IInntteeggrraaççããoo ccoomm EERRPP - DF-eblog.dfe.com.br/wp-content/uploads/2013/05/Doc-Emite-v2... · 2013. 5. 15. · Data de Entrada/Saída D Data Opcional

IInntteeggrraaççããoo ccoomm EERRPP

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VVEERRSSÃÃOO:: 22..0088

DF-e Tecnologia ©2011. Todos os direitos reservados 2/50

Índice 1. Objetivo ................................................................................................................................... 4 2. Integração - Visão Geral ......................................................................................................... 4

A. Arquitetura Técnica ....................................................................................................................... 4 B. Importação de Arquivos ................................................................................................................. 5 C. Exportação de Arquivos ................................................................................................................ 5 D. Layout dos Arquivos ...................................................................................................................... 6

3. Processo: Emissão de Notas Fiscais ..................................................................................... 7 A. Visão geral do processo ................................................................................................................ 7 B. Layout do Arquivo de Nota fiscal ................................................................................................... 8

Seção: Cabeçalho <cab>........................................................................................................ 8 Grupo: Lista de Documentos Fiscais Referenciados <ref> .................................................... 9 Subgrupo: Documento Fiscal Referenciado <ref> ................................................................. 9 Seção: Dados <dados> ........................................................................................................ 11 Grupo: Emitente <emit> ........................................................................................................ 11 Grupo: Destinatário <dest> ................................................................................................... 12 Grupo: Local de Retirada <localret> ..................................................................................... 13 Grupo: Local de Entrega <localent> ..................................................................................... 13 Grupo: Produtos e Serviços (<prod>) ................................................................................... 14 Subgrupo: Produtos e Serviços (<itemn>) ............................................................................ 14 Subgrupo: Impostos incidentes nos produtos <icms> .......................................................... 18 Subgrupo: Imposto sobre Produto Industrializado <ipi> ....................................................... 23 Subgrupo: Imposto de Importação <II> ................................................................................ 24 Subgrupo: Impostos incidentes nos produtos <PIS> ........................................................... 24 Subgrupo: Impostos incidentes nos produtos <PISST> ....................................................... 26 Subgrupo: Impostos incidentes nos produtos <COFINS> .................................................... 26 Subgrupo: Impostos incidentes nos produtos <COFINSST> ............................................... 28 Grupo: Totais da Nota Fiscal <totais> .................................................................................. 29 Subgrupo: Totais do ICMS <totalicms> ................................................................................ 29 Subgrupo: Totais do ISSQN < totalissqn> ............................................................................ 29 Subgrupo: Totais de Retenções <totalret> ........................................................................... 30 Grupo: Transporte <transp> ................................................................................................. 30 Grupo: Cobrança <cobr> ...................................................................................................... 31 Grupo: Informações Adicionais <infadic> ............................................................................. 32 Grupo: Local de Embarque – Operações de Exportação <exp> ......................................... 32

C. Layout do Arquivo de Retorno ......................................................................................................33 4. Processo: Cancelamento de Notas Fiscais .......................................................................... 34

A. Visão Geral do Processo ..............................................................................................................34 B. Layout do Arquivo de Cancelamento ............................................................................................35 C. Layout do Arquivo de Retorno ......................................................................................................35

5. Processo: Inutilização de Numeração .................................................................................. 36 A. Visão Geral do Processo ..............................................................................................................36 B. Layout do Arquivo de Inutilização .................................................................................................37 C. Layout do Arquivo de Retorno ......................................................................................................37

6. Processo: Impressão de DANFE .......................................................................................... 39 A. Visão Geral do Processo ..............................................................................................................39 B. Layout do Arquivo de Impressão ..................................................................................................40 C. Layout do Arquivo de Retorno ......................................................................................................40

7. Processo: Impressão de DANFE em Contingência (Form. de Segurança) ......................... 41 A. Visão Geral do Processo ..............................................................................................................41 B. Layout do Arquivo de Impressão ..................................................................................................42 C. Layout do Arquivo de Retorno ......................................................................................................42


8. Processo: Atualização de Status de uma Nota Fiscal Emitida ............................................. 42 A. Visão Geral do Processo ..............................................................................................................43 B. Layout do Arquivo de Consulta de Status ....................................................................................44 C. Layout do Arquivo de Retorno ......................................................................................................44

9. Processo: Carta de Correção Eletrônica .............................................................................. 46 A. Visão Geral do Processo ..............................................................................................................46 B. Layout do Arquivo de Carta de Correção .....................................................................................47 C. Layout do Arquivo de Retorno ......................................................................................................47

10. Processo: Registro de Eventos ......................................................................................... 48 A. Visão Geral do Processo ..............................................................................................................48 B. Layout do Arquivo de Eventos ......................................................................................................49 C. Layout do Arquivo de Retorno ......................................................................................................50


1. Objetivo Estabelecer a forma de integração entre o software ERP do cliente e o software de emissão de notas fiscais eletrônicas EmiteNF-e, da DF-e Tecnologia LTDA, adotando como arquitetura a troca de arquivos texto. A integração entre as ferramentas abrange:

Os processos que serão integrados;

A forma de comunicação (troca de dados) entre os sistemas;

O layout dos dados que serão trocados entre os sistemas;

Importante:

Nesta versão os seguintes campos foram adicionados nos layouts de integração:

Inclusão do campo „vTotTrib‟ no grupo Itens referente ao valor aproximado total de tributos federais, estaduais e municipais.

Inclusão do campo „vTotTrib no grupo Totais referente ao valor aproximado total de tributos federais, estaduais e municipais.‟

2. Integração - Visão Geral Os seguintes processos serão integrados:

Emissão de notas fiscais eletrônicas;

Cancelamento de notas fiscais eletrônicas;

Inutilização de numeração;

Impressão do DANFE;

Atualização do status de notas fiscais eletrônicas;

Emissão de nf-es em contingência. O fluxo de informações será realizado do ERP para o sistema de emissão de nf-es e vice-versa, ou seja, o ERP também receberá informações e atualizará seu banco de dados, conforme os retornos da comunicação com as Secretarias de Fazenda.

A. Arquitetura Técnica A arquitetura técnica da integração será realizada da seguinte forma:

Tipo: troca de dados via sistema de arquivos;

Forma: Exportação/Importação de Arquivos;

Layout dos Dados: arquivo texto, layout próprio do EmiteNF-e.


A troca de dados entre as ferramentas dar-se-á pela exportação e importação de arquivos, em pastas específicas para importação e exportação (na perspectiva do ERP), nos formatos anteriormente especificados. Dois locais deverão ser definidos para a exportação e importação de arquivos, ambos configurados no EmiteNF-e. No caso da exportação de dados, o cliente organizará o local de exportação da melhor maneira que lhe convir, ou seja, pode criar subpastas nos mais diversos níveis. O EmiteNF-e navegará por essa estrutura de diretórios (tendo a pasta superior sido configurada previamente) e importará todos os arquivos com extensão “.ERP”.

B. Importação de Arquivos Cada arquivo importado com sucesso pela ferramenta EmiteNF-e será renomeado com a extensão “.ok”. No caso do ERP, recomenda-se procedimento similar, a fim de instituir controle adicional sobre este processo. Se a importação for mal sucedida, o arquivo será renomeado para “.erro”. Todo arquivo importado pelo EmiteNF-e será registrado em log, armazenado em Banco de Dados e disponibilizado para consulta no módulo de administração do sistema. Caso ocorra alguma exceção (problema) na importação/exportação do arquivo, o sistema EmiteNF-e enviará uma mensagem para o(s) operador(es) do sistema. A tabela abaixo exibe a nomenclatura dos arquivos suportados pelo EmiteNF-e:

Tipo de Arquivo Opções

Exemplo:

Nota Fiscal “NF” + (n algarimos) + “.ERP” NF01020323232.ERP NF001.ERP

Cancelamento “CANC” + (n algarimos) +“.ERP” “CA” + (n algarimos) + “.ERP”

CANC00001.ERP CA00001.ERP

Inutilização de Numeração “INUT” + (n algarimos) + “.ERP” “IN” + (n algarimos) + “.ERP”

INUT001.ERP IN001.ERP

Impressão de DANFE “IMP” + (n algarimos) + “.ERP” “IM” + (n algarimos) + “.ERP”

IMP0000001.ERP IM0000001.ERP

Impressão de DANFE em contingência

“IMPC” + (n algarimos) + “.ERP” “IC” + (n algarimos) + “.ERP”

IMPC0000001.ERP IC0000001.ERP

Consulta de Status de NF-e “CS” + (n algarimos) + “.ERP”

CS0001.ERP

Carta de Correção “CC” + (n algarimos) + “.ERP” CC0001.ERP

C. Exportação de Arquivos Os arquivos exportados pelo EmiteNF-e serão salvos numa única pasta, para facilitar sua importação por parte do ERP, previamente configurada no EmiteNF-e. Os arquivos texto de retorno serão exportados pelo EmiteNF-e de duas formas, a serem configurados no módulo de integração – ARQUIVO TEXTO:

Tipo de Arquivo Opções

Exemplos

Retorno da autorização de uso .aut NF01020323232.AUT


NF001.AUT

Retorno do Cancelamento .canc .can

CANC00001.CANC CAN00001.CANC

Retorno da Inutilização .inut .inu

INUT001.INUT IN001.INUT

Retorno da Impressão .imp IMP0000001.IMP IM0000001.IMP

Retorno da Impressão em contingência .impc .ipc

IMPC0000001.IMPC IMC0000001.IPC

Atualização de status de nf-e .stat .stt

CS0001.STAT CS0001.STT

Retorno da carta de correção .cce CC0001.cce

D. Layout dos Arquivos

Os arquivos são padrão texto (txt), onde cada campo ocupará uma linha, sendo precedido por seu identificador. Este será identificado agrupando-o pelos sinais de “<” e “>”. Exemplo:

O arquivo texto é composto por várias seções, ou grupos de campos, para facilitar sua exportação e leitura. Toda seção possui um campo que a identifica, o qual deverá obrigatoriamente ser exportado. O detalhamento dos campos do(s) arquivo(s) de exportação é documentado conforme os processos de integração listados neste documento. Cada arquivo possui layout próprio. O layout é descrito conforme a tabela a seguir:

Campo Identificador Tipo de dados Tam. Exportado pelo ERP? Nome descritivo do campo. Exemplo: versão do

Campo que será exportado pelo ERP. O identificado do campo deverá ser

Identifica o tipo de dados aceito no layout do arquivo: N – somente valores numéricos (sem seprador de milhar, adotar

Tamanho do campo.

Indica se no processo de exportação do arquivo, o campo deverá ser exportado.


layout utilizado pelo ERP.

exportado entre os

sinais “<“ e “>“.

Exemplo: <versao>

“,“ como seperador de casas

decimais C – valores alfanuméricos (letras e números) D – data (sempre formatados como ddMMAAAA)

Também possui observações sobre a exportação de determinados campos, como seu preenchimento condicional, ou a adoção de códigos específicos.

3. Processo: Emissão de Notas Fiscais

A. Visão geral do processo O diagrama a seguir exibe o funcionamento do processo de integração de emissão de notas fiscais:

De forma resumida, o processo ocorre conforme os passos a seguir:

1. O ERP exporta o arquivo contendo os dados da nota fiscal; 2. O EmiteNF-e importa o arquivo, validando seu layout, e renomeia o arquivo para:

a. .OK: . se o layout do arquivo estiver correto;


b. .ERRO: caso o layout do arquivo esteja em desacordo com este documento. Havendo erros de layout, é exportado um novo arquivo .AUT, contendo os erros de validação ;

3. Se o layout do arquivo estiver correto, o arquivo é transformado nos padrões da legislação da nf-e, e enviado para a SEFAZ a qual o emitente informado no arquivo está inscrito;

4. O EmiteNF-e consulta a SEFAZ, e obtem a resposta à solicitação de autorização de uso da nota fiscal em questão. A SEFAZ poderá autorizar a nota fiscal, rejeitá-la, denegá-la ou ainda: não ter recebido a solicitação, ou não tê-la processado.

5. O EmiteNF-e, ao obter a resposta da SEFAZ, exporta um novo arquivo com extensão .AUT, com os retornos possíveis conforme indicado no layout deste documento.

B. Layout do Arquivo de Nota fiscal Seção: Cabeçalho <cab> Esta seção obrigatoriamente é exportada pelo ERP.

Campo Identificador Tipo de dados

Tam. Exportado pelo ERP?

Versão do schema <versao> C 5 Obrigatório. Informar 2.00

Tipo de codificação <tpcodif> N 1 Obrigatório. Exportar um dos seguintes valores, relacionado à codificação do arquivo: 1- ibm850 2- ASCII - ISO 8859-1 (Latin-1)

Código da UF <cuf> N 2 Obrigatório. Exportado no padrão IBGE.

Natureza da Operação <natop> C 60 Obrigatório.

Forma de pagamento <indpag> N 1 Obrigatório. Exportado no padrão: 0 - pagto a vista 1 - pagto a prazo 2 - outros

Série da nota fiscal <serie> N 3 Obrigatório. O ERP poderá utilizar as seguintes faixas de numeração: - 000 a 889: emissão na SEFAZ; - 900 a 999: emissão no SCAN; Obs.: a emissão da nota fiscal no SCAN é uma situação de contingência, vista posteriormente neste documento.

Número da nota fiscal <nnf> N 9 Obrigatório.

Data de emissão <demi> D Data Obrigatório. Exportado no formato: ddmmAAAA

Data de Entrada/Saída <dsaient> D Data Opcional.

Hora de Entrada/Saída <hsaient> C 6 Opcional. Hora de saída ou entrada da mercadoria. Exportada no formato: HHMMSS

Tipo do Documento Fiscal <tpnf> N 1 Obrigatório. Exportado no padrão: 0 - entrada 1 - saída

Município de Ocorrência do Fato Gerador

<cmunfg> N 7 Obrigatório. Exportado no padrão IBGE.


Finalidade da NF-e <finnfe> N 1 Obrigatório. Exportado no padrão: 1 - normal 2 – complementar 3 – ajuste

Texto que será impresso no termo de recebimento do canhoto do DANFE

<xcanhoto> C 0-105 Opcional. Caso este campo seja exportado, será impresso no DANFE no local apropriado.

Identificador do logo que será utilizado na impressão do DANFE‟

<idlogo> N 10 Opcional. Este campo poderá ser utilizado para selecionar qual logo (imagem) deverá ser utilizado para a impressão do DANFE da nf-e em questão.

Grupo: Lista de Documentos Fiscais Referenciados <ref> Esta seção é opcional, destinada às notas fiscais referenciadas. Utilizada, por exemplo, no caso de emissão de nota fiscal complementar, onde deve-se indicar quais notas fiscais são complementadas pela nota fiscal em questão. Este grupo lista as informações do(s) documento(s) fiscal(is) refenciado(s). Permite a inclusão de vários documentos fiscais referenciados, por nota fiscal emitida, um por vez. Subgrupo: Documento Fiscal Referenciado <ref> Lista um (e apenas um) documento fiscal referenciado. Exemplo: ... ... <ref> <ref1> <srefnfe>42100105387893000193550100000000010654683169 <ref2> <srefnfe>41100105387893000193550100000000010654683169 <ref3>

<srefnfe>42100105387893000193550100456000010654683169 ... ... Os documentos fiscais referenciados podem ser:

nota fiscal eletrônica (nf-e);

nota fiscal modelo 1/1-A;

nota fiscal de produto rural;

cupom fiscal;

conhecimento de transporte eletrônico (ct-e);

Informar a nf-e referenciada, em casos de notas fiscais de ajuste ou complementar. Esta informação será

utilizada nas hipóteses previstas na legislação. (Ex.: Devolução de Mercadorias, Substituição de NF cancelada, Complementação de NF, etc.).

NF-e <srefnfe> N 44 Opcional.

Chave de acesso da nf-e Obrigatório somente se nota fiscal referenciada é uma NF-e (nota fiscal eletrônica).

Código da UF <scuf> N 2 Opcional.

Código da UF padrão IBGE Obrigatório somente para Notas Fiscais modelo 1/1-A.

Ano e mês de emissão <saamm> N 4 Opcional.

Ano e mês de emissão da nota fiscal


referenciada. Obrigatório somente para Notas Fiscais modelo 1/1-A.

CNPJ do emitente <scnpj> C 14 Opcional.

CNPJ emitente da nota fiscal referenciada. Obrigatório somente para Notas Fiscais modelo 1/1-A.

Modelo da nota fiscal <smod> C 2 Opcional.

Modelo da nota fiscal referenciada Obrigatório somente para Notas Fiscais modelo 1/1-A.

Série da nota fiscal <sserie> N 3 Opcional.

Série da nota fiscal referenciada. Obrigatório somente para Notas Fiscais modelo 1/1-A.

Número da nota fiscal <snnf> N 9 Opcional.

Número da nota fiscal referenciada. Obrigatório somente para Notas Fiscais modelo 1/1-A.

Código da UF <scufPR> N 2 Opcional.

Código da UF padrão IBGE Obrigatório somente para Notas Fiscais de Produtor Rural.

Ano e mês de emissão <saammPR> N 4 Opcional.

Ano e mês de emissão da nota fiscal referenciada. Obrigatório somente para Notas Fiscais de Produtor Rural.

CNPJ/CPF do Produtor Rural

<scnpjPR> C 11-14 Opcional.

CNPJ ou CPF do emitente da nota fiscal referenciada. Se o tamanho do campo for 11 dígitos, o EmiteNF-e considera que será informado o CPF. Se o tamanho do campo for 14 dígitos, o EmiteNF-e considera que será informado o CNPJ. Obrigatório somente para Notas Fiscais de Produtor Rural.

Inscriação Estadual do Produtor Rural

<sIEPR> C 1-11 Opcional.

Inscrição estadual do emitente da nota fiscal referenciada. Obrigatório somente para Notas Fiscais de Produtor Rural.

Modelo da nota fiscal <smodPR> C 2 Opcional.

Modelo da nota fiscal referenciada. Informar no seguinte padrão: 04 – NF de Produtor Rural 01 – NF avulsa Obrigatório somente para Notas Fiscais de Produtor Rural.

Série da nota fiscal <sseriePR> N 3 Opcional.

Série da nota fiscal referenciada. Informar “0” para inexistente. Obrigatório somente para Notas Fiscais de Produtor Rural.

Número da nota fiscal <snnfPR> N 9 Opcional.

Número da nota fiscal referenciada. Obrigatório somente para Notas Fiscais de Produtor Rural.


Modelo do Cupom Fiscal <smodCF> C 2 Opcional.

Informar no seguinte padrão: 2B – Cupom fiscal emitido por máquina

registradora (não ECF) 2C – Cupom fiscal PDV 2D – Cupom Fiscal ECF Obrigatório somente para Cupom Fiscal.

Número de Ordem Sequencial do ECF

<snECF> N 3 Opcional.

Número de ordem seqüencial do ECF que emitiu o cupom fiscal vinculado à NF-e. Obrigatório somente para Cupom Fiscal.

Contador de Ordem da Operação (CCO)

<snCOO> N 6 Opcional.

Número do contador de ordem da operação (COO). Obrigatório somente para Cupom Fiscal.

CT-e <srefCTe> N 44 Opcional.

Chave de acesso do conhecimento de transporte eletrônico. Obrigatório somente para CT-e.

Seção: Dados <dados> Esta seção obrigatoriamente é exportada pelo ERP. Grupo: Emitente <emit> Esta seção obrigatoriamente é exportada pelo ERP

Campo Identificador Tipo de

dados


Código do Regime Tributário <crt> N 1 Obrigatório. Deve ser exportado conforme o seguinte padrão: 1 – Simples Nacional; 2 – Simples Nacional – excesso de sublimite de receita bruta; 3 – Regime Normal.

CNPJ <cnpj> N 14 Obrigatório.

Razão Social do Emitente <xnome> C 60 Obrigatório.

Nome Fantasia <xfant> C 60 Opcional.

Logradouro <xLgr> C 60 Obrigatório.

Número <nro> C 60 Obrigatório.

Complemento <xcpL> C 60 Opcional. Caso não possua complemento, não informe o identificador.

Bairro <xbairro> C 60 Obrigatório.

Código do Município <cmun> N 7 Obrigatório. Exportado no padrão IBGE.

Nome do município <xmun> C 60 Obrigatório.

Sigla da UF <uf> C 2 Obrigatório.

CEP <cep> N 8 Obrigatório.

Código do País <cpais> N 4 Opcional. Informar somente com operações com o exterior. Neste caso utilizar tabela de código de países do BACEN (Banco Central).

Nome do País <xpais> C 60 Opcional.


Telefone <fone> C 6-14 Opcional. Preencher com código DDD + número do telefone. Em operações com exterior, informar o código do país + código da localidade + telefone.

Inscrição Estadual <IE> C 14 Obrigatório.

Inscrição Estadual do Substituto Tributário

<IEST> C 14 Opcional. Somente com operações que envolvam substituição tributária. Informar a IE do ST da UF de destino da mercadoria, quando houver a retenção do ICMS ST para a UF de destino.

Inscrição Municipal <IM> C 15 Opcional. Somente quando for nota fiscal conjugada (produtos + serviços).

CNAE <cnae> C 7 Opcional. Somente quando for nota fiscal conjugada (produtos + serviços).

Grupo: Destinatário <dest> Esta seção obrigatoriamente é exportada pelo ERP.


dados


CNPJ/CPF

<cnpj> N 14/11 Obrigatório. Observe que o tamanho do campo é variável, conforme tipo do campo. Se o tamanho do campo exportado for 11, o EmiteNF-e assumirá que o campo informado é CPF. Se o tamanho do campo exportado for 14, o EmiteNF-e assumirá que o campo informado é CNPJ. Não informar o conteúdo da TAG se a operação for realizada com o exterior.

Razão Social <xnome> C 60 Obrigatório.

Logradouro <xLgr> C 60 Obrigatório.

Número <nro> C 60 Obrigatório.

Complemento <xcpl> C 60 Opcional.

Bairro <xbairro> C 60 Obrigatório.

Código do Município <cmun> N 7 Obrigatório. Exportado no padrão IBGE. Se a operação for com o exterior, informar: “9999999”

Nome do município <xmun> C 60 Obrigatório. Se a operação for com o exterior, informar: “EXTERIOR”.

Sigla da UF <uf> C 2 Obrigatório. Se a operação for com o exterior, informar: “EX”.

CEP <cep> N 8 Obrigatório.

Código do País <cpais> N 4 Opcional. Informar somente com operações com o exterior. Neste caso utilizar tabela de código de países do BACEN (Banco Central).

Nome do País <xpais> C 60 Opcional.

Telefone <fone> C 6-14 Opcional. Preencher com código DDD + número do telefone. Em operações com exterior, informar o código do país + código da localidade + telefone.


Inscrição Estadual <ie> C 14 Obrigatório. Informar a IE quando o destinatário for contribuinte do ICMS. Informar ISENTO quando o destinatário for contribuinte do ICMS, mas não estiver obrigado à inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS. Não informar o conteúdo da TAG se o destinatário não for contribuinte do ICMS.

Inscrição SUFRAMA <isuf> C 8-9 Opcional. Obrigatório somente em operações que se beneficiam de incentivos fiscais existentes nas áreas sob controle da SUFRAMA. A omissão da Inscrição SUFRAMA impede o processamento da operação pelo Sistema de Mercadoria Nacional da SUFRAMA e a liberação da Declaração de Ingresso, prejudicando a comprovação do ingresso/ internamento da mercadoria nas áreas sob controle da SUFRAMA.

E-mail do destinatário, para envio automático pelo EmiteNF-e.

<email> C 600 Opcional. Poderá ser informada neste parâmetro uma lista de até 10 e-mails. A lista deve ser separada por “;” (ponto e vírgula)

Grupo: Local de Retirada <localret> Este grupo é opcional. Somente exportá-lo caso exista local de retirada da(s) mercadoria(s) constante(s) na nota fiscal eletrônica.


dados


CNPJ ou CPF <cnpj> N 11-14 Obrigatório. Se o campo for exportado com 14 dígitos, o EmiteNF-e assume que foi informado CNPJ. Se o campo for exportado com 11 dígitos, o EmiteNF-e assume que foi informado CPF.

Logradouro <xLgr> C 60 Obrigtatório.

Número <nro> C 60 Obrigtatório.


Bairro <xbairro> C 60 Obrigtatório.

Código do Município <cmun> N 7 Obrigtatório. Exportado no padrão IBGE. Se a operação for com o exterior, informar: “9999999”

Nome do município <xmun> C 60 Obrigtatório. Se a operação for com o exterior, informar: “EXTERIOR”.

Sigla da UF <uf> C 2 Obrigtatório. Se a operação for com o exterior, informar: “EX”.

Grupo: Local de Entrega <localent> Este grupo é opcional. Somente exportá-lo caso exista local de entrega da(s) mercadoria(s) constante(s) na nota fiscal eletrônica.




dados CNPJ ou CPF <cnpj> N 11-14 Obrigatório.

Se o campo for exportado com 14 dígitos, o EmiteNF-e assume que foi informado CNPJ. Se o campo for exportado com 11 dígitos, o EmiteNF-e assume que foi informado CPF.

Logradouro <xLgr> C 60 Obrigtatório.

Número <nro> C 60 Obrigtatório.


Bairro <xbairro> C 60 Obrigtatório.

Código do Município <cmun> N 7 Obrigtatório. Exportado no padrão IBGE. Se a operação for com o exterior, informar: “9999999”

Nome do município <xmun> C 60 Obrigtatório. Se a operação for com o exterior, informar: “EXTERIOR”.

Sigla da UF <uf> C 2 Obrigtatório. Se a operação for com o exterior, informar: “EX”.

Grupo: Produtos e Serviços (<prod>) Esta seção obrigatoriamente é exportada pelo ERP. Atenção: este grupo possui subgrupos. Cada subgrupo será composto pelos itens (produtos/serviços) da nota fiscal, sendo identificados por <item1>, <item2> , ..., <itemN>. Ex.: <prod> <item1> ... <item2> ... Subgrupo: Produtos e Serviços (<itemn>) Esta seção obrigatoriamente é exportada pelo ERP.


dados


Código ERP do produto <cprod> C 60 Obrigtatório.

Código EAN <cean> C 0,8,12,13,14 Obrigtatório. GTIN (Global Trade Item Number) do produto. Preencher com o código GTIN-8,GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14. Não informar o conteúdo do identificador em caso de o produto não possuir este código.

Nome do produto <xprod> C 120 Obrigtatório.

Código NCM <ncm> C 2,8 Obrigtatório Informar o código NCM (8 posições) quando a operação for tributada pelo IPI ou de importação /exportação. Informar o gênero (posição do capítulo do NCM) nos demais casos (2


primeiros dígitos do NCM). Em caso de serviço ou operações que não possuam produtos (transf. de crédito, crédito de ativo imobilizado, etc.) informar o código 99.

EX TIPI <extipi> C 3 Opcional. Preencher de acordo com o código EX da TIPI. Em caso de serviço, não incluir o identificador.

CFOP <cfop> N 4 Obrigtatório.

Unidade de Comercialização <ucom> C 6 Obrigtatório.

Quantidade de Comercialização <qcom> N 15,4 Obrigtatório.

Valor Unitário de Comercialização <vuncom> N 21,10 Obrigtatório. Informar o valor unitário de comercialização do produto, campo meramente informativo, o contribuinte pode utilizar a precisão desejada (0-10 decimais). Para efeitos de cálculo por parte da SEFAZ, o valor unitário será obtido pela divisão do valor do produto pela quantidade comercial.

Valor Total Bruto dos Produtos ou Serviços

<vprod> N 15,2 Obrigtatório

Código GTIN da unidade tributável <ceantrib> C 0,8,12,13, 14 Opcional. GTIN (Global Trade Item Number) do produto. Preencher com o código GTIN-8,GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14, não informar o conteúdo do identificador em caso de o produto não possuir este código.

Unidade Tributável <utrib> C 6 Obrigtatório.

Quantidade Tributável <qtrib> N 15,4 Obrigtatório.

Valor unitário de tributação <vuntrib> N 21,10 Obrigtatório. Informar o valor unitário de comercialização do produto, campo meramente informativo, o contribuinte pode utilizar a precisão desejada (0-10 decimais). Para efeitos de cálculo por parte da SEFAZ, o valor unitário será obtido pela divisão do valor do produto pela quantidade comercial.

Valor do Frete <vfrete> N 15,2 Opcional.

Valor total do seguro <vseg> N 15,2 Opcional.

Valor total do desconto <vdesc> N 15,2 Opcional.

Valor de outras despesas acessórias

<voutro> N 15,2 Opcional.

Indicador se o valor do item compõem o valor total da nf-e

<indtot> N 1 Obrigatório. Deverá adotar o seguinte padrão: 0 – item não compõem valor total da nf-e 1 – item compõem valor total da nf-e

Informações adicionais do produto <infadprod> C 500 Opcional.

Número do Pedido de Compra <xped> C 15 Opcional. Campo que pode ser utilizado pelo emitente, para identificar o pedido de compra.

Item do Pedido de Compra <nitemped> N 6 Opcional. Campo que pode ser utilizado pelo emitente, para identificar o item do pedido de compra.

Valor aproximado do total de tributos

<vtottrib> N 15,2 Opcional.

Dados Relativos à Importação de Produtos. Informar TODOS os identificadores, somente quando a operação for de importação de produtos. Podem ocorrer mais de uma DI: cada DI deverá possuir um identificador próprio, começando por <din> onde n é um sequencial, iniciando por 1.


Identificador de controle de DI. <din> N 3 Obrigtatório. Cada DI deverá ser identificada, para agrupar seus campos. Ex.: <di1> <ndi> <ddi> .... <di2> <ndi> ...

Número do Documento de Importação DI/DSI/DA

<ndi> C 1-10 Obrigtatório.

Data de Registro da DI/DSI/DA <ddi> D 8 Obrigtatório. Exportar no formato: ddmmAAAA

Local de desembaraço <xlocdesemb> C 1-60 Obrigtatório.

Sigla da UF onde ocorreu o Desembaraço Aduaneiro

<ufdesemb> C 2 Obrigtatório.

Data do Desembaraço Aduaneiro <ddesemb> D 8 Obrigtatório. Exportar no formato: ddmmAAAA

Código do Exportador, utilizado no ERP do emitente

<cexportador> C 1-60 Obrigtatório.

Dados Relativos às Adições. Somente quando forem informados produtos estrangeiros (quando for informado o identificador <DI>. Neste caso as adições podem ser repetitivas, possuindo seu identificador próprio.

Identificador da Adição <adin> N 3 Obrigtatório. Cada adição deverá ser identificada, para agrupar seus campos.

Número da Adição <nadicao> N 3 Obrigtatório.

Numero seqüencial do item dentro da adição

<nseqadic> N 3 Obrigtatório.

Código do fabricante estrangeiro, utilizado no ERP do emitente

<cfabricante> C 1-60 Obrigtatório.

Valor do desconto do item da DI – adição

<vdescdi> N 15,2 Opcional.

Dados Relativos a Combustíveis. Informar apenas para operações com combustíveis líquidos.

Código de produto da ANP. Utilizar a codificação de produtos do Sistema de Informações de Movimentação de produtos - SIMP (http://www.anp.gov.br/simp/index.h tm)

<cprodanp> N 0-9 Obrigatório. Informar apenas quando se tratar de produtos regulados pela ANP.

Código de autorização / registro do CODIF (Sistema de Controle do Diferimento do Imposto nas Operações com AEAC – Álcool Etílico Anidro Combustível).

<codif> N 0-21 Opcional. Informar apenas quando a UF utilizar o CODIF.

Quantidade de combustível faturada à temperatura ambiente.

<qtemp> N 16,4 Opcional. Informar apenas quando a quantidade faturada informada no campo qCom tiver sido ajustada para uma temperatura diferente do ambiente.

Base de cálculo da CIDE <CIDEqbcprod> N 16,4 Opcional. Informar a BC da CIDE em Quantidade.

Valor da alíquota da CIDE <CIDEvaliqprod> N 15,4 Opcional.

Valor da CIDE <CIDEvcide> N 15,2 Opcional.

Sigla da UF de consumo <ufcons> C 2 Obrigatório. Informar somente quando o produto for adquirido para consumo em UF diversa da UF de localização do estabelecimento do destinatário da nota fiscal.

Dados Relativos a Medicamentos. Informar somente quando for o caso. Neste caso permite informar múltiplas ocorrências, possuindo um identificador próprio.

Identificador de controle do grupo de informações de um lote de medicamentos.

<medn> N 3 Obrigtatório. Cada grupo de informações de um lote deverá ser identificada, para agrupar seus campos.


Ex.: <med1> <nlote> <qlote> .... <med2> <nlote> ...

Número do Lote do medicamento <nlote> C 20 Obrigtatório.

Quantidade de produto no Lote do medicamento

<qlote> N 11,3 Obrigtatório.

Data de fabricação <dfab> D 8 Obrigtatório. Exportar no formato: ddmmAAAA.

Data de validade <dval> D 8 Obrigtatório. Exportar no formato: ddmmAAAA.

Preço máximo consumidor <vpmc> N 15,2 Obrigtatório.

Dados Relativos a Veículos novos. Informar somente quando for o caso.

Tipo de Operação <tpop> N 1 Obrigtatório. Exportar adotando a seguinte codificação: 1 – Venda concessionária 2 – Faturamento direto 3 – Venda direta 0 – Outros

Chassi do veículo <chassi> C 17 Obrigtatório. Informar o VIN (código de identificaçãpo do veículo)

Código da Cor, conforme ERP da montadora.

<ccor> C 4 Obrigtatório.

Descrição da Cor <xcor> C 40 Obrigtatório.

Potência do Motor <pot> C 4 Obrigtatório.

Cilindradas <cilin> C 4 Obrigtatório. Capacidade voluntária do motor expressa em centímetros cúbicos (CC). (cilindradas)

Peso líquido <pesol> C 9 Obrigtatório. Informar em toneladas, com 4 casas decimais.

Peso Bruto <pesob> C 9 Obrigtatório. Informar em toneladas, com 4 casas decimais.

Serial (série) <nserie> C 9 Obrigtatório.

Tipo de combustível <tpcomb> C 2 Obrigtatório. Utilizar Tabela RENAVAM 01-Álcool 02-Gasolina 03-Diesel (...) 16-Álcool/Gasolina 17-Gasolina/Álcool/GNV 18-Gasolina/Elétrico

Número do motor <nmotor> C 21 Obrigtatório.

Capacidade Máxima de Tração <cmt> C 9 Obrigtatório. Informar em metros, com 4 casas decimais.

Distância entre eixos <dist> C 4 Obrigtatório.

Ano Modelo de Fabricação <anomod> N 4 Obrigtatório.

Ano de Fabricação <anofab> N 4 Obrigtatório.

Tipo de Pintura <tppint> C 1 Obrigtatório.

Tipo de veículo <tpveic> N 2 Obrigtatório. Utilizar codificação RENAVAM. Exemplo: 06-AUTOMÓVEL 14-CAMINHÃO 13-CAMINHONETA


24-CARGA / CAM 02-CICLOMOTO 22-ESP / ÔNIBUS 07-MICROÔNIBUS 23-MISTO / CAM 04-MOTOCICLO 03-MOTONETA 08-ÔNIBUS 10-REBOQUE 05-TRICICLO 17-C. TRATOR *Lista exemplificativa.

Espécie de veículo <espveic> N 1 Obrigtatório. Utilizar codificação RENAVAM: 1-PASSAGEIRO 2-CARGA 3-MISTO 4-CORRIDA 5-TRAÇÃO 6-ESPECIAL

Condição do VIN (vehicle identification number)

<vin> C 1 Obrigtatório. Informa-se o veículo tem VIN (chassi) remarcado: R-Remarcado N-Normal

Condição do Veículo <condveic> N 1 Obrigtatório. Adotar a seguinte codificação: 1-Acabado 2-Inacabado 3-Semi-acabado

Código Marca Modelo <cmod> N 6 Obrigtatório. Utilizar codificação RENAVAM.

Código da Cor do Veículo <ccordenatran> N 2 Obrigtatório. Segundo as regras de précadastro do DENATRAN: 01-AMARELO 02-AZUL 03-BEGE 04-BRANCA 05-CINZA 06-DOURADA 07-GRENA 08-LARANJA 09-MARROM 10-PRATA 11-PRETA 12-ROSA 13-ROXA 14-VERDE 15-VERMELHA 16-FANTASIA

Capacidade de lotação máxima <lota> N 3 Obrigtatório. Informar a quantidade máxima permitida de passageiros sentados, inclusive motoristas.

Restrição <tprest> N 1 Obrigtatório. Informar conforme o padrão: 0 - Não há; 1 - Alienação Fiduciária; 2 - Arrendamento Mercantil; 3 - Reserva de Domínio; 4 - Penhor de Veículos; 9 - Outras

Subgrupo: Impostos incidentes nos produtos <icms>


Este grupo somente não é gerado se no item da nota fiscal em questão incide o ISSQN (item é um serviço). Obs.1: para facilitar a leitura e geração dos campos, segue um resumo dos campos do ICMS que deverão ser exportados pelo ERP, indicando sua obrigatoriedade por CST, no Quadro de Relacionamento ICMS x CST x CSOSN. Obs.2: a partir da versão deste manual, foram instituídos CSTs específicos para empresas optantes pelo SIMPLES, denominado CSOSN (Código de Situação da Operação – Simples Nacional). Para facilitar a implementação da integração, os valores do CST ou CSOSN são exportados no campo CST, não sendo necessária adequação de layout por parte do ERP.

Quadro de Relacionamento: Campos ICMS x CST x CSOSN

CST CSOSN (exportado no campo <cst>)

Campo 00 10 20 30 40 41 50 51 60 70 90 101 102 103 201 202 203 300 400 500 900

Orig S S S S S S S S S S S S S S S S S S S S S

CST S S S S S S S S S S S S S S S S S S S S S

modBC S S S N N N N ? N S S N N N N N N N N N S

pRedBC N N S N N N N ? N S ? N N N N N N N N N ?

vBC S S S N N N N ? N S S N N N N N N N N N S

pICMS S S S N N N N ? N S S N N N N N N N N N S

vICMS S S S N ? ? ? ? N S S N N N N N N N N N S

modBCST N S N S N N N N N S S N N N S S S N N N S

pMVAST N ? N ? N N N N N ? ? N N N ? ? ? N N N ?

pRedBCST N ? N ? N N N N N ? ? N N N ? ? ? N N N ?

vBCST N S N S N N N N N ? S N N N S S S N N N S

pICMSST N S N S N N N N N ? S N N N S S S N N N S

vICMSST N S N S N N N N N ? S N N N S S S N N N S

UFST N ? N N N N N N N N ?

pBCop N N N N N N N N N N ?

vBCSTRet N N N N N N N N S N N

S

vICMSSTRet N N N N N N N N S N N

S

motDesICMS N N N N ? ? ? N N N N

vBCSTDest N N N N N S N N N N N

vICMSSTDest N N N N N S N N N N N

pCredSN

S N N S N N N N N S

vCredICMSSN

S N N S N N N N N S

Legenda: S – Exportar; N – Não exportar; ? - Opcional


Quadro de Descrição dos Campos do ICMS

Campo Descrição

Orig Origem da mercadoria

CST Tributação do ICMS. Inclui os campos CST e CSOSN.

modBC Modalidade de determinação da BC do ICMS

pRedBC Percentual da Redução de BC

vBC Valor da BC do ICMS

pICMS Alíquota do imposto

vICMS Valor do ICMS

modBCST Modalidade de determinação da BC do ICMS ST

pMVAST Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST

pRedBCST Percentual da Redução de BC do ICMS ST

vBCST Valor da BC do ICMS ST

pICMSST Alíquota do imposto do ICMS ST

vICMSST Valor do ICMS ST

UFST UF para qual é devido o ICMS ST

pBCop Percentual da BC operação própria

vBCSTRet Valor da BC do ICMS Retido Anteriormente

vICMSSTRet Valor do ICMS Retido Anteriormente

motDesICMS Motivo da desoneração do ICMS

vBCSTDest Valor da BC do ICMS ST da UF destino

vICMSSTDest Valor do ICMS ST da UF destino

pCredSN Alíquota aplicável para cálculo do crédito (SIMPLES NACIONAL)

vCredICMSSN Valor do crédito do ICMS que pode ser aproveitado nos termos do art. da LC 123 (SIMPLES NACIONAL)

(Subgrupo: Impostos incidentes nos produtos <icms>)


dados


Indicador de Partilha de ICMS <flicmspart> N 1 Opcional. Preencher com o padrão: 0 – Não 1 – Sim Obs.: caso este campo não seja exportado, o EmiteNF-e assumirá automaticamente valor ZERO.

Indicador de Repasse de ICMS ST retido anteriormente em operações interestaduais com repasses através do substituto tributário.

<flicmsresst> N 1 Opcional. Preencher com o padrão: 0 – Não 1 – Sim Obs.: caso este campo não seja exportado, o EmiteNF-e assumirá automaticamente valor ZERO.

Modalidade de Tributação do ICMS ou Código de Situação da Operação – Simples Nacional

<cst> C 3 Obrigtatório. O ERP deverá exportar os seguintes valores, relativos ao CST do ICMS: 00 – tributada integralmente 10 – apenas com cobrança do ICMS por substituição tributária


20 -- Com redução de base de cálculo 30 -- Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária 40 – Isenta 41 - Não tributada 50 – Suspensão 51 -- Diferimento 60 – Cobrado anteriomente por substituição tributária 70 -- Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária 90 – Outros Valores relativos ao CSOSN: 101 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito; 102 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito; 103 - Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta. 201 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária 202 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária 203 - Isenção do ICMS nos Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária 300 - Imune 400 - Não tributada pelo Simples Nacional 500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação 900 - Outros

Origem da mercadoria <orig> N 1 Obrigtatório. Exportar com a seguinte codificação: 0 – Nacional 1 – Estrangeira – Importação direta 2 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno

Modalidade de determinação da base de cálculo

<modbc> N 1 Opcional. Obrigatório quando CST igual a: 00,10,20, 70,90,900 Opcional quando CST igual a: 51 Exportar com a seguinte codificação: 0 - Margem Valor Agregado (%) 1 - Pauta (Valor) 2 - Preço Tabelado Máx. (valor) 3 - Valor da operação

Percentual da Redução de Base de Cálculo

<predbc> N 5,2 Opcional. Obrigatório quando CST igual a: 20, 70 Opcional quando CST igual a: 51, 90, 900

Valor da Base de Cálculo do ICMS

<vbc> N 15,2 Opcional. Obrigatório quando CST igual a: 00,10,20, 70,90, 900 Opcional quando CST igual a: 51

Alíquota do ICMS <picms> N 5,2 Opcional. Obrigatório quando CST igual a: 00,10,20, 70,90,900


Opcional quando CST igual a: 51

Valor do ICMS <vicms> N 15,2 Opcional. Obrigatório quando CST igual a: 00,10,20,70,90,900 Opcional quando CST igual a: 40, 41, 50, 51

Modalidade de determinação da base de cálculo do ICMS por substituição tributária

<modbcst> N 1 Opcional. Obrigatório quando CST igual a: 10, 30, 70, 90, 201, 202, 203, 900 Exportar com a seguinte codificação: 0 – Preço tabelado ou máximo sugerido; 1 - Lista Negativa (valor); 2 - Lista Positiva (valor); 3 - Lista Neutra (valor); 4 - Margem Valor Agregado (%); 5 - Pauta (valor);

Valor da base de cálculo do ICMS por substituição tributária

<vbcst> N 15,2 Opcional. Obrigatório quando CST igual a: 10, 30, 90, 201, 202, 203, 900 Opcional quando CST igual a: 70

Alíquota do imposto do ICMS por substituição tributária

<picmsst> N 5,2 Opcional. Obrigatório quando CST igual a: 10, 30, 90, 201, 202, 203, 900 Opcional quando CST igual a: 70

Valor do ICMS por substuição tributária

<vicmsst> N 15,2 Opcional. Obrigatório quando CST igual a: 10, 30, 90, 201, 202, 203, 900 Opcional quando CST igual a: 70

Percentual da margem de valor adicionado do ICMS ST

<pmvast> N 5,2 Opcional quando CST igual a: 10,30,70,90, 201, 202, 203, 900

Percentual da Redução de base de cálculo do ICMS ST

<predbcst> N 5,2 Opcional quando CST igual a: 10,30,70,90, 201, 202, 203, 900

UF para qual é devido o ICMS ST

<ufst> C 2 Opcional. Informar a sigla da UF para qual é devido o ICMS ST da operação. Opcional quando CST igual a: 10, 90

Percentual da BC operação própria

<pbcop> N 5,2 Opcional. Informar o percentual de determinação do valor da base de cálculo da operação própria. Opcional quando CST igual a: 90

Valor da BC do ICMS Retido Anteriormente

<vbcstret> N 15,2 Opcional. Obrigatório quando CST igual a: 60, 500

Valor do ICMS Retido Anteriormente

<vicmsstret> N 15,2 Opcional. Obrigatório quando CST igual a: 60, 500

Motivo da desoneração do ICMS

<motdesicms> N 1 Opcional. Opcional quando CST igual a: 40, 41, 50. Quando informado deverá adotar a seguinte codificação: 1 – Táxi; 2 – Deficiente Físico;


3 – Produtor Agropecuário; 4 – Frotista/Locadora; 5 – Diplomático/Consular; 6 – Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 – CONTRAN e suas alterações); 7 – SUFRAMA; 9 – outros

Valor da BC do ICMS ST da UF destino

<vbcstdest> N 15,2 Opcional. Obrigatório quando CST igual a: 41

Valor do ICMS ST da UF destino

<vicmsstdest> N 15,2 Opcional. Obrigatório quando CST igual a: 41

Alíquota aplicável para cálculo do crédito (SIMPLES NACIONAL)

<pcredsn> N 5,2 Opcional. Obrigatório quando CST igual a: 101, 201, 900

Valor do crédito do ICMS que pode ser aproveitado nos termos do art. da LC 123 (SIMPLES NACIONAL)

<vcredicmssn> N 15,2 Opcional. Obrigatório quando CST igual a: 101, 201, 900

Subgrupo: Imposto sobre Produto Industrializado <ipi> Esta seção deve ser informada somente se o imposto sobre produtos industrializados (IPI) incidir sobre o item da nota fiscal, e se o grupo de informações ISSQN não for informado.


dados


Classe de enquadramento do IPI para Cigarros e Bebidas

<clenq> C 5 Opcional.

CNPJ do produtor da mercadoria

<cnpjprod> C 14 Opcional. Exportar somente quando diferente do emitente. Somente para os casos de exportação direta ou indireta.

Código do selo de controle IPI <cselo> C Opcional.

Quantidade de selo de controle

<qselo> N 1-12 Opcional.

Código de Enquadramento Legal do IPI

<cenq> C 3 Obrigtatório. Exportar como “999”.

Código de Situação Tributária do IPI

<cst> C 2 Obrigtatório. Exportar adotando a seguinte codificação: 00-Entrada com recuperação de crédito 01-Entrada tributada com alíquota zero 02-Entrada isenta 03-Entrada não-tributada 04-Entrada imune 05-Entrada com suspensão 49-Outras entradas 50-Saída tributada


51-Saída tributada com alíquota zero 52-Saída isenta 53-Saída não-tributada 54-Saída imune 55-Saída com suspensão 99-Outras saídas

Opcional. Exportar os campos a seguir somente se o CST for igual a: 00, 49, 50, 99

Valor da Base de Cálculo do IPI

<vbc> N 15,2 Opcional. Exportar somente quando o cálculo do IPI for por alíquota.

Quantidade total na unidade padrão para tributação

<qunid> N 16,4 Opcional. Exportar somente se o cálculo do IPI for por unidade.

Valor por Unidade Tributável <vunid> N 15,4 Opcional. Exportar somente se o cálculo do IPI for por unidade.

Alíquota do IPI <pipi> N 5,2 Opcional. Exportar somente quando o cálculo do IPI for por alíquota.

Valor do IPI <vipi> N 15,2 Obrigatório. Valor do IPI.

Subgrupo: Imposto de Importação <II> Esta seção deve ser informada somente se o imposto de importação (II) incidir sobre o item da nota fiscal, e se o grupo de informações ISSQN não for informado.


dados


Valor da Base de Cálculo do Imposto de Importação

<vbc> N 15,2 Obrigatório.

Valor das despesas aduaneiras

<vdespadu> N 15,2 Obrigatório.

Valor do Imposto de Importação

<vii> N 15,2 Obrigatório.

Valor do Imposto sobre Operações Financeiras

<viof> N 15,2 Obrigatório.

Subgrupo: Impostos incidentes nos produtos <PIS> Esta seção obrigatoriamente é exportada pelo ERP.


dados


Código de situação tributária do PIS

<cst> C 2 Obrigatório. O ERP deverá exportar o seguinte valor: 01 – Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação alíquota normal (cumulativo/não cumulativo)) 02 - Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação (alíquota diferenciada)) 03 - Operação Tributável (base de cálculo = quantidade vendida x alíquota por unidade de produto) 04 - Operação Tributável (tributação monofásica (alíquota zero)) 06 - Operação Tributável (alíquota


zero); 07 - Operação Isenta da Contribuição 08 - Operação Sem Incidência da Contribuição 09 - Operação com Suspensão da Contribuição 49 - Outras Operações de Saída 50 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno 51 - Operação com Direito a Crédito – Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado Interno 52 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação 53 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno 54 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação 55 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação 56 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação 60 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno 61 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno 62 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação 63 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno 64 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação 65 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação 66 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação 67 - Crédito Presumido - Outras Operações 70 - Operação de Aquisição sem Direito a Crédito 71 - Operação de Aquisição com Isenção 72 - Operação de Aquisição com Suspensão 73 - Operação de Aquisição a Alíquota Zero 74 - Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição 75 - Operação de Aquisição por Substituição Tributária 98 - Outras Operações de Entrada 99 - Outras Operações

Valor da Base de Cálculo do PIS

<vBC> N 15,2 Opcional. Exportado somente quando o CST for igual a: 01, 02, 49 ao 99 Se o CST = 49 ao 99, exportar somente se o cálculo do PIS é em percentual.

Alíquota do PIS (%) <ppis> N 5,2 Opcional. Exportado somente quando o CST for igual a:


01, 02, 49 ao 99 Se o CST = 49 ao 99, exportar somente se o cálculo do PIS é em percentual.

Quantidade Vendida <qbcprod> N 16,4 Opcional. Exportado somente quando o CST for igual a: 03 Se o CST = 49 ao 99, exportar somente se o cálculo do PIS é em valor

Alíquota do PIS (em reais) <valiqprod> N 15,4 Opcional. Exportado somente quando o CST for igual a: 03 Se o CST = 49 ao 99, exportar somente se o cálculo do PIS é em valor.

Valor do PIS <vpis> N 15,2 Opcional. Exportado somente quando o CST for igual a: 01,02,03, 49 ao 99

Subgrupo: Impostos incidentes nos produtos <PISST> Esta seção somente será exportada caso incida o PIS em operações com substituição tributária apenas.


dados


Valor da Base de Cálculo do PIS

<vBC> N 15,2 Opcional. Exportar somente se o cálculo do PISST for realizado em percentual.

Alíquota do PIS (%) <ppis> N 5,2 Opcional. Exportar somente se o cálculo do PISST for realizado em percentual.Sim, qdo for aplicável.*

Quantidade Vendida <qbcprod> N 16,4 Opcional. Exportar somente se o cálculo do PISST for realizado em valor.

Alíquota do PIS (R$) <valiqprod> N 15,4 Opcional. Exportar somente se o cálculo do PISST for realizado em valor.

Valor do PIS <vpis> N 15,2 Obrigatório.

Subgrupo: Impostos incidentes nos produtos <COFINS> Esta seção obrigatoriamente é exportada pelo ERP.


dados


Código de situação tributária da COFINS

<cst> C 2 Obrigatório. O ERP deverá exportar o seguinte valor: 01 – Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação alíquota normal (cumulativo/não cumulativo)) 02 - Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação (alíquota diferenciada)) 03 - Operação Tributável (base de cálculo = quantidade vendida x alíquota por unidade de produto) 04 - Operação Tributável


(tributação monofásica (alíquota zero)) 06 - Operação Tributável (alíquota zero); 07 - Operação Isenta da Contribuição 08 - Operação Sem Incidência da Contribuição 09 - Operação com Suspensão da Contribuição 49 - Outras Operações de Saída 50 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno 51 - Operação com Direito a Crédito – Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado Interno 52 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação 53 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno 54 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação 55 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação 56 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação 60 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno 61 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno 62 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação 63 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno 64 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação 65 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação 66 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação 67 - Crédito Presumido - Outras Operações 70 - Operação de Aquisição sem Direito a Crédito 71 - Operação de Aquisição com Isenção 72 - Operação de Aquisição com Suspensão 73 - Operação de Aquisição a Alíquota Zero 74 - Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição 75 - Operação de Aquisição por Substituição Tributária 98 - Outras Operações de Entrada 99 - Outras Operações

Valor da Base de Cálculo da COFINS

<vbc> N 15,2 Opcional. Exportado somente quando o CST for igual a: 01, 02, 49 ao 99 Se o CST = 49 ao 99, exportar somente se o cálculo da COFINS é em percentual.


Alíquota da COFINS (%) <pcofins> N 5,2 Opcional. Exportado somente quando o CST for igual a: 01, 02, 49 ao 99 Se o CST = 49 ao 99, exportar somente se o cálculo da COFINS é em percentual.

Quantidade Vendida <qbcprod> N 16,4 Opcional. Exportado somente quando o CST for igual a: 03 Se o CST = 49 ao 99, exportar somente se o cálculo da COFINS é em valor

Alíquota da COFINS (em reais)

<valiqprod> N 15,4 Opcional. Exportado somente quando o CST for igual a: 03 Se o CST = 49 ao 99, exportar somente se o cálculo da COFINS é em valor.

Valor da COFINS <vcofins> N 15,2 Opcional. Exportado somente quando o CST for igual a: 01,02,03, 49 ao 99

Subgrupo: Impostos incidentes nos produtos <COFINSST> Esta seção somente será exportada caso incida a COFINS em operações com substituição tributária apenas.


dados


Valor da Base de Cálculo da COFINS

<vBC> N 15,2 Opcional. Exportar somente se o cálculo da COFINSST for realizado em percentual.

Alíquota da COFINS (%) <pcofins> N 5,2 Opcional. Exportar somente se o cálculo da COFINSST for realizado em percentual.

Quantidade Vendida <qbcprod> N 16,4 Opcional. Exportar somente se o cálculo da COFINSST for realizado em valor.

Alíquota da COFINS (R$) <valiqprod> N 15,4 Opcional. Exportar somente se o cálculo da COFINSST for realizado em valor.

Valor da COFINS <vcofins> N 15,2 Obrigatório.

Subgrupo: Impostos incidentes nos serviços (notas conjugadas apenas) <issqn> Esta seção somente é exportada pelo ERP caso incida o ISSQN sobre o item.


dados


Valor da base de cálculo do ISSQN

<vbc> N 15,2 Obrigatório.

Alíquota do ISSQN <valiq> N 5,2 Obrigatório.

Valor do ISSQN <vissqn> N 15,2 Obrigatório.

Código do Município de Ocorrência do fato gerador

<cmunfg> N 7 Obrigatório.

Código do serviço, conforme LC 116/03

<clistserv> N 4 Obrigatório.

Código de Tributação do <csittrib> C 1 Obrigatório.


ISSQN Informar o código da tributação do ISSQN, conforme padrão a seguir: N – NORMAL; R – RETIDA; S –SUBSTITUTA; I – ISENTA.

Grupo: Totais da Nota Fiscal <totais> O grupo totais possui dois subgrupos: Totais do ICMS <totalicms> e totais do ISSQN (totalissqn>. Esta seção é exportada obrigatoriamente pelo ERP. Subgrupo: Totais do ICMS <totalicms> Esta seção é exportada obrigatoriamente pelo ERP.


dados


Base de cálculo do ICMS <vbc> N 15,2 Obrigatório.

Valor total do ICMS <vicms> N 15,2 Obrigatório.

Base de cálculo do ICMS por substituição tributária

<vbcst> N 15,2 Obrigatório. Quando não houver ST, informar “0”.

Valor total do ICMS por substituição tributária

<vst> N 15,2 Obrigatório. Quando não houver ST, informar “0”.

Valor total dos produtos e serviços

<vprod> N 15,2 Obrigatório.

Valor total do frete <vfrete> N 15,2 Obrigatório. Quando não houver frete pago, informar “0”.

Valor total do seguro <vseg> N 15,2 Obrigatório. Quando não houver pagamento de seguro, informar “0”.

Valor total do desconto <vdesc> N 15,2 Obrigatório. Quando não houver desconto, informar “0”.

Valor total do imposto de importação

<vii> N 15,2 Obrigatório. Quando não houver incidência de imposto de importação, infromar “0”.

Valor total do IPI <vipi> N 15,2 Obrigatório. Quando não houver incidência de IPI, informar “0”.

Valor total do PIS <vpis> N 15,2 Obrigatório.

Valor total do COFINS <vcofins> N 15,2 Obrigatório.

Valor total de despesas acessórias

<voutro> N 15,2 Obrigatório. Quando não houver despesas acessórias, informar “0”.

Valor total da nota fiscal <vnf> N 15,2 Obrigatório.

Valor aproximado do total de tributos

<vtottrib> N 15,2 Opcional.

Subgrupo: Totais do ISSQN < totalissqn> Esta seção é exportada pelo ERP somente se algum item teve incidência de ISSQN.


dados


Valor Total dos Serviços sob nãoincidência ou não tributados pelo ICMS

<vserv> N 15,2 Opcional. Exportado somente se aplicável.

Base de Cálculo do ISSQN <vbc> N 15,2 Opcional.


Exportado somente se aplicável.

Valor total do ISSQN <viss> N 15,2 Opcional. Exportado somente se aplicável.

Valor total do PIS <vpis> N 15,2 Opcional. Exportado somente se aplicável.

Valor total do COFINS <vcofins> N 15,2 Opcional. Exportado somente se aplicável.

Subgrupo: Totais de Retenções <totalret> Esta seção é exportada pelo ERP somente se algum item teve incidência de ISSQN. Valor Retido de PIS <vretpis> N 15,2 Opcional.

Exportado somente se aplicável.

Valor Retido de COFINS <vretcofins> N 15,2 Opcional. Exportado somente se aplicável.

Valor Retido de CSLL <vretcsll> N 15,2 Opcional. Exportado somente se aplicável.

Base de Cálculo do IRRF <vbcirrf> N 15,2 Opcional. Exportado somente se aplicável.

Valor Retido do IRRF <virrf> N 15,2 Opcional. Exportado somente se aplicável.

Base de Cálculo da Retenção da Previdência Social

<vbcretprev> N 15,2 Opcional. Exportado somente se aplicável.

Valor da Retenção da Previdência Social

<vretprev> N 15,2 Opcional. Exportado somente se aplicável.

Grupo: Transporte <transp> Esta seção é exportada obrigatoriamente pelo ERP.


dados


Modalidade do Frete <modfrete> N 1 Obrigatório. Exportar adotando a seguinte codificação: 0 – por conta do emitente; 1 – por conta do destinatário; 2 – por conta de terceiros; 9 – sem frete.

CNPJ do transportador <cnpj> N 14 Opcional. Obrigatório somente se o tranportador for pessoa jurídica.

CPF do transportador <cpf> N 11 Opcional. Obrigatório somente se o transportador for pessoa física

Razão Social ou nome <xnome> C 1-60 Opcional.

Inscrição Estadual <ie> C 2-14 Opcional. Informar a IE quando o transportador for contribuinte do ICMS. Informar ISENTO quando o transportador for contribuinte do ICMS, mas não estiver obrigado à inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS. Não informar o conteúdo da campo se o transportador não for contribuinte do ICMS.

Endereço Completo <xender> C 1-60 Opcional.

Nome do Município <xmun> C 1-60 Opcional.

Sigla da UF <uf> C 2 Opcional. Obrigatório preenchimento caso seja informado o campo <ie> (inscrição estadual)

As informações a seguir são opcionais. Devem ser informados somente se houver retenção de ICMS no transporte.

Valor do Serviço <vserv> N 15,2 Obrigatório.


Base de Cálculo da Retenção do ICMS

<vbcret> N 15,2 Obrigatório.

Alíquota da Retenção <picmsret> N 5,2 Obrigatório

Valor do ICMS Retido <vicmsret> N 15,2 Obrigatório

CFOP <cfop> N 4 Obrigatório. Exportar com codificação CFOP.

Código do município de ocorrência do fato gerador do ICMS do transporte

<cmunfg> N 7 Obrigatório

Informações do Veículo de Transporte. Somente para Veículos FErroviários. Exportação é opcional.

Vagão <vagao> C 1-20 Opcional.

Informações do Veículo de Transporte. Somente para Veículos Aquaviários. Exportação é opcional.

Balsa <balsa> 1-20 Opcional.

Informações do Veículo de Transporte. Somente para Veículos Rodoviários. Exportação é opcional.

Placa do veículo <placa> C 1-8 Obrigatório.

Sigla da UF <ufplaca> C 2 Obrigatório.

RNTC <rntc> C 1-20 Obrigatório.

Informações do Reboque do V eículo de Transporte. Exportação é opcional, mas vinculada ao veículo de transporte. Podem existir até dois reboques.

Identificador de controle do reboque

<reboquen> N 1 Obrigatório. Exportar como <reboque1>. Se possuir outro reboque, exportar o segundo grupo de informações como <reboque2>.

Placa <placa> C 1-8 Obrigatório.

Sigla da UF <uf> C 2 Obrigatório.

RNTC <rntc> C 1-20 Opcional.

Informações sobre os volumes transportados. Exportação é opcional, mas vinculada ao transportador. Podem ser informados n volumes.

Identificador de controle do volume

<volumen> C 1-60 Opcional. Exportar como <volume1>. Se possuir mais de um volume transportado, exportar como <volume2>, ..., <volumen>.

Quantidade de volumes transportados

<qvol> N 15 Opcional.

Espécie dos volumes transportados

<esp> C 1-60 Opcional.

Marca dos volumes transportados

<marca> C 1-60 Opcional.

Númeração dos volumes transportados

<nvol> C 1-60 Opcional.

Peso líquido (em Kg) <pesol> N 15,3 Opcional.

Peso bruto (em Kg) <pesob> N 15,3 Opcional.

Informações sobre os lacres. Exportação é opcional, mas vinculada ao volume. Poderá ser informada somente se for informado o volume. Pode ser informado n lacres.

Identificador do lacre <lacren> C 1-60 Obrigatório. Exportar como <lacre1>. Se possuir mais de um lacre, exportar como <lacre2>, ..., <lacren>.

Identificador do lacre <nlacre> C 1-60 Obrigatório. Exportar como <lacre1>. Se possuir mais de um lacre, exportar como <lacre2>, ..., <lacren>.

Grupo: Cobrança <cobr> Esta seção é opcional.


dados


Número da Fatura <nfat> C 1-60 Opcional.

Valor original da fatura <vorig> N 15,2 Opcional. Valor original da fatura.

Valor do desconto da fatura <vdesc> N 15,2 Opcional. Valor de desconto da fatura.

Valor líquido da fatura <vliq> N 15,2 Opcional. Valor líquido da fatura.


SubGrupo: Duplicatas <dupn> Esta seção obrigatoriamente é exportada pelo ERP, somente quando o grupo <cobr> for exportado. Informações sobre as duplicatas. Exportação é opcional. Podem ser informadas várias duplicatas por nota fiscal, onde n controle o número de duplicatas Número da duplicata <ndup> C 1-60 Obrigtatório.

Número da Duplicata

Data de Vencimento <dvenc> N 8 Obrigtatório. Data de vencimento da duplicata

Valor <vdup> N 15,2 Obrigtatório. Valor da duplicata

Exemplo: <cobr> <nfat>1 <vorig> 10 <vdesc>1 <vliq>9 <dup1>

<ndup>1 <dvenc>03032010 <vdup>500,00

<dup2> <ndup>2 <dvenc>03042010 <vdup>600,00

Grupo: Informações Adicionais <infadic> Esta seção somente será exportada caso a nota fiscais possua dados adicionais.


dados


Informações Adicionais de Interesse do Fisco

<infadfisco> C 2000 Opcional.

Informações Complementares de interesse do Contribuinte

<infcpl> C 5000 Opcional.

Grupo: Local de Embarque – Operações de Exportação <exp> Obs.: obrigatório somente se a operação for de exportação (empregado CFOP de exportaçpão)

A partir da versão 2.01


dados


Sigla da UF onde ocorrerá o Embarque dos produtos

<ufembarq > C 2 Obrigatório.

Local onde ocorrerá o Embarque dos produtos

<xlocembarq > C 1-60 Obrigatório.


C. Layout do Arquivo de Retorno Arquivo de retorno, exportado pelo EmiteNF-e, referente a uma nota fiscal emitida pelo ERP. Os seguintes retornos serão válidos: Segue a estrutura do arquivo:


dados

Tam. Exportado pelo EmiteNF-e?

Versão <versão> C 5 Obrigatório.

CNPJ emissor da nota fiscal <cnpj> N 14 Obrigtatório.

Série da nota fiscal <serie> N 3 Obrigtatório. Número da nota fiscal <nnf> N 9 Obrigtatório. Status da NF-e <cstat> N 1 Sim. Os seguintes status são válidos:

1 – NF-e Autorizada; 2 - NF-e Rejeitada; 5 – Solicitação não enviada para SEFAZ devido a erro de conexão com o portal; 6 – NF-e Denegada; 7 – NF-e em processamento na SEFAZ; 8 – Erro de importação; 9 – Nota Fiscal aguardando verificação de status; 11 – Nota Fiscal enviada para SEFAZ, mas não foi possível obter o retorno devido à conexão com o portal.

Data do retorno <data> D 10 Obrigtatório. Data no formato DD/MM/AAAA.

Número do protocolo emitido pela SEFAZ

<nprot> N 15 Opcional. Número do protocolo emitido pela SEFAZ. Será exportada apenas se a nota for autorizada.

Chave de acesso da NF-e <chnfe> C 44 Opcional. Será exportada apenas se a nf-e foi importada com sucesso.

Indicador se o SCAN está ativo <idscan> N 1 Opcional. Exportado somente se o campo <cstat> retornar com os valores 5 ou 11. O EmiteNF-e informará se o SCAN (Sistema de Contingência do Ambiente Nacional) está ativo para a UF do contribuinte. Possíveis valores: 0 – desabiltiado; 1 – habilitado; 2 – não foi possível verificar SCAN

Motivo do status <xmotivo> C 0-5000, multi-linhas

Obrigtatório. Mensagem contendo informação proveniente da SEFAZ.

Ambiente <ambiente> C 8-11 Obrigatório Ambiente em que a NF-e foi processada (Produção/Homologação)

Versão do EmiteNF-e <vemite> C 9 Obrigatório Versão do EmiteNF-e no momento da autorização da NF-e

Validade do Certificado <vCertificado> D Data Opcional Data de validade do Certificado Digital

Digest Value <digval> C 28 Opcional Hash do XML retornado da Fazenda


4. Processo: Cancelamento de Notas Fiscais

A. Visão Geral do Processo O diagrama a seguir exibe o funcionamento do processo de integração de cancelamento de uma nota fiscal:

1. O ERP exporta o arquivo contendo o identificador da nota fiscal para cancelamento; 2. O EmiteNF-e importa o arquivo, validando seu layout, e renomeia o arquivo para:

a. .OK: . se o layout do arquivo estiver correto; b. .ERRO: caso o layout do arquivo esteja em desacordo com este documento.

Havendo erros de layout, é exportado um novo arquivo .CANC, contendo os erros de validação ;


4. O EmiteNF-e consulta a SEFAZ, e obtem a resposta à solicitação de autorização do cancelamento da nota fiscal em questão. A SEFAZ poderá autorizar o cancelamento ou rejeitá-lo.


5. O EmiteNF-e, ao obter a resposta da SEFAZ, exporta um novo arquivo com extensão .CANC, com os retornos possíveis conforme indicado no layout deste documento.

B. Layout do Arquivo de Cancelamento O arquivo de cancelamento deverá seguir o layout abaixo:


dados


Versão de layout <versao> C 5 Obrigatório. Informar valor fixo 1.01

CNPJ do emitente <cnpj> N 14 Obrigatório.

Série da nota fiscal <serie> N 3 Obrigatório.


Justificativa <xJust> C 15-255 Sim. Mínimo de 15 caracteres.

C. Layout do Arquivo de Retorno

Arquivo de retorno de cancelamento, exportado pelo EmiteNF-e, referente a uma nota fiscal cancelada pelo ERP. Os seguintes retornos serão válidos:


dados


Versão <versão> C 5 Obrigtatório. CNPJ emissor da nota fiscal

<cnpj> N 14 Obrigtatório.

Série da nota fiscal <serie> N 3 Obrigtatório.

Número da nota fiscal <nnf> N 9 Obrigtatório.

Status do Cancelamento

<cstat> N 1 Obrigtatório.

Os seguintes status são válidos: 2 - Cancelamento Rejeitado 3 – NF-e Cancelada 5 – Solicitação não enviada para SEFAZ 8 – Erro de importação

Data do retorno <data> D 10 Obrigtatório.

Data no formato DD/MM/AAAA.


<nprot> N 15 Opcional.

Número do protocolo emitido pela SEFAZ. Será exportado apenas se o cancelamento for autorizado.


Obrigtatório.

Mensagem de retorno da SEFAZ.

Ambiente <ambiente> C 8-11 SIM. Ambiente em que a NF-e foi processada (Produção/Homologação)


Versão do EmiteNF-e <vemite> C 9 Obrigatório Versão do EmiteNF-e no momento da autorização da NF-e

Validade do Certificado <vcertificado> D Data Opcional Data de validade do certificado digital

Digest Value <digval> C 28 Opcional Hash do XML retornado da Fazenda

5. Processo: Inutilização de Numeração

A. Visão Geral do Processo O diagrama a seguir exibe o funcionamento do processo de integração de inutilização de numeração de notas fiscais:

1. O ERP exporta o arquivo contendo a sequência de numeração a ser inutilizada; 2. O EmiteNF-e importa o arquivo, validando seu layout, e renomeia o arquivo para:

a. .OK: . se o layout do arquivo estiver correto;


b. .ERRO: caso o layout do arquivo esteja em desacordo com este documento. Havendo erros de layout, é exportado um novo arquivo .INUT, contendo os erros de validação ;


4. O EmiteNF-e consulta a SEFAZ, e obtem a resposta à solicitação de inutilização de numeração em questão. A SEFAZ poderá autorizar a inutilização de numeração ou rejeitá-la.

5. O EmiteNF-e, ao obter a resposta da SEFAZ, exporta um novo arquivo com extensão .INUT, com os retornos possíveis conforme indicado no layout deste documento.

B. Layout do Arquivo de Inutilização O arquivo de inutilização de numeração deverá seguir o layout abaixo:

Campo Identificador Tipo de dados


Versão de Layout <versao> C 5 Obrigatório. Informar o valor 1.00

Código da inutilização <id> N - Obrigatório. Código de controle interno do ERP.

Código da UF do emitente <cuf> N 2 Obrigatório.

Ano <ano> N 2 Obrigatório. Informar os dois últimos dígitos do ano. Ex: ano 2010, informar 10.


Série <serie> N 3 Obrigatório.

Número inicial do intervalo <nnfini> N 1-9 Obrigatório.

Número final do intervalo <nnffim> N 1-9 Obrigatório.

Justificativa <xjust> N 15-255 Obrigatório. Justificativa da inutilização.

Obs.1: o total de números na faixa de inutilização não pode ser superior a 1000; Obs.2: deve ser feita até o 10º dia do mês subseqüente à data de emissão.

C. Layout do Arquivo de Retorno Arquivo de retorno de inutilização de numeração, exportado pelo EmiteNF-e, referente a uma inutilização solicitada pelo ERP. Os seguintes retornos serão válidos:


dados


Versão <versão> C 5 Obrigtatório.

Código da inutilização <id> N - Obrigtatório. Código de controle interno do ERP.

Status da Inutilização <cstat> N 1 Obrigtatório. Os seguintes valores são válidos: 2 - Inutilização Rejeitada 4 – Faixa de Numeração Inutilizada 5 – Solicitação não enviada para SEFAZ 8 – Erro de importação


Data do retorno <data> D 10 Obrigtatório. Data no formato DD/MM/AAAA.


<nprot> N 15 Opcional. Número do protocolo emitido pela SEFAZ. Será exportado somente se inutilização for autorizado).


Obrigtatório. Mensagem de retorno da SEFAZ.


6. Processo: Impressão de DANFE

A. Visão Geral do Processo O diagrama a seguir exibe o funcionamento do processo de integração de impressão de DANFEs:

1. O ERP exporta o arquivo de impressão contendo a nota fiscal relativa ao DANFE a ser impresso;

2. O EmiteNF-e importa o arquivo, validando seu layout, e renomeia o arquivo para: a. .OK: . se o layout do arquivo estiver correto; b. .ERRO: caso o layout do arquivo esteja em desacordo com este documento.

Havendo erros de layout, é exportado um novo arquivo .IMP, contendo os erros de validação ;

3. Se o layout do arquivo estiver correto, o EmiteNF-e gera o DANFE e envia para a impressora;

4. É gerado um arquivo .IMP informando se o DANFE foi impresso com sucesso, ou se houve problema com a impressão.

Importante: a impressora que imprimirá os DANFEs deve estar sempre configurada com papel tamanho A4.


B. Layout do Arquivo de Impressão O arquivo de impressão de DANFEs deverá seguir o layout abaixo:


dados Tam. Exportado pelo ERP?

Versão de Layout <versao> C 5 Obrigatório. Informar versão 1.00




Números de vias do DANFE <nvia> N 2 Opcional. Se este campo não for informado, será assumido o número de vias configurado no EmiteNF-e, nos seus parâmetros.

Nome da impressora <impressora> C 100 Opcional. Se este campo não for informado será assumida a impressora associada à empresa emissora, cadastrada previamente no EmiteNF-e. Se este campo for informado, a impressora deverá ser informada no padrão UNC (\\servidor\impressora) e deverá estar instalada / mapeada no servidor do EmiteNF-e. Caso deseje imprimir em arquivo PDF, utilizar “xxPDFxx”. Informar também o campo a seguir.

Caminho para exportação do arquivo PDF de impressão

<pathpdf> C 100 Opcional. Caminho (path) para geração do arquivo PDF de impressão.


Arquivo de retorno referente à impressão de uma nf-e solicitada pelo ERP. Os seguintes campos serão exportados:


dados


Versão de Layout <versão> C 5 Obrigtatório. CNPJ emissor da nota fiscal <cnpj> N 14 Obrigtatório. Série da nota fiscal <serie> N 3 Obrigtatório. Número da nota fiscal <nnf> N 9 Obrigtatório. Status da Impressão <idimp> N 1 Obrigtatório.

Informa os seguintes valores: 0 – Não impresso 1 – Impressão normal 3 – NF-e não autorizada


Obrigtatório. Mensagem do EmiteNF-e, relativo à impressão do DANFE.


7. Processo: Impressão de DANFE em Contingência (Form. de Segurança)

A. Visão Geral do Processo A impressão em contingência (uso do formulário de segurança) pode ser utilizada pelo contribuinte, quando não for possível autorizar uma nf-e devido à conexão com a Internet, ou quando o portal da SEFAZ estiver indisponível. Para tanto o usuário deverá substituir o papelo A4 comum pelo formulário de segurança, previamente adquirido por sua empresa. O diagrama a seguir exibe o funcionamento do processo de integração de impressão de DANFE em contingência:

1. O ERP exporta o arquivo de impressão em contingência, contendo a nota fiscal relativa ao DANFE a ser impresso;


Havendo erros de layout, é exportado um novo arquivo .IMP, contendo os erros de validação ;


3. Se o layout do arquivo estiver correto, o EmiteNF-e gera o DANFE e envia para a impressora;

4. É gerado um arquivo .IMP informando se o DANFE foi impresso com sucesso, ou se houve problema com a impressão.

B. Layout do Arquivo de Impressão O arquivo de impressão de DANFEs em contingência deverá seguir o layout abaixo: Campo Identificador Tipo de






Números de vias do DANFE <nvia> N 2 Opcional. Se este campo não for informado, será assumido o número de vias configurado no EmiteNF-e, nos seus parâmetros.

Nome da impressora <impressora> C 100 Opcional. Se este campo não for informado será assumida a impressora associada à empresa emissora, cadastrada previamente no EmiteNF-e. Se este campo for informado, a impressora deverá ser informada no padrão UNC (\\servidor\impressora) e deverá estar instalada / mapeada no servidor do EmiteNF-e.


Arquivo de retorno referente à impressão em contingência de uma nf-e solicitada pelo ERP. Os seguintes campos serão exportados:


dados


Versão de Layout <versão> C 5 Sim.

CNPJ emissor da nota fiscal <cnpj> N 14 Sim.

Série da nota fiscal <serie> N 3 Sim.

Número da nota fiscal <nnf> N 9 Sim.

Status da Impressão <idimp> N 1 Sim. Informa os seguintes valores: 0 – Não impresso 2 – Impressão em contingência 3 – NF-e não autorizada


Sim. Mensagem do EmiteNF-e, relativo à impressão do DANFE.

8. Processo: Atualização de Status de uma Nota Fiscal Emitida


A. Visão Geral do Processo A consulta de status obtem o status de uma nota fiscal eletrônica. É uma reconsulta de status, para obter novamente a situação da nf-e enviada pelo ERP, ou para confirmar uma situação previamente informada. Seu uso é esporádico, quando ocorrem quedas de conexão ou outros eventos no ambiente do ERP. O diagrama a seguir exibe o funcionamento do processo de integração de consulta de status de uma nf-e:

1. O ERP exporta o arquivo de consulta de status, contendo a nota fiscal a ser consultada; 2. O EmiteNF-e importa o arquivo, validando seu layout, e renomeia o arquivo para:


Havendo erros de layout, é exportado um novo arquivo .STAT, contendo os erros de validação ;

3. Se o layout do arquivo estiver correto, o EmiteNF-e reconsultará o status: a. No banco de dados do EmiteNF-e somente; b. No banco de dados da SEFAZ, atualizando o status da nf-e também no banco

de dados do EmiteNF-e; 4. É gerado um arquivo .STAT informando o status da nf-e consultada.


B. Layout do Arquivo de Consulta de Status O arquivo de consulta de status de nf-e deverá seguir o layout abaixo: Campo Identificador Tipo de



Chave de acesso da nf-e <chnfe> N 44 Opcional. Se este campo for informado, os campos <CNPJ>, <serie> e <nnf> não podem ser informados.

CNPJ do emitente <cnpj> N 14 Opcional. Se este campo for informado: - o campo <chnfe> não pode ser informado; - os campos <serie> e <nnf> devem ser informados;

Série da nota fiscal <serie> N 3 Opcional. Se este campo for informado: - o campo <chnfe> não pode ser informado; - os campos <cnoj> e <nnf> devem ser informados;

Número da nota fiscal <nnf> N 9 Opcional. Se este campo for informado: - o campo <chnfe> não pode ser informado; - os campos <serie> e <cnpj> devem ser informados;

Tipo de consulta <tpconsulta> N 1 Obrigatório. Informar conforme o seguinte padrão: 0 – consultar notas fiscais de EMISSÃO PRÓPRIA (banco de dados do EmiteNF-e) 1- consultar notas fiscais de EMISSÃO PRÓPRIA (banco de dados do EmiteNF-e e SEFAZ) 2 – consultar notas fiscais emitidas por TERCEIROS (banco de dados do ValidaDF-e) 3 – consultar notas fiscais emitidas por TERCEIROS (banco de dados do ValidaDF-e e SEFAZ)


Arquivo de retorno referente à consulta de status de uma nf-e solicitada pelo ERP. Os seguintes campos serão exportados:


dados


Versão de Layout <versão> C 5 Obrigtatório. CNPJ emissor da nota fiscal <cnpj> N 14 Obrigtatório. Série da nota fiscal <serie> N 3 Obrigtatório. Número da nota fiscal <nnf> N 9 Obrigtatório. Status da consulta <cstat> N 1 Obrigtatório.

Este campo poderá retornar os seguintes valores: 1 – NF-e Autorizada; 2 - NF-e Rejeitada; 3 - NF-e Cancelada 5 – Solicitação não enviada para SEFAZ devido a erro de conexão com o portal; 6 – NF-e Denegada;


8 – Erro de importação; 9 – Nota Fiscal aguardando verificação de status;

Data de emissão <dataemissao> C 10 Opcional. Data no formato DD/MM/AAAA. Será exportado somente se a nf-e possui status de autorizada (o campo <cstat> retornar o valor 1)

Número do protocolo SEFAZ <nprot> N 15 Opcional. Será exportado somente se a nf-e possui status de autorizada (o campo <cstat> retornar o valor 1)

Chave de acesso da nf-e <chnfe N 44 Opcional. Será exportado somente se a nf-e possui status de autorizada (o campo <cstat> retornar o valor 1)


Obrigtatório. Mensagem do EmiteNF-e.


9. Processo: Carta de Correção Eletrônica

A. Visão Geral do Processo A emissão de carta de correção eletrônica é utilizada conforme demanda da empresa, nas situações previstas na legislação. Constitui-se basicamente de um texto livre, o qual será associado a uma nf-e e encaminhada à SEFAZ para autorização. O diagrama a seguir exibe o funcionamento do processo de integração de emissão de carta de correção eletrônica:

1. O ERP exporta o arquivo da carta de correção, contendo a identificação da nota fiscal a ser corrigida;


Havendo erros de layout, é exportado um novo arquivo .CCE, contendo os erros de validação ;


3. Se o layout do arquivo estiver correto, o EmiteNF-e enviará a carta de correção à SEFAZ;

4. É gerado um arquivo .CCE informando o resultado do envio da carta de correção:

B. Layout do Arquivo de Carta de Correção O arquivo de carta de correção de nf-e deverá seguir o layout abaixo: Campo Identificador Tipo de



CNPJ do emitente <cnpj> C 14 Obrigatório.



Texto da carta de correção <xcorrecao> C 15-1000 Obrigatório. Texto livre, contendo a descrição da correção. OBS.: não informar caracteres acentuados, nem quebra de linha.

Identificador para envio da carta de correção para a Receita Federal – Sistema de Registro de Eventos

<idsre> N 1 Obrigatório. Informar os seguintes valores: 0 – Envia para a SEFAZ do emitente da NF-e; 1 – Envia para o Sistema de Registro de Eventos – Receita Federal. OBS.: recomenda-se enviar para o SER (Receita Federal) somente em caso de contingência da SEFAZ do emitente da nf-e.



dados



CNPJ emissor da nota fiscal <cnpj> C 14 Obrigtatório. Série da nota fiscal <serie> N 3 Obrigtatório. Número da nota fiscal <nnf> N 9 Obrigtatório. Retorno do processo <cstat> N 1 Obrigtatório.

Este campo poderá retornar os seguintes valores: 1 –CC-e rejeitada; 2 - CC-e registrada na SEFAZ ou Receita Federal; 5 – Solicitação não enviada a SEFAZ 8 – Erro de importação;

Data e horade recepção por parte da SEFAZ

<data> C 10 Opcional. Data no formato DD/MM/AAAA HH:MM:SS. Será exportado somente se a CC-e for autorizada (<cstat>2).

Número do protocolo SEFAZ <nprot> N 15 Opcional. Será exportado somente se a CC-e for autorizada (<cstat>2).




10. Processo: Registro de Eventos

A. Visão Geral do Processo Os eventos de uma nota fiscal eletrônica envolvem sua autorização de uso, cancelamento, correção e manifestação. Este processo de integração engloba:

Emissão da carta de correção (este processo também é implementado através do item “9”, carta de correção eletrônica;

Manifestação do destinatário: permite que o destinatário se manifeste sobre a operação realizada para seu CNPJ, através do envio das seguintes mensagens:

o Confirmação da Operação; o Desconhecimento da Operação; o Operação não realizada; o ou Ciência da Operação.

O diagrama a seguir exibe o funcionamento do processo de integração de manifestação do destinatário e demais eventos:


1. O ERP exporta o arquivo de evento, contendo a identificação da nota fiscal relacionada; 2. O EmiteNF-e importa o arquivo, validando seu layout, e renomeia o arquivo para:


Havendo erros de layout, é exportado um novo arquivo .EVT, contendo os erros de validação ;

3. Se o layout do arquivo estiver correto, o EmiteNF-e enviará o evento à SEFAZ; 4. É gerado um arquivo .EVT informando o resultado do evento:

B. Layout do Arquivo de Eventos O arquivo de eventos deverá seguir o layout abaixo: Campo Identificador Tipo de



CNPJ do emitente <cnpj> C 14 Obrigatório.



Texto da carta de correção <xcorrecao> C 15-1000 Opcional. Este campo se torna obrigatório se o campo <codevento> for informado com o valor „110110’ – Carta de Correção.


OBS.: não informar caracteres acentuados, nem quebra de linha.

Justificativa <xjust> C 15-255 Opcional. Este campo se torna obrigatório se o campo <codevento> for informado com o valor „210240’ – Operação não realizada.

Identificador para envio do evento para a Receita Federal – Sistema de Registro de Eventos

<idsre> N 1 Obrigatório. Informar os seguintes valores: 0 – Envia para a SEFAZ do emitente da NF-e; 1 – Envia para o Sistema de Registro de Eventos – Receita Federal. OBS.: recomenda-se enviar para o SER (Receita Federal) somente em caso de contingência da SEFAZ.

Código do Evento <codevento> N 6 Obrigatório. Informar um dos seguintes valores: 110110 – Carta de Correção; 210200 – Confirmação da Operação; 210210 – Ciência da Operação; 210220 – Desconhecimento da Operaçaõ; 210240 – Operação não realizada.



dados



CNPJ emissor da nota fiscal <cnpj> C 14 Obrigtatório. Série da nota fiscal <serie> N 3 Obrigtatório. Número da nota fiscal <nnf> N 9 Obrigtatório. Retorno do processo <cstat> N 1 Obrigtatório.

Este campo poderá retornar os seguintes valores: 1 –Evento rejeitado; 2 - Evento registradona SEFAZ ou Receita Federal; 5 – Solicitação não enviada a SEFAZ 8 – Erro de importação;

Data e horade recepção por parte da SEFAZ

<data> C 10 Opcional. Data no formato DD/MM/AAAA HH:MM:SS. Será exportado somente se o Evento for autorizado (<cstat>2).

Número do protocolo SEFAZ <nprot> N 15 Opcional. Será exportado somente se o Evento for autorizado (<cstat>2).



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IInntteeggrraaççããoo ccoomm EERRPP - DF-eblog.dfe.com.br/wp-content/uploads/2013/05/Doc-Emite-v2... · 2013. 5. 15. · Data de Entrada/Saída D Data Opcional