GOVERNO DA REPBLICA FEDERATIVA DO BRASIL · 2007. 3. 23. · governo da repÚblica federativa do brasil governo do estado de goiÁs agÊncia goiana de desenvolvimento regional agÊncia

GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS

AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E FUNDIÁRIO

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

PROPOSTA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA

AÇÕES DE COMBATE À POBREZA RURAL NA REGIÃO NORDESTE DE GOIÁS

DOCUMENTO DE REFERÊNCIA - VERSÃO PRELIMINAR

FEVEREIRO, 2003.

A

AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOVIMENTO REGIONAL - AGDR

PROPONENTE

Governo do Estado de Goiás

Marconi Ferreira Perillo Júnior - Governador

CONVENENTE

Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA

COMISSÃO EXECUTIVA

Secretaria Estadual de Planejamento e Desenvolvimento

José Carlos Siqueira - Secretário

Agência Goiana de Desenvolvimento Regional

João Bosco Umbelino dos Santos - Presidente

Fabrício Bernardes de Paiva - Diretor de Desenvolvimento da Região Nordeste

Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

José Mário Schreiner - Secretário

Arthur Eduardo Alves de Toledo - Chefia de Assessoria Técnica e Planejamento

Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário

Sandoval Moreira Mariano - Presidente

Rogério Martins Esteves - Diretor de Extensão e Assistência Técnica

ii


FINALIDADE

Apoiar a implementação de ações de combate à pobreza rural na região Nordeste do

Estado de Goiás

PRAZO DE EXECUÇÃO

Janeiro de 2003 a dezembro de 2006

PARCERIAS INSTITUCIONAIS

Secretaria Estadual de Planejamento e Desenvolvimento - SEPLAN

Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR

Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAGRO

Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário - AGENCIARURAL

Secretaria Estadual de Infra-estrutura - SEINFRA

Agência Goiana de Transporte e Obras Públicas - AGETOP

Agência Goiana de Desenvolvimento Industrial e Mineral - AGIM

Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e da Habitação - SEMARH

Agência Goiana de Meio Ambiente

Secretaria Estadual da Saúde

Secretaria Estadual da Educação

Procuradoria Geral do Estado

iii


Associação Municipal do Nordeste de Goiás:

Município de Alto Paraíso de Goiás, Município de Alvorada do Norte, Município

de Buritinópolis, Município de Campos Belos, Município de Cavalcante, Município

de Colinas do Sul, Município de Damianópolis, Município de Divinópolis de

Goiás, Município de Flores de Goiás, Município de Guarani de Goiás, Município

de Iaciara, Município de Mambaí, Município de Monte Alegre de Goiás, Município

de Nova Roma, Município de Posse, Município de São Domingos, Município de

São João D’Aliança, Município de Simolândia, Município de Sítio d’Abadia,

Município de Teresina de Goiás.

COLABORADORES

Maria Luiza Osório Moreira - Geóloga - Agência Goiana de Desenvolvimento

Industrial e Mineral - AGIM

Sebastião Pereira Caixeta - Engenheiro Civil - Secretaria Estadual de Infra-estrutura -

SEINFRA

Regina Beatriz Simon Yazigi - Economista - Secretaria Estadual de Desenvolvimento e

Planejamento - SEPLAN

EQUIPE DE TRABALHO

Arthur Eduardo Alves de Toledo - Engenheiro Agrônomo - SEAGRO

Edna Ferreira Rosa - Engenheira Agrônoma - AGENCIARURAL

Edna Rodrigues Costa Lopes - Tecnóloga em Cooperativismo - SEAGRO

Elias Begnini - Administrador - AGDR

Lúcio Warley Lippi - Economista - AGDR

Salvador de Souza Barcelos - Administrador - AGENCIARURAL

iv


SUMÁRIO

1 JUSTIFICATIVA............................................................................................................................ 1

2 APRESENTAÇÃO.......................................................................................................................... 5

2.1 METODOLOGIA................................................................................................................................. 5

3 OBJETIVOS .................................................................................................................................. 6

3.1 OBJETIVO GERAL.............................................................................................................................. 6

3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS ................................................................................................................... 6

4 CARACTERIZAÇÃO...................................................................................................................... 8

4.1 LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA - GOIÁS................................................................................................ 8

4.2 LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA - NORDESTE GOIANO ........................................................................... 9

4.3 MICRORREGIÕES .............................................................................................................................. 9

4.4 POPULAÇÃO URBANA E RURAL DO ESTADO DE GOIÁS .................................................................... 11

4.5 POPULAÇÃO URBANA E RURAL DO NORDESTE DO ESTADO DE GOÍAS.............................................. 14

4.6 PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DA REGIÃO NORDESTE DO ESTADO DE GOIÁS ..................................... 23

4.7 INDICADORES SOCIAIS.................................................................................................................... 32

4.8 ESTRUTURA FUNDIÁRIA ................................................................................................................. 45

5 INFRA-ESTRUTURA ................................................................................................................... 57

5.1 ESTRADAS...................................................................................................................................... 57

5.2 ENERGIA ........................................................................................................................................ 59

5.3 SANEAMENTO BÁSICO.................................................................................................................... 64

5.4 TELECOMUNICAÇÕES ..................................................................................................................... 65

6 ASPECTOS AMBIENTAIS ............................................................................................................ 66

6.1 A RESERVA DA BIOSFERA DO CERRADO GOYAZ.............................................................................. 66 6.1.1 ASPECTOS FÍSICO-AMBIENTAIS....................................................................................................... 68 6.1.2 ASPECTOS ECONÔMICO-AMBIENTAIS ............................................................................................. 68 6.1.3 ASPECTOS SÓCIO-AMBIENTAIS ....................................................................................................... 69

v


6.1.4 ASPECTOS CIENTÍFICO-AMBIENTAIS ............................................................................................... 69

6.2 AS ZONAS NÚCLEO DA RESERVA DA BIOSFERA DO CERRADO GOYAZ.............................................. 70 6.2.1 PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS VEADEIROS......................................................................... 70 6.2.2 PARQUE ESTADUAL DE TERRA RONCA............................................................................................ 70 6.2.3 APA- ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ......................................................................................... 72

6.3 POTENCIAL TURÍSTICO DA REGIÃO ................................................................................................. 73

7 COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBOS ...................................................................... 77

8 RESULTADOS ESPERADOS ......................................................................................................... 81

9 CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................................................... 82

10 BIBLIOGRAFIA........................................................................................................................... 84

11 ANEXO ...................................................................................................................................... 86

11.1 ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH) MÉDIO – MICRORREGIÕES: GO .............................. 86

vi


ÍNDICE DE FIGURAS

FIGURA 01 - LOCALIZAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS .................................................................................................... 8

FIGURA 02 - MICRORREGIÕES DO NORDESTE GOIANO............................................................................................... 9

FIGURA 03 - MAPA RODOVIÁRIO - ESTADO DE GOIÁS.............................................................................................. 59

FIGURA 04 - REGIÃO DE TERRA RONCA................................................................................................................... 71

ÍNDICE DE TABELAS

TABELA 01 - COMPOSIÇÃO DA REGIÃO NORDESTE DO ESTADO DE GOIÁS (2000) .................................................... 10

TABELA 02 - EVOLUÇÃO DAS POPULAÇÕES URBANA E RURAL - GOIÁS, BRASIL...................................................... 12

TABELA 03 - VARIAÇÃO PERCENTUAL DA POPULAÇÃO DA REGIÃO NORDESTE DO ESTADO DE GOIAS (1980 - 2001) ..................................................................................................................................................................... 15

TABELA 04 - PARTICIPAÇÃO PERCENTUAL DAS POPULAÇÕES URBANA E RURAL DA REGIÃO NORDESTE DO ESTADO DE GOIÁS (1980 - 2000) ............................................................................................................................ 17

TABELA 05 - VARIAÇÃO PERCENTUAL DA POPULAÇÃO URBANA E RURAL DA REGIÃO NORDESTE DO ESTADO DE GOIÁS (1980 - 2000) .............................................................................................................................................. 19

TABELA 06 - DENSIDADE DEMOGRÁFICA - REGIÃO NORDESTE DO ESTADO DE GOIÁS (2001).................................. 21

TABELA 07 - REGIÃO NORDESTE DO ESTADO DE GOIÁS: PRODUÇÃO ANIMAL (2000) .............................................. 23

TABELA 8 - REGIÃO NORDESTE DO ESTADO DE GOIÁS: PRODUÇÃO VEGETAL (2001) .............................................. 24

TABELA 09 - GOIÁS: EFETIVO DE BOVINOS, SUÍNOS E AVES POR MICRORREGIÃO (2000) ........................................ 28

TABELA 10 - EFETIVO BOVINO - NORDESTE GOIANO............................................................................................... 29

TABELA 11 - GOIÁS: ÁREA COLHIDA, PRODUÇÃO E RENDIMENTO: PRINCIPAIS PRODUTOS...................................... 29

TABELA 12 - PRODUÇÃO AGRÍCOLA: DÉFICIT DE PRODUTIVIDADE (2001) .............................................................. 30

TABELA 13 - HOSPITAIS E POSTOS DE ATENDIMENTO MÉDICO ................................................................................ 33

TABELA 14 - SERVIÇOS SOCIAIS BÁSICOS ............................................................................................................... 34

TABELA 15 - PERFIL DA REGIÃO NORDESTE DO ESTADO DE GOIÁS - INDICADORES SOCIAIS (1991)......................... 35

TABELA 16 - MOVIMENTO E RENDIMENTO ESCOLAR: REGIÃO NORDESTE DO ESTADO DE GOIÁS (2000).................. 38

TABELA 17 - MOVIMENTO E RENDIMENTO ESCOLAR: REGIÃO NORDESTE DO ESTADO DE GOIÁS (2001).................. 39

vii


TABELA 18 - EVOLUÇÃO DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – IDH: REGIÃO NORDESTE DO ESTADO DE GOIÁS (1991 - 2000) .............................................................................................................................................. 43

TABELA 19 – DESEQUILÍBRIO REGIONAL: MICRORREGIÕES DO ESTADO DE GOIÁS (IDH 2000) ................................ 44

TABELA 20 - POLÍTICAS E PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO, PRODUÇÃO E RENDA....................................... 44

TABELA 21 - DISTRIBUIÇÃO DOS IMÓVEIS RURAIS POR CLASSES DE ÁREA - BRASIL ................................................ 46

TABELA 22 - DISTRIBUIÇÃO DOS IMÓVEIS RURAIS POR CLASSES DE ÁREA - GOIÁS.................................................. 47

TABELA 23 - DISTRIBUIÇÃO DOS IMÓVEIS RURAIS POR CLASSES DE ÁREA - NORDESTE/GO ..................................... 48

TABELA 24 – DISTRIBUIÇÃO DOS IMÓVEIS RURAIS POR CLASSES DE ÁREA - CHAPADA DOS VEADEIROS ................. 50

TABELA 25 - DISTRIBUIÇÃO DOS IMÓVEIS RURAIS POR CLASSES DE ÁREA - VÃO DO PARANÃ ................................. 51

TABELA 26 - INDICADORES CADASTRAIS DE IMÓVEIS RURAIS DO NORDESTE DE GOIÁS (1997)............................... 53

TABELA 27 - ASSENTAMENTOS E FAMÍLIAS ASSENTADAS: INCRA (1999)................................................................ 54

TABELA 28 - EMPREENDIMENTOS RURAIS: BANCO DA TERRA - GOIÁS .................................................................... 54

TABELA 29 - DISTRIBUIÇÃO DA MALHA FUNDIÁRIA DA REGIÃO NORDESTE DO ESTADO DE GOIÁS .......................... 55

TABELA 30 - ESTRUTURA FUNDIÁRIA - UTILIZAÇÃO DOS SOLOS (1996).................................................................. 56

TABELA 31 - USINAS EM OPRAÇÃO: REGIÃO NORDESTE DO ESTADO DE GOIÁS (2002) ............................................ 60

TABELA 32 – USINAS EM CONSTRUÇÃO: REGIÃO NORDESTE DO ESTADO DE GOIÁS (2002) ..................................... 60

TABELA 33 - PREVISÃO E EXECUÇÃO DE LIGAÇÕES: REGIÃO NORDESTE - GO (2002).............................................. 62

TABELA 34 - CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA: REGIÃO NORDESTE - GO (2001) .................................................... 63

viii


1 JUSTIFICATIVA

A moderna sociedade estabeleceu um modelo sócio-econômico que prima pelo

aumento da produção e da produtividade. Apesar dos avanços na geração da produção,

assistimos paralelamente, uma exponencial concentração da renda e empobrecimento

social. Se esta perspectiva não é a regra em países desenvolvidos, em função dos

mecanismos de eqüidade social, em países do terceiro mundo ela se revela de forma

inexorável. Aliás, a classificação primeiro, segundo ou terceiro mundos não são mais

cabíveis. Inclusão e exclusão são os termos de referência, afinal um cidadão da elite

econômica brasileira interage muito mais com o seu par estrangeiro do que com seu

compatriota socialmente excluído.

A inclusão e exclusão não se restringem às fronteiras geopolíticas, mas no âmbito

dos relacionamentos social, político e econômico de estratificações sociais, independente

da nacionalidade. As organizações públicas e privadas que mantêm intra e inter-

relacionamentos para além dos seus respectivos limites territoriais, portanto atuando

globalmente, formatam uma estrutura social de incluídos e excluídos. O volume e

intensidade destes relacionamentos extrapolam a dimensão de seus interesses precípuos,

desdobram em secundários e apoderam-se da ética e da lógica da sociedade, determinando

quem serão ou não seus interlocutores, prepostos e beneficiários, isto de forma

institucionalizada, legal e revestida de um caráter de naturalidade.

O modo de produção vigente exige uma crescente escala de produção, maiores

níveis de produtividade e qualidade, redução de custos operacionais, administrativos e

financeiros, fazendo com que haja um maior nível de concentração e centralização do

capital1; fatores que levam à concentração da renda e ao aumento do número de excluídos

dos processos de produção e distribuição2.

1 Referimo-nos não apenas ao capital monetário, mas ao capital financeiro, fixo e social. 2 Em que pese a exigência da modernização das relações sociais de produção, as relações democráticas de organização social permeiam toda e quaisquer estruturas sócio-produtivas. É latente o clamor social no que diz respeito ao reconhecimento dos direitos sociais, pois, não é concebível e sustentável uma sociedade em que os níveis de indigência e exclusão social gravam uma parcela cada vez maior da sociedade. O reconhecimento do direito à propriedade privada tem como condição sine qua non o reconhecimento dos direitos sociais.

1


O agravamento do cenário social no Brasil, resultado do aumento do desemprego,

da degradação ambiental, da ocupação desordenada dos territórios; reflete um quadro de

disparidades que tende a se acentuar, pois é fruto de um processo de exclusão que se

modifica no tempo, no espaço e conceitualmente3.

O Estado de Goiás, caracterizado como essencialmente agropecuário, não é

diferente. Sua extensão territorial estabelece acentuadas disparidades inter e intra-regionais

em virtude dos diferentes níveis de desenvolvimento, onde regiões produtoras de

commodity´s contrastam com regiões cuja subsistência é obtida através da agricultura

familiar.

Outro aspecto de extrema relevância é a falta de perspectiva para a permanência do

cidadão em seu local de origem, tornando inevitável o êxodo rural. Violência urbana,

exclusões social, desagregação familiar, ocupação desordenada do espaço urbano

(favelização), subemprego, dentre outros, são problemas gerados pela mencionada falta de

perspectiva no campo e decorrente migração. Ao se oportunizarem relações de trabalho e

emprego consubstanciadas pela constituição de um padrão sócio-produtivo dinâmico,

pautado na cooperação e cidadania, capaz de garantir níveis satisfatórios de qualidade de

vida, o trabalhador não mais se deslocará em direção aos grandes centros em busca de

trabalho.

Na região do Nordeste do Estado de Goiás, prevalece um quadro social com grande

desigualdade na distribuição de renda, mortalidade infantil elevada, precária condições

sanitárias e habitacionais, terras ocupadas sem títulos de propriedade e baixa oferta de

energia elétrica; fatores que contribuem e retroalimentam um círculo vicioso no qual se

estabelece uma máxima: “é pobre por ser pouco desenvolvido, é pouco desenvolvido por

ser pobre”. É a exclusão social se materializando por toda uma região, exigindo cuidados

especiais e tratamento prioritário para modificar um panorama que, caso perdure,

comprometerá irreversivelmente todo e qualquer processo de desenvolvimento.

3 O processo de exclusão social possui características diferenciadas tanto no aspecto temporal (quando) quanto espacial (onde), dependendo do nível de organização social em que ocorre. Há modificação conceitual da exclusão social; o termo exclusão digital é expressão de uma nova abordagem em que diferentes nuances são consideradas. A necessidade em cunhar novos termos reflete a mudança conceitual de exclusão social.

2


CONTEXTUALIZAÇÃO

Buscando minorar a precária situação da população da região Nordeste do Estado

de Goiás e objetivando minimizar os desequilíbrios regionais com investimentos em

programas sociais para amenizar as dificuldades locais, o Governo do Estado de Goiás

implementa ações e programas de DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Não obstante aos

esforços empreendidos, persistem os desequilíbrios.

O baixo capital social, aliado à falta de capacitação e baixa qualificação

profissional dos habitantes do Nordeste Goiano tem como causas os desequilíbrios

econômicos, políticos, sociais, culturais e institucionais para a consolidação da cidadania.

Decorre do insuficiente mercado de trabalho, falta de geração de renda, insuficiência de

bens e serviços básicos, limitações da população em atuar com eficiência na defesa de seus

direitos e interesses e, ainda, incapacidade de se organizar coletivamente para dinamizar a

economia da região.

Essa situação nos mostra que “os remédios convencionais perderam a sua eficácia e

vigência. O modelo chegou a tal grau de esgotamento que já não é mais possível recuperá-

lo; simplesmente se faz necessário substituí-lo por uma estratégia educativa-emancipadora.

Com tal fim os governos, conscientes de que ‘não estão em condições de fazer tudo por

todos os agricultores sempre’, terão de assumir o papel de essencialmente emancipador de

dependências. Com este propósito deverão delegar aos próprios agricultores a solução de

seus problemas, proporcionando-lhes conhecimentos mínimos para que verdadeiramente

queiram, saibam e possam assumir, atitudes e papéis mais protagônicos na eficiente

solução dos seus próprios problemas”.4

A questão maior é: qual a real possibilidade de fortalecimento, de crescimento

dessa comunidade? Como conseguirão vencer estes desafios sem uma estratégia de apoio?

A sociedade precisa se posicionar diante das opções de desenvolvimento, devendo ser

esclarecida sobre as diferentes possibilidades de forma a poder exigir políticas públicas

coerentes com sua alternativa.

4 LACKI. P. O que pedem os agricultores e o que podem os governos; mendigar dependência ou proporcionar emancipação? – FAO.

3


A reorganização da sociedade é a base para iniciarmos alguma perspectiva de

desenvolvimento sustentável. Tal reorganização deve ser obtida de modo que as

comunidades tenham capacidade de criar condições éticas, econômicas, institucionais e

técnicas para que um processo de mobilização social ocorra, possibilitando a

sistematização do desenvolvimento regional. Sendo assim, serão valorizados os elementos

estratégicos intangíveis, como o capital humano e social, o “empoderamento” das pessoas

e das organizações. A transição para uma sociedade sustentável, segundo JARA5 “é um

problema de tomada de consciência que começa na mudança interna das pessoas, nos

sentimentos de solidariedade, no amor político pela sociedade, um novo pacto do ser

humano com todos os demais seres, com a natureza”.

A construção do futuro da região depende da comunidade como sujeito capaz de

propor um desenvolvimento sustentável, isso só acontecerá se a comunidade romper com

relacionamentos de dependência, pois não há a possibilidade de um futuro sustentável se

não houver transformações pessoais promovidas pela educação e pela participação social.

O fortalecimento das capacidades de autogestão, decisão e participação são o fundamento

do desenvolvimento sustentável. É principalmente uma questão de planejamento, visão de

futuro e mudança de consciência da população local.

Nesse contexto insere-se a necessidade de mobilização social para cooperação,

que tem como objetivo básico a participação ativa dos atores envolvidos no processo e que

busque a eqüidade, em que a única alternativa realista consiste em proporcionar a

comunidade os conhecimentos para que eles mesmos possam solucionar os seus

problemas, com capacitação e tecnologias compatíveis com os recursos que realmente

possuem.

5 JARA (1999).

4


2 APRESENTAÇÃO

O presente trabalho tem como escopo a propositura de uma ação estratégica de

formação e ampliação do capital social através da mobilização e organização dos atores

sociais, agentes do processo de desenvolvimento sustentável. A ação a ser implementada,

circunscrita à região Nordeste do Estado de Goiás, pressupõe o conhecimento das

especificidades que a distinguem. Portanto, não se trata de mera caracterização de uma

fração do território goiano; mas de uma análise que possa levar à dinamização sócio-

econômica da região Nordeste do Estado de Goiás.

2.1 METODOLOGIA

A metodologia proposta difere das convencionais abordagens nas quais

intervenções são arquitetadas sem a preocupação com a capacitação do capital humano. As

usuais metodologias definem uma lógica operacional verticalizada de cima para baixo,

determinando o que, como, para quem e onde fazer, sem a efetiva participação do público

alvo. Trata-se de uma concepção anacrônica de intervenção, pois, não contempla

mecanismo endógeno de alavancagem do desenvolvimento.

Ao iniciar um processo de organização ou reforçar o contexto organizacional

existente, a presente abordagem metodológica cria condições para que as comunidades

possam identificar suas necessidades, superar seus limites, tomar suas decisões e sentir-se

o sujeito do processo. Nesse processo prioriza-se os níveis cognitivos, psicomotores e

afetivos das comunidades de forma contínua, dotando-as de elementos fundamentais para

alcançar um resultado exitoso. Desta forma exercita-se todo o seu potencial na construção

de uma nova consciência coletiva, dada a inversão da lógica operacional.

5


3 OBJETIVOS

3.1 OBJETIVO GERAL

Combater a pobreza das populações rurais da região Nordeste do Estado de Goiás,

através de um processo de maior eficiência, eficácia e efetividade das ações nas

comunidades, propiciando melhores condições de vida como instrumento de resgate da

cidadania e de desenvolvimento socioeconômico.

3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Possibilitar a mobilização social como instrumento de organização coletiva das

comunidades rurais para que possam se desenvolver de forma sustentável;

• Aumentar o capital social, favorecendo a sustentabilidade social, econômica e

ambiental;

• Capacitar a comunidade de modo a potencializar e otimizar os recursos humanos,

materiais e financeiros;

• Despertar as comunidades rurais para a necessidade do desenvolvimento

econômico compatível com a preservação ambiental;

• Internalizar conceitos e práticas de organizações associativas no meio rural em

todos os elos da cadeia produtiva;

• Estimular atividades que propiciem a prática da auto-gestão das comunidades rurais

no âmbito de suas unidades produtivas;

• Dinamizar os trabalhos de regularização fundiária na região, melhorando e

ampliando a exploração econômica da terra;

• Ampliar e intensificar a assistência técnica aos pequenos proprietários rurais,

visando ao fortalecimento da agricultura familiar;

6


• Implementar ações de cidadania nas áreas de educação, saúde e meio ambiente,

mediante a prestação de serviços de melhor qualidade;

• Sistematizar ações específicas para o Sítio Histórico e Patrimônio Cultural

Kalunga, com vistas a resolver os problemas sociais, fundiários e de assistência técnica;

• Implementar ações de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento dos

assentamentos rurais;

• Promover a integração entre políticas, programas e projetos de desenvolvimento

local;

• Buscar parcerias e alianças estratégicas entre instituições públicas e privadas,

visando o desenvolvimento regional.

7


4 CARACTERIZAÇÃO

4.1 LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA - GOIÁS

Localizado na região Centro-Oeste do país, o Estado de Goiás esta situado no

planalto central do território brasileiro, posiciona-se entre os paralelos 12º 23’46” N e 19º

29’46” S e os meridianos 45º 58’36” Leste e 53º 14’53” a Oeste de Greenwich, perfazendo

uma área total de 341.289,50 Km². Limita-se ao Norte com o Estado de Tocantins, a Leste

com os Estados de Minas Gerais e Bahia, a Oeste com o Estado do Mato Grosso e ao Sul

com os Estados de Minas Gerias e Mato Grosso do Sul. A área do Estado de Goiás

compreende 4,19% do território brasileiro e 22,22% da região Centro-Oeste.

FIGURA 01 - LOCALIZAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS

Brasil Goiás

53º 14’53” 45º 58’66”

19º 29’46”

12º 23’46”

Minas Gerais

Mato Grosso Bahia

Tocantins

Mato Grosso do Sul

Goiás

8


4.2 LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA - NORDESTE GOIANO

O Nordeste do Estado de Goiás esta localizado geograficamente na região de

confluência com os estados de Minas Gerais, Bahia e Tocantins, entre os paralelos 12° 30’

N e 15° 30’ S e meridianos 45° 30’ Leste e 48° 30’ a Oeste de Greenwich, cujo polígono

encerra uma área total de 38.766 km², ou 3.876.600 hectares. A área da região Nordeste do

Estado de Goiás compreende 11,36% da área total do Estado de Goiás.

4.3 MICRORREGIÕES

A região Nordeste do Estado de Goiás é composta por um conjunto de 20

municípios distribuídos em duas microrregiões oficialmente denominadas Vão do Paranã

(12 municípios) e Chapada dos Veadeiros (8 municípios). A região Nordeste do Estado de

Goiás possui uma população de 147.986 habitantes (2000), representando 2,96% da

população total do Estado, com densidade demográfica de 3,80 habitantes por km²;

distribuída conforme a Tabela 01.

FIGURA 02 - MICRORREGIÕES DO NORDESTE GOIANO

VÃO DO PARANÃ CHAPADA DOS VEADEIROS

Fonte: http://www.citybrazil.com.br

9

http://www.citybrazil.com.br/


TABELA 01 - COMPOSIÇÃO DA REGIÃO NORDESTE DO ESTADO DE GOIÁS (2000)

Total Urbana % Rural %6.182 4.179 67,60 2.003 32,40

17.047 14.207 83,34 2.840 16,669.150 3.654 39,93 5.496 60,073.702 2.249 60,75 1.453 39,256.892 2.746 39,84 4.146 60,163.717 1.341 36,08 2.376 63,926.736 4.188 62,17 2.548 37,832.585 1.775 68,67 810 31,33

Total Urbana % Rural %7.560 6.787 89,78 773 10,223.383 1.651 48,80 1.732 51,203.303 1.502 45,47 1.801 54,535.172 2.993 57,87 2.179 42,137.514 2.225 29,61 5.289 70,394.678 1.708 36,51 2.970 63,49

11.295 7.998 70,81 3.297 29,194.838 3.017 62,36 1.821 37,64

25.696 18.388 71,56 7.308 28,449.636 4.434 46,01 5.202 53,996.219 5.199 83,60 1.020 16,402.681 852 31,78 1.829 68,22

56.011 34.339 61,31 21.672 38,6991.975 56.754 61,71 35.221 38,29

147.986 91.093 61,56 56.893 38,445.003.228 4.396.645 87,88 606.583 12,12

2,96% 2,07% 9,38%Fonte: Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento do Estado de Goiás Superintendência de Estatística, Pesquisa e Informação

Participação relativa da região Nordeste Goiano

Nordeste GoianoGoiás

Chapada dos VeadeirosVão do Paranã

Mun

icíp

ios

Alto Paraíso de GoiásCampos BelosCavalcanteColinas do Sul

Alvorada do NorteBuritinópolisDamianópolisDivinópolis de GoiásFlores de Goiás

São DomingosSimolândiaSítio D' Abadia

Vão do Paranã

Guarani de GoiásIaciaraMambaíPosse

Chapada dos VeadeirosPopulaçãoMicrorregiões

Mun

icíp

ios

Monte Alegre de GoiásNova RomaSão João D' AliançaTeresina de Goiás

10


4.4 POPULAÇÃO URBANA E RURAL DO ESTADO DE GOIÁS

Conforme os dados da Tabela 02, a população brasileira, no período de 1970 a 2000,

apresenta uma taxa média de crescimento de 2,02% ao ano. Contudo, houve uma

redistribuição da população urbana e rural. Nas décadas de 1970, 1980 e nos anos de 1991,

1996 e 2000, o Brasil apresenta uma população rural de 44,08%, 32,41%, 24,41%, 21,64%

e 18,75%, respectivamente. Apesar da taxa média de crescimento apresentada, a população

rural brasileira decresceu a uma taxa de 0,84% ao ano, portanto, a participação relativa da

população rural brasileira diminui sistematicamente.

Em relação à população total do Estado de Goiás, depreende-se que houve um

crescimento médio da ordem de 2,45% ao ano no período de 1970 a 2000, com 2.417.466 e

5.003.228 habitantes, respectivamente. O perfil populacional do Estado de Goiás apresenta

uma modificação significativa ao longo dos anos de 1970, 1980, 1990 e 2000. De acordo

com os dados da Tabela 02; deduz-se que no ano de 1970 a população rural goiana

representava 54,16% do total de 2.417.466 habitantes; para o ano de 2000, a população

rural corresponde apenas a 12,12% do total de 5.003.228 habitantes. Isto significa que a

população rural do Estado de Goiás, de 1970 a 2000, cresce negativamente na ordem de

2,53% ao ano. Observa-se que, apesar de eminentemente agrícola, o Estado de Goiás sofre

uma modificação na distribuição de suas populações urbana e rural, mais intensa do que a

verificada em âmbito nacional. De acordo com os dados, depreende-se que para os anos de

1980, 1991, 1996 e 2000 esta população rural goiana apresentava, respectivamente,

32,45%, 19,19%, 14,22% e 12,12% da população total. As taxas de crescimento da

população rural resultam em -22,65%, de 1970 a 1980; -23,84%, de 1980 a 1991; -16,74%

de 1991 a 1996; -5,54% de 1996 a 2000.

11


TABELA 02 - EVOLUÇÃO DAS POPULAÇÕES URBANA E RURAL - GOIÁS, BRASIL

Total Urbana Rural Total Urbana Rural Total Urbana RuralGoiás 2.417.466 1.108.248 1.309.218 3.120.718 2.108.049 1.012.669 4.018.903 3.247.676 771.227Brasil 93.139.037 52.084.984 41.054.053 119.002.706 80.436.409 38.566.297 146.825.475 110.990.990 35.834.485

Total Urbana Rural Total Urbana RuralGoiás 4.515.868 3.873.722 642.146 5.003.228 4.396.645 606.583Brasil 157.079.573 123.082.167 33.997.406 169.799.170 137.953.959 31.845.211Fonte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - FIBGE Censos Demográficos 1970, 1980, 1991, 2000 Contagem Populacional 1996

Região 1970 1980 1991 1996 2000Goiás 54,16% 32,45% 19,19% 14,22% 12,12%Brasil 44,08% 32,41% 24,41% 21,64% 18,75%Cáculos do Autor

Região 1970 - 1980 1980 - 1991 1991 - 1996 1996 - 2000Goiás -22,65% -23,84% -16,74% -5,54%Brasil -6,06% -7,08% -5,13% -6,33%Cáculos do Autor

2000

19801970

Especificação

Variação da população rural

Participação da população rural na população total

População urbana e rural - Brasil

População urbana e rural - Goiás

Especificação 1991

1996

0500.000

1.000.0001.500.0002.000.0002.500.0003.000.0003.500.0004.000.0004.500.000

1970 1980 1991 1996 2000

Urbana

Rural

0

20.000.000

40.000.000

60.000.000

80.000.000

100.000.000

120.000.000

140.000.000

1970 1980 1991 1996 2000

12


Em contraste aos números apresentados, a população urbana do Estado de Goiás,

no mesmo período (1970 a 2000), cresce a uma taxa positiva 4,70% ao ano. A população

urbana, considerando-se os mesmos anos, cresceu de 1970 a 1980, 90,21%; de 1980 a

1991, 54,06%; de 1991 a 1996, 19,28%; e de 1996 a 2000, 13,50%. Relativamente à

população total, a população urbana do Estado de Goiás, confere aos anos de 1970, 1980,

1991, 1996 e 2000; respectivamente, uma participação de 45,84%; 67,55%, 80,81%,

85,78% e 87,88%.

A constatação da mudança da distribuição da população urbana e rural, tanto a

brasileira quanto, principalmente, a goiana, seria suficiente para afirmar que o caráter

urbano estaria ganhando relevo em detrimento do caráter rural?

Seria correto afirmar que, em virtude da dinâmica econômica e da diversificação da

produção, o Brasil rural estaria em franca decadência e a urbanização seria o destino das

chamadas zonas rurais?

Estaria o setor rural, caracterizado como atrasado e desprovido de infra-estrutura,

fadado a perder sua importância absoluta e relativa nas relações de troca com o setor

urbano, tido como moderno, desenvolvido e dinâmico?

Afinal, o que poderia definir o que é urbano e o que é rural?

13


4.5 POPULAÇÃO URBANA E RURAL DO NORDESTE DO ESTADO DE GOÍAS

Na região Nordeste do Estado de Goiás, a exemplo do que acontece em âmbito

Nacional e Estadual, a população rural diminui sua participação no total da população.

Conforme os dados da Tabela 01, constata-se que para o ano de 2000, a região do Nordeste

do Estado de Goiás, apresenta uma população de 147.986 habitantes, sendo 89.695

habitantes (60,61%) residentes na zona urbana e 58.291 habitantes (39,39%) residentes na

zona rural. A microrregião da Chapada dos Veadeiros possui 56.011 habitantes (37,85%

em relação à região); com 32.941 habitantes (58,81%) na zona urbana e 23.070 habitantes

(41,19%) na zona rural. No que concerne à microrregião do Vão do Paranã, a população

resulta em um total de 91.975 habitantes (62,15% em relação à região); com 56.754

habitantes (61,71%) na zona urbana e 35.221 habitantes (38,29%) na zona rural.

A região Nordeste do Estado de Goiás mantém, no ano de 2000, 38,44% (56.893

habitantes) de sua população total (147.986 habitantes) residindo no meio rural; enquanto

que no Estado de Goiás, para o mesmo ano, observa-se que para uma população de

5.003.228; apenas 12,12% dos habitantes (606.583) residem na zona rural.

Os dados da Tabela 03 representam o perfil de crescimento da população da região

Nordeste do Estado de Goiás. Apesar do crescimento em termos absolutos, nota-se que há

uma tendência de estagnação da população, expressa pela variação percentual da

população da região ao longo dos anos. Quanto aos Municípios que compõem a região

Nordeste do Estado de Goiás, não há um padrão representativo da evolução populacional.

Metade dos Municípios apresenta crescimento absoluto de sua população, enquanto os

outros cinqüenta por cento apresentam diminuição ou aumento de sua população absoluta

em determinados períodos. O que pode ser afirmado é que há uma acentuada flutuação das

populações municipais ao longo dos últimos vinte anos. No período de 1980 a 1991 os

Municípios de Alto Paraíso de Goiás, Campos Belos, Flores de Goiás, Guarani de Goiás e

Mambaí apresentam taxas de crescimento acima de 30%, enquanto os Municípios de

Damianópolis, Monte Alegre de Goiás, Posse, São Domingos e Sítio D`Abadia,

apresentaram taxas de crescimento inferiores a 9%; ou que o Município de Cavalcante

apresentou uma taxa negativa de crescimento na ordem de 27,15%.

14


TABELA 03 - VARIAÇÃO PERCENTUAL DA POPULAÇÃO DA REGIÃO NORDESTE DO ESTADO DE GOIAS (1980 - 2001)

2001Região NE 108.587 24,67 135.378 3,44 140.029 5,68 147.986 1,09 149.597

Alto Paraíso de Goiás 2.725 53,87 4.193 29,12 5.414 14,19 6.182 3,79 6.416Alvorada do Norte 6.056 22,04 7.391 2,83 7.600 -0,53

-27,15 -3,79

-3,73 -6,64 -1,39-0,20

-15,74 -1,06 -2,31

-35,42-13,53 -1,68-15,27 -6,96 -3,93

-8,19 -1,25

-7,33 -0,30

7.560 0,15 7.571Buritinópolis - - - - 3.379 0,12 3.383 1,09 3.420Campos Belos 10.130 45,57 14.746 4,38 15.392 10,75 17.047 1,57 17.315Cavalcante 11.196 8.156 16,60 9.510 9.150 1,13 9.253Colinas do Sul - - 3.458 0,32 3.469 6,72 3.702 0,84 3.733Damianópolis 3.517 4,49 3.675 3.538 3.303 3.257Divinópolis de Goias 4.245 18,37 5.025 5.015 3,13 5.172 0,37 5.191Flores de Goiás 3.884 30,56 5.071 5,50 5.350 40,45 7.514 4,07 7.820Guarani de Goiás 3.985 40,80 5.611 4.728 4.678 4.570Iaciara 7.962 21,94 9.709 3,12 10.012 12,81 11.295 0,80 11.385Mambaí 5.085 37,64 6.999 4.520 7,04 4.838 1,82 4.926Monte Alegre de Goiás 7.342 8,50 7.966 6.888 0,06 6.892 6.776Nova Roma 4.117 14,53 4.715 3.995 3.717 3.571Posse 21.679 8,48 23.518 5,33 24.771 3,73 25.696 1,42 26.060São Domingos 9.657 6,97 10.330 9.484 1,60 9.636 9.516São João D`Aliança 4.342 17,83 5.116 16,54 5.962 12,98 6.736 5,58 7.112Simolândia - - 5.578 8,52 6.053 2,74 6.219 1,19 6.293Sítio d`Abadia 2.665 3,11 2.748 5,28 2.893 2.681 2.673Teresina de Goiás - - 1.373 49,75 2.056 25,73 2.585 5,96 2.739Fonte: Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento do Estado de Goiás - Superintendência de Estatística, Pesquisa e Informação Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - FIBGE a - Superintendencia Central de Planejamento - SEPLAN / GO - 1996

Municípios1991 - V % 1996 - V % 2000 - V %

População1980a - V %

15


Para os demais períodos basta destacar, para ratificar a flutuação populacional, que

o Município de Teresina de Goiás teve sua população acrescida em 49,75% e que o

Município de Mambaí diminuiu sua população em 35,42%, no período de 1991 a 1996. Ou

ainda, que a população do Município de Flores de Goiás cresceu 40,45% e que a população

do Município de Sítio D`Abadia decresceu 7,33%, no período de 1996 a 2000.

Uma análise histórica da distribuição das populações urbana e rural para o Estado

de Goiás (Tabela 02), em comparação com a região Nordeste do Estado (Tabela 04),

mostra que, enquanto a população rural no Estado, na década de 1980, atingia 32,45% do

total da população, a região Nordeste do Estado de Goiás apresentava, no mesmo período,

68,77% de sua população residindo na zona rural. Para o ano de 1991 a população rural do

Estado de Goiás alcançou 19,19% do total de habitantes, contra 50,06% da população total

da região Nordeste do Estado de Goiás residindo na zona rural. No ano de 1996 a

população rural do Estado de Goiás representava 14,22% do total, enquanto que a

população rural da região Nordeste do Estado decrescia para o patamar de 41,31% do total

da população da região. Em 2000 a população rural do Estado de Goiás representava

12,12%, enquanto que a população rural da região Nordeste atingia 38,44% da população

nordestina.

16


TABELA 04 - PARTICIPAÇÃO PERCENTUAL DAS POPULAÇÕES URBANA E RURAL DA REGIÃO NORDESTE DO ESTADO DE GOIÁS (1980 - 2000)

1980 1991 1996 2000 2001Região NE 108.587 135.378 140.029 147.986 149.597 33.916 31,23 67.613 49,94 82.186 58,69 91.093 61,56 74.671 68,77 67.765 50,06 57.843 41,31 38,44

44,41 36,15 32,4030,99 22,78 16,07 10,22

- -31,96 20,47 16,78 16,66

47,51 39,25

43,03 42,13

48,43 30,79 24,86 29,1943,43 37,64

43,60 32,54 28,44

38,90 37,8322,80 19,11 16,40

56.893Alto Paraíso de Goiás 2.725 4.193 5.414 6.182 6.416 539 19,78 2.331 55,59 3.457 63,85 4.179 67,60 2.186 80,22 1.862 1.957 2.003Alvorada do Norte 6.056 7.391 7.600 7.560 7.571 4.179 69,01 5.707 77,22 6.379 83,93 6.787 89,78 1.877 1.684 1.221 773Buritinópolis - - 3.379 3.383 3.420 - - - - 1.562 46,23 1.651 48,80 - - 1.817 53,77 1.732 51,20Campos Belos 10.130 14.746 15.392 17.047 17.315 6.892 68,04 11.728 79,53 12.809 83,22 14.207 83,34 3.238 3.018 2.583 2.840Cavalcante 11.196 8.156 9.510 9.150 9.253 1.802 16,10 2.001 24,53 3.062 32,20 3.654 39,93 9.394 83,90 6.155 75,47 6.448 67,80 5.496 60,07Colinas do Sul - 3.458 3.469 3.702 3.733 - - 1.173 33,92 1.821 52,49 2.249 60,75 - - 2.285 66,08 1.648 1.453Damianópolis 3.517 3.675 3.538 3.303 3.257 559 15,89 1.083 29,47 1.306 36,91 1.502 45,47 2.958 84,11 2.592 70,53 2.232 63,09 1.801 54,53Divinópolis de Goias 4.245 5.025 5.015 5.172 5.191 1.837 43,27 2.209 43,96 2.857 56,97 2.993 57,87 2.408 56,73 2.816 56,04 2.158 2.179Flores de Goiás 3.884 5.071 5.350 7.514 7.820 699 18,00 1.585 31,26 2.049 38,30 2.225 29,61 3.185 82,00 3.486 68,74 3.301 61,70 5.289 70,39Guarani de Goiás 3.985 5.611 4.728 4.678 4.570 657 16,49 1.486 26,48 1.564 33,08 1.708 36,51 3.328 83,51 4.125 73,52 3.164 66,92 2.970 63,49Iaciara 7.962 9.709 10.012 11.295 11.385 4.106 51,57 6.720 69,21 7.523 75,14 7.998 70,81 3.856 2.989 2.489 3.297Mambaí 5.085 6.999 4.520 4.838 4.926 1.178 23,17 3.012 43,03 2.557 56,57 3.017 62,36 3.907 76,83 3.987 56,97 1.963 1.821Monte Alegre de Goiás 7.342 7.966 6.888 6.892 6.776 1.097 14,94 2.275 28,56 2.582 37,49 2.746 39,84 6.245 85,06 5.691 71,44 4.306 62,51 4.146 60,16Nova Roma 4.117 4.715 3.995 3.717 3.571 634 15,40 1.287 27,30 1.424 35,64 1.341 36,08 3.483 84,60 3.428 72,70 2.571 64,36 2.376 63,92Posse 21.679 23.518 24.771 25.696 26.060 6.273 28,94 13.265 56,40 16.710 67,46 18.388 71,56 15.406 71,06 10.253 8.061 7.308São Domingos 9.657 10.330 9.484 9.636 9.516 2.098 21,73 3.573 34,59 3.909 41,22 4.434 46,01 7.559 78,27 6.757 65,41 5.575 58,78 5.202 53,99São João D`Aliança 4.342 5.116 5.962 6.736 7.112 1.107 25,50 2.503 48,92 3.643 61,10 4.188 62,17 3.235 74,50 2.613 51,08 2.319 2.548Simolândia - 5.578 6.053 6.219 6.293 - - 4.306 77,20 4.896 80,89 5.199 83,60 - - 1.272 1.157 1.020Sítio d`Abadia 2.665 2.748 2.893 2.681 2.673 259 9,72 472 17,18 647 22,36 852 31,78 2.406 90,28 2.276 82,82 2.246 77,64 1.829 68,22Teresina de Goiás - 1.373 2.056 2.585 2.739 - - 897 1.429 69,50 1.775 68,67 - - 476 34,67 627 30,50 810 31,3365,33

GoiásNordeste - GOPop. relativa NE/GOFonte: Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento do Estado de Goiás - Superintendência de Estatística, Pesquisa e Informação Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - Censo Demográfico Superintendência Central de Planejamento - SEPLAN / GO - 1996

População

2000 - %TTotal

1991 - %T 1996 - %T

Densidade DemográficaRuralUrbana

Municípios1991 - %T 1996 - %T

Urbana1980 - %T

População

1980 - %TRural

2000 - %T

Região1991 2000

3.120.7181980

4.018.9031991 2000

5.003.228

Total

108.587 135.378 147.9862.108.049

33.916

1980 1991771.227

1980

2,08% 2,07% 7,37%

2000

67.613 91.0931.012.669

74.6713.247.676 4.396.645

3,48% 3,37% 2,96% 1,61% 8,79% 9,38%

606.58367.765 56.893

1980 1991 2000 9,14 11,78 14,66 2,79 3,48 3,80

17


Entretanto, ao analisarmos os dados da Tabela 05, constatamos que a população

rural dos Municípios da região Nordeste do Estado de Goiás, diminuiu sistematicamente ao

longo das décadas de 1980 e 1990. Apesar do decrescimento, em termos absolutos, da

população rural do Estado de Goiás, houve aumento da participação relativa da população

rural da região Nordeste. Conforme os dados da Tabela 04, a população rural da região

Nordeste aumentou sua participação relativa para 7,37%, 8,79% e 9,38%, nos anos de

1980, 1991 e 2000 respectivamente, em relação à população rural do Estado de Goiás.

Em que pese a evolução da participação relativa da população rural da região

Nordeste, deve-se levar em consideração que o critério adotado no Brasil para definição da

população urbana e rural é o critério administrativo6. Este critério preconiza que a sede do

Município é, por definição, uma cidade e que a população que habita a sede do Município

é considerada urbana. Além disto, o mencionado critério considera, ainda, que a sede de

um Distrito é uma Vila e que a população residente nesta Vila também é considerada

Urbana. Por este conceito a expansão da zona urbana, ou diminuição da zona rural, estaria

determinada pela vontade do administrador público ou pela emancipação de um

aglomerado populacional rural, situações em que levaria ao surgimento de uma nova sede

municipal e, portanto, uma nova zona urbana e conseqüente aumento de sua população. A

persistir a prevalência do critério Administrativo, a importância da população rural será

exígua ou inexistente para promoção de políticas públicas, visto a insuficiência de seu

valor absoluto. Observando-se a tendência da diminuição da população rural para o Brasil

(Tabela 01) e em particular para o Estado de Goiás (Tabelas 01 e 04), poder-se-ia afirmar

que não haveria propositura de políticas e projetos que contemplariam a dinamização do

setor rural, em função de sua inexpressiva participação no cômputo da população total.

6 Também conhecido como critério espacial, o critério administrativo separa o urbano do rural com base na idéia de que sempre há uma zona urbana. A mera existência de um Município é suficiente para determinar um perímetro urbano.

18


TABELA 05 - VARIAÇÃO PERCENTUAL DA POPULAÇÃO URBANA E RURAL DA REGIÃO NORDESTE DO ESTADO DE GOIÁS (1980 - 2000)

2000 2000Região NE 33.916 99,35 67.613 21,55 82.186 10,84 91.093 74.671 -9,25 67.765 -14,64 57.843 -1,64 56.893

Alto Paraíso de Goiás 539 332,47 2.331 48,31 3.457 20,89 4.179 2.186 -14,82-10,28 -27,49 -36,69- - -4,68-6,79 -14,41 9,95

-34,48 4,76 -14,76- -27,88 -11,83

-12,37 -13,89 -19,3116,94 -23,37 0,97

-5,31-23,30 -6,13

-22,48 -16,73 32,462,05 -50,76 -7,23

-8,87 -24,34 -3,72-1,58 -25,00 -7,58

-33,45 -21,38 -9,34-10,61 -17,49 -6,69-19,23 -11,25 9,87- -9,04 -11,84-5,40 -1,32 -18,57- 31,72 29,19

1.862 5,10 1.957 2,35 2.003Alvorada do Norte 4.179 36,56 5.707 11,78 6.379 6,40 6.787 1.877 1.684 1.221 773Buritinópolis - - - - 1.562 5,70 1.651 - - 1.817 1.732Campos Belos 6.892 70,17 11.728 9,22 12.809 10,91 14.207 3.238 3.018 2.583 2.840Cavalcante 1.802 11,04 2.001 53,02 3.062 19,33 3.654 9.394 6.155 6.448 5.496Colinas do Sul - - 1.173 55,24 1.821 23,50 2.249 - 2.285 1.648 1.453Damianópolis 559 93,74 1.083 20,59 1.306 15,01 1.502 2.958 2.592 2.232 1.801Divinópolis de Goias 1.837 20,25 2.209 29,33 2.857 4,76 2.993 2.408 2.816 2.158 2.179Flores de Goiás 699 126,75 1.585 29,27 2.049 8,59 2.225 3.185 9,45 3.486 3.301 60,22 5.289Guarani de Goiás 657 126,18 1.486 5,25 1.564 9,21 1.708 3.328 23,95 4.125 3.164 2.970Iaciara 4.106 63,66 6.720 11,95 7.523 6,31 7.998 3.856 2.989 2.489 3.297Mambaí 1.178 155,69 3.012 -15,11 2.557 17,99 3.017 3.907 3.987 1.963 1.821Monte Alegre de Goiás 1.097 107,38 2.275 13,49 2.582 6,35 2.746 6.245 5.691 4.306 4.146Nova Roma 634 103,00 1.287 10,64 1.424 -5,83 1.341 3.483 3.428 2.571 2.376Posse 6.273 111,46 13.265 25,97 16.710 10,04 18.388 15.406 10.253 8.061 7.308São Domingos 2.098 70,31 3.573 9,40 3.909 13,43 4.434 7.559 6.757 5.575 5.202São João D`Aliança 1.107 126,11 2.503 45,55 3.643 14,96 4.188 3.235 2.613 2.319 2.548Simolândia - - 4.306 13,70 4.896 6,19 5.199 - 1.272 1.157 1.020Sítio d`Abadia 259 82,24 472 37,08 647 31,68 852 2.406 2.276 2.246 1.829Teresina de Goiás - - 897 59,31 1.429 24,21 1.775 - 476 627 810

Fonte: Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento do Estado de Goiás - Superintendência de Estatística, Pesquisa e Informação

1996 - V % 1991 - V %

Participação da População Urbana e Rural (%) Região

Nordeste - GO

População Urbana População Rural

1996 - V %Municípios População Urbana

1980 - V %População Rural

1980 - V %1991 - V %

1980 %T 1991 %T 1996 %T 2000 %T 1980 %T 1991 %T 1996 %T 2000 %T 33.916 31,23 67.613 49,94 82.186 58,69 91.093 61,56 74.671 68,77 67.765 50,06 57.843 41,31 56.893 38,44

19


O conceito de zona urbana e zona rural tem sido reavaliado por estudiosos e

organizações de diversas nações7. A consciência das dinâmicas das atividades econômicas

localizadas em territórios rurais, reforça a necessidade de reavaliação do critério

Administrativo e a proposta de um conceito de ruralidade.

Segundo Abromovay8, “ruralidade é um conceito de natureza territorial e não-

setorial e o mesmo se aplica à noção de urbano. As cidades não são definidas pela

indústria nem o campo pela agricultura.”

Apesar da relevância das atividades econômicas rurais e não rurais exercidas no

meio rural9, não basta caracterizar o tipo de atividade econômica predominante para definir

uma região como rural ou urbana. A Organização de Cooperação e Desenvolvimento

Econômico - OCDE, adota como critério, para classificar uma região como urbana ou rural,

a densidade demográfica. De acordo com o referido critério, uma localidade é considerada

urbana a partir de uma densidade demográfica de 150 hab/Km². No intuito de adequar o

valor do parâmetro à realidade brasileira, poder-se-ia adotar o valor de 20 hab/Km², uma

vez que este é o valor da densidade demográfica do Brasil10.

De acordo os dados apresentados na Tabela 06, a região Nordeste do Estado de

Goiás possui, no ano de 2001, uma densidade demográfica de 3,26 hab/km². Conforme o

parâmetro adotado (150 ou 20 hab/Km²), a região Nordeste goiano apresenta uma

densidade demográfica 46 ou 5 vezes menor. Dentre os Municípios que compõem a Região

Nordeste do Estado de Goiás, destacam-se os municípios de Simolândia, com a maior

densidade demográfica (18,36 hab/km²), e Cavalcante, com a menor densidade

demográfica (1,33 hab/Km²), contrastando com a capital do Estado de Goiás, Goiânia, com

1.501,18 hab/Km².

7 Sobre o assunto ver: ABROMOVAY (2000); SARRACENO (1996/1999); OCDE (1994); VON MEYER (1998); Plano para o Desenvolvimento Sustentável do Brasil Rural – PNDRS 1ª e 2ª versões (2002). 8 ABROMOVAY (2002), p. 6. 9 As atividades econômicas não podem mais ser divididas em atividades circunscritas ao meio urbano ou rural, pois, as atividades econômicas sempre tiveram um caráter de complementaridade. A Revolução Industrial de 1740, a partir de inovações tecnológicas na indústria têxtil é, na verdade, uma revolução na agroindústria; uma relação de complementaridade entre a agricultura e a infante indústria. Outro exemplo é o chamado turismo rural; uma atividade não rural sendo exercida no meio rural. 10 O parâmetro proposto é obtido pela divisão entre a população brasileira para o ano de 2000 (169.799.170) e a área total do Brasil (8.514.215,30) = 19,94 hab/km². Trata-se da densidade demográfica do Brasil, cerca de 20 hab/km².

20


TABELA 06 - DENSIDADE DEMOGRÁFICA - REGIÃO NORDESTE DO ESTADO DE GOIÁS (2001)

Área (Km²) Habitantes (2001)Densidade

Demográfica

28.466,30 56.915 2,002.593,90 6.416 2,477.852,80 17.315 2,206.953,50 9.253 1,331.708,20 3.733 2,193.119,80 6.776 2,172.136,00 3.571 1,673.327,40 7.112 2,14

774,70 2.739 3,5417.389,30 92.682 5,33

1.291,90 7.571 5,86268,20 3.420 12,75415,40 3.257 7,84831,10 5.191 6,25

3.709,30 7.820 2,111.229,30 4.570 3,721.625,40 11.385 7,00

859,60 4.926 5,731.954,80 26.060 13,333.295,70 9.516 2,89

342,70 6.293 18,361.565,90 2.673 1,71

341.289,00 5.003.228 14,6645.855,60 149.597 3,26

Goiânia 740,50 1.111.622 1.501,18Fonte: Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento do Estado de Goiás Superintendência de Estatística, Pesquisa e Informação

São João D' Aliança

Iaciara

Microrregiões

Chapada dos Veadeiros

Mun

icíp

ios

Alto Paraíso de GoiásCampos BelosCavalcanteColinas do SulMonte Alegre de GoiásNova Roma

Região Nordeste do Estado de Goiás

Teresina de GoiásVão do Paranã

Mun

icíp

ios

Alvorada do NorteBuritinópolisDamianópolisDivinópolis de GoiásFlores de Goiás

Den

sida

de D

emog

ráfic

a

Guarani de Goiás

Estado de Goiás

SimolândiaSítio D' Abadia

MambaíPosseSão Domingos

Densidade Demográfica - Região Nordeste do Estado de Goiás - 2001

0,00

2,00

4,00

6,00

8,00

10,00

12,00

14,00

16,00

18,00

20,00

Alto Paraíso de GoiásCampos BelosCavalcanteColinas do SulMonte Alegre de GoiásNova RomaSão João D' AliançaTeresina de GoiásAlvorada do NorteBuritinópolisDamianópolisDivinópolis de GoiásFlores de GoiásGuarani de GoiásIaciaraMambaíPosseSão DomingosSimolândiaSítio D' Abadia

(capital)

Limite: Município rurais = Densidade demográfica < 20 hab/km²

21


Ao levarmos em consideração as densidades demográficas do Estado de Goiás

(14,66 hab/Km²), da Região Nordeste do Estado (3,26 hab/Km²) e o parâmetro adotado

pela Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (150 hab/Km²) ou ainda,

a média nacional (20 hab/Km²); pode-se afirmar que tanto o Estado de Goiás, quanto os

municípios da região Nordeste do Estado, são eminentemente rurais, apesar do predomínio

da população urbana. Assim, quaisquer propostas de desenvolvimento devem levar em

consideração a realidade rural, a especificidade agropecuária e o ambiente sociocultural da

região como fatores preponderantes do sucesso de políticas, programas e projetos.

22


4.6 PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DA REGIÃO NORDESTE DO ESTADO DE GOIÁS

Na classificação dos municípios da região Nordeste do Estado de Goiás, como

eminentemente rurais, foi argumentado a impropriedade de se caracterizar um município

em função da atividade econômica predominante. Porém, independente da dicotomia rural

versus urbano, é fato a existência de alguma produção. Os Municípios que compõem a

região Nordeste do Estado de Goiás produzem, basicamente, gêneros necessários à

subsistência (Tabelas 07 e 08).

TABELA 07 - REGIÃO NORDESTE DO ESTADO DE GOIÁS: PRODUÇÃO ANIMAL (2000)

Alto Paraíso de Goiás 12.550 21.000 1.030 33 1.090 1.700Alvorada do Norte 5.650 31.000 320 5 520 1.000Buritinópolis 7.050 8.600 120 10 640 300Campos Belos 13.100 40.085 701 25 1.700 3.500Cavalcante 43.900 43.300 1.208 100 3.710 3.300Colinas do Sul 14.000 25.000 1.800 42 1.400 2.000Damianópolis 11.200 11.750 200 16 520 1.100Divinópolis de Goias 9.600 38.576 403 14 950 2.200Flores de Goiás 14.000 103.000 2.740 28 2.130 7.400Guarani de Goiás 18.600 23.600 310 23 2.250 1.300Iaciara 14.000 61.480 520 18 920 1.600Mambaí 6.000 4.029 210 10 480 400Monte Alegre de Goiás 19.500 96.718 1.100 34 2.100 4.000Nova Roma 16.000 37.974 400 22 1.970 1.100Posse 33.000 62.525 1.500 46 2.250 6.000São Domingos 29.000 80.000 600 43 2.650 3.000São João D`Aliança 25.000 57.000 2.000 70 2.550 2.900Simolândia 11.900 15.500 80 10 690 500Sítio d`Abadia 12.900 18.300 200 17 1.150 830Teresina de Goiás 6.400 8.000 370 14 930 650Total 323.350 787.437 15.812 580 30.600 44.780Fonte: Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento do Estado de Goiás - Superintendência de Estatística, Pesquisa e Informação

MunicípiosProdução

ovos (1.000 dz)

Suínos (cab)

Vacas Ordenhadas

(cab)Ave (cab) Bovino (cab)

Produção leite (1.000

l)

23


TABELA 8 - REGIÃO NORDESTE DO ESTADO DE GOIÁS: PRODUÇÃO VEGETAL (2001)

Área (ha) Produção (t) Área (ha) Produção (t) Área (ha) Produção (t) Área (ha) Produção (t) Área (ha) Produção (t)Alto Paraíso de Goiás - 400 400 40 250 45 45 15 450Alvorada do Norte - - 196 112 2 8 - - 70 1.610Buritinópolis - - 140 84 2 8 - - 32 720Campos Belos - - 330 165 25 105 - - 150 3.450Cavalcante - - 350 420 80 400 5 4 40 1.040Colinas do Sul - - 200 180 95 285 - - 20 600Damianópolis - - 250 112 5 21 - - 140 3.220Divinópolis de Goias - - 300 180 17 68 - - 120 2.760Flores de Goiás 1.500 9.000 400 480 14 123 - - 10 300Guarani de Goiás - - 140 84 20 80 - - 120 2.760Iaciara - - 280 168 10 40 - - 83 1.992Mambaí - - 300 120 4 17 - - 105 2.310Monte Alegre de Goiás - - 400 200 15 60 - - 110 2.750Nova Roma - - 300 144 55 220 - - 190 4.750Posse - - 380 159 25 60 5 5 280 6.160São Domingos - - 900 450 20 80 - - 70 1.540São João D`Aliança - - 400 480 27 216 60 67 60 1.800Simolândia - - 135 68 60 1.380 - - - -Sítio d`Abadia - - 400 200 15 60 - - 97 2.425Teresina de Goiás - - 80 80 20 130 - - 10 300Total 1.500 9.000 6.281 4.286 551 3.611 115 121 1.722 40.937Fonte: Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento do Estado de Goiás - Superintendência de Estatística, Pesquisa e Informação

MunicípiosCana-de-açúcarAlgodão irrigado Arroz sequeiro Banana Café

24


TABELA 08 - REGIÃO NORDESTE DO ESTADO DE GOIÁS: PRODUÇÃO VEGETAL (2001) - CONTINUAÇÃO

Área (ha) Produção (t) Área (ha) Produção (t) Área (ha) Produção (t) Área (ha) Produção (t) Área (ha) Produção (t)Alto Paraíso de Goiás 300 360 - - - - 15 110 100 1.200Alvorada do Norte 30 6 - - - - - - 20 280Buritinópolis 5 1 - - - - - - 10 140Campos Belos 50 10 - - - - - - 60 780Cavalcante 70 56 90 81 - - - - 100 1.200Colinas do Sul - - 10 3 - - - - 15 180Damianópolis 35 7 - - - - - - 30 420Divinópolis de Goias 20 14 - - - - - - 60 840Flores de Goiás 80 80 - - - - - - 50 700Guarani de Goiás - - - - - - - - 60 840Iaciara 30 7 - - 160 288 - - 50 700Mambaí 10 2 - - 60 90 - - 120 1.560Monte Alegre de Goiás 20 4 - - 10 9 - - 60 780Nova Roma 40 7 - - - - - - 30 420Posse 75 45 40 12 10 4 4 64 30 360São Domingos 40 8 - - 60 36 - - 60 840São João D`Aliança 500 750 - - 600 1.800 75 600 120 1.440Simolândia 10 2 - - - - - - 15 210Sítio d`Abadia 40 8 - - - - - - 40 520Teresina de Goiás 15 9 - - - - - - 30 330Total 1.370 1.376 140 96 900 2.227 94 774 1.060 13.740Fonte: Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento do Estado de Goiás - Superintendência de Estatística, Pesquisa e Informação

MunicípiosMandiocaFeijão 1ª safra Feijão 2ª safra Feijão 3ª safra Laranja

25


TABELA 08 - REGIÃO NORDESTE DO ESTADO DE GOIÁS: PRODUÇÃO VEGETAL (2001) - CONTINUAÇÃO

Área (ha) Produção (t) Área (ha) Produção (t) Área (ha) Produção (t) Área (ha) Produção (t)Alto Paraíso de Goiás 10 80 - - 750 1.500 4.000 8.400Alvorada do Norte - - - - 700 399 600 780Buritinópolis - - - - 800 480 - -Campos Belos - - - - 800 480 - -Cavalcante - - - - 720 1.080 - -Colinas do Sul - - - - 250 500 - -Damianópolis - - - - 400 260 - -Divinópolis de Goias - - - - 360 173 - -Flores de Goiás - - - - 1.300 3.250 200 450Guarani de Goiás - - 24 960 1.400 840 - -Iaciara - - 20 800 1.000 480 - -Mambaí - - - - 220 1.560 - -Monte Alegre de Goiás - - - - 1.172 768 - -Nova Roma - - - - 850 510 - -Posse - - - - 1.500 1.050 - -São Domingos - - 150 7.500 4.600 5.060 - -São João D`Aliança 10 36 - - 6.240 24.960 6.200 14.880Simolândia - - - - 300 156 - -Sítio d`Abadia - - - - 800 828 400 520Teresina de Goiás - - - - 150 180 - -Total 20 116 194 9.260 24.312 44.514 11.400 25.030Fonte: Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento do Estado de Goiás - Superintendência de Estatística, Pesquisa e Informação

SojaMunicípios

Manga Melancia Milho 1ª safra

26


A produção pecuária das microrregiões que integram a região Nordeste Goiano,

basicamente restrita a bovinocultura, avicultura e suinocultura, quando comparada a outras

microrregiões do Estado de Goiás, apresenta uma baixa participação relativa no total do

efetivo bovino (2,49% - 17º colocação, e 1,79% - 18º colocação), suíno (1,29% - 18º

colocação, e 1,32% - 17º colocação) e avícola (0,65% - 18º colocação, e 0,57% - 16º

colocação); Vão do Paranã e Chapada dos Veadeiros, respectivamente (Tabela 09).

A pecuária bovina destaca-se como o principal rebanho na região; porém sua

participação em relação ao rebanho bovino do Estado de Goiás, apresenta uma tendência à

diminuição no período de 1996 a 2000 (Tabela 10). No período em apreço, os municípios

de Buritinópolis, Campos Belos, Iaciara, Monte Alegre de Goiás e Simolândia apresentam

expressivo crescimento de seu rebanho bovino (38,37%, 60,77%, 27,71%, 42,68% e

55,81%; respectivamente). De outra forma, as reses bovinas dos municípios de

Damianópolis, Guarani de Goiás e Sítio D`Abadia decresceram à ordem de 17,70%,

23,29%, e 18,04%.

No que diz respeito à produção agrícola, a região Nordeste do Estado de Goiás

(Tabela 08), apresenta um elevado déficit em termos de produtividade, ao ser comparada

com o rendimento agrícola médio do Estado de Goiás (Tabela 11). Conforme os dados da

Tabela 12, a produção agrícola do Nordeste do Estado, apresenta déficit´s de produtividade

variando de 0,50% (Feijão 3ª safra) até 231,98% (Cana-de-açúcar).

O desenvolvimento da região Nordeste Goiano, passa obrigatoriamente pela

diversificação das atividades econômicas rurais e não rurais. De acordo com os dados

apresentados a produção agropecuária da região Nordeste, carece de mecanismos

endógenos de alavancagem da produção, produtividade e diversificação do produto

interno. Esta perspectiva de dinamização da produção viabiliza-se pela articulação de

cadeias produtivas e inserção dos agricultores familiares.

27


TABELA 09 - GOIÁS: EFETIVO DE BOVINOS, SUÍNOS E AVES POR MICRORREGIÃO (2000)

Cabeças Part. % Ranking Cabeças Part. % Ranking Cabeças Part. % RankingAnápolis 774.258 4,21% 10º 79.648 6,78% 4º 3.178.808 12,02% 4ºAnicuns 637.954 3,47% 12º 58.070 4,94% 9º 742.479 2,81% 8ºAragarças 747.500 4,06% 11º 28.010 2,39% 16º 162.040 0,61% 17ºCatalão 595.053 3,23% 15º 50.585 4,31% 10º 1.373.660 5,19% 7ºCeres 1.000.400 5,44% 9º 75.510 6,43% 6º 572.800 2,17% 9ºChapada dos Veadeiros 329.077 1,79% 18º 15.450 1,32% 17º 150.450 0,57% 18ºEntorno de Brasília 1.225.675 6,66% 7º 87.170 7,42% 3º 2.538.200 9,60% 5º

Vão do Paranã 458.360 2,49% 17º 15.150 1,29% 18º 172.900 0,65% 16ºTotal Estado 18.399.222 ,00% 1.174.360 ,00% 26.444.415 0,00%

787.437 4,28% 30.600 2,61% 323.350 1,22%

Goiânia 601.157 3,27% 13º 79.144 6,74% 5º 3.974.146 15,03% 2ºIporá 596.200 3,24% 14º 40.980 3,49% 12º 273.375 1,03% 13ºMeia Ponte 1.526.412 8,30% 3º 101.908 8,68% 2º 1.499.780 5,67% 6ºPires do Rio 498.800 2,71% 16º 46.750 3,98% 11º 3.279.530 12,40% 3ºPorangatu 1.390.000 7,55% 5º 66.890 5,70% 8º 562.600 2,13% 10ºQuininóplois 1.372.203 7,46% 6º 40.860 3,48% 13º 471.180 1,78% 11ºRio Vermelho 1.558.850 8,47% 2º 39.725 3,38% 14º 233.285 0,88% 14ºSão Miguel do Araguaia 1.483.470 8,06% 4º 29.540 2,52% 15º 172.242 0,65% 15ºSudoeste de Goiás 2.598.501 14,12% 1º 250.540 21,33% 1º 6.662.640 25,19% 1ºVale do Rio dos Bois 1.005.352 5,46% 8º 68.430 5,83% 7º 424.300 1,60% 12º

100 100 10Região Nordeste - GOFonte:Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGEElaboração: SEPLAN-GO/SEPIN/Gerência de Estatísticas Socioeconômicas - 2002

Microrregião Bovino Suínos Aves

28


TABELA 10 - EFETIVO BOVINO - NORDESTE GOIANO

1996 2000 V %Alto Paraíso de Goiás 18.104 21.000 16,00Alvorada do Norte 31.966 31.000 -3,02Buritinópolis 6.215 8.600 38,37Campos Belos 24.933 40.085 60,77Cavalcante 40.525 43.300 6,85Colinas do Sul 23.634 25.000 5,78Damianópolis 14.277 11.750 -17,70Divinópolis de Goiás 36.560 38.576 5,51Flores de Goiás 96.001 103.000 7,29Guarani de Goiás 30.766 23.600 -23,29Iaciara 48.140 61.480 27,71Mambaí 3.952 4.029 1,95Monte Alegre de Goiás 67.788 96.718 42,68Nova Roma 40.426 37.974 -6,07Posse 53.038 62.552 17,94São Domingos 81.014 80.000 -1,25São João d'Aliança 52.578 57.000 8,41Simolândia 9.948 15.500 55,81Sítio d'Abadia 22.327 18.300 -18,04Teresina de Goiás 8.572 8.000 -6,67Goiás 16.488.390 18.399.222 11,59Região Nordeste - GO 710.764 787.464 10,79Participação Relativa 4,31% 4,28% -0,71

Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento - Superintendência de Estatística, Pesquisa e Informação.

Total de BovinosMunicípios

Fonte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, 1995-1996

TABELA 11 - GOIÁS: ÁREA COLHIDA, PRODUÇÃO E RENDIMENTO: PRINCIPAIS PRODUTOS

2000 2001 2000 2001 2000 2001Algodão herbácio 96.718 106.539 254.476 326.150 2.631,11 3.061,32Arroz 150.334 115.000 294.629 190.839 1.959,83 1.659,47Banana 12.828 13.013 149.305 152.055 11.638,99 11.684,85Café 3.986 5.559 5.877 10.731 1.474,41 1.930,38Cana-de-Açucar 138.750 129.921 10.042.959 10.253.497 72.381,69 78.921,01Feijão 1ª safra 56.456 40.035 99.838 66.303 1.768,42 1.656,13Feijão 2ª safra 26.524 49.705 29.265 64.106 1.103,34 1.289,73Feijão 3ª safra 29.299 36.726 71.312 91.333 2.433,94 2.486,88Laranja 6.609 6.643 117.933 119.954 17.844,30 18.057,20Mandioca 16.956 16.666 251.892 248.568 14.855,63 14.914,68Milho 1ª safra 604.967 738.249 2.973.719 3.493.540 4.915,51 4.732,20Soja 1.491.066 1.538.988 4.092.934 4.052.169 2.744,97 2.633,01Fonte:Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGEElaboração: SEPLAN-GO/SEPIN/Gerêncoa de Estatísticas Socioeconômicas - 20021 - Produção (mil frutos) e rendimento médio (frutos/ha)In: Indicadores Econômicos: Séries Estattísticas Básicas - Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento - SEPLAN

Produtos Área colhida (ha) Produção (t) Rendimento médio (kg/ha)

29


TABELA 12 - PRODUÇÃO AGRÍCOLA: DÉFICIT DE PRODUTIVIDADE (2001)

Banana 551 3.611 13.013 152.055Café 115 121 5.559 10.731Cana-de-açúcar 1.722 40.937 129.921 10.253.497Feijão 1ª safra 1.370 1.376 40.035 66.303Feijão 2ª safra 140 96 49.705 64.106Feijão 3ª safra 900 2.227 36.726 91.333Laranja 94 774 6.643 119.954Mandioca 1.060 13.740 16.666 248.568Milho 1ª safra 24.312 44.514 738.249 3.493.540Soja 11.400 25.030 1.538.988 4.052.169Fonte: Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento do Estado de Goiás - Superintendência de Estatística, Pesquisa e Informação.

1.830,95 4.732,20 158,46%19,92%

119,30%15,06%

88,09%

231,98%64,89%

78,30%83,47%

2.195,61 2.633,01

8.234,04 18.057,20 12.962,26 14.914,68

685,71 1.289,73 2.474,44 2.486,88 0,50%

23.772,94 78.921,01 1.004,38 1.656,13

6.553,54 11.684,85 1.052,17 1.930,38

Produção Agrícola

Região Nordeste Goiano Estado de Goiás Déficit de Produtivi-

dadeÁrea (ha) Produção (t) Rendimento médio (kg/ha) Área (ha) Produção (t)Rendimento médio

(kg/ha)

Dada a dimensão média das propriedades da região Nordeste Goiano11, seria

necessária a implementação de programas e projetos específicos para a região. Poder-se-ia

questionar o porque da ausência de uma estrutura sócio-produtiva da exploração

sustentável de frutos nativos, formando uma cadeia produtiva que contemplasse do plantio

até a distribuição da produção, priorizando de forma integrada as organizações sociais.

Neste aspecto a agricultura familiar assume um papel de extrema relevância.

Segundo o professor Paulo Haddad, “os grupos sociais tais como pequenos fazendeiros e

camponeses vinculados à agricultura de subsistência, indicam o objetivo real que é

atingido por diferentes alternativas de desenvolvimento regional. As características

regionais (grau de urbanização, disponibilidade de terras, distribuição fundiária)

determinam as políticas alternativas a serem adotadas”.12 É essencial, para o sucesso do

desenvolvimento da economia regional, qualificar de forma técnica e gerencial os

agricultores familiares. Trata-se da criação de vantagens competitividades dinâmicas

através da capacitação e organização sócio-produtiva da região como fator endógeno de

transformação socioeconômica.

11 Sobre a estrutura fundiária da região Nordeste do Estado de Goiás, consulte o item 4.8 ESTRUTURA FUNDIÁRIA, TABELA 19. 12 HADDAD (1999), p. 21.

30


Desenvolver sustentavelmente uma região pressupõe determinados fatores de

competitividade, dentre os quais destacam-se: “o aumento da autonomia regional para

tomada de decisões, a capacidade para reter e reinvestir o excedente econômico gerado

pelo processo de crescimento local, o crescente processo de inclusão social e, ainda, a

permanente conservação e preservação do ecossistema regional”.13 É fundamental a

compreensão de que o processo de capacitação seja capaz de transcender os aspectos

econômicos materializados pela desejável melhoria dos índices técnicos de eficiência

econômica; pois não há garantia que a expansão do ciclo econômico implique em melhores

condições de vida da população. A especificidade da região Nordeste do Estado de Goiás

exige que aspectos sociais e ambientais sejam tratados de forma integrada à dimensão

produtiva; pois, a integração produtiva inter-regional é fator atenuante do processo de

exclusão social e, no que diz respeito à questão ambiental, não se pode deixar de

considerar o zoneamento ecológico econômico - ZEE, no qual são apontadas, por força de

lei, as atividades econômicas permitidas, toleradas e proibidas, dada a constituição da

RESERVA DA BIOSFERA DO CERRADO - GOYAZ FASE II. Temas que, obrigatoriamente, são

apreciados no corpo deste trabalho.

13 Idem. p. 10.

31


4.7 INDICADORES SOCIAIS

A região Nordeste do Estado de Goiás apresenta um quadro social caracterizado

pela deficiência em setores estratégicos como educação e saneamento básico. A falta de

informações e/ou esclarecimentos à população, aliada às condições de habitação, são

fatores propagadores de doenças como chagas, dengue, diarréia, contaminações por

verminose e a leishmaniose. Segundo informações da Superintendência de Ações Básicas

da Saúde - Secretaria Estadual de Saúde, tais enfermidades ocorrem com freqüência,

elevando o número de óbitos e provocando o agravamento da saúde pública. Fato que

poderia ser prevenido ou controlado através de hábitos simples de higiene, cobertura

vacinal, e tratamento adequado de esgoto.

Conforme os dados da Tabela 13, a região possui 16 hospitais, 390 leitos e 48

Unidades de Atendimento. A região Nordeste do Estado de Goiás conta no ano de 2002,

com 64 médicos e 45 odontólogos14 para atender uma população de aproximadamente

147.900 habitantes. De acordo com o parâmetro definido pela Organização Mundial da

Saúde - OMS, seria necessário um médico para cada mil habitantes e um odontólogo para

cada seis mil habitantes. Isto significa que o número de médicos deveria ser aumentado em

131,10% e o número de odontólogos ampliado em 228,67% para atingir o que é

preconizado pela referida instituição. No que diz respeito ao número de leitos, apesar dos

390 leitos existentes, a região necessita de um incremento de 202 leitos (aumento de

51,78%) para atingir 592 leitos e situar-se dentro do parâmetro aceitável de 4 leitos para

cada mil habitantes.

14 Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – Pesquisa realizada pela Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário (2002).

32


TABELA 13 - HOSPITAIS E POSTOS DE ATENDIMENTO MÉDICO

Municípios População Hospitais Nº LeitosNº de

MédicosPopulação

por Médico1Defasagem

Nº de Leitos3

Alto Paraíso de Goiás 6.182 1 40 6 1.0300,24

13,531.705

24,605,81

3.303 1,212.586 12,692.505 20,064.678 18,712.824 33,184.838 4,353.446 9,573.717 14,873.212 51,78

23,541.123 9,946.219 6,882.681 10,722.585 10,34

201,941.585

1.312

1235.2191.681

3.8382.4462.7172.212

1.5861.5053.6781.824

705

2.303

30 -15,27Alvorada do Norte 7.560 1 30 8 945Buritinópolis 3.383 0 0 8 423Campos Belos 17.047 2 123 10 -54,81Cavalcante 9.150 1 12 - -Colinas do Sul 3.702 1 9 - -Damianópolis 3.303 1 12 1Divinópolis de Goiás 5.172 1 8 2Flores de Goiás 7.514 1 10 3Guarani de Goiás 4.678 0 0 1Iaciara 11.295 1 12 4Mambaí 4.838 1 15 1Monte Alegre de Goiás 6.892 1 18 2Nova Roma 3.717 0 0 1Posse 25.696 1 51 8São Domingos 9.636 1 15 - -São João d'Aliança 6.736 1 17 6Simolândia 6.219 1 18 1Sítio d'Abadia 2.681 0 0 1Teresina de Goiás 2.585 0 0 1Total 147.986 16 390 64 2.312Fonte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - Censo 2000 AgênciaRural - 20021 - Dados provenientes da Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário2 - O parâmetro adotado pela Organização Mundial da Saúde - OMS, é de 1.000 habitantes por médico.3 - Considerou-se como parâmetro a necessidade de 4 leitos por grupo de mil habitantes.Obs.: Valores negativos, em azul, significam superáfit. Valores positivos, em vermelho, significam déficit.

-

--

Excedente2

populacional p/ Médico

-55-577

O saneamento básico da região é outro aspecto que apresenta grande deficiência. O

número de domicílios com tratamento adequado de esgoto, compreendendo banheiro ou

sanitário, é de apenas 218 para todos os 20 municípios da região Nordeste do Estado de

Goiás (Tabela 14). Somente em 11,09% de todo o território da região há instalações

adequadas de esgoto. Observa-se, ainda, que em 12 municípios da região sequer existem

instalações adequadas (Tabela 15). De acordo com a referida tabela, o Município de

Alvorada do Norte, que apresenta maior percentual de instalações adequadas de esgoto

(41,60%), possui somente 42 domicílios com banheiro ou sanitário, apresenta uma

defasagem de 58,40% (Tabela 15).

33


34

TABELA 14 - SERVIÇOS SOCIAIS BÁSICOS

Alto Paraiso de Goiás 1.161 1.164 1 248 11 1.495 6.182Alvorada do Norte 1.125 1.615 1 498 15 2.526 7.560Buritinópolis 329 565 1 127 18 1.021 3.383Campos Belos 2.936 3.561 2 890 15 5.426 17.047Cavalcante 819 1.047 1 83 63 2.884 9.150Colinas do Sul 577 656 1 111 13 1.059 3.702Damianópolis 249 600 1 225 15 1.042 3.303Divinópolis de Goiás 837 944 1 238 12 1.534 5.172Flores de Goiás 283 610 1 153 2 2.279 7.514Guarani de Goiás 423 590 1 216 17 1.240 4.678Iaciara 1.543 1.823 1 471 24 2.746 11.295Mambaí 410 997 1 144 9 1.583 4.838Monte Alegre de Goiás 558 896 1 269 36 2.047 6.892Nova Roma 302 641 1 132 17 1.226 3.717Posse 3.156 3.156 5 1.287 55 8.230 25.696São Domingos 788 1.289 1 263 31 2.585 9.636São João D'Aliança 1.036 1.152 1 240 23 1.941 6.736Simolândia 883 1.311 1 175 15 2.011 6.219Sítio D'Abadia 62 356 1 81 8 844 2.681Teresina de Goiás 426 426 1 74 5 780 2.585Total Geral 17.903 23.399 25 5.925 404 44.499 147.986

a - Banheiro ou sanitário

Alunos

Escola Ensino Funda-mental

Alunos

Abasteci-mento

Água por Domicílio

Municípios

Nº Domicílios com

Esgotamentoa

Adequado

Nº Domicílios com Lixo Coletado

Escola Ensino Médio

218

9420

82

223

1087

População

Fonte: Fundação Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia - FIBGE. 2000

51421

3121303


35

TABELA 15 - PERFIL DA REGIÃO NORDESTE DO ESTADO DE GOIÁS - INDICADORES SOCIAIS (1991)

2000 2001 2000 2001a 2000 2001a

Região NE 147.986 149.597 91.093 92.227 56.893 57.370 77,13% 89,59% 27,91% 11,09% 0,479 0,37277,90% 26,10% 11,30% 0,584 0,51284,20% 23,60% 41,60% 0,471

- - - - -84,30% 16,30%92,70% 52,30% 23,70% 0,416 0,27390,30% 20,40% 4,40% 0,530 0,62091,40% 15,10% - 0,465 0,480

16,20% 2,60% 0,476 0,36294,30% 37,80% - 0,419 0,29695,60% 17,00% 0,411 0,21389,20% 17,10% 0,500 0,41796,30% 31,80% 0,420 0,23289,20% 33,50% 0,436 0,30890,10% 29,60% 0,479 0,32887,40% 26,90% 1,90% 0,512 0,45691,90% 31,00% - 0,438 0,33291,50% 28,30% 1,70% 0,529 0,39995,90% 21,90% 1,50% 0,401 0,22394,00% 31,80% - 0,422 0,26276,50% 53,60% 0,569 0,506

Alto Paraíso de Goiás 6.182 6.416 4.179 4.337 2.003 2.079 86,40%Alvorada do Norte 7.560 7.571 6.787 6.797 773 774 80,50% 0,514Buritinópolis 3.383 3.420 1.651 1.669 1.732 1.751 71,90%Campos Belos 17.047 17.315 14.207 14.430 2.840 2.885 82,40% - 0,572 -Cavalcante 9.150 9.253 3.654 3.695 5.496 5.558 61,70%Colinas do Sul 3.702 3.733 2.249 2.268 1.453 1.465 82,70%Damianópolis 3.303 3.257 1.502 1.481 1.801 1.776 75,60%Divinópolis de Goias 5.172 5.191 2.993 3.004 2.179 2.187 - -Flores de Goiás 7.514 7.820 2.225 2.316 5.289 5.504 78,20%Guarani de Goiás 4.678 4.570 1.708 1.669 2.970 2.901 72,20% -Iaciara 11.295 11.385 7.998 8.062 3.297 3.323 79,50% -Mambaí 4.838 4.926 3.017 3.072 1.821 1.854 75,00% -Monte Alegre de Goiás 6.892 6.776 2.746 2.700 4.146 4.076 75,80% -Nova Roma 3.717 3.571 1.341 1.288 2.376 2.283 81,90% -Posse 25.696 26.060 18.388 18.648 7.308 7.412 79,00%São Domingos 9.636 9.516 4.434 4.379 5.202 5.137 74,00%São João DÀliança 6.736 7.112 4.188 4.422 2.548 2.690 84,00%Simolândia 6.219 6.293 5.199 5.261 1.020 1.032 76,10%Sítio dÀbadia 2.681 2.673 852 849 1.829 1.824 74,40%Teresina de Goiás 2.585 2.739 1.775 1.881 810 858 74,20% -Fonte: Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento do Estado de Goiás - Superintendência de Estatística, Pesquisa e Informação Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil - 1991. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, Fundação João Pinheiro, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

a - População estimada com base na participação percentual do ano anterior.b - Porcentagem da população com 25 anos de idade e mais.c - Crianças de 7 a 14 anos.d - Dados referentes a 1991.Variação Populacional Região NE/GO 1991 - 2001 = 11,20% no períodoTaxa Equivalente Anual Variação Populaciopnal Região NE/GO = 1,07% a.a.IDH Estado de Goiás: 1991 = 0,722IDH - Renda do Estado de Goiás: 1991 = 0,875

I.D.H. Rendad

Municípios

PopulaçãoAlfabetiza-

ção

Alfabetizados c/ menos de 8

anos de estudob

Total Urbana Rural

População da Região Nordeste do Estado de Goiás = 134.528 Habitantes (1991)

Criançasc

não frequentam

escola

Instalações adequadas de esgoto

I.D.H.d

Alto Paraíso de Goiás - 4.193 Posse - 23.518São Domingos - 10.330São João DÀliança - 5.116Simolândia - 5.578Sítio d` Abadia - 2.748Teresina de Goiás - 1.373

Divinópolis de Goiás - 5.025Flores de Goiás - 5.071Guarani de Goiás - 5.611Iaciara - 9.709Mambaí - 6.999Monte Alegre de Goiás - 7.966Nova Roma - 4.715

Alvorado do Norte - 7.391Buritinópolis - N/CCampos Belos - 14.746Cavalcante - 7.306Colinas do Sul - 3.458Damianópolis - 3.675


Os indicadores sociais da área educacional (Tabela 15) revelam uma situação

alarmante. Apesar de 77,13% da população ser considerada alfabetizada, o que significa

um percentual de analfabetos na ordem de 28,87%; constata-se que da população

alfabetizada, 89,59% possuem menos de oito anos de estudo15. Os dados referentes à

educação infantil na região são assustadores pois revelam que 27,91% das crianças de 7 a

14 anos não freqüentam escola. Em dezenove Municípios, mais de 15% da população de

crianças em idade escolar, não freqüentam escola. Chega-se ao absurdo de haver 53,60%

de crianças excluídas do processo de educação no Município de Teresina de Goiás. Os

dados do corpo discente, do ensino

Documents

GOVERNO DA REPBLICA FEDERATIVA DO BRASIL · 2007. 3. 23. · governo da repÚblica federativa do brasil governo do estado de goiÁs agÊncia goiana de desenvolvimento regional agÊncia