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Homo Sacer

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Giorgio Agamben

Text of Homo Sacer

  • G I O R G I O A G A M B E N

    H O M O S A C E R 0 PODER SOBERANO E A VIDA NUA

    I

    Traduo HENRIQUE BURIGO

    2a reimpresso

    Belo Horizonte Editora UFMG

    2007

  • 1995 Giulio Eunaudi editore s.p.a., Torino Titulo original: Homo sacer - IIpotetv sovrano e ia nuda mia I 2002 cia traduo brasileira by Editora UFMG

    2004 - 1* reimpresso 2007 - 2a reimpresso

    Este livro ou pane dele no pode ser reproduzido por qualquer meio sem autorizao escrita do Editor

    A259H Agamben, Giorgio

    H o m o Sacer: o poder soberano e a vida nua 1 /

    Giorgio Agamben; traduo de Henrique Burigo. - B e l o Horizonte:

    Editora UFMG, 2002.

    207 p. - (Humanitas)

    ISBN: 85-7041-307-6

    1- Religio e poltica 2. Direitos humanos

    1, Burigo, Henrique II. Ttulo III. Srie

    CDD: 172

    CDU: 2:32

    Catalogao na publicao: Diviso de Planejamento e Divulgao da Biblioteca

    Universitria - UFMG

    EDITORAO DF, TEXTO Ana Maria de Moraes PROJETO GRFICO Glria Campos (Manga) CAPA I.cia Nemer

    REVISO DF. PROVAS Ana Maria de Moraes e Rbia Flvia dos Santos REVISO DO GREGO Jacyntho Lins Brando PRODUO GRFICA Warren de Marilac Santos FORMATAO Cssio Ribeiro

    EDITORA UFMG Av. Antnio Carlos, 6627 Ala direita da Biblioteca Central Trreo Campus Pamputha 31270-901 B e l o Horizonte/MC, Tel . (31 ) 3499-4650 Fax (31) 3499-4768 www.editora.iifmg.br editora ufmg, br

  • S U M R I O

    INTRODUO 09

    PARTE 1 LGICA DA SOBERANIA 1. O Paradoxo da Soberania 23 2. Nmos Basiles 37 3. Potncia e Direito 47 4. Forma de Lei 57 Limiar 7 1

    PARTE 2 HOMOSACER 1. Homo Sacer 79 2. A Ambivalncia do Sacro 83 3. A Vida Sacra 89 4. Vitae Necisque Potestas 95 5. Corpo Soberano e Corpo Sacro 99 6. O Bando e o Lobo 111 Limiar 119

    PARTE 3 O CAMPO COMO PARADIGMA BIOPOLTICO DO MODERNO 1. A Politizao da Vida 125 2. Os Direitos do Homem c a Biopoltica 133 3. Vida que no Merece Viver 143 4. "Poltica, ou seja, o Dar Forma

    Vida de um Povo" 151 5. VP 161 6. Politizar a Morte 17 7. O Campo como Nmos do Moderno 173 Limiar 187

    NOTAS DO TRADUTOR 195

    BIBLIOGRAFIA 197

    NDICE ONOMSTICO 203

  • Das Recht hat kein Dasein fr sich, sein Wesen vielmehr ist das Leben der Menschen selbst, von einer

    besonderen Seite angesehen. SAVIGNY

    Ita in iure civitatis, civiumque officiis investigandis opus est, non quidcm ut dissolvatur civitas, sed tarnen ut tanquam

    dissoluta consideretur, id est, ut qualis sit natura humana, quibus rebus ad civitatem compaginandam apta vel inepta sit, et

    quomodo homines inter se componi debeant, qui coalescere volunt, recte intelligatur.

    HOBBES

  • I N T R O D U O

    Os gregos no possuam um termo nico para exprimir o que ns queremos dizer com a palavra vida. Serviam-se cie dois termos, semntica e morfologicamente distintos, ainda que reportveis a um timo comum: zo, que exprimia o simples fato de viver comum a todos os seres vivos (animais, homens ou deuses) e bios, que indicava a forma ou maneira de viver prpria de um indivduo ou de um grupo. Quando Plato, no Filebo, menciona trs gneros de vida e Aristteles, na Ethica nicomachea, distingue a vida contemplativa do filsofo (bios theoretics) da vida de prazer (bios apolaustics) e da vida poltica (biospolticos), eles jamais poderiam ter empregado o termo zo (que, significativamente, em grego carece de plural) pelo simples fato de que para ambos no estava em questo de modo algum a simples vida natural, mas uma vida qualifi-cada, um modo particular de vida. Aristteles pode decerto falar, referindo-se ao Deus, de uma zo avista kai aidios, vida mais nobre e eterna (Met. 1072b, 28), mas somente enquanto pretende sublinhar o fato no banal de que at mesmo Deus um vivente (assim como, no mesmo contexto, serve-se do ter-mo zo para definir, cie modo igualmente pouco trivial, o ato do pensamento); mas falar de uma zo politik dos cidados de Atenas no teria feito sentido. No que o mundo clssico no tivesse familiaridade com a idia de que a vida natural, a simples zo como tal, pudesse ser em si um bem. Em um trecho da Poltica (1278b, 23-31), depois de haver recordado que o fim da cidade viver segundo o bem, Aristteles exprime, alis, com insupervel lucidez esta conscincia:

  • Este (o viver segundo o bem) o fim supremo seja em comum para todos os homens, seja para cada um separada-mente. Estes, porm, unem-se e mantm a comunidade poltica at mesmo tendo em vista o simples viver, porque existe provavelmente uma certa poro de bem at mesmo no mero fato de viver (ka t to zn aut mnori)-, se no h um excesso de dificuldades quanto ao modo de viver (kat ton bori), evidente que a maior parte dos homens suporta muitos sofrimentos e se apega vida (zoe), como se nela houvesse uma espcie de serenidade (euemer a , belo dia) e uma doura natural.

    A simples vida natural , porm, excluda, no mundo cls-sico, da plis propriamente dita e resta firmemente confinada, como mera vida reprodutiva, ao mbito do o&os(Pol. 1252a, 26-35). No incio de sua Poltica, Aristteles usa de todo zelo para distinguir o oikonmos (o chefe de um empreendi-mento) e o desptes (o chefe de famlia), que se ocupam da reproduo da vida e de sua subsistncia, do poltico e escarnece daqueles que imaginam que a diferena entre eles seja de quantidade e no de espcie. E quando, em um trecho que deveria tornar-se cannico para a tradio poltica do Ocidente (1252b, 30), define a meta da comunidade per-feita, ele o faz justamente opondo o simples fato de viver (to zn) vida politicamente qualificada ( t e :zn): ginomne mn on to zn bneken, osa d to e zn "nascida em vista do viver, mas existente essencialmente em vista do viver bem" (na traduo latina de Guilherme de Moerbeke, que tanto Toms como Marslio de Pdua tinham diante dos olhos: facta quidem igitur vivendi gratia, existens autem gratia bene vivendi).

    verdade que um celebrrimo trecho da mesma obra define o homem como politikn zon (1253a, 4): mas aqui ( parte o fato de que na prosa tica o verbo binai no praticamente usado no presente), poltico no um atributo do vivente como tal, mas uma diferena especfica que determina o gnero zon (logo depois, de resto, a poltica humana distinguida daquela dos outros viventes porque fundada, atravs de um suplemento de politizao ligado linguagem, sobre uma comunidade de bem e de mal, de justo e de injusto, e no simplesmente de prazeroso e doloroso).

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  • em referncia a esta definio que Foucault, ao final da Vontade de saber, resume o processo atravs do qual, nos limiares da Idade Moderna, a vida natural comea, por sua vez, a ser includa nos mecanismos e nos clculos do poder estatal, e a poltica se transforma em biopoltica-, "Por milnios, o homem permaneceu o que era para Aristteles: um animal vivente e, alm disso, capaz de existncia poltica; o homem moderno um animal em cuja poltica est em questo a sua vida de ser vivente." (Foucault, 1976, p. 127)

    Segundo Foucault, o "limiar de modernidade biolgica" de uma sociedade situa-se no ponto em que a espcie e o indivduo enquanto simples corpo vivente tornam-se a aposta que est em jogo nas suas estratgias polticas. A partir de 1977, os cursos no Collge de France comeam a focalizar a passagem do "Estado territorial" ao "Estado de populao" e o conseqente aumento vertiginoso da importncia da vida biolgica e da sade da nao como problema do poder soberano, que se transforma ento progressivamente em "governo dos homens" (Foucault, 1994, v. III, p. 719). "Resulta da uma espcie de animalizao do homem posta em prtica atravs das mais sofisticadas tcnicas polticas. Surgem ento na histria seja o difundir-se das possibilidades das cincias humanas e sociais, seja a simultnea possibilidade de pro-teger a vida e de autorizar seu holocausto." Em particular, o desenvolvimento e o triunfo do capitalismo no teria sido possvel, nesta perspectiva, sem o controle disciplinar efe-tuado pelo novo biopoder, que criou para si, por assim dizer, atravs de uma srie de tecnologias apropriadas, os "corpos dceis" de que necessitava.

    Por outro lado, j no fim dos anos cinqenta (ou seja, quase vinte anos antes de La volont de savoif) Hannah Arendt havia analisado, em The buman condition, o processo que leva o homo laborans e, com este, a vida biolgica como tal, a ocupar progressivamente o centro da cena poltica do moderno. Era justamente a este primado da vida natural sobre a ao poltica que Arendt fazia, alis, remontar a transformao e a decadncia do espao pblico na socie-dade moderna. Que a pesquisa de Arendt tenha permanecido praticamente sem seguimento e que Foucault tenha podido abrir suas escavaes sobre a biopoltica sem nenhuma refe-rncia a ela, testemunho das dificuldades e resistncias que

    l i

  • o pensamento deveria superar nesse mbito. E justamente a essas dificuldades devem-se provavelmente tanto o fato de que, em The human condition, a autora curiosamente no estabelea nenhuma conexo com as penetrantes anlises que precedentemente havia dedicado ao poder totalitrio (das quais est ausente toda e qualquer perspectiva biopoltica), quanto a circunstncia, tambm singular, de que Foucault jamais tenha deslocado a sua investigao para as reas por excelncia da biopoltica moderna: o campo de concentrao e a estrutura dos grandes estados totalitrios do Novecentos.

    A morte impediu que Foucault desenvolvesse todas as implicaes do conceito de biopoltica e mostrasse em que sentido teria aprofundado ulteriormente a sua investigao; mas, em todo caso, o ingresso da zo na esfera da polis, a politizao da vida nua como tal constitui o evento decisivo da modernidade, que assinala uma transformao radical das categorias poltico-filosficas do pensamento clssico. pro-vvel, alis, que, se a poltica parece hoje atravessar um duradouro eclipse, isto se d precisamente porque ela exi-miu-

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