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1

ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA – ENSP/FIOCRUZ

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – UNIR

MESTRADO PROFISSIONAL EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA AMA ZÔNIA

QUEIMA DE BIOMASSA E INTERNAÇÕES POR DOENÇAS

RESPIRATÓRIAS AGUDAS EM RONDÔNIA, NO PERÍODO DE 2000 A 2009

Porto Velho – Rondônia

2010

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2

RUTE BESSA PINTO

. QUEIMA DE BIOMASSA E INTERNAÇÕES POR DOENÇAS

RESPIRATÓRIAS AGUDAS EM RONDÔNIA, NO PERÍODO DE 2000 A 2009

.

Porto Velho – Rondônia

2010

Dissertação apresentada ao curso de Mestrado

Profissional em Vigilância em Saúde da Amazônia da

ENSP, em cumprimento às exigências para obtenção

do grau de mestre.

Orientador:

Profa. Dra. Ana Lúcia Escobar

3

RESUMO

O estudo ecológico teve como finalidade buscar associação entre a poluição

resultante da queima de biomassa com as doenças respiratórias agudas no estado de

Rondônia, em menores de cinco anos, em Porto Velho, no período de 2000 a 2009.

Para a realização do presente estudo foram utilizados dados secundários, coletadas da

página eletrônica do Departamento de Informática do Sistema único de Saúde -

DATASUS, havendo sido classificados por local de residência e faixa etária. Como

variável representativa da poluição atmosférica proveniente da queima de biomassa,

utilizou-se dados relativos a focos de calor, detectados por sensores embarcados em

satélites, disponíveis na página eletrônica do Instituto de Pesquisas Espaciais - INPE.

Para análise dos dados foi elaborados gráficos de dispersão para calculo de coeficiente

de correlação e a técnica espacial do método de Kernel, que permitiu identificar os

municípios com maior densidade (número de focos por município / área do município

em km²) e as maiores incidências de DRA, aqui considerados como pontos quentes e

identificados pela cor vermelha. Como resultado do estudo, identificou-se que 93,9%

das queimadas ocorreram nos meses de menor densidade pluviométrica, porém não foi

possível identificar sazonalidade na distribuição das Doenças do Aparelho Respiratório.

O número de internações permaneceu estável durante todos os meses dos anos

estudados, com pequenas variações em relação à média. No entanto, a análise espacial

pelo método de Kernel, demonstra que a população residente em municípios com maior

densidade de focos, apresenta maior incidência de DRA, estando, portanto, em situação

de maior risco de adoecer e morrer.

Palavras chaves: Doenças respiratórias agudas, focos de calor, queima de biomassa,

poluição.

4

ABSTRACT

This was an ecological study with the aim of finding associations between the pollution

from biomass burning with acute respiratory diseases in the state of Rondônia, in

children less than fiver years old, in Porto Velho, during the period from 2000 to 2009.

The investigation was based on secondary data, extracted from the homepage of

Department of informatics the SUS - DATASUS, and the data was classified by address

and age. As proxy’s of atmospheric pollution from biomass burning data from hot spots,

detected with satellite sensors, made available by National Institute for Space Research

- INPE. The method used for the analysis of the data was the calculate the correlation

coefficient and kernel method. It allowed the identification of municipalities with higher

densities of heat spots per square meter and the highest incidences of (DRA) considered

as hot spots. The results show that 93,9% of the burning of biomass is concentrated in

the three months with less rain (August, September and october). No seasonality was

observed in the distribution of the respiratory diseases. The number of hospitalizations

was stable during all the months studied with slight variations from the mean value.

When spatially analyzed with the Kernel map the municipalities with higher densities of

hot spots have higher incidence of DRA with a higher risk of illness and death.

Key words: Acute respiratory diseases, biomass burning, pollution, pollution

5

SUMÁRIO

Página

Lista de figuras 07

Lista de tabelas 08

Lista de abreviaturas 10

01 Introdução 12

1.1 Processo de ocupação da Amazônia e principais causas do

desmatamento

13

1.2 Processo de ocupação de Rondônia 19

1.3 Determinantes das queimadas em Rondônia 29

1.4 Queima de biomassa e os riscos para a saúde pública 35

1.5 Monitoramento dos focos de calor 38

1.6 Iniciativas estaduais para o controle de queimadas 40

2 Justificativa 42

3 Objetivos 47

3.1 Objetivo Geral 47

3.2 Objetivos específicos 47

4 Metodologia 48

4.1 Desenho do estudo 48

4.2 Descrição da área do estudo 48

4.3 Fonte e base de dados 50

4.4 Doenças do Aparelho Respiratório 51

4.5 Algumas considerações sobre as AIH 51

4.6 População 52

4.7 Focos de calor como variável representativa para

queimadas

52

4.8 Análise do banco de dados de focos de calor e internações

por DRA

53

4.9 Sobre o método de estimação de densidade suavizada –

Kernel

54

4.10 Análise de dados – focos de calor como indicativo de

queimadas

55

4.11 Análise de dados do município de Porto Velho 56

6

5 Resultados 57

5.1 Sazonalidade das queimadas 57

5.2 Comportamento das doenças do aparelho respiratório 58

5.3 Relação entre Internações por DRA e ocorrência de focos

de calor no estado de Rondônia

59

5.3.1 Focos de calor 59

5.3.2 DRA 62

5.3.4 Internações por DRA e focos de calor 64

5.4 Distribuição espacial das DRA e Focos de Calor 65

5.5 Internações por DRA em < de 5 anos no município de

Porto Velho

66

6 Discussão 68

7 Considerações finais e recomendações 72

8 Referência bibliográfica 74

9 Anexos: Figuras Densidade de focos de calor e Incidência de DRA 82

7

LISTA DE FIGURAS

Página

Figura 1 Amazônia Legal 14

Figura 2 Mapa do Brasil com destaque para a Amazônia Legal, Brasil,

2006

15

Figura 3 Taxa de desmatamento anual na Amazônia Legal

(km2/ano), 1988 a 2008

18

Figura 4 Projetos de Colonização no Estado de Rondônia 21

Figura 5 Desmatamento no estado de Rondônia, situação em 2007 28

Figura 6 Queimadas nos arredores de Porto Velho, 2009 34

Figura 7 Características do Material Particulado 37

Figura 8 Deposição no Trato Respiratório do Material particulado,

segundo classificação por diâmetro

38

Figura 9 Percentual de municípios no Brasil e Amazônia Legal por

ocorrência de alteração ambiental que tenha afetado as

condições de vida, 2002

43

Figura 10 Localização da Área do Estudo. Rondônia, 2006 48

Figura 11 Estimador de Kernel para um padrão de pontos 55

Figura 12 Distribuição anual de focos de calor, Rondônia, 2000 a 2009. 57

Figura 13 Correlação entre número de focos de calor nos anos 2000 e

2005 no estado de Rondônia

60

Figura 14 Correlação entre número de focos de calor nos anos 2005 e

2009 no estado de Rondônia

62

Figura 15 Correlação entre número de internações por DRA nos anos

2000 e 2005 no estado de Rondônia

63

Figura 16 Correlação entre número de internações por DRA nos anos

2005 e 2009 no estado de Rondônia

64

Figura 17 Correlação entre a média de internações por DRA e média de

focos de calor no período de 2000 a 2009, no estado de

Rondônia

65

Figura 18 Taxa de internações por DRA na população < 5 anos residente

e média mensal de focos de calor, no período de 2000 a 2009,

8

no município de Porto Velho 67

Figura 19 Densidade de focos e taxa de incidência de DAR. Rondônia,

2000

83


2001I

84


2002

85


2003

86


2004

87


2005

88


2006

89


2007

90


2008

91


2009

92

9

LISTA DE TABELAS

Página

Tabela 1 Situação Atual das Unidades de Conservação - Rondônia

2009

27

Tabela 2 Padrões nacionais de qualidade do ar, segundo a resolução

no.03, de 28 de junho de 1990 do CONAMA

35

Tabela 3 Distribuição de focos de calor por mês e ano de ocorrência,

Rondônia, 2000 a 2009

57

Tabela 4 Taxa de Internações por DRA por Região e ano de ocorrência.

Brasil, 2000 a 2009 (por 10 mil habitantes)

58

Tabela 5 Municípios com maiores incrementos de focos de calor no

estado de Rondônia, nos anos de 2000 e 2005

59

Tabela 6 Municípios com maiores incrementos de focos de calor no

estado de Rondônia, nos anos de 2000 e 2005

61

Tabela 7 Distribuição mensal de focos de calor, no período de 2000 a

2009, no município de Porto Velho

66

10

LISTA DE ABREVIATURAS

AIH - Autorização de Internação Hospitalar

CSR - Centro de Sensoriamento Remoto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos

Recursos Naturais Renováveis

CID – Código Internacional de Doenças

CO - Monóxido de carbono

CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente

CTO - Operacional de Porto Velho

DATASUS - Departamento de Informática do Sistema único de Saúde

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

DRA - Infecção Respiratória Aguda

FLONA - Floresta Nacional

HC - Hidrocarbonetos

LBA - Programa Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia

MP – Material Particulado

NOx - Óxidos de nitrogênio

NO - Óxido nítrico

NO2 - Dióxido de nitrogênio

OMS - Organização Mundial de Saúde

ONU - Organização das Nações Unidas

OPAS - Organização Panamericana de Saúde

PAR - Projeto de Assentamento Rápido

PIN – Política de Integração Nacional

PLANAFLORO - Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia

POLONOROESTE - Programa Integrado de Desenvolvimento do Nosdeste do Brasil

PRODES - Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia

PROTERRA - Programa de Redistribuição de Terras e Estímulo à Agro-Indústria do

Norte e Nordeste

PROVALE - Programa de Desenvolvimento do Centro-Oeste

RESEX - Reserva Extrativista

SEDAM – Secretaria de Desenvolvimento Ambiental

11

SIH/SUS - Sistema de Informações Hospitalares do Sistema único de Saúde

SIG - Sistema de Informação Geográfica

SIH/SUS - Sistema de Informações Hospitalares do Sistema único de Saúde

SIM - Sistema de Mortalidade

SIPAM - Sistema de Proteção da Amazônia

SUS- Sistema Único de Saúde

12

1 - INTRODUÇÃO

O atual modelo de crescimento econômico que tem como padrão a produção

baseada em recursos naturais não renováveis e o consumismo desenfreado, induz a um

processo no qual a obtenção do lucro está associada ao quantitativismo e, portanto, ao

uso indiscriminado dos recursos naturais, considerando-os como inesgotáveis e de

usufruto irrestrito, num círculo vicioso que, em nome da busca por melhores condições

de vida, resulta numa corrida predatória que não mede as conseqüências já visíveis

sobre o meio ambiente (FAO, 2007)

Ao contrário do desenvolvimento sustentável, que importa numa maior

precaução ecológica, numa busca mais equilibrada dos padrões de vida e no uso

adequado dos recursos naturais, o atual padrão capitalista somente leva em consideração

o aumento da produção. Conseqüentemente, há a ampliação do poder de consumo, sem

a resolução de problemas essenciais como o da pobreza, de saneamento, prevenção das

doenças e até mesmo dos males derivados do crescimento populacional que, com o

crescimento, costumam ocorrer nas áreas urbanas. Isto tudo sem falar das profundas e

deletérias mudanças no meio ambiente. Embora se saiba ser quase impossível produzir

sem modificar e mesmo destruir, é preciso se tenha presente o vetor ecológico como

uma limitante essencial na medida em que o homem não possui compreensão nem

capacidade técnica para reverter muitos processos nos quais a vida está imersa. Ou seja,

por mais que o conhecimento humano tenha avançado não somos donos, mas sim,

parceiros menores da natureza, com a qual, se desejamos continuar a existir como

espécie, temos que tentar compreender e respeitar, reconhecendo nossos limites

(FAO,2007).

Fearnside (2005) aborda a problemática do uso indevido dos recursos naturais,

dando destaque ao desmatamento, que tem como principais motivações a agricultura e

pecuária. Dentro deste contexto, as queimadas, que consiste na queima de vegetação

para o preparo da lavoura ou pastos, causam enormes desastres ambientais. Por si só, as

queimadas já são prejudiciais ao meio ambiente, porém, quando fogem ao controle,

transformando-se em incêndios florestais, alguns de grandes proporções, podem destruir

extensas áreas florestais, causando prejuízos irreparáveis ao meio ambiente, uma vez

que o fogo destrói tudo, incluindo espécies animais e vegetais. As queimadas ou os

incêndios florestais, provoca ainda, redução da produtividade, alterações nas funções

13

das bacias hidrográficas, perda da biodiversidade, além de atuar como importante

emissor de gases de efeito estufa, responsável pelo aquecimento global.

Em todo o planeta, além da emissão de gases de efeito estufa, as queimadas

também são responsáveis pela emissão de Material Particulado – PM - bem como de

outros gases nocivos à saúde, tais como monóxido de carbono, dióxido de nitrogênio,

dióxido de enxofre e ozônio (Cançado et al, 2006). A Organização Panamericana de

Saúde – OPS chama a atenção para os riscos da poluição derivada da queima de

biomassa, considerando-a como um importante indutor de incidências de doenças

agudas e crônicas. Inúmeros estudos encontraram relação entre poluição e efeitos

adversos à saúde. Infecções Respiratórias Agudas em crianças, câncer de pulmão,

doenças do aparelho cardiovascular, têm sido associadas com a presença de

contaminantes que ultrapassam os limites estabelecidos para a qualidade do ar. O

aumento da morbimortalidade por estas causas tem conseqüência direta na sociedade,

impactando drasticamente no padrão de produção das populações atingidas, e

conseqüentemente, na qualidade de vida das pessoas (OPS, 2005).

Portanto, a queima de biomassa, quase sempre resultado da ação do homem,

reverte-se em sérios riscos à vida. Em Rondônia, por várias décadas, nos meses de

julho a novembro, durante o verão amazônico, identifica-se uma densa e extensa nuvem

de fumaça, que reduz a visibilidade nas estradas, causa acidentes automobilísticos, fecha

o espaço aéreo e suja as residências. Conseqüentemente, a população fica submetida à

intensa poluição, sem que se conheça a magnitude das repercussões deste fenômeno na

saúde desta população. É senso comum que durante este período, há o aumento da

ocorrência de problemas de saúde, principalmente problemas respiratórios, bem como

reconhecimento deles por profissionais que compõem a rede de saúde local.

Assim, o estudo “Queima de biomassa e internações por doenças respiratórias

agudas em Rondônia”, buscou contribuir para o melhor entendimento sobre as

conseqüências da poluição atmosférica à saúde da população do estado de Rondônia.

1.1 - Processo de ocupação da Amazônia e principais causas do desmatamento:

A Amazônia, localizada ao norte da América do Sul, ocupa uma área total de

mais de 5 milhões de quilômetros quadrados, fazendo parte do território de nove países:

Brasil, Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia, Equador, Suriname, Guiana e Guiana

14

Francesa (Figura 1). A economia da região é baseada na atividade florestal,

agropecuária e mineração (Lentini et al, 2003).

Figura 1 – Amazônia Legal.

Fonte: IBGE, 1997 – Adaptado de Lentini, 2003.

Cerca de 85% da Amazônia fica em território brasileiro, sendo que corresponde

a aproximadamente 61% da área do país A região denominada Amazônia Legal, foi

criada pela Lei 1.806, de 6/1/1953, sendo composta pelos: Acre, Amapá, Amazonas,

Pará, Rondônia, Roraima, além de parte dos estados de Mato Grosso, Tocantins e

Maranhão, (Figura 2) (Lentini et al., 2003).

15

Figura 2 - Mapa do Brasil com destaque para a Amazônia Legal, Brasil, 2006.

Fonte: SEDAM/RO.

Apresentando grande diversidade natural, social, econômica, tecnológica e

cultural, a Amazônia Legal constitui uma região em crescente processo de diferenciação

que contraria, em muito, a imagem difundida pelo mundo de um espaço homogêneo,

caracterizado pela densa floresta amazônica (IBGE, 2006).

O processo de ocupação da Amazônia foi iniciado com a colonização

portuguesa, em especial por meio das denominadas entradas e bandeiras. Foram

estabelecidos inicialmente dois grandes pólos na região, as cidades de Belém do Pará e

Manaus. A partir destes pólos, foram criados, seguindo a calha dos rios, formas de

ocupação esparsas e gradativas da região. Isto se deu até sua recente modernização

acontecida na década de 70, impulsionada pela estratégia do governo militar, que previa

a ocupação da região como forma de consolidar sua posse tendo como lema a segurança

nacional. Este processo foi realizado sob o nome de Operação Amazônia, que

compreendia um conjunto de leis aprovadas nos anos de 1966/67. Este arcabouço legal

foi decorrente de estudos e recomendações do grupo de Estudos para a Reformulação da

Política Econômica da Amazônia, criado em 1965, e que teve sua operacionalização

16

efetuada no “I Plano Nacional de Desenvolvimento”. Ali estava delineada a Política de

Integração Nacional, composta dos seguintes programas:

1- Programa de Integração Nacional - PIN

2 - Programa de Redistribuição de Terras e Estímulo à Agro-Indústria do Norte

e Nordeste- PROTERRA

3 - Programa de Desenvolvimento do Centro-Oeste – PROVALE

Estes programas buscavam soluções para os problemas regionais e deveriam,

em tese, ter integração e complementaridade, o que não aconteceu. Destaca-se em

especial, o primeiro deles, que se constituiu na mais importante peça da ocupação da

Amazônia por ter como objetivos (INCRA-PIN, 1972. p. 12):

“a) Deslocar a fronteira econômica, e notadamente, a fronteira

agrícola, para as margens do Rio Amazonas, realizando, em grande escala e

numa Região com importantes manchas de terras férteis, o que a Belém-

Brasília e outras rodovias de penetração vinham fazendo em pequena escala e

em áreas menos férteis.

b) Criar condições para a incorporação à economia de mercado, no

sentido de capacidade de produção e no sentido da aquisição de poder de

compra monetário de amplas faixas de população antes dissolvidas na

economia de subsistência, condenado à estagnação e a perpetuação de um

drama social intolerável.

c) Estabelecer as bases para a efetiva transformação da agricultura da

Região semi-árido do Nordeste.

d) Reorientar a migração de mão-de-obra do Nordeste em direção aos

vales úmidos da própria região e à nova fronteira agrícola, evitando-se o seu

deslocamento no sentido das áreas metropolitanas Sapir povoadas do Centro-

Sul.

e) Assegurar o apoio do Governo Federal ao Nordeste para garantir

um processo de industrialização tendente à auto-sustentação e realizar as metas

de desenvolvimento programadas “.

A estratégia adotada pelos mentores do programa, para a consecução dos

objetivos propostos, levou em conta que a seleção dos projetos, ao longo das rodovias,

devia ser resultado da identificação das áreas de tensão social, com elevado potencial

para liberação de mão-obra, e sua articulação ao sistema viário brasileiro, bem como o

17

exame dos movimentos migratórios e das condições de ocupação e densidade

demográficas da Amazônia. De forma que:

“Dos resultados preliminares assim obtidos verificou-se que, dos principais

fluxos migratórios dirigidos á região, os três mais intensos são os que se processam no

Nordeste pelo eixo da Transamazônica, do Distrito Federal pela Belém-Brasilia e do

centro-Sul do país, via Cuiabá - Porto Velho em direção ao Noroeste, conduzindo, os

dois primeiros cursos, trabalhadores rurais e urbanos de menor qualificação”

( INCRA,1972, p. 16 ).

O programa de Integração Nacional foi instituído pelo –Decreto-Lei nº 1.106 de

16 de junho de1970. Logo depois, em 9 de julho do mesmo ano, o Decreto-Lei nº 1.110

criava o Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária-INCRA, que teve por

objetivo promover a colonização e a reforma agrária de acordo com os termos do

Estatuto da terra (Lei nº 4.504 de 30.11.64). Este trata a colonização como um meio de

facilitar o acesso a terra ao maior número de trabalhadores rurais. A mobilização

governamental prosseguiu com o Decreto-Lei nº 1.164 que considerou “indispensável à

segurança e ao desenvolvimento nacional” as terras devolutas situadas a cem

quilômetros de cada lado dos eixos rodoviários da Amazônia. Em termos práticos, isto

significou que foram colocados à disposição do INCRA todos os instrumentos

necessários ao desenvolvimento de um programa de colonização na Amazônia, de vez

que a associação do Decreto-Lei n 1.164 juntamente com a legislação sobre as faixas de

fronteira (Lei n 2.597/55) retirou dos estados amazônicos a possibilidade de qualquer

atuação no tocante ao processo fundiário.

Este arcabouço legal permitiu o crescimento da região, que se deu de forma

desordenada. Acompanhou este crescimento desordenado, o desmatamento, que

transfigurou e comprometeu o sensível ecossistema amazônico (Ferreira et al, 2005).

É relevante pensar que nos primeiros 470 anos de ocupação da Amazônia,

somente 1% foi desmatado, sendo que no período de 1970 a 2005, o desmatamento

atingiu 17% de toda sua extensão (Ferreira e Salati, 2005). Os estados de Mato Grosso,

Pará e Rondônia foram os que mais contribuíram para o desmatamento da região

(Figura 03) (Ferreira, Venticinque e Almeida, 2005). Assim a região que, neste

período, teve um devassamento jamais experimentado em toda a sua existência,

também passa a ser vista como a vilã do desmatamento mundial, divulgado

especialmente com uma série de programas documentários da BBC de Londres

denominados de “A Década da Destruição”. Estes documentários demonstravam e

18

divulgaram mundialmente a acelerada destruição dos recursos naturais da região, em

especial das florestas por meio de derrubadas e queimadas. Chamava-se a atenção para

esta devastação como símbolo maior do aquecimento global e das mudanças climáticas,

que se tornaram tema central das discussões científicas atuais, estimuladas pela

Organização das Nações Unidas-ONU, (Cowell, 1990).

Ao examinar o espaço amazônico, observa-se que as maiores taxas de

desmatamento estão concentradas ao longo do “Arco do desmatamento”. Este arco

compreende a região ao sudoeste do Maranhão, norte do Tocantins, sul do Pará, norte

do Mato Grosso, Rondônia, sul do Amazonas e sudeste do Acre. Nos anos de 2000 a

2001, em torno de cinqüenta município dos estados de Mato Grosso, Pará e Rondônia,

foram responsáveis por cerca de 70% do desmatamento na Amazônia Legal (Brasil,

2004).

Figura 3 - Taxa média de desmatamento por estado da Amazônia Legal, 1988 a

2008.

Fonte:INPE, dado coletado em 26.12.2009.

Algumas áreas econômicas contribuíram mais fortemente para este

desmatamento. Entre estas, destaca-se a pecuária, responsável por cerca de 80% de toda

á área desmatada. Os grandes e médios pecuaristas são considerados como os principais

agentes do desmatamento, juntamente com os pequenos agricultores de subsistência.

Ao longo dos últimos anos, a expansão da pecuária na Amazônia vem se beneficiando

da disponibilidade de terras relativamente baratas e da falta de cumprimento da

legislação ambiental. Outro fator relevante é a expansão da produção de grãos, com

0

2000

4000

6000

8000

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19

destaque para o cultivo da soja, que aumentou 57,31% no período de 1999 a 2001,

(Brasil, 2004), em especial no Cerrado, com destaque para o Mato Grosso, que se

tornou o maior produtor nacional deste tipo de grão.

Ainda segundo análise do grupo instituído para redução dos índices de

desmatamento na Amazônia Legal, a “Em muitos casos, exploração madeireira é

realizada de forma intensiva sem práticas de manejo, gerando um expressivo aumento

de biomassa seca que torna a floresta altamente vulnerável à invasão do fogo, oriundo

de pastagens e roçados em áreas vizinhas” (Brasil, 2004, p.11). O referido documento

destaca que as queimadas, prática corrente na região, acompanham o desmatamento,

seja ele legal ou não, refletindo a utilização do fogo para a “limpeza” da vegetação em

extensas áreas de pastagens, com impactos ambientais significativos (solos, recursos

hídricos, liberação de gases de efeito estufa, a ocorrência crescente de incêndios

florestais) (Brasil, 2004).

Neste contexto, a população residente na Amazônia Legal, é submetida por

curtos períodos de tempo, porém em elevados níveis de exposição, à fumaça provocada

pela queima de biomassa, a qual é constituída por importantes poluentes. Poluentes

estes potencialmente nocivos à saúde humana, e constituídos principalmente por

material particulado fino-PM e monóxido de carbono-CO (Carmo at al., 2010).

1.2- Processo de ocupação de Rondônia

A exemplo do que ocorreu na Amazônia, a partir das décadas de 1960 e 1970, foi

observado um processo de crescimento acelerado no então Território de Rondônia, que

culminou em profundas mudanças econômicas, sociais e ambientais na conformação do

atual estado. Estas mudanças foram resultado da política governamental, como parte

integrante do PIN, uma estratégia que pretendia ao mesmo tempo, garantir a ocupação da

região, promover o crescimento econômico e servir como válvula de escape para os

problemas no campo que se avolumavam em outras regiões do país, por meio da abertura

de grandes rodovias e instalação de agrovilas em meio à floresta amazônica. Importantes

investimentos e incentivos fiscais foram destinados ao então Território pelo Governo

Federal, recursos estes destinados a financiar um pacote de obras de infra-estrutura na

região (Brasil, 1970).

20

Ao INCRA, competiu a execução das metas estabelecidas no PIN. A instituição

atuou em Rondônia por meio de dois tipos de projetos: os fundiários e os de

colonização. Os projetos fundiários tiveram como objetivo legitimar, disciplinar e

organizar a situação fundiária tendo sido, na ocasião, implantados quatro: os projetos

fundiários Alto Madeira, Guajará-Mirim, Jarú-Ouro Preto e Corumbiara. Os projetos de

colonização, que se destinaram a assentar agricultores em Rondônia, tiveram, por parte

do INCRA, dois tipos diferentes de filosofias:

1 - Os Projetos Integrados de Colonização-PICs – Dirigidos aos

agricultores sem terra (conforme o § 2°, Art. 25 do Estatuto da Terra),

prioritariamente com maior força de trabalho familiar e de baixa renda

caracterizando, por conseguinte, uma atuação paternalista. O INCRA

além de identificar e selecionar os beneficiários e lhe dar as parcelas,

forneia a infra-estrutura e, por meios próprios ou de outros órgãos,

implantava atividades de assistência, de comercialização, saúde,

educação e até de associativismo. Este tipo de projeto foi usado

principalmente nas primeiras frases da colonização;

2 - Projetos de Assentamento Dirigido- PADs – Para os agricultores com

maior experiência agrícola e maior capacidade financeira. O INCRA

apenas se responsabilizava pela seleção e assentamento dos beneficiários,

pela infra-estrutura, loteamento e titulação (INCRA-PIN, 1972).

Em Rondônia foram criados cinco Projetos Integrados de Colonização - PIC,

dois Projetos de Assentamento Dirigido e, posteriormente, os projetos de Assentamento

Rápido (Figura 04). Os Projetos de Assentamento Rápido – PAR, foram criados, em

1980, como meio de solucionar o excedente de 23 mil famílias com base num

planejamento feito para urbanizar a Amazônia (CAMARGO, 1973).

Afora os projetos de colonização, havia ainda dois outros tipos de esquema de

ocupação do espaço em Rondônia:

A) ÁREAS DE LICITAÇÃO- Que eram glebas que variavam de 200 a 2.000

hectares, postas em licitação pública. A maior delas foi a Gleba Corumbiara,

ocupando metade do Município de Pimenta Bueno e cerca de um terço do

Município de Vilhena que se destinou à pecuária. Outra gleba de licitação

importante foi a Gleba Burareiro, no Município de Ariquemes, que teve por

destinação a lavoura cacaueira.

B) ÀREAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

e que passavam por um processo de análise para serem regularizadas junto

ao INCRA. Estas áreas, na sua grande maioria, são prosseguimentos dos

projetos de colonização invadidas nos mesmo padrões (

hectares) pelos que não conseguem ser selecionados. Exceções são áreas de

colonizadoras particulares que se apossaram de grandes áreas e não

possuíam projetos aprovados pelo INCRA em Ji

Ainda existem, embora num núme

antigas ocupações de borracha nativa, reservas indígenas e terras devolutas.

Figura 4 - Projetos de Colonização no Estado de Rondônia.

Fonte: INCRA, 1985.

Legenda 1-Colonização Oficial – PIC2-Colonização Oficial – PAD3-Concorrência Pública 4-Regularização Fundiária em Demarcação5-Indígena do Aripuanã- Dec. 75.563/ 746-Presença Indígena 7-Reserva Indígena 8-Reserva Florestal e Biológica9-Assentamento Rápido

ÀREAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA- Que foram áreas invadidas



projetos de colonização invadidas nos mesmo padrões (



possuíam projetos aprovados pelo INCRA em Ji-Paraná e Espigão do Oeste.

Ainda existem, embora num número hoje reduzido, em regularização


Projetos de Colonização no Estado de Rondônia.

PIC PAD

Regularização Fundiária em Demarcação Dec. 75.563/ 74

Reserva Florestal e Biológica

21

Que foram áreas invadidas



projetos de colonização invadidas nos mesmo padrões (lotes de 100



Paraná e Espigão do Oeste.

ro hoje reduzido, em regularização,


22

Apesar de passado tanto tempo do processo de colonização, é grande o número

de propriedades de Rondônia que não dispõe de documentação definitiva de

propriedade, posto que antes da ação do INCRA, muito pouco havia sido feito em

termos de regularização fundiária, inclusive das cidades, bem como para regularização

existem exigências legais. Assim foram expedidos três tipos de documentos que diferem

de acordo com a área e com a fase (CPI do Sistema Fundiário, 1979):

1 - LICENÇA DE OCUPAÇÃO-LO- Documento que recebem os ocupantes

de lotes em áreas de regularização fundiária como primeira fase do

reconhecimento da posse;

2 - AUTORIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO-AO- Documento equivalente ao

reconhecimento da posse nos projetos de colonização; e

3 - TÍTULO DEFINITIVO-TD- Documento recebido somente depois de

determinado período da expedição da Autorização de Ocupação ou da

Licença de Ocupação quando cumpridas as exigências de moradia

permanente e exploração agrícola exigidas pelo INCRA para expedição deste

tipo de título.

Entretanto o crescimento das áreas plantadas tem muito menos relação com a

produtividade do que com as possibilidades, pois as “observações diante do volume de

produção de cereais apresentado, sugerem que uma força de trabalho levada para

atividades de subsistência, principalmente, nas áreas de expansão de fronteira agrícola,

pode fazer crescer mais a produção, que os investimentos e utilização de práticas

modernas” (ASTER-RO, 1977). Diferente não é a conclusão de Lenita Pacheco, que

observa a regularidade da forma tanto das culturas, quanto dos tratos culturais

mostrando que não há uma tendência ao aumento das áreas exploradas (Pacheco, 1979).

Lopes (1981, p. 46) explicita claramente que isto se deve ao perfil tecnológico das

culturas já que ‘’os instrumentos de trabalho mais comuns utilizados pelos parceleiros

do PIC Ouro Preto são a plantadeira manual (‘tico-tico’), a enxada, a foice e o machado.

Apenas a moto-serra, que apresenta uma freqüência mais elevada de utilização nos

lotes, pode ser considerada como um dos equipamentos agrícolas que contribuem para

facilitar o desempenho do colono na parcela, já que lhe permite a derrubada da floresta

despendendo um menor esforço físico e em um tempo mais curto do que se fizesse uso

do machado”.

Porém mesmo com tão baixo nível tecnológico, os trabalhadores rurais, que

buscam ser pequenos proprietários, mesmo os que não foram atendidos nos projetos de

23

colonização por iniciativa própria ou autorizados pelo INCRA, prolongaram as linhas

dos projetos, instalando-se nas fronteiras dos projetos lavrando e plantando seus cereais

para consumo, ocupando a terra e provendo sua necessidade de alimentação para

sobreviver. Se não podiam prolongar as linhas abertas pelo INCRA ocupavam qualquer

pedaço de terra possível para abrir sua roça. E, no próprio INCRA, criou-se a idéia de

que bastava ocupar a terra, fazê-la produzir e requerer à autarquia a sua legalização (se

fosse uma área ate 100 hectares) ou regularização (se superior a este módulo mínimo,

ate 2.000 hectares). Já uma pretensão sobre uma área de extensão superior ao módulo

máximo, não era aprovada pela autarquia (INCRA, 1972).

Mas, outras formas de ocupação da terra também ocorreram e sua tipificação

consta de um depoimento que o fez o Dr. Jose Francisco da Silva, na CPI do Sistema

Fundiário que enumerou métodos utilizados na grilagem (CPI do Sistema Fundiário,

1979, Cit. p. 085):

“1 - Compra, pelo grileiro, do direito de posse de pequenas áreas com

benfeitorias, sem confrontações ou limites. Em seguida é requerido o usucapião da área,

embora muitas vezes, não exista registro algum de propriedade particular mas, com a

sentença, não cumpridas as exigências legais, acompanhada de mapa abrangendo

milhares de hectares, é conseguido o registro de propriedade do imóvel em livro

próprio:

2 - Registro de títulos de ocupação da posse no livro de Registro de Imóveis;

3 - Falsificação de títulos e seus registros posteriores no Registro de Imóveis,

sem observância, nestes casos, do exigido por lei;

4 - Registro de simples escritura de compra e venda, sem existir a linhagem das

transmissões ou cadeia dominial, conforme exigências da Lei de Registros Públicos em

vigor;

5 - Hipotecas de grandes áreas às instituições creditícias sem estar registrada no

livro próprio;

6 - Sentenças declaratórias de usucapião, proferidas por Juízes de Direito,

sobre áreas de grande extensão, sem dar visto dos autos quer à União, ao Estado ou à

Prefeitura;

7 - Ações possessórias procedentes em favor dos grileiros que justificaram a

propriedade com meros certificados de cadastro do INCRA”.

24

Os grileiros de posse de algum documento faziam o que se chama “limpeza da

área”, ou seja, expulsavam os posseiros que já beneficiaram a terra e que não podiam

reivindicar seus direitos.

Em Rondônia estas situações ocorreram em maior ou menor escala, mas,

estiveram sempre presentes e, para complicar ainda mais a situação fundiária, com a

grita ecológica surgiu toda uma legislação contra o desmatamento e as queimadas e a

adoção de novos critérios na legitimação ou regularização de posses, colhendo de

surpresa todos que tivessem vinculados ao processo de ocupação da Amazônia, segundo

os antigos critérios. De pioneiros e heróis de um processo de colonização, com a

mudança de paradigma, e sem que eles tivessem como influir na adoção dos novos

padrões, os antigos posseiros tornaram-se, modernamente, criminosos ambientais

sujeitos ao fechamento de suas atividades e aplicação de multas, processos sumários,

prisões e ações espetaculares de órgãos de meio ambiente e da Polícia Federal. Em

Rondônia, identifica-se que áreas com maior violência na perseguição a posseiros foram

ocupadas há mais de dez anos, mas que, inobstante a antiguidade da sua posse, a

legitimação lhes vem sendo negada e, são comuns os casos em que até mesmo reservas

foram feitas em cima de cidades já consolidadas sendo o caso mais flagrante o de União

Bandeirantes que, com uma população urbana de mais de dez mil habitantes, teve toda

sua atividade econômica interditada (INCRA, 1972).

Então a ação do INCRA que se desenvolveu por meio dos parceleiros, dos

posseiros, e numa proporção maior, através dos grileiros que, posteriormente,

regularizam a situação fundiária de grandes áreas por, supostamente, visando favorecer

a política econômica e social do país, mudou drasticamente.

Identifica-se que como resultado das políticas de colonização, nos anos 70 e

80, o Estado registrou um crescimento populacional de 342%, contra 40% da região

(IBGE, 2006). A população de Rondônia passou a ser constituída principalmente, de

migrantes. Neste período, o IBGE, registrou, entre a população residente, o

significativo percentual de 67% de migrantes. Este fenômeno migratório causou um

enorme estrangulamento na demanda de serviços governamentais e na infra-estrutura

que introduziu uma ocupação caótica na região. Com uma avalanche de pessoas

chegando diariamente à Rondônia, apesar do convite e do discurso governamental, não

havia nenhuma condição para recebê-los. Inexistia, como ainda inexiste, saneamento

básico, e a segurança pública ficou sempre restrita aos núcleos urbanos. Porém, o

aspecto mais significativo deste processo migratório desenfreado foi, de fato, o aumento

25

do desmatamento e das queimadas, o que, então, não era visto como um problema para

os órgãos governamentais, que inclusive, incentivaram a pratica. (Fearnside, 2005).

A quase total inexistência de estrutura de acesso aos assentamentos intensifica

ainda mais a prática do desmatamento, quando madeireiros, em uma convergência de

interesses, trocam as madeiras pela abertura de carreadores para o seu escoamento,

propiciando acesso e transporte aos agricultores migrantes, constituindo-se ao mesmo

tempo causa e conseqüência de impactos socioambientais (Homma, 1993).

Já no final dos anos 1980, as queimadas na Amazônia passaram a ser o principal

objeto de atenção da imprensa e de organismos de proteção ao meio ambiente do mundo

inteiro, principalmente, depois do assassinato do ativista Chico Mendes, que com uma

ampla penetração internacional era um dos principais divulgadores dos danos

ambientais e sociais que ocorriam na região. Sua morte lançou as luzes públicas sobre o

Programa Integrado de Desenvolvimento do Nosdeste do Brasil – POLONOROESTE,

do Banco Mundial (Shoumatoff, 1999). O POLONOROESTE, considerado um

incentivador do desmatamento, foi tido com um dos piores desastres ecológicos já

apoiados pelo Banco por conta do apoio ao projeto de asfaltamento da BR-364, a

ligação entre Rondônia e o Sudeste que foi apontada como a estrada que abriu a

Amazônia do para o corte-e-queima das madeireiras e da agricultura insustentável

(Cowell, 1990).

“O Banco ajudou a descaracterizar as realidades humanas, institucionais e

físicas da floresta e da fronteira. Uma estrada que era para beneficiar os pequenos

agricultores acabou também por se tornar uma estrada para empresas madeireiras. As

medidas de proteção à terra, aos ecossistemas frágeis e povos tribais foram

cuidadosamente planejadas. Elas não foram, no entanto, executadas com o vigor

suficiente. Em alguns casos, a dinâmica da fronteira ficou fora de controle. O

Polonoroeste nos ensinou muitas lições. A verdade básica é que o ambicioso projeto

ambiental requer uma análise realista dos mecanismos de fiscalização no local e em

perspectiva histórica”(Cowell, 1990, nota 7).

Rondônia experimentou, com a implantação do Plano Agropecuário e Florestal

de Rondônia - PLANAFLORO, uma tentativa de reorganização espacial que diminuiu e

estabilizou a sua população com a elaboração do que foi o primeiro zoneamento agro-

econômico ecológico da América do Sul. Para Agra (2007, pgs. 6 e 7) “Na execução do

Planafloro houve falhas quanto ao zoneamento socioeconômico-ecológico. O

zoneamento ao propor uma abordagem restrita à preservação dos recursos florestais

26

ignorou as demandas socioeconômicas, apresentando uma opção claramente

preservacionista, apoiado em forte legislação proibitiva. Assim, o Planafloro foi

perdendo o caráter de um instrumento flexível e subsidiador da tomada de decisão

necessário à gestão ambiental”.

De fato, uma análise anterior ao Planafloro, demonstra Álvares-Afonso (2008, p.

172) “Que Rondônia já vinha se preocupando com a questão ambiental. Tanto que

contava com uma área de reservas florestais, reservas biológicas, reservas ecológicas e

reservas extrativistas, com um total de área protegida por legislação federal de

1.780.538 hectares, o que correspondia a 7,32% da área do estado”. Nos acordos do

Planafloro as unidades de conservação de uso indireto totalizaram 3.565.138 hectares e

as de uso direto somaram mais 5.306.160 hectares, ou seja, um total de 8.871.298

hectares o correspondente a 34% da área do estado. Se a isto somarmos as áreas de

proteção indígena, com mais, 5.282.919 hectares teremos que, só em área protegida, o

estado tem 14.154.217 hectares, o que representa 56% da área total do estado. Em suma,

sem contar que nas áreas privadas já eram utilizados 22% restariam para uso econômico

pouco mais de 4% das áreas do estado, de vez que é obrigatório por lei, posto que a

Medida Provisória nº 2166/67, de 25 de agosto de 2001, determina em seu artigo 16 que

na Amazônia e em Rondônia “Os proprietários de áreas rurais só podem usar 20% das

suas terras e preservar 80% da propriedade sob a forma de reserva legal”. Mesmo que

tenha havido alteração da legislação que permite o uso de 50% das áreas privadas, ainda

assim, no total, sem considerar as cidades e as culturas já enraizadas se teria apenas algo

33%, ou seja, um terço do estado que poderia ter atividade econômica.

Na Tabela 01, elaborada em 2009 pela Secretaria de Agricultura do Estado de

Rondônia temos a visão do total de unidades diretas e indiretas existentes o que

configurou Rondônia como um estado com uma das maiores áreas de proteção do país.

É evidente, porém, que, com as medidas meramente restritivas ao setor

madeireiro e contra o desmatamento e as queimadas, sem a construção de alternativas

econômicas para os atingidos, como não existe um sistema de proteção real para essas

florestas, estas, acabaram por se tornar alvo fácil de extração de madeira (CPI do

Sistema Fundiário, 1979).

27

Tabela 1 - Situação Atual das Unidades de Conservação - Rondônia 2009.

Unidades de Conservação Área

Parque Estadual 926.081

Parque Nacional 764.801

Reserva Biológica Estadual 68.978

Reserva Biológica Federal 868.150

Reserva Ecológica Estadual 176.510

Estação Ecológica Federal 103.211

Reserva Extrativista Estadual 2.761.511

Reserva Extrativista Federal 204.583

Floresta Estadual de Rend. Sustentado 1.762.450

Floresta Nacional 495.000

Reserva Florestal/Reserva Bloco 82.576

TOTAL GERAL 8. 213.851

Fonte: Secretária de Estado da Agricultura do Estado de Rondônia

A rápida e descontrolada expansão da fronteira agrícola em Rondônia foi

responsável por um acelerado processo de desmatamento e queimadas (Figura 05).

Rondônia destaca-se como um dos estados com importante índice de desmatamento

(Figuras 3). O grupo de Trabalho Amazônico GT – Rondônia, destaca: “Em julho de

2007, o desmatamento acumulado em Rondônia chegou a quase 9 milhões de hectares (

38% da superficie total do estado e 44% da área originalmente coberta por florestas)

índices entre os mais elevados de todos os estados da Amazônia Legal. Segundo dados

do IMAZON, foram desmatados 345 km2 em Rondônia entre agosto de 2007 e abril de

2008, um aumento de 23% em relação ao período anterior (julho de 2006 a abril de

2007)” (Figura 04) (Euler et al, 2008, p.6).

28

Figura 5 - Desmatamento no estado de Rondônia, situação em 2007.

Fonte: Adaptado do Grupo de Trabalho Amazônico GT – Rondônia, 2008.

Paralelo ao comportamento econômico, destaca-se o incremento populacional, já

nos primeiros anos do Século XXI foram retomadas taxas de crescimento sempre acima

do país e da região. Em meados da primeira década, foram aceleradas com o Complexo

do Madeira: a construção das usinas de Santo Antônio e de Jirau complementadas por

investimentos numa grande linha de distribuição de energia que sistema energético do

Estado ao Sudeste como forma de fornecer energia para o sistema nacional. Isto

representa investimentos estimados em cerca de R$ 32 bilhões configurando o segundo

maior investimento do mundo com fortes impactos sócio-econômicos e o crescimento

urbano acelerado de Porto Velho, que tende a deixar de ser uma cidade de porte médio

para se tornar uma grande cidade com reflexos sobre toda a região (Cunha, 2008).

29

1.3 - Determinantes das queimadas em Rondônia

A economia do Estado de Rondônia tem como base o setor primário,

destacando-se na pecuária como exportador de carne bovina. Segundo dados do IBGE,

entre 1996 e 2006, o rebanho do estado cresceu 188%, passando de 3,94 para 11

milhões de cabeças. Na agricultura, é um importante produtor de grãos. No

extrativismo, onde já se destacou no cenário mundial, atualmente possui importante

atividade garimpeira, com destaque para a produção de cassiterita. Em 2008, o Produto

Interno Bruto – PIB foi na ordem de 15 bilhões, representando 0,6 do PIB nacional. A

extração de madeira, também representa uma grande fonte de renda, contribuindo com

13% do total das exportações estaduais (IBGE, 2009). Rondônia é o terceiro estado

que mais desmata no país. Este é o cenário onde as queimadas estão fortemente

associadas ao desenvolvimento (INPE,2009).

A agricultura e pecuária, mesmo contribuindo para o crescimento econômico da

região, por estarem pautadas nas práticas de uso do solo, ocasionam também,

degradação do meio ambiente. Estudo recente, realizados por Angelo e Sá (2007),

encontraram evidências de que a abertura de estradas, o crescimento dos rebanhos

bovinos e a produção de madeira contribuiram fortemente para o desmatamento na

região Norte.

A literatura refere que, no Brasil, as queimadas ainda se constituem na forma

mais usual e aparentemente, mais econômica de manejo da terra. Sua principal

utilização está relacionada à formação de pastos para a criação de gado e expansão das

fronteiras agrícolas. As queimadas estão inseridas na cultura popular, sendo fortemente

praticadas em toda a região Amazônica. Agricultores e fazendeiros se utilizam do fogo

como mecanismos para expansão das fronteiras agricolas, manutenção das pastagens ou

mesmo para a eliminação de pragas ou doenças invasoras no campo (Mesquita, 2010).

O estudo “Tendência da mortalidade por doenças respiratórias em idosos e as

queimadas no Estado de Rondônia/Brasil – período entre 1998 e 2005”, (Castro,

Gonçalves e Hacon, 2005, p.2), também chama atenção para os impactos do

desmatamento e das queimadas:

“Os desmatamentos e as queimadas são duas das maiores questões

ambientais enfrentadas pelo Brasil atualmente. Embora distintas, são práticas

tradicionalmente associadas ao processo produtivo agropecuário da região.

30

Normalmente, em seqüência à derrubada da vegetação, quase sempre há queima do

material vegetal”.

Diaz et al. (2002, p.4), também aborda esta temática, no estudo Perdas

Econômicas do Fogo na Amazônia Brasileira:

“ O uso do fogo constitui uma prática arraigada na cultura da Amazônia

Brasileira. Todo ano no final da estação seca, agricultores e fazendeiros

queimam suas terras para converter florestas em áreas de lavouras e pastagens,

e/ou para controlar a proliferação de plantas invasoras. Justamente nesta época

os ecossistemas da região estão mais susceptíveis ao fogo”.

Apesar dos danos ambientais, a cultura do fogo está intimamente ligada ao

processo econômico da região, sendo amplamente utilizada na zona rural, pelo baixo

custo operacional e rapidez no alcance dos resultados. As queimadas como método de

limpeza do solo, são extensas, sazonais e indiscriminadas, constituindo-se em

verdadeiras epidemias em toda a extensão territorial (Alencar et al., 1997).

Rondônia, um estado em amplo processo de expansão, com a economia

fortemente amparada no setor primário, vem ao longo dos últimos anos, registrando

importantes investimentos na pecuária e agricultura. A exemplo do que ocorre no Brasil

e em outros estados da região Amazônica, sobretudo em pequenas e médias

propriedades, as queimadas se constituem em importantes instrumentos no processo de

produção do preparo do solo, (Homma et al., 1993), provocando importantes mudanças

no cenário da região.

Dados históricos referem que até os anos 70, poucas foram às mudanças

antrópicas no meio ambiente, o que se modifica profundamente a partir de então.

Associados a outros fatores, o fogo provocado, certamente teve importante papel para a

formatação desta nova paisagem altamente modificada. Sem substitutivo, as queimadas

continuam sendo amplamente utilizadas até a atualidade, havendo ao mesmo tempo,

contribuído para o crescimento econômico e degradação ambiental. Apesar de algumas

tímidas tentativas de mudanças nas práticas de manejo do solo, só muito recentemente,

começa a haver significativos questionamentos sobre elas. Se, nos anos 70 e 80, o fogo

serviu para a expansão das fronteiras agrícolas, atualmente as queimadas se expandem e

passam também a ser uma alternativa barata para a limpeza de pastos de grandes

latifúndios, existentes em toda a extensão estadual (Fearnside, 2005).

31

Em Rondônia o Centro Técnico e Operacional - CTO de Porto Velho, unidade

do Sistema de Proteção da Amazônia -SIPAM, apresentou em 23 de abril de 2008, um

relatório sobre focos de calor, gerados por imagens geradas por satélites orbitais de

monitoramento e indicam onde ocorreram queimadas e as áreas afetadas.

Os resultados da análise dos focos de calor foram apresentados para os

participantes da “Oficina de Prevenção às Queimadas na Amazônia em 2008”, evento

que reuniu 24 instituições públicas. Os dados apontavam a redução de 47% no número

de focos de calor em 2007 em comparação com 2006. Segundo a Divisão Ambiental do

CTO/PV, em 2006 os satélites captaram 53 mil focos de calor. Em 2007, o número foi

de aproximadamente 28 mil. Os meses que mais tiveram queimadas em 2009, foram

agosto (8,7 mil focos de calor), setembro (11,8 mil) e outubro (6,4 mil). Só nestes três

meses registraram-se mais de 90% dos focos de calor em Rondônia (Filho, Teles e

Neto, 2007).

O relatório aponta os municípios que mais tiveram queimadas. Em números

absolutos, os cinco que mais tiveram focos de calor em 2007 foram: Porto Velho (5.352

focos), São Francisco do Guaporé (2.255), Costa Marques (2.122), Nova Mamoré

(1.857) e Machadinho do Oeste (1.432). Em termos proporcionais, considerando a

relação entre o tamanho do município e a quantidade de focos de calor, sobressaíram-se

São Francisco do Guaporé, Costa Marques, Buritis, Cujubim e Alto Paraíso. Nesta

relação proporcional, Porto Velho caiu para a 12ª posição no ranking de municípios com

mais queimadas. Já São Francisco do Guaporé registrou proporcionalmente um índice

muito elevado, tendo quase dez vezes mais focos de calor que o segundo colocado,

Costa Marques (Filho, Teles e Neto, 2007).

Quando se analisam os dados das queimadas, há uma relação direta entre fogo e

estradas. Quanto mais próxima da malha viária, maior a incidência de focos de calor. As

queimadas com distância de até dois quilômetros das estradas contabilizaram 19.972

focos de calor, o que representou 67% do total analisado. Entre dois e cinco quilômetros

de distância das estradas, foram 6.116 focos registrados, perfazendo 20,6%. De cinco a

dez, 2.149 focos de calor. Já de dez a vinte quilômetros, foram registrados 832 focos e

acima de 20 quilômetros de distância das estradas, 587 focos (Filho, Teles e Neto,

2007).

32

É importante assinalar que a análise do SIPAM fez diversos cruzamentos de

dados para identificar regiões prioritárias de prevenção e combate às queimadas e, desta

forma, auxiliar os órgãos ambientais em suas ações. O relatório aponta que 19% das

áreas com queimadas estão em projetos de assentamento. Assim foi verificado que

destes, os dez assentamentos que mais tiveram focos de calor foram Conceição (em

Costa Marques), Pau D'arco (Porto Velho), Renascer (em Cujubim), Gogó da Onça (São

Francisco do Guaporé), Igarapé Azul (Nova Mamoré), Sagrada Família (São Francisco

do Guaporé), Agostinho Becker (Cujubim), Cautarinho (São Francisco do Guaporé) e

Serra Grande (Costa Marques), ( (Filho, Teles e Neto, 2007).

Também as unidades de conservação federais e estaduais representaram 12%

dos focos de calor registrados em 2007. A Floresta Nacional - FLONA do Bom Futuro,

nos municípios de Porto Velho e Buritis, apresentou 1.208 focos de calor. A Reserva

Extrativista - RESEX Rio Jaci-Paraná, localizada na divisa dos municípios de Porto

Velho, Buritis e Nova Mamoré, teve 1.018 focos de calor. Estas unidades de

conservação são fiscalizadas pelo Instituto Chico Mendes e Sedam, respectivamente. As

terras indígenas tiveram 2% dos focos de calor registrados no ano passado. As que mais

tiveram queimadas foram: Massako (150 focos de calor), Uru Eu Wau Wau (133) e

Karipuna (106). A soma das duas primeiras representou 58% dos focos de calor

registrados em terras indígenas. O relatório de focos de calor também fez um

cruzamento entre as áreas afetadas pelo fogo e o Zoneamento Sócio Econômico e

Ecológico (ZEE). O resultado constatou que 68% dos focos de calor aconteceram em

áreas de uso agrícola e 18% em áreas de conservação e de manejo florestal (Filho, Teles

e Neto, 2007).

Contudo, o que se constata, segundo o IBGE, é que, entre 2000 e 2005, foram

desmatados no Brasil 165.000 km² de floresta, o equivalente a 3.6% das perdas de

florestas no mundo todo. O segundo país que mais perdeu florestas foi o Canadá, com o

desmate de 160 mil km². Como se sabe são a ação humana e os desastres naturais as

principais causas da perda de florestas. No mundo todo, a cobertura vegetal diminuiu

3.1%, entre 2000 e 2005, algo como 1,01 milhão de km² desmatados, o que sugere um

crescimento de 0,6% .o ano (IBGE, 2009).

Ainda segundo o IBGE, entre 2007 e 2009, o número de focos de calor, que

indicam queimadas e incêndios florestais, caiu de 188.656 para 69.702, uma redução de

33

63%. Nas unidades de conservação, parques e terras indígenas, a redução foi de 21.538

para 6.783, 68.5% menos, segundo informações do INPE (INPE, 2007) .

Entre os estados, o Acre teve a maior redução nos focos de calor entre 2007 e

2009 (-93%, de 702 para 49), seguido por Roraima (-85.4%) e Rondônia (-84.2%). Os

estados onde mais aumentaram os focos de calor no mesmo período foram Sergipe

(121.%, de 94 para 208), Paraíba (56.6%) e Alagoas (41%). Estima-se que as queimadas

sejam responsáveis por grande parte das emissões brasileiras de CO2. O relatório

também aponta que, depois de um período de crescimento quase contínuo da taxa anual

de desflorestamento na Amazônia Legal, entre 1997 (13.227 km² ao ano) e 2004

(27.423 km²), quando atingiu o pico, o valor tem se reduzido nos últimos cinco anos, de

acordo com dados do INPE. Estimativas preliminares indicam uma área desflorestada

para o ano de 2009 de 7.088 km², 74.1% menor que a de 2004. Entretanto, a área total

desflorestada da Amazônia, que até 1991 era de 8.4% (426.400 km²), chegou a 14.6%

(739.928 km²) em 2009 (IBGE,2009).

A floresta Amazônica é o mais extenso dos biomas predominantemente

florestais do território brasileiro. Em termos mundiais, abrange 1/3 das florestas

tropicais úmidas do planeta e detém a mais elevada biodiversidade, o maior banco

genético do mundo, além de 1/5 da disponibilidade mundial de água potável.

Juntamente com as queimadas, o desflorestamento é o maior responsável pelas emissões

de gases do efeito estufa no Brasil ( Fearnside, 2005; IBGE, 2010). Entre 2005 e 2008,

foram desflorestados 1.028 km² da Mata Atlântica, um dos biomas mais ameaçados do

mundo e que agora conta apenas com 133.010 km² de área remanescente, menos de

10% da original. As informações são da ONG SOS Mata Atlântica. Já o cerrado,

segundo maior bioma brasileiro, que abrange as savanas do centro do país, teve sua

cobertura vegetal reduzida a praticamente a metade, de 2.038.953 km² para 1.052.708

km², com área total desmatada de 986.247 km² (48.4%) até 2008, sendo que 85.074

km2 (4,2% do total) foram destruídos entre 2002 e 2008, segundo dados do Centro de

Sensoriamento Remoto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos

Naturais Renováveis - CSR/Ibama, em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente.

O percentual de área desmatada neste bioma é maior que o verificado na Floresta

Amazônica (IBGE, 2010).

No período de 1990 a 1994, o total líquido da emissão de gases do efeito estufa

no Brasil, teve o importante incremento, na ordem de 8,8% (de 1,35 para 1,48 bilhão de

34

toneladas de CO2 eq1), enquanto que, no período de 2000 a 2005, o incremento foi de

7,3% (de 2,05 para 2,20 bilhões de toneladas), mostrando uma desaceleração. No

entanto, para todo o período analisado (1990 a 2005) o crescimento das emissões foi de

quase 40%. (IBGE,2010)

As atividades relacionadas a mudanças no uso das terras e florestas – que

incluem os desmatamentos na Amazônia e as queimadas no cerrado – contribuíram com

57,9% do total das emissões líquidas (emissões brutas menos remoções) de gases de

efeito estufa produzidos pelas atividades humanas em 2005. É importante frisar que

neste ano, que é o que se tem estatísticas mais completas e foi considerado um dos mais

críticos em termos de desflorestamento na Amazônia e queimadas no Brasil. A

agricultura apareceu em segundo lugar, com 480 milhões de toneladas de CO2 (21%),

por causa das contribuições do uso de fertilizantes nitrogenados e de calcário, perdas de

matéria orgânica do solo e da emissão de metano em cultivos de arroz inundado,

segundo dados do Ministério da Ciência e Tecnologia (Bartolo et al, 1999).

As queimadas, uma prática tradicional no Brasil, apesar dos reconhecidos danos

ambientais, continuam sendo amplamente utilizadas. E seus danos vão muito além da

floresta. Além de emitir incontáveis toneladas de CO2 e destruir uma biodiversidade

sem paralelos, as chamas carregam a fuligem até os centros urbanos, causando graves

problemas respiratórios à população. A Figura 06 a seguir, apresenta os focos de

queimadas no entorno de Porto Velho, para o ano de 2009 ( Diaz et al, 2002; Fearnside,

2002; Aires e Kirchhoff, 2002).

Figura 6 - Queimadas nos arredores de Porto Velho, 2010.

Fonte: http://www.gazetaamazonica.com.br/1”.

35

1.4 - Queima de biomassa e os riscos para a saúde pública.

Para o Brasil, a Resolução n°. 03 de 1990 do Conselho Nacional do Meio

Ambiente – CONAMA, estabelece os padrões de qualidade do ar, considerados seguros

para o bem estar e manutenção da saúde da população, bem como a fauna e a flora, aos

materiais e ao meio ambiente. Classifica como poluentes atmosféricos toda matéria ou

energia que se apresente em concentrações acima das estabelecidas na presente

resolução (Tabela 2). Ainda segundo a resolução, os poluentes podem ser classificados

em poluentes primários (aqueles emitidos já na forma de poluentes): as concentrações

que quando ultrapassadas, poderão afetar a saúde da população, a fauna, a flora, aos

materiais e ao meio ambiente; poluentes secundários (aqueles formados na atmosfera

por reações químicas ou fotoquímicas): as concentrações de poluentes atmosféricos

abaixo dos quais se prevê o mínimo efeito danoso sobre a saúde da população, a fauna,

a flora, aos materiais e ao meio ambiente.

Tabela 2 - Padrões nacionais de qualidade do ar, segundo a resolução no.03, de 28

de junho de 1990 do CONAMA.

Poluentes Padrão primário

µg/m³

Padrão secundário

µg/m³

Amostragem

O3 160 160 1 hora (1)

CO 10.000 (9PPM) 10.000 (9PPM) 8 horas (1)

SO2 80 40 MAA (2)

Fumaça 150 100 24 horas (1)

MAA (2)

Particulas totais em

suspensão

(PTS=”TSP”)

240

80

150

60

24 horas (1)

MGA (3)

NO2 320

100

190

100

1 hora

MAA

PM10 150

50

150

50

24 horas (1)

MAA (2)

(1) Não deve ser excedido mais de uma vez ao ano; (2) Média Aritmética Anual; (3) Média Geométrica Anual.

Fonte: Adaptado de Arbex, 2001.

36

Neste contexto, abordamos a problemática da fumaça como um poluente

potencialmente lesivo ao trato respiratório. Ocorre que a grande maioria dos estudos

sobre poluentes atmosféricos associa problemas de saúde à fumaça proveniente dos

grandes centros urbanos. No entanto, a poluição urbana apresenta diferenças

importantes tanto do ponto de vista da composição dos poluentes, quanto do tempo de

exposição. A poluição originada das queimadas de florestas e campo, é rica em

biomassa, ocorrendo por um curto período, em média 3 a 4 meses, sendo a exposição da

população aos poluentes, aguda e intensa (Carmo et al, 2010; Silva et al, 2010 ).

A ocorrência do fogo é precedida pela combustão, um processo químico pelo

qual substâncias reagem ao oxigênio, produzindo luz e calor. A combustão pode ser

classificada em completa ou incompleta. Em uma combustão completa, ocorre a reação

total do hidrogênio e carbono, já na combustão incompleta, há insuficiência de oxigênio

(Arbex et al, 2004).

A queima de biomassa é classificada como uma combustão incompleta. Além de

poluentes primários, ocorrem reações químicas resultando em poluentes secundários.

Identifica-se a liberação de monóxido de carbono (CO), hidrocarbonetos(HC), metano

(CH4), oxido de nitrogênio(NOx), oxido nítrico (NO), fuligem, cinza, dióxido de

nitrogênio(NO2), além de partículas de aerossóis, os quais atuam como reagentes para a

formação de poluentes secundários, ocasionando a formação de ozônio, os peroxiacil

nitratos e os aldeídos, dentre outros. Estes poluentes secundários, resultados de reações

fotoquímicas, são altamente lesivos à saúde (Ribeiro e Assunção, 2002).

O efeito agudo, que pode variar de intoxicação até a morte, normalmente está

relacionado às pessoas mais próximas do evento, pela redução das concentrações de

oxigênio e elevada liberação de monóxido de carbono. Normalmente, as pessoas

expostas a estes níveis, procuram se afastar da fonte de poluição, exceto em situações de

grandes queimadas, que atingem áreas habitacionais, agravando a situação, já que se

associa aos poluentes urbanos, de origem veicular e industrial. Deste modo, os níveis

de exposição, representam diferentes riscos à saúde, sendo a proximidade um

importante fator de risco (Ribeiro e Assunção, 2002).

Doenças oftalmológicas, dermatológicas, gastro-intestinais, cardiovasculares e

pulmonares, câncer e efeitos no sistema nervoso estão dentre os principais problemas de

saúde detectados na população exposta aos efeitos das queimadas (Who, 2000).

A composição química e o tamanho do material particulado interferem nos

efeitos adversos à saúde. O material particulado é dividido em partículas finas, que

possuem diâmetro menor que 2,5µm, e grossas,

geralmente primárias, constituídas por processos mecânicos, sendo que as finas podem

ser primárias, formadas em processo de combustão de

secundárias, formadas por reações químicas (WHO, 2003)

idéia das dimensões do material particulado.

Figura 7 - Características do Material Particulado.

Fonte: Adaptado de Hacon, 2010.

As partículas ainda se classificam em inaláveis, que se depositam nas vias aéreas

superiores (nariz e boca), torácica, que se depositam no trato aéreo inferior e respirável,

que penetram a região de troca gasosa dos pulmões (WHO, 2003). A penetração das

particulas pelo trato respiratório está diretamente relacionada ao tamanho do MP. As

partículas maiores, com 10MP, depositam

Partículas intermediárias,

bronquíolos. Partículas menores de 1PM, geralmente

bronquíolos e alvéolos, conforme demonstra a Figura

possuem diâmetro menor que 2,5µm, e grossas, maiores que 2,5µm. As grossas são


ser primárias, formadas em processo de combustão de indústria

por reações químicas (WHO, 2003). A figura

idéia das dimensões do material particulado.

Características do Material Particulado.





articulas pelo trato respiratório está diretamente relacionada ao tamanho do MP. As

10MP, depositam-se no nariz, na boca, na faringe e na traquéia.

Partículas intermediárias, de 2,5MP, depositam-se na traquéia, nos brônquios e

menores de 1PM, geralmente depositam-se nos pequenos

bronquíolos e alvéolos, conforme demonstra a Figura 08 (WHO, 1979),

37

,5µm. As grossas são


indústria e veículos; e

igura 07 fornece uma




articulas pelo trato respiratório está diretamente relacionada ao tamanho do MP. As

se no nariz, na boca, na faringe e na traquéia.

, nos brônquios e

se nos pequenos

Figura 8 - Deposição no Trato Respiratório do Material particulado, segundo

classificação por diâmetro.


O MP solúvel pode se dissolver no

Pode se dispersar no sistema linfático ou sanguíneo e ser

relação ao MP indissolúvel. Ainda

remoção dos pulmões. Os autores abordam ainda que a remoção das partículas pode

também ser afetada por características individuais, como o hábito de fumar e doenças

pré-existentes, tais como infecções aguda

crônicas e inalação de dióxido de

1.5 - Monitoramento dos focos

De acordo com a legislação em vigor, é responsabilidade dos estados o

monitoramento da qualidade do ar, ficando ainda sob sua

de “Plano de emergência para episódios críticos de poluição do ar

“prevenir grave e eminente risco à saúde da população

são os estados que conseguem realizar o monitoramento da q

Deposição no Trato Respiratório do Material particulado, segundo

classificação por diâmetro.


O MP solúvel pode se dissolver no escarro, sendo eliminado por expectoração

ode se dispersar no sistema linfático ou sanguíneo e ser removido dos pulmões. Já em

ção ao MP indissolúvel. Ainda não são bem conhecidos os mecanismos de sua


por características individuais, como o hábito de fumar e doenças

tais como infecções agudas do sistema respiratório, doen

crônicas e inalação de dióxido de enxofre ( Ribeiro e Assunção, 2002).

focos de calor


monitoramento da qualidade do ar, ficando ainda sob sua responsabilidade a elaboração

Plano de emergência para episódios críticos de poluição do ar” , com o objetivo de

prevenir grave e eminente risco à saúde da população”, porém, na Amazônia poucos

são os estados que conseguem realizar o monitoramento da qualidade do ar, não sendo

38

Deposição no Trato Respiratório do Material particulado, segundo

por expectoração.

dos pulmões. Já em

mecanismos de sua


por características individuais, como o hábito de fumar e doenças

do sistema respiratório, doenças pulmonares


responsabilidade a elaboração

, com o objetivo de

”, porém, na Amazônia poucos

ualidade do ar, não sendo

39

conhecidos os reais níveis de poluição atmosférica, sendo portanto, a legislação inócua,

apesar das queimadas registradas nos meses de menor densidade pluviométrica.

Mesmo desconhecendo os reais níveis de qualidade do ar, a intensidade das

queimadas e fumaça na região, motiva a realização de estudos epidemiológicos sobre os

impactos da poluição atmosférica na saúde da população. Na inexistência de outros

parâmetros, o banco de dados de Focos de Calor, disponíveis nas páginas do INPE,

vem sendo amplamente utilizado, como aproximação de queimadas. No Brasil, o INPE

monitora, por meio de sensores espaciais embarcados em satélites, incêndios florestais

em todo território nacional, identificando focos de calor (Batista, 2004). O termo, foco

de calor, é comumente utilizado para denominar temperatura de brilho, isto é,

temperatura que chega ao sensor na ordem de 47ºC. Estes focos de calor, são captados

por sensores espaciais, que operam na faixa infravermelho-médio, próximo a 4 mm, que

possibilita a detecção de energia emitida por corpos em chama, na faixa de 3,7 a 4,1

mm. O termo foco de calor, também é utilizado como sinônimo de fogo na superfície

terrestre, apesar de representarem conceitos diferentes (Filho, 2009).

A partir de 1998, o trabalho de detecção de queimadas realizado pelo INPE,

passou a ser feito conjuntamente com o IBAMA/PROARCO (Programa de Prevenção e

Controle de Queimadas e Incêndios Florestais na Amazônia Legal – ProArco),

priorizando estrategicamente o monitoramento da região Amazônica, dentro da política

de redução do desmatamento na região. Quatro vezes por dia, os satélites

meteorológicos NOAA, fazem varredura, obtendo imagens em seu percurso, as quais

são integradas por dois sistemas de informações geográficas, SpringWeb-Queimadas e

TerraLib-Queimadas, sendo os dados provenientes destes sistemas disponibilizados nas

paginas eletrônicas do INPE, em cerca de 20 minutos após a passagem do satélite,

ficando evidente a oportunidade destes dados (Batista, 2004).

Os sensores apresentam os dados de focos de calor em forma de imagens

digitais, compostas por elementos de imagens, o píxel, que é uma forma de

representação gráfica, ou seja, o menor ponto que forma uma imagem digital. Cada

píxel representa uma área da superfície terrestre. É importante considerar, que a

resolução de cada píxel pode variar, dependendo da órbitas dos satélites, alterando

portanto a imagem e em conseqüência a leitura dos focos. Outro aspecto relevante é que

nem toda queimada pode ser detectada, já que a detecção depende de dimensões

mínimas necessárias para a leitura pelo sensor. Para ser detectada, uma queimada deve

ter no mínimo 30 m x 1 m, no caso de sensores a bordo de satélites de órbita polar, e o

40

dobro do tamanho, quando a bordo de satélites de orbita geoestacionária. Como

conseqüência, surgem duas situações: 1) em um pixel podemos ter várias pequenas

queimadas e 2) uma queimada muito grande, área maior que 1 km², será detectada como

mais de um foco de calor (INPE, 2009).

De modo geral, identifica-se que as imagens de satélite, amplamente utilizadas

para as mais diversas utilidades, têm sido excelentes ferramentas no apoio ao

monitoramento para o componente ambiental. Em escala global, têm sido utilizadas

com sucesso no monitoramento de incêndios em vegetação e para estudos climáticos;

no âmbito regional, permitem avaliar impactos de queimadas. Podem ser úteis para

alertar a população e autoridades, permitindo a adoção de medidas coletivas de controle,

minimizando os impactos à saúde (Souza, 2008).

1.6 – Iniciativas estaduais para o controle de queimadas

Em análise sobre o comportamento das internações por Infecções Respiratórias

Agudas - IRA em menores de cinco anos, o MS enfatiza que alguns estados da

Amazônia Legal demonstram valores muito superiores à média nacional, chamando a

atenção para o desmatamento e às queimadas, dentre os possíveis fatores que

impulsionam estes indicadores (Brasil, 2010).

No que pese as iniciativas para contenção das queimadas, estas ainda se

constituem em ações isoladas e de baixa efetividade. O fogo continua em maior ou

menor intensidade, provocando riscos à floresta, à saúde e à vida, além de causar

prejuízos econômicos.

Lopes, 2009, pondera sobre o uso do fogo na Amazônia “A produção rural com

o uso do fogo em terras na Amazônia, tem sido consideradas meramente “tolerada” pelo

Poder Público, o qual, embora não possa negar seu elevado desvalor social, tem-na

como necessária para a efetivação do direito à propriedade e ao desenvolvimento da

economia da terra. Isto é: mesmo reconhecendo a perniciosidade da pratica das

queimadas, o Estado brasileiro as vem autorizando na Amazônia como meio de

aproveitamento do solo, partindo do pressuposto de que não existiriam outras

alternativas razoáveis de se alcançar o mesmo fim com meios menos ofensivos.”

41

Algumas iniciativas vêm sendo tomadas ao longo dos últimos anos pelas

autoridades estaduais, tais como a instituição de comitê interinstitucional de controle e

prevenção a queimadas no Estado do Acre. O licenciamento ambiental de propriedades

rurais em Mato Grosso, e o licenciamento ambiental para a propriedade rural, que tem

como base, um sistema integrado de gestão da propriedade rural em Rondônia, sem que

até 2007, tenham sido registrados trabalhos efetivos de comitês de prevenção de

queimadas nos estados de Mato Grosso e Rondônia, apesar de suas formações no ano de

2002 (Filho, 2007).

Ainda segundo os autores, os estados de Mato Grosso e Rondônia, estão entre os

que apresentam maiores índices de desmatamento e em conseqüência, também maior

concentração de focos de calor.

42

2 - JUSTIFICATIVA

A população do estado de Rondônia, nas ultimas décadas, vem sendo

sistematicamente exposta a poluição causada pela queima de biomassa, sem que se

conheça as repercussões deste fenômeno na saúde. Com base nesta situação, o estudo

“Queima de biomassa e Internações por Doenças Respiratórias Agudas em Rondônia,

no período de 2000 a 2009”, teve como objetivo, contribuir para o melhor entendimento

sobre as conseqüências da poluição atmosférica na saúde desta população.

Observa-se que as queimadas em Rondônia, tem forte relação com o processo

de ocupação e, conseqüentemente, do modelo econômico onde se observa a expansão da

atividade agropastoril, Rondônia vem gradativamente alcançando destaque no cenário

nacional, com evidentes melhorias nas condições econômicas e sociais. No entanto,

estes avanços estão associados à importante degradação ambiental. O desenvolvimento

econômico e social da região Amazônica está fortemente amparado no capital natural,

considerando os bens naturais apenas como riquezas a serem exploradas. Neste

contexto, o solo é contabilizado como suporte para o agronegócio, e a floresta, a

exemplo do que ocorreu nos anos 70, continua sendo vista como uma barreira para a

expansão da agricultura e pecuária, com o agravante das árvores serem vistas como

importante fonte de renda, devido ao valor agregado da madeira (Machado, 2009).

O estudo “Sustentabilidade ambiental e de saúde na Amazônia Legal, Brasil, -

Uma análise através de indicadores”(OPS, 2010), identifica questões ambientais

relevantes, elencando seis alterações ambientais que afetam as condições de vida, sob a

perspectiva dos gestores municípios: desmatamento e queimadas (68%), ocorrência de

doenças endêmicas (51%), presença de vetor de doenças (44%), presença de lixão em

proximidade de área de ocupação humana (43%) e presença de esgoto a céu aberto

(41%). Analisando os indicadores que abordam a questão das pressões e alterações

ambientais, com conseqüência sobre a saúde humana, Rondônia se destaca,

identificando o significativo percentual de 56% de municípios com alterações

ambientais, elevado índice de degradação de áreas protegidas, extensão significativa de

desmatamento, ocupando a terceira posição dentre os estados com maiores índices de

desmatamento (Figura 09) (OPS, 2010).

43

Figura 9 - Percentual de municípios no Brasil e Amazônia Legal por ocorrência de alteração ambiental que tenha afetado as condições de vida, 2002.

Fonte: Adaptado de OPS, 2010.

Segundo a OPS, a poluição do ar é uma ameaça aguda, acumulativa e crônica

para a saúde humana, sendo que a presença de poluentes no ar já caracteriza a exposição

humana, que pode agravar ou provocar afecções respiratórias ou cardíacas, sendo

especialmente nocivas para pessoas com doenças pulmonares, cardíacas crônicas,

grávidas, idosos e crianças, o estudo chama a atenção para a população pobre,

considerando-a como uma das mais vulneráveis, em função das condições de trabalho e

moradia (Korc, 1975).

No Brasil, somente em 1996, foram documentados os efeitos da poluição à

saúde da população. O estudo realizado em São Paulo identificou que picos de

mortalidade coincidiam com picos da poluição. Observou ainda as altas taxas de

atendimento por problemas respiratórios e vasculares, que superaram os atendimentos

por outras causas, bem como a suscetibilidade de crianças de um a quatro anos

(Duchiade, 1992). As pesquisas disponíveis indicam forte associação entre as doenças

respiratórias com a poluição atmosférica (Ribeiro & Assunção, 2002).

As crianças e os idosos, também estão entre os grupos etários mais suscetíveis

aos efeitos da poluição atmosférica (Ignotti et al, 2007). No primeiro, identificou-se

44

forte associação entre mortalidade e poluição atmosférica. Já entre os idosos, há

registro de aumento de internações por problemas respiratórios e cardiovasculares

(Castro et al, 2009). No estudo “Poluição atmosférica e atendimentos por pneumonia e

gripe em São Paulo”, foi identificado aumento da morbidade e da mortalidade, mesmo

quando os poluentes atmosféricos estão dentro dos padrões estabelecidos, o que sugere

a necessidade de uma revisão dos indicadores utilizados para avaliar a qualidade do ar

(Martins et al, 2002). Outro estudo também identifica que não são seguros os níveis

estabelecidos pela legislação em vigor de concentração de poluentes para a saúde

humana, questionando a segurança dos padrões de qualidade do ar estabelecidos

(Cançado et al, 2006).

O estudo “Avaliação dos efeitos do material particulado proveniente da

plantação da cana-de-açúcar sobre a morbidade respiratória na população de

Araraquara-SP”, realizado por Arbex, em 2001, encontra evidências na associação

causal entre o material particulado decorrente da queima de plantações de cana-de-

açúcar e morbidades respiratórias na área avaliada, identificando ainda, efeito agudo

após curto período de exposição.

Já Botelho e colaboradores (2003), no estudo “Fatores ambientais e

hospitalizações em crianças menores de cinco anos com infecção respiratória aguda”,

buscam estabelecer associação entre alguns fatores ambientais com a necessidade de

tratamento hospitalar em crianças com diagnóstico de DRA, no Município de Cuiabá-

MT. Segundo os autores, seja em países desenvolvidos ou em desenvolvimento, nos

indicadores gerais, há semelhança na incidência da DRA, porém, quando a análise faz

distinção por renda e classe social, surgem diferenças significativas no processo de

adoecer e morrer por causas relacionadas às DRA. Existe diferença ao se considerar a

freqüência e gravidade das infecções, nos países em desenvolvimento. Ali resultam

maiores taxas de mortalidade, que podem ser até trinta vezes as que ocorrem nos países

desenvolvidos (Botelho apud Denny & Loda, 1986; Huffman & Martin, 1994; Leowski,

1986). Identificam ainda que a inversão térmica ocasiona a precipitação do material

particulado da atmosfera nas grandes cidades, contribuindo para o agravamento da DRA

(Botelho apud Nunes et al., 2000; Pereira et al., 1995; Taranto & Sologuren, 2000).

Como resultado, o estudo indica a associação entre variáveis climáticas e as internações

por DRA.

45

Há que se considerar também, as características da exposição humana aos

poluentes atmosféricos. Estudos comprovam, que quanto maior for a proximidade da

população aos poluentes atmosféricos, maiores são as chances do desenvolvimento de

problemas de saúde (Ribeiro e Assunção, 2002). No entanto, a poluição não fica restrita

às áreas onde são produzidas. As correntes aéreas podem atuar como disseminador dos

poluentes, distribuindo-os em grandes extensões territoriais. Assim, as queimadas

realizadas em um espaço territorial podem facilmente causar danos em outras regiões,

quando a poluição é transportada por correntes aéreas (Steinberger, 2002). Sobre esta

temática, encontramos fundamento também, no estudo “Transporte de monóxido de

carbono gerado em queimadas para regiões onde não se queima”, onde os autores

identificam áreas não fontes de queimadas no Brasil, que sofrem influência de áreas-

fontes. Para tanto, identificaram corredores de massa de ar, ordenaram e analisaram

dados de focos de queimadas, disponíveis no site do INPE, obtendo uma distribuição

espaço temporal destes, às quais agregaram medidas aéreas de monóxido de carbono -

CO. Como resultado, o estudo concluiu que regiões com pouca participação nas

queimadas podem receber importantes concentrações de poluentes (de 70 a 50%),

trazidas para a região via transporte aéreo (Aires e Kirchhoff, 2001).

Resultados semelhantes foram encontrados no estudo “Impact of the 2002

Canadian forest fires on particulate matter in Baltimore City”, que identifica o

deslocamento da poluição resultante de queima de florestas para espaços urbanos

densamente povoados, situados em áreas muito distantes da origem das queimadas

(Sapkota et al. 2005).

O fato é, que na atualidade, a poluição encontra-se dentre os mais relevantes

problemas de saúde mundiais. Nos grandes centros urbanos a fumaça emanada de

indústrias e veículos é responsável pela poluição atmosférica, havendo estudos

conclusivos sobre as conseqüências à saúde (Castro, et al, 2003).

Na zona rural, as queimadas (queima de biomassa: de plantas, animais e seus

derivados), se constituem em importantes emissores de poluição. As queimadas se

constituem tradicionalmente, na forma mais usual de limpeza do solo e controle de

pragas na agricultura e pecuária. Com a expansão econômica da região amazônica,

estas passaram a ser amplamente utilizadas pelas comunidades rurais, as quais são

praticadas durante o período de seca (Coutinho apud Piromal et al, 1990). Uma

queimada é caracterizada pela combustão incompleta ao ar livre, tornando a poluição

pela queima de biomassa mais lesiva à saúde, pela liberação monóxido de carbono

46

(CO), fuligem, cinza, hidrocarbonetos (HC), óxidos de nitrogênio (NOx), óxido nítrico

(NO) e o dióxido de nitrogênio (NO2), bem como outras substâncias nocivas,

dependendo porém, da espécie de biomassa em combustão (Ribeiro & Assunção, 2002).

47

3 - OBJETIVOS:

3.1 - Objetivo geral

Relacionar a queima de biomassa em Rondônia com o comportamento das

internações por DRA, e na população < 5 anos em Porto Velho.

.

3.2 - Objetivos específicos:

1. Caracterizar a dinâmica de ocupação e uso do solo em Rondônia, identificando

as diferentes transformações sócio-ambientais no território;

2. Caracterizar padrão espaço-temporal das internações por Doenças do Aparelho

Respiratório, no estado de Rondônia, no período de 2000 a 2009;

3. Descrever as características das queimadas e das internações por DRA em < 5

anos em Porto Velho, no período de 2000 a 2009.

48

4 - METODOLOGIA

4.1 – Desenho do estudo

O estudo ecológico buscou identificar o grau de exposição da população do

estado de Rondônia aos poluentes provenientes da queima de biomassas, e a correlação

com o comportamento epidemiológico das Doenças do Aparelho Respiratório, no

período de 2000 a 2009, associado a um estudo de caso de internações por DRA em

Porto Velho, no período de 2000 a 2009.

4.2 – Descrição da área do estudo

Rondônia, estado da região norte, está situado entre os meridianos 59º e 67º de

latitude oeste e entre os paralelos 8º e 14º de longitude sul, ocupando uma área de

243.044 km2 faz parte da Amazônia brasileira (Figura 10).

Figura 10 - Localização da Área do Estudo. Rondônia, 2006.

Fonte: SEDAM/Rondônia

49

O relevo do Estado é considerado plano e suavemente ondulado, com as maiores

altitudes no município de Vilhena (acima de 500 m) e as menores em Porto Velho (entre

90 e 200m). Apresenta clima de transição do equatorial para o tropical, quente e úmido,

com duas estações definidas: período das chuvas (inverno amazônico) - dezembro a

março e período de calor (poucas chuvas: verão amazônico) - abril a novembro

(Shimabukuro apud Junk e Firch, 1985), precipitação pluviométrica média anual entre

1.750mm e 2.750 mm, insolação de aproximadamente 1.908 h/ano, temperaturas média

anual variando em torno de 32ºC, e umidade relativa do ar entre 80 e 85%,

(Shimabukuro apud Goulding et al, 2003).

O estado, com população estimada para 2008, de 1.503.911, habitantes é

constituído por 52 municípios, e sua capital, Porto Velho, 383.425 habitantes, segundo

estimativas elaboradas no âmbito do Projeto UNFPA/IBGE (BRA/4/P31A) - População

e Desenvolvimento.

Porto Velho foi selecionado para compor o estudo, por ser a capital, bem como

por concentrar o mais importante hospital para internação de menores de cinco anos, o

Hospital Infantil Cosme e Damião.

Situada à margem direita do Rio Madeira, possui população estimada pelo IBGE

para 2009 em 382.829 habitantes, distribuídos em 34.082 km², com densidade

populacional de 11, 23 hab/ km². Em torno de 80% da população está concentrada na

zona urbana e 20% na zona rural. É o terceiro maior município da região norte, sendo

superado apenas pelas cidade de Manaus-AM e Belém-PA (IBGE, 2010).

O clima predominante é o tropical, porém o município situa-se em uma área de

transição de semi-úmido da região centro-oeste a equatorial da região norte. A

temperatura média anual é de 24,9 °C; com máxima de 39°C e mínima de 10°C.

Porto Velho, a exemplo do estado, vem sofrendo sucessivas ondas migratórias,

decorrentes do processo de ocupação e modelo econômico. A história recente do

município está relacionada ao garimpo, com a descoberta de cassiterita e

posteriormente, ouro no Rio Madeira. Paralelo a esse movimento, a estratégia de

ocupação da Amazônia nos anos 70, esteve fundamentada principalmente, na

necessidade de aliviar tensões fundiárias no sul do país. Neste período, mais de 1

milhão de pessoas migrou para Rondônia. Porto Velho, capital do estado, não poderia

passar incólume por esse fenômeno apresentando importante crescimento populacional

nas últimas décadas (Porto Velho, 2009).

50

A cidade passou por profundas mudanças em apenas duas décadas. Estas

mudanças expõem a fragilidade da estrutura municipal para receber o contingente

populacional que para lá se dirigiu. Como principais problemas destacamos: pouco ou

nenhum investimento foi aplicado em saneamento ambiental, com destaque para o

abastecimento de água. Boa parte da população armazena água, já que sua distribuição

é intermitente; baixa oferta de vagas nas escolas; insuficiente oferta de serviço de

saúde; precários meios de transporte urbano; insuficientes e precários espaços de lazer.

Outro aspecto relevante é o destino do lixo, que, associado ao aumento desenfreado de

descartáveis, potencializa o risco de transmissão de doenças transmitidas por vetores

(Porto Velho, 2009).

O cenário que se projeta sob a ótica da construção das usinas hidrelétricas,

aponta novamente para mudanças profundas na estrutura da sociedade. Um grande

contingente populacional, oriundo do próprio estado e das demais regiões do país, está

sendo atraído pelos empreendimentos, além de atrair pessoas oriundas de outros países,

diante de perspectiva de investimentos econômicos (Porto Velho, 2009).

4.3 - Fonte e base de dados

Para a realização do presente estudo, foram utilizados dados secundários

relativos ao período de janeiro de 2000 a dezembro de 2009, correspondendo a uma

série histórica de 10 anos:

Focos de calor: página eletrônica do INPE;

Extensão territorial: Página eletrônica do IBGE (IBGE cidades);

População: Página eletrônica do DATASUS (dados populacionais: 1981-1990,

1992-1999, 2001-2006: IBGE). Estimativas populacionais preliminares para os anos

intercensitários, estratificadas por idade (MS/Datasus. 2007-2009);

Internações por Doenças do Aparelho Respiratório: Página eletrônica do

DATASUS (Sistema de Informações Hospitalares do SUS - SIH/SUS, a 10ª revisão do

Código internacional de doença - CID 10, capitulo X). . Para o estado de Rondônia, os

51

dados foram agregados por local de residência, ano e mês de ocorrência; para o

município de Porto Velho, os dados foram agregados por faixa etária ( < 5 anos), ano e

mês de ocorrência.

4.4 - Doenças do Aparelho Respiratório

Os dados sobre as internações por Doenças do Aparelho Respiratório em

Rondônia e Porto Velho, relativos ao período de 2000 a 2009, foram obtidos do Sistema

de Informações Hospitalares do SUS - SIH/SUS, Capítulo CID-10: X. Doenças do

Aparelho Respiratório, dados estes de domínio público, disponíveis no site do

DATASUS no endereço eletrônico www.datasus.gov.br.

Para o presente estudo, foram consideradas como Doenças Respiratórias Agudas

- DRA, as doenças classificadas na Lista de Morbidade, CID 10 (Doenças do Aparelho

Respitarório): Faringite aguda e amigdalite aguda, laringite e traqueíte agudas, influenza

(gripe), pneumonia, bronquite aguda e bronquiolite aguda, doenças crônicas das

amígdalas e das adenóides, outras doenças do trato respiratório superior, bronquite

enfisema e outras doenças pulmonar obstrutiva crônica, asma e Outras doenças do

aparelho respiratório.

4.5 - Algumas considerações sobre as AIH

Autorização de

A disponibilidade e facilidade de acesso motivaram sua utilização como fonte

das DRA no presente estudo. A escolha foi fundamentada dado o sistema fornecer

informações diagnósticas, demográficas e geográficas de cada internação, bem como

pela abrangência e disponibilidade ao público.

No entanto, faz-se necessário, algumas considerações, sobre este banco de

dados. As Autorização de Internação Hospitalar - AIH, disponíveis no site do

DATASUS, que foram originalmente projetadas com fins pecuniários (Bittencourt et al,

2008), gradativamente, vêm sendo utilizadas como fonte de dados para estudos e

análises de situação de saúde. Apesar do crescente uso destas, como fonte de

informação, seja para a gestão, planejamento, ou análise de situação de saúde, não se

pode deixar de considerar sua instituição com finalidades administrativas, não havendo

o rigor necessário no controle da qualidade do dado, havendo importantes estudos,

52

identificado fragilidades no processamento dos dados. Veras & Martins (1994),

chamam a atenção para a qualidade deste banco de dados:

“ No geral, considera-se que os resultados obtidos por este estudo indicam que a

qualidade das informações disponíveis no banco de dados constituído pelos

dados anotados nos formulários AIH era, de alguma forma, melhor do que a

qualidade corriqueiramente imputada a esse banco de dados. Entretanto,

problemas sérios de qualidade existem que inviabilizam o uso de algumas

variáveis e restringem o uso de outras, indicando a necessidade de

implementação de medidas dirigidas para o seu aprimoramento”.

4.6 – População

Os dados populacionais adotados no presente estudo foram obtidos na página

eletrônica do DATASUS, para o ano 2000: IBGE - Censos Demográficos; 2001-2006:

IBGE - Estimativas preliminares para os anos intercensitários dos totais populacionais,

estratificadas por idade e sexo pelo MS/SE/Datasus; 2007-2009: IBGE - Estimativas

elaboradas no âmbito do Projeto UNFPA/IBGE (BRA/4/P31A) - População e

Desenvolvimento. Coordenação de População e Indicadores Sociais.

4.7 – Focos de calor como variável representativa para queimadas

Na falta de dados relativos à qualidade do ar no estado de Rondônia, foram

utilizados focos de calor como uma aproximação, detectados por sensores embarcados

em satélites, de um ponto na superfície terrestre, que apresenta temperatura de brilho,

isto é, a temperatura que chega ao sensor, na ordem de 47 ºC. (INPE 2007). De 2000 a

abril de 2007, foram utilizados os dados fornecidos pelo satélite NOAA-12-noite,

descontinuados em 08/10/2007 e foram excluídos desta avaliação por não apresentarem

uma série histórica completa para 2007 e NOAA 15-Noite a partir de maio 2007 a

dezembro-2009, usando-os como um indicador indireto de queima de biomassa e em

conseqüência, de poluição.

53

4.8 – Análise do banco de dados de focos de calor e internações por DRA

Para a análise, os dados relativos a número de focos de calor e internações por

DRA, os foram agregados por município, ano e mês de registro.

Para o calculo dos coeficientes de correlação (evolução temporal dos focos de

calor e das DRA: os focos de calor, em número absolutos, foram agrupados em tabelas,

por município de ocorrência, em dois períodos, 2000 e 2005; 2005 e 2009; As

internações por DRA também foram agrupadas em números absolutos, em dois

períodos, 2000 e 2005; 2005 e 2009. Com estes dados, foram elaborados gráficos de

dispersão, para calculo do coeficiente de correlação e tendência linear.

Num segundo momento, foi calculada a média dos focos de calor registrados em

cada município, no período de 2000 a 2009, e das internações por DRA no mesmo

período. Estes dados foram utilizados para elaboração de gráfico de dispersão, para

calculo do coeficiente de correlação e tendência linear.

Para a elaboração dos gráficos de linha com duas variáveis, foi utilizada escala

logarítmica na base 10.

Para a análise espacial, dos focos de calor e internações por DRA, foi utilizada a

técnica estatística espacial de estimativa de kernel. Para os focos de calor, foi calculada

a densidade por município (número de focos por município / área do município). Para

as internações por DRA, foi calculada a taxa de incidência por município,(número de

internações por município / população por município x 10.000 habitantes).

Para a elaboração dos mapas, utilizou-se a versão 3.3.1 (18/04/2009) do software

TerraView, com os parâmetros a seguir descritos, tanto dos mapas de densidade de

focos de calor, quanto de incidência das internações por DRA:

Colunas: 200

Função: quártico

Calculo de densidade

Raio: 76,8 km.

Os focos de calor foram georeferenciados pelo centróide do município.

Para cada ano foram gerados mapas de kernel de densidade de focos e taxa de

Incidência de DRA.

54

4.9 - Sobre o método de estimação de densidade suavizada - Kernel

Para a análise da distribuição espacial das internações por DRA e ocorrência de

queimadas, optou-se pelo método estatístico de estimação de densidade por suavização

Kernel, pela facilidade de visualização e por não ser afetada por divisões político-

administrativa, já que as queimadas e incêndios podem ultrapassar estes limites, bem

como pelo entendimento aqui estabelecido, da utilização de focos de calor, como

variável representativa para fumaça, que também não se distribuem dentro de limites

pré-estabelecidos.

A técnica estatística espacial de estimativa Kernel, permite estimar a quantidade

de eventos em um determinado espaço. È uma técnica não paramétrica de estimação de

densidade por suavização, que usa a distância média entre os pontos e seu desvio

padrão, sendo a máxima densidade e incidência relativizada, de acordo com o número

total de ocorrências, ou seja, o valor estimado para cada célula, corresponde a

probabilidade da ocorrência de um evento, ponderado pela distância entre estes, onde a

proximidade determina a atribuição de maior peso e a distância, menor. É uma

alternativa para estimar a distribuição de um evento em um determinado espaço analisar

o comportamento de padrões de pontos. Como resultado, a técnica permite identificar

pontos quentes (hot spots, em inglês), normalmente em cores fortes, vermelho.

(Barcelos, Silva e Andrade, 2007).

Dois parâmetros são essenciais para a aplicação da estimativa Kernel: a

definição do raio de influencia (t) também identificado como largura de banda, que

define a vizinhança do ponto a ser interpolado e controla o alisamento da superfície

gerada. È o raio de um disco, centrado em S, que é uma localização na região R, no qual

pontos si vão contribuir para a estimativa da função de intensidade; e a função de

estimação K (Kernel), com propriedades de suavização do fenômeno (Santos e Souza,

2007 ), conforme demonstrado na figura 11.

55

Figura 11 - Estimador de Kernel para um padrão de pontos.

Fonte: Adaptado de Teruiya, 1999.

A densidade dos eventos segundo sua localização, é dada segundo a equação a

seguir:

Onde: hi é a distância entre o ponto s e a localização do evento observado si, e a

soma só acontece para os pontos que estão a uma localização hi que não ultrapasse τ. A

região de influência dentro da qual os eventos contribuem para o cálculo da intensidade

é um círculo de raio τ com centro em S. (Camara e Carvalho, 2007).

4.10 - Análise de dados – focos de calor como indicativo de queimadas

A distribuição mensal teve como finalidade, identificar os meses com maior

ocorrência, buscando-se o padrão de sazonalidade, aqui compreendida quando a soma

dos focos de calor alcançou o percentual de 90% ou mais. O número de casos por ano

de ocorrência identificou os anos críticos.

Para análise das internações por DRA, os dados foram agrupados por município,

ano e mês de ocorrência. Utilizou-se como indicador da morbidade, taxa de incidência

(número de DRA / população X 10.000). Utilizou-se ainda a média mensal e anual de

56

casos por município. Este ultimo, adotado para elaboração de calculo da correlação

entre focos de calor e DRA.

4.11 - Análise de dados do município de Porto Velho

Para a análise dos dados de Porto Velho, foram elaboradas tabelas com a

distribuição mensal e anual de focos de calor. A distribuição mensal teve como

finalidade identificar os meses com maior ocorrência, buscando-se o padrão de

sazonalidade, aqui compreendida quando a soma dos focos de calor alcançou o

percentual de 90% ou mais. O número de casos por ano de ocorrência identificou os

anos críticos.

57

5 – Resultados

5.1 - Sazonalidade das queimadas

Rondônia apresentou no período de 2000 a 2009, 84.644 focos de calor,

distribuídos em toda a extensão territorial. Estes ocorrem prioritariamente, nos meses de

meses de agosto a outubro, considerados os mais críticos, por concentram em média,

93.9% do total de focos de todo o período (Tabela 03). Os anos de 2004 e 2005 foram

os anos com maior número de focos de calor, havendo a partir daí, redução

significativa, que se mantém até o ano de 2009, último ano do estudo (Figura 12).

Tabela 03 - Distribuição de focos de calor por mês e ano de ocorrência, Rondônia,

2000 a 2009.

Ano/Mês jan fev mar abr mai Jun Jul Ago set out Nov dez Total 2000 0 5 9 0 13 54 117 2.197 2.435 644 13 7 5494 2001 0 2 0 0 5 31 74 2.133 1.927 796 91 15 5074 2002 6 8 1 3 10 139 285 1.872 6.095 1.874 146 20 10.459 2003 8 2 1 0 34 66 668 4.126 2.742 1.286 134 63 9.130 2004 4 4 3 2 3 126 558 3.718 6.937 1.725 99 17 13.196 2005 7 0 0 2 12 82 580 6.699 8.775 1.502 158 1 17.818 2006 0 0 0 0 19 65 500 3.178 5.391 228 261 2 9.644 2007 0 0 0 1 0 24 75 3.141 3.232 1.328 41 3 7.845 2008 2 1 4 0 12 18 238 225 2.106 1.031 75 8 4.720 2009 7 2 5 3 1 2 44 237 646 283 30 4 1.264

Total 34 24 23 11 109 607 3139 28.526 40.286 10.697 1.048 140 84.644 Figura 12 - Distribuição anual de focos de calor, Rondônia, 2000 a 2009.

0

4000

8000

12000

16000

20000

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Nú

me

ro d

e F

oco

s d

e c

alo

r

Ano

58

5.2 - Comportamento das doenças do aparelho respiratório

As doenças do Aparelho Respiratório, um relevante problema de saúde pública

no Brasil, foram responsáveis por 16.630.231 internações no período de 2000 a 2009,

representando 14,52% do total das internações. No mesmo período, Rondônia registrou

159.365 internações por Doenças do Aparelho Respiratório, representando 14,77% das

internações pela mesma causa na região norte. A média anual de casos foi de 15.937,

sendo que o maior número de internações foi registrado no ano 2000, com 21.454

internações e a menor, no ano 2008, com 10.748. As taxas de internações por 10 mil

habitantes, representadas na tabela 06, demonstram que o ano 2000, registrou a maior

taxa de internação no período, 155.49 por 10 mil habitantes, enquanto o ano de 2008

registrou a menor taxa, 71.96 por 10 mil habitantes. Chama a atenção as taxas relativas

aos anos de 2004 (98.72/10.000) e 2005 (95,22/10.000), estáveis, apesar destes anos

apresentarem maior número de focos de calor (2004=17.22% e 2005=20.76%) , de todo

o período estudado. As taxas de internações mensais, também apresentam pouca

variação, mesmo nos meses de agosto a outubro, quando ocorreram as maiores

concentrações (93.9%) dos focos de calor (Tabela 04).

Tabela 04 – Taxa de Internações por Doenças do Aparelho Respiratório no Estado

de Rondônia, 2000 a 2009 (por 10 mil habitantes).

Ano

Mês Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total

2000 11.71 10.94 14.19 15.50 17.13 13.96 12.59 13.44 11.51 12.23 12.84 9.46 155.49

2001 10.03 10.81 10.06 11.16 13.37 14.43 14.32 12.98 13.09 12.32 10.54 10.97 144.07

2002 13.24 11.91 12.19 12.52 11.56 10.71 12.33 9.99 10.46 10.04 8.84 11.11 134.92

2003 7.16 12.28 9.45 9.27 9.32 9.55 9.86 5.71 7.31 5.52 4.62 8.52 98.57

2004 8.07 7.96 9.32 4.45 14.18 8.32 9.49 8.56 8.20 7.53 6.54 6.11 98.72

2005 7.41 5.34 6.97 9.57 11.81 11.71 9.42 8.01 7.67 6.52 5.51 5.28 95.22

2006 5.27 4.59 6.80 7.48 9.18 10.44 9.61 8.25 7.34 6.47 7.00 6.85 89.28

2007 7.89 8.57 9.65 9.06 8.29 9.73 8.28 7.87 7.41 7.19 6.29 5.64 95.87

2008 3.47 6.49 4.58 5.01 5.58 4.81 9.58 7.65 6.94 6.69 6.21 4.94 71.96

2009 5.76 5.76 9.61 11.44 10.90 9.52 7.45 8.71 7.81 7.77 6.76 6.87 98.38

59

,5.3 - Relação Focos de calor e Internações por DRA no estado de Rondônia:

5.3.1 – Focos de calor

No ano 2000, foram registrados no estado de Rondônia, 5.494 focos de calor e

no ano de 2005, 17.818, um incremento na ordem de 224.3% (Tabela 03). Nos dois

anos, 100% dos municípios registraram focos de calor em diferentes níveis de

intensidade. Destes, 13 municípios (Tabela 05), foram responsáveis pelos maiores

incrementos no entre o ano de 2000 e 2005. Chamam atenção os municípios de Porto

Velho, Costa Marques, Nova Mamoré, Cujubim e Campos Novos de Rondônia, que

apresentaram valores acima de 600%.

Tabela 05 - Municípios com maiores incrementos de focos de calor no estado de

Rondônia, nos anos de 2000 e 2005.

Municipio FC2000 FC2005 % incremento Porto Velho 312 3303 958.65 Costa Marques 140 1307 833.57 Nova Mamoré 134 1158 764.18 Cujubim 74 570 670.27 Campo Novo de Rondônia 70 522 645.71 Candeias do Jamari 95 524 451.58 Alto Paraíso 116 481 314.66 Vale do Anari 106 438 313.21 Chupinguaia 222 722 225.23 Machadinho D'Oeste 330 1031 212.42 Ariquemes 181 525 190.06 Buritis 304 869 185.86 São Francisco do Guaporé 288 641 122.57

A figura 13 mostra a evolução das queimadas (focos de calor), nos municípios

que compõem o estado de Rondônia, comparando o comportamento em dois anos:

2000-2005. Fica evidenciada a tendência de crescimento linear, com correlação

positiva, R²=0,4.

60

Observamos que 45 dos 52 municípios que compõem o estado, ou seja 86,53%

queimavam no ano 2000 e continuaram queimando em 2005, sendo responsáveis pela

força da correlação.

Figura 13 - Correlação entre número de focos de calor nos anos 2000 e 2005 no estado de Rondônia.

A figura 14 também mostra a evolução das queimadas, comparando o

comportamento nos anos 2005 e 2009.

No ano 2005, foram registrados 17.818 focos de calor e no ano de 2009, 1.264,

com redução de 92.9 % (Tabela 03). Em todos os 52 municípios os dados mostram que

houve redução do número de focos de calor. Os 13 municípios responsáveis pelos

maiores incrementos nos anos 2000-2005, também apresentam redução significativa,

apesar de continuarem queimando (Tabela 06).

61

Tabela 06 - Municípios com maiores incrementos de focos de calor no estado de

Rondônia, nos anos de 2000 e 2005.

Município FC2005 FC2009 % redução

Porto Velho 3303 284 -91.40 Costa Marques 1307 141 -89.21 Buritis 869 77 -91.14 Machadinho D'Oeste 1031 76 -92.63 Cujubim 570 73 -87.19 Nova Mamoré 1158 69 -94.04 Chupinguaia 722 47 -93.49 Candeias do Jamari 524 33 -93.70 Alto Paraíso 481 25 -94.80 São Francisco do Guaporé 641 25 -96.10 Ariquemes 525 15 -97.14 Vale do Anari 438 9 -97.95

A figura 14 mostra a evolução das queimadas (focos de calor), nos municípios

de Rondônia, comparando o comportamento em dois anos: 2005-2009. Fica

evidenciada a tendência de crescimento linear, com correlação positiva, R²=0,9.

Observamos que em 07 dos 52 municípios que compõem o estado, ou seja

13.4% não houve registro de focos de calor no ano de 2009. Apesar da importante

redução registrada, os municípios que queimavam continuaram queimando,

ocasionando a força da correlação e positiva

62

Figura 14 - Correlação entre número de focos de calor nos anos 2005 e 2009 no

estado de Rondônia.

5.3.2 – DRA

No ano 2000 o estado de Rondônia registrou 21.454 internações por DRA, e em

2005, 14.612, com redução de 31.8%. O município de Porto Velho apresentou maior

número de internações nos dois períodos. Dentre os municípios que apresentaram

tendência de crescimento no número de internações, destaca-se Ji-Paraná, Vilhena,

Guajará-Mirim e Rolim de Moura, e entre os que apresentaram redução, destaca-se Jaru

e Ouro Preto.

A figura 15 mostra a correlação das internações municipais por DRA, nos anos

2000 e 2005. Observamos que há correlação (R²=0,7), e que a está se dá, pelo fato dos

municípios com registro de internação no ano 2000, também internaram no ano de

2005.

63

Figura 15 - Correlação entre número de internações por DRA nos anos 2000 e 2005 no estado de Rondônia.

No ano de 2005, foram registradas no estado de Rondônia, 14.612 internações

por DRA, e em 2009, 14.001, com redução de 4.1%. O município de Porto Velho,

apresentou o maior número de internações nos dois anos. Dentre os municípios que

registraram os maiores números de internações e continuaram entre os que mais

internaram em 2009, destacam-se Ji-Paraná, Rolim de Moura e Ariquemes, e entre os

que apresentaram redução nas internações, destaca-se Vilhena e Cacoal.

A figura 16 mostra a correlação das internações municipais por DRA, nos anos

2005 e 2009. Observamos que também há correlação (R²=0,7), e que a está se dá, pelo

mesmo motivo, os municípios com registro de internação em 2005, continuaram

internando em 2009, com pequenas variações entre os dois anos.

64

Figura 16 - Correlação entre número de internações por DRA nos anos 2005 e 2009 no estado de Rondônia.

5.3.3 – Internações por DRA e focos de calor

A analisando os dados de internações por DRA e a ocorrência dos focos de calor

nos municípios de Rondônia no período de 2000 a 2009, identificamos que há

correlação positiva, R²= 0,16 (Figura 17) e tendência de crescimento linear. No entanto

é importante chamar atenção para o município de Porto Velho, que apresenta elevado

número de internações por DRA e focos de calor, sendo o responsável pela correlação

positiva.

Os municípios de Ji-Paraná, Cacoal e Vilhena, apresentaram elevados números

de internações, porém poucos focos de calor. Já Nova Mamoré, Cujubim, Buritis, Costa

Marques e Machadinho do Oeste, apesar da elevado número de focos de calor, registra

poucas internações. Este dado justifica a o valor da fraca correlação.

65

Figura 17 - Correlação entre a média de internações por DRA e média de focos de calor no período de 2000 a 2009, no estado de Rondônia.

5.4 - Distribuição espacial das DRA e Focos de Calor:

A análise espacial foi feita com base na estimativa de Kernel, que identifica as

áreas de maior densidade, classificadas como áreas quentes (cor vermelha), havendo

sido gerados mapas para a densidade de focos e taxa de incidência de internações por

DRA por 10 mil habitantes para todos os anos do estudo.

Os mapas de densidade de focos, (anexo 01), para os anos de 2000 a 2009,

demonstram que os municípios situados ao longo das vias de circulação, principalmente

as rodovias federais, BR 364, 421 e 429 concentram a maior densidade de focos,

No presente estudo, foi calculada a densidade de focos por município, sendo que

apresentou maior intensidade às áreas mais próximas as vias de acesso, quando

analisada a distribuição espacial da densidade de focos de calor (Figuras 19 a 28,

Anexo).

66

A análise espacial da taxa de incidência de internações por DRA, demonstra

importante proximidade das áreas de maior intensidade de focos de calor (Figuras 19 a

22, anexo), indicativo de que estes estão contribuindo para o aumento de internação na

população exposta.

5.5 - Internações por DRA em < de 5 anos no município de Porto Velho:

Porto Velho, capital do estado de Rondônia, no período estudado contou com

uma média de 364.426 habitantes, distribuídos em 34.082 km², com aproximadamente

20% da população residente na zona urbana. No período, registrou a maior

concentração de focos de calor de todo o estado, 11.929 focos de calor, 13,4% do total

de focos de calor do estado. Em todo o período estudado, mais de 90% das queimadas

ocorreram no período de agosto a outubro, ficando evidente sazonalidade do período

das queimadas de Porto Velho, que coincide com a sazonalidade encontrada para o

estado de Rondônia. Os anos de 2004 e 2005, a exemplo do que foi identificado para o

estado de Rondônia, apresentaram maior número de queimadas, sendo considerados os

anos críticos, (Tabela 07).

Tabela 07 - Distribuição mensal de focos de calor, no período de 2000 a 2009, no

município de Porto Velho.

Ano/Mês jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez Total 2000 0 0 0 0 0 0 8 107 157 40 0 0 312 2001 0 1 0 0 2 5 3 182 142 96 10 0 441 2002 0 5 0 1 0 8 32 153 475 126 23 1 824 2003 1 0 0 0 2 0 65 529 413 227 10 6 1253 2004 0 2 0 0 0 4 69 496 710 168 7 0 1456 2005 2 0 0 0 2 12 126 1524 1187 131 19 0 3003 2006 0 0 0 0 0 8 128 726 906 20 34 0 1822 2007 0 0 0 0 0 1 13 733 632 155 10 0 1544 2008 1 0 0 1 6 1 50 418 379 133 3 4 996 2009 0 2 1 2 0 0 9 62 185 16 1 0 278 total 4 10 1 4 12 39 503 4930 5186 1112 117 11 11.929

67

Com relação às DRA no período estudado, foram registradas em Porto Velho,

16.912 internações por DRA, o que correspondeu a 10% das internações pela mesma

causa no estado. Na população menor de cinco anos, foram registradas 3.404

internações por DRA no período de 2000 a 2009.

Figura 18 – Taxa de internações por DRA na população < 5 anos residente e média

mensal de focos de calor, no período de 2000 a 2009, no município de Porto Velho

(Escala logarítmica na base 10).

.

A figura 18, demonstra que no período de 2000 a 2009, a taxa de incidência de

internações em menores de cinco anos, teve variação significativa em dez anos. Em

2000, registrou 20,77, a maior taxa no período. Em 2008, registra-se a menor taxa no

período, 2,35. Identifica-se que a incidência na população residente em < 5 anos por mil

habitantes, que vinha apresentando importante redução, eleva-se no período de 2004 e

2005, coincidindo com o aumento de queimadas observadas naqueles anos.

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

inc mil hab 20,77 11,46 8,64 5,69 9,65 9,44 7,23 5,62 2,35 4,09

l focos de calor 26,00 35,92 34,08 109,4 120,1 275,2 151,8 127,6 76,50 23,67

1,00

10,00

100,00

1.000,00

Ta

xa

In

cid

ên

cia

e M

éd

ia M

en

sal

de

foco

s d

e c

alo

r

68

6 - Discussão

Há várias décadas, os estados que compõem a Amazônia Legal, vem sofrendo

sucessivas ondas de poluição, em curtos espaços de tempo, porém de elevada

intensidade, provocada pela queima de biomassa. Nestes episódios, a população da

região fica totalmente suscetível aos poluentes, o que podem perdurar por um período

de três a cinco meses, com exposição aguda tanto ao material particulado quanto aos

demais poluentes oriundos das queimadas (Ignotti et al, 2007).

Em Rondônia, por várias décadas, a população fica exposta a poluição

provocada pela queima de biomassa nos períodos de maior intensidade das queimadas,

decorrentes da atividade econômica da região (Filho, Teles e Neto, 2009).

Apesar da prática antiga, poucos são os estudos sobre a problemática na região,

sendo, portanto, desconhecidos os impactos das queimadas na saúde da população.

Sobre o tema, estudos comprovam que a poluição atmosférica vem ao longo dos

anos, constituindo-se em um dos mais sérios problemas de saúde pública, tanto para os

países desenvolvidos quanto para os países em desenvolvimento (WHO, 2002).

É certo que a maioria dos estudos, tem se voltado para os grandes centros

urbanos, ou seja, para áreas mais populosas, onde a poluição tem como principal causa

as indústrias e a frota de veículos, em detrimento a áreas menos povoadas e menores

aglomerados populacionais.

Nos países em desenvolvimento e áreas rurais, a poluição tem estreita relação

com o modelo de ocupação, e são oriundas principalmente, da queima de biomassa em

ambientes abertos, fato amplamente observado na Amazônia Legal.

Cançado (2003, p.31), descreve impactos negativos à saúde da população

exposta a poluição, destacando que os riscos para o aumento das taxas de mortalidade e

internações das populações à poluição atmosférica, quando cita a grande queimada da

Indonésia, relacionando-a principalmente, as doenças do trato respiratório: “Após um

grande incêndio na Indonésia, quando 4,5 milhões de hectares de floresta foram

queimados, foi constatado incremento de casos de asma, bronquite crônica e infecções

respiratórias agudas”

No Brasil, em 1998, durante o grande incêndio de Roraima, quando cerca de

20% das florestas nativas foram dizimadas por um incêndio, identifica-se que, além de

problemas ambientais, foram relatados danos à saúde da população exposta, que

69

segundo os pesquisadores, foram minimizados, em função da pequena população

exposta (Ribeiro e Assunção, 2002 ).

Estudos realizados em Rondônia, e nos vizinhos estados do Acre e Mato Grosso,

encontraram fortes evidências dos impactos da poluição atmosférica na saúde humana.

Castro, 2005, no estudo “Tendência da mortalidade por doenças respiratórias em

idosos e as queimadas no Estado de Rondônia/Brasil – período entre 1998 e 2005”,

encontraram correlação positiva e significante, na análise realizada com os focos de

queimadas e as taxas de mortalidade por doenças do aparelho respiratório em idosos na

região.

Similar resultado é encontrado por Souza, 2008, no estudo: “Análise dos

impactos das queimadas sobre a saúde humana: um estudo de caso do município de Rio

Branco – Acre. 2008”, realizado com a finalidade de analisar impactos na saúde da

população residente no estado do Acre, decorrentes de exposição à fumaça de

queimadas. Os resultados deste estudo indicam que os maiores prevalências de doenças

respiratórias em crianças e circulatórias em idosos, coincidem com os períodos de maior

intensidade das queimadas.

Mascarenhas (2005), no estudo “Poluição atmosférica devida à queima de

biomassa florestal e atendimentos de emergência por doença respiratória em Rio

Branco, Brasil - Setembro, 2005”, encontrou correlação positiva ( R2= 0,35 ) ao analisar

o comportamento das internações por doenças respiratórias com o aumento da

concentração de material particulado, durante o mês de setembro de 2005, em um

importante episódio de poluição provocada pela queima de biomassa, em Rio Branco,

Acre.

A hipótese de que esta poluição poderia estar sendo relevante para o

comprometimento da saúde da população do estado de Rondônia, motivou o presente

estudo. Conforme já descrito na metodologia, o estudo ecológico foi realizado com

uma série histórica de 10 anos. Optou-se pelo uso de dados secundários, pela

disponibilidade das bases de dados.

Os dados demonstram que os focos de calor apresentaram importante

sazonalidade em todo o período estudado, com 93.9% dos registros nos meses de agosto

a outubro. Identifica-se também, importante incremento (9 215.3% ) no ano de 2005,

em relação a 2000 e redução ( 31.8% ) no ano de 2009 em relação a 2005.

No mesmo período, as internações por DRA apresentaram redução, de 31.8% ,

para o ano 2005 em relação ao ano 2000, e de 4.1% para 2009 em relação ao ano 2005.

70

A incidência mensal também não demonstrou importantes alterações no comportamento

das internações, mesmo nós meses de maior intensidade dos focos de calor, portanto,

meses com maior ocorrência de queimadas e poluição atmosférica (Tabela 04).

É certo que os dados de internações disponíveis no DATASUS, não se destinam

a estudos epidemiológicos, havendo mesmo, críticas quanto à qualidade do dado.

Apesar disto, o banco de dados vem sendo sistematicamente utilizados (Cançado,

2003). Assim, é factível que os dados relativos à internações por DRA do estado de

Rondônia, apresentem algumas instabilidades,

O Gráfico de dispersão, tendo como variável dependente a média das

internações por DRA, e como variável independente a média dos focos de calor (Fígura

17), apresenta correlação positiva no período estudado (R2=0.1). Vale ressaltar que o

resultado é fortemente influenciado pelo município de Porto Velho, detentor do maior

valor absoluto de internações por DRA e focos de calor no período. O resultado da

análise, (R2=0.1), não parece refletir a totalidade do problema e mesmo contradiz a

expectativa de aumento de DRA na população exposta. Este resultado levanta algumas

hipoteses:

Parece que com a continuidade das queimadas, a fumaça, que historicamente, se

misturava no tempo de verão à poeira, tida como algo esperado, passaram a se

incorporar à cultura regional. Parece que problema tem sido considerado de menor

importância não somente pela própria população, como pelo setor saúde. O fato é que

as manifestações explícitas do problema, seja pela imprensa, seja pela constatação de

que pairam sobre os céus das cidades nuvens tóxicas, não se refletem, de imediato, no

aumento das internações. É possível, porém, que o que parece uma capacidade de se

adaptar a condições extremamente insalubres pela população atual venha a se tornar um

problema de saúde muito sério e, mesmo as internações por DRA, constatadas em

outros períodos que não os das queimadas, podem ter como causa as condições

inóspitas a que as pessoas são submetidas nestes períodos.

Esta possibilidade é amparada por Cançado (2003), que afirma ser a exposição

ambiental quase sempre involuntária, sendo que a população exposta, na maioria das

vezes, não tem conhecimento dos níveis de própria exposição, ficando passiva aos

efeitos desta exposição.

Uma outra possibilidade, tem relação com a qualidade da informação. Durante o

estudo, identifica-se uma regularidade inesperada nos números de internações, tanto nos

primeiros meses do ano, quando ocorrem as chuvas e, portanto são esperados problemas

71

respiratórios ocasionados pela alta umidade, quanto no segundo semestre, quando

ocorre o aumento das queimadas. Veras & Martins (1994) apontam a possibilidade de

inconsistência nos bancos de dados das AIH.

Um terceiro fator também pode estar contribuindo para os resultados alcançados,

a oferta de leitos. A Portaria GM 1.101/ 2002 do MS, estabelece o índice de 2.5 a 3.0

leitos por mil habitantes. Em Rondônia, pelo SUS em 2002, o estado registrou o índice

de 1.73 leitos hospitalar por mil habitantes (Mota et al, 2004), portanto, abaixo do

menor parâmetro estabelecido, com o agravante destes leitos estarem localizados em

municípios de maior porte, criando maiores dificuldades de acesso a população.

Já a análise espacial feita com base na estimativa de Kernel, identificou áreas

com maior concentração de DRA, em espaços geográficos contíguos aos focos de calor,

indicativo de que a poluição resultante da queima de biomassa atinge mais diretamente

à população residente em áreas mais próximas a poluição, e conseqüentemente, mais

exposta. Estes municípios, com maior concentração de áreas “quentes”, estão situados

ao longo das áreas onde originalmente foram implantados os Projetos de Colonização

nos anos 60 e 70, e das vias de acesso (Figura 04). Estudo realizado por técnicos do

SIPAM Porto Velho destaca a forte correlação entre a incidência de focos de calor e a

proximidade com as vias de circulação: “A correlação entre a incidência de focos de

calor e a proximidade das vias de circulação é tão grande que pode ser representada por

uma equação exponencial, apresentando R2 de 0,9217”(Filho, Teles e Neto, 2007),

demonstrando a importância destas áreas no processo de queimadas.

Vale ressaltar que alguns pontos críticos do estudo, resultado do modelo de

análise utilizado. O calculo da densidade de focos, demonstrou não ser uma boa medida

quando utilizada para grandes áreas, a exemplo de Porto Velho, que não aparece nos

mapas como área de importância para queimadas nos mapas, apesar de possuir a maior

concentração de focos de calor em todo o período estudado.

72

7- Considerações finais e recomendações

O estudo se propôs a descrever o processo da queima de biomassa no estado de

Rondônia e a possível correlação destas com a saúde da população, tendo como variável

dependente o comportamento das internações por DRA, bem como identificar o

comportamento das internações por doenças respiratórias agudas em < 5 anos em Porto

Velho.

É sabido que toda a região é fortemente atingida pela poluição nos meses de

junho a outubro, proveniente tanto das queimadas realizadas no próprio estado, quanto

queimadas dos estados vizinhos e até da Bolívia, tendo como motivação o uso

indiscriminado dos recursos naturais, apoiado por uma frágil legislação.

A análise da distribuição dos focos de calor, no período estudado demonstrou

que estes ocorrem prioritariamente (93,9%), nos meses de agosto a outubro. A grande

concentração dos focos nos meses mais secos do ano indica a sazonalidade das

queimadas.

A análise comparativa dos dados indica correlação positiva na evolução das

DRA no período estudado; na evolução dos focos de calor, bem como entre DRA e

focos de calor.

A analise espacial, feita com a estimativa de Kernel, demonstrou a existência de

áreas contíguas com importantes concentrações de pontos “quentes” tanto para focos de

calor quanto para DRA, demonstrando que as populações residentes nestas regiões,

estiveram mais expostas e adoeceram mais por causas que podem estar relacionadas

com a poluição.

Apesar da existência de estudos que apontam algumas fragilidades relativas à

perda de registros de focos, os dados apresentados no presente estudo, indicaram que o

uso do banco de dados do INPE é suficientemente consistente, o suficiente para

respaldar a análise do comportamento das queimadas, em análises de situação de saúde.

Outro fator relevante tem relação com os dados das AIHs em estudos

epidemiológicos. Identifica-se que atualmente, estes vêm sendo utilizados basicamente

para estudos acadêmicos, não estando inseridos na rotina da vigilância em saúde.

Sugere-se que estes sejam incorporados à rotina das análises dos serviços, considerando

a riqueza destes dados. É possível que estes, por estarem voltados basicamente ao

pagamento da remuneração de internações ocorridas nos hospitais públicos e privados,

73

conveniados com o SUS, pouco sendo utilizado para fins de análise de situação de

saúde em Rondônia, ainda apresentam sérias inconsistências tanto em relação a

qualidade do registro e ao processamento. Forçosamente, o uso na rotina ampliará os

olhares sobre a consistência destes dados, aumentando a qualidade dos registros, que até

então, ainda apresentam problemas quando comparados com dados de outros sistemas,

tais como SINAN, SIVEP-Malária, entre outros. A própria fragilidade dos serviços de

vigilância hospitalar também contribui para o comprometimento dos bancos de dados

estaduais impedindo que seja uma melhor fonte de dados para o sistema de saúde.

Outro fator relevante tem relação com a baixa oferta de leitos hospitalares no

estado de Rondônia. Até a atualidade, a maioria dos municípios possui pouco ou

nenhum leito para internação. A maioria das internações ainda é realizada na capital,

que também já demonstra claros sinais de insuficiência de leitos, o que pode estar

gerando uma demanda reprimida e camuflando os dados.

Ainda há que se considerar que a população submetida, por décadas à fumaça,

tenha encontrado alternativas para lidar com os problemas de saúde nos períodos de

maior intensidade delas, em especial por causa das condições de difícil acesso. Neste

caso é muito provável que nem sempre o resultado das doenças respiratórias passe a ter

a utilização da rede de saúde sendo, por conseqüente, tratado por meio alternativos e/ou

as pessoas prefiram se tratar nas suas próprias residências a enfrentar os problemas de

acesso e a serem internadas em hospitais que não oferecem a mínima condição de

prestar um bom atendimento.

Conclui-se, chamando a atenção para a importância de novos estudos sobre o

tema, considerando as fortes evidências que a poluição provocada pela queima de

biomassa causa malefícios à saúde da população, bem como de levar este conhecimento

a todos os segmentos de nossa sociedade, a fim de que medidas mais efetivas sejam

tomadas que possam contribuir para a eliminação ou, pelo menos, para a redução da

emissão de poluentes, e conseqüentemente, dos danos ambientais para níveis aceitáveis.

A qualidade de vida na região Amazônica depende prioritariamente, de atitudes de

respeito ao meio ambiente.

74

8- REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

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Figura 20 - Densidade de focos de calor e taxa de incidência de DRA. Rondônia, 2001

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Figura 21 - Densidade de focos de calor e taxa de incidência de DRA. Rondônia, 2002.

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