Homolognet rubricas

SIGAGPE HomologNet 1

Homolognet

Produto : Microsiga Protheus Gesto de Pessoal Verso 10

Chamado : SCWZOB

Data da criao 01/12/2010 Data da reviso 20/12/10

Pas(es) : Brasil Banco de Dados

: Todos

FNC : 00000023004/2010

A Secretaria de Relaes do Trabalho do Ministrio do Trabalho e Emprego, atravs da Instruo Normativa SRT n 15, de 14 de julho de 2010, art. 2, estabelece a utilizao do sistema Homolognet para assistncia ao trabalhador quando da sua resciso do contrato de Trabalho.

Sendo assim, o empregador poder utilizar o Homolognet, software residente no portal do M.T.E., para importar os dados das rescises atravs de arquivo XML (confeccionado pelo software do empregador conforme layout fornecido pelo M.T.E.) e, aps esta importao, o sistema Homolognet ir calcular a resciso do contrato bem como confeccionar o TRCT. Com todas as informaes de acordo com a resciso do funcionrio, o Termo dever ser impresso, acionando assim a Homologao do funcionrio junto ao M.T.E..

Os arquivos XML a serem exportados ao M.T.E. podero ser gerados pelo sistema Protheus atravs da rotina Homolognet e suas sub-rotinas: Gerar Arquivo, Manuteno de Arquivo e Gerao XML.

Obs.: Inicialmente, a utilizao do Homolognet facultativa.

A quem se destina s empresas com CNPJ ou CEI que desejam realizar o clculo da resciso do contrato de trabalho e a elaborao do TRCT atravs do sistema Homolognet.

Objetivo Calcular a resciso do contrato de trabalho e a elaborao do TRCT.

Prazo de Entrega Depende do dia da demisso e do dia em que ser feita a homologao. Sugere-se 10 dias antes da Homologao do funcionrio.

Competncia Federal.

Aplicativo disponibilizado pelo M.T.E Aplicativo residente no site: http://www.mte.gov.br/ass_homolog/default.asp

2 SIGAGPE HomologNet

Verso do Aplicativo contemplado neste Pacto

Verso 2.9

Legislao Instruo Normativa SRT n15 de 14 de Julho de 2010 e Portaria n 1620 de 14 de Julho de 2010

Procedimentos para Implementao

O sistema atualizado logo aps a aplicao do pacote de atualizaes (Patch) desta FNC.

Importante:

Antes de executar o compatibilizador RHUPDMOD imprescindvel:

a) Realizar o backup da base de dados do produto que ser executado o compatibilizador (diretrio

\PROTHEUS_DATA\DATA) e dos dicionrios de dados "SXs" (diretrio \PROTHEUS_DATA\

SYSTEM).

b) Os diretrios acima mencionados correspondem instalao padro do Protheus, portanto, devem ser

alterados conforme o produto instalado na empresa.

c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usurio deve estar utilizando o

sistema.

d) Se os dicionrios de dados possurem ndices personalizados (criados pelo usurio), antes de executar

o compatibilizador, certifique-se de que esto identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador

necessite criar ndices, ir adicion-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poder

sobrescrever ndices personalizados, caso no estejam identificados pelo nickname.

e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

ATENO: O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

A ativao indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utiliz-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opo Integridade/Verificao (APCFG60A).

ii. Se no h Integridade Referencial ativa, so relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estar selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, no necessrio qualquer outro procedimento de ativao ou desativao de integridade, basta finalizar a verificao e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instrues.

iii. Se h Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, exibida uma mensagem na janela Verificao de relacionamento entre tabelas. Confirme a


mensagem para que a verificao seja concluda, ou;

iv. Se h Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que no na sua totalidade, so relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade est(aro) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotao para posterior consulta na reativao (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informaes quanto a um arquivo que contm essa informao).

v. Nestes casos descritos nos itens iii ou iv, E SOMENTE NESTES CASOS, necessrio desativar tal integridade, selecionando a opo Integridade/ Desativar (APCFG60D).

vi. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instrues.

vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, atravs da opo Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mos as informaes da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possua(m) ativao da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativao.

CONTATE O HELP DESK FRAMEWORK EM CASO DE DVIDAS!

1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client, digite RHUPDMOD no campo Programa Inicial.

Importante:

Para a correta atualizao do dicionrio de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja

igual ou superior a (01/12/2010).

2. Clique em OK para continuar.

3. Aps a confirmao exibida uma tela para a seleo da empresa em que o dicionrio de dados ser

modificado ou apresentada a janela para seleo do compatibilizador. Selecione o programa SIGAGPE.

4. Ao confirmar exibida uma mensagem de advertncia sobre o backup e a necessidade de sua execuo

em modo exclusivo.

5. Clique em Sim para iniciar o processamento. O primeiro passo da execuo a preparao dos arquivos.

Selecione as atualizaes de nmeros 96 Rotina de Tabelas Auxiliares e 103 Adequao

Homolognet.

apresentada uma mensagem explicativa na tela.

6. Em seguida, exibida a janela Atualizao concluda com o histrico (log) de todas as atualizaes

processadas. Nesse log de atualizao, so apresentados somente os campos atualizados pelo programa.

O compatibilizador cria os campos que ainda no existem no dicionrio de dados.

7. Clique em Gravar para salvar o histrico (log) apresentado.

8. Clique em OK para encerrar o processamento.


Ajustes Efetuados pelo Compatibilizador ou aplicao do Patch

1. Criao ou Alterao no arquivo SX3 Campos:

Tabela RGW Dados Homolognet

Campo RGW_FILIAL

Tipo C

Ordem 01

Tamanho 2

Formato @!

Ttulo Filial

Descrio Cdigo da Filial

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio Sim

Browse S

Campo RGW_MAT

Tipo C

Ordem 02

Tamanho 6

Formato 999999

Ttulo Matricula

Descrio Cdigo da Matricula

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio Sim

Browse S

Campo RGW_HOMOL

Tipo D

Ordem 03

Tamanho 8

Formato @D

Ttulo Homologao

Descrio Dt Homologao

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio Sim

Browse S

Campo RGW_TPRESC


Tipo C

Ordem 04

Tamanho 1

Formato @!

Ttulo Resciso

Descrio Tipo de Resciso

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio Sim

Browse S

Opes 1=Normal;2=Complementar

Val.Sistema Pertence("12")

Campo RGW_TPREG

Tipo C

Ordem 05

Tamanho 1

Formato @!

Ttulo Registro

Descrio Tipo de Registro

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio Sim

Browse S

Opes 1=Ferias;2=13 salario


Campo RGW_DTINI

Tipo D

Ordem 06

Tamanho 8

Formato @D

Ttulo Ini per aqui

Descrio D.Ini.per.aquis.Ano p/13

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio Sim

Browse S


Campo RGW_DTFIM

Tipo D

Ordem 07

Tamanho 8

Formato @D

Ttulo Fim per aqui

Descrio D.fim perodo aquisitivo

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio No

Browse S

Campo RGW_QUIT

Tipo C

Ordem 08

Tamanho 1

Formato @!

Ttulo Quitado

Descrio Quitado S/N

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio Sim

Browse S

Opes 1=Sim;2=Nao;3=Parcial

Val.Sistema If(M->RGW_TPREG=='1',Pertence('12'),Pertence('123'))

Campo RGW_JTCUMP

Tipo C

Ordem 09

Tamanho 1

Formato @!

Ttulo Jornada trab

Descrio Jornada de trabalho

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio Sim

Browse N

Opes 1=Sim;2=No



Campo RGW_COMPSA

Tipo C

Ordem 10

Tamanho 1

Formato @!

Ttulo Comp sabado

Descrio Comp. sabado semana

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio Sim

Browse N

Opes 1=Sim;2=Nao


Campo RGW_FM13

Tipo C

Ordem 11

Tamanho 1

Formato @!

Ttulo Form.calc 13

Descrio Forma calculo medias 13

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio Sim

Browse N

Opes 1=CLT;2=Convencionado


Campo RGW_PER13

Tipo C

Ordem 12

Tamanho 1

Formato @!

Ttulo Per calc 13

Descrio Per. calc. medias 13

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio Sim

Browse N

Opes 1=Ultimos meses;2=Ano corrente

Val.Sistema If(M->RGW_FM13=='2',Pertence('12'),.T.)


Campo RGW_QTDE13

Tipo N

Ordem 13

Tamanho 2

Formato @E 99

Ttulo Qt meses 13

Descrio Qtd. meses calc. 13

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio Sim

Browse N

Val.Sistema If(M->RGW_PER13='1',M->RGW_QTDE13>0 .AND M->QTDE13 RGW_MA13==0,.T.,(M->RGW_MA13 > 0 .and. M->RGW_MA13


Campo RGW_PERFER

Tipo C

Ordem 16

Tamanho 1

Formato @!

Ttulo Per.calc fer

Descrio Per. medias ferias

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio Sim

Browse N

Opes 1=Ultimos meses;2=Periodo Aquisitivo


Campo RGW_QTDFER

Tipo N

Ordem 17

Tamanho 2

Formato @E 99

Ttulo Qt meses fer

Descrio Qtde meses ferias

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio No

Browse N

Val.Sistema If(M->RGW_FMFER=='1',(M->RGW_QTDFER > 0 .and. M->RGW_QTDFER RGW_MAFER==0,.T.,(M->RGW_MAFER > 0 .and. M->RGW_MAFER


Campo RGW_FMAV

Tipo C

Ordem 19

Tamanho 1

Formato @!

Ttulo F. calc AV

Descrio Forma calc. Av.Previo

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio Sim

Browse N

Opes 1=CLT;2=Convencionado


Campo RGW_QTDEAV

Tipo N

Ordem 20

Tamanho 2

Formato @!

Ttulo Qt meses AV

Descrio Qtde meses media AvPrevio

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio No

Browse N

Val.Sistema If(M->RGW_FMAV=='2',(M->RGW_QTDEAV > 0 .and. M->RGW_QTDEAV RGW_MAAV==0,.T.,(M->RGW_MAAV > 0 .and. M->RGW_MAAV


Campo RGW_DAVISO

Tipo N

Ordem 22

Tamanho 2

Formato @!

Ttulo Dias A.Prev.

Descrio Qtde dias do Av. Previo

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio Sim

Browse N

Val.Sistema If(M->RGW_FMAV=='2',M->RGW_DAVISO > 0,.T.)

Campo RGW_VALP13

Tipo N

Ordem 23

Tamanho 12

Decimal 2

Formato @E 999,999,999.99

Ttulo Val pago 13

Descrio Valor pago de 13

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio No

Browse N

Val.Sistema If(M->RGW_QUIT=='3' .AND. M->RGW_TPREG=='2',M->RGW_VALP13 > 0,.T.)

Campo RGW_FALT

Tipo N

Ordem 24

Tamanho 2

Formato @E 99

Ttulo Nro Faltas

Descrio Numero de Faltas

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio No

Browse N

Val.Sistema If(M->RGW_QUIT=='2',M->RGW_FALT>0,.T.)


Campo RGW_M01

Tipo N

Ordem 25

Tamanho 2

Formato @E 99

Ttulo Faltas Jan

Descrio Nro Faltas Jan/Ano corr.

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio No

Browse N

Campo RGW_M02

Tipo N

Ordem 26

Tamanho 2

Formato @E 99

Ttulo Faltas Fev

Descrio Nro Faltas Fev/Ano corr.

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio No

Browse N

Campo RGW_M03

Tipo N

Ordem 27

Tamanho 2

Formato @E 99

Ttulo Faltas Mar

Descrio Nro Faltas Mar/Ano corr.

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio No

Browse N

Campo RGW_M04

Tipo N

Ordem 28

Tamanho 2


Formato @E 99

Ttulo Faltas abr

Descrio Nro Faltas Abr/Ano corr.

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio No

Browse N

Campo RGW_M05

Tipo N

Ordem 29

Tamanho 2

Formato @E 99

Ttulo Faltas mai

Descrio Nro Faltas Mai/Ano corr.

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio No

Browse N

Campo RGW_M06

Tipo N

Ordem 30

Tamanho 2

Formato @E 99

Ttulo Faltas Jun

Descrio Nro Faltas Jun/Ano corr.

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio No

Browse N

Campo RGW_M07

Tipo N

Ordem 31

Tamanho 2

Formato @E 99

Ttulo Faltas Jul

Descrio Nro Faltas Jul/Ano corr.

Nvel 1


Usado Sim

Obrigatrio No

Browse N

Campo RGW_M08

Tipo N

Ordem 32

Tamanho 2

Formato @E 99

Ttulo Faltas Ago

Descrio Nro Faltas Ago/Ano corr.

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio No

Browse N

Campo RGW_M09

Tipo N

Ordem 33

Tamanho 2

Formato @E 99

Ttulo Faltas Set

Descrio Nro Faltas Set/Ano corr.

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio No

Browse N

Campo RGW_M10

Tipo N

Ordem 34

Tamanho 2

Formato @E 99

Ttulo Faltas Out

Descrio Nro Faltas Out/Ano corr.

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio No

Browse N


Campo RGW_M11

Tipo N

Ordem 35

Tamanho 2

Formato @E 99

Ttulo Faltas Nov

Descrio Nro Faltas Nov/Ano corr.

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio No

Browse N

Campo RGW_M12

Tipo N

Ordem 36

Tamanho 2

Formato @E 99

Ttulo Faltas Dez

Descrio Nro Faltas Dez/Ano corr.

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio No

Browse N

Campo RGW_NUMID

Tipo C

Ordem 37

Tamanho 20

Formato @!

Ttulo Numero ID

Descrio Numero de Identificacao

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio Sim

Browse N

Campo RGW_CCUSTO

Tipo C

Ordem 38


Tamanho 9

Formato @!

Ttulo Centro Custo

Descrio Codigo do Centro de Custo

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio Sim

Browse N

Campo RGW_ALT

Tipo C

Ordem 39

Tamanho 1

Formato @!

Ttulo Status Regis

Descrio Status do Registro

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio Sim

Browse N

Tabela RCE - Sindicato

Campo RCE_DIADIS

Tipo N

Ordem 83

Tamanho 2

Formato @E 99

Ttulo Dia Dissidio

Descrio Dia do dissidio coletivo

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio No

Browse N

Val.Sistema fChkDiaMes((STRZERO(M->RCE_DIADIS,2)+M->RCE_MESDIS))

Folder 2

Campo RCE_DIASAV

Tipo N

Ordem 84

Tamanho 2

Formato @E 99


Ttulo Dias Av.Prev

Descrio Dias de Aviso Previo

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio No

Browse N

Tabela SRQ - Beneficirios

Campo RQ_PERFGTS

Tipo N

Ordem 38

Tamanho 5

Decimal 2

Formato @E 99.99

Ttulo P.FGTS Resc.

Descrio Percent. s/FGTS Rescisao

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio No

Browse N

Tabela SRA - Funcionrios

Campo RA_HOPARC

Tipo C

Ordem F8

Tamanho 1

Formato @!

Ttulo Ct.T.Parcial

Descrio Contrato a tempo parcial

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio Sim

Browse N

Opes 1=Sim;2=Nao


Folder 2

Campo RA_CLAURES

Tipo C

Ordem F9

Tamanho 1

Formato @!


Ttulo Clau. Assec.

Descrio Clausula assecuratoria

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio Sim

Browse N

Opes 1=Sim;2=Nao


Folder 2

Campo RA_DTFIMCT

Tipo D

Ordem G0

Tamanho 8

Formato @D

Ttulo Dt Term Cont

Descrio Term contrato prazo deter

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio No

Browse N

Val.Sistema If(M->RA_ TPCONTR=="2",!Empty(M->RA_DTFIMCT),.T.)

Folder 2

Campo RA_COMPSAB

Tipo C

Ordem G1

Tamanho 1

Formato @!

Ttulo Comp. Sabado

Descrio Comp. Sabado Dur. Semana

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio Sim

Browse N

Opes 1=Sim;2=Nao


Folder 2


Tabela SRV Cadastro de Verbas

Campo RV_HOMOLOG

Tipo C

Ordem 61

Tamanho 3

Formato 999

Ttulo V.Homolognet

Descrio Vinculo Homolognet

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio No

Browse N

When GPEM601V04(M->RV_TIPOCOD)

Val.Sistema

If(Empty(M->RV_HOMOLOG),.T.,If(M->RV_TIPOCOD=='1',ValidRCC('S020',M->RV_HOMOLOG,1,3),GPEM601V04(M->RV_TIPOCOD,1,M->RV_HOMOLOG)))

Consulta Padro

S20

Folder 0

Tabela SRG Cabealho da Resciso

Campo RG_JTCUMPR

Tipo C

Ordem 28

Tamanho 1

Formato @!

Ttulo Jor.Trabalho

Descrio Cumpriu Integ. jornada

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio Sim

Browse N

Opes 1=Sim;2=Nao


Campo RG_COMPRAV

Tipo C

Ordem 29

Tamanho 1

Formato @!

Ttulo Comp.N.Empr.

Descrio Comprovou Novo Emprego


Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio No

Browse N

Opes 1=Sim;2=Nao


Tabela RGX Homolognet Dados Financeiros

Campo RGX_FILIAL

Tipo C

Ordem 01

Tamanho 2

Formato @!

Ttulo Filial

Descrio Codigo da Filial

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio Sim

Browse S

Campo RGX_MAT

Tipo C

Ordem 02

Tamanho 6

Formato 999999

Ttulo Matricula

Descrio Cdigo da Matricula

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio Sim

Browse S

Campo RGX_HOMOL

Tipo D

Ordem 03

Tamanho 8

Formato @D

Ttulo Dt Homolog.

Descrio Data de Homologao

Nvel 1

Usado Sim


Obrigatrio Sim

Browse S

Campo RGX_TPRESC

Tipo C

Ordem 04

Tamanho 1

Formato @!

Ttulo Tp Rescisao

Descrio Tipo de Rescisao

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio Sim

Browse S


Val.Sistema Pertence('12')

Campo RGX_TPREG

Tipo C

Ordem 05

Tamanho 1

Formato @!

Ttulo Tp Registro


Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio Sim

Browse S

Opes 1=Rubrica Prevista;2=Demais Rubricas


Campo RGX_MESANO

Tipo C

Ordem 06

Tamanho 6

Formato @R 9999/99

Ttulo Mes/Ano Sal.

Descrio Mes e Ano do salario

Nvel 1

Usado Sim


Obrigatrio Sim

Browse S

Val.Sistema Entre('01','12',Substr(M->RGX_MESANO,5,2)) .AND. LEN(ALLTRIM(M->RGX_MESANO))==6

Campo RGX_FORSAL

Tipo C

Ordem 07

Tamanho 1

Formato @!

Ttulo F. Salario

Descrio Formacao do Salario

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio Sim

Browse N

Opes 1=Fixo;2=Variavel;3=Fixo+Variavel


Campo RGX_TPSAL

Tipo C

Ordem 08

Tamanho 1

Formato @!

Ttulo Tp Salario

Descrio Tipo do Salario

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio No

Browse N

Opes 1=Hora;2=Mensal;3=Diario

When M->RGX_FORSAL$'1/3'


Campo RGX_CODRUB

Tipo C

Ordem 09

Tamanho 3

Formato 999

Ttulo Cod.Rubrica


Descrio Codigo da Rubrica

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio Sim

Browse N

When GPEM601V04(M->RGX_TPREG,3,,4)

Val.Sistema If(M->RGX_TPREG=='1',ValidRCC('S020',M->RGX_CODRUB,1,3),GPEM601V04(M->RGX_TPREG,4,M->RGX_CODRUB))

Consulta Padro

S20

Campo RGX_VALRUB

Tipo N

Ordem 10

Tamanho 12

Decimal 2

Formato @E 999,999,999.99

Ttulo Vlr Rubrica

Descrio Valor da rubrica

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio No

Browse N

When GPEM601V01()

Val.Sistema M->RGX_VALRUB > 0

Campo RGX_PROD

Tipo C

Ordem 11

Tamanho 3

Formato @!

Ttulo Cod.Produto

Descrio Codigo do Produto

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio No

Browse N

When M->RGX_TPREG=='1' .AND. M->RGX_CODRUB=='003'

Val.Sistema IF(Empty(M->RGX_PROD),.F.,ChkTarefa(M->RGX_PROD))


Campo RGX_VALBC

Tipo N

Ordem 12

Tamanho 12

Decimal 2

Formato @E 999,999,999.99

Ttulo Vlr.Bse Calc

Descrio Valor base de calculo

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio No

Browse N

When M->RGX_TPREG=='1'.AND.M->RGX_CODRUB $ '003/013/014/018/019'

Val.Sistema M->RGX_VALBC>0

Campo RGX_QTDPRO

Tipo N

Ordem 13

Tamanho 9

Decimal 2

Formato @E 999,999.99

Ttulo Qtde de Prod

Descrio Quantidade de produtos

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio No

Browse N

When M->RGX_TPREG=='1' .AND. M->RGX_CODRUB=='003'

Val.Sistema M->RGX_QTDPRO>0

Campo RGX_PERC

Tipo N

Ordem 14

Tamanho 6

Decimal 2

Formato @E 999.99

Ttulo Percentual

Descrio Percentual

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio No


Browse N

When GPEM601V02()

Val.Sistema M->RGX_PERC>0

Campo RGX_QTDHOR

Tipo N

Ordem 15

Tamanho 6

Decimal 2

Formato @E 999.99

Ttulo Dias/hs trab

Descrio Qtde dias/horas trab

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio No

Browse N

When GPEM601V03()

Val.Sistema M->RGX_QTDHOR>0

Campo RGX_SALLIQ

Tipo N

Ordem 16

Tamanho 9

Decimal 2

Formato @E 999,999.99

Ttulo Liq ant.resc

Descrio Sal liq mes ant.resc

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio No

Browse N

When M->RGX_MESANO=='999999'

Campo RGX_TRIBUT

Tipo C

Ordem 17

Tamanho 3

Formato 999

Ttulo FGTS/INSS/IR

Descrio Tributacao FGTS/INSS/IRRF


Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio No

Browse N

When M->RGX_TPREG=='2'

Val.Sistema M->RGX_TRIBUT $ ('000/111/100/101/001/011/010/110')

Campo RGX_INTBC

Tipo C

Ordem 18

Tamanho 3

Formato 999

Ttulo B.Fer/13/AvP

Descrio B. Calc. Fer/13/Av.Prev.

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio No

Browse N

When M->RGX_TPREG=='2'

Val.Sistema M->RGX_INTBC $ ('000/111/100/101/001/011/010/110')

Campo RGX_QTDDSR

Tipo N

Ordem 19

Tamanho 1

Formato 9

Ttulo Qtde DSR

Descrio Quantidade de DSR

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio No

Browse N

When M->RGX_MESANO=='999999'

Campo RGX_ALT

Tipo C

Ordem 20

Tamanho 1

Formato @!

Ttulo Status Regis



Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio Sim

Browse N

Tabela RGZ Homolognet Dados de Movimentaes

Campo RGZ_FILIAL

Tipo C

Ordem 01

Tamanho 2

Formato @!

Ttulo Filial


Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio Sim

Browse S

Campo RGZ_MAT

Tipo C

Ordem 02

Tamanho 6

Formato 999999

Ttulo Matricula

Descrio Codigo da Matricula

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio Sim

Browse S

Campo RGZ_HOMOL

Tipo D

Ordem 03

Tamanho 8

Formato @D

Ttulo Dt Homolog.

Descrio Data de Homologacao

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio Sim


Browse S

Campo RGZ_TPRESC

Tipo C

Ordem 04

Tamanho 1

Formato @!

Ttulo Tp Registro


Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio Sim

Browse S



Campo RGZ_DTMVTO

Tipo D

Ordem 05

Tamanho 8

Formato @D

Ttulo Data Movto

Descrio Data Movimentacao

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio Sim

Browse N

Val.Sistema IF(!Empty(M->RGZ_MOTIVO),GPEM601RGZ(xFilial('RGZ'),M->RGZ_MAT,M->RGZ_TPRESC,M->RGZ_HOMOL,M->RGZ_MOTIVO,M->RGZ_DTMVTO),.T.)

Campo RGZ_MOTIVO

Tipo C

Ordem 06

Tamanho 3

Formato @!

Ttulo Cod Moviment

Descrio Movimentacao

Nvel 1

Usado Sim


Obrigatrio Sim

Browse N

Val.Sistema GPEM601RGZ(xFilial('RGZ'),M->RGZ_MAT,M->RGZ_TPRESC,M->RGZ_HOMOL,M->RGZ_MOTIVO,M->RGZ_DTMVTO)

Campo RGZ_ALT

Tipo C

Ordem 07

Tamanho 1

Formato @!

Ttulo Status Regis


Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio Sim

Browse N

Tabela RGY Homolognet Dados de Desconto de Resciso

Campo RGY_FILIAL

Tipo C

Ordem 01

Tamanho 2

Formato @!

Ttulo Filial


Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio Sim

Browse S

Campo RGY_MAT

Tipo C

Ordem 02

Tamanho 6

Formato 999999

Ttulo Matricula

Descrio Codigo da Matricula

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio Sim

Browse S


Campo RGY_HOMOL

Tipo D

Ordem 03

Tamanho 8

Formato @D

Ttulo Dt Homolog.

Descrio Data de Homologacao

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio Sim

Browse S

Campo RGY_TPRESC

Tipo C

Ordem 04

Tamanho 1

Formato @!

Ttulo Tp Rescisao

Descrio Tipo de Rescisao

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio Sim

Browse S



Campo RGY_TPREG

Tipo C

Ordem 05

Tamanho 1

Formato @!

Ttulo Tp Registro


Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio Sim

Browse S

Opes 1=Rubrica Prevista;2=Demais Rubricas


Trigger Sim


Campo RGY_CODIGO

Tipo C

Ordem 06

Tamanho 3

Formato @!

Ttulo Cod Desconto

Descrio Codigo de Desconto

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio Sim

Browse N

When GPEM601V04(M->RGY_TPREG,5,,6)

Val.Sistema !EMPTY(M->RGY_CODIGO) .AND. GPEM601RGY(xFilial('RGY'),M->RGY_MAT,M->RGY_TPRESC,M->RGY_HOMOL,M->RGY_CODIGO,M->RGY_TPREG)

Consulta Padro

SRV

Campo RGY_VALHOR

Tipo N

Ordem 07

Tamanho 12

Decimal 2

Formato @E 999,999,999.99

Ttulo Valor / Hora

Descrio Valor / Hora

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio Sim

Browse N

Val.Sistema M->RGY_VALHOR>0

Campo RGY_TRIBUT

Tipo C

Ordem 08

Tamanho 3

Formato 999

Ttulo FGTS/INSS/IR

Descrio FGTS/INSS/IRRF

Nvel 1

Usado Sim


Obrigatrio Sim

Browse N

Val.Sistema !Empty(M->RGY_TRIBUT) .and. M->RGY_TRIBUT $ ('000/111/100/101/001/011/010/110')

Campo RGY_ALT

Tipo C

Ordem 09

Tamanho 1

2. Criao ou Alterao de tabela no arquivo SX2 Tabelas:

Chave Nome Modo PYME

RGW Dados Homolognet E S

RGX Homolognet Dados Financeiros E S

RGZ Homolognet Dados Movimentaes E S

RGY Homolognet Dados Dsc Resciso E S

3. Criao ou Alterao de Consulta Padro no arquivo SXB Consulta Padro:

Pesquisa S19

Alias S19

Tipo 1

Sequncia 01

Coluna DB

Descrio Cdigo Homolognet

Contm RCC

Alias S19

Tipo 2

Sequncia 01

Coluna 01

Descrio Cdigo

Contm

Alias S19


Tipo 4

Sequncia 01

Coluna 01

Descrio Cdigo

Contm SUBSTR(RCC->RCC_CONTEU,1,3)

Alias S19

Tipo 4

Sequncia 01

Coluna 02

Descrio Descrio


Alias S19

Tipo 5

Sequncia 01

Coluna

Descrio


Alias S19

Tipo 6

Sequncia 01

Coluna

Descrio

Contm RCC->RCC_CODIGO == 'S019' .And. Empty(RCC->RCC_CHAVE)

Pesquisa S20

Alias S20

Tipo 1

Sequncia 01


Coluna DB

Descrio Tabela de Rubricas

Contm RCC

Alias S20

Tipo 2

Sequncia 01

Coluna 01

Descrio Cdigo

Contm

Alias S20

Tipo 4

Sequncia 01

Coluna 01

Descrio Cdigo


Alias S20

Tipo 4

Sequncia 01

Coluna 02

Descrio Descrio


Alias S20

Tipo 5

Sequncia 01

Coluna

Descrio



Alias S20

Tipo 6

Sequncia 01

Coluna

Descrio

Contm RCC->RCC_CODIGO == 'S020' .And. Empty(RCC->RCC_CHAVE)

4. Criao ou Alterao de ndices no arquivo SIX ndices:

ndice RGW

Ordem 1

Chave RGW_FILIAL+RGW_MAT+RGW_TPRESC+DTOS(RGW_HOMOL)+RGW_TPREG+DTOS(RGW_DTINI)

Descrio Filial+Matricula+Tipo Rescisao+Dt.Homologacao+Tipo Registro+Ini.Period

Proprietrio S

ndice RGW

Ordem 2

Chave RGW_FILIAL+RGW_MAT+DTOS(RGW_HOMOL)+RGW_TPRESC+RGW_TPREG+DTOS(RGW_DTINI)

Descrio Filial+Matricula+Dt.Homologacao+Tipo Rescisao+Tipo Regsito+Ini. Period

Proprietrio S

ndice RGW

Ordem 3

Chave RGW_FILIAL+RGW_CCUSTO+RGW_MAT+RGW_TPRESC+DTOS(RGW_HOMOL)+RGW_TPREG+DTOS(RGW_DTINI)

Descrio Filial+C.Custo+Matricula+Tipo Rescisao+Dt.Homologacao+Tipo Registro+Dt

Proprietrio S


ndice RGW

Ordem 4

Chave RGW_JTCUMP+RGW_COMPSA+RGW_FM13+RGW_FMFER+RGW_FMAV+RGW_DAVISO+RGW_FILIAL+RGW_MAT+RGW_TPRESC+DTOS(RGW_HOMOL)+RGW_TPREG+DTOS(RGW_DTINI)

Descrio Jorn.Trabalho+Comp.Sabado+Forma Calc.13+Forma Calc.Ferias+Forma Calc.

Proprietrio S

ndice RGW

Ordem 5

Chave RGW_JTCUMP+RGW_COMPSA+RGW_FM13+RGW_FMFER+RGW_FMAV+RGW_DAVISO+RGW_FILIAL+RGW_CCUSTO+RGW_MAT+RGW_TPRESC+DTOS(RGW_HOMOL)+RGW_TPREG+DTOS(RGW_DTINI)

Descrio Jorn.Trabalho+Comp.Sabado+Forma Calc.13+Forma Calc.Ferias+Forma Calc.

Proprietrio S

ndice SRG

Ordem 3

Chave RG_FILIAL+RG_MAT+DTOS(RG_DATADEM)+DTOS(RG_DATAHOM)+RG_EFETIVA

Descrio Filial+Matricula+Demissao Efetiva+Dt.Homologacao+Rescisao Efetiva

Proprietrio S

ndice RGX

Ordem 01

Chave RGX_FILIAL+RGX_MAT+RGX_TPRESC+DTOS(RGX_HOMOL)+RGX_MESANO+RGX_TPREG+RGX_CODRUB

Descrio Filial+Matricula+Dt.Homologacao+Tp Registro+Mes/Ano Salario+Cod. Rubri

Proprietrio S


ndice RGZ

Ordem 01

Chave RGZ_FILIAL+RGZ_MAT+RGZ_TPRESC+DTOS(RGZ_HOMOL)+RGZ_MOTIVO+DTOS(RGZ_DTMVTO)

Descrio Filial+Matricula+Tp Registro+Dt Homologacao+Cod Movimento+Dt Movimenta

Proprietrio S

ndice RGY

Ordem 01

Chave RGY_FILIAL+RGY_MAT+RGY_TPRESC+DTOS(RGY_HOMOL)+RGY_CODIGO

Descrio Filial+Matricula+Tp Registro+Dt Homologacao+Cod. Desconto

Proprietrio S

5. Criao ou Alterao de Gatilhos no arquivo SX7 Gatilhos:

Tabela RGX Homolognet Dados Financeiros

Campo RGX_TPREG

Sequncia 001

Regra Space(Len(RGX_CODRUB))

Campo Domnio RGX_CODRUB

Tipo P

Posiciona? N

Proprietrio S

Campo RGX_CODRUB

Sequncia 001

Regra IF(RGX_CODRUB'003',SPACE(LEN(RGX_PROD)),RGX_PROD)

Campo Domnio RGX_PROD

Tipo P

Posiciona? N

Proprietrio S


Campo RGX_CODRUB

Sequncia 002

Regra IF(RGX_CODRUB$'003/013/014/018/019',RGX_VALBC,0)

Campo Domnio RGX_VALBC

Tipo P

Posiciona? N

Proprietrio S

Campo RGX_CODRUB

Sequncia 003

Regra IF(RGX_CODRUB'003',0,RGX_QTDPRO)

Campo Domnio RGX_QTDPRO

Tipo P

Posiciona? N

Proprietrio S

Campo RGX_CODRUB

Sequncia 004

Regra IF(RGX_CODRUB$'004/012/013/014/018/019',RGX_PERC,0)

Campo Domnio RGX_PERC

Tipo P

Posiciona? N

Proprietrio S

Campo RGX_CODRUB

Sequncia 005

Regra IF(RGX_CODRUB$'004/005/012/015/016',RGX_QTDHOR,0)

Campo Domnio RGX_QTDHOR

Tipo P


Posiciona? N

Proprietrio S

Campo RGX_FORSAL

Sequncia 001

Regra IF(RGX_FORSAL=='2',SPACE(LEN(RGX_TPSAL)),RGX_TPSAL)

Campo Domnio RGX_TPSAL

Tipo P

Posiciona? N

Proprietrio S

Tabela RGY Homolognet Dados Descontos de Resciso

Campo RGY_

Sequncia 001

Regra SPACE(LEN(M->RGY_CODIGO))

Campo Domnio RGY_CODIGO

Tipo P

Posiciona? N

Proprietrio S

Procedimentos para Configurao

PARA MENUS

1. No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes / Cadastro / Menu (CFGX013). Informe a nova opo de

menu do mdulo SIGAGPE conforme instrues a seguir:

Menu Miscelnea

Submenu Homolognet

Nome da rotina Gerao de Dados

Programa GPEM600

Mdulo SIGAGPE

Tipo Funo Protheus

Tabelas Tabelas utilizadas pela rotina


Menu Miscelnea

Submenu Homolognet

Nome da rotina Manuteno de Dados

Programa GPEM601

Mdulo SIGAGPE

Tipo Funo Protheus


Menu Miscelnea

Submenu Homolognet

Nome da rotina Gerao de XML

Programa GPEM602

Mdulo SIGAGPE

Tipo Funo Protheus


Procedimentos para Utilizao

1. Acesse a rotina Atualizaes / Definio de Clculo / Definio de Tabela (GPEA310) para que sejam criadas as novas tabelas auxiliares S019 Homolognet Cod Afastamento e S020 Homolognet Cod. Rubricas.

2. Se a empresa foi cadastrada recentemente acesse a rotina da RAIS para que o programa faa a formatao correta do endereo da empresa que ser gerada no Homolognet (separar o nmero do resto do endereo)

3. Mantenha os valores da Contribuio Patronal cadastrados, para que o programa consiga identificar o sindicato patronal.

A) CADASTROS

1. Na rotina Atualizaes / Cadastros / Sindicatos (GPEA340), preencha os novos campos dos Sindicatos de Empregados:

Dia Dissdio (Pasta Dissdio)

Dias de Aviso Prvio (Pasta Outros)


2. Na rotina Atualizaes / Cadastros / Contribuio Patronal (GPEA650), mantenha os campos preenchidos com os valores da contribuio da empresa, para que o programa consiga identificar o sindicato Patronal a ser informado no Homolognet.

3. Na rotina Atualizaes / Cadastros / Verbas (GPEA040), configure as verbas preenchendo o novo campo V.Homolognet (Pasta Geral).

Verifique as regras de preenchimento do campo no documento Nota Metodolgica 001/2008, disponvel no site conforme a Tabela de Rubricas que est disponvel no site do Ministrio do Trabalho: http://www.mte.gov.br/ass_homolog/default.asp opo Documentao.

A configurao das verbas o passo mais importante do processo de implantao do Homolognet, pois partir dos valores das verbas, o sistema Homolognet calcula mdias para o pagamento da Resciso e tambm a prpria resciso.

Abaixo descrevemos o funcionamento para cada tipo de Rubrica encontrada nos recibos:

As verbas que tem a mesma rubrica sero informadas ao Homolognet de forma acumulada, por exemplo, no mesmo recibo existem dois tipos de prmio pagos ao funcionrio, PRMIO POR VENDAS EXTERNAS e PRMIO POR ASSIDUIDADE. No nosso sistema so duas verbas diferentes, porm para o Homolognet trata-se da mesma rubrica: 008-Prmio.

As verbas que podem ser informadas uma ou mais vezes no mesmo ms para o mesmo funcionrio so:

004 - Hora-extra: O que ir diferenci-las a porcentagem de cada uma.

003 Produo: O que ir diferenci-las o tipo de produto feito pelo funcionrio

Para verbas do tipo Valor: Para as verbas com as rubricas abaixo, ser informado ao Homolognet apenas o valor calculado no recibo.

001 Salrio Fixo (gravada automaticamente pelo sistema, no necessrio configurar nenhuma verba com esta Rubrica)

002 Garantia

006 Percentagem

007 Comisso

008 Prmios

009 Multa art 477

010 Viagens

011 Gorjetas

017 Gratificao

020 Salrio famlia no que exceder o valor obrigatrio


021 Abono ou gratificao de frias, desde que excedente a vinte dias do salrio, concedido em virtude de clusula contratual, de regulamento da empresa ou de conveno ou acordo coletivo.

022 Dirias para viagem, pelo seu valor global, quando excederem a cinqenta por cento da remunerao do empregado, desde que no haja prestao de contas no montante do gasto.

023 Ajuda de custo art. 470/CLT

024 Etapas, no caso de martimos

025 Licena prmio indenizada

026 Quebra de Caixa

027 PLR

028 Indenizao recebida a ttulo de incentivo a demisso

029 Bolsa aprendizagem

030 Abonos Desvinculados do salrio

031 Ganhos eventuais desvinculados do salrio

032 Reembolso creche pago em conformidade legislao trabalhista

033 Reembolso bab pago em conformidade legislao trabalhista e previdenciria

034 Gratificao Semestral

035 Multa art. 476-A & 5 CLT

Para verbas do tipo Produo (Rubrica 003): No nosso sistema, o que mais se aproxima de uma remunerao por produo seria o controle de tarefas. Ao encontrar verbas com esta rubrica o programa ir considerar o valor unitrio da verba, que para o Homolognet equivale a Base de Clculo e tambm a quantidade de tarefas executada.

Para verbas do tipo Hora-Extra (Rubrica 004): Para a verba com a rubrica Hora-Extra ser considerada a quantidade de horas extras e a porcentagem da mesma.

Para verbas do tipo Horas Trabalhadas no ms (Rubrica 005): Para verba com esta rubrica o programa ir considerar a quantidade de horas do recibo.

Para verbas do tipo Horas de Adicional Noturno, Sobreaviso e Prontido (Rubrica 012, 015 e 016): Para verba com esta rubrica sero levadas a quantidade de horas e o percentual da verba.

Para verbas do tipo Insalubridade, Periculosidade, Adicional por Transferncia (Rubrica 013, 014 e 019): Para verbas com este tipo de rubrica, ser levado para o arquivo a Base de Clculo utilizada na poca em que o recibo foi processado e o percentual da verba.

Para verbas do tipo Adicional por tempo de servio (Rubrica 018): Todas as verbas do tipo Adicional por tempo de servio tero seus percentuais acumulados para a gerao do Homolognet, por exemplo: anunio 30% e binio 40%, ser levado ao Homolognet o percentual de 70%. Alm do percentual ser levada tambm a base de clculo utilizada na poca do clculo.


Para verbas do tipo Nmero de Dias Trabalhados (Rubrica 035): Ser gravada apenas para funcionrios com o tipo de Salrio Fixo = 3-Dirio. Ser levada para o Homolognet a quantidade de horas do recibo.

Verbas Sem rubricas cadastradas

As verbas que no tem rubrica sero consideradas para o sistema Homolognet como Verbas Externas, ou seja, verba no prevista pelo M.T.E., neste caso ser levado para o arquivo Homolognet o Valor apresentado no recibo.

Verbas/Descontos Sem rubricas cadastradas no ms da Resciso e Descontos necessrio configurar as verbas de desconto tambm, embora sejam levadas para o Homolognet

apenas no ms de resciso. No existe rubrica ou vnculo do homolognet referente a verbas que so processadas

automaticamente pelo programa do M.T.E., porm as mesmas no sero processadas como rubrica/desconto externo. Isto porque se nosso sistema o fizer, a rubrica/desconto ser calculada em duplicidade. Exemplo: Saldo de Salrios, Aviso Prvio, Frias, INSS, IRRF.

Para executar este controle no ms de resciso, NO sero considerados pelo programa, como

Rubricas/Descontos Externos as verbas com os identificadores abaixo: 034 - Salrio Familia 035 - DSR Hora Extra 048 - Saldo de Salrio 064 - Inss 066 - I.R. 067 IR s/ Frias 070 - Inss 13 071 - IR 13 072- Pagto Frias 077 - Adicional 1/3 sobre Frias 086 - Frias Indenizadas 087 - Frias Proporcionais 111- Aviso Prvio Indenizado 112 - Aviso Prvio Trabalhado 113 - Aviso Prvio Descontado 114 13 na Indenizacao Resciso 115 13 Sobre Aviso Prvio 122 - DSR Sobre Comisses Resciso 125 - 1/3 Frias Resciso 126 - Lquido pago na Resciso 166 - DSR Sobre Comisses 224 - Frias em Dobro. 226 - 1/3 Frias em Dobro 230 - Frias s/ Av.Prvio Indenizado 231 - 1/3 Frias s/Av.Prvio Indenizado 248 - Mdia Frias Vencidas Resciso 249 - Mdia Frias Proporcionais Resciso 250 - Mdia Aviso Prvio Resciso 251 - Mdia 13o. Salrio Resciso 252 - Mdia Frias Sobre Aviso Indenizado Resciso


253- Mdia 13o. Salrio Sobre Aviso Indenizado Resciso 328- Rem Var ferias na resciso 430 - Dsr Indenizado para demisso na sexta-feira 925 - Ferias em Dobro Resciso. 926- 1/3 Ferias em Dobro Resciso

Para a gerao das verbas no ms de desligamento sero considerados os proventos gerados no SRR, porm algumas rubricas devem ser informadas com valor integral do ms, obedecendo a NOTA METODOLGIA 001/2008. Isto porque o sistema Homolognet ir fazer o clculo proporcional aos dias efetivamente trabalhados: Quanto s rubricas salariais que devem ser informadas pelo valor integral mensal (ms completo), o Sistema Homolognet far o clculo da resciso proporcionalizando os valores aos dias efetivamente trabalhados (at a data do afastamento).

Para gerar o recibo com valor integral, iremos considerar o que est gravado no SRR com a quantidade de dias trabalhados e iremos gerar o valor integral.

Rubrica Descrio

002 Garantia

013 Insalubridade

014 Periculosidade

017 Gratificao

018 Adicional tempo servio

019 Adicional por transferncia

024 Etapas, no caso de martimos

026 Quebra de caixa

029 Bolsa aprendizagem

030 Abonos desvinculados do salrio

4. Na rotina Definies de Clculos / Parmetros / Parmetro 32 Tipos de Resciso (GPEA150),

preencha o campo Cdigo Homolognet.

5. Na rotina Atualizaes / Funcionrio / Funcionrios (GPEA010), preencha os novos campos, todos na Pasta Funcionais:

o Data de Trmino de Contrato o Contrato por tempo Parcial o Compensa o sbado durante a semana o Clausula Assecuratria

6. Na rotina Atualizaes / Funcionrios / Beneficirios (GPEA280), preencher o campo % Termo

Resc.


PROCESSAMENTOS

Resciso e Resciso Coletiva 1. Todas as demisses podero ser enviadas para o M.T.E, porm para que os dados vitais do arquivo XML

sejam gravados, necessrio gerar as Rescises com os programas contidos neste Patch, atualizados. Sero apresentados novos campos ao solicitar o clculo da Resciso. Estes campos so de preenchimento obrigatrio, porm s sero utilizados no Homolognet: Cumpriu integralmente a jornada de trabalho durante a semana Comprovou ter outro emprego durante o aviso prvio

2. Homolognet

Para a gerao do arquivo Homolognet, devem ser seguidos os passos:

Gerar arquivo auxiliar, atravs da rotina Gerar Arquivo, sub-item da Rotina Homolognet (GPEM600).

Alterar dados, caso haja necessidade, atravs da rotina Manuteno de arquivo (GPEM601), sub-item da Rotina Homolognet. Nesta rotina no possvel incluir uma resciso, apenas alterar ou incluir registros relativos a ela.

A rotina composta por 5 pastas:

1. Dados Iniciais 2. Dados de Frias 3. Dados de 13 4. Dados Financeiros 5. Movimentaes 6. Descontos da Resciso

Manuteno dos Campos (GPEM601)

1. Dados Iniciais: Na Pasta Dados Iniciais, sero apresentados os campos principais para o clculo e diviso dos arquivos XML. Os campos somente estaro visveis e no podero ser alterados.

2. Dados de Frias: Nesta aba ser possvel a alterao de dados das frias j existentes e a incluso de novos perodos aquisitivos, no podem existir dois perodos com as mesmas datas. Os dados solicitados so: a) Data de Incio do Perodo Aquisitivo b) Data Final do Perodo Aquisitivo c) Quitao das Frias s/n d) Faltas Injustificadas por perodo aquisitivo (somente obrigatrio se a Quitao das Frias for igual a 2-

No)

3. Dados de 13: Nesta aba ser possvel a alterao, incluso ou excluso dos dados dos pagamentos de 13 feitos ao funcionrio.

4. Dados Financeiros: Para a gravao dos dados Financeiros dos funcionrios, dever ser acessada esta pasta, que composta pelos itens: a) Ms/Ano b) Formao do Salrio


c) Tipo de Salrio d) Salrio Lquido ms anterior e) DSR no ms de afastamento f) O campo Salrio Lquido ms anterior e DSR no ms do afastamento s devem ser habilitados quando

o Ms/Ano forem o ms de desligamento do funcionrio. g) O campo Tipo de Salrio Fixo ser habilitado somente se o campo Formao do Salrio for igual a 1 ou

3. h) Para cada ms, podero ser informadas/alteradas diversas verbas, preencher os dados:

Tipo de Rubrica

Cdigo da Rubrica

Valor

Cdigo do Produto

Quantidade do Produto

Base de Clculo

Percentual

Quantidade de Horas

Incidncia FGTS

Incidncia INSS

Incidncia IRRF

Integrao B.C. 13

Integrao B.C. Frias

Integrao B.C. Aviso Prvio

Notas:

Cdigo da Rubrica: A consulta (F3) do campo rubrica ser apresentada de acordo com o Tipo de Rubrica, se o tipo for igual a 1-Prevista pelo Homolognet, ser apresentada a consulta padro S020BRA, Caso o Tipo de Rubrica seja igual a 2 apresentar a consulta padro

Os campos referentes a verbas pagas ao funcionrio dependem do conjunto Tipo+Cdigo de Rubrica, que define qual campo do grid ser habilitado para o usurio, conforme tabela abaixo:

O campo que est com o X ser apresentado, dependendo do Tipo e cdigo da Rubrica informada:

Tp + Cd

Valor Cd. Prod.

Qtde Prod.

B.C. / Val. Prod.

Perc. Qtde Horas / Dias

FGTS INSS IRRF B.C. 13

B.C.

Fr

B.C.

Av.

1-001 X

1-002 X

1-003 X X X

1-004 X X

1-005 X

1-006 X

1-007 X


1-008 X

1-009 X

1-010 X

1-011 X

1-012 X X

1-013 X X

1-014 X X

1-015 X X

1-016 X X

1-017 X

1-018 X X

1-019 X X

1-020 X

1-021 X

1-022 X

1-023 X

1-024 X

1-025 X

1-026 X

1-027 X

1-028 X

1-029 X

1-030 X

1-031 X

1-032 X

1-033 X


1-034 X

1-035 X

1-036 X

2-999 X X X X X X X

5. Movimentaes: Nesta pasta sero apresentados os dados de movimentaes do funcionrio e

conter os seguintes dados: a) Motivo da Movimentao b) Data da Movimentao

No campo Motivo da Movimentao, apresentar como F3 uma lista de opes:

Cd Situao

M Mudana de regime estatutrio;

N1 Transferncia de empregado para outro estabelecimento da mesma empresa;

N2 Transferncia de empregado para outra empresa que tenha assumido os encargos trabalhistas, sem que tenha havido resciso de contrato de trabalho;

O1 Afastamento temporrio por motivo de acidente do trabalho, por perodo superior a 15 dias;

O2 Novo afastamento temporrio em decorrncia do mesmo acidente do trabalho;

O3 Afastamento temporrio por motivo de acidente do trabalho, por perodo igual ou inferior a 15 dias;

P1 Afastamento temporrio por motivo de doena, por perodo superior a 15 dias;

P2 Novo afastamento temporrio em decorrncia da mesma doena, dentro de 60 dias contados da cessao do afastamento anterior;

P3 Afastamento temporrio por motivo de doena, por perodo igual ou inferior a 15 dias;

Q1 Afastamento temporrio por motivo de licena-maternidade (120 dias);

Q2 Prorrogao do afastamento temporrio por motivo de licena-maternidade;

Q3 Afastamento temporrio por motivo de aborto no criminoso;


Q4 Afastamento temporrio por motivo de licena-maternidade decorrente de adoo ou guarda judicial de criana at 1 (um) ano de idade (120 dias);

Q5 Afastamento temporrio por motivo de licena-maternidade decorrente de adoo ou guarda judicial de criana a partir de 1 (um) ano at 4 (quatro) anos de idade (60 dias);

Q6 Afastamento temporrio por motivo de licena-maternidade decorrente de adoo ou guarda judicial de criana a partir de 4 (quatro) anos at 8 (oito) anos de idade (30 dias);

R Afastamento temporrio para prestar servio militar;

S2 Falecimento;

S3 Falecimento motivado por acidente de trabalho;

U1 Aposentadoria;

U3 Aposentadoria por invalidez;

W Afastamento temporrio para exerccio de mandato sindical;

X1 Licena com percepo de salrio

X2 Licena sem percepo de salrio

X3 Afastamento por suspenso do contrato de trabalho prevista no art. 476-A da CLT

Y Outros motivos de afastamento temporrio;

Z1 Retorno de afastamento temporrio por motivo de licena-maternidade Q1;

Z2 Retorno de afastamento temporrio por motivo de acidente do trabalho por perodo superior a 15 dias O1;

Z3 Retorno de novo afastamento temporrio em decorrncia do mesmo acidente do trabalho O2;

Z4 Retorno de afastamento temporrio por motivo de prestao de servio militar - R;

Z6 Retorno de afastamento temporrio por motivo de acidente do trabalho, por perodo igual ou inferior a 15 dias O3.

Z7 Retorno de afastamento temporrio por motivo de doena, por perodo superior a 15 dias P1.


Z8 Retorno de novo afastamento temporrio em decorrncia da mesma doena, dentro de 60 dias contados da cessao do afastamento anterior, informado pela movimentao P2;

Z9 Retorno de licena com percepo de salrio, informado pela movimentao X1

Z10 Retorno de licena sem percepo de salrio, informado pela movimentao X2

Z11 Retorno da aposentadoria por invalidez, informado pela movimentao U3

Z12 Retorno do afastamento temporrio para exerccio de mandato sindical, informado pela movimentao W

Z13 Retorno do afastamento temporrio por motivo de aborto no criminoso Q3;

Z14 Retorno da prorrogao do afastamento temporrio por motivo de licena-maternidade Q2;

Z15 Afastamento temporrio por motivo de licena-maternidade decorrente de adoo ou guarda judicial de criana at 1 (um) ano de idade (120 dias) Q4;

Z16 Afastamento temporrio por motivo de licena-maternidade decorrente de adoo ou guarda judicial de criana a partir de 1 (um) ano at 4 (quatro) anos de idade (60 dias) Q5;

Z17 Afastamento temporrio por motivo de licena-maternidade decorrente de adoo ou guarda judicial de criana a partir de 4 (quatro) anos at 8 (oito) anos de idade (30 dias) Q6;

Z18 Afastamento temporrio por motivo de doena, por perodo igual ou inferior a 15 dias Movimentao P3;

Z19 Afastamento por suspenso do contrato de trabalho prevista no art. 476-A da CLT X3

6. Descontos da Resciso: Nesta pasta sero informados todos os descontos a serem feitos na resciso

do funcionrio. Caso o usurio solicite um desconto do tipo 1-Previsto pelo Homolognet, ser apresentada a consulta gerada internamente, com os cdigos abaixo, caso o desconto a ser informado for do tipo 2-No Previsto, ser apresentada a tabela de verbas.

A01 Adiantamento Salarial

A02 Adiantamento 13 Salrio


A03 Faltas injustificadas no ms da resciso acrescidos do DSR correspondente

A04 Valor total Gasto com Vale Transporte

A05 Desconto Vale Transporte

A06 Desconto Vale Alimentao

A07 Reembolso de Vale Alimentao

A08 Saldo devedor de emprstimo consignado

A09 Indenizao Art 480 CLT

A10 Contribuies para previdncia privada

A11 Contribuies para FAPI

A12 Outras dedues do IRRF

A13 Contribuio sindical laboral art 580 CLT

Aps verificar os campos, utilizar a rotina Gerao XML, sub-item da Rotina Homolognet (GPEM602) para gerar os arquivos XML.

O programa dever ler a tabela RGW e agrupar os funcionrios que tenham os seguintes dados em comum:

o Cumpriu integralmente a jornada de trab. semana da resciso o Compensa sbado durante a semana o Forma de clculo 13- mdias o Forma de calculo Frias - mdias o Forma de calculo Aviso Prvio Mdias o Dias de Aviso Prvio

Alm disso, os funcionrios devem ser selecionados de acordo com os parmetros informados em tela.

Podemos dizer ento, que sero criados arquivos, conforme os parmetros informados pelo usurio e agrupados conforme grupo de caractersticas acima.

Exemplo:

O usurio selecionou funcionrios da Filial 01 a 01, da matricula 000001 a 0000010, nesta faixa temos:

Funcionrios 000001, 000002, 000009 e 000010: No compensam os sbados durante a semana e tiveram 30 dias de Aviso Prvio

Funcionrios 000003 e 000004 Compensam os sbados durante a semana e tiveram 30 dias de Aviso Prvio

Funcionrios 000005 e 000008 Compensam os sbados durante a semana e tiveram 45 dias de Aviso Prvio.

O restante dos dados comum a todos os funcionrios:


Cumpriu integralmente a jornada de trab. semana da resciso: SIM

Compensa sbado durante a semana: *

Forma de calculo 13- mdias: 1 - CLT

Forma de calculo Frias mdias: 1 - CLT

Forma de calculo Aviso Prvio Mdias: 1 - CLT

Dias de Aviso Prvio: *

Neste caso, iremos gerar trs arquivos XML, no primeiro agruparemos os funcionrios 1,2, 9 e 10. No segundo, sero agrupados os funcionrios 3 e 4 e no ltimo os funcionrios 5 e 8.

Caso algum desses funcionrios tivesse a forma de apurao de mdias diferenciada, teria quer ser gerado um arquivo somente para ele.

Durante a gerao do XML, ser atualizado o campo RGW_NUMID, indicando para o sistema que este registro foi gerado no XML.

Sero considerados para o processamento: o Funcionrios que estiverem dentro dos parmetros solicitados pelo usurio; E o Tenham registros gerados na tabela RGW; E o Resciso gerada na tabela SRG e SRR

O processamento s ser feito caso o programa consiga criar o arquivo XML no diretrio indicado, caso contrrio, ser lido o prximo funcionrio e gerado um registro no arquivo de log.

partir dos parmetros informados sero lidos os registros da tabela RGW. Aps encontrar o primeiro registro vlido, deve-se criar um arquivo XML com o nome: Homolog_11113001ddmmaaHHMMSS.xml.

Onde:

1111130 = Configurao de clculo de mdias e dias de aviso prvio

01= Filial *

Ddmmaa = Data de gerao

HHMMSS= Hora, Minuto e segundos da gerao

Processamento Por Tomador:

Caso seja solicitada a gerao por tomador, o programa ir gerar um arquivo para cada tomador encontrado na empresa.

Exemplo: Existem trs funcionrios demitidos, um do tomador 55.491.484/0001-00 e mais dois que esto locados na prpria empresa. O programa ir verificar o Centro de Custo de cada um desses funcionrios. Para o funcionrio que est no centro de custo que do tipo Empresa, ser gerado em arquivo separado dos demais funcionrios.


Informaes Tcnicas

Tabelas Utilizadas

RGW-Dados Homolognet / RGX-Homolognet Dados Financeiros / RGZ-Homolognet Dados de Movimentaes / RGY-Homolognet Dados Descontos de Resciso/SRA-Funcionrios/SRV- Verbas/RCE-Tabelas Auxiliares/SXB-Consulta Padro/SRG-Rescises/ GPEA150- Parmetros / GPEA340 Cadastro SIndicato

Rotinas Envolvidas

GPEA010 Cadastro de Funcionrios; GPEM040 Clculo de Resciso/GPEM600 Gerao Dados Homolognet/GPEM601 Manuteno arquivo Homolognet / GPEM602 Gerao XML / GPEA040 Tabela de Verbas

Sistemas Operacionais

Windows/Linux

Nmero do Plano 00000022086/2010

Documents

Homolognet rubricas