Fis_sefii_sistema de Escrituracao Fiscal Pernambuco

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Boletim Técnico

SEFII – Sistema de Escrituração Fiscal Pernambuco

Produto : Microsiga Protheus® Livros Fiscais - Versão 11 Data da publicação : 31/01/14

País(es) : Brasil Banco(s) de Dados : Todos

Chamado : TGZ790/THIOXW/THFMI3/THASS0/THHA80/THUUR7/THVI02/THZIYB/THXQTF

Está disponível na rotina SEF II (SEFII) a geração do arquivo magnético baseado no Ato Cotepe 35/05 atualizado

pelo AC 40/09 – Anexo II (publicado no DOU de 13/10/2009). Esse arquivo contém informações sobre as

operações internas e interestaduais realizadas por contribuintes de Pernambuco, que devem ser remetidos à

Secretaria da Fazenda.

Processando o UPDFIS

Para que os campos e parâmetros necessários ao processamento sejam criados automaticamente, foi

disponibilizado o compatibilizador UPDFIS.

a) Realizar o backup da base de dados do produto em que será executado o compatibilizador (diretório

\PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).

b) Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser

alterados conforme o produto instalado na empresa.

c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve utilizar o sistema no

momento da atualização.

d) Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o

compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador

necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá

sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.

SEFII - Sistema de Escrituração Fiscal Pernambuco - Versão 2

Esta melhoria depende de execução do update de base UPDFIS, conforme Procedimentos para Implementação.

SEÇÃO 1 – Procedimentos para Implementação

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e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente! A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre as tabelas no Banco de Dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a

opção Integridade/Verificação (APCFG60A).

ii. Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as

empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso,

E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou

desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o

compatibilizador, conforme as instruções.

iii. Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem

na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a

verificação seja concluída, ou;

iv. Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são

relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e,

somente, a(s) que possui(em) integridade está(ão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s)

e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta

na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um

arquivo que contém essa informação).

v. Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário

desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).

vi. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme

instruções.

vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE

tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos

as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-

a(s) novamente e confirme a ativação.

Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!

1. Em Microsiga Protheus® Smart Client, digite U_UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial.

2. Clique em OK para continuar.

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3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado. Selecione o programa U_UPDSIGAFIS.

4. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.

5. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos. É apresentada uma mensagem explicativa na tela.

6. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.

7. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.

8. Clique em OK para encerrar o processamento.

Processando o UPDLOJ28

A leitura da série da impressora fiscal é feita pelo campo N.Série PDV (FI_SERPDV) da tabela SFI, e do Log de

Cancelamento pela tabela SLX, sendo necessária à verificação da existência destes itens. Este compatibilizador

também é necessário para a criação dos índices nos arquivos Redução Z (SFI) e Itens do Livro Fiscal (SFT) que

melhoram a desempenho de geração do arquivo. Caso não existam, execute o compatibilizador U_UPDLOJ28

para criá-los.

1. Em Microsiga Protheus® TOTVS Smart Client, campo Programa Inicial, digite U_UPDLOJ28.

2. Clique em OK para continuar. É apresentada uma mensagem, alertando sobre a atualização que será efetuada na base e no dicionário de dados.

3. Para confirmar a execução da atualização, clique em Sim.

4. Para finalizar o processo, clique em OK.

1. Criação ou Alteração de Índices no arquivo SIX – Índices:

Arquivo SFI

Ordem 3

Chave FI_FILIAL+FI_PDV+DTOS(FI_DTMOVTO)

Atualizações do Compatibilizador

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Arquivo SFT

Ordem 7

Chave FT_FILIAL + FT_TIPOMOV + FT_PDV + FT_ESPECIE + DTOS(FT_ENTRADA)

2. Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:

Tabela SF4 - Tipos de Entrada e Saída

Campo F4_INDDET

Tipo Caracter

Tamanho 1

Decimal 0

Formato @!

Título Ind Det Oper

Descrição Ind. Det. Operação

Nível 1

Opções 0=PS Transp;1=PS Comun;2=Sub Entr;3=Sub Saida; 4=Distr Forn Cont;5=Escr Ctr Aut;6=Escr Ctr Vinc;7=Inf Rev Est;9=Inf Rev Fora

Val. Sistema Pertence ("012345679")

Help

Indicador de detalhamento da operação:

0=Prestação de serviço de transporte intermunicipal ou interestadual.

1=Prestação de serviço oneroso de comunicação.

2=Substituição pelas entradas, nas operações não documentadas.

3=Substituição pelas saídas, nas operações com não inscrito.

4=Distribuição de mercadoria de fornecimento contínuo.

5=Escrituração centralizada, autorizada por regime especial.

6=Escrituração centralizada, vinculada a estabelecimento sem inscrição.

7=Informação das revendas por autônomos (contribuinte localizado no Estado).

9=Informação das revendas por autônomos (contribuinte localizado fora do Estado).

Campo F4_COP

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Tipo Caracter

Tamanho 4

Decimal 0

Formato @!

Título Clas Op. Pre

Descrição Classe de Operação ou Pre

Help Indica a classe da Operação ou Prestação para o processamento da SEF versão 2

Este campo foi incluído no cadastro de Tipos de Entrada e Saída, em Impostos, campo Class Op. Pre.

Este campo é utilizado na geração do arquivo da SEF II e seu preenchimento é obrigatório na gravação dos

registros 0400, C550, C600, E020, E050, E080, E100, E120, E305, G050.

Deve ser preenchido conforme a seguinte tabela de Classe da Operação ou Prestação:

COP Descrição CFOPs contidos no COP

OP00 Operação não

realizada 0000

EA10 Compra

1101, 1102, 1111, 1113, 1116, 1117, 1118, 1120, 1121, 1122, 1126, 1251, 1252, 1253, 1254, 1255, 1256, 1257, 1401, 1403, 1406, 1407, 1551, 1556, 1651, 1652, 1653, 2101, 2102, 2111, 2113, 2116, 2117, 2118, 2120, 2121, 2122, 2126, 2251, 2252, 2253, 2254, 2255, 2256, 2257, 2401, 2403, 2406, 2407, 2551, 2556, 2651, 2652, 2653, 3101, 3102, 3126, 3127, 3251, 3551, 3556, 3651, 3652, 3653

EA20 Devolução de venda 1201, 1202, 1203, 1204, 1410, 1411, 1553, 1660, 1661, 1662, 2201, 2202, 2203, 2204, 2410, 2411, 2553, 2660, 2661, 2662, 3201, 3202, 3211, 3553

EA30 Retorno de remessa

1124, 1125, 1414, 1415, 1451, 1452, 1554, 1664, 1902, 1903, 1904, 1906, 1907, 1909, 1913, 1914, 1916, 1918, 1919, 1921, 1925, 2124, 2125, 2414, 2415, 2554, 2664, 2902, 2903, 2904, 2906, 2907, 2909, 2913, 2914, 2916, 2919, 2921, 2925

EA40 Devolução de remessa 1503, 1504, 1505, 1506, 2503, 2504, 2505, 2506, 2918, 3503

EA50 Entrada

1501, 1555, 1663, 1901, 1905, 1908, 1910, 1911, 1912, 1915, 1917, 1920, 1923, 1924, 2501, 2555, 2663, 2901, 2905, 2908, 2910, 2911, 2912, 2915, 2917, 2920, 2923, 2924, 3930

EA60 Transferência 1151, 1152, 1153, 1154, 1208, 1209, 1408, 1409, 1552, 1557, 1658, 1659, 2151, 2152, 2153, 2154, 2208, 2209, 2408, 2409, 2552, 2557, 2658, 2659

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EA65 Ajuste de Estoque 1926

EA70 Aquisição de serviço

1301, 1302, 1303, 1304, 1305, 1306, 1351, 1352, 1353, 1354, 1355, 1356, 1360, 1932, 1933, 2301, 2302, 2303, 2304, 2305, 2306, 2351, 2352, 2353, 2354, 2355, 2356, 2932, 2933, 3301, 3351, 3352, 3353, 3354, 3355, 3356

EA80 Anulação de valor 1205, 1206, 1207, 2205, 2206, 2207, 3205, 3206, 3207

EA90 Operação financeira 1601, 1602, 1604, 1605, 1922, 1931, 2922, 2931

EA91 Ressarcimento de

valor 1603, 2603

EA99 Outras

entradas/aquisições 1949, 2949, 3949

SP10 Venda

5101, 5102, 5103, 5104, 5105, 5106, 5109, 5110, 5111, 5112, 5113, 5114, 5115, 5116, 5117, 5118, 5119, 5120, 5122, 5123, 5251, 5252, 5253, 5254, 5255, 5256, 5257, 5258, 5401, 5402, 5403, 5405, 5551, 5651, 5652, 5653, 5654, 5655, 5656, 5667, 6101, 6102, 6103, 6104, 6105, 6106, 6107, 6108, 6109, 6110, 6111, 6112, 6113, 6114, 6115, 6116, 6117, 6118, 6119, 6120, 6122, 6123, 6251, 6252, 6253, 6254, 6255, 6256, 6257, 6258, 6401, 6402, 6403, 6404, 6551, 6651, 6652, 6653, 6654, 6655, 6656, 6667, 7101, 7102, 7105, 7106, 7127, 7251, 7501, 7551, 7651, 7654, 7667

SP20 Devolução de compra

5201, 5202, 5210, 5410, 5411, 5412, 5413, 5553, 5556, 5660, 5661, 5662, 6201, 6202, 6210, 6410, 6411, 6412, 6413, 6553, 6556, 6660, 6661, 6662, 7201, 7202, 7210, 7211, 7553, 7556, 7930

SP30 Remessa

5414, 5415, 5451, 5501, 5502, 5504, 5505, 5554, 5657, 5663, 5666, 5901, 5904, 5905, 5908, 5910, 5911, 5912, 5914, 5915, 5917, 5920, 5923, 5924, 6414, 6415, 6501, 6502, 6504, 6505, 6554, 6657, 6663, 6666, 6901, 6904, 6905, 6908, 6910, 6911, 6912, 6914, 6915, 6917, 6920, 6923, 6924,6934

SP50 Retorno

5124, 5125, 5503, 5555, 5664, 5665, 5902, 5903, 5906, 5907, 5909, 5913, 5916, 5918, 5919, 5921, 5925, 6124, 6125, 6208, 6209, 6503, 6555, 6664, 6665, 6902, 6903, 6906, 6907, 6909, 6913, 6916, 6918, 6919, 6921, 6925

SP60 Transferência 5151, 5152, 5153, 5155, 5156, 5208, 5209, 5408, 5409, 5552, 5557, 5658, 5659, 6151, 6152, 6153, 6155, 6156, 6408, 6409, 6552, 6557, 6658, 6659

SP65 Ajuste de Estoque 5926, 5927, 5928

SP70 Prestação de serviço

5301, 5302, 5303, 5304, 5305, 5306, 5307, 5351, 5352, 5353, 5354, 5355, 5356, 5357, 5359, 5360, 5932, 5933, 6301, 6302, 6303, 6304, 6305, 6306, 6307, 6351, 6352, 6353, 6354, 6355, 6356, 6357, 6359, 6360, 6932, 6933, 7301, 7358

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Boletim Técnico



SP80 Anulação de valor 5205, 5206, 5207, 6205, 6206, 6207, 7205, 7206, 7207

SP90 Operação financeira 5601, 5602, 5605, 5606, 5922, 5929, 5931, 6922, 6929, 6931

SP91 Ressarcimento de

valor 5603, 6603

SP99 Outras

saídas/prestações 5949, 6949, 7949

Tabela SB5 – Dados Adicionais do Produto

Campo B5_INDPETR

Tipo Caracter

Tamanho 3

Decimal 0

Formato @!

Título Ind.Oper.

Descrição Ind. Operação

Help

Indicador de Operação:

0- Sem envolver combustível ou lubrificante.

1- Envolvendo combustível ou lubrificante derivado

do Petróleo.

2- Envolvendo combustível ou lubrificante não

derivado do Petróleo.

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/Cadastros/Menus e inclua no menu de Livros Fiscais (SIGAFIS)

a opção para execução do SEFII, conforme especificação a seguir:

Nome do Menu Submenu Nome da Rotina Programa Tabelas

Miscelânea Arq. Magnéticos SEFII SEFII SFT, SF3, SD1, SD2, SE4, SA1, SA2, SB1, SB5, SG1, SB9, SB6, SFI, SF1, SF2, SFU, SFX, SF6

Configurações do MENU

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Boletim Técnico


Requisito

a) Em Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Miscelânea/Apurações/Apuração de ICMS (MATA953) e Apuração de IPI (MATA954).

b) Em Estoque/Custos (SIGAEST) acesse Miscelânea/Fechamento/Virada dos Saldos (MATA280) e faça o fechamento do período no estoque para geração do arquivo RI (Registro de Inventário).

Para gerar o bloco H, a data do fechamento do inventário (MV_ULMES) deve estar dentro do período de geração do arquivo.

Para que seja possível a importação dos arquivos textos, além dos aplicativos SEF 2012 e eDoc 2012, é necessário instalar a última versão do SEFAZNET, disponibilizado no site www.sefaz.pe.gov.br, pois antes da validação o aplicativo busca os dados do Perfil do Contribuinte cadastrados na SEFAZ-PE.

Observe que na validação dos arquivos para SEF 2012 / eDoc 2012, a inscrição do contribuinte de ICMS de Pernambuco deve estar no formato novo, ou seja, 9999999-99 (o antigo era 18.9.9999999-9).

Para isso, a SEFAZ-PE disponibilizou um programa (conversão de inscrições estaduais do formato antigo para novo versão 1.0) que efetua essa conversão e pode ser encontrado no site www.sefaz.pe.gov.br, juntamente com os aplicativos da SEFII. Fazendo uso desse programa e obtendo a inscrição no formato novo, os cadastros de clientes/fornecedores devem ser atualizados.

1. Em Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Miscelânea/Arq. Magnéticos/SEFII (SEFII), em seguida configure os parâmetros da rotina, conforme orientações a seguir:

Data De

Informe a data inicial para geração das informações.

Data Até

Informe a data final para geração das informações.

Livro?

Informe o livro desejado. Para listar todos os livros, informe * (asterisco).

Diretório do Arquivo Destino?

Informe o caminho completo do diretório em que o arquivo será gerado.

Nome do Arquivo Destino?

Informe o nome do arquivo magnético a ser gerado. Exemplo: SEFLAICMS.TXT.

Selecione o Documento a ser gerado

Selecione nesta opção qual layout deve ser gerado. São listados os seguintes layouts:

Seção 4 – Procedimentos para Utilização

http://www.sefaz.pe.gov.br/


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Boletim Técnico


1-LA-ICMS/GIAM-ICMS – O arquivo gerado será validado através do aplicativo SEF 2012 da SEFAZ-PE.

2-eDoc-Extrato – O arquivo gerado será validado através do aplicativo eDoc 2012 da SEFAZ-PE.

3-RI (Registro de Inventário) ICMS – O arquivo gerado será validado através do aplicativo SEF 2012 da SEFAZ-PE.

Indicador da Data do Inventário?

Selecione nesta opção o indicador da data do inventário. Esta opção é utilizada para o registro H020 no layout RI.

0-Levantado no último dia do ano civil, coincidente com a data do balanço.

1-Levantado no último dia do ano civil, divergente da data do balanço.

2-Levantado na data do balanço, divergente do último dia do ano civil.

3-Levantado em data divergente da data do último balanço e do último dia do ano civil.

Dados relacionados à Identificação do Contribuinte:

Código da Finalidade do Arquivo?

Selecione a finalidade do arquivo que está sendo gerado.

0-Arquivo Original.

1-Arquivo Substituído.

2-Arquivo Retificado.

Código do Conteúdo do Arquivo?

Selecione o código do conteúdo do arquivo que será utilizado no registro 0000.

20-Livros fiscais, mapas e documentos de controle, quando selecionado o layout LA-ICMS.

21-Livros fiscais de apuração, quando selecionado o layout RI (Registro de Inventário).

30-Guias de informações econômico-fiscais e declarações, quando selecionado o layout GIAM-ICMS.

91-Extrato de documentos fiscais, quando selecionado o layout eDoc-Extrato.

Código de Qualificação do Assinante?

Informe o código de qualificação do assinante, esta informação será utilizada no registro 0005.

Seguem os códigos de qualificação do assinante extraídos do site www.dnc.gov.br:

203-Diretor

204-Conselheiro administrativo

205-Administrador

206-Administrador de grupo

207-Administrador de sociedade filiada

220-Administrador judicial – pessoa física

222-Administrador judicial – pessoa jurídica

http://www.dnc.gov.br/Legislacao/MinutaIN107maio2008.pdf

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Boletim Técnico


223-Administrador judicial/gestor

226-Gestor judicial

309-Procurador

312-Inventariante

313-Liquidante

315-Interventor

801-Empresário

900-Contador

999-Outros

Nome Responsável?

Informe o nome do responsável. Esta informação será utilizada no registro 0005.

CPF Responsável?

Informe o CPF do responsável. Esta informação será utilizada no registro 0005.

Email?

Informe o email. Esta informação será utilizada no registro 0005.

Dados relacionados ao Perfil do Contribuinte:

Estas informações serão utilizadas para gerar o registro 0030.

Indicador de Entrada de Dados?

Selecione uma das opções abaixo:

0-Digitação de dados.

1-Importação de arquivo texto.

2-Validação de arquivo texto.

Indicador de conteúdo do Arquivo?


0-Documento original emitido em arquivo.

1-Transcrição de documentos de emissão própria.

2-Transcrição de documentos emitidos por terceiros.

3-Transcrição de documentos capturados por digitalização.

4-Transcrição de documentos emitidos em equipamento especializado.

5-Livro de resultados e obrigações.

6-Livros e mapas de controle.

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Boletim Técnico


7-Guias de informações econômico-fiscais.

8-Livros de contabilidade.

9-Extratos de documentos.

Ind. Exigibilidade Escrit. do ISS?


0-Sim, com regime simplificado de escrituração do imposto.

1-Sim, com regime integral de escrituração e apuração do imposto.

9-Não obrigado a escriturar.

Ind. de Exigibilidade Escrit. do ICMS?


0-Sim, com regime simplificado de escrituração do imposto.

1-Sim, com regime integral de escrituração e apuração normal do imposto.

2-Sim, com regime integral de escrituração e apuração normal do imposto.


Indicador de exigibilidade do Registro de Impressão de Documentos Fiscais?


0-Sim

1-Não

Indicador de exigibilidade do Registro de Utilização de Documentos Fiscais?


0-Sim

1-Não

Indicador de exigibilidade do Livro de Movimentação de Combustíveis?


0-Sim

1-Não

Indicador de exigibilidade do Registro de veículos?


0-Sim

1-Não

Ind. de exigibilidade do Registro de Inventário?


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Boletim Técnico


0-Sim

1-Não

Indicador da escrituração contábil?

0-Completa registrada em arquivo digital.

1-Completa registrada em papel, microfilme, fichas avulsas, ou fichas/folhas contínuas.

2-Simplificada registrada em arquivo digital.

3-Simplificada registrada papel, microfilme, fichas avulsas, ou fichas/folhas contínuas.

4-Livro Caixa registrado em arquivo digital.

5-Livro Caixa registrado papel, microfilme, fichas avulsas, ou fichas/folhas contínuas.


Indicador de operações sujeitas ao ISS?


0-Sim

1-Não

Ind. Oper. Suj. à retenção tributária do ISS-Contrib.-Substituído?


0-Sim

1-Não

Ind. Operações sujeitas ao ICMS?


0-Sim

1-Não

Ind. Oper. Suj. à Subs. Trib.-Contrib.-Substituto?


0-Sim

1-Não

Ind. Oper. Suj. à antecipação tributária do ICMS?


0-Sim

1-Não

13

Boletim Técnico


Ind. Operação sujeita ao IPI?


0-Sim

1-Não

Ind. Apresentação avulsa Registro de Inventário?


0-Sim

1-Não

Para que não ocorra erro de validação nos registros 0000 e 0030, é necessário observar o

preenchimento dos campos da seguinte forma:

Se na pergunta Selecione o documento a ser gerado for escolhida a opção 1-LA-ICMS/GIAM-ICMS,

na pergunta Código do conteúdo do arquivo deve ser escolhida a opção 20-Livros fiscais, mapas e

documentos de controle e na pergunta Indicador de conteúdo de arquivo deve ser escolhida a

opção 5-Livro de resultados e obrigações.

Se na pergunta Selecione o documento a ser gerado for escolhida a opção 2-eDoc-Extrato, na

pergunta Código do conteúdo do arquivo deve ser escolhida a opção 91-Extrato de documentos

fiscais, quando selecionado o layout eDoc-Extrato e na pergunta Indicador de conteúdo de

arquivo deve ser escolhida a opção 9-Extratos de documentos.

Se na pergunta Selecione o documento a ser gerado for escolhida a opção 3-RI (Registro de

Inventário) - ICMS, na pergunta Código do conteúdo do arquivo deve ser escolhida a opção 21-

Livros fiscais de apuração, quando selecionado o layout RI (Registro de Inventário) e na pergunta

Indicador de conteúdo de arquivo deve ser escolhida a opção 6-Livros e mapas de controle.

Dados relacionados ao Contador:

Nome?

Informe o nome do contador.

CNPJ?

Informe o CNPJ do contador, se este for pessoa jurídica.

CPF?

Informe o CPF do contador, se este for pessoa física.

14

Boletim Técnico


CRC?

Informe o número no CRC (Conselho Regional de Contabilidade) do contador. Não preencher com caracteres como / ou -.

UF?

Informe a UF do contador.

CEP?

Informe o CEP do contador.

Endereço?

Informe o endereço do contador.

Número?

Informe o número do estabelecimento do contador.

Complemento?

Informe o complemento do estabelecimento do contador.

Bairro?

Informe o bairro do estabelecimento do contador.

CEP Caixa Postal?

Informe o CEP da Caixa Postal do contador.

Caixa Postal?

Informe a Caixa Postal do contador.

Fone?

Informe o telefone do contador.

Fax?

Informe o fax do contador.

E-Mail?

Informe o e-mail do contador.

Código do Município

Informe o código do município do estabelecimento do contador.

Dados relacionados à Empresa:

Nome?

Informe o nome do técnico ou empresa responsável pela geração do arquivo.

15

Boletim Técnico


CNPJ?

Informe o CNPJ do técnico/empresa, se este for pessoa jurídica.

CPF?

Informe o CPF do técnico/empresa, se este for pessoa física.

Fone?

Informe o telefone do técnico/empresa.

Fax?

Informe o fax do técnico/empresa.

E-Mail?

Informe o e-mail do técnico/empresa.

Dados relacionados à Geração do bloco 8:

Quadro de Cálculo do Valor Adicionado?

Este parâmetro é utilizado para a geração do quadro QVA (Quadro Valor Adicionado). Selecionada a opção Quadro com dados informados, este quadro é gerado com o registro 8020 e seus dependentes. Caso contrário, é gerado somente o registro 8020 sem dados informados.


0-Quadro com dados informados

1-Quadro sem dados informados

Quadro Aquisição de Bens?

Este parâmetro é utilizado para a geração do quadro QAB (Quadro Aquisição Bens). Selecionado a opção Quadro com dados informados, este quadro é gerado com o registro 8100 e seus dependentes. Caso contrário, é gerado somente o registro 8100 sem dados informados.




Quando Controle de Crédito Acumulado?

Este parâmetro é utilizado para a geração do quadro QCA (Quadro Crédito Acumulado). Selecionado a opção Quadro com dados informados, este quadro é gerado com o registro 8160 e seus dependentes. Caso contrário, é gerado somente o registro 8160 sem dados informados.




16

Boletim Técnico


Indicador de Conteúdo?

Este parâmetro é utilizado para a geração do quadro Guia de Apuração dos Incentivos Fiscais e Financeiros. Selecionada a opção Guia com Conteúdo, este quadro é gerado com o registro 8500 e seus dependentes. Caso contrário, é gerado somente o registro 8500 sem dados informados.


0-Guia com conteúdo

1-Guia sem conteúdo

Indicador Especial de Incentivo?

Este parâmetro é utilizado para a geração do quadro GIAF (Apuração Incentivada). Selecionada a opção Item com incentivo, este quadro é gerado com o registro 8545 e seus dependentes. Caso contrário, é gerado somente o registro 8545 sem dados informados.


1-Item sem incentivo

2-Item com incentivo

Indicador da Subapuração do Prodepe?

Este parâmetro é utilizado para a geração do quadro GIAF (Apuração Incentivada). Preencha com o indicador da subapuração do Prodepe para compor o registro 8545.

Imprime Crédito de ST?

Este parâmetro determina se os créditos de ICMS-ST serão demonstrados nas entradas para o Registro E020.

3. Confira os parâmetros e confirme.

Após a confirmação dos parâmetros, o Sistema inicia o processo para gerar o arquivo magnético, informando,

ao final do processamento, se houve, ou não, sucesso na sua geração.

Para importação do arquivo no validador da SEFII/eDoc, é necessário informar qual arquivo será importado, se

o arquivo é sobre RI, eDoc-Extrato ou LRA/GIA-ICMS, para que possa fazer a importação e validação dos

layouts corretamente. Deve ser a mesma opção que foi selecionada na opção Selecione o Documento a ser

gerado? dos parâmetros da geração do arquivo.

Informações Úteis:

Os campos abaixo devem ser preenchidos corretamente para evitar erros durante a importação do arquivo magnético gerado:

17

Boletim Técnico


1. Cadastro de empresas (SIGAMAT.EMP);

Razão Social;

Endereço de entrega

A vírgula deve separar o logradouro do número do imóvel.

Exemplo: RUA DAS FLORES, 168;

Bairro de entrega;

CEP de entrega;

CNPJ;

Inscrição Estadual;

Telefone;

FAX;

Nome fantasia;

O validador não aceita um nome fantasia que tenha menos de 8 posições. Nesse caso, na geração do arquivo

texto, será completado com espaços em branco. Exemplo: nome fantasia é NIKE. No arquivo texto ficará NIKE.

Código do Município do IBGE

O código do município deve estar acrescido do código da UF.

Exemplo: Caruaru: 04106 Caruaru: 26 Deve-se preencher 2604106;

2. Cadastro de Clientes (SA1) / Fornecedores (SA2);

CNPJ (_CGC);

Razão Social (_NOME);

Endereço (_END)

A vírgula deve separar o logradouro do número do imóvel.

Exemplo: AV. BANDEIRANTES, 1255;

Bairro (_BAIRRO);

Município (_MUN);

Estado (_EST);

CEP (_CEP);

E-mail (_EMAIL);

Telefone (_TEL);

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Boletim Técnico


Fax (_FAX);

Inscrição Estadual (_INSCR);

Código do Município de acordo com tabela do IBGE. (_COD_MUN);

Código do País de acordo com tabela do BCB. (_CODPAIS);

Na atual versão do aplicativo SEF 2012 (1.0.3.15), para consistir duplicidade nos registros 0150 (cadastro de

participantes), o validador verifica se há registros com o mesmo CNPJ/CPF+NOME+IE.

E quando há um CNPJ/CPF cadastrado como fornecedor e cliente, são interpretados como duplicados,

impedindo a importação dos arquivos.

3. Cadastro de Produtos (SB1);

Descrição (B1_DESC);

Pos. IPI/NCM (B1_POSIPI) – de acordo com a tabela da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br);

Código do Serviço (B1_CODISS);

Origem (B1_ORIGEM).

Na versão do aplicativo eDoc 2012 (1.0.1.25), muitos códigos de NCM estão sendo rejeitados, embora estejam

de acordo com a tabela da Receita Federal.

Segundo a SEFAZ-PE, isso será corrigido numa próxima versão.

4. Cadastro de TES (SF4);

Classe de Operação ou Prestação ICMS (F4_COP);

Situação tributária de ICMS (caso seja um TES que calcule ICMS (F4_SITTRIB));

Código de tributação do IPI (caso seja um TES que calcule IPI (F4_CTIPI));

Código de tributação do ISS (caso seja um TES que calcule ISS (F4_CSTISS)).

5. As informações de cupom fiscal, ECF, devem ser realizadas no módulo Controle de Lojas (SIGACOM).

19

Boletim Técnico


Tabela Documentos Fiscais do ICMS

Cód Descrição Modelo

01 Nota Fiscal (NF) 1/1-A

02 Nota Fiscal de Venda a Consumidor (NFVC) 2

2D Cupom Fiscal emitido por ECF (CF) -

2E Bilhete de Passagem emitido por ECF (BPCF) -

04 Nota Fiscal de Produtor (NFPR) 4

06 Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (NFEE) 6

07 Nota Fiscal de Serviço de Transporte (NFTR) 7

08 Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas (CTRC) 8

09 Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas (CTAQ) 9

10 Conhecimento Aéreo (CTAR) 10

11 Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas (CTFC) 11

13 Bilhete de Passagem Rodoviário (BPR) 13

14 Bilhete de Passagem Aquaviário (BPAQ) 14

15 Bilhete de Passagem e Nota de Bagagem (BPNB) 15

16 Bilhete de Passagem Ferroviário (BPF) 16

17 Despacho de Transporte (DT) 17

18 Resumo de Movimento Diário (RMD) 18

20 Ordem de Coleta de Cargas (OCC) 20

21 Nota Fiscal de Serviço de Comunicação (NFSC) 21

22 Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação (NFST) 22

23 Guia Nacional de Recolhimento Estadual (GNRE) 23

24 Autorização de Carregamento e Transporte (ACT) 24

25 Manifesto de Carga (MC) 25

26 Conhecimento de Transporte Multimodal de Cargas (CTMC) 26

27 Nota Fiscal de Serviço de Transporte Ferroviário (NFTF) 27

28 Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás Canalizado (NFGC) -

29 Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Água Canalizada (NFAC) -

30 Manifesto de Vôo (MV) -

31 Bilhete/Recibo do Passageiro (BRP) -

55 Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) 55

57 Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) 57

Tabela da versão do layout

Cód Versão do layout Obrigatoriedade

2000 2.0.0.0 Art. 2º do Ato Cotepe 35/05

20

Boletim Técnico


O layout está organizado em blocos de informações, que por sua vez, estão organizados em registros que

contém dados. Cada registro contém, no primeiro caracter, a identificação do bloco ao qual pertence. Cada

bloco contém um registro de abertura e um de encerramento que são identificados por 001 e 990,

respectivamente. Veja, a seguir, a tabela dos blocos que compõem o arquivo:

Bloco Descrição

0 Abertura, Identificação e Referências

C Documentos Fiscais do ICMS e do IPI - Mercadorias

E Livros de Registro das Operações da Apuração do ICMS e do IPI

G Informações Econômico-Fiscais

H Livro de Registro do Inventário

8 Informações Complementares da SEFAZ/UF

9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital

Os blocos estão organizados em arquivos independentes, segue tabela com os arquivos e seus blocos

correspondentes:

Arquivo Bloco

eDoc-Extrato 0, C, 9

LA (Livros da Apuração) 0, E, 9

Guias (GIA, GIAM, GIAF) 0, G, 8, 9

RI (Registro de Inventário) 0, H, 9

Cada arquivo tem somente seus blocos correspondentes, não será gerado, por exemplo, no arquivo eDoc-

Extrato registros do bloco E ou G, terá somente os registros dos blocos (0, C e 9).

Para o arquivo RI terá somente os registros dos blocos (0, H e 9).

No caso dos arquivos LA e Guias há uma exceção, estes dois são gerados em um único arquivo, e terão os

registros dos blocos (0, E, G, 8 e 9).

Seção 5 – Tipos de Registros Gerados

21

Boletim Técnico


Bloco 0 - Abertura, Identificação e Referências

Registro tipo 0000 - Abertura do arquivo digital e identificação do contribuinte

As informações contidas neste registro são obtidas por meio do cadastro da empresa no sistema.

Se a opção escolhida da pergunta Selecione o Documento a ser gerado for 2-eDoc-Extrato, o campo NIRE será

gravado em branco para não ocorrer erro no validador.

Registro tipo 0001 - Abertura do bloco 0

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.

Registro tipo 0005 - Dados complementares do contribuinte

As informações contidas neste registro são obtidas por meio do cadastro da empresa no sistema.

Registro tipo 0025 – Benefício Fiscal

Contém os códigos dos benefícios fiscais de ICMS e ISS.

Registro tipo 0030 – Perfil do Contribuinte

As informações contidas neste registro são obtidas por meio dos parâmetros informados pelo usuário.

Se a opção escolhida da pergunta Selecione o Documento a ser gerado for 2-eDoc-Extrato, os campos a

seguir serão gravados em branco para não ocorrer erro no validador:

PRF_RIDF – Indicador de exigibilidade do registro de impressão de documentos fiscais

PRF_LMC – Indicador de exigibilidade do livro de movimentação de combustíveis

PRF_RV – Indicador de exigibilidade do registro de veículos

PRF_RI – Indicador de exigibilidade anual do registro de inventário

IND_RI – Indicador de apresentação avulsa do registro de inventário

E para todos os casos, o campo IND_RT (indicador de operações sujeitas à retenção tributária do ISS na condição de contribuinte-substituído) será gravado em branco para não ocorrer erro no validador.

Registro tipo 0100 - Dados do contabilista

As informações contidas neste registro são obtidas por meio dos parâmetros informados pelo usuário.

Registro tipo 0150 - Tabela de cadastro do participante

As informações contidas neste registro são obtidas por meio dos Cadastros de Clientes (SA1) e Fornecedores (SA2).

22

Boletim Técnico


Registro tipo 0200 - Tabela de identificação do item

As informações contidas neste registro são obtidas por meio do Cadastro de Produtos (SB1).

Registro tipo 0210 – Item composto ou relação insumo/produto

As informações contidas neste registro são obtidas por meio do Cadastro de Estrutura dos Produtos (SG1).

Registro tipo 0400 - Tabela de natureza da operação/prestação

As informações contidas neste registro são obtidas por meio dos cadastros de TES (SF4) e da tabela de CFOPs no SX5 (tabela 13).

Registro tipo 0450 - Tabela de informação complementar/observação

Neste registro, podem ser incluídas observações complementares do documento fiscal.

Registro tipo 0455 - Norma referenciada

Neste registro, são relacionadas todas as normas referenciadas no documento fiscal.

Registro tipo 0460 - Documento de arrecadação referenciado

Neste registro, são relacionados todos os documentos de arrecadação referenciados no documento fiscal. As informações são retiradas da tabela de Guias de Recolhimentos (SF6).

Registro tipo 0465 - Documento fiscal referenciado

Neste registro, são apresentados todos os documentos fiscais relacionados a partir das observações gravadas na tabela de Livros Fiscais (SF3).

Registro 0470 – Cupom Fiscal Referenciado

Neste registro, são apresentados todos os cupons fiscais relacionados a partir das observações gravadas na tabela de Livros Fiscais (SF3).

Registro tipo 0990 - Encerramento do bloco 0

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco 0.

Bloco C – Documentos Fiscais do ICMS e do IPI – Mercadorias (eDoc-Extrato)

Registro tipo C001 - Abertura do bloco C


Registro tipo C020 – Documentos – Nota Fiscal (código 01), nota fiscal de produtor (código 04) e nota fiscal eletrônica (código 55).

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A;

23

Boletim Técnico


Nota Fiscal de Produtor, Modelo 4;

Nota fiscal eletrônica, Modelo 55.

Não serão geradas as notas de entrada interestaduais de emissão própria, pois não são aceitos pelo validador.

Registro tipo C040 – Complemento do documento – ISS

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, e contém complemento dos valores de ISS dos seguintes modelos:




Registro tipo C300 – Itens do documento

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, e contém os itens dos documentos fiscais dos seguintes modelos:




Registro tipo C310 – Complemento do Item –ISS

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, e contém complemento de ISS dos itens dos seguintes modelos:




Registro tipo C550 – Documento – Nota fiscal de venda a consumidor (código 02)

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, e é composto de notas fiscais do seguinte modelo:

Nota Fiscal de Venda ao Consumidor, Modelo 2.




24

Boletim Técnico


Registro tipo C600 – Documento – Cupom fiscal (código 2D/2)


Cupom Fiscal Emitido por ECF (CF), modelo 2D.


Registro tipo C605 – Complemento do documento – ISS

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, e contém complemento de ISS do documento com modelo igual a:



Este registro é gerado a partir do livro fiscal, e contém valores dos itens do documento com modelo igual a:


Registro tipo C615 – Complemento do item – ISS

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, e contém complemento de ISS dos itens do documento com modelo igual a:


Registro tipo C990 - Encerramento do bloco C

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco C.

Bloco E – Livros de Registros das Operações da Apuração do ICMS e do IPI (LA-ICMS)

Registro tipo E001 - Abertura do bloco E


Registro tipo E003 – Campos adicionais

Contém a informações (valores fixos) adicionais dos registros E025, E055, E065, E085, E310, E350.

Registro tipo E020 - Lançamento - Nota fiscal (código 01), Nota fiscal de produtor (código 04) e Nota fiscal eletrônica (código 55)




25

Boletim Técnico



Registro tipo E025 - Valores parciais do lançamento





Registro tipo E050 - Lançamento - Nota fiscal de venda a consumidor (código 02)



Registro tipo E055 - Valores parciais



Registro tipo E060 – Lançamento – Redução Z/ICMS

Este registro é gerado a partir do Resumo Redução Z (SFI), e é composto de notas fiscais do seguinte modelo:


Registro tipo E065 – Detalhes – Valores Parciais



Registro tipo E080 – Lançamento – Mapa Resumo de ECF/ICMS



Registro tipo E085 – Detalhe – Valores Parciais



26

Boletim Técnico


Registro tipo E100 - Nota fiscal/conta de energia elétrica (código 06), nota fiscal de serviço de comunicação (código 21), nota fiscal de serviço de telecomunicação (código 22), nota fiscal/conta de fornecimento de água canalizada (código 29) e nota fiscal/conta de fornecimento de gás canalizado (código 28)


Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Modelo 6;

Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, Modelo 21;

Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação, Modelo 22;

Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás Canalizado, Modelo 28;

Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Água Canalizada, Modelo 29.

Registro tipo E105 - Valores parciais do lançamento


Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Modelo 6.


Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação, Modelo 22.

Conhecimento de Transporte Eletrônico.

Registro tipo E120 - Registro de Nota Fiscal de Serviço de Transporte (código 07), Conhecimentos de Transporte Rodoviário de Cargas (código 08), Aquaviário de Cargas (código 09), Aéreo (código 10), Ferroviário de Cargas (código 11), Resumo de Movimento Diário (código 18), Conhecimento de Transporte Multimodal de Cargas (código 26), Nota Fiscal de Serviço de Transporte Ferroviário (código 27) e Conhecimento de Transporte Eletrônico (código 57)


Nota Fiscal de Serviço de Transporte, Modelo 7;

Conhecimento de Transporte Rodoviário, Modelo 8;

Conhecimento de Transporte Aquaviário, Modelo 9;

Conhecimento de Transporte Aéreo, Modelo 10;

Conhecimento de Transporte Ferroviário, Modelo 11;

Resumo de Movimento Diário, Modelo 18;

Conhecimento de Transporte Multimodal de Cargas, Modelo 26;

Nota Fiscal de Serviço de Transporte Ferroviário, Modelo 27;

Conhecimento de Transporte Eletrônico, Modelo 57.

27

Boletim Técnico


Registro tipo E300 - Período da apuração do ICMS

Este registro contém o período de apuração do ICMS atual.

Registro tipo E305 – Mapa resumo de operações



Nota Fiscal de Venda ao Consumidor, Modelo 2;

Cupom Fiscal Emitido por ECF (CF), modelo 2D;


Nota fiscal eletrônica, Modelo 55;




Registro tipo E310 - Consolidação dos valores do ICMS por CFOP










Registro tipo E330 - Totalização das operações

Este registro totaliza os valores por entrada e por saída.

Registro tipo E340 – Saldos apurados do ICMS

As informações contidas neste registro são obtidas nos arquivos de apuração de ICMS.

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Boletim Técnico


Registro tipo E350 - Ajustes da Apuração do ICMS

As informações contidas neste registro são obtidas nos arquivos de apuração de ICMS. Os códigos indicados na tabela a seguir serão inseridos manualmente nas abas da apuração: Código e seus respectivos valores. Para que os campos IND_PROC, DESCR_PROC e NUM_PROC sejam enviados no arquivo, devem ser informados na descrição da apuração da seguinte forma:

“IND_PROC/ NUM_PROC | DESCR_PROC” Se não estiver neste formato, as informações dos campos citados não serão enviadas, o que não provoca erros na validação do arquivo. Porém, serão apresentados erros se os 03 (três) campos não forem enviados. Exemplo de descrição: 9/ Proc 1234567 | ref. a diferencial de alíquotas.

O Validador exige uma quantidade mínima de caracteres, conforme listado a seguir. Caso contrário, ele

apresenta erros na validação.

O Campo NUM_PROC precisa ser enviado com no mínimo 05 (cinco) caracteres.

O Campo DESCR_PROC precisa ser enviado com no mínimo 08 (oito) caracteres.

O campo IND_PROC deve ser preenchido com os valores conforme demonstrado a seguir. Este campo deve ter 01 (uma) posição e deve respeitar os valores citados.

0- Administração Estadual 1- Justiça Federal 2- Justiça Estadual 9- Outros

Tabela Detalhamentos e Ajustes da Apuração do ICMS

Cód Descrição Modelo

100 Outro crédito: antecipação tributária 100

101 Outro crédito: auto de infração 101

102 Outro crédito: aquisição para o ativo fixo 102

103 Outro crédito: crédito presumido/outorgado 103

104 Outro crédito: diferencial de alíquotas do ICMS 104

106 Outro crédito: diferimento do ICMS da importação 106

107 Outro crédito: ICMS da substituição tributária do frete na operação de entrada

107

108 Outro crédito: imputação de crédito 108

109 Outro crédito: incentivo fiscal 109

110 Outro crédito: manutenção do crédito 110

111 Outro crédito: recuperação de crédito 111

112 Outro crédito: ressarcimento do valor de ICMS da substituição tributária

112

113 Outro crédito: restituição de imposto pago indevidamente 113

29

Boletim Técnico


114 Outro crédito: transferência de crédito 114

115 Outro crédito: transferência de saldo credor 115

199 Outro crédito: outro (descrever em observações) 199

600 Outro crédito: subapuração Prodepe (transferência de saldo credor do mês anterior)

600

602 Outro crédito: antecipação tributária atacadista 602

603 Outro crédito: valor estornado no período anterior relativo à atividade de armazém-geral

603

200 Estorno de débito: ICMS da mercadoria ou serviço, nas operações internas ou interestaduais

200

201 Estorno de débito: ICMS da substituição tributária, nas operações internas

201

210 Estorno de débito: ICMS da substituição tributária, nas operações interestaduais

210

220 Estorno de débito: débito pago fora do vencimento 220

221 Estorno de débito: serviços não medidos 221

299 Estorno de débito: outro (descrever em observações) 299

605 Estorno de débito: devolução de mercadorias 605

300 Outro débito: compensação de débito 300

301 Outro débito: diferimento do ICMS 301

302 Outro débito: diferimento do ICMS da importação 302

303 Outro débito: imputação de crédito 303

304 Outro débito: pagamento de débito próprio 304

305 Outro débito: pagamento de débito de terceiros 305

306 Outro débito: transferência de crédito 306

307 Outro débito: transferência de saldo credor 307

399 Outro débito: outro (descrever em observações) 399

606 Outro débito: diferencial de alíquotas 606

400 Estorno de crédito: ICMS da mercadoria ou serviço 400

425 Estorno de crédito: ICMS da antecipação tributária (descrever em observações)

425

434 Estorno de crédito: aquisição para o ativo fixo 434

435 Estorno de crédito: mercadoria utilizada para uso ou consumo 435

436 Estorno de crédito: mercadoria não tributada 436

437 Estorno de crédito: mercadoria para a Suframa 437

438 Estorno de crédito: ICMS da substituição tributária pelo frete em operação de entrada

438

439 Estorno de crédito: mercadoria perdida, extraviada ou deteriorada 439

440 Estorno de crédito: serviços não medidos 440

499 Estorno de crédito: outro (descrever em observações) 499

601 Estorno de crédito: subapuração Prodepe (transferência de saldo credor para o mês seguinte)

601

604 Estorno de crédito: estorno de saldo credor da atividade de armazém-geral

604

500 Dedução: incentivo à cultura 500

501 Dedução: incentivo fiscal 501

550 Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS normal, nas saídas internas

550

580 Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS da substituição tributária, nas saídas internas

580

30

Boletim Técnico


599 Dedução: outra (descrever em observações) 599

Registro tipo E360 – Obrigações do ICMS a Recolher

Neste registro, serão relacionados todos os documentos de arrecadação referenciados no documento fiscal. As informações serão retiradas da tabela de Guias de Recolhimentos (SF6).

Registro tipo E500 - Período da apuração do IPI

Este registro contém o período de apuração do IPI atual.

Registro tipo E520 - Consolidação dos valores do IPI por CFOP









Registro tipo E525 - Consolidação dos valores do IPI por CFOP









Registro tipo E540 – Saldos Apurados do IPI

As informações contidas neste registro são obtidas nos arquivos de Apuração de IPI.

31

Boletim Técnico


Registro tipo E560 – Obrigações de IPI a Recolher

As informações contidas neste registro são referentes às obrigações do IPI, são obtidas de contas a pagar de IPI.

Registro tipo E990 - Encerramento do bloco E

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco E.

Bloco G - Informações Econômico-Fiscais (GIAM-GIA-ICMS)

Registro tipo G001 - Abertura do bloco G


Registro tipo G020 – Guia de informações econômico-fiscais

Neste registro, são relacionados todos os documentos de arrecadação referenciados no documento fiscal. As informações são retiradas da tabela de Guias de Recolhimentos (SF6).

Registro tipo G025 – Documentos registrados









Registro tipo G030 – Cupons Registrados



Registro tipo G050 – Mapa-Resumo de Operações





32

Boletim Técnico







Registro tipo G400 – Consolidação por CFOP

Este registro é gerado a partir do livro fiscal aglutinados pelo CFOP, e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:









Registro tipo G410 – ICMS – Totalização das operações

Este registro totaliza os valores por entrada e por saída.

Registro tipo G420 – ICMS – Saldos apurados

As informações contidas neste registro são obtidas nos arquivos de apuração de ICMS.

Registro tipo G430 – ICMS – Totalização dos Ajustes da apuração

Estes ajustes são os códigos de subitens lançados manualmente na Apuração de ICMS, que são transportados para o meio magnético.

Registro tipo G440 – ICMS – Totalização das operações a recolher

As informações são obtidas da tabela de Guias de Recolhimentos (SF6).

Registro tipo G450 – Totalização das Operações Interestaduais

Este registro totaliza os valores das operações interestaduais, das entradas e saídas.

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Boletim Técnico


Registro tipo G460 – Subtotais por UF

Este registro totaliza os valores das entradas e das saídas por UF.

Registro tipo G990 – Encerramento do bloco G

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco G.

Bloco H – Livros de Registro do Inventário (RI)

Registro tipo H001 - Abertura do bloco H


Registro tipo H020 – Registro de Inventário

Este registro apresenta um resumo do inventario disponível, por meio da função FsEstInv. As informações são obtidas das tabelas SB1 (Produtos), SB6 (Saldo em poder de Terceiros) e SB9 (Saldos Iniciais).

Registro tipo H030 – Itens Inventário

Este registro contém os itens (produtos) do inventário disponível, por meio da função FsEstInv. As informações são obtidas das tabelas SB1 (Produtos), SB6 (Saldo em poder de Terceiros) e SB9 (Saldos Iniciais).

Registro tipo H040 – Subtotais por possuidor/proprietário

Este registro tem os subtotais dos itens de inventário agrupados pelos seguintes indicadores de posse:

Item de propriedade do informante e em sua posse;

Item de propriedade do informante em posse de terceiros;

Item de propriedade de terceiro em posse do informante.

Registro tipo H050 – Subtotais por tipo de item

Este registro tem os subtotais dos itens de inventário agrupados pelos seguintes tipos de itens:

Mercadoria;

Matéria Prima;

Produto intermediário;

Produto em fabricação;

Produto acabado;

Embalagem;

Bens em almoxarifado;

Outros.

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Boletim Técnico


Registro tipo H060 – Subtotais por NCM

Este registro tem subtotais dos itens de inventário agrupados pelo código NCM.

Registro tipo H990 - Encerramento do bloco H

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco H.

Bloco 8 - Informações Complementares da SEFAZ/UF (GIAM-GIA-ICMS)



Registro tipo 8020 - Informações complementares - quadro de cálculo do valor adicionado


Registro tipo 8030 – Detalhamento por Município das Operações e Prestações.

Contém a identificação do registro e o detalhamento das Operações por Município.

Registro tipo 8040 – QVA (Quadro Valor Adicionado) Ajustes de Valores por CFOP

Este registro tem a totalização por CFOP.

Registro tipo 8100 - Informações complementares - quadro de aquisição de bens

Este registro contém o período de apuração do meio magnético.

Registro tipo 8110 - Aquisição de bens para uso/consumo ou ativo fixo

Este registro é gerado a partir dos dados dos Livros Fiscais, referentes às aquisições internas, externas e interestaduais de bens para uso/consumo ou ativo fixo.

Registro tipo 8160 - Informações complementares - quadro de controle do crédito acumulado


Registro tipo 8165 - Controle do crédito acumulado

Este registro é gerado a partir dos dados da Apuração de ICMS.

Registro tipo 8500 - Guia de apuração dos incentivos fiscais e financeiros


Registro tipo 8545 – Apuração incentivada


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Boletim Técnico


Registro tipo 8570 – Prodepe indústria (Crédito Presumido)


Registro tipo 8590 – Prodepe central de distribuição (Entradas/Saídas)


Para maiores informações sobre configuração do cálculo do crédito presumido Prodepe, consulte o boletim técnico PRODEPE – PORTARIA 239/2001 de Pernambuco.

Registro tipo 8900 – Registros do arquivo

Contém uma referência a todos os registros impressos no arquivo e o total de ocorrências de cada registro.



Bloco 9 - Controle e Encerramento do Arquivo Digital



Registro tipo 9900 – Registros do arquivo

Contém uma referência a todos os registros impressos no arquivo e o total de ocorrências de cada registro.



Registro tipo 9999 - Encerramento do arquivo digital

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade total de registros no arquivo magnético.

Geração de campos zerados

No layout, quando estava indicado um campo numérico com duas casas decimais, era gravado como 0,00,

porém o validador rejeitava.

Por isso, esses campos passaram a ser gravados em branco.

Essa regra não vale para os registros referentes ao cupom fiscal (E060, E065, E080, E085, C600 (exceto campo

VL_OP_ISS), C610).

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Boletim Técnico


Conforme a última versão do aplicativo disponibilizada pela SEFAZ/PE no dia 15/02/2013, não foram

implementadas todas as correções do aplicativo. Estão sendo aguardadas mais informações da SEFAZ/.

A quem se destina Aos contribuintes instalados em Pernambuco, que efetuaram operações estaduais e/ou interestaduais com mercadorias e serviços.

Objetivo

O Ato Cotepe 35/2005 visa reunir em arquivo digital as informações relativas aos registros de documentos fiscais, livros fiscais, lançamentos contábeis, demonstrações contábeis, documentos de informação econômico-fiscais e outras informações de interesse do fisco.

Prazo de Entrega Mensal

Competência Estadual – Pernambuco

Aplicativo disponibilizado pelo fisco

SEF 2012 eDoc 2012 SEFAZNET – necessário para obtenção do perfil do contribuinte.

Versão do aplicativo contemplada pela TOTVS®

SEF 2012 – versão 1.0.8.81 eDoc 2012 – versão 1.0.8.10 SEFAZNET – versão 1.18.0.1

Onde encontrar http://www.sefaz.pe.gov.br

Informações Adicionais


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Boletim Técnico


Tabelas Utilizadas

SA1 – Clientes SA2 – Fornecedores SB1 – Descrição Genérica DO SB5 – Dados Adicionais do Produto SB6 – Saldo em poder de Terceiros SB9 – Saldos Iniciais SD1 – Itens das NFs de Entrada SD2 – Itens de Venda da NF SE2 – Contas a Pagar SE4 – Condições de Pagamento SF1 – Cabeçalho das NF de Entrada SF2 – Cabeçalho das NF de Saída SF3 – Livros Fiscais SF4 – Tipos de Entradas e Saídas SF6 – Guia de Recolhimento SFI – Resumo Redução Z SFT – Livro Fiscal por item de NF SG1 – Estruturas dos Produtos

Funções Envolvidas SEFII – SEFII

Sistemas Operacionais Windows®/Linux®

Informações Técnicas

Documents

Fis_sefii_sistema de Escrituracao Fiscal Pernambuco