Conselho Local de Saúde

ESF SANTA ANITA

A iniciativa de hoje é norteada pela crença de que o encaminhamento das questões de interesses sociais e de saúde só será efetivo com a aliança entre as ações, e o empenho da equipe e comunidade.

Ainda bem que o furo não é do meu lado

Atualmente, o conceito de Saúde vai além da ausência de doença, bem estar social e mental. As condições ambientais onde

vive o indivíduo, seu trabalho e moradia, acesso à informação, lazer, segurança, escola, saneamento básico, atendimento à

saúde, solidariedade, participação, cidadania, dentre outros, são questões que devem ser consideradas porque estão diretamente

ligadas ao ser saudável.

Conselho Local de Saúde Um convite para a

Mobilização Comunitária

Mobilizar é convocar vontades para atuar na busca de um propósito comum, sob uma interpretação e um sentido também compartilhados.

É o sentimento e a certeza de aquilo que eu faço, no meu campo de atuação, está sendo feito por outros, da mesma categoria, com os mesmos propósitos e sentidos.

Entre os princípios do SUSPrincípios Organizativos

Participação comunitária A democratização deve estar presente no dia-a-dia do sistema.

Democracia: governo do povo, sistema em que cada cidadão participa do governo.

Criação de conselhos e conferências que tem como função formular estratégias, controlar e avaliar a execução da política de saúde.

O centro deste processo é o incremento do poder das comunidades.

Uma comunidade que trabalha para atingir objetivos comuns adquire força e consciência de

sua capacidade e poder coletivos para enfrentar e resolver problemas que atingem a todos.

Estratégias do Conselho Local de saúde

Estratégias de participação da comunidade supõem, entre outras iniciativas:

a educação para a cidadania. Cidadão é o indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado.

a socialização de informações

o envolvimento na tomada de decisões dentro de um processo de diagnóstico

o planejamento e a execução de projetos e ou iniciativas sociais.

Equipe de Saúde da Família e Comunidade

Integração entre leitura comunitária e a leitura técnica

Identificar os principais problemas na comunidade Mapear as forças políticas, sociais e econômicas

atuantes Definir que medidas tomar para transformar a

realidade

Conselho Local

O Conselho Local de Saúde é uma instância máxima deliberativa. Sua função legal é atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde. Trata-se ainda de uma instância de participação comunitária na área de abrangência de cada unidade de saúde, que atua na co-gestão, planejamento, fiscalização dos serviços de saúde, exercendo atuação descentralizada e regionalizada do CDS/CMS/POA.

Prevê também deliberação social, na avaliação das políticas, nas ações de saúde, na melhoria da qualidade de vida no âmbito da Estratégia Saúde da Família – ESF, no seu território de abrangência.

As reuniões do Plenário do Conselho Local de Saúde são abertas aos trabalhadores e usuários do respectivo serviço, sendo obrigatória à participação do coordenador do mesmo.

O Conselho Local de Saúde tem como objetivo a melhoria da saúde da população.

Composição dos Conselhos

• Associações de portadores de patologias• Associações de portadores de deficiencia• Entidades indigenas• Movimentos sociais e populares organizados• Movimentos organizados de mulheres, em saúde• Entidades de aposentados e pensionistas• Entidades congregadas de sindicatos, centrais sindicais, confederações e

federações de trabalhadores urbanos e rurais• Entidades de defesa do consumidor• Organizações de moradores • Entidades ambientalistas• Organizações religiosas• De trabalhadores da área da saúde: associações, sindicatos, confederações e

federações e conselhos de classe• Da comunidade científica• Entidades públicas, hospitais universitários, hospitais campo de estágio, de

pesquisa e desenvolvimento• Entidades patronais• Entidades dos prestadores de serviço público• De governo

Como funciona o Conselho Local de SaúdeDa Constituição da Equipe A coordenação do Conselho Local de Saúde será integrada por no

máximo 04 (quatro) membros, eleito pelo plenária do Conselho Local de Saúde, em reunião específica convocada para este fim.

Deverá ser mantido o princípio da paridade em relação aos usuários conforme Lei 8.142/90 do SUS, que determina que seja garantido 50% da participação dos usuários. Sua composição será distribuída da seguinte maneira:

I – 50% de usuários II – 25% de trabalhadores III – 25% de prestadores de serviços (público e privado)

Sendo assim constituído: 02 usuários e 02 suplentes 01 trabalhador e 01 suplente 01 prestador de serviço e 01 suplente (01 prestador SMS e 01

suplente).

•Funcionamento do CLS:

Quorum de metade mais um para deliberações;

Reuniões no mínimo mensais; Mandato sugerido 2 anos;

Conselheiro tem função de relevância pública.

Objetivos Traçar diretrizes de elaboração e aprovar o planejamento do serviço de saúde, com

vistas a adequar sua capacidade de resposta frente às necessidades sociais identificadas.

Estabelecer estratégias e mecanismos de parcerias para o desenvolvimento da qualidade de vida e saúde no âmbito do seu território.

Promover a articulação com as demais instâncias de participação local, promovendo a qualidade de vida e saúde, mobilização social, e a garantia de cumprimento por parte do Gestor.

Fiscalizar e acompanhar o desenvolvimento das ações que impactam na saúde por parte dos setores públicos e privados.

Estimular a participação comunitária para o controle social em seu território de abrangência.

Incentivar, apoiar ou promover estudos e pesquisas sobre assuntos e temas de interesse para o desenvolvimento da qualidade de vida e saúde no serviço.

Designar os representantes para compor a plenária do CDS.

Objetivos

Exercício da Cidadania

• A comunidade pode se inserir e participar através de representações nos conselhos de saúde (Distrital, Municipal, Estadual e Federal.

• O conselheiro é o sujeito coletivo que atua, age e participa das decisões que afetam a comunidade e luta por seus direitos, com caráter permanente deliberativo com avaliação e fiscalização das ações de saúde, em sua área de abrangência.

Princípios do Conselheiro

• ÉTICA – Conjunto de princípios e disposições voltados para a ação com o objetivo de validar as ações humanas.

• VOLUNTÁRIO – É aquele que por interesse pessoal e espírito cívico dedica parte de seu tempo, sem remuneração alguma a atividades voltadas ao bem estar social .

• COMPROMISSO – Quando se assume o compromisso de ser voluntário, deve-se cumpri-lo com assiduidade e disciplina.

O exercício da consciência coletiva é

fundamental para essa

construção.

O MOVIMENTO DEVE BUSCAR

O MELHOR PARA O

COLETIVO.