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Estado do Pará Município de Breu Branco PODER LEGISLATIVO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 003/2018-CMBB - PROCESSO Nº 005/2018-CMBB 1 Av. primeiro de maio, snº, Bairro Bela Vista - Breu Branco - PA - CEP: 68.488-000 - CNPJ: 34.626.432/0001-24 Fones: (94) 99286-8083 - E-mail: [email protected] 1- PREÂMBULO A CÂMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 34.626.432/0001-24, através do servidor HERMES GOMES SOARES FILHO, designado pela Portaria nº 067/2018, de 22/03/2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na forma do disposto na Lei 8.666/93 e alterações, Licitação na modalidade CONVITE, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, julgamento e classificação de propostas apresentadas, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COSUMO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO, COPA E COZINHA E LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENE, PARA MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO. 1.1 - DO LANÇAMENTO E DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: A data de lançamento do presente edital é 24 de abril de 2018 e a de publicação é 24 de abril de 2018. A publicação é feita no Quadro oficial de Avisos da Camara Municipal de Breu Branco, de conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 041/1996, de 03/04/1996. 1.2 - RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS: A documentação de habilitação e propostas de preços deverão ser entregues em sessão pública, que realizar-se-á, às 09h00, do dia 03 de maio de 2018, na sala de reunião da Câmara Municipal, sito à Av. 1º de maio, s/nº, Bairro Bela Vista, Breu Branco-PA. 1.3- DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: De conformidade com o disposto no § 3º do art. 22, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, além das interessadas convidadas, fica o presente instrumento convocatório estendido às demais interessadas na correspondente especialidade do objeto deste certame, as quais estejam cadastradas na Câmara Municipal de Breu Branco e que manifestarem seu interesse com antecedência mínimo de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas. 1.4- DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO: Os contatos poderão ser feitos através do email: [email protected] , ou pelos telefones (94) 3786-1208 e fax: (94) 3786-1350, no horário de 08:00 às 12:00h.

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Municpio de Breu Branco PODER LEGISLATIVO

COMISSO ESPECIAL DE LICITAO

EDITAL DE LICITAO

CONVITE N 003/2018-CMBB - PROCESSO N 005/2018-CMBB

1 Av. primeiro de maio, sn, Bairro Bela Vista - Breu Branco - PA - CEP: 68.488-000 - CNPJ: 34.626.432/0001-24

Fones: (94) 99286-8083 - E-mail: [email protected]

1- PREMBULO

A CMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO, pessoa jurdica de direito pblico interno, inscrita no CNPJ sob o n 34.626.432/0001-24, atravs do servidor HERMES GOMES SOARES FILHO, designado pela Portaria n 067/2018, de 22/03/2018, torna pblico, para conhecimento dos interessados, que far realizar, na forma do disposto na Lei 8.666/93 e alteraes, Licitao na modalidade CONVITE, do tipo MENOR PREO GLOBAL, julgamento e classificao de propostas apresentadas, visando CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COSUMO DE GNERO ALIMENTCIO, COPA E COZINHA E LIMPEZA E PRODUO DE HIGIENE, PARA MANUTENO DA CMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO.

1.1 - DO LANAMENTO E DA PUBLICAO DO EDITAL:

A data de lanamento do presente edital 24 de abril de 2018 e a de publicao 24 de abril de 2018. A publicao feita no Quadro oficial de Avisos da Camara Municipal de Breu Branco, de conformidade com o disposto na Lei Municipal n 041/1996, de 03/04/1996. 1.2 - RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAO E PROPOSTAS DE PREOS: A documentao de habilitao e propostas de preos devero ser entregues em sesso pblica, que realizar-se-, s 09h00, do dia 03 de maio de 2018, na sala de reunio da Cmara Municipal, sito Av. 1 de maio, s/n, Bairro Bela Vista, Breu Branco-PA.

1.3- DA DISPONIBILIZAO DO EDITAL: De conformidade com o disposto no 3 do art. 22, da Lei Federal n 8.666/93, de 21 de junho de 1993, alm das interessadas convidadas, fica o presente instrumento convocatrio estendido s demais interessadas na correspondente especialidade do objeto deste certame, as quais estejam cadastradas na Cmara Municipal de Breu Branco e que manifestarem seu interesse com antecedncia mnimo de at 24 (vinte e quatro) horas da apresentao das propostas. 1.4- DOS MEIOS DE COMUNICAO: Os contatos podero ser feitos atravs do email: [email protected], ou pelos telefones (94) 3786-1208 e fax: (94) 3786-1350, no horrio de 08:00 s 12:00h.

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2 - DO OBJETO 2.1- CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COSUMO DE GNERO ALIMENTCIO, COPA E COZINHA E LIMPEZA E PRODUO DE HIGIENE, PARA MANUTENO DA CMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO.

3 - DOS RECURSOS ORAMENTRIOS 3.1- Os recursos para atendimento dos encargos previstos nesta licitao, correro sob a cobertura da seguinte dotao oramentria prevista no oramento fiscal vigente: 10.01.01.01.031.0001-2001 Manuteno da Cmara Municipal 3.3.9.0.30.99.00 Outros Materias de Consumo

4 - PRAZO DE VIGNCIA E FORMA DE EXECUO DOS SERVIOS 4.1- O Contrato ter vigncia do ato de sua assinatura e trmino em 31 de dezembro de 2018.

5 - DAS CONDIES DE PARTICIPAO 5.1- Constitui condio para participar da presente licitao, a apresentao, at a data, horrio e no local indicado no prembulo do edital, dos DOCUMENTOS PARA HABILITAO e da PROPOSTA DE PREOS, em envelopes lacrados, identificados com os seguintes elementos:

5.1.1 - ENVELOPE 01: Documentos de Habilitao

ENVELOPE N 01 - DOCUMENTOS DE HABILITAO CMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO Av. 1 de maio, sn, Bairro Bela Vista CEP: 68.488-000 - Breu Branco - PA CONVITE N 003/2018-CMBB Licitante (Razo Social):.............................................................

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5.1.2 - ENVELOPE 02: Proposta de Preos

ENVELOPE N 02 - PROPOSTA DE PREOS CMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO Av. 1 de maio, sn, Bairro Bela Vista CEP: 68.488-000 - Breu Branco - PA CONVITE N 003/2018-CMBB Licitante (Razo Social):.............................................................

6 - DA DOCUMENTAO DE HABILITAO 6.1 - AS LICITANTES DEVERO APRESENTAR, NO ENVELOPE N 01, OS SEGUINTES DOCUMENTOS PARA HABILITAO, EM UMA VIA, EM CPIA AUTENTICADA, OU ACOMPANHADA DO ORIGINAL, PARA AUTENTICAO PELA COMISSO DE LICITAO:

6.1.1- Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor devidamente registrado no rgo competente, em se tratando de sociedades empresariais e, no caso de sociedades por aes, acompanhado de documentos de eleio de seus administradores; 6.1.2 - Inscrio do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exerccio; 6.1.3- Registro comercial, no caso de empresa individual; 6.1.4- Prova de inscrio no Cadastro Geral de Pessoa Jurdica (CNPJ); 6.1.5- Prova de inscrio no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domiclio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatvel com o objeto desta licitao; 6.1.6- Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual (Certido Negativa de Natureza Tributria e No Tributria); 6.1.7- Prova de regularidade para com a Fazenda Federal (Certido Conjunta Negativa de Dbitos Relativos a Tributos Federais, Dvida Ativa da Unio); 6.1.8- Prova de regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Servio - FGTS; 6.1.9- Certido Negativa de Dbitos Trabalhistas CNDT;

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6.1.10- Declarao de que no emprega menor, conforme Anexo V.

6.2- PARTE DA DOCUMENTAO DE HABILITAO EST DISPENSADA COM BASE NO QUE ESTABELECE O ARTIGO 32 1 DA LEI 8.666/93 E ALTERAES POSTERIORES.

7 - DAS PROPOSTAS 7.1 - A proposta de preos ser apresentada em 01 (uma) via, com a assinatura do proponente e sem rasuras, rubricadas todas as suas folhas, sem emendas ou entrelinhas e, ainda, de acordo com o modelo constante do Anexo III deste Edital. 7.2- Independentemente de declarao expressa, a simples participao nesta licitao implicar na aceitao das condies estipuladas no Edital da presente licitao e submisso total s normas, especificaes, condies nele contidas.

8 - DO JULGAMENTO 8.1 - O critrio de julgamento, para a escolha da proposta vencedora neste procedimento licitatrio, ser o de MENOR PREO GLOBAL. 8.2 - No caso de empate entre duas ou mais propostas, a classificao se far, obrigatoriamente, por sorteio, em ato pblico para o qual todas as licitantes sero convocadas, vedada qualquer outro tipo de procedimento. 8.3- Sero consideradas QUALIFICADAS as propostas que atenderem as exigncias deste Edital e DESCLASSIFICADAS aquelas que deixarem de atend-las, no todo ou em parte. 8.4- O CRITRIO DE ACEITABILIDADE do preo global da proposta ter como limite mximo, o valor orado pela Administrao Pblica, constante no Termo de Refertncia, anexo I deste edital.

9 - DOS RECURSOS 9.1- Em qualquer das fases desta licitao, cabem recursos administrativos, no prazo de 02 (dois) dias teis, a contar da intimao do ato ou da lavratura da ata. 9.2- Os recursos sero apresentados em papel impresso ou datilografados e assinados pelo representante da licitante, legalmente habilitado.

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9.3- O recurso protocolizado, ser endereado ao Presidente da Camara Municipal de Breu Branco, por intermdio da Comisso Especial de Licitao, a qual poder reconsiderar sua deciso, no prazo de 02 (dois) dias teis, ou, nesse mesmo prazo, faz-lo subir, devidamente informado. Neste caso, a deciso ser deferida dentro do prazo mximo de 02 (dois) dias teis, contados do recebimento do recurso, sob pena de responsabilidade. 9.4- Interposto o recurso, ser comunicado s demais licitantes, que podero impugn-lo no prazo de 02 (dois) dias teis. 9.5- Os autos do processo estaro com vista franqueada aos interessados, na sala de reunio da Cmara Municipal, sito Av. 1 de maio, s/n, bairro Bela Vista, Breu Branco-PA, durante o prazo do recurso. 9.6- Os recursos interpostos fora do prazo no sero aceitos, nem examinados.

10 - DAS PENALIDADES 10.1- Pela inexecuo total ou parcial desta avena, a Administrao poder, garantida a prvia defesa, aplicar contratada, segundo a extenso da falta cometida, as penalidades previstas no artigo 87, seus incisos e pargrafos, da Lei 8.666/93.

11 - DO PAGAMENTO 11.1- Os pagamentos das obrigaes oriundas desta licitao sero efetuados de conformidade com as condies estabelecidas na Minuta de Contrato - Anexo II.

12 - DISPOSIES FINAIS 12.1- Caso o detentor da proposta vencedora, recuse-se a realizar o objeto da licitao, a Comisso Especial de Licitao poder optar pela convocao dos demais licitantes, pela ordem de classificao ou optar pela abertura de uma nova licitao, independente das cominaes legais ao infrator; 12.2- A Comisso Especial de Licitao poder transferir, revogar, anular no todo ou em parte o procedimento licitatrio, sem que disso resultem direitos aos interessados; 12.3- No sero aceitos pedidos de retificao ou alterao nas propostas entregues Comisso Especial de Licitao.

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13 DOS ANEXOS 13.1 - Os documentos abaixo relacionados constituem partes integrantes deste Edital, e esto avolumados conforme a seguir:

13.1.1 - Anexo I - Termo de Referncia; 13.1.2 - Anexo II - Minuta de Contrato; 13.1.3 - Anexo III Modelo de Carta Proposta; 13.1.4 - Anexo IV Modelo de Carta de Credenciamento; 13.1.5 - Anexo V - Declarao de que no emprega menor; 13.1.6 - Anexo VI - Carta-Convite; 13.1.7 Anexo VII Retirada do edital.

Breu Branco-PA, 20 de abril de 2018.

Hermes Gomes Soares Filho

Presidente da CEL/CMBB Portaria n 067/2018-GP

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ANEXO I TERMO DE REFERNCIA

1 - DO OBJETO 1.1- CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COSUMO DE GNERO ALIMENTCIO, COPA E COZINHA E LIMPEZA E PRODUO DE HIGIENE, PARA MANUTENO DA CMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO:

MATERIAL DE LIMPEZA

ITEM ESPECIFICAO DO PRODUTO UNID. QUANT. Valor (R$)

Unitrio Total 1 GUA SANITRIA 2 lt UN 300 2 LCOOL 500ml CX 6 3 LCOOL EM GEL 500ml CX 6 4 BALDE PLSTICO DE 10 lt UN 10 5 BALDE PLSTICO DE 20 lt UN 10 6 CESTO PARA LIXO 15 lt UN 15 7 CESTO PARA LIXO 50 lt UN 15 8 DESINFETANTE DE 2 lt UN 150 9 DETERGENTE LQUIDO 500 ml UN 150

10 ESCOVO UN 10 11 ESCOVO PARA CHO UN 10 12 ESPANADOR DE P UN 10

13 ESPONJA DE AO P/ LAVAR LOUA FARDO 6

14 ESPONJA DUPLA FACE P/LAVAR LOUA UN 50 15 FLANELA GRANDE UN 20 16 FLANELA PEQUENA UN 20 17 INSETICIDA UN 15 18 LIMPA VIDROS (VEJA VIDREX) 500 ml UN 100 19 LUSTRA MVEIS 200 ml UN 15 20 ODORIZADOR DE AR-BOM AR 360 ml UN 400 21 P PARA LIXO UN 15 22 PANO DE PRATO UN 40 23 PANO PARA LIMPEZA DE CHO UN 100

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MATERIAL DE LIMPEZA

TEM ESPECIFICAO DO PRODUTO UNID. QUANT. Valor (R$)

Unitrio Total 24 PAPEL HIGINICO 4X1X30MT PCT 400 25 PEDRA SANITRIA 25G UN 100 26 RODO GRANDE 60cm UN 20 27 RODO PEQUENO 40 cm UN 20 28 SABO EM P 500G UN 150 29 SABONETE 90G UN 50 30 SABONETE LQUIDO P/LAVAR MO 400ml UN 200

31 SACO DE LIXO 15L, PCT COM 30 UNIDADES PCT 110

32 SACO DE LIXO 30L, PCT COM 10 UNIDADES PCT 110

33 SACO DE LIXO 50L, PCT COM 10 UNIDADES PCT 110

34 SACO DE LIXO 100L, PCT COM 5 UNIDADES PCT 110

35 SODA CUSTICA PCT 10 36 VASSOURA DE FIBRAS UN 15 37 VASSOURA PLO SINTTICO UN 15 38 VEJA MULTIUSO 500 ml UN 15

GNERO ALIMENTCIO/COPA E COZINHA

ITEM ESPECIFICAO DO PRODUTO UNID. QUANT. Valor (R$)

Unitrio Total

1 ABACAXI KG 30 2 ACHOCOLATADO DE 400G UN 32 3 ACAR DE 2 kg PCT 160 4 ADOANTE 100 ml UN 16 5 GUA MINERAL 300 ml CX 100 6 GUA MINERAL 500 ml CX 100 7 GUA MINERAL GALO DE 20 lt UN 192 8 BANANA KG KG 30 9 BANDEJA UN 10

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GNERO ALIMENTCIO/COPA E COZINHA

ITEM ESPECIFICAO DO PRODUTO UNID. QUANT. Valor (R$)

Unitrio Total

10 BISCOITO GUA E SAL 400G PCT 64 11 BISCOITO DOCE 400G PCT 64 12 BOTIJO DE GS 13KG UN 5 13 CAF EM P 250G UN 160 14 CH (DIVERSOS) UN 900 15 COADOR DE PANO P/ CAF UN 10 16 COPO DESCARTVEL G CX 50 17 COPO DESCARTVEL P (cafezinho) CX 55 18 COPOS DE VIDRO UN 100 19 GARRAFA TRMICA UN 20 20 GUARDANAPO CX 30 21 JARRA DE VIDRO 2L UN 20

22

JOGOS DE TALHERES EM AO INOX (6 UN)

PCT 4

23 LEITE EM P 400G UN 32 24 LEITE LQUIDO 1lt (CX COM 12 UN) CX 32 25 MAMO KG 30 26 MARGARINA DE 500G UN 32 27 OVOS CART 60 28 PO UN 2.400 29 PAPEL TOALHA CX 20 30 POLPA DE FRUTAS ABACAXI 1 kg PCT 30 31 POLPA DE FRUTAS ACEROLA 1 kg PCT 50 32 POLPA DE FRUTAS CUPUAU 1 kg PCT 40 33 POLPA DE FRUTAS GOIABA 1 kg PCT 20 34 POLPA DE FRUTAS GRAVIOLA 1 kg PCT 20 35 POLPA DE FRUTAS MARACUJ 1 kg PCT 40 36 PRESUNTO KG 40 37 QUEIJO KG 40 38 REFRIGERANTE DE 2 lt UN 64 39 SUPORTE P/ COPOS DESCARTVEIS UN 10 40 TAAS DE VIDRO UN 100

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1.2- O PREO GLOBAL CONSTANTES DA TABELA, ACIMA, SO OS MXIMOS PERMITIDOS PARA APRESENTAO DE PROPOSTAS, SOB PENA DE DESCLASSIFICAO DA PROPONENTE NESTA LICITAO. Breu Branco-PA, ............ de ........................ de 2018.

Hermes Gomes Soares Filho Presidente da CEL/CMBB Portaria n 067/2018-GP

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ANEXO II MINUTA DO CONTRATO

CONTRATO ADMINSITRATIVO N ................./2018-PMBB, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICPIO DE BREU BRANCO, E A EMPRESA ............................, PARA O FIM QUE NELE DECLARA.

A CMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO, com sede nesta cidade, Av. 1 de Maio, sn, Bairro Bela Vista, inscrita no CNPJ/MF sob o n 34.626.432/0001-24, neste ato representado por seu titular, infra-assinado, doravante denominada CONTRATANTE......................................, com sede em ........................................................, inscrita no CNPJ/MF sob o n ......................................................... e Inscrio Estadual n ........................................., neste ato representada por....................................................., Sr (a)............................................, CPF n ................................, RG n ......................., residente e domiciliado ..........................................., doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Contrato, tendo em vista o resultado da Licitao sob a modalidade CONVITE N 003/2018-CMBB, PROCESSO N 005/CMBB, tudo de conformidade com as disposies da Lei n 8.666/93 e demais legislao complementar, mediante as Clusulas e condies a seguir expressas, que reciprocamente outorgam e aceitam:

CLUSULA PRIMEIRA DO OBJETO

1.1- CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COSUMO DE GNERO ALIMENTCIO, COPA E COZINHA E LIMPEZA E PRODUO DE HIGIENE, PARA MANUTENO DA CMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO.

1.2- Os quantitativos constantes deste Contrato, conforme anexo I Termo de Referncia at 31 de dezembro de 2018.

CLUSULA SEGUNDA DOS DOCUMENTOS CONTRATUAIS

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2.1 - Os documentos abaixo relacionados rubricados pelas partes constituem parte integrante deste instrumento contratual: a) CONVITE N 003/2018-CMBB PROCESSO N 005-CMBB; b) Proposta da CONTRATADA e seus Anexos nos termos expressamente aceitos pela CMARA. Pargrafo nico - Ocorrendo qualquer dvida de interpretao ou divergncia deste Contrato com quaisquer dos documentos mencionados no caput desta Clusula ou destes ltimos entre si, prevalecer em primeiro lugar, este Contrato, depois, os referidos documentos na ordem em que esto nomeados.

CLUSULA TERCEIRA DO VALOR DO CONTRATO, DOTAO ORAMENTRIA E DO EMPENHO

3.1- O valor global deste contrato, de conformidade com seus anexos quantitativos e a proposta de preos do contratado est estimado em R$ ............... (..................................).

CLUSULA QUARTA DO LOCAL E CONDIES DE ENTREGA

4.1 Os produtos sero requisitados parceladamente, de acordo com as necessidades da Setor de Administrao da Cmara, atravs de emisso de ORDEM DE COMPRA.

4.1.1- Os produtos sero entregues at o prazo mximo de 02 (dois) dias teis, contados da emisso e recebimento da Ordem de Compra, conforme orientao do Setor de Administrao Cmara.

4.1.2 - Os produtos sero entregues nos locais determinados, conforme orientao do Setor de Administrao Cmara.

4.2- O transporte dos produtos, at o local de entrega, desde a origem at o destino final, ser providenciado pela CONTRATADA, s suas expensas e riscos, dentro de prazos e condies estabelecidos neste Contrato. 4.3- Sero de inteira responsabilidade da CONTRATADA quaisquer danos ou perdas ocorridas com os produtos durante o transporte, cabendo a este providenciar sua substituio sem quaisquer nus para a CONTRATANTE, no representando estas

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substituies razo para prorrogao dos prazos de fornecimento estabelecidos neste Contrato. 4.4- A CONTRATADA assume integral responsabilidade pela adoo de todas as medidas de segurana necessrias para a acomodao, carga, transporte e descarga dos produtos.

CLUSULA QUINTA DA CESSO DO CONTRATO

5.1- A contratada no poder sub-contratar, ceder ou transferir, total ou parcialmente o presente contrato.

CLUSULA SEXTA DA VIGNCIA DO CONTRATO

6.1 - O presente Contrato ter vigncia at o dia 31 de dezembro de 2018, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, mediante celebrao de aditamento.

CLUSULA STIMA DA GARANTIA DE QUALIDADE

7.1 - Os materiais fornecidos em desacordo com as disposies do presente contrato sero devolvidos para a contratada cabendo mesma providenciar substituio de acordo com as especificaes, sendo de sua inteira responsabilidade todas as despesas oriundas de devoluo e reposio, inclusive quanto ao novo prazo de entrega.

CLUSULA OITAVA DAS OBRIGAES DA CONTRATANTE

8.1 - So obrigaes da CONTRATANTE:

a) Atestar nas notas fiscais / faturas a efetiva entrega do objeto deste Contrato;

b) Aplicar empresa contratada penalidades, quando for o caso;

c) Prestar Contratada toda e qualquer informao, por esta solicitada;

d) Efetuar o pagamento Contratada no prazo avenado, aps a entrega da Nota Fiscal no setor competente;

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e) Notificar, por escrito, a contratada da aplicao de qualquer sano;

f) Sustar o recebimento dos produtos se os mesmos no estiverem de acordo com a

especificao apresentada.

CLUSULA NONA DAS OBRIGAES DA CONTRATADA

9.1- 8.2 - So obrigaes da CONTRATADA:

a) Fornecer o objeto deste Contrato nas especificaes contidas no Edital da Licitao; b) Manter, durante a execuo do contrato, as mesmas condies de habilitao;

c) Responder, em relao aos seus funcionrios, por todas as despesas decorrentes do fornecimento dos produtos; d) Responder pelos danos causados diretamente ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, quando da entrega dos produtos, no excluindo ou reduzindo essa responsabilidade fiscalizao ou ao acompanhamento pelo CONTRATANTE; e) Arcar com todos os tributos, custos e despesas diretas ou indiretas decorrentes do fornecimento dos produtos; f) Cumprir fielmente as obrigaes contratuais, de forma que os produtos sejam entregues conforme as especificaes apresentadas.

CLUSULA DCIMA DA FISCALIZAO

10.1- A CONTRATANTE exercer amplo e total direito de fiscalizao sobre o objeto ora contratado, sendo que em nenhuma hiptese estar a CONTRATADA eximida das responsabilidades civis, administrativas, trabalhistas, securitrias, fiscais, penais, comerciais ou outras relacionadas execuo do objeto e demais atribuies e responsabilidades constantes deste instrumento. A fiscalizao a ser efetuada pela CONTRATANTE ser por escrito, onde constaro instrues, ordens e reclamaes, bem como decises acerca dos casos omissos;

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10.2- A CONTRATANTE nomear um servidor, que ser responsvel por fiscalizar quanto ao cumprimento das respectivas clusulas deste contrato, inclusive observncia s quantidades mximas a serem adquiridas, bem como para rejeitar as entregas dos matrias em desacordo com as especificaes do edital e deste contrato.

CLUSULA DCIMA PRIMEIRA DO FATURAMENTO E PAGAMENTO

11.1 - O pagamento do valor contratado ser efetuado mensalmente, at o dia 10 do ms subsequente ao ms da entrega dos produtos, mediante a apresentao de Nota Fiscal/Recibo/Fatura perante a tesouraria da Cmara Municipal de Breu Branco e ainda, apresentao das Certides Negativas de FGTS e Dvida Ativa da Unio.

11.2- Nenhum pagamento ser efetuado CONTRATADA enquanto pendente de liquidao qualquer obrigao. Esse fato no ser gerador de direito a reajustamento de preos ou a atualizao monetria.

CLUSULA DCIMA SEGUNDA DAS ALTERAES

12.1- As alteraes porventura necessrias ao fiel cumprimento do objeto deste contrato, sero efetivadas na forma e condies do art. 65 da Lei n 8.666/93 e alteraes posteriores.

CLUSULA DCIMA TERCEIRA DA RESCISO CONTRATUAL

13.1 - O presente contrato poder ser rescindido a critrio da CONTRATANTE, nas seguintes hipteses:

a) inobservncia ou inadimplemento total ou parcial de quaisquer clusulas ou condies do presente Contrato, bem como seus documentos integrantes;

b) nas hipteses do artigo 78 da Lei n 8.666/93.

CLUSULA DCIMA QUARTA

NUS FISCAIS E LEGAIS 14.1. O preo estabelecido inclui os tributos incidentes sobre o objeto deste contrato. Quaisquer tributos ou encargos legais que, aps a assinatura deste contrato, venham a

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ser criados, bem como qualquer alterao dos existentes, inclusive sua extino, que comprovadamente reflitam no preo contratual, implicaro na sua reviso para mais ou para menos, conforme o caso. 14.2 - Ser de responsabilidade da contratada o recolhimento de todos os tributos, encargos e contribuies de qualquer natureza, de competncia da Unio de Estados e dos Municpios, que incidam sobre o objeto do presente contrato. 14.3 - A CONTRATADA responsabilizar-se- pela devoluo ao CONTRATANTE, das importncias referentes a nus fiscais e legais no recolhidos, em decorrncia da diminuio dos encargos tributrios relativas ao objeto do presente contrato, proveniente de alterao da legislao pertinente. 14.4 - Na hiptese de o CONTRATANTE vir a ser autuado notificado ou intimado em virtude de no pagamento pela CONTRATADA, poca, de quaisquer encargos incidentes sobre o objeto deste contrato, assistir-lhe- o direito de reter qualquer pagamento devido contratada, at que esta satisfaa integralmente a exigncia formulada.

14.4.1 - As importncias retidas, na forma deste item, sero devolvidas sem juros porm atualizadas financeiramente.

CLUSULA DCIMA QUINTA DAS PENALIDADES

15.1- O descumprimento, total ou parcial, das obrigaes assumidas caracterizar a inadimplncia, sujeitando a CONTRATADA s sanes enumeradas no artigo 87 da Lei Federal 8666/93 e alteraes e s multas previstas neste instrumento:

15.1.1 Advertncia; 15.1.2 Multas; 15.1.3- Suspenso temporria do direito de licitar e contratar com a Administrao Municipal, conforme disposto no inciso III artigo 87 da Lei Federal 8.666/93 e alteraes; 15.1.4- Declarao de inidoneidade para licitar e contratar com a Administrao Pblica, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punio ou at que seja declarada a reabilitao, perante a prpria autoridade que aplicou a penalidade; 17.1.5- As penalidades de advertncia e multa previstas nos itens 15.1.1 e 15.1.2 sero aplicadas de ofcio ou a vista de proposta do responsvel pela inobservncia do ajustado;

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15.1.6- A aplicao da penalidade de suspenso temporria e declarao de inidoneidade de competncia do Setor de Administrao, facultada a defesa da contratada no respectivo processo no prazo de 10 (dez) dias da abertura da vista; 15.1.7- Alm das hipteses anteriores, poder o CONTRATANTE rescindir o contrato, independentemente de qualquer procedimento judicial ou pagamento de indenizao, por falncia, concordata, dissoluo, insolvncia da CONTRATADA, e, em se tratando de firma individual, por morte de seu titular.

CLUSULA DCIMA SEXTA DAS DISPOSIES GERAIS DA CONTRATANTE

16.1 - Todas as comunicaes ou notificaes relativas a este Contrato sero enviadas para o seguinte endereo: CMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AV. PRIMEIRO DE MAIO, SN, BAIRRO BELA VISTA CEP 68.488-000 BREU BRANCO PAR. 16.2 - Todas as correspondncias e acordos anteriores data da assinatura deste contrato sero considerados sem efeito e somente o estipulado no contrato e seus documentos tm validade para execuo do mesmo. 16.3 - A tolerncia ou no exerccio, pelo CONTRATANTE de quaisquer direitos a ele assegurados neste contrato ou na legislao em geral, no importar em renovao ou renncia a qualquer desses direitos, podendo o mesmo exercit-los a qualquer tempo. 16.4- A CONTRATANTE poder intervir em qualquer fase dos servios, de forma direta ou atravs de terceiros, para suprir eventuais deficincias tcnicas do contratado, de forma a ficar assegurado o normal andamento dos trabalhos. 16.5- A CONTRATANTE manter permanente fiscalizao, no que concerne ao fiel cumprimento de todas as condies estipuladas nesta licitao e no contrato. 16.6 - A contratada declara deste ato, ter pleno conhecimento e compreenso das especificaes tcnicas, dos documentos e demais condies contratuais, no podendo, pois em nenhuma circunstncia, alegar o desconhecimento dos mesmos para isentar-se de responsabilidade pela correta execuo do objeto. 16.7 Em cumprimento ao que determina a Resoluo n 11.535/TCM, de 01 de julho

de 2014, do Tribunal de contas dos Municpios do Estado do Par, a assinatura de

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contrato (empresa), dever ser na forma digital. PROGRAMA SUGERIDO PARA

ASSINATURA: Adobe Reader XI

CLUSULA DCIMA STIMA DO FORO

17.1 - As partes contratantes elegem o Foro da Comarca da Cidade de Breu Branco (PA), com renncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questes decorrentes deste contrato e de sua execuo. E, por estarem justos e contratados as partes assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um s efeito, na presena de testemunhas abaixo. Breu Branco - PA, .......... de........................ de 2018.

Pelo Poder Legislativo de Breu Branco / CONTRATANTE:

HILDEBLANO DE SOUZA AZEVEDO

Vereador Presidente Pela CONTRATADA:

................................................................... (nome e assinatura)

Testemunhas: .................................................... ......................................................

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ANEXO III MODELO DE CARTA PROPOSTA

UTILIZAR PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA

........................, ........de............................de 2018. CMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO BREU BRANCO PA Comisso Especial de Licitao REF.: CONVITE N 003/2018-CMBB - PROCESSO N 005/2018-CMBB PROPOSTA que faz a empresa .................................................................................., inscrita no CNPJ(MF) n ......................................................, localizada na Rua ...................................., n ..., ...................,........., para a CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COSUMO DE GNERO ALIMENTCIO, COPA E COZINHA E LIMPEZA E PRODUO DE HIGIENE, PARA MANUTENO DA CMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO. O valor global da nossa proposta de R$.....................(..............................................), e ainda de acordo com a planilha descritiva de quantidades e preos, conforme quadro abaixo:

MATERIAL DE LIMPEZA

ITEM ESPECIFICAO DO PRODUTO MARCA UNID. QUANT. Valor (R$)

Unitrio Total 1 GUA SANITRIA 2 lt UN 300 2 LCOOL 500ml CX 6 3 LCOOL EM GEL 500ml CX 6 4 BALDE PLSTICO DE 10 lt UN 10 5 BALDE PLSTICO DE 20 lt UN 10 6 CESTO PARA LIXO 15 lt UN 15 7 CESTO PARA LIXO 50 lt UN 15 8 DESINFETANTE DE 2 lt UN 150 9 DETERGENTE LQUIDO 500 ml UN 150

10 ESCOVO UN 10 11 ESCOVO PARA CHO UN 10 12 ESPANADOR DE P UN 10

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MATERIAL DE LIMPEZA

ITEM ESPECIFICAO DO PRODUTO MARCA UNID. QUANT. Valor (R$)

Unitrio Total 13 ESPONJA DE AO P/ LAVAR LOUA FARDO 6

14 ESPONJA DUPLA FACE P/LAVAR LOUA UN 50

15 FLANELA GRANDE UN 20 16 FLANELA PEQUENA UN 20 17 INSETICIDA UN 15

18 LIMPA VIDROS (VEJA VIDREX) 500 ml UN 100

19 LUSTRA MVEIS 200 ml UN 15 20 ODORIZADOR DE AR-BOM AR 360 ml UN 400 21 P PARA LIXO UN 15 22 PANO DE PRATO UN 40 23 PANO PARA LIMPEZA DE CHO UN 100 24 PAPEL HIGINICO 4X1X30MT PCT 400 25 PEDRA SANITRIA 25G UN 100 26 RODO GRANDE 60cm UN 20 27 RODO PEQUENO 40 cm UN 20 28 SABO EM P 500G UN 150 29 SABONETE 90G UN 50

30 SABONETE LQUIDO P/LAVAR MO 400ml UN 200

31 SACO DE LIXO 15L, PCT COM 30 UNIDADES PCT 110

32 SACO DE LIXO 30L, PCT COM 10 UNIDADES PCT 110

33 SACO DE LIXO 50L, PCT COM 10 UNIDADES PCT 110

34 SACO DE LIXO 100L, PCT COM 5 UNIDADES PCT 110

35 SODA CUSTICA PCT 10 36 VASSOURA DE FIBRAS UN 15 37 VASSOURA PLO SINTTICO UN 15 38 VEJA MULTIUSO 500 ml UN 15

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GNERO ALIMENTCIO/COPA E COZINHA

ITEM ESPECIFICAO DO PRODUTO MARCA UNID. QUANT. Valor (R$)

Unitrio Total

1 ABACAXI KG 30 2 ACHOCOLATADO DE 400G UN 32 3 ACAR DE 2 kg PCT 160 4 ADOANTE 100 ml UN 16 5 GUA MINERAL 300 ml CX 100 6 GUA MINERAL 500 ml CX 100 7 GUA MINERAL GALO DE 20 lt UN 192 8 BANANA KG KG 30 9 BANDEJA UN 10

10 BISCOITO GUA E SAL 400G PCT 64 11 BISCOITO DOCE 400G PCT 64 12 BOTIJO DE GS 13KG UN 5 13 CAF EM P 250G UN 160 14 CH (DIVERSOS) UN 900 15 COADOR DE PANO P/ CAF UN 10 16 COPO DESCARTVEL G CX 50 17 COPO DESCARTVEL P (cafezinho) CX 55 18 COPOS DE VIDRO UN 100 19 GARRAFA TRMICA UN 20 20 GUARDANAPO CX 30 21 JARRA DE VIDRO 2L UN 20

22

JOGOS DE TALHERES EM AO INOX (6 UN)

PCT 4

23 LEITE EM P 400G UN 32

24

LEITE LQUIDO 1lt (CX COM 12 UN)

CX 32

25 MAMO KG 30 26 MARGARINA DE 500G UN 32 27 OVOS CART 60 28 PO UN 2.400 29 PAPEL TOALHA CX 20 30 POLPA DE FRUTAS ABACAXI 1 kg PCT 30

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GNERO ALIMENTCIO/COPA E COZINHA

ITEM ESPECIFICAO DO PRODUTO MARCA UNID. QUANT. Valor (R$)

Unitrio Total

31 POLPA DE FRUTAS ACEROLA 1 kg PCT 50 32 POLPA DE FRUTAS CUPUAU 1 kg PCT 40 33 POLPA DE FRUTAS GOIABA 1 kg PCT 20 34 POLPA DE FRUTAS GRAVIOLA 1 kg PCT 20

35

POLPA DE FRUTAS MARACUJ 1 kg

PCT 40

36 PRESUNTO KG 40 37 QUEIJO KG 40 38 REFRIGERANTE DE 2 lt UN 64

39

SUPORTE P/ COPOS DESCARTVEIS

UN 10

40 TAAS DE VIDRO UN 100

DECLARAMOS EXPRESSAMENTE QUE: a) Concordamos integralmente e sem qualquer restrio, com as condies da

referida licitao, expressas no Edital e seus Anexos, os quais recebemos da Comisso Especial de Licitao.

b) Manteremos vlidas e imutveis todas as condies desta proposta. Esclarecemos, finalmente, que o portador da presente Proposta, est autorizado e habilitado a prestar a essa Comisso de Licitao os esclarecimentos e informaes adicionais que forem consideradas necessrias. Atenciosamente,

Assinatura do Representante Legal

_______________________________________________ Nome da Razo Social

CNPJ n.................. Nome completo de quem assinou

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ANEXO IV MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO

PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA CMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO Comisso Especial de Licitao LICITAO: CONVITE N 003/2018-CMBB - PROCESSO N 005/2018-CMBB

OBJETO:

CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COSUMO DE GNERO ALIMENTCIO, COPA E COZINHA E LIMPEZA E PRODUO DE HIGIENE, PARA MANUTENO DA CMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO.

Na qualidade de representante legal por nossa empresa, credenciamos o senhor .............................., estado civil.........................., profisso ................................, nacionalidade,................................. , RG n........................ SSP/PA e CPF n................................., residente e domiciliado rua ............................., N............, cidade de ............................ - ........................., para nos representar na licitao em referncia, conferindo ao mesmo, poderes para assinar quaisquer documentos relacionados com a licitao, notadamente as atas e rubricar documentos, participar das reunies, bem como manifestar-se sobre a desistncia ou renncia na interposio de recursos administrativos, podendo praticar todos os atos que julgar necessrio ao interesse da licitao. DADOS DA EMPRESA Razo Social: Endereo: CNPJ: Telefone / Fax: E-mail:

DADOS DO RESPONSVEL LEGAL DA EMPRESA Nome completo: Endereo: Nacionalidade: Estado Civil: Profisso: CPF: RG:

........................, ........de............................de 2018. Assinatura do Representante Legal

_______________________________________________ Nome da Razo Social

CNPJ n.................. Nome completo de quem assinou Cargo ou Funo

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ANEXO V

MODELO DE DECLARAO QUE NO EMPREGA MENOR PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA

LICITAO: CONVITE N 003/2018-CMBB - PROCESSO N 005/2018-CMBB

OBJETO:

CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COSUMO DE GNERO ALIMENTCIO, COPA E COZINHA E LIMPEZA E PRODUO DE HIGIENE, PARA MANUTENO DA CMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO.

..............................................................., inscrita no

CNPJ n ................................................, por intermdio de seu representante

legal o(a) Sr(a) ........................................................., portador(a) da Carteira de

Identidade RG n ......................................e do CPF n

............................................., DECLARA, para fins do disposto no inciso V do

artigo 27 da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n 9.854, de

27 de outubro de 1999, que no emprega menor de dezoito anos em trabalho

noturno, perigoso ou insalubre e no emprega menor de dezesseis anos. Ressalva:

emprega menor, a partir de quatorze anos, na condio de aprendiz.

........................, ........de............................de 2018.

Assinatura do Representante Legal _______________________________________________

Nome da Razo Social CNPJ n..................

Nome completo de quem assinou Cargo ou Funo

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ANEXO VI

CARTA-CONVITE

CONVITE N 003/2018-CMBB PROCESSO N 005/2018-CMBB

Razo Social: CNPJ n: Endereo: Cidade/Estado: E-mail: Telefone e Fax: Pessoa para contato: A Comisso Especial de Licitao, CONVIDA Vossa Senhoria a participar da Licitao

referente CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA O

FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COSUMO DE GNERO ALIMENTCIO, COPA E

COZINHA E LIMPEZA E PRODUO DE HIGIENE, PARA MANUTENO DA

CMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO, conforme descrito no Termo de

Referncia, anexo I do edital, a ser realizada s 09h00 do dia 03 de maio de

2018, na sala de reunio da Cmara Municipal, sito Av. 1 de maio, s/n,

bairro Bela Vista, Breu Branco-PA.

RECEB EM: ____ /____ /____

_________________________________________

EMPRESA

____________________________________ Assinatura da CEL

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ANEXO VII PROTOCOLO DE RETIRADA DO EDITAL

OBJETO: CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COSUMO DE GNERO ALIMENTCIO, COPA E COZINHA E LIMPEZA E PRODUO DE HIGIENE, PARA MANUTENO DA CMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO. Razo Social: Nome de Fantasia: CNPJ n: Insc. Estadual: Endereo: Cidade/Estado: E-mail: Telefone e fax: Atividade principal: Pessoa p/contato:

Recebemos da COMISSO ESPECIAL DE LICITAO, nesta data, cpia do Edital e seus anexos da licitao acima identificada. Breu Branco-PA, de de 2018

____________________________________ Assinatura do Responsvel da Empresa

____________________________________

Assinatura da Comisso Especial Senhor Licitante,

Visando comunicao futura entre a Cmara Municipal de Breu Branco e a licitante, solicitamos de Vossa Senhoria preencher o recibo de entrega do edital e remeter Comisso Especial de Licitaes por meio do fax (Fones: (94) 3786 - 1350 / 1208 - E-mail: [email protected]

A no remessa do protocolo de retirada do edital exime a Comisso Especial de

Licitaes da comunicao de eventuais retificaes ocorridas no instrumento convocatrio, bem como de quaisquer informaes adicionais, como adendos e outros.

2018-04-24T22:29:52-0300HERMES GOMES SOARES FILHO:18827136215