EMENTÁRIO DO CURSO DE DIREITO – IMPLANTAÇÃO 2017/1 ... · Direito Positivo, Direito Subjetivo, Direito Público e Direito Privado. Divisão Geral do Direito positivo. Fontes

EMENTÁRIO DO CURSO DE DIREITO – IMPLANTAÇÃO 2017/1

Fase: 1ª

Disciplina: PORTUGUÊS

Créd. 04 CH: 60h

Ementa: Teoria da comunicação. Textualidade. Elementos sintáticos / semânticos. Tópicos gramaticais. Leitura, interpretação e produção de textos acadêmicos. Prática de fichamento, resumo e resenha. Retórica e argumentação.

Bibliografia Básica: FARACO, C. A.; TEZZA, C. Prática de texto : Língua Portuguesa para estudantes universitários. Petrópolis: Vozes, 2005.

GARCIA, O. M. Comunicação em prosa: moderna : aprenda a escrever, aprendendo a pensar. 25.ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.

MEDEIROS, J. B. Redação Científica : a prática de fichamentos, resumos, resenhas. 10 ed São Paulo: Atlas, 2008.

Bibliografia Complementar: BECHARA, E. Moderna Gramática Portuguesa . 38 ed. São Paulo: Nova Fronteira, 2015.

BLIKSTEIN, I. Técnicas de comunicação escrita. Editora Ática, 2002.

DIDIO, L. Leitura e produção de textos comunicar melhor, ler melhor, escrever melhor , São Paulo: Atlas, 2013.

FERREIRA, L. A. Leitura e Persuasão - Princípios de Análise Retóric a. São Paulo: Contexto, 2010.

PENTEADO, J. R. W. A Técnica da Comunicação Humana . São Paulo: Pioneira, 2001.

Fase:

1ª

Disciplina:

SOCIOLOGIA JURÍDICA

Créd. 04

CH: 60h

Ementa: Análise sociológica versus pensamento social. Contexto histórico do surgimento da Sociologia. A sociologia na universalidade. Sociologia como pensamento revolucionário. O sociólogo: cientista e sujeito histórico. Sociologia e Sociologia do Direito. Contexto Histórico da Sociologia do Direito. Quadros Teóricos Referenciais para o Estudo da Relação Direito/Sociedade. Sociologia do Direito Natural. Abordagem Marxista do Direito. Abordagem de Èmile Durkeim. Abordagem Weberiana. Tendências Contemporâneas em Sociologia do Direito.

Bibliografia Básica: PAIVA, A. Pensamento sociológico : uma introdução didática. Lisboa: Pactor, 2014.

SABADELL, A. L. Manual de sociologia jurídica : uma introdução e uma leitura externa do Direito. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

TOMAZI, N. D. (Coord.). Iniciação à sociologia. 2. ed. São Paulo: Atual, 2013.

Bibliografia Complementar: CASTRO, Celso Antonio Pinheiro de. Sociologia do direito: fundamentos de sociologia geral; sociologia aplicada ao direito. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

DURKHEIM, É. As regras do método sociológico: texto integral. São Paulo: Martin Claret, 2011.

SANTOS, B. de S. A crítica da razão indolente : contra o desperdício da experiência; para um novo senso comum, a ciência, o direito e a política na transição paradigmática. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2007.

SILVA, F. G.; RODRIGUEZ, J. R. Manual de sociologia jurídica . 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

Fase:

1ª

Disciplina:

TEORIA DO DIREITO

Créd. 04

CH: 60h

Ementa: Epistemologia Jurídica: Caracteres, Fundamentação Filosófica e Problemas da Ciência do Direito. Teoria Geral do Direito e Conceitos Jurídicos Jundamentais: Direito Positivo, Direito Subjetivo, Direito Público e Direito Privado. Divisão Geral do Direito positivo. Fontes do Direito. Teoria da Norma e do Ordenamento Jurídico: Validade e Vigência do Direito no Tempo e no Espaço. Tendências Contemporâneas do Direito.

Bibliografia Básica: BOBBIO, N. Teoria do ordenamento jurídico. 2.ed. São Paulo: Edipro, 2014.

REALE, M. Lições preliminares de direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

NUNES, R. Manual de introdução ao estudo do direito: com exercícios para sala de aula e lições de casa. 13.ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

Bibliografia Complementar: DINIZ, M. H. Compêndio de introdução à ciência do direito. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

FERRAZ JÚNIOR, T. S. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 48. ed. São Paulo: Atlas, 2016.

GUSMÃO, P. D. de. Introdução ao estudo do direito. 48. ed. Ver. Rio de Janeiro: Forense, 2015.

KELSEN, H. Teoria pura do direito: introdução à problemática científica do direito. 9. ed São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

MONTOURO. A. F. Introdução à Ciência do Direito . 33. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

Fase:

1ª

Disciplina:

DIREITO ECONÔMICO

Créd. 02

CH: 30h

Ementa : Conceito e teorias do Direito Econômico. Ordem econômica e Constituição Econômica. As fontes do Direito Econômico e a capacidade normativa de conjuntura. Os princípios e as regras de Direito Econômico. As relações jurídicas no âmbito do Direito Econômico. A distribuição constitucional do exercício da atividade econômica entre o setor privado e o setor público.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA KELSEN, Hans. Teoria pura do direito . 6. ed. São Paulo, SP: Martins Fontes, 2000. 427 p. NUSDEO, Fábio. Curso de economia: introdução ao direito econômico. 3. ed. rev. e atual. São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 2001. 376 PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio. Contribuições de intervenção no domínio econômico. São Paulo, SP: Oliveira Rocha - Comércio e Serviços Ltda, 2002. 143 p. ISBN 85-7500-066-7. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BARCELLOS, Ana Paula de. Curso de direito constitucional. Rio de Janeiro Forense 2018 1 recurso online ISBN 9788530980122. TAVARES, André Ramos. Direito constitucional econômico. 3ª. Rio de Janeiro Método 2011 1 recurso online ISBN 978-85-309-4775-0. Livro online

Fase:

1ª

Disciplina:

METODOLOGIA CIENTÍFICA

Créd. 02

CH: 30h

Ementa: A construção do conhecimento científico. Os diferentes tipos de conhecimento. Conceito e tipos de pesquisa. Métodos e técnicas de pesquisa. Redação, estruturação e organização de trabalhos acadêmicos.

Bibliografia Básica: GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

LAKATOS, E. M. MARCONI; M. de A. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2003.

MATTAR NETO, J. A. Metodologia científica na era da informática. São Paulo: Saraiva, 2002.

Bibliografia Complementar: FACHIN, O. Fundamentos de metodologia . 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

LIMA, M. C. Monografia : a engenharia da produção. São Paulo: Saraiva, 2004

MATIAS-PEREIRA, José. Manual de metodologia da pesquisa científica. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2012. 1 recurso online

MIRANDA NETO, M. J. de. Pesquisa para o planejamento : métodos e técnicas. Rio de Janeiro: FGV, 2005.

SUSKO, I. Manual de metodologia científica – UnC . Mafra: Universidade do Contestado, 2015 (E-book)

Fase:

1ª

Disciplina:

PSICOLOGIA JURÍDICA

Créd. 02

CH: 30h

Ementa: Noções Introdutórias de Psicologia. Comportamento e Convivência Social. Administração e Mediação de Conflitos. O Processo de Tomada de Decisões. O Convívio e a Aceitação das Diferenças. Tendências Contemporâneas em Psicologia Jurídica.

Bibliografia Básica: MYRA Y LOPES, E. Manual de psicologia jurídica . São Paulo: Servanda, 2015.

PINHEIRO, Carla. Psicologia jurídica . 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

TRINDADE, J. Manual de psicologia jurídica para operadores de di reito . 7. ed. rev. atual. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.

Bibliografia Complementar: CAIRES, M. A. de F. Psicologia jurídica: implicações conceituais e aplicações práticas. São Paulo: Vetor, 2003.

FIORELLI, José Osmir. Psicologia jurídica . 7.ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2015.

MARANHÃO, O. R. Psicologia do crime . 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

RIGONATTI, Sérgio Paulo (Coord.); SERAFIM, Antonio de Pádua; BARROS, Edgard Luiz de (Org.). Temas em psiquiatria forense e psicologia jurídica. São Paulo: Vetor, 2003.

SILVA, D. M. P. Da. Psicologia jurídica no processo civil brasileiro . 3. ed. São Paulo: Forense, 2016.

Fase:

1ª

Disciplina:

CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO

Créd. 04

CH: 60h

Ementa: Ciência Política: poder, governo, Estado e sociedade. Evolução histórica do pensamento político. Teoria do Estado: Evolução História do Estado. Formas de Estado. Elementos e Funções do Estado. Formas, Regimes e Sistemas de Governo. Tendências Contemporâneas em Teoria Política e do Estado.

Bibliografia Básica: BONAVIDES, P. Ciência Política . 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2016.

DALLARI, D. de A. Elementos de teoria geral do Estado . 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

STRECK, L. L.; MORAIS, J. B. de. Ciência política e teoria geral do Estado. 8.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013.

Bibliografia Complementar: BOBBIO, N. Estado, governo, sociedade : para uma teoria geral da politica. 19. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014.

DIAS, Reinaldo. Ciência política. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2013. 1 recurso online.

CICCO, C. de; GONZAGA, A. de A. Teoria geral do estado e ciência política. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

FRIEDE, R. Curso de ciência política e teoria geral do estado : teorias constitucionais e relações internacionais. 5. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2013.

Fase:

2ª

Disciplina:

DIREITO CIVIL I - PARTE GERAL

Créd. 02

CH: 30

Ementa: Antinomias Jurídicas. Aplicação do Direito. Direito Adquirido, Ato Jurídico Perfeito e Coisa Julgada. Lei de Introdução às Normas do Direito. Conceito e Princípios do Direito Civil. Pessoas: Pessoas Naturais e Pessoas Jurídicas. Direitos da Personalidade. Ausência. Tendências Contemporâneas em Direito Civil.

Bibliografia Básica: GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: volume 1 : parte geral. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 1

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro : parte geral. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 1

VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil: parte geral . 16.ed. São Paulo: Atlas, 2016. v. 1.

Bibliografia Complementar: DINIZ, Maria Helena. Código civil anotado . 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

FACHIN, Luiz Edson. Teoria crítica do direito civil: à luz do novo Código Civil brasileiro. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2012.

LÔBO, Paulo. Direito civil : parte geral. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: introdução ao direito civil, teoria geral do direito civil. 30. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. v. I.

RODRIGUES, S. Direito civil: parte geral . 34. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

Fase:

2ª

Disciplina:

HERMENÊUTICA JURÍDICA

Créd. 02

CH: 30h

Ementa: Hermenêutica jurídica: Principais Escolas e Tendências. Interpretação do Direito. Integração do Direito. Tendências Contemporâneas em Hermenêutica Jurídica. Tendências Contemporâneas em Hermenêutica Jurídica.

Bibliografia Básica: MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira. Curso de hermenêutica jurídica . 5.ed. São Paulo: Atlas, 2014.

FERRAZ JÚNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo de direito : técnica, decisão, dominação. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2015.

STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise : uma exploração hermenêutica da construção do direito. 11. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.

Bibliografia Complementar: BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. 2. ed. São Paulo: Edipro, 2014.

BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu; RODRIGUEZ, José Rodrigo (Org.). Hermenêutica plural: possibilidades jusfilosóficas em contextos imperfeitos. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

FRIEDE, Reis. Ciência do direito, norma, interpretação e hermenêu tica jurídica. 9.ed. São Paulo: Manole, 2015.

MAXIMILIANO, C. Hermenêutica e aplicação do direito . 20. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011.

WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo jurídico : fundamentos de uma nova cultura no direito. 4. ed. São Paulo: Alfa Omega, 2015.

Fase:

2ª

Disciplina:

ANTROPOLOGIA JURÍDICA

Créd. 02

CH: 30h

Ementa: Antropologia e Antropologia Jurídica. Estudo Comparativo entre Sociedades Primitivas e o Estado Democrático de Direito. Lendas, Magia, Religião, Ciência e Narrativas na Formulação do Universo Cultural de um Povo e seus Efeitos na Recepção das Normas Antropológicas Jurídicas no Brasil. As Etnias na Cultura Brasileira e Movimentos Atuais de Inclusão Social na Dimensão Jurídica. Violência Urbana, Adolescentes Infratores, Polícia e Segurança Pública Antropologia e Direitos humanos. Diversidade Cultural e a Busca de Consensos. Tendências Contemporâneas em Antropologia Jurídica.

Bibliografia Básica: ASSIS, Olney Queiroz; KÜMPEL, Vitor Frederico. Manual de antropologia jurídica . São Paulo: Saraiva, 2011.

LAPLANTINE, François. Aprender antropologia . São Paulo: Brasiliense, 2009.

ROCHA, José Manuel de Sacadura. Antropologia jurídica : para uma filosofia antropológica do direito. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.

Bibliografia Complementar: FELDMAN-BIANCO, Bela (Org.). Antropologia das sociedades contemporâneas . São Paulo. Unesp, 2010.

HOEBEL, E. Adamson; FROST, Everett Lloyd. Antropologia cultural e social. 14.ed. São Paulo: Cultrix, 2008.

IAMUNDO, Eduardo. Sociologia e antropologia do direito. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

LATOUR, B. Jamais fomos modernos : ensaio de antropologia simétrica. 2.ed. Rio de Janeiro: Ed. 34, 2009.

MARCONI, Marina de Andrade. Antropologia : uma introdução. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2012. 1 Recurso Digital.

Fase:

2ª

Disciplina:

DIREITO CONSTITUCIONAL I

Créd. 04

CH: 60h

Ementa: Constitucionalismo. O Direito Constitucional: Conceito, Objeto, Fontes. Constituição. Poder Constituinte. A Supremacia da Constituição. Introdução ao Controle de Constitucionalidade. Sistema Constitucional: Princípios e Regras Constitucionais. Interpretação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais. Formação constitucional no Brasil. A constituição de 1988: princípios fundamentais, dos direito e garantias fundamentais (direito e deveres individuais e coletivos). Tendências contemporâneas em Direito Constitucional.

Bibliografia Básica: BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional . 31. ed. São Paulo: Malheiros, 2016.

PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo. Direito constitucional descomplicado . 16. ed. São Paulo: Método. 2017.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 40. ed. São Paulo: Malheiros, 2017.

Bibliografia Complementar: ARAÚJO, Luiz Alberto David; NUNES JUNIOR, Vidal Serrano. Curso de direito constitucional . 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

CANOTILHO, J.J. G. Direito constitucional e teoria da constituição . 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Aspectos do direito constitucional contemporâneo. 3.ed. São Paulo: Saraiva 2011. 1 recurso online.

MORAES, Alexandre de. Direito constitucional . 32. ed. São Paulo: Atlas, 2016.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 12. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.

Fase:

2ª

Disciplina:

FILOSOFIA JURÍDICA

Créd. 04

CH: 60h

Ementa: Filosofia: Conceito e Objeto. Filosofia e Tipos de Conhecimento. O conhecimento filosófico. Divisão da Filosofia. Filosofia do Direito e Ciência do Direito: Conceito, Método e Objeto. O Problema da Verdade Jurídica – Dogmatismo, Ceticismo e Relativismo. Noções de Gnoseologia Jurídica. Noções de Ontologia e Axiologia jurídicas. Direito, Moral e Ética. O Direito na Filosofia: Clássica e Medieval. Teorias Jurídico-Filosóficas da Modernidade: Positivismo, Neopositivismo, Juspositivismo e Jusnaturalismo. Tendências Contemporâneas em Sociologia do filosofia e filosofia jurídica.

Bibliografia Básica: CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia . 14. ed. São Paulo: Ática, 2010.

NUNES, Rizzatto. Manual de filosofia do direito. 6.ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

REALE, Miguel. Filosofia do direito. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

Bibliografia Complementar: ADEODATO, João Maurício. Filosofia do direito : uma crítica à verdade na ética e na ciência. 5. ed. São Paulo: Martin Claret, 2013.

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco : texto integral. São Paulo: Martin Claret, 2010.

BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Curso de filosofia do direito. 12.ed. São Paulo: Atlas, 2016. 1 recurso online

PLATÃO. A República . São Paulo: Martin Claret, 2016.

VON JHERING, Rudolf. A luta pelo direito . 2. ed. São Paulo: Hunter Books, 2015.

Fase:

2ª

Disciplina:

DIREITO PENAL I

Créd. 04

CH: 60h

Ementa: Histórico do Direito Penal. Noções Introdutórias do Direito Penal. Os Princípios Constitucionais Penais. Aplicação da Lei Penal. As Teorias do Crime. Imputabilidade Penal. Concurso de Pessoas. Tendências Contemporâneas em Direito Penal.

Bibliografia Básica: CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal : parte geral. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 1.

JESUS, Damásio E. de. Direito penal , 1: parte geral. 36. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 1

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de direito penal . 13. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.

Bibliografia Complementar: ANDREUCCI, Ricardo Antonio. Manual de Direito Penal . 11. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2016.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Código penal comentado . 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte geral. 18. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2016, v. 1.

HUNGRIA, N.; DOTTI, R. A. Comentários ao código penal . 7. ed. São Paulo: GZ, 2016, v. 1, Tomo 1 e 2

MIRABETE, Julio Fabbrini; FABBRINI, Renato N. Manual de direito penal . 32 ed. São Paulo: Atlas, 2016, v. 1.

Fase:

2ª

Disciplina:

LINGUAGEM JURÍDICA

Créd. 02

CH: 30h

Ementa: Vocabulário Jurídico. Locuções Latinas. Estilística e Redação Jurídica. A Estrutura Frásica na Linguagem Jurídica. Enunciação e Discurso Jurídico. O Discurso Dissertativo de Caráter Científico. Tendências Contemporâneas em Linguagem Jurídica.

Bibliografia Básica: BITTAR, E. C. B. Linguagem jurídica : semiótica, discurso e direito. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

DAMIÃO, R. T. HENRIQUES, Antonio. Curso de português jurídico. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2015.

SABBAG, E. Manual de Português Jurídico . 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

Bibliografia Complementar: FERRAZ JUNIOR, T. S. Direito, retórica e comunicação : subsídios para uma pragmática do discurso jurídico. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

HENRIQUES, A. Linguagem Jurídica e Argumentação . 4. ed. São Paulo: Atlas, 2015.

MARTINS, D. S.; ZILBERKNOP, L. S. Português Instrumental : de acordo com as atuais normas de ABNT. 29. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

SILVA, de Plácido e; SLAIBI FILHO, N.; CARVALHO, G. Vocabulário jurídico . 32. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016.

WARAT, L. A. O direito e sua linguagem. 2. ed. Porto Alegre: Safe, 1995.

Fase:

3ª

Disciplina:

TEORIA GERAL DO PROCESSO

Créd. 04

CH: 60h

Ementa: Histórico, Conceito, Princípios e Especificidades do Direito Processual, Principais Ramos do Direito Processual. Institutos Fundamentais do Direito Processual: Jurisdição e Competência, Ação e Defesa, Processo e Procedimento. Sujeitos do Processo Litisconsórcio. Intervenção de Terceiros. Denunciação da Lide. Ministério Público. Amicus Curiae. Tendências Contemporâneas em Processo.

Bibliografia Básica: MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Manual do processo de conhecimento. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

THEODORO JR., H. Curso de Direito Processual Civil. 47. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016, v. 1, 2, 3.

WAMBIER, L. R.; TALAMINI, E.; ALMEIDA, F. R. C. Curso Avançado de Processo Civil. 16 ed. São Paulo: RT, 2016, v. 1, 2 e 3.

Bibliografia Complementar: MEDINA, José Miguel Garcia. Novo Código de Processo Civil Comentado . 5.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017

MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de direito processual civil . 12. ed. São Paulo: Atlas, 2016.

NEVES, A. D. A. Manual de direito processual civil . 9.ed. JusPodium, 2017.

SOUZA, Bernardo Pimentel. Introdução aos Recursos Cíveis e à Ação Rescisória . 9.Ed. Saraiva, 2016.

Fase:

3ª

Disciplina:

DIREITO CIVIL II - PARTE GERAL

Créd. 04

CH: 60h

Ementa: Bens: Diferentes Classes de Bens. Fatos Jurídicos: Negócio Jurídico, Atos Jurídicos Lícitos e Atos Jurídicos Ilícitos. Extinção de Direitos. Prescrição e Decadência. Prova. Perspectivas do Direito Civil. Tendências Contemporâneas em Direito Civil.

Bibliografia Básica: GAGLIANO, P. S.; PAMPLONA FILHO, R. Novo curso de direito civil . 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2016, v. 1.

GONÇALVES, C. R. Direito civil Brasileiro : parte geral. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. 1

VENOSA, S. de S. Direito civil : parte geral. 17 ed. São Paulo: Atlas, 2017. v. 1.


FACHIN, Luiz Edson. Teoria crítica do direito civil : à luz do novo Código Civil brasileiro. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2012.

LÔBO, Paulo. Direito Civil : Parte Geral. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

PEREIRA, C. M. da S. Instituições de direito civil: Introdução ao Direito Civil – Teoria Geral do Direito Civil 29. ed. Rio de Janeiro: Companhia Editora Forense, 2016. Vol. I.

RODRIGUES, Silvio. Direito civil : parte geral. 34. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

Fase:

3ª Disciplina:

DIREITO PENAL II Créd. 04 CH: 60h

Ementa: Teoria das Penas. Princípios Constitucionais da Pena. Penas Principais. A Aplicação da Pena. Concurso de Crimes. Suspensão Condicional da Pena e do Processo. Livramento Condicional. Efeitos da Condenação. Reabilitação. Medidas de Segurança. Ação Penal. Extinção da Punibilidade. Tendências Contemporâneas em Direito Penal.

Bibliografia Básica: CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal . 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 1, 2, 3 e 4

JESUS, Damásio E. de. Direito penal : parte geral. 36. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 1, 2, 3 e 4

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de direito penal . 13. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.

Bibliografia Complementar: ANDREUCCI, R. A. Manual de direito penal. 11. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2016.

BITENCOURT, C. R. Código penal comentado . 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

GRECO, R. Curso de direito penal : parte geral. 18. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2016, Vol. I.

HUNGRIA, N.; DOTTI, R. A. Comentários ao Código Penal . 7.ed. São Paulo: GZ, 2016, Vol. I.

MIRABETE, J. F.; FABBRINI, R. N. Manual de direito penal. 32 ed. São Paulo: Atlas, 2016, vol. I.

Fase:

3ª

Disciplina:

CRIMINOLOGIA

Créd. 02

CH: 30h

Ementa: Os fundamentos básicos da criminologia: objeto, método e funções da Criminologia. Histórico do Pensamento Criminológico, com as principais teorias criminológicas: da Escola Clássica às Criminologias Crítica e Contemporânea. O Criminoso, o crime e a criminalidade sob o ponto de vista Físico, Psicológico e Social. A recepção dos discursos criminológicos no Brasil. Pesquisa Criminológica Aplicada, as Políticas Criminais, a Vitimologia e o Controle Social. Tendências Contemporâneas em Criminologia.

Bibliografia Básica: ANDRADE, V. R. P. de. Ilusão de segurança jurídica: do controle da violência à violência do controle. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.

BARATTA, A. Criminologia crítica e crítica ao direito penal: introdução à sociologia do direito penal. 6.ed. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas . São Paulo: Martin Claret, 2013.

Bibliografia Complementar: CARVALHO, Salo de. Antimanual de criminologia . 6.ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

MAÍLLO, Alfonso Serrano; PRADO, Luiz Regis. Curso de criminologia. 3.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

MOLINA, Antonio Garcia-Pablos de. O que é criminologia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

SUMARIVA, Paulo Henrique de Godoy. Criminologia : teoria e prática. 4.ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2017.

TANGERINO, Davi de Paiva Costa. Culpabilidade . 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2014. 1 recurso online.

Fase:

3ª

Disciplina:

HISTÓRIA DO DIREITO

Créd. 02

CH: 30h

Ementa: Conceito e Princípios da Análise Histórica. Direito Primitivo. Direito Oriental e Asiático. Direito na Antiguidade Clássica: Grécia e Roma. Direito Feudal e Dogmática Canônica. Formação do Direito Moderno: Privado e Público. Evolução do Direito Positivo Moderno. História dos Institutos Jurídicos Fundamentais. Trajetória da Historicidade Jurídica no Brasil. Grandes Sistemas Jurídicos Comparados. Historicidade e Novos Paradigmas da Cultura Jurídica Contemporânea. Tendências Contemporâneas em História do Direitos.

Bibliografia Básica: BOURDÉ, Guy; MARTIN, Hervé. As escolas históricas. 3. ed. Mem Martins, Portugal: Europa-América, 2012.

WOLKMER, Antonio Carlos (Org.). Fundamentos de história do direito. 8. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2014.

WOLKMER, Antonio Carlos. História do direito no Brasil. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.

Bibliografia Complementar: ALTAVILA, J. de. Origem dos direitos dos povos. 8. ed. São Paulo: Ícone, 2000.

CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem : a elite política imperial ; Teatro de sombras: a política imperial. 2. ed. Rio de Janeiro: Ed. da UFRJ, Relume- Dumará, 1996, Vol. I.

WOLKMER, Antonio Carlos. Humanismo e cultura jurídica no Brasil. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2003.

WOLKMER, Antonio Carlos. Síntese de uma história das idéias jurídicas. 2.ed. Florianópolis: José Boiteux, 2008.

WOLKMER, Antonio Carlos; LEITE, José Rubens Morato (org). Os novos direitos no Brasil: natureza e perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2012.

Fase:

3ª

Disciplina:

DIREITO CONSTITUCIONAL II

Créd. 04

CH: 60h

Ementa: A Constituição de 1988: Direito Fundamentais: Direitos Sociais, os Direitos à Nacionalidade, os Direitos Políticos, Dos partidos políticos. Organização do Estado. Garantias dos Direitos Fundamentais. Perspectivas do Direito Constitucional. Tendências Contemporâneas em Direito Constitucional.


PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo. Direito constitucional descomplicado . 16.ed. São Paulo: Método. 2017.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo . 39. ed. São Paulo: Malheiros, 2016.

Bibliografia Complementar: ARAÚJO, Luiz Alberto David; NUNES JUNIOR, Vidal Serrano. Curso de direito constitucional . 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

CANOTILHO, J.J. G. Direito constitucional e teoria da constituição . 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Aspectos do direito constitucional contemporâneo. 3.ed. São Paulo: Saraiva, 2011. 1 recurso online

MORAES, Alexandre de. Direito constitucional . 33. ed. São Paulo, SP: Atlas, 2017.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais . 12.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2015.

Fase:

3ª

Disciplina:

DIREITOS HUMANOS

Créd. 02

CH: 30h

Ementa: Direitos Humanos: fundamentação, conceito e adjetivação. Desenvolvimento Histórico. Positivação no Plano Internacional e Nacional. Democracia e Direitos Humanos nas Perspectivas Liberal, Social e Internacional. Gerações de Direitos humanos: Regime dos Direitos Sociais e Econômicos. Direitos Transindividuais (difusos e coletivos). Relações Étnico-Raciais. Diversidade: Sexualidade e Orientação Sexual e Afetiva. Tendências Contemporâneas em Direitos Humanos.

Bibliografia Básica: COMPARATO, F. K. Afirmação histórica dos direitos humanos. 10.ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Manual de direitos humanos. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2014.

RAMOS, André de Carvalho. Curso de direitos humanos. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

Bib liografia Complementar: MALHEIRO, Emerson. Curso de direitos humanos . 3.ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2016. 1 recurso online

MAUÉS, A. G. M. (org.). Direitos fundamentais & relações sociais no mundo contemporâneo. Curitiba: Juruá, 2005.

MORAES, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais. 11.ed. São Paulo: Atlas, 2017.

RAMOS, André de Carvalho. Teoria dos direitos humanos na ordem internacional. 6.ed. São Paulo: Saraiva, 2016. 1 recurso online

TORRES, R. L. Legitimação dos direitos humanos. 2.ed. São Paulo: Rio de Janeiro: Renovar, 2007.

Fase:

4ª Disciplina:

DIREITO DO TRABALHO I

Créd. 04

CH: 60h

Ementa: Direito do Trabalho: Histórico, Conceito, Princípios, Fontes. Direito Individual do Trabalho. Relação de Trabalho e Relação de Emprego. Contrato Individual de Trabalho. Remuneração e Salário. Alteração das Condições de Trabalho. A Duração do Trabalho. Férias. Estabilidade. Rescisão Contratual. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS. Seguro de Desemprego. Tendências Contemporâneas em Direito do Trabalho.

Bibliografia Básica: CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho . 41.ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho . 16. ed. São Paulo, LTR, 2017.

MARTINS, Sergio Pinto. Direito do trabalho. 29. ed. São Paulo: Atlas, 2013.

Bibliografia Complementar: GOMES, Orlando; GOTTSCHALK, Elson. Curso de direito do trabalho. 19.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011. 1 recurso online.

MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do trabalho : relações individuais, sindicais e coletivas do trabalho. 7. ed. São Paulo, SP: Saraiva, 2016.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho: história e teoria. 29. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

RUSSOMANO, Mozart Victor. Curso de direito do trabalho. 9. ed. Curitiba: Juruá, 2005.

Fase:

4ª

Disciplina:

DIREITO PROCESSUAL CIVIL I

Créd. 04

CH: 60h

Ementa: Atos Processuais. Formação, Suspensão e Extinção do Processo. Tutela Provisória. Procedimento Comum. Petição inicial. A Resposta Réu. Revelia. Provas. Audiência. Tendências Contemporâneas em Processo Civil.

Bibliografia Básica: DIDIER JÚNIOR, Fredie. Curso de direito processual civil. 18. ed. Salvador: JusPodivm, 2016. v.1.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Manual do processo de conhecimento. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

THEODORO JR., H. Curso de Direito Processual Civil . 57. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016, Vol. I. Vol. II.

Bibliografia C omplementar: ASSIS, Araken de. Processo civil brasileiro . 2. ed. São Paulo: R. dos Tribunais, 2016. v. 2, Tomo I e 2


NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de processo civil comentado . 16. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

WAMBIER, L. R.; TALAMINI, E.; ALMEIDA, F. R. C. Curso avançado de processo civil. 16 ed. São Paulo: RT, 2016, Vol. I e II.

Fase:

4ª

Disciplina:

DIREITO CIVIL III – OBRIGAÇÕES

Créd. 04

CH: 60h

Ementa: Conceito e Princípios do Direito das Obrigações. Modalidades das Obrigações. Transmissão das Obrigações. Adimplemento e Extinção das Obrigações. Inadimplemento das Obrigações. Tendências Contemporâneas em Direito Civil.

Bibliografia Básica: GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil : volume 2 : obrigações. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 2

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro . 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. Vol.2

VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil : obrigações e responsabilidade civil. 17.ed. São Paulo: Atlas, 2017. Vol. II.

Bibliografia Complementar: COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito civil, volume 2 : obrigações, responsabilidade civil. 7. ed. São Paulo: R. dos Tribunais, 2016.

DINIZ, Maria Helena. Código civil anotado. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.


GOMES, Orlando. Obrigações . 18. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016.

NEGRÃO, Theotonio. Código civil e legislação civil em vigor . 35. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

Fase:

4ª

Disciplina:

DIREITO CONSTITUCIONAL III

Créd. 04

CH: 60h

Ementa: Organização dos Poderes. Funções Essenciais à Justiça. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Tributação e Orçamento. Ordem Econômica e Financeira. Ordem Social. Controle de Constitucionalidade. Direito Constitucional Estadual. Direito Constitucional Municipal. Tendências Contemporâneas em Direito Constitucional.


PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo. Direito constitucional descomplicado . 16.ed. São Paulo: Método. 2017.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo . 40. ed. São Paulo: Malheiros, 2017.

Bibliografia Complementar: ARAÚJO, L. A. D.; NUNES JUNIOR, V. S. Curso de direito constitucional . 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

CANOTILHO, J.J. G. Direito Constitucional e Teoria da Constituição . 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Aspectos do direito constitucional contemporâneo. 3.ed. São Paulo: Saraiva, 2011. 1 recurso online

MORAES, A. de. Direito constitucional . 33. ed. São Paulo, SP: Atlas, 2017.

SARLET, I. W. A eficácia dos direitos fundamentais . 12.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2015.

Fase:

4ª

Disciplina:

DIREITO PENAL III

Créd. 04

CH: 60h

Ementa: Dos Crimes Contra a Pessoa. Dos Crimes Contra o Patrimônio. Dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial. Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho. Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos. Tendências Contemporâneas em Direito Penal.

Bibliografia Básica: CAPEZ, F. Curso de direito penal . 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2017, Vol. I, II, III e IV.

JESUS, D. E. de. Direito penal. 26 ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2015, vol. 1, 2, 3 e 4.

NUCCI, G. de S. Manual de Direito Penal . 13. ed. São Paulo: Forense, 2017

Bibliografia Complementar: ANDREUCCI, R. A. Manual de Direito Penal. 11. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2016.

BITENCOURT, C. R. Código Penal comentado . 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

GRECO, R. Curso de Direito Penal : Parte Geral. 18. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2016, Vol. I.

HUNGRIA, N.; DOTTI, R. A. Comentários ao Código Penal . 7. ed. São Paulo: GZ, 2016, Vol. I.


Fase:

5ª

Disciplina:

DIREITO DO TRABALHO II

Créd. 04

CH: 60h

Ementa: Das Normas de Proteção Especiais. Segurança e Medicina do Trabalho. Acidentes de trabalho. Doenças ocupacionais e Doenças do Trabalho. Reflexos previdenciários. Direito Coletivo do Trabalho. Origens dos Sindicatos. Legislação Sindical. Conflitos Coletivos de Trabalho e suas formas de solução: Acordos, Convenções e Dissídios Coletivos do Trabalho. A Greve e o Lock-out. Globalização e Terceirização. Tendências Contemporâneas do Direito do Trabalho.

Bibliografia Básica: CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho . 41.ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho . 16. ed. São Paulo, LTR, 2017.

MARTINS, Sergio Pinto. Direito do trabalho. 29. ed. São Paulo: Atlas, 2013.

Bibliografia Complementar: GOMES, Orlando; GOTTSCHALK, Elson. Curso de direito do trabalho. 19.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011.

MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do trabalho : relações individuais, sindicais e coletivas do trabalho. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho: história e teoria. 29. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

RUSSOMANO, Mozart Victor. Curso de direito do trabalho. 9. ed. Curitiba: Juruá, 2005.

Fase:

5ª

Disciplina:

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

Créd. 04

CH: 60

Ementa: Sentença. Os processos nos tribunais e os meios de impugnação das decisões judiciais. Da ação rescisória. Ordem dos processos nos tribunais. Do incidente de assunção de competência. Incidente de arguição de constitucionalidade. Do incidente de resolução de demandas repetitivas. Da reclamação. Dos recursos. Duplo Grau de Jurisdição. Princípios Aplicáveis aos Recursos. Efeitos dos Recursos. Recursos em Espécie: Apelação, Recurso Adesivo, Agravo de Instrumento, Agravo interno. Embargos de Declaração, Recurso Ordinário Constitucional, Recurso Especial. Recurso Extraordinário, Embargos nos Tribunais Superiores. Uniformização de Jurisprudência. Preclusão. Coisa julgada. Tendências contemporâneas em Processo Civil.

Bibliografia Básica: MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Manual do processo de conhecimento. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

THEODORO JR., H. Curso de Direito Processual Civil. 47. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016, Vol. I, II, III.

WAMBIER, L. R.; TALAMINI, E.; ALMEIDA, F. R. C. Curso Avançado de Processo Civil. 16 ed. São Paulo: RT, 2016, Vol. I, II e III.

Bibliografia Complementar: MEDINA, José Miguel Garcia. Novo Código de Processo Civil Comentado . 5.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017


NEVES, A. D. A. Manual de direito processual civil . 9.ed. JusPodium, 2017.

SOUZA, Bernardo Pimentel. Introdução aos Recursos Cíveis e à Ação Rescisória . 9.ed. Saraiva, 2016.

Fase:

5ª

Disciplina:

DIREITO CIVIL IV – CONTRATOS

Créd. 04

CH: 60

Ementa: Conceito e Princípios do Direito dos Contratos. Teoria Geral dos Contratos. Contratos em Geral. Contratos em Espécie. Atos unilaterais. Preferências e Privilégios Creditórios. Perspectivas do Direito dos Contratos. Tendências Contemporâneas em Direito Civil.

Bibliografia Básica: GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil . 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2016, Vol. IV. Tomo I e II

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro . 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. Vol. 3

VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil : contratos. 17. ed. São Paulo: Atlas, 2017. Vol. III.



LÔBO, Paulo. Direito civil: contratos. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2014. 1 recurso online

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: contratos. 21. ed. Rio de Janeiro: Companhia Editora Forense, 2017. Vol. III.

RODRIGUES, Silvio. Direito civil : contratos. 34. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

Fase:

5ª

Disciplina:

DIREITO PENAL IV

Créd. 04

CH: 60

Ementa: Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual. Dos Crimes Contra a Família. Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública. Dos Crimes contra a Paz Pública. Dos Crimes Contra a Fé Pública. Dos Crimes Contra a Administração Pública. Tendências Contemporâneas em Direito Penal.

Bibli ografia Básica: CAPEZ, F. Curso de direito penal . 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2017, Vol. 1, 2, 3 e 4.

JESUS, D. E. de. Direito penal. 26. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2015, vol. 1, 2, 3 e 4.

NUCCI, G. de S. Manual de Direito Penal . 13. ed. São Paulo: Forense, 2017.

Bibliografia Complementar: ANDREUCCI, R. A. Manual de Direito Penal. 11. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2016.

BITENCOURT, C. R. Código Penal comentado . 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

GRECO, R. Curso de Direito Penal : Parte Geral. 18. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2016, Vol. I.

HUNGRIA, N.; DOTTI, R. A. Comentários ao Código Penal . 7.ed. São Paulo: GZ, 2016, Vol. I.


Fase:

5ª

Disciplina:

DIREITO ADMINISTRATIVO I

Créd. 04

CH: 60

Ementa: Fundamentos do Direito Administrativo. Personalidade e Atividades do Estado. Regime Jurídico Administrativo. Organização da Administração Pública. Poderes administrativos. Atos administrativos. Agentes Públicos. Controle da Administração Pública. Bens Públicos. Licitações. Contratos Administrativos. Tendências Contemporâneas em Direito Administrativo.

Bibliografia Básica: ALEXANDRINO, Marcelo; VICENTE, Paulo. Direito administrativo descomplicado. 25 ed. São Paulo: Método, 2017.

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 30 ed. São Paulo: Atlas, 2016.

MARINELA, Fernanda. Direito administrativo. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

Bibliografia Complementar: DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 30. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos . 11. ed. São Paulo: Dialética, 2005.

JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de direito administrativo. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 42. ed. São Paulo. Malheiros, 2016.

MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 33. ed. São Paulo: Malheiros, 2016.

Fase:

5ª

Disciplina:

TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

Créd. 02

CH: 30

Ementa: O surgimento da Teoria da Argumentação Jurídica no pensamento jurídico contemporâneo. Teoria e decisão da teoria da aplicação judicial. Lógica jurídica e lógica da aplicação jurídica. O modelo de racionalidade do Direito. Silogismo e o dilema da decisão do aplicador no Direito. Tópica no Direito: Th. Wiehweg. Nova retórica no Direito: Ch. Perelman. A Teoria da Argumentação Jurídica de S. Toulmin, N. Macckormick e R. Alexy. A proposta de Habermas. Tendências Contemporâneas em Argumentação Jurídica.

Bibliografia Básica: COELHO, Fábio Ulhoa. Roteiro de lógica jurídica . 7.ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

FERRAZ JÚNIOR, Tercio Sampaio. Direito, retórica e comunicação. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2015.

PERELMAN, Chaim; OLBRECHTS-TYTECA, Lucie. Tratado da argumentação : a nova retórica. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2014.

Bibliografia Complementar: ATIENZA, Manuel. As razões do direito : teoria da argumentação jurídica. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Argumentação jurídica . 2.ed. São Paulo: Manole, 2016. 1 recurso online.

PASOLD, Cesar Luiz. Técnicas de comunicação para o operador jurídico. 2. ed. Florianópolis: OAB/SC, 2006.

SILVA, de Plácido e; SLAIBI FILHO, N.; CARVALHO, G. Vocabulário jurídico . 32. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016.

WARAT, L. A. O direito e sua linguagem. 2. ed. Porto Alegre: Safe, 1995.

Fase:

6ª

Disciplina:

DIREITO PROCESSUAL PENAL I

Créd. 04

CH: 60h

Ementa: Teoria Geral do Processo Penal. Processo Penal Constitucional. História do Processo Penal Brasileiro. Inquérito Policial. Ação Penal. Ação Civil “Ex Delicto”. Jurisdição e Competência. Prisão e Medidas Cautelares Substitutivas da Prisão. Liberdade Provisória. Sujeitos Processuais. Tendências Contemporâneas em Processo Penal.

Bibliografia Básica: CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal . 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

NUCCI, Guilherme de Souza. Código de processo penal comentado . 16. ed. São Paulo: Forense, 2017.

OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de processo penal . 21.ed. São Paulo: Atlas, 2017.

Bibliografia Complementar: JESUS, Damásio E. de. Código de processo penal anotado . 27.ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

LIMA, Renato Brasileiro de. Manual de processo penal. 5.ed. Salvador: JusPODIVM, 2017.

MARQUES, José Frederico. Elementos de direito processual penal. 3.ed. Campinas: Milenium. 2009. v. 1, 2, 3 e 4

MIRABETE, Julio Fabbrini. Processo penal. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

TOURINHO, Fernando da Costa. Manual de processo penal . 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

Fase:

6ª

Disciplina:

DIREITO PROCESSUAL CIVIL III

Créd. 04

CH: 60h

Ementa: Requisitos do Processo de Execução. Partes, Terceiros na Execução e Responsabilização Patrimonial. Princípios do Processo de Execução. Classificação das Espécies de Execução. Execução por Quantia Certa em face de Devedor Solvente. Execução das Obrigações de Fazer e Não Fazer. Execução para Entrega de Coisa. Embargos do Devedor. Embargos de Terceiro. Execução em face de Devedor Insolvente. Execução em face da Fazenda Pública. Execução de alimentos. Execução Fiscal. Cumprimento de Sentença. Impugnação. Tendências Contemporâneas em Processo Civil.

Bibliografia Básica: ASSIS, Araken. de. Manual da execução . 19.ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

DIDIER JÚNIOR, Fredie. Curso de direito processual civil. 18. ed. Salvador: JusPodivm, 2016. v.1.

THEODORO JR., H. Curso de Direito Processual Civil . 57. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016, Vol. I. Vol. II.

Bibliografia Complementar: ASSIS, Araken de. Processo civil brasileiro. 26.ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. 1, v. 2: tomo 1 e 2, v. 3




WAMBIER, L. R.; TALAMINI, E.; ALMEIDA, F. R. C. Curso Avançado de Processo Civil. 16 ed. São Paulo: RT, 2016, Vol. I e II.

Fase:

6ª

Disciplina:

DIREITO CIVIL V - RESPONSABILIDADE CIVIL

Créd. 02

CH: 30

Ementa: Conceito e Princípios da Responsabilidade Civil. Responsabilidade Subjetiva e Objetiva. Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual. Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas e seus Administradores. Responsabilidade Civil do Estado e seus Agentes. Tendências Contemporâneas em Responsabilidade Civil.

Bibliografia Básica: GAGLIANO, P. S.; PAMPLONA FILHO, R. Novo curso de direito civil . 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2016, Vol. III.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, volume 4 : responsabilidade civil. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil : obrigações e responsabilidade civil. 17. ed. São Paulo: Atlas, 2017. v. 2

Bibliografia Complementar: COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito civil, volume 2 : obrigações, responsabilidade civil. 7. ed. São Paulo: R. dos Tribunais, 2016.

COUTO, Antonio; SLAIBI FILHO, Nagib; ALVES, Geraldo Magela (Org.). A Responsabilidade civil e o fato social no Século XX I. São Paulo: Forense, 2004.




Fase:

6ª

Disciplina:

DIREITO ADMINISTRATIVO II

Créd. 04

CH: 60

Ementa: Intervenção do Estado na Propriedade Privada. Serviços Públicos. Controle da Administração Pública. Responsabilidade Civil da Administração Pública. Direito Processual Administrativo: Conceito, Histórico, Possibilidades. Processos Administrativos em Espécie. Princípios da Administração Pública. Tendências Contemporâneas em Direito Administrativo.

Bibliografia Básica: ALEXANDRINO, Marcelo; VICENTE, Paulo. Direito administrativo descomplicado. 25 ed. São Paulo: Método, 2017.

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 31. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

MARINELA, Fernanda. Direito administrativo. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

Bibliografia Complementar: DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 30. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

GASPARINI, Diógenes. Direito administrativo . 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de direito administrativo. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 42. ed. São Paulo. Malheiros, 2016.

MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 33. ed. São Paulo: Malheiros, 2016.

Fase:

6ª

Disciplina:

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Créd. 04

CH: 60h

Ementa: Direito Processual do Trabalho: Histórico, Conceito, Princípios. Justiça do Trabalho: Organização e Competência. Processo Trabalhista: Procedimentos, Atos, Termos, Prazos Processuais, Partes e Representação. Ação Trabalhista. Citação/Notificação. Resposta do Réu. Audiência. Sentença. Recursos Trabalhistas. Execução Trabalhista. Tendências contemporâneas em Processo do Trabalho.

Bibliografia Básica: GIGLIO, W. D. Direito processual do trabalho. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho . 15.ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

MARTINS, Sergio Pinto. Direito processual do trabalho. 38.ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

Bibliografia Complementar: CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho . 41.ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de direito processual do trabalho. 5.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016. 1 recurso online

LIMA, F. M. M. de. Princípios do trabalho na lei na jurisprudência. 4. ed. São Paulo: LTR, 2015.

MALTA, Christovão Piragibe Tostes. Prática do processo trabalhista . 33. ed. Rio de Janeiro: LTR, 2005.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro do. Curso de direito processual do trabalho. 29. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

Fase:

6ª Disciplina:

ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO I

Créd. 05

CH: 75h

Ementa: Prática Jurídica Simulada Trabalhos simulados orientados de prática jurídica forense e não forense. Noções sobre o exercício profissional dos diversos operadores jurídicos, na área específica. Prática Jurídica Real Estágio supervisionado, desenvolvido através de atendimento jurídico à população carente.

Bibliografia Básica: ARAÚJO JUNIOR, Gediel Claudino de. Prática da contestação no processo civil . 3. ed. São Paulo: Atlas, 2016.

ARAÚJO JUNIOR, Gediel Claudino de. Prática de Recursos no Processo Civil . 3. ed. São Paulo: Atlas, 2016.

ARAÚJO JUNIOR, Gediel Claudino de. Prática no processo civil . 20.ed. São Paulo: Atlas, 2016.

Bibliografia Complementar: BARROSO, Darlan; LETTIÈRE, Juliana Francisca. Prática processual no novo processo civil. 7. ed. São Paulo: RT, 2016.

CORREIA, Jonas Ricardo; RICALDE, Mario do Carmo; VERAS, Nery Alves. A prática no novo código de processo civil. Mato Grosso do Sul: Contemplar, 2016.

MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel Francisco; ARENHART, Sérgio Cruz. Novo código de processo civil comentado. 3.ed. São Paulo: RT, 2017.

MONTENEGRO FILHO, Misael. Manual de prática do processo civil. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2016.

PEIXOTO, Ulisses Vieira Moreira. Novo código de processo civil: comentado artigo por artigo e aplicado na prática. São Paulo: Cronus, 2016.

Fase:

7ª

Disciplina:

DIREITO PROCESSUAL PENAL II

Créd. 04

CH: 60h

Ementa: Questões e Processos Incidentes. Comunicação dos Atos Processuais. Ausência Processual – Revelia. Teoria Geral da Prova. Provas em Espécie. Procedimentos no Processo Penal: Comum Ordinário, Sumário e Sumaríssimo. Procedimentos Especiais Previstos no Código de Processo Penal. Procedimento do Tribunal do Júri. Tendências Contemporâneas em Processo Penal.









Fase:

7ª

Disciplina:

DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV

Créd. 04

CH: 60h

Ementa: Procedimentos Especiais: Ação Monitória, Ação de Consignação em Pagamento, Ação de exigir de Contas, Ações possessórias. Ação de divisão e demarcação. Ação de dissolução parcial de sociedade. Embargos de terceiro. Oposição. Ações de família. Da Habilitação. Homologação do Penhor Legal. Regulação de avaria grossa. Restauração doa autos. Procedimentos de jurisdição voluntária. Inventário e Partilha. Testamento. Juizados Especiais Cíveis: Estaduais e Federais. Juizado da Fazenda Pública. Procedimentos especiais da Legislação extravagante: Ação de despejo e Ação Renovatória da Lei do inquilinato. Tendências Contemporâneas em Processo Civil.

Bibliografia Básica: DIDIER JÚNIOR, Fredie. Curso de direito processual civil. 18. ed. Salvador: JusPodivm, 2016. v.1, v. 2 e v. 3


THEODORO JR., H. Curso de Direito Processual Civil . 57. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016, Vol. I, II e III

Bibliografia Complementar: ASSIS, Araken de. Processo civil brasileiro. 26.ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. 1, v. 2: tomo 1 e 2, v. 3



THEODORO JÚNIOR, Humberto. Novo código de processo civil anotado. 20.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016.

WAMBIER, L. R.; TALAMINI, E.; ALMEIDA, F. R. C. Curso Avançado de Processo Civil. 16 ed. São Paulo: RT, 2016, Vol. I e II.

Fase:

7ª

Disciplina:

DIREITO CIVIL VI – COISAS

Créd. 04

CH: 60h

Ementa: Conceito e Princípios do Direito das Coisas. Posse. Direitos Reais. Propriedade. Condomínio. Superfície, Servidões, Usufruto, Uso, Habitação, Direito do Promitente Comprador, Penhor, Hipoteca. Lei dos Registros Públicos. Perspectivas do Direito das Coisas. Tendências Contemporâneas em Direito Civil.

Bibliografia Básica: GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro . 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 5.

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: direito das coisas. 44.ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 3

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: reais. 17. ed. São Paulo: Atlas, 2017. v. 4.

Bibliografia Complementar: COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito civil, 4 : direito das coisas: direito autoral. 7. ed. São Paulo, SP: Saraiva, 2016. v. 4,




Fase:

7ª

Disciplina:

DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL

Créd. 04

CH: 60h

Ementa: Garantias constitucionais. Conceito e princípios do Direito Processual Constitucional. Controle de Constitucionalidade. Habeas Corpus. Habeas Data. Direito de Petição. Ação Popular. Ação Civil Pública. Mandado de Segurança: Individual e Coletivo. Mandado de Injunção. Perspectivas do Direito Processual Constitucional. Tendências Contemporâneas em Processo Constitucional.

Bibliografia Básica: DANTAS, Ivo. Constituição & processo: introdução ao processo constitucional. 3. ed. Curitiba: Juruá, 2015.

DANTAS, Paulo Roberto de Figueiredo. Direito processual constitucional. 6.ed. São Paulo: Atlas, 2015.

PADILHA, Rodrigo Corrêa. Manual de prática constitucional. 6.ed. São Paulo: Método, 2016.

Bibliografia Complementar: ABBOUD, Georges. Processo constitucional brasileiro . São Paulo: RT, 2016.

ALVIM, Eduardo Arruda; THAMAY, Rennan Faria Kruger; GRANADO, Daniel Willian. Processo constitucional . São Paulo: RT, 2014.

MEDINA, Paulo Roberto de Gouvêa. Direito processual constitucional . 5.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012.

NISHIYAMA, Adolfo Mamoru. Prática de direito processual constitucional : para graduação e exame da OAB. São Paulo: Atlas, 2012.

SIQUEIRA JÚNIOR, Paulo Hamilton. Direito processual constitucional. São Paulo: Saraiva, 2016.

Fase:

7ª

Disciplina:

DIREITO EMPRESARIAL I

Créd. 04

CH: 60h

Ementa: Conceito e Princípios. Histórico. Teoria Geral do Direito Empresarial. Empresário e Empresa. Registro Público. Estabelecimento Empresarial. Atividade Empresarial e Publicidade. Escrituração Contábil. Contratos de Sociedade. Sociedades Empresariais em Espécie. Cooperativas. Fusão. Incorporação. Transformação e Cisão. Dissolução das Sociedades Empresariais. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Tendências Contemporâneas de Direito Empresarial.

Bibliografia Básica: COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de direito comercial : direito de empresa. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2016, Vol. I, II e III.

MARTINS, Fran. Curso de direito comercial . 40. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016.

REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial . 34.ed. São Paulo: Saraiva, 2015, Vol. I e vol. 2 Bibliografia Complementar:

ALONSO, Felix Ruiz. Curso de ética em administração empresarial e públi ca. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2012. 1 recurso online.

COELHO, Fabio Ulhoa. Novo manual de direito comercial . 29. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

FAZZIO JUNIOR, Waldo. Manual de direito comercial . 18. ed. São Paulo, Atlas, 2017.

GUSMÃO, Mônica. Lições de direito empresarial. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.

MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro , v. 2: direito societário: sociedades simples e empresárias. 8. São Paulo Atlas 2016. v. 2.

TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial , v.1 teoria geral e direito societário. 7.ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2016.

TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial, v. 2: títulos de crédito. 7.ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2016.

TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial, v. 3: falência e recuperação de empresas. 4.ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2016.

Fase:

7ª

Disciplina:

CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO

Créd. 02

CH: 30h

Ementa: Métodos alternativos de soluções de Conflitos: conceitos e princípios da conciliação e da mediação. Aspectos sociais, políticos e econômicos da conciliação e da mediação. Mediação: procedimentos da mediação, processo decisório. Conciliação: procedimentos da conciliação, processo decisório. Tendências Contemporâneas em Conciliação e Mediação.

Bibliografia Básica: CALMON, Petrônio. Fundamentos da mediação e da conciliação. 2.ed. Rio de Janeiro: Gazeta Jurídica, 2013.

MOURÃO, A. N. S. e F. Técnicas de negociação para advogados. São Paulo: Saraiva, 2008.

VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. 5.ed. São Paulo: Método, 2017.

Bibliografia Complementar: CAPPELLETTI, Mauro. Acesso à justiça. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2002

FISCHER, Roger; URY, Willian; PATTON, Bruce. Como chegar ao sim: negociação de acordos sem concessões. 3.ed. Rio de Janeiro: Imago, 2014.

GRINOVER, Ada Pellegrini; WATANABE, Kazuo; LAGRASTA NETO, Caetano. Mediação e gerenciamento do processo. São Paulo: Atlas, 2007.

LUCHIARI, Valeria Ferioli Lagrasta. Mediação judicial. Rio de Janeiro: Forense, 2012.

SCAVONE JUNIOR, Luiz Antonio. Manual de arbitragem: mediação e conciliação. 7.ed. São Paulo: Forense, 2016

Fase:

7ª Disciplina:

ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO II

Créd. 05 CH: 75h

Ementa: Prática Jurídica Simulada Trabalhos simulados orientados de prática jurídica forense e não forense. Noções sobre o exercício profissional dos diversos operadores jurídicos, na área específica. Prática Jurídica Real Estágio supervisionado, desenvolvido através de atendimento jurídico à população carente.

Bibliografia Básica: ARAÚJO JUNIOR, Gediel Claudino de. Prática no processo civil . 20.ed. São Paulo: Atlas, 2016.

ARAÚJO JUNIOR, Gediel Claudino de. Prática da contestação no processo civil . 3. ed. São Paulo: Atlas, 2016.

ARAÚJO JUNIOR, Gediel Claudino de. Prática de Recursos no Processo Civil . 3. ed. São Paulo: Atlas, 2016.

Bibliografia Complementar: BARROSO, Darlan; LETTIÈRE, Juliana Francisca. Prática processual no novo processo civil. 7. ed. São Paulo: RT, 2016.

CORREIA, Jonas Ricardo; RICALDE, Mario do Carmo; VERAS, Nery Alves. A prática no novo código de processo civil. Mato Grosso do Sul: Contemplar, 2016.




Fase:

8ª

Disciplina:

METODOLOGIA DA PESQUISA

Créd. 02

CH: 30

Ementa: Elaboração e Desenvolvimento de Projeto de Pesquisa. Análise e Interpretação dos Dados Obtidos. Apresentação Formal dos Produtos da Pesquisa.

Bibliografia Básica: GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

LAKATOS, E. M. MARCONI; M. de A. Fundamentos de metodologia científica. metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2003.

PASOLD, Cesar Luiz. Prática da pesquisa jurídica: idéia e ferramentas úteis para o pesquisador do Direito. 8. ed. Florianópolis: OAB/SC, 2003. Bibliografia Complementa r:

BARRAL, Welber. Metodologia da pesquisa jurídica. 5.ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2016.

LEITE, Eduardo de Oliveira. A monografia jurídica. 7. ed. São Paulo: RT, 2006.

MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Claudia Servilha. Manual de metodologia da pesquisa no direito. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. Manual da monografia jurídica. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

SUSKO, I. Manual de metodologia científica – UnC . Mafra: Universidade do Contestado, 2015 (E-book)

Fase:

8ª

Disciplina:

DIREITO PROCESSUAL PENAL III

Créd. 04

CH: 60h

Ementa: Teoria Geral das Nulidades. Nulidades no Código de Processo Penal. Sentença penal. Correlação entre Acusação e Sentença (emendatio e mutatio libeli). Recursos Criminais. Habeas Corpus. Revisão Criminal. Execução Penal. Tendências Contemporâneas em Processo Penal.









Fase:

8ª

Disciplina:

DEONTOLOGIA JURÍDICA

Créd. 02

CH: 30h

Ementa: Ética e Moral. Ética no Mundo Contemporâneo. Liberdade, Consciência e Responsabilidade. Ética e Direito. Profissões Jurídicas e seus Campos de Atuação. Regramento Jurídico das Principais Profissões Jurídicas. Ética Profissional no Âmbito das Diversas Profissões Jurídicas. Tendências Contemporâneas em Ética. Tendências Contemporâneas em Deontologia Jurídica.

Bibliografia Básica: BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Curso de ética jurídica: ética geral e profissional. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

COSTA, Elcias Ferreira da. Deontologia jurídica : ética das profissões jurídicas. 4.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013.

PASOLD, Cesar Luiz. O advogado e a advocacia : uma percepção pessoal. 3. ed. Florianópolis: OAB/SC, 2001.

Bibliografia Complementar: CARLIN, Volnei Ivo. Deontologia jurídica. Florianópolis: OAB/SC, 2005.

COELHO, Luiz Fernando. Teoria crítica do direito. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.

LANGARO, Luiz Lima. Curso de deontologia jurídica. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1996.

MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. O controle disciplinar da magistratura e o perfil ético do magistrado. São Paulo Saraiva 2015 1 recurso online

NALINI, José Renato; PIRES, Luis Manuel Fonseca; RODOVALHO, Maria Fernanda (Coord.). Ética para o juiz : um olhar externo. São Paulo: Quartier Latin, 2014.

Fase:

8ª

Disciplina:

DIREITO CIVIL VII – FAMÍLIA

Créd. 04

CH: 60h

Ementa: Conceito e Princípios do Direito de Família. Relações de Parentesco. Casamento e União Estável. Regime de Bens entre os Cônjuges e Conviventes. Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores. Alimentos. Tutela e Curatela. Tendências Contemporâneas em Direito Civil.

Bibliografia Básica: GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil . 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2016, Vol. VI.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro : direito de família. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. Vol.VI

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil : família. 17. ed. São Paulo: Atlas, 2017. Vol. V.



LÔBO, Paulo. Direito Civil : famílias. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil, volume 5 : direito de família. 18. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.

RODRIGUES, Silvio. Direito civil : direito de família. 28. ed. São Paulo, SP: Saraiva, 2004.

Fase:

8ª

Disciplina:

LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL

Créd. 04

CH: 60h

Ementa: Dos Crimes Hediondos. Do Estatuto do Desarmamento. Da Lei de Drogas. Dos Crimes de Trânsito. Da Violência Doméstica. Do Terrorismo. Da Tortura. Dos Crimes Contra o Idoso. Da Interceptação Telefônica. Do Crime Organizado. Dos Crimes de Lavagem de Dinheiro. Do Crime de Abuso de Autoridade. Das Contravenções Penais. Dos crimes de responsabilidade. Dos crimes contra o consumidor. Dos crimes falimentares. Dos crimes de agiotagem. Dos crimes contra o sistema financeiro. Tendências Contemporâneas em Direito Financeiro.

Bibliografia Básica: ANDREUCCI, Ricardo Antonio. Legislação penal especial. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal: legislação penal especial. 12.ed. São Paulo: Saraiva, 2017, Vol. IV.

DE LIMA, R. B. Legislação criminal especial comentada. 4.ed. São Paulo: Jus Podium, 2016.

Bibliografia Complementar: BALTAZAR JUNIOR, José Paulo. Legislação penal especial. 2. São Paulo Saraiva 2015 1 recurso online

MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal. 32. ed. São Paulo: Atlas, 2016, Vol. I.

MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal. 33 ed. São Paulo: Atlas, 2016, Vol. II.

MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal. 30 ed. São Paulo: Atlas, 2016, Vol. III.

SOARES, Fábio Aguiar Munhoz. Direito penal: legislação penal especial. São Paulo: Saraiva, 2013.

Fase:

8ª

Disciplina:

DIREITO EMPRESARIAL II

Créd. 04

CH: 60h

Ementa: Títulos de Crédito: Teoria Geral e Títulos em Espécie. Contratos Mercantis. Locação Mercantil. Shopping Centers. Penhor e Fiança Mercantil. Representação Comercial. Leasing. Factoring. Franchising. Aspectos Destacados de Falência e Recuperação de Empresas. Tendências Contemporâneas de Direito Empresarial.

Bibliografia Básica: COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de direito comercial : direito de empresa. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2016, Vol. I, II e III.

MARTINS, Fran. Curso de direito comercial . 40. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016.

REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial . 34.ed. São Paulo: Saraiva, 2015, Vol. I e vol. 2

Bibliografia Complementar: ALONSO, Felix Ruiz. Curso de ética em administração empresarial e públi ca. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2012.

COELHO, Fabio Ulhoa. Novo manual de direito comercial . 29. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

FAZZIO JUNIOR, Waldo. Manual de direito comercial . 18. ed. São Paulo, Atlas, 2017.

GUSMÃO, Mônica. Lições de direito empresarial. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.

MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro , v. 2: direito societário: sociedades simples e empresárias. 8. São Paulo Atlas 2016. v. 2.

TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial , v.1 teoria geral e direito societário. 7.ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2016.

TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial, v. 2: títulos de crédito. 7.ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2016.

TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial, v. 3: falência e recuperação de empresas. 4.ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2016.

Fase:

8ª Disciplina:

ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO III

Créd. 05 CH: 75h

Ementa: Prática Jurídica Simulada Trabalhos simulados orientados de prática jurídica forense e não forense. Prática Jurídica Real Estágio supervisionado, desenvolvido através de atendimento jurídico à população carente.

Bibliografia Básica: BERTOLO, José Gilmar. Prática processual trabalhista anotada. 5.ed. São Paulo: J. H. Mizuno, 2016.

JORGE NETO, Francisco Ferreira; MOTA, Letícia Costa. CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. Prática da reclamação trabalhista. São Paulo: Atlas, 2016.

PEREIRA, Leoni. Prática trabalhista. 6.ed. São Paulo: RT, 2017.

Bibliografia Complementar: CORREIA, Jonas Ricardo; RICALDE, Mario do Carmo; VERAS, Nery Alves. A prática no novo código de processo civil. Mato Grosso do Sul: Contemplar, 2016.

LAZZARI, João Batista et al. Prática processual previdenciária: administrativa e judicial. 8.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016.




Fase:

9ª

Disciplina:

DIREITO TRIBUTÁRIO I

Créd. 04

CH: 60h

Ementa: Sistema Constitucional Tributário: Princípios Constitucionais Tributários; Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar; Competências Tributárias; Repartição das Receitas Tributárias. Sistema Tributário Nacional: Fontes do Direito Tributário; Tributo: Conceito, Espécies, Classificações, Natureza Jurídica. Legislação Tributária. Obrigação Tributária Principal e Acessória, Hipótese de Incidência e Fato Gerador, Características, Sujeitos, Responsabilidade Tributária. Tendências Contemporâneas em Direito Tributário.

Bibliografia Básica: AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro . 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de direito Constitucional tributário . 30. ed. São Paulo: Malheiros, 2015.

SABBAG, Eduardo. Manual de direito tributário. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

Bibliografia Complementar: ATALIBA, G. Hipótese de incidência tributária. 6. ed. 13 tir. São Paulo: Malheiros, 2016.

BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro. 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.

CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

COELHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016.

NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de direito tributário . 15. ed. São Paulo: Saraiva, 1999.

Fase:

9ª

Disciplina:

DIREITO CIVIL VIII – SUCESSÕES

Créd. 04

CH: 60h

Ementa: Conceito e Princípios do Direito das Sucessões. Sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão Testamentária. Inventário e Partilha. Tendências Contemporâneas em Direito das Sucessões.

Bibliografia Básica: GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil : volume 7 : direito das sucessões. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 7

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, volume 7 : direito das sucessões. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil : sucessões. 17. ed. São Paulo: Atlas, 2017.



LÔBO, Paulo. Direito civil : sucessões. 3.ed. São Paulo: Saraiva, 2016

PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de direito civil : direito das sucessões. 24.ed. Rio de Janeiro Forense 2017. v. 6.

RODRIGUES, S. Direito civil: direito das sucessões. 26.ed. São Paulo, SP: Saraiva, 2003. v. 7

Fase:

9ª

Disciplina:

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Créd. 02

CH: 30h

Ementa: Introdução e História do Direito Internacional Público. Fontes de Direito Internacional Público. Normas Internacionais. Tratados Internacionais. Formas Extraconvencionais de Expressão do Direito Internacional. Instrumentos de Interpretação e Compensação. Personalidade Internacional. Domínio Público Internacional. Direito Internacional do Mar. Direito Internacional do Ar. Organizações Internacionais. Conflitos Internacionais e Meios de Solução: Meios Diplomáticos, Meios Políticos e Meios Jurisdicionais. Guerra. Proteção Internacional da Pessoa Humana: Direitos Humanos. Tendências Contemporâneas em Direito Internacional Público.

Bibliografia Básica: ACCIOLY, Hildebrando; CASELLA, Paulo Borba; SILVA, Geraldo E. Do Nascimento e. Manual de direito internacional público . 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

HUSEK, C. R. Curso de direito internacional público . 14 ed. São Paulo: LTR, 2017.

REZEK, J. F. Direito internacional público: curso elementar. 16. ed. Rio de Janeiro: Saraiva, 2016.

Bibliografia Complementar: CARREAU, Dominique; BICHARA, Jahyr-Philippe. Direito internacional . 2.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

GUERRA, Sidney. Curso de direito internacional público . 10.ed. São Paulo: Saraiva, 2016. 1 recurso online

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de direito internacional público . 9.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

PEREIRA, Bruno Yepes. Curso de direito internacional público. 3.ed. São Paulo: saraiva, 2008.

TRINDADE, A. A. C. Direito das organizações internacionais. 6. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2014.

Fase:

9ª

Disciplina:

DIREITO DO CONSUMIDOR

Créd. 04

CH: 60h

Ementa: Conceito e Princípios do Direito do Consumidor. Legislação Brasileira Específica. Os Direitos do Consumidor e sua Proteção. Contratos de Relação de Consumo. Prazos de prescrição e decadência. Direitos coletivos e individuais homogêneos. Desconsideração da pessoa jurídica. A Defesa do Consumidor em Juízo. Das Ações Coletivas para Defesa de Interesses Coletivos e Individuais Homogêneos. Tendências Contemporâneas em Direito do Consumidor.

Bibliografia Básica: BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de direito do consumidor. 7.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

NUNES, Rizzatto. Comentários ao código de defesa do consumidor. 8.ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Direitos do consumidor. 8.ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

Bibliografia Complementar: BOLZAN, F. Direito do consumidor. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

EFING, A. C. Fundamentos do direito das relações de consumo . 3.ed. Curitiba: Juruá, 2011.

KHOURI, Paulo Roberto Roque Antonio. Direito do consumidor . 6. ed. São Paulo: Atlas, 2013.

MARQUES, Claudia Lima; BENJAMIN, Antônio Herman V.; MIRAGEM, Bruno. Comentários ao código de defesa do consumidor. 5.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

MARQUES, Claudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das relações contratuais. 8.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

Fase:

9ª

Disciplina:

DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO

Créd. 04

CH: 60h

Ementa: Conceito, Fontes e Princípios do Direito Ambiental. A Crise Ambiental. Ecologia e Meio Ambiente. O Movimento Ecológico. Ecodesenvolvimento e Desenvolvimento Sustentável. Direito e Recursos Ambientais. Direito Ambiental Brasileiro. Direito Ambiental Comparado. Tratados e Convenções Internacionais e Princípios Legais Supranacionais para a Proteção Ambiental e o Desenvolvimento Sustentável. Educação Ambiental. Urbanismo. Estatuto da Cidade. Tendências Contemporâneas em Direito Ambiental e Urbanístico.

Bibliografia Básica: MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro . 24. ed. São Paulo: Malheiros, 2016.

MILARÉ, Édis. Direito do ambiente: doutrina, prática, jurisprudência, glossário. 10. ed. São Paulo: RT, 2015.

SILVA, José Afonso da. Direito ambiental constitucional . 10. ed. São Paulo: Malheiros, 2013.

Bibliografia Complementar: FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Estatuto da cidade comentado . 6. ed. São Paulo: RT, 2014.

FREITAS, Vladimir Passos de (Coord.). Direito ambiental em evolução . 2. ed. Curitiba: Juruá, 2003. 5 v.

MUKAI, Toshio. Direito urbano e ambiental . 4. ed. São Paulo: Fórum, 2010.

SIRVINKAS, Luís Paulo. Manual de direito ambiental . 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

Fase:

9ª

Disciplina:

DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Créd. 02

CH: 30h

Ementa: Direitos Autorais e Direitos Conexos. Propriedade Industrial: Patentes, Marcas, Desenho Industrial, Indicações geográficas. Direitos Intelectuais sui generis: direitos autorais sobre programa de computador. Tendências Contemporâneas em Direito da Propriedade Intelectual.

Bibliografia Básica: BARBOSA, Denis Borges. Tratado da propriedade intelectual. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2014. Tomo I, II, III e IV

PAESANI, Liliana Minardi. Manual de propriedade intelectual. 2.ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2015.

SILVEIRA, Newton. Propriedade intelectual: propriedade industrial, direito de autor, software, cultivares, nome empresarial, abuso de patentes. 5.ed. São Paulo: Manole, 2014.

Bibliografia Complementar: ARIENTE, Eduardo Altomare. A função social da propriedade intelectual . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.

COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de direito civil : direito das coisas. Direito autoral, São Paulo: Saraiva, 2016.

SANTOS, Manoel J. Pereira dos; JABUR, Wilson Pinheiro (Coord.). Propriedade intelectual: direito autoral. São Paulo: Saraiva, 2013. 1 recurso online.

SOARES, José Carlos Tinoco. Tratado da propriedade industrial. São Paulo: Jurídica Brasileira, 2004.

VARELLA, Marcelo Dias. Propriedade intelectual e desenvolvimento. São Paulo: Lex: Aduaneiras, 2005.

Fase:

9ª Disciplina:

ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO IV

Créd. 05 CH: 75h

Ementa: Prática Jurídica Simulada Trabalhos simulados orientados de prática jurídica forense e não forense. Prática Jurídica Real Estágio supervisionado, desenvolvido através de atendimento jurídico à população carente.

Bibliografia Básica: NOVAES, Felipe; BELLO, Rodrigo. Manual de prática penal. 4.ed. São Paulo: Método, 2016.

SILVA, Luiz Claudio; SILVA, Franklyn Roger Alves. Manual de processo e prática penal. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013.

TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Prática de processo penal. 35.ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

Bibliografia Complementar: ANTUNES, Rodrigo Merli; DOMINGUES, Alexandre de Sá; CANO, Leandro Jorge Bittencourt. O tribunal do júri na visão do juiz, do promotor e do advogado : questões práticas fundamentais. São Paulo: Atlas, 2014.

BARROS, Francisco Dirceu. Manual do júri : teoria e prática. 2.ed. Mato Grosso do Sul: J. H. Mizuno, 2015.

MACHADO, Angela Cangiano et al. Prática penal. 12. ed. São Paulo: RT, 2016. (Coleção Prática Forense; v. 6)

MATOS, João Carvalho de. Prática e teoria do direito penal e processual pena l. 9.ed. São Paulo: Mundo Jurídico, 2011. 3 v.

XAVIER, Wilson Vilalba. Orientador de prática penal e processual penal . São Paulo: Contemplar, 2015.

Fase:

9ª

Disciplina:

MONOGRAFIA I

Créd. 02

CH: 30h

Ementa: Orientar a escolha do tema de pesquisa. Acompanhar a produção e orientação da monografia.

Bibliografia Básica: BARRAL, W. O. Metodologia da pesquisa jurídica. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2003.

FACHIN, O. Fundamentos de metodologia . 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

LAKATOS, E. M.; MARCONI; M. A. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2003. Bibliografia Complementar:


MACIEIRA, Silvio. Como elaborar projeto, monografia e artigo científi co . 4. ed. São Paulo: Freitas Bastos, 2005.

MARCONI, M. de A.; LAKATOS, E. M. Técnicas de Pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2006.


SUSKO, I. Manual de metodologia científica – UnC . Mafra: Universidade do Contestado, 2015 (E-book).

Fase:

10ª

Disciplina:

MEDICINA LEGAL

Créd. 02

CH: 30h

Ementa: Noções Preliminares sobre o Instituto Geral de Perícias (IGP) e sua Estrutura. Introdução sobre Medicina Legal – Perícias e Perito e Documentos médico-legais. Identificação Médico-Legal. Tanatologia Forense. Traumatologia forense. Asfixiologia. Sexologia Forense. Psicopatologia Forense. Toxicologia. Estudo dos Laudos de: exame de lesão corporal; exame cadavérico; exame de conjunção carnal; aborto; exame psiquiátrico; exame de embriaguez alcoólica; exame toxicológico; exame de investigação de paternidade; insalubridade; acidente de trabalho; indenização; responsabilidade médica e outros do âmbito penal e civil. Tendências Contemporâneas em Medicina Legal.

Bibliografia Básica: CROCE, Delton e CROCE JÚNIOR, Delton. Manual de medicina legal. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina legal. 10.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2015.

FRANCELIN, Antonio Edison; BIANCHINI, Alice (Coord.). Medicina legal e o positivismo jurídico. São Paulo: Saraiva, 2014.

Bibliografia Complementar: FRANÇA, Genival Veloso de. Fundamentos da medicina legal. 2.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2012. 1 recurso online.

GALVÃO, Luis Carlos Cavalcante. Medicina legal. 2.ed. São Paulo: Livraria Santos Editora Comércio e Exportação, 2012.

MARANHÃO, Odon Ramos. Curso básico de medicina legal. 8. ed. São Paulo: Malheiros, 2000.

MARTINS, Celso. Medicina legal. 6.ed. Rio de Janeiro: Método, 2015. 1 recurso online.

VANRELL, Jorge Paulete. Manual de medicina legal: tanatologia. 5.ed. Rio de Janeiro: J. H. Mizuno, 2016.

Fase:

10ª

Disciplina:

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Créd. 02

CH: 30

Ementa: Disposições Preliminares do Estatuto da Criança e do Adolescente. Dos Direitos Fundamentais. Do Sistema Preventivo. Da Política de Atendimento. Das Medidas de Proteção. Do Ato Infracional. Das Medidas Sócioeducativas. Do Sistema de Proteção Integral. Do Acesso à Justiça. Dos Crimes e Infrações Administrativas. Direito da Criança e do Adolescente em Declarações Internacionais. Tendências Contemporâneas em Direito da Criança e Adolescente.

Bibliografia Básica: FONSECA, Antonio Cezar Lima da. Direitos da criança e do adolescente. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2015.

ISHIDA, Válter Kenji. Estatuto da criança e do adolescente : doutrina e jurisprudência. 16.ed. São Paulo, Atlas, 2015.

LIBERATI, Wilson Donizeti. Comentários ao estatuto da criança e do adolescente . 2.ed. São Paulo: Malheiros, 2015.

Bibliografia Complementar: MACIEL, Kátia R.F. Andrade. Curso de direito da criança e do adolescente: aspectos teóricos e práticos. 3.ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

NUCCI, Guilherme de Souza. Estatuto da Criança e do Adolescente comentado . 3.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016. 1 recurso online

ROSA, A. M. da. Introdução crítica ao ato infracional: princípios e garantias constitucionais. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2007.

VERONESE, J. R. P. (Org). Poder familiar e tutela : à luz do novo Código Civil e do Estatuto da Criança e do Adolescente. Florianópolis, OAB/SC, 2005.

VERONESE, Josiane Rose Petry (Org.). Direito da Criança e do Adolescente : novo curso, novos temas. Rio de Janeiro: Lumemn Juris, 2017.

Fase:

10ª

Disciplina:

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

Créd. 02

CH: 30h

Ementa: Introdução e História do Direito Internacional Privado. Lei de Introdução ao Código Civil (LICC) (Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro - Antiga LICC) - Implicações Internacionais. Aplicabilidade de Sentenças Estrangeiras em Território Brasileiro. Procedimento de Homologação de Sentenças Estrangeiras. Cartas Rogatórias. Território, Domicílio e Nacionalidade. Direito do Estrangeiro. Asilo. Conflito de Leis e Aplicação do Direito Estrangeiro. Conflito de Jurisdição e Solução de Controvérsias em Âmbito Internacional. Contratos Internacionais. Aspectos Destacados de Mediação e Arbitragem Internacional. Tendências Contemporâneas em Direito Internacional Privado.

Bibliografia Básica: ARAÚJO, Nadia de. Direito internacional privado: teoria e prática brasileira. 5. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2011.

DOLINGER, Jacob; TIBÚRCIO, Carmen. Direito internacional privado. 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direito internacional privado. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017.

Bibliografia Complementar: AMORIM, Edgar Carlos; OLIVEIRA JUNIOR, Vicente Paulo Augusto de. Direito internacional privado. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011.

BASSO, Maristela. Curso de direito internacional privado . 5.ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2016. 1 recurso online.

CARREAU, Dominique; BICHARA, Jahyr-Philippe. Direito internacional . 2.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

DEL'OLMO, Florisbal de Souza. Curso de direito internacional privado . 11.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. 1 recurso online.

RECHSTEINER, Beat Walter. Direito internacional privado: teoria e prática. 18.ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 1 recurso online.

Fase:

10ª

Disciplina:

DIREITO TRIBUTÁRIO II

Créd. 04

CH: 60h

Ementa: Crédito Tributário: Lançamento, Efeitos, Classificação, Legislação Aplicável. Exclusão, Suspensão e Extinção do Crédito Tributário. Administração Tributária, Privilégios e Prerrogativas do Crédito Tributário. Tributos em Espécie: Federais, Estaduais e Municipais. Processo Administrativo Tributário. Processo Judicial Tributário. Tendências Contemporâneas em Direito Tributário.

Bibliografia Básica: AMARO, L. Direito Tributário Brasileiro . 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

CARRAZZA, R. A. Curso de Direito Constitucional Tributário . 30. ed. São Paulo: Malheiros, 2015.

SABBAG, E. Manual de Direito Tributário. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

Bibliografia Complementar: ATALIBA, G. Hipótese de incidência tributária. 6. ed. 13 tir. São Paulo: Malheiros, 2016.

BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro. 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.

CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário. 37. ed. São Paulo: Malheiros, 2016.

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Lei de execução fiscal. 13.ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

Fase:

10ª

Disciplina:

EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO

Créd. 02

CH: 30h

Ementa: Conceito de Empreendedorismo. Ciclo de Vida das Organizações. Instrumentos para identificação de oportunidades de negócios. Perfil Empreendedor. Intraempreendedorismo. Conceito, processos e tipos de inovação. Conceito e setores de Negócios. Visão de Plano de Negócios. Fontes de Financiamento e apoio à negócios Inovadores.

Bibliografia Básica: DORNELAS, J. C. A. Empreendedorismo na prática : mitos e verdades do empreendedor de sucesso. Rio de Janeiro: Campus, 2007.

SCHUMPETER, J. A. A teoria do desenvolvimento econômico, uma investigação sobre lucros, capital, juro e o ciclo econômico . Tradução Maria Silvia Possas. São Paulo: Nova Cultura, 1997.

TIDD, J.; B., J.; PAVITT, K. Gestão da Inovação . Porto Alegre: Bookmann, 2008.

Bibliografia Complementar: BARBIERI, J. C.; ÁLVARES, A. C. T.; CAJAZEIRA, J. E. R.. Gestão de ideias para inovação contínua. Porto Alegre Bookman, 2011. 1 recurso online

DOLABELA, F.; FILION, L. J. Boa Ideia ! E agora? Plano de Negócio, o caminho mais seguro para criar e gerenciar sua empresa. São Paulo: Cultura, 2000.

DORNELAS, J. C. A. Empreendedorismo transformando ideias em negócios . 5. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2013. 1 recurso online.

DORNELAS, J. C. A. Empreendedorismo corporativo : como ser empreendedor, inovar e se diferenciar na sua empresa. Rio de Janeiro: Campus, 2003.

SALIM, C. S.; HOCHMAN, N.; RAMAL, C.; RAMAL, S. A. Construindo planos de negócios : todos os passos necessários para planejar e desenvolver negócios de sucesso, 3. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2005.

Fase:

10ª

Disciplina:

MONOGRAFIA II

Créd. 02

CH: 30

Ementa: Promover a redação do trabalho científico, conforme as linhas de pesquisa do curso. Elaboração da monografia e apresentação pública. Orientação, supervisão e avaliação docente.

Bibliografia Básica: FACHIN, O. Fundamentos de metodologia . 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

LAKATOS, E. M.; MARCONI; M. A. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2003.

SUSKO, I. Manual de metodologia científica – UnC . Mafra: Universidade do Contestado, 2015 (E-book).

Bibliografia Complementar: BARRAL, W. O. Metodologia da pesquisa jurídica. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2003.


MACIEIRA, S. Como elaborar projeto, monografia e artigo científi co . 4. ed. São Paulo: Freitas Bastos, 2005.

MARCONI, M. de A.; LAKATOS, E. M. Técnicas de Pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2006.


Fase:

10ª

Disciplina:

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Créd. 04

CH: 60h

Ementa: Seguridade social. Conceitos e Princípios da Seguridade Social: Saúde, Assistência Social (LOAS). Previdência Social: Histórico da Previdência Social, A Previdência Social no Brasil. Regime Geral da Previdência. Custeio. Beneficiários. Benefícios Previdenciários. Benefícios Acidentários. Regimes próprios. Previdência privada. Processo administrativo previdenciário. Processo judicial previdenciário. Tendências Contemporâneas em Direito Previdenciário.

Bibliografia Básica: CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Manual de direito previdenciário . 20. ed. São Paulo: LTR, 2017.

MARTINEZ, Wladimir Novaes. Curso de direito previdenciário . 7. ed. São Paulo: LTr, 2017.

MARTINS, Sergio Pinto. Direito da seguridade social . 36. ed. São Paulo: Atlas, 2016.

Bibliografia Complementar: CORREIA, M. O. G. Curso de direito da seguridade social. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

EDUARDO, Italo Romano. Curso de direito previdenciário teoria, jurisprudência e questões. 12.ed. São Paulo: Método, 2016. 1 recurso online.

GONÇALES, Odonel Urbano. Manual de direito previdenciário . 11. ed. São Paulo: Atlas, 2005.

MARTINS, Sérgio Pinto. Direito da seguridade social. 36.ed. São Paulo: Saraiva, 2016. 1 recurso online.

VIANNA, João Ernesto Aragonés. Curso de direito previdenciário . 7.ed. São Paulo: Atlas, 2014. 1 recurso online.

Fase:

10ª

Disciplina:

DIREITO ELEITORAL

Créd. 02

CH: 30h

Ementa: DireitoEleitoral: Noções Introdutórias e Conceitos Básicos. Princípios Constitucionais. A Justiça Eleitoral. Condições de Elegibilidade. Causas de Inelegibilidade. Sistemas Eleitorais adotados no Brasil. Legislação Brasileira Específica. Partidos Políticos. Processo Eleitoral. Registro de Candidaturas. Propaganda Eleitoral. Recurso em Matéria Eleitoral. Ações em Matéria Eleitoral. Tendências Contemporâneas em Direito Eleitoral.

Bibliografia Básica: CERQUEIRA, T. T. Pontes Luz de Pádua; CERQUEIRA, Camila Albuquerque. Direito eleitoral esquematizado. 5. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2014.

DECOMAIN, Pedro Roberto. Elegibilidade e inelegibilidades. 2. ed. São Paulo, SP: Oliveira Rocha - Comércio e Serviços Ltda., 2004.

TAVARES, R. A., ANGRA W. de M., PEREIRA, L. F. O direito eleitoral e o Novo Código de Processo Civil. São Paulo: Fórum, 2016.

Bibliografia Complementar: DECOMAIN, Pedro Roberto. Eleições. 2. ed. São Paulo: Oliveira Rocha - Comércio e Serviços Ltda., 2004.

KIMURA, Alexandre Issa. Manual de direito eleitoral. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012. 1 recurso online.

MORAES, M. R. de. Direito eleitoral. 15.ed. Niterói: Editora Impetus, 2016.

PEREIRA, Erick Wilson. Direito eleitoral interpretação e aplicação das nor mas constitucionais, eleitoras . São Paulo: Saraiva, 2009. 1 recurso online.

Fase:

10ª

Disciplina:

DIREITO FINANCEIRO E DA ORDEM ECONÔMICA

Créd. 02

CH: 30

Ementa: A Ordem Econômica: Introdução. Princípios Constitucionais. Características. Ciclos Econômicos e Monetários. A Atividade Financeira do Estado. Receitas e Despesas Públicas. Orçamento Público. Direito Financeiro. Fontes de Direito Financeiro. Leis Orçamentárias. Crédito Público. Responsabilidade Fiscal. Tendências Contemporâneas em Direito Financeiro e da Ordem Econômica.

Bibliografia Básica: HARADA, K. Direito financeiro e tributário. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2016.

MARTINS, Ives Gandra da Silva; MENDES, Gilmar Ferreira; NASCIMENTO, Carlos Valder do. Tratado de direito financeiro. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. 1 e v. 2

SQUIZZATO, Ana Carolina. Direito Financeiro e Econômico. São Paulo: Método, 2013. 1 recurso online

Bibliografia Complementar: BASTOS. Celso Ribeiro. Curso de direito financeiro e de direito tributário . 9ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

CAMPOS, Dejalma de. Direito financeiro e orçamentário. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de direito constitucional tributário. 30. ed. São Paulo: Malheiros, 2015.

OLIVEIRA, Regis Fernandes de. Curso de direito financeiro. 7. ed. São Paulo: RT, 2015.

RAMOS FILHO, Carlos Alberto de Moraes. Curso de direito financeiro. São Paulo: Saraiva, 2011.

Fase:

10ª

Disciplina:

DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL

Créd. 02

CH: 30h

Ementa: História, conceitos, princípios e fundamentos da atividade do Direito Notarial e Registral; Registro civil das pessoas naturais. Registro civil das pessoas jurídicas. Registro de títulos e documentos. Registro de imóveis. Tabelionato de Notas. Tabelionato de protesto. Usucapião, separação, divórcio, inventário e partilha de bens por escritura pública no tabelionato de notas; Ata notarial; Protesto de sentenças judiciais e de CDA; Atualidades reflexivas no direito notarial e registral. Tendências Contemporâneas em Direito Registral e Notarial.

Bibliografia Básica: CENEVIVA, Walter. Lei dos notários e registradores comentada. 9 ed. São Paulo, Saraiva, 2014.

CENEVIVA, Walter. Lei dos registros públicos comentada. 20 ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

LOUREIRO, L. G. Registros públicos : teoria e prática. 8 ed. Rio de Janeiro: Jus Podivim, 2017.

Bibliografia Complementar: BRANDELLI, Leonardo. Teoria geral do direito notarial. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

BUENO, S. L. J. O protesto de títulos e outros documentos: aspectos práticos. Porto Alegre: Sérgio Antonio Frabis Editor, 2011.

DINIZ, Maria Helena. Sistemas de registros de imóveis. 11.ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

DIP, Ricardo. Direito registral e o novo código de processo civil . Rio de Janeiro: Forense, 2016.

VELOSO, W. de P. Registro civil das pessoas naturais. Curitiba: Juruá, 2013.

DISCIPLINAS OPTATIVAS

Fase: Disciplina:

LIBRAS*

Créd. 04

CH: 60h

Ementa: Histórico e legislação da Educação dos surdos; Identidade surda; Filosofias educacionais para o ensino de surdos; A Língua de Sinais na Educação dos surdos. A aquisição da Língua de Sinais pela criança surda. Alfabeto Manual; Libras: conceito, gramática e prática.

Bibliografia Básica: CAPOVILLA, F. C.; RAPHAEL, W. D. Dicionário enciclopédico ilustrado trilingue língua de sinais brasileira . São Paulo: Editora Universidade de São Paulo 2008.

QUADROS, Ronice Müller de. Educação de surdos : a aquisição da linguagem. Porto Alegre: ArtMed, 2001.

SOARES, M. A. L. A Educação do surdo no Brasil . Campinas, SP: Autores Associados, 1999.

Bibliografia Complementar: MAZZOTTA, M. J. S. Educação especial no Brasil : história e políticas públicas. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

PACHECO, J. Caminhos para a inclusão . Porto Alegre, RS: Artmed, 2007.

PEREIRA, Maria Cristina da Cunha et al. Libras: conhecimento além dos sinais. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2011.

QUADROS, Ronice Müller de. O tradutor e intérprete de língua brasileira de sinais e língua portuguesa. Brasília: MEC/SEESP, 2004.

SKLIAR, C. (Org.). Atualidade da educação bilíngue para surdos = Actualidad de laeducación bilingüe para sordos. 2.ed. Porto Alegre: Mediação, 1999.

SOARES, Maria Aparecida Leite. A Educação do surdo no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados, 1999. Bragança Paulista, SP:

Fase: Disciplina:

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Créd. 02

CH: 30h

Ementa:

O conceito de sustentabilidade e suas implicações na realidade brasileira, abordando os aspectos econômicos, sociais, políticos, espaciais, culturais e ambientais do desenvolvimento humano integrado e sustentável. Possibilidades de fomento para o desenvolvimento de tecnologias de proteção e de redução dos impactos ambientais para a melhoria da qualidade de vida. Contribuições do terceiro setor para a sustentabilidade. Relações entre tecnologia e desenvolvimento sustentável. Desenvolvimento Sustentável e Movimentos Sociais. Direito Ambiental.

Bibliografia Básica: BRITO, Francisco A.; CÂMARA, João B. D. Democratização e gestão ambiental: em busca do desenvolvimento sustentável. 3.ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002.

MONTIBELLER F., G. Empresas, desenvolvimento e ambiente : diagnóstico e diretrizes de sustentabilidade. São Paulo: Manole, 2007.

DIAS, Reinaldo. Sustentabilidade: origem e fundamentos; educação e governança global; modelo de desenvolvimento. São Paulo: Atlas, 2015.

Bibliografia Complementar: CAVALCANTI, Clóvis. (Org.). Desenvolvimento e natureza: estudos para uma sociedade sustentável. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2003.

MARIOTTI, Humberto de Oliveira. Complexidade e sustentabilidade : o que se pode e o que não se pode fazer. São Paulo: Atlas, 2013. 1 recurso online.

MILARÉ, É. Direito do ambiente. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

SOUZA, Carlos Leite de; AWAD, Juliana di Cesare Marques. Cidades sustentáveis : desenvolvimento sustentável num planeta urbano. Porto Alegre: Bookman, 2012. 1 recurso online.

TINOCO, João Eduardo Prudêncio. Balanço social e o relatório da sustentabilidade. São Paulo: Atlas, 2010. 1 recurso online.

Fase: Disciplina:

DIREITO DE TRÂNSITO (Optativa)

Créd. 02

CH: 30h

Ementa: Noções preliminares do Código de Trânsito Brasileiro. Normas gerais de circulação e conduta. Da sinalização de trânsito. Das infrações e Penalidades. Das medidas administrativas. Do processo administrativo de Trânsito. Da defesa e recursos de infrações de trânsito. Tendências Contemporâneas em Direito de Trânsito.

Bibliografia Básica: ARAUJO, Julyver Modesto de. Trânsito : reflexões jurídicas. São Paulo: Letras Jurídicas, 2009. v. 1.

BRASIL. Ministério das cidades. Conselho Nacional de Trânsito. Departamento Nacional de Trânsito. Código de trânsito brasileiro e legislação compleme ntar em vigor. Brasília: Denatran, 2008.

GOMES, Ordeli Savedra. Código de trânsito brasileiro comentado e legislaçã o complementar. 12. ed. Curitiba: Juruá, 2016.

Bibliografia Complementar: ALMEIDA SOBRINHO, José. Comentários ao Código de Trânsito brasileiro . Rio de Janeiro: Forense, 2012.

ARAS NETO, José Soares Ferreira. Direito administrativo. São Paulo: Método, 2016. 1 recurso online

HONORATO, Cassio Mattos. Sanções do Código de Trânsito Brasileiro : análise das penalidades e das medidas administrativas cominadas na Lei n. 9.503/97. Campinas: Milleniun, 2004.

MITIDIERO, Nei Pires. Crimes de trânsito e crimes de circulação extratrân sito: comentários à parte penal do Código de Trânsito brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2015.

RIZZARDO, A. Comentários ao Código de Trânsito Brasileiro. 9. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2013.

Fase:

6ª

Disciplina:

DIREITO VIRTUAL (Optativa)

Créd. 02

CH: 30h

Ementa: Introdução ao Direito de Informática. Privacidade e Intimidade no Meio Virtual. A Regulação Jurídica da Informática. Aspectos Jurídicos da Internet e Comércio Eletrônico. O Documento Eletrônico: assinatura e certificação digital. Responsabilidade Civil dos Provedores. Crimes Virtuais: contra honra e estelionato eletrônico. O Valor Probante das Provas Obtidas no Meio Eletrônico. Tendências Contemporâneas em Direito Virtual.

Bibliografia Básica: PAESANI, Liliana Minardi. Direito de informática: comercialização e desenvolvimento internacional do software. 10.ed. São Paulo: Atlas, 2015.

Pinheiro, Patricia Peck. Direito Digital. 16.ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

VOLPI, Marlon Marcelo. Assinatura digital : aspectos técnicos, práticos e legais. Rio de Janeiro, 2006.

Bibliografia Complementar: BRASIL. Ministério da Ciência e da Tecnologia. Tecnologia da Informação : a legislação brasileira. 6.ed. Brasília: Ministério da Ciência e da Tecnologia, 2008.

MASIERO, P. C. Ética em computação. São Paulo: EDUSP, 2008.

NOGUEIRA, Sandro D'Amato. Crimes de informática . 2. ed. São Paulo, SP: BH Editora e Distribuidora de Livros, 2009.

PAESANI, Liliana Minardi. Direito e internet: liberdade de informação, privacidade e responsabilidade civil. 7.ed. São Paulo: Atlas, 2014. 1 recurso online.

VOLPI NETO, Angelo. Comércio eletrônico : direito e segurança. Curitiba: Juruá, 2002.

Fase:

6ª

Disciplina:

DIREITO IMOBILIÁRIO (Optativa)

Créd. 02

CH: 30

Ementa: Princípios do Direito Imobiliário. Contratos Imobiliários. Registro de Imóveis. Registro de Torrens. Locação Imobiliária Urbana. Condomínio e Incorporações. Remição de Imóvel Hipotecado. Novas Formas de Propriedade. Responsabilidade Civil. Tendências Contemporâneas em Direito Imobiliário.

Bibliografia Básica: AGHIARIAN, Hercules. Curso de direito imobiliário. 12.ed. São Paulo: Atlas, 2015.

AVVAD, Pedro Alias. Direito imobiliário: teoria geral e negócios imobiliários. 4.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2014.

SCAVONE JÚNIOR. Direito imobiliário: teoria e prática. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017.

Bibliografia Complementar: ALVIM NETO, José Manuel de Arruda; CLÁPIS, Alexandre Laizo; CAMBLER, Everaldo Augusto (Coord.). Lei de Registros Públicos comentada: Lei 6.015/1973. Rio de Janeiro: Forense, 2014. 1 recurso online.

CENIVA, W. Lei dos Registros Públicos Comentada. 20.ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

CENIVA, W. Lei dos Notários e dos Registradores Comentada. 9ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

MEZZARI, Mário Pazutti. Condomínio e incorporação no registro de imóveis . 4.ed. Porto Alegre: Norton, 2015.

RIOS, Arthur; RIOS JUNIOR, Arthur. Manual de direito imobiliário. 4.ed. Curitiba: Juruá, 2010.

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EMENTÁRIO DO CURSO DE DIREITO – IMPLANTAÇÃO 2017/1 ... · Direito Positivo, Direito Subjetivo, Direito Público e Direito Privado. Divisão Geral do Direito positivo. Fontes