INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

AULA 3 – DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL

ALINE MARTINS COELHO

PÚBLIO BORGES ALVES

OBJETIVOS

DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO

CONCEITO

PRINCIPAIS CORRENTES

IMPORTÂNCIA

CRÍTICAS

DIREITO NATURAL

CONCEITO: É O DIREITO ABSTRATO PROVENIENTE DA NATUREZA E RAZÃO HUMANA, BEM COMO DO IDEAL DE JUSTIÇA SUPERIOR .

- CONCEPÇÃO CLÁSSICA

-CONCEPÇÃO RACIONALISTA

-CONCEPÇÃO MODERNA

CONCEPÇÃO CLÁSSICA DO DIREITO NATURAL

ESTOICISMO: A RAZÃO COMO FORÇA UNIVERSAL QUE PENETRA TODO O “COSMOS” ERA CONSIDERADA COMO A BASE DO DIREITO E DA JUSTIÇA. (350 – 250 AC).

RELATIVO: O DIREITO ADAPTADO À NATUREZA HUMANA.

ABSOLUTO: O DIREITO IDEAL.

CONCEPÇÃO CLÁSSICA DO DIREITO NATURAL

DOUTRINA DE SANTO AGOSTINHO (354-430 D. C.)

- IMPORTANTE PAPEL NOS POSTULADOS DO DIREITO NATURAL ABSOLUTO.

- TODOS OS HOMENS ERAM IGUAIS E POSSUÍAM TODAS AS COISAS EM COMUM.

- NÃO HAVIA GOVERNO DOS HOMENS SOBRE HOMENS NEM DOMÍNIO SOBRE ESCRAVOS.

SÃO TOMAZ DE AQUINO (1226-1274):

MAIOR PENSADOR DA IDADE MÉDIA, ELABOROU OS TRATADOS DE JUSTITIA E DE LEGIBUS, OBJETIVANDO EXPRESSAR OS IDEAIS CRISTÃOS.

• LEI ETERNA: O PLANO DE DEUS A RESPEITO DA CRIAÇÃO E DA ORDEM UNIVERSAL.

• LEI NATURAL: A PARTICIPAÇÃO DA CRIATURA RACIONAL NA LEI COSMICA

• LEI POSITIVA: OBRA DO LEGISLADOR HUMANO, EM CONFORMIDADE À LEI NATURAL E ETERNA.

CONCEPÇÃO RACIONALISTA

ASPECTOS HISTÓRICOS: EMANCIPAÇÃO DA TEOLOGIA MEDIEVAL E DO FEUDALISMO, SURGE O PROTESTANTISMO NA RELIGIÃO, O ABSOLUTISMO NA POLÍTICA E MERCANTILISMO NA ECONOMIA.

ALGUNS REPRESENTANTES: JOHN LOCKE, ROUSSEAU, KANT, HOBBES E OUTROS.

A EXPLICAÇÃO DE TODAS AS COISAS É ENCONTRADA NA RAZÃO HUMANA E ESTÁ SE TORNA UMA DIVINDADE ABSOLUTA.

DIREITO NATURAL

IMPORTÂNCIA :

- TRAÇAR LINHAS DOMINANTES DE PROTEÇÃO AO HOMEM;

-PERMITE VALORAR O DIREITO POSITIVO.

-MEDIR SUA INTRÍNSECA JUSTIÇA.

CRÍTICAS:

INSUFICIÊNCIA NO PLANO DA APLICABILIDADE OU EFICÁCIA JURÍDICA IMEDIATA.

DIREITO POSITIVO

CONCEITO: CONJUNTO DE NORMAS JURÍDICAS ESCRITAS E NÃO ESCRITAS COM VIGÊNCIA E ORDEM COATIVA.

CORRENTES E TEORIAS

CRÍTICAS

CLASSIFICAÇÕES

FUNDAMENTOS DO POSITIVISMO CIENTÍFICO

-REDUZEM A ATIVIDADE HUMANA E A ATIVIDADE SOCIAL A UMA REALIDADE FÍSICA OU NATURAL.

-IDENTIFICAM AS CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS – A MORAL E O DIREITO – ÀS CIÊNCIAS FÍSICAS E NATURAIS.

-CONSIDERAM A ATIVIDADE HUMANA SUJEITA AO MESMO DETERMINISMO RIGOROSO DO MUNDO FÍSICO OU BIOLÓGICO; E NEGAM A EXISTÊNCIA DA LIBERDADE.

POSITIVISMO JURÍDICO

IDENTIFICAÇÃO DO “DIREITO” COM O “DIREITO POSITIVO”.

- AUSÊNCIA DE DIREITO NATURAL, PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA E CONCEITOS SEMELHANTES.

-DIREITO DETERMINADO PELO ESTADO.

-POSITIVISMO JURÍDICO METODOLÓGICO.

-POSITIVISMO JURÍDICO DOUTRINÁRIO.

TEORIA GERAL DO DIREITO POSITIVO

CONCEITO: CONSISTE NUMA CONSTRUÇÃO ABSTRATA E ESPECULATIVA FORMADA PELA GENERALIZAÇÃO DAS NORMAS VIGENTES NA LEGISLAÇÃO DOS DIFERENTES PAÍSES.

- TRATADISTAS DE DIREITO PÚBLICO.

- PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO POSITIVO

-REGRAS FORMADAS POR CAUSAS LÓGICAS

TEORIA PURA DO DIREITO

CONCEITO: TEORIA QUE ESTUDA SOMENTE A NORMA JURÍDICA, SEPARANDO O MUNDO DO SER, NO PROPÓSITO DE CONSIDERAR O DIREITO APENAS NA FORMALIDADE LEGAL.

DEPURAÇÃO DO DIREITO.

CONSTITUIÇÃO E NORMA FUNDAMENTAL

CRITICA A SEPARAÇÃO DOS FENÔMENOS AXIOLÓGICOS.

“SE A É, DEVE SER B”

DOUTRINA DAS DECISÕES JUDICIÁRIAS

• CONCEITO: É O POSITIVISMO JURÍDICO FUNDADO NAS DECISÕES JUDICIÁRIAS.

- DIREITO CONSUETUDINÁRIO.

- IMPORTÂNCIA DOS PRECEDENTES NA REVELAÇÃO DO DIREITO.

DOUTRINA DA LINGUAGEM JURÍDICA

CONCEITO: POSITIVISMO JURÍDICO LÓGICO QUE ATRIBUI MAIOR RELEVÂNCIA AOS ASPECTOS SEMÂNTICOS, SINTÁTICOS E PRAGMÁTICOS DO DIREITO.

- APERFEIÇOAMENTO DA LINGUAGEM. - PSEUDOPROBLEMAS.

DOUTRINA DA AUTONOMIA DA VONTADE

• CONCEITO: É UMA CORRENTE POSITIVISTA QUE ENTENDE SER A LEI E O CONTRATO UMA MANIFESTAÇÃO DA VONTADE GERAL.

- FUNDAMENTO NA LIBERDADE.- CONTRATO SOCIAL.

DOUTRINA DO POSITIVISMO JURÍDICO MORAL

• CONCEITO: É UMA CORRENTE POSITIVISTA QUE AFIRMA SER O CONTEÚDO DA NORMA EMBASADO EM VALORES MORAIS PREDOMINANTES NA SOCIEDADE.

- FUNDAMENTO E CONTEÚDO.

CLASSIFICAÇÃO DO DIREITO POSITIVO

DIREITO OBJETIVO – CONJUNTO DE NORMAS QUE OBRIGAM O HOMEM.

DIREITO SUBJETIVO – PRERROGATIVA DO SUJEITO

DIREITOS FUNDAMENTAIS - INERENTES À PESSOA.

CRÍTICAS

• USO ISOLADO DO DIREITO POSITIVO

• USO ISOLADO DO DIREITO NATURAL

• CONVERGÊNCIA.

FILME: JULGAMENTO EM NUREMBERG

PRODUÇÃO/DIREÇÃO: STANLEY KRAMER UNITED ARTISTS