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INFORMATIVO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL 3 Vilalba de Jesus O deputado Vilaba (PRB/PE) participará no próximo dia 7, como titular da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), de seminário para debate sobre resíduos sólidos, em São Paulo. O seminário acontece como preparação para a XII Conferência das Cidades a ser realizada nos dias 25 e 26 de outubro, em Brasília. O tema da conferência é a Política Nacional de Resíduos Sólidos e sua efetivação em todo o país. A política vem sendo debatida no Congresso há cerca de vinte anos e deverá ser implantada até o final do ano. Foi instituída pela Lei 12.305/10 e regulamentada pelo Decreto n° 7404/ 10. Um Plano Nacional de Resíduos Sólidos deve ser elaborado por meio de um Conselho Ministerial do executivo até agosto desse ano. O encontro acontecerá na Assembléia Legislativa de São Paulo com a participação dos membros da CDU da Câmara Federal. É o segundo encontro regional preparatório para a conferência e reunirá representantes de toda região sudeste. deputado Vilalba (PRB/PE) reuniu-se, na tarde do dia 28, com membros da subcomissão especial de resíduos Osólidos para definir o cronograma das próximas atividades. Durante a reunião foi discutida a implementação da logística reversa para os resíduos sólidos, o que facilitará uma melhor adequação para o destino do lixo, afirmou o deputado Adrian (PMDB/RJ) que presidiu a reunião. Foi colocado em pauta o financiamento e capacitação dos médios e pequenos municípios para possibilitar a elaboração dos planos municipais e regionais de gerenciamento de resíduos sólidos. O objetivo do encontro foi também sensibilizar os prefeitos para a necessidade de instituírem consórcios intermunicipais para o gerenciamento desses resíduos. Segundo o deputado Vilalba, “a verba federal destinada aos municípios deve ser fiscalizada para que os prefeitos possam desenvolver um bom trabalho”, concluiu. A subcomissão especial foi criada para acompanhamento da regulamentação da Lei nº 12,305/10 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Foram incluídas no cronograma, as visitas ao maior lixão da América Latina, o de Gramacho, no Rio de Janeiro e ao lixão da Estrutural, em Brasília. Foi proposta a exibição do filme “Lixo extraordinário”, na próxima conferência com a participação do elenco e direção para debate sobre o tema. Na noite desta terça-feira, após cinco votações nominais, os parlamentares concluíram a votação da MP 527/2011 que trata sobre Aviação Civil e também, sobre as regras específicas para licitações de obras e serviços relacionados à Copa do Mundo e Olimpíadas. O grande debate em plenário girou em torno da criação de um Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), que substituirá a lei de licitações apenas em obras relacionadas às Copas do Mundo e das Confederações e para as Olimpíadas. "O novo regime diferenciado garante à acessibilidade nos estádios, diferente da Lei 8.666. Além disso aprovamos ontem uma emenda que garantiu que a FIFA e nem mesmo o Comitê Olímpico poderão exigir alterações nos projetos básicos e executivos das obras da Copa", destacou o deputado Vilalba no fim da votação em plenário. Deputado Vilalba reúne-se com membros da subcomissão especial sobre resíduos sólidos Deputado Vilalba participa de seminário sobre resíduos sólidos em São Paulo Deputado Vilalba comemora a aprovação da MP 527/2011 Deputado Vilalba reúne-se com membros da subcomissão especial sobre resíduos sólidos

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INFORMATIVO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL

3Vilalba de Jesus

O deputado Vilaba (PRB/PE) participará no próximo dia 7, como titular da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), de seminário para debate sobre resíduos sólidos, em São Paulo.O seminário acontece como preparação para a XII Conferência das Cidades a ser realizada nos dias 25 e 26 de outubro, em Brasília. O tema da conferência é a Política Nacional de Resíduos Sólidos e sua efetivação em todo o país.A política vem sendo debatida no Congresso há cerca de vinte anos e deverá ser implantada até o final do ano. Foi instituída pela Lei 12.305/10 e regulamentada pelo Decreto n° 7404/ 10. Um Plano Nacional de Resíduos Sólidos deve ser elaborado por meio de um Conselho Ministerial do executivo até agosto desse ano.O encontro acontecerá na Assembléia Legislativa de São Paulo com a participação dos membros da CDU da Câmara Federal. É o segundo encontro regional preparatório para a conferência e reunirá representantes de toda região sudeste.

deputado Vilalba (PRB/PE) reuniu-se, na tarde do dia 28, com membros da subcomissão especial de resíduos Osólidos para definir o cronograma das próximas

atividades. Durante a reunião foi discutida a implementação da logística reversa para os resíduos sólidos, o que facilitará uma melhor adequação para o destino do lixo, afirmou o deputado Adrian (PMDB/RJ) que presidiu a reunião.Foi colocado em pauta o financiamento e capacitação dos médios e pequenos municípios para possibilitar a elaboração dos planos municipais e regionais de gerenciamento de resíduos sólidos.O objetivo do encontro foi também sensibilizar os prefeitos para a necessidade de instituírem consórcios intermunicipais para o gerenciamento desses resíduos.Segundo o deputado Vilalba, “a verba federal destinada aos municípios deve ser fiscalizada para que os prefeitos possam desenvolver um bom trabalho”, concluiu.A subcomissão especial foi criada para acompanhamento da regulamentação da Lei nº 12,305/10 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.Foram incluídas no cronograma, as visitas ao maior lixão da América Latina, o de Gramacho, no Rio de Janeiro e ao lixão da Estrutural, em Brasília. Foi proposta a exibição do filme “Lixo extraordinário”, na próxima conferência com a participação do elenco e direção para debate sobre o tema.

Na noite desta terça-feira, após cinco votações nominais, os parlamentares concluíram a votação da MP 527/2011 que trata sobre Aviação Civil e também, sobre as regras específicas para licitações de obras e serviços relacionados à Copa do Mundo e Olimpíadas.O grande debate em plenário girou em torno da criação de um Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), que substituirá a lei de licitações apenas em obras relacionadas às Copas do Mundo e das Confederações e para as Olimpíadas."O novo regime diferenciado garante à acessibilidade nos estádios, diferente da Lei 8.666. Além disso aprovamos ontem uma emenda que garantiu que a FIFA e nem mesmo o Comitê Olímpico poderão exigir alterações nos projetos básicos e executivos das obras da Copa", destacou o deputado Vilalba no fim da votação em plenário.

Deputado Vilalba reúne-se com membros da subcomissão especial sobre resíduos sólidos

Deputado Vilalba participa de seminário sobre resíduos sólidos em São Paulo

Deputado Vilalba comemora a aprovação da MP 527/2011

Deputado Vilalba reúne-se com membros da subcomissão especial sobre resíduos sólidos