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TRAMITAÇÃO DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS PROCESSOS

Assessora Técnica FERNANDA MACHADOAssessor Técnico JAISON NICOLODI


TIPOS DE PROCESSOSTIPOS DE PROCESSOS

PROCESSOS DE REGISTRO:

PESSOA FÍSICA (capa azul);PESSOA JURÍDICA (capa amarela);CADASTRO DE CURSO (capa branca);INSTITUIÇÃO DE ENSINO (capa branca);ENTIDADE DE CLASSE (capa branca).


PROFISSIONAIS E DA SOCIEDADE (capa rosa):CONSULTA;DENÚNCIA;INFORMAÇÃO.

OUTROS TIPOS DE CONSULTA: E-MAILS; OFÍCIOS.

TIPOS DE PROCESSOSTIPOS DE PROCESSOS


PESSOA FÍSICAPESSOA FÍSICA

ART. 55, LEI 5.194/66

TIPOS DE SOLICITAÇÃO:REGISTRO DE PROFISSIONAL DIPLOMADO

NO PAÍS;REGISTRO DE PROFISSIONAL DIPLOMADO

NO EXTERIOR;ANOTAÇÃO/APOSTILAMENTO DE CURSO;REVISÃO/EXTENSÃO DE ATRIBUIÇÃO

PROFISSIONAL.


REGISTRO DE DIPLOMADO NO REGISTRO DE DIPLOMADO NO PAÍS PAÍS

AD REFERENDUM DOS DEPARTAMENTOS:ATENDIMENTO;REGISTROS E PROCESSOS;TÉCNICO.

LISTA DE PROCESSOS PARA HOMOLOGAÇÃO.

QUANDO PROCESSO VAI PARA CÂMARA:OBSERVAR INSTRUÇÃO DO ASSESSOR

TÉCNICO (CURSO NÃO CADASTRADO/SEM ATRIBUIÇÃO DEFINIDA/TÍTULO INEXISTENTE).


REGISTRO DE PROFISSIONAL REGISTRO DE PROFISSIONAL DIPLOMADO NO EXTERIORDIPLOMADO NO EXTERIOR

COM VISTO PERMANENTE:ANALISAR:

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS DISCIPLINAS CURSADAS;

HISTÓRICO ESCOLAR COM CARGA HORÁRIA;INSTRUÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO.

DEFINIR: ATRIBUIÇÕES E TÍTULO PROFISSIONAL.

INSTÂNCIAS DE ANÁLISE: CÂMARAS, PLENÁRIO CREA E PLENÁRIO CONFEA.


REGISTRO DE PROFISSIONAL REGISTRO DE PROFISSIONAL DIPLOMADO NO EXTERIORDIPLOMADO NO EXTERIOR

COM VISTO TEMPORÁRIO:

ANALISAR :CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS

DISCIPLINAS CURSADAS;HISTÓRICO ESCOLAR COM CARGA HORÁRIA;INSTRUÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO.

DEFINIR: ATRIBUIÇÕES E TÍTULO PROFISSIONAL.

INSTÂNCIAS DE ANÁLISE: CÂMARAS.


ANOTAÇÃO/ANOTAÇÃO/APOSTILAMENTO DE CURSOAPOSTILAMENTO DE CURSO

RESOLUÇÃO 1007/03: ART. 47: ANOTAÇÃO DE CURSOS DE NÍVEL

SUPERIOR OU MÉDIO (INCLUSÃO DE NOVOS TÍTULOS E ATRIBUIÇÕES DE PROFISSIONAIS DE JÁ REGISTRADOS)

ART. 48: APOSTILAMENTO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO (CURSOS DENTRO DA MODALIDADE PROFISSIONAL, NÃO GERA ATRIBUIÇÃO)


EXTENSÃO DE ATRIBUIÇÃO EXTENSÃO DE ATRIBUIÇÃO PROFISSIONALPROFISSIONAL

RESOLUÇÃO 1010/05:SUBSTITUIÇÃO A RESOLUÇÃO 218/73, A

PARTIR DE JULHO DE 2007;

POSSIBILIDADE DE AGREGAR NOVAS ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS ATRAVÉS DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO.




PESSOA JURÍDICAPESSOA JURÍDICA

ART. 59 e 60, LEI 5.194/66

RELATOR DEVERÁ OBSERVAR: SE O SALÁRIO DO PROFISSIONAL ESTÁ DE

ACORDO COM A LEI 4950-A/66; VÍNCULO EMPREGATÍCIO; A CARGA HORÁRIA DO PROFISSIONAL

(VERIFICAR SE POSSUI OUTRAS RESPONSABILIDADES TÉCNICAS E SE OS HORÁRIOS SÃO COMPATÍVEIS);


SE OS OBJETIVOS SOCIAIS DA EMPRESA SÃO ATIVIDADES DE ENGENHARIA, ARQUITETURA OU AGRONOMIA;

SE AS ATRIBUIÇÕES DOS PROFISSIONAIS SÃO COMPATÍVEIS COM OS OBJETIVOS;

SE O PROFISSIONAL RESIDE EM LOCAL QUE PERMITA PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA À EMPRESA (ART. 6º DA RESOLUÇÃO 336/89 DO CONFEA);

INSTRUÇÃO DO DEPARTAMENTO TÉCNICO.



DO RELATÓRIO E VOTO

RELATOR DEVERÁ DELIBERAR POR: DEFERIR (PARCIAL OU TOTAL, DE ACORDO

COM OS OBJETIVOS SOCIAIS DA EMPRESA E OS PROFISSIONAIS APRESENTADOS – EM CASO DE DEFERIMENTO PARCIAL LEMBRAR DE FAZER AS DEVIDAS RESTRIÇÕES DO OBJETIVO SOCIAL - § ÚNICO DO ART.13 DA RES. 336/89 DO CONFEA), OU



INDEFERIR, COM JUSTIFICATIVA DO MOTIVO (PARECER DEVERÁ SER FUNDAMENTADO: ART. 5º DA LEI 9784/99), OU;

SOLICITAR PROVIDÊNCIAS PARA ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS OU MANIFESTAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO, DA EMPRESA OU DO PROFISSIONAL.





OBJETIVO: DEFINIÇÃO DO TÍTULO E ATRIBUIÇÕES A SEREM CONCEDIDAS A EGRESSOS DO CURSO.

O QUE ANALISAR: FINALIDADE E OBJETIVO DO CURSO; PERFIL DOS EGRESSOS; ATOS DE AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO;

PROCESSO DE CADASTRO DE PROCESSO DE CADASTRO DE CURSOCURSO


CURRICULO DO CURSO;

PROGRAMA DAS DISCIPLINAS;

ATENDIMENTO A CARGA HORÁRIA MÍNIMA;

ATRIBUIÇÕES DOS DOCENTES;

REGISTRO E ART DE CARGO E FUNÇÃO.



RELATÓRIO E VOTO

O CONSELHEIRO DEVERÁ:

SOLICITAR PROVIDÊNCIAS PARA ESCLARECI-MENTOS DE DÚVIDAS, OU;

INDEFERIR O CADASTRO DO CURSO, OU;



DEFERIR O CADASTRO, DEFININDO O TÍTULO PROFISSIONAL E AS ATRIBUIÇÕES A SEREM CONCEDIDAS, COM BASE NA LEGISLAÇÃO PERTINENTES E DISCIPLIMAS FORMATIVAS OFERECIDAS.

OBS.: INDEPENDENTE DO PARECER, ESTE DEVERÁ ESTAR FUNDAMENTADO.



OBJETIVO:REGISTRO COM A FINALIDADE DE REPRESENTATIVIDADE NO CONSELHO.

DENTRE AS DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS: ATAS DA REUNIÃO DE FUNDAÇÃO E ELEIÇÃO DA ATUAL DIRETORIA, ESTATUTOS E ALTERAÇÕES VIGENTES, RELAÇÃO DOS SÓCIOS.

REGISTRO DE ENTIDADE DE REGISTRO DE ENTIDADE DE CLASSECLASSE


REGISTRO DE INSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINOENSINO

OBJETIVO: REGISTRO COM A FINALIDADE DE REPRESENTATIVIDADE NO CONSELHO.

REGIMENTO OU ESTATUTO, ATO DE CRIAÇÃO DA INSTITUIÇÃO E DE AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DE SEUS CURSOS, RELAÇÃO DOS DOCENTES QUE MINISTREM DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES DO SISTEMA CONFEA/CREA COM RESPECTIVAS ARTS DE CARGO E FUNCÃO.


OBJETIVO: DIRIMIR DÚVIDAS RELACIONADAS À CÂMARA ESPECIALIZADA (ATRIBUIÇÕES, ARTS, RESPONSABILIDADE TÉCNICA, FISCALIZAÇÃO, CARGA HORÁRIA, ENTRE OUTRAS).EXEMPLOS: OFÍCIOS: PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES,PRESIDÊNCIA,SUPERINTENDÊNCIA E-MAILS: DÚVIDAS DE PROFISSIONAIS/LEIGOS. PROCESSOS: CONSULTAS PROTOCOLADAS NOS POSTOS DE ATENDIMENTO DO CREA.

PROCESSOS DE CONSULTA PROCESSOS DE CONSULTA EM GERALEM GERAL


www.crea-sc.org.brwww.crea-sc.org.br

Engenheira Química – Fernanda Meybom MachadoEngenheira Química – Fernanda Meybom Machado

[email protected]@crea-sc.org.br

Engenheiro Mecânico – Jaison Fernando NicolodiEngenheiro Mecânico – Jaison Fernando Nicolodi

[email protected]@crea-sc.org.br

(48) 3331-2000(48) 3331-2000

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