EFD ICMS IPI Nota T©cnica 2018.001 Altera§µes referentes   ... EFD ICMS IPI Nota T©cnica 2018.001

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  • NT 2018.001 (leiaute verso 013)

    EFD ICMS IPI

    Nota Tcnica 2018.001

    Alteraes referentes verso 013 do leiaute, vlida a partir de 1 dejaneiro de 2019, conforme Ato Cotepe 09/08 e atualizaes.

    Agosto 2018

  • NT 2018.001 (leiaute verso 013)

    I - O Manual de Orientao do leiaute da Escriturao Fiscal Digital EFD ICMS/IPI, Anexonico, passa a vigorar com as seguintes alteraes:

    a) 2.5.1 - Tabela BlocosBloco Descrio

    0 Abertura, Identificao e RefernciasB Escriturao e Apurao do ISS C Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI)D Documentos Fiscais II - Servios (ICMS)E Apurao do ICMS e do IPIG Controle do Crdito de ICMS do Ativo Permanente - CIAPH Inventrio FsicoK Controle da Produo e do Estoque1 Outras Informaes9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital

    b) 2.6.1.2 Bloco C:

    Obrigatoriedade do registroPerfil A Perfil B Perfil C

    Bloco

    Descrio Registro

    Nvel

    Ocorrncia

    Entrada Sada Entrada Sada Entrada Sada

    C Abertura do Bloco C C001 1 1 O O O O O 0C Documento - Nota

    Fiscal (cdigo 01),Nota Fiscal Avulsa(cdigo 1B), NotaFiscal de Produtor(cdigo 04), NotaFiscal Eletrnica(cdigo 55), NotaFiscal Eletrnica aoConsumidor Final(cdigo 65)

    C100 2 V OC (Nparacdigo65)

    OC OC (Nparacdigo65)

    OC OC (Nparacdigo65)

    OC

    C Informaocomplementar dosdocumentos fiscaisquando dasoperaesinterestaduaisdestinadas aconsumidor final nocontribuinte - EC

    C101 3 1:1 OC OC OC OC OC OC

  • NT 2018.001 (leiaute verso 013)

    87/15 (Cdigo 55)C Operaes com

    ICMS ST recolhidopara UF diversa dodestinatrio dodocumento fiscal(Cdigo 55)

    C105 3 1:1 OC OC OC OC N N

    C Complemento deDocumento -InformaoComplementar daNota Fiscal (cdigo01, 1B, 55)

    C110 3 1:N OC OC OC OC N N

    C Complemento deDocumento -Processoreferenciado

    C111 4 1:N OC OC OC OC N N

    C Complemento deDocumento -Documento deArrecadaoReferenciado

    C112 4 1:N OC OC OC OC N N

    C Complemento deDocumento -Documento FiscalReferenciado

    C113 4 1:N OC OC OC OC N N

    C Complemento deDocumento - CupomFiscal Referenciado

    C114 4 1:N OC OC OC OC N N

    C Local de coleta e/ouentrega (CDIGOS01, 1B e 04)

    C115 4 1:N N OC N OC N N

    C Cupom FiscalEletrnico - CF-ereferenciado

    C116 4 1:N OC OC OC OC N N

    C Complemento deDocumento -Operaes deImportao (cdigos01 e 55)

    C120 3 1:N OC N OC N N N

    C Complemento deDocumento -ISSQN, IRRF ePrevidncia Social

    C130 3 1:1 N OC N OC N N

    C Complemento deDocumento - Fatura(cdigo 01)

    C140 3 1:1 OC OC OC OC N N

  • NT 2018.001 (leiaute verso 013)

    C Complemento deDocumento -Vencimento daFatura (cdigo 01)

    C141 4 1:N O(SeexistirC140)

    O(SeexistirC140)

    O(SeexistirC140)

    O(SeexistirC140)

    N N

    C Complemento deDocumento -VolumesTransportados(cdigo 01 e 04)Exceto Combustveis

    C160 3 1:1 N OC N OC N N

    C Complemento deDocumento -Operaes comcombustveis(cdigo 01)

    C165 3 1:N N OC N OC N N

    C Complemento deDocumento - Itensdo Documento(cdigo 01, 1B, 04 e55)

    C170 3 1:N O(SeexistirC100)

    O(SeexistirC100)

    O(SeexistirC100)

    O(SeexistirC100)

    N N

    C Complemento deItem -Armazenamento deCombustveis(cdigo 01,55)

    C171 4 1:N OC N OC N N N

    C Complemento deItem - Operaescom ISSQN (cdigo01)

    C172 4 1:1 N OC N OC N N

    C Complemento deItem - Operaescom Medicamentos(cdigo 01,55)

    C173 4 1:N OC OC OC OC N N

    C Complemento deItem - Operaescom Armas de Fogo(cdigo 01)

    C174 4 1:N N OC N OC N N

    C Complemento deItem - Operaescom Veculos Novos(cdigo 01, 55)

    C175 4 1:N OC OC OC OC N N

    C Complemento deItem -Ressarcimentode ICMS e Fundo deCombate Pobreza- (FCP) emoperaes comSubstituio

    C176 4 1:N N OC N OC N N

  • NT 2018.001 (leiaute verso 013)

    Tributria (cdigo01, 55)

    C Complemento deItem Outrasinformaes (Cd.01, 55) (Vlido apartir de 01/01/2019)

    C177 4 1:1 OC OC OC OC OC OC

    C Complemento deItem - Operaescom ProdutosSujeitos a Tributaode IPI por Unidadeou Quantidade deproduto

    C178 4 1:1 N OC N OC N N

    C Complemento deItem - InformaesComplementares ST(cdigo 01)

    C179 4 1:1 N OC N OC N N

    C Registro Analticodo Documento(cdigo 01, 1B, 04,55 e 65)

    C190 3 1:N O(SeexistirC100)

    O(SeexistirC100)

    O(SeexistirC100)

    O(SeexistirC100)

    O(SeexistirC100)

    O(SeexistirC100)

    C Informaes doFundo de Combate Pobreza FCP naNF-e (Cdigo 55

    C191 4 1:1 OC OC OC OC OC OC

    C Complemento doRegistro Analtico -Observaes doLanamento Fiscal(cdigo 01, 1B, 04,55 e 65)

    C195 3 1:N OC OC OC OC OC OC

    C Outras ObrigaesTributrias, Ajustes eInformaesprovenientes deDocumento Fiscal

    C197 4 1:N OC OC OC OC OC OC

    C Documento -Resumo Dirio dasNotas Fiscais deVenda a Consumidor(cdigo 02)

    C300 2 V N N N OC N OC

    C DocumentosCancelados de NotaFiscal de Venda aConsumidor (cdigo02)

    C310 3 1:N N N N OC N OC

    C Registro Analtico C320 3 1:N N N N O(Se N O(Se

  • NT 2018.001 (leiaute verso 013)

    das Notas Fiscais deVenda a Consumidor(cdigo 02)

    existirC300eVL_DOC(C300)> 0)

    existirC300 eVL_DOC(C300) > 0)

    C Itens dos ResumosDirios dosDocumentos (cdigo02)

    C321 4 1:N N N N O(SeexistirC320eVL_DOC(C300)> 0)

    N N

    C Nota Fiscal de vendaa consumidor(cdigo 02)

    C350 2 V N OC N N N N

    C Itens do documento(cdigo 02)

    C370 3 1:N N O(SeexistirC350)

    N N N N

    C Registro Analticodas Notas Fiscais deVenda a Consumidor(cdigo 02)

    C390 3 1:N N O(SeexistirC350)

    N N N N

    C Equipamento ECF(cdigo 02, 2D e 60)

    C400 2 V N OC N OC N OC

    C Reduo Z (cdigo02, 2D e 60)

    C405 3 1:N N O(SeexistirC400)

    N O(SeexistirC400)

    N O(SeexistirC400)

    C PIS e COFINSTotalizados no Dia(cdigo 02 e 2D)

    C410 4 1:1 N OC N OC N N

    C Registro dosTotalizadoresParciais da ReduoZ (cdigo 02, 2D e60)

    C420 4 1:N N O(SeexistirC400)

    N O(SeexistirC400)

    N O(SeexistirC400)

    C Resumo de itens domovimento dirio(cdigo 02 e 2D)

    C425 5 1:N N N N O(seexistirC420e noexistirC495eCOD_TOT_PAR

    N N

  • NT 2018.001 (leiaute verso 013)

    (C420)=xxTnnnnouTnnnn ouFn ouIn ouNn)

    C Documento FiscalEmitido por ECF(cdigo 02, 2D e 60)

    C460 4 1:N N O(SeexistirC400e noexistirC495)

    N N N N

    C Complemento doCupom FiscalEletrnico Emitidopor ECF CF-e-ECF (cdigo 60).

    C465 5 1:1 N O(SeexistirC460eCOD_MOD=60)

    N N N N

    C Itens do DocumentoFiscal Emitido porECF (cdigo 02 e2D)

    C470 5 1:N N O(SeexistirC460)

    N N N N

    C Registro Analticodo movimento dirio(cdigo 02, 2D e 60)

    C490 4 1:N N O(SeexistirC400)

    N O(SeexistirC400)

    N O(SeexistirC400)

    C Resumo Mensal deItens do ECF porEstabelecimento(cdigo 02 e 2D e2E)

    C495 2 V N O(SeinformanteforBA( UF(0000)=BA) enoforinformadoC460

    N O(SeinformanteforBA( UF(0000)=BA)e noexistirC425)

    N N

    N -demais UFs

    N -demais UFs

    N N

    C Nota Fiscal/Conta de C500 2 V OC OC OC N OC N

  • NT 2018.001 (leiaute verso 013)

    Energia Eltrica(cdigo 06), NotaFiscal/Conta defornecimento dguacanalizada (cdigo29) e NotaFiscal/ConsumoFornecimento deGs (Cdigo 28)

    C Itens do Documento- Nota Fiscal/Contade Energia Eltrica(cdigo 06), NotaFiscal/Conta defornecimento dguacanalizada (cdigo29) e NotaFiscal/ContaFornecimento deGs (Cdigo 28)

    C510 3 1:N N O(SeexistirC500)

    N N N N

    C Registro Analticodo Documento -Nota Fiscal/Conta deEnergia Eltrica(cdigo 06), NotaFiscal/Conta defornecimento dguacanalizada (cdigo29) e NotaFiscal/ContaFornecimento deGs (Cdigo 28)

    C590 3 1:N O(SeexistirC500)

    O(SeexistirC500)

    O(SeexistirC500)

    N O(SeexistirC500)

    N

    C Consolidao Diriade NotasFiscais/Contas deEnergia Eltrica(Cdigo 06), NotaFiscal/Conta deFornecimento dgua(cdigo 29) e NotaFiscal/Conta deFornecimento deGs (Cdigo 28) -(Empresas noobrigadas aoConvnio ICMS115/03)

    C600 2 V N N N OC N N

    C Documentoscancelados -

    C601 3 1:N N N N OC N N

  • NT 2018.001 (leiaute verso 013)

    Consolidao diriade notasfiscais/conta deenergia eltrica(Cdigo 06), notafiscal/conta defornecimento degua (cdigo 29) enota fiscal/conta defornecimento de gs(cdigo 28)

    C Itens do DocumentoConsolidado - NotasFiscais/Contas deEnergia Eltrica(Cdigo 06), NotaFiscal/Conta deFornecimento dgua(cdigo 29) e NotaFiscal/Conta deFornecimento deGs (Cdigo 28) -(Empresas noobrigadas aoConvnio ICMS115/03)

    C610 3 1:N N N N O(SeexistirC600)

    N N

    C Registro Analticodos Documentos -Notas Fiscais/Contasde Energia Eltrica(Cdigo 06), NotaFiscal/Conta deFornecimento dgua(cdigo 29) e NotaFiscal/Conta deFornecimento deGs (Cdigo 28)

    C690 3 1:N N N N O(SeexistirC600)

    N N

    C Consolidao dosDocumentos NotaFiscal/Conta EnergiaEltrica (cdigo 06)emitidas em vianica - (Empresasobrigadas entregado arquivo previstono Convnio ICMS115/03) e NotaFiscal/Conta deFornecimento deGs Canalizado

    C700 2 V N OC N OC N N

  • NT 2018.001 (leiaute verso 013)

    (Cdigo 28)C Registro Analtico

    dos Documentos -Nota Fiscal/ContaEnergia Eltrica(cdigo 06) emitidasem via nica

    C790 3 1:N N O(SeexistirC700)

    N O(SeexistirC700)

    N N

    C Registro deInformaes deICMS ST por UF

    C791 4 1:N N OC N OC N N

    C Registro CupomFiscal Eletrnico -CF-e-SAT (Cdigo59)