Energia e ambiente naUnião Europeia

Resumo

Capa: Rolf KuchlingLayout: Brandenborg a/s

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Uma ficha bibliográfica figura no fim desta publicação

Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das ComunidadesEuropeias, 2002

ISBN 92-9167-428-1

© AEA, Copenhaga, 2002

Reprodução autorizada desde que a fonte seja citada.

Printed in Denmark

Impresso em papel reciclado e isento de branqueadores àbase de cloro.

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Índice

Introdução...................................................................... 4

1. A utilização da energia está a ter menos impactono ambiente? ............................................................ 8

1.a. Emissões de gases com efeito de estufa ............... 8

1.b. Poluição atmosférica .............................................. 10

1.c. Outras pressões relacionadas com a energia ....... 12

2. Estamos a utilizar menos energia? ........................... 14

3. A que ritmo está a aumentar a eficiênciaenergética? ............................................................... 16

4. Estamos a promover a transição paracombustíveis menos poluentes? ............................... 18

5. A que ritmo estão a ser aplicadas as tecnologiasde energia renovável? .............................................. 20

6. Estamos a caminhar para um sistema de preçosque integra melhor os custos ambientais? ............... 22

Energia e ambiente na União Europeia4

Introdução

Este é o primeiro relatório sobre energia e ambiente baseado emindicadores, elaborado pela Agência Europeia do Ambiente.Abrange a União Europeia (UE) e destina-se a disponibilizar aosdecisores políticos a informação necessária para avaliar o grau deeficácia com que as políticas e preocupações ambientais estão a serintegradas nas políticas do sector da energia, em conformidadecom o processo de integração da dimensão ambiental iniciado em1998 na Cimeira de Cardiff do Conselho Europeu. O relatóriopretende apoiar o sexto programa de acção comunitário emmatéria de ambiente, prestando assim um contributo, naperspectiva ambiental, para o desenvolvimento sustentável na UE.

A energia é fulcral para o bem estar económico e social.Proporciona conforto pessoal e mobilidade e é essencial para aprodução da maior parte da riqueza industrial e comercial. Noentanto, a produção e o consumo de energia submetem oambiente apressões consideráveis, contribuindo inclusive para asalterações climáticas, destruindo os ecossistemas, degradando opatrimónio edificado e causando efeitos nocivos para a saúdehumana.

A política da energia da UE reflecte estas várias questões e temtrês objectivos principais:

• Segurança do abastecimento• Competitividade• Protecção do ambiente.

Apesar de poderem ser abordados separadamente, estes aspectosestão estreitamente interligados. Por exemplo, o aumento daeficiência energética produz benefícios tanto do ponto de vista dasegurança do abastecimento, reduzindo a quantidade de energiaconsumida, como em termos de redução das emissões de gasescom efeito de estufa e de poluentes, através da redução doconsumo de combustíveis fósseis. Por outro lado, a liberalização domercado da energia e o aumento da concorrência dos preçosbeneficiam a competitividade, através da redução de custos, mas, amenos que os custos externos sejam plenamente internalizados eque a gestão da procura de energia melhore, a redução de custospoderá provocar reduções de preços que actuarão como um

Resumo 5

desincentivo poupança de energia ou mesmo como um incentivoao consumo de energia.

Em conformidade com os objectivos da política da energia, osobjectivos ambientais específicos da política de energia da UE emmatéria de integração da dimensão ambiental (tal como sãoespecificados na Comunicação da Comissão sobre a integração dadimensão ambiental na política comunitária da energia, 1998) sãoos seguintes:

• Reduzir o impacto ambiental da produção e da utilização daenergia;

• Promover a poupança de energia e a eficiência energética;• Aumentar a quota de produção e utilização de energia mais

limpa.

Este relatório fornece uma avaliação , com base em indicadores, doprogresso do sector da energia com vista à integração do ambiente.Estes indicadores analisam o desempenho da UE no seu conjunto,bem como o dos Estados-Membros individualmente, e sãoapoiados , sempre que possível, por uma análise dos progressospor referência a metas quantitativas. Os factores que influenciaramessa evolução são analisados e é apresentada uma análisequantitativa, sempre que exequível. Os indicadores analisam astendências no período de 1990–99 e comparam-nas com asprojecções de referência até 2010, extraídas de estudos daComissão Europeia, que pressupõem a continuação das políticasadoptadas em 1998 e que o acordo voluntário da UE com aindústria automóvel em matéria de redução das emissões dedióxido de carbono dos novos automóveis de passageiros sejarespeitado.

Em conformidade com a estratégia de elaboração de relatóriossectoriais adoptada pela Agência, o relatório aborda seis questõesque permitirão efectuar uma avaliação sistemática de todos osaspectos da integração da dimensão ambiental no sector daenergia.

Energia e ambiente na União Europeia6

1. A utilização da energia está a ter menos impacto no ambiente?

2. Estamos a utilizar menos energia?

3. A que ritmo está a aumentar a eficiência energética?

4. Estamos a transitar para a utilização de combustíveis menospoluentes?

5. A que ritmo estão a ser implementadas as tecnologias de energiarenovável?

6. Estamos a caminhar para um sistema de preços que integra melhoros custos ambientais?

De um modo geral, enquanto se registaram alguns sucessos,verificam-se progressos insuficientes na maioria das áreas deintegração da dimensão ambiental abrangidos por este relatório.Relativamente àquelas seis questões, podem extrair-se asseguintes conclusões:

1. a) As emissões de gases com efeito de estufa na UE diminuíramentre 1990 e 2000 mas, na ausência de novas medidas, não éprovável que continuem a descer até 2010 e posteriormente,devido ao aumento das emissões relacionadas com a energia.Iniciativas de sucesso em curso tomadas em alguns Estados-Membros parecem apontar o caminho a seguir no futuro.

b) As medidas tomadas para reduzir a poluição atmosféricacausada pela utilização da energia estão a ser bem sucedidas, ealguns Estados-Membros estão em vias de cumprir as metas deredução fixadas para 2010.

c) A poluição causada pelas refinarias localizadas na orla costeira,pelas instalações offshore e pelo transporte marítimo reduziu,mas ainda coloca pressões significativas no meio marinho a.

2. O consumo de energia está a aumentar, principalmente devido aocrescimento do sector dos transportes, mas também dos sectoresdoméstico e terciário. Porém, espera-se que a taxa de crescimentoabrande até 2010, à medida que forem sendo obtidas melhorias daeficiência energética no sector dos transportes.

3. As melhorias da eficiência energética têm sido lentas, mas osprogressos nalguns Estados Membros demonstram os benefíciospotenciais das boas práticas e estratégias.

Resumo 7

As secções seguintes fornecem uma avaliação de cada questãopolítica chave em matéria de energia e ambiente.

4. A UE está a substituir o carvão pelo gás natural, um combustívelrelativamente mais limpo, mas depois de 2010 não se esperam maissubstituições. Por outro lado, algumas instalações nucleares serãodescontinuadas e, caso sejam substituídas por centrais alimentadasa combustíveis fósseis, é provável que as emissões de dióxido decarbono aumentem. Isto sublinha a necessidade de reforçar o apoioàs fontes de energia renovável.

5. As metas em termos de energias renováveis provavelmente serãocumpridas caso as tendências actuais se mantenham, mas aexperiência nalguns Estados-Membros sugere que o crescimentopoderá ser acelerado através da aplicação das medidas de apoioadequadas.

6. Apesar dos aumentos da tributação da energia, a maior parte dospreços da energia na UE desceram, principalmente devido àdescida dos preços internacionais dos combustíveis fósseis, mastambém devido à liberalização dos mercados de energia. Naausência de políticas adequadas de internalização dos custosexternos da energia e de melhoria da gestão da procura de energia,a redução dos preços deverá actuar como um desincentivo àpoupança de energia e pode mesmo encorajar o consumo deenergia.

Energia e ambiente na União Europeia8

1. A utilização da energia está a termenos impacto no ambiente?

1.a. Emissões de gases com efeito de estufaAs emissões de gases com efeito de estufa relacionadas com autilização da energia na UE desceram proporcionalmente menosdo que as emissões totais de gases com efeito de estufa, entre 1990e 2000,aumentando a contribuição destas emissões nas emissõestotais para 82 %. A redução das emissões relacionadas com aenergia pode ser parcialmente atribuída a reduções isoladas naAlemanha e no Reino Unido. Contudo, a UE respeitou o seucompromisso de estabilizar as emissões de dióxido de carbono em2000 aos níveis de 1990.

No entanto, será difícil para a UE atingir a meta proposta noâmbito de Protocolo de Quioto de reduzir até 2010 8 % dasemissões totais de gases com efeito de estufa em relação aos níveisde 1990. Na ausência de medidas suplementares, em 2010 asemissões totais deverão ser mais ou menos iguais às de 1990, comuma queda nas emissões não relacionadas com a energia que serácompensada com um aumento das emissões relacionadas com aenergia, associado principalmente ao sector dos transportes.

Pressupondo que a meta do Protocolo de Quioto será atingidarecorrendo apenas a medidas nacionais, a maioria dos Estados-Membros não fizeram os progressos suficientes garantir ocumprimento das suas metas no âmbito do acordo da UE departilha de responsabilidades. Uma análise da ‘distância emrelação às metas’ efectuada com base em dados de 1999demonstra que a Finlândia, a França, a Alemanha, o Luxemburgo,a Suécia e o Reino Unido reduziram as suas emissões totais pelomenos o suficiente para poderem atingir as suas metas para 2010.Porém, em todos os Estados Membros, com a excepção da Suécia,as emissões relacionadas com a energia entre 1990 e 1999diminuíram menos ou aumentaram mais do que as emissões totais.

Para além de 2010, os níveis de consumo de energia deverãocontinuar a aumentar, pelo menos até 2020. O cumprimento doobjectivo proposto pela Comissão Europeia para a UE, reduzindo1 % por ano das emissões totais, com referência aos níveis de 1990,até 2020, exigirá alterações de longo prazo nos padrões deprodução e consumo de energia (centrais eléctricas, edifícios,

Resumo 9

transportes, etc.). Esses padrões serão determinados por decisõesa tomar iminentemente, pois a redução futura das emissõesrelacionadas com a energia exige uma acção política imediata.

Estão em curso nos Estados-Membros várias iniciativas destinadas apreparar reduções a longo prazo das emissões de gases com efeitode estufa relacionadas com a utilização da energia. Por exemplo,sete Estados-Membros introduziram já impostos sobre o carbono.

! As emissões totais de gases com efeito de estufa na UE diminuíramentre 1990 e 2000, mas as emissões relacionadas com a energia, quesão de longe o maior componente, foi diminuíram consideravelmentemenos, tornando pouco provável reduções significativas das emissõestotais nas próximas décadas.

" A maioria dos Estados-Membros não reduziram as suas emissões degases com efeito de estufa o suficiente para cumprirem a sua quota-parte do compromisso assumido pela UE no âmbito do Protocolo deQuioto.

" A redução das emissões de gases com efeito de estufa relacionadas com aenergia ao longo da última década foi atingida através de reduçõesconsideráveis nos sectores da indústria transformadora e do fornecimentode energia, geralmente compensadas pelo aumento nos transportes.

Figura 1: Evolução das emissões de gases comefeito de estufa relacionadas com aenergia, por sector económico,1990–99

Figura 2: Desempenho na redução das emissõesde gases com efeito de estufa, totaise relacionadas com a energia, porreferência às metas do Protocolo deQuioto, 1999

-15 -10 -5 0 5 10 15 20 25

Abastecimento de energia

Indústria

Sectores doméstico e tercário

Transportes

Alteração em %

UE 15LuxemburgoAlemanhaReino UnidoFinlândiaFrançaSuéciaGréciaItáliaÁustriaPaíses BaixosBélgicaPortugalDinamarcaIrlandaEspanha

Emissões totais de gases com efeito de estufa

Emissões de gases com efeito de estufa relacionadas com a energia

Desvio em 1999 em relação ao percurso linear até à meta(em pontos do índice).

-35 -25 -15 -5 5 15 25 35

Nota: O diagrama indica se o Estado-Membro em1999 estava no bom caminho para cumprir oobjectivo previsto no acordo de partilha deresponsabilidades no âmbito do Protocolo deQuioto. Um valor negativo indica resultadossuperiores e um valor positivo resultados inferioresao objectivo, entre 1990 e 2010. Para efeitos destaanálise pressupôs-se arbitrariamente que a reduçãodas emissões relacionadas com a energia seriaproporcional à das emissões totais. Fonte: AEA.Fonte: AEA.

Energia e ambiente na União Europeia10

1.b. Poluição atmosféricaA utilização de energia é a principal fonte de poluentesatmosféricos, contribuindo com um pouco mais de 90 % dasemissões de dióxido de enxofre da UE, quase todas as emissões deóxidos de azoto, cerca de metade das emissões de compostosorgânicos voláteis não metânicos e cerca de 85 % das partículas.

As medidas tomadas para reduzir a poluição atmosférica causadapela utilização da energia foram bem sucedidas. Estas incluem aintrodução de catalisadores, a utilização de tecnologias deredução da poluição, promovida pela directiva relativa às grandesinstalações de combustão, e a utilização das melhores técnicasdisponíveis exigida nos termos da directiva relativa à prevenção econtrolo integrados da poluição. A substituição de combustíveiscomo o carvão e o petróleo pelo gás natural prestou também umcontributo importante para a redução da poluição atmosférica.

No sector da electricidade, mais de metade das reduções dasemissões de dióxido de enxofre e de óxidos de azoto resultaramda introdução de medidas específicas de redução das emissões,cerca de um quarto das alterações da mistura dos combustíveisfósseis e o restante de um aumento da eficiência da produção deelectricidade baseada em combustíveis fósseis e do aumento dapercentagem de energia eléctrica produzida com base na energianuclear e nas energias renováveis.

As metas em termos de redução das emissões totais (relacionadase não relacionadas com a energia) de dióxido de enxofre, óxidosde azoto e compostos orgânicos voláteis não metânicos, até 2010,por referência aos níveis de 1990, foram estabelecidas peladirectiva relativa aos valores-limite nacionais de emissão. A nívelglobal, a UE caminha para o cumprimento destas metas e está,também, a fazer progressos na redução das emissões de partículas.As emissões relacionadas com a energia de todos estes poluentessofreram uma redução mais rápida do que as emissões totais.

A maioria dos Estados-Membros contribuíram para a redução detodos estes poluentes, mas a Grécia, a Irlanda, Portugal e aEspanha necessitam levar a cabo novas acções para garantir queatingem as suas metas.

Resumo 11

# As emissões de dióxido de enxofre relacionadas com a energiasofreram uma redução considerável entre 1990 e 1999. Esta é aprincipal razão pela qual se espera que a UE e a maioria dos Estados-Membros cumpram as suas metas para 2010 de redução das emissõestotais de dióxido de enxofre, tal como estabelecido na directivarelativa aos valores-limite nacionais de emissões.

# As emissões de óxidos de azoto relacionadas com a energia tambémdiminuíram, colocando a UE e alguns Estados-Membros no bomcaminho para atingir as suas metas para 2010 de redução das emissõestotais de óxidos de azoto, tal como estabelecido na mesma directiva.

# A redução das emissões relacionadas com energia de compostosorgânicos voláteis não metânicos (COVNM) contribuiu muito para osprogressos da UE e de alguns Estados-Membros na via documprimento das suas metas para 2010 de redução das emissões totaisde COVNM, tal como estabelecido na directiva relativa aos valores-limite nacionais de emissão.

# As emissões de partículas relacionadas com a energia desceram 37 %entre 1990 e 1999, principalmente como resultado da redução dasemissões das centrais eléctricas e do sector do transporte rodoviário.

Figura 3: Evolução das emissões de óxidos deazoto, totais e relacionadas com aenergia, 1990–99

Figura 4: Explicações da redução das emissõesde dióxido de enxofre no sector daelectricidade, 1990–99

Nota: Os valores da meta referem-se às emissõestotais. Fonte: AEA.

Alteração em %-60 -40 -20 0 20

Reino Unido

Alemanha

Suécia

Luxemburgo

Países Baixos

Itália

Dinamarca

França

Finlândia

Bélgica

Áustria

Irlanda

Espanha

Portugal

Grécia

UE 15

Total NOx 1990–99

NOx relacionados com a energia1990–99

Meta1990–2010

1990

1993

1996

1999

0

2

4

6

8

10

12

Million tonnes

Excluindo o aumento da contribuição da energia nuclear e das energias renováveis

Excluindo as melhorias da eficiência

Excluindo a substituição dos combustíveis fósseis

Excluindo a dessulfuração dos gases de combustão e da utilização de combustíveis de baixo teor de enxofre

Emissões efectivas

Fonte: AEA.

Energia e ambiente na União Europeia12

1.c. Outras pressões relacionadas com a energiaOutras pressões ambientais relacionadas com a produção e oconsumo de energia incluem os resíduos das minas e das centraisnucleares, a contaminação dos recursos hídricos pela exploraçãomineira, os derrames e descargas de petróleo para as águasmarinhas, a contaminação do solo pelos derrames e fugas decombustíveis líquidos e os impactos produzidos nos ecossistemaspela construção e exploração de grandes barragens.

Este relatório fornece informação sobre os derrames e descargasde petróleo para o meio marinho e sobre os resíduos nucleares. Astendências neste domínio deverão ser monitorizadas e os dadosdisponíveis, não sendo embora exaustivos, têm a qualidadesuficiente para indicar a existência de pressões causadas pelapoluição marinha por hidrocarbonetos e pela produção deresíduos radioactivos.

Continuam a registar-se derrames de petróleo proveniente dospetroleiros, embora a frequência desses acidentes e os volumesem causa tenham diminuído nesta última década. Isto podereflectir a ocorrência irregular desses acidentes, mas é positivoverificar que essa melhoria aparente se registou apesar dotransporte marítimo de petróleo se ter intensificado. O reforço demedidas de segurança, como a introdução de petroleiros de cascoduplo, contribuiu para essa melhoria. Por outro lado, as descargasde petróleo provenientes de instalações offshore e de refinariaslocalizadas na orla costeira diminuíram também, apesar de aprodução de petróleo ter aumentado, em consequência de umamaior aplicação de tecnologias de limpeza e separação.

O combustível nuclear usado é um resíduo altamente radioactivo,que em muitos casos pode levar várias centenas de milhares deanos a desintegrar-se. Dado que a quantidade produzida dependeprincipalmente da quantidade de electricidade produzida pelascentrais nucleares, as quantidade anuais de combustível usadoprovavelmente diminuirão, à medida que a produção de energianuclear começar a reduzir. Estão em curso estudos destinados aconceber métodos de eliminação definitiva que permitam resolveros problemas técnicos e atenuar as preocupações da opiniãopública no que se refere à ameaça potencial que estes resíduosrepresentam para o ambiente. Entretanto, os resíduos em causaacumulam-se em depósitos. A Comissão Europeia propôs que,fosse prestado mais apoio à investigação e desenvolvimento em

Resumo 13

! A poluição causada pelo petróleo proveniente das instalações offshoree das refinarias localizadas na orla costeira diminuiu, mas continuam averificar-se grandes derrames de petróleo provenientes de petroleiros.

! Os resíduos altamente radioactivos provenientes da produção deenergia nuclear continuam a acumular-se. Ainda não foramidentificados métodos de eliminação com aceitação geral.

Figura 5a/5b: Poluição do meio marinho pelo petróleo proveniente de refinarias e de instalaçõesoffshore e por derrames acidentais provocados por petroleiros(mais de 7 toneladas por derrame)

Figura 6: Quantidades anuais de combustívelnuclear usado proveniente dascentrais nucleares

19901991

19921993

19941995

19961997

19991998

0

5

10

15

20

25

Descargas de petróleo (milhares de toneladas)

Instalações offshoreRefinarias

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1999

1998

2000

0

20

40

60

80

100

120

140

160

Petróleo derramado (milhares de toneladas)

(109 toneladas)

(171 toneladas)

(250 toneladas)

1985

1990

1995

2000

2005

2010

0

500

1 000

1 500

2 000

2 500

3 000

3 500

4 000

4 500

Toneladas de metais pesados

Reino UnidoFrança

AlemanhaSuécia

BélgicaEspanha

Finlândia, Países Baixos e Itália

Nota: A grande maioria dos resíduos altamenteradioactivos é constituída por combustível usado epor resíduos do processamento do combustívelusado. Os valores de 2000 para a Espanha, aSuécia e o Reino Unido baseiam-se em dadosprovisórios. As projecções relativas a esses dadossão extraídas das projecções nacionais, à excepçãoda que se refere à Suécia em 2010, que é umaprojecção da OCDE. Na Áustria, na Dinamarca, naGrécia, na Irlanda, no Luxemburgo e em Portugalnão existem centrais nucleares. A Itália deixou deproduzir energia nuclear para fins comerciais em1987. As projecções de um aumento atribuído àFinlândia, à Itália e aos Países Baixos devem-se aum aumento previsto apenas para a Finlândia.Fonte: OCDE.

Fontes: Eurostat, OSPAR, CONCAWE, DHI, ITOPF.

matéria de gestão dos resíduos nucleares na sua estratégia dedesenvolvimento sustentável.

Energia e ambiente na União Europeia14

2. Estamos a utilizar menosenergia?

Um dos objectivos da estratégia da UE de integração dasconsiderações ambientais na política da energia consiste emaumentar a poupança de energia. A poupança de energia a preçoscompetitivos têm muitas vantagens: reduzem as pressões sobre oambiente, aumentam a competitividade e permitem que os paísesfiquem menos dependentes das importações de energia.

O consumo de energia dos utilizadores finais da energiaaumentou entre 1990 e 1999 em todos os sectores excepto um,sendo o crescimento mais rápido o dos transportes. A pequenaredução do consumo de energia da indústria transformadorareflecte algumas melhorias da eficiência energética, mas revelaprincipalmente os efeitos de alterações estruturais, tais como umatransição para indústrias de baixa intensidade energética, adeslocação das indústrias de energia intensiva para fora dos paísesda UE, e a restruturação da indústria alemã após a unificação.

As projecções de base para 2010 apontam para um crescimentocontínuo do consumo de energia mas a um ritmo menos aceleradodo que entre 1990 e 1999, principalmente devido a uma taxa maisbaixa de aumento do consumo de energia pelo sector dostransportes. Isto deve-se às melhorias esperadas no que respeita àeficácia dos combustíveis dos veículos rodoviários obtida através doacordo voluntário entre a indústria automóvel e a UE, em vez de umabrandamento no crescimento dos transportes rodoviários.

A electricidade continua a representar uma percentagemcrescente do consumo final de energia de todos os países da UE,tanto em consequência da utilização de maior número deaparelhos eléctricos nos sectores doméstico e terciário, como deuma utilização acrescida de processos de produção industrialbaseados na energia eléctrica. A electricidade é produzida atravésde outros combustíveis e o consumo de cada unidade de energiaeléctrica exige o consumo de duas ou três unidades de outrafonte de energia. O crescimento do consumo de electricidaderesultará, assim, num crescimento desproporcionalmente maiordas pressões exercidas sobre o ambiente, nomeadamente no quese refere às emissões de dióxido de carbono, a menos que sejam

Resumo 15

utilizadas tecnologias caracterizadas por uma elevada eficiênciaenergética e por emissões reduzidas, que reduzamsuficientemente as consequências ambientais da produção deelectricidade.

A utilização de energia eléctrica para aquecimento é uma formade utilização particularmente pouco eficiente dos recursosenergéticos originais. Na Dinamarca, o Fundo de Poupança deEnergia, financiado por uma taxa cobrada sobre o consumodoméstico de electricidade, permite que o Governo concedasubsídios para a conversão dos sistemas de aquecimento eléctricoem sistemas colectivos ou em sistemas de gás natural. Ascompanhias de gás natural incentivam também os consumidores autilizarem gásem vez de electricidade para cozinhar, e o Governoconcede um subsídio às novas instalações.

" O consumo de energia na UE continuou a crescer entre 1990 e 1999;Espera-se que esta tendência se mantenha.

" O consumo de electricidade na UE cresceu mais depressa do que oconsumo final de energia entre 1990 e 1999; Espera-se que estatendência se mantenha.

Figura 8: Consumo final de energia

Fonte: Eurostat. Fonte: Eurostat.

Figura 7: Crescimento do consumo final deenergia e do consumo deelectricidade, 1990–99

Reino Unido

Suécia

Espanha

Portugal

Países Baixos

Luxemburgo

Itália

Irlanda

Grécia

Alemanha

França

Finlândia

Dinamarca

Bélgica

Áustria

UE 15

Taxa média de crescimento anual em %

Consumo final de energia: total

-1 0 1 2 3 4 5 6

Consumo final de energia: electricidade

0

200

400

600

800

1 000

1 200

Sector terciário

Sector doméstico

Indústria

Transportes

Milhões de toneladas equivalentes de petróleo

1990

1999

2010

Energia e ambiente na União Europeia16

3. A que ritmo está a aumentar aeficiência energética?

A UE, como um todo, tem um objectivo indicativo para diminuir aintensidade energética do consumo final (consumo de energiapor unidade de produto interno bruto) a uma média anual de 1ponto percentual entre 1998 e 2010, ‘para além do que seriapossível obter por outros meios’. A intensidade energética daeconomia da UE registou um decréscimo anual de 0,9 % noperíodo de 1990–99, que parece ter sido pouco influenciado porpolíticas de eficiência energética e de poupança de energia. Oritmo lento de decréscimo da intensidade energética deve-se auma combinação de uma prioridade geralmente baixa atribuída aessas políticas, uma oferta de energia abundante e aos baixospreços dos combustíveis fósseis. Só a redução substancial registadana Alemanha, apoiada por melhorias da eficiência energética,evitou um aumento da intensidade energética a nível global.Verificaram-se também reduções substanciais no Luxemburgo,devido a alterações isoladas (encerramento de uma siderurgia) ena Irlanda, devido ao elevado crescimento das indústrias de baixaintensidade energética bem como no sector terciário. Aimplementação de políticas de eficiência energética naDinamarca e nos Países Baixos teve um papel importante para asreduções registadas nestes países.

A eficiência global de conversão de energia primária em energiaútil não aumentou entre 1990 e 1999, porque os ganhos deeficiência alcançados nos processos de conversão foramcompensados pelo aumento da quotados combustíveis convertidos(por exemplo electricidade, produtos petrolíferos) no consumofinal de energia, tendência esta que deverá continuar.

A produção combinada calor-electricidade (PCCE) evita grandeparte das perdas de energia térmica associadas à produção deelectricidade, pois produz energia térmica e energia eléctricacomo produtos úteis. A UE estabeleceu como meta indicativa quea produção de PCCE atinja 18 % da electricidade produzida até2010. Esta meta poderá não ser atingida porque os investimentosda UE em PCCE, nomeadamente na Alemanha, nos Países Baixose no Reino Unido, têm sido dificultados pela subida dos preçosdo gás natural (o combustível preferido para a nova PCCE), a

Resumo 17

" O crescimento económico exige um consumo suplementar de energiamenor, mas o consumo de energia continua a aumentar.

" À excepção da indústria, nenhum sector económico da UE dissociou oseu desenvolvimento económico/social do consumo de energia osuficiente para travar o crescimento do consumo de energia.

! A eficiência da produção de electricidade a partir de combustíveisfósseis melhorou entre 1990 e 1999, mas o consumo de electricidadeproduzida a partir de combustíveis fósseis aumentou maisrapidamente, ultrapassando os benefícios ambientais dessa melhoria.

" A percentagem de electricidade por produção combinada calor-electricidade (PCCE) aumentou entre 1994 e 1998 na UE, mas énecessário um crescimento mais rápido para alcançar a metaestabelecida pela UE.

Figura 9: Percentagem de produção bruta deelectricidade em centrais de produçãocombinada calor-electricidade, 1994e 1998

Figura 10: Evolução anual da intensidadeenergética final, 1990–99

0

10

20

30

40

50

60

70

80

%

1994

UE 15

Dinam

arca

Países

Baix

os

Finlân

dia

Áustri

a

Luxe

mbur

goItá

lia

Espan

ha

Portugal

Aleman

ha

Reino U

nido

Fran

ça

Grécia

Irlan

da

Bélgica

Suéc

ia

Meta de 18 % até 2010

1998

-4 -3 -2 -1 0 1 2

PortugalEspanhaItáliaGréciaBélgicaFinlândiaFrançaSuéciaÁustriaReino UnidoPaíses BaixosDinamarcaAlemanhaIrlandaLuxemburgoUE 15

Alteração média anual (%)

Fonte: Eurostat. Fonte: Eurostat.

descida dos preços da electricidade e a incerteza relativa àevolução dos mercados da electricidade à medida que aumenta asua liberalização. A legislação alemã em matéria de PCCE,aprovada no princípio de 2002, constitui um exemplo de comomitigar esta situação através de uma série de mecanismos deapoio, tais como preços convencionados de compra deelectricidade pelas instalações PCCE existentes e por novasunidades de pequena escala.

Energia e ambiente na União Europeia18

4. Estamos a promover atransição para combustíveismenos poluentes?

A estratégia da Comissão Europeia para reforçar a integração dadimensão ambiental na política da energia sublinha a necessidadede aumentar a quota de produção e utilização de fontes deenergia mais limpas. Isto reflecte-se no sexto programa de acçãocomunitário em matéria de ambiente que, no âmbito das acçõesprioritárias de combate às alterações climáticas, promove autilização das energias renováveis e de combustíveis fósseis debaixo teor de carbono na produção de energia.

A contribuição dos combustíveis fósseis para o consumo total deenergia diminuiu ligeiramente entre 1990 and 1999. No entanto,o ambiente beneficiou de uma alteração substancial na proporçãoem que os diferentes combustíveis fósseis se combinam para aprodução de energia, pois o carvão e a lenhite perderam cerca deum terço da sua quota de mercado, tendo sido substituídos pelogás natural, um combustível relativamente mais limpo, resultandona redução das emissões de gases com efeito de estufa e desubstâncias acidificantes. Este facto deveu-se principalmente àsubstituição dos combustíveis utilizados para a produção deenergia, promovida pela elevada eficiência e pelo baixos custos decapital das centrais a gás de ciclo combinado, pela liberalizaçãodos mercados da electricidade, pelos baixos preços do gás nosprincípios da década de 1990 e pela aplicação da directivacomunitária relativa às grandes instalações de combustão. Opetróleo manteve a sua quota de mercado, que reflecte acontinuação do seu predomínio nos sectores em crescimento dotransporte rodoviário e aéreo.

As projecções sugerem , apenas, alterações limitadas nacombinação das diferentes fontes de energia, até 2010,sublinhando a necessidade de reforçar o apoio às energiasrenováveis (ver secção seguinte). As projecções indicam tambémque os combustíveis fósseis serão responsáveis por umacontribuição mais importante para o aumento da produção deelectricidade, enquanto a transição para a utilização do gás comocombustível para a produção de electricidade deverá continuar.

Resumo 19

! Os combustíveis fósseis continuam a dominar a utilização de energia,mas as pressões ambientais foram limitadas, através da substituição docarvão e da lenhite pelo gás natural, um combustível relativamentemais limpo.

! Os combustíveis fósseis e a energia nuclear continuam a dominar naprodução de electricidade, mas o ambiente beneficiou da substituiçãodo carvão e da lenhite pelo gás natural.

# As emissões de dióxido de carbono provocadas pela produção deelectricidade desceram 8 % entre 1990 e 1999, apesar daquantidadede electricidade produzida ter aumentado 16 %.

Figura 11: Consumo total de energia por fonte Figura 12: Produção de electricidade por fonte

Nota: Foram incluídos no diagrama outroscombustíveis além dos que constam da legenda,mas a sua percentagem é demasiado reduzidapara ser visível. Fonte: Eurostat, NTUA. Fonte: Eurostat, NTUA.

1990

1999

2010

0

200

400

600

800

1 000

1 200

1 400

1 600Energias renováveis

Energia nuclear

Gás natural

Carvão, lenhite ederivados

Petróleo bruto e produtos petrolíferos

Milhões de toneladas equivalentes de petróleo

1990

1999

2010

0

500

1 000

1 500

2 000

2 500

3 000

3 500

TWh

Energia nuclear

Combustíveis fósseis

Energias renováveis

A transição do carvão para o gás natural não deverá continuardepois de 2010. O aumento da produção de electricidade a partirde combustíveis fósseis, o crescimento lento da produção deelectricidade a partir de fontes renováveis e o decréscimo daprodução de electricidade por conversão da energia nuclear, àmedida que as centrais nucleares forem sendo descontinuadas,deverão provocar um aumento das emissões de dióxido decarbono.

Energia e ambiente na União Europeia20

5. A que ritmo estão a seraplicadas as tecnologias deenergia renovável?

O cumprimento de metas em termos de energias renováveiscoloca grandes desafios. Tendo em conta o projectado aumento doconsumo de energia, a taxa de crescimento das energiasrenováveis (energia eléctrica e energia térmica) deverá atingirmais do dobro da que se verificou entre 1990 e 1999, se se desejarcumprir a meta indicativa da UE de 12 % de fontes de energiarenovável no total do consumo de energia para 2010. Do mesmomodo, a taxa de crescimento das fontes renováveis na produção deelectricidade deverá aumentar também para cerca do dobro paraque a UE possa cumprir a meta indicativa de 22,1 % do consumobruto de electricidade a partir de fontes renováveis em 2010.

Os entraves financeiros, fiscais e técnicos, a baixa competitividadeeconómica de algumas energias renováveis e a falta de informaçãoe de confiança dos investidores obstam ao desenvolvimento dasenergias renováveis.

No entanto, existem sinais promissores que indicam que ocrescimento das energias renováveis poderá ser consideravelmenteacelerado, através da combinação adequada de medidas de apoio.Por exemplo, a expansão rápida da electricidade produzida na UEa partir da energia eólica e da energia solar foi promovida pelaDinamarca (só energia eólica), pela Alemanha e pela Espanhaatravés de medidas de apoio, tais como acordos de integração dessasfontes de energia eléctrica nas redes de distribuição, a preços fixosfavoráveis. do mesmo modo, a Áustria, a Alemanha e a Gréciacontribuíram, entre 1990 e 1999, com 80 % das novas instalaçõessolares de produção de energia térmica da UE. O desenvolvimentode aplicações térmicas da energia solar registado na Áustria e naAlemanha beneficiou de uma política pública de promoção activadas mesmas, acompanhada de programas de subsídios e deestratégias de comunicação, ao passo que na Grécia essedesenvolvimento foi apoiado por subsídios públicos.

As energias renováveis contribuem muito pouco para o consumocrescente por parte do sector dos transportes. A proposta dedirectiva da UE relativa à promoção da utilização dosbiocombustíveis nos transportes exigirá que perto de 6 % da

Resumo 21

" A participação das energias renováveis no consumo total de energialigeiramente entre 1990 e 1999. As projecções relativas à procura deenergia implicam que a taxa de crescimento da energia provenientede fontes renováveis aumente para mais do dobro a fim de se atingir ameta indicativa de 12 % em 2010, proposta para a UE.

" A contribuição das energias renováveis para o consumo deelectricidade na UE aumentou ligeiramente entre 1990 e 1999. Asprojecções relativas à procura de energia eléctrica implicam que a taxade crescimento da energia eléctrica produzida a partir de fontesrenováveis aumente para mais do dobro para cumprir a meta indicativade 22,1 % em 2010 proposta para a UE.

Figura 13: Contribuição das fontes de energiarenováveis para o consumo total deenergia

Figura 14: Percentagem do consumo deelectricidade produzida por fontes deenergia renováveis, 1999

0

1

2

3

4

5

6

12

%

1990

1999

2010

Biomassa e resíduos

Hidroeléctrica

GeotérmicaSolar e eólica

Meta indicativa da UE(12%)

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

Metas indicativas

Grandes centrais hidroeléctricas

Todas as outras energias renováveis (à excepção dos resíduos industriais e urbanos)

Resíduos industriais e urbanos

%

UE 15

Áustri

a

Suéc

ia

Finlân

dia

Portugal

Itália

Fran

ça

Dinam

arca

Espan

ha

Grécia

Aleman

ha

Irlan

da

Países

Baix

os

Reino U

nido

Luxe

mbur

go

Bélgica

Nota: Biomassa/resíduos inclui madeira, resíduoslenhosos, outros resíduos sólidos biodegradáveis,resíduos industriais e urbanos (só uma parte dosquais é biodegradável), biocombustíveis e biogás.Fonte: Eurostat, NTUA.

Nota: os resíduos industriais e urbanos incluem a electricidadeproduzida a partir de fontes de energia biodegradáveis e nãobiodegradáveis, uma vez que não estão disponíveis dadosdiferenciados relativos à parte biodegradável. A meta da UEde 22,1 % em 2010 em matéria de contribuição da electricidadeproduzida a partir de fontes de energia renovável para oconsumo bruto de electricidade apenas classifica os resíduosbiodegradáveis como fontes de energia renovável. Acontribuição da electricidade produzida a partir de fontesrenováveis para o consumo bruto de electricidade é, pois,sobrestimada numa proporção equivalente à quantidade deelectricidade produzida a partir de resíduos industriais eurbanos não biodegradáveis. As metas nacionais aqui indicadassão valores de referência que os Estados-Membros decidiramter em conta quando estabeleceram os seus objectivos, emOutubro de 2002, nos termos da directiva comunitária relativa àelectricidade renovável. Fonte: Eurostat.

gasolina e do combustível vendidos para fins de transporte sejamsubstituídos por biocombustíveis até 2010. Porém, a produçãodesses combustíveis é uma actividade de energia intensiva, quepoderá competir com outras culturas energéticas na ocupação dosolo. O nível de emissões de óxidos de azoto e de partículas dosbiocombustíveis suscita também algumas preocupações.

Energia e ambiente na União Europeia22

6. Estamos a caminhar para umsistema de preços que integramelhor os custos ambientais?

Actualmente os preços da energia nem sempre reflectem oscustos totais para a sociedade, pois em muitos casos os preços nãotêm totalmente em conta os impactos da produção e do consumode energia para a saúde humana e para o ambiente. As estimativasdestes custos externos da electricidade, por exemplo, são de cercade 1–2 % do produto interno bruto da UE, reflectindo apredominância dos combustíveis fósseis, muito poluentes para oambiente.

O sexto programa de acção em matéria de ambiente sublinha anecessidade de internalizar esses custos ambientais externos.Sugere uma combinação de instrumentos que incluem apromoção de medidas fiscais, tais como impostos e incentivosambientais, e a realização de uma revisão dos subsídios queprejudicam uma utilização eficiente e sustentável da energia,tendo em vista a sua supressão gradual.

Os subsídios concedidos ao sector da energia entre 1990 e 1995concentraram-se no apoio aos combustíveis fósseis e à energianuclear, apesar dos impactos e dos riscos ambientais associados aesses combustíveis. A despesa dos Governos dos Estados-Membroscom investigação e desenvolvimento no sector da energia desceuentre 1990 e 1998, mas continuou a centrar-se na energia nuclear.A percentagem do orçamento de investigação e desenvolvimentodedicada às fontes de energia renovável e à conservação daenergia aumentou, mas diminuiu em termos absolutos. Serãonecessários dados mais recentes para verificar se estes padrões desubsídios do sector da energia se mantiveram.

À excepção do gasóleo e da gasolina sem chumbo para ostransportes, os preços da energia desceram entre 1985 e 2001. Istoreflectiu as tendências dos preços internacionais dos combustíveisfósseis e os progressos da liberalização dos mercados do gás e daelectricidade, factores que promoveram uma maior concorrênciados preços. Estas reduções verificaram-se apesar dos aumentos natributação da energia — à excepção do sector da electricidadeindustrial, em que a taxa do imposto sobre a energia desceu.

Resumo 23

Na ausência de um quadro político adequado, destinado aassegurar uma internalização plena dos custos externos para oambiente, e de uma melhoria da gestão da procura de energia, aredução dos preços da energia actuará provavelmente como umdesincentivo à poupança de energia e pode ser um incentivo aoconsumo de energia.

" Os preços da energia, de uma maneira geral, desceram entre 1985 e2001, proporcionando poucos incentivos à poupança de energia.

" Apesar do aumento da tributação registado entre 1985 e 2001, ospreços da maioria dos combustíveis desceram e a procura de energiaaumentou.

" Numa situação em que os combustíveis fósseis fornecem mais demetade da electricidade da UE, o nível dos preços deveria aumentar,de modo a incluir os custos externos estimados da produção deelectricidade.

" Os subsídios continuam a provocar distorções do mercado da energia afavor dos combustíveis fósseis, apesar das pressões que essescombustíveis exercem sobre o ambiente.

" A despesa da UE com investigação e desenvolvimento no sector daenergia diminuíu num momento em que a inovação seria necessáriapara desenvolver tecnologias menos poluentes.

Agência Europeia do Ambiente

Energia e ambiente na União Europeia, Resumo

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2001 – 24pp. – 14,8 x 21 cm

ISBN 92-9167-428-1

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