Geração Distribuída Solar Fotovoltaica no Brasil

Dr. Rodrigo Lopes SauaiaPresidente Executivo

10º Smart Grid Fórum

São Paulo (SP) – 28/11/2017

2

Representar e promover o setor fotovoltaico no país e no exterior:

• Governo, empresas, mídia, ONGs, sociedade civil.

Acompanhar o avanço do mercado fotovoltaico no Brasil:

• Relatórios sobre capacidade instalada.

• Informações sobre oportunidades de negócios (editais, projetos, leilões etc.).

• Divulgação de atividades e eventos relevantes ao setor.

Servir de ponto de encontro e debate:

• Assembleias periódicas.

• Grupos de Trabalho estratégicos.

• Reuniões com autoridades e especialistas convidados.

Focos Principais

3

Nossos Associados

4

Nossos Associados

5

Nossos Associados

6

Nossos Associados

7

O Mercado Fotovoltaico no Mundo• Capacidade instalada acumulada total: 305 GW (+75 GW em 2016).• Explosão de investimentos em solar fotovoltaica no mundo.• Interesse do mercado e poder de escolha direta dos consumidores.

Evolução da Capacidade Instalada no Mundo

Fonte: Snapshot of Global PV Markets, IEA PVPS, 2017.

8

Competitividade Crescente da Energia Solar Fotovoltaica

Fonte: IRENA, 2017.

• Solar FV ≤ US$ 50/MWh não é caso isolado: EUA, México, Peru, Chile, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos. Novos virão!

Fonte: Enio Bueno Pereira et al., Atlas Brasileiro de Energia Solar 2ª Edição, INPE, 2017.

Recurso Solar no Brasil

10

Fonte: Energia Renovável, EPE, 2016.

• Comparação entre as diferentes fontes de geração de energia renovável:– Fonte Hídrica: 172 GW, sendo mais de

um terço na região amazônica.– Fonte Eólica: 440,5 GW.– Fonte Solar Fotovoltaica, em Geração

Centralizada: 28.519,0 GW.– Fonte Solar Fotovoltaica, em Geração

Distribuída (residencial): 164,1 GW.– Capacidade instalada no Brasil

atualmente: 155,7 GW

• Este potencial técnico solar fotovoltaico já exclui as áreas sensíveis, como: Amazônia, Pantanal, Mata Atlântica, unidades de conservação, terras indígenas e comunidades quilombolas.

Potencial Técnico da FV no Brasil

11

Fonte: Snapshot of Global PV Markets, IEA PVPS, 2017.

O Mercado Fotovoltaico no Mundo• Brasil ainda não figura no Ranking Mundial Solar FV

12

Benefícios da Solar FV para o BrasilEsfera Socioeconômica• Redução dos gastos de energia elétrica para a população e empresas.• Atração de novos investimentos privados de bilhões de reais.• Geração de empregos locais de qualidade.• Desenvolvimento de uma nova cadeia produtiva no país.• Aquecimento das economias locais, regionais e nacional.

Esfera Ambiental• Geração de energia limpa, renovável e sustentável.• Contribui para as metas de redução de emissões do país (NDC).• Não emite gases, líquidos ou sólidos durante a operação.• Não gera ruídos, não possui partes móveis.

Esfera Estratégica• Diversificação da matriz elétrica brasileira.• Ampliação do uso de energias renováveis no país.• Redução de perdas por transmissão e distribuição.

13

Fonte: Renewable Energy and Jobs – Annual Review, IRENA, 2017.

Geração de Empregos do Setor FV• Componente central da

transição energética global.

• Energia solar fotovoltaica é a maior geradora de empregos renováveis do mundo!

• Geração de 25 a 30 empregos diretos para cada MW instalado por ano, nas seguintes áreas:– Instalação– Fabricação– Vendas e distribuição– Desenvolvimento de

projetos– Outros

14

O Compromisso BrasileiroO Compromisso Brasileiro para o Acordo de Paris

• Decreto presidencial nº 9.073 / 2017 (NDC brasileira).• Eletricidade: meta de 23% de fontes renováveis além da energia

hídrica até 2030 (energia solar, eólica e biomassa).

Fonte: Ministério de Meio Ambiente, 2016.

15

ANEEL – REN 482/2012 – Sistema de Compensação de Energia Elétrica• Medição líquida (net-metering): inspirado em modelo internacional

de sucesso usado há mais de uma década (ex: EUA).

Micro e Minigeração Distribuída

Fonte: ANEEL, 2016.

2012 2013 2014 2015 2016Outubro /

2017

CGH 0,0 0,0 0,8 0,8 5,5 15,2

EOL 0,0 0,0 0,1 0,1 5,2 10,3

UTE 0,0 0,0 0,1 2,2 12,5 23,0

UFV 0,4 1,8 4,2 13,6 61,2 133,3

Total (MW) 0,4 1,8 5,2 16,8 84,3 181,8

0,4 1,8 5,2 16,8

84,3

181,8

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

200

Po

tên

cia

In

sta

lad

a (

MW

)

Evolução da Potência Instalada (MW) da Microgeração e Minigeração

Distribuída por Tipo de Fonte

16

Fonte: ANEEL/ABSOLAR, 2017. Última atualização 01.11.2017.

Evolução do Mercado – Out/2017

73,3%

0,05%

1% 4%

4%

10%

38%

43%

Potência Instalada

17

Geração Distribuída Solar FV

Sistemas Fotovoltaicos de Micro e Minigeração

Distribuída por Classe de Consumo

Fonte: ANEEL/ABSOLAR, 2017. Última atualização 01/11/2017.

0,04%

15% 2%

1%

79%

3% 0,2%

Número de Sistemas Fotovoltaicos

Iluminação pública Comercial Industrial Poder Público Residencial Rural Serviço Público

AC AL AM BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PR RJ RN RO RS SC SE SP TO PI AP

UFV

Potência Instalada (MW) 0,0 1,0 0,1 3,7 11,8 2,5 2,0 5,4 2,3 28,0 1,8 1,8 0,4 1,3 4,7 8,7 8,6 3,4 0,4 18,1 6,8 0,6 18,5 0,6 0,5 0,3

% do TotAL 0,0% 0,7% 0,0% 2,8% 8,8% 1,9% 1,5% 4,0% 1,7% 21,0% 1,4% 1,4% 0,3% 0,9% 3,5% 6,6% 6,4% 2,6% 0,3% 13,6% 5,1% 0,5% 13,9% 0,4% 0,4% 0,2%

0,0 1,0

0,1

3,7

11,8

2,5 2,0

5,4

2,3

28,0

1,8 1,8

0,4 1,3

4,7

8,7 8,6

3,4

0,4

18,1

6,8

0,6

18,5

0,6 0,5 0,3 -

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

Po

tên

cia

In

sta

lad

a (

MW

)Potência Instalada (MW) de Sistemas Fotovoltaicos (FV) de Micro e Minigeração

Distribuída por UF

18

Geração Distribuída Solar FV

Fonte: ANEEL/ABSOLAR, 2017. Última atualização 01/11/2017.

Em Roraima ainda não foram registrados

sistemas de micro e minigeração

distribuída solar fotovoltaica.

19

Fomento ao MercadoSituação Atual• 89% dos brasileiros quer gerar energia renovável em casa (fonte:

Ibope Inteligência), mas a geração distribuída representa menos de 0,01% do atendimento da demanda atual.

• O país está 15 anos atrasado frente a outros mercados!

Propostas da ABSOLAR• Divulgação da geração distribuída para a população brasileira.• Estabelecimento de metas e programas nacionais, estaduais e

municipais para a geração distribuída solar fotovoltaica.– Programa nacional de 1 milhão de telhados fotovoltaicos.

• Promoção da geração distribuída solar fotovoltaica em edifícios públicos:– Escolas, hospitais, prédios da administração pública, parques, bibliotecas etc.

• Inserção da geração distribuída solar fotovoltaica em programas habitacionais de interesse social (ex: Minha Casa Minha Vida).– Benefícios econômicos e sociais para a população de baixa renda.

20

Sistema Solar FV no MME

• Inaugurado pelo MME e ABSOLAR em 17/11/2016.

• Meta: servir de referência e motivação para a população, empresas e poder público brasileiro.

• Potência total: 50,3 kWp.

• Projeção de geração:81,39 MWh/ano.

• Estimativa de emissões evitadas: 161 tCO2 ao longo de 25 anos de operação do sistema.

Imagens: Usina solar fotovoltaica no telhado do edifício-sede do Ministério de Minas e Energia, em Brasília (DF).

21

Sistema Solar FV no MME

22

Programa Goiás Solar – 16/02/2017Estruturado e lançado com o apoio da ABSOLAR, baseado em 5 eixos:• Tributação.• Financiamento:

– Linha Crédito Produtivo Energia Solar + FCO SOL + FIMER Goiás.

• Desburocratização e Infraestrutura:– Licenciamento ambiental simplificado e celeridade junto à concessionária.

• Fortalecimento da Cadeia Produtiva:– Fomentar a competitividade e o estabelecimento de empresas e indústrias.

• Educação e Comunicação:– Divulgação de informações e benefícios à população e empresas.– Promoção de formação e capacitação de profissionais para o setor.

23Adesão e Decreto OK! Aderiu, mas falta Decreto Falta Adesão e Decreto

Tributação

Fonte: ABSOLAR, 2017.

Convênio ICMS Nº 16/2015• Autoriza estados a isentarem

o ICMS sobre a energia da REN 482/2012.

• 23 estados já aderiram:– Mais de 178 milhões de

brasileiros beneficiados(87,4% do país).

• Todos os 23 estados já publicaram decreto estadual efetivando o benefício.

• 4 estados ainda precisam aderir.

Lei Nº 13.169/2015• Isenção de PIS/COFINS sobre

a energia da REN 482/2012.

24

Avanços Recentes em Minas Gerais• Lei Estadual nº 22.549/2017 e Decreto Estadual nº 47.231/2017:

– Isenção de ICMS para novas faixas de potência: microgeração (até 75 kW) e minigeração (até 5 MW).

– Isenção de ICMS para novos mecanismos: geração condominial, geração compartilhada e autoconsumo remoto.

– Isenção de ICMS sobre equipamentos, peças, partes e componentes utilizados para microgeração e minigeração de energia solar fotovoltaica.

– Esclarecimento de que não ocorre cobrança de ICMS na TUSD da energia elétrica compensada com créditos.

Ações em Andamento pela ABSOLAR• Incentivar a adesão dos 4 estados remanescentes ao Convênio

ICMS Nº 16/2015: AM, ES, PR e SC.• Proposta de novo Convênio ICMS ao CONFAZ, por adesão:

– Novas faixas de potência: microgeração (até 75 kW) e minigeração (até 5 MW).– Novos mecanismos: geração condominial, geração compartilhada e

autoconsumo remoto.

Tributação – Convênio ICMS 16/2015

25

Situação Atual• Elevada carga tributária estadual (ICMS) sobre os principais

componentes e equipamentos de um sistema solar fotovoltaico:

– Módulo fotovoltaico– Inversor– Estrutura de suporte– Material elétrico (cabos, conectores etc.)

Proposta da ABSOLAR• Atualização do Convênio ICMS Nº 101/1997 para incluir:

– Componentes faltantes de um sistema solar fotovoltaico, trazendo isonomia tributária para a fonte.

– Insumos produtivos para a fabricação de equipamentos fotovoltaicos, trazendo maior competitividade para a cadeia produtiva.

– OBS: o CONFAZ prorrogou este Convênio até 31/12/2028.

Tributação – Convênio ICMS 101/1997

26

Financiamento – FV na AgriculturaMinistério de Desenvolvimento Agrário e ABSOLAR• PRONAF Mais Alimentos – 25/11/2015

– Financiamento para projetos de geração de energias renováveis.– Até 100% sobre os itens financiáveis.– Taxas de juros: de 2,5 a 5,5% ao ano.– Prazos de amortização: até 10 anos, com 3 anos de carência.

27

Financiamento – FV na SUDENEBanco do Nordeste (BNB) e ABSOLAR• Criação da linha de crédito FNE SOL – 30/05/2016

– Financiamento de até 100% dos projetos (bens + serviços).– Taxas de juros: de 6,5% a 11% ao ano.– Prazos de amortização: até 12 anos, com até 1 ano de carência.– Sistema solar fotovoltaico usado como garantia financeira.

28

Financiamento – FV na AgriculturaBanco do Brasil (BB) e ABSOLAR• Programa Nacional – BB Agro Energia – 03/04/2017

– 7 linhas de crédito para o meio rural, em todo o país.– Financiamento de até 100% do projeto (bens + serviços).– Taxas de juros: entre 2,5% e 12,75% ao ano.– Prazos de amortização: entre 5 e 12 anos.

29

Financiamento – FV na Região NorteBanco da Amazônia (BASA)• Criação da linha FNO Energia Verde – 10/07/2017

– Financiamento de até 100% dos projetos (bens + serviços).– Taxas de juros: de 8,55% a 10,14% ao ano.– Bônus de adimplência de 15%.– Prazos de amortização: até 12 anos, com até 4 anos de carência.– Foco em empresas de áreas urbanas (não-rural), de todos os

portes.

30

Solar FV na Habitação PopularParceria entre Ministério das Cidades, FIESP, ABSOLAR e Furnas:• Estudo coordenado pela FIESP, com supervisão técnica da

ABSOLAR e execução de Furnas indicou:– Potencial de redução de 70% dos gastos com energia elétrica.– Potencial de viabilização em todas as faixas do Programa MCMV.– Proprietário do imóvel se torna proprietário do sistema solar FV da sua casa.

• Benefícios Múltiplos à Sociedade:– Economia e aumento do poder aquisitivo da população mais carente.– Redução na inadimplência das prestações do imóvel e conta de eletricidade.– Geração de emprego e renda.– Fortalecimento da cadeia produtiva e aquecimento da economia.– Redução de impactos ambientais e conscientização da população.

• Publicação da Portaria MCID Nº 643/2017 – 13/11/2017:– Estabelece as condições gerais de uso da energia solar fotovoltaica no MCMV.– Passo importante para democratizar a geração distribuída solar fotovoltaica no

Brasil!

31

Sinergias com Outras TecnologiasGeração Distribuída Solar FV, Smart Grids e Armazenamento:• Tendências internacionais:

– Energia solar fotovoltaica junto a edificações públicas e privadas.– Tecnologias de armazenamento de energia elétrica começam a ser

massificadas e aplicadas em sistemas conectados à rede elétrica.– Armazenamento estacionário na Rede Básica.– Serviços ancilares.– Gerenciamento da demanda elétrica.

• Geração distribuída solar fotovoltaica com armazenamento:– Aumento da taxa de autoconsumo.– Resiliência às flutuações da rede elétrica– Autonomia diante da interrupção do fornecimento de energia elétrica.– Sistemas avançados de controle e gerenciamento:

• Realizam de forma inteligente, a geração, o armazenamento e ogerenciamento do consumo de energia (conceito de “Microgrid On-Site”).

32

Microgrid On-Site

Fonte: Datasheet StorEdge, 2017.

33

Microgrid On-SiteSistemas avançados de controle, gerenciamento e monitoramento:

• Permitem a seletividade e priorização das cargas a serem abastecidas.

• Permitem a otimização conforme o TOU (time of use).• Permitem um aumento na flexibilidade da operação on e off-grid.• Permitem melhor resiliência, segurança, confiabilidade e

qualidade da energia elétrica.• Operam com mais eficiência, evitando perdas por distribuição e

conversão DC/AC.• Contribuem para aliviar a demanda de pico e auxiliar outras

necessidades críticas de balanço de cargas da rede elétrica.

34

Geração Centralizada

Fonte: CCEE/ABSOLAR, 2017.

Leilão PE 2013 LER 2014 1º LER 2015 2º LER 2015

Contratação (MWp) 92,0 719,9 1.043,7 1.075,7

Contratação Acumulada (MWp) 92,0 811,9 1.855,6 2.931,3

Preço-Médio (US$/MWh) 103,0 88,0 85,0 78,0

92,0

719,9

1.043,7 1.075,7

92,0

811,9

1.855,6

2.931,3

103,0

88,0 85,0 78,0

-

60,0

120,0

180,0

-

500,0

1.000,0

1.500,0

2.000,0

2.500,0

3.000,0

3.500,0

Pre

ço-M

éd

io (

US

$/M

Wh

)

Co

ntr

ata

ção

(M

Wp

)Evolução da Fonte Solar Fotovoltaica em Leilões

35

Geração Centralizada

Fonte: ABSOLAR, 2017.

AC AL AP AM BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO

Potência (MWp) 0,0 0,0 0,0 0,0 863, 181, 0,0 0,0 10,4 0,0 618, 0,0 0,0 0,0 167, 90,0 353, 0,0 0,0 168, 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 279, 105,

Porcentagem 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 30,4 6,4% 0,0% 0,0% 0,4% 0,0% 21,8 0,0% 0,0% 0,0% 5,9% 3,2% 12,5 0,0% 0,0% 5,9% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 9,8% 3,7%

0,0 0,0 0,0 0,0

863,6

181,9

0,0 0,0 10,4 0,0

618,2

0,0 0,0 0,0

167,9

90,0

353,6

0,0 0,0

168,6

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

279,6

105,6

UFVs de Leilões por Estado

11 0

2.091

1.116

0 0 00

500

1.000

1.500

2.000

2.500

2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021

Potência contratada solar FV no Brasil, conforme o ano de

entrega dos projetos

Potência instalada anual adicionada (MWp)

36

Fontes Solar I e II

(LE PE)

LER 2014 e

1º LER 2015

2º LER 2015

?

Descontinuidade:

Insegurança e

Risco ao Setor

Planejando Hoje o Futuro

Fonte: ABSOLAR, 2017

Leilão de Energia Nova (LEN) A-4 de 2017 – 18/12/2017• Produto específico para a fonte solar fotovoltaica.• Contratos por 20 anos, com início de suprimento em 01/01/2021.• Preço-teto de R$ 329,00/MWh é adequado para o setor.• Projetos cadastrados da fonte solar fotovoltaica:

Geração Centralizada

Fonte: EPE/ABSOLAR, 2017

Estado Projetos Oferta (MW)Alagoas 2 50 Bahia 162 4.758 Ceará 50 1.575 Mato Grosso do Sul 21 1.220 Minas Gerais 29 1.145 Paraíba 23 613 Pernambuco 40 1.201 Piauí 104 3.354 Rio Grande do Norte 89 2.978 São Paulo 42 1.243 Tocantins 12 215 Total 574 18.352 37

38

Geração Centralizada Solar FVRecomendações Principais• Ações de Curto Prazo:

– Reflexões sobre a exclusão da fonte solar fotovoltaica do Leilão A-6.• Faltou isonomia: solar é a única fonte renovável que foi excluída do leilão!• Sinal ao mercado: setor já foi prejudicado pelo cancelamento de dois leilões em 2016 e aguarda um

posicionamento claro e positivo do Brasil.• Quebra de continuidade de contratação prejudica o desenvolvimento do setor no Brasil.

– Proposta: leilões complementares para os anos subsequentes, para atrair novos investimentos privados, consolidar a cadeia produtiva nacional e gerar novos empregos no Brasil.

– A ABSOLAR recomenda que a fonte solar fotovoltaica seja incluída em todos os leilões de energia elétrica do MME: A-3, A-4, A-5, A-6, LER, LFA e demais.

• Planejamento de Médio e Longo Prazos:– Realização de leilões anuais para a fonte solar fotovoltaica com contratação de

pelo menos 2 GW (500 MWmédios) por ano.– Estabelecer uma meta consistente de longo prazo: pelo menos 30 GW da fonte

solar fotovoltaica em 2030 (centralizada + distribuída).

39

Ampliando as Renováveis na Matriz1. Previsão dos Recursos Renováveis (sol, vento, água etc.)• Combinação entre: análises de séries históricas, medições em tempo real e

modelos computacionais.

2. Efeitos Portfólio (no mesmo local ou em locais diferentes)• Entre Fontes Complementares: valorizar a complementariedade sinérgica

entre as fontes renováveis, incentivando portfólios híbridos de projetos de geração (solar + eólica, hídrica, biomassa, térmicas).

• Intra-Fontes: valorizar a robustez da dispersão geográfica de projetos.

3. Intercâmbio Elétrico• Aproveitar os benefícios do Sistema Interligado Nacional brasileiro.• Fortalecimento da transmissão + aprimoramentos na operação, para

otimizar o intercâmbio entre as diferentes regiões elétricas do SIN.

4. Suporte Flexível• Baseado em hidrelétricas + outras fontes + armazenamento.

40

Principais Desafios do Setor• Sinais de Demanda

– Geração Centralizada Solar Fotovoltaica: pelo menos 2 GW por ano.– Geração Distribuída Solar Fotovoltaica: 1,2 milhões de sistemas até 2024.– Meta nacional para a fonte solar fotovoltaica: 30 GW até 2030 (GC + GD).

• Financiamento– Diversificar e aprimorar as opções de financiamento para GC e GD (PF e PJ).

• Tributação– Adesão do AM, ES, PR e SC ao Convênio ICMS nº 16/2015.– Adequação tributária sobre ICMS, PIS e COFINS para a REN 687/2015.– Isonomia tributária para os principais componentes de sistema solar FV.

• Cadeia Produtiva– Desenvolvimento de uma política industrial eficiente para promover a

competitividade da fabricação de equipamentos fotovoltaicos no país.– Abertura de novos setores e mercados ao uso da energia solar fotovoltaica.

Muito obrigado pela atenção!

A ABSOLAR parabeniza o Smart Grid Fórum por sua 10ª edição de sucesso!

Dr. Rodrigo Lopes Sauaia

Presidente Executivo+55 11 3197 4560

rsauaia@absolar.org.br

www.absolar.org.br