Enfrentamento aos Efeitos da Seca

Novas Medidas

R$ 9 bilhões

Situação Atual

R$ 7,6 bilhões

Abastecimento de Água

Operação Carro-pipa

Situação atual

• 777 municípios

• 4.746 carros-pipa

Novas Medidas

• 30% a mais de pipeiros

6.170 veículos

R$ 71,5 milhões/mês

• Aquisição e substituição de equipamentos

para 49 unidades do Exército para

gerenciamento da Operação carro-pipa

R$ 202,5 milhões

Construção de Cisternas

Situação Atual

Novas Medidas

• Cisternas para consumo:

130 mil até jul/13

240 mil até dez/13

750 mil até 2014

• Cisternas para produção:

27 mil até dez/13

64 mil até 2014

R$ 640 milhões

Entregues de jan/2011 a mar/2013:

• 270.611 cisternas para consumo

• 12.369 cisternas para produção

Perfuração e Recuperação

de Poços

Apoio ao Agricultor

Situação Atual

Novas Medidas

Repasse de R$ 60 milhões aos estados para abertura e

recuperação de poços

CPRM

20 novos poços profundos de grande vazão

R$ 40 milhões

•CODEVASF e DNOCS

1.100 novos poços

1.400 poços recuperados

R$ 93,3 milhões

Exército Equipamentos para a

perfuração de poços

30 poços/mês

R$ 75,3 milhões

Garantia-Safra

Situação Atual

Novas Medidas

769 mil agricultores beneficiados

Manter o Garantia-Safra enquanto durar o

período da seca

Custo mensal estimado

R$ 85 milhões

1.015 municípios

Valor estimado

R$ 140/155,00 mensais por família

Bolsa Estiagem

Situação Atual

Novas Medidas

Manter o benefício de R$ 80,00 por família

enquanto durar o período da seca

Incorporação de 361.586 novos beneficiários

Custo mensal estimado de R$ 87,7 milhões

880 mil agricultores beneficiados

1.311 municípios

Venda de Milho

Situação Atual

Novas Medidas

Venda de milho a preços subsidiados entre jun-mar/13:

370 mil toneladas

113 mil agricultores

Garantir para os meses

de abril e mai 340 mil toneladas de milho

Responsabilidade dos

estados pelo transporte

e distribuição do milho

no porto

Compromisso dos estados em

vender o milho por:

R$ 18,12 - até 3 ton

R$ 21,00 - entre 3 e 6 ton

Construção de alternativa

para o fornecimento de

volumoso

AL

BA

CE

MA

PB

PE

PI

RN

SE

ES

MG²

Total

Ceará: Pécem 30.000 e Fortaleza 12.000 Total 42.000

Bahia: Salvador 4.000 e Ilhéus 6.500 Total 10.500

1 - Informações dos Secretários Estaduais de Agricultura ao MDA

2 - Informações da Superintendência da CONAB - MG

UF Destino

7,000 2,650 6,500 6,000 15,150 3,000 3,000

30,000 22,300 13,000 37,800 10,200 83,300 10,500 10,500

30,000 12,100 7,000 30,000 49,100 42,000 16,000

4,000 570 3,000 5,000 8,570 25,000

18,000 16,500 3,000 16,000 35,500 15,000 6,000

30,000 12,000 3,000 32,000 47,000 25,000 5,000

20,000 6,000 3,000 24,000 33,000

15,000 11,800 5,000 12,000 28,800 23,000 7,000

5,000 1,500 3,100 9,000 13,600

- 4,200 1,700 - 5,900

9,000 550 1,700 18,000 20,250

168,000 90,170 50,000 75,800 124,200 340,170 143,500 47,500

Ceará: Pécem 30.000 e Fortaleza 12.000 Total 42.000

Bahia: Salvador 4.000 e Ilhéus 6.500 Total 10.500

1 - Informações dos Secretários Estaduais de Agricultura ao MDA

2 - Informações da Superintendência da CONAB - MG

Capacidade dos

portos

(GRANEL)

Capacidade dos

portos/dia

Leilão de milho a

granel nos

portos

Total a ser

entregue

abril e maio³

2º Leilão de

milho

ensacado

Demanda

mensal dos

Estados¹

Oferta estoques

CONAB

(contratado)

1º Leilão de

milho

ensacado

(27 março)

Programa de venda de milho na SUDENE (em ton)

Ampliação da Linha de Crédito

Emergencial

Situação Atual

Novas Medidas

Abertura de linha

de crédito de

R$ 2,4 bilhões

Ampliação da linha de crédito em

R$ 350 milhões

Total de recursos

R$ 2,75 bilhões

293 mil operações

contratadas

Renegociação da dívida dos

agricultores afetados pela seca

Novas Medidas

Adimplentes em dezembro de 2011

Prorrogação Prazo Bônus de Adimplência

Agricultura empresarial

Parcelas de 2012 a 2014

10 anos com 1° pagamento em 2015

---

Agricultura familiar

Parcelas de 2012 a 2014

10 anos com 1° pagamento em 2016

80%

1) Prorrogação das operações de crédito rural dos

agricultores afetados pela seca

Abrangência: municípios da SUDENE com situação de

emergência reconhecida pelo Governo Federal

Novas Medidas

2) Redução da dívida para liquidação das operações de

crédito rural

Abrangência: municípios da SUDENE com situação de

emergência reconhecida pelo Governo Federal

3) Retirada da obrigatoriedade de pagamento mínimo de 2 a 5% para renegociação (art. 5 Lei 12.716/2012)

Beneficiários Valor Desconto Base Abrangência

Agricultura familiar

Até 15 mil 85% Saldo atualizado por normalidade

Operações risco União e FNE contratadas até 2006

De 15 a 35 mil 75%

Demais Saldo atualizado por normalidade

Operações risco União e FNE contratadas até 2006

Apoio aos Municípios

PAC equipamentos

Novas Medidas

Entrega a 1.415 municípios atingidos:

• 1 retroescavadeira

• 1 motoniveladora

• 1 caminhão-caçamba

• 1 caminhão-pipa

• 1 pá-carregadeira

Total por município R$ 1,46 milhão

Total de investimento R$ 2,1 bilhões

Simplificação no repasse de recursos

Novas Medidas

1) Apresentação, apenas ao final da obra, de:

• Titularidade do imóvel

• Outorga de água

• Licenciamento ambiental

2) Repasse imediato da 1ª parcela no valor de 30% da obra após a licitação

Repasse da 2ª parcela no valor de 40% da obra após a prestação de contas da primeira parcela

Os 30% restantes serão liberados contra a apresentação de medições

3) Repasse fundo a fundo em casos de situação de emergência

Ações Institucionais

1) Autorização do MAPA para

recomposição do leite em pó pelos

laticínios nos municípios atingidos,

enquanto durar a seca

2) Participação dos movimentos sociais

no Comitê Gestor do Água para Todos

Novas Medidas

Força Nacional de Emergência – Seca

Criação da Força Nacional de

Emergência – Seca

• Coordenação Ministério da Integração

• Integrantes: CODEVASF, DNOCS, CHESF,

BNB, ANA e CPRM

Ação Imediata

• Diagnóstico do abastecimento de água e

medidas para mitigar o baixo nível dos

reservatórios

Novas Medidas

Observatório da Seca

Portal eletrônico com informações

detalhadas das ações do Governo

Federal para o enfrentamento aos

efeitos da seca

Dados discriminados por município

Fonte obrigatória: Comitês

Estaduais de enfrentamento aos

efeitos da seca e Governo Federal

Novas Medidas

AÇÃO VALOR

Carro pipa 643,5

Reequipar o Exército 277,9

Cisternas de produção 640,0

Recuperação de poços 135,8

Garantia Safra 765,0

Bolsa Estiagem 804,1

Venda de milho (abr-mai) 180,0

Linha de Crédito Emergencial 350,0

Renegociação da dívida 3.147,0

PAC equipamentos 2.100,0

Total 9.043,0

Total de Recursos (R$ milhões)

Enfrentamento aos Efeitos da Seca