Informativo Online do Mandato - 11/03/2011 · 2 Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 368 - 11/03/2011 REGIÃO SUL Parlamento anuncia mobilização total para ajudar

Presidente da AL Deputado EstadualAdão Villaverde - PT/RS

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Informativo Online do Mandato - 11/03/2011

Leia nesta edição

Pg. 3Bancada federal gaúcha apoia grandes debates na AL

Pg. 3Associação auxilia jovens carentes através do futebol

Pg. 4Parlamento discute restrições impostas ao tabaco

368Edição

REGIÃO SUL

Comitiva visita localidades atingidaspelas chuvas em São Lourenço do Sul

Villa acompanhou o governadorTarso Genro, na sexta-feira (11), navisita às famílias atingidas pelaschuvas em São Lourenço do Sul. Ochefe do Parlamento gaúcho mani-festou-se sobre a vistoria nos locaismais prejudicados no município einiciativas emergenciais.

“Já organizamos um show de so-lidariedade, para quarta-feira, edesde ontem são recolhidas doa-ções no Palácio Farroupilha, comgrande adesão. Temos o compro-misso com a região de seguir sendoponte com os Governos do Estadoe Federal, para que imediatamen-te os serviços sejam retomados,como de fornecimento de água”,ressaltou Villa.

AuxílioO governador anunciou a libera-

ção emergencial de R$ 50 milhõespelo Banrisul a programas de aju-da aos moradores atingidos na cidadeda região sul. Neste sentido, Villatambém se manifestou.

“É importante a visita do gover-nador para acompanhar a situação,e o conjunto de medidas que anun-

Villa percorreu diversos bairros ao lado do governador, Tarso Genro, e do vice, BetoGrill. No ato, foram anunciadas diversas medidas de apoio à população da cidade.

ciou, prorrogando o prazo para opagamento de crédito agrícola aosatingidos, junto ao Banrisul. Em se-gundo lugar, disponibilizando o ban-co para apoiar diretamente as pes-soas prejudicadas pelas enxurra-das, com recursos para a comprade materias de construção, móveis

Diversas partes do solo do município cederam com a enxurrada

e eletrodomésticos, desta forma,permitindo que recuperem minima-mente suas casas; além de anunci-ar financiamento para capital degiro aos empreendedores que tive-ram prejuízos e danos”, destacouVilla.

(Mais informações na página 2)

Eduardo Q

uadros / Ag. A

L

2Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 368 - 11/03/2011

REGIÃO SUL

Parlamento anuncia mobilização total paraajudar vítimas de enchentes no Estado

Doações para osdesabrigados pela enchenteque atingiu a zona sul do es-tado estão sendo recebidas nohall de entrada da AssembleiaLegislativa. Na sexta-feira(11), Villa entregou pessoal-mente roupas e alimentos queserão encaminhados para aDefesa Civil.

Villa, que havia chegado hápouco de Santa Cruz do Sul,onde participou da aberturade audiência pública para dis-cutir restrições à produção detabaco, disse que a populaçãogaúcha está se mobilizandopara ajudar os atingidos e sendo soli-dária às ações do Parlamento e outrasinstituições na arrecadação dedonativos.

Medidas como esta estão sendo to-madas por outras instituições e pelascomunidades do interior, afirmou. “Sen-ti pessoalmente, há pouco, em SantaCruz, a sensibilidade e solidariedade detodos com o sofrimento daqueles mo-radores e a forma como estão se mobi-lizando e contribuindo para amenizara dor e as perdas dos atingidos”.

Governo FederalVilla informou que o governador do

Estado recebeu telefonema dapresidenta Dilma Roussef, na manhã do

Ponto de coleta de doações está localizado no hall da AL

mesmo dia, colocando a estrutura doGoverno Federal à disposição para au-xiliar aos desabrigados e contribuir nareconstrução das áreas atingidas.

Informou, também, da realização deum show para arrecadação dedonativos, na próxima quarta-feira (16)no Teatro Dante Barone, reunindo mú-sicos regionalistas gaúchos.

MinistrasVilla realizou contatos com o Go-

verno Federal ainda na sexta-feira (11)e anunciou a liberação de mil cestasbásicas para os desabrigados pelas en-chentes na Região Sul do Estado. Tam-bém garantiu a presença de duas mi-nistras e do chefe do Centro Nacional

de Gerenciamento de Riscose Desastres da Secretaria Na-cional de Defesa Civil do Mi-nistério da Integração Nacio-nal, Armin Braun, no sábado(12), pela manhã, em visitaoficial, à área atingida porfortes chuvas desde a noite dequarta-feira (09).

O presidente daAssembleia Legislativa infor-mou ao vice-governador BetoGrill que a ministra da Secre-taria de Direitos Humanos daPresidência da República, Ma-ria do Rosário, e a ministra daPesca e Aquicultura, Ideli

Salvatti, estarão em São Lourenço emvisita oficial por determinação dapresidenta Dilma Rousseff. “A ministraMaria do Rosário já anunciou a libera-ção de mil cestas básicas e o represen-tante do Ministério da Integração Na-cional fará um levantamento das ne-cessidades dos municípios e providen-ciará ajuda do Governo Federal”, dis-se Villa.

A ministra da Pesca e o represen-tante do Ministério da Integração Na-cional farão um relatório das necessi-dades de apoio para abrigagem dospescadores que ficaram sem as suasmoradias, e darão assistência às pre-feituras para a recuperação das cida-des destruídas pelas águas.

Jornais da capital destacam agilidadeda AL no auxílio às cidades atingidas

Solidariedade daFronteira Oeste

O colunista Fernando Albrecht, doJornal do Comércio, lembrou naedição de sexta-feira (11) as diver-sas calamidades enfrentadas pelascidades do sul em decorrência doexcesso ou da falta de chuva e des-tacou a agilidade do Villa no enca-minhamento de ações em auxílioaos atingidos na região sul.

O colunista Luiz Augusto Kern, doCorreio do Povo, também destacoua rápida intervenção da Assembleiaem relação às enchentes.

O presidente da Associação dos Mu-nicípios da Fronteira Oeste (Amfro) eprefeito de Barra do Quaraí, MaherJaber, esteve na AL e colocou a entida-de à disposição para auxiliar as víti-mas da região sul.

Fotos: Marco Couto / Ag. AL


CARNAVAL

Maior festa popular brasileira levou beleza ealternativa de renda ao Complexo do Porto Seco

Na noite de sexta-feira (04), Villaacompanhou o início dos desfiles dasescolas de samba do Grupo Especialdo carnaval 2011 de Porto Alegre, noComplexo Cultural do Porto Seco. Nes-sa primeira noite ocorreu o desfile deseis escolas e, no sábado (05), outrasseis escolas do Grupo Especial fazemseu espetáculo na capital do Estado.“O carnaval, além de uma grande fes-ta da cultura popular, é também umaalternativa econômica. É emprego egeração de renda. Merece não só nos-sa presença, mas, sobretudo, um for-te apoio de políticas públicas, nas di-versas esferas”, declarou o chefe doParlamento gaúcho.

Villa reforçou essa necessidadede apoio lembrando a dimensão doevento: “O carnaval é a maior festapopular brasileira, e por que não di-zer uma das maiores do mundo". Opresidente da Assembleia Legislativamencionou o papel da Casa nesseprocesso, com seu papel de elabo-rar proposições e fiscalizar açõesgovernamentais.

Animação e profissionalismo no desfile de Porto Alegre

Ibravin e Estado Maior da Restinga reafirmamintenção de levar Vinhos do Brasil para o Sambódromo

Villa foi presenteado com camiseta da escola

Villa recebeu, na tarde dequinta-feira (10), dirigentesdo Instituto Brasileiro do Vi-nho (Ibravin) e da AssociaçãoGaúcha de Vitivinicultores(Agavi), além da direção daescola de samba Estado Maiorda Restinga. No encontro, re-alizado na Sala da Presidên-cia, no Palácio Farroupilha, asentidades reafirmaram a in-tenção de levar o tema Vinhosdo Brasil para a avenida dosamba no Carnaval de 2012.

EconomiaO presidente do Parlamento ga-

úcho ratificou a importância do se-tor vitivinícola para a economia doRio Grande do Sul, e confirmouapoio à proposta. “Aprovamos a in-tenção de contar a história do vi-nho no Carnaval, lembrando que oEstado é responsável por 90% daprodução da bebida no Brasil. Te-mos condições de mediar, promo-

ver e divulgar aspectos relaciona-dos a essa iniciativa”, destacouVilla.

HonraSegundo o presidente da Estado

Maior da Restinga, Robinson Macha-do Dias, o Preto, será uma honralevar para o Porto Seco um temaque tem estreita identificação como Rio Grande do Sul. “É uma história

muito bonita que mostra o ca-minho que percorreram mui-tas famílias que ajudaram acompor o nosso Estado”, dis-se Preto, que comemorou, naterça-feira (08), o título doGrupo Especial do Carnaval dePorto Alegre.

EscolasNa última semana, o presi-

dente da escola Beija-Flor deNilópolis também esteve reu-nido com Villa e representan-tes da cadeia vitivinícola, na

Assembleia gaúcha. A intenção élevar o tema para o Carnaval cari-oca e, ainda, para os desfiles em SãoPaulo, com o Grêmio Recreativo Es-cola de Samba Vai-Vai.

EncontroTambém participaram da audiên-

cia o presidente da Ibravin, CarlosPaviani, o diretor da Agavi, DarciDani, entre outras autoridades.

Fotos: E

duardo Quadros / A

g. AL

HomenagemVilla parabenizou a

grande campeã do Gru-po Especial do Carnavalde Porto Alegre: a Esta-do Maior da Restinga,que somou 238,9 pon-tos. A segunda colocadafoi a Império da ZonaNorte e, em terceiro, aImperadores do Samba.Foram reba ixadas aPraiana, Império do Sole Samba Puro.

No Grupo A, o títuloficou com a Protegidosda Princesa Isabel. PeloGrupo de Acesso, a vito-riosa foi a ImperatrizLeopoldense. Entre astribos, Os Comanches mais uma vezse destacaram.

Neste ano, três escolas do Gru-po Especial foram rebaixadas, Aca-demia de Samba Praiana, Impériodo Sol e Academia Samba Puro. Aprimeira colocada dos outros gru-

pos sobem, e a última do Grupo Acai para o Acesso. As vitoriosas dosgrupos de Acesso e A e as seis me-lhores colocadas do Grupo Especi-al voltam à passarela do samba nosábado (12), para o Desfile dasCampeãs.


PARCERIA

Bancada gaúcha na Câmara Federal apoiaprojeto de grandes debates proposto na AL

O projeto Destinos e Açõespara o Rio Grande, iniciativaque visa recolocar o Parla-mento Gaúcho no centro dosgrandes debates políticos doEstado e do país, ganhou maisuma parceria. No final da tar-de de sexta (04), no gabine-te da Presidência, no PalácioFarroupilha, Villa teve umaaudiência com a coordenado-ra da bancada federal gaú-cha, a deputada ManuelaD’Ávila (PCdoB).

No encontro, o presidenteapresentou o calendário dedebates, eventos e audiênci-as públicas previstos para ocorreremna capital e no interior do Estado en-tre abril deste ano e janeiro do ano quevem. Manuela aprovou a iniciativa, fezsugestões de pautas e disse que a ban-cada federal gaúcha certamente vaiapoiar e participar da iniciativa. “Émuito melhor unirmos forças e reali-zarmos um debate ainda mais amplo eaprofundado“, considerou ela. Além da

Calendário de debates e audiências foi apresentado

FUTEBOL

Associação sem fins lucrativos auxilia jovens carentescom ações realizadas a partir da prática do esporteVilla recebeu demandas de repre-

sentantes da Esporte Clube 2014, natarde de segunda-feira (09), na salada Presidência. Trata-se de associaçãosem fins lucrativos que busca a inclu-são social de crianças e jovens na ca-pital gaúcha, criada em 2005. No en-contro, Villa confirmou que encami-nhará a Luiz Inácio Lula da Silva ofí-cio da entidade com proposiçãopara que seu futuro estádio te-nha o nome do ex-presidente daRepública.

EstádioDe acordo com o coordena-

dor da Esporte Clube 2014, IvoGonçalves, a associação tem osonho de construir o estádio emum terreno disponível na ZonaSul. “Vamos este ano começara buscar investidores e progra-mas governamentais para queeste empreendimento social eesportivo se concretize”, escla-

Esporte Clube 2014 quer construir estádiocom o nome do ex-presidente Lula

bancada federal gaúcha, o Destinos eAções conta também com o apoio dopresidente da Câmara dos Deputados,Marco Maia (PT). A Câmara Federal,junto com a Assembleia, fará a promo-ção e organização do evento.

Entre outras questões, o projeto vaidebater, com ampla participação dascomissões da Assembleia e da Câmarae do Fórum Democrático, os temas da

erradicação da miséria, SUS,Código Florestal, infraes-trutura, reforma política,combate às drogas, clima e os50 anos da Legalidade. Apóso Carnaval, Villa irá agendaruma ida a Brasília onde apre-sentará a proposta aos demaisintegrantes da bancada fede-ral gaúcha.

MetrôTambém no encontro

ocorrido na Assembleia, Villae Manuela conversaram so-bre o andamento do projetodo metrô de Porto Alegre. O

presidente informou a deputada so-bre os últimos passos da mobilizaçãoe disse que até o final do mês o pro-jeto técnico para a obra e o estudofinanceiro estarão protocolados noGoverno Federal. A meta é incluir ometrô gaúcho entre os projetos quevão receber recursos e financiamen-tos por meio do PAC Mobilidade Ur-bana das Grandes Cidades.

rece Gonçalves.Desde a criação da entidade, mais

de mil alunos carentes da periferia daregião metropolitana foram atendidospelo projeto. Já outro diretor da as-sociação, Miguel Rangel, colocou a Es-porte Clube 2014 à disposição do Par-lamento para auxiliar em campanhasatravés dos seus voluntários.

ProjetosAlém do envio de documento

com proposta de homenagem aLula, o chefe do Parlamento gaú-cho ficou de manter contato com ogoverno estadual e gabinetes deparlamentares quanto às deman-das, em especial, as relativas ao es-tádio. Villa também dará encami-

nhamento ao pedido de asses-soria técnica para elaboraçãode projetos.

AtuaçãoO Esporte Clube 2014 foi

criado em 2005, quando a Copado Mundo no Brasil ainda erauma possibilidade. Atualmen-te, a associação trabalha emtrês locais de Porto Alegre: Pe-riquito - bairro Vila Nova,Araçá - bairro Pinheiro e ZeroHora - bairro Restinga, além doespaço de cursos da ONG Soli-dariedade, no bairro Cristal.

Fotos: Eduardo Quadros / Ag. AL


AUDIÊNCIA PÚBLICA

Parlamento gaúcho discute restrições à cadeiaprodutiva do tabaco em Santa Cruz do Sul

As restrições que devemser impostas à produção detabaco no Brasil, e a preo-cupação com os reflexos naeconomia, garantia de em-prego e renda a milhares detrabalhadores do setor fo-ram discutidos na manhã desexta-feira (11), em SantaCruz do Sul.

O Parlamento gaúcho re-alizou audiência pública noParque da Oktoberfest,aprovada pela Comissão deAgricultura, Pecuária eCooperativismo da Casa.Villa, presente ao evento,af i rmou que precisam serconstruídas alternativas junto aogoverno federal.

Audiências com governo federal“Esta mobilização institucional

se deve ao alcance que a produçãode tabaco tem na região, Estado epaís. Os deputados, deputadas e re-presentantes da região estão preo-cupados com a questão do fumo eda consulta da Anvisa. Nós sabemoso quanto o segmento é importante,sobretudo pelo que representa so-cialmente para toda a comunidade”,destacou Villa.

O chefe do Parlamento gaúcho

ANIVERSÁRIO

Marque na sua agendaSerá na próximo dia 8 de abril a comemoração do aniversário do Villa

que reunirá amigos e colaboradores de seu mandato. O evento será reali-zado na Casa do Gaúcho, no Parque Harmonia, em Porto Alegre. Informa-

ções pelos telefones 51 9257.4915 e 51 9686.5063.

FORMAÇÃO

Cursos paraservidores da AL

recebem inscriçãoAcontece a partir de sexta-feira (18)

o Curso de Formação de para Novos Ser-vidores. A atividade, promovida pela Es-cola do Legislativo Deputado RomildoBolzan, pretende dar noções do funcio-namento do Parlamento gaúcho aos no-vos colaboradores da Casa, com umdetalhamento do papel desempenhadopor cada uma de suas unidades. Em setemanhãs, distribuídas em três semanas domês de março, servidores explicarão o tra-balho das Superintendências Legislativa,Administrativa e Financeira e de Comuni-cação Social.

O curso é gratuito e serão fornecidoscertificados de participação a quem obti-ver presença mínima de 75%.

Villa intermediará contatos com a Casa Civil da Presidência

recebeu documento do presidenteda Comissão de Agricultura, ChicãoGorski (PP), solicitando audiênciasjunto à Casa Civil da Presidência daRepública, ao Ministério da Agricul-tura e Ministério de Desenvolvimen-to Agrário. A Câmara Federal tam-bém prepara agenda de discussõessobre o tema, através da Comissãode Agr icultura daquela casalegislativa.

Villa informou que está buscan-do agenda com o ministro-chefe daCasa Civil, Antonio Palocci, para tra-tar da questão, e também que jáhouve manifestação do governadorTarso Genro no sentido de reforçar

esses pedidos junto ao go-verno federal.

AudiênciaA audiência iniciou às 9

horas, no Pavilhão Centralda Oktoberfest, e reuniuautoridades municipais,deputados estaduais e fe-derais do Rio Grande do Sule de Santa Catarina, alémde representantes de sin-dicatos e associações deempresas e de trabalhado-res da indústria. Milharesde produtores e trabalha-dores lotam dois pavilhões

do local.Em 2010, a Anvisa publicou as

consultas públicas de nº 112 e nº117, solicitando à população que semanifeste sobre a revisão de duasresoluções: a RDC 46/2001, que pro-íbe adit ivos como açúcares earomatizantes nos produtos deriva-dos do tabaco; e a RDC 335/2003,que propõe novas regras para as em-balagens e materiais de propagan-da desses produtos, proibindo a ex-posição do cigarro em estabeleci-mentos de venda, por exemplo. Oprazo para o envio de críticas e su-gestões à Anvisa se encerra em 31de março.

Eduardo Quadros / Ag. AL


VITIVINICULTURA

Rio Grande do Sul deve ter safra recorde de uva

A colheita da uva, no Rio Grande doSul, tem término previsto para o finaldo mês de março e a safra deve ultra-passar a maior registrada até agora,que foi de 634 mil toneladas, em 2008.O dado, referente à uva industrializa-da, baseia-se nas 700 empresas inscri-tas no Cadastro Vinícola. Sob a respon-sabilidade da Secretaria da Agricultu-ra, Pecuária e Agronegócio (Seapa), sãomantidos dois cadastros distintos. OVinícola, contendo informações sobreuva vinificada, por variedade, vinhos,derivados produzidos e movimentaçãomensal, e o Vitícola, com o elenco detodos os viticultores, dados da produ-ção, área cultivada, variedades e de-claração da produção a cada safra.

“Por estarmos no forte da colheita,e devido ao voluma da safra, aumen-taram as atividades do Laren”, explica

MERCOSUL

AL irá participar de semináriosobre Faixa de Fronteira

A Assembleia Legislativaparticipará do 3º SeminárioFa ixa de Fronte i ra doMercosul, que será realiza-do em Uruguaiana nos dias24 e 25 de março. O convi-te foi encaminhado pelacomissão organizadora aoVilla na quinta-feira (10).

Além de garantir pre-sença, o pres idente daCasa informou que três co-missões permanentes doParlamento já confirmaramparticipação.

O evento, promovido pela ForçaSindical, discute a necessidade dereduzir ou extinguir a chamada fai-xa de fronteira, área limítrofe de150 quilômetros que abrange 11 es-tados brasileiros e dez países vizi-nhos. O Rio Grande do Sul é o esta-do brasileiro com maior área deli-mitada: 49% do território, princi-palmente na região oeste.

Segundo Lélio Falcão, dirigenteda Força Sindical, a existência des-te enorme território, delimitadapela Lei Federal 6.634/79, impõelimites ao desenvolvimento de seusmunicípios. “É uma verdadeira fai-xa de exclusão, que atinge cerca de200 municípios gaúchos”, diz.

JUSTIÇA DO TRABALHO

Homenagemaos 70 anosVilla, recebeu, na quinta-feira (10),

requerimento para realização de umGrande Expediente Especial, em maio,em homenagem aos 70 anos de insta-lação da Justiça do Trabalho no Brasile no Rio Grande do Sul. O pedido foiapresentado, durante audiência na Salada Presidência, pelo deputado RaulCarrion (PCdoB), acompanhado do pre-sidente do Tribunal Regional do Traba-lho do Rio Grande do Sul (TRT-RS),desembargador Carlos AlbertoRobinson. Villa comunicou que enviaráo documento à apreciação da Mesa Di-retora da Casa na próxima semana.

O presidente do TRT-RS elogiou aproposta do Parlamento e destacou ofato da Justiça do Trabalho ser insti-tuição integrada à vida nacional, res-guardando direitos laborais e por me-diar conflitos trabalhistas. Além disto,é instrumento para o crescimento so-cial e econômico da Nação.

Lei Federal 6.634/79 será discutida

A entidade quer que o Parlamen-to do Mercosul inclua o tema emsua agenda.

VereadoresA União dos Vereadores do RS

(Uvergs) conta com a participaçãodo pres idente da Assemble iaLegislativa no 53º Congresso Esta-dual de Vereadores, Servidores eTécnicos Municipais, que será rea-lizado entre os dias 22 a 25 de mar-ço, em Porto Alegre.

O convite foi encaminhado pelopresidente da entidade, AntônioBaccarin, durante encontro no ga-binete da Presidência, também naquinta-feira (10).

Plínio Manosso, responsável pelaDivisão e pelo Laboratório de Re-ferência Enológica (Laren).Situado em Caxias doSul, o setor deenologia daSeapa realizaatividades roti-neiras de análisese, em períodos como esse, também sãorealizadas as microvinificações.

ProcessoEste processo envolve

cadastramento das amostras, esmaga-mento manual da uva, acompanhamen-to da fermentação em pequenas cubas,descube (separação da casca do vinho),acompanhamento da fermentação len-ta em garrafões de cinco litros e, pos-teriormente, o desborre, estabilização

e engarrafamento para aguarda definitiva no

banco de dados devinhos genuínos.

A Seapa, insti-tuiu o banco de da-dos “para garantirconcorrência sadiaentre as vinícolas e

contribuir para melhorar a imagem dovinho gaúcho”, afirmou Manosso. Pormeio de análises químicas dos vinhosgenuínos microvinificados pode-secomparar os resultados com os vinhoscomerciais, a partir de amostrascoletadas pela fiscalização na indús-tria, no comércio e em trânsito.Contabilizadas até a última sexta-fei-ra (04), da safra 2011 estão emmicrovinificação 237 amostras de umtotal previsto de 280.

Fotos: Eduardo Quadros / Ag. AL


ENTREVISTA

Conselho em Revista, publicação do CREA-RS,destaca nova legislatura da Assembleia Legislativa

Villa, eleito para seu terceiro mandato, ga-nhou destaque na última edição do Conselhoem Revista, publicação do Conselho Regional deEngenharia, Arquitetura e Agronomia do RioGrande do Sul (CREA-RS).

Em entrevista, o deputado, que é engenhei-ro civil e professor, falou do planejamento paraque a Assembleia Legislativa volte a ser o pal-

co dos grandes debates pertinentes à socieda-de gaúcha, recuperando seu lugar protagônicofrente às questões de relevância estadual e na-cional.

Outro ponto relatado é a gestão comparti-lhada, visando à continuidade do trabalho mes-mo com a troca de comando da Casa.

Abaixo, segue a entrevista na íntegra.

Villa e o presidente do CREA-RS, Luiz Alcides Capoani

Qual é a sua expectativa comopresidente da Assembleia Legislativa?

Pretendemos nos postar com a in-dependência e autonomia que nossaCarta Magna requer. Mas com a har-monia, a coragem e a responsabilida-de que, tenho certeza, os gaúchos es-peram da representação que nos con-feriram. Afinal estamos vivendo ummomento histórico no qual o governa-dor Tarso Genro assume a enorme ta-refa de sintonizar o RS com as profun-das transformações que o Brasil vemvivenciando, agora sob o comando denossa presidenta Dilma Rousseff. Sa-bemos que o papel do Parlamento se reduziu,seja pela Constituição, seja por subordinaçãoaos Executivos, ou, pelo outro extremo, pelatentativa de interditar gestões. Além do equí-voco de sua perda de essência, quando subs-tituiu a política por sua judicialização. Vive-mos um tempo em que, da mesma forma quea democracia é desafiada a se atualizar, a re-presentação também o é. Um mandato nãopode mais apenas se considerar detentor deuma delegação renovada pelo calendário elei-toral. Sua legitimidade será tanto maior quan-to mais ele se aproximar e compartilhar coma sociedade, através do diálogo e de propos-tas. Este é um elemento decisivo para o res-gate da política e de valorização das institui-ções democráticas. Deveremos assumir numdestes momentos que exige que nossas me-lhores tradições sirvam de amálgama à cons-trução de um projeto capaz de alçar nossoEstado a outro patamar.

Qual é a sua análise para este panoramapolítico?

O que nos embalará nesta nova Legislaturaé promover as discussões dos destinos e dassoluções para o RS, sem prescindir de prati-car o diálogo, respeitar o contraditório, fisca-lizar e legislar. Almejamos recolocar o EspaçoPúblico do Parlamento no mesmo espaço su-perior que outrora esta grandiosa instituiçãojá ocupou. Isso sem privilegiar bandeiras es-pecíficas ou reducionistas, mas de forma plu-ral, respeitosa e comprometida a construir eimplementar uma agenda com todos e para

todos os amplos setores de nossa sociedade.Desejamos afirmar e reafirmar um Parlamen-to que ajude o Rio Grande do Sul a serecolocar no seu lugar protagônico no cená-rio nacional. Com esta conquista, claro, con-tribuindo para melhorar e qualificar a vidade cada um de nossos cidadãos, que é, defato, o que mais importa à representaçãopública que exercemos.

Quais são as suas principais ações na pre-sidência da Assembleia Legislativa e como en-tende que deve ser o papel desta casa?

Do ponto de vista administrativo, vamos ino-var com uma gestão continuada, compartilha-da pelos quatro presidentes da 53ª Legislatura,estancando a descontinuidade nas áreas de ges-tão do Parlamento que sempre ocorre quandotrocam os presidentes a cada início de ano e,do mesmo modo, são alterados funcionários defunções chaves. Os presidentes se alternarãocom seus perfis diferentes e estilos próprios,mas a gestão não pode ser orientada do mes-mo modo. Tem que ter continuidade.

Como engenheiro, qual é a sua opiniãosobre o pedido do CREA-RS em participar doConselho de Desenvolvimento Econômico cri-ado pelo atual governador de Estado, levan-do em conta que os profissionais do SistemaConfea/Crea estão inseridos em praticamentetodas as áreas?

O Conselho de Desenvolvimento Econômi-co e Social , chamado “Conselhão”, é um ór-gão de governo, de assessoramento imediato

do governador Tarso Genro, para com-por um fórum consultivo para ajudá-locom sugestões para a gestão do Esta-do. Portanto é decisão dele, governa-dor, avaliar quem deve ser convocadopara esta tarefa. Creio que o desejode participar expresso pelo Crea –RS élegítimo e engrandece a nossa entida-de nesta disposição de auxiliar o Exe-cutivo na busca de soluções para o RS.

Qual é a sua opinião com relaçãoao projeto de lei Manutenção e Pre-venção Predial, elaborado pelo CREA-RS e suas entidades, quando o pré-

dio de Capão da Canoa desabou, e que seencontra na Assembleia Legislativa?

Não tenho dúvidas que se trata de um pro-jeto muito importante. Porque a manuten-ção de uma obra é tão importante quanto suaconstrução.Uma obra civil não tem duração“ad eternum”.Ela necessariamente precisa sermantida. Aliás tenho a compreensão que todoe qualquer projeto de engenheiro tem queensejar, no seu contexto, a necessidade demanutenção. Isto, além de ser relevante doponto de vista físico de obra é fundamentalem sua proposta de prevenção predial queimplica, no fundo, na proteção da integrida-de física qualidade e defesa da vida que, aofim e ao cabo, é para onde deve ser dirigidanossa visão profissional.

Como o Conselho gaúcho pode contri-buir para ajudar os deputados na elabora-ção de leis como esta que objetivam a se-gurança da comunidade?

O conhecimento técnico, a qualidadeprofissional e o acúmulo de experiênciasreunidas no Conselho certamente são mui-to úteis para embasar e subsidiar os parla-mentares na produção de legislações que,por óbvio, visam a segurança e a melhoriada qualidade de vida dos nossos cidadãos.E como há uma frente parlamentar espe-cifica o Conselhor tem um canal direto parase manifestar, neste sentido, embora todaa ajuda seja bem vinda e não precisa detramite burocrático para ser bem aceitapor todos nós.

Divulgação CREA-RS


CULTURA

Mostra homenagearáos 239 anos de Porto Alegre

No mês em que Porto Alegrecompleta 239 anos, o Parlamentoapresenta a mostra individual dofotógrafo Gilberto Simon, “Ilumi-nada”, exposição fotográfica emhomenagem à capital dos gaúchos.Com 12 fotos que retratam as be-lezas noturnas da cidade, a sérieexplora os efeitos de luz de cenasurbanas de Porto Alegre. A mostrapoderá ser apreciada na Sala JBScalco, no Solar dos Câmara daAssembleia Legislativa, no períodode 10 a 31 de março, e fica aberta paravisitação das 8h30 às 18h30, com en-trada franca.

Gilberto Simon buscou capturar pordiferentes ângulos as noites de PortoAlegre para reunir nessa mostra. Apai-xonado pelas paisagens da Capital, o

SAUDADE

Uma homenagem ao companheiro Helinho

Foi com a foto da pintura do grande companheiro demilitância Helio Torres que Villa relembrou momentos vi-vidos ao lado de “uma pessoa solidária, prática e amiga”.

Helinho, como era chamado pelos amigos, faleceu namadrugada de quinta-feira (10), aos 56 anos.

Villa lembrou de uma frase que sempre era citada pelocompanheiro, de autoria do poeta e teórico russoVladimir Maiakovski: “Para o júbilo o planeta está ima-turo, é preciso arrancar alegria ao futuro!”

A gravura ao lado mostra um painel feito por Helinhona campanha para a prefeitura da capital gaúcha em1985, ano em que o PT ficou em quarto lugar.

LAGOA DOS TRÊS CANTOS

Assembleia Legislativa é parceira de debate sobretecnologia e banda larga na 10ª Lagoa Fest

Em agenda realizada na quarta-feira (09), na sala da Presidência, noPalácio Farroupilha, Villa recebeuconvite para a 10ª Lagoa Fest, a serrealizada de 18 a 20 de março emLagoa dos Três Cantos.

A programação inclui debate so-bre o tema Banda Larga – Desafiose Oportunidades para o Rio Grandedo Sul, que contará com a parceriado Parlamento gaúcho.

O painel sobre a tecnologia de in-formação será transmitido ao vivopela internet, pelo sitewww.lagoafest.com.br .

Debate Banda Larga - Desafios e Oportunidadespara o Estado será realizado dia 18 de março

Fotógrafo capturou diferentes ângulos

“Esperança” noNovos Talentos

O Espaço Novos Talentos daAssembleia Legislativa abrigará noperíodo de 14 a 18 de março a mos-tra “Esperança”, da pintora MariaLúcia Sandri.

A exposição contará com oitoobras de acrílico sobre tela que re-tratam, segundo a pintora, a cer-teza da fé em algo.

MostraA mostra individual estará aber-

ta ao público das 8h30 às 18h30,com entrada franca. Incorporada aomeio artístico em 2003, Maria Lú-cia Sandri possui um vasto currícu-lo de exposições em locais públi-cos e privados. A artista plásticaafirma que busca a inspiração parasuas obras nas passagens da Bíblia.

fotógrafo é o criador de um dos maio-res bancos de imagens da cidade nainternet (www.portoimagem.com).Simon possui um extenso currículo deexposições em espaços públicos e pri-vados, e afirma que se sente honradopor expor seu trabalho na Assembleia.

Gilberto S

imon

Eduardo Q

uadros / Ag. A

L

DebateO debate está agendado

para o dia 18, às 16h, du-rante reunião da Associaçãodos Municípios do Alto Jacuí(Amaja). Após, às 20h, ha-verá a abertura oficial dafesta. As atividades em co-memoração ao 19º aniver-sário do Município incluemFeira Comercial, Industriale de Agronegócios.

O convite foi entregue aVilla pelo prefeito Ernor Webere pelo assessor Édio Schrader.


Agricultura Familiar forneceu R$ 1 bilhão emmatéria-prima a usinas de biodiesel no ano de 2010

Nos últimos seis anos, asusinas de biodiesel compra-ram pouco mais de R$ 3 bi-lhões em matéria-prima daagricultura familiar, sendoque cerca de um terço destevalor foi movimentado ape-nas em 2010. E o número defamílias agricultoras que for-neceram para o ProgramaNacional de Produção e Usodo Biodiesel, do governo fe-deral, também dobrou emrelação a 2009, passando de 51 milpara 103,8 mil.

A oferta de biodiesel no mercadobrasileiro cresce a cada mês (confor-me gráfico), sendo que a maior parte(87%) tem sido produzida com as van-tagens sociais e ambientais garanti-das pelo Selo Combustível Social, con-cedido pelo Ministério do Desenvolvi-mento Agrário (MDA).

Atualmente, 56 usinas de biodieselautorizadas pela Agência Nacional dePetróleo têm capacidade de 5,2 mi-

Evolução da produção de biodiesel no país entre 2008 e 2010

GOVERNO DILMA

Educação profissional receberá recursos paraassistência estudantil pela primeira vez na história

A Rede Federal de Educação Profis-sional, Científica e Tecnológica recebe-rá, em 2011, R$ 150 milhões para in-vestimento em assistência estudantil. Orecurso será repassado pelo Ministérioda Educação (MEC). É a primeira vez queos institutos federais e os centros fede-rais de educação tecnológica terão re-passes específicos para aplicar em pro-gramas dessa natureza. Antes, a reser-va de verbas era decidida internamen-te pelos membros da rede.

“Temos um cenário novo, com maisoportunidades a pessoas de baixa ren-da que, em alguns casos, saem de seusestados para estudar em uma institui-ção da rede”, ressalta a coordenado-ra de políticas da educação profissio-nal do MEC, Caetana Juracy Rezende.

A assistência estudantil integrauma política da Secretaria de Educa-ção Profissional e Tecnológica do MECque engloba uma série de ações, quevão desde o atendimento a necessi-dades básicas dos estudantes, comobolsas, auxílio-transporte, alojamen-to, alimentação, até acompanhamen-

Rede Federal receberá R$ 150 milhões em 2011

to pedagógico. Os benefí-cios, que variam de acor-do com a instituição e per-fil da comunidade atendi-da, combatem a evasão emelhoram as condições deensino e desempenho emsala de aula.

AvaliaçãoPortaria normativa que

institui a prova nacionalde concurso para o ingres-so na carreira docente foipublicada pelo Ministérioda Educação (MEC) na última quinta-feira (03), no Diário Oficial da União.A prova será realizada uma vez porano, de forma descentralizada, emtodas as unidades da Federação.

A participação do professor é vo-luntária. O uso dos resultados paraseleção de docentes pelas redes esta-duais, municipais e do Distrito Fede-ral se dará por adesão ao exame. Arealização da prova nacional tem umasérie de objetivos. Entre eles, subsi-

diar as redes públicas de educação narealização de concurso para admissãode docentes e conferir parâmetros deauto-avaliação aos participantes.

A portaria também instituiu o co-mitê de governança, de caráter con-sultivo, vinculado ao Inep, que tementre suas atribuições avaliar a ma-triz de referência da prova nacional,opinar sobre a periodicidade de atua-lização da matriz e sobre formas deadesão à prova.

lhões de metros cúbicos (m³) por ano– sendo que 33 delas (4,5 milhões dem³ anuais) possuem o Selo Combustí-vel Social concedido pelo MDA. Com oSelo, os agricultores passaram a termaior segurança com contratos, pre-ços mínimos garantidos e assistênciae capacitação técnicas.

Geração de rendaA produção e o uso do biodiesel no

Brasil é boa para o ambiente e paraas contas externas, já que o produto

derivado de petróleo é impor-tado e produz gases do efei-to estufa e outros poluentes,como o enxofre.

Outra vantagem é aumen-tar a renda na agricultura fa-miliar, que, além dos alimen-tos plantados de forma con-sorciada com a matéria pri-ma para as usinas, pode con-tar com mais um mercadopara a sua produção. E essefaturamento extra está em

alta, segundo o MDA: entre 2008 e2009, no caso dos agricultores de bai-xa renda do Nordeste, a média dasvendas anuais por família passou deR$ 271,83 para R$ 1.506,15.

Há hoje 63 polos regionais de pro-dução, que abrangem cerca de umquinto dos municípios brasileiros. Onúmero de cooperativas da agricultu-ra familiar também cresceu: eram 20cooperativas em 2008, passando noano seguinte para 42 e, no ano de2010, foram 59.

Divulgação


ARTIGO

A democracia e a demonização da política

Novos sujeitos políticos estão sur-gindo no interior de um processo dedesconstituição da política, que ocor-re em escala mundial, após o fracas-so das receitas neoliberais para a re-forma do Estado.

Esses novos sujeitos florescem forados partidos, tanto nos regimes demo-cráticos como nos países autoritários.Quem substitui os partidos, hoje, sãoas redes sociais, as organizações dedefesa do direito das mulheres contraBerlusconi na Itália, os movimentospopulares de jovens no Egito, os"banlieues" nas periferias de Paris.

Todos movimentos em rede, quenão pedem licença aos partidos ou aossindicatos. São designados pela mídia,equivocadamente, como "revoluções",mas sem ideologia unitária. O quepedem são reformas, reconhecimen-to, oportunidades de trabalho, demo-cracia e participação. São movimen-tos relativamente espontâneos, nãocontra a política, mas por outra polí-tica. Todo o espontaneísmo é sadioquando se desdobra, em algum mo-mento, em organização consciente.

Torna-se perigoso e contraprodu-cente, em termos democráticos,quando permanece só fluindo, semsubstituir o "velho" por nova ordem:a desesperança, nesse caso, pode re-dundar em salvacionismo ditatorialreciclado, gerando situação inclusivepior que a anterior.

É visível que existe, em g rande par-

Tarso Genro

1Artigo publicado na Folha deS.Paulo, em 8 de março de 2011

1

te da mídia, também uma campanhacontra a política e os políticos, o que, nofundo, é, independentemente do obje-tivo de alguns jornalistas, também umacampanha contra a democracia.

Ela generaliza o desprezo aos polí-ticos e ao Estado, principalmente àque-les que ainda preservam traços de de-fesa do antigo Estado de bem-estar. Sãosempre os partidos políticos, porém,os legatários que reorganizam a socie-dade, seja para mais coesão e maisigualdade, seja para mais hierarquia,diferenças sociais e autoritarismo.

É verdade que poucos partidos têmcompreendido a profundidade dessesmovimentos, permanecendo incapazesde apresentar alternativas novas. Amaioria, na defesa de seus programasde governo, cinge-se a doses maioresou menores de "liberalismo" ou"keynesianismo".

Estão desatentos ao fato de que asrelações culturais, científicas e eco-nômicas globais mudaram tudo. E quehoje é preciso propor novas formas deorga nização do Estado, novos tiposde políticas públicas e também orga-nizar um novo sistema de defesa damoral pública.

Mas "representação" e eleições, malou bem, sempre constituíram formasde resistência contra o domínio, semlimites, dos manipuladores do capitalfinanceiro especulativo que controlama vida pública das nações. Eleições erepresentação constituíram, sempre,

"problemas" para os mentores das re-formas neoliberais, que agora são osherdeiros políticos do seu fracasso.

O domínio da ideologia neoliberal,além de ter conseguido sua hegemoniaa partir da ideia do "caminho único",agora requer conclusões únicas sobreos efeitos da crise, para diluir as res-ponsabilidades de quem a gerou. Des-moralizar a política, partidos e políti-cos ajuda a desmoralizar as críticas aofracasso do seu modelo de sociedade.

Por isso, as frequentes campanhasgenéricas contra o Estado e contra ospolíticos em geral têm si do duras. Sãocampanhas não contra o Estado ausen-te, que dispensa políticas sociais. Nemcontra os políticos corruptos, em es-pecial. Mas uma campanha abrangentecontra o Estado e contra a política.

As lições do Oriente e também daEuropa servem para todos nós que,imbuídos do "desenvolvimentismo eco-nômico e social", defendemos que oEstado deve ser forte por ser transpa-rente e acessível à participação popu-lar. Jamais deve ser "fraco", para serobrigado a aplicar as receitas da redu-ção impiedosa dos gastos sociais. E,depois, eleger a caridade privada comomeio de compensar desigualdades bru-tais que o neoliberalismo nos legou.

GOVERNO TARSO

CCMQ oferece internetgrátis a visitantes

A Casa de Cultura Mário Quintana, instituição vin-culada à Secretaria da Cultura, está colocando à dis-posição de seus frequentadores os serviços de internetrápida, com acesso gratuito, no espaço Wi-Fi Zone.

Tanto no quinto andar, na ala leste do prédio, à di-reita de quem nele ingressa pela Rua da Praia, commesas e cadeiras da Biblioteca Lucília Minssen, comono terceiro andar, na ala oeste, à esquerda, na Biblio-teca Erico Veríssimo, alcançando os corredores e seto-res próximos, há acesso à rede eletrônica de informa-ção, por iniciativa da Direção da Casa e de um técnicoda instituição.

Para homenagear o poeta nascido em Alegrete quedá nome à Casa, foi o escolhida a senha EU PASSARI-NHO para que o usuário possa acessar o serviço digital.

BM combate criminalidadee excessos no trânsito

Nos últimos dois meses, 22.873 pessoas foram pre-sas, 300 kg de drogas foram apreendidos e 4.023 moto-ristas infratores tiveram suas carteiras de habilitaçãorecolhidas no Rio Grande do Sul. Os números são resul-tantes do trabalho ostensivo realizado pela Brigada Mi-litar no período de 1º de janeiro a 1º de março de 2011.

Os delitos de trânsito apresentaram um número ex-pressivo de prisões. Ao todo, 1.232 pessoas foram deti-das por dirigirem embriagadas, sem carteira de habili-tação ou com o documento vencido.

Além disso, 4.023 condutores tiveram a Carteira Na-cional de Habilitação (CNH) apreendidas e serão obriga-dos a realizar cursos de reciclagem, ou, então, a refa-zer todo o processo de aprendizagem no trânsito pararecuperar a CNH.


Conheça os responsáveis pelos principais setores da AL

Nesta edição: Gabinete Militar

Gabinete Militar será dirigido por oficialespecializado em gestão pública

Natural de Casca (RS), ondenasceu em 4 de maio de 1963 edeu os primeiros passos na car-reira militar, o chefe do Gabine-te Militar do Parlamento gaúchopara o ano de 2011 é formado emgestão e administração, mas pos-sui também especializações naárea do direito e da psicologia.Oficial graduado pela Academiade Po l íc ia M i l i ta r em 1986,Bernardo Trojan Neto alcançou oposto de tenente-coronel.

“Até me tornar capitão, tra-ba lhe i bastante na parteoperacional, e nos últimos anosme aprofundei mais na gestãopública e no trabalho administra-tivo”, resume. Antes de assumira função no Legislativo gaúcho,Trojan trabalhava como chefe daAssessoria de Controle da Briga-da Militar (BM), setor que fisca-liza gastos, contratos e despesasda ins t i tut ição e que faz ainterlocução com Tribunal deContas e Cage.

AtuaçãoO atua l pres idente do

Leg i s lat ivo gaúcho, AdãoVillaverde (PT), ele conheceu du-rante a gestão de Olívio Dutra nogoverno estadual (1999-2002).“Na época, Villaverde era secre-tário de Ciência e Tecnologia edo Planejamento”, lembra. Emsua carreira, desempenhou asfunções de sub-comandante do26º BPM em Cachoeirinha, traba-lhou no Hospital da BM e passoupelo departamento de Logística.Seu trabalho alcançou vários mu-nicípios, incluindo Passo Fundo,

Edição 364 - Sérgio Guimarães - Superintendência LegislativaEdição 365 - Ricardo Haesbaert - Superintendência-Geral

Edição 366 - André Pereira - Superintendência de Comunicação SocialEdição 367 - Ricieri Dalla Valentina - Superintendente Administrativo e Financeiro

Edição 368 - Bernardo Trojan - Chefe do Gabinete MilitarEdição 369 - Gladimiro Machado - Chefe de Gabinete da Presidência

Marau, Guaporé, Montenegro e Por-to Alegre.

GraduaçãoAo longo de 27 anos de serviço

público, recebeu inúmeras conde-corações, entre elas as medalhas deServiço Policial Militar; Serviço Re-levante a Ordem Pública; EspecialMérito de Ensino e Estrela de Re-conhecimento – todas do governodo Estado – além da Medalha da De-fesa Civil do Estado e Ordem do Mé-rito Batalhão Suez.

Trojan possui bacharelado emPsicologia pela Universidade dePasso Fundo (UPF - 1994; pós-gra-duação em Psicologia Jurídica pela

Universidade Luterana do Brasil(Ulbra - 2000) e em Psicopedagogiapela Fundação Castelo Branco (RJ- 2007). Possui, também, cursos naárea de Examinador de Trânsito;Administração e Controle Orça-mentário; Orçamento Público eContab i l idade; E laboração eMoni toramento de Projetos ;Contratação de Serviços pela Ad-ministração Pública; entre outros.

Gabinete MilitarO Gabinete Militar tem a fun-

ção de fazer a segurança do presi-dente no âmbito externo e asses-sorar a instituição e seu dirigentemáximo nas relações com outrascorporações e órgãos de seguran-ça. Também colabora com a Defe-sa Civil, Casa Militar e Bombeiros,quando requisitado. “É um traba-lho que deve ser discreto, para au-xiliar e dar tranquilidade e segu-rança para o exercício das funçõesdo chefe do Poder Legislativo”, re-sume.

O gabinete é integrado por seispessoas – chefe, ajudante de or-dens, assessores, motoristas e se-guranças.

Próxima ediçãoNa próxima edição do boletim

do Villa, o último cargo retratadonesta série, que leva ao conheci-mento da sociedade os responsá-veis pelos principais setores àfrente da Assembleia Legislativa esuas funções. No infortivo 368,será apresentado o principal asses-sor da Presidência, a partir do che-fe de Gabinete do Villa, GladimiroMachado.

Bernardo Trojan Neto: ao longode 27 anos de serviço, recebeu

diversas condecorações de mérito

Marco C

outo / Ag. A

L

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Informativo Online do Mandato - 11/03/2011 · 2 Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 368 - 11/03/2011 REGIÃO SUL Parlamento anuncia mobilização total para ajudar