Folha Extra 1503

A1Q U I N T A - F E I R A , 1 0 D E M A R Ç O D E 2 0 1 6 - E D . 1 5 0 3

Versão na internet folhaextra.comDIRETOR ALCEU OLIVEIRA DE ALMEIDA

O JORNAL DO NORTE PIONEIRO E CAMPOS GERAIS

FOLHAEXTRAEE O SE

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DE 2016 - ANO 13 - Nº 1503 - R$ 1,00QUINTA-FEIRA, 10 DE MARÇO

Política Página A3

O governo municipal de Ibaiti, através da secretaria municipal de Educação, adqui-riu mais veículos destinados ao transporte

escolar. Foram comprados com recursos próprios duas vans para 15 passageiros e um ônibus de 30 lugares.

Prefeitura de Ibaiti adquire veículos para educação com recursos próprios

D I V UL G AÇ Ã O

A pedido do Ministério Público a câmara de vereadores de Jaguariaíva irá exonerar 17 funcionários comissionados na próxima semana. São 16 assessores parlamentares e um di-retor de gabinete da presidência que deixarão o cargo na

próxima quinta-feira (17). Segundo o Ministério Público de Jaguariaíva e o Núcleo de Proteção ao Patrimônio Público do Norte Pioneiro, as contratações desses funcionários eram irregulares, daí a orientação para a exoneração.

AND R É L UI Z F AR I A R EI S - F OL H A EX TR A

Câmara de Jaguariaíva irá exonerar17 funcionários comissionados

Página A6

Municípios da região recebem recursos para saneamento e recuperação de estradas ruraisDiversos municípios da região serão bene-fi ciados com recursos para obras de sane-amento básico e recuperação das estradas rurais afetadas pelas chuvas. A liberação dos recursos foi homologada na tarde des-ta quarta-feira (9). Os investimentos mais uma vez são milionários e são oriundos do governo do Estado, e já devem começar a benefi ciar os moradores da região nas pró-ximas semanas.

Página A4

VERBAS MILIONÁRIAS

Segunda chamada do vestibular2016 da UENP é liberadaA UENP (Universidade Estadual do Norte do Paraná) publicou as listas de segunda chamada do Vestibular 2016, para os campi em Jacarezi-nho, Bandeiras e Cornélio Procópio. As listas trazem os nomes dos selecionados dentro do limite de vagas e excedentes. Todos os candi-datos convocados dentro e fora do limite de vagas devem participar da chamada presencial de matrícula, a partir das 14h da próxima quin-ta-feira, 10 de março. Cidades Página A4

Página A6

Estamos seguindo a orientação do Ministério Público. Já assinamos um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com a promotoria por motivo do ex-presidente da câmara ter uma ação contra ele por causa dessas contratações.

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Adílson dos Passos Félix, presidente da câmara de vereadores de Jaguariaíva

Pagamento dos professores PSS será no dia 16, anuncia Romanelli

O pagamento em folha complementar dos ven-cimentos de professores contratados pelo Pro-cesso Seletivo Simplifi cado (PSS) será efetuado na próxima quarta-feira (16). A informação foi confi rmada pelo líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), após reunião com o governador Beto Richa (PSDB).

Richa anuncia R$ 9 milhões para a ala pediátrica do Erasto Gaertner

O governo do Estado vai repassar R$ 9 milhões para a construção do Hospital Oncopediátrico Erasti-nho, em Curitiba, anexo ao Hospi-tal Erasto Gaertner. Página A3

Polícia prende suspeitos de furtos de carros em W. Braz

Os homens apontados como os autores de diversos furtos de car-ros em Wenceslau Braz durante os últimos dias foram presos nesta terça-feira (8) por policiais civis e militares do município. Mais um veículo furtado por eles também foi localizado em Pinhalão.

D I V UL G AÇ Ã O

Página A4 Pág. A4

Família de alemães visita Wenceslau Braz Wenceslau Braz tem nestes dias uma visita não muito comum por aqui: uma família de alemães chegou ao município na última terça-feira (8) em estadia que dura até hoje. Os Hlawatsch visitam Wenceslau para conhecer a cidade de Leonardo Ferreira, que durante um ano conviveu com a família na Alemanha em um intercâmbio pelo Rotary Club.

D I V UL G AÇ Ã O

Destaques Página A6

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EDITAIS

L inguistas insuspeitos atri-buem a origem do termo

“advogado” à expressão latina “ad vocatus”, “chamado para”. Essa convocação ou apelo en-volve a interveniência de um patrono, defensor ou inter-cessor de causas ou interesses postos em litígio. Com o passar do tempo, essa árdua função foi abandonando as artes ex-clusivas da retórica, e passou da fala eloquente dos orado-res, do “rhêtor”, orador grego, à interpretação das leis e dos

Anotações avulsas de um bacharel sem causas

Artigo

É normal querermos que os outros saibam de nossas

conquistas pessoais e de nossos queridos, uma vez que, da mes-ma forma que a tristeza, a ale-gria costuma fi car estampada em nossos semblantes. Existem mo-mentos tão intensamente felizes na nossa vida, que mal cabemos em nós de tanto contentamento e acabamos querendo contar e es-palhar o quanto estamos felizes.Entretanto, sempre estaremos rodeados por pessoas invejosas, maldosas e que não suportam ver alguém feliz, pois a felicidade lhes é tão estranha, que não são capazes de entendê-la, a ponto de fazer de tudo para destruí-la. Não devemos temer a maldade alheia, no sentido de que nin-guém é capaz de fazer conosco aquilo a que não estivermos vul-neráveis. Cautela, porém, é pre-

A mor é um livro que quanto mais a gente lê

menos sentido a gente encon-tra. Amor não é uma palavra. Talvez seja poesia. Talvez.O mais próximo que cheguei de entender o que é amor foi quando vi uma gaivota. Vi vi, de verdade. Olhei para cima e vi ela ali: livre, cortando o céu, com sua solitude plena. Ela até voa em bando vez ou outra, mas essa estava sozi-nha.Nesse dia, entendi que para amar temos que nos sentir livres de verdade. Podemos estar em qualquer lugar, mas escolhemos estar ali: deitados no sofá da sala ou na fi la do cinema. Ali. E ela estava no céu.O amor é como um mergulho daqueles que a gaivota faz para pegar sua comida. Mer-gulho desses de cabeça mes-mo. Mergulho desses em que você coloca seu coração aci-ma da sua cabeça e vai, assim como ela faz quando entra no mar. Mergulho de cabeça, mas com o coração. E ela vai fun-do. Pode ser que tenha medo, mas vai. Sem garantias, sem regras e sem reservas. Tudo ou nada mesmo. No caso tudo porque até quando não se pega o peixe, valeu o mergu-lho. É pássaro fora da gaiola.O amor é conexão, um sentir que faz parte do todo. Como ela faz da paisagem. O amor é pleno, soberano. Quem acha que a gaivota não é? O amor é silêncio. Só o vento batendo

ciso, a fi m de que não tenhamos que enfrentar o pior dos outros em nossa jornada.Por mais que estejamos seguros e certos quanto às nossas convic-ções, existirão pessoas que ten-tarão nos diminuir por meio de provocações constantes e de ma-ledicências espalhadas ao nosso redor. Incapazes de torcerem pelo sucesso de ninguém - nem de si mesmas -, não se permiti-rão conviver com as conquistas alheias sem que tentem trazer o outro ao nível da própria escu-ridão emocional, muitas vezes utilizando-se de meios antiéticos e covardes.Muitas vezes, é inevitável dis-seminarmos pelas redes sociais o contentamento pelas nossas viagens, nossas conquistas amo-rosas e profi ssionais, pelo sucesso de nossos fi lhos, inclusive seria

nas asas. Batidas do coração e barulho de brisa. O amor te faz voar e perceber que o limi-te é o céu inteiro.O amor é lindo. E elas tam-bém. O amor é paz. Relaxar em quem nós somos. E como elas sabem fazer isso bem. O amor faz a gente querer bater as asas e espalhar mais amor por aí. O amor não tem medo de altura. E se tem, topa o de-safi o de ir com medo mesmo. E ele se joga.O amor existe. E elas estão aí para mostrar o quanto é belo. O amor é um vôo solo, mesmo o amor de dois. É você com-pleto, o outro também. Um e um, que podem ser dois. Mas que antes de tudo, são um. E você vai mesmo quando o outro não está ali. É tudo ou nada, lembra? O amor é dan-ça. E como elas dançam lá em cima. Disse que não era de papel porque o amor amor é sempre de verdade e não ras-ga.O amor é encontro. Encontro desses de verdade, em que a gente realmente está ali, com tudo o que somos. Assim como foi o dia em que as encontrei.E para os que buscam uma resposta do que é amor no dicionário, sugiro que olhem para o céu.

Por MARCEL CAMARGO http://obviousmag.org

Aquilo que ninguém sabe ninguém pode estragar O amor é uma gaivota, e não é de papel

Artigo Artigo

muito chato apenas postarmos lamúrias, indiretas venenosas e lamentações em nossos perfi s - existem ótimos psicólogos para isso. No entanto, é necessário saber que muitos verão tudo isso como ostentação inútil, excesso de vaidade, ego infl ado, ou seja, estaremos sujeitos a comentários desagradáveis sobre nós, muitos deles pelas nossas costas.Sempre existirá quem torcerá por nossa felicidade, quem caminha-rá conosco sob sol ou tempestade, quem nos amará verdadeiramen-te, quem, enfi m, será capaz de compartilhar nossas vidas com reciprocidade sincera, porém, serão bem poucos capazes disso. Por isso, uma de nossas maio-res conquistas será exatamente poder contar com pelo menos alguns poucos que nos admirem realmente, sem qualquer ranço

Olha oque foi

dito!

Adílson dos Passos Félix – presidente da câmara de Jaguariaíva

“ “Luiz Claudio Romanelli – deputado estadual

de negatividade. A esses, sim, poderemos nos desnudar inteira-mente, em nossa grandeza e em nossa pequenez mais inconfessá-vel. Quanto aos demais, repete--se, cautela.Não precisaremos estampar nos-sa felicidade nas vitrines sociais e virtuais, para que ela se com-plete. Aqueles que sempre estive-ram conosco, bem de perto, ali ao lado, compartilhando verda-des, lerão a felicidade em nossos olhos e comemorarão de mãos dadas conosco cada conquista, cada degrau superado, e é por eles que sempre valerá a pena so-breviver com ética e dignidade a cada batalha de nosso caminhar.

Charge

“

“Foi uma decisão obtida através do entendimento e do diálogo que tivemos entre a liderança do governo, a Casa Civil e a APP Sindicato. Esses funcionários iniciaram o trabalho em fevereiro e necessitam do pagamento para dar prosseguimento às suas atividades”

“Claro que isso depende da vontade também dos outros vereadores, mas pretendemos fazer um concurso para contratar agentes administrativos para lidar com a burocracia e outros serviços da câmara e também de serviços gerais”

graves procedimentos, das prá-ticas processuais.De advogado e jurista, temos, nós, brasileiros, muito ou quase tudo para encarar uma controvérsia, pelas redes so-ciais ou no entorno singular de uma roda de chope. Não se viu quantos juristas brotaram nestes últimos tempos? Os bra-sileiros trocaram a paixão do futebol pelo trato da norma legal.O governo, por sua vez, cansa-do de governar passou a ocu-

par-se da rotina dos interroga-tórios policiais e dos trâmites judiciários para aliviar-se da maçada das coisas do Estado. Não somos mais aquela doce pátria em chuteiras, trans-formamo-nos em uma nação togada, agitada por ímpetos dialéticos, dominada pelos contraditórios cotidianos do entendimento jurídico. Há até quem repita, nessas tertúlias cívicas, com certa afetação erudita, citações em latim, como se estivesse em audiên-

cia pública, e contraponha argumentos defi nitivos ao der-radeiro parecer acusatório e a decisões emanadas das excel-sas Cortes judicantes.Pois bem, essa agitação cida-dã, por vezes dominada por altercações inusitadas, fez-me lembrar que, afi nal de contas, a advocacia gira em torno de leis e de procedimentos, é da sua índole. Mas não lhe cabe, por sorte sua, a feitura das leis. A crer nas suspeitas do conde Otto von Bismarck, “a elabo-

Por FLÁVIA BECHTINGERFormada em Comunicação Social

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ração das leis assemelha-se à fabricação das salsichas: é melhor não ver como elas são feitas”.Guardo comigo grande admi-ração por um brasileiro que não teve reconhecimento de suas potencialidades em vida, nem depois da morte. Uma vo-cação legítima para a arte da exegese das leis e para os desa-fi os da ciência política: o coro-nel Chico Heráclio, Francisco Heráclio do Rego, chefe políti-co de Limoeiro, para os lados

de Pernambuco. Ao avaliar a força das leis e dos homens que delas fazem uso, concluiu amparado em sua experiência: “Há duas espécies de lei, no Brasil, as ‘leis duras’ e as ‘leis moles’; as ‘moles’ a gente pas-sa por cima, as ‘duras’ a gente passa por baixo”.

Por PAULO ELPÍDIO DE MENEZES NETOCientista político



Nem a mãe escapaA tigrada petista está com ânimos a� orados. Foi demais para seu coração ver a condução coerci-tiva de seu comandante, o ex-presidente Lula. É muito para a sua mente estreita a investigação que está a por na cadeia todos os quadros dirigen-tes do PT, numa escalada que pode culminar com a deposição de Dilma Rousse� e o � m da farra da esquerda funcionária no poder.Ontem, a esquadra petista se superou. Atacou a mãe do juiz Sergio Moro, que recebia homena-gem da Câmara de Maringá no Dia Internacio-nal da Mulher. Um gesto grotesco. Emblemático. Lembra as esquadras do fascismo. Expôs o primi-tivismo político da horda, que em Maringá é co-mandada pelo deputado federal Enio Verri e que tem na senadora Gleisi Ho� mann a sua referência de mulher na vida pública. O comportamento foi deplorável.Odete Moro foi professora durante toda a sua vida. Nunca exerceu cargo público, jamais teve uma sinecura, nem a aceitaria. Mulher de princí-pios sólidos de honestidade e dedicação ao bem comum em seu ofício. Princípios que transmitiu ao � lho, o juiz Sérgio Moro, que os aplica em sua magistratura.Os petistas odeiam Sergio Moro e seus princípios, por isso também odeiam a mãe e o pai de Sergio Moro. Odete e Dalton Moro criaram um � lho que hoje põe o PT na cadeia. Condena os empresários de alto coturno que participaram do assalto à Pe-trobras. Esses que desviaram bilhões com a ajuda dos governos Lula e Dilma. Se depender de Sergio Moro, ninguém mais vai se apropriar de um tostão do dinheiro público. Os petistas, viciados na mara-cutaia, gostosamente instalados em cargos públi-cos, não suportam ouvir falar de Sergio Moro. Por eles, o juiz não existiria. Literalmente.

POLÍTICA

O pagamento em folha comple-mentar dos vencimentos de pro-fessores contratados pelo Pro-cesso Seletivo Simplifi cado (PSS) será efetuado na próxima quarta--feira ( ) A informa ão foi con-fi rmada pelo líder do governo na Assembleia egislativa deputado ui laudio omanelli (P )

após reunião com o governador eto ic a (PS ) oi uma de-

cisão obtida atrav s do entendi-mento e do diálogo que tivemos

D A A S S E S S O R I Ar e p o r t a g e m @ f o l h a e xt r a .co m

Pagamento dos professores PSS será no dia 16, anuncia Romanelli

Previsão é ampliar de 20 para 39 o número de leitos infanto-juvenis, o que permitirá o atendimento de 300 novos casos por ano; poderão ser feitas até 17 mil consultas, 500 cirurgias e mais de 85 mil procedimentos anualmente

entre a lideran a do governo a asa ivil e a APP Sindicato s-

ses funcionários iniciaram o tra-bal o em fevereiro e necessitam do pagamento para dar prosse-guimento s suas atividades disse omanelli

ste será o primeiro pagamento dos professores contratados pela secretaria de stado da duca-ão (S ) para o ano de

em fevereiro deste ano A fol a complementar necessária pelo fato do sistema da secretaria de Administra ão não considerar a demanda de dados de cada um dos novos funcionários a tempo do pagamento da fol a regular

governo do stado vai repas-sar mil es para a constru-ão do ospital ncopediátrico rastin o em uritiba ane o

ao ospital rasto aertner anúncio foi feito nesta quarta--feira ( ) pelo governador eto

ic a em encontro no Palácio gua u com o superintenden-

te do ospital Adriano ago o secretário da Sa de ic ele

aputo eto e a participa ão da secretária do rabal o e e-senvolvimento Social ernanda

ic aO novo hospital tem custo esti-mado de mil es e área total de metros uadra-dos A previsão ampliar de

para o n mero de leitos infanto- uvenis o ue permitirá o atendimento de novos ca-sos por ano Poderão ser feitas no local at mil consultas

cirurgias e mais de mil procedimentos anualmente As obras devem se iniciar ainda neste ano e tem previsão para serem concluídas em meses

eafi rmamos nosso compro-misso com este ospital ue uma conceituada institui ão

e não vamos medir esfor os para apoiar a constru ão da ala pediátrica sso obriga ão do

stado afi rmou o governador A atua ão do rasto aertner

fundamental para a área da saú-de em nosso stado ospital conta com uma e uipe profi s-sional ue garante um atendi-mento umano e de ualidade É referência nacional e tem o apoio e o reconhecimento de institui es entidades empre-sários e muitos voluntários

A E Nr e p o r t a g e m @ f o l h a e xt r a .co m

Richa anuncia R$ 9 milhões para a ala pediátrica do Erasto Gaertner

HOSPITAL ONCOPEDIÁTRICO

osso governo nunca faltou ao rasto aertner disse ic a

ATENDIMENTO HUMANIZADO

rastin o será o primeiro ospital no Sul do País com um

u o específi co para crian as adolescentes e seus familiares separado das demais alas do

ospital Para o superinten-dente do rasto aertner isso garante um atendimento mais

umani ado s crian as e ado-lescentes de at anos

um son o ue está se tor-nando realidade an amos em de embro do ano passado a campan a ão Amiga para via-bili ar a constru ão desta área Agora temos o aporte do gover-no do stado ue tem sido uma grande parceiro ao longo dos anos A parceria foi ampliada nos últimos dois anos e ainda temos muitos projetos para o futuro afi rmou Adriano ago

secretário ic ele aputo afi rmou ue al m dos mi-

Romanelli fez anúncio do pagamento

Richa durante liberação dos recursos para hospital

D I V UL G AÇ Ã O

l es previstos no or amento de o governo do stado pretende aportar mais recursos no ano ue vem amos partici-par ativamente deste processo

á a necessidade de ualifi car e ampliar o atendimento em uma área e tremamente importante

ue a oncopediatria ressal-tou aputo rasto aertner um ospital refer ncia respei-

tado internacionalmente Para nós poder fa er parte desta parceria antes de tudo uma obriga ão para com as crian as do Paraná completou

GARGALO

e acordo com o superinten-dente do ospital a oncopedia-tria e os transplantes de medula óssea são atualmente os prin-cipais gargalos na área oncoló-gica brasileira s grandes d fi -cits do rasil são o atendimento com estrutura adequada para as crian as e os transplantes de medula óssea Seguindo nosso plano diretor depois de con-

cluída a constru ão do ospital oncopediátrico a atual ala pe-diátrica ue tem metros

uadrados será destinada para as cirurgias de medula e pli-cou

PREVISÕES

c ncer a segunda maior cau-sa de morte de crian as e ado-lescentes no rasil com mil óbitos por ano atrás apenas dos acidentes de tr nsito studo do nstituto acional de ncer

( A) prev mil novos ca-sos de câncer infantil para este ano dos uais seriam no Paraná A nova ala do ospital atenderia pelo menos metade destes novos casos

os ltimos dois anos o rasto aertner reali ou mil es

procedimentos de m dia e alta complexidade em todas as áreas oncológicas Anualmente são feitas em m dia mil cirurgias

mil sess es de radioterapia e a aplica ão de mil doses de

uimioterapia

D I V UL G AÇ Ã O

EntregouO senador Delcídio Amaral, do PT, citou pelo me-nos cinco colegas de Senado em sua delação pre-miada. Entre eles estão o presidente da Casa, Re-nan Calheiros (PMDB), e Aécio Neves (PSDB-MG), principal nome da oposição e candidato derrota-do nas eleições presidenciais de 2014.

CaminhoneirosO bicho vai pegar. OS caminhoneiros informam que a categoria quer paralisar o país em apoio à Operação Lava Jato e pela “deposição imediata do governo” de Dilma Rousse� . A paralisação começa no dia 11, e pode comprometer toda a atividade econômica do país.

Tropa de choqueO senador Roberto Requião (PMDB-PR) passou a integrar a tropa de choque de Lula depois do café da manhã do ex-presidente na casa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Não há registro da Gleisi Ho� mann (PT-PR) no encontro que reuniu 20 senadores. Lula, como fez nos úl-timos dias, reclamou da Operação Lava Jato e do juiz Sérgio Moro, e tentou explicar que não tem qualquer ligação com o triplex no Guarujá e com o sítio em Atibaia.

Sem PueblaAo � nal da reunião, Renan e Lula se dirigiram jun-tos à entrada da residência acompanhados pelos senadores. Em um gesto político, Renan entregou a Lula uma edição da Constituição Federal. Em seguida, os dois folhearam juntos a Carta Magna. Segundo os tucanos, Requião não teve a oportu-nidade, como queria, de entregar uma cópia da Carta de Puebla para Lula.

Na broncaSenador Roberto Requião, do PMDB, criticou o projeto que retira a obrigatoriedade da Petrobras de participar de todos os consórcios na explora-ção do pré-sal; segundo ele, a proposta foi apre-sentada “aos brasileiros e aos tolos do Congresso como possibilidade de investimentos das Sete Irmãs que a Petrobras não poderia faze “Mentira absoluta”, rebateu.

A4 Q U I N T A - F E I R A , 1 0 D E M A R Ç O D E 2 0 1 6 - E D . 1 5 0 3CIDADES

Créditos do Nota Paraná já passam de R$ 100 milhõesConsumidores que pediram CPF na nota em compras no varejo em dezembro vão receber até esta sexta-feira (11) mais R$ 30,12 milhões em créditos do Programa Nota Paraná. Com isso, subirá para R$ 104,77 milhões o total de créditos distri-buídos pelo programa de cidadania � s-cal lançado em agosto no Estado. Além dos créditos, o programa está dis-tribuindo 250 mil prêmios do quarto sor-teio, que somam R$ 2,84 milhões. O sor-teio aconteceu no dia 7 de março e, junto com os outros três sorteios já realizados, os prêmios chegam a R$ 11,66 milhões. Ao todo, juntando créditos e prêmios, o Programa Nota Paraná já disponibilizou aos consumidores R$ 116,43 milhões. “Os consumidores estão cada vez mais engajados com o programa”, diz o secre-tário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa. Segundo ele, passados sete meses desde o lançamento, o Nota Paraná já é um sucesso. “Oito milhões de pessoas já pediram para colocar o CPF na nota”, a� r-ma. Atualmente, o Nota Paraná possui 708 mil pessoas inscritas no site do progra-ma (www.notaparana.pr.gov.br). E levan-tamento feito pela Secretaria da Fazen-da mostra que houve crescimento de 14,25% na emissão de notas � scais no varejo paranaense em 2015. O impacto desse aumento na arrecadação de ICMS está sendo calculado, uma vez que é pre-ciso considerar os efeitos da crise econô-mica que o país enfrenta. Duas novidades lançadas recentemente devem resultar em incremento no núme-ro de participantes do programa. Uma delas é o aplicativo gratuito para celular, que oferece uma série de serviços, entre eles o código de barras com o número do CPF para apresentar no comércio, o que elimina a necessidade de falar o nú-mero do documento no ato da compra. Outra é a possibilidade de inclusão de instituições de assistência social, saúde, cultura, esporte, defesa e proteção ani-mal como bene� ciárias dos créditos do Nota Paraná.

Termina em 30 de março prazo para convocação à Conferência Municipal das CidadesA convocação para a 6ª Conferência Mu-nicipal das Cidades deve ser feita até o dia 30 de março. As conferências muni-cipais são a base das discussões das con-ferências estadual e nacional. “Por isso, convocamos os municípios para esta importante participação, que deve con-densar o pensamento do Paraná”, o coor-denador da 6ª Conferência Estadual das Cidades, Antônio Weinhardt Junior. Na última Conferência Estadual, realiza-da em Foz do Iguaçu, em 2013, o Paraná contou com o maior número de partici-pações de municípios entre todos os Es-tados do País. A comissão preparatória estadual se reu-niu, pela primeira vez, no dia 29 de feve-reiro, para organizar as comissões de tra-balho e iniciar o encaminhamento para a mobilização e convocação dos muni-cípios. A próxima reunião da comissão acontece no dia 22 de março, onde será abordada a temática da próxima Confe-rência Nacional, que é a “Função Social da Cidade e da propriedade: Cidades inclusivas, participativas e socialmente justas”.

D I V UL G AÇ Ã O

O governo municipal de Ibaiti, através da secretaria municipal de Educação, adquiriu mais ve-ículos destinados ao transporte escolar. Foram comprados com recursos próprios duas vans para 15 passageiros e um ônibus de 30 lugares. O investimento foi de R$ 503 mil. “Continuamos investindo na Educação de nossos ibaitienses. Esses veículos vão melhorar ain-da mais a frota de veículos para o transporte escolar, proporcio-nando segurança e conforto aos nossos alunos”, destaca o prefei-to de Ibaiti, Roberto Regazzo, o Betão (PSB).

F E R N A N D A F E R R A ZI b a i t ir e p o r t a g e m @ f o l h a e xt r a .co m

Prefeitura de Ibaiti adquire veículos para educação com recursos próprios

TRANSPORTE ESCOLAR

Em Resumo

A UENP (Universidade Estadual do Norte do Paraná) publicou as listas de segunda chamada do Vestibular 2016, para os campi em Jacarezinho, Bandeiras e Cornélio Procópio. As listas tra-zem os nomes dos selecionados dentro do limite de vagas e ex-cedentes. Todos os candidatos convocados dentro e fora do limite de vagas devem participar da chamada presencial de matrícula, a partir das 14h da próxima quinta-feira, 10 de março. Os candidatos se-rão convocados em ordem de classifi ca ão e uem faltar cede a vaga ao próximo da lista.

D A S A G Ê N C I A Sr e p o r t a g e m @ f o l h a e xt r a .co m

VESTIBULARES

A UENP ofereceu 1.120 vagas no Vestibular 2016, para cursos ministrados em Jacarezinho, Cornélio Procó-pio e Bandeirantes. Esse número não representa o total de vagas da universidade, pois de 10% a 36% das vagas de cada curso foram destinadas ao Sistema de Sele ão nifi cada (SiS ) ue utili ou o ame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015 como critério único de seleção.Mais informações nos telefones (43) 3542-8000, 3904-1902 e 3525-7232 ou no Edital.

MATRÍCULA

Para a matrícula, os calouros precisam levar duas fotos 3x4 recentes mais cópias dos seguintes documen-tos: comprovante de conclusão do ensino médio ou equivalente, ou de conclusão de ensino superior; certidão de nascimento ou de casamento; CPF; cédula de identidade civil ou militar; título de eleitor junto com documento que comprove estar em dia com as obrigações eleitorais; documento que comprove estar em dia com o serviço militar.Outras chamadas poderão ser divulgadas a partir de 11 de março.

Segunda chamada do vestibular2016 da UENP é liberada

DE OLHO, CALOUROS

Todos os candidatos convocados dentro e fora do limite de vagas devem participar da chamada presencial de matrícula, a partir das 14h da próxima quinta-feira

PROGRAMA DE CIDADANIA

Prefeito apresenta novos veículos

Duas e Vans e um ônibus serão destinados ao transporte escolar de alunos do município

A secretaria de Assistência Social da prefeitura de Ribeirão Claro e o Centro de Referência de Assis-tência Social (Cras) promoveram na última terça-feira (8) uma pa-lestra para comemorar o Dia In-ternacional da Mulher. O encon-tro aconteceu no Centro Social Urbano e contou com a presença da primeira-dama, Cleide Maria Baggio Araújo e da secretária de Assistência Social, Regina Marga-reth Nogueira Fernandes.A palestra foi ministrada pelas funcionárias do Senac Thais e Lilian e teve como tema a saúde da mulher. O evento faz parte da parceria entre a Secretaria de Assistência Social, Cras e Senac,

D A A S S E S S O R I AR i b e i r ã o C l a r or e p o r t a g e m @ f o l h a e xt r a .co m

Assistência Social de R. Claro promove palestra no Dia Internacional da Mulher

8 DE MARÇO

que trouxe dezenas de cursos ao município. O objetivo foi in-centivar uma rotina de cuidados diários entre as mulheres para uma melhor saúde e qualidade de vida.A primeira-dama parabenizou to-das as participantes e falou sobre a rotina redobrada que as mulhe-res enfrentam diariamente. “Pre-

cisamos dar conta do trabalho em nossas profi ss es e uando retornamos para casa somos es-posas e mães que tem que dar conta dos afazeres domésticos, portanto, nossa jornada é muito mais desgastante afi rmou Pa-rabéns a todas nós”, completou.A secretária de Assistência Social falou sobre a parceria com o Se-

nac e o apoio dado pelo prefeito Geraldo Maurício Araújo (PV). “Essa palestra é consequência da parceria fi rmada com o Senac graças ao investimento feito pelo município nos últimos anos”, ex-plicou. “Agradecemos a presença de todas e que essa palestra pos-sa ser proveitosa a todas nós”, concluiu.

Encontro aconteceu no Centro Social

D I V UL G AÇ Ã O

D I V UL G AÇ Ã O


RADAR

Keirrison desembarca em Londrina: “nova etapa da minha vida”O atacante Keirrison desembarcou nesta quarta-feira para se apresentar ao Lon-drina, seu novo clube para a sequência da temporada. O jogador foi recepciona-do no Aeroporto Governador José Richa por um pequeno grupo de torcedores. O reforço do Tubarão falou rapidamente com a imprensa e disse que chega para uma nova etapa da vida.“Eu não penso em recomeço. É uma nova etapa da minha vida. Foi uma escolha que levei algum tempo para decidir por causa da minha família. Ficamos muito felizes de estarmos aqui”, disse Keirrison.O contrato de Keirrison com o Londrina vai até o � nal de 2017 e com cláusula de produtividade. A diretoria do Tubarão trabalha para registar o jogador para o Campeonato Paranaense – o prazo de inscrição vai até sexta-feira. Além do es-tadual, ele vai disputar a Copa do Brasil e a Série B do Brasileiro.O atacante de 27 anos disse que está bem � sicamente e espera começar a treinar logo. Hoje, ele vai ter o primeiro contato com o elenco e com o técnico Claudio Tencati.“Estou feliz. Espero poder treinar com os companheiros o mais rápido possível”, comentou o reforço do Londrina.O último clube de Keirrison foi o Coritiba, com quem rescindiu o contrato no � nal de 2015. Na temporada passada, o ata-cante atuou em apenas cinco jogos na temporada, sendo dois como titular. Ele não marcou nenhum gol. Revelado pelo Coritiba em 2006, Keirri-son fez 169 partidas com a camisa alvi-verde e marcou 72 gols e é, ao lado de Zé Roberto, o maior artilheiro vivo do clube.

Atacante Leonardo adia acerto e deve reforçar o Paraná apenas na Série BO atacante Leonardo deve reforçar o Pa-raná Clube apenas para a disputa da Sé-rie B do Campeonato Brasileiro. O joga-dor chegou a visitar as dependências do Tricolor no � nal de fevereiro, mas voltou para Minas Gerais por motivos pessoais. Em entrevista ao GloboEsporte.com, ele diz que deve demorar para resolver essas problemas e que, por isso, a tendência é fechar o acordo apenas para a competi-ção nacional - que começa no dia 14 de maio.“Estou resolvendo uns problemas parti-culares aqui (em Minas Gerais). Estive no clube, mas tive que voltar depois de dois dias lá. Esses problemas não têm prazo, então devo acertar só para o Brasileiro mesmo. Ainda não conversamos sobre salário e tempo de contrato, mas isso é fácil, não deve ser problema - falou o ata-cante em entrevista, por telefone, ao Glo-boEsporte.com.Através da assessoria de imprensa, o Pa-raná Clube informou que Leonardo so-freu um acidente e fraturou o dedo do pé, que impossibilita sua contratação, e, por enquanto, está descartado.

Esportes

A Delegacia da Mulher de Jacare-zinho receberá uma nova viatura para melhorar os serviços presta-dos pelo órgão. O carro faz par-te de um pacote de 19 veículos destinados para as 18 Delegacias da Mulher existentes no Paraná. De acordo com o secretário da Segurança Pública e Administra-ção Penitenciária, Wagner Mes-quita, as delegacias possibilitam que a mulher se sinta menos temerosa em enfrentar as difi -culdades e quebre o silêncio, denunciando o agressor às au-toridades. “O Estado não tem medido esforços para combater de forma humanitária, célere e

A E Nr e p o r t a g e m @ f o l h a e xt r a .co m

efi ca todas as formas de viol n-cia contra as mulheres, incluindo os graves casos de assassinato e tráfi co de mul eres afi rmou

s veículos são de conv nio fi r-mado entre o Estado e a Secreta-ria de Políticas para Mulheres, do Governo Federal. Prevê um total de 27 veículos. Os demais serão entregues pela fornecedora, em breve. O investimento para a aquisição dos veículos é de R$ 880 mil, dos quais R$ 616,9 mil da Secretaria de Políticas para Mulheres e R$ 259,7 mil como contrapartida do Estado do Para-ná. Júlio dos Reis, delegado-geral da Polícia Civil, elogiou a atuação das mulheres na corporação e disse que, atualmente, 30% do efetivo polícia já é composto por mulheres. Para sistematizar as atividades

CHEGOU

Delegacia da mulher de Jacarezinho recebe nova viatura

VW Gol estava em Pinhalão e foi encontrado após um dos presos revelar o nome do comprador; nesta semana é o terceiro carro recuperado

Os homens apontados como os autores de diversos furtos de carros em Wenceslau Braz durante os últimos dias foram presos nesta terça-feira (8) por policiais civis e militares do mu-nicípio. Mais um veículo furta-do por eles também foi locali-zado em Pinhalão. Na casa de um dos homens pre-sos foram encontrados objetos apontados como provenientes destes furtos. Sobre o grupo recai a suspeita de uma série de furtos no município. Eles estão na carceragem da Delegacia de Polícia Civil de Wenceslau Braz à disposição da justiça.

D A R E D A Ç Ã Or e p o r t a g e m @ f o l h a e xt r a .co m

Polícia prende suspeitos de furtos de carros em W. Braz e recupera mais um veículo

ONDA DE FURTOS

CARRO

O VW Gol foi apreendido em Pinhalão após um dos presos revelar à polícia o paradeiro do carro. Policiais de Tomazina e Pinhalão foram avisados quem era o comprador do carro – ou-tro que também já estava preso, na Delegacia de Polícia Civil de Tomazina. Assim os policiais não tiveram difi culdade em c egar ao para-deiro do Gol e recuperar o veí-culo, que será restituído ao seu proprietário. Somente nesta semana é o ter-ceiro veículo recuperado. An-tes um Gol foi achado na vila Toyoki, em Wenceslau Braz, e um Fiat Uno foi encontrado em Sengés.

D I V UL G AÇ Ã O

CASA PRÓPRIA

Veículo foi recuperado pela PM de Pinhalão

de todas essas unidades de pro-teção à mulher e padronizar procedimentos, o governo do Paraná estruturou a Coordena-doria das Delegacias da Mulher (Codem) no Estado. Na área da Polícia ientífi ca os esfor os são para proporcionar atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência sexual. Em parceria com a secretaria de Estado da Saúde, o programa está em ex-pansão para todo o Paraná. A coordenadora das Delegacias da Mulher, delegada Ana Cláu-dia Machado, destacou o papel das delegacias especializadas no combate aos crimes contra as mulheres e defendeu a amplia-ção de novas unidades. “Temos um estudo técnico, com dados estatísticos, que mostram as regi-ões mais suscetíveis aos crimes.

Essas duas novas unidades de Cianorte e União da Vitória se-rão fundamentais para garantir às mulheres dessas regiões mais seguran a e assist ncia disse

la afi rmou ue os novos veícu-los vão melhorar o trabalho de investigação, dando rapidez no acompanhamento das ocorrên-cias.

NOVAS DELEGACIAS

Na oportunidade também foi anunciada a criação de duas no-vas Delegacias da Mulher, uma em Cianorte (Noroeste) e outra em União da Vitória (Sul). Com isso, Paraná passará a ter 20 de-legacias especializadas no aten-dimento às mulheres vítimas de violência e agressões.

Em patrulhamento pela avenida Frei Guilherme, centro de Santo Antônio da Platina, na madruga-da de quarta-feira (09), os poli-ciais militares se depararam com um menor de 15 anos forçando

D A A S S E S S O R I Ar e p o r t a g e m @ f o l h a e xt r a .co m

a porta de um estabelecimento comercial.O menor foi abordado e infor-mou que estava em companhia de outro indivíduo, 18 anos, e iriam furtar aquele estabeleci-mento, porém o maior fugiu com a aproximação da viatura, usando os fundos da Praça da Vila São José.De posse das características do

Jovens são flagrados tentando invadir comércio em Santo Antônio

suspeito, os PMs saíram em e o encontraram rua Leonil Olivei-ra. O indivíduo abordado já possuía passagem policial por envolvi-mento com o narcotráfi co bem como estava em liberdade provi-sória desde 18/01 e, segundo in-formações, é suspeito de autoria de alguns furtos que estão acon-tecendo na cidade.

Em seu telefone celular ainda foram encontradas várias fotos dele empunhando um revólver, bem como mensa-gens na quais ele convoca outros indivíduos para praticarem rou-bos em Santo Antônio da Platina. Diante dos fatos, os PMs encami-nharam os dois indivíduos para Delegacia de Polícia Civil local para demais providências.

No celular de um deles ainda havia mensagens convocando outras pessoas a cometerem crimes

A6 Q U I N T A - F E I R A , 1 0 D E M A R Ç O D E 2 0 1 6 - E D . 1 5 0 3DESTAQUES

Ocupantes dos cargos de assessor parlamentar e diretor de gabinete da presidência deixarão as funções na próxima semana após presidente da câmara assinar um TAC com o Ministério PúblicoL U C A S A L E I X Or e p o r t a g e m @ f o l h a e xt r a .co m

A pedido do Ministério Público a câmara de vereadores de Jagua-riaíva irá exonerar 17 funcioná-rios comissionados na semana que vem. São 16 assessores par-lamentares e um diretor de gabi-nete da presidência que deixarão o cargo na próxima quinta-feira (17). Segundo o Ministério Público de Jaguariaíva e o Núcleo de Pro-teção ao Patrimônio Público do Norte Pioneiro, as contratações desses funcionários eram irre-gulares, daí a orientação para a exoneração. “Estamos seguindo a orientação do Ministério Público. Já assina-mos um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com a promotoria por motivo do ex-presidente da câmara ter uma ação contra ele por causa dessas contratações,

que o Ministério Público consi-dera irregular ustifica o presi-dente da câmara de vereadores de Jaguariaíva, Adílson dos Pas-sos Félix, o Adílson Gordo (PT). “Não é uma medida tomada por iniciativa nossa, nem por econo-mia ou outro motivo. Estamos apenas seguindo o que foi acer-tado com o Ministério Público, porque realmente aconteceram muitas contratações”, continua. A extinção completa dos cargos ainda será colocada para votação dos vereadores. De qualquer forma a contratação de novos funcionários para as duas ocupa-ções afetadas pelo TAC não deve-rá acontecer. Segundo o presidente a idéia agora é promover um concurso público para a contratação de agentes administrativos e funcio-nários para serviços gerais. “Cla-ro que isso depende da vontade também dos outros vereadores, mas pretendemos fazer um con-

L U C A S A L E I X OW e n c e s l a u B r a zr e p o r t a g e m @ f o l h a e xt r a .co m

Wenceslau Braz tem nestes dias uma visita não muito comum por aqui: uma família de alemães chegou ao município na última terça-feira (8) em estadia que dura até hoje. Os Hlawatsch vi-sitam Wenceslau para conhecer a cidade de Leonardo Ferreira, que durante um ano conviveu com a família na Alemanha em um in-tercâmbio pelo Rotary Club. Al m disto uma das fil as á ti-nha feito intercâmbio no Brasil e passado um mês em Wenceslau Braz. Agora toda a família veio ver de perto o que antes só co-

nheciam pela TV e pelos relatos da intercambista. Neste tempo em solo brazense os alemães ficarão na casa do ad-vogado Amauri Ferreira, pai de Leonardo, e também rotariano. “Para nós é uma alegria e um pra-zer recebê-los. Eles estão gostan-do de tudo que vêem por aqui e já elogiaram bastante o nosso churrasco”, cita o advogado. Além da culinária, os alemães também elogiam a hospitalida-de brasileira. “Os brasileiros são muito hospitaleiros. Eu gostei muito daqui e agora minha famí-lia também está gostando”, reve-la Matthias, que além do mês em Wenceslau também viveu por um ano em Londrina sendo a única

que entende a língua portuguesa entre os membros de sua família e que não precisa da tradução de Leonardo para conversar com os brasileiros. O pai, Alois, também destaca o carinho que tem recebido no Brasil. “Estamos surpresos po-sitivamente. É a primeira vez de quatro de nós no Brasil e tem sido ótimo. Recebemos uma amizade e um carinho indescri-tíveis”, elogia. Quando perguntados sobre os 7x1 aplicados pela Alemanha no Brasil na última Copa, a família brinca. “Ficamos tão chocados quanto os brasileiros, e o resulta-do foi meio exagerado, acho que 2x1 já bastava”, completa Alois.

Câmara de Jaguariaíva irá exonerar 17 funcionários comissionados

TAC COM O MINISTÉRIO PÚBLICO

curso para contratar agentes administrativos para lidar com a burocracia e outros serviços da câmara e também de serviços ge-rais, já que rompemos os contra-tos de terceirização para a limpe-za da câmara por entender que era um gasto desnecessário”. Adílson tamb m afirma ue a in-

tenção é a câmara ter apenas dois funcionários comissionados, nos cargos que devem ser criados de diretor geral da câmara e asses-sor jurídico da presidência.

om as e onera es nós fica-remos sem funcionários comis-sionados. A intenção é a câmara trabalhar com um diretor geral

e um assessor jurídico da presi-dência como comissionados, e só. O restante dos funcionários será de pessoas contratadas por concurso público”, continua o presidente da câmara.

om rela ão economia finan-ceira causada pelas exonerações, Adílson afirma ue o valor não

trará altera es significativas para o orçamento do Poder Le-gislativo ão creio ue finan-ceiramente vai mudar muita coisa. Nós temos um orçamento que está no azul, e devolvemos dinheiro constantemente para a prefeitura, então a ausência des-ses cargos não vai re etir tanto

Presidente da câmara afirma estar seguindo orientação do MP

AND R É L UI Z F AR I A - F OL H A EX TR A

Família de alemães visita Wenceslau Braz

“INTERCÂMBIO”

Alemães visitaram a câmara de vereadores da cidade nesta quarta

Municípios da região recebem recursos para saneamento e recuperação de estradas rurais

L UCAS AL EI X O- F OL H A EX TR AD A R E D A Ç Ã O / A E Nr e p o r t a g e m @ f o l h a e xt r a .co m

Diversos municípios da região serão beneficiados com recursos para obras de saneamento básico e recuperação das estradas rurais afetadas pelas chuvas. A libera-ção dos recursos foi homologada na tarde desta quarta-feira (9). Os investimentos mais uma vez são milionários e são oriundos do governo do Estado, e já de-vem come ar a beneficiar os mo-radores da região nas próximas semanas.

SANEAMENTO

O governo autorizou um pacote de obras da Sanepar com amplia-ção de sistemas de abastecimen-to de água e de esgoto. Na região serão beneficiados uri va bai-ti, Japira, Jaboti, Joaquim Távora,

uatiguá Salto do tarar San-tana do tarar oma ina e en-ceslau Braz.

o total serão beneficiados municípios paranaenses. Os in-vestimentos somam R$ 52,7 mi-lhões. Trata-se de um dos maio-res pacotes de investimentos já anunciados pela Companhia de Saneamento do Paraná. O presidente da Sanepar, Mou-nir ao ic e afirmou ue a empresa deve promover investi-mentos recordes neste ano, che-gando a R$ 600 milhões. “Sane-amento é prioridade no Paraná. Enquanto vemos outros estados e o próprio governo Federal reduzindo investimentos nesta área, no Paraná nós avançamos no abastecimento de água e na coleta e tratamento do esgoto”

ESTRADAS

Com relação aos municípios afe-tados pelas chuvas, os recursos são para compra de óleo diesel para as prefeituras restabelece-rem a trafegabilidade de pontos

críticos em estradas rurais. stão na lista dos beneficiados igueira baiti aboti aguariai-

va Pin alão Salto do tarar Santana do tarar São os da Boa Vista, Siqueira Campos, To-mazina e Wenceslau Braz. Com a disponibilidade de óleo diesel, as prefeituras poderão co-locar suas máquinas em ação nas estradas mais danificadas muitas comprometidas pelo excesso de chuvas. “A ação vai permitir o andamento do escoamento da safra, do transporte escolar e do trânsito das pessoas que vi-vem nas áreas rurais afirmou o secretário Norberto Ortigara Ortigara. A medida é válida aos municí-pios que tiveram o decreto de situação de emergência ou de calamidade pública. São R$ 1,85 milhão em recursos de caráter emergencial para os 58 municí-pios paranaenses mais afetados pelas chuvas,

B1Q U I N T A - F E I R A , 1 0 D E M A R Ç O D E 2 0 1 6 - E D . 1 5 0 3 EDITAISARAPOTI

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI - PR RUA PLACÍDIO LEITE Nº 148 CENTRO CÍVICO CEP 84.990-000 / FONE (43) 3512-3000 CNPJ Nº 75.658.377/0001-31

EXTRATO CONTRATO

Contrato n° 040/2016.

Tomada de Preços n° 001/2016.

Contratante: Prefeitura Municipal de Arapoti.

Contratada: Aviserra Soluções Ambientais Ltda.

Objeto: Contratação de empresa especializada para readequação do Aterro Sanitário do Município de Arapoti para a disposição final de Resíduos Sólidos Urbanos, com fornecimento de materiais e mão de obra para instalação.

Valor Global: R$ 233.279,76 (duzentos e trinta e três mil, duzentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos).

Dotação Orçamentária: 13.13001.18.451.0019.1063.4.4.90.51.00.00.

Prazo de Execução: 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do 10º (décimo) dia da expedição da ordem de serviço.

Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dia corridos, a contar da assinatura do contrato.

Data da assinatura: 09/03/2016.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI ESTADO DO PARANÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DIVISÃO DE LICITAÇÃO – [email protected] RUA PLACÍDIO LEITE Nº 148 CENTRO CÍVICO CEP 84990-000 FONE (043) 3512-3000/3001 CNPJ Nº 75.658.377/0001-31 – 09.277.712/0001-27PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOPROCESSO 092/2014 INEXIGIBILIDADE 008/2014Objeto: Objeto do aditivo contratual a prorrogação do prazo de ex-ecução do contrato abaixo informado, conforme Art. 57, § 1º, da Lei Federal 8.666/9Termo de Credencimanto nº 198/2014Contratada: FRANCO E SARGI ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ME.Prazo de Execução: 08/02/2016 até 08/08/2016Data de Assinatura: 08/02/2016.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI - PARANÁRUA TELÊMACO CARNEIRO Nº 766 CENTRO CÍVICO CEP 84990-000 - FONE (43) 3557-5962 - CNPJ Nº 05.493.720/0001-50EXTRATO DECONTRATOContrato n° 001/2016-IPSM.Processo de Dispensa n° 001/2016-IPSM.Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Arapoti.Contratada: Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvim-ento Científico e Tecnológico da UTFPR.Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para a organiza-ção, planejamento e execução do Concurso Público para provimento de 03 (três) cargos: a) Advogado; b) Contador; c) Oficial Administrativo “B”.Valor Global: R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais).Dotação Orçamentária: 090900109122003120823390390000.Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da as-sinatura do CONTRATO.Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, tendo o seu inicio a partir da data da publicação do seu extrato no órgão oficial do Município.Data da assinatura: 09/03/2016.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL 17/2016EXCLUSIVO PARA ME / EPPO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABOTI, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, conforme segue: 1 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2016. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. 2 – 0BJETO: Seleção de Proposta entre os proponentes en-quadrados como Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, de acordo com o artigo 48 da Lei Complementar nº 123/2006 para FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO visando futura aquisição de medicamentos emergenciais faltantes na Farmácia Municipal, conforme detalhamentos constantes no Edital de Licitação. 3 - ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 23/03/2016 às 09h00min na Prefeitura Municipal de Jaboti. 4 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaboti, na Praça Minas Gerais, 175, no horário das 08h00min às 16h00min. O Edital estará disponível no site www.jaboti.pr.gov.br no link ‘licitações’.Edifício da Prefeitura Municipal de Jaboti, 08 de março de 2016.Cleonilde Sousa Moreira Sales,Pregoeira OficialPortaria nº 02/2016

JABOTI

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SULEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2016

O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os Decretos nº 010/2002, de 16/05/2002 e nº 006/2012 de 03/04/2012 e prorrogado para mais

02 anos pelo Decreto nº. 008/2014 de 27/03/2014.RESOLVE

Convocar a candidata, Sueli Ferreira da Cunha, portadora da Cédula de Identidade RG. nº. 3.712.821-0, classificada em 31º. lugar, para

dentro do prazo de 05 (cinco) dias comparecer na Prefeitura Munici-pal para assumir o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais para o qual foi aprovada no Concurso Público Municipal de que trata o Edital nº

001/2011.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

Gabinete do Prefeito do Município de Jundiaí do Sul – PR, 09 de março de 2016.

Sebastião Egídio LeitePrefeito Municipal

JUNDIAÍ DO SUL

DECRETO 017/2016

Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2016 e dá outras providencias.

O Prefeito Municipal de Pinhalão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a LEI 1437/2016 de 08 de março de 2016:

DECRETA

DECRETO 018/2016

Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2016 e dá outras providencias.


DECRETAArt. 1º. - Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no exercício de 2016, no valor de R$ 1.176.199,02 (um milhão e cento e setenta e seis mil, cento e noventa e nove reais e dois centavos), conforme segue:

04 – VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS01 – VIAÇÃO RURAL26.782.0008.1.004 – PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS419 – 4.4.90.51.00.00.00.00 – 1807 – Obras e instalações......................R$ 1.176.199,02

TOTAL................R$ 1.176.199,02

Art. 2º. - Para cobertura do crédito aberto no artigo ante-rior, serão utilizados recursos provenientes do convenio 592/2014-Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano, como segue:

EXCESSODESCRIÇÃO FONTE VALOR R$

Excesso 807 1.176.199,02

Art. 3º. – Fica anulada a Despesa 04.0-26.782.0008.1.004-Pavi-mentação de estradas rurais, dotação 067-4.4.90.51.00.00.00.00-1804-Obras e instalações de R$ 1.176.199,02, criada indevidamente com a fonte incorreta no orçamento do exercício de 2016.

Art. 4º. - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário.Edifício da Prefeitura Municipal de Pinhalão, em 08 de março de 2016. CLAUDINEI BENETTI Prefeito Municipal

DECRETO 019/2016



DECRETA

Art. 1º. - Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no exercício de 2016, no valor de R$ 131.875,19 (cento e trinta e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos), conforme segue:

07 – SAÚDE PARA TODOS02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE10.301.0010.1.063 – AQUISIÇÃO DE

MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS252-4.4.90.52.00.00.00.00-1497-Equipamento

e mat permanente..................R$ 131.875,19

TOTAL............R$ 131.875,19

Art. 2º . - Para cobertura do crédito aberto no artigo anterior, serão utilizados recursos provenientes de parte do excesso veri-ficado na fonte 497, cc 406-5.

Parte excesso fonte 497............R$ 131.875,19TOTAL.............R$ 131.875,19


DECRETO 020/2016



DECRETAArt. 1º. - Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no exercício de 2016, no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), conforme segue:

04 – VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS01 – VIAÇÃO URBANA

14.422.0008.1.044 – CONSTRUÇÃO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO

476-4.4.90.51.00.00.00.00-1809-Obras e instalações................................R$ 302.250,00

477-4.4.90.51.00.00.00.00-1000-Obras e instalações.................................R$ 7.750,00

TOTAL.........R$ 310.000,00

Art. 2º . - Para cobertura do crédito aberto no artigo anterior, serão utilizados recursos provenientes do Projeto SICONV proposta 001345/2016, PRÉ-CONVÊNIO 826627/2016 com o Ministério do Turismo e da anulação de dotação conforme abaixo:

EXCESSO DE ARRECADAÇÃOPré-convenio 826627/2016 fonte 1809.....

R$ 302.250,00 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

03 – ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS01 – ASSESSORAMENTO SUPERIOR

04.123.0006.2.003 – MANUT DAS ATIVI-DADES DA SEC DE ADM E FINANÇAS

479-3.3.90.39.00.00.00.00-1000-Outros serv de terc pessoa jurídica........R$ 7.750,00

TOTAL.................R$ 310.000,00

Art. 3º. - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário.Edifício da Prefeitura Municipal de Pinhalão, em 08 de março de 2016.

CLAUDINEI BENETTI Prefeito Municipal

DECRETO 021/2016



DECRETA

Art. 1º. - Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal a aber-tura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Mu-nicípio, no exercício de 2016, no valor de R$ 1.905,75 (um mil, novecentos e cinco reais e setenta e cinco centavos), conforme segue:

04 – VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS03 - URBANISMO

15.451.0008.1.025 – CONSTRUÇÃO DE PRA-ÇAS E PARQUES

479 – 4.4.90.93.00.00.00.00 – 3778 – Indeniza-ções e restituições........................R$ 1.905,75

TOTAL.............R$ 1.905,75

Art. 2º . - Para cobertura do crédito aberto no artigo anterior, serão utilizados recursos provenientes do superávit do exercício de 2015 dos recursos do contrato de repasse 0332.2833-88/2010/MATUR/CAIXA, como segue:

SUPERAVIT – fonte 778...................R$ 1.905,75

Art. 3º. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Pinhalão, em 08 de março de 2016. CLAUDINEI BENETTI Prefeito Municipal

DECRETO 022/2016


O Prefeito Municipal de Pinhalão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a LEI 1444/2016 de 08 de março de 2016:DECRETAArt. 1º. - Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal a ab-ertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no exercício de 2016, no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), conforme segue:


15.451.0006.2.012 – MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIAS PUBLICAS

060-3.3.90.39.00.00.00.00-1000-Outros serv de terc pessoa jurídica....................R$ 58.000,00

TOTAL............R$ 58.000,00

Art. 2º . - Para cobertura do crédito aberto no artigo anterior, serão utilizados recursos provenientes da anulação de dotação conforme abaixo:

PINHALÃO

Art. 1º. - Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal a aber-tura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no exercício de 2016, no valor de R$ 1.824.122,15 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil, cento e vinte e dois reais e quinze centavos), conforme segue:


15.451.0011.1.013 – MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIAS PÚBLICAS

051 – 4.4.90.51.00.00.00.00 – 1799 – Obras e instalações.......................................R$ 1.824.122,15

TOTAL...............R$ 1.824.122,15

Art. 2º. – Para cobertura do crédito aberto no artigo anterior, serão utilizados os recursos do contrato de repasse 1008121-08/2013/MCIDADES/CAIXA – SICONV Nº 789898, conforme segue:

CONTRATO 1008121-08/2013/MCIDADES/CAIXA......R$ 1.824.122,15

TOTAL...............R$ 1.824.122,15


PINHALÃO

B2 Q U I N T A - F E I R A , 1 0 D E M A R Ç O D E 2 0 1 6 - E D . 1 5 0 3EDITAIS

DECRETO 023/2016



DECRETA

Art. 1º. - Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal a aber-tura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no exercício de 2016, no valor de R$ 7.650,00 (sete mil e seiscentos e cinquenta reais), conforme segue:

08 – AGROPECUÁRIA01 – AGROPECUARIA

20.608.0009.2.061 – DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS, SEMENTES ETC...

323-3.3.90.32.00.00.00.00-1000-Mat, bem ou serv de dist gratuita......................R$ 7.650,00

TOTAL......................R$ 7.650,00

Art. 2º . - Para cobertura do crédito aberto no artigo anterior, serão utilizados recursos provenientes da redução de dotação conforme abaixo:

08 – AGROPECUÁRIA01 – AGROPECUARIA

20.606.0009.2.040 – MANUT DO DEPAR-TAMENTO AGROPECUÁRIO

312-3.3.90.30.00.00.00.00-1000-Material de consumo.........................................R$ 3.900,00

20.608.0009.2.061 – DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS, SEMENTES ETC...

322-3.3.90.30.00.00.00.00-1000-Material de consumo.........................................R$ 3.750,00

TOTAL......................R$ 7.650,00


DECRETO nº 24/16 eclara a utilidade p lica, para fins de desapro-

priação, uma parte ideal de 3.331,44 metros quadrados, parte integrante da transcrição nº 25.556 do Cartór io de Registro Civil da Comarca de Tomazina, o qual será utilizado no projeto de construção de uma rotatór ia e para a duplicação de avenida de acesso ao Município de Pinhalão através da Rodovia PR 272.O Prefeito Municipal de Pinhalão, senhor Claudinei Benetti, considerando a necessidade em realizar o melhoramento em vias públicas, propiciando maior segurança aos munícipes, vem por meio deste, com fulcro no art. 56, inciso XV da Lei Orgâ nica Municipal e Decreto-lei 3.365/41, art. 5º, alínea “ i” :DECRETAR

rt. 1º utilidade p lica, para fins de desapropria o amig el ou judicial, na forma da legislação vigente, uma parte ideal de 3.331,44 metros quadrados, do imóve l descrito da transcrição nº 25.556, do Cartór io de Registro de Imóve is da Comarca de Tomazina, contendo as seguintes descrições: um lote de terreno de formato irregular, situado no perímetro urbano da cidade de Pinhalão, a ser feito o desdobro de uma área maior, e com as seguintes medidas e confrontações: frente para a rua Antôni o de Oliveira mariano, em uma extensão de 195,00 metros, à esquerda com a rua Domingos Calixto em uma extensão de 12,50 metros, direita coma afi a de dom nio da Rodo ia R 272, em uma e -

tens o total de 103,00 metros e finalmente aos fundos com parte da mesma com parte da mesma área rural do qual se constituiu do espól io de João Alves dos Santos, em uma extensão de 142,00 metros, de ete para a direita em mais 90,00 metros, encerrando-se assim este per metro de 542,50 metros, uma rea superficial de 3.331,44 metros quadrados.Art. 2º O imóve l descrito no art. 1º será utilizado na construção de uma rotatór ia e para a duplicação de avenida de acesso ao Município de Pinhalão através da Rodovia PR 272.Art. 3º Será utilizada a seguinte dotação orçamentária para fazer frente à s despesas oriundas da desapropriação do imóve l descrito no art. 1º: 04.03-15.451.0008.1.042-082-4.4.90.61.00.00.00.00-1000 e, sendo necessário, complementada através de abertura de crédito suplementar.Art. 4º O processo de desapropriação deverá inicialmente ser realizado via administrativa, mediante prévia avaliação do bem a ser desapropriado e posterior acordo com o proprietário do mesmo, atendendo aos interesses públicos e preservando os direitos das partes negociantes.Parágrafo único: Em não ocorrendo a desapropriação amigável, será realizada a desapropriação através de meio judicial.Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Prefeito Municipal de Pinhalão, Estado do Paraná em 04 de março de 2016. Claudinei Benetti - Prefeito Municipal

DECRETO nº 25/2016SÚMULA: Revoga o decreto nº 15/16.O Prefeito Municipal de Pinhalão, senhor Claudinei Benetti, con-siderando haver um erro no número da Matrícula do Imóve l vem através deste:DECRETARArt. 1º A revogação do decreto nº 15/16, tornando sem efeito seus consectários legais.Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Prefeito Municipal de Pinhalão, Estado do Paraná em 9 de março de 2016.Claudinei Benetti - Prefeito Municipal

ESTADO DO PARANÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PINH ALAOEXTRATO CONTRATUALContrato Nº..: 29/2016Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINH ALAOContratada...: J O JORGE COMBUSTÍVEIS - MEValor............: 333.000,00 (trezentos e trinta e trê s mil reais)Vigê ncia.......: Início: 08/03/2016 Término: 31/12/2016Licitação......: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 2/2016Recursos.....: Dotação: 2.002.3.3.90.30.00.00.00.00 (16), 2.003.3.3.90.30.00.00.00.00 (30), 2.003.3.3.90.30.00.00.00.00 (31), 2.003.3.3.90.30.00.00.00.00 (32), 2.006.3.3.90.30.00.00.00.00 (46),2.011.3.3.90.30.00.00.00.00 (53), 2.011.3.3.90.30.00.00.00.00 (54), 2.011.3.3.90.30.00.00.00.00 (55), 2.012.3.3.90.30.00.00.00.00 (58), 2.013.3.3.90.30.00.00.00.00 (62), 2.013.3.3.90.30.00.00.00.00 (63),2.014.3.3.90.30.00.00.00.00 (85), 2.016.3.3.90.30.00.00.00.00 (86), 2.017.3.3.90.30.00.00.00.00 (90), 2.018.3.3.90.30.00.00.00.00 (106), 2.021.3.3.90.30.00.00.00.00 (132), 2.021.3.3.90.30.00.00.00.00 (133),2.021.3.3.90.30.00.00.00.00 (134), 2.021.3.3.90.30.00.00.00.00 (135), 2.023.3.3.90.30.00.00.00.00 (153), 2.023.3.3.90.30.00.00.00.00 (154), 2.023.3.3.90.30.00.00.00.00 (155), 2.023.3.3.90.30.00.00.00.00 (156),2.023.3.3.90.30.00.00.00.00 (157), 2.023.3.3.90.30.00.00.00.00 (158), 2.024.3.3.90.30.00.00.00.00 (183), 2.024.3.3.90.30.00.00.00.00 (184), 2.024.3.3.90.30.00.00.00.00 (185), 2.028.3.3.90.30.00.00.00.00 (201),2.028.3.3.90.30.00.00.00.00 (202), 2.029.3.3.90.30.00.00.00.00 (213), 2.063.3.3.90.30.00.00.00.00 (224), 2.030.3.3.90.30.00.00.00.00 (235), 2.025.3.3.90.30.00.00.00.00 (253), 2.032.3.3.90.30.00.00.00.00 (271),2.032.3.3.90.30.00.00.00.00 (272), 2.032.3.3.90.30.00.00.00.00 (279), 2.032.3.3.90.30.00.00.00.00 (280), 2.037.3.3.90.30.00.00.00.00 (302), 2.040.3.3.90.30.00.00.00.00 (312), 2.041.3.3.90.30.00.00.00.00 (319),2.061.3.3.90.30.00.00.00.00 (322), 2.066.3.3.90.30.00.00.00.00 (325), 2.047.3.3.90.30.00.00.00.00 (327), 2.051.3.3.90.30.00.00.00.00 (333), 2.048.3.3.90.30.00.00.00.00 (347), 2.052.3.3.90.30.00.00.00.00 (363),2.054.3.3.90.30.00.00.00.00 (369), 6.001.3.3.90.30.00.00.00.00 (374), 2.043.3.3.90.30.00.00.00.00 (382), 2.056.3.3.90.30.00.00.00.00 (397), 2.046.3.3.90.30.00.00.00.00 (405), 2.057.3.3.90.30.00.00.00.00 (411),2.057.3.3.90.30.00.00.00.00 (412)Objeto; Aquisição de ARLA 32 e combustíveis destinados a todos os veículos da municipalidade.Pinhalão, 9 de Março de 2016

ESTADO DO PARANÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PINH ALAOEXTRATO CONTRATUALContrato Nº..: 30/2016Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINH ALAOContratada...: AGRICOPEL DIESEL PARANA LTDAValor............: 2.098.900,00 (dois milhões noventa e oito mil e novecentos reais)Vigê ncia.......: Início: 08/03/2016 Término: 31/12/2016Licitação......: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 2/2016Recursos.....: Dotação: 2.002.3.3.90.30.00.00.00.00 (16), 2.003.3.3.90.30.00.00.00.00 (30), 2.003.3.3.90.30.00.00.00.00 (31), 2.003.3.3.90.30.00.00.00.00 (32), 2.006.3.3.90.30.00.00.00.00 (46),2.011.3.3.90.30.00.00.00.00 (53), 2.011.3.3.90.30.00.00.00.00 (54), 2.011.3.3.90.30.00.00.00.00 (55), 2.012.3.3.90.30.00.00.00.00 (58), 2.013.3.3.90.30.00.00.00.00 (62), 2.013.3.3.90.30.00.00.00.00 (63),2.014.3.3.90.30.00.00.00.00 (85), 2.016.3.3.90.30.00.00.00.00 (86), 2.017.3.3.90.30.00.00.00.00 (90), 2.018.3.3.90.30.00.00.00.00 (106), 2.021.3.3.90.30.00.00.00.00 (132), 2.021.3.3.90.30.00.00.00.00 (133),2.021.3.3.90.30.00.00.00.00 (134), 2.021.3.3.90.30.00.00.00.00 (135), 2.023.3.3.90.30.00.00.00.00 (153), 2.023.3.3.90.30.00.00.00.00 (154), 2.023.3.3.90.30.00.00.00.00 (155), 2.023.3.3.90.30.00.00.00.00 (156),2.023.3.3.90.30.00.00.00.00 (157), 2.023.3.3.90.30.00.00.00.00 (158), 2.024.3.3.90.30.00.00.00.00 (183), 2.024.3.3.90.30.00.00.00.00 (184), 2.024.3.3.90.30.00.00.00.00 (185), 2.028.3.3.90.30.00.00.00.00 (201),2.028.3.3.90.30.00.00.00.00 (202), 2.029.3.3.90.30.00.00.00.00 (213), 2.063.3.3.90.30.00.00.00.00 (224), 2.030.3.3.90.30.00.00.00.00 (235), 2.025.3.3.90.30.00.00.00.00 (253), 2.032.3.3.90.30.00.00.00.00 (271),2.032.3.3.90.30.00.00.00.00 (272), 2.032.3.3.90.30.00.00.00.00 (279), 2.032.3.3.90.30.00.00.00.00 (280), 2.037.3.3.90.30.00.00.00.00 (302), 2.040.3.3.90.30.00.00.00.00 (312), 2.041.3.3.90.30.00.00.00.00 (319),2.061.3.3.90.30.00.00.00.00 (322), 2.066.3.3.90.30.00.00.00.00 (325), 2.047.3.3.90.30.00.00.00.00 (327), 2.051.3.3.90.30.00.00.00.00 (333), 2.048.3.3.90.30.00.00.00.00 (347), 2.052.3.3.90.30.00.00.00.00 (363),2.054.3.3.90.30.00.00.00.00 (369), 6.001.3.3.90.30.00.00.00.00 (374), 2.043.3.3.90.30.00.00.00.00 (382), 2.056.3.3.90.30.00.00.00.00 (397), 2.046.3.3.90.30.00.00.00.00 (405), 2.057.3.3.90.30.00.00.00.00 (411),2.057.3.3.90.30.00.00.00.00 (412)Objeto: Aquisição de ARLA 32 e combustíveis destinados a todos os veículos da municipalidade.Pinhalão, 8 de Março de 2016

ESTADO DO PARANÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PINH ALAOEXTRATO CONTRATUALContrato Nº..: 31/2016

ESTADO DO PARANÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PINH ALAOEXTRATO CONTRATUALContrato Nº..: 32/2016Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINH ALAOContratada...: INDUSTRIA E COMERCIO MUT PNEUS LTDA - EPPValor............: 48.776,00 (quarenta e oito mil setecentos e setenta e seis reais)Vigê ncia.......: Início: 08/03/2016 Término: 31/12/2016Licitação......: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 10/2016Recursos.....: Dotação: 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (19), 2.011.3.3.90.39.00.00.00.00 (57), 2.013.3.3.90.39.00.00.00.00 (65), 2.016.3.3.90.39.00.00.00.00 (87), 2.017.3.3.90.39.00.00.00.00 (93),2.018.3.3.90.39.00.00.00.00 (108), 2.021.3.3.90.39.00.00.00.00 (143), 2.021.3.3.90.39.00.00.00.00 (144), 2.021.3.3.90.39.00.00.00.00 (145), 2.021.3.3.90.39.00.00.00.00 (146), 2.023.3.3.90.39.00.00.00.00 (160),2.023.3.3.90.39.00.00.00.00 (161), 2.023.3.3.90.39.00.00.00.00 (162), 2.023.3.3.90.39.00.00.00.00 (163), 2.023.3.3.90.39.00.00.00.00 (164), 2.023.3.3.90.39.00.00.00.00 (165), 2.024.3.3.90.39.00.00.00.00 (191),2.024.3.3.90.39.00.00.00.00 (192), 2.024.3.3.90.39.00.00.00.00 (193), 2.030.3.3.90.39.00.00.00.00 (237), 2.032.3.3.90.39.00.00.00.00 (291), 2.032.3.3.90.39.00.00.00.00 (292), 2.032.3.3.90.39.00.00.00.00 (293),2.032.3.3.90.39.00.00.00.00 (295), 2.032.3.3.90.39.00.00.00.00 (296), 2.035.3.3.90.39.00.00.00.00 (301), 2.040.3.3.90.39.00.00.00.00 (315), 2.041.3.3.90.39.00.00.00.00 (321), 2.066.3.3.90.39.00.00.00.00 (326),2.051.3.3.90.39.00.00.00.00 (335), 2.048.3.3.90.39.00.00.00.00 (357), 2.048.3.3.90.39.00.00.00.00 (358), 2.048.3.3.90.39.00.00.00.00 (359), 2.052.3.3.90.39.00.00.00.00 (366), 2.052.3.3.90.39.00.00.00.00 (367),6.001.3.3.90.39.00.00.00.00 (377), 2.046.3.3.90.39.00.00.00.00 (406), 2.057.3.3.90.39.00.00.00.00 (415), 2.057.3.3.90.39.00.00.00.00 (416) Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recapagem e duplagem de pneus destinados aos veículos da municipalidade.Pinhalão, 8 de Março de 2016

ESTADO DO PARANÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PINH ALAOEXTRATO CONTRATUALContrato Nº..: 33/2016Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINH ALAOContratada...: DENIPOTTI & DENIPOTTI COMÉRCIO E RECAUCH UTAGEM DEValor............: 80.580,00 (oitenta mil quinhentos e oitenta reais)Vigê ncia.......: Início: 08/03/2016 Término: 31/12/2016Licitação......: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 10/2016Recursos.....: Dotação: 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (19), 2.011.3.3.90.39.00.00.00.00 (57), 2.013.3.3.90.39.00.00.00.00 (65), 2.016.3.3.90.39.00.00.00.00 (87), 2.017.3.3.90.39.00.00.00.00 (93),2.018.3.3.90.39.00.00.00.00 (108), 2.021.3.3.90.39.00.00.00.00 (143), 2.021.3.3.90.39.00.00.00.00 (144), 2.021.3.3.90.39.00.00.00.00 (145), 2.021.3.3.90.39.00.00.00.00 (146), 2.023.3.3.90.39.00.00.00.00 (160),2.023.3.3.90.39.00.00.00.00 (161), 2.023.3.3.90.39.00.00.00.00 (162), 2.023.3.3.90.39.00.00.00.00 (163), 2.023.3.3.90.39.00.00.00.00 (164), 2.023.3.3.90.39.00.00.00.00 (165), 2.024.3.3.90.39.00.00.00.00 (191),2.024.3.3.90.39.00.00.00.00 (192), 2.024.3.3.90.39.00.00.00.00 (193), 2.030.3.3.90.39.00.00.00.00 (237), 2.032.3.3.90.39.00.00.00.00 (291), 2.032.3.3.90.39.00.00.00.00 (292), 2.032.3.3.90.39.00.00.00.00 (293),2.032.3.3.90.39.00.00.00.00 (295), 2.032.3.3.90.39.00.00.00.00 (296), 2.035.3.3.90.39.00.00.00.00 (301), 2.040.3.3.90.39.00.00.00.00 (315), 2.041.3.3.90.39.00.00.00.00 (321), 2.066.3.3.90.39.00.00.00.00 (326),2.051.3.3.90.39.00.00.00.00 (335), 2.048.3.3.90.39.00.00.00.00 (357), 2.048.3.3.90.39.00.00.00.00 (358), 2.048.3.3.90.39.00.00.00.00 (359), 2.052.3.3.90.39.00.00.00.00 (366), 2.052.3.3.90.39.00.00.00.00 (367),6.001.3.3.90.39.00.00.00.00 (377), 2.046.3.3.90.39.00.00.00.00 (406), 2.057.3.3.90.39.00.00.00.00 (415), 2.057.3.3.90.39.00.00.00.00 (416)Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recapagem e duplagem de pneus destinados aos veículosPinhalão, 8 de Março de 2016

05 – EDUCAÇÃO03 – FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

12.364.0005.2.065 – SUBVENÇÃO À AS-SEUP

166-3.3.50.43.00.00.00.00-1000-Subvenções sociais............................................R$ 58.000,00

TOTAL......................R$ 58.000,00


Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINH ALAOContratada...: SUPER CAP RECAUTCH UTADORA DE PNEUS LTDAValor............: 44.445,00 (quarenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e cinco reais)Vigê ncia.......: Início: 08/03/2016 Término: 31/12/2016Licitação......: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 10/2016Recursos.....: Dotação: 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (19), 2.011.3.3.90.39.00.00.00.00 (57), 2.013.3.3.90.39.00.00.00.00 (65), 2.016.3.3.90.39.00.00.00.00 (87), 2.017.3.3.90.39.00.00.00.00 (93),2.018.3.3.90.39.00.00.00.00 (108), 2.021.3.3.90.39.00.00.00.00 (143), 2.021.3.3.90.39.00.00.00.00 (144), 2.021.3.3.90.39.00.00.00.00 (145), 2.021.3.3.90.39.00.00.00.00 (146), 2.023.3.3.90.39.00.00.00.00 (160),2.023.3.3.90.39.00.00.00.00 (161), 2.023.3.3.90.39.00.00.00.00 (162), 2.023.3.3.90.39.00.00.00.00 (163), 2.023.3.3.90.39.00.00.00.00 (164), 2.023.3.3.90.39.00.00.00.00 (165), 2.024.3.3.90.39.00.00.00.00 (191),2.024.3.3.90.39.00.00.00.00 (192), 2.024.3.3.90.39.00.00.00.00 (193), 2.030.3.3.90.39.00.00.00.00 (237), 2.032.3.3.90.39.00.00.00.00 (291), 2.032.3.3.90.39.00.00.00.00 (292), 2.032.3.3.90.39.00.00.00.00 (293),2.032.3.3.90.39.00.00.00.00 (295), 2.032.3.3.90.39.00.00.00.00 (296), 2.035.3.3.90.39.00.00.00.00 (301), 2.040.3.3.90.39.00.00.00.00 (315), 2.041.3.3.90.39.00.00.00.00 (321), 2.066.3.3.90.39.00.00.00.00 (326),2.051.3.3.90.39.00.00.00.00 (335), 2.048.3.3.90.39.00.00.00.00 (357), 2.048.3.3.90.39.00.00.00.00 (358), 2.048.3.3.90.39.00.00.00.00 (359), 2.052.3.3.90.39.00.00.00.00 (366), 2.052.3.3.90.39.00.00.00.00 (367),6.001.3.3.90.39.00.00.00.00 (377), 2.046.3.3.90.39.00.00.00.00 (406), 2.057.3.3.90.39.00.00.00.00 (415), 2.057.3.3.90.39.00.00.00.00 (416)Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recapagem e duplagem de pneus destinados aos veículos da municipalidade.Pinhalão, 8 de Março de 2016

B3Q U I N T A - F E I R A , 1 0 D E M A R Ç O D E 2 0 1 6 - E D . 1 5 0 3 EDITAISLEI 1437/2016Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2016 e dá outras providencias.A Câ mara Municipal de Pinhalão, Estado do Paraná aprovou, e, Eu, Claudinei Benetti, Prefeito Municipal sanciono a seguinte lei:Art. 1º. - Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal a aber-tura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no exercício de 2016, no valor de R$ 1.824.122,15 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil, cento e vinte e dois reais e quinze centavos), conforme segue:


15.451.0011.1.013 – MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIAS PÚBLICAS

051 – 4.4.90.51.00.00.00.00 – 1799 – Obras e instalações.......................................R$ 1.824.122,15

TOTAL......................R$ 1.824.122,15Art. 2º. – Para cobertura do crédito aberto no artigo anterior, serão utilizados os recursos do contrato de repasse 1008121-08/2013/MCIDADES/CAIXA – SICONV Nº 789898, con-forme segue:

CONTRATO 1008121-08/2013/MCIDADES/CAIXA............................................R$ 1.824.122,15

TOTAL......................R$ 1.824.122,15Art. 3º. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.Edifício da Prefeitura Municipal de Pinhalão, em 08 de março de 2016.CLAUDINEI BENETTI - Prefeito Municipal

LEI 1438/2016Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2016, e dá outras providencias.A Câ mara Municipal de Pinhalão, Estado do Paraná aprovou, e, Eu, Claudinei Benetti, Prefeito Municipal sanciono a seguinte lei:Art. 1º. - Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no exercício de 2016, no valor de R$ 1.176.199,02 (um milhão e cento e setenta e seis mil, cento e noventa e nove reais e dois centavos), conforme segue:04 – VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS01 – VIAÇÃO RURAL26.782.0008.1.004 – PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS419 – 4.4.90.51.00.00.00.00 – 1807 – Obras e instalações......................R$ 1.176.199,02

TOTAL......................R$ 1.176.199,02Art. 2º. - Para cobertura do crédito aberto no artigo ante-rior, serão utilizados recursos provenientes do convenio 592/2014-Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano, como segue: EXCESSO

DESCRIÇÃO FONTE VALOR R$Ex c esso 807 1.176.199,02

Art. 3º. – Fica anulada a Despesa 04.0-26.782.0008.1.004-Pavi-mentação de estradas rurais, dotação 067-4.4.90.51.00.00.00.00-1804-Obras e instalações de R$ 1.176.199,02, criada indevidamente com a fonte incorreta no orçamento do exercício de 2016. Art. 4º. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.Edifício da Prefeitura Municipal de Pinhalão, em 08 de março de 2016. CLAUDINEI BENETTI - Prefeito Municipal

LEI 1439/2016Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2016, e dá outras providencias.A Câ mara Municipal de Pinhalão, Estado do Paraná aprovou, e, Eu, Claudinei Benetti, Prefeito Municipal sanciono a seguinte lei:Art. 1º. - Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal a ab-ertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no exercício de 2016, no valor de R$ 131.875,19 (cento e trinta e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos), conforme segue:

07 – SAÚDE PARA TODOS02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE10.301.0010.1.063 – AQUISIÇÃO DE

MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCU-LOS

475-4.4.90.52.00.00.00.00-1497-Equipa-mento e mat permanente..................R$ 13 1.875,19

TOTAL......................R$ 13 1.875,19Art. 2º . - Para cobertura do crédito aberto no artigo anterior, serão utilizados recursos provenientes de parte do excesso erificado na fonte 497, cc 406-5.Parte ex c esso fonte 497......................R$ 13 1.875,19TOTAL......................R$ 13 1.875,19

Art. 3º. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.Edifício da Prefeitura Municipal de Pinhalão, em 08 de março de 2016.CLAUDINEI BENETTI - Prefeito Municipal

Lei 1440/2016Súmula: Altera os vencimentos para o cargo de professor.A Câ mara Municipal de Pinhalão, Estado do Paraná apro-vou, e, Eu, Claudinei Benetti, Prefeito Municipal sanciono a seguinte lei:Art. 1º. Fica reajustado em 11,36% o valor dos vencimentos dos professores descritos na Tabela inserida no anexo III da Lei 549/07.Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Edifício da Prefeitura Municipal de Pinhalão, em 08 de março de 2016.CLAUDINEI BENETTI - Prefeito Municipal

LEI 1441/2016Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2016, e dá outras providencias.A Câ mara Municipal de Pinhalão, Estado do Paraná aprovou, e, Eu, Claudinei Benetti, Prefeito Municipal sanciono a seguinte lei:Art. 1º. - Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no exercício de 2016, no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), conforme segue:04 – VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS01 – VIAÇÃO URBANA14.422.0008.1.044 – CONSTRUÇÃO NOVO TERMINAL RODOVIÁ RIO477- 4.4.90.51.00.00.00.00- 1809- Obras e instalações................................R$ 3 02.250,00478- 4.4.90.51.00.00.00.00- 1000- Obras e instalações.................................R$ 7.750,00

TOTAL......................R$ 3 10.000,00Art. 2º . - Para cobertura do crédito aberto no artigo anterior, serão utilizados recursos provenientes do Projeto SICONV proposta 001345/2016, PRÉ-CONVÊNIO 826627/2016 com o Ministério do Turismo e da anulação de dotação conforme abaixo: EXCESSO DE ARRECADAÇÃOPré - c onv enio 826627/ 2016 fonte 1809......................R$ 3 02.250,00

ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO03 – ADMINISTRAÇÃO E F INANÇAS01 – ASSESSORAMENTO SUPERIOR04.123 .0006.2.003 – MANUT DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADM E F INANÇAS479- 3 .3 .90.3 9.00.00.00.00- 1000- Ou tros serv d e terc p essoa j u rí d ic a........R$ 7.750,00

TOTAL......................R$ 3 10.000,00Art. 3º. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.Edifício da Prefeitura Municipal de Pinhalão, em 08 de março de 2016.CLAUDINEI BENETTI - Prefeito Municipal

LEI 1442/2016Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2016, e dá outras providencias.A Câ mara Municipal de Pinhalão, Estado do Paraná aprovou, e, Eu, Claudinei Benetti, Prefeito Municipal sanciono a seguinte lei:Art. 1º. - Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no exercício de 2016, no valor de R$ 1.905,75 (um mil, novecentos e cinco reais e setenta e cinco centavos), conforme segue:

04 – VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS03 - URBANISMO

15.451.0008.1.025 – CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES

479 – 4.4.90.93.00.00.00.00 – 3778 – Indeniza-ções e restituições........................R$ 1.905,75

TOTAL......................R$ 1.905,75Art. 2º . - Para cobertura do crédito aberto no artigo anterior, serão utilizados recursos provenientes do superávit do exercício de 2015 dos recursos do contrato de repasse 0332.2833-88/2010/MATUR/CAIXA, como segue:SUPERAVIT – fonte 778......................R$ 1.905,75

Art. 3º. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.Edifício da Prefeitura Municipal de Pinhalão, em 08 de março de 2016.CLAUDINEI BENETTI - Prefeito Municipal

LEI 1443/2016Súmula: Altera o art. 19 da Lei municipal nº 815/10, e dá outras providencias.A Câ mara Municipal de Pinhalão, Estado do Paraná aprovou, e, Eu, Claudinei Benetti, Prefeito Municipal sanciono a seguinte lei:Art. 1º. Altera-se o art. 19 da Lei nº 815/10, passando a constar da seguinte forma:Art. 19. O servidor em período de estágio probató rio não terá direito à promoção enquanto permanecer nesta condição. Parágrafo primeiro: Somente após a aprovação do servidor no estágio probatór io, este passará para a classe subseqüe nte na condição de servidor estável por efetivo exercício do cargo de provimento originário, iniciando-se a contagem do tempo e dos demais critérios para a promoção horizontal na forma prevista nesta Lei. Parágrafo segundo: Assim que o servidor público seja aprovado no estágio probatór io, se houver documentação hábil, poderá progredir automaticamente para o nível subsequente e, a partir de então, deverá obedecer aos prazos de progressão, estabeleci-dos nesta lei.Art. 3º. - Esta Lei entrará em vigor em 01/01/2017.Edifício da Prefeitura Municipal de Pinhalão, em 08 de março de 2016.CLAUDINEI BENETTI - Prefeito Municipal

LEI 1444/2016Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2016, e dá outras providencias.A Câ mara Municipal de Pinhalão, Estado do Paraná aprovou, e, Eu, Claudinei Benetti, Prefeito Municipal sanciono a seguinte lei:Art. 1º. - Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no exercício de 2016, no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), conforme segue:04 – VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS01 – VIAÇÃO URBANA15.451.0006.2.012 – MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIAS PUBLICAS060- 3 .3 .90.3 9.00.00.00.00- 1000- Ou tros serv d e terc p essoa j u rí d ic a.............R$ 58.000,00

TOTAL......................R$ 58.000,00Art. 2º . - Para cobertura do crédito aberto no artigo anterior, serão utilizados recursos provenientes da anulação de dotação conforme abaixo:

05 – EDUCAÇÃO

03 – FUNDO MUNICIPAL DA EDUCA-ÇÃO

12.364.0005.2.065 – SUBVENÇÃO À AS-SEUP

166-3.3.50.43.00.00.00.00-1000-Subvenções sociais.....................................R$ 58.000,00

TOTAL......................R$ 58.000,00Art. 3º. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.Edifício da Prefeitura Municipal de Pinhalão, em 08 de março de 2016.CLAUDINEI BENETTI - Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016,

Tipo Menor Preço para Registro de Preços, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE BORRACH ARIA E LATARIA, conforme espe-

cificado no anexo do edital. O credenciamento dos represent-antes das empresas interessadas será no dia 24/03/2016, às 09:00 horas e a abertura da sessão pública, com recebimento

dos envelopes com “ propostas de preços” , “ documentos de habilitação” e abertura dos envelopes de “ proposta de preços” , dia 03 0 as 0 : oras. O edital em inteiro teor estar a disposição dos interessados de segunda a sexta eira das

08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00, na Rua Eduardo Bertoni nior Centro Município de alto do tarar . uais uer

informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo tele-one ( 3) 3 0 ou pelo e mail licitacaositarare otmail.

com.

TERMO DE ADJUDICAÇÃOTendo em vista as manifestações e os autos, bem como todo o atendimento da ei n . 3 e da ei n 0. 0 0 A U-DICO o objeto em favor das empresas RODRIGO DE CAR-A O A C A T A M e . RRA O C A T A

- ME, como vencedoras do Processo Licitató rio – PREGÃO PRESENCIAL – 008/2016, em conformidade com o julgamento proferido pelo pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº

0 0 .alto do tarar 03 de março de 0 .F R A O MAR U MA

PREGOEIRO_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

TERMO DE H OMOLOGAÇÃOTendo em vista as manifestações e atos precedentes, face aos

autos do presente Processo Licitató rio, referente ao Pregão Presencial 008/2016, H OMOLOGO o procedimento licitató rio, com undamento no nciso do art. 3 da ei n . 3.

alto do tarar 0 de março de 0 .ISRAEL DOMINGOS

PREFEITO MUNICIPAL_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Pres-encial nº 008/2016

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO TARAR .

CONTRATADA: RODRIGO DE CARVALH O SALVI & CIA LTDA M .

MO A A : PR O PR C A 00 0 .OB TO: A U O P A R O AUTO

TR CA PARA O CU O O MU C P O.ATA A ATURA: 0 03 0 .

A OR: R . 0 ( u entos e cin uenta e um mil seiscentos e noventa e oito reais e seis centavos).

C A A ATA: meses a contar da assinatura._ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Pres-encial nº 008/2016

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO TARAR .

CO TRATA A: . RRA O C A T A M MO A A : PR O PR C A 00 0 .

OB TO: A U O P A R O AUTO TR CA PARA O CU O O MU C P O.

ATA A ATURA: 0 03 0 .A OR: R . 03 00 ( uin e mil oitocentos e três reais)..

C A A ATA: meses a contar da assinatura.

TERMO DE ADJUDICAÇÃOTendo em vista as manifestações e os autos, bem como todo o atendimento da ei n . 3 e da ei n 0. 0 0 A U -CO o objeto em favor da empresa MAPA COMÉRCIO, LOCA-

ÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, como vencedora do Processo Licitató rio – PREGÃO PRESENCIAL – 009/2016, em conformidade com o julgamento proferido pelo pregoeiro

designado pelo ecreto Municipal n 0 0 .alto do tarar 0 de março de 0 .F R A O MAR U MA

PREGOEIRO_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

TERMO DE H OMOLOGAÇÃOTendo em vista as manifestações e atos precedentes, face aos

autos do presente Processo Licitató rio, referente ao Pregão Presencial 009/2016, H OMOLOGO o procedimento licitató rio, com undamento no nciso do art. 3 da ei n . 3.

alto do tarar 0 de março de 0 . ISRAEL DOMINGOS

PREFEITO MUNICIPAL_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

TRATO CO TRATO: (ART. CO A F -RA . 3 COM O A R A O A A P A

F RA . 3 ). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO

TARAR .CONTRATADA: MAPA COMÉRCIO, LOCAÇÃO E MANUTEN-

ÇÃO DE VEÍCULOS LTDA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 009/2016

OB TO: A U O 3 (TR ) CU O T PO BU USADOS PARA O MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ/PR

DATA DO CONTRATO: 08/03/2016A OR: R 3 .000 00 (Trinta e cinco mil reais).

SALTO DO ITARARÉ

B4 Q U I N T A - F E I R A , 1 0 D E M A R Ç O D E 2 0 1 6 - E D . 1 5 0 3EDITAIS

EDITAL DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO REF: PREGÃO PRESENCIAL 10/2016

A pregoeira comunica aos interessados no fornecimento dos produtos do objeto do Pregão Presencial n.º 10/2016, que apó s a análise e verificação das propostas e documentação apresentadas pelas proponentes, decidiu habilitar e classificar: N Proponente Item Valor Unitário 1 C. T. dos Santos e Cia Ltda - ME 1 R$8,85

W enceslau Braz-PR, 09 de março de 2016. Mônica de Oliveira

Pregoeira Municipal

PORTARIA nº. 134/2016

O Sr. ATAH Y DE FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, Prefeito Municipal de W enceslau Braz - Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Artigo 1º - Ficam CONVOCADOS os Candidatos Aprovados e Classificados relacionados no Anexo “ I” desta portaria, para que proceda a realização dos “ EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS” para avaliação de sua capacidade física e mental para o desempenho das atividades e atribuições do cargo, conforme prevê a " Seção 13" , Itens " 13.1" e " 13.2" do Edital de Concurso Público nº. 001/2013.

Artigo 2º - Os Candidatos mencionados no Artigo 1.º, desta Portaria, apó s a realização dos exames, serão CONVOCADOSposteriormente através de Portaria para apresentação dos resultados dos exames médicos admissionais:

a) – H EMOGRAMA;

b) – GLICOSE;

c) – TGO;

d) – TGP;

e) - GAMA GT;

f) – UREIA;

g) – CREATININA;

h) - PARCIAL DE URINA;

i) - RAIO-X DO PULMÃO COM LAUDO;

j) - RAIO X COLUNA LOMBO-SACRA COM LAUDO;

Artigo 3º - Caso os Médicos do quadro clínico do Município entenda necessário à realização de Exames Complementares, o mesmo será requisitado na ocasião da realização dos Exames Admissionais, fixando-se para de até 10 (dez) dias apó s a realização dos Exames Admissionais para a apresentação, sob pena de eliminação do Candidato do Processo Seletivo de Concurso Público.

Artigo 4º - Apó s a realização dos Exames Admissionais e apresentação dos Exames Médicos supra mencionados e, decorrendo o prazo legal de 05 (cinco) dias para eventuais recursos, será baixado Portaria de Convocação dos Candidatos para a apresentação junto ao Departamento de Recursos, munido de toda documentação solicitada, consoante os termos da " Seção 12" , Itens " 12.1" a " 12.6" do Edital de Concurso Público nº. 001/2013.

Artigo 5º - Quando da Convocação para a apresentação junto ao Departamento de Recursos H umanos, o Candidato que não apresentar os documentos especificados no artigo antecedente, bem como, a não comprovação do requisito profissional para nomeação no Cargo Concursado e Aprovado, implicará automaticamente na eliminação do Candidato, " Seção 16" , Item " 16.3" , alínea “ a” do Edital de Concurso Público nº. 001/2013.

Artigo 6º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

W enceslau Braz, 09 de Março de 2016.

ATAH Y DE FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR

Prefeito Municipal

ANEXO I:

CONVOCADOS PARA EXAME ADMISSIONAL

Nº. INSCRIÇÃO NOME CARGO CPF RG

1127 VANESSA CERQ UEIRA DA SILVA ENFERMEIRO 066.223.494-59 99111887/PR

709 CRISTIELE DA SILVA TECNICO ENFERMAGEM 067.651.369-75 102299515/PR

136 JEFERSON JOÃO CH AGAS TECNICO ENFERMAGEM 067.540.359-60 125521908/PR

275 TAISI CRISTINA DOS SANTOS AGENTE ADMINISTRATIVO 089.453.169-73 1017450440/PR

PORTARIA nº. 135/2016 ATAH Y DE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, Prefeito do Município de W enceslau Braz,

Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o Concurso Público, aberto com base no edital nº. 001/2013, com resultado final classificató rio homologado pelo edital nº. 001/2013, cumpridas as demais exigê ncias da legislação pertinente,

RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a partir do dia 10/03/2016, NEILA DE FÁTIMA XAVIER, portadora da

Cédula de Identidade/RG nº. 7.317.644-1SSP/PR, inscrita no CPF/MF sob nº. 001.811.823-12 para exercer o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, classe 1, nível A, com carga horária semanal de 40 horas, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

W enceslau Braz (PR), 09 de Março de 2016.

ATAH Y DE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR Prefeito Municipal

PORTARIA nº. 136/2016 ATAH Y DE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, Prefeito do Município de W enceslau Braz,

Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o Concurso Público, aberto com base no edital nº. 001/2013, com resultado final classificató rio homologado pelo edital nº. 001/2013, cumpridas as demais exigê ncias da legislação pertinente,

RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a partir do dia 10/03/2016, ROSELI DE FÁTIMA DA MOTTA, portadora

da Cédula de Identidade/RG nº. 44.600.426-1SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº. 065.153.949-85 para exercer o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, classe 1, nível A, com carga horária semanal de 40 horas, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

W enceslau Braz (PR), 09 de Março de 2016.

ATAH Y DE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR Prefeito Municipal

PORTARIA nº. 137/2016 O Sr. ATAH Y DE FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, Prefeito Municipal de W enceslau

Braz - Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR a pedido, a servidora municipal MAIRA CRISTINA BRÁULIO, portadora do RG nº. 7.679.536-3 e CPF nº. 030.439.149-29, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, a partir do dia 11 de março de 2016.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

W enceslau Braz, 09 de Março de 2016.

ATAH Y DE FERREIRA DOS SANTOS JÚNIORPREFEITO MUNICIPAL

WENCESLAU BRAZ

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

A Cooperativa Agrícola Mista do Norte Pioneiro, CNPJ 03.033.002/0001-75, torna público

que irá requerer ao IAP, a Licença de Operação para Comércio e armazenamento de agrotóxicos

a ser instalada na Rua Papa João XXIII, 812, Vila Municipal, na cidade de Wenceslau Braz/PR.

OUTRAS PUBLICAÇÕES

OUTRAS PUBLICAÇÕESExtravio de notas do produtor

LICINIO ANTONIO MENDES MARQUES, sob RG 3938665, morador do município de W enceslau Braz, comunica o extravio das seguintes notas do produtor: NOTA NUMERO 226 DA AUTORIZ AÇÃO NUMERO 58116114-04, NOTAS PRODUTOR NUMEROS 335 E 336 DA AUTORIZ AÇÃO DE NUMERO 70492044-20, NOTAS DE PRODUTOR NUMEROS 339. 340 E 341 DA AUTORIZ AÇÃO DE NUMERO 72536364-06, NOTAS DE NUMERO 342 E 343 DA AUTORIZ AÇÃO DE NUMERO 72537754-30 E NOTA DE NU-MERO 344 DA AUTORIZ AÇÃO DE NUMERO 77340344-38, de acordo com dados do Boletim de Ocorrê ncia nº 2016/264758 com data em 09/03/2016.

Documents

Folha Extra 1503