8
Boletim do Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina | Florianópolis, maio de 2016 | nº 807 Docentes exigem melhores condições de trabalho na UFSC em Araranguá CARREIRA 7 CARREIRA 7 Projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional pode barrar reajuste salarial dos servidores SINDICATO 8 Conselho de Representantes aprova relatório de 2015 e Plano de Trabalho da Diretoria para 2016 Sindicalistas repudiam ameaças à autonomia universitária e ao financiamento da educação pública Laboratórios inadequados e infraestrutura deteriorada são problemas apontados pelos professores que atuam no campus do sul do estado FOTOS: CLODOALDO VOLPATO/APUFSC-SINDICAL

Docentes exigem melhores condições de trabalho na UFSC …1).pdfme o sábio Parecer, exarado no sábio CUn (Conselho Universitário da UFSC) por um sábio membro. E por aquele colegiado

  • Upload
    others

  • View
    5

  • Download
    0

Embed Size (px)

Citation preview

Page 1: Docentes exigem melhores condições de trabalho na UFSC …1).pdfme o sábio Parecer, exarado no sábio CUn (Conselho Universitário da UFSC) por um sábio membro. E por aquele colegiado

Boletim do Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina | Florianópolis, maio de 2016 | nº 807

Docentes exigem melhores condições de trabalho na UFSC em Araranguá

CARREIRA 7 CARREIRA 7

Projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional pode barrar reajuste salarial dos servidores

SINDICATO 8

Conselho de Representantes aprova relatório de 2015 e Plano de Trabalho da Diretoria para 2016

Sindicalistas repudiam ameaças à autonomia universitária e ao financiamento da educação pública

Laboratórios inadequados e infraestrutura deteriorada são problemas apontados pelos professores que atuam no campus do sul do estado

FOTO

S: C

LOD

OAL

DO

VO

LPAT

O/A

PUFS

C-S

IND

ICAL

Page 2: Docentes exigem melhores condições de trabalho na UFSC …1).pdfme o sábio Parecer, exarado no sábio CUn (Conselho Universitário da UFSC) por um sábio membro. E por aquele colegiado

2 Apufsc-Sindical | Maio 2016

Não é de hoje que os professores da UFSC precisam conviver com problemas sérios de infraestrutura, nos diversos campi em que ela se espraia. Nesta edição, nossos olhares estão voltados para o campus de Araranguá. Com uma infraestrutura deficitária que prejudica a sua avaliação em nível nacional e compromete o desempenho localmente, este campus por meio de seus professores, pede socorro! O Boletim denuncia os diversos problemas que foram vistos de perto. Com a mudança da ad-ministração central da UFSC há a expectativa de que isto seja superado pela sua relevância. Estamos confiantes e atentos.

Para além da UFSC, mudanças também ocorrem no comando do governo federal. Este é um momento complexo para o país que atra-vessa uma profunda crise no campo político,

social e econômico e muito delicado para os servidores das três esferas que veem mais uma vez ameaçadas suas conquistas e salá-rios, já minguados. Preocupa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016, que tramita no Congresso e estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de es-tímulo ao reequilíbrio fiscal. Entidades sindicais e especialistas chamam a atenção para o seu conteúdo e implicações. Isto requer que seja-mos hábeis e articulados para barrar mais essa ameaça que se avizinha. A Apufsc vai estar to-talmente empenhada para contribuir no enfren-tamento de todas as medidas que ameacem acordos e direitos arduamente conquistados. Até quando vamos ter que pagar a conta?

No plano das intenções e conquistas, esta edição também vai abordar a proposta de

trabalho da Diretoria para este ano, além de prestar contas das atividades realizadas no ano anterior. Este documento, que foi submeti-do e aprovado pelo CR e apresentado em AG sem quórum suficiente para a sua deliberação, expressa a coerência da diretoria com o com-promisso assumido com a categoria docente, em especial com aqueles professores filiados e revela o volume de trabalho e densidade enfrentado durante o ano de 2015. O ano de 2016, ao que parece, não será diferente. Mu-dam os gestores, mas os problemas persistem e podem se agravar pela conjuntura atual. Pre-cisamos unir esforços, o CR e o conjunto dos professores precisam indicar os caminhos da diretoria. A lógica produtivista nos impõe limites no tempo, mas temos que encontrar meios de mobilização. Sigamos juntos e fortes!

EDITORIAL

Diretoria da Apufsc-Sindical

OPINIÃO

Quando o feminismo universitário revela seu viés fasci-comunista

O seguinte diálogo ocorreu no cen-tro acadêmico de letras da UFRGS (ht-tps://www.facebook.com/CanalDaDireita/posts/820256924785507)

Feministas: Cara, local público não é igual a local de livre trânsito.

Indivíduo: E quem define quem é bem-vindo?Feministas: A coletividade!!! Vamos lá, gen-

te, ó ... assembleia geral extraordinária, “quem quer que ele se retire agora desse espaço?”

Indivíduo: Eu posso concluir então que vo-cês não aceitam minorias, ..., eu sou minoria aqui. Chama o segurança, então.

O contexto do diálogo, ao que parece, refere-se ao descontentamento de um grupo de feministas contra um indivíduo que jo-gava sinuca no CA das Letras e vestia uma camisa com a foto do deputado federal Jair Bolsonaro. As mocinhas feministas, incon-formadas, queriam expulsá-lo de lá alegan-do que ele era opressor e, por isso, não era bem-vindo naquele espaço.

A reflexão que desejo fazer deste evento não é tanto sobre as intenções do indivíduo que portava a camisa, mas sim do compor-

tamento das feministas que é muito parecido com a forma de atuação de grupos fasci-co-munistas. Com efeito, o direito da coletivida-de (feminista) deliberar o destino da perma-nência ou não do indivíduo no lugar, longe de indicar uma decisão legítima amparada por princípios democráticos, assinala, na ver-dade, o quão pernicioso a coletividade pode se tornar. Ora, embora fascismo e comunis-mo duelem entre si na sua luta contra (o que eles dizem ser) os pilares da ordem burguesa atual (a democracia liberal e a economia de mercado), na prática, almejam ser a única força hegemônica a deter o poder invocando um direito incontestável onde, de um lado, os comunas falsamente alegam que defendem o direito da classe trabalhadora (mesmo que a História tenha sistematicamente refutado isso) e, do outro, os fascistas alegam defender a nação (mesmo que cometam toda sorte de aberrações que nega o espírito e valores de seus compatriotas). Assim, naquele CA de Letras da UFRG, tal qual fasci-comunistas, as feministas invocaram para si a autorida-de sem nenhuma argumentação de onde tal autoridade emanava. De nada adiantou o in-

Por MARCELO CARVALHO - professor do Departamento de Matemática da UFSC

divíduo que trajava a camisa com a foto do Bolsonaro questionar de onde vinha a auto-ridade delas para o expulsarem do lugar. E é exatamente dessa negativa de argumentação que surge a experiência autoritária que pro-duz aberrações como o fasci-comunismo. Neste caso, sob o falso argumento de defen-der as mulheres, é incompreensível que as mulheres permitam que uma coletividade de feministas histéricas tomem para si a causa de todas as mulheres.

O despreparo dessas mocinhas feminis-tas que infestam as universidades pichando paredes com slogans e palavras de ordem é evidente, e é positivo que surjam indivídu-os dispostos a demostrar o modo de atuação autoritário de muitas delas. Mas, o melhor mesmo talvez tenha sido a intenção do ra-paz em provocá-las para que coletivamente se passassem por opressoras invocando uma assembleia geral para que o expulsassem. Coitadas, as pobres mocinhas caíram direi-tinho na isca sem nem mesmo se dar conta disso. Que elas tenham tão facilmente caído na armadilha apenas revela que não são boas representantes da causa das mulheres.

Page 3: Docentes exigem melhores condições de trabalho na UFSC …1).pdfme o sábio Parecer, exarado no sábio CUn (Conselho Universitário da UFSC) por um sábio membro. E por aquele colegiado

3Apufsc-Sindical | Maio 2016

OPINIÃO

O ‘Notório Saber’ na UFSC dos Roselanes

“Com relação ao exposto e mesmo que o requerente não tenha obtidos pontos nos cri-térios: a) livro publicado com autor único; b) coautoria de livro publicado nos termos do item anterior; c) trabalhos publicados em periódico credenciado ou em anais de Con-gressos; d) relatórios de pesquisas publicados por Instituições de alto conceito; ... sou de parecer favorável, salvo melhor juízo, ao re-conhecimento pela Universidade Federal de Santa Catarina de Notório Saber no campo da Educação a Norival Moreira de Oliveira (Mestre Nô), referência mundial na prática e oralidade da capoeira, legítima manifestação da cultura corporal humana.”

(Trecho do Parecer de Prof. Prof. Edison Roberto de Souza, Diretor do Centro de Desportos/UFSC, aprovando o reconheci-mento de Notório Saber ao Mestre Capoei-ra, Norival Moreira de Oliveira.)

Maravilha!A quanto evoluímos como instituição

universitária! (O verbo “evoluir” é usado aqui no sentido de “transformar”, não ne-cessariamente para melhor).

Agora só falta o ex-campeão de MMA, Anderson Silva, the Spider, requerer Notório Saber, que a UFSC certamente concederá, pelas mesmas razões que o concedeu a Mes-tre Nô, o capoeirista baiano Norival Moreira de Oliveira. Sendo Anderson de cor pre-ta, o reconhecimento fica mais fácil, já que a UFSC, como diz o relator, terá mais uma “oportunidade de superar as resistências segregacionistas do povo do sul...” Assim a cor preta e a região nordestina de origem do pleiteante - vejam como evoluiu a UFSC - são agora partes relevantes do currículo para o reconhecimento do Notório Saber.

Anderson Silva, a exemplo do atual rela-tado, tem notório saber do ofício, reconhe-cido internacionalmente, e ministra cursos e treinamentos mundo afora. Além de tudo, Anderson Silva é preto, certo? Não estou se-guro de que seja nordestino, mas talvez isto até seja relevado ante o seu pujante (embo-ra não escrito) currículo de disseminador do MMA, antigo Vale Tudo, inventado no Brasil, renomeado, apropriado e aculturado pelos norte-americanos.

Claro, como o atual relatado, Anderson não gerou qualquer literatura que docu-

mente seu notório saber, não produziu arte permanente, mas isto é irrelevante, confor-me o sábio Parecer, exarado no sábio CUn (Conselho Universitário da UFSC) por um sábio membro. E por aquele colegiado sa-biamente aprovado!

Eis a nova UFSC dos Roselanes**, sábia e, além de tudo, uma universidade demo-crática, popular e progressista.

Mas Anderson Silva é apenas um en-tre os muitos que a UFSC, através do seu notório, mas nada notável Conselho Uni-versitário, consideraria dono de notório saber. Cito ainda, só para constar, outro lutador de MMA, Antônio Rodrigo No-gueira, o Minotauro, exímio conhecedor e divulgador do ofício e dono de academias para o ensino e propagação da arte da por-rada. Minotauro deixou recentemente de lutar e passou a trabalhar como como em-baixador do UFC*** Brasil, com a missão de desenvolver lutadores de MMA para a competição, o que demonstra o reconheci-mento internacional do seu notório saber do ofício. Minotauro nasceu em Vitória da Conquista, Bahia, no nordeste brasileiro, o que ensejaria à UFSC, mais uma vez, caso requeresse o reconhecimento de Notório Saber, a “oportunidade de superar as resis-tências segregacionistas do povo do sul...”, preocupação maior do atual relator.

O homem se reconhece por sua obra, que deixa para a posteridade, segundo Ingenie-ros? Tolice, a UFSC sábia, democrática, po-pular e progressista dispensa tudo isto. Nela a obra documentada e permanente deixa de ser relevante e pode mesmo não existir, que esta exigência parece coisa de elitista bur-guês. Mesmo que a ‘obra’ caracterizadora do notório saber desapareça com a morte do ‘notório sábio’ e que as pessoas futuras não possam compulsá-la – porque não mais existe - a UFSC sábia, democrática, popular e progressista, diz que isso não é relevante. Que vá às favas, José Ingenieros.

A missão da universidade é, desde a Idade Média, gerar, guardar, sistematizar e difundir conhecimento (obviamente tudo documentado, sem o que a missão se torna impossível). Pois a UFSC dos Roselanes (a atual e o próximo) houve por bem alterar esta tradição secular, praticada desde a Ida-

Por JOSÉ J. DE ESPÍNDOLA - professor aposentado da UFSC

de Média na Universidade de Bolonha. De agora em diante, não há mais necessidade de - documentada e permanentemente - se gerar conhecimento, guardar e sistematizar conhecimento e difundir o conhecimento para conseguir o reconhecimento da UFSC: basta que, por um obscuro processo demo-crático, popular e progressista, mas ‘no-toriamente’ sábio, se conclua que alguém tem – sem objetivamente, ou documenta-damente demonstrar - notório saber. Ajuda muito se for preto e/ou nordestino.

E que vá às favas Universidade de Bolonha!

** Para entender a expressão “UFSC dos Roselanes”, leia-se meu texto intitulado “Shakespeare e Roselane”, devidamente do-cumentado (epa!) no site da Apufsc.

*** UFC, Ultimate Fight Competition

Os artigos de opinião publicados nesta edição já se enquadram nas novas regras previamente divulgadas no boletim 805, de março de 2016. Ficou definido que es-tes artigos devem ter entre três mil e seis mil caracteres, com espaços.

Como já destacamos, serão publica-dos até dois artigos por edição, conforme a ordem de chegada ao Setor de Imprensa da Apufsc, ficando os excedentes para as edições seguintes. Entretanto, se algum texto estiver relacionado com a matéria de capa da edição anterior, terá prioridade. O mesmo acontece se for réplica de artigos publicados.

Os textos fora desse padrão serão to-dos publicados no site da Apufsc. Para a publicação no site e newsletter, não há li-mitação de tamanho.

A Diretoria reitera que os textos assina-dos são de exclusiva responsabilidade dos autores e não refletem, necessariamente, a opinião do Sindicato. A posição da Diretoria é expressa através dos editoriais e nas ma-térias jornalísticas produzidas pelo Depar-tamento de Imprensa da Entidade.

Nota sobre os artigos

Page 4: Docentes exigem melhores condições de trabalho na UFSC …1).pdfme o sábio Parecer, exarado no sábio CUn (Conselho Universitário da UFSC) por um sábio membro. E por aquele colegiado

4 Apufsc-Sindical | Maio 2016

CAPA

Falta de estrutura pode comprometer qualidade do ensino da UFSC em Araranguá

rofessores que lecionam no campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em Araranguá, no sul do estado, reclamam da pre-

cariedade da infraestrutura. Os problemas apontados por eles vão desde a falta de um simples controle remoto para acionar os projetores multimídias, até o sucateamento dos laboratórios e das salas de aula.

Criado em 2009, o campus conta com quatro cursos de graduação: Tecnologias da Informação e Comunicação, Engenha-ria de Energia, Fisioterapia e Engenharia de Computação. Também são oferecidos três programas de pós-graduação strictu sensu: Tecnologias da Informação e Comunicação, Energia e Sustentabilidade e Ciências da Re-abilitação, um Programa de Pós-Graduação Profissionalizante em Ensino de Física e um curso de Especialização na área de Tecno-logias da Informação e Comunicação Apli-cadas à Segurança Pública e Direitos Hu-manos. Para atender a demanda e os 1.400 alunos, o campus conta atualmente com 80 docentes e 23 técnicos administrativos em educação. As aulas são ministradas em dois prédios. Um localizado no bairro Jardim Avenida e outro no bairro Mato Alto.

Na unidade do Jardim Avenida, onde são oferecidos os cursos de graduação, os professores pedem a revisão das instalações elétricas que, segundo eles, não suporta a carga dos equipamentos atualmente insta-lados, gerando quedas de energia constan-temente. Os docentes requerem também instalação de cortinas, Datashow, compu-tadores e aparelhos de ares-condicionados, além da melhoria do sistema de iluminação das salas de aula e modernização das toma-das (padrão novo). A criação de uma área de convivência para professores e técnicos administrativos com copa/cozinha adequa-da, a implantação de espaços de convivência para os alunos, uma sala para professores visitantes e área de estudos para os discentes também são solicitados. Outro ponto que merece atenção, na opinião dos docentes, é

a revitalização dos laboratórios de informá-tica, para atender entre 20 a 25 alunos.

Os problemas são semelhantes no pré-dio localizado no bairro Mato Alto. Entre as reivindicações está a manutenção nos banheiros, com instalação de sanitário em todos eles. Segundo os docentes, os locais apresentam graves infiltrações e vazamento no sistema hidráulico. O auditório também tem infiltração no teto e falta manutenção dos aparelhos de ares-condicionados. En-tre os outros problemas apontados está a ausência de manutenção do sistema elétri-co das salas e do elevador. Nessa unidade faltam equipamentos básicos nas salas dos coordenadores dos quatro cursos de pós--graduação. “A direção do campus já solici-tou mobiliário, mas o pedido ainda não foi atendido”, informam eles e complementam, “não pedimos nada demais, apenas condi-ções de trabalho”.

Um exemplo emblemático da situa-ção do campus é o laboratório de circuitos digitais. O local não tem climatização, o que pode comprometer os equipamentos eletrônicos que precisam de temperatu-ra controlada para ter o resultado correto. Também não há computadores para o de-senvolvimento das tarefas. Os alunos levam seus equipamentos pessoais para poderem estudar. Além disso, a lousa não tem mais condições de uso. “Por mais de dois anos venho tentando adquirir computadores para o laboratório. Até pouco tempo as turmas eram pequenas e não havia proble-mas, porém está ficando complicado. Os

alunos estão trazendo seus computadores, mas tenho receio que esta situação possa se complicar um dia por estarem utilizando seus próprios equipamentos. Sempre que peço computadores a informação que te-nho é que a responsabilidade de compra é da Setic, porém há mais de três anos que não vem um computador”, relata o super-visor do laboratório, professor Roderval Marcelino. Segundo ele, o tamanho da sala também não comporta mais a demanda. “Atualmente estamos com equipamentos na caixa por falta de espaço”.

O descaso da UFSC em relação às con-dições objetivas de trabalho, salientado pelo professor Marcelino é compartilhado por todos os professores ouvidos pela reporta-gem do Boletim da Apufsc. Eles afirmam que muitas vezes, para poder garantir a qualidade do ensino, precisam comprar materiais com recursos do próprio bolso. Há também uma preocupação com a qualidade da água forne-cida, que nunca passou por uma análise.

Além da falta de recursos físicos, os do-centes reclamam da insuficiência dos recur-sos humanos. Segundo eles há um déficit de pelo menos 20 profissionais. Há relatos de professores que já chegaram a trabalhar 28 horas/aula numa única semana. “Mais de dez disciplinas correm o risco de ficar sem professor no próximo semestre. Terão turmas inteiras sem professor”, denunciam. Também destacam que há um tensiona-mento com os técnicos administrativos, decorrente da indefinição das suas funções e da insuficiência também desses profissio-nais para atender a demanda gerando uma sobrecarga de trabalho. “Muitos técnicos não têm definidos quais suas verdadeiras funções”, acrescentam eles.

De acordo com o levantamento feito pe-los docentes, o Departamento de Energia e Sustentabilidade precisaria, no mínimo, de mais seis professores. A Fisioterapia de 14 novos profissionais. Para o Departa-mento de Computação, que é formado por três cursos, seria necessária a contratação

“Mais de dez disciplinas correm o risco de ficar

sem professor no próximo semestre. Vão ter turmas inteiras sem professor”

PPara realizar os trabalhos, docentes precisam comprar inclusive materiais com recursos próprios

Page 5: Docentes exigem melhores condições de trabalho na UFSC …1).pdfme o sábio Parecer, exarado no sábio CUn (Conselho Universitário da UFSC) por um sábio membro. E por aquele colegiado

5Apufsc-Sindical | Maio 2016

de mais 13 docentes. Além de professores, também há falta de técnicos administrati-vos em todos os departamentos para aten-der a demanda.

Os cursos do campus passaram pela ava-liação do Ministério da Educação (MEC) recentemente. As notas foram consideradas boas, mas foram prejudicadas pela infra-estrutura do local. A acessibilidade foi um dos itens que pesou na avaliação negativa. Os dois prédios precisam de adequação para atender pessoas com deficiência ou mesmo com mobilidade reduzida. Na uni-dade do Jardim das Avenidas, por exemplo, que é formada por três pavimentos, não existe nem elevador, muito menos rampas. “Vivenciamos frequentemente situações inaceitáveis de pessoas que precisam ser

carregadas no colo para poderem chegar às salas de aulas ou mesmo pessoas que não conseguem assistir aulas por não conseguir chegar às salas. Além da ausência de ele-vadores, vários critérios e parâmetros téc-nicos da acessibilidade previsto na norma técnica da Associação Brasileira de Norma Técnicas não são respeitados”, denunciam os professores e complementam “a UFSC, enquanto instituição federal de ensino, tem o dever de cumprir os requisitos para garantir igualdade de acesso para todos os alunos, professores e técnicos administrati-vos que apresentam deficiência ou mobili-dade reduzida”.

Para os professores, as soluções de al-guns problemas poderiam ser mais rápidas se ocorresse o reconhecimento e aprovação

no Conselho Universitário (CUn) da estru-tura departamental do campus. Eles defen-dem que o campus esteja estruturado da seguinte forma: Departamento de Fisiote-rapia, Departamento de Computação, De-partamento de Energia e Sustentabilidade, Coordenadoria Especial de Tecnologias da Informação e Comunicação e Coordenado-ria Especial em Física, Química e Matemá-tica, ressaltando que “tal divisão em depar-tamentos e coordenadorias especiais já está em pleno funcionamento extraoficialmen-te”. Reivindicam também a implantação de um núcleo de apoio ao ensino com psicólo-gos, pedagogos e técnico em assuntos edu-cacionais para tratar localmente das ques-tões de acessibilidade educacional, ações afirmativas, apoio pedagógico e psicológi-co. “Para isso, será necessária a contratação de ao menos um técnico psicólogo e de um técnico pedagogo e infraestrutura mínima que inclua uma sala com duas mesas, duas cadeiras, quatro armários e gabinetes indi-viduais para acolhimento aos estudantes”, de acordo com os docentes entrevistados.

Um documento com todas as reivindi-cações dos professores e técnicos adminis-trativos foi entregue ao novo reitor da Uni-versidade, Luiz Carlos Cancellier de Olivo em março deste ano, durante uma visita ao campus. Eles pedem agilidade da nova ad-ministração para a solução dos problemas. A Apufsc vai continuar acompanhando a situação atentamente e reitera o pedido dos docentes de Araranguá, pois considera que as condições de trabalho são incompatíveis com a qualidade que se deseja numa uni-versidade pertencente à esfera federal.

Principais reivindicações da comunidade universitária são em relação à infraestrutura, falta de equipamentos e ausência de manutenção das instalações

Um dos prédios utilizados pela UFSC é alugado da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul)

FOTO

S: C

LOD

OAL

DO

VO

LPAT

O/A

PUFS

C-S

IND

ICAL

FOTO

: CLO

DO

ALD

O V

OLP

ATO

/APU

FSC

-SIN

DIC

AL

Page 6: Docentes exigem melhores condições de trabalho na UFSC …1).pdfme o sábio Parecer, exarado no sábio CUn (Conselho Universitário da UFSC) por um sábio membro. E por aquele colegiado

6 Apufsc-Sindical | Maio 2016

CAPA

Diretor geral do campus reconhece dificuldades e aponta a institucionalização como solução

s problemas apontados pelos professores do campus da UFSC em Araranguá são de conhecimento do diretor geral

da unidade, professor Eugênio Simão. Segundo ele, a antiga administração “deu as costas para Araranguá” e, com isso, ocorreu o sucateamento dos prédios e a falta de recursos para melhorar à situação. Simão aposta todas as fichas na nova Reitoria para solucionar os problemas. “O cenário hoje é diferente. Temos uma Reitoria que está alinhada com Araranguá e sabe de todos os nossos problemas. Há uma semana não tínhamos essa interlocução”, enfatiza o diretor e complementa “nos últimos anos foi na base do jeitinho”.

Ele afirma que quando assumiu a Direção Geral do campus tentou abrir um canal de comunicação com a Administração Central, mas que isso acabou não ocorrendo e os problemas eram resolvidos de forma paliativa e não atacava as grandes causas que eram exigidas pela unidade para

O solucionar as questões de infraestrutura. Para Simão, a superação dos obstáculos

passa pela finalização da institucionalização do campus pelo Conselho Universitário (CUn). “O CUn já criou os centros, mas não temos os entornos que tem em Florianópolis, como a Pró-Reitoria de Administração (Proad) e outros órgãos, por exemplo”.

Na opinião do diretor, o campus de Araranguá é um dos melhores do interior do estado nas questões relacionadas ao ensino. Segundo ele, graças a um corpo docente qualificado é que se chegou à oferta dos cursos de pós-graduação e mestrado. “Nosso campus tem um competência instalada muito boa. Os indicativos nós vemos nos resultados. O que está complicando é a falta de infraestrutura”.

A utilização do prédio da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), para Simão, deu um fôlego de três anos para comportar toda a demanda do campus, mas reconhece que já está saturada. A

preocupação do diretor é que a unidade deverá oferecer, a partir do próximo ano, o curso de Medicina. As aulas dos três primeiros anos do curso devem acontecer ainda neste local, a promessa é de que se construa um novo prédio no terreno pertencente à UFSC no bairro Mato Alto. Simão afirma que o Departamento de Arquitetura e Engenharia (Depae) já está projetando o novo prédio.

Otimista com a nova Reitoria, Simão afirma que contribuiu com o plano de trabalho para os próximos anos. Entre os pedidos apresentados por ele está a melhoria na comunicação com os campi, nova frota, pois hoje o campus possuiu apenas dois veículos e mesmo assim estão parados por falta de manutenção e a finalização da institucionalização da unidade. “Estou otimista. Vejo a nova gestão sabendo onde fica Araranguá e consciente de que a UFSC é multicampi. Vamos dar um tempo de 100 dias para ver os resultados”.

Processo de compra do prédio da Unisul não está concretizadoDos dois prédios que abrigam o

campus da UFSC em Araranguá, um é próprio da Universidade e outro foi alugado da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul). Em maio deste ano a antiga administração da UFSC anunciou a compra do prédio da Unisul no valor de R$ 17.730.000,00. De acordo com o que foi anunciado, o pagamento será em duas parcelas, a primeira ainda neste semestre, no valor de R$ 8 milhões e a segunda, no valor de R$ 9.730.000,00, até o final do primeiro semestre de 2017.

Mesmo assim, os professores

mostram-se preocupados com o futuro do campus. Para eles a simples compra do prédio não vai solucionar os problemas, já que a edificação precisa de uma ampla reforma.

Outra preocupação é que em nota divulgada pela Unisul “há negociações entre a UFSC e a Unisul ainda não concluídas, fato que deve ocorrer até junho de 2017 após a efetivação dos pagamentos”, e que pelo menos até o final do ano letivo as duas instituições ainda devem dividir o mesmo espaço. Hoje a Unisul ocupa todo o segundo andar do prédio.

Um das justificativas da UFSC para a compra do prédio é que a Universidade deverá oferecer o curso de medicina no campus do sul do Estado. A previsão é de que o curso seja implantado em 2017.

Segundo o diretor geral do campus, Eugênio Simão, a compra do prédio está definida em alguns aspectos, mas a nova administração da UFSC está avaliando o contrato. A compra só vai ser efetivada com a garantia da dotação orçamentária. E finaliza fazendo uma crítica: “Um tramite que deveria levar cinco anos foi feito em cinco horas e, por isso, a chance de ter falhas é grande”.

De acordo com Simão, a nova Reitoria está ciente dos problemas e deve apresentar respostas em curto prazo

Page 7: Docentes exigem melhores condições de trabalho na UFSC …1).pdfme o sábio Parecer, exarado no sábio CUn (Conselho Universitário da UFSC) por um sábio membro. E por aquele colegiado

7Apufsc-Sindical | Maio 2016

CARREIRA

Servidores públicos estão mobilizados para barrar aprovação do Projeto de Lei Complementar 257

ntidades representativas dos servidores públicos federais estão mobilizadas para tentar barrar a aprovação do Projeto de

Lei Complementar (PLP) 257/2016, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal, apresentado pelo Governo Federal em março deste ano. Na avaliação do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), o PLP estabelece regras impositivas como condição para que a União possa negociar as dívidas dos estados e traz medidas severas na contenção da folha de pagamento dos servidores. A matéria tramita em regime de urgência constitucional e tranca a pauta de votação da Câmara dos Deputados desde o dia sete de maio.

Entre os problemas apontados pelas entidades sindicais está a obrigação do estado de cortar, durante dois anos, vários direitos dos servidores. A proposta permite medidas como proibição de reajuste de salários; aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14%; proibição de concurso público e da convocação de aprovados; demissão de servidores; limitação da concessão de benefícios, progressões e vantagens; e incentivo à privatização e à terceirização.

De acordo com Antônio Augusto de

E Queiroz, jornalista e analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o PLP “terá um efeito devastador sobre os servidores públicos das três esferas de governo. O projeto prevê alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal que aprofundam as restrições em relação aos servidores da União, dos estados, do DF e municípios, e impõe uma série de exigências fiscais como condição para adesão ao plano de auxílio aos estados e ao Distrito Federal”.

“Na prática, o projeto consiste em severa tentativa de retirada de direitos dos servidores em nítido prejuízo ao funcionamento dos serviços públicos e à sociedade, legítima destinatária da prestação desses serviços essenciais”, explica Carlos Cardoso Filho, presidente da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim).

O presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), João Paulo, faz um alerta preocupante para os servidores federais: “Eu diria que em âmbito federal não está garantido nem o percentual de 5% que estava previsto para agosto de 2016, fruto da negociação do ano passado com algumas categorias do Serviço Público. Há ainda a tendência à limitação dos concursos públicos, uma vez que está claro o objetivo de limitar a folha de pagamento do funcionalismo. Ele

ressalta ainda que pode haver a suspensão de concursos públicos, o que terá como consequência imediata a intensificação da precarização dos serviços públicos ofertados à população.

Segundo nota técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o Projeto conta com o apoio de governadores e foi discutido no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o que permite prever que haverá apoio das bancadas estaduais para a aprovação.

“Por seu caráter de lei complementar, a aprovação do PLP exige maioria absoluta dos votos dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado, ou seja, 50% mais um dos membros de cada casa, em dois turnos de discussão e votação. Portanto, a aprovação e implementação dessas propostas do governo federal dependerá dos desdobramentos políticos”, destaca a nota.

Dentro da estratégia de mobilização contra o PLP 257/2016, audiências públicas estão sendo realizadas por todo o país. Um abaixo-assinado on-line contra o Projeto também está disponível no site Petição Pública (www.peticaopublica.com.br) e já conta com mais de 411 mil assinaturas. O documento também pode ser assinado no site da Apufsc-Sindical (www.apufsc.org.br).

Encontro aborda questões sobre Educação e reajuste salarial da categoriaAs políticas para a Educação foram pon-

to de pauta da reunião do Proifes nos dias 20 e 21 de maio, em Brasília. O presidente da Apufsc-Sindical, Wilson Erbs, esteve no encontro como convidado. Os participan-tes expressaram repúdio às ameaças à au-tonomia universitária e ao financiamento da Educação Pública, o que comprometerá a obtenção das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que advém das promessas de arrocho fiscal e diminuição do setor pú-blico, com políticas como a desvinculação das receitas para a Educação e Saúde.

Especificamente nas questões dos pro-fessores federais, foi repudiada a Portaria 17/2016 de 11 de maio de 2016, do Ministé-rio da Educação (MEC), que ao estabelecer a regulamentação para as atividades docentes nos Institutos Federais, causa um grave dano à autonomia das instituições, ferindo inclu-sive princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

O Proifes também decidiu enviar do-cumentos aos ministros da Educação e do Planejamento exigindo o cumprimento do Termo de Acordo 19/2015, que concede rea-

justes aos docentes federais em agosto, isenta os docentes do EBTT do Controle de Frequ-ência e estabelece Grupo de Trabalho para debater as pendências do Acordo.

Os sindicalistas iniciarão imediatamente mobilização permanente no Congresso Na-cional, com contatos frequentes com as lide-ranças partidárias e o presidente em exercí-cio da Câmara, para que o PL 4.251/2015, que está parado, possa ser aprovado o mais rapidamente possível, visando o reajuste e a reestruturação das Carreiras de MS e EBTT.

(Com informações do Proifes)

Page 8: Docentes exigem melhores condições de trabalho na UFSC …1).pdfme o sábio Parecer, exarado no sábio CUn (Conselho Universitário da UFSC) por um sábio membro. E por aquele colegiado

Publicação mensal do Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufsc-Sindical)

DIRETORIA GESTÃO 2014/2016 PRODUÇÃO

Jornalista Responsável Clodoaldo Volpato (SC - 2028 JP)Projeto Gráfico Cristiane Cardoso (SC-634 JP)Editoração Eletrônica Bianca Enomura

Impressão Gráfica Rio SulTiragem 4.000 exemplaresDistribuição gratuita e dirigida

ENTRE EM CONTATO

Endereço: Sede da Apufsc, Campus Universitário, CEP 88040-900, Florianópolis/ SC

(48) 3234-5216 | 3234-3187

www.apufsc.org.br

[email protected]

O conteúdo dos artigos assinados é de responsabilidade dos autores

Presidente Wilson Erbs

Vice-Presidente Valmir José Oleias

Secretário Geral Edinice Mei Silva

1º Secretário Luiz Gonzaga de Souza Fonseca

Diretor Financeiro Bernardo Walmott Borges

Diretor Financeiro Adjunto Antonio de Miranda Wosny

Diretor de Divulgação e Imprensa Rose Elaine de Liz Waltrick

Diretor de Promoções Sociais, Culturais e Científicas Jovelino Falqueto

Diretor de Assuntos de Aposentadoria Bernadete Limongi

COMISSÃO EDITORIAL 2015/2016

Presidente Rose Elaine de Liz Waltrick

MembrosAnelise Reich CorseuilEdinice Mei SilvaJoana Sueli de Lazari

INFORMES

Diretoria da Apufsc-Sindical apresenta relatório de atividades de 2015 e plano de trabalho para 2016

A Diretoria do Sindicato apresentou a prestação de contas de 2015 e o Plano de Trabalho para 2016 na reunião do Conse-lho de Representantes (CR) do dia 13 de abril e na Assembleia Geral do dia 27 de abril. Os documentos foram submetidos e aprovados pelos conselheiros, mas por falta de quórum não foram deliberados pela AG.

Em 2015 foi possível observar que as ações da Diretoria estiveram orientadas por quatro questões centrais: compromissos de gestão; deliberações do CR e demandas dos filiados; conjuntura política nacional e seus desdobramentos locais; e a política sindical.

Vários fatores demandaram uma aten-ção da diretoria em 2015: a eleição para reitor da UFSC; a deflagração da greve em âmbito nacional; a preocupação com a for-ma de organização sindical da Apufsc e seu enfraquecimento nacionalmente conse-quente de sua abrangência estadual, além da eleição dos novos membros do CR.

O site da Apufsc foi modernizado, am-pliando seus serviços e comunicação. Foi implantado o sistema de consulta e votação eletrônica, atendendo as demandas dos no-vos tempos.

Atividades que envolveram a vida e o lazer dos filiados foram realizadas: viagens, encon-tros sociais, científicos e culturais, yoga e ou-tros. A articulação com os campi demandou novas sedes e formas de comunicação online.

Considera-se que as ações puderam ser nitidamente sentidas nos campos político; jurídico; social/cultural/científico; na qua-lidade de vida e saúde do professor; na ar-ticulação com os campi e na comunicação de modo geral. O convite à leitura atenta do documento, que está no site, permitirá uma análise mais ampla e consistente.

Foram várias as ações também propostas para 2016. Entre as proposições está a defini-

ção quanto à forma de organização sindical e o processo de participação da entidade num contexto mais amplo.

A necessidade de se fazer presente em outros contextos e instâncias, pela análise da Diretoria, requer ações em 2016 que permi-tam a participação no Conselho Universitá-rio da UFSC, sendo esta uma proposição. O debate no CR, no entanto demonstrou que há divergências quanto a pleitear apenas o direito a voz ou o direito a voz e voto. Alguns professores compreendem que é preciso ter cautela nessa decisão, pois a independência da Apufsc em relação aos gestores da UFSC precisa ser preservada. De qualquer forma, é necessário haver mudança no estatuto do CUn para que isto ocorra.

Foi apresentada a proposta de reformu-lação do Estatuto do Sindicato, adequando--o à nova realidade. O atual, aprovado em 2009, não passou por reformulação. A com-posição plena do CR também é uma ação que vai demandar esforços da Diretoria.

A captação de novos filiados, a implan-tação da sede do Sindicato em Blumenau, o acompanhamento da organização da UFSC nos campi foram destacados, dentre outras metas.

Por fim, atividades socioculturais que se-rão desenvolvidas estão previstas, assim como viagens e encontros entre os professores, que à medida que forem propostas serão divulgados.

O ano de 2016 vai impor muitos desafios, algumas limitações e trabalho para a Direto-ria. Assim como pode demandar a revisão das metas pelas mudanças conjunturais. “Mudam os gestores, mas os problemas persistem e po-dem se agravar pela crise no país. Defender as conquistas e direitos dos docentes é premissa que prevalece. O CR e o conjunto dos profes-sores precisam indicar os caminhos e priori-dades da Diretoria”, enfatizam os diretores.

Sede Curitibanos promove palestra sobre intolerância alimentar e qualidade de vida

A sede da Apufsc em Curitibanos vai rece-ber encontro com o tema “Intolerância alimentar x Qualidade de vida”, que será realizado no dia 16 de junho, às 19h30. A nutricionista Monique Covcewecz e a Engenheira de Alimentos Mar-cela Campoe serão as palestrantes do evento.

Os temas abordados serão: intolerância à lactose, alergia ao leite, doença celíaca e rela-ção de doenças autoimunes com o glúten. As profissionais explicarão conceitos, como essas doenças agem no organismo, qual tratamento é utilizado e qual tipo de alimentação seguir em cada doença.

Ao final, haverá degustação de bolos, pães e salgados livres de glúten e lactose.

Para participar, é necessário fazer a inscri-ção na sede do Sindicato em Curitibanos ou pelo e-mail [email protected].

Inscrições da viagem para o Festival de Dança de Joinville estão abertas até 30 de junho

Ainda há vagas para os interessados em participar da viagem a Joinville entre os dias 29 e 31 de julho para assistir a noite das campeãs do Festival de Dança.

O valor por pessoa, em apartamento duplo, é de R$ 495,00, pago em três vezes, sendo R$ 165,00 no ato da inscrição e mais dois cheques pré-datados no valor de R$ 165,00. Apartamen-to individual será mais caro. O pacote inclui ônibus com 40 lugares, seguro viagem, guia e duas pernoites com café da manhã.

As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de junho, na sede Campus com Henrique.

Mais informações: (48) 3234-3187.