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II CURSO INTERNACIONAL DE Business & Compliance 10 A 14 DE ABRIL UNIVERSITY OF CENTRAL FLORIDA ORLANDO - EUA

II CURSO INTERNACIONAL DE Business & Compliance … · EBAPE/FGV, pioneiro no Brasil nos estudos sobre Confiança e Liderança nas Organizações. Colunista do Jornal Valor Econômico

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Page 1: II CURSO INTERNACIONAL DE Business & Compliance … · EBAPE/FGV, pioneiro no Brasil nos estudos sobre Confiança e Liderança nas Organizações. Colunista do Jornal Valor Econômico

I I C U R S O I N T E R N AC I O N A L D E

Business & Compliance

1 0 A 1 4 D E A B R I LU N I V E R S I T Y O F C E N T R A L F L O R I D A

O R L A N D O - E U A

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Seja Bem-vindo

OBJETIVO GERAL DO CURSO

O Curso Internacional de Business and Compliance, composto por aulas expositivas e debates, foi desenvolvido pelo IBDEE em parceria com a Life at Campus cuja primeira e bem-sucedida experiência ocorreu em maio de 2016 na Barry University, localizada na cidade de Miami.

Em 2017, mais precisamente entre os dias 10 e 14 de abril, o Curso Internacional de Business and Compliance será ministrado na University of Central Florida, a 2ª maior universidade americana, cujo extenso e moderno campus propiciará aos participantes uma experiência universitária única.

O Curso Internacional de Business and Compliancecontinuará a tratar de temas relevantes para a aplicação e desenvolvimento do compliance no Brasil e, para tanto, contará com a experiência norte americana sobre o assunto. Além da análise de normas americanas, como por exemplo o FCPA, serão abordados temas de grande relevância, como a importância da ética empresarial para o desenvolvimento do Brasil, o funcionamento do Poder Judiciário norte-americano e a estruturação de um programa de integridade eficiente.

A Lei Anticorrupção, introduzida recentemente no Direito brasileiro e alvo de inúmeros e acalorados debates, novamente será abordada no curso.

Paralelamente às aulas expositivas e aos debates, que também abordarão casos práticos, o Curso Internacional de Business and Compliance organizará atividades extracurriculares, como a visita a um prestigioso escritório de advocacia norte-americano, assim como ocorreu na primeira turma.

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ORIENTAÇÕES BÁSICAS

Documentação

Como todos sabem é obrigatório passaporte com validade superior a 6 meses, bem como visto para entrar nos Estados Unidos. Entretanto, não é necessário nenhum visto específico para este curso de curta duração. Na imigração o participante pode dizer que irá passar férias por uma semana.

Localização e Estacionamento

A University of Central Florida (UCF) fica na 4000 Central Florida Blvd. A organização providenciará gratuitamente uma Van dos hotéis onde estão sendo acomodados a maioria dos participantes para a universidade, porém quem preferir ir de carro poderá utilizar também de forma gratuita o estacionamento da universidade.

• Os que forem de Van deverão informar por e-mail ([email protected]) o interesse de utilizarem este transporte e em qual hotel estarão hospedados para que as instruções de horário e local de encontro sejam enviadas posteriormente.

• Para quem decidir ir de Taxi ou Uber, lembramos que o campus é um tanto afastado das principais atrações, mas neste caso deverá ser utilizado o seguinte endereço: UCF Student Union (12715 Pegasus Dr, Orlando, FL 32816).

Quem preferir ir dirigindo deverá informar previamente por e-mail ([email protected]) a fim de que a credencial seja providenciada. O estacionamento mais próximo ao prédio Student Union onde ocorrerá nosso curso é o Parking Garage H que fica localizado na Gemini Blvd. N (o local será encontrado digitando UCF Parking Garage H no Google Maps).

Em caso de dúvidas, favor consultar diretamente o Fabio T. Ashcar da Life at Campus pelo e-mail ([email protected]).

Programação

As aulas começam pontualmente às 9:00 am por isso é prudente chegar na sala até as 8:45 am. O almoço será servido diariamente na cafeteria da universidade, entre 12:00 pm e 1:00 pm. Na quinta-feira, no período da tarde, visitaremos o escritório de advocacia Akerman (www.akerman.com).

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Dress Code: Business Casual / Traje Passeio

Seguem algumas diretrizes e sugestões de vestimentas que devem servir apenas como referência (considerando inclusive a visita e o encerramento), mas que não precisam ser seguidas à risca:

Mulheres: Durante a semana, jeans e camisa são suficientes enquanto que para quinta e sexta-feira, seja indicado um traje mais formal (vestidos, terninhos ou tailler e sapatos de salto médio).

Homens: Jeans e camisa social ou polo para as aulas da semana. Para quinta e sexta-feira, calça, camisa social de manga comprida e sapatos (recomenda-se blazer, mas gravata é opcional).

Clima

Na semana do curso, as previsões são de temperaturas entre 130C e 280C, com probabili-dade baixa de chuvas. Lembrando que as máximas tendem a ocorrer no meio da tarde e as mínimas de madrugada.

Perfil dos Participante

Localização: Brasília (12,50%); Rio de Janeiro (31,25%); São Paulo (56,25%)Empresas (47,5%); Escritórios e Consultorias (52,5%);Infra, Energia, Oil & Gas: 66,66%; Farma: 16,66%; Empresa Pública: 16,66%

Dicas

O app UCF Mobile (disponível na App Store) oferece mapas e informações sobre a Universi-dade.• Dúvidas sobre o Curso: [email protected] e/ou [email protected].• Dúvidas sobre hospedagens, passagens e passeios: [email protected].

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METODOLOGIA

• Aulas expositivas sendo recomendada a leitura prévia da bibliografia indicada. • A participação dos alunos e a troca de experiências é fundamental. Estaremos entre um grupo seleto de profissionais.• Visita na quinta-feira ao escritório Akerman com o objetivo de trocar experiências, conex-ões e entender mais profundamente a realidade no compliance nos EUA.• Debate sobre questões específicas levantadas pelos alunos e vinculadas aos textos ou ao caso problema objeto da aula.

PROGRAMA DE AULAS

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CORPO DOCENTE

GONZALO ALBERTO GAYOSO

Advogado, com 20 anos de experiência perante os Tribunais Estaduais e Federais do Estado da Flórida. Juris Doctor da University of Miami e Mestre em Justiça Criminal pela Florida Internation University. Membro desde 1990 do Florida Bar, com atuação nos distritos do Sul, Norte e Central dos Tribunais do U.S. District Courts of Florida. Advogado atuante perante a Suprema Corte dos Estados Unidos. De 2006 a 2008, atuou perante o Comitê de Regras da Corte de Apelação da Flórida. Nos anos de 1994, 2001 e 2007, recebeu o "Prêmio de Atendimento Excepcional Pro Bono".

JACQUELINE M. ARANGO

Advogada, com grande experiência na área criminal e civil, possui atuação destacada em causas relacionadas a Falsos Ato de Reclamações (FCA), Lei de Sigilo Bancário (BSA) e Foreign Corrupt Practices Act (FCPA). Ex-Procuradora dos Estados Unidos. Durante o período em que ocupou este cargo, foi nomeada Vice-Chefe da Seção de Corrupção Pública e Segurança Nacional, onde supervisionou casos de corrupção pública e de direitos civis, que incluíam a investigação e o julgamento de autoridades federais, estaduais e locais, como policiais, agentes, superintendentes de prisões, juízes ou outros funcionários públicos por suborno, conflito de interesses, desvio de fundos, extorsão e outros delitos conexos. Também atuou em casos que envolviam terrorismo internacional e nacional. Na mesma Procuradoria, atuou na área de narcóticos e supervisionou investigações relacionadas ao tráfico de drogas e investigações de lavagem de dinheiro. Atuou também em casos de tráfico de tecnologia sensível envolvendo a Lei de Controle de Exportação de Armas (AECA), o Regulamento de Tráfico Internacional de Armas (ITAR), o Regulamento de Administração de Exportação (EAR) Ex-Conselheira do Subcomitê das Nações Unidas para a elaboração de resolução destinada a fortalecer a cooperação internacional para a redução da proliferação de armas pequenas e ligeiras.

MARCO TULIO ZANINI

Doutor em Gestão Empresarial pela Universidade de Magdeburg na Alemanha. É consultor de empresas, professor de Liderança, Ética Empresarial e Gestão Estratégica de Pessoas da EBAPE/FGV, pioneiro no Brasil nos estudos sobre Confiança e Liderança nas Organizações. Colunista do Jornal Valor Econômico desde 2010, eleito pela ABTD Personalidade de RH do Ano em 2013; atuou com palestrante convidado para o Fórum HSM de Liderança e Estratégia em 2014. Participa como membro do conselho de ética em empresas privadas.

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Sócio fundador da Symbállein, empresa especializada no diagnostico estratégico da cultura e ativos intangíveis organizacionais. Tem projetos desenvolvidos em várias empresas de grande porte no Brasil e no exterior. É professor associado da Georgetown University (EUA) e da ESADE (Espanha). Professor visitante da Universidade de Magdeburg (Alemanha). Foi professor da Fundação Dom Cabral de 2006 a 2011, atualmente professor convidado. Trabalha como consultor para diversas empresas de grande porte no Brasil e no exterior. Publicou como autor e organizador os livros no Brasil: Liderança baseada em Valores (2009), Confiança - O Principal Ativo Intangível de uma Empresa (2007 e 2016), Gestão Integrada de Ativos Intangíveis (2009 e 2016), Excelência em Gestão Pública (2015), A Ponta da Lança (2014); na Alemanha Trust within Organizations of the New Economy – A Cross Industrial Study (2007).

ALESSANDRA GONSALES

Advogada. Especialista em implantação de políticas anticorrupção e de lavagem de dinheiro, tem ampla experiência em compliance e direito corporativo, participando ativamente das principais discussões sobre os temas no Brasil. Graduada em Direito, pós-graduada em Direito Empresarial e mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), tendo conduzido suas pesquisas na Universidade de Harvard (EUA). Alessandra também tem MBA pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). É professora e coordenadora de Cursos de Compliance da LEC – Legal, Ethics and Compliance e professora dos cursos de pós-graduação da FGV do Rio de Janeiro e da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), no Espírito Santo. Responsável pela organização do Congresso Internacional de Compliance, maior evento sobre o tema no Brasil. Membro do Comitê de Compliance do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Sócia fundadora da LEC – Legal, Ethics and Compliance, revista brasileira e escola de negócios com especialidade em compliance. Palestrante, conferencista e escritora de artigos para imprensa local e internacional. Autora e coordenadora do livro “Compliance - A Nova Regra do Jogo” (LEC, 2016). Participação nos livros “Compliance na Saúde: presente e futuro de um mercado em busca da auto-regulamentação” (Criarmed, 2016) e “Lei Anticorrupção e Temas de Compliance” (Juspodivm, 2017).

GUSTAVO MARINHO DE CARVALHO

Advogado, Mestre e Doutorando em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Administrativo e Financeiro pela Universidad de Salamanca (Espanha). Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Membro da Red Iberoamericana de Contratación Pública – Espanha. Diretor de Comunicações do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEE).

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CÉSAR CAPUTO GUIMARÃES

Advogado, sócio da César Caputo Sociedade de Advogados, especializado em Direito Público com ênfase em advocacia municipal pela UFRGS, e em Introdução ao Sistema Jurídico Norte Americano pela Washington University (St. Louis, EUA). Desenvolveu e implantou programas de integridade, Códigos de Ética e Criminal Compliance como Coordenador da Assessoria Técnica da Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social do Estado do Rio Grande do Sul e Coordenador da Assessoria de Informação e Gestão da FASE. Atuou como Coordenador Jurídico da Quarta Secretaria do Senado Federal (Brasília, DF) no Gabinete do Senador Sérgio Zambiasi. Foi responsável jurídico pelo consórcio de pequenos municípios para captação de recursos internacionais em parceria com a Caixa Econômica Federal e o BID e Legal Leader do Projex Libya. Participou da Canton International Fair (Ghaungzhou, China), além do Congresso Mundial de Planejadores Públicos (Canadian Institute of Planners), do Congresso Planners For Tomorrow (University of British Columbia) e do World Urban Forum, 2006 da ONU, todos em Vancouver, Canadá. Entre 2013 e 2015 foi Presidente da Comissão Especial de Implementação da TV OAB e Vice Presidente da Comissão Especial de Mercado de Capitais do Conselho Federal da OAB.

MARCOS SÉRGIO RIBEIRO

Advogado. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro com Especialização em Direito Penal pela Universidad de Salamanca (Espanha). Pós-graduado em Direito Penal e Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra (Portugal) em associação com o IBCCRIM. Experiência profissional como sócio no escritório João Mestieri Advogados Associados, como Superintendente Jurídico responsável pela gestão do contencioso penal na Construtora OAS S.A. e atualmente como sócio no escritório Carvalho Costa & Ribeiro Advogados. Cursou Business & Compliance na Barry University, Compliance Immersion e Workshop de Investigações de Compliance, ambos na LEC, além de Liderança e Gestão Estratégica de Pessoas e Governança Corporativa e Compliance, ambos no INSPER.

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MENSAGEM DA COORDENAÇÃO

O Curso Internacional de Business and Compliance foi concebido para proporcionar aos participantes uma experiência

numa universidade estrangeira, ao mesmo tempo em que os horizontes são ampliados e novas sinapses são formadas.

Desejamos uma semana maravilhosa em Orlando e desde já nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos ou

auxílios, relacionados ao curso ou não.

Cordialmente,

Fabio Trabulsi AshcarFundador da Life at Campus

Rodrigo de Pinho BertoccelliPresidente do IBDEE

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ALLE, Saulo Stefanone. Ética empresarial e compliance: efeito manada vs. Aprofundamento. http://ww-w.ibdee.org.br/etica-empresarial-e-compliance-efeito-manada-vs-aprofundamento/.

ALMEIDA, Luiz Eduardo de. Compliance e os Pseudo-programas de Integridade. http://www.ibdee.org.br/-compliance-e-os-pseudo-programas-de-integridade/.

BADARÓ, Gustavo Henrique; BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Lavagem de Dinheiro. Aspectos penais e proces-suais penais. 2.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, p. 29-45.

BERTOCCELLI, Rodrigo de Pinho e Kleber Luiz Zanchim. Empresas, Direito, Ética e Compliance: Existe Relação? 48 Visões sobre a corrupção. Alexandre J. Carneiro da Cunha Filho, Glauco Roberto Brittes de Araújo, Roberto Livanu e Ulisses Augusto Pascolati Junior (Coordenadores). Quartier Latin, 2016.

CAPUTO, Cesar. A insegurança nos acordos de leniência. http://www.ibdee.org.br/a-inseguran-ca-nos-acordos-de-leniencia/.

CARVALHO, Gustavo Marinho. Princípio da igualdade em acordo de leniência consolida senso de justiça. http://www.ibdee.org.br/principio-da-igualdade-em-acordo-de-leniencia-consolida-senso-de-justica/.

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. DEPARTMENT OF JUSTICE. FCPA: a resource guide to the U.S. Foreign Corrupt Practices Act. 2012 (em particular p. 10 a 47; e 56 a 67).

GIAMUNDO NETO, Giuseppe. Rafael Roque Garofano, Philippe Ambrosio Castro e Silva. Considerações sobre a Responsabilização Objetiva da Pessoa Jurídica por atos de corrupção (lei 12.846/2013). http://www.ib-dee.org.br/consideracoes-sobre-a-responsabili-zacao-objetiva-da-pessoa-juridica-por-atos-de-corrupcao-lei-12-8462013/

GRECO FILHO, Vicente. O combate à corrupção e comentários à Lei de Responsabilidade de Pessoas Jurídicas. São Paulo: Saraiva, 2015.

IBDEE, Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial. Orientacoes de Conduta para Relacionamento com o Setor Publico: Brindes, Presentes e Hospitalidade. http://www.ibdee.org.br/cartilha-orientac%c-c%a7o%cc%83es-de-conduta-para-relacionamento-com-o-setor-publico-brindes-presentes-e-hospitalidade/

JORGE SILVEIRA, Renato de Mello. Compliance, Direito Penal e Lei Anticorrupção. Editora Saraiva, 2015.

SOUZA, Ricardo; SILVEIRA, Luciana. Lei anticorrupção e defesa da concorrência. São Paulo: RT, vol. 947/2014, pp. 201 e ss.

TARUN, Robert W. The Foreing Corrupt Practices Act Handbook. 3.ed. American Bar Association, 2014.

VALOIS, Diego e Rafael Hamze Issa. Governança nas estatais: como aperfeiçoar a seleção dos gestores?. http://www.ibdee.org.br/governanca-nas-estatais-como-aperfeicoar-a-selecao-dos-gestores/

ZANINI, Marco Tulio. Con�iança – o Principal Ativo Intangível de Uma Empresa. Elsevier – Campus.

__________ Gestão Integrada de Ativos Intangíveis: Cultura, Liderança, Con�iança, Marca e Reputação. Saraiva, 2017.

BIBLIOGRAFIA

Leituras Básicas

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AYRES, Carlos. An Extraordinary Number of Enforcement Authorities Under Brazil’s New Anti-Bribery Law and the Potential Negative Consequences. FCPAmericas Blog. 10 de Janeiro de 2014. Disponível em: <http://fcpamer-icas.com/english/brazil/extraordinary-num-ber-enforcement-authorities-brazils-anti-bribery-law-potential-negative-consequences/>.

BERTOCCELLI, Rodrigo de Pinho. Os programas de compliance e a certificação ISO 37001. http://www.ib-dee.org.br/os-programas-de-compliance-e-a-certificacao-iso-37001/.

DAL POZZO, Antonio Araldo Ferraz. Lei anticorrupção: apontamentos sobre a Lei nº 12.846/2013. Belo Horizonte: Fórum, 2014.

DEBBIO, Alessandra Del; MAEDA, Bruno Carneiro; AYRES, Carlos Henrique da Silva. Temas de Anticorrupção e compliance. Elsevier, 2012.

GIOVANINI, Wagner. Compliance – A excelência na prática. São Paulo, 2014.

GONÇALVES, José Antonio Pereira. Alinhando Processos, Estrutura e Compliance à Gestão Estratégica. Editora Atlas, 2012.

GONSALES, Alessandra. Compliance – A Nova Regra do Jogo. Editora LEC, 2016.

GRIMM, Daniel J. Practitioner note: The Foreign Corrupt Practices Act in Merger and Acquisition Transac-tions: successor liability and its consequences, 7 N.Y.U. J. L. & Bus. 247 (2010).

ISSA, Rafael Hamze. Os Procedimentos de Autorização de Estudos (PMIs e MIPs): A Moralidade da Aproxi-mação Público-Privada na De�inição, Estruturação e Modelagem de Contratos Administrativos. 48 Visões sobre a Corrupção. Alexandre J. Carneiro da Cunha Filho, Glauco Roberto Brittes de Araújo, Roberto Livanu e Ulisses Augusto Pascolati Junior (Coordenadores). Quartier Latin, 2016.

MIGUEL, Luiz Felipe Hadlich. Atuação dos Órgãos de Controle no Combate à Corrupção – Tribunal de Contas da União (TCU) e Conselho de Controle de Atividade Financeira (COAF). 48 Visões sobre a Corrupção. Alexandre J. Carneiro da Cunha Filho, Glauco Roberto Brittes de Araújo, Roberto Livanu e Ulisses Augusto Pascolati Junior (Coor-denadores). Quartier Latin, 2016.

KOEHLER, Mike. The Foreign Corrupt Practices Act in a New Era. Cheltenham: Edwards Elgar, 2014.

KUEHNE, Benedict P. Criminal Law Symposium: Protecting the privilege in the corporate setting: conducting and defending internal corporate investigations. In.: St. Thomas Law Review, 1997.

MADRUGA, Antenor; FELDENS, Luciano. Cooperação da pessoa jurídica para apuração do ato de corrupção: investigação privada? In.: Revista dos Tribunais, Ano 103, v. 947, p. 73-90, setembro de 2014.

MARTÍN, Adán Nieto. La privatización de la lucha contra la corrupción. Disponível em: <http://www.defens-esociale.org/CAHIERS_2012/Cahiers_2011-2012_PDF.pdf>.

MATHEWS, Arthur F. Defending SEC and DOJ FCPA Investigations and Conducting Related Corporate Internal Investigations. In.: Northwestern Journal of International Law & Business, v. 18, p. 305-456, 1998.

Leituras Complementares

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MINISTRY OF JUSTICE. The Bribery Act 2010 Guidance. United Kingdom. Disponível em: <https://www.gov-.uk/government/uploads/system/uploads/attachment_data/�ile/181762/bribery-act-2010-guidance.pdf>.

PETRELUZZI, Marco Vinicio; RIZEK JUNIOR, Rubens Naman. Lei anticorrupção. Origens, comentários e análise da legislação correlata, São Paulo: Saraiva, 2014.

OECD. OECD Foreign Bribery Report: An Analysis of the Crime of Bribery of Foreign Public Of�icials. OECD Publishing. Disponível em: <http://www.oecd-ilibrary.org/governance/oecd-foreign-brib-ery-report_9789264226616-en.

______. OECD Good Practice Guidance on Internal Controls, Ethics, and Compliance. 18 February 2010. Disponível em: <http://www.oecd.org/investment/anti-bribery/anti-briberyconvention/44884389.pdf>.

SOBRINHO, Jorge Hage. Lei 12.846/2013: Lei da Empresa Limpa. In.: Revista dos Tribunais. Ano 103, v. 947, p. 37- 55, set. 2014.

TUCCI, Rogério Lauria. Ordem judicial de buscar e apreensão e ilicitude da prova dela extrapolante. In.: Revista dos Tribunais, v 848, p. 457 – 470, jun. 2006.

WBG. The World Bank Group, Summary of World Bank Group Integrity Compliance Guidelines. Disponível em: <http://siteresourcs.worldbank.org/INTDOII/Resources/IntegrityComplianceGuidelines_2_1_11web.pdf>.

WHELAN, Christipher J.; ZIV, Neta. Law �irm ethics in the shadow of corporate social responsibility. George-town Journal of Legal Ethics (forthcoming). Disponível em: < http://ssrn.com/abstract=2164615>.

WESTBROOK, Amy Deen. Double Trouble: Collateral Shareholder Litigation Following Foreign Corrupt Practic-es Act Investigations. In.: Ohio State Law Journal, v. 73, n 5, p. 1217-1252, 2012.

WILLIAMS-ELEGBE, Sope. Fighting Corruption in Public Procurement: A Comparative Analysis of Disquali�ica-tion or Debarment Measures. Oxford and Portland, Oregon, 2012.

WOOLLEY, Alice. The Lawyer as Fiduciary: De�ining private law duties in public law relations. University of Toronto Law Journal (forthcoming).

Apoio: