion Of The Rule Of Law In Crisis Times”, paper accepted to

publication in TEKHNE, TÉKHNE_3 - Review of Applied Management Studie, see

http://authors.elsevier.com/TrackPaper.html?trk_article=TEKHNE3&trk_surname=Portela,

For help with article tracking: http://support.elsevier.com/app/answers/detail/a_id/90

PORTELA, Irene e ALMEIDA, Mariana “Os Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo:

Uma obrigatoriedade iminente”, na Revista de Ciências Sociais e Políticas, LISBOA –

ARTIGO JÁ ACEITE E ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO.

1.1.2. Artigos em revistas sem revisão pelos pares

PORTELA, Irene “A interceção legal de comunicações em redes IP” Revista de Estudos

Politécnicos, Tékhne, Volume VI, nº 9, junho 2008, pp. 53-75 ISSN: 1645-9911

PORTELA, Irene, A Dupla face de Jano: à procura do “best value” na Administração

Pública, na Revista Interface Administração Pública, N.º158 , EDIÇÃO 48 julho 2009 ,

março Editora, Grupo Algébrica, p.44 a 49

TEKHNE, REVISTA DE ESTUDOS POLITÉCNICOS, EDIÇÃO TEMÁTICA DE DIREITO, EDITORIAL Irene

Portela, com a Participação de GOMES CANOTILHO, J. J. e RUIZ MIGUEL, MEDEVIELLE, g.,

VOLUME VIII, Nº13, JUNHO 2010

1.1.3. Artigos Internacionais ISI

PORTELA, Irene, “The corruption in Portugal: the reform of ‘the reform’”, journal Journal of

US-China Public Administration, ISSN 1548-6591, USA.- paper aceite, mas à espera de

publicação.( A APARECER)

PORTELA, Irene, “A Ciência da Integridade”, Universidade Federal do Brasil, Brasil.- paper

aceite, mas à espera de publicação

14

1.1.4. Artigos Internacionais (outra indexação)

PORTELA, Irene, A segurança interna e o combate ao terrorismo: o caso português , in

Revista Enfoques, Ciencia Politica y Administracion Publica, Volumen VII , Numero 11,

2009, pag. 475 a 498, issn: 0718-0241

15

1.1.5.Livros e capítulos de livros

Livros

PORTELA, Irene (2012), La motivation aux sources de la justice: Penser une éthique aux

fondements de la justice (French Edition) Éditions Universitaires Européenes. ISBN-10:

3838185897 ; ISBN-13: 978-3838185897

PORTELA, Irene (2011), La démocratie anémique: Le droit et les valeurs en mouvement

(French Edition) Editions universitaires Europeennes. ISBN-10: 6131570906 and ISBN-13:

978-6131570902

PORTELA, Irene and CUNHA, Manuela (2010) Information Communication Technology Law,

Protection and Access Rights: Global Approaches and Issues (Premier Reference

Source), Information Science Reference; first edition (June 30, 2010), ISBN-10: 1615209751,

ISBN-13: 978-1615209750

PORTELA, Irene and ALMEIDA, Fernando Organizational, Legal, and Technological

Dimensions of Information System Administration . Information Science Reference (em

Execução – data de publicação previsivel maio de 2013). Ver execução- contrato

editorial IGI GLOBAL em http://www.igi-global.com/publish/call-for-papers/call-

details/763

Capítulos de Livros

PORTELA, Irene e VEIRA, Domingos, Do “Dever de Assistir” ao reconhecimento da

“assistência responsável” a publicar no livro Filosofia dos Direitos Fundamentais do Curso

de Especialização (lato sensu) em Direitos Fundamentais e Democracia do Centro de

Referência em Direitos Humanos (CRDHA) e do Centro de Humanidades da

Universidade Estadual da Paraíba (CH/UEPB), Editora da Universidade Estadual da

Paraíba (EDUEPB) (http://ww.eduepb.uepb.edu.br), com a Coordenação Científica do

Professor Doutor LUCIANO NASCIMENTO SILVA (Professor Efetivo no CH/UEPB e

Coordenador do CRDHA).Guarabira, Brasil

PORTELA, Irene (2009) “O branqueamento de capitais no USA Patriot Act 2001” in obra

coletiva “Lavagem de Dinheiro e Injusto Penal - Análise Dogmática e Doutrina

Comparada Luso-Brasileira», AA.VV., Coordenação de Nascimento Silva, Luciano /

Bandeira, Gonçalo N.C. Sopas de Melo, Editora Juruá, www.jurua.com.br , Curitiba,

Brasil, 5 de novembro de 2009, pp. 696;

http://www.amazon.com/Information-Communication-Technology-Protection-Access/dp/1615209751/ref=sr_1_1?s=books&ie=UTF8&qid=1354623762&sr=1-1&keywords=irene+Maria+Portela



16

PORTELA, Irene, “A Segurança e a escolha do Inimigo: o Efeito Double-Bind do 11-S. Uma

análise da Legislação antiterrorista” editado on line pela Universidade de Santiago de

Compostela, ISBN 978-84-9750-970-1

1.2. Comunicações apresentadas em congressos e colóquios científicos

1.2.1. Nacionais

PORTELA, Irene e ALMEIDA, Mariana “Os Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo:

Uma obrigatoriedade iminente”, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas,

Universidade Técnica de Lisboa, no passado dia 18 – 20 de outubro de 2012. III

International Congress on Mediation - Mediation and Arbitration - 18th-20th October

2012. (apresentação em inlges)

Portela, Irene, “The Corruption in Portugal: the Reform of the Reform” in the 1st OBEGEF

Conference, Interdisciplinay Insights on Fraud and Corruption, held at Faculdade de

Economia do Porto, 14-15 September 2012 (apresentação em ingles)

PORTELA, Irene e VIEIRA, Domingos, CINCO TARDES E CINCO TEMAS, “ Gestão e Prevenção

do Risco Ético”, no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, 16 a 20 de julho de 2012

Participação no seminário “Direito e Suportes eletrónicos”, com apresentação de um

Organigrama em direito da família em coautoria com a Drª Maria R. Fernandes - o “Direito

da Filiação” - presunção da paternidade, em 13 de julho de 1991.

Participação no Seminário "3º Encontro do INA - A Reinvenção da Função Pública, da

Burocracia à Gestão", com a apresentação do artigo " O redimensionamento do Estado

perante o desafio da economia global - as várias formas de parcerias público-privadas -

que enquadramento legal interno e comunitário", nos dias 14 e 15 de março de 2002.

1.2.2. Internacionais

Portela, Irene, The right to be forgotten” Colloque international a Toulouse – aceite – março

2013 pela UNIVERSITE TOULOUSE1, FRANÇA

Portela, Irene "A Justiça e a Ética face a face no combate à corrupção", “no eixo temático

"Democracia, Justiça e Ética", NO EVENTO “SEMANA CIENTIFICA DO DIREITO” na

Universidade FEDERAL do ESPIRITO SANTO em VITORIA; BRASIL , dezembro de 2012

Portela, Irene, “What about the rule of law: the case study of Portugal”, at the 25th Helsinki

Summer Seminar on International Law, 21 August-30 August 2012

17

Portela, Irene, “A corrupção em Portugal” na Conferencia sobre “12º Ano da Lei de

Responsabilidade Fiscal : Transparência e acesso a Informação orçamentaria e

financeira Governamental” promovida pelo Departamento de Ciencias Contabeis e

Atuariais da Universidade de Brasilia, Brasil em 03 de maio de 2012

Portela, Irene, “What´s about the new EU Directive on “Personal Data” for enhancing

privacy?” at the 2nd International Conference on Comparative Law, “Private Interest

and Public Interest in the Europen Legal Tradition, University of Warmia and Mazury in

Olsztyn, Poland, 23-24 of march 2012

Portela, Irene, “The double bind effect of the 11-S” no “XV World Congress Of The

Internacional Society for Criminology (Barcelona, 20-25.07.2008), subordinado ao tema

“Crime and criminology: research and action”

1.3. Coordenação e participação em projetos científicos

1.3.1. Coordenação de projetos científicos

Membro do grupo de investigação do Centro de Investigação Aplicada em Direito do

IPCA (CIJA) cujo tema de investigação é a Corrupção, OS DIREITOS FUNDAMENTAIS, OS

DOMINIOS DA PROFISSÃO DO AGENTE DE EXECUÇÃO (onde coloco)

1.3.2. Participação em projetos científicos

Membro do grupo de investigação do Centro de Investigação Aplicada em Direito do

IPCA (CIJA) cujo tema de investigação é a Corrupção, OS DIREITOS FUNDAMENTAIS, OS

DOMINIOS DA PROFISSÃO DO AGENTE DE EXECUÇÃO (onde coloco)

Membro o grupo de investigação sobre organizações virtuais, cujos interesses são as

organizações virtuais: gestão, dinâmica e 'reconfigurabilidade', tecnologia de suporte. E

tem como objetivo a modelação de uma meta-organização (Mercado de Recursos) de

apoio à integração de VE, Desenho, desenvolvimento, teste e validação de

componentes do MR e aplicação em diversas áreas, arquiteturas para integração de

empresas virtuais.

Membro do Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade (CICF). CICF tem

por objeto o desenvolvimento de atividades de I&D nas áreas científicas da

Contabilidade e da Fiscalidade, numa interdisciplinaridade com outras áreas científicas,

nomeadamente o Direito e a Gestão, entre outras. O CICF é composto por uma equipa

de investigadores de reconhecido mérito, com doutoramento nos domínios científicos

referidos e publicações relevantes.

18

Membro do European Criminal Law Academic Network com sede no Institut D´ètudes

Européennes de L´Université Libre de Bruxelles desde 2005

Participação em 1990 com o Doutor Heinrich Ewald Hörster, investigador do Centro

Interdisciplinar de Estudos Jurídico - Económicos (Coimbra), Professor da Universidade

Católica Portuguesa (Porto), Professor do Departamento de Direito da Universidade do

Minho, tendo este Professor elaborado a obra que publicou com o título “A Parte Geral

do Código Civil Português” - Teoria Geral do Direito Civil - publicado pela livraria

Almedina – Coimbra, em 1992.

Áreas de Investigação

A verificação de elevada percentagem de não aproveitamento na cadeira de “Teoria

Geral do Direito Civil”, lecionada pelo Doutor Heinrich Ewald Hörster, na Universidade

Católica, constituiu um desafio, que levou a um trabalho intensivo de investigação

jurídica na área do Direito Civil.

Apresentação em 1987 do plano de reformulação dos apontamentos - “Sebenta” - da

cadeira de Teoria Geral do Direito Civil ao Regente da cadeira.

Em 1988 apresentação do 1º draft e sua discussão com a consequente aprovação do

projeto pelo Regente, Professor Doutor Heinrich Ewald Horster.

De setembro de 2001 a setembro de 2002 - TEMA - O setor Empresarial do Estado - a

fuga para o direito Privado e a banalização do Direito Administrativo.

De setembro de 2002 a junho de 2003 - TEMA – As parcerias públicas – a colaboração

entre os parceiros do setor público. A Avaliação das parcerias públicas. Estudo de caso:

A Porto 2001, S.A

1.4. Participação em comissões, organizações de eventos ou redes de caráter

científico

1.4.1. Nacionais

Coordenação científica do evento escrita 2011, Tributo à Vida de Mia Couto, da

Editorial novembro, realizado em Penafiel em outubro de 2011

Coordenação científica do evento do Conselho de Estado 2011, Tributo à Vida de

Mikhail Gorbachev, da Editorial novembro, realizado em Arcos de Valdevez, em junho

de 2011

Responsável pela revisão de artigos da área de Direito para a revista Téknhe – Revista

de Estudos Politécnicos, volume IX, nº 15, edição de fevereiro de 2011

19

Responsável pela revisão de artigos da área de Direito para a revista Téknhe – Revista

de Estudos Politécnicos, volume VI, nº 10, edição de dezembro de 2008

Coordenação da Comissão Científica organizadora do III Encontro Nacional dos Alunos

do Curso de Solicitadoria, ENESOL III, realizada pela Escola Superior de Gestão do IPCA,

nos dias 23 e 24 de abril de 2008, subordinado ao tema “Desmaterialização,

Desjudicialização e Desformalização”

Membro da Equipa para a elaboração e implantação do Plano Estratégico do IPCA

incluindo o Balanced Scorecard, sob orientação de elementos da Universidade

Politécnica da Cataluña – Espanha

Organização do seminário no âmbito da disciplina de Ética e Deontologia, subordinado

ao tema "A Ética, a Qualidade e a Prática", cujo orador foi o Sr. Dr. António Lopes

Pereira, na qualidade de Presidente da Comissão do Controlo da Qualidade dos

Serviços prestados pelos Técnicos Oficiais de Contas.

Elaboração do Regulamento de Prestação de Serviços e de Serviços Especializados à

Comunidade e Outras Atividades solicitado pela Diretora do IPCA em janeiro de 2001.

1.4.2. Internacionais

Conselheira do Conselho Editorial Português para a área do Direito da Editora Juruá

(CEPADEJ) desde janeiro de 2012

Membro da Comissão Científica do Scientific Journal (Zeszyty Naukowe) desde 2011

1.5. Orientações concluídas das componentes não letivas de cursos de mestrado

1.5.1. Mestrados (concluídos)

Mestrado em Solicitadoria com o título “Impenhorabilidade do Salário Mínimo

Nacional”. Mestrando: Ana Cristina de Oliveira Abreu; Data prevista de

conclusão: 2013.

Mestrado em Solicitadoria com o título “Agente de Execução: Função ou

Profissão”. Mestrando: Fernando Manuel da Silva Rodrigues; Data prevista de

conclusão: 2013.

Mestrado em Solicitadoria com o título “A responsabilidade civil dos

mediadores nos julgados”. Mestrando: Márcia Fernanda Ribeiro de Oliveira;

Data prevista de conclusão: 2013.

Mestrado em Solicitadoria com o título “Penhora saldos bancários”. Mestrando:

Milene Soraia Moreira Ribeiro; Data prevista de conclusão: 2013.

20

Mestrado em Solicitadoria com o título “Citação, simplificação e garantias das

partes”. Mestrando: Maria de Fátima Barbosa Pereira; Data prevista de

conclusão: 2013.

Mestrado em Solicitadoria com o título “Regime de nomeação dos agentes de

execução: interesse público ou interesse privado?”. Mestrando: Mário Jorge

Pimenta Ferreira; Data prevista de conclusão: 2013.

Mestrado em Solicitadoria com o título “O acesso a documentos públicos: o

caso da administração fiscal ou tributária”. Mestrando: Sónia do Carmo Sousa

da Cunha; Data prevista de conclusão: 2013.

1.6. Orientações ou coorientações de teses de doutoramentos concluídas

1.6.1. Doutoramentos (concluídos)

Tese de Doutoramento em Sociologia de Carla Maria de Bastos Borrões com o título: “O

síndroma de Robin Hood no poder local em Portugal – um estudo de caso” Instituto

Universitário de Lisboa; sem data prevista de conclusão

1.7. Participações em júris de provas académicas e de concurso das carreiras

docente e de investigação

1.7.1. Júris de mestrado

Membro efetivo, como arguente, da dissertação de Mestrado em Contabilidade do

Instituto Superior de Gestão de Lisboa, do mestrando João Carlos Capa Nunes Fialho,

intitulada “A eficácia da reversão no sistema fiscal Português”; data.


Instituto Superior de Gestão de Lisboa, do mestrando José Manuel Oliveira e Castro,

intitulada “O arresto na reversão contra os responsáveis subsidiários em processo de

execução fiscal”; data.


Instituto Superior de Gestão de Lisboa, da mestranda Célia Maria Salgueiro Ruivo,

intitulada “A responsabilidade tributária do cônjuge (e equiparado) em sede de

reversão fiscal”; data.

21

1.7.2. Júris de concurso de pessoal docente (especialista)

Membro do Júri das Provas de atribuição do Título de Especialista, para o Instituto

Superior Politécnico de Gaya, na área de Direito, requeridas pelo candidato Luís Miguel

Pinto de Sousa e Silva, a definir data de defesa


Politécnico do Porto, na área de Direito, requeridas pelo candidato José Martins dos

Anjos Henriques, em dezembro de 2012


Superior Politécnico de Gaya, na área de Direito, requeridas pelo candidato Melanie

N’Zinga Pereira Teixeira de Oliveira Neiva Santos, em setembro de 2012


Politécnico de Castelo Branco, na área de Direito, requeridas pelo candidato Miguel

Dinis Pestana Serra, em novembro de 2011


Superior Politécnico de Gaya, na área de Direito, requeridas pelo candidato Sancha de

Carvalho e Campanella, em outubro de 2011


Superior Politécnico de Gaya, na área de Direito, requeridas pelo candidato Virgílio

Paulo Vasconcelos Spinola, em outubro de 2011


Politécnico de Bragança, na área de Direito, requeridas pelo candidato Ana Paula

Malhão Saraiva Esteves, em março de 2011

1.8. A direção de unidades de investigação

• Diretora do Centro de Investigação Jurídica Aplicada da Escola Superior de Gestão do

IPCA, criado em fevereiro de 2009

22

2. Capacidade Pedagógica

2.1. Tempo de serviço em instituições de ensino superior

Leciona em instituições de ensino Superior desde outubro de 2000 até à

presente data – um total de 12 anos

Desde outubro de 2007 até à data

Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA)

Professora Adjunta, em regime de tempo integral, na área de Direito

Interrupção – Dispensa da componente letiva ao abrigo do Programa PRODEP

III, durante o período de 3 anos (de março de 2004 até março de 2007) –

período em que esteve em exclusividade desenvolver a investigação doutoral

na área do Direito Constitucional Comparado

Desde abril de 2000 até setembro de 2007

Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA)

Assistente Convidada, em regime de tempo integral, na área de Direito

23

2.2. Diversidade de unidades curriculares ensinadas (matérias e ciclo de estudos)

Quadro resumo da diversidade de Unidades Curriculares lecionadas

Mestrado Licenciatura

Unidades

curriculares

Direitos Fundamentais do

Cidadão

Ciência Administrativa e

Direito Administrativo

Ciência Política e Direito

Constitucional

Ciência Administrativa

Direito das Tecnologias da

Informação e da

Comunicação

Ética e Deontologia

Direito Administrativo

Direito Constitucional

Direitos Fundamentais

Direito e Processo Penal

24

2.2.1. Mestrado e Pós graduações

Unidade curricular: Direitos Fundamentais dos Cidadãos

Mestrado em Solicitadoria: ano letivo – 2009/2010; 2010/2011; 2012/2013

2.2.2. Licenciaturas

Unidade curricular: Ciência Administrativa e Direito Administrativo

Licenciatura de Fiscalidade (regime diurno): ano letivo – 2000/2001; 2001/2002; 2002/2003;

2003/2004

Unidade curricular: Ciência Política e Direito Constitucional

Licenciatura de Fiscalidade (Regime Diurno): ano letivo – 2000/2001; 2001/2002; 2002/2003;

2003/2004

Licenciatura de Fiscalidade (Regime Noturno): ano letivo – 2000/2001; 2001/2002; 2002/2003;

2003/2004

Unidade curricular: Ciência Administrativa

Licenciatura de Contabilidade (Regime Noturno): ano letivo – 2000/2001

Licenciatura de Contabilidade e Finanças Públicas (Regime Diurno): ano letivo – 2001/2002

Unidade curricular: Direito das Tecnologias da Informação e da Comunicação

Licenciatura de Sistemas de Informação para a Gestão (Regime Noturno) : ano letivo –

2002/2003

Unidade Curricular: Ética e Deontologia

Licenciatura de Fiscalidade: Ano letivo – 2006/2007

Licenciatura de Contabilidade Empresarial: Ano letivo – 2006/2007

Licenciatura de Solicitadoria (regime laboral): ano letivo – 2007/2008

Licenciatura de Solicitadoria (regime pós-laboral): ano letivo – 2007/2008

25

Unidade curricular: Direito Administrativo

Licenciatura de Solicitadoria (regime pós-laboral): ano letivo – 2006/2007

Unidade curricular: Direito Constitucional

Licenciatura de Solicitadoria (regime laboral): ano letivo – 2007/2008; 2008/2009; 2009/2010;

2010/2011; 2012/2013

Licenciatura de Solicitadoria (regime pós-laboral): ano letivo – 2007/2008; 2008/2009; 2009/2010;

2010/2011; 2012/2013

Licenciatura em Fiscalidade (regime laboral): ano letivo – 2007/2008

Licenciatura em Fiscalidade (regime pós-laboral): ano letivo – 2007/2008

Unidade curricular: Direitos Fundamentais

Licenciatura de Fiscalidade (regime laboral): ano letivo – 2008/2009; 2009/2010; 2010/2011

Licenciatura de Fiscalidade (regime pós-laboral): ano letivo – 2008/2009; 2009/2010; 2010/2011

Unidade curricular: Direito do Processo Penal

Licenciatura de Solicitadoria (regime laboral): ano letivo - 2008/2009

Licenciatura de Solicitadoria (regime pós-laboral): ano letivo - 2008/2009

2.2.3. Outros Cursos breves ministrados

Abril de 2012 – Oradora no seminário intitulado “O combate à corrupção: perspetiva

jurídica”, no âmbito da 1ª edição do mestrado em Gestão Autárquica, realizado na

Escola Superior de Gestão do IPCA

Maio de 2011 – Oradora na comemoração do Dia de Solicitadoria, esta intervenção

teve lugar na Escola Superior de Gestão do IPCA

Abril de 2010 – Moderadora do painel ”Respostas fiscais à crise no espaço Europeu”, no

âmbito da 1ª Conferência Internacional de Fiscalidade subordinada ao tema “A

Fiscalidade como instrumento de recuperação económica”, realizada pela Escola

Superior de Gestão do IPCA

Fevereiro de 2009 – Formadora do módulo de Ética e Deontologia com a duração de 10

horas na 6ª Edição do Curso de preparação para os Exames da CTOC- Câmara dos

Técnicos Oficiais de Contas,

26

Junho de 2009 - Formadora do módulo de Ética e Deontologia com a duração de 10



Fevereiro de 2008 – Formadora do módulo de Ética e Deontologia com a duração de 10



Junho de 2008 – Formadora do módulo de Ética e Deontologia com a duração de 10


Técnicos Oficiais de Contas.

Novembro de 2008 - Formadora do módulo de Ética e Deontologia com a duração de

10 horas na 5ª Edição do Curso de preparação para os Exames da CTOC- Câmara dos

Técnicos Oficiais de Contas.

De 23 de março a 11 de abril de 2007 - Formadora do módulo de Ética e Deontologia

com a duração de 10 horas na 1ª Edição do Curso de preparação para os Exames da

CTOC- Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas.

DE 11 a 14 de junho de 2007 – Formadora do módulo de Ética e Deontologia com a

duração de 10 horas na 2ª Edição do Curso de preparação para os Exames da CTOC-

Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas.

Em 26 e 28 de 06/01 foi formadora de um módulo com a duração de 12 horas, sobre

Estatuto Disciplinar na Administração Pública na Escola Superior de Gestão, tendo a

ação sido cofinanciada pelo Fundo Social Europeu.

Em 31 do 05/01 a 05/06/01 foi formadora de um curso com a duração de 24 horas, sobre

Regime de Aquisição de Bens e Serviços na Quadros e Metas - Consultores de Gestão e

Formação Lda. (Porto), tendo a ação sido financiada pelo PRODEP - Programa EAGIRE.

Em 21 a 25 do 05/01 foi formadora de um curso com a duração de 30 horas, sobre

Regime de Aquisição de Bens e Serviços na Quadros e Metas - Consultores de Gestão e

Formação Lda. (Braga), tendo a ação sido financiada pelo PRODEP - Programa EAGIRE.

Em 05/98 foi formadora de um módulo com a duração de 20 horas, de legislação

laboral integrado no curso de modistas, tendo sido promovido pelo departamento de

formação profissional do STSTBB/CGTP-IN.

Em 07/96 foi formadora, num total de 15 horas, tendo apresentado o módulo Condições

de trabalho, no curso Informática para o utilizador, promovido pela Confederação

Geral dos trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional.

Em 05/96 foi formadora, num total de 15 horas, tendo apresentado o módulo VIII – Direito

do trabalho, no curso Comunicação e atendimento, promovido pela Confederação

Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional.

27

Em 03/96 foi formadora, num total de 12 horas, tendo apresentado a cadeira

"condições de trabalho”, no Curso Técnicas Administrativas Secretariado, promovido

pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional.

Em 09/95 foi formadora, num total de 15 horas, no curso de Apoio Domiciliário, cuja

entidade promotora foi o Sindicato dos Trabalhadores do Setor Têxtil da Beira Baixa, em

que foi responsável pela cadeira de “Condições de Trabalho”.

Entre agosto de 1993 e março de 1994, foi formadora nos cursos de Pré-formação

complementar de mulheres, promovido pela RURIS (Associação para o

desenvolvimento rural integrado) - realizados na zona das Minas da Panasqueira, em

que foi responsável pelo módulo “Direitos das Mulheres”, num total de 120 horas.

Entre dezembro de 1993 e fevereiro de 1994, foi formadora nos cursos de Pré- Formação

e Formação complementar de mulheres, promovidos pela Casa do Povo de

Alpedrinha, e Atalaia do Campo, apresentando o módulo “Direito das mulheres”.

Entre novembro de 1993 e março de 1994 foi formadora, tendo ministrado 178 horas, no

curso de Formação Profissional de Agentes Transitários, promovido pelo TPT Portugal

(Transpiedade Transitários), realizado na Covilhã, tendo sido monitora nos seguintes

módulos:

Direito Civil

Direito do Trabalho

Legislação Aduaneira

Recursos Humanos

- Contratos Internacionais

2.3. Publicação de lições e outro material pedagógico

Publicação da sebenta na área de Direito sobre Teoria Geral do Estado e Direito

Constitucional, para os estudantes do curso de Solicitadoria da Escola Superior de

Gestão do IPCA, publicada no ano letivo 2012/2013

2.4. Acompanhamento e orientação de estudantes de licenciatura e de CET

Apresentam-se apenas as orientações de estágio dos últimos 5 anos

Orientadora do Estágio do Aluno Luís Filipe Da Cunha Meneses, a fim de obter o grau de

Bacharel em Fiscalidade pelo Instituto politécnico do Cavado e do Ave, que estagiou

28

na firma Ecónomo – Contabilidade, Organização e tratamento de Dados. Com Sede

em Viana do Castelo, tendo apresentado um relatório de estágio subordinado ao tema

“A reclamação graciosa” (ano letivo 2003/2004).

2.5. Coordenação e participação em projetos pedagógicos

29

3. Outras atividades relevantes

3.1. Participação em órgãos em instituições de ensino superior e de investigação

Provedora do Estudante do IPCA, desde junho de 2009

Membro do Conselho Geral do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, eleita em

novembro de 2010

Membro do Conselho científico do Centro de Investigação em Contabilidade e

Fiscalidade, desde 2008

Membro do Conselho Científico do Centro de Investigação Jurídica Aplicada, desde

2010

Membro do Conselho Técnico-Científico da Escola Superior de Gestão do IPCA desde

outubro de 2007

Membro do Conselho Pedagógico da Escola Superior de Gestão do IPCA, em

representação dos professores da ESG, de 21 de fevereiro de 2007 até 17 de dezembro

de 2009

3.2. Participação em comissões, direções de curso, direções de departamento e

de grupos disciplinares

3.2.1. Direções de Curso/Departamento/Grupo Disciplinar

Diretora do Mestrado de Solicitadoria da Escola Superior de Gestão do IPCA desde

novembro de 2009 até julho de 2012

Diretora do Departamento de Direito da Escola Superior de Gestão do IPCA desde

outubro de 2009 até junho de 2012

Coordenadora do grupo Disciplinar de Direito da Escola Superior de Gestão do IPCA, de

abril a novembro de 2007 (equivalente ao atual diretor de departamento).

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3.2.2. Direções de Comissões

Presidente da Comissão Diretiva do Mestrado em Solicitadoria, da Escola Superior de

Gestão do IPCA, desde novembro de 2009 até julho de 2012

Presidente da Comissão da Prevenção da Corrupção do Instituto politécnico do

Cávado e do Ave, desde fevereiro de 2010 até abril de 2012.

Presidente do Júri das Provas de Avaliação da Capacidade de maiores de 23 anos para

frequência dos cursos superiores do IPCA e respetiva avaliação para as candidaturas ao

ano letivo 2011/2012;

Presidente da Comissão para o reconhecimento dos cursos de Mediação junto do

Ministério da Justiça, para a Escola Superior de Gestão do IPCA

3.2.2. Participação em comissões

Membro da Comissão Diretiva do Mestrado em Solicitadoria, da Escola Superior de

Gestão do IPCA, nomeada em julho de 2012

Membro do júri das provas de avaliação da capacidade para maiores de 23 anos para

a frequência dos cursos superiores do IPCA no ano letivo 2012/2023

Membros da comissão responsável pela Autoavaliação do mestrado de Solicitadoria,

da Escola Superior de Gestão do IPCA, nomeada em outubro de 2012

Membro da Comissão de Elaboração de Linhas Orientadoras da Elaboração e da

Avaliação dos Relatórios de Dissertação de Projetos e Estágio, da Escola Superior de

Gestão do IPCA, nomeada em março de 2011

Membro da comissão de criação do novo ciclo de estudos do mestrado de Gestão

Autárquica (b-learning), da Escola Superior de Gestão do IPCA, nomeada em

novembro de 2010

Membro da comissão de criação do novo ciclo de estudos de licenciatura em Gestão

Pública (ensino à distância), da Escola Superior de Gestão do IPCA, nomeada em

dezembro de 2009

3.3. Participação em órgãos académicos, nomeadamente CTC, Conselho

Pedagógico, Conselho Académico

Membro da Comissão Estatutária para a elaboração dos Estatutos Definitivos do Instituto

Politécnico do Cávado e do Ave, desde outubro de 2009 até julho de 2010.

Membro do Conselho Académico do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave por

inerência do exercício de funções como Provedora do Estudante do IPCA, desde julho

de 2010

Membro do Conselho Técnico-Científico da Escola Superior de Gestão, desde outubro

de 2007

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Membro do Conselho Pedagógico da Escola Superior de Gestão do IPCA, em

representação dos professores da ESG, de 21 de fevereiro de 2007 até 17 de

dezembro de 2009

3.4. Prestação de serviços a entidades públicas e privadas

Formadora pela Câmara dos Solicitadores para ministrar o módulo de Direitos

Fundamentais dos Cidadãos, no âmbito do III Estágio de Agentes de Execução,

realizado no Porto, em julho de 2012, num total de 27 horas


Fundamentais dos Cidadãos, no âmbito do II Estágio de Agentes de Execução,

realizado no Porto, durante os meses de abril, maio e junho de 2011, num total de 27

horas

Colaboração com o Conselho Nacional de Educação na audição sobre

“Acompanhamento da aplicação do modelo de governança instituído pelo RJIES”,

realizada no dia 25 de fevereiro de 2011


Fundamentais dos Cidadãos, no âmbito do I Estágio de Agentes de Execução, realizado

no Porto, em setembro de 2010, num total de 21 horas

3.5. Outras experiências profissionais relevantes

Junho de 2011 – Membro do júri do procedimento concursal para provimento

do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão de

administração geral de finanças para a Câmara Municipal de Ponte da Barca

Outubro de 2008 – Presidente do júri do concurso público de empreitada de

construção do edifício da cantina do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave,

conforme despacho (PR) nº 68/2008, de 13 de outubro de 2008

2002/05 - Certificado de Aptidão profissional nº EDF 34036/2002 DN emitido pelo

Instituto do Emprego e Formação Profissional, válido até 05/06/2004.

DE 1999 a 2000 - Assessora jurídica do Centro Hospitalar da Cova da Beira, com

funções de contencioso e de gestão de pessoal, nomeadamente, responsável

pela emissão de pareceres na área do regime jurídico dos trabalhadores da

função pública, na área específica do regime jurídico aplicado às carreiras

médicas e enfermeiras e carreiras técnicas, sobre o regime de férias faltas e

feriados, orientação de procedimentos disciplinares.

De 1998 a 1999 - Assessora jurídica do Hospital Distrital da Covilhã, com a área

do contencioso, representando o Hospital em Tribunal (gestão dos processos no

Tribunal Civil e Tribunal do Trabalho, e ainda no Tribunal Administrativo de

Círculo) e de consultadoria jurídica, nomeadamente emissão de pareceres

32

acerca da atividade administrativa e da gestão do pessoal do Hospital Distrital

da Covilhã, solicitada pelo Conselho de Administração do mesmo.

De 1995 a 2000 - Advogada com escritório próprio, na Av. Almeida Garrett, nº

16, no Tortosendo, patrocinando clientes portugueses e estrangeiros em todas

as áreas do Direito, mas com preferência por processos ligados ao Direito

Administrativo, com atividade forense regular,

De 1993 a 1995 - Advogada convidada como associada à - Sociedade de

Advogados “Francisco Pimentel, Varandas e Associados”.

De 1991 a 1992 - Estágio de advocacia na - Sociedade de Advogados

“Francisco Pimentel, Varandas e Associados”.

Parecer jurídico sobre a renovação do ato administrativo, em sede de concurso público,

encomendado pelo Diretor do Instituto Superior de Bragança (ano letivo 2002/2003).

Parecer sobre bolsas de estudo solicitado pelo Senhor Administrador do IPCA em maio

de 2001, para alunos carenciados.

Barcelos, 19 de dezembro de 2012

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Irene Maria Portela

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