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Ano 3 - Edição 109 - Sexta 29 de maio de 2015 O Jornal da Região Metropolitana de Campinas / SP o metropolitano curtir no Zé Carlos sente alívio ao rever a cachorra Dilma Após resgate e operação, o animal esta bem! Cães são encontrados na Residência mantida por Vicente Carvalho, ex- presidente da União Protetora dos Animais (UPA); com sinais de maus tratos e má condições de higiene. Denúncia foi feita pela Protetora de Animais, Christina Lee, Fabrício Viana e por vizinhos assustados com os uivos dos cachorros e incomoda- dos com o mau cheiro do local Banco de Leite Humano busca doadoras e frascos para armazenamento Advogados públicos protestam por melhores condições de trabalho Prefeito sanciona lei de isenção para apartamentos de até 55m² Prefeito sanciona lei de isenção para apartamentos de até 55m² Vereadora Neusa do São João (PSD) comemora o resultado Foto: Carlos Bassan EMTU confirma à prefeita Cristina Carrara formato de licenciamento ambiental do novo viaduto Centro/Nova Veneza, em Sumaré Parque Remanso das Águas oferece mais qualidade de vida à população Campinas recebe “Salão Internacional de Humor de Piracicaba” 29 de maio, até 26 de junho «O prefeito atendeu nosso chamado; Jonas garantiu dignidade e transparência. O prefeito não prometeu, e sim ofertou a estas famílias a garantia de direitos. Parabéns a todas as famílias beneciadas, e continuamos nosso trabalho por Campinas e pela Região do Campo Grande.» disse a vereadora Neusa do São João (PSD) Confira na Pág. 4 Destaque na Pág. 4 Destaque na Pág. 4 Destaque na Pág. 5 Matéria Completa na Pág. 6 Muito mais na Pág. 7 Na Pág. 7 você confere a notícia Conheça toda história na Pág. 8 “Eu não estou prometendo, eu estou dando uma garantia de direitos com a sanção desta lei. O ato de hoje eu chamo de justiça social”, disse Jonas

Edição 109 maio 2015

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Ano 3 - Edição 109 - Sexta 29 de maio de 2015

O Jornal da Região Metropolitana de Campinas / SP

o metropolitanocurtir no

Zé Carlos sente alívio ao rever a cachorra DilmaApós resgate e operação, o animal esta bem!Cães são encontrados na Residência mantida por Vicente Carvalho, ex-presidente da União Protetora dos Animais (UPA); com sinais de maus tratos e má condições de higiene. Denúncia foi feita pela Protetora de Animais, Christina Lee, Fabrício Viana e por vizinhos assustados com os uivos dos cachorros e incomoda-dos com o mau cheiro do local

Banco de Leite Humano busca doadoras e frascos para armazenamento

Advogados públicos protestam por melhores condições de trabalho

Prefeito sanciona lei de isenção para apartamentos de até 55m²

Prefeito sanciona lei de isenção para apartamentos de até 55m²

Vereadora Neusa do São João (PSD) comemora o resultado

Foto: Carlos Bassan

EMTU confirma à prefeita Cristina Carrara formato de licenciamento ambiental do novo viaduto Centro/Nova Veneza, em Sumaré

Parque Remanso das Águas oferece mais qualidade de vida à população

Campinas recebe “Salão Internacional de Humor de Piracicaba”

29 de maio, até 26 de junho

«O prefeito atendeu nosso chamado; Jonas garantiu dignidade e transparência. O prefeito não prometeu, e sim ofertou a estas famílias a garantia de direitos. Parabéns a todas as famílias beneciadas, e continuamos nosso trabalho por Campinas e pela Região do Campo Grande.» disse a vereadora Neusado São João (PSD)

Confira na Pág. 4

Destaque na Pág. 4

Destaque na Pág. 4

Destaquena Pág. 5

Matéria Completana Pág. 6

Muito mais na Pág. 7

Na Pág. 7 vocêconfere a notícia

Conheça toda história na Pág. 8

“Eu não estou prometendo, eu estou dando uma garantia de direitos com a sanção desta lei. O ato de hoje eu chamo de justiça social”, disse Jonas

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o metropolitano

“O Jornal « », não se responsabiliza o metropolitanopela veracidade das ofertas dos anúncios, sejam pagos ou gratuitos; assim como a expressão de qualquer tipo de opinião manifestada sob qualquer texto escrito e apenas divulgado por este. O Jornal simplesmente oferece um serviço. Ao fechar qualquer negócio, verifique as garantias e a qualidade do serviço oferecido. O Jornal também não recebe antecipado de seus colaboradores. O anunciante só contribuí com o Jornal após a publicação. Garantimos o mínimo de 2mil jornais impressos por cada publicação.

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Agradecemos nesta Edição os Textos e Fotos, e fontes de Pesquisa :

Departamentos de ComunicaçãoPrefeituras de: Campinas, Hortolândia e Sumaré.

EMDEC - Portal G1 - Agência BrasilGuarda Municipal Campinas

Email: [email protected]@hotmail.com

Sede em Campinas: Rua República Dominicana, nº 565 / Sl C - Jd. Nova Europa - Campinas SP

DE 31/05/2015 a 06/06/2015

Acompanhe a influência dosAstros no HORÓSCOPO SEMANAL

Edição CidadesPágina A2 - Ano 3 - Edição 109 - Sexta 29 de maio de 2015

N e s t e m d e s e m a n a , a Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas (OSMC) se apresenta, gratuitamente, em duas igrejas da cidade. Na sexta-feira, 29 de maio, às 20h, os músicos estarão na na Igreja Nossa Senhora Aparecida, no Jardim Proença, e no sábado, 30 de maio, também às 20h, na Basílica do Carmo.Nas duas ocasiões, a regência será do maestro convidado Luiz Gus tavo Pe t r i , t i t u l a r da Orquestra Sinfônica de Santos. Petri é um dos maiores nomes da regência no Brasil. Criou e é o regente titular da Sinfônica de Santos desde 1994, sendo res-ponsável pela visível ascensão e atuação social da orquestra na região.Os dois concertos terão participa-ção de solistas da própria Sinfônica de Campinas. Mário Marques estará na clarineta, Francisco Amstalden no fagote e Cláudia Alvarenga de Carvalho, na auta.Serão apresentadas as obras “Adagio para Cordas”, de Alberto Nepomuceno, “Duett Concertino, TrV 293”, de Richard Strauss, “Suíte Orquestral nº 2, Si menor, MWV 1067”, de Johann Sebastian Bach e “5 Miniaturas Brasileiras” de Edmundo Villani-Cortes.

Maestro e solistasLuiz Gustavo Petri – O maestro já esteve à frente das mais impor-tantes orquestras brasileiras, como a Orquestra Sinfônica Mun i c i p a l d e S ão Pau l o , Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (OSESP), Orquestra Sinfônica Brasileira e Filarmônica de Manaus, dentre outras. É um dos responsáveis pela difusão da música erudita na Baixada Santista por meio de projetos educativos e de formação de

público voltados para crianças.Francisco José Amstalden – Seu i n s t r umen t o é o f a go t e . Ingressou em 1984 na OSMC, na qual atua como chefe de naipe. É fo rmado em Mús i ca pe l a Unicamp. Estudou na Escola de Música de Piracicaba. Teve aulas com os professores Noel Devos e Sidney Rosenbery (EUA).Mário Marques – Clarinetista e claronista da Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas e inte-grante do quinteto de clarinetas 'Madeira de Vento'. Com esse grupo gravou os CDs “Chovendo Canivetes” (2002) e “Assanhado” (2009), além de participar de festivais internacionais de clari-n e t a e m A t l a n t a ( E U A ) , Vancouver (Canadá), Naning (China) e Assis (Itália).Cláudia Alvarenga Carvalho – Nascida nos Estados Unidos, é fo rmada em Mús i ca pe l o Conservatório Musical Carlos Gomes e especializada em Flauta Transversal pela Unicamp. Foi professora de auta. Recebeu o primeiro prêmio nos IX e X Concurso Jovens Instrumentistas do Brasil, em Piracicaba. Atuou e m d i v e r s a s o r q u e s t r a s . Atualmente é primeira auta da Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas e autista do 'TrioA1-Campinas'.

Apresentações em bairros - O ciclo de apresentações em diver-sos bairros, em igrejas e praças da cidade de Campinas já está consolidado e tem como objetivo a p r o x i m a r o p ú b l i c o d a Orquestra.

SinfônicaA Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas tem como diretor administrativo o compositor e arranjador Rodrigo Morte e como

diretor artístico e regente titular, o maestro Victor Hugo Toro. Mantida pela Prefeitura de Campinas por meio da Secretaria de Cultura, a Sinfônica de Campinas foi uma das primeiras instituições do gênero no Brasil.

ProgramaA. Nepomuceno – Adagio para cordas (1864 - 1920)R. Strauss - Duett-Concertino, TrV 293 (1864 - 1949)J.S. Bach - Suíte de Orquestra Nº2 (1685 - 1750)E. Villani – Cortes: 5 Miniaturas

Brasileiras (1930)

Concertos nas igrejasData: 29 de maio, sexta-feiraHorário: 20hLocal: Igreja Nossa Senhora Aparecida - Rua Arlindo Joaquim De Lemos, 1100, ProençaEntrada aberta ao públicoData: 30 de maio, SábadoHorário: 20hLocal: Basílica do Carmo - Praça Bento Quirino, s/n, CentroEntrada aberta ao público

Orquestra Sinfônica de Campinas apresenta concertos gratuitos em igrejas

Mário Marques e seu clarinete

Passe Lazer facilitará participação na Virada Cultural, no fim de semana

Domingo, dia 31 de maio, Campinas tem mais uma edição do Passe Lazer. O benefício coincide com a realização da Virada Cultural no município. No dia do Passe Lazer, o valor da tarifa do transporte público coletivo custa a metade do preço: R$ 1,75. Oportunidade para aproveitar as programações do evento, pagando mais barato pelo ônibus.O Passe Lazer é aceito para pagamento com o cartão do Bilhete Único Comum. O Bilhete Único ainda proporciona a vantagem da integração: o usuário pode utilizar mais de um ônibus, num período de 2h, pagando apenas uma tarifa.O benefício também vale com o Bilhete 1 Viagem, comprado apenas dentro dos ônibus, para uso imediato, em uma unidade por passageiro. No domingo, o Bilhete 1 Viagem custa R$ 3,75,

sendo R$ 1,75 da tarifa e R$ 2,00 do cartão (“casco”). Os R$ 2,00 são reembolsáveis nos postos autorizados (www.transurc-.com.br/site/index.php/informacoes/bilhete-1-viagem/).O Passe Lazer não vale para o pagamento com os cartões de B i l h e t e Ú n i c o E s c o l a r, Universitário, Vale-Transporte, Idoso, Gratuito e Bilhete 2 Viagens. A cobrança indevida da tarifa de ônibus, nos dias de Passe Lazer, deve ser denunciada à E m p r e s a M u n i c i p a l d e Desenvolvimento de Campinas (Emdec). Usando o telefone (19) 3772-1517, o usuário faz a reclamação, informando data, horário, local, linha e prexo do ônibus.Toda a programação da Virada Cultural pode ser conferida no s i te oc ia l do evento, no endereço eletrônico www.virada-culturalpaulista.sp.gov.br.

ÁRIES Tire de sua mente as más intenções, o pessimismo e o desânimo. Coloque no lugar, uma boa dose de otimismo e força de vontade que tudo deverá melhorar para você. Evite o contato com p e s s o a s s u s p e i t a s e o desgaste da saúde.

TOURO A carreira prossional atingirá um momento culmi-nante de transformação e você poderá aproveitar as circunstâncias favoráveis para dar um salto em termos de progresso pessoal e material. Será importante usar de forma construtiva a energia que está disponível.

GÊMEOS Aproveite a fase atual para colocar em dia as obrigações do seu setor de trabalho e faça as compras que precisar. Quanto à saúde, e necessário estar prevenido, pois tanto terá a possibilidade de cu ra r - se de um ma l passageiro ou sofrer um rápido declínio da resistência física.

CÂNCER Bom uxo astral e compra e venda de produtos para lavoura e agropecuária. Poderá , também, luc rar inesperadamente através de jogos, sorteios e da loteria. Será favorecido no campo amoroso e familiar.

LEÃO Momento favorável as suas transações nanceiras e para comprar ou vender bens móveis e imóveis. Terá êxito também ao tratar de assuntos sociais e no lançamento de novas ideias prossionais.

VIRGEM Questões e disputas com criados, empregados ou patrões deverão ser deixados de lado. Evite, também, que abusem de sua boa fé e procure neste momento ser ativo, enérgico e trabalhador.

LIBRA Fase em que tudo

correrá de acordo com seus planos. Os negócios deverão dar lucros. Êxito no amor. Uma excelente fase para começar uma profunda reexão sobre todos os acontecimentos que marcaram o ano para você e para as pessoas próximas.

ESCORPIÃO Como você não aceita derrota dentro de um plano mental elevado, deverá realizar o máximo nesta fase a m de chegar ao auge de suas pretensões. Pode contar com o favor de todos. Excelente para uma visita ao dentista ou ao médico.

SAGITÁRIO Alguém poderá lhe falar tentando tirar vanta-gem de um negócio. Esteja mentalmente preparado para ex ig i r ma is de pessoas individualistas, que pensam unicamente em si mesmas. Este é um de seus melhores períodos do ano. Seja prático e objetivo.

CAPRICÓRNIO Momento em que poderá lucrar pelos esforços que zer no trabalho e em atividades comerciais e industriais. Viagens favoreci-das bem como a saúde e o amor. Tudo voltará ao normal nesta fase. Você, provavel-mente, já terá superado seus problemas pessoais e sua vida entra num período mais calmo.

AQUÁRIO Momento dos mais afortunados para você, mas desde que evite a indecisão. Deverá, também, impor sua personalidade ao tratar com terceiros para que seu crédito e reputação aumentem.

PEIXES O sol lhe promete um período dos mais favoráveis. Fará bons negócios, bons planos com relação ao futuro, felizes passeios e contatos pessoais, ótimas relações soc ia i s , sen t imen ta i s e amorosa. Aproveite.

A 10ª Corrida e Caminhada Mais Vida 3M Boldrini reuniu aproxi-madamente duas mil pessoas, no domingo, 24 de maio. O evento, que teve o apoio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, foi dividido nas modalidades corrida de 6Km e 10Km e caminhada de 6Km. A corrida faz parte do calendário esportivo da cidade.Toda a renda obtida com as inscrições foi revertida para o Centro Infantil Boldrini, que investirá o dinheiro arrecadado na aquisição de um sistema impor tado de captura de imagens de alta denição.

Segundo o secretário de Esportes e Lazer, Dário Saadi, "a iniciativa é muito importante, pois concilia a prática de atividade física com ações de so l idar iedade e cidadania".O Centro Infanti l Boldrini, referência latino-americana, atua há 37 anos no cuidado a crianças e adolescentes com câncer ou doenças do sangue. Atualmente, o Boldrini trata cerca de 10 mil pacientes de diversas cidades brasileiras e de alguns países da América Latina, a maioria (80%) pelo SUS.

Sandra Ciocci conversa com a primeira colocada, Marina Malaquias

Duas mil pessoas participaram da 10ª Corrida e Caminhada Boldrini

O atleta de Campinas, Renato Queiroz, 1º a esquerda na foto, ganhou o Campeonato de Ginástica de Trampolins, na modalidade Duplo-minitramp, realizado em Goiânia, entre 19 e 24 de maio. Além disso, ele se classicou para disputar o Mundial que será realizado em novembro, na Dinamarca. A equipe campineira foi represen-t a d a p e l a A s s o c i a ç ã o Metropolitana de Desportos Acrobática e Ginástica em Geral (AMDAGG), que recebe apoio da Prefeitura de Campinas, por meio do FIEC (Fundo de Investimentos Esportivos de Campinas).

Para o secretário de Esportes e Lazer, Dário Saadi, a conquista do desportista campineiro é um exemplo de que a formação esportiva é essencial para a

formação de atletas. “O incenti-vo ao esporte é uma iniciativa que tem o propósito de valori-zar talentos”, disse.O Fundo de Investimentos

Esportivos de Campinas, insti-tu ído pela Secretar ia de Esportes e Lazer, é um instru-mento criado pela Lei Municipal n° 12.352, que tem como objetivo nanciar projetos esportivos desenvolvidos por entidades esportivas sem ns lucrativos (Organizações Não Governamentais - ONGs).O Fundo nancia os diversos tipos de expressão do esporte desde a prática esportiva como ferramenta de inclusão social até o reforço nas representa-ções dos eventos de competi-ção como os Jogos Regionais e Jogos Abertos.

Atleta campineiro vai disputar mundial de ginástica na Dinamarca

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A Federação Internacional de Futebol (Fifa) anunciou o afasta-mento provisório de 11 pessoas investigadas pela Justiça dos Estados Unidos. A decisão foi anunciada pelo presidente do Conselho de Ética da entidade, Hans-Joachim Eckert, poucas horas após sete dirigentes da entidade serem detidos na Suíça, acusados de corrupção para negociar as escolhas dos países-sede das copas do mundo da Rússia, em 2018, e do Catar, em 2022; o direito de transmissão dos jogos e contratos de marke-ting."As acusações estão claramente

relacionadas com o futebol e são de natureza tão grave que era imperativo tomar uma ação rápida e imediata. O processo seguirá o seu curso em linha com o Código de Ética da Fifa", diz Eckert em nota divulgada pela federação.Entre os afastados está o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin. Ele e dez investiga-dos estão proibidos de participar prossionalmente de qualquer atividade relacionada ao futebol, nacional ou internacional.Os outros suspeitos afastados são Jeffrey Webb, das Ilhas

Cayman, vice-presidente da Fifa e presidente da Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caribe (Concacaf); o costarriquenho Eduardo Li; o nicaraguense Julio Rocha; o inglês Costas Takkas; o uruguaio Eugenio Figueredo e o venezue-lano Rafael Esquivel. Todos fazem parte da diretoria da Fifa e foram detidos hoje pelas autori-dades suíças com o apoio do FBI. Eles deverão ser extraditados para os Estados Unidos em breve.Além desses dirigentes, foram afastados o ex-presidente da Confederação Norte-Americana de Futebol Jack Warner e seu lho Daryll Warner; o paraguaio Nicolás Leoz, ex-presidente da Confederação da América do Sul (Conmebol) e o ex-membro do Comitê Executivo da Fifa Charles Blazer.Além de investigar a suspeita de fraude na escolha da Rússia e do Catar como países-sede das duas próximas edições da Copa do Mundo, as autoridades norte-americanas armam ter encon-trado indícios de irregularidades em negociações em outros países. No Brasil, as suspeitas recaem sobre contratos de patroc ín io ass inados pe la

Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e de transmissão da Copa do Brasil – campeonato organizado pela confederação e disputado entre clubes de todo o país –, segundo o Departamento de Justiça Americano.

Sois brasileiros, além de Marin, guram na lista de investigados do Departamento de Justiça dos Estados Unidos: o empresário José Hawilla, dono da Trafc Group, e José Margulies, dono de empresas de transmissão de

eventos esportivos. Segundo o Departamento de Just iça, Hawilla já fez um acordo compro-metendo-se a pagar multa de US$ 151 milhões por participação no esquema.

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Ano 3 - Edição 109 - Sexta 29 de maio de 2015 - Página A3

A Agência Metropolitana de Campinas (Agemcamp) promo-veu a 161ª reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas nesta sexta-feira, 22 de maio, no Centro de Convenções “Aydil Bonachela”, em Indaiatuba. O presidente do Conselho e prefei-to de Campinas, Jonas Donizette, e a diretora da Agemcamp, Ester Viana, abriram o encontro, que contou com a presença de prefei-tos da região, deputados e repre-sentantes de secretarias de Estado.Diversas pautas foram discuti-das. Presidente do Conselho e prefeito de Campinas, Jonas Donizette sugeriu o uso de recur-sos de R$ 8, 1 milhões do F u n d o c a m p ( F u n d o d e Desenvolvimento Metropolitano de Campinas) para três ações que devem ser avaliadas pelos municípios: implantação de calçadões adaptados, ciclovias e recape. Foi formada uma comis-são de três prefeitos para ade-quar essas ideias à região.Um dos destaques da reunião foi a divulgação da realização do 1º Salão Inclusivo da RMC. A secre-tária municipal dos Direitos da Pessoa com Dec iênc ia e M o b i l i d a d e Re d u z i d a d e Campinas, Emmanuelle Alkmin, pediu que os prefeitos discutam as questões relacionadas à pessoa com deciência e que se envolvam no assunto. “De acordo com o censo do IBGE, temos entre 350 e 400 mil pessoas com deciência na região metropoli-tana. O Salão Inclusivo vai fomentar os negócios nessa área e trazer oportunidades. Uma cidade mais humana é mais feliz” disse Emmanuelle.O empresário José Roberto Magalhães, responsável pela organização da feira inclusiva, apresentou a proposta e avisou que o evento está marcado para 24 a 27 de setembro, no shop-

ping Parque D. Pedro.

SamuA diretora do Departamento Regional de Saúde 7, Marcia Bevi lacqua, armou que a proposta de regulação do Samu Metropolitano foi aceita e a Secretaria de Saúde do Estado se reunirá com os Bombeiros para discutir mais detalhes com os envolvidos em atendimentos de urgência e emergência. Márcia também armou que já teve início o cronograma de visitas nos municípios da RMC, com o objeti-vo de checar as planilhas e conr-mar as necessidades de reformas de centros de saúde. As obras contarão com recursos do Banco I n t e r a m e r i c a n o d e Desenvolvimento (BID).

NascentesA economista e membro da Agemcamp, Esther Menezes, falou sobre o workshop referente

ao projeto de recuperação das nascentes realizado no Instituto de Zootecnia de Nova Odessa, nos dias 16 e 17 de abril. “O próximo passo é visitarmos os municípios da região para orien-tar no levantamento de microba-cias, diagnósticos e estimativa de custos para a recuperação de nascentes. Há 16 municípios participando e os trabalhos apresentados no workshop foram de excelente qualidade e de retorno muito positivo”, disse Esther.

Cultura na RMCSimultaneamente às demais discussões, ocorreu em outra sala uma conversa sobre a Câmara Temática de Cultura, com a participação do Secretário de Cultura do Estado, Marcelo Mattos Araújo, e dos secretários municipais de Cultura da RMC. Após a reunião, Araújo participou do Conselho, reforçou a impor-

tância da interiorização e descen-tralização da cultura e se colocou à disposição para apoiar os municípios. O secretário ouviu sugestões dos prefeitos e escla-receu sobre os programas já existentes que contemplam projetos culturais.

Morador de ruaA secretár ia munic ipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Socia l de Campinas, Jane Valente, apresentou um protoco-lo sobre moradores de rua, o perl dessa população e os marcos legais que regem esse trabalho. Segundo Jane, na RMC há 88% de homens e 12% de mulheres em situação de rua. “É fundamental a discussão de políticas públicas metropolitanas. Essa articulação entre municípios é importante para entender a problemática”, avaliou Jane.

Campinas propõe calçadões adaptados, ciclovias e recape para a RMCEmmanuelle Alkmin falou sobre inclusão

Foto: Fernanda Sunega

Onde encontrar o metropolitano

Drogaria Nova Castelo(19) 3269.8715

Rua Durvalino Guatemozin, 07 Vl. Castelo Branco

Café Regina - (19) 3231.4079Rua Barão de Jaguara, 1.302 Centro

Campinas

Orly Pães e Doces (19) 3234.2349Rua Barão de Jaguara, 1.311 Centro

Campinas

Supermercado São João (19) 3261.1420

Rua Edgar Pereira de Souza, 67 Parque Valença

(EM FRENTE AO TERMINAL CAMPO GRANDE)

Supermercado São João (19) 3261.1210

Rua Izidoro Bosnardo, 5 Velho Maracanã

(EM FRENTE A PRAÇA JOÃO AMAZONAS)

Para Anunciar Ligue (19) 99286.4147

Pesquisa comparativa realizada pelo Procon Campinas em parcer ia com a Fundação Procon/SP, nos dias 5 e 6 de maio de 2015, mostra que a diferença de preços de medica-mentos genéricos pode chegar a 412,59% nas drogarias de Campinas. Entre os medicamen-tos de referência, a diferença pode chegar a 105,71%.A pesquisa de preços envolveu 10 drogarias de médio e grande portes de diversos bairros do município, escolhidas aleatoria-mente. Ao todo, foram pesquisa-dos 54 medicamentos, sendo 27 de referência e 27 genéricos.Entre os medicamentos de referência, a maior diferença de preço foi encontrada no Amoxil (Amoxicilina) Glaxosmithkline, 500 mg, 20 comprimidos, que pode ser encontrado por preços que variam de R$ 28,53 a 58,69.Entre os genéricos, a maior diferença de preço foi encontra-da no medicamento Cloridrato de

Ranitidina, 150 mg, 20 comprimi-dos, com preços que variam de R$ 4,29 a R$ 21,99.Ainda de acordo com a pesquisa, na comparação dos preços médios dos genéricos com os preços médios dos medicamen-tos de referência, os genéricos são 53,17% mais baratos.Além dos preços, pelo levanta-mento do Procon dá para saber também qual o percentual de abastecimento dos produtos . Neste caso, as farmácias e drogarias oferecem de 59% a 91% dos produtos pesquisados.Pela pesquisa é possível saber, ainda, o número de itens, por estabelecimento, com preços menores ou iguais aos preços médios obtidos.O trabalho está disponível no site do P rocon Camp inas , no endereçohttp://www.procon.campinas.sp.gov.br/pesquisa-medicamentos-2015 .

Medicamentos genéricos têm diferença de preço de 412,59% em Campinas

Os casos de corrupção supostamente cometidos por dirigentes da Fifa, entre eles José Maria Marin, envolveriam negócios com os países-sede das copas do mundo na Rússia, em 2018, e no Qatar, em 2022, revela Justiça americana.

Foto: Tomaz SilvaAgência Brasil

Fifa afasta José Maria Marin e mais dez investigados em casos de corrupção

Page 4: Edição 109 maio 2015

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Página A4 - Ano 3 - Edição 109 - Sexta 29 de maio de 2015

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Campinas recebe “Salão Internacional de Humor de Piracicaba”

Campinas recebe a mostra “Salão Internacional de Humor de Piracicaba visita Campinas” a partir de sexta-feira, 29 de maio, e segue até 26 de junho. A expo-s ição, em parcer ia com a Sec re ta r i a de Cu l tu ra de Campinas, contará com cinco mostras inéditas, com temas diferentes que contemplam cerca de 200 paineis com ilustrações. As mostras estarão em quatro pontos culturais da cidade.Os equipamentos que receberão as mostras do Salão do Humor são Teatro Municipal “José de Castro Mendes”, Museu de Arte Contemporânea de Campinas “José Pancetti” (Macc), Biblioteca Municipal “Professor Ernesto Manoel Z ink” e Museu da Imagem e do Som (MIS).O Teatro Castro Mendes recebe as exposições “Chico Anísio, dando a cara a traço”, com 60 painéis com ilustrações sobre um dos principais humoristas do Brasil.A Biblioteca Municipal Zink terá “Tiras e HQ”, com 20 pranchas de desenhos de coleções diversas de quadrinhos.O MIS abrigará 48 painéis com charges de caricaturistas ucrani-anos que enfatizam temas como política e humor.No Macc carão duas mostras, com 66 pranchas de desenhos. Uma é “30 Momentos do Humor Gráco Brasileiro”, que destaca a história da caricatura no Brasil e “O Cavaleiro da Triste Figura”, em referência ao famoso persona-gem Dom Quixote de La Mancha, do escritor Miguel de Cervantes, homenageado por diversos ilustradores.

Sobre o Salão Internacional de HumorO Salão Internacional de Humor

de Piracicaba surgiu em 1974, em meio À ditadura militar, por iniciativa de um grupo de piraci-cabanos – jornalistas, artistas e intelectuais atuantes no cenário político e cultural da cidade. A partir do sucesso das primeiras edições, que contou com o apoio da turma do jornal carioca “O Pasquim”, conhecidos cartunistas brasileiros contribuíram para a transformação do Salão de Humor de Piracicaba num dos mais conhecidos encontros do humor gráco no Brasil e no exterior. A edição 2015 do 42º Salão Internacional de Humor de Piracicaba será entre 22 de agosto (abertura) e 4 de outubro (encerramento) no Parque Engenho Central, em Piracicaba.Salão Internacional de Humor de Piracicaba Visita CampinasPeríodo: 29 de maio a 26 de junhoL o c a i s : M u s e u d e A r t e Contemporânea de Campinas “José Pancetti” (Macc) - Rua Benjamim Constant, 1633, Centro | Horário de visitação: terça a sexta-feira, das 9h às 17h, sábado, das 9h às 16h e domin-go, das 9h às 13hMuseu da Imagem e Som (MIS) Palácio dos Azulejos - Rua Regente Feijó, 859, Centro | Horário de visitação: terça a sexta-feira, das 9h às 17hTeatro Municipal “José de Castro Mendes” - Praça Correa de Lemos, s/n° - Vila Industrial | Horário de visitação: conforme funcionamento dos espetáculosBibl ioteca Municipal “Prof. Ernesto Manoel Zink” - Avenida Benjamin Constant, nº 1.633, Centro | Horário de visitação: segunda a sexta-feira, das 9h às 17h

O prefeito de Campinas, Jonas Donizette, sancionou nesta quinta-feira, 28 de maio, a lei que isenta apartamentos de até 55m² do pagamento de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano). Além da metragem, tem direito ao benefício imóveis com valor venal inferior a 20 mil Uc s (Un i dade F i s c a l de Campinas), ou R$ 55.882,00. Também tem que ser o único imóvel do contribuinte e utilizado por ele como residência.A nova legislação vai beneciar cerca de 3,5 mil contribuintes inicialmente, mas este número

pode ser ampliado à medida que novos imóveis com essa metra-gem forem entregues aos propri-etários. Segundo o prefeito Jonas Donizette, essa lei é uma forma de fazer justiça social, ou seja, está levando em consideração a capacidade contributiva do cidadão. “Eu não estou prome-tendo, eu estou dando uma garantia de direitos com a sanção desta lei. O ato de hoje eu chamo de justiça social”, disse. “No Santa Clara do Lago são cerca de 600 apartamentos, mas a lei vale para todos os contribuintes que têm imóveis dentro dos parâme-

tros da lei”, completou.Além de terem direito à isenção, com a sanção da lei, os lança-mentos retroativos também serão cancelados. O benefício é apenas para o IPTU; os contribu-intes continuarão recebendo o carnê de taxa do lixo e sinistro.Um dos residenciais beneciados com a ação é o CDHU Santa Clara do Lago, onde todos os 600 contribuintes terão direito à isenção do imposto.Para a líder de bairro e moradora do local, Marinilze Auxiliadora Medes, essa é uma grande conquista para os moradores.

“Era isso mesmo que a gente precisava. Valeu muito a pena. Eu agradeço de coração, falando por mim e por todos os morado-res de lá”, disse. “O senhor foi o primeiro prefeito que pôs os pés no CDHU. Muito obrigada”.A lei será publicada no Diário Ocial do Município (www.cam-pinas.sp.gov.br/diario-ocial/) desta sexta-feira, 29 de maio.A Secretaria de Finanças orienta que os contribuintes, para ter direito à isenção, mantenham sempre atualizado o cadastro do imóvel, que deve ter o proprietá-rio como responsável tributário.

Além do prefeito, também participaram do evento o secretário de Finanças, Hamilton Bernardes, o supervisor departamental de Finanças, Fernando Oliveira, o diretor do DRI (Departamento de Receitas Imobiliárias), José Luiz Holtz Jr., a vereadora, Neusa do São João, e a Marinilze Auxiliadora Medes, do CHDU Santa Clara do Lago e moradores do residencial.

Prefeito sanciona lei de isenção para apartamentos de até 55m²

Vereadora Neusa do São João (PSD) comemora o resultado

«O prefeito atendeu nosso chamado;Jonas garantiu dignidade e transparência.O prefeito não prometeu, e sim ofertou a estas famílias a garantia de direitos.Parabéns a todas as famílias beneciadas,e continuamos nosso trabalho por Campinas e pela Região do Campo Grande».

Vereadora Conte com a gente!

Foto: Carlos Bassan

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o metropolitanocurtir noAno 3 - Edição 109 - Sexta 29 de maio de 2015 - Página A5

Governo envia ao Congresso projeto para criar identidade única do cidadão

O governo encaminhou nesta quinta-feira (28) ao Congresso Nacional projeto de lei que cria o Registro Civil Nacional, docu-mento de identicação com chip que vai unicar informa-ções de vários cadastros do cidadão. Ao assinar o projeto, em cerimônia no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff disse que o projeto vai permitir o ajuste de processos para que o “cidadão, na esfera individual,” seja tratado “como único que é”.“Quem não sonha sair de casa carregando apenas um docu-mento, em vez de ser obrigado sair carregando todos eles? Quem não sonha fazer uma transação comercial, abrir uma conta, ou até registrar imóvel apenas com a apresentação de um documento? É preciso descomplicar a vida das pesso-as. O Estado tem o dever de ser mais eciente, adotando todos os recrusos tecnológicos dispo-níveis para atender bem a vida do cidadão”, armou.O projeto está sendo desenvol-vido em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, quando criado, vai permitir que a coleta de dados biométricos de todos os brasileiros seja compartilhada para a criação de um número único de registro, reduzindo a burocracia e aumentando a agilidade no acesso a serviços. A intenção é unicar cadastros e documen-tos dos cidadãos, como identi-dade, CPF, título de eleitor e

carteira de habilitação, além de registros de nascimento, casa-mento e óbito.O TSE justica a iniciativa em razão da experiência adquirida no Programa de Recadastra-mento Biométrico do Eleitor e pelo fato de a Justiça Eleitoral administrar o maior cadastro de cidadãos da América Latina, com mais de 142 milhões de eleitores, sendo que 24,5 milhões já estão cadastrados biometricamente.Para o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, como o Brasil não tem um órgão que centraliza a identicação das pessoas desde o nascimento, os cidadãos podem, mesmo sem nenhuma má-fé, criar 27 carteiras de identidade nas diferentes secretar ias de Segurança Pública dos 26 estados e do Distrito Federal.“Com a aprovação do projeto pelo Congresso será possível, na primeira etapa, emitir 5,6 milhões de cartões de identi-

cação, utilizando a base da Justiça com todos os eleitores dos estados do Amapá, de Alagoas, Sergipe e do Distrito Federal, que já foram completa-mente identicados”, armou Toffoli. Segundo ele, na segun-da etapa, os registros dos recém-nascidos serão informa-dos à Justiça Eleitoral, e na terceira, os próprios cidadãos vão se dirigir aos cartórios para gerarem seus cartões de identi-cação.De acordo com o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Gu i lherme Af Domingos, o registro será a primeira ação do programa Bem Mais Simples, anunciado em fevereiro por Dilma. “Hoje, temos uma proliferação de digitalização de dados. A inte-gração vai trazer economia, eciência e segurança. A identicação inequívoca é um poderoso instrumento de combate às fraudes”, disse ele.

Presidenta Dilma Rousseff participa de cerimônia que encaminha, ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei que institui o Registro Civil Nacional

Texto: Paulo Victor ChagasFoto: Valter Campanato

Agência Brasil

A EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), empre-sa v incu lada à Secretar ia Es tadua l dos Transpor tes Metropolitanos, conrmou esta semana à prefeita de Sumaré, Cristina Carrara, o formato de licenciamento ambiental denido para a aprovação das obras do novo viaduto Centro/Nova Veneza.Segundo o presidente Joaquim Lopes, já foi protocolado junto à C e t e s b ( C o m p a n h i a d e Tecnologia de Saneamento Ambiental, ligada à Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo), o Plano de Trabalho do futuro EIA-Rima (Estudo de Impacto Ambiental-Relatório de Impacto ao Meio Ambiente) da obra. O órgão ambiental tem até 45 dias p a r a a p r o v a r o p l a n o . Paralelamente, começam os estudos que vão compor o EIA-Rima, incluindo até mesmo um estudo arqueológico dos terre-nos. Normalmente, a produção e análise de um EIA-Rima como este, para uma obra deste porte, costuma levar até seis meses – mas a EMTU espera nalizar este processo a obter a Licença Ambiental Prévia (LP), autorizan-do a licitação para a obra, em menos tempo, segundo Lopes.“Se tudo correr bem, até setem-bro protocolamos o próprio EIA-Rima na Cetesb”, adiantou Lopes.O viaduto, previamente orçado em cerca de R$ 75 milhões, foi viabilizado pela prefeita junto ao governador Geraldo Alckmin no início de 2013 e, após muitas ações políticas e técnica da Prefeitura e da EMTU junto aoCondephaat (Conselho de Defesa do Pa t r imôn i o H i s t ó r i c o , A rqueo lóg i co , A r t í s t i co e Turístico), nalmente aprovado

pela Secretaria Estadual de Cultura em dezembro de 2014. A obra vai ligar a Avenida José Mancini, no Centro, passando ao lado da antiga Subestação de Energia Elétrica da Fepasa, até o local onde vai construída o futuro Terminal Metropolitano (Rodo-viária) de Sumaré, no início da Avenida da Amizade, em Nova Veneza – desafogando a atual ligação entre o Centro e as dema-is regiões de Sumaré. A proposta inclui a revitalização do próprio patrimônio histórico ferroviário tombado, garantindo viabilidade e o acesso da população a ações de Cultura e Lazer no local.No início de dezembro, pouco antes da aprovação do andamen-to da obra pela Secretaria de Cultura, o abaixo-assinado da Campanha “Viaduto: Eu Quero!”, deagrada pela Administração Municipal, arrecadou em 5 dias nada menos que 28.000 assina-turas pró-viaduto.Segundo Joaquim Lopes, da EMTU, “o EIA-Rima é a modalida-de de licenciamento ambiental mais completa e complexa, indicada para grandes obras como esta, portanto é também a que vai nos dar maior segurançatécnica para a execução da obra,

tão aguardada pela população de Sumaré”.No EIA-Rima, são realizadas até mesmo audiências públicas para apresentação dos resultados.“Paralelamente, como todo EIA-Rima segue uma ‘fórmula’ já conhecida da nossa equipe, a EMTU já trabalha em alguns diagnósticos e trabalhos de campo que vão integrar o estudo nal, como o de meio físico, meio biótico, o socioambiental e a prospecção arqueológica, por exemplo. Temos plena conança de que este estudo vai demons-trar a viabilidade deste grande empreendimento como um todo, indicando inclusive as formas de compensação ambiental das intervenções propostas”, expli-cou o executivo da empresaestatal. O estudo ambiental, inclusive, vai valer também para as obras da Rodoviária e da futura Avenida Variante ligando Sumaré a Hortolândia – mas a cada “etapa” será solicitada uma LP especíca, e já foi determinadopela Administração Municipal, junto ao Governo do Estado, que a primeira a ser licitada e execu-tada será o viaduto.

EMTU confirma à prefeita Cristina Carrara formato de licenciamento ambiental do novo viaduto Centro/Nova Veneza, em Sumaré

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o metropolitano Edição CidadesPágina A6 - Ano 3 - Edição 109 - Sexta 29 de maio de 2015

Qualidade de vida, proteção ambiental e equipamentos de lazer para toda a família são alguns dos benefícios garantidos à população de Hortolândia com a imp lantação do Parque Ambiental Remanso das Águas “Sebastião Batista Pozza”, a maior área de lazer do município, com 172.730,64 metros quadra-dos de extensão. O Parque foi inaugurado, no sábado (23/05), pelo prefeito Antonio Meira, em cerimônia que contou com a presença do min is t ro das Cidades, Gilberto Kassab, da deputada federal Ana Perugini. Além de centenas de pessoas.A entrega do Parque marca as atividades em comemoração aos 24 anos de emancipação de Hortolândia. A construção da área de lazer faz parte de um pacote de obras de contenção de enchentes, com investimentos de mais de R$ 50 milhões. O Governo Federal investiu cerca de R$ 45 milhões nas interven-ções, por meio do Ministério das Cidades.“O papel do Ministério das Cidades é apoiar os municípios na realização de obras de infraes-trutura, habitação, mobilidade, saneamento. O governo federal entendeu como importante a obra deste parque”, disse Kassab, que participou da soleni-dade representando a presidenta Dilma Rousseff. “É uma obra impressionante, que traz muita qualidade de vida à população”, destacou o ministro.“O Ministério das Cidades tem sido parceiro da Prefeitura na realização de obras como esta. Este parque signica mais qualidade de vida para nossa população, proteção ambiental e o m das enchentes que atingi-am a Região Central”, mencionou o prefeito, ao lembrar a função da lagoa de contenção de enchentes construída no parque, com capacidade para armazenar 840 milhões de litros de água.“São Paulo tem água. Temos muitas nascentes e rios. O que falta é investimento. Depois de observar o que está acontecendo aqui em Hortolândia, vejo que é possível aos municípios conquis-tar a independência hídrica”, citou a deputada Ana Perugini.A lagoa de contenção foi constru-ída com objetivo de drenar a água da chuva diretamente ao Ribeirão Jacuba, evitando inun-dações na área Central da cida-de. Mesmo em época de chuvas fortes, a lagoa comportará todo o volume de água sem transbordar, com auxílio de uma barragem. Já em tempo de seca, as comportas das barragens carão fechadas e a água armazenada poderá auxiliar no abastecimento da

cidade em situações emergenci-ais.

Remanso das ÁguasLocalizado na região do Jardim Minda, o parque conta com lagoa de contenção de enchentes e três áreas para estacionamento com capacidade total para 97 veícu-los. Quadras esportivas, quios-ques e academia ao ar livre são alguns dos muitos atrativos disponíveis.“Há 24 anos, a população pedia investimentos em água, asfalto, iluminação, postos de saúde e escolas. Hoje, oferecemos estes serviços públicos à comunidade. Com isso, as reivindicações passam a ser em mobilidade urbana com a expectativa de trânsito mais eciente, além de uma cidade mais moderna e bonita. Por isso, lançamos o programa ‘Hortolândia Mais Bonita’ que prevê uma série de intervenções nestas áreas”, disse Meira. O Parque Remanso das Águas faz parte das obras deste programa.Na nova área de lazer, a comuni-dade poderá desfrutar de momentos de descanso e recrea-ção. Para a prática esportiva, foram construídas duas quadras poliesportivas, cada uma com 600 metros quadrados, além de três quadras de Malha e duas de Bocha. A academia ao ar livre instalada no local é bastante disputada pela população, antes mesmo da inauguração ocial do espaço. O mesmo acontece com a pista de caminhada e a ciclovia, ambas com 1.753 metros de extensão.Para as crianças, há parquinho com brinquedos de madeira, como balanço, gangorra, gira-gira, trepa-trepa e escorregador. Até o nal do mês, o parque

recebe, também, uma academia p a r a P C D ( P e s s o a c o m Deciência), com equipamentos para alongamento de membros superiores em altura mais baixa do que as academias convencio-nais, o que permite serem utiliza-dos por cadeirantes.Todas estas instalações podem ser utilizadas mesmo à noite, já que o parque conta com moder-no sistema de iluminação com luminárias LED. Ao todo, são 163 pontos de luz que proporcionam maior beleza ao local e mais segurança aos frequentadores.

Familiares aproveitaram festa para se divertir no Parque Ambiental Remanso das Águas

Cerca de 22 mil pessoas partici-param dos dois dias do Festival Hortolândia 24 anos realizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura. A maior parte do público era composta por famílias, que aproveitaram a festa para se divertir. O evento é parte da programação ocial de aniversário de Hortolândia e aconteceu no sábado e domingo (23 e 24/05) no recém inaugura-do Parque Ambiental Remanso das Águas “Sebastião Batista Pozza”, a maior área de lazer da cidade, localizado na região do Jardim Carmem Cristina.No sábado, a banda Sunset agitou o público com repertório variado de artistas nacionais e internacionais. No último dia de evento, a banda Roupa Nova levou muito romantismo ao público presente. Com músicas de sucesso, como “Dona”, “Whisky a Go Go”, “Coração Pirata”, “Linda Demais”, “Volta pra Mim”, o público cantou todas as músicas da banda.O guitarrista da banda Roupa

Nova, Eurico Pereira da Silva Filho, o Kiko, cou emocionado com a participação do público em praticamente todas as músicas apresentadas. “É muito bom ver todos cantando nossas músicas. Já estamos ansiosos para voltar aqui. É uma cidade linda e um povo animado. A organização foi muito bem preparada, sem brigas e com todos curtindo a festa. Parabéns, Hortolândia, por este espetáculo de Festival", declarou o músico.Já o secretário de Cultura, Francisco Raimundo, armou que o Festival se consolidou como um dos principais eventos da cidade. “No ano que vem, teremos o Festival Hortolândia 25 anos, com certeza, pois percebe-mos que o público gostou demais do evento. As famílias compare-ceram à a festa. É muito grati-cante ver que não tivemos inci-dentes de brigas e roubos. Foi uma festa da família. Os horto-landenses gostam de música boa, de qualidade. Por isso, o Festival veio para car”, disse o secretário.Para o empresário Reginaldo Lopes, os dois dias de festa foram muito agradáveis e agitaram todo mundo. "Os shows foram excelentes, principalmente o do Roupa Nova, de que gosto muito e nunca havia assistido. Trouxe toda família para prestigiar. Este espaço é muito bom para a realização de eventos. A cidade está de parabéns por ganhar este local para nossa diversão", disse Lopes.«Fiquei emocionada com o show do Roupa Nova. Sou fã deles. Uma estrutura linda, boa organi-zação e um parque lindo. Me divert i demais", comentou emocionada a esposa do empre-sário, Vanuza Lopes.

Parque Remanso das Águas oferece mais qualidade de vida à população

Detran realiza primeiro leilão on-line de veículosdo Pátio Municipal

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) abriu leilão on-line de 580 veículos depositados no Pátio M u n i c i p a l d e G u a r d a e Recolhimento, que é operado pela Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec). Pela primeira vez na história do Pátio de Campinas, inaugurado em 27 de julho de 1998, o leilão é realizado pela internet, no endereço eletrônico www.sumareleiloes.com.br.Já é possível dar lances pelos ve ícu los desde as 8h do sábado, 23 de maio de 2015. Entre os 580 lotes, há 505 carros e motos leiloados como sucata e 75 com direito a documento (poderão circular). No site da empresa leiloeira, constam chas técnicas de todos esses veículos, com fotos e respecti-vos lances iniciais. Embora os lances já possam ser registrados na página, o efetivo leilão será no dia 2 de junho, às 10h. Através de uma transmissão online, o leiloeiro repassará lote por lote, para apurar as ofertas nais. Prevalecerá a maior e

será efetivada a venda do lote.As empresas que adquirem lotes como sucata se cadastram no site do Detran-SP, www.de-tran.sp.gov.br. As pessoas físicas e jurídicas interessadas em arrematar veículos com direito a documento devem se hab i l i ta r no própr io s i te www.sumareleiloes.com.br. Vendido o veículo, o leiloeiro fornecerá a documentação para sua regularização e retirada do Pátio. Para mais detalhes, o telefone da Sumaré Leilões é o (19) 3803-9000.Os 580 lotes estarão disponíveis para visitação na próxima segunda e terça-feira, dias 1º (8h às 16h) e 2 de junho (8h às 10h). As motos, na Rua Miguel Cascaldi Júnior, 141, Jardim São João (Pátio); os carros, na Avenida John Boyd Dunlop, 8.050, Jardim Satélite Iris (Depto. de Inspeção Veicular – DIV).Será o segundo leilão neste ano de veículos recolhidos ao Pátio Municipal. O primeiro foi em 27 de março, com 788 lotes.

Guarda Municipal detém vigilante suspeito de estupro em Sousas

Um vigilante de 41 anos foi detido pela Guarda Municipal (GM) na manhã da terça-feira, dia 26, suspeito de ser responsável pelo estupro de uma mulher, ocorrido em março deste ano.A vitima reconheceu o suspeito depois que ele foi detido pela GM, que havia recebido denúncias de funcionárias e pacientes do Hospital Cândido Ferreira e fazia ronda na área. Segundo elas, um homem circulava pelas redonde-zas do hospital em um carro vermelho importunando-as com convites e atos obscenos.Na manhã desta terça-feira, os GMs da Base Ambiental que realizavam patrulhamento pela região avistaram o veículo com as características relatadas e abor-

daram N.W.P.L., que confessou ter abordado sexualmente as mulheres. O suspeito responde em liberdade pelo crime de estupro de vulnerável, que teria cometido contra os enteados que tinham dois e quatro anos, em 2010. O homem foi encaminhado à Delegacia de Defesa da Mulher e reconhecido por duas mulheres que teriam sido abordadas por ele, além de uma terceira vítima, que o acusa de estupro. O crime teria acontecido em 11 de março, quando ela se dirigia a um ponto de ônibus e teria sido obrigada a entrar em um carro. Ela, então, teria sido levada a um local ermo em Paulínia e em seguida, violen-tada. O caso ainda está em andamento no Distrito Policial.

Foto: Fernanda Sunega

Trupes de Campinas revivem comédias de circo-teatro em dois espetáculos

Trupes artísticas de Campinas apresentam duas comédias de circo-teatro brasileiro no Centro Cultural Casarão, em Barão Geraldo. O primeiro espetáculo - “O Morto que não Morreu” - aconteceu nesta quinta-feira, 28 de maio, e o segundo - “O Machão” - na sexta, 29 de maio, às 20h, com apoio da Secretaria Municipal de Cultura. A entrada é gratuita.Sob a direção do aclamado Palhaço Tubinho, descendente de família tradicional de circo-teatro, a cena será ocupada pelos artistas do 'Barracão Teatro' (Ésio Magalhães e Raíssa Guimarães), do 'Circo Caramba' (Thiago Sales), da 'Dupla Cia'. (Fernanda Jannuzzelli), da 'Família Burg'

(Hugo Burg Cacilhas, Ivens Burg Cacilhas e Joana Piza) e da 'Los Circo Los' (Rodrigo Mallet e Vitor Poltronieri).A iniciativa foi contemplada pelo edital 2014 do Programa de Ação Cultural (ProAc) da Secretaria de Cultura do Estado, na categoria Montagem e Temporada de Espetáculo de Circo.Na trama de “O Morto que não Morreu”, a plateia acompanha os desesperos de uma palhaça que se vê obrigada a compactuar com a falsa morte do patrão.Já na peça “O Machão”, o público vai conhecer as desventuras de um palhaço obrigado a viver na barra da saia da mulher, que faz questão de controlar todos os passos do marido.

Energia solar fotovoltaica terá investimentos de R$ 7 bilhões em 20 anos

A energia solar fotovoltaica (energia elétrica obtida a partir de luz solar) no Brasil está em um “momento emergente”, disse nesta quinta-feira (28) no Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase), no Rio de Janeiro, o diretor executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia e a perspectiva é de expansão acentuada, com um potencial de gração de 20 empregos para cada MW instalado e investi-mentos de R$ 7 bilhões ao longo de 20 anos.Dois leilões para energia solar fotovoltaica estão anunciados, para os dias 14 de agosto e 13 de novembro. A expectativa da Absolar é que a somatória desses dois leilões supere mil megawatts (MW).“Será um outro ano positivo de contratação, que vai ajudar a dar o sinal de continuidade do investimento nessa fonte, por parte do governo federal e, em consequência, solidicar os interesses e estabelecer cadeia produt iva”, d isse Rodr igo Sauaia.Para o diretor da Absolar, os leilões são importantes ainda para que haja um processo de busca de eciência no setor, favorecendo, no médio prazo, que ocorram reduções de preços de energia solar, “para que ela se torne cada vez mais competi-tiva e atraente”.Sauaia disse que, até abril deste

ano, o Brasil registra 534 siste-mas de geração distribuída conectados à rede elétrica, oriundos de diferentes fontes, dos quais 500 projetos são de energia solar fotovoltaica. Segundo ele, ocorreu também no período grande avanço no mercado de geração centraliza-da, relativo às usinas solares de grande porte.Em 2014, o governo federal promoveu leilão especíco do setor, no qual foram contratados 1.048 MW. “Um grande salto histórico, cerca de 70 vezes tudo que o país tinha conectado na rede, em um único leilão”.Segundo o diretor da Absolar, cada megawatt instalado de energia solar a cada ano gera 30 empregos ao longo da cadeia produtiva no país onde o siste-ma é implantado, dos quais 20% são na parte de fabricação de equipamentos.“Sendo conservador, a gente pode dizer que pelo menos 20 empregos seriam gerados para cada MW instalado. Se o gover-no mantiver a contratação de mil MW por ano dessa fonte, isso vai ter um potencial de gerar da ordem de 20 mil empregos”, acrescenta Sauaia.O executivo da Absolar ressaltou que também em termos de investimentos há grande poten-cial de expansão no Brasil. Os investimentos para os 1.048 MW contratados no ano passado equivalem a R$ 7 bilhões ao longo de 20 anos.

Texto: Alana GandraFoto: http://www.neosolar.com.br

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o metropolitano Ano 3 - Edição 109 - Sexta 29 de maio de 2015 - Página A7curtir no

O Centro de Lactação - Banco de Leite Humano da Maternidade de Campinas está sol ic i tando doação de leite e de frascos para seu armazenamento. Nos meses mais frios do ano a arrecadação de leite tende a diminuir, enquanto o consumo aumenta, o que faz com que o estoque que baixo.Em janeiro, havia em estoque 195 litros, em fevereiro eram 229 litros, em março 269 e em abril 263. “Estamos com uma boa reserva, mas este estoque tende a cair nos meses mais frios, especialmente em julho, quando também há férias escolares”, explica a coordenadora do Centro de Lactação – Banco de Leite Humano de Campinas, a médica Cláudia Maria Monteiro Sampaio. No ano passado, a instituição teve uma queda b r u s c a em s eu e s t o que , chegando a car com apenas 35 litros disponíveis em abril.Além do leite, o banco também recebe doação de frascos de vidros com tampas plásticas. “Os frascos de café solúvel são os melhores exemplos, mas os vidros de azeitona e palmito, e m b o r a p o s s u a m t a m p a metálica, também são aceitos”, explica.

Para doar leite é necessário que a lactante seja saudável, amamen-te o próprio lho e produza uma quantidade excedente de leite que será doado de forma voluntária. A doadora recebe orientações sobre a coleta e estocagem do leite humano, que

é realizada em sua própria casa.Para doar os frascos, basta levá-lo a um dos 64 Centros de Saúde de Campinas ou à portaria principal da Maternidade.O horário de atendimento ao público do Banco de Leite Humano é de segunda a sexta-

feira, das 8 às 17 horas para atendimento e aos sábados, domingos e feriados, das 8 às 11 h o r a s . E l e f u n c i o n a n a Maternidade de Campinas - na Avenida Orosimbo Maia, 165, 5º andar, telefone 3306-6039.

Banco de Leite Humano busca doadoras e frascos para armazenamento

Advogados públicos protestam por melhores condições de trabalhoOs advogados públicos federais, grupo que integra a carreira de advogado da União, procurador do Banco Central, procurador da Fazenda Nacional e procurador federal, participam de manifesta-ção nesta quinta-feira (28) em frente ao Ministério da Fazenda. Eles reivindicam melhores condi-ções de trabalho e valorização das carreiras. Segundo a União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe), o movimento também ocorre em outros esta-dos.A procuradora federal Thirzzia Guimarães, delegada da Unafe, arma que a advocacia pública vive uma situação de “caos institucional”. “Temos unidades sofrendo ação de despejo. Para ir a uma audiência em outra cida-de, falta gasolina. Nenhuma das quatro carreiras tem carreira de apoio, que possa ajudar nas atividades de suporte. A gente está vindo pedir um pouco mais de atenção, de interlocução, sob pena de prejuízo à defesa da União, das autarquias e funda-ções públicas”, disse.Thirzzia Guimarães apresentou um documento datado de sexta-feira (22) em que chefes dos órgãos de direção superior da

Advocacia-Geral da União (AGU) colocam os cargos à disposição, segundo ela como forma de protesto às condições precárias de trabalho.Além de melhora das condições estruturais de trabalho, os advo-gados públicos pedem a aprova-ção das Propostas de Emenda à

Constituição (PEC) 443 e 82. A primeira vincula o subsídio das carreiras da AGU ao de ministros do Supremo Tribunal Federal, garantindo valorização salarial. A segunda concede autonomia administrativa e nanceira à AGU e às procuradorias dos estados, do Distrito Federal e dos municí-

pios.A Agência Brasil procurou as assessorias de comunicação da AGU e do Ministério da Fazenda, pasta à qual está vinculada a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e aguarda manifestação sobre as reivindica-ções dos advogados públicos.

Texto: Mariana Branco Foto: Valter Campanato

Agência Brasil

Virada Cultural Paulista 2015 será neste final de semana A Virada Cultural Paulista 2015 de Campinas será neste m de semana, com dezenas de atra-ções para atender a todos os gostos. Sábado e domingo, 30 e 31 de maio, diversas atrações vão animar a cidade em três palcos: Estação Cultura “Prefeito Antonio da Costa Santos”, Largo do Rosário e Sesc-Campinas. Todos os eventos são gratuitos.A Prefeitura de Campinas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, organizou as atrações que serão apresentadas na Estação Cultura. A programação é bem diversicada e privilegia artistas regionais. A relação completa inclui mais de 40 atra-ções de música, dança, cultura popular, arte circense, teatro, observações do céu, entre outras.Nos locais de shows, a segurança será reforçada com aumento do efetivo da Guarda Municipal, Polícia Militar e seguranças terceirizados.No Largo do Rosário, serão disponibilizados cerca de 70 banheiros químicos e na Estação Cultura serão 20, mais os dois físicos que já existem no local.AlimentaçãoNa Estação Cultura haverá uma grande praça de alimentação com sete food trucks, três bike foods, sete barracas de gastro-

nomia cultural e sete cervejarias artesanais nos dois dias, a partir das 14h.Os food trucks, que são ligados à Associação de Gastronomia sobre Rodas de Campinas, oferecerão opções variadas que incluem hambúrguer, cachorro-quente, churros e paletas. A Virada será o primeiro evento que conta com a participação somente de trucks da cidade.No setor de gastronomia cultural, tendas oferecerão comidas típicas como acarajé, vatapá , caruru, tapioca, feijão baiano, galinhada, bobó de camarão, entre outras delícias.

TrânsitoA Emp re s a Mun i c i p a l d e Desenvolvimento de Campinas (Emdec) preparou uma operação de trânsito e transporte, realiza-da por 25 prossionais, entre Agentes da Mobilidade Urbana e técnicos da equipe semafórica e da Central de Monitoramento.Nas proximidades do Largo do Rosário, haverá bloqueios em caso de grande demanda de público. Se for necessário, serão bloqueados os seguintes tre-chos: Av. Franciso Glicério, entre Rua Benjamin Constant e Av. Dr. Campos Salles; Rua Bernardino de Campos, entre Rua José Paulino e Rua Barão de Jaguara;

Rua General Osório, entre Rua José Paulino e Rua Regente Feijó; Rua Regente Feijó, entre Av. Benjamin Constant e Rua General Osório.A equipe da Emdec também estará nas proximidades da Estação Cultura (Rua Francisco Teodoro) e no Sesc-Campinas, para monitoramento do trânsito. Dependendendo da demanda de passageiros, poderão ser aciona-dos ônibus reserva.

Apresentações artísticas entre os shows dos palcoEntre ou durante as apresenta-ções do palco montado na Estação Cultura, o público pode-rá acompanhar uma grade de

programação variada e será surpreendido com números de mágica, dança, circo e de outras intervenções artísticas.Atrações no MIS e no Largo do RosárioAlém do palco da Estação Cultura, haverá exibição de lmes no Museu da Imagem e do Som (MIS). O astrônomo Júlio Lobo, do Observatório Municipal “Jean Nicolini”, receberá o públi-co para observação do céu, no Largo do Rosário.No domingo, 31 de maio, a partir das 14h, também no Largo do Rosário, o público poderá partici-par da Dança Circular, coordena-da pela arte-educadora Mairany Gabriel.

Ieda Cruz e Gérson King

Etapa final da Conferência Municipal de Educação será neste sábado, dia 30

A etapa nal da I Conferência Municipal de Educação será realizada neste sábado, dia 30 de ma io, das 8h às 17h, no Cefortepe - (Centro de Formação, Te c n o l o g i a e P e s q u i s a Educacional Professor Milton Santos), no Jardim das Paineiras. O resultado do encontro norteará as ações que serão implantadas na Educação do município até 2025.No sábado, dia 23 de maio, os 352 delegados eleitos nas pré-conferências, realizadas nas

últimas semanas, começaram a discutir e a votar as contribuições apresentadas pela sociedade e entidades do setor. As propostas contemplam as 20 metas que fazem parte do documento-base. O trabalho resultará no Plano Municipal de Educação.As metas contemplam vários temas. Entre eles estão a Educação Infanti l , Ensinos Fundamental e Médio, Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos, Prossionalizante e Superior.

Texto: Alana Gandra | Agência Brasil

CMN define condições para renegociação de dívidas de caminhoneiros

Os caminhoneiros em atraso com o B a n c o N a c i o n a l d e Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderão renan-ciar até 12 parcelas de contratos do Programa Procaminhoneiro rmados até 31 de dezembro do ano passado. Autorizada pela Lei 13.126, publicada no último dia 21 no Diário Ocial da União, a renegociação foi regulamentada h o j e ( 2 8 ) p e l o C on s e l h o Monetário Nacional.O CMN estabeleceu que o paga-mento das 12 parcelas renegocia-das começará até 12 meses depois do m do prazo original do contrato. Os caminhoneiros pagarão juros mínimos de 6,6% ao ano, prevalecendo a taxa original do contrato caso esta seja maior.

Por causa da renegociação, o governo deixará de receber R$ 361,4 milhões até 2017. Este ano, o impacto scal está estimado em R$ 6,6 milhões. Para 2016 e 2017, o Ministério da Fazenda calcula gasto de R$ 81,4 milhões e de R$ 83,6 milhões, respectivamente.Criado em 2009, o Programa Procaminhoneiro nancia a compra de caminhões, chassis, caminhões-trator, carretas, cavalos-mecânicos, reboques, semirreboques e carrocerias novos e usados com recursos do BNDES e juros subsidiados. O programa também nancia a aquisição de sistemas de rastrea-mento e seguros contratados em conjunto com os bens nancia-dos.

Clientes de planos de saúde vão ter mais informações

Os segurados de planos de saúde suplementar vão contar agora com mais informações sobre as operadoras para que, na hora de trocar de plano ou fechar um contrato, poder avaliar a qualida-de do serviço. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta quinta-feira (28) uma atualização dos Dados Integrados da Qualidade Setorial, que traça um novo panorama dos planos de saúde e do setor no Brasil.Foram introduzidas informações, por exemplo, como preço médio (ticket) de planos de saúde dispo-níveis no mercado e por operado-ra, além de dados de sinistralidade (relação entre receita e despesa) das empresas. A diretora presi-denta substituta da ANS, Martha Regina de Oliveira, destacou que os dados são um dos eixos da nova agenda regulatória. Com isso, segundo ela, a agência quer aumentar a transparência do setor. “O que a gente está cha-mando de empoderamento do consumidor”, disse. O que, na opinião da diretora, signica dar ao beneciário uma informação que lhe seja útil, destacou Martha Tegina à Agência Brasil.A meta, de acordo com ela, é ir agregando cada vez mais informa-ções que reitam a assistência e a qualidade dos planos de saúde. “E que isso possa ser usado na hora

de trocar de plano por portabilida-de, na hora de comprar um plano ou mesmo na hora de acompanhar como está indo a sua operadora”.O estudo inclui dados referentes ao perl de qualidade da rede de planos, quais as ofertas do produ-to, qualicação das operadoras, se a operadora é ou não acreditada. O objetivo é facilitar ao consumi-dor avaliar as empresas e fazer comparação entre as operadoras, “de uma maneira mais rápida e acessível, sem que ele tenha que buscar as informações em vários lugares diferentes”.Martha Oliveira disse ainda que a meta é promover a atualização dos dados a cada seis meses, pelo menos. “A gente quer usar isso também para gerar mudança e resultado no setor”.Atualmente, existem no Brasil 1,4 mil operadoras de planos de saúde com registro ativo e 1,2 mil com beneciários. Elas totalizam 72,2 milhões de beneciários, sendo 50,8 milhões de consumidores em planos de assistência médico-hospitalar e 21,4 milhões em planos exclusivamente odontoló-gicos. De acordo com a ANS, foram realizadas no ano passado pelas operadoras de planos de saúde 56 milhões de terapias, 280,3 milhões de consultas médi-cas, 9,7 milhões de internações e 763 milhões de exames comple-mentares.

Texto: Wellton MáximoFoto: Brasil Caminhoneiro

Page 8: Edição 109 maio 2015

o metropolitano Edição Cidadescurtir no

Página A8 - Ano 3 - Edição 109 - Sexta 29 de maio de 2015

Seja na TV, nos jornais ou na internet por meio de redes socia-is encontramos vários relatos de maus-tratos e abandono de animais. No Domingo (17) foram encontrados em Campinas, na rua José Inocêncio de Campos, no bairro Cambuí, o total de 7 cães mantidos em estado precá-rio de higiene, segundo a Guarda Municipal. A residência é mantida por Vicente Carvalho, ex-presidente da União Protetora dos Animais (UPA) que se apresentou ao local.As denúncias foram feitas pela protetora de animais Christina Lee Mac Fadden (47), pelo advo-gado Fabrício Viana (36) e por vizinhos assustados com os latidos e uivos dos animais e com o mau cheiro do local. Embora houvesse pouca comida e água, o local aparentava estar mal cuidado, pois haviam fezes, e muito entulho e lixo; foi encon-trado um cão com feridas sérias, conforme nos disse Christina.«Passava pelo local na sexta-feira (15 de maio), e não pude deixar de observar os uivos da cachorra. Pela rede social iniciei uma busca pelo responsável do animal e até quando a denúncia feita a guarda municipal fui atendida. No Domingo (17) os agentes foram até a casa e constataram as condições em que a cachorra e outros animais estavam submetidos, encontran-do muita sujeira e constatando o mau cheiro»; destacou Christina«Meu objetivo ao fazer essa denuncia não é a quem, e sim e somente o bem estar dos anima-is;» explicou Christina ao saber sobre o proprietário da casa.

Christina e Fabricio resgataram os dois animais em pior estado e os levaram para uma clinica para serem atendidos e tratados com todo respeito e cuidados, pois o local era insalubre e os animais não podiam permanecer alí.Agora, vejam os fatos: A cachor-ra encontrada no local é a DILMA, nome recebido carinhosamente por seus cuidadores no Terminal Campo Grande. A «Dilma» é um cão comunitário do terminal onde recebia cuidados e amor. Era criada pelos motoristas, cobradores e por muitos usuários do transporte coletivo. Em espe-cial o Sr. Zé Carlos (Zézinho) e a Jaqueline.Zé Carlos nos conta que na sexta-feira (15) o Vicente Carvalho, esteve no Terminal Campo Grande onde pegou a cachorra Dilma pessoalmente de seus braços, alegando que poderia cuidar da saúde do animal. O fato acontece quando a mesma cachorra foi encontrada no Domingo (17) na casa no Cambuí uivando e abandonada. «É uma cachorra que esta com a gente no Terminal Campo Grande, é nosso Cão Comunitário a pelo menos 3 anos, é um ani-mal querido e estava doente com câncer. O Vicente disse que a estava levando para uma clinica para tratamento, «ele» a colo-cou em uma casa abandonada com outros animais e sem condi-ções, depois mentiu para mim dizendo que «ele» teria levado a Dilma para a Clínica, onde na verdade ela foi resgatada no domingo pela Guarda Municipal e pela protetora de animais Christina e o Sr. Fabricio, que cuidaram dela. Somente na

Segunda-feira foi que descobri o que estava acontecendo e o paradeiro da DILMA; disse Zézinho»Zezinho, nos conta que foi até a clínica no Guanabara onde a cachorra estava internada e que conheceu os protetores de animais, Christina e o Advogado Dr. Fabrício. «Dr. Fabricio é um homem sem precedentes. Uma pessoa de enorme coração que acolheu a Dilma de imediato e a socorreu pagando de pronto as despesas da cirurgia»,falou-nos Zézinho, emocionado.O diretor do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal, Paulo Anselmo Nunes Felippe, esteve no local para apurar a denúncia. Ele armou que o caso não congurava maus-tratos e recomendou a Vicente Carvalho mais cuidados com o local e a retirada de entulhos.O Advogado Dr. Fabrício Viana, um dos vizinhos próximo a casa que abrigava os animais, desde o carnaval tem pedido ao proprie-tário providências para as ques-tões do barulho e tem questiona-do sobre a higiene do local.«Desde o carnaval, tenho solici-tado ao proprietário que cuide melhor da casa, inclusive divul-gando vídeos e imagens pelas redes sociais mostrando as condições que cam submetidos os animais. Eles brigam entre sí, estavam em um ambiente sujo, com pouca iluminação, com pouca comida e água. Foi nestas condições que encontrei a cachorra que mais tarde se chamaria Dilma. Ela latia muito por várias horas onde passou a uivar. De pronto conheci a Christina que passava pelo local e

que também estava indignada com o que estava acontecendo e acionamos a guarda municipal.» destacou Fabricio.«Levamos a cachorra para uma clínica no bairro Guanabara onde pode ser socorrida e passou por uma cirurgia onde passa bem. O Sr. Zézinho, pessoa maravilhosa, soube da história e veio até nós buscando informações sobre a cachorra e nos contou sobre sua preocupação com Dilma.» com-pletou FabrícioDilma, passa bem e recebeu alta na manhã de quarta (27) após sua cirurgia, e foi adotada pela Jaqueline, que reside em uma chácara no município de Monte Mor; Estância dos Reis. Antes porém, Dilma foi visitar o Terminal Campo Grande, sua antiga morada. Assediada pelos funcionários e passageiros, foi um momento de muita alegria de todos. No Terminal conhecemos a prote tora de an ima is Sra Terezinha (49) que mora na rua João Pecine no Jardim Lisa e que atualmente cuida de 13 cachor-ros em sua casa. «É muito difícil mantê-los; porém não consigo vê-los abandonados» concluiu a ativistaTerezinha pede a colaboração de amigos, vizinhos e aguarda por ajuda, para dar mais condições de abrigo aos animais. «Os animais são inocentes, e espe-ram por um lar digno» desabafou Terezinha.

Além da violência contra os animais, existem outras ações que podem ser classi-cadas como maus-tratos. São elas:

Abandono; Agressões físicas, como: espancamento, mutila-ção, envenenamento; Manter o animal preso a correntes ou cordas; Manter o animal em locais não-arejados – sem ventilação ou entrada de luz; Manter o animal trancado em locais pequenos e sem o menor cuidado com a higiene; Manter o animal desprotegido contra o sol, chuva ou frio; Não alimentar o animal de forma adequada e

diariamente; Não levar o animal doente ou ferido a um veteriná-rio; Submeter o animal a tarefas exaustivas ou além de suas forças; Utilizar animais em e spe t á cu l o s que po s s am submetê - los a pân i co ou estresse; Capturar animais silvestres.Denuncie pelo fone 153 da Guarda Municipal ou pelo fone 156 da Prefeitura Municipal de Campinas

Christina, Fabrício, Zézinho e Jaqueline; heróis da cachorra DILMA

Jaqueline, passeia com a cachorra Dilma no Terminal Campo Grande

Latidos, uivos e mau cheiro chamam atenção de vizinhos. Cães são encontrados pela Guarda Municipal na Residência mantidapor Vicente Carvalho, ex-presidente da União Protetora dos Animais (UPA); com sinais de maus tratos e má condições de higiene

AtualAntes

Veja como foi encontrado o Cão Bóris!

Dilma estava aqui!

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli, disse quinta-feira (28) que o m da reeleição pode diminuir o número de processos que tramitam na Justiça Eleitoral, mas a unicação dos pleitos causa uma preocupação, pois criará demanda de cerca de 3 milhões de candidaturas em um mesmo período.Na quinta-feira (28), a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o m da reelei-ção para cargos executivos. Como a reforma política está sendo analisada por meio de p r o p o s t a d e e m e n d a à Constituição, o m da releição precisa ainda ser aprovado em segundo turno na Câmara para depois ser apreciado, também em duas votações , pe lo Senado.“Há uma coisa com que a Justiça Eleitoral se preocupa: é a questão da unicação das eleições. Isso pode gerar um número, conforme o sistema eleitoral mantido, da base proporcional, de cerca de eventualmente até 3 milhões de candidatos em uma eleição. A questão é que gera muito processo, imagina, pode gerar 3 milhões de processos de registro de candidatura em um único pleito, 3 milhões de prestações de contas, e é um número muito alto”, disse Toffoli. Segundo ele, essa preocupação é do ponto de vista operacional, mas “não há nenhum tipo de diculdade” na questão da segurança das eleições, e “a Justiça Eleitoral estará sempre apta a fazer

aquilo que o Congresso vier a determinar”.“No que diz respeito ao m da reeleição, sem fazer juízo de valor, se é melhor ou pior, há um dado concreto. Isso diminui o número de processos na Justiça Eleitoral, porque há muitos processos que envol-vem a ideia de uso da máquina administrativa, medidas e programas que são criados para ns eleitorais no ano de eleição, e isso gera muito processo na Justiça Eleitoral. Então, evidentemente que o m da reeleição, se vier a ser denit ivamente aprovado como emenda constitucional, gera para a Justiça Eleitoral uma diminuição de demanda”, acrescentou.Quanto à aprovação, também em primeiro turno, da PEC que autoriza doações de empresas privadas a partidos políticos, Toffoli disse que o estabeleci-mento de limites de gastos é “bastante importante”. “Hoje são os próprios candidatos que se autolimitam. Ou seja: o céu é o limite. Eu já tive a oportuni-dade também de dizer em aud iênc i a s púb l i cas , no Congresso, da necessidade de se colocar limite de gastos, e também o limite de doação das pessoas jurídicas é muito alto: 2% do faturamento. É necessá-rio que se coloque um valor nominal xo, por empresa, para doação, além desse proporcio-nal sobre o faturamento”, armou.Ministros do STF repercu-tem aprovação de doações de empresas para partidos

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) repercu-tiram nesta quinta-feira (28) a aprovação, em primeiro turno, pela Câmara dos Deputados, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que autoriza doações de empresas privadas a partidos políticos. Antes da aprovação, o Supremo come-çou a julgar a legalidade das doações, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de v ista do ministro Gi lmar Mendes. O placar da votação está em 6 votos a 1 pela proibi-ção de doações, posição con-trária à aprovada pelos deputa-dos.Na avaliação do ministro Marco Aurélio, se a PEC for promulga-da, após passar pela aprovação do Senado, será preciso outra ação para questionar a consti-tucionalidade das doações. “Se isso ocorrer, essa Adin cará prejudicada, perderá o objeto”, avaliou o ministro.Para o ministro Luiz Fux, a eventual aprovação da PEC poderá prejudicar o julgamento no Supremo. "Não tem prejuí-zo, porque a ADI [Ação Direta de Inconstitucionali-dade] é mais ampla, e a decisão do Sup remo não v i n cu l a o Legislativo. Mas a legislação superveniente pode eventual-mente esvaziar essa ADI, tornar prejudicada a ação, mas elas têm objetos diferentes”, disse.O ministro Luís Roberto Barroso disse que a decisão sobre a legalidade do nanciamento é uma decisão do Congresso, no entanto, para ter validade,

precisa ser regulamentada. Ele acrescenta que a legislação, tal como está, "é inconstitucio-nal", na medida em que não impõe restrições mínimas e permite, por exemplo, que a mesma empresa faça doações para diferentes candidatos, e permite que a empresa que nanciou a campanha seja depois contratada pela admi-nistração vitoriosa. "Portanto, não é uma decisão política, porque a questão política quem tem que discutir é o Congresso, mas é uma regulamentação, tem que impedir fórmulas que levem à indecência política e à imoralidade administrativa, porque esse é um princípio democrático”, declarou.O julgamento foi interrompido

em abril do ano passado, por um pedido de vista de Gilmar Mendes, quando o placar era de 6 votos a 1 pelo m de doações de empresas a candi-datos e partidos políticos. O ministro já informou que deve liberar o voto no nal de junho.O Supremo julga ADI da OAB contra doações de empresas privadas a candidatos e a partidos políticos. A entidade contesta os artigos da Lei dos Partidos Políticos e da Lei das Eleições, que autorizam as doações para campanhas políticas.De acordo com a regra atual, as empresas podem doar até 2% do faturamento bruto obtido no ano anterior ao da eleição. Para pessoas físicas, a doação é

limitada a 10% do rendimento bruto do ano anterior.A maioria dos ministros seguiu o voto do relator da ação, ministro Luiz Fux, mas o resul-tado não pode ser proclamado sem o voto de Gilmar Mendes. Segundo Fux, as únicas fontes legais de recursos dos partidos devem ser doações de pessoas físicas e repasses do Fundo Partidário. O relator também deniu que o Congresso Nacional terá 24 meses para aprovar uma lei criando normas uniformes para as doações de pessoas físicas e para recursos próprios dos candidatos. Se em 18 meses a nova lei não for aprovada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá criar uma norma temporária.

Toffoli: unificação das eleições pode gerar 3 milhões de candidatos por pleito. Ministros do STF repercutem aprovação de doações de empresas para partidos

Texto: Paulo Victor Chagas André Richter

Agência BrasilFoto: Rondonotícias