PR-AO

INSALUBRIDADE ZERO IMPLEMENTAO

FIEMA 2012

Eng. Jones Favretto

Gesto da Produtividade

Gesto da Qualidade

Gesto da

Segurana

Gesto Ambiental

PILARES DE SUSTENTAO DAS EMPRESAS

possvel evitar, legalmente, o pagamento do adicional de insalubridade?

O EPI pode ser utilizado como meio de proteo para efeito da neutralizao da insalubridade?

O adicional de insalubridade pode ser evitado para todos os agentes insalubres?

O PPRA ou outro laudo emitido pela empresa informando da ausncia ou da neutralizao da insalubridade aceito pela justia do trabalho?

Perguntas a serem respondidas:

Agentes nocivos, mesmo que no listados naNR-15, podem ser considerados para efeitode insalubridade?

O que so protees coletivas que podem ser utilizadas na neutralizao da insalubridade?

Neutralizar ou eliminar o agente insalubre?

Quais so os passos para implementar a insalubridade ZERO?

O Auditor Fiscal do Trabalho pode avalizar a ausncia da insalubridade?

Perguntas a serem respondidas:

Existem riscos na retirada do pagamento do adicional de insalubridade?

possvel a simples interrupo do pagamento do adicional de insalubridade?

Como funciona a dinmica das percias?

Perguntas a serem respondidas:

Porque bom para os negcios;

Reduz custos (que deveriam ser reinvestidos na segurana da empresa);

Aprimora o sistema de segurana e sade;

Para ter coerncia com as informaes prestadas para a Previdncia;

Porque legal.

Por que trabalhar com insalubridade ZERO?

HISTRICO DA INSALUBRIDADE

A Insalubridade foi inserida no Brasil em 1936

atravs da Lei 185 de 15 de janeiro;

Tinha a finalidade alimentar. Considerava-se que

trabalhador bem alimentado era mais resistente a

doenas. Tal argumento j era rejeitado por Inglaterra

e Estados Unidos nos anos de 1760 e 1830 por ser

absolutamente falsa;

Na dcada de 1960 entrou como agentes passveis

de antecipao da Aposentadoria (Aposentadoria

Especial). Atualmente chamado pela Previdncia de

Agentes Nocivos.

HISTRICO DA INSALUBRIDADE

Aparece na atual Constituio Federal no Captulo II:

So direitos dos trabalhadores...:

...

XXIII adicional de remunerao para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na

forma da lei.

Na CLT arts. 189 e seguintes.

Portaria N. 3214 de 8 de Junho de 1978 que

aprovou as Normas Regulamentadoras e a CLT

relativas Segurana e Medicina do Trabalho.

O que so atividades

insalubres?

CLT

SEO XIII - Das Atividades Insalubres ou Perigosas

Art. 189. Sero consideradas atividades ou operaes insalubres aquelas que, por sua natureza, condies ou mtodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos sade, acima dos limites de tolerncia fixados em razo da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposioaos seus efeitos.

OBS.: Desde que estejam listadas na NR-15 do Decreto

3214 de 1978.

Orientao Jurisprudencial n 170

I - No basta a constatao da insalubridade por meio

de laudo pericial para que o empregado tenha direito

ao respectivo adicional, sendo necessria a classifi-

cao da atividade insalubre na relao oficial

elaborada pelo Ministrio do Trabalho.

Jurisprudncia: modo pelo qual o Judicirio aplica reiteradamente o direito.

Limite de tolerncia: a maiorconcentrao de um agente qumico ou

intensidade de um agente fsico que a

maioria dos trabalhadores pode estar

exposta repetidamente, durante toda a

sua vida laboral, sem sofrer efeitos

adversos a sade.

E os agentes que no tem Limite de Tolerncia?

NR-15-Atividades e operaes insalubres

Anexo 1- Rudo contnuo

Anexo 2- Rudo de impacto

Anexo 3- Calor

Anexo 5- Radiaes Ionizantes

Anexo 6- Trabalho sob condies hiperbricas

Anexo 7- Radiaes No Ionizantes

Anexo 8- Vibraes

Anexo 9- Frio

Anexo 10- Umidade

Anexo 11- Agentes Qumicos (Limite de tolerncia)

Anexo 12- Poeiras Minerais

Anexo 13- Agentes Qumicos e outros sem limite de tolerncia

Anexo 14- Riscos Biolgicos

Existe previso legal para

evitar o pagamento do

adicional de

insalubridade?

CLTArt. 191. A eliminao ou a neutralizao da insalubridade ocorrer:

I. com a adoo de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerncia;

II. com a utilizao de equipamentos de proteo individual ao trabalhador, que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites de tolerncia.

Pargrafo nico. Caber s Delegacias Regionais do Trabalho, comprovada a insalubridade, notificar as empresas,estipulando prazos para sua eliminao ou neutralizao, na forma deste artigo.

CLT

Art. 194.

O direito do empregado ao adicional deinsalubridade ou de periculosidade cessarcom a eliminao do risco sua sadeou integridade fsica, nostermos desta Seo e das normasexpedidas pelo Ministrio do Trabalho.

Riscos Ambientais

Eliminar

x

Minimizar (reduzir)

Na anlise prevencionista temos como hierarquia:

Eliminao do agente insalubre (por alterao de

processo ou substituio de produto)

A reduo da concentrao ou intensidade pela

adoo de equipamentos de proteo coletiva;

A utilizao de EPIs.

Quanto aos EPIs:

Fornecer o EPI adequado ao uso;

Treinar quanto ao uso correto, sobre as limitaes e higienizao;

Trocar peridicamente;

Obrigatoriedade do uso

SUM-80 INSALUBRIDADE (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Smula A-

24

A eliminao da insalubridade mediante fornecimento de aparelhos protetores aprovados pelo

rgo competente do Poder Executivo exclui a percepo do respectivo adicional.

SUM-289 INSALUBRIDADE. ADICIONAL. FORNECIMENTO DO APARE-LHO DE

PROTEO. EFEITO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003

O simples fornecimento do aparelho de proteo pelo empregador no o exime do pagamento do

adicional de insalubridade. Cabe-lhe tomar as medidas que conduzam diminuio ou

eliminao da nocividade, entre as quais as relativas ao uso efetivo do equipamento pelo

empregado.

RUDO ANEXOS 1 E 2

Fontes comuns de exposio: Mquinas em geral, compressores, geradores, rompedores...

Eliminar Reduzir EPIs

No aplicvel Troca de tecnologiaAnteparosEnclausuramento da fonteReduo do tempo de exposio

Protetores auditivos tipo concha ou de insero.

1. Aplicar medida de eliminao ou reduo;2. Avalie o rudo de acordo com NHO-01 da Fundacentro, quanto a

procedimento e no LT;3. Se o nvel de rudo for maior que 85 dB(A) para uma jornada de 8

horas, utilize protetor auditivo que reduza o nvel abaixo do Limite de Tolerncia.

Pode ser utilizada a forma ANSI abaixo:NPSc= NPSa NRRsfEx: Nvel de rudo do ambiente =94 dB(A)NRRsf do protetor= 17 dB(A)NPSc= 77 dB(A)

METODOLOGIAS

CALOR ANEXO 3

Fontes comuns de exposio: Fornos, caldeiras, geradores, fundio, lavanderias, extruso,motores...

Eliminar Reduzir EPIs

No aplicvel Troca de tecnologiaSeparao da fonteProteo do telhadoResfriamento evaporativoReduo do tempo de exposio

No aplicvel

1. Calcule o ndice IBUTG considerando o tipo de atividade (leve, moderada ou pesada), pelo regime de trabalho (contnuo ou intermitente) e local de descanso;

2. Avalie o calor de acordo com NHO-06 da Fundacentro, quanto a procedimento e no LT (anexo 3);

3. Aplicar medidas de eliminao ou reduo;4. Cuidado: A classificao da atividade depende de cada perito, ento

garanta que o ambiente esteja dentro dos limites para a atividade mais intensa (se a sua atividade for leve verifique para a moderada).

Processo:

RO 398201100423005 MT 00398.2011.004.23.00-5

Relator(a):

DESEMBARGADOR ROBERTO BENATAR

Julgamento:

31/01/2012

rgo Julgador:

1 Turma

Publicao:

02/02/2012

Ementa

HORAS EXTRAS. CARTES DE PONTO.

Divergindo a prova testemunhal acerca do incio do horrio de jornada de trabalho anotada em

carto de ponto, deve prevalecer o que est nele consignado, tendo em vista a prova ter restado

dividida. INSALUBRIDADE. CALOR DE ORIGEM NATURAL.

CARACTERIZAO. Se nada desabona o laudo pericial que concluiu pela

existncia de insalubridade, porquanto presente o agente fsico calor, resta o

direito do obreiro percepo do respectivo adicional.

Processo:

RR 2300006719815170001 230000-67.1981.5.17.0001

Relator(a):

Aloysio Corra da Veiga

Julgamento:

27/09/2006

rgo Julgador:

6 Turma,

Publicao:

DJ 13/10/2006.

Ementa

RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHO A

CU ABERTO. FONTE NATURAL DE CALOR. IRRADIAO DO SOLO

BRITADO E DOS TRILHOS

. A jurisprudncia desta c. Corte firmou-se no sentido de no ser devido o

adicional de insalubridade quando a fonte de calor natural, nos termos da

Orientao Jurisprudencial 173 da C. SDI: -Em face da ausncia de

previso legal, indevido o adicional de insalubridade ao trabalhador em

atividade a cu aberto-. Recurso de revista conhecido e provido.

RADIAES IONIZANTES ANEXO 5

Fontes comuns de exposio: Centros de diagnsticos mdicos e odontolgicos, radiografia industrial...

Eliminar Reduzir EPIs

No aplicvel Projeto de radioproteorea protegida

Avental e protetor de tireide.

1. Limites de tolerncia conforme resoluo CNEN-NE-3.012. Medies geralmente efetuadas por dosmetros.

PRESSES HIPERBRICAS ANEXO 6

Fontes comuns de exposio: Trabalhos sob presso de ar comprimido e atividade de mergulho.

Eliminar Reduzir EPIs

No aplicvel No aplicvel cumprir norma No aplicvel

Atividades insalubre por definio. No tem limite de tolerncia e sim metodologia de trabalho.

RADIAES NO IONIZANTES ANEXO 7

Fontes comuns de exposio: Fornos de cura por UV, Lasers industriais, processos de soldagem...

Eliminar Reduzir EPIs

Substituio de processo

Reduzir tempo de exposio;Isolar com biombos para proteo coeltiva.

Escudo de solda, luva, mangote, perneira e avental de raspa de couro ou similar.

A radiao no ionizante no ultrapassa tecidos espessos. A caracterizao da insalubridade por avaliao qualitativa por no haver limite de tolerncia previsto na NR-15.

OJ-SDI1-173 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RAIOS SOLARES. IN-DEVIDO (inserida

em 08.11.2000)

Em face da ausncia de previso legal, indevido o adicional de insalubridade ao

trabalhador em atividade a cu aberto (art. 195, CLT e NR 15 MTb, Anexo 7).

VIBRAES ANEXO 8

Fontes comuns de exposio: Empilhadeiras, nibus, Caminhes, Tratores, Rompedores pneumticos, sapeadores, Martelete pneumtico, Martelos de queda ...

Eliminar Reduzir EPIs

Substituir processo por equipamentoautomtico ou

separa mquina / operador

Reduzir tempo de exposio;Instalar amortecimento nosassentos;Adquirir equipamentos com tecnologia de reduo de vibrao;Melhorar piso de deslocamento.

Luva anti-vibrao

O Anexo 8 da NR-15 remete s normas ISO 2631 e ISO 5349 que no estabelecem limites de tolerncia. A norma de corpo inteiro estabelece uma zona de risco a sade (geralmente utilizado como limite a parte superior da rea hachurada).A ACGIH estabelece os seguintes limites:

ISO 2361-1 1997: vibrao de corpo inteiro

Diretiva Europia 2004: vibrao de corpo inteiro e mos e braos

ACGIH: vibrao de mos e braos (referenciada a ISO 5349/1986)

Obs.: A ISO 5349-2001no estabelece limites de tolerncia. A ISO 2361-1

1997 estabelece regies de acelerao onde o risco provvel, mas no

estabelece estritamente um limite de tolerncia.

Equipamento Tipo de

avaliao

Valor

medido

A(8)

Diretiva

Europia

A(8)

ISO

2631-1

1997

Aw (8)

(m/s)

ACGIH

m/s com

base na

ISSO

5349/86

Corpo inteiro 0,05 1,15 0,88 -

Mo e brao 0,28 5,0 - 4,0

Mo e brao 0,78 5,0 - 4,0

EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE .

MOTORISTA DE CAMINHO. Nveis de rudo e de

vibraes medidos na cabine do caminho conduzido

pelo reclamante superiores aos limites de tolerncia

estabelecidos pelos Anexos 1 e 8 da NR-15 da

Portaria 3.214/78. Devido o adicional de

insalubridade no grau mdio.

FRIO-ANEXO 9

Fontes comuns de exposio: Cmaras frias de frigorficos de carnes, laticnios, supermercados, queijarias ...

Eliminar Reduzir EPIs

Sistemaautomtico de armazenagem

e retirada.

Reduzir tempo de exposio;Realizar pausas peridicas conforme previso legal;

Gorro, toca, jaqueta com capuz, cala, meia e bota trmica.

Avaliao quantitativa. Na nossa regio a insalubridade considerada para temperaturas abaixo de 10 graus.

UMIDADE ANEXO 10

Fontes comuns de exposio: Trabalhos em obras alagadas, galerias pluviais em operao, lavagem de equipamentos com gua pressurizada, lavagem de veculos...

Eliminar Reduzir EPIs

Sistema de lavagem

automtico

Reduzir tempo de exposio; Roupa impermevel, botas e luvas de borracha.

Avaliao qualitativa. Deve ser observado se a roupa de trabalho permanece mida.

AGENTES QUMICOS COM LIMITE DE TOLERNCIA- ANEXO 11

Fontes comuns de exposio: Processos industriais em geral, processos de limpeza, processos de pintura, laboratrios, estaes de tratamento, galvanoplastia...

Eliminar Reduzir EPIs

Alterao de processo ou

substituio de produto por

substncia no nociva.

Sistema de exausto considerando densidade, velocidade de captura...;Ventilao diluidora;Segregao do processo

Respirador com filtro qumico;Luvas e ou creme de proteo;culosRoupa com resistncia qumica

Avaliao quantitativa com bomba de amostragem e filtros adequados. Utilizar mtodos de amostragem aprovados.Considerar o efeito sinrgico das substncias (utilizar ACGIH).

ANLISE DO RESPIRADOR

EFEITO SINRGICO

POEIRAS MINERAIS- ANEXO 12

Fontes comuns de exposio: Usinagem de materiais contendo amianto, mangans (minerao, soldagem...) e slica livre cristalizada (corte de rochas, minerao, jateamentos...)

Eliminar Reduzir EPIs

No caso do amianto-

substituio da matria prima.

Sistema de exausto considerando densidade, velocidade de captura...;Ventilao diluidora;Segregao do processo;Umidificao do processo

Respirador com filtro mecnico PFF-1 ou PFF-2;

Avaliao quantitativa com bomba de amostragem e ciclone.Utilizar mtodos de amostragem aprovados.

AGENTES QUMICOS SEM LIMITES DE TOLERNCIA- ANEXO 13

...agentes considerados insalubres em decorrncia de inspeo realizada no local de trabalho. Excluam-se desta relao as atividades ou operaes com os agentes qumicos constantes dos anexos 11 e 12.

Agentes: Arsnico, Carvo, Chumbo, Cromo, Fsforo, Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono, Mercrio, Silicatos, Substncias cancergenas, Operaes diversas e Benzeno.

Ateno:Fabricao e manuseio de lcalis custicos;Fabricao e manipulao de cido oxlico, ntrico, sulfrico...Telegrafia e radiotelegrafia, manipulao em aparelhos tipo morse e recepo de sinais em fones;Fabricao e transporte de cal e cimento nas fases de grande exposio a poeiras;Pintura a pistola com esmaltes, tintas, vernizes e solventes contendo hidrocarbonetos aromticos.Manipulao de alcatro, breu, betume, antraceno, negro de fumo, leos minerais, leo queimado, parafina ou outras substncias cancergenas afins.

Fontes comuns de exposio: Processos de soldagem, galvanoplastia, pintura a pincel, pintura a pistola, aplicao de defensivos...

Eliminar Reduzir EPIs

leos e graxas:

substituir por tipo alimentcio,

por base vegetal...lcalis

custicos: substituir por

substncia no custica ...Produtos

cancergenos: evitar/bloquear

Cabines de pintura com exausto;Ventilao exaustora/diluidora;Automao de processo (ex. cromagem);Utilizao de capela paramanipulao de produtos de laboratrio;Umidificao do processo em caso de poeiras;Reduo do tempo de exposio;Produtos qumicos: diluio automtica.

Cabine de pintura: Respirador panormico ou semi-facial com manuteno , culos, creme de proteo, luva de borracha (consultar tabela de resistncia qumica),Vestimenta com resistncia qumica.cidos: Protetor facial, luva de borracha, respirador para gases cidos.leos e graxas: Luva de borracha e creme de proteo para as mos.

Sobre leos minerais:

Conforme norma deve ser considerado insalubre quando

for taxado como cancergeno;

Os leos atualmente em uso so ultra-refinados,

representando baixo risco a sade;

Segundo o protocolo IP346 do Instituto do Petrleo,

EUA,leos minerais so considerados no cancergenos

quando o extrato de dimetilo sulfxido inferior a 3%;

Segundo a Petrobrs todos os leos bsicos produzidos

no Brasil possuem DMSO < 3%.

RISCOS BIOLGICOS- ANEXO 14

Fontes comuns de exposio: Atendimento a pacientes em hospitais, clinicas odontolgicas e consultrios mdicos, Limpeza de banheiros em hotis e restaurantes, coleta de lixo urbano, limpeza de fossas, Estbulos, exumao de carcaas de animais...

Eliminar Reduzir EPIs

Lixo urbano: Sistema de coleta sem

contato (continers)

No aplicvel Respirador PFF-2Vestimentas e roupas impermeveis para limpeza de fossas e coleta de lixo urbanoLuva anti-corte (combinada com luva de borracha) para coleta de lixo urbano.culos de proteo.

RISCOS BIOLGICOS- ANEXO 14Pontos polmicos

Trabalhos de atendimento a pacientes: No recomendvel retirar adicional de insalubridade a menos com uso adequado de EPIs;

Grau mximo: somente com contato com pacientes em isolamento;

Trabalhos com aves no so insalubres em nenhuma fase do Processo: TST julgou que limpeza de galinheiros no insalubre por no constar no Anexo 14.

Trabalhos com sunos so insalubres em grau mximo at a fase de inspeo (zona suja). O uso de respirador PFF-2, culos de proteo e Luva de borracha neutraliza a insalubridade;

Limpeza de banheiros: Geralmente utilizada analogia a esgotos(galerias e tanques) e lixo urbano (coleta e industrializao).

OJ-SDI1-4 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIXO

URBANO (nova redao em decorrncia da

incorporao da Orientao Jurisprudencial n 170 da

SB-DI-1) - DJ 20.04.2005

I - No basta a constatao da insalubridade por meio de

laudo pericial para que o empregado tenha direito ao

respectivo adicional, sendo necessria a classificao da

atividade insalubre na relao oficial elaborada pelo

Ministrio do Trabalho.

II - A limpeza em residncias e escritrios e a respectiva

coleta de lixo no podem ser consideradas atividades

insalubres, ainda que constatadas por laudo pericial,

porque no se encontram dentre as classificadas como

lixo urbano na Portaria do Ministrio do Trabalho. (ex-OJ

n 170 da SBDI-1 - inserida em 08.11.2000)

IMPLEMENTAO

Obter o comprometimento da direo informando os

benefcios e os riscos de se trabalhar com o conceito de

insalubridade Zero:

Benefcios: Aprimoramento do sistema de segurana, Reduo do

risco de doenas do trabalho,Imagem positiva de empresa

segura,coerncia de informaes, reduo de custos, recursos

adicionais para a rea de segurana;

Riscos: Possibilidade de aumento de reclamaes trabalhistas,

custos dos processos.

IMPLEMENTAO

Estabelecer o modelo de eliminao da insalubridade:

Eliminao do adicional: Existindo anteriormente a

insalubridade possvel a eliminao do pagamento. No

recomendado por ocasionar insatisfao interna;

SUM-248 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DIREITO ADQUIRIDO

(manti-da) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003

A reclassificao ou a descaracterizao da insalubridade, por ato da autoridade

competente, repercute na satisfao do respectivo adicional, sem ofensa a direito

adquirido ou ao princpio da irredutibilidade salarial.

Incorporao: Incorpora-se o adicional ao salrio atual e os

novos contratados j entram sem o adicional.

IMPLEMENTAO

Identificar todos os agentes passveis da incidncia de adicional

de insalubridade;

Avaliar, alm dos processos industriais, os servios de

limpeza, enfermagem, limpeza de ptio, portaria;

Verificar todos os produtos qumicos existentes em todas

as bancadas, armrios...

IMPLEMENTAO

Avaliar as medidas de controles existentes:

Medidas de controle coletivas e individuais;

IMPLEMENTAO

Auditar os registros de controle existentes:

Fornecimento do EPI adequado ao risco;

Frequncia de substituio dos EPIs;

Capacitao para uso dos EPIs (inicial e peridica);

Manuteno preventiva das protees coletivas;

Registro de auditorias de uso;

Registro de notificaes pelo no uso;

Fispqs...

IMPLEMENTAO

Estabelecer programa de gesto das condies ambientais,

considerando:

A eliminao de agentes insalubres;

A substituio de produtos qumicos por inertes;

Medidas para a reduo de concentraes e ou

intensidade de agentes ambientais (rudo, poeiras,

vibrao, calor, solventes...);

A prescrio dos EPIs adequados aos riscos residuais;

O estabelecimento da periodicidade da troca dos EPIs;

Estabelecimento dos programas e periodicidade das

capacitaes;

Os critrios para aquisio de produtos qumicos (com

procedimento de teste do custo benefcio);

Os registros necessrios: entrega de EPIs, capacitao,

validade dos EPIs, Auditoria de uso, advertncias pela no

utilizao, Fispqs por perodo, teste dos EPIs e produtos

qumicos, as melhorias efetuadas.

IMPLEMENTAO

Fazer laudo tcnico de insalubridade (pode ser o prprio

PPRA com as medies quantitativas):

Informar os meios utilizados para a eliminao ou

neutralizao dos agentes insalubres;

IMPLEMENTAO

Informar os colaboradores sobre a eliminao /incorporao

da insalubridade:

Informar sobre os riscos existentes, os meios utilizados

para a neutralizao e as justificativas tcnicas e legais.

O DIREITO A QUESTIONAR O ADICIONAL DE

INSALUBRIDADE

direito dos trabalhadores solicitarem na justia o

adicional de insalubridade independente da existncia

ou no do laudo da empresa;

Este direito deve ser exercido at dois anos aps o

trmino do contrato de trabalho;

O perodo reclamado retroage at 5 anos aps o

trmino do contrato de trabalho independente do tempo

trabalhado.

Dinmica da percia

ESTRATGIA PERICIAL

Estabelecer um Assistente Tcnico;

Com base na Inicial, na contestao e na Ata estabelecer a

estratgia de percia;

Juntar os documentos comprobatrios da salubridade

Registro das avaliaes quantitativas;

Registro dos EPIs fornecidos comprovando que

adequado ao risco;

Registro de capacitao para o uso correto;

Registro de auditoria de uso obrigatrio;

Registro de advertncia pela no utilizao;

Fispq em caso de produto qumico

FALHAS COMUNS

Trabalhos peridicos em outros processos no cobertos pelos

EPIs fornecidos;

Falta do registro de treinamento;

Falta de memria da empresa (fiz isto, aquilo...)

EPI no adequado ao risco:

Respirador para poeiras utilizado para vapores de

solventes;

Nvel de rudo acima da capacidade do protetor auditivo;

Luva no aprovada para uso com solventes...

Periodicidade de troca :

Creme de proteo trocado em intervalos longos;

Respirador sem manuteno trocado a cada seis meses;

Manuseio de produto qumico sem a correspondente proteo;

CONCLUSES TCNICAS PERICIAIS POSSVEIS

O protetor auditivo no suficiente devido a transmisso via

ssea... A competncia para aprovar EPI do Ministrio do

Trabalho. No cabe ao Perito questionar a validade do EPI;

Idem para creme de proteo;

Protetor auditivo trocado a cada 6 meses quando o recomendado

2 meses (conforme reportagem da revista Proteo) ??

O cimento ou produto de limpeza tipo saplio: Insalubridade por

manuseio de lcali custico. Nos dois casos so substncias

alcalinas mas no so custicas (a soda );

Manuseio de produto qumico sem a correspondente proteo;

Absoro de tolueno pela pele com exposio abaixo do limite de

tolerncia. Se no insalubre para o pulmo seria para a pele?

O simples manuseio de leo insalubre independente da proteo

conforme NR-13.

QUESITOS-EXEMPLO

Explique o Sr. Perito se existiu exposio permanente ao agente rudo. Em caso afirmativo, a dose de rudo da jornada de trabalho maior que 1? Qual o nvel de exposio em dB(A)? Qual foi a metodologia de medio utilizada?

Eram fornecidos ao reclamante protetor auditivo?

O protetor auditivo possui CA?

O NRRsf do protetor compatvel com o nvel de rudo do ambiente?Justifique.

Explique o Sr. Perito se o reclamante estava exposto de forma permanente a produtos qumicos considerados insalubres de acordo com a NR-15? Em caso afirmativo descreva quais?

Existem EPIs adequados aos riscos citados acima com CA do MTE;

Existe comprovao que o reclamante recebeu os EPIs?

A empresa obriga o uso de EPIs?

QUESITOS-EXEMPLO

Eram fornecidos ao reclamante protetor auditivo?

A empresa fiscaliza o uso de EPIs atravs da CIPA e do SESMT?

Existe exposio a agentes insalubres que exigem avaliao quantitativa?Em caso afirmativo quais?

O limite de tolerncia para estas substncias foi ultrapassado?

Qual a metodologia de medio e quais equipamentos de medio foram utilizados?

Os equipamentos de medio, objetivo desta percia, possuem certificado de calibrao rastrevel pelo RBC (Rede Brasileira de Calibrao)?

engenharia@proacaors.com.br

PERICULOSIDADE

INFLAMVEIS LQUIDOS E GASOSOS;

EXPLOSIVOS;

ELETRICIDADE;

RADIAES IONIZANTES.

Contato dirio no importando o tempo deste contato suficiente para o enquadramento

No possvel neutralizar

Aplicaes em geral:

Depsitos de GLP -volume superior a 135 Kg- Se houver arrumao de vasilhames???;

Centrais de GLP;Abastecimento de inflamveis lquidos e

gasosos;

Depsitos de inflamveis com volume superior a 200 litros;

Transporte de inflamveis com volume superior a 200 litros;

Servios de manuteno eltrica;Substaes de energia;

PERICULOSIDADE

RECOMENDAES:

Limitar o nmero de expostos (procedimentos escritos, chave em depsitos ou portes, controle de acesso no momento de descarga de inflamveis

Registro de entrada em depsitos de inflamveis e substaes de energia;

Limitar depsitos de GLP em 5 P20 (empilhadeiras);

Centrais de GLP Cercar raio de 3m com centro nas vlvulas, dispositivos de medio

Normatizar os procedimentos de eletricidade; Divulgar os autorizados a intervir em

instalaes eltricas.