Financiamento da Infraestrutura de transportes · Caracter sticas econ^omicas da infraestrutura Regula˘c~ao e nanciamento ... em especial quanto as redes de transporte e de energia

AutoresIntroducao

Caracterısticas economicas da infraestruturaRegulacao e financiamento

Participacao privada e investimentos estrangeirosConclusao

Financiamento da Infraestrutura de transportes

Alessandro V. M. Oliveira e Frederico Araujo TurollaApresentador: Marwil Davila

PET-Economia: Periodico

26 de Setembro de 2012

Davila, Marwil Financiamento da Infraestrutura de transportes

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Alessandro V. M. Oliveira

Graduado em Ciencias Economicas pela Faculdade deEconomia e Administracao (FEA) da Universidade de SaoPaulo (USP, 1994); Mestre em Trasporte Aereo e Aeroportospelo Instituto Tecnologico de Aeronautica (ITA, 2000);

PhD em Economia dos Transportes pela University ofWarwick, Inglaterra (2004); Pos doutor em Economia dosTransportes pelo Instituto Tecnologico de Aeronautica (ITA,2008);


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Professor adjunto no Instituto Tecnologico de Aeronautica;

Membro da Diretoria da Sociedade Brasileira de Planejamentodos Transportes;

Pesquisador no Nucleo de Estudos em Competicao eRegulacao do Transporte Aereo;


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Linhas de pesquisa:

1 Polıticas Industriais e Desenvolvimento da Infra-Estrutura

2 Antitruste e Defesa da Concorrencia

3 Regulacao e Concessoes do Setor Aereo

4 Competicao de Companhias Aereas


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Frederico Araujo Turolla

Graduado em Ciencias Economicas pela Universidade Federalde Juiz de Fora (UFJF, 1994); Mestre em Economia deEmpresas pela Fundacao Getulio Vargas SP (FGV-SP, 1999);Doutor em Economia de Empresas pela Fundacao GetulioVargas SP (FGV-SP, 2005);

Pesquisador no Nucleo de Economia dos Transportes,Antitruste e Regulacao;


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Frederico Araujo Turolla

Professor celetista na Escola Superior de Propaganda eMarketing (ESPM) e visitante na Fundacao Getulio Vargas(FGV-SP);

Linha de pesquisa: Estrategia em Gestao Internacional;


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Introducao

A industria de infraestrutura e central para o desenvolvimentoeconomico de qualquer paıs;

Calderon e Serven (2004), ha elevados custos economicos esociais associados ao subdesenvolvimento de infraestrutura,em especial quanto as redes de transporte e de energiaeletrica;


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The Global Competitiveness Report


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Introducao

1a parte Apresenta-se as caracterısticas economicas quedefinem os setores de infraestrutura;

2a parte Desenvolve-se o papel da regulacao e ofinanciamento setorial;

3a parte Discute-se o financiamento da infraestrutura e oambiente institucional brasileiro neste particular;

4a parte Apresenta-se uma breve consideracao sobre aparticipacao privada e sobre os investimentos diretosestrangeiros em infraestrutura no Brasil;


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Caracterısticas economicas da infraestrutura

Capacidade de gerar externalidades positivas ou de reduzir asexternalidades negativas tipicamente associadas aos sistemasde transporte;

Presenca de custos fixos elevados em capital especıfico (BID,1997) produzindo um dilema economico entre eficienciaprodutiva e alocativa;

Baumol (1986), Economias de escala dessa natureza, quandoconsideradas em um contexto de monoproducao, identificamum monopolio natural;


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Dada a estrutura de monopolio natural/recurso ensencial, amaior eficiencia produtiva pode ser conseguida atraves daoperacao de um produtor unico;

Investimento que apresenta elevados riscos para o setorprivado;

Competicao de Demsetz e mecanismos de regulacao;


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Um recurso essencial, um tipo de infraestrutura de um dadosetor que permite acesso a um grupo de usuarios ouconsumidores, mas cuja duplicacao e economicamenteinviavel;

Desregulamentacao, eficiencia alocativa e limitacoes;

Situacao do monopolio e nao permanente;


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Ciclo de vida dos servicos em infraestrutura


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Willian Baumol e a Teoria dos Mercados Contestaveis;

CONTESTABILIDADE VS CONCORRENCIA, credibilidadeda entrada;

Reforcamos que o mercado da infraestrutura nao e livrementecontestavel;

Exemplo na aviacao civil norte-americana;


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O papel da regulacao e o financiamentoFinanciamento da Infraestrutura

O papel da regulacao e o financiamento

1 Poder de monopolio;

2 Presenca de externalidades, bens nao rivais e nao excludentes;

3 Informacao assimetrica;

4 Mercados Incompletos, um conjunto de mercados em quecada pessoa nao tem a oportunidade de trocar cada bem comcada outra pessoa;


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Varias destas falhas de mercado estao presentes no setor detransportes;

Necessidade de regulacao que vai alem da simple existencia defalhas de mercado;

“Interesse publico”, “Teoria da captura”, “Motivadorescomplexos”;


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Evolucao da Teoria Economica da regulacao


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A ausencia de regulacao, em presenca de falhas de mercado,tende a trazer dificuldades de financiamento;

Regulacao deve ser entendida como o second best;

Necessidade de independencia polıtica por parte dasinstituicoes reguladoras;


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Nova Economia Institucional


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Literatura sobre a Nova Economia Institucional: North(1991), Williamson (1985), Cooter e Ulen (2003) e no Brasil,Pinheiro e Saddi (2005);

Instituicoes afetam a propensao ex ante de investir;

Garantia ao direito de propriedade como elemento essencial;


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Financiamento e o mercado de capitais;

No Brasil, grande parte da demanda por credito estavinculada a bancos publicos;

project finance e as PPP;


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Carteira hipotetica de investimentos em infraestrutura


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Exemplo do setor de aeroportos;

A curva de aprendizado dos governos na area de parceriaspublico-privadas vem avancando significativamente;

Desafios relacionados a politizacao do ambiente regulatorio ea deterioracao do orcamento publico;


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Participacao privada e IED

Trujillo and Nombela (1999), Regarding infrastructurefinancing, we can find many different situations across theworld. In particular, it is possible to identify a municipalmodel of port, such as those in North Europe (Netherlands,Belgium, Germany); a state model, such as those used inSouth Europe and South America, in which centralgovernments control and finance all main ports; and a privatemodel of port, where investment costs are paid by privatefirms or by port authorities from the resources obtained fromcharges to port users. This last model is more common incountries with a British tradition, which regards ports ascommercial rather than public institutions


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Participacao privada e IED

A entrada de investimentos diretos na area de infraestrutura euma importante fonte de capitais para o desenvolvimentodeste setor, UNCTAD;

Banco Mundial aponta que 29% do valor dos investimentoscomprometidos em industrias de infraestrutura nos paısesemergentes no perıodo 1996-2006 foram investimentosestrangeiros;

Maiores investidores estrangeiros: UK, Franca, Espanha,Canada, EUA;


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Evolucao do IED Brasil


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Evolucao do IED Brasil


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Conclusao

O financiamento da infraestrutura e, em particular, dainfraestrutura de transportes, nao e tarefa automatica nemsimples;

Falhas de mercado e impacto nao neutro sobre o conjunto dasociedade;

O papel da regulacao deve estar sempre sujeito a avaliacao erevisao;


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