FIS GNRE Guia Nacional Recolhimento Tributos Estaduais Online

Boletim Tcnico

1 SIGAFIS Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE

GNRE - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais

Produto : Microsiga Protheus Livros Fiscais verso 10 Data da publicao : 16/07/12

Pas(es) : Brasil Banco(s) de Dados : Todos

Chamado : TDVRA4/ TFJKUE

Disponvel a rotina GNREON, que contempla as operaes de vendas interestaduais sujeitas substituio tributria.

Esta funo tem por objetivo incorporar GNRE's atravs de um arquivo texto, gerado pelo contribuinte, no formato XML, e

permitir a impresso das guias.

O limite para a quantidade de guias por lote de 50.

PROCEDIMENTO PARA IMPLEMENTAO

O sistema atualizado logo aps a aplicao do pacote de atualizaes (Patch) desta FNC.

Antes de executar o compatibilizador UPDFIS imprescindvel:

a) Realizar o backup da base de dados do produto que ser executado o compatibilizador (diretrio \PROTHEUS_DATA\DATA)

e dos dicionrios de dados SXs (diretrio \PROTHEUS_DATA\SYSTEM).

b) Os diretrios acima mencionados correspondem instalao padro do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme

o produto instalado na empresa.

c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usurio deve estar utilizando o sistema.

d) Se os dicionrios de dados possurem ndices personalizados (criados pelo usurio), antes de executar o compatibilizador,

certifique-se de que esto identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar ndices, ir adicion-los a

partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poder sobrescrever ndices personalizados, caso no estejam

identificados pelo nickname.

e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

Esta melhoria depende de execuo do update de base UPDFIS, conforme Procedimentos para Implementao.

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O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de

Dados (DBA) ou equivalente!

A ativao indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no

banco de dados. Portanto, antes de utiliz-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opo

Integridade/Verificao (APCFG60A).

ii. Se no h Integridade Referencial ativa, so relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais

cadastradas para o sistema e nenhuma delas estar selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, no

necessrio qualquer outro procedimento de ativao ou desativao de integridade, basta finalizar a

verificao e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instrues.

iii. Se h Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, exibida uma mensagem na janela

Verificao de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificao seja concluda,

ou;

iv. Se h Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que no na sua totalidade, so relacionadas

em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em)

integridade est(aro) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada

e reserve esta anotao para posterior consulta na reativao (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework

para informaes quanto a um arquivo que contm essa informao).

v. Nestes casos descritos nos itens iii ou iv, E SOMENTE NESTES CASOS, necessrio desativar tal

integridade, selecionando a opo Integridade/ Desativar (APCFG60D).

vi. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instrues.

vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido

desativada, atravs da opo Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mos as informaes da(s)

empresa(s) e/ou filial(is) que possua(m) ativao da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a

ativao.

Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DVIDAS!

1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client, digite U_UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial.

Para a correta atualizao do dicionrio de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 31/05/2012.

2. Clique em OK para continuar.

3. Aps a confirmao exibida uma tela para a seleo da empresa em que o dicionrio de dados ser modificado ou apresentada a janela para seleo do compatibilizador. Selecione o programa U_UPDSIGAFIS.

4. Ao confirmar exibida uma mensagem de advertncia sobre o backup e a necessidade de sua execuo em modo exclusivo.

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5. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execuo a preparao dos arquivos. apresentada uma mensagem explicativa na tela.

6. Em seguida, exibida a janela Atualizao concluda com o histrico (log) de todas as atualizaes processadas. Nesse log de atualizao so apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda no existem no dicionrio de dados.

7. Clique em Gravar para salvar o histrico (log) apresentado.

8. Clique em OK para encerrar o processamento.

O sistema atualizado logo aps a aplicao do pacote de atualizaes (Patch) desta FNC.

PROCEDIMENTOS PARA CONFIGURAO

1. No mdulo Configurador (SIGACFG), selecione a opo Ambiente/ Cadastros/ Menus e inclua, no menu do mdulo Livros Fiscais (SIGAFIS), a opo para execuo da GNREON, conforme especificao a seguir:

Nome do Menu Submenu Nome da Rotina Programa Tabelas

Miscelnea Arq. Magnticos GNREON GNREON SF6,SA1,SF3

2. No Configurador (SIGACFG) opo Base de Dados/ Dicionrio/ Base de Dados, verifique os campos indicados a seguir e crie-os caso no existam:

Os campos: UF Favorecida, Receita, Data de Vencimento e Data de Pagamento so obrigatrios para o layout.

Os campos: E/S (F6_TIPOIMP = 3=ICMS/ST) e Tipo do Imp. (F6_OPERNF = 2=Sada) so obrigatrios para Gerao do arquivo

XML.

A obrigatoriedade e regras dos demais campos se encontram no Manual para Preenchimento do Arquivo de Lote na pasta Regras de Preenchimento. Caso o campo no seja obrigatrio, a tag correspondente no deve constar no arquivo.

Tabela SF6 Guia de Recolhimento

Tabelas SF6

Campo F6_OPERNF

Tipo Caracter

Tamanho 1

Formato @!

Cabealho E/S

Descrio Entrada ou Sada

Opes 1=Entrada; 2=Sada

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Help Operao de Entrada / Sada

Tabelas SF6

Campo F6_TIPOIMP

Tipo Caracter

Tamanho 1

Formato @!

Cabealho Tipo do Imp.

Descrio Tipo do Imposto

Opes 0=GUIA ESTADUAL; 1=ICMS; 2=ISS; 3=ICMS/ST; 4=FUNRURAL; 5=SIMPLES FEDERAL; 6=FUNDERSUL; 7=SIMPLES NACIONAL; 8=FUST/FUNTTEL; 9=SENAR; A=FUMA

Help Tipo do Imposto

Tabelas SF6

Campo F6_EST

Tipo Caracter

Tamanho 2

Formato @!

Cabealho Estado

Descrio Estado de Subst.Tribut.

Help Estado destino de recolhimento

Tabelas SF6

Campo F6_CODREC

Tipo Caracter

Tamanho 6

Formato @!

Cabealho Cod.Receita

Descrio Cdigo da Receita

Help Cdigo da Receita

Somente foram tratados os recolhimentos dos cdigos de receitas abaixo:

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100099 - ICMS subst. Tributria por operao;

100048 - ICMS Substituio Tributria por apurao.

Tabelas SF6

Campo F6_DTVENC

Tipo Data

Tamanho 8

Cabealho Vencimento

Descrio Vencimento da GNR

Help Data de Vencimento do recolhimento

Tabelas SF6

Campo F6_DTPAGTO

Tipo Data

Tamanho 8

Cabealho Dt Pagamento

Descrio Data do Pagamento

Help Data de pagamento da Guia de Recolhimento

Tabelas SF6

Campo F6_DOC

Tipo Caracter

Tamanho 9

Formato @!

Cabealho Documento

Descrio Nmero do Documento

Help Nmero do Documento

Tabelas SF6

Campo F6_VALOR

Tipo Numrico

Tamanho 14

Decimal 2

Formato @E 99,999,999,999.99

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Cabealho Valor da GNR

Descrio Valor da GNR

Help Valor do recolhimento

Tabelas SF6

Campo F6_NUMCONV

Tipo Caracter

Tamanho 30

Formato @!

Cabealho Num.Convnio

Descrio Nm.ou Protoc.do Convnio

Help Nmero do convnio ou protocolo/mercadoria. (campo 15 da GNR)

Tabelas SF6

Campo F6_MESREF

Tipo Numrico

Tamanho 2

Formato 99

Cabealho Mes ref.

Descrio Ms de referncia

Help Ms de referncia do recolhimento

Tabelas SF6

Campo F6_ANOREF

Tipo Numrico

Tamanho 4

Formato 9999

Cabealho Ano de Ref.

Descrio Ano de Referncia da GNR

Help Ano de referncia da Guia Nacional de Recolhimento (GNR)

Tabelas SF6

Campo F6_ATMON

Tipo Numrico

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Tamanho 14

Decimal 2

Formato @E 99,999,999,999.99

Cabealho Atualiz.Mon.

Descrio Atualizao Monetria

Help Informar a atualizao monetria

Tabelas SF6

Campo F6_JUROS

Tipo Numrico

Tamanho 14

Decimal 2

Formato @E 99,999,999,999.99

Cabealho Juros

Descrio Valor do Juros

Help Informar o valor do juros

Tabelas SF6

Campo F6_MULTA

Tipo Numrico

Decimal 2

Tamanho 14

Formato @E 99,999,999,999.99

Cabealho Multa

Descrio Valor da Multa

Help Informar o valor da multa

Tabelas SF6

Campo F6_PROCESS

Tipo Caracter

Tamanho 1

Formato @!

Opes 1=Sim;2=Nao

Cabealho Processa

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Descrio Processa GNRE

Help Ser preenchido com sim a Guia de Recolhimento cujo as Rotinas GNREs j tenham sido processas.Evitando assim duplicidade.

Tabelas SF6

Campo F6_DETRECE

Tipo Caracter

Decimal 0

Tamanho 6

Formato @!

Cabealho Deta_Receita

Descrio Detalhamento da Receita

Help Detalhamento da Receita para o cadastro da GNREON.

A partir deste campo Deta_Receita ser gerado o detalhamento da receita , atualmente, para os cdigos de recolhimento tratado

no Protheus, apenas alguns Estados exigem o preenchimento desta informao, MA/MT/RO/SC/TO, para os demais Estados que ainda

no tenham este detalhamento este campo deve ficar em branco.

Tabelas SF6

Campo F6_REF

Tipo Caracter

Decimal 0

Tamanho 1

Formato @!

Cabealho Referencia

Descrio Intervalo de Referencia

Opes 1=Mensal;2=1Quinzena;3=2Quinzena;4=1Decendio; 5=2Decendio; 6=3Decendio

Help Informar o Intervalo de referncia

Tabelas SF6

Campo F6_CODPROD

Tipo Numerico

Decimal 0

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Tamanho 2

Formato 99

Cabealho Produto

Descrio Codigo do Produto

Help Informar o cdigo do produto

Tabela SF3 Livros Fiscais

Tabelas SF3

Campo F3_ESPECIE

Tipo Caracter

Tamanho 5

Formato @!

Cabealho Espec.Docum.

Descrio Espcie do Documento

Help Espcie do Documento Fiscal

Somente so considerados os documentos de espcie:

NFA/NF/SPED/CTE/CTR

Tabela SA1 Cadastro de Cliente

A tabela Cadastro de Cliente (SA1) ser utilizada para o cadastro do contribuinte Destinatrio.

Para os Estados AC|BA|PB|PE|RS|SC Receita no exige o Contribuinte Destinatrio.

Tabelas SA1

Campo A1_NOME

Tipo Caracter

Tamanho 40

Formato @!

Cabealho Nome

Descrio Nome do cliente

Help Nome ou razo social do cliente

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Tabelas SA1

Campo A1_INSCR

Tipo Caracter

Tamanho 18

Formato @!

Cabealho Ins. Estad.

Descrio Inscrio Estadual

Help Nmero da inscrio estadual do cliente.

Para os Estado que a Receita exige o Contribuinte Destinatrio.

No preenchimento do Contribuinte Destinatrio deve-se seguir a seguinte regra, conforme layout do formato do arquivo:

Caso seja inscrito na UF Favorecida, preencher o seguinte campo. Ou seja, se o campo A1_INSCR estiver preenchido:

Inscrio Estadual

Caso contrrio, preencher os seguintes campos:

Tipo de Identificao

Documento de Identificao (CNPJ ou CPF)

Razo Social

Municpio (Cdigo do IBGE)

Tabelas SA1

Campo A1_CGC

Tipo Caracter

Tamanho 14

Formato @R 99.999.999/9999-99

Cabealho CNPJ/CPF

Descrio CNPJ/CPF do cliente

Help Digite o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurdica) ou CPF (Cadastro de Pessoa Fsica) do cliente.

Tabelas SA1

Campo A1_COD_MUN

Tipo Caracter

Tamanho 5

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Formato @9

Cabealho Cd.Municpio

Descrio Cdigo do Municpio

Help Informe o cdigo do municpio. No Brasil o cdigo do IBGE de 5 dgitos.

3. No Configurador (SIGACFG), acesse Mdulo/ Cadastros/ Parmetros, observe a configurao dos parmetros a seguir. Caso no existam, necessrio cri-los conforme a seguinte estrutura:

Nome da Varivel MV_SUBTRIB

Tipo Caracter

Descrio Nmero da Inscrio Estadual do contribuinte em outro estado quando houver Substituio Tributria

Exemplo Contedo

PE18154502270978

O parmetro MV_SUBTRIB verifica se o contribuinte tem IE na UF do recolhimento. Isso necessrio para o preenchimento do

campo Inscrio Estadual do contribuinte emitente.

Conforme o layout, o Contribuinte Emitente de preenchimento obrigatrio. No preenchimento do Contribuinte Emitente siga a

regra, conforme abaixo:

Caso seja inscrito na UF Favorecida, preencher o seguinte campo:

Inscrio Estadual

Caso contrrio, preencher os seguintes campos:

Tipo de Identificao

Documento de Identificao (CNPJ)

Razo Social

Endereo

UF do endereo

Municpio (Cdigo do IBGE)

Nome da Varivel MV_ESTADO

Tipo Caracter

Contedo SP

Descrio Sigla do estado da empresa usuria do Sistema, para efeito de clculo de ICMS (7, 12 ou 18%).

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Nome da Varivel MV_STUF

Tipo Caracter

Descrio Unidades Federativas que devem ser processadas na apuracao das entradas e das saidas do ICMS Subst. Tributaria.

Exemplo Contedo

AC/AL/AM/BA/GO/MT/ PB/PE/PI/RN/RO/RS/SC/SE/TO/MA/MG

Nome da Varivel MV_STUFS

Tipo Caracter

Descrio Unidades Federativas que devem ser processadas na apuracao das saidas do ICMS Subst. Tributaria.

Exemplo Contedo

AC/AL/AM/BA/GO/MT/ PB/PE/PI/RN/RO/RS/SC/SE/TO/MA/MG

Nome da Varivel MV_UFGNRE

Tipo Caracter

Contedo AC/AL/AM/BA/GO/MT/ PB/PE/PI/RN/RO/RS/SC/SE/TO/MA/MG

Descrio Apenas as UF's que possuem GNRE Online.

Nome da Varivel MV_RECEINF

Tipo Caracter

Descrio Informe cdigo da receita por Operao.

Exemplo Contedo 100099

Nome da Varivel MV_RECEAPU

Tipo Caracter

Descrio Informe cdigo da receita por Apurao.

Exemplo Contedo 100048

Nome da Varivel MV_DATAPAG

Tipo Numerico

Descrio Informar o nmero de dias teis que ser utilizado para buscar a Data valida de Pagamento.

Exemplo Contedo 9

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O calculo da data de pagamento ser feito da seguinte forma:

Data base = 13/07

Soma = 9

Data pagamento = 22 + 4

Por exemplo:

Dia 14 (sabado), 15(domingo), 21 (sbado ) e 22 (domingo) = 4 dias

Data de pagamento = 26/07

Caso o clculo da Data de Pagamento seja superior a Data de Vencimento, utilizaremos a Data de Vencimento para atribuir a Data de Pagamento

Nome da Varivel MV_DETGNRE

Tipo Caracter

Descrio Informe a UF e o Detalhamento da Receita para a GNRE Online.

Exemplo Contedo MT000018/

Nome da Varivel MV_GNREREF

Tipo Caracter

Descrio Informe a UF e o Intervalo de Referencia para a GNRE Online.

Exemplo Contedo AM1/

Nome da Varivel MV_GNREPRO

Tipo Caracter

Descrio Informe cdigo do Produto para a GNRE.

Exemplo Contedo MT18/

PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAO

1. No Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Miscelnea/ Arqu. Magnticos/ GNREON e preencha os parmetros da rotina, conforme orientaes a seguir:

Data de?

Informe a Data Inicial

Data at?

Informe a Data Final

Diretrio do Arquivo Destino?

Informe o nome do diretrio em que gravado o arquivo texto gerado.

Exemplo: C:\

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Nome do Arquivo Destino?

Informe o nome do arquivo XML a ser gerado sem a extenso.

Exemplo: GNRE (sem extenso.XML)

Filial de?

Informe a filial inicial a ser considerada na gerao do arquivo.

Filial at?

Informe a filial Final a ser considerada na gerao do arquivo.

2. Confira os dados e clique em Finalizar.

INFORMAES ADICIONAIS

Objetivo A Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE tem sido um documento de uso habitual por todos os contribuintes que realizam operaes de vendas interestaduais sujeitas substituio tributria.

Competncia Estadual

Aplicativo disponibilizado pelo fisco

http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/index.html

Onde encontrar o Decreto www.gnre.pe.gov.br

Legislao contemplada AJUSTE SINIEF 01, DE 26 DE MARO DE 2010

INFORMAES TCNICAS

Tabelas Utilizadas

SA1 Clientes

SF3 Livros Fiscais

SF6 Guias de Recolhimento

SM0 Empresas

Rotinas Envolvidas GNREON

Sistemas Operacionais Windows/Linux

Documents

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