Edital Descomplicado Plano de Estudos .Habeas corpus. Habeas data. Mandado de seguran§a. Mandado

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  • Plano de EstudosADVOGADO JNIOR PETROBRS INTENSIVO FASE I

  • /

    Prezado(a) aluno(a),

    Este plano de estudos tem o objetivo de auxili-lo na organizaoe gesto dos estudos, sugerindo uma trilha de aprendizagemcom metas dirias e um cronograma a ser seguido, que iraprimorar o seu desempenho a fim de alcanar seus objetivos.

    Orientaes de Estudo

  • /

    Videoaulas: indicadas de acordo com os temas cobrados nos Editais anteriores (Plano Extensivo) e Edital atual (Plano Intensivo);

    Exerccios: questes de fixao do contedo estudado, de acordo com os temas de cada videoaula;

    Revises: resumos e resoluo de exerccios para revisar todo o contedo estudado ao longo da semana ou ciclo concludo.

    Bons estudos!

    Lei Seca: estudo da letra de lei, com indicao do que deve ser estudado de acordo com os temas de cada vdeo aula;

    Informativos: indicao das smulas e jurisprudncias essenciais para atualizao jurdica;

    O planejamento possui a seguinte estrutura:

    Orientaes de Estudo

    Disciplinas abordadas neste ciclo:

    PortugusDireito Empresarial Direito Administrativo Direito Constitucional Direito Civil Direito Ambiental Direito Internacional Privado

    Temas importantes: Pontos cobrados em editais anteriores que requer maior ateno nos estudos.

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    SEGUNDA TERA QUARTA QUINTA SEXTA SBADO DOMINGO

    Meta 1 Constitucional + Controle de

    constitucionalidade

    Meta 2 Administrativo + Empresas estatais

    Meta 3 Empresarial + Sociedade limitada

    Meta 4 Civil + Negcios jurdicos

    Meta 5 Ambiental + Estudo de impacto

    ambiental Exerccios Resumos

    Meta 6 Portugus + Crase

    Meta 7 Administrativo +

    Agncias reguladoras

    Meta 8 Empresarial + Sociedade annima

    Meta 9 Civil + Contratos

    Meta 10 Ambiental + Cdigo Florestal Exerccios

    Resumos

    Meta 11 Constitucional + Tutela jurisdicional das

    liberdades

    Meta 12 Administrativo +

    Licitaes I

    Meta 13 Empresarial + Ttulos de crdito

    Meta 14 Civil + Garantias reais

    Meta 15 Internacional + Arbitragem Exerccios Resumos

    Meta 16 Portugus + Coordenao e Subordinao

    Meta 17 Administrativo +

    Licitaes II

    Meta 18 Empresarial + Contratos mercantis

    Meta 19 Ambiental + Poder de polcia

    ambiental

    Meta 20 Portugus + Concordncia verbal e

    nominal Exerccios Resumos

    Meta 21 Constitucional + Ordem econmica e financeira

    Meta 22 Administrativo + Servios pblicos

    Fase IIFase II Fase II

    Fase IIFase II

    Orientaes de Estudo Cronograma de Estudos Sugerido

  • /

    SEGUNDA TERA QUARTA QUINTA SEXTA SBADO DOMINGO

    Orientaes de Estudo Cronograma de Estudos Pessoal

  • / Direito Constitucional

    Tema: Controle de constitucionalidade: ao direta de inconstitucionalidade; ao declaratria de constitucionalidade; arguio de descumprimento de preceito fundamental; controle de constitucionalidade das leis municipais.

    Tema: Princpios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos sociais; direitos polticos; partidos polticos; direitos de nacionalidade; tutela constitucional dos direitos e das liberdades.

    Tema: Constituio: fontes; conceito; objeto; classificaes e estrutura; supremacia da Constituio; aplicabilidade e interpretao das normas constitucionais; vigncia e eficcia das normas constitucionais.

    Aula 01 - Aula 02 - Aula 03 - Aula 04

    Questes 1 a 6

    CF art. 5, XXXV e XXXVI

    Informativo n 573 do STJ (pg. 02)

    Aula 01 - Aula 02 - Aula 03 - Aula 05 - Aula 07 - Aula 08 - Aula 10 - Aula 11 - Aula 12 - Aula 13 - Aula 15

    Questes 7 a 9

    CF arts. 1 ao 17

    Informativo n 868 STF

    Aula 01 - Aula 02 - Aula 03 - Aula 04 - Aula 05 - Aula 06

    Questes 30 a 38

    CF - arts. 102 ao 105 e 125, 2 Lei 9.868/99 Lei 9.882/99

    Informativo n 886 STF

    https://masterjuris.com.br/aula/direito-constitucional-objetivo-principios-fundamentais-e-teoria-do-estado-01/https://masterjuris.com.br/aula/direito-constitucional-objetivo-principios-fundamentais-e-teoria-do-estado-02/https://masterjuris.com.br/aula/direito-constitucional-objetivo-principios-fundamentais-e-teoria-do-estado-03/https://masterjuris.com.br/aula/direito-constitucional-objetivo-principios-fundamentais-e-teoria-do-estado-04/https://s3-sa-east-1.amazonaws.com/tribcast-midia/wp-content/uploads/2018/01/15144234/Caderno-de-Quest%C3%B5es-Intensivo-Petrobras.pdfhttps://s3-sa-east-1.amazonaws.com/tribcast-midia/wp-content/uploads/2017/02/15135751/informativo_anual_2016.pdfhttps://masterjuris.com.br/aula/direitos-fundamentais-01-2/https://masterjuris.com.br/aula/direitos-fundamentais-02-2/https://masterjuris.com.br/aula/direitos-fundamentais-03-2/https://masterjuris.com.br/aula/direitos-fundamentais-05-2/https://masterjuris.com.br/aula/direitos-fundamentais-07-2/https://masterjuris.com.br/aula/direitos-fundamentais-08-2/https://masterjuris.com.br/aula/direitos-fundamentais-10-2/https://masterjuris.com.br/aula/direitos-fundamentais-11-2/https://masterjuris.com.br/aula/direitos-fundamentais-12-2/https://masterjuris.com.br/aula/direitos-fundamentais-13-2/https://masterjuris.com.br/aula/direitos-fundamentais-15-2/https://s3-sa-east-1.amazonaws.com/tribcast-midia/wp-content/uploads/2018/01/15144234/Caderno-de-Quest%C3%B5es-Intensivo-Petrobras.pdfhttp://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo868.htmhttps://masterjuris.com.br/aula/direito-constitucional-objetivo-controle-de-constitucionalidade-01/https://masterjuris.com.br/aula/direito-constitucional-objetivo-controle-de-constitucionalidade-02/https://masterjuris.com.br/aula/direito-constitucional-objetivo-controle-de-constitucionalidade-03/https://masterjuris.com.br/aula/direito-constitucional-objetivo-controle-de-constitucionalidade-04/https://masterjuris.com.br/aula/direito-constitucional-objetivo-controle-de-constitucionalidade-05/https://masterjuris.com.br/aula/direito-constitucional-objetivo-controle-de-constitucionalidade-06/https://s3-sa-east-1.amazonaws.com/tribcast-midia/wp-content/uploads/2018/01/15144234/Caderno-de-Quest%C3%B5es-Intensivo-Petrobras.pdfhttp://www.stf.jus.br/arquivo/cms/publicacaoInformativoTema/anexo/Informativomensalnovembro2017.pdf
  • / Direito Constitucional

    Tema: Competncia tributria. Limitaes constitucionais ao poder de tributar e os direitos fundamentais da pessoa. Finanas pblicas. Oramento. Princpios constitucionais federais e estaduais.

    Tema: Fiscalizao contbil, financeira, oramentria, operacional e patrimonial: controles externo e interno. Ordem econmica e financeira. Princpios gerais da atividade econmica.

    Tema: Tutela jurisdicional das liberdades. Habeas corpus. Habeas data. Mandado de segurana. Mandado de injuno. Direito de petio. Ao popular. O princpio da efetividade e a jurisdicisao da Constituio. Meio ambiente.

    Aula 09 - Aula 10 - Aula 11

    Questes 10 a 13

    CF - art. 5, LXVIII ao LXXIII Lei 4.717/65 CF art.225 e Lei 6.938/81

    Informativo n 866 STF

    Aula 02 - Aula 03

    Questes 25 a 27

    CF arts. 70 ao 75 e 170 ao 181

    Informativo n 858 STF

    Aula 01 - Aula 02 - Aula 03

    Questo 24

    CF - arts. 84, XXIII e 145 ao 169 CTN, arts. 6 ao 11

    Informativo n 303 STF

    https://masterjuris.com.br/aula/direito-constitucional-objetivo-art-5-da-constituicao-federal-09/https://masterjuris.com.br/aula/direito-constitucional-objetivo-art-5-da-constituicao-federal-10/https://masterjuris.com.br/aula/direito-constitucional-objetivo-art-5-da-constituicao-federal-11/https://s3-sa-east-1.amazonaws.com/tribcast-midia/wp-content/uploads/2018/01/15144234/Caderno-de-Quest%C3%B5es-Intensivo-Petrobras.pdfhttp://www.stf.jus.br/arquivo/cms/publicacaoInformativoTema/anexo/Informativomensalmaio2017.pdfhttps://masterjuris.com.br/aula/direito-constitucional-objetivo-ordem-social-economica-e-financeira-02/https://masterjuris.com.br/aula/ordem-social-economica-e-financeira-03/https://s3-sa-east-1.amazonaws.com/tribcast-midia/wp-content/uploads/2018/01/15144234/Caderno-de-Quest%C3%B5es-Intensivo-Petrobras.pdfhttps://masterjuris.com.br/fiscalizacao-contabil-financeira-e-orcamentaria-stf/https://masterjuris.com.br/aula/tributacao-e-orcamento-01-2/https://masterjuris.com.br/aula/tributacao-e-orcamento-02-2/https://masterjuris.com.br/aula/tributacao-e-orcamento-03-2/https://s3-sa-east-1.amazonaws.com/tribcast-midia/wp-content/uploads/2018/01/15144234/Caderno-de-Quest%C3%B5es-Intensivo-Petrobras.pdfhttp://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo303.htm
  • / Direito Constitucional

    Tema: Organizao dos poderes na Constituio da Repblica: poder executivo; poder legislativo; imunidade parlamentar; processo legislativo; do poder judicirio: disposies gerais, do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais superiores, dos Tribunais e Juzes eleitorais e militares.

    Tema: Funo social da propriedade. Justia social e desenvolvimento econmico. Livre concorrncia. Defesa do meio-ambiente. Interveno do Estado no domnio econmico. Monoplio estatal. Explorao da atividade econmica. Dos oramentos: o oramento pblico elaborao, acompanhamento, fiscalizao, crditos adicionais, crditos especiais, crditos extraordinrios, crditos

    ilimitados e suplementares; plano plurianual; projeto de lei oramentria anual: elaborao, acompanhamento e aprovao; princpios oramentrios; diretrizes oramentrias; oramentos anuais.

    Aula 05 - Aula 06

    Questo 28

    CF arts. 163 ao 192

    Informativo n 861 STF

    Aula 01 - Aula 02 - Aula 03 - Aula 04 - Aula 06 - Aula 07 - Aula 09 - Aula 10 - Aula 11 - Aula 12 - Aula 14 - Aula 15 - Aula 20 - Aula 21 - Aula 22 Aula 23

    Questes 15 a 22

    CF arts. 44 ao 135

    Informativo n 870 STF

    https://masterjuris.com.br/aula/direito-constitucional-ob