Informa§£o para apoio   tomada de decis£o em sade ... Marilena Chau­ . Resumo Estudo sobre

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Elenice de Castro

Informao para apoio tomada de deciso em sade: parmetros de produo de informao

territorializada

Dissertao apresentada ao Departamento de Biblioteconomia e Documentao da Escola de Comunicao e Artes da Universidade de So Paulo - CBD/ECA-USP, como requisito parcial para obteno do ttulo de Mestre em Cincias da Comunicao, rea de concentrao: Cincias da Informao e Documentao. Orientadora: Profa. Dra. Nair Yumiko Kobashi

So Paulo 2002

Banca Examinadora

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So Paulo,

Agradecimentos Sempre me intrigou o tom emocionado desta pgina nas dissertaes que

consultei. Agora as entendo, cabe a mim sentir a tal emoo que hoje sei,

representa um rito de passagem - viagem solitria. Confesso, que posso

descrev-la como uma sensao de alvio misturada felicidade chegar ao fim

desta ventura. Enfim, seguem os meus sinceros agradecimentos:

- minha famlia pela pacincia com que tolerou minhas ausncias.

- Ao Chico Mattos e Jair Piantino que no permitiram que meus Portugais

morressem mngua.

- A todos meus amigos e amigas queridos que continuaram insistindo, mesmo

diante dos meus costumeiros no posso.

- Ao Antonio Cintra pela fora de todas as horas.

- Nair Y. Kobashi por seu apoio escrito, lido, falado, virtual, presencial e

sempre imprescindvel.

- Ao Abel L. Packer pelo aprendizado constante e por me permitir participar na

construo da Biblioteca Virtual em Sade na Amrica Latina e Caribe.

- Aos meus colegas da BIREME/OPAS.

- Maria de Lourdes Felicio Castro, por ensinar-me na prtica que tudo vale

a pena quando a alma no pequena.

- memria de Herculano de Araujo Castro Jr, por dividir comigo seus ideais

cooperativistas e seu amor pelo Brasil.

- Fernando, Thaysa e Gustavo, minha tribo.

O desejo paixo. A vontade, deciso. O desejo nasce da imaginao.

A vontade se articula reflexo.

Marilena Chau

Resumo Estudo sobre o componente informao e sua relao com o conceito de sade,

tendo em vista a modernidade e a reflexo sobre as questes de eqidade e

justia social; os contextos da tomada de deciso em sade pblica no Brasil,

seus fluxos de informao e as principais categorias informacionais

demandadas; os mecanismos para operar a informao como ferramenta de

insumo local, que reflita a identidade do territrio. Apresenta como proposta um

modelo de sistema de informao para subsidiar o processo de tomada de

deciso por gestores de sade. O sistema conceituado, neste estudo, como

galerias constitudas de fontes de informao interconectadas e disponibilizadas

em tempo real, no paradigma da internet. O modelo supe igualmente a

existncia de espaos de interlocuo e comunicao entre os vrios atores

envolvidos na promoo do acesso eqitativo sade: cidados, gestores de

sade e Estado.

Abstract

Study on the information components and the correspondent relationship with the

concept of health, considering the modernity and the reflection about equity and

social justice; the context of public health decision making in Brazil, the

information flow and the main information categories on demand; the

mechanisms to develop information as a tool of local input, that should reflect the

territorial identity. Introduce a proposal of an information system to facilitate the

role of health decision makers on decision making process. The system is

conceived, in this study, as galleries of health information sources interconnected

and put available in real time into the internet paradigm. The model proposed

considers spaces for the interchange and communication of experiences among

the actors involved in the promotion of the equitable access to health: citizens,

decision makers and the State.

Sumrio

Introduo 1

Captulo 1 Sade no contexto contemporneo 5

1.1 O ambiente multidimensional do conceito sade 5

1.2 A informao na sociedade em rede 7

1.3 A eqidade e a justia social em sade: imperativo refletir 9

1.4 Os vrios conceitos e uma s eqidade: o mbito terico 12

1.4.1 O conceito institucionalizado de eqidade 18

1.5 A informao como insumo para a eqidade e a

democracia em sade

20

1.6 A informao em sade e cidadania 21

Captulo 2 A informao para a tomada de deciso em sade pblica

no Brasil

23

2.1 Os pontos de partida 23

2.2 O contexto 25

2.3 A gesto no mbito do municpio 31

2.3.1 O fluxo da informao para a gesto municipal 35

2.3.1.1 Fluxos de informao existentes 38

2.3.1.2 Fluxos de informao em demanda: o lugar da recepo 43

Captulo 3 Parmetros de produo de informao territorializada:

uma proposta

47

3.1 O processo informacional na gerao do conhecimento: o

territrio

47

3.2 O processo de deciso 49

3.3 A informao como insumo: tendncias 50

Consideraes finais 68

Referncias 75

1

Introduo

O estudo que ora se apresenta foi movido principalmente pela necessidade de

encontrar respostas a duas indagaes: Como a Cincia da Informao pode

contribuir para criar mecanismos de interveno social, identificando demandas

informacionais e propondo novos modelos que possam efetivamente contribuir

para a gesto da sade pblica no Brasil? Como se utilizar da internet para

promover esse acesso e partilhar recursos e servios de informao?

A partir destas interrogaes, foram desenvolvidas as reflexes aqui explicitadas,

inspiradas em grande parte na afirmao de Bezanson (1998) de que a

experincia do sculo XX ensinou que as novas tecnologias trazem grandes

promessas, mas tambm riscos; desse modo, no se pode seguir acreditando

que simplesmente atravs dos avanos na cincia e da tecnologia se pode

promover o desenvolvimento humano e eliminar a pobreza e a misria. Por outro

lado, estes avanos abrem enormes oportunidades se forem acompanhados de

uma gama de inovaes sociais, que possam contribuir para a diminuio das

desigualdades e assegurar nveis mnimos de sade s minorias tnicas, s

mulheres, s crianas e aos idosos.

Outra fonte de reflexo encontra-se na surpreendentemente contempornea

afirmao de Paul Otlet (apud Rieusset-Lemari, 1997) sistematizada na

proposta do projeto do Mundaneum, no incio do sculo passado, no qual

afirmava que a sociedade civil deveria ser melhorada no com propaganda, mas

com uma organizao mundial da informao. Isso porque a globalizao (termo

usado por Otlet) requeria no s uma opinio pblica internacional, mas uma

sociedade civil internacional, estruturada como um corpo de opinio e, portanto,

como um corpo internacional de documentao. Otlet propunha o projeto

Mundaneum, no contexto do ps-guerra, com o objetivo de desenvolver um

grande e nico repositrio do conhecimento universal, quando, de acordo com

2

Coelho Neto (1995), a modernidade adquiria contornos j bem definidos e as

propostas de alteraes nas relaes sociais - uma das decorrncias da

Revoluo Russa de 1917 - faziam com que a humanidade sofresse alteraes

definitivas em sua estrutura.

O acesso informao em sade, livre de barreiras de tempo e espao, atravs

de modelos como a Biblioteca Virtual em Sade (BVS) - definida como um

espao cooperativo e facilitador para produtores, intermedirios e usurios para a

operao de produtos e servios de informao nos nveis local, nacional ou

regional - contribuiu para o entendimento de que a mediao proposta pela

internet um componente a ser incorporado nesta reflexo. Este modelo

desenvolvido pelo Centro Latino-Americano e do Caribe de Informao em

Cincias da Sade (BIREME), centro regional da Organizao Pan-Americana da

Sade (OPAS/OMS), instituio na qual me encontro engajada profissionalmente,

o que explica de alguma maneira a aceitao do desafio proposto nesta reflexo.

Trabalha-se, portanto com o princpio de que o acesso informao adequada

crucial para subsidiar os processos de tomada de deciso por parte dos gestores

de sade. Decorre disso, a hiptese de que no existe informao que responda

adequadamente s demandas de informao gerencial territorializada, embora

exista nacional e internacionalmente uma enorme produo de informao

relacionada a essas demandas.

Essa hiptese move ento o foco do estudo para a compreenso do cenrio da

gesto da sade no Brasil, estabelecido a partir da Constituio de 1988. Nesse

sentido so retomadas as alteraes estruturais ali propostas, as transferncias

de responsabilidade da ateno de sade para os estados e municpios, e a

criao de demandas informacionais especficas e inditas no processo de

gesto da sade no pas, provocadas por essa reforma.