ECONOMIA REGIONAL: CONCEITO E FUNDAMENTOS TEÓRICOS*

Nali de Jesus de Souza** Resumo: Este artigo faz uma revisão da disciplina Economia Regional, abordando seus conceitos e fundamentos teóri-cos. Estuda a influência do pensamento neoclássico sobre a análise econômica tradicional, que exclui todo contexto geográfico. Expõe outras razões do abandono da análise espacial e o porquê do surgimento da Economia Regional. Apresenta definições, abordagens, conteúdo e métodos da análise regional. Estabelece a diferença entre espaço e região e discute critérios de regionalização. Ao analisar a mobilidade dos fatores de produção e o equilíbrio geral, detalha as causas da mobilidade do capital, do progresso técnico e da mão-de-obra, incluindo o talento gerencial.

Palavras-chave: Economia Regional. Métodos de regionalização. Mobilidade de fatores.

Abstract: This article presents a survey of Regional Economics, analyzing their concepts and theoretical foundations. It studies the influence of the neoclassic thought about the economic analysis that excludes the geographical context. It discusses other reasons of the abandonment of the spatial analysis and the reason why the Regional Economics arises. It presents definitions, approaches, contents and methods of the regional analysis. It establishes the difference between space and region and discusses the regionalization criteria. It analyzes the causes of capital, labor, technology and hu-man capital mobility.

Key-words: Regional Economics. Regionalization methods. Factors mobility.

JEL Classification: R10, General; R11, Regional economic activity: growth, development, and changes.

I. ANÁLISE ECONOMICA TRADICIONAL O elemento espaço não aparece na análise econômica tradicional: a teoria clássica e neoclás-sica fundamenta-se em um mundo estático e sem dimensões, onde o fator tempo é a variável essen-cial. Somente na análise das trocas internacionais é que se tem a inserção do elemento espaço, apoi-ada, contudo, por uma hipótese irrealista de custo de transporte nulo. No interior da economia na-cional, em verdade, não poderia haver motivo para estudos espaciais, em virtude da suposição da perfeita mobilidade dos fatores de produção, dos bens e serviços e das pessoas. Ela conduziria o sistema econômico ao equilíbrio, uma vez que se observassem desigualdades marginais e transitó-rias nos custos de produção, nos salários e nos preços dos bens. Havendo, pois, uma diferença nes-ses elementos, os fatores deslocar-se-iam instantaneamente, em resposta e ganhos marginais, restau-rando o equilíbrio em todas as regiões. Dessa forma, não haveria necessidade da intervenção do Estado na economia. As forças de mercado eram tidas como suficientes para conduzir o sistema econômico ao equilíbrio. Elementos vitais da análise regional, como a localização das atividades econômicas, os custos de localização e de transporte, quando não considerados nulos, eram medidos pelo ganho ou perda de tempo. Uma vez mais o elemento tempo tomava o lugar de uma possível inserção da variável espaço na análise econômica.

As considerações dinâmicas e o papel do tempo na economia, tornada a variável relevante da análise, pelo desenvolvimento da Escola histórica alemã, proporcionavam bons aportes à análise econômica, contribuindo para o completo esquecimento do elemento espaço. Por outro lado, os e-lementos temporais prestavam-se mais facilmente à análise matemática rigorosa, a construção de curvas suaves e contínuas, enquanto a variável espaço nunca se inseriu bem nos modelos tradicio-

* Publicado originalmente na revista Perspectiva Econômica, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Ano XVI, v. 11, n. 32, 1981, p. 67-102. ** Professor do curso de Pós-Graduação em Economia do Desenvolvimento da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Site: www.nalijsouza.web.br.com.

nais. Acreditava-se, além disso, que a distribuição espacial das atividades econômicas tinha somen-te causas não econômicas, que os fenômenos econômicos ocorriam em um mundo sem dimensões e sem custos de transporte. 1.1 Influência do pensamento neoclássico A longa tradição da escola neoclássica na teoria econômica impediu que se considerasse efetivamente o elemento espaço na análise. As hipóteses marginalistas não são aplicáveis à dimen-são espacial por que pressupõem continuidades. O território não possui, entretanto, elementos dis-tribuídos de maneira uniforme; a heterogeneidade e a descontinuidade constituem a regra mais fre-qüente. Constituem prova disso os centros nodais, a ausência de vias de transportes em todas as di-reções e a existência de concentração demográfica e industrial. Por outro lado, caso houvesse perfeita flexibilidade dos preços e perfeita mobilidade dos fatores de produção, dentro de um mesmo país, não haveria desigualdades regionais e o problema da Economia Regional deixaria de existir. As diferenças nos preços, custos, salários e rendas entre as regiões persistem já pelo simples fato da presença de custo de transporte significativo. A distân-cia restringe a interação espacial e concede proteção monopolista às firmas, de modo que as forças de mercado não são suficientes para igualar as rendas regionais e para proporcionar alocação ótima dos recursos no espaço. Existem resistências econômicas e não-econômicas à mobilidade dos fatores de produção. As forças de mercado não levam inevitavelmente à igualdade das rendas per capita regionais ou à alocação ótima dos recursos. Em certas circunstâncias, podem até atuar de forma desestabilizadora. A economia de mercado, em verdade, proporciona o deslocamento de populações para as regiões centrais, ocasionando a concentração urbana em um reduzido número de centros. 1.2 Críticas ao pensamento neoclássico As condições do equilíbrio neoclássico são as seguintes: a) igualdade dos preços dos fatores em todas as regiões; b) igualdade da produtividade marginal dos fatores em todo o espaço nacional (mesma tecnologia e mesma produtividade da mão-de-obra em todas as regiões); c) igualdade do preço de produtos idênticos em todo o espaço (inexistência de custo de transporte e de outros custos originados pela fricção da distância); d) no equilíbrio, supõe-se a igualdade entre a produtividade marginal de um dado fator com o seu preço, em cada região. Tendo em vista que as produtividades marginais e os preços são os mesmos em todas as re-giões, o equilíbrio inter-regional é visto de uma ótica paretiana; em outras palavras, o equilíbrio do sistema é tido como o conjunto dos equilíbrios regionais (somatório das quantidades de equilíbrio de um dado bem a um mesmo preço).

Essas condições implicam que o nível de equilíbrio varia exclusivamente por modificações tecnológicas e por alterações da demanda. Existe convergência inter-regional do preço dos fatores e das rendas de maneira instantânea e sem custos. Toda mobilidade espacial de fatores cessaria uma vez atingido o equilíbrio, isto é, quando houvesse a convergência do preço dos fatores e dos bens em todas as regiões; dessa forma, não haveria outros motivos para a mobilidade dos recursos.

Nesse sentido, a alocação ótima dos recursos de uma região coincidiria com o ótimo do sis-tema nacional de regiões. Essa identidade de maximização da renda regional com a renda nacional implica na hipótese de concorrência perfeita e de continuidades espaciais. Entretanto, havendo custo de transporte significativo, o preço dos fatores e o preço dos bens serão diferentes entre as regiões, uma vez que a zona de produção não é necessariamente a mesma zona de consumo.

A presença de economias de escala nas empresas e economias externas nas indústrias have-ria indução a movimentos de fatores de produção em sentido oposto ao do equilíbrio. Com isso, aumentariam as diferenças regionais no preço dos fatores, em vez de diminuir. Igualmente, o grau

de urbanização e as diferenças na produtividade do trabalho acarretam divergências na taxa de salá-rios, implicando desigualdades regionais nas condições de equilíbrio entre as regiões. Por outro lado, a distância e as preferências de residência das pessoas limitam a migração da mão-de-obra de uma área para outra em resposta à variações marginais na taxa de salários. Esse imobilismo natural verifica-se em relação aos demais fatores de produção. Tendo em vista que a dotação inicial dos recursos naturais é diferente entre as regiões, a regra do desequilíbrio é mais aceitável do que a do equilíbrio. 1.3 Outras razões do abandono da análise espacial Outros motivos do atraso da análise espacial resultaram principalmente da atuação das polí-ticas econômicas dos governos centrais, que tinham sua atenção concentrada nos grandes problemas nacionais, como pleno emprego, inflação e desigual repartição da renda entre as classes sociais. A-demais, os problemas regionais quando não são muito acentuados mostram-se com menor evidên-cia, face às dificuldades estatísticas regionais.

Outro motivo do atraso da análise espacial prendeu-se ao fato de que as indústrias tinham sua localização imposta, na maioria dos casos, pela localização das fontes de matérias primas (jazi-das de carvão mineral em particular). Com o surgimento da eletricidade e da redução do índice de material dos produtos, 1 a localização das firmas ficou mais orientada ao mercado consumidor, ou, em certos casos, em pontos intermediários. A relação entre industrialização e urbanização tornou-se mais evidente pela dependência crescente das firmas em relação ao mercado consumidor e ao mer-cado da mão-de-obra. 2 Este fator contribuiu para o crescente interesse pela análise regional.

Pode-se, hoje em dia, moldar a distribuição geográfica das atividades econômicas e das po-pulações influenciando a rede dos transportes, a dotação de infra-estruturas industriais e a concen-tração urbana através da criação de novos centros urbanos planejados. II. SURGIMENTO DA ECONOMIA REGIONAL 2.1 Razões do surgimento da Economia Regional

Como foi dito, o modelo neoclássico do equilíbrio parcial da firma e do equilíbrio geral dos mercados não necessita do elemento espaço para se construir. O ajustamento instantâneo dos preços e das quantidades implica na imobilidade de fatores, bens e serviços e populações, bem como na inexistência da Economia Regional. Entretanto, as crescentes desigualdades regionais na renda per

capita são uma prova de que os postulados da abordagem neoclássica não se verificam e de que o fator espaço é um elemento importante a ser levado em consideração nos modelos econômicos.

Ao lado das deficiências teóricas da abordagem neoclássica, da existência de custos de transporte significativos, do fator distância que concede proteção monopolista às empresas, consta-tou-se que a industrialização e a urbanização das regiões ocorreram de maneira desigual no espaço; isso acentuou a defasagem entre regiões ricas e regiões pobres dentro de um mesmo país.

As mudanças nos padrões locacionais, a intensa industrialização e a revolução agrícola pro-porcionaram rápida expansão urbana nos principais centros metropolitanos dos Países. O cresci- 1 Índice de material é a relação entre o peso das matérias primas insumidas por unidade de produto final. A priori se diz que se o índice de material for superior à unidade, a fábrica tenderá a localizar-se junto à fonte da matéria prima de maior ponderação; quando for inferior à unidade, isto é, quando o produto ganhar peso durante o processo produtivo (pela adição de insumos não considerados, por se encontrarem em toda a parte ao mesmo custo) a firma tenderá a loca-lizar-se junto ao mercado consumidor. 2 No meio urbano, as empresas beneficiam-se da proximidade dos consumidores; da existência de insumos urbanos, como serviços, consultarias especializadas, administração pública; da presença de insumos industriais, bem como de contatos diversos; estas são as chamadas economias de aglomeração ou economias externas em geral.

mento desses mercados urbanos atraiu sobremaneira a concentração industrial; Esses fatores contri-buíram para a criação de economias de aglomeração mais do que proporcionalmente no centro prin-cipal nacional do que nas regiões periféricas, acentuando ainda mais as desigualdades regionais.

No nível internacional, certos acontecimentos como a crise de 1929, a crise urbana nos Es-tados Unidos e o surto rodoviário nesse país contribuíram de maneira decisiva para a multiplicação dos estudos empíricos nos níveis regional e urbano. Com a crise de 1929, encarou-se o problema da concentração industrial como nociva, uma vez que o desemprego e demais efeitos da crise não se difundiram de maneira uniforme no espaço, gerando maiores problemas sociais em certas regiões do que em outras. Em certas cidades inglesas, por exemplo, o desemprego atingiu a cifra de 50% nas regiões mais ricas. Os programas de recuperação econômica foram obrigados, conseqüentemen-te, a considerar o elemento espaço na sua elaboração. Os investimentos foram naturalmente maiores nas regiões mais atingidas pela crise e estudos laterais foram efetuados para avaliar seu impacto multiplicador nos demais setores de atividade.

A crise urbana nos Estados Unidos, após a Segunda Guerra Mundial, intensificou os estudos econômicos urbanos. O meio urbano era uma área até então monopolizada pelos sociólogos. A crise urbana decorreu do abandono das zonas urbanas centrais pelas atividades econômicas e pelas pes-soas de alta renda, que buscavam na periferia urbana maior espaço para habitação e lazer. Esse des-locamento foi motivado pelo desenvolvimento dos meios de transportes, que proporcionavam gra-dativamente fácil acesso ao centro das cidades.

A migração para a periferia urbana e, mesmo, para outras cidades, atingiu também as cama-das pobres da população, pela redução da oferta de empregos no centro das cidades. Esse abandono do centro das cidades pelas atividades e pelas pessoas ocasionou uma séria crise financeira para as subprefeituras centrais e provocou a deterioração do meio ambiente urbano. Tudo isso contribuiu para afugentar os contribuintes de mais alta renda, vindo em seu lugar as pessoas mais pobres, so-bretudo a população negra, atraídas pela redução dos aluguéis nas áreas centrais. 3

Nas demais zonas urbanas, os problemas de poluição e de renovação urbana e a necessidade de desenvolver os transportes públicos e demais infra-estruturas, contribuíram para o surgimento de planos urbanos e regionais de desenvolvimento.

As disparidades regionais, que se tornaram mais evidentes com a industrialização das regi-ões centrais dos países, foram outro dos elementos a induzir maior atenção aos estudos regionais. Na França, até fim dos anos de 1970, eram altamente industrializadas apenas as regiões de Paris, Lyon e Norte; enquanto a Bretanha, no Oeste, era uma região agrícola com problema de baixa renda na campanha e desemprego nas cidades.

Na Itália, também por essa época, havia uma dicotomia bastante nítida entre o Norte indus-trializado e o Sul agrícola. No Sul, a região do Mezzogiorno apresentava problemas mais graves do que os da Bretanha francesa. O dualismo do desenvolvimento está representado no Brasil pelo Nor-deste e por São Paulo; os focos de pobreza na Venezuela acentuam-se na zona da Guiana, na Argen-tina na da Patagônia, na Inglaterra na de Glasgow, nos Estados Unidos na região da Virgínia Oeste.

Nas últimas décadas, principalmente nos países desenvolvidos, tem havido grande colabora-ção oficial visando transferir renda para as regiões com problemas de desemprego e pobreza. A i-déia é deslocar o capital ou mesmo criar cidades novas nessas áreas. Foi o caso da Inglaterra, que implantou uma série de cidades novas visando descentralizar a indústria nacional.

Por último, a expansão rodoviária nos Estados Unidos, um verdadeiro surto, proporcionou a destinação de massa considerável de recursos para pesquisas regionais. Os Bancos da Reserva Fede-

3 Atualmente, com a renovação urbana, fruto de transferências de recursos do Governo Federal, o centro das cidades está sendo mais procurado pela classe média, sobretudo pela implantação de atividades terciárias, que empregam mão-de-obra bem mais remunerada e de nível superior. Tais atividades ocupam pequeno espaço em relação á indústria, po-dendo, em um andar de um edifício, empregar centenas de pessoas. Esse segmento do setor terciário é conhecido como terciário superior, ou quaternário. O quaternário está tendo grande expansão atualmente nos países desenvolvidos e compreende os serviços prestados às empresas (serviços de engenharia, bancos, seguros, assessorias diversas etc.).

ral, que constituem uma organização regionalizada, deram muito apoio a projetos regionais. Até 1930, as políticas regionais eram eventuais e parciais, de caráter local. Criou-se mais tarde divisões regionais na Inglaterra; nos Estados Unidos, fundou-se o Planejamento do Tennessee Valley, visan-do o desenvolvimento de sua bacia hidrográfica.

Sinteticamente, pode-se afirmar que os problemas regionais nascem de disparidades engen-dradas pela difusão desigual do processo de crescimento no conjunto do espaço econômico nacio-nal. Economias externas nas regiões mais ricas drenam fatores das regiões mais pobres.

As políticas públicas podem visar, seja a frenagem do crescimento das regiões de expansão muito rápida, seja o estímulo ao crescimento das regiões onde o desenvolvimento é insuficiente. A primeira política é impraticável porque as próprias regiões centrais têm desemprego; a segunda é a mais praticada em todos os países. Certos programas de investimento, destinados a manter o equilí-brio no nível nacional, podem exercer efeitos desestabilizadores em certas regiões; tais desequilí-brios podem, mais tarde, se estender às demais regiões do sistema nacional, prejudicando o cresci-mento da economia nacional em seu conjunto.

O crescente interesse despertado pela Economia Regional deriva, em parte, do crescimento explosivo das cidades, das migrações rurais/urbanas e intra-urbana, bem como da concentração da atividade econômica e dos desequilíbrios regionais daí resultantes. As cidades constituem um foco de concentração da atividade e de irradiação das inovações.

A concentração urbana está associada aos conceitos de localização das atividades econômi-cas, de economia de escala, de mercado de consumo e de reserva de mão-de-obra. A irradiação das inovações associa-se a hierarquização e o espaçamento dos centros urbanos e a capacidade multipli-cadora dos mesmos. O sistema de cidades articula a economia das regiões e do País; seu desenvol-vimento é um problema de integração nacional. 2.2 Definição e abordagens da Economia Regional

A Economia Regional compreende o estudo da diferenciação espacial, das inter-relações en-tre as áreas dentro de um sistema nacional de regiões, enfrentando um universo de recursos escas-sos, desigualmente distribuídos no espaço e imperfeitamente móveis (cfe. Dubey, 1977). Há separa-ção espacial entre os mercados de consumo, entre as fontes de recursos e os locais de produção; os mercados, os recursos e as produções não se distribuem igualmente no espaço não só pela sua im-perfeita imobilidade, mas também pela desigual dotação de recursos e estoques iniciais. Nem todas as áreas são exploradas com a mesma intensidade e ao mesmo tempo; as que são valorizadas em primeiro lugar tendem a adquirir uma vantagem adicional sobre as demais.

A Economia Regional compreende: a introdução do elemento espaço na análise econômica; o estudo de problemas localizados e que envolvem separação espacial, tais como: a estrutura dos parques industriais locais e regionais; os meios de comunicação entre dois ou mais centros urbanos; o problema do emprego rural e urbano; as finanças municipais e regionais; o aproveitamento racio-nal dos recursos naturais locais; os impactos de investimentos em determinadas indústrias sobre o emprego, as demais atividades industriais, as finanças públicas, etc.

Segundo Walter Isard, a Economia Regional depara-se com cinco problemas principais: a) identificar as indústrias a implantar com prioridade em cada região, para maximizar o crescimen-

to regional e assegurar rentabilidade satisfatória para o empreendimento; b) aumentar a renda per capita e os níveis de emprego regionais; c) proporcionar a integração interna do parque industrial regional, bem como sua diversificação; d) proporcionar o planejamento nacional com base na agregação dos planejamentos regionais, de

sorte a obter-se a alocação racional dos recursos escassos; e) ocupar mais racionalmente o espaço nacional, repartindo da melhor forma possível os homens e

as atividades econômicas. Existem três maneiras de se analisar as implicações econômicas da dimensão espacial:

a) a primeira delas é a abordagem linear, que consiste em serem considerados fixos: o sistema de transporte e a localização das atividades econômicas e dos recursos produtivos; por essa aborda-gem, concebe-se o espaço como um fator de atrito no fluxo de bens, serviços e fatores entre dois pontos fixos. Esse atrito espacial é medido pelos custos de transporte, que limita a interação es-pacial, reduzindo os fluxos. Dentro dessa abordagem, o problema da Economia Regional consis-tiria em minimizar o atrito entre dois pontos, que são medidos pelos custos de transportes; estes se apresentam como função linear da distância;

b) a segunda é a abordagem locacional, que estuda os fatores de localização dos agentes econômi-cos e maximizar os lucros no espaço; ela procura explicar porque as atividades localizam-se em certos locais específicos e não em outros. O espaço é descontínuo, formado por uma matriz de localizações possíveis para as atividades econômicas;

c) terceira abordagem é a da macroeconomia regional, na qual se estuda as inter-relações entre as regiões e a economia nacional; as regiões integram-se no sistema nacional; desagregam-se mode-los nacionais para o nível regional. Nessa abordagem, entretanto, a região torna-se um ponto e não se considera, efetivamente, o elemento espaço na análise.

Os defensores da Ciência Regional, como Perloff (1960), negam a possibilidade de isolar-se a Economia Regional do contexto interdisciplinar da análise espacial. Outros julgam que a econo-mia estuda apenas aspectos da atividade humana, podendo ser isolada da Ciência Regional. Pode-se, inclusive distinguir-se um grupo de problemas que forma o campo de atuação da Economia Regio-nal, mas eles não serão os únicos que a Economia aborda. Por exemplo, a Economia Regional não é simplesmente uma disciplina que trata exclusivamente dos problemas locacionais ou da imobilidade dos fatores. Ela trata igualmente da distribuição desigual dos recursos, de sua mobilidade; mesmo havendo mobilidade perfeita dos recursos haverá sempre Economia Regional, pois persistirão os problemas das desigualdades regionais e da má alocação dos recursos (desigualdade na repartição dos recursos naturais e humanos). 2.3 Conteúdo e métodos da Economia Regional

O conteúdo da Economia Regional enriqueceu consideravelmente após a revisão efetuada

por Meyer em 1963. Meyer (1973) arrola como conteúdo unicamente quatro itens: a) teoria da Localização (Lösh); b) teoria do multiplicador (base econômica); c) análise interindustrial de insumo-produto (Leontief); d) e programação matemática.

De 1960 para cá, tornou-se necessário acrescentar, ainda: a) teoria do crescimento regional (Richardson); b) teoria dos pólos de crescimento (Perroux); c) contabilidade regional (Stone); d) modelos gravitacionais; e) análise espacial dos preços (microeconomia espacial); f) teoria da difusão espacial de inovações, de tecnologia, de bens e serviços e de fatores de pro-

dução. Além desses itens, a Economia Regional pode desenvolver-se ainda mais enfatizando-se a

estrutura de mercado, organização financeira, capacidade empresarial, decisão de investimento, po-lítica fiscal, além do tema "efeitos da separação espacial".

A TEORIA DA LOCALIZAÇÃO é o mais velho ramo da Economia Regional; ela enfatiza

o papel dos custos de transporte. Trabalhos mais recentes tentam construir uma teoria geral da loca-lização; outras ênfases são dadas sobre o efeito de aglomeração e a maximização de lucros, a mini-mização dos custos totais (embora os custos de transportes não sejam mínimos). O problema da lo-

calização ótima é que não se pode ter a certeza de que os padrões de custo do presente vão se man-ter no futuro. Por outro lado, há um conflito entre a maximização de lucros e a maximização da uti-lidade daquele que toma a decisão de localizar-se em determinada certa área. A escolha da localiza-ção com base na satisfação tende a ocorrer em uma grande cidade, com alto grau de acessibilidade rodoviária e, se possível, perto das fontes de matérias primas, onde a firma, mesmo não maximizan-do lucros, maximiza a satisfação por lazer dos proprietários e minimiza os riscos.

A concentração tende a efetuar-se em mesma indústria, na forma de complexos industriais. A teoria da localização esbarra nas dificuldades da suposição de concorrência perfeita (coeficientes de produção constantes, ou preços fixos, padrões de consumo constantes). Economias de escala, externalidades, indivisibilidades, são exemplos de que o equilíbrio competitivo não se realiza.

A TEORIA DO MULTIPLICADOR, como modelo empírico, está associada à teoria da base

econômica. Seu conceito é similar ao da macroeconomia tradicional; há necessidade de definir-se as atividades exógenas situadas fora da economia regional ou que dependem de forças externas, como as exportações; determina-se o multiplicador observando o desenvolvimento histórico da base eco-nômica; esse multiplicador e é aplicado para projeções da atividade total ou para medir impactos de variações na base exportadora sobre a economia regional.

A ANÁLISE DE INSUMO-PRODUTO tem como base uma matriz de coeficientes técnicos

de produção que se identificam por indústria e/ou por áreas de atividade econômica. A consideração das relações interindustriais e inter-regionais, ao mesmo tempo, depara-se com o problema da mul-tiplicidade dos dados estatísticos necessários. Uma solução seria considerar unicamente a matriz das relações interindustriais, como no caso da matriz nacional, globalizando-se as relações com as demais áreas unicamente em duas contas de importação e exportação; a outra solução consiste em considerar somente as relações inter-regionais, agregando-se o valor da produção das indústrias de cada região. As matrizes de relações interindustriais são bastante úteis para a análise da integração interna dos parques industriais regionais.

A PROGRAMAÇÃO MATEMÁTICA apresenta duas dificuldades. A primeira diz respeito

à obtenção de dados, que são mais amplos dos que os da matriz insumo-produto. A segunda deriva do fato de a racionalidade econômica ser muito complexa, para que ela possa ser incorporada nos modelos atuais de programação operativa.

TEORIA ESPACIAL DOS PREÇOS - A introdução do espaço na teoria dos preços muda a

ênfase porque o preço para um bem homogêneo não será mais o mesmo, no nível de equilíbrio, e variará entre localizações diferentes. A mais simples solução é empregar programação linear para minimizar os custos totais de transporte, sujeito às restrições localização do mercado e das fontes de matéria prima. O resultado final: na localização ótima, o diferencial de preços para o preço de equi-líbrio é igual ao custo de transporte. Também a discriminação de preço pelo monopolista pode ser examinada no contexto espacial. O monopolista discrimina contra os compradores próximos se a taxa de variação da elasticidade da demanda for maior do que a taxa de variação no preço.

DIFUSÃO ESPACIAL DAS INOVAÇOES - Para o economista neoclássico, a difusão es-

pacial das inovações é um tópico sem sentido. O progresso técnico, em condições de concorrência, acentua os efeitos dos investimentos e do crescimento da força de trabalho. Alguns economistas consideram o progresso técnico como o fator que explica o crescimento econômico residual; outros o consideram como o principal fator do crescimento (Schumpeter); embora se reconheça que as i-novações e o progresso técnico sejam importantes para explicar o crescimento econômico, o pro-blema é que elas se difundem desigualmente no espaço.

Pesquisas empíricas indicaram dois tipos de difusão espacial:

a) difusão radial geral, sendo descrita por uma distância exponencial negativa, que decresce em fun-ção da distância;

b) difusão hierárquica, que decresce com a distribuição espacial do tamanho das cidades e combina economias de escala num modelo gravitacional com a distribuição classe-dimensão das cidades.

A hipótese geral é que a difusão radial é mais relevante nos países desenvolvidos; mas, à medida que aumenta o número de inovações nos transportes, encurtando as distâncias, a difusão hierárquica tende a predominar; porém, na maioria dos países urbanizados, a difusão radial e a difu-são hierárquica tendem a ocorrer simultaneamente.

A difusão das inovações é máxima no meio urbano, porque a concentração das firmas e das populações cria um ambiente favorável. Se a concentração urbana (hierárquica) favorece a criação de inovações, uma alta taxa de inovações promove uma posterior concentração espacial. Os mode-los de inovação hierárquica complementam o modelo de causação cumulativa do desenvolvimento regional (Myrdal, 1968), mesmo quando inserirem tendências à difusão e à dispersão.

MODELOS GRAVITACIONAIS - Desenvolveram-se em estudos relacionados com os

transportes e problemas urbanos (distribuição da população, fluxos de tráfico). O modelo básico consiste em supor que os fluxos entre dois pontos são diretamente proporcionais à população de cada centro e inversamente proporcionais à distância entre eles, ou seja:

a

ij

ji

ijd

PkPT =

Onde: k é um parâmetro e a é a elasticidade de transação e varia de acordo com o bem considerado. A variável população P de cada centro (i e j) pode ser substituída, com vantagens, por variáveis e-conômicas de comportamento como renda, emprego, custo etc.

CONTABILIDADE REGIONAL - é análoga à contabilidade nacional com a diferença bási-

ca de que as regiões são economias mais abertas do que a nação. A contabilidade regional é um ins-trumento bastante útil para a aplicação de modelos macroeconômicos a nível subnacional. As difi-culdades do estabelecimento de uma contabilidade regional são os custos de obtenção das diferentes contas, porque é bastante difícil e oneroso a obtenção de dados a níveis desagregados.

PÓLOS DE CRESCIMENTO - A teoria da polarização deriva da observação de que o cres-cimento não se distribui de maneira homogênea no espaço, mas se concentra em pontos ou pólos de crescimento, podendo difundir-se a partir daí no conjunto da economia. A matriz de insumo-produto é um instrumento indispensável para a análise da polarização técnica, isto é, para a consta-tação de pólos de indústrias dentro de subconjuntos da matriz (complexos industriais fortemente conectados). A polarização é também geográfica, podendo ser analisada em termos de uma matriz de relações inter-regionais; a polarização humana pode ser detectada com uma matriz dos movi-mentos alternantes domicílio-trabalho (migrações diárias urbanas ou interurbanas). Os diversos mé-todos de análise da polarização têm como objetivo determinar os pontos fortes de relações (pólos) e os pontos de estrangulamento que dificultam os contatos entre os pontos (ausência de certas ativi-dades, falta de algumas estradas, ou transportes coletivos).

TEORIA DO CRESCIMENTO REGIONAL - os métodos abordados apenas afloram o pro-blema do crescimento regional. Foi após o trabalho de Myrdal (1968), sobre a teoria da causação cumulativa (de 1957), que o problema do crescimento regional foi amplamente pesquisado.

Após 1960, multiplicaram-se os trabalhos teóricos e empíricos sobre o crescimento regional nos Estados Unidos (Perloff et al., 1960). Mas esses trabalhos eram todos efetuados dentro da senda neoclássica e preocupavam-se particularmente com a convergência da renda per capita. Por outro lado, eram simples transposição, ao nível regional, da análise macroeconômica nacional, tratando a região como se fosse uma nação em miniatura, descurando-se dos aspectos espaciais, que devem

caracterizar mais particularmente a Economia Regional. Embora esses modelos possam mencionar fatores relacionados com a concentração geográ-

fica da população e da atividade econômica, sintetizados no termo externalidade, eles continuam ignorando a natureza do processo do crescimento regional. Os pontos não inseridos dentro de um modelo global de crescimento regional são os seguintes, conforme Richardson (1977, p. 20): a) que dimensão deve ter uma aglomeração urbana para atrair a indústria de outras áreas? b) qual a distribuição mais conveniente da população regional? c) a distância entre as regiões é um fator relevante para explicar as diferenças do crescimento

regional? d) qual a importância das economias de aglomeração para explicar o crescimento regional? e) os investimentos públicos serão suficientes para dotar as regiões atrasadas das condições

necessárias para crescerem mais rapidamente? f) qual é o grau de influência da estrutura espacial da economia nacional na mobilidade

inter-regional dos fatores e na difusão das inovações e, assim, sobre os índices do crescimento regional? Como se verifica essa influência?

g) qual é o papel da urbanização no crescimento regional? h) qual é a influência de fatores não-econômicos nos índices de crescimento regional, como pre-

ferências de localização, comportamento da comunidade e restrições e/ou atuações políticas? A teoria da polarização ou dos pólos de crescimento trouxe nova abordagem à Economia

Regional quando afirma que as regiões têm em seu seio as fontes de seu próprio crescimento; essas fontes são as interdependências técnicas entre as firmas, a ação das unidades motrizes e as ativida-des criadoras de economias externas como a ação do setor público. É uma abordagem que sai um pouco da ótica neoclássica; abordagens similares são as do modelo estrutural-diferencial que procu-ra detectar na região as atividades mais dinâmicas, comparadas com as mesmas atividades no nível nacional. III - NOÇÃO DE ESPAÇO E DE REGIÃO 3.1 Noção de espaço

Existe uma diferença entre a noção de espaço e a noção de região. Uma região é um espaço contíguo, enquanto que o espaço econômico de um país, por exemplo, pode apresentar descontinui-dades. O espaço pode ser geográfico, matemático e econômico. O espaço geográfico é a noção ba-nal de espaço, que diz respeito ao solo, relevo, clima, vegetação e atmosfera. O espaço matemático é o lugar abstrato das relações entre variáveis independentes, fora de qualquer representação geo-gráfica. Tem-se como exemplo a superfície de produção de uma firma, as curvas de indiferença do consumidor. O espaço econômico corresponde à aplicação do espaço matemático ao espaço geográ-fico. É o espaço das atividades econômicas e dos lugares geográficos.

A – Espaço econômico (Boudeville, 1972, p. 19)

Figura 1 – Espaço econômico: exemplo de regiões argentinas

B - Exemplo de espaço matemático (matriz das relações técnicas; indústrias X) Indústrias X1 X2 X3 X4 X5

X1 1 0 1 1 1

X2 0 1 1 0 1

X3 1 1 1 1 0

X4 1 0 1 1 1

X5 1 1 0 1 1

C – Espaço geográfico (Matriz das relações rodoviárias; regiões Y)

Regiões Y1 Y2 Y3 Y4

Y1 1 1 1 1

Y2 1 1 0 1

Y3 1 0 1 0

Y4 1 1 0 1

D – A aplicação do espaço matemático ao espaço geográfico forma o espaço econômico

O espaço econômico intra-regional figura sobre as matrizes diagonais Yii, sendo i = j. O es-paço econômico inter-regional figura sobre as demais matrizes Yij, sendo i diferente de j (conforme a matriz quadrada de Isard de ordem 5x 5, adiante).

Nas matrizes intra-regionais repete-se a matriz das relações técnicas (B), desde que a região possua a indústria respectiva [isso nos mostra o gráfico das relações domínio x campo (A)] As ma-trizes inter-regionais são construídas com base na matriz rodoviária (C) e nas matrizes intra-regionais. Havendo acessibilidade entre as regiões, supõe-se que haja comércio entre elas, desde que seja permitido pelas relações técnicas de produção.

Na matriz acima, em linha estão representados os setores vendedores (X) assim como as re-giões vendedoras (Y); em coluna estão figurados os setores (X) e as regiões (Y) compradoras.

Para preencher a submatriz Y1Yl, é necessário verificar no gráfico das relações domínio-campo (A) as indústrias que a região Yl possui. No caso presente, Yl possui X2, X3 e X4, mas não possui as indústrias Xl e X5. Por conseguinte, Xl e X5 não aparecem nem em linha nem em coluna, tanto na região Yl, como nas demais regiões, que poderiam comercializar com Yl.

Observando a matriz das relações técnicas (B), verificam-se as relações existentes entre as indústrias presentes em Yl. No caso em questão, X2 vende para X2 e para X3; X3 vende para X2, X3 e X4; e X4 vende para X3 e X4 (vê-se em linha).

As relações entre Y1 e as demais regiões são dadas pela matriz das relações rodoviárias (C). Y1 é acessível a todas as regiões; portanto, suas indústrias X2, X3 e X4 estarão ligadas a X3 e X4 em Y2, a X2 em Y3 (não há relação com X1), a X4 em Y4 e a X2 e X4 em Y5. O mesmo procedimento é efetuado para o estabelecimento das relações entre as demais regiões. 3.2 Noção de região

Não existe uma definição de região segundo o tamanho; supõem se que a região seja um subsistema do sistema nacional. Porém não é evidente como uma economia nacional possa ser sub-dividida em regiões. O espaço regional deve, entretanto, ser contíguo e todo o espaço nacional deve ficar contido em uma ou em outra região.

A definição etimológica significa governar, pois a palavra região vem do latim regere. Do ponto de vista geográfico, a região é uma entidade natural e humana elementar; do ponto de vista sociológico, é um conjunto de traços culturais semelhantes; do ponto de vista econômico há várias definições de região, sendo a divisão ternária a mais conhecida: a) região homogênea; b) região polarizada ou nodal; c) região de planejamento. Na concepção de região homogênea, as unidades espaciais são reunidas quando mostram características tão uniformes quanto possíveis. As características de homogeneidade podem ser es-truturas de produção e de consumo semelhantes, uniformidade da renda per capita, espécie de re-cursos naturais existentes, tipo predominante de agricultura, topografia, clima e traços culturais se-melhantes. A macroeconomia regional supõe uniformidade da região, pois a reduz a um ponto. As dife-renças inter-regionais (cidade/campo) podem invalidar a suposição de homogeneidade (diferença na renda e nos hábitos de consumo). Além disso, há diferenças de densidade no interior da região, de sorte que ela nunca será perfeitamente homogênea e nem isso seria desejável do ponto de vista eco-nômico. Os centros urbanos e a aglomeração industrial introduzem heterogeneidade no sistema es-pacial. Na concepção de região polarizada, por suas características de heterogeneidade, a ênfase é colocada na dependência ou interdependência dos diferentes componentes dentro da região. Os mo-delos gravitacionais consideram a variável distância como inibidora dos fluxos de transação. O con-ceito nodal acentua igualmente o fator distância, o papel de pontos nodais menores dentro da região e que gravitam em torno do centro de um centro predominante. Os centros nodais menores são in-terdependentes. Com o auxílio dos modelos gravitacionais, pode-se medir o grau dessa interdepen-dência dos fluxos de pessoas, bens e serviços e comunicações. Uma cidade será incluída ou excluída de uma região em função de seus vínculos de interde-pendência; se ela possuir um grau maior de relações com o centro dominante de uma região vizinha do que com o centro que polariza a região em questão, ela será incluída na outra região. As transa-ções dentro da região são mais intensas no interior do nódulo central, decrescendo para a periferia; chega-se a um ponto, nas fronteiras regionais, que as transações atingem um mínimo, decrescendo, a seguir, pela influência de outros nódulos. A terceira concepção de região, região de planejamento, como uma área administrativa e

política, constitui uma unidade no sentido dos instrumentos políticos e tributários. A vantagem des-se método deriva da disponibilidade de dados que se poderá contar; a desvantagem consiste na pos-sível incompatibilidade entre os limites administrativos e os limites econômicos. O conceito de re-gião como uma unidade natural, capaz de ser definida com precisão no espaço, tende a ser abando-nado. O conceito de região tem sido tomado pela noção mais neutra de espaço. A região de planejamento é definida em termos de coerência e unidade do processo decisó-rio. As unidades da região-plano religam-se a um centro de decisão normalmente localizado fora da área. A sua fronteira é delimitada em função dos problemas a enfrentar ou pelas fronteiras adminis-trativas. Uma região pode ser também definida quanto ao tamanho, em função das necessidades do planejamento. Um conglomerado de municípios pode formar uma região muito pequena se o objeti-vo for assegurar o desenvolvimento harmônico de todas as partes do território nacional; pode for-mar uma região muito grande se o objetivo for estudar problemas de localização muito precisa, co-mo zonas a urbanizar com prioridade, ou estudo de sistemas de estradas rurais. Quanto ao tamanho, poderemos ter as regiões cidade, região urbana ou região metropolita-

na, quando o objetivo for o planejamento urbano ou metropolitano. Este é um tipo particular de re-gião polarizada; é uma área densamente povoada. No centro, a densidade populacional é máxima, assim como a acessibilidade aos locais de trabalho, aos locais de compra e de lazer; conseqüente-mente, o aluguel aí é mais elevado. Esses fatores decrescem do centro para a periferia; na periferia pode-se, entretanto, criar centros menores com o objetivo de reestruturar os arrabaldes, criando em-pregos, centros de compras, áreas de lazer, para reduzir os movimentos alternantes urbanos centro-periferia. Acima da região cidade podem-se ter as microrregiões, que formam um conglomerado de municípios (tal como uma região metropolitana), porém menor do que uma região. Em países como o Brasil e os Estados Unidos, os Estados constituem as regiões típicas. As macrorregiões são for-madas por conjuntos de Estados (Nordeste, Centro-Oeste, por exemplo). A microrregião teria a função de organizar um sistema de pequenas cidades em torno de uma cidade relativamente importante, para servir de apoio entre a zona rural e a capital regional. Quando uma microrregião tiver vários centros do mesmo porte, a capital será escolhida (para rece-ber investimentos em prioridade) entre os centros com maior potencialidade de crescimento.

A região ou a macrorregião são espaços polarizados por uma grande cidade (capital regio-nal); no seu interior, entre as cidades médias e a capital regional, as trocas são intensas. Nas capitais regionais o setor secundário é relativamente desenvolvido, assim como o setor terciário e o quater-nário (serviços prestados à indústria). Há a localização de grandes projetos (ou pelo menos à sua proximidade), dada a sua estrutura industrial e a importância de seu mercado consumidor. 3.3 Diferença entre região e nação

Tendo em vista que, no contexto da Economia Internacional, pode-se formar "regiões" pela aglutinação de nações, a distinção entre região e nação não parece tão clara quanto parece. Existe, contudo, diferenças entre o espaço subnacional, nacional e supranacional. - A região, compreendendo aqui o espaço subnacional, é mais aberta do que a nação, sendo relativamente mais intensos os fluxos de bens e fatores do que no caso nacional e internacional. - As barreiras postas nas fronteiras nacionais, que não existem no caso regional, dificultam essa mobilidade: alfândegas, licenças de imigração, diferenças das moedas, dos hábitos de consu-mo, das funções de produção etc. - No nível regional, os planejadores não podem contar com os instrumentos político-econômicos que se encontram a disposição dos governos nacionais: instrumentos cambiais, monetá-rios, fiscais, política de preços e gastos públicos em grande escala. Quanto mais centralizado for o poder da economia nacional, menos opções de política regional terão os governos regionais e locais. - Os objetivos da política econômica variam na medida em que se desce do nível nacional ao

nível regional. No nível nacional, a preocupação básica poderá ser a criação de novos empregos, o controle da inflação e o equilíbrio do balanço de pagamentos; estes últimos objetivos não são im-portantes no nível regional, porque exigirem instrumentos de política indisponíveis aos governos regionais. Em compensação, os objetivos regionais mais focalizados são o de crescer no longo pra-zo, obter melhor distribuição espacial de população e das atividades econômicas, reduzir ou ampliar as correntes migratórias, controlar a qualidade do meio ambiente etc. É importante ter em mente a distinção clara entre região e nação, porque não é possível tra-tar a região como um sistema fechado; pelo contrário, é necessário identificar as variáveis exógenas chaves do crescimento regional e os elementos desequilibradores. Segundo Richardson (1977, p. 20), apesar de a região contar com poucos instrumentos de política econômica, existe uma relação mais estreita entre crescimento econômico e política econô-mica pública em nível regional do que no nível nacional. No nível regional, certos fatores favorá-veis tornam possível obter taxa de crescimento mais elevada do que no nível nacional nas mesmas condições. A diferença básica entre a análise regional e a nacional é a consideração pela primeira de elementos espaciais, enquanto a segunda raramente se preocupa com o conteúdo espacial. Ao intro-duzir-se o elemento espaço na análise, está-se, implicitamente, tratando de economia regional. A consideração do elemento espacial, segundo Isard, tem quatro vantagens principais: a) proporcionar a utilização racional dos recursos naturais – os planos nacionais não devem conside-

rar unicamente os agregados nacionais, mas a desigual repartição espacial dos recursos energéti-cos, matérias-primas, mão-de-obra e centros de consumo e produção;

b) Proporcionar a análise das f1utuações conjunturais – as regiões podem sofrer ou provocar, de maneira diversa, os fenômenos cíclicos, bem como podem influir diversamente sobre certos de-sequilíbrios nacionais. Na França, por exemplo, acredita-se que esse país tenha maior propensão do que a Alemanha à inflação, em parte, porque a distribuição espacial de suas atividades e de sua população é menos uniforme do que na Alemanha. Na França, grande parte da produção é encarecida pelos altos salários da Região de Paris, onde se concentra 50% da atividade econômi-ca nacional; os maiores custos de produção dessa região tendem a influir sobre o nível de custos das demais regiões do País;

c) Proporcionar a análise das regiões deprimidas - há necessidade de se elaborar planos regionais de desenvolvimento para melhorar a situação econômica das áreas mais pobres. No Brasil. O exem-plo é dado pela Sudene, Sudam, Sudesul, etc; na França, pela reconversão das regiões de indus-trialização antiga, hoje decadentes (zonas têxtil e siderúrgica);

d) Proporcionar a condução da política econômica geral – pois não se pode conduzir a política eco-nômica global unicamente pela distribuição setorial dos gastos e das despesas públicas. Os fun-dos públicos devem ser repartidos entre as regiões do sistema nacional em função de suas neces-sidades e potencialidades. A regionalização da política monetária e do crédito e é igualmente uma necessidade.

3.4 Critérios de regionalização Os critérios de regionalização, ou determinação das fronteiras entre as regiões, são estabele-cidos de acordo com a noção de homogeneidade ou heterogeneidade. A - REGIÃO HOMOGÊNEA - A delimitação da região homogênea envolve duas restrições: contigüidade e número das unidades a serem estudadas. Não deve haver nenhum vácuo geográfico entre as diferentes unidades da região. O problema é minimizar a dispersão ou a distância entre as unidades locais, dadas as condições de contigüidade e o número de regiões. O princípio da delimitação das fronteiras das regiões homogêneas consiste em reagrupar, no espaço, certo número de unidades locais que apresentem características tão próximas quanto possí-vel, observando a restrição de contigüidade. A variável utilizada para o reagrupamento depende dos

objetivos da regionalização e do tipo de região. Se o território for ocupado predominantemente pela agricultura, podem ser usados índices indicando a natureza das produções, culturas e tipos de pro-priedades, ou pode-se usar a hidrografia, o clima e o solo em função de sua homogeneidade. Se for uma área industrial, podem ser usados índices revelando o grau de industrialização ou a renda per capita. Escolhida a unidade de medida, pode-se calcular o desvio padrão de suas uni-dades. Por exemplo, se as unidades forem municípios, e se a variável for a renda per capita, pode-se efetuar uma classificação preliminar da região, obedecendo a contigüidade e calcular seus desvios padrões. Em seguida, verifica-se o grau de homogeneidade resultante para as regiões: aumenta-se o grau de homogeneidade, mudando-se uma unidade da região A para a região B se isso reduzir o desvio padrão de A, mais do que aumentar o de B. Normalmente, efetuar-se-á a transferência da unidade de A para B, se o valor dessa unidade estiver mais próximo da média de B do que da média de A. A verificação final do grau da homogeneidade é efetuada pelo teste de homogeneidade F.

; ; ; 2

2

2

2

2

2

c

c

b

b

a

a

abcF

abcF

abcF

σ

σ

σ

σ

σ

σ===

Quanto maior for o parâmetro F, mais homogêneas ficam as regiões, pois maior será a vari-ância global e menor será a variância regional. Quanto maior for a variância global, mais se justifica a regionalização; quanto menor a variância regional mais homogênea está a região. A Tabela 1 mostra a alocação do Estado de Virgínia do Oeste em três regiões possíveis, em função da análise de variância e segundo a estatística “F” (Zobler in Boudeville, 1972, p. 56): 4

Tabela 1 - Alocação do Estado de Virgínia do Oeste em regiões diferentes segundo a variância Regiões Variância total Variância intra-regional Estatística “F”

Região Atlântico Médio 46,09 8,91 5,17 Região Atlântico Sul 71,55 4,66 15,35 Região Centro-Sudeste 72,13 4,57 17,78

O Estado de Virgínia do Oeste ficou classificado na Região Centro-Sudeste, que apresentou a menor variância intra-regional e a maior variância total, ou maior "F", com a inclusão do Estado em questão.

B - REGIÃO POLARIZADA - A delimitação da região polarizada envolve igualmente o problema da continuidade e fornece a descrição das relações entre os elementos da região, estabele-cendo uma hierarquia interna. A interdependência pode ser descrita por uma tabela de insumo-produto ou por modelos gravitacionais.

A região polarizada constitui uma noção mais realista de região, pois normalmente tem-se uma cidade central organizando o espaço, cuja área de influência dependerá do seu grau de industri-alização, dos serviços especializados que possuir em benefício das áreas subordinadas. A área de influência da cidade central determinará o tamanho da região. Suas fronteiras podem ser determina-das pelo modelo gravitacional derivado da Lei de Reilly, segundo a qual as transações entre duas cidades variarão diretamente com sua massa (população, diversificação econômica) e inversamente com o quadrado da distância que as separa:

4 Lembrando, as fórmulas das variâncias são:

1 ;

1 2

22222abciabc

abcabcaia

aa uu

nuu

n−Σ=−Σ= σσ ;

“u” é a variável utilizada para mediar as unidades e “n” é o seu número.

aij

jiij

d

PKPT =

A potência "a" segundo Reilly é dois, mas poderá mudar em função da variável escolhida para medir as massas Pi e Pj, que poderão ser as populações das cidades i e j. A distância "d" é um freio que limita as transações.

Sejam quatro cidades C1, C2, C3 e C4 e cinco vilas fronteiras F1, F2, F3, F4 e F5. Pede-se de-terminar quatro regiões com base na área de influência das quatro cidades, isto é, determinar os pontos das vilas da fronteira. Por hipótese, a rede dos transportes é conhecida e estável, no curto prazo, assim como a estrutura econômica.

Figura 2 - Fronteira das regiões polarizadas

Em cada vila-fronteira, há igualdade de transação para dois centros dados, isto é, 50% dos

fluxos se verificam para cada cidade C (o consumidor é indiferente em comprar no centro i ou no centro D, de tal sorte que Tif = Tjf , ou:

ou ajf

aif

iajf

f

aif

fi

d

Pj

d

P

d

KPjP

d

PKP==

Temos, finalmente, que:

)log()log(jf

if

j

i

d

da

P

P=

Os pontos representando as cidades fronteiras encontram-se sobre uma reta de inclinação "a" na Figura 3. O problema é determinar a inclinação da reta (a), que é o coeficiente de elasticidade de transação para a unidade de medida referida por Pi e Pj. Estudos feitos na França determinaram um coeficiente a igual a 2,7 para bens de consumo corrente, com coeficiente de correlação de 0,95. A elasticidade varia para cada tipo de bem (Boudeville, 1972, p. 129).

A variável população (P) pode ser substituída pela renda ou pela população ativa, pois cida-des com mesma população podem ter maior força de atração do que outras de mesmo porte, tendo em vista sua diversificação econômica interna. É possível, igualmente, introduzir-se coeficientes na fórmula de Reilly, para dar conta da diversificação econômica, o que altera as fronteiras regionais:

aij

jjiiij

d

PbPKbT =

onde: bi e bj são índices da diversificação econômica das cidades i e j; P pode referir-se à população ativa ou à renda urbana. Quanto mais diversificada for a economia de uma cidade, maior será sua área de influência.

C - REGIÃO PLANO - No caso das regiões plano, normalmente adotam-se as fronteiras po-

lítico-administrativas, podendo utilizar-se os critérios de regionalização das regiões homogêneas ou polarizadas. Há casos em que a delimitação precisa das fronteiras regionais é muito importante. Por exemplo, uma firma comercial que deseja distribuir no espaço suas filiais ou centrais de distribuição de produtos. IV. MOBILIDADE DOS FATORES 4.1 Mobilidade dos fatores e o equilíbrio geral

A mobilidade dos fatores afeta o equilíbrio geral da economia, assim como a mobilidade de bens, Mundell (1957, apud Richardson, 1975, p. 281) salientou que o sistema tende ao equilíbrio mesmo se a mobilidade de bens não for perfeita, desde que a mobilidade de fatores o seja. Esta ten-derá a eliminar as diferenças no preço dos fatores cessando o movimento dos fatores. Esta situação proporcionaria mobilidade dos bens e igualação inter-regional de seus preços.

Samuelson (1948, apud Richardson, 1975, p. 282), por seu turno, demonstrou que a mobili-dade dos bens poderia igualar os preços dos fatores mesmo na presença de imobilidade dos mesmos (livre comércio). A igualdade dos preços dos bens resulta na igualdade dos preços dos fatores. A mobilidade dos fatores e o livre comércio não são mutuamente exclusivos, pois é difícil a transfe-rência de capital que não implique na mobilidade de bens. No nível inter-regional seria irrealista supor perfeita mobilidade de bens e imobilidade dos fatores ou vice-versa.

Ótimo de Pareto: é a situação em que não é possível aumentar o valor da produção de uma região, sem reduzir o valor da produção de outra região. As condições para o equilíbrio paretiano são: a) preços iguais para os fatores em todas as regiões; b) produtividade física marginal igual para

cada fator na produção de cada bem em todas as regiões (custo de transporte igual a zero); essas condições podem ser representadas assim: Pa = PMgax = PMgay = ...... = PMgan sendo i = fatores (a, b, c, ... i) e n = regiões (x, y, ... n). Pb = PMgbx = PMgby = ...... = PMgbn

... = ........... = ...........= ...... = ...... Pi = PMgix = PMgiy = ...... = PMgin

Há várias razões para supor que o modelo seja mais adequado no nível regional do que no nível internacional: a) as funções regionais de produção são mais homogêneas; b) as relações K/L são mais estáveis: seus preços relativos variam menos; c) as funções de demanda são mais seme-lhantes. Se as funções de demanda de duas regiões, para um mesmo bem, são diferentes, a região que demanda mais do bem poder tornar os recursos utilizados na sua produção escassos.

Contudo, a igualdade dos preços de fatores e de bens não ocorre por uma série de razões: a) o modelo é estático e a mobilidade é dinâmica; b) os custos de transporte e as distâncias restringem a mobilidade; c) economias de escala e economias de aglomeração existentes em certas regiões am-pliam as desigualdades nos preços dos fatores e dos bens. As economias de escala e as economias externas em uma cidade podem permitir aos empresários o pagamento de salários mais elevados para compensar o custo de vida maior; d) pelos custos da mobilidade dos fatores e pela imobilidade dos recursos naturais. Verifica-se, então que a mobilidade inter-regional dos fatores não é perfeita. O que pode haver, quando muito, é uma tendência ao equilíbrio. Resta saber se o comércio inter-regional, relativamente livre, igualará os preços dos fatores. Em um contexto extático é possível que isso aconteça, mas não em um contexto dinâmico.

A questão do equilíbrio não impede, entretanto, as desigualdades regionais na renda per ca-

pita. Há varias razões: a) a renda da propriedade pode estar desigualmente distribuída entre as regi-ões: mesmo que o preço da terra seja o mesmo, seu volume varia; b) por diferenças na taxa de parti-cipação da força de trabalho: embora a remuneração por trabalhador seja a mesma, a renda per ca-

pita será diferente; c) pelos diferenciais de qualificação e composição da mão-de-obra ativa de cada região. 4.2 Migração da mão-de-obra

A teoria neoclássica da produção diz que a mão-de-obra migrará das regiões de baixos salá-rios para as regiões de altos salários até que a diferença seja eliminada. Mas a migração pode acele-rar o crescimento da região de destino e reduzir o da região de origem, aumentando a desigualdade.

Se os emigrantes estão desempregados, isso terá resultado desprezível sobre os níveis de sa-lários e sobre a economia da região de origem. Na região de chegada, os imigrantes não-qualificados poderão liberar trabalhadores de maior qualificação para funções em que sua produti-vidade e salários sejam maiores. A migração poderá, assim, aumentar o nível médio de salários da região, em vez de reduzi-lo.

As despesas de viagem e o custo de instalação do emigrante podem limitar seu deslocamen-to. A distância e as oportunidades de emprego podem ser variáveis significativas na explicação da migração. Ademais, se os emigrantes estiverem desempregados ou se forem expulsos do campo, migrarão mesmo sem o diferencial de salários.

A falta de conhecimento das oportunidades de emprego, a incerteza, a inexistência de um esquema de recebimento e orientação do emigrante são fatores que limitarão a mobilidade. A capa-cidade da região receptora em absorver os imigrantes pode limitar os fluxos subseqüentes. Há ne-cessidade de construir escolas, habitações, serviços de saúde etc. A) Hipóteses teóricas

A teoria clássica da migração diz que a migração depende da população ótima e da produti-vidade marginal. A distribuição da população ótima é aquela que maximiza a renda real per capita em cada região. Em condições de concorrência perfeita, ela leva à maximização da renda nacional per capita; entretanto, esta só será conseguida se houver perfeita mobilidade dos fatores, até que PMgL = wL em todas as regiões. A localização da população é ótima visto que nenhum trabalhador pode ganhar com a migração.

Porém, como a concorrência não é perfeita e em dinâmica a composição da população varia, outras variáveis tornam-se importantes: a) distância dos trajetos da origem aos destinos; b) atrações das áreas (salário, oportunidades de emprego); c) informações do emigrante.

B) Modelos deterministas

Zipf)e(Stewart (1) )......(2

2

1

1

nm

n

im

i

mmim

d

P

d

P

d

P

d

PfM ++++=Σ

A migração total de um centro m varia diretamente com a população dos centros que forne-cem os migrantes e inversamente com a distância de cada centro ao ponto m.

Stoufer (apud Richardson, 1977, p. 292) afirma que as migrações dependem das oportunida-des em m (Xm) e das oportunidades entre n e m:

(2) nm

m

nm X

XaM =→

Onde: Xnm são oportunidades acumulativas de emprego intervenientes no trajeto e é uma função da distância entre n e m.

Outro modelo é o que afirma que as populações se deslocam das regiões de crescimento lento (gi) para as regiões de crescimento rápido (gj):

Mij = f(gj – gi); (3)

Generalizando, tem-se que:

Mij = f(g1 - gi; g2 - g1; ...; gj - gi)

A região com maior taxa de crescimento é a que mais recebe fluxo migratório da região i. Mas esse modelo ignora o fator distância e as migrações por motivos não-econômicos. C) Modelos probabilísticos

É necessário distinguir entre a mobilidade do empregado e a do desempregado. A migração, nos dois casos, envolve riscos e insegurança. A decisão de mudar dependerá dos ganhos, dos custos diretos e dos custos intangíveis (desutilidade).

Quanto maiores forem os custos diretos e a ofer-to desutilidade, maior deverá ser os ganhos. O solteiro tem uma desutilidade menor do que o casado, principalmente os que têm filhos que estudam. C = custos diretos (transporte, mudança, aluguel, alimentação).

Se o migrante for eminentemente racional, ele irá comparar os ganhos com os custos, a uma

determinada taxa de desconto, que poderá ser a taxa de juros do empréstimo tomado para emigrar.

Entretanto, os indivíduos apresentam uma preferência muito forte para permanecer onde estão:

G = C + (1/m) . M

dG/dM = 1/m = propensão marginal a migrar. Se 1/m = 0, G = C : � o indivíduo não muda por maiores que sejam os ganhos; Se m = 1, G = C + M : � o indivíduo se muda se G > C por menor que seja a diferença. 4.3 Mobilidade do capital

Num mercado perfeito, com segurança e custo de transporte nulo, o capital fluirá das regiões de baixo rendimento para as de maior rendimento, até que as diferenças se anulem. Neste caso, a poupança (S) e a propensão a poupar podem ser diferentes entre as regiões. O mercado de capitais desenvolvido captará poupanças em regiões onde elas são abundantes em relação aos investimentos, aplicando-as nas regiões onde elas são escassas e onde haja maior rentabilidade para os capitais in-vestidos.

Há uma grande tendência ao desequilíbrio pela instabilidade das demandas regionais de ca-pitais e pelo fato de que grande parte do capital encontra-se imobilizado (equipamentos, instalações, construções, infra-estruturas) em uma dada localização, dificultando sua mobilidade. Por outro lado, muitos projetos exigem grandes volumes de capital. A indivisibilidade do capital prejudica ajusta-mentos marginais, em resposta a pequenas modificações inter-regionais na taxa de retorno. Além disso, as imobilizações da região rica constituem economias externas que atrairão o capital de fora, em vez de fazer com que ele emigre. A mobilidade do capital é restringida, ademais, pelo fator se-gurança; ela requer que todas as firmas tenham acesso fácil ao crédito, mas pequenas firmas têm acesso mais dificultado porque oferecem menos garantias reais.

Os componentes de risco engendram custos diferentes para obter o mesmo capital, como se pode ver na Figura 5 (Richardson, 1975, p. 298). A Eficiência Marginal do Investimento (EMgI) decresce com o volume de investimento em cada região. A taxa média de retorno na região B é me-nor do que na região A (a curva da EMg IB é menor do que a curva da EMg IA em toda sua exten-são). Se houver um mercado de capitais que regule a poupança, o capital migrará de uma região para a outra, em busca de maior remuneração.

É a taxa nacional de juros ie que representa o custo do capital em cada região. As firmas vão

investir até o ponto em que a taxa de retorno r iguale o custo i. O capital se desloca de uma região para outra até que o retorno marginal do investimento (re)

seja igual à taxa nacional de juros ie. Entretanto, como a região B possui uma menor EMg1 é possí-vel que os investidores ponham um prêmio % ao emprestar seu dinheiro, de sorte que a taxa nacio-

nal de juros sobe de ie para iB. O nível de investimento na região B será menor, passando de IB1 para IB2. As taxas de retorno não serão iguais entre as regiões A e B (rB e re).

Na Figura 5, anterior, supõe-se que os custos de obtenção de fundos i para os investimentos não variam com modificações no nível do investimento (que eles sejam horizontais) (cf. Richard-son, 1975, p. 300). Uma seção horizontal para a curva de obtenção de fundos significa que eles são obtidos in-ternamente (lucros retidos) e uma seção ascendente (fundo bancário), mostrando que somas cres-centes de capital só podem ser obtidas a custos crescentes. A curva de custos de obtenção de fundos é PQRS para a região B e PTU para a região A; PQ < PT por que a menor rentabilidade do investi-mento em B se traduz em menores lucros e menos fundos retidos para investimento. A curva da região B apresenta uma descontinuidade: os fundos só fluirão para a região A se tiverem rendimen-to maior.

O equilíbrio em cada região será no cruzamento das curvas de CMg fundos e da EMgI. A mobilidade do capital não consegue igualar as taxas de retornos regionais (r). A igualdade das r's ocorre quando i sobe tanto que os investimentos somente serão financiados com recursos próprios (iX tende para rX). O investimento em cada região dependerá, em resumo, da inclinação das curvas de CMg fundos e da EMg I (salvo se i for muito elevada) e é improvável que os fluxos igualem as taxas de retorno r. A curva EMgI pode deslocar-se por inovações tecnológicas, mudanças na demanda do pro-duto e do investimento, variação nos preços. Essas mudanças podem ser diferentes entre as regiões, de sorte que o fluxo de capital nunca engendrará o equilíbrio com as taxas r's exatamente iguais. 4.4 Difusão espacial da inovação e do progresso técnico Uma região pode crescer mais rapidamente do que as demais se empregar os insumos exis-tentes de modo mais produtivo ou importando tecnologia mais avançada. A transmissão espacial do progresso técnico é um elemento essencial na análise de mobilidade de fatores. Se for correta a tese de que "aprende-se fazendo", então o progresso técnico estará concentrado nas regiões onde houver maior volume de investimento. Haverá aumento das economias externas dessa região, principal-mente se não houver facilidade para a difusão do progresso técnico para outras regiões. Se o progresso técnico estiver "incorporado" no capital, então sua aplicação depende da ele-vação da taxa de investimento, o que será dificultoso para a região mais pobre. Além disso, se ele surgir mais intensamente em alguns ramos de especialização, concentrados em uma região, sua di-

fusão espacial será dificultada. Mesmo que haja grande parcela de progresso técnico não-incorporado, sua adoção, na área, dependerá das atitudes de empresários e investidores. A difusão será dificultada, ainda, pelos custos de comunicação, pelos acordos de patentes e pelo segredo em-presarial (Richardson, 1975, p. 302 e segs.). As inovações ocorrem normalmente nas cidades maiores, seguido dos centros mais próxi-mos na hierarquia urbana. Numa segunda fase, a transmissão segundo a hierarquia é rompida. A difusão ocorre mais rapidamente na proximidade dos centros inovadores originais do que nos cen-tros de maior dimensão, mas distantes dos centros inovadores. Em razão do atrito espacial, predo-mina o efeito proximidade. Na terceira fase, a adoção da inovação tende a chegar ao fim no centro inovador (saturação) e difundir-se nos centros mais distantes. O hiato entre a criação da inovação e sua adoção em todos os centros depende tanto de variáveis econômicas, como de variáveis sociológicas (contatos). A difusão tende a se dar através dos eixos de comunicação; internacionalmente, ela ocorre através das metrópoles nacionais e os centros principais; ao passo que a difusão no interior do país propaga-se tanto por meio do efeito de proximidade como através da hierarquia urbana. A difusão da inovação depende também dos agentes que recebem a informação e de sua ap-tidão em retransmiti-la (nódulos de comunicação). É importante, portanto, examinar sistemas de interação que se estendem por esferas urbanas mais amplas, além da área urbana propriamente dita. Os centros que tenham funções com orientação supra regional e não local (urbana, regional) tendem a absorver mais rapidamente as inovações que emanam de um centro exterior, em comparação com as cidades que carecem dessa orientação. A transmissão espacial do progresso técnico que melhora o desempenho de uma área em termos de crescimento diz mais respeito às inovações industriais e administrativas do que a novos produtos. A capacidade de receber informações depende do grau de integração da economia local, da existência de técnicos treinados e de gerentes qualificados. Essas atividades altamente propensas a receber as técnicas estão concentradas em poucas áreas; elas possuem institutos de pesquisa, grandes universidades e elevado registro de patentes. As firmas inovadoras atraem para o centro indivíduos e firmas com propensão a adotar inovações, dificultando a difusão espacial da inovação às áreas periféricas. Em resumo, a existência de um sistema de comunicações desenvolvido entre o centro inova-dor e a periferia não basta para proporcionar a difusão espacial do progresso técnico. Esse sistema de comunicações, assim como uma hierarquia urbana desenvolvida são suficientes para proporcio-nar a difusão de novos produtos de consumo final, mas não das inovações que aumentam a taxa de crescimento das indústrias. 4.5 Mobilidade do talento gerencial A eficiência dos gerentes é um elemento crucial na decisão sobre a aplicação de inovações e na adoção de investimentos em condições de insegurança; essa eficiência influi sobre as taxas de crescimento de uma região. A carência de gerentes é mais pronunciada nas regiões menos desen-volvidas. A oferta de gerentes em uma região no período t é função da estrutura econômica nos perío-dos (t -1), (t - 2), ... (t - n). As variáveis que afetam a oferta de gerentes são a educação e treinamen-to gerencial, salários, taxa de crescimento da economia etc. As variáveis que determinam a deman-da de gerentes são o ritmo de crescimento da economia e sua diversificação estrutural. Uma vez que a estrutura sócio-econômica e o ambiente cultural favorável são determinantes da oferta de gerentes e empresários, há uma limitação da mobilidade de talento gerencial para regi-ões com pouco crescimento e ambiente cultural pouco favorável. Além do mais, existe um elemento psíquico de renda relacionado com o ambiente familiar, que restringe a mobilidade dos gerentes e dos empresários, estes associados à mobilidade do capital.

Existe uma forte tendência para que o talento gerencial se concentre nos centros de atividade inovadora e em grandes cidades nas quais existam economias de aglomeração. Há demanda por gerentes e oferta de lazer e atividades culturais. Por conseguinte, quanto menor for o centro urbano, tanto mais os gerentes se dispõem a mudar e tanto maior serão os rendimentos oferecidos. As transferências de pessoal dentro de uma mesma empresa são um dos canais mais impor-tantes da mobilidade. Mas o aperfeiçoamento das comunicações, a eletrônica e novas técnicas ge-renciais estão permitindo a execução de funções gerenciais à partir do escritório metropolitano. Em conclusão, a propensão dos gerentes a mudar é influenciada por uma série de variáveis, além do salário, como os fatores culturais e a renda psíquica. REFERÊNCIAS AYDALOT, Philippe. Dynamique spatiale et développement inégal. Paris, Economica, 1976.

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