8
O ENFISA—Encontro de Fiscali- zação e Seminário sobre Agro- tóxicos é o principal fórum de discussão técnica sobre agro- tóxicos. Anualmente, são reali- zadas quatro etapas, sendo três regionais conduzidas na forma de grupos de trabalho e uma nacional. Das etapas regionais, participam os repre- sentantes dos órgãos estadu- ais envolvidos na fiscalização de comércio e uso de agrotóxi- cos . Em 2012, os eventos regionais acontecerão em Manaus, Brasília e Teresina, nos meses de março a maio. O evento nacional acontecerá em Curitiba, de 18 a 21 de junho, no Hotel Four Points. O evento terá três componentes: 1. Curso sobre Agrotóxicos (dia 18) - aberto à comunidade para atualização profissional 2. Seminário sobre Agrotóxicos (dia 19) - atividade aberta à comunidade, para discussão e temas atuais ligados aos agro- tóxicos e ao agronegócio 3. Encontro de Fiscalização (dias 20 e 21) - reunião para consolidação dos resultados dos eventos regionais e dis- cussão das prioridades para a fiscalização de agrotóxicos no Brasil. Participam os represen- tantes dos órgãos estaduais de cadastro e fiscalização de comércio e uso de agrotóxicos, Superintendências Federais da Agricultura, CREAs e outros, mediante convite. O setor privado participa de todas as etapas como ouvinte, representado pelas associa- ções do setor de insumos agrí- colas, sistema cooperativista e Federações da Agricultura. SOBRE O ENFISA FISCALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS A legislação brasileira de agro- tóxicos divide as competên- cias de fiscalização entre a esfera federal e a esfera esta- dual. À primeira, compete realizar o registro e a fiscaliza- ção da produção e importação de agrotóxicos. À segunda, compete o cadastro estadual e a fiscalização de comércio, transporte, armazenamento e uso. Durante o ENFISA, repre- sentantes das duas esferas reúnem-se para discutir, ali- nhar e harmonizar seus pro- cedimentos, com total trans- parência e respeitando as diferenças regionais. HOTEL FOUR POINTS - CURITIBA, PR, 18 A 21 DE JUNHO ENCONTRO DE FISCALIZAÇÃO E SEMINÁRIO SOBRE AGROTÓXICOS ENFISA NESTA EDIÇÃO: SOBRE O ENFI- SA 1 FISCALIZAÇÃO DE AGROTÓXI- COS 1 PARANÁ VAI SEDIAR EN- CONTRO... 2 AGENDA 3 CURSO SOBRE AGROTÓXICOS 3 SEMINÁRIO SOBRE AGRO- TÓXICOS 4 ENCONTRO DE FISCALIZAÇÃO 4 DELEGAÇÕES ESTADUAIS 5 FRUTAS E HOR- TALIÇAS E A SEGURANÇA DOS ALIMEN- TOS 6 COMISSÃO OR- GANIZADORA 7 LOCAL DO EVENTO E HOS- PEDAGEM 7 INSTITUCIONAL 8 Quer saber mais? Acesse: http://WWW.ENFISA.COM.BR ENFISA 2012 18 A 21 DE JUNHO

ENFISA 2012 - Etapa Nacional

  • Upload
    agropec

  • View
    215

  • Download
    1

Embed Size (px)

DESCRIPTION

Sobre o 10 Encontro de Fiscalização e Seminário sobre Agrotóxicos, que acontece de 18 a 21 de junho de 2012 no hotel Four Points em Curitiba

Citation preview

Page 1: ENFISA 2012 - Etapa Nacional

O ENFISA—Encontro de Fiscali-

zação e Seminário sobre Agro-

tóxicos é o principal fórum de

discussão técnica sobre agro-

tóxicos. Anualmente, são reali-

zadas quatro etapas, sendo

três regionais conduzidas na

forma de grupos de trabalho e

uma nacional. Das etapas

regionais, participam os repre-

sentantes dos órgãos estadu-

ais envolvidos na fiscalização

de comércio e uso de agrotóxi-

cos . Em 2012, os eventos

regionais acontecerão em

Manaus, Brasília e Teresina,

nos meses de março a maio.

O evento nacional acontecerá

em Curitiba, de 18 a 21 de

junho, no Hotel Four Points. O

evento terá três componentes:

1. Curso sobre Agrotóxicos (dia

18) - aberto à comunidade

para atualização profissional

2. Seminário sobre Agrotóxicos

(dia 19) - atividade aberta à

comunidade, para discussão e

temas atuais ligados aos agro-

tóxicos e ao agronegócio

3. Encontro de Fiscalização

(dias 20 e 21) - reunião para

consolidação dos resultados

dos eventos regionais e dis-

cussão das prioridades para a

fiscalização de agrotóxicos no

Brasil. Participam os represen-

tantes dos órgãos estaduais

de cadastro e fiscalização de

comércio e uso de agrotóxicos,

Superintendências Federais

da Agricultura, CREAs e outros,

mediante convite.

O setor privado participa de

todas as etapas como ouvinte,

representado pelas associa-

ções do setor de insumos agrí-

colas, sistema cooperativista e

Federações da Agricultura.

S O B R E O E N F I S A

F I S C A L I Z A Ç Ã O D E A G R O T Ó X I C O S

A legislação brasileira de agro-

tóxicos divide as competên-

cias de fiscalização entre a

esfera federal e a esfera esta-

dual. À primeira, compete

realizar o registro e a fiscaliza-

ção da produção e importação

de agrotóxicos. À segunda,

compete o cadastro estadual e

a fiscalização de comércio,

transporte, armazenamento e

uso. Durante o ENFISA, repre-

sentantes das duas esferas

reúnem-se para discutir, ali-

nhar e harmonizar seus pro-

cedimentos, com total trans-

parência e respeitando as

diferenças regionais.

H O T E L F O U R P O I N T S - C U R I T I B A , P R , 1 8 A 2 1 D E J U N H O

E N C O N T R O D E F I S C A L I Z A Ç Ã O E

S E M I N Á R I O S O B R E A G R O T Ó X I C O S

E N F I S A

N E S T A E D I Ç Ã O :

S O B R E O E N F I -S A

1

F I S C A L I Z A Ç Ã O D E A G R O T Ó X I -C O S

1

P A R A N Á V A I S E D I A R E N -C O N T R O . . .

2

A G E N D A 3

C U R S O S O B R E A G R O T Ó X I C O S

3

S E M I N Á R I O S O B R E A G R O -T Ó X I C O S

4

E N C O N T R O D E F I S C A L I Z A Ç Ã O

4

D E L E G A Ç Õ E S E S T A D U A I S

5

F R U T A S E H O R -T A L I Ç A S E A S E G U R A N Ç A D O S A L I M E N -T O S

6

C O M I S S Ã O O R -G A N I Z A D O R A

7

L O C A L D O E V E N T O E H O S -P E D A G E M

7

I N S T I T U C I O N A L 8

Quer saber mais? Acesse:

http://WWW.ENFISA.COM.BR

ENFISA 2012

18 A 21 DE JUNHO

Page 2: ENFISA 2012 - Etapa Nacional

O Paraná vai sediar, pela

primeira vez, o 10º En-

contro de Fiscalização e

Seminário sobre Agrotóxi-

cos (Enfisa), que vai reu-

nir representantes de 27

estados brasileiros das

áreas de Agricultura, Saú-

de, Meio Ambiente e Con-

selho Regional de Enge-

nharia e Agronomia

(Crea). O encontro vai

acontecer entre os dias

18 e 21 de junho, em

Curitiba.

Os representantes da

comissão organizadora

estiveram quarta-feira

(30) na Agência de Defe-

sa Agropecuária do Para-

ná (Adapar) em reunião

com Inácio Kroetz, diretor

-presidente da empresa

vinculada à Secretaria da

Agricultura e do Abasteci-

mento, para acertar os

preparativos do evento.

O Enfisa é realizado uma

vez por ano com o objeti-

vo de harmonizar as le-

gislações e os procedi-

mentos referentes à fis-

calização de agrotóxicos

de todos os estados do

Brasil. O evento se realiza

por meio de uma parceria

entre os setores público e

privado. A cada ano o

trabalho vai se aprimo-

rando, com a participa-

ção efetiva dos fiscais

agropecuários e dos pro-

fissionais das indústrias

de agrotóxicos. É uma

oportunidade de conhe-

cer e perceber a impor-

tância de uma legislação

aplicável e, especialmen-

te cumprida.

Para Luís Eduardo Pacifi-

ci Rangel, coordenador-

geral do Departamento

de Fiscalização de Insu-

mos Agrícolas do Ministé-

rio da Agricultura, o Esta-

do foi escolhido devido à

liderança que exerce na

área do agrotóxico. “O

Paraná é um dos estados

agrícolas mais importan-

tes do País, então, nada

melhor que o décimo

encontro nacional acon-

teça aqui, justamente no

ano de criação da

Adapar”, disse Luis Ran-

gel. “É uma forma de

valorizar o trabalho dos

técnicos da Adapar, uma

vez que o Estado é mode-

lo e de forma eficiente

cumpre seu papel e serve

de inspiração para outros

Estados”, afirmou.

No final do encontro será

apresentada uma série

de metas a cumprir até o

próximo encontro em

2013. Segundo Rangel,

são metas de fiscaliza-

ção, de avaliação da qua-

lidade dos insumos e de

revenda dos agrotóxicos,

a necessidade de envolvi-

mento de outros setores

no sistema, entre outras.

Os trabalhos serão dividi-

dos em três componen-

tes: curso sobre agrotóxi-

cos, aberto à comunida-

de para atualização pro-

fissional; seminário sobre

agrotóxicos, também

aberto à comunidade; e

encontro de fiscalização,

voltado para representan-

tes dos órgãos estaduais,

federais e Creas. O setor

privado poderá participar

de todas as etapas do

evento, incluindo o en-

contro de fiscalização,

sendo representado por

instituições ligadas ao

setor.

Fonte: Secretaria da Agri-

cultura e Abastecimento

do Paraná

P A R A N Á V A I S E D I A R E N C O N T R O N A C I O N A L S O B R E A G R O T Ó X I C O S

Página 2 E N F I S A

Inácio Kroetz (ADAPAR) em reunião com a comissão

organizadora do ENFISA 2012

Page 3: ENFISA 2012 - Etapa Nacional

Página 3 E N C O N T R O D E F I S C A L I Z A Ç Ã O E S E M I N Á R I O S O B R E A G R O T Ó X I C O S

Dia 18 de junho de 2012 (segundaDia 18 de junho de 2012 (segundaDia 18 de junho de 2012 (segundaDia 18 de junho de 2012 (segunda----feira)feira)feira)feira)

7h. Credenciamento

8h. Curso sobre Agrotóxicos. Público-alvo: responsáveis técnicos por revendas, profissio-nais liberais, profissionais de fiscalização, estudantes, interessados em geral

19h. Sessão solene de abertura

Dia 19 de junho de 2012 (terçaDia 19 de junho de 2012 (terçaDia 19 de junho de 2012 (terçaDia 19 de junho de 2012 (terça----feira)feira)feira)feira)

8-18h. Seminário sobre Agrotóxicos. Público-alvo: responsáveis técnicos por revendas, profissionais liberais, profissionais de fiscalização, estudantes, interessados em geral

Dias 20 e 21 de junho de 2012 (quarta e quintaDias 20 e 21 de junho de 2012 (quarta e quintaDias 20 e 21 de junho de 2012 (quarta e quintaDias 20 e 21 de junho de 2012 (quarta e quinta----feira)feira)feira)feira)

8-18h. Encontro Nacional de Fiscalização. Público-alvo: delegações compostas por dois profissionais do órgão estadual de cadastro e fiscalização de comércio e uso de agrotóxi-cos., Superintendência Federal da Agricultura e CREA. Associações que representam o setor de insumos agrícolas e outros, mediante convite.

A G E N D A

D I A 1 8 D E J U N H O : C U R S O S O B R E A G R O T Ó X I C O S

COORDENAÇÃO: VANDER DELLA COLETTA MORENO (CREACOORDENAÇÃO: VANDER DELLA COLETTA MORENO (CREACOORDENAÇÃO: VANDER DELLA COLETTA MORENO (CREACOORDENAÇÃO: VANDER DELLA COLETTA MORENO (CREA----PR) E ELISÂNGELPR) E ELISÂNGELPR) E ELISÂNGELPR) E ELISÂNGELES SOUZA (FAEP)ES SOUZA (FAEP)ES SOUZA (FAEP)ES SOUZA (FAEP)

Sistema de registro de agrotóxicos no Brasil. Sistema de registro de agrotóxicos no Brasil. Sistema de registro de agrotóxicos no Brasil. Sistema de registro de agrotóxicos no Brasil. Luís Eduardo Pacifici Rangel (MAPA)

IDA e LMR. IDA e LMR. IDA e LMR. IDA e LMR. Guilherme Guimarães (ANDEF)

Fiscalização do uso de agrotóxicos. Fiscalização do uso de agrotóxicos. Fiscalização do uso de agrotóxicos. Fiscalização do uso de agrotóxicos. João Miguel Tosato e Allan Pimentel (SEAB)

Responsabilidades no uso dos agrotóxicos. Responsabilidades no uso dos agrotóxicos. Responsabilidades no uso dos agrotóxicos. Responsabilidades no uso dos agrotóxicos. Sérgio Cordoni (Ministério Público PR)

Uso racional de defensivos agrícolas/ Produção Integrada. Uso racional de defensivos agrícolas/ Produção Integrada. Uso racional de defensivos agrícolas/ Produção Integrada. Uso racional de defensivos agrícolas/ Produção Integrada. Laércio Zambolim (UFV)

Manejo integrado de plantas daninhasManejo integrado de plantas daninhasManejo integrado de plantas daninhasManejo integrado de plantas daninhas

*agenda tentativa, sujeita a alterações

As aulas do Curso

sobre Agrotóxicos

trazem

informações já

estabelecidas e

buscam atualizar

o participante

sobre o tema.

Page 4: ENFISA 2012 - Etapa Nacional

Página 4 E N F I S A

COORDENAÇÃO: ALLAN PIMENTEL (SEAB) e HUGO REIS VIDAL (FEDERAÇÃO DOS ENGENHEI-COORDENAÇÃO: ALLAN PIMENTEL (SEAB) e HUGO REIS VIDAL (FEDERAÇÃO DOS ENGENHEI-COORDENAÇÃO: ALLAN PIMENTEL (SEAB) e HUGO REIS VIDAL (FEDERAÇÃO DOS ENGENHEI-COORDENAÇÃO: ALLAN PIMENTEL (SEAB) e HUGO REIS VIDAL (FEDERAÇÃO DOS ENGENHEI-

ROS AGRÔNOMOS DO PARANÁ)ROS AGRÔNOMOS DO PARANÁ)ROS AGRÔNOMOS DO PARANÁ)ROS AGRÔNOMOS DO PARANÁ)

8h. Mesa8h. Mesa8h. Mesa8h. Mesa----redonda: Resíduos de agrotóxicos em alimentos. redonda: Resíduos de agrotóxicos em alimentos. redonda: Resíduos de agrotóxicos em alimentos. redonda: Resíduos de agrotóxicos em alimentos. Coord.: Luís Carlos Ribeiro

(ANDEF)

Frutas, hortaliças e a segurança do alimento. Ossir Gorenstein (CEAGESP)

Experiência do GPA em rastreabilidade e qualificação de fornecedores. Hélio Nishimura

(Grupo Pão de Açúcar)

10h30. Palestra: Políticas federais e estaduais para reduzir o uso não autorizado e indevido 10h30. Palestra: Políticas federais e estaduais para reduzir o uso não autorizado e indevido 10h30. Palestra: Políticas federais e estaduais para reduzir o uso não autorizado e indevido 10h30. Palestra: Políticas federais e estaduais para reduzir o uso não autorizado e indevido

de agrotóxicos. de agrotóxicos. de agrotóxicos. de agrotóxicos. Coord.: João Miguel Tosato (SEAB). Palestrante: Luís Eduardo Pacifici Rangel

(MAPA)

14h. Mesa14h. Mesa14h. Mesa14h. Mesa----redonda: Alimento seguro. redonda: Alimento seguro. redonda: Alimento seguro. redonda: Alimento seguro. Coord.: Celso Ritter (CREA-PR)

Segurança alimentar: fatos, mitos e estudos de caso. Guilherme Guimarães (ANDEF)

A comunicação na segurança alimentar. Ângelo Trapé (UNICAMP)

16h30. Palestra: Convenção de Roterdã16h30. Palestra: Convenção de Roterdã16h30. Palestra: Convenção de Roterdã16h30. Palestra: Convenção de Roterdã

17h. Palestra: Demandas e particularidades do setor florestal quanto a o uso de agrotóxi-17h. Palestra: Demandas e particularidades do setor florestal quanto a o uso de agrotóxi-17h. Palestra: Demandas e particularidades do setor florestal quanto a o uso de agrotóxi-17h. Palestra: Demandas e particularidades do setor florestal quanto a o uso de agrotóxi-

cos. cos. cos. cos. Palestrante. Celso Garcia Auer (Embrapa Florestas)

*agenda tentativa, sujeita a alterações

D I A 1 9 D E J U N H O : S E M I N Á R I O S O B R E A G R O T Ó X I C O S

D I A S 2 0 E 2 1 : E N C O N T R O N A C I O N A L D E F I S C A L I Z A Ç Ã O

COORDENAÇÃO: LUÍS EDUARDO PACIFICI RANGEL (MAPA) e JOÃO MIGUEL TOSATO (SEAB)COORDENAÇÃO: LUÍS EDUARDO PACIFICI RANGEL (MAPA) e JOÃO MIGUEL TOSATO (SEAB)COORDENAÇÃO: LUÍS EDUARDO PACIFICI RANGEL (MAPA) e JOÃO MIGUEL TOSATO (SEAB)COORDENAÇÃO: LUÍS EDUARDO PACIFICI RANGEL (MAPA) e JOÃO MIGUEL TOSATO (SEAB)

Pauta da Coordenação Geral de Agrotóxicos e Afins Pauta da Coordenação Geral de Agrotóxicos e Afins Pauta da Coordenação Geral de Agrotóxicos e Afins Pauta da Coordenação Geral de Agrotóxicos e Afins (Luís Eduardo Pacifici Rangel, MAPA)

Apresentação dos Grupos de Trabalho Apresentação dos Grupos de Trabalho Apresentação dos Grupos de Trabalho Apresentação dos Grupos de Trabalho

Carta de Manaus Carta de Manaus Carta de Manaus Carta de Manaus (Luiz Antônio da Silva, CODESAV)

Carta de Brasília Carta de Brasília Carta de Brasília Carta de Brasília (Marília Bittencourt Angarten, SEAGRI-DF)

Carta de TeresinaCarta de TeresinaCarta de TeresinaCarta de Teresina (Francisco de Assis Filho (ADAPI)

Elaboração e aprovação da Carta de CuritibaElaboração e aprovação da Carta de CuritibaElaboração e aprovação da Carta de CuritibaElaboração e aprovação da Carta de Curitiba

*agenda tentativa, sujeita a alterações

Reunião fechada,

durante a qual as

delegações

estaduais

consolidam os

resultados

obtidos

regionalmente.

Temas atuais e

polêmicos sobre

a questão dos

agrotóxicos,

debatidos

tecnicamente por

especialistas de

renome.

Page 5: ENFISA 2012 - Etapa Nacional

Página 5 E N C O N T R O D E F I S C A L I Z A Ç Ã O E S E M I N Á R I O S O B R E A G R O T Ó X I C O S

Delegação Delegação Delegação Delegação InstituiçãoInstituiçãoInstituiçãoInstituição Nome completoNome completoNome completoNome completo

Acre IDAF SFA-AC

Oder José da Costa Gurgel Manoel das Dores Mendes

Alagoas ADEAL ADEAL CREA-AL

Eduardo Lino Moreira Juliana Paiva Carnaúba André Cesar Battalhini

Amapá DIAGRO DIAGRO

Ivênio Roque Hartmann Neto Wendell de Jesus Lobo Ramos

Amazonas CODESAV Luiz Antônio de Silva

Bahia ADAB Raimundo Ribeiro Santos

Ceará

ADAGRI ADAGRI SEMACE SFA-CE

José Tito Carneiro Silva Daniel Aguiar Camurça André Luiz da Silva Pereira Francisco Leandro de Paula Neto

Distrito Federal SEAGRI SEAGRI CREA-DF

Marília Bittencourt de Oliveira Angarten Lara Line Pereira de Souza Ramiro Ferreira de Souza Filho

Espírito Santo IDAF IDAF

Ezron Leite Thompson Rômulo Donadello Cuzzuol

Goiás AGRODEFESA AGRODEFESA SFA-GO

José de Souza Reis Filho Juliano Magalhães Barbosa Arnoldo Daher de Almeida Junqueira

Maranhão AGED AGED

Filomena Antônia de Carvalho Edmara Cardoso

Mato Grosso INDEA SFA-MT

Sandra Regina Pinheiro Vieira Júlio César Alves de Lima

Mato Grosso do Sul IAGRO SFA-MS CREA-MS

Vera Lúcia Amaral de Oliveira Pereira Jair Baleroni Everton Luís Revay

Minas Gerais IMA IMA

Nataniel Diniz Nogueira Rodrigo Carvalho Fernandes

Pará

ADEPARÁ ADEPARÁ SFA-PA CREA-PA

Nelson de Oliveira Leite Luiz Carlos Cordeiro de Guamá Pedro Paulo da Costa Mota Rui de Souza Chaves

Paraíba SEDAP SFA-PB

Luiz Carlos de Sá Barros João Batista de Almeida

Paraná

ADAPAR ADAPAR SFA-PR CREA-PR

João Miguel Tosato Allan Pimentel Marcelo Bressan Vânder Della Coletta Moreno

Pernambuco ADAGRO ADAGRO SFA-PE

Sílvio Valença Varejão Marcelo Souza Vladimir Guimarães

Piauí ADAPI SFA-PI

Francisco de Assis Filho Alonso da Mota Lamas

Rio de Janeiro SEAPEC INEA

Leonardo Vicente da Silva Jussara Ribeiro Nogueira

Rio Grande do Norte IDIARN IDIARN SFA-RN

Magnos Bezerra de Lacerda Gilson Marconi Gondim Roberto Carlos Razera Papa

Rio Grande do Sul

SEAPA SEAPA SFA-RS FEPAM

Fernando Christian Thiesen Turna Rita de Cássia Antochevis Grasselli Luciana Guerra de Gusmão Gianfranco Aliti Badin

Rondônia IDARON IDARON SFA-RO

Rachel Barbosa da Silva Eutália da Cunha Alves Sérgio Lúcio Valadão de Miranda

Roraima ADERR SFA-RR

Carlos Alberto Terossi Filho Sebastião Apolinário Santana

Santa Catarina CIDASC CIDASC

Milton Luiz Breda Matheus Mazon Fraga

São Paulo CDA CDA SFA-SP

Ane Beatriz Camargo Veronez Marcelo Jorge Chaim Tiago Alves Fernandes

Sergipe EMDAGRO SFA-SE

Maria Aparecida Nascimento André Barreto Pereira

Tocantins ADAPEC ADAPEC SFA-TO

Carlos César Barbosa Lima Luiz Henrique Froes Michelin João Carneiro Correia

DELEGAÇÕES ESTADUAIS NO ENCONTRO DE FISCALIZAÇÃO (Situação em 1/6/2012)DELEGAÇÕES ESTADUAIS NO ENCONTRO DE FISCALIZAÇÃO (Situação em 1/6/2012)DELEGAÇÕES ESTADUAIS NO ENCONTRO DE FISCALIZAÇÃO (Situação em 1/6/2012)DELEGAÇÕES ESTADUAIS NO ENCONTRO DE FISCALIZAÇÃO (Situação em 1/6/2012)

Page 6: ENFISA 2012 - Etapa Nacional

Alimento seguro é um requisito essencial que se refere à ino-cuidade, à sua neutralidade em provocar agravos à saúde do consumidor. Do alimento espera-se que ofereça apenas benefícios e nenhum efeito adverso à saúde. Os perigos que os alimentos apresentam podem ser naturezas física, química ou biológica.

A ocorrência de sujidades e corpos estranhos, como cacos de vidro, insetos vivos ou mor-tos, etc, caracterizam os peri-gos de ordem física, e como são visíveis a olho nu, um rigo-roso processo de limpeza os elimina.

Os perigos químicos são repre-sentados pela ocorrência de substancias estranhas ao ali-mento que podem ser de ori-gem acidental ou intencional. A contaminação do alimento por substancias indesejáveis pre-sentes no ambiente, tais como produtos de limpeza e sanitiza-ção, como também, por metais pesados: cobre, chumbo, mer-cúrio e outros, pode ocorrer acidentalmente.

Contaminantes intencionais são adicionados aos alimentos em função dos processos de produção. São os preservativos ou conservantes, os corantes, os praguicidas ou agrotóxicos, cujo emprego deve atender a normas que estabelecem rigo-roso controle na aplicação, a fim de garantir a inocuidade dos alimentos nos quais são utilizados.

Finalmente, os perigos de caráter biológico, presentes nos alimentos, são representa-dos por microorganismos e organismos patogênicos ao homem capazes de produzirem infecções, intoxicações e ver-minoses. São as bactérias como salmonelas, estafiloco-cos e coliformes, e as lombri-gas e solitárias.

Todos os tipos de perigos po-dem estar presentes nos ali-mentos, sendo identificados pelas inspeções no ambiente de produção, pelo exame do processo produtivo e pela avaliação de perigos e pontos críticos de controle - APPCC. A inocuidade do alimento é pro-porcionada pela aplicação de boas praticas de produção e manipulação dos alimentos e o

emprego dessas praticas pode ser revelado por ações de monitoramento. A ocorrência de contaminantes químicos, e os biológicos decorrentes de microorganismos, somente pode ser detectada mediante exames laboratoriais e a pre-sença dos mesmos nos alimen-tos é devidamente regulamen-tada, de modo a assegurar a inocuidade. O critério toxicoló-gico primordial que rege a regulamentação de contami-nantes nos alimentos funda-menta-se no enunciado de Paracelsus, segundo o qual: “A DOSE É QUE FAZ O VENENO”.

Haveria uma classe de perigos mais importante que outra? Pode-se afirmar que são fre-qüentes as informações sobre casos ou surtos de intoxicação decorrentes da ingestão de alimentos contaminados por agentes biológicos, tais como salmonelas, estafilococos e coliformes, enquanto que o mesmo não se constata pela ingestão de alimentos conven-cionais para cuja produção houve a utilização de agrotóxi-cos. Porem, constata-se que têm recebido maior cobertura, e destaque, nos meios de co-municação os agrotóxicos ou praguicidas; não que as notici-as revelem casos de intoxica-ção ou outros agravos causa-dos pela ingestão de alimentos contaminados por agrotóxicos, mas são apresentadas ao publico situações de intoxica-ção de aplicadores que não adotaram as medidas e equi-pamentos de proteção reco-mendados. Também, tem rece-bido preferência na mídia a divulgação sensacionalista de artigos e reportagens motiva-das por estudos, pesquisas ou levantamentos que apresen-tam dados e interpretações capazes de confundir e infundir medo à opinião publica. Essas informações e interpretações são nitidamente parciais pois apresentam apenas uma visão do problema, a visão critica, e omitem as outras. Tomemos do ultimo levantamento da ANVISA, realizado em 2010. Segundo esse levantamento, 26,2% das amostras estavam irregulares em decorrência do uso, pelos agricultores, de praguicidas não autorizados para as culturas em que foram utilizados, enquanto 3,6% das

amostras estavam irregulares devido a detecção de praguici-das acima dos limites de tole-rância estabelecidos. Acentue-se: menos de 30% das amos-tras estavam irregulares e destas 88% estavam irregula-res pelo emprego de pesticidas sem registro para os produtos nos quais foram detectados. Tomemos agora alguns produ-tos que apresentaram índices maiores e menores de irregula-ridades. Do lado dos maiores índices, o pimentão figura como lider, com 92% de amos-tras irregulares; morango, 63%; alface, 54% e do lado dos menores índices: batata, 0%; maçã, 9%; tomate, 16%. Gran-de parte da explicação para os mais elevados índices de irre-gularidades apresentados pelo pimentão, morango e alface, e dos índices menores para batata, maçã e tomate reside no fato de que o pimentão tem 33 ingredientes ativos registra-dos, morango 29 ativos e alfa-ce 26 ingredientes ativos regis-trados para aplicação no con-trole químico das pragas, en-quanto batata tem 118, ma-çã, 91, e tomate tem 133 ingredientes ativos registrados. Ou seja, os produtores de pi-mentão, morango e alface, na falta de opções de ingredientes ativos autorizados para essas culturas, acabam empregando praguicidas autorizados para outras culturas. E, se formos verificar as concentrações de resíduos detectados nos produ-tos irregulares, se constatará que, via de regra, situam-se nos mesmos níveis encontra-dos nos produtos para os quais existe o registro. Assim, não haveria motivos para se crucifi-car o pimentão, nem tampouco os outros produtos que apre-sentam índices mais elevados de irregularidades, como mo-rango ou alface, na medida em que dispõem de relativamente poucos ingredientes ativos registrados, enquanto outros produtos com menores índices de irregularidades dispõem de maior numero de ativos para o controle químico dos predado-res e parasitas vegetais.

Isto posto, vê-se pois que o equacionamento do problema do elevado índice de irregulari-dades apresentado por deter-minadas frutas e hortaliças, passa, obrigatoriamente, pela

FRUTAS E HORTALIÇAS E A SEGURANÇA DOS ALIMENTOS, por Ossir Gorenstein

Página 6 E N F I S A

questão do registro. Isso foi reconhecido institucionalmen-te, e após 4 anos de protela-ções foi estatuída a norma que disciplina os procedimentos de registro para culturas com suporte fitossanitario insufici-ente, através da IN Conjunta ANVISA/MAPA/IBAMA Nº 1, de 23.02.2010. Passaram-se dois anos da edição da norma e pouco se caminhou no sentido de favorecer aos olericultores e fruticultores o emprego de praguicidas ao abrigo da lei. Enquanto isso não sucede, sempre haverá motivação e justificativa para manifesta-ções e generalizações infunda-das do uso indiscriminado de praguicidas.

O conhecimento desse contex-to de irregularidades compro-mete a ANVISA com a busca da solução. A postura simples-mente denuncista que adotou nos últimos anos não a exime da responsabilidade de ser co-participe na busca da solução para o problema. A população precisa encontrar segurança no alimento de que dispõe para o consumo. E esta segu-rança somente pode ser ofere-cida à população pelos órgãos de governo responsáveis em garantir a segurança do ali-mento. Se o principal deles não esta cumprindo o seu papel, lamentavelmente, quer parecer que esta se autoconcedendo um atestado de incompetên-cia.

SOBRE O AUTOR: Ossir Gorens-SOBRE O AUTOR: Ossir Gorens-SOBRE O AUTOR: Ossir Gorens-SOBRE O AUTOR: Ossir Gorens-

tein é engenheirotein é engenheirotein é engenheirotein é engenheiro----agrônomo e agrônomo e agrônomo e agrônomo e trabalha no Centro de Qualidade

Hortigranjeira do CEAGESP. Ele

será um dos palestrantes do ENFISA

Nacional em Curitiba.

Page 7: ENFISA 2012 - Etapa Nacional

C O M I S S Ã O O R G A N I Z A D O R A

Página 7 E N C O N T R O D E F I S C A L I Z A Ç Ã O E S E M I N Á R I O S O B R E A G R O T Ó X I C O S

Fernando Henrique Marini (SINDAG)

Diva Arrepia (ABIFINA)

Paulo Ely do Nascimento (INPEV)

Henrique Mazotini (ANDAV)

Elisângeles Souza (FAEP)

Leandro Alegransi (FAEP)

Nilceu de Nazareno (IAPAR)

Flávio Turra (OCEPAR)

Robson Mafioletti (OCEPAR)

Hugo Reis Vidal (FEAPR)

Regina Sugayama (AGROPEC)

Luís Eduardo Pacifici Rangel (MAPA)

João Miguel Toledo Tosato (SEAB)

Adriano Riesemberg (SEAB)

Allan Pimentel (SEAB)

Luis Pasqualin (SEAB)

Eduardo Scucato (SEAB)

Carla Paiva (SEAB)

Marcelo Bressan (SFA-PR)

Celso Roberto Ritter (CREA-PR)

Vânder Della Coletta Moreno (CREA-PR)

Luís Carlos Ribeiro (ANDEF)

Fábio Kagi (AENDA)

O evento acontecerá no Hotel Four Points, no

Batel. A organização do evento sugere que

as reservas sejam feitas através do site

WWW.BOOKING.COMWWW.BOOKING.COMWWW.BOOKING.COMWWW.BOOKING.COM, que apresenta opções

para todos os gostos e bolsos. O site não

cobra depósito antecipado da primeira diária

e o usuário pode cancelar a reserva sem

custos até 72h antes do início da diária.

HOTEL FOUR POINTSHOTEL FOUR POINTSHOTEL FOUR POINTSHOTEL FOUR POINTS

Av. Sete de Setembro, 4211

Batel, Curitiba

Fone: 41 3340 4000

L O C A L D O E V E N T O E H O S P E D A G E M

Page 8: ENFISA 2012 - Etapa Nacional

REGINA SUGAYAMA

E-mail: [email protected]

Fone: 31 9408 0535

JULIANA COURI

E-mail: [email protected]

Fone: 31 3466 2161

O R G A N I Z A Ç Ã O E I N F O R M A Ç Õ E S