DOS DELITOS E DAS PENAS (Cesare Beccaria – Marques de Beccaria)

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  • DOS DELITOS E DAS PENAS (Cesare Beccaria Marques de Beccaria)
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  • Quem foi Marqus de Beccaria?
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  • Cesare Bonesana, marqus de Beccaria (1738 1794) foi um jurista, filsofo, economista e literato italiano. Suas obras so fundamentais no estudo do Direito Penal e norteiam nosso pensamento jurdico moderno. Marques de Beccaria foi um jovem revolucionrio que defendia a filosofia e a humanidade. Com apenas 26 anos, em 1764 publicou a obra Dei Delitti e dele Pene
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  • Principais ideias de Beccaria
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  • No ignorava as penas; Acreditava que eram necessrias porm, injustas; Criticava negativamente a forma com que os Magistrados interpretavam as leis;
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  • Desprezo pela pena de morte; Esprito que preconizava os Direitos Humanos; Acreditava que a pena deveria ter uma carter estritamente humanitrio.
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  • Beccaria era contrrio desproporo entre o tipo de delito e o grau da penalidade aplicada.
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  • RODA ALTA A roda alta era reservada aos criminosos responsveis por delitos contra a ordem pblica. Era um suplcio duplo: o ru era colocado nu, deitado no cho, com os ps e as mos fixados em anis de ferro. Sob seus ombros, cotovelos, joelhos e tornozelos, eram colocados robustos pedaos de madeira. Ento, o carrasco, com a roda, despedaava-lhe todos os ossos, esmagando as juntas, mas evitando ferimentos mortais. Na segunda parte, o corpo da vtima era dobrado sobre si mesmo e colocado em cima de uma roda de carroa, sobre uma estaca, e ali deixado por vrios dias at morrer.
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  • GUILHOTINA A Revoluo Francesa apagou os rastros da tortura, mas deixou de p o patbulo. O inventor da guilhotina foi o filantropo Dr. Ignace Guillotin. A Assemblia sancionou uma lei, em 3 de julho de 1791, pela qual todas as pessoas condenadas morte tero a cabea cortada. Um ano depois, iniciou-se a utilizao da guilhotina. Depois de diversas experincias com cadveres, morreu decapitado o condenado por nome Ncola Pelletieri, e o carrasco foi Charles Sansom, o mesmo que, em seguida, decapitaria o rei da Frana, Luis XVI.
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  • EMPALADOR A tortura do empalador est entre os suplcios mais ferozes e brbaros. Provavelmente atravs dos turcos que sua triste utilizao difundiu-se na Europa Medieval. Era uma punio geralmente imposta aos prisioneiros capturados com armas nas mos. As vtimas eram, primeiramente, desnudadas e, ento, literalmente enfiadas de baixo para cima numa estaca pontiaguda. Em similiar posio, eram deixadas sobre os muros aos castelos invadidos, ou em frente s fortalezas assediadas. Atroz era a agonia dos infelizes que sobreviviam por diversos dias at a morte por hemorragia.
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  • Citaes extradas do jornal Carta forense, 2001-2014-So Paulo, que ilustram as ideias chave do pensamento do Marqus de Beccaria. Logo na gnese do seu indelvel Entretanto, numa reunio de homens, percebe-se a tendncia contnua de concentrar no menor nmero os privilgios, o poder e a felicidade, e s deixar maioria misria e debilidade. E a partir do momento em que o juiz se faz mais severo do que a lei, ele se torna injusto, pois aumenta um novo castigo ao que j foi prefixado. Depreende-se que nenhum magistrado pode, mesmo sob o pretexto do bem pblico, aumentar a pena pronunciada contra o crime de um cidado.
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  • Entretanto, numa reunio de homens, percebe-se a tendncia contnua de concentrar no menor nmero os privilgios, o poder e a felicidade, e s deixar maioria misria e debilidade. (Cesare Beccaria)
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  • CONCLUSO O direito conserva a sociedade como a gente quer mas, ele pode tambm mudar a sociedade. Portanto pensar juridicamente nos dias de hoje pensar em Direitos Humanos.
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  • Grupo: Adriano Berlim Barboza Andrea Bezerra da Silva Ilana Machado Rebello Larissa de Souza Machado Patrcia Fernanda Eyer Silva Verissmo