Guarujá DIÁRIO OFICIAL DE€¦ · Guarujá DIÁRIO OFICIAL DE Quinta-feira, 7 de novembro de 2019 • Edição 4.313 • Ano 18 • Distribuição gratuita • Acupuntura asmática

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE

Quinta-feira, 7 de novembro de 2019 • Edição 4.313 • Ano 18 • Distribuição gratuita • www.guaruja.sp.gov.br

Acupuntura asmática deve integrar atendimento da Rede Municipal de SaúdeEstudo, que terá duração de três meses, é um desmembramento do Atlas da Poluição e tem como foco munícipes de Vicente de Carvalho – pacientes da rede pública, que retiram medicamentos de alto custo para doenças respiratórias. Testes já foram realizados com 30 voluntários na UBS Pae Cará. Atividade é uma pré-avaliação para que pacientes iniciem tratamento com a acupuntura

QUALIDADE DE VIDA

PÁGINA 3

ÚLTIMA PÁGINA

Mais de duas mil crianças são vacinadas contra o sarampo

no Município

CAMPANHA

PÁGINA 2

Procon Guarujá notifica posto de combustível no

CentroPÁGINA 4

Autarquia exibe Congresso

Nacional de Previdência

GUARUJÁ PREVIDÊNCIAH

elde

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a

OPERAÇÕES URBANASDiariamente,

as equipes de roçada

realizam o serviço nos

bairros da Cidade. Na

última semana, a orla da Praia

das Astúrias foi contemplada

com manutenção

Fábio Bueno

NOVEMBRO

AZUL

FISCALIZAÇÃOHygor Abreu

2 QUINTA-FEIRA7.11.2019 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

expediente

GuarujáDIÁRIO OFICIAL

DO MUNICÍPIO DE

Conteúdo produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá.

O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.

DOE SANGUE,DOE VIDA

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Av. Santos Dumont, 800 • Santo AntônioCEP 11432-502 • TEL 3308.7000 SITE www.guaruja.sp.gov.br E-MAIL [email protected]

Jornalista responsável Tadeu Ferreira Jr. • MTb. 40.227 Projeto gráfico e diagramação Diego RubidoImpressão Gráfica Diário do Litoral Tiragem 10 mil exemplares

UNIDADE FISCALDO MUNICÍPIO R$ 3,34

restaurante

menu

popularR$ 1

Cardápios sujeitos a alterações

TIBério birolini

SANTO ANTÔNIO

BOM PRATO

Coxa de frango, acelga alho e óleo, arroz, feijão (tutu), beterraba temperada, banana e suco de morango

Frango do chefe com abóbora sautée, arroz, feijão, acelga com tomate, doce de leite e suco de frutas vermelhas

Quibe de assadeira com chuchu no alho, arroz, feijão, alface com cenoura, banana e suco de limão

Restaurante Alimenta Cidadão Rua Colômbia s/n - Vila Baiana

Alameda das Violetas, 330 - Santo Antônio

Restaurante Bom Prato Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso

Posto de combustível é notificado por exibir preços em tamanhos diferentes

Preços da bomba e do aplicativo devem ser expostos na mesma proporção; local recebeu auto de constatação e poderá até ser multado

Em Guarujá, uma prática irregular foi identifica-da em alguns postos de

combustível. O preço do pro-duto adquirido pelo aplicati-vo ou na bomba está exposto nos estabelecimentos em ta-manhos diferenciados, o que induz o consumidor ao erro.

“Quem olha a placa, conse-gue visualizar o preço cobrado na bomba, que é mais caro que o praticado pelo aplicativo. Este (aplicativo) geralmente é mais barato e colocado em tamanho menor que o da bom-ba”, explica o fiscal do Procon Guarujá.

O preço em tamanhos dife-rentes motivou a fiscalização do Procon Guarujá, que rece-beu denúncias. A operação em parceria com a Fundação Re-gional do Procon de São Pau-lo teve início nesta semana e deve se estender ao longo do mês.

Dos locais já inspeciona-dos, um deles, instalado na região do Centro da Cidade, recebeu auto de constatação. O documento foi encaminhado à

PROCON GUARUJÁ

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Fundação Regional, que ana-lisa possível geração de multa ao estabelecimento.

A prática fere o artigo 31 do Código de Defesa do Consumi-dor (CDC), que determina que a informação deva ser clara, objetiva e ostensiva. Por isso,

ainda segundo fiscal, “o con-sumidor que se sentir lesado pode procurar o Procon e fazer a sua reclamação”, recomenda.

O Procon Guarujá fica na Av. Adhemar de Barros, 218/220, no Santo Antônio. Telefone de contato: 3355 6648.

UBS Vila Baiana tem atendimento suspenso amanhã (8)

Audiências públicas sobre o Plano Diretor são suspensas

Por questões técnicas, foram suspensas as quatro audiências públicas que estavam agendadas para a discussão de alterações no Plano Diretor de Guaru-já. A Prefeitura divulgará as novas datas assim que houver a definição.

A Unidade Básica de Saú-de (UBS) da Vila Baiana (Rua Vereador Orlando Falcão, 172) estará fechada nesta sex-ta-feira (8), para a execução de serviços estruturais em sua rede elétrica. Por isso, os pacientes com agendamen-tos neste dia já foram rema-nejados para outra data. O atendimento na unidade será retomado, normalmente, na segunda-feira (11), das 8 às 17 horas. Outras informações: 3351 9976 ou 3355-2812.

Artesãos que desejam atuar nas praias devem se inscrever até amanhã (8)

Artesãos que desejam vender seus produtos nas praias de Guarujá devem se inscrever na Secretaria de Cultura (Av. Dom Pedro l, 350 – Enseada) até amanhã (8),

das 9 às 12 horas, ou das 14 às 17 horas. A ação é realiza-da com o intuito de garantir a disciplina do comércio e preservar o direito à venda do artesanato caiçara.

No ato da inscrição é ne-cessário que o candidato te-nha em mãos o comprovante de residência, RG e CPF, título de eleitor, cópia da carteiri-nha da Sutaco e uma foto 3x4

TEMPORADA 2019-2020

FUNCIONAMENTO

atualizada. Aqueles que forem con-

templados com a autorização poderão atuar nas praias da Enseada, Pitangueiras, Pere-quê, Tombo, Pernambuco, Guaiúba, Astúrias e Prainha Branca. Outras informações no (13) 3387-7016, com Mi-chelle Cicconi e Elizabeth Lima.

3QUINTA-FEIRA7.11.2019Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Guarujá vacina mais de duas mil crianças contra o sarampo

‘Cidadania em Movimento’ contabiliza cerca de 1.900 atendimentos em outubro

Próxima etapa da campanha acontece a partir do próximo dia 18 e o público-alvo serão os adultos de 20 a 29 anos

Mais de duas mil crian-ças foram vacinadas em Guarujá durante

a Campanha Nacional contra o Sarampo, que ocorreu de 7 a 25 de outubro. No total, 2.156 crianças de seis meses a meno-res de cinco anos receberam a dose. Esse número é maior se considerarmos o período des-de o início do surto da doen-ça no País: são 4.700 crianças imunizadas na Cidade.

A ação no Município con-tou com 20 postos disponíveis à população, entre Unidades

Básicas (UBS) e de Saúde da Família (Usafa). Com o térmi-no da campanha, o serviço de rotina na Rede Municipal de Saúde foi retomado em 29 de outubro.

Por isso, devem se vacinar crianças de 12 meses (primeira dose) e as crianças de 15 meses (segunda dose), e também as crianças de seis meses até os adultos de 59 anos – que não têm comprovação das duas do-ses obrigatórias – podem pro-curar a unidade de saúde mais próxima de sua residência.

Para o atendimento de va-cinação, as unidades de Gua-rujá funcionam sempre das 9 às 15 horas. A próxima etapa da Campanha Nacional contra o Sarampo acontece a partir do próximo dia 18 e vai até o dia 30 deste mês (Dia D). Nesse período, os adultos de 20 a 29 anos serão o público-alvo da campanha.

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CAMPANHA

DOCUMENTAÇÃO

Prorrogadas inscrições para uso do Teatro Procópio Ferreira

A Secretaria Municipal de Cultura informa que as inscri-ções do edital 03/2019 foram prorrogadas até o próximo dia 14. A publicação prevê a se-

leção de propostas artísticas e culturais para utilização do Teatro Municipal Procópio Fer-reira, entre os meses de janeiro e maio de 2020.

CULTURA

O Projeto Cidadania em Movimento, que leva serviços de cidadania à população em diferentes pontos do Guarujá, registrou 1.886 atendimentos no mês de outubro. A ação é promovida pela Secretaria Mu-nicipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário (Se-dep), oferecendo a oportuni-dade de colocar em dia diver-sos tipos de documentos.

Durante o último mês, o serviço itinerante aconteceu na Usafa Santa Rosa, Usafa Vila Edna, Residencial Vitó-ria Park (Vila Edna), Salão VR (Morrinhos 3), no 6º Encontro de Tecnologia da Baixada San-tista, realizado no Sest Senat, e durante Ação de Cidadania, realizada pela Guarda Civil Municipal (GCM).

- Emissão de carteira de trabalho (1ª e 2ª via): 29

- Confecção de credencial de estacionamento: 13

- Cartão SUS : 1.400

- Agendamento de serviços do Poupatempo (RG e Detran): 436

- Orientações para obter 2ª via de certidão de nascimento em outro estado: 08

SERVIÇOS REALIZADOS

Iniciativa leva serviços de cidadania à população em diferentes pontos de Guarujá,

oferecendo a oportunidade de colocar em dia diversos tipos de documentos

Voltada às crianças de seis meses a menores de cinco anos, a ação

aconteceu de 7 a 25 de outubro

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ção

Helder Lima


DIÁRIO OFICIAL DE

Autarquia fará exibição do Congresso Nacional de Previdência

Cardápios da merenda escolar serão divulgados na internet

Evento acontece hoje (7) e amanhã (8); Guarujá Previdência disponibilizará uma sala para que os servidores municipais possam acompanhar ao vivo o 7º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS

A Guarujá Previdência - autarquia responsável pela previdência social

dos servidores públicos munici-pais de Guarujá, disponibilizará hoje (7) e amanhã (8) uma sala para que os servidores muni-cipais possam acompanhar ao vivo o 7º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS - Regime Próprio de Previdência Social.

O evento, realizado pela As-sociação Brasileira de Institui-ções de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM), acontece em Belém, no estado do Pará, e será transmitido pela ABIPEM em seu site. O congresso tratará da previdência social dos servi-

dores públicos e, entre vários assuntos, falará sobre a reforma da previdência e seus impac-tos sobre os servidores públicos municipais e estaduais.

As transmissões (de respon-sabilidade da ABIPEM) poderão ser acompanhadas na sede da autarquia por até 30 servidores. Para se inscrever, basta ligar para (13) 3387-3740 e garantir sua vaga.

PROGRAMAÇÃOHoje (7), a partir das 9 horas

será transmitida palestra com Allex Albert Rodrigues (subse-cretário dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secre-

taria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia) e Sérgio Leão (pre-sidente do TCM-PA), sobre ‘A nova governança nos RPPS: os requisitos para os membros dos conselhos e a responsabilização previdenciária e a atuação dos Tribunais de Contas’.

Às 11 horas, Leonardo Motta (Coordenador Geral de Norma-tização e Acompanhamento Le-gal/SPREV) e Magadar Briguet (Advogada, especialista em Direito do Estado e em Direito Ambiental, Procuradora apo-sentada do município de São Paulo, professora e consultora jurídica), farão palestra sobre

Div

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ção

GUARUJÁ PREVIDÊNCIA

LEGISLATIVO

‘Cuidados a serem tomados pelos conselheiros – consequên-cias civil e criminal das ações e omissões dos conselhos’.

Já a partir das 14 horas, Ro-nald Oliveira (Consultor de In-vestimento LDB) e Rodrigo Bran-dão (Consultor de Investimento Uniletra), falarão sobre ‘Análise, aprovação e acompanhamento da política de investimentos’.Às 16 horas, José Wilson Neto (Atuá-ria- Coordenação Geral/SPREV), fará palestra sobre ‘Os conselhei-ros e o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS: as alterações nos cargos e remuneração dos servidores, atrasos e ausência de repasses, a elaboração do estudo

atuarial e o plano de custeio’.Amanhã (8), a programação

segue às 9 horas, com palestra de Hélio Fernandes (Coorde-nador Geral de Conformidade e Gestão de Risco da Subcreta-ria de Assuntos Corporativos – SPREV), com o tema ‘Ferra-mentas de acompanhamento e fiscalização da gestão do RPPS pelos conselheiros’. Já às 11 horas, Alexandre Wernersba-ch Neves (Diretor-presidente da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Espírito Santo), abordará o tema ‘A composição dos conselhos: formação, capacitação e suas competências’.

Foi sancionada na edição do Diário Oficial do último dia 30, a Lei Municipal 4.716, que prevê a ampla divulgação dos cardápios servidos na meren-da das unidades escolares do Município. A medida é originá-ria do Projeto de Lei 122/2019, aprovado pela Câmara Muni-cipal em 24 de setembro e já está em vigor.

O QUE DIZ A LEIDe acordo com a nova lei,

a lista de alimentos que serão oferecidos nas escolas deve-

cionais de cada refeição. Essas informações deverão

constar em todos os canais de comunicação da Prefeitura de Guarujá, o que inclui seu por-tal eletrônico, o Diário Oficial do Município e contas de redes sociais.

JUSTIFICATIVAO autor da iniciativa destaca

que a merenda escolar exerce importante papel na alimenta-ção de crianças e adolescentes. Por isso, é essencial que sejam observados o valores nutricio-nais e composições dos itens servidos. “Isso facilitará o con-trole por parte dos responsáveis de alunos, principalmente, para aqueles que possuem alguma en-fermidade alimentar”, destaca.

rá ser disponibilizada com, no mínimo, 48 horas de antece-

dência, de forma detalhada, e com valores calóricos e nutri-

Casa Rosa altera expediente amanhã (8)

ATENDIMENTO

O Instituto da Mulher - Casa Rosa (Rua Quinto Bertoldi, 5 – Vila Maia) es-tará fechado amanhã (8), a partir das 14 horas, para dedetização e desratização do espaço. As atividades serão retomadas, normal-mente, na segunda-feira (11), a partir das 7 horas.

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DIÁRIO OFICIAL DE

ATOS OFICIAISGABINETE DO PREFEITO

D E C R E T O N.º 13.356.“Revoga o Decreto n.º 12.156, de 20 de março de 2017.”VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando os princípios que regem a administração pública, notadamente os da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e eficiência; e,Considerando, por fim, a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo n.º 45598/119073/2014,

D E C R E T A :Art. 1.º Fica revogado em todos os seus termos o Decreto n.º 12.156, de 20 de março de 2017.Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 01 de novembro de 2019.

PREFEITO“SEGOV”/esoRegistrado no Livro Competente“GAB”, em 01.11.2019.Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que o digite e assino

Portaria N.º 1.284/2019.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:NOMEAR a Srª ANA PAULA MARTINS, para o cargo de provimento em comissão, símbo-lo DAS-7, de Diretor de Desenvolvimento da Economia Solidária, Pesca e Aquicultura, a partir de 07/11/2019.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de novembro de 2019.

PREFEITOSecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário

“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 06.11.2019Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino


R E S O L V E:NOMEAR o Sr. VITOR SILVA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-4, de Assessor de Desenvolvimento Econômico e Portuário, a partir de 07/11/2019.



“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 06.11.2019Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino


R E S O L V E:EXONERAR o Sr. VITOR SILVA DOS SANTOS – Pront. 21.364, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Diretor de Desenvolvimento da Economia Solidária, Pesca e Aquicultura, a partir de 07/11/2019 .



“AGM”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 06.11.2019Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria N.º 1.286/2019.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;Considerando o disposto no art.151 da Lei Complementar nº 179/2015; e,Considerando, ainda, a Portaria nº 1.446/2019, da Autarquia de Previdência Social Gua-rujá Previdência, publicada no D.O.M. de 06/11/2019 – Edição nº 4312;

R E S O L V E:TORNAR VAGO o cargo de Professor Substituto Educação Básica I, por motivo de Apo-sentadoria Voluntária por Idade, da servidora ELIANA RITA GASPARINI ROTELLA– Pront. n.º 14.897, a partir de 18/11/2019.


PREFEITO“ADM”/icc

Registrada no Livro Competente“GAB”, em 06.11.2019Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino


R E S O L V E:TORNAR VAGO o cargo de Médico, por motivo de Aposentadoria Voluntária por Ida-de, do servidor SALVADOR OVÍDIO DE ARRUDA NETO– Pront. n.º 10.831, a partir de 25/11/2019.


PREFEITO“ADM”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 06.11.2019Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino


R E S O L V E:TORNAR VAGO o cargo de Fiscal Municipal, por motivo de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, da servidora PATRICIA NUNES SOLIMANI TEIXEIRA – Pront. n.º 13.752, a partir de 25/11/2019.


PREFEITO“ADM”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 06.11.2019Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria n.º 1.289/2019.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:DESIGNAR, interinamente, o servidor WELLINGTON RIBEIRO – Pront. n.º 13.527, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Diretor de Corregedoria, durante o impedimento de seu titular (Pront. n.º 13.337), por motivo de licença férias, no período de 02/12/2019 a 21/12/2019.


PREFEITOSecretário Municipal de Defesa e Convivência Social

“SEDEAS”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 18.10.2019Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

ATOS OFICIAISSECRETARIAS MUNICIPAIS

ADMINISTRAÇÃOEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 338/2019CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 05/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 33170/145547/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADO: BANCO DO BRASIL S/AOBJETO: Credenciamento de instituição financeira pública ou privada para a prestação de serviços de arrecadação de multas de trânstio, no valor global de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais); As despesas decorrentes da contratação, objeto desta licitação, correrão a conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgão:10.02Elementos de despesa:3.3.90.39.00Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secre-taria Municpal de Defesa e Convivência Social pelo fiel cumprimento das obrigações as-sumidas pela CONTRATADA, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93; Vigência de 12 meses à partir da data de assinatura; Data da assinatura: 29 de outubro de 2019.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 340/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTOS NO ART. 24, INCISO XIII DA LEI 8666/93PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20788/125763/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENACOBJETO: Contratação de Instituição de Ensino Especializada para o desenvolvimento de cursos de capacitação em formato de oficinas para os Conselhos Tutelares de Guarujá e Organizações da Sociedade Civil e Governamental do Município de Guarujá, no valor global de R$ 47.480,00 (quarenta e sete mil, quatrocentos e oitenta reais); As despesas decorrentes da contratação, objeto desta licitação, correrão a conta dos recursos consig-nados no orçamento vigente, conforme segue:Órgão: 28.02 Secretaria Municipal de Relações SociaisElemento de despesa: 3.3.90.39.00Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secre-taria Municpal de Relações Sociais pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93; Vigência de 06 meses à partir da data de assinatura; Data da assinatura: 01 de novembro de 2019.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVELCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL: Nº 277/2018 T.A. 01PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 7960/942/2018DISPENSA DE LICITAÇÃO LOCATÁRIA: MUNICÍPIO DE GUARUJÁLOCADORES: LUIZ CARLOS CAOVILLA E NILZA ASSUMPÇÃO CAOVILLA DA FINALIDADE PÚBLICA A SER ATENDIDA: Abrigar o INSTITUTO DA MULHER, subordinada a Secretaria Municipal de Saúde, imóvel localizado à Rua Washington, 256 – Centro – Guarujá/SP, no valor mensal de R$ 12.290,80 (doze mil duzentos e noventa reais e oitenta centavos). Vigência de 12 meses, início em de 25 de outubro 2019 e término em 24 de outubro de 2020. A presente contratação se dará através de dispensa de Licitação, com base no art. 24, X, da lei federal 8.666/93 e na Lei nº 8.245/91. As despesas decorrentes com a execução do presente contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária nº: Órgão 16.01 Elemento de Despesa 3.3.90.36. O presente contrato será diretamente acompanhado e fiscalizado, em todas as suas fases, pela Secretaria Municipal de Saúde, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela locatária, nos termos do art. 67, da Lei Federal 8.666/93. Data de Assinatura: 14 de outubro de 2019.

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração – ADM, convoca o candidato abaixo relacionado aprovado em Proces-so Seletivo Simplificado Edital nº.001/2019 – SEDECON – GUARDA-VIDAS TEMPORÁ-RIO, pelo regime de contratação temporária nos termos dos Artigos 600 a 605 da Lei Complementar nº.135/2012 e suas alterações, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.14963/2019 e processo solicitante Nº.32763/2019, como segue:

CLASSIF. INSCR. NOME DO SELECIONADO60º. 182 Ruan dos Santos Abino

O candidato acima mencionado, deverá comparecer no dia 08/11/2019 (6ª. Feira), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 12) da Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, bairro de Santo Antônio – Guarujá, no horário das 08h às 11h, munido necessariamente dos seguintes documentos (original e cópia), para fins de contratação:- Cópia da Cédula de Identidade – RG;- Cópia da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;- Cópia do comprovante de residência atualizada;- Atestado de capacidade funcional (Atestado médico);- Cópia do Diploma ou Atestado de Escolaridade que comprove a escolaridade mínima exigida (Ensino Fundamental completo);- Cópia do Certificado atualizado ou declaração de conclusão do curso de Guarda-Vidas Temporário, ministrado pelo Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo (se tiver);- Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral (www.tse.gov.br);- Certificado de Reservista para homens;- Atestado de Antecedentes Criminais (www.ssp.sp.gov.br/atestado);- Cartão PIS/PASEP, caso não inscrito será fornecido formulário a ser preenchido;- Cópia da página com foto da C.T.P.S., caso não tenha inscrição no PASEP;- Declaração de Bens ou cópia do Imposto de Renda do ano base 2018;- Cópia da Certidão de Casamento (se casado for);- Cópia da Certidão de Nascimento dos dependentes (se tiver).O término do contrato se dará impreterivelmente em 03/03/2020.

Guarujá, 06 de outubro de 2019.Débora de Lima Lourenço

Diretora de Gestão de PessoasADM GP

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EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 303/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 2443/942/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº: 23/2019CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: COMERCIAL 3 ALBE LTDAOBJETO: Registro de Preços aquisição de materiais médico-hospitalares, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Guarujá. As despesas decorrentes, objeto desta ata, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgão: 16.01 Secretaria Municipal de SaúdeElemento de Despesa:


DIÁRIO OFICIAL DE

3.3.90.30.00Para os itens e valores abaixo registrados:

AMPLA CONCORRÊNCIA (75% DO QUANTITATIVO)Item Quant Unidade Descrição VALOR UNITÁRIO17 750 FR SOLUÇÃO DE PHMB 350 a 500 ml R$ 69,00

Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; Data de assinatura: 03 de Outubro de 2019.As aquisições ora registradas serão diretamente acompanhadas e fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93.

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 304/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 2443/942/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº: 23/2019CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: MEDICAL CHIZZOLINI MEOBJETO: Registro de Preços aquisição de materiais médico-hospitalares, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Guarujá. As despesas decorrentes, objeto desta ata, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgão: 16.01 Secretaria Municipal de SaúdeElemento de Despesa:3.3.90.30.00Para os itens e valores abaixo registrados:

PROPOSTA INTEGRAL (100% DO QUANTITATIVO)Item Quant Unidade Descrição VALOR UNITÁRIO16 100 FR SOLUÇÃO DE LUGOL FORTE 5% (IODO) 500 ml R$ 113,00


EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 305/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 2443/942/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº: 23/2019CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: CIRÚRGICA UNIÃO LTDAOBJETO: Registro de Preços aquisição de materiais médico-hospitalares, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Guarujá. As despesas decorrentes, objeto desta ata, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgão: 16.01 Secretaria Municipal de SaúdeElemento de Despesa:3.3.90.30.00Para os itens e valores abaixo registrados:

AMPLA CONCORRÊNCIA (75% DO QUANTITATIVO)Item Quant Unidade Descrição VALOR UNITÁRIO

2 150 UN ASPIRADOR PARA REDE DE AR COMPRIMIDO EM FRASCO PLÁSTICO 400 ml

R$ 82,70


EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 306/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 2443/942/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº: 23/2019CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: CIRUROMA COMERCIAL LTDAOBJETO: Registro de Preços aquisição de materiais médico-hospitalares, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Guarujá. As despesas decorrentes, objeto desta ata, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgão: 16.01 Secretaria Municipal de SaúdeElemento de Despesa:3.3.90.30.00Para os itens e valores abaixo registrados:

PROPOSTA INTEGRAL (100% DO QUANTITATIVO)Item Quant Unidade Descrição VALOR UNITÁRIO19 8.000 UN SWAB DE RAYON ESTÉRIL R$ 0,54


EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 307/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 2443/942/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº: 23/2019CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ

CONTRATADA: CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDAOBJETO: Registro de Preços aquisição de materiais médico-hospitalares, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Guarujá. As despesas decorrentes, objeto desta ata, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgão: 16.01 Secretaria Municipal de SaúdeElemento de Despesa:3.3.90.30.00Para os itens e valores abaixo registrados:


9 22.500 UN EXTENSAO PARA DRENAGEM EM PVC ATÓXICO R$ 1,51


EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 308/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 2443/942/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº: 23/2019CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: FABRÍCIO DE RAMOS & CIA LTDA - EPPOBJETO: Registro de Preços aquisição de materiais médico-hospitalares, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Guarujá. As despesas decorrentes, objeto desta ata, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgão: 16.01 Secretaria Municipal de SaúdeElemento de Despesa:3.3.90.30.00Para os itens e valores abaixo registrados:COTA RESERVADA PARA MEI, ME e EPP (25% DO QUANTITATIVO)Item Quant Unidade Descrição VALOR UNITÁRIO

2 50 UN ASPIRADOR PARA REDE DE AR COMPRIMIDO EM FRASCO PLÁSTICO 400 ml

R$ 87,00

4 2.500 EV COMPRESSA DE GAZE ALGODONADA ESTÉRIL 10X15 cm

R$ 0,82

21 125 PC TUBO DE LATEX Nº 200 R$ 18,50

PROPOSTA INTEGRAL (100% DO QUANTITATIVO)Item Quant Unidade Descrição VALOR UNITÁRIO

1 150.000 PÇ AVENTAL DESCARTÁVEL SIMPLES TECIDO NÃO TECIDO MANGA LONGA

R$ 1,28


EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 309/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 2443/942/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº: 23/2019CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: HIROMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - EPPOBJETO: Registro de Preços aquisição de materiais médico-hospitalares, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Guarujá. As despesas decorrentes, objeto desta ata, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgão: 16.01 Secretaria Municipal de SaúdeElemento de Despesa:3.3.90.30.00Para os itens e valores abaixo registrados:

COTA RESERVADA PARA ME, MEI e EPP (25% DO QUANTITATIVO)Item Quant Unidade Descrição VALOR UNITÁRIO

7 500 FR DETERGENTE/DESIN-FECTANTE 750 ml a 1.000 ml R$ 35,00

PROPOSTA INTEGRAL (100% DO QUANTITATIVO)Item Quant Unidade Descrição VALOR UNITÁRIO

5 2.000 TB CREME BARREIRA R$ 41,506 500 CX CURATIVO DE ESPUMA COM IBUPROFENO R$ 143,50


EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 310/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 2443/942/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº: 23/2019CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: JÚPITER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAOBJETO: Registro de Preços aquisição de materiais médico-hospitalares, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Guarujá. As despesas decorrentes, objeto desta ata, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgão:

16.01 Secretaria Municipal de SaúdeElemento de Despesa:3.3.90.30.00Para os itens e valores abaixo registrados:

COTA RESERVADA PARA MEI, ME e EPP (25% DO QUANTITATIVO)Item Quant Unidade Descrição VALOR UNITÁRIO17 250 FR SOLUÇÃO DE PHMB 350 a 500 ml R$ 74,65


EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 311/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 2443/942/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº: 23/2019CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELIOBJETO: Registro de Preços aquisição de materiais médico-hospitalares, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Guarujá. As despesas decorrentes, objeto desta ata, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgão: 16.01 Secretaria Municipal de SaúdeElemento de Despesa:3.3.90.30.00Para os itens e valores abaixo registrados:


7 1.500 FR DETERGENTE/DESIN-FECTANTE 750 ml a 1.000 ml R$ 24,81

11 225 GL FIXADOR PARA PROCESSAMENTO AUTOMATICO DE PELICULAS RADIOGRAFICAS 38 LITROS

R$ 98,00


EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 312/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 2443/942/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº: 23/2019CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAOBJETO: Registro de Preços aquisição de materiais médico-hospitalares, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Guarujá. As despesas decorrentes, objeto desta ata, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgão: 16.01 Secretaria Municipal de SaúdeElemento de Despesa:3.3.90.30.00Para os itens e valores abaixo registrados:


3 750 UN COBERTURA DE HIDROFIBRA COM PRATA R$ 50,0012 750 UN MANTA TÉRMICA ALUMINIZADA 2,10X1,40m R$ 3,40


EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 313/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 2443/942/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº: 23/2019CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: RCV DO BRASIL EIRELIOBJETO: Registro de Preços aquisição de materiais médico-hospitalares, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Guarujá. As despesas decorrentes, objeto desta ata, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgão: 16.01 Secretaria Municipal de SaúdeElemento de Despesa:3.3.90.30.00Para os itens e valores abaixo registrados:

COTA RESERVADA PARA MEI, ME e EPP (25% DO QUANTITATIVO)Item Quant Unidade Descrição VALOR UNITÁRIO

11 75 GL FIXADOR PARA PROCESSAMENTO AUTOMATICO DE PELICULAS RADIOGRAFICAS 38 LITROS

R$ 113,44

12 250 UN MANTA TÉRMICA ALUMINIZADA 2,10X1,40m R$ 4,2920 87 CX TIRA REAGENTE PARA TESTE RÁPIDO DE GRAVIDEZ R$ 86,88

Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; Data de assinatura: 03 de Outubro de 2019.

As aquisições ora registradas serão diretamente acompanhadas e fiscalizadas pela


DIÁRIO OFICIAL DE

Secretaria Municipal de Saúde, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93.

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 314/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 2443/942/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº: 23/2019CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: SANESMAR COMERCIAL LTDAOBJETO: Registro de Preços aquisição de materiais médico-hospitalares, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Guarujá. As despesas decorrentes, objeto desta ata, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgão: 16.01 Secretaria Municipal de SaúdeElemento de Despesa:3.3.90.30.00Para os itens e valores abaixo registrados:

COTA RESERVADA PARA MEI, ME e EPP (25% DO QUANTITATIVO)Item Quant Unidade Descrição VALOR UNITÁRIO

3 250 UN COBERTURA DE HIDROFIBRA COM PRATA R$ 66,509 7.500 UN EXTENSAO PARA DRENAGEM EM PVC ATÓXICO R$ 1,89


EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 315/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 2443/942/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº: 23/2019CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDAOBJETO: Registro de Preços aquisição de materiais médico-hospitalares, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Guarujá. As despesas decorrentes, objeto desta ata, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgão: 16.01 Secretaria Municipal de SaúdeElemento de Despesa:3.3.90.30.00Para os itens e valores abaixo registrados:

AMPLA CONCORRÊNCIA( 75% DO QUANTITATIVO)Item Quant Unidade Descrição VALOR UNITÁRIO

4 7.500 EV COMPRESSA DE GAZE ALGODONADA ESTÉRIL 10X15 cm

R$ 0,77

20 263 CX TIRA REAGENTE PARA TESTE RÁPIDO DE GRAVIDEZ R$ 74,4921 375 PC TUBO DE LATEX Nº 200 R$ 14,00

Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; Data de assinatura: 03 de Outubro de 2019.

As aquisições ora registradas serão diretamente acompanhadas e fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 96/2019Registro de Preços

Objeto: Registro de Preços para aquisição de tendas, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Defesa e Convivência Social; de Educação, Esporte e Lazer e de Cultura.

LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPPO Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; “Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 08 de novembro de 2019 até o dia 21 de novembro de 2019. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site do Município.Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 22 de novembro de 2019 até às 09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública.

Guarujá, 06 de novembro de 2019.LUIZ CLÁUDIO VENÂNCIO ALVES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL

EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZERCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019-SEDEL

Processo Administrativo nº 4221/2019OBJETO: seleção de Plano de Trabalho a ser executado por Organização da Sociedade Civil (OSC), para promover o atendimento na modalidade Capoeira a crianças, adolescentes e adultos, no município de Guarujá/SP.Após análise dos projetos apresentados por 02 (duas) Organizações da Sociedade Civil, a COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2019, criada por força da Portaria SEDEL nº 037/2019, publicada no DOM de 25 de setembro de 2019, página 5, e o Sr. Secretário de Educação, Esporte e Lazer, tornam pública a classificação obtida:

Nº de Ordem

Total de pontos Processo OSC CNPJ

1 44 36559/19 Liga Municipal Guarujaense de Capoeira 04.646.721/0001-24

2 36 36969/19 Associação Folclórica Reisado Sergipano e Bumba meu Boi de Guarujá

08.920.317/0001-58

Os autos ficam com vistas franqueadas aos interessados, bem como fica aberto o prazo para recurso, conforme cronograma previsto no edital.

Guarujá, 06 de novembro de 2019.ALEXANDRE ALVES MOREIRA

Presidente da Comissão de SeleçãoRENATO MARCELO PIETROPAOLO

Secretário de Educação, Esporte e Lazer

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2019-SEDELProcesso Administrativo nº 15752/2019OBJETO: seleção de Plano de Trabalho a ser executado por Organização da Sociedade Civil (OSC), para promover o atendimento em modalidades esportivas a crianças, jovens e adultos, no município de Guarujá/SP, no bairro SANTA CRUZ DOS NAVEGANTES.Após análise dos documentos e projeto apresentado por 03 (três) Organizações da Sociedade Civil, a COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2019, criada por força da Portaria SEDEL nº 027/2019, publicada no DOM de 16 de agosto de 2019, página 5, e o Sr. Secretário de Educação, Esporte e Lazer, tornam pública a classificação obtida:

Nº de Ordem


1 38 29038/19 Liga Guarujaense de Karatê-Do 22.645.377/0001-30

2 35 28081/19 Associação Brasileira de Apoio a Saúde, a Cultura e a Educação

09.428.862/0001-94

3 24 28079/19 Associação de Desportos do Alto Tietê 10.171.565/0001-95


Guarujá, 06 de novembro de 2019.ALEXANDRE ALVES MOREIRA



CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2019-SEDELProcesso Administrativo nº 4210/2019OBJETO: seleção de Plano de Trabalho a ser executado por Organização da Sociedade Civil (OSC), para promover o atendimento em modalidades esportivas a crianças, jovens e adultos, no município de Guarujá/SP, nos bairros PARQUE ESTUÁRIO e JARDIM BOA ESPERANÇA.Após análise dos projetos apresentados por 02 (duas) Organizações da Sociedade Civil, a COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2019, criada por força da Portaria SEDEL nº 038/2019, publicada no DOM de 25 de setembro de 2019, página 8, e o Sr. Secretário de Educação, Esporte e Lazer, tornam pública a classificação obtida:

Nº de Ordem


1 45 36967/19 Associação Esportiva de Inclusão Social 17.289.742/0001-81

2 36 36632/19 Associação Brasileira de Apoio a Saúde, a Cultura e a Educação

09.428.862/0001-94


Guarujá, 06 de Novembro de 2019.ALEXANDRE ALVES MOREIRA



Classificação do vestibular dos inscritos nos dias de 23,24 e 25 de outubro 2019 para Bolsa de Estudo Integral - Convênio Fundação Fernando Lee/UNAERP.

Ordem Nome Curso Período Classificação1 Rayssa Brito de Almeida Administração Noturno 12 Beatriz Gonçalves Araújo Administração Noturno 23 Gabrielli Gomes Timoteo Administração Noturno 34 Wellyson Oliveira Silva Administração Noturno 45 Adriana Maria Gomes Administração Noturno 56 Isabella Santos Souza Administração Noturno 67 Geovani da Silva Feitosa Administração Noturno 78 Raul Cruz Santos Mauricio da Silva Administração Noturno 89 Bryan Figueiredo Santos Administração Noturno 1310 Priscilla Fernandes Cardoso Administração Noturno 1411 Marta Vitoria Cardoso dos Santos Administração Noturno 1512 João Victor de Sá Silvestre Administração Noturno 1713 Suzana Gomes Coutinho Administração Noturno 1814 Amanda Alves de Oliveira Administração Noturno 2015 Ana Luisa da Silva Amorim Administração Noturno 2116 Melissa Barros Nascimento Administração Noturno 2317 Luana de Sousa Silva Administração Noturno 2518 Sabrina do Nascimento Faria Administração Noturno 2619 Maria Eduarda Ignacio de Oliveira Administração Noturno 3520 Marilene Cardoso de Santana Administração Noturno 40 em espera21 Lucas de Souza Santana Ciências Contábeis Noturno 322 Sheila Mary de Sousa Ciências Contábeis Noturno 423 Priscila Batista dos Santos Ciências Contábeis Noturno 524 Vinicius Cruz da Silva Ciências Contábeis Noturno 625 Pedro Leonardo de Queiroz Lelis da Silva Ciências Contábeis Noturno 8

26 Natalia Martins Venâncio Cruz Ciências Contábeis Noturno 927 Ikaro Outtes Melo Ciências Contábeis Noturno 1028 Vitoria Teodósio dos Santos Pimenta Ciências Contábeis Noturno 1129 Laura Sargo de Biazi Direito Manhã 130 Julian Azevedo da Silva Santos Direito Manhã 531 Ingrid Nunes Cardoso Direito Manhã 632 Whalison dos Santos Ramos Rocha Direito Manhã 833 Thiago de Souza Silva Direito Manhã 1034 Neide Cristiane Lacerda Pereira Direito Manhã 1235 Gabriele de Moura Passos da Assunção Direito Manhã 1536 Alessandra Dee Gomes Direito Manhã 1637 Yousif Akram Kadhim Direito Noturno 438 Kauê Felipe Pereira de Camargo Direito Noturno 539 Renan de Oliveira Mendes Direito Noturno 640 Crispim dos Reis Rodrigues Direito Noturno 841 Antonia Dayane Vital de Jesus Silvano Direito Noturno 1042 Barbara Garbelini Geromello Direito Noturno 1143 Leonardo Antonio de Oliveira Muniz Direito Noturno 1244 Daniele Oliveira de Mendonça Estevam Direito Noturno 1545 Mariana Corrêa Simões Direito Noturno 1746 Cristina Felix dos Santos Fagundes Direito Noturno 1847 Diane Souza Borburema Direito Noturno 1948 Juliana Jorge Barbosa Direito Noturno 2049 Sophia Loayza Munhoz Direito Noturno 2150 Robson José de Santana Direito Noturno 2251 Vitoria Dantas Bezerra Direito Noturno 2352 Carla Karoline Silva Elmalt Direito Noturno 2453 Alfrânio Gomes de Sousa Direito Noturno 2554 Juan Raposo dos Santos Direito Noturno 2855 Hugo Jordão Augusto do Nascimento Direito Noturno 2956 Luciene Ramos Santos Direito Noturno 38 em espera57 Larissa da Silva Nascimento Direito Noturno 41 em espera58 Marcela Vitoria da Silva Santos Educação Física bacharel Manhã 159 Zulmira Regina Prado Guimarães Educação Física bacharel Manhã 260 Cristina Pereira Munhoz Faria Educação Física bacharel Manhã 561 Ana Beatriz Gouveia dos Santos Aires Educação Física bacharel Manhã 762 Elizene da Costa Educação Física bacharel Manhã 863 Rafael Ferreira do Nascimento Educação Física bacharel Manhã 964 Paloma Salvador Silva Educação Física bacharel Manhã 1065 Mirian Josefa Silva de Lima Educação Física bacharel Manhã 1466 Isabelle Carneiro de Pontes Educação Física bacharel Manhã 1567 João Pereira de Araujo Educação Física bacharel Manhã 2168 Daniel Luan da Silva Reis Educação Física bacharel Noturno 269 Gyovanna Liandra Placiano Bento Educação Física bacharel Noturno 370 Katiane Ferreira Barbosa Educação Física bacharel Noturno 471 Kauan Augusto Sousa de Lima Educação Física bacharel Noturno 772 Gabriel Regis Reis dos Anjos Educação Física bacharel Noturno 873 Ivan Alberto Pimentel Moreno Educação Física bacharel Noturno 974 Jailson Castro da Silva Educação Física bacharel Noturno 1075 Douglas Elias Bandeira Educação Física bacharel Noturno 1276 Bianca Larissa Santos Educação Física bacharel Noturno 1577 Caio Augusto Mendes Garcia Educação Física bacharel Noturno 1778 Pedro Henrique Santos da Silva Educação Física bacharel Noturno 2379 Luiz Claudio Bernardo da Silva Educação Física bacharel Noturno 2680 Marcus Vinicius de Santana Almeida Educação Física bacharel Noturno 3281 Andressa Silva Quaresma Santos Educação Física licenc. Manhã 182 Sirlene Gomes Dias Caldeira Educação Física licenc. Manhã 283 Jessica Nascimento de Oliveira Educação Física licenc. Manhã 384 Antonia Graziella dos Santos Silva Educação Física licenc. Manhã 585 Maria de Fatima Rufino Queiroz Educação Física licenc. Manhã 686 Lucas Viana da Silva Souza Educação Física licenc. Manhã 787 Vinicius Fernandes Barreto Educação Física licenc. Manhã 888 Bruno Ferreira Oliveira Educação Física licenc. Manhã 989 Thiago Rodrigues de Souza Santana Educação Física licenc. Noturno 190 Maria Eduarda Lima de Paz Educação Física licenc. Noturno 291 José Lucas Batista dos Santos Educação Física licenc. Noturno 392 Gustavo Passos Reis Educação Física licenc. Noturno 493 Ana Carolina Ribeiro de Sousa Educação Física licenc. Noturno 594 Alex da Silva Santana Educação Física licenc. Noturno 695 Hercilio Gonzaga de Souza Junior Educação Física licenc. Noturno 796 Artur Junio Lima dos Santos Educação Física licenc. Noturno 997 Luiz Felipe Lopes Correia da Silva Educação Física licenc. Noturno 1098 Julio Cesar Fontes da Silva Educação Física licenc. Noturno 1399 Esdra Neves de Jesus Educação Física Licenc. Noturno 17101 Annie Maria dos Santos Enfermagem Manhã 2102 Matheus Saibro Vieira da Conceição Enfermagem Manhã 8103 Amanda Rocha Ramos Cordeiro Enfermagem Manhã 10104 Ester dos Santos Oliveira Enfermagem Manhã 11105 Adriele Alessandra Ferreira Cardoso de Oliveira Enfermagem Manhã 12106 Arielli Aparecida Conceição Desiderio Enfermagem Manhã 14107 Danielly Aparecida de Oliveira Santos Enfermagem Manhã 15108 Gabriela Barbosa de Souza Enfermagem Manhã 17109 Evelyn Nascimento Nunes Enfermagem Manhã 19110 Ana Carolina Martins Pinto Enfermagem Manhã 22111 Wanessa de Carvalho Lima Enfermagem Manhã 26112 Judith Alves Resende Borges Enfermagem Noturno 3113 Karoliny Alves Martins Enfermagem Noturno 5114 Diogo Sousa Veiga Enfermagem Noturno 7115 Francielle Bruna dos Santos Enfermagem Noturno 10116 Renaly de Araújo Lopes Enfermagem Noturno 11117 Alessandra Professor de Sousa Santos Enfermagem Noturno 12118 Sandra Mara Arruda Enfermagem Noturno 14


DIÁRIO OFICIAL DE

119 Marcelo Manente Enfermagem Noturno 16120 Fiama Lucas do Nascimento de Paula Enfermagem Noturno 17121 Fabiana Costa da Silva Manente Enfermagem Noturno 20122 Erika Larissa de Oliveira Ribeiro Enfermagem Noturno 27123 Brandha Ferreira de Lima Enfermagem Noturno 29124 Nicolle Silva Costa Enfermagem Noturno 32125 Ana Catarine Santos da Silva Enfermagem Noturno 33126 Elisabete Alves de Pinho Enfermagem Noturno 35127 Daniela Elesbão Ramois Silva Enfermagem Noturno 40128 Marina dos Santos Pinto Enfermagem Noturno 46129 Thamiris Enedina Domingues da Silva Enfermagem Noturno 54 em espera130 Aneli Cantuaria de Souza Gomes Enfermagem Noturno 58 em espera131 Eva Alves Vitor Enfermagem Noturno 63 em espera132 Andréia Pereira Soares do Nascimento Enfermagem Noturno 64 em espera133 Isabella dos Santos Juiz Enfermagem Noturno 71 em espera134 Lucas Alves Fernandes Eng. Civil Noturno 2135 Laura da Silva Santos Eng. Civil Noturno 3136 João Gabriel Rodrigues de Almeida Eng. Civil Noturno 14137 João Marques da Silva Junior Eng. Civil Noturno 16138 Carlos Eduardo Nascimento Aires Eng. Civil Noturno 17139 Fábio José Dias Cicero Eng. Civil Noturno 19140 Rodrigo Rodrigues de Sousa Eng. Civil Noturno 21141 Angélica Rosa Ferreira Eng. Civil Noturno 23142 Jeferson Ferreira Fernandes Eng. Civil Noturno 24143 João Nilson Gomes Macedo Eng. Civil Noturno 25144 Yanca Lira Rodrigues Eng. De Produção Noturno 2145 Vinicius Batista da Silva Eng. De Produção Noturno 3146 Gabriel Alves Cristovao Silva Eng. De Produção Noturno 4147 Irlen da Silva de Jesus Eng. De Produção Noturno 6148 Giovana da Silva Ribeiro Eng. De Produção Noturno 8149 Julia Villa Verde Cavalcante Eng. De Produção Noturno 9150 Diego Perão Eng. De Produção Noturno 11151 Natan Gabriel Santos Silva Eng. De Produção Noturno 13152 Israel dos Santos Eng. De Produção Noturno 14153 Fabio de Matos Cerqueira Leite Eng. De Produção Noturno 20154 José Luiz da Silva Santos Eng. De Produção Noturno 21155 Maria Eduarda Ribeiro Silva Fisioterapia Manhã 1156 Natalia Azevedo da Nova Passos Fisioterapia Manhã 3157 Janaina Oliveira dos Santos Fisioterapia Manhã 6158 Maria Heloiza Granada Souza Fisioterapia Manhã 7159 Larissa Lima da Silva Fisioterapia Manhã 8160 Isabelle Prado da Silva Machado Fisioterapia Manhã 9161 Tamires Domingues de Souza Fisioterapia Manhã 14162 Carolina Cristina Corrêa Fisioterapia Noturno 1163 Mariana da Silva Evangelista Fisioterapia Noturno 2164 Beatriz da Silva Lima Fisioterapia Noturno 3165 Alicia Amanda da Costa Santos Fisioterapia Noturno 5166 Victor Oliveira da Silva Fisioterapia Noturno 7167 Cintia Silene Tavares dos Santos Fisioterapia Noturno 8168 Maria Carolina Vieira Paulista de Oliveira Fisioterapia Noturno 10169 Mel Lorrane Lisbão Ribeiro Fisioterapia Noturno 11170 Daniel dos Santos Sampaio Fisioterapia Noturno 12171 Isabella Oliveira Godoi Melo Fisioterapia Noturno 13172 Nicholas Freitas de Oliveira Fisioterapia Noturno 15173 Gracielle Maria Garcia da Silva Fisioterapia Noturno 16174 Barbara Maria Santos Laus Fisioterapia Noturno 23175 Kimberly Rania Gomes da Silva Fisioterapia Noturno 24176 Sabrina Silva de Barros Fisioterapia Noturno 26177 Hallana Cardoso do Nascimento Fisioterapia Noturno 28178 Enzo Barbosa Espindola Fisioterapia Noturno 29179 Emilly de Lima Trajano Fisioterapia Noturno 31 em espera180 Fabiane Torres Roberto Fisioterapia Noturno 33 em espera181 Thiago da Silva Souza Fisioterapia Noturno 40 em espera182 Carlos Henrique dos Santos Souza Fisioterapia Noturno 49 em espera183 Naiara Aparecida de Souza Correa Fisioterapia Noturno 51 em espera184 Eliane de Oliveira da Silva Fisioterapia Noturno 54 em espera185 Beatriz Oliveira Spina Medicina Integral 1186 Alexia Mirella Silva Pereira Medicina Integral 30187 Ciro Nascimento Veloso Medicina Integral 34188 Sarah Araújo do Rosário Medicina Integral 37189 Rafael Santos Pitombeira Medicina Integral 38190 Cecilia Luiza de Araujo Cordeiro Medicina Integral 44191 Isabeli Gomes de Oliveira Medicina Integral 45192 Alessandra Santos de Freitas Medicina Integral 61 em espera193 Icaro Prudencio Medicina Integral 66 em espera194 Daniela Barbosa Lima dos Santos Medicina Integral 75 em espera195 Vitoria Andrade da Silva Medicina Integral 92 em espera196 Arthur Ubiratan Barroso de Oliveira Neto Medicina Integral 117 em espera197 Isabel Freitas Santos Medicina Integral 126 em espera198 Gabriela Terr Duque Ferreira Medicina Integral 133 em espera199 Danilo da Silva Correia Medicina Integral 195 em espera200 João Pedro Silva Ricardo de Freitas Medicina Integral 204 em espera201 Marcela Viceconte Medicina Integral 222 em espera202 Tatiana de Castro Rezende Medicina Integral 227 em espera203 Isadora Louise dos Santos Medicina Integral 235 em espera204 Vanessa Cristina Santiago Omine Medicina Integral 262 em espera205 Gustavo Bela Medicina Integral 295 em espera206 Carlos Walter Lima Florentino Junior Medicina Integral 298 em espera207 Miria Vieira Leandro Medicina Integral 299 em espera208 Marjory de Oliveira Psicologia Manhã 1209 Guilherme Marques Rodrigues Psicologia Manhã 2210 Kelly Barbosa Fontes Psicologia Manhã 6

211 João Gabriel Valentim Silva Psicologia Manhã 7212 Marcelle Gomes Silva Psicologia Manhã 10213 Valdirene da Silva Psicologia Manhã 16214 Jaqueline da Cruz Sousa Psicologia Manhã 22215 Heloisa Soares dos Santos de Santana Psicologia Manhã 34216 Taís de Lima Pereira Psicologia Manhã 35217 Letícia Adryelly dos Santos Castro Psicologia Manhã 37218 Maria Luiza Lima Moreira Psicologia Manhã 39219 Gabriella dos Santos Silva Psicologia Manhã 40

Valdiléa Silva de MoraesComissão de Bolsas

Guarujá, 04 de novembro de 2019.

OUVIDORIA GERALEDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Guarujá, nos termos do inciso V, art. 12 da Lei nº 13460 de 26 de abril de 2017, convoca o Sr. RENATO BERNARDO FONTANA, para que no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data desta publicação, compareça junto à Ouvidoria Geral do Município, localizada no Paço Moacir dos Santos Filho - térreo, no horário das 09:00 às 17:00 h, para ciência quanto às manifestações constantes no Processo Administrativo nº 32206/186070/2019. O não comparecimento acarretará o arquivamento do mesmo nesta Ouvidoria.

Guarujá, 05 de novembro de 2019.Ricardo Eiithi Itano

Ouvidor Geral do Município

DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIALCOMUNICADO

A Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, através da Diretoria de Trânsito e Transporte Público, nos termos da Resolução n° 001/2018 – GAB SEDECON publicada em Diário Oficial do Município de 25 de julho de 2018, COMUNICA que no dia 10 de Novembro de 2019, a via: Av. Antônio Baraçal n° 82 ate o mercado J.G. Bastos — Bairro Morrinhos I – estará bloqueada ao tráfego de veículos das 14:00 às 21:00; tudo conforme decidido no processo administrativo nº 35698/2019.

Guarujá, 06 de Novembro de 2019.Alexandre Vasquez Cabanas

Diretor de Trânsito

FINANÇASEdital nº 123/2019 – Sefin – Ficam notificados os proprietários abaixo relacionados a comparecerem ao Paço Municipal Raphael Vitiello, sito á Via Santos Dumont, nº 640 – Sala 11 térreo (setor de Gestão de Receitas Territoriais/IPTU) no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da data desta publicação, no horário das 09:00 ás 16:00hrs, a fim de tomar ciência dos motivos abaixo citados:ORDEM PROPRIETÁRIO ASSUNTO MOTIVO CADASTRO PROCESSO

1 Mohamed Ali KhalilPROC: Procuradoria Geral do Município

Ofício Ciência da 9ª e/e + carnê.

1-0032-028-011. 22357/174401/2016

2 Vivaldo Moura Revisão Ciência do indeferimento.

3-0243-003-000 15694/230979/2019

Guarujá, 05 de Outubro de 2019Adalberto Ferreira da Silva

Secretário de Finanças Manoel Ferreti Filho

Diretor de Gestão Tributária Rosana de Jesus SantosCoordenador III – IPTU

CULTURAComunicado

A Curadoria do Teatro Municipal Procópio Ferreira vem tornar público a prorrogação das inscrições no edital 03/2019 que trata da Seleção de Propostas Artístico Culturais para Utilização do Teatro Municipal, ficando assim determinado o seguinte período: de 07 a 14 de novembro de 2019 no teatro Municipal Procópio Ferreira, das 9h às 17h.

Guarujá, 01 de novembro de 2019.Marcelo Nicolau

Secretário Municipal de Cultura

DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2019 - SEDEAS

A Comissão de Seleção, designada por meio da Portaria nº 08/2019-SEDEAS, torna público o RESULTADO PRELIMINAR do Edital de Chamamento Público nº 03/2019 – SEDEAS, que tem como objeto a formalização de Parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC) para o desenvolvimento de atividades socioculturais, educativas, esportivas, de lazer e assistenciais para pessoa com deficiência – Centro de Convivência para Pessoas com Deficiência, em regime de mútua colaboração com a administração pública.

Processo Proponente Valor/ano Meta Nota final Resultado

15482/2019

Associação dos

Deficientes da Ilha de

Santo Amaro - ADISA

R$ 368.000,00 50 vagas/mês 6,5

Proposta em conformidade:- com os objetivos, diretrizes

e metas estabelecidos no Termo de Referência e Plano

de Trabalho;- ao valor referência estimado

no item 16.2 do Edital; e-com os critérios de avaliação

e pontuação constantes no item 15 do Edital.

A contar da data da publicação deste Resultado, abre-se prazo de 5 (cinco) dias para interposição de recurso.

Guarujá, 06 de novembro de 2019.Maria Fernanda da Silva

Kátia Guimarães Thomé CurtiCláudio Carvalho LopezOzenildo Farias Pinheiro

Rafael Paes de Barros Tamburus Comissão de Seleção

ADVOCACIA GERALAGM – PGM 1

Edital nº 25/2019O requerente ou seu representante (acompanhado do instrumento

de procuração), abaixo relacionado deverá comparecer ao Expediente da AGM PGM 1, localizado na Avenida Santos Dumont, nº 800, 3º andar – Jardim Santo Antônio, Guarujá/SP, das 09 às 16h, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a partir da data desta publicação, a

fim de cientificarem-se dos despachos e/ou decisões nos processos abaixo citados.

O não atendimento dentro do prazo estipulado acarretará no arquivamento dos autos.

SOLICITANTE/ INTERESSADO PROCESSOPEDRO PAULO DE JORGE FERNANDES 31520/214864/2018

Guarujá, 06 de novembro de 2019.Marcelo Tadeu do NascimentoAdvogado Geral do Município

CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

DA COMUNIDADE NEGRAconvocação

A Assessoria de Políticas Públicas da Igualdade Étnica e Racial convoca os conselheiros empossados no último dia 25 de outubro para o biênio 2019/2021, para a primeira reunião do CONSELHO

MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA DO GUARUJÁ nesta quinta feira as 15h no gabinete do prefeito, no paço municipal Moacir dos Santos Filho

situado a av. Santo Dumond, 800.

SAÚDERELATÓRIO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 008/2019A Comissão Especial de Seleção designada pela Portaria nº 021/2019 - SESAU, composta pelos seguintes membros: Sr. FA-BRÍCIO HENRIQUE MAIA DE SOUZA GUILHERME - prontuário nº 21.272 (Presidente), Sr. ALEX MANOEL MONTEIRO - prontuário nº 21.220 (Membro), e SR. THIAGO TOSCANELLI FERREIRA - prontuá-rio nº 21.260 (Membro), em reunião reservada para fins da análise dos documentos referentes ao Envelope nº 01- “Propostas Técnicas e Econômicas”, bem como das ocorrências de aponta-mentos constantes da Ata de Sessão Pública, realizada no dia 04 de Novembro de 2019, vem esclarecer quanto ao apontado:1- Pela representante da Instituição ACENI- Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu – CNPJ. 01.476.404/0001-19, com relação à: Instituto Brasileiro de Cidadania- IBC- CNPJ 56.345.564/0001-10, de carecer de dois itens constantes no Edital referentes a saber: a)“-Serviço de atendimento ao usuário e pesquisa de satisfação”; b)Sis-temática de monitoramento e garantia da qualidade da informação (item 2.2), e ainda: c) “Outras iniciativas e programas da qualidade”. Resposta da Comissão: Na análise foi constatado que os apontamen-


DIÁRIO OFICIAL DE

tos não procedem, tendo em vista que: letra “a”, consta da página 233 (“Para os usuários”), letra “b”, consta da página 232 à 235 e, quanto a letra “c”, consta da página 343.Associação Plural- CNPJ. 03.126.200/0001-83- ausência do item a)“organização dos serviços de arquivo de prontuários” e b) regulamento próprio de compras, (item 2.2). Resposta da Comissão: Na análise foi constatado que os apontamentos não procedem, tendo em vista que: quanto a letra “a” consta da página 52 item 7.12 e quanto a letra “b”, consta das páginas 113 á 115, item 22.2.2- Pelo representante do Instituto Brasileiro de Cidadania – IBC- CNPJ 56.345.564/0001-10, com re-lação á proposta ofertada pela ACENI-Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu-CNPJ. 01.476.404/0001-19, alega que descumpriu o Anexo IX do Edital, no que tange ao número máximo de 300 (trezentas) páginas por volume, sendo que no volume III e IV este número foi superado.Resposta da Comissão: De fato, houve equívoco da entidade em relação à numeração de páginas por volu-me, sendo que, todavia, trata-se de erro meramente formal, que não trouxe prejuízo a proposta, decidindo esta Comissão por não considerar tal fato como uma irregularidade. 3- Pelo representante da Associação Plural- CNPJ.. 03.126.200/0001-83, em relação à ACENI- Asso-ciação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu, 01.476.404/0001-19 que segundo o representante, no descritivo do projeto fez constar a cobrança que é vedada pelo Edital (6.1.- subitem 5) a respeito de Assessoria Jurídica, assim como a cobrança de gestão de serviços de um valor fixo do montante mensal. Resposta da Comissão: Na análise, transcrevemos o que dispõe o item 6.1- “v” do Edital: “Será conside-rada imprópria eventual previsão de realização de despesas a título de Assessoria Jurídica, bem como de rateio de gastos com a Mantenedora (custeio do escritório Matriz e contratos com terceiros que aten-dam a mais de um contrato de gestão), para arcar com seus custos indiretos, conforme entendimento pacificado pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (v.g., eTC- 00007291.989.17-6 e TC-000341/008/16, entre outros), sendo que a constatação de lançamento de despesas dessa natureza, na proposta ofertada, implicará em desclassificação da proposta, e, na prestação de contas, importará em glosa por parte da Administração”. Em toda a análise da proposta da entidade em questão, não foi verifi-cado a existência de valores de custeio destinados ao pagamento de Assessoria Jurídica. Quanto ao valor destinado à gestão dos serviços de valor fixo, que se referem a serviços gerenciais e administrativos, cons-ta do referido Edital que devem ser especificados. Essa questão seguiu em diligência para apuração, do qual não restou demais duvidas quanto ao seu detalhamento, em conformidade com a citada normativa.Seguindo da análise, apresentamos a pontuação alcançada por cada entidade participante do certame:

Esta Comissão verificou ainda que:Instituto Brasileiro de Cidadania- IBC- CNPJ 56.345.564/0001-10 – Não apresentou comprovação do item 3- Experiência, na integralidade.Associação Plural- CNPJ.. 03.126.200/0001-83 a) Não apresentou comprovação do item 3- Experiência, na integralidade; b) Não apresentou vigência da proposta; c) o Dimensionamento de Pessoal, em descon-formidade com o número mínimo estabelecido item 3.4 - Anexo I do Edital; d) Planilha de Investimento, com soma de valores em desconformidade. Diante de toda a análise, esta Comissão resolve:DESCLASSIFICAR a entidade INSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADANIA- IBC- CNPJ 56.345.564/0001-10, por não atingir a pontuação mínima prevista no item 8 “d” do Edital e, a ASSOCIAÇÃO PLURAL- CNPJ. 03.126.200/0001-83, em que pese a entidade ter atingido a pontuação mínima prevista no Edital, a referida proposta está em desconformidade com o estabelecido no item 3.4 do Edital – “Dimensiona-mento de Pessoal” (apresentou um quadro de 173 colaboradores, enquanto que o Edital previa mínimo de 256 colaboradores), por considerar a relevância e o impacto que tal item causa no valor final da pro-posta econômica, e consequentemente na execução dos serviços a serem contratados. Em outras pala-vras, caso a entidade tivesse previsto um quadro de colaboradores conforme o estabelecido no Edital, certamente o valor final da sua proposta econômica seria maior do que o apresentado, o que acarretaria uma menor pontuação no critério 1.1- Volume de recursos financeiros destinados a cada tipo de despesa. Dos Recursos: Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.

Guarujá, 06 de novembro de 2019.Comissão Especial de Seleção

Comunicado de 05/11/2019, conforme disposto no CAPITULO III, Artigo 11, da Portaria CVS Nº. 01 DE 09/01/2019.O Diretor de Vigilância em Saúde comunica o Deferimento de Licença de Funcionamento de Vigilância Sanitária dos estabelecimentos abaixo relacionados, por estarem de acordo com as normas técnicas, sendo que os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigên-cias, ficando inclusive sujeito ao cancelamento do referido DOCUMENTO.

01 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Protocolo: 25461/2019 Data de Protocolo: 26/08/2019 Data de Validade: 07/10/2020 CEVS: 351870101-863-000170-1-9 CEVS: 351870101-863-000169-1-8 Razão Social: CARLOS TADEU DE CASTRO CNPJ/CPF: 04952725820 Endereço: ALAMEDA DAS MARGARIDAS , 616 SALA 01 JARDIM PRIMAVERA Município: GUARUJÁ CEP: 11432-240 UF: SP Resp. LEGAL: CARLOS TADEU DE CASTRO CPF: 04952725820Resp. Técnico: CARLOS TADEU DE CASTRO CPF: 04952725820 CBO: 223208 CRO No. Inscr.:36988 UF:SP

02 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 25459/2019 Data de Protocolo: 26/08/2019 Data de Validade: 07/10/2020 CEVS: 351870101-863-001233-1-5 CEVS: 351870101-863-001100-1-9 Razão Social: CRISTINA GUIMARÃES DE OLIVEIRA CASTRO CNPJ/CPF: 06254304848 Endereço: ALAMEDA DAS MARGARIDAS, 616 SALA 01/02 JARDIM PRIMAVERA Município: GUARUJÁ CEP: 11432-240 UF: SP Resp. LEGAL: CRISTINA GUIMARÃES DE OLIVEIRA CASTRO CPF: 06254304848 Resp. Técnico: CRISTINA GUIMARÃES DE OLIVEIRA CASTRO CPF: 06254304848 CBO: 223208 CRO No. Inscr.:CD RLJHGF106.818 UF:SP

03 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 31592/2019 Data de Protocolo: 07/10/2019 Data de Validade: 25/07/2020 CEVS: 351870101-477-000203-1-1 Razão Social: MCD - DROGARIA LTDA. CNPJ/CPF: 15.666.962/0004-02 Endereço: AVENIDA THIAGO FERREIRA, 904 PAE CARÁ Município: GUARUJÁ CEP: 11450-970 UF: SP Resp. LEGAL: ARIOVALDO CONDE JÚNIOR CPF: 14123615830 Resp. Técnico: ROSANA PROL RIBEIRO DE ARAUJO CPF: 29610511856 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:42956 UF:SP Resp. Técnico: ANA VITORIA GUIMARÃES DOS SANTOS CPF: 39531068801 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:93894 UF:SP Resp. Técnico: ISAQUE FELICIANO DOS PRAZERES JUNIOR CPF: 38518844851 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:96335 UF:SP Resp. Técnico: TIAGO MARINHO DIAS CPF: 28598456829 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:77192 UF:SP

04 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 30308/2019 Data de Protocolo: 30/09/2019 Data de Validade: 11/03/2020 CEVS: 351870101-477-000131-1-0 Razão Social: DROGARIA NOVA DM LTDA. CNPJ/CPF: 05.241.596/0012-98 Endereço: Avenida AVENIDA DEPUTADO EMÍLIO CARLOS , 128 VILA MAIA Município: GUARUJÁ CEP: 11410-140 UF: SP Resp. LEGAL: MARCELO VIENNA CPF: 11163846805 Resp. Técnico: FERNANDA PENELUPPI MIGLIORI CPF: 22353997899 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:34.246 UF:SP Resp. Técnico: ANDRÉ MAGALHÃES BORGES SILVA CPF: 37286989898 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:94113 UF:SP Resp. Técnico: ANISIA AMORIM NASCIMENTO DE MACEDO CPF: 27041693813 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:70.106 UF:SP

05 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 13372/2019 Data de Protocolo: 29/04/2019 Data de Validade: 09/10/2020


DIÁRIO OFICIAL DE

CEVS: 351870101-559-000004-1-8 Razão Social: ELIAS CARVALHO DE LACERDA CNPJ/CPF: 21.129.957/0001-02 Endereço: Rua WALTER PAPSCH, 219 casa Jardim Virgínia Município: GUARUJÁ CEP: 11442-170 UF: SP Resp. LEGAL: ELIAS CARVALHO DE LACERDA CPF: 04281745823

06 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 11657/2016 Data de Protocolo: 30/03/2016 Data de Validade: 10/10/2020 CEVS: 351870101-471-000254-1-0 Razão Social: ANDERSON ANDRADE DA SILVA CNPJ/CPF: 18.348.351/0001-53 Endereço: AVENIDA MARCOS ANTONIO OGGIANO, 284 Morrinhos Município: GUARUJÁ CEP: 11495-011 UF: SP Resp. LEGAL: ANDERSON ANDRADE DA SILVA CPF: 41815206845

07 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 29976/2019 Data de Protocolo: 27/09/2019 Data de Validade: 10/10/2020CEVS: 351870101-863-001518-1-5 Razão Social: CLINICA CARDIOLOGICA VASCONCELOS LTDA - EPP CNPJ/CPF: 25.355.979/0001-41 Endereço: RUA QUINTO BERTOLDI, 145 Vila Maia Município: GUARUJÁ CEP: 11410-130 UF: SP Resp. LEGAL: JOSÉ RICARDO CERQUEIRA VASCONCELOS CPF: 02067525808 Resp. Técnico: JOSÉ RICARDO CERQUEIRA VASCONCELOS CPF: 02067525808 CBO: 223106 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:34.400 UF:SP

08 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 19945/2019 Data de Protocolo: 02/07/2019 Data de Validade: 10/10/2020 CEVS: 351870101-477-000173-1-0 Razão Social: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A CNPJ/CPF: 06.626.253/0414-27Endereço: Avenida AVENIDA PUGLISI, 310 CENTRO Município: GUARUJÁ CEP: 11410-000 UF: SP Resp. LEGAL: MÁRIO HENRIQUE ALVES DE QUEIRÓS CPF: 75297426391 Resp. Técnico: FERNANDO DE ASSIS BIZERRA JUNIOR CPF: 32092211897 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:64.520 UF:SP Resp. Técnico: CASSIANO MONTEIRO DE LIMA SANTOS CPF: 37178108800 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:95.782 UF:SPResp. Técnico: ROSANE C. DE JESUS FEITOSA SCHINEIDER CPF: 29172085894 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:34.204 UF:SP

09 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 35935/2017 Data de Protocolo: 27/11/2017 Data de Validade: 23/09/2020CEVS: 351870101-471-000278-1-2 Razão Social: JOSE REGIVALDO LINHARES DOS SANTOS - ME CNPJ/CPF: 28.930.994/0001-64 Endereço: Rua EDVALDO PIRES, 61 JARDIM BOA ESPERANÇAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11471-090 UF: SP Resp. LEGAL: JOSE REGIVALDO LINHARES DOS SANTOS CPF: 08065230857

10 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 24654/2019 Data de Protocolo: 19/08/2019 Data de Validade: 14/10/2020 CEVS: 351870101-869-000033-1-0 Razão Social: HUGO JOSÉ PAULETTI CNPJ/CPF: 03340160880 Endereço: Rua PETRÓPOLIS, 46 SOBRE LOJA - SALA 913 PITANGUEIRAS Município: GUARUJÁ CEP: 11410-906 UF: SP Resp. LEGAL: HUGO JOSÉ PAULETTI CPF: 03340160880 Resp. Técnico: HUGO JOSÉ PAULETTI CPF: 03340160880 CBO: Conselho Prof.: N/A No. Inscr.:S/Nº UF:SP

11 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 12101/2019 Data de Protocolo: 12/04/2019 Data de Validade: 14/10/2020 CEVS: 351870101-863-001175-1-0 Razão Social: SERGIO SEDA ESCUDERO CNPJ/CPF: 24619256749 Endereço: Avenida DEPUTADO EMÍLIO CARLOS, 238 FUNDOS VILA MAIA Município: GUARUJÁ CEP: 11410-140 UF: SP Resp. LEGAL: SERGIO SEDA ESCUDERO CPF: 24619256749 Resp. Técnico: SERGIO SEDA ESCUDERO CPF: 24619256749 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:49.438 UF:SP

12 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 14103/2019 Data de Protocolo: 07/05/2019 Data de Validade: 16/10/2020 CEVS: 351870101-871-000020-1-1 Razão Social: SABRINA RODRIGUES GALINDO - ME CNPJ/CPF: 17.997.550/0001-20 Endereço: Rua DOZE, 26 PARQUE ENSEADA Município: GUARUJÁ CEP: 11443-115 UF: SP Resp. LEGAL: SABRINA RODRIGUES GALINDO CPF: 29755491805 Resp. Técnico: EDSON NEVES GALINDO CPF: 78788196704 CBO: 223505 Conselho Prof.: COREN No. Inscr.:171849 UF:SP

13 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 22525/2018 Data de Protocolo: 12/07/2018 Data de Validade: 16/10/2020CEVS: 351870101-863-001375-1-0 Razão Social: A. C. DA SILVA - ME CNPJ/CPF: 17.016.811/0001-83

Endereço: RUA DONA JOANA DE MENEZES FARO, 790 ALTOS PAE-CARÁ Município: GUARUJÁ CEP: 11462-000 UF: SP Resp. LEGAL: ADRIANA CAMPOS DA SILVA CPF: 31778126839 Resp. Técnico: ADRIANA CAMPOS DA SILVA CPF: 31778126839 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:SP-CD-93755 UF:SP

14 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 36732/2018 Data de Protocolo: 22/11/2018 Data de Validade: 21/10/2020 CEVS: 351870101-863-001403-1-7 CEVS: 351870101-863-001523-1-5 Razão Social: J J C GUARUJA ODONTOLOGIA LTDA CNPJ/CPF: 30.421.052/0001-00 Endereço: Avenida THIAGO FERREIRA, 872 Vila Alice (Vicente de Carvalho) Município: GUARUJÁ CEP: 11450-002 UF: SP Resp. LEGAL: JOAQUIM AUGUSTO RODRIGUES DE CARVALHO CPF: 01550619683 Resp. Técnico: JOAQUIM AUGUSTO RODRIGUES DE CARVALHO CPF: 01550619683 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:102608 UF:SP Resp. Técnico: DOUGLAS PINTO RODRIGUES CPF: 05715922607 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:109293 UF:SP

15 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 21783/2019 Data de Protocolo: 22/07/2019 Data de Validade: 20/10/2020CEVS: 351870101-871-000022-1-6 Razão Social: VIVENDA GUARUJÁ - INST. DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 10.767.966/0001-02 Endereço: RUA JOSÉ FERREIRA CANAES, 263 SANTO ANTONIO Município: GUARUJÁ CEP: 11432-350 UF: SP Resp. LEGAL: BRUNA FERREIRA LEMOS CPF: 30221520864 Resp. Técnico: EUGENIA DE FATIMA CARREIRO GUEDES CPF: 21259120821 CBO: 241005 Conselho Prof.: OAB No. Inscr.:169570 UF:SP

16 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 21782/2019 Data de Protocolo: 22/07/2019 Data de Validade: 21/10/2020 CEVS: 351870101-871-000035-1-4 Razão Social: VIVENDA GUARUJÁ - INST. DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 10.767.966/0001-02 Endereço: RUA JOSÉ FERREIRA CANAES, 263 SANTO ANTONIO Município: GUARUJÁ CEP: 11432-350 UF: SP Resp. LEGAL: BRUNA FERREIRA LEMOS CPF: 30221520864 Resp. Técnico: EUGENIA DE FATIMA CARREIRO GUEDES CPF: 21259120821 CBO: 241005 Conselho Prof.: OAB No. Inscr.:169570 UF:SP

17 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 33760/2019 Data de Protocolo: 16/10/2019 Data de Validade: 12/04/2020CEVS: 351870101-477-000227-1-3 Razão Social: J. C. G. DO AMARAL JUNIOR CNPJ/CPF: 04.537.253/0001-50 Endereço: RUA JOÃO BATISTA REDINHA, 233 LOTE 13 - QUADRA 34 MORRINHOS Município: GUARUJÁ CEP: 11495-017 UF: SP Resp. LEGAL: JOSE CARLOS GUERRA DO AMARAL JUNIOR CPF: 31509251855 Resp. Técnico: NEUSA DE CASTRO DIAS CPF: 67762638687 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:71.553 UF:SP

18 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 18134/2019 Data de Protocolo: 12/06/2019 Data de Validade: 25/10/2020CEVS: 351870101-864-000047-1-5 Razão Social: CEG - CLÍNICA DE ENDOSCOPIA DO GUARUJÁ LTDA - EPP CNPJ/CPF: 14.989.482/0001-69 Endereço: AVENIDA ARTHUR COSTA FILHO, 195 215 VILA MAIA Município: GUARUJÁ CEP: 11410-080 UF: SP Resp. LEGAL: THIAGO DE BERTOLI NOGUEIRA CPF: 22131231873Resp. Técnico: THIAGO DE BERTOLI NOGUEIRA CPF: 22131231873 CBO: 223120 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:115.100 UF:SP

19 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 28879/2019 Data de Protocolo: 20/09/2019 Data de Validade: 25/10/2020 CEVS: 351870101-863-001517-1-8 Razão Social: ELIZABETH CRISTIANE SPOSITO RIBEIRO SENRA CNPJ/CPF: 21300726822 Endereço: RUA ARTHUR COSTA FILHO, 571 VILA MAIA Município: GUARUJÁ CEP: 11410-080 UF: SP Resp. LEGAL: ELIZABETH CRISTIANE SPOSITO RIBEIRO SENRA CPF: 21300726822 Resp. Técnico: ELIZABETH CRISTIANE SPOSITO RIBEIRO SENRA CPF: 21300726822CBO: 223117 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:114.229 D UF:SP

20 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 14430/2019 Data de Protocolo: 08/05/2019 Data de Validade: 25/10/2020 CEVS: 351870101-864-000882-1-8 Razão Social: AMOS AMBULATÓRIO ONCOLÓGICOGUARUJÁ EIRELI - EPP CNPJ/CPF: 27.753.470/0001-82 Endereço: Rua QUINTO BERTOLDI, 40 HSA – VILA MAIAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11410-130 UF: SP Resp. LEGAL: ROSANGELA BRAGA TEIXEIRA DA SILVA CPF: 06100269848 Resp. Técnico: RODRIGO GONÇALVES SILVA CPF: 12041659718 CBO: 223110 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:174185 UF:SP Resp. Técnico: PATRICIA PROOST DE SOUZA CPF: 16240733873 CBO: 223505 Conselho Prof.: COREN No. Inscr.:085.018 UF:SP

21 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 22312/2019 Data de Protocolo: 25/07/2019 Data de Validade: 25/10/2020 CEVS: 351870101-477-000286-1-4 Razão Social: R.B.T. DA SILVA FARMACIA CNPJ/CPF: 34.225.533/0001-93 Endereço: Rua BUENOS AIRES, 30 PAVMTOSUPERIOR PITANGUEIRAS Município: GUARUJÁ CEP: 11410-010 UF: SP Resp. LEGAL: ROSANGELA BRAGA TEIXEIRA DA SILVA CPF: 06100269848 Resp. Técnico: FERNANDA MAXIMINO MORINI CPF: 35061601840 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:45269 UF:SP

22- Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 21402/2019 Data de Protocolo: 04/07/2019 Data de Validade: 25/10/2020 CEVS: 351870101-931-000103-1-6 Razão Social: LUDENS CULTURA EM MOVIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 33.578.538/0001-37 Endereço: Rua OSCAR PEREIRA DOS SANTOS, 645 GUAIUBA Município: GUARUJÁ CEP: 11421-160 UF: SP Resp. LEGAL: IGOR ARMBRUST CPF: 28946550880 Resp. LEGAL: JULIANA MAZZOLA ARMBRUST CPF: 30417895828 Resp. Técnico: IGOR ARMBRUST CPF: 28946550880 CBO: 224120 Conselho Prof.: CREF No. Inscr.:049113-g/s UF:SP

23 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 11975/2019 Data de Protocolo: 26/03/2019 Data de Validade: 25/10/2020 CEVS: 351870101-960-000603-1-3 Razão Social: INSTITUTO DE BELEZA SILVANA EIRELI CNPJ/CPF: 33.059.950/0001-40 Endereço: Avenida MARECHAL DEODORO DA FONSECA, 885 LOJA 246 PITANGUEIRAS Município: GUARUJÁ CEP: 11410-220 UF: SP Resp. LEGAL: SILVANA FREIRE DE AZEVEDO SANTOS CPF: 12149443880

24 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 25114/2019 Data de Protocolo: 22/08/2019 Data de Validade: 25/10/2020 CEVS: 351870101-864-000921-1-8 Razão Social: INSTITUTO DE ANÁLISES CLÍNICAS DE SANTOS S. A. CNPJ/CPF: 44.974.822/0006-53 Endereço: AVENIDA PUGLISI, 483 Pitangueiras Município: GUARUJÁ CEP: 11410-003 UF: SP Resp. LEGAL: MARIO FLAVIO LEME DE PAES E ALCÂNTARA CPF: 01745190872 Resp. Técnico: MARIO FLAVIO LEME DE PAES E ALCÂNTARA CPF: 01745190872 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:10223 UF:SP Resp. Técnico: ALBERTO AUGUSTO GUIMARAES GONÇALVES CPF: 15889904868 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:14415 UF:SP

25 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 27879/2019 Data de Protocolo: 13/09/2019 Data de Validade: 25/10/2020CEVS: 351870101-865-000146-1-3 Razão Social: JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA NETO CNPJ/CPF: 33443597890 Endereço: RUA BUENOS AIRES, 40 SALA 09 VILA MAIA Município: GUARUJÁ CEP: 11410-010 UF: SP Resp. LEGAL: JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA NETO CPF: 33443597890 Resp. Técnico: JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA NETO CPF: 33443597890 CBO: 251510 Conselho Prof.: CRP No. Inscr.:153438 UF:SP

26 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 28967/2019 Data de Protocolo: 23/09/2019 Data de Validade: 29/10/2020CEVS: 351870101-863-001080-1-4 Razão Social: CLÍNICA MÉDICA FREIRE & REIS LTDA - EPP CNPJ/CPF: 17.033.489/0001-09 Endereço: Avenida ADHEMAR DE BARROS, 2895/2897 VILA LIGYA Município: GUARUJÁ CEP: 11430-005 UF: SP Resp. LEGAL: ANDRÉ LUIS REIS SANTOS CPF: 30869989898 Resp. Técnico: PATRICIA DA SILVA MENESES FREIRE CPF: 25844383800 CBO: 223132 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:105.345 UF:SP

27 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 29977/2019 Data de Protocolo: 27/09/2019 Data de Validade: 22/10/2020CEVS: 351870101-863-001248-1-8 Razão Social: MARIA FERNANDA DRAGO VASCONCELOS CNPJ/CPF: 30043726810 Endereço: RUA QUINTO BERTOLDI, 145 VILA MAIA Município: GUARUJÁ CEP: 11410-130 UF: SP Resp. LEGAL: MARIA FERNANDA DRAGO VASCONCELOS CPF: 30043726810 Resp. Técnico: MARIA FERNANDA DRAGO VASCONCELOS CPF: 30043726810 CBO: 223106 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:130890 UF:SP

28 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 32979/2016 Data de Protocolo: 31/10/2016 Data de Validade: 29/10/2020CEVS: 351870101-562-000239-1-4 Razão Social: LILIANA GUIMARÃES GOMES PUPO FERREIRA CNPJ/CPF: 26.376.027/0001-77 Endereço: RUA ALEXANDRE M. RODRIGUES, 315 APTO 601 Tombo Município: GUARUJÁ CEP: 11420-120 UF: SP Resp. LEGAL: LILIANA GUIMARÃES GOMES PUPO FERREIRA CPF: 17334359801

29 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 25220/2019 Data de Protocolo: 23/08/2019 Data de Validade:


DIÁRIO OFICIAL DE

29/10/2020CEVS: 351870101-469-000004-1-8 Razão Social: FARMANUTRI N S A LTDA CNPJ/CPF: 17.367.428/0001-70 Endereço: Rua RUA QUINTO BERTOLDI, 40 SALA 17 ALA A2 VILA MAIA Município: GUARUJÁ CEP: 11410-908 UF: SP Resp. LEGAL: THAISY CORREIA GUERRA DELGADO CPF: 33125459869 Resp. Técnico: JONE ROBSON DE ALMEIDA CPF: 97205133815 CBO: 225125 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:45.888 UF:SP

30 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 21404/2019 Data de Protocolo: 17/07/2019 Data de Validade: 31/10/2020CEVS: 351870101-960-000607-1-2 Razão Social: ALEXANDRE GREGORIO ALEXANDRE CNPJ/CPF: 32.160.324/0001-83 Endereço: Avenida ARTHUR COSTA FILHO, 521 Q.D L. 20 PITANGUEIRASMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11410-080 UF: SP Resp. LEGAL: ALEXANDRE GREGORIO ALEXANDRE CPF: 24571684819

31 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 22529/2019 Data de Protocolo: 29/07/2019 CEVS: 351870101-477-000287-1-1 Data de Validade: 31/10/2020 Razão Social: M. G. COELHO DE OLIVEIRA DROGARIA CNPJ/CPF: 33.781.777/0001-90 Endereço: Avenida AUREA GONZALES CONDE, 145 LOJA 02 VILA AUREA Município: GUARUJÁ CEP: 11454-540 UF: SP Resp. LEGAL: MARIANE GISELE COELHO DE OLIVEIRA CPF: 40063336847 Resp. Técnico: LUCIANO VARGAS CPF: 26903618848 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:64.585 UF:SP Resp. Técnico: RAFAEL TABOADA DOS SANTOS CPF: 33116979871 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:39254 UF:SP

32 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 27063/2019 Data de Protocolo: 09/09/2019 Data de Validade: 31/10/2020 CEVS: 351870101-493-000033-1-0 Razão Social: ADEILTON RAMOS DA SILVA TRANSPORTES CNPJ/CPF: 11.528.191/0001-85 Endereço: Rua CAVALHEIRO NAMI JAFET, 429 PITANGUEIRAS Município: GUARUJÁ CEP: 11410-280 UF: SP Resp. LEGAL: ADEILTON RAMOS DA SILVA CPF: 36176104807

33 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 27064/2019 Data de Protocolo: 09/09/2019 Data de Validade: 31/10/2020CEVS: 351870101-493-000034-1-7 Razão Social: ADEILTON RAMOS DA SILVA TRANSPORTESCNPJ/CPF: 11.528.191/0001-85 Endereço: Rua CAVALHEIRO NAMI JAFET, 429 PITANGUEIRAS Município: GUARUJÁ CEP: 11410-280 UF: SP Resp. LEGAL: ADEILTON RAMOS DA SILVA CPF: 36176104807

34 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 7165/2019 Data de Protocolo: 01/03/2019 CEVS: 351870101-863-001463-1-5CEVS: 351870101-863-001462-1-8 Data de Validade: 31/10/2020 Razão Social: THAYSSA DANTAS DA SILVA CNPJ/CPF: 39998750890 Endereço: Avenida THIAGO FERREIRA, 523 SALA 01 Vila Alice Município: GUARUJÁ CEP: 11450-001 UF: SP Resp. LEGAL: THAYSSA DANTAS DA SILVA CPF: 39998750890 Resp. Técnico: THAYSSA DANTAS DA SILVA CPF: 39998750890 CBO: 223208 CRO No. Inscr.:120011 UF:SP

35 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 25247/2019 Data de Protocolo: 23/08/2019 Data de Validade: 31/10/2020 CEVS: 351870101-863-001507-1-1Razão Social: CAMILA MASSABKI COSTA PINTO GILCNPJ/CPF: 29442711806 Endereço: Rua CAVALHEIRO NAMI JAFET, 477 ALTOS Pitangueiras Município: GUARUJÁ CEP: 11410-280 UF: SP Resp. LEGAL: CAMILA MASSABKI COSTA PINTO GIL CPF: 29442711806 Resp. Técnico: CAMILA MASSABKI COSTA PINTO GIL CPF: 29442711806 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:80.872 UF:SP

GUARUJÁ PREVIDÊNCIADiretor Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Guarujá Previdência, convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público Edital nº 001/2015 – ANALISTA PREVIDENCIÁRIO DE BENEFÍCIOS – LEI COMPLEMENTAR 179/2015 e 135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº 357/2016:

CLASSIF. Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO12º 21960000665 LIGIA MAYUMI NISHINO

A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis a saber: 05, 06 e 07/11/2019 (3ª, 4ª e 5ª feira), junto à Guarujá Previdência – Av. Adhemar de Barros nº 230, Santo Antônio – Guarujá, no horário das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, para fins de processo admissional.

Guarujá, 04 de novembro de 2019Luciana Goulart

Gerente Administrativa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 83ª. (OCTOGÉSIMA TERCEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DA GUARUJÁ PREVIDÊNCIA

Ficam convocados os MEMBROS TITULARES do Conselho Fiscal da Guarujá Previdência a comparecerem na Sala dos Conselhos da Autarquia Guarujá Previdência, situado na Av. Adhemar de Barros, nº. 230, cj. 18, 1º andar – bairro de Santo Antônio – Guarujá/SP, para no dia 12 de novembro de 2019 – (3ª. Feira), às 08h em primeira chamada e às 08h30min., em segunda chamada, participarem da 83ª. (OCTOGÉSIMA TERCEIRA) Reunião Ordinária deste Conselho Fiscal, onde será discutida a seguinte pauta:1 - Apreciação do relatório mensal (setembro/2019) das atividades da Diretoria Executiva, para elaboração do relatório de análise pelo Conselho Fiscal e encaminhamento à superior apreciação do Conselho de Administração para deliberação e afins;2 – Elaboração do Calendário de Reuniões para o ano de 2020;3 – Assuntos gerais.

Guarujá, 06 de novembro de 2019.Darci Pereira de Macedo

Presidente do Conselho Fiscal da Guarujá PrevidênciaEdital de Convocação da 83ª. Reunião Ordinária do Conselho Fiscal da Guarujá

Previdência

EDITAL DE COMUNICAÇÃOA Guarujá Previdência, por meio da Gerência de Previdência, comunica ao/a(s) interessado/a(s) relacionado/a(s) abaixo, para que no prazo de dez (10) dias a contar da publicação deste, compareça(m) junto ao setor de Atendimento ao Segurado (térreo), desta Autarquia Municipal, situado na Av. Adhemar de Barros, n° 230 – Cj. 03, Santo Antônio, no horário das 08h30 às 16h30, para tomar(em) ciência do(s) respectivo(s) processo(s). Decorrido o prazo deste Edital, sem manifestação do(s) interessado(s), o(s) processo(s) em referência aguardará(ão) provocação no arquivo.

Pront. Nome Processo8.903 JEOVA QUEIROZ DE BEZERRA 602/201914.746 MARIA APARECIDA DOS SANTOS 707/2019

Guarujá Previdência, 06 de novembro de 2019Luciana Goulart

Gerente de Previdência Interina

CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃOO COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricio-nal, convoca os membros titulares e suplentes para Assembleia Ordi-nária que será realizada em 12/11/2019 às 13h30, na Rua: Buenos Aires, nº 465, Vila Maia – Guarujá/SP (em frente ao instituto IBRAAS).

Pauta:- Eleição do novo vice-presidente (em substituição ao representante anterior que foi desligado da entidade ao qual representava);- Início da elaboração do Novo Plano de Segurança Alimentar e Nutri-cional (PLANSAN) com vigência 2020-2024;- Assuntos Gerais.

Guarujá, 06 de Novembro de 2019Georgia Maria Hegedus Gomes Ramos

Presidente do COMSEA

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES

EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – CMDM em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 4.205/2015 e em seu Regimento Interno, convoca as Conselheiras para a Reunião Ordinária, que será realizada no dia 07 de Novembro de 2019, na Sede da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Rua Buenos Aires nº 800 – Centro – Guarujá – SP., às 09h00min em primeira chamada e às 09h30min em segunda chamada, com encerramento previsto para as 11h30min, na qual que se cumprirá a seguinte ordem do dia:• Abertura e informes da Presidente; • Leitura da Ata de Outubro;• Avaliação da Ação Outubro Rosa promovida pelo Conselho;• 16 dias de ativimos;• Assuntos gerais.

Guarujá, 04 de Novembro de 2019.Marcia Estela de Sá Lima

Presidente Eloisa Pimentel dos Santos

Secretária

Biênio 2019/[email protected]

ATOS OFICIAISCÂMARA MUNICIPAL

MESA DA CÂMARAATO Nº 214/2019

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Federal;CONSIDERANDO o disposto na Ordem de Serviço nº 002/2010; eCONSIDERANDO ainda o disposto no Artigo 15, IV, da Lei Orgânica do Município de Guarujá,

R E S O L V E:Artigo 1º - Exonerar o Senhor RICARDO GÊNIO FERREIRA do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-4 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 7 de novembro de 2019.Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo.Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.Câmara Municipal de Guarujá, em 6 de novembro de 2019.

Edilson Dias de AndradePresidente

Edmar Lima dos Santos1º Secretário

Joel Agostinho de Jesus2º Secretário

Registrado no livro competente.Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 6 de novembro de

2019.Rafael Santos Freitas

Secretário Geral

MESA DA CÂMARAATO Nº 215/2019

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Federal;CONSIDERANDO o disposto na Ordem de Serviço nº 002/2010; eCONSIDERANDO ainda o disposto no Artigo 15, IV, da Lei Orgânica do Município de Guarujá,

R E S O L V E:Artigo 1º - Nomear a Senhora NELCILENE BATISTA DE SOUZA, a pedido do Vereador Edilson Dias de Andrade, para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, Símbolo DAS-4 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 8 de novembro de 2019.Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo.Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.Câmara Municipal de Guarujá, em 6 de novembro de 2019.

Edilson Dias de AndradePresidente

Edmar Lima dos Santos1º Secretário

Joel Agostinho de Jesus2º Secretário

Registrado no livro competente.Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 6 de novembro de

2019.Rafael Santos Freitas

Secretário Geral


DIÁRIO OFICIAL DE

Guarujá realiza estudo para integração de acupuntura à rede municipal

Pesquisa é um desmembramento do Atlas da Poluição e está sendo feita com pacientes que retiram medicamentos de alto custo para doenças respiratórias

TRATAMENTO

Munícipes de Vicente de Carvalho que re-tiram medicamentos

de alto custo para problemas respiratórios na rede públi-ca poderão fazer parte de tratamento de acupuntura. Trata-se de um projeto pilo-to da Secretaria de Saúde, em parceria com a Universidade Nove de Julho (Uninove), que visa integrar a acupuntura asmática à Rede Municipal, com o objetivo de aprimorar a qualidade de vida.

O estudo terá duração de três meses e as avaliações médicas serão feitas, sema-nalmente, no Centro de Re-cuperação e Fisioterapia do Guarujá (Avenida Ademar de Barros, 210 - Santo Antônio). A pesquisa é um desmembra-mento do Atlas da Poluição, estudo que identificou picos de poluição no Distrito por-tuário da Cidade, que resultou no acréscimo da retirada de medicações para problemas respiratórios na rede pública.

Foram realizados testes de espirometria - técnica que identifica a atividade pulmo-nar - com 30 pacientes selecio-nados (por iniciativa voluntá-ria) para a pesquisa na última quinta-feira (31). A atividade foi realizada na Unidade Bá-sica de Saúde (UBS) Pae Cará, por fisioterapeutas da Univer-sidade Católica de Santos (Uni-Santos) e é uma pré-avaliação para que os pacientes iniciem com a acupuntura.

A acupuntura consiste na aplicação de agulhas em pontos específicos do corpo para tratamento de doenças físicas e emocionais e está incluída nas Políticas Nacio-nais de Práticas Integrativas e Complementares (PNPICs), que visam a implementação de tratamentos alternativos na saúde pública.

A professora de Farma-cologia da Uninove e coor-denadora do Projeto, Viviani Rastelli, explica que a medi-da visa avaliar o impacto da

poluição na qualidade de vida da população. “Qualquer tipo de medicamento possui seu efeito benéfico e reações ad-versas. Em longo prazo, os remédios para asma podem levar à hipertensão, diabetes e osteoporose. A acupuntura visa melhorar a qualidade de vida para que os pacientes uti-lizem menos medicamentos e tenham menos risco de efeitos colaterais”.

Junto da professora, par-ticipam da pesquisa alunos de Farmácia, que utilizam o estudo para iniciação cientí-fica, residência multiprofis-sional e pós-graduação em acupuntura.

Proposta é integrar a acupuntura asmática ao atendimento da Rede Municipal de Saúde

Acupuntura visa melhorar a qualidade de vida para que os pacientes utilizem menos medicamentos, com menos risco de efeitos colaterais

Estudo terá duração de três meses e as avaliações médicas serão feitas semanalmente

A munícipe Juçara Apare-cida Nascimento, de 64 anos, mora na Vila Rã e faz uso de Alenia para tratar a asma. “Meu medicamento é para a vida toda. Se o tratamento trouxer benefícios e for im-plantado na rede, será muito melhor para mim e para quem também faz uso do remédio”.

No dia 24, os pacientes par-ticiparam de uma apresenta-ção do projeto no Sindicato dos Servidores Públicos do Guaru-já (Sindserv), no Jardim Boa Esperança. No local, foram abordados os benefícios da acupuntura e o passo a passo do projeto, além de questioná-rio que avaliou a qualidade de vida e o grau asmático de cada paciente, para que fossem sele-cionados grupos por gravidade da doença.

ATLAS DA POLUIÇÃOEm parceria com a Unino-

ve, Universidade de São Paulo (USP), Universidade Adventista de São Paulo (UNASP) e Insti-tuto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), a Secretaria

de Meio Ambiente de Guaru-já (Semam) apresentou, em setembro, os primeiros re-sultados do Atlas da Poluição, estudo que identificou picos de poluição na zona portuária da Cidade.

O principal objetivo do Atlas é fornecer dados para que sejam criadas políticas públicas que visem melhorar a qualidade de vida da popu-lação. O projeto tem duração de dois anos e está em seu nono mês de atividade. Para a pesquisa, são utilizadas bro-mélias barba-bode, que retêm agentes poluidores em suas folhas, permitindo a coleta de dados precisos de poluição at-mosférica.

O secretário municipal de Meio Ambiente também re-força a parceria da Semam com a Sesau na iniciativa. “O meio ambiente está mais que relacionado com nossa saúde. Não basta apenas eliminar os problemas ambientais, é nosso dever também cuidar dos mo-radores da região, que também sofrem com a poluição”.

Hygor Abreu

Fotos: Helder Lima

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Guarujá DIÁRIO OFICIAL DE€¦ · Guarujá DIÁRIO OFICIAL DE Quinta-feira, 7 de novembro de 2019 • Edição 4.313 • Ano 18 • Distribuição gratuita • Acupuntura asmática