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Distribuio espacial dos mamgrafos em MinasGerais e o efeito na probabilidade da realizao do

exame

Mnica Viegas Andrade (CEDEPLAR/UFMG)

Kenya Micaela de Souza Noronha (CEDEPLAR/UFMG)

Pedro Vasconcelos Maia do Amaral (CEDEPLAR/UFMG)

Allan Claudius Queiroz Barbosa (CEPEAD/UFMG)

Lucas Resende de Carvalho (CEDEPLAR/UFMG)

Jlia Almeida Calazans (CEDEPLAR/UFMG)

Michelle Nepomuceno Souza (CEDEPLAR/UFMG)

Aline de Souza (FACE/UFMG)

Thiago Augusto Hernandes Rocha (CEPEAD/UFMG)

Nbia Cristina da Silva (CEPEAD/UFMG)

28 de abril de 2016

Resumo

Esse trabalho pretende estudar a espacialidade da oferta dos mamgrafos em MG e os impac-

tos dessa distribuio na probabilidade de realizao do exame. Os resultados encontrados

so que, em mdia, as mulheres com plano apresentam melhores resultados. J as mulheres

sem plano de apresentam, em mdia, os resultados piores. Existem tambm grandes dispa-

ridades regionais na quantidade de equipamentos, distncia e tempo de deslocamento. A

regio Norte apresenta os priores resultados, j a regio Centro, os melhores. Belo Horizonte

destaca-se por concentrar 20% dos equipamentos. O principal resultado que o tempo de

deslocamento importante na realizao exame.

Palavras-chaves: anlise espacial, estratgia sade da famlia, mamografia, Minas Geraisrea temtica: 2 - Economia Mineira

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1 Reviso da Literatura

1.1 A sade da mulher no Brasil

No Brasil, a preocupao com a sade da mulher est presente nas polticas pblicas desdea dcada de 1920, com a Reforma Sanitria, de Carlos Chagas, ficando sendo restrita nesseperodo aos cuidados materno-infantil (NAGAHAMA; SANTIAGO, 2005; BRASIL, 1985). Oprimeiro rgo governamental voltado exclusivamente para esse cuidado foi o DepartamentoNacional da Criana (DNCR), criado em 1940 (NAGAHAMA; SANTIAGO, 2005). Somentena dcada de 1970, aps o Brasil firmar compromisso com o Plano Decenal de Sade para asAmricas, que se recomendaram aes efetivas em relao sade materno infantil e ao bemestar da famlia. O Ministrio da Sade (MS), rgo criado em 1953, criou dois programas: oPrograma de Sade Materno-Infantil (PSMI), em 1971, e o Programa de Preveno de Gravidezde Alto Risco (PPGAR), em 1978.

Apenas em 1984, que o Ministrio da Sade criou um programa com foco exclusivo na sadeda mulher, o Programa de Assistncia Integral sade da Mulher: bases de ao programtica(PAISM). O PAISM foi formulado em decorrncia da a preocupao do governo com umaexploso demogrfica e a luta feminista em prol dos direitos sexuais e reprodutivos (BRASIL,2010). Esse novo olhar para a sade das mulheres rompeu definitivamente com a oferta apenas dasaes relacionadas gravidez e ao parto preconizadas pelo antigo Programa de Sade MaternoInfantil. Para as mulheres, inaugurava-se uma era nova que abria a possibilidade de realizarcontrole clnico de sade, planejamento familiar, atendimento clnico e ginecolgico. Com avalorizao da autonomia, a importncia das prticas de educao em sade como possibilidadede dotar as mulheres de mais conhecimento e capacidade crtica aumentou (BRASIL, 2010, p.13).

Segundo Osis (1998), o PAISM foi um marco da abordagem da sade reprodutiva no Pas,uma vez que priorizava a orientao sobre planejamento familiar. Alm dessas aes, o programamantinha atividades voltadas para a identificao, diagnstico e o tratamento das patologiassistmicas, das patologias do aparelho reprodutivo e da preveno do cncer de colo uterinoe de mama. Cabe mencionar que o PAISM foi um dos primeiros programas a incluir em suasdiretrizes os conceitos defendidos pelo Movimento Sanitarista no momento de discusso dacriao do SUS, como a equidade e a integralidade (BRASIL, 2004). Aps a criao do SUS, apoltica adotada pelo PAISM foi inconstante, ora foi fortemente impulsionada e ora paralisado.Ao longo da dcada de 90, o Ministrio da Sade rompeu com a ideia de um programa nicopara atender s complexas situaes de sade das mulheres e passou a fracionar a sade dasmulheres em distintos programas (BRASIL, 2010).

Em 1998, o Ministrio da Sade instituiu o Programa Nacional de Combate ao Cncerdo Colo do tero, com a publicao da Portaria GM/MS 3.040/98, cujo objetivo principalera reduzir a morbimortalidade por cncer crvico uterino, esse diagnosticado precocementepelo teste Papanicolaou/Esfregao Vaginal, alm de prever o tratamento adequado da doena

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(BRASIL, 1999). Somente em 2001 o Programa Nacional de Controle do Cncer do Colo dotero passou a ter nfase no cncer de mama, transformando-se, no Programa Nacional deControle do Cncer do Colo do tero e de Mama. O Programa tinha como objetivo reduzir amortalidade e as repercusses fsicas, psquicas e sociais desses cnceres na mulher brasileira,por meio da oferta de servios para preveno e deteco em estgios iniciais da doena e otratamento e reabilitao das mulheres (BRASIL, 2001).

De acordo com a (OMS, 2007), os cnceres de mama e do colo do tero quando detectadosno estgio inicial tm grande potencial de cura. A OMS supe que programas de detecoprecoce do cncer, diminuam 60% da mortalidade por cncer do colo do tero e em 30% para ocncer de mama. Indicadores de alguns programas de deteco precoce do cncer mostraramque a incidncia do cncer do colo do tero foi reduzida em torno de 80% onde o rastreamentocitolgico foi implantado com qualidade, cobertura, tratamento e seguimento das mulheres eque a mortalidade por cncer de mama vem diminuindo em pases que implantaram programasefetivos de rastreamento do cncer de mama com cobertura da populao-alvo, qualidade dosexames e tratamento adequado (OMS, 2007).

Em 2006, foi implementado o Pacto pela Sade que compreende um conjunto de reformasinstitucionais pactuado entre as trs esferas de gesto unio, estados e municpios do SUS. Oobjetivo promover inovaes nos processos e instrumentos de gesto, detectar precocementee controlar os cnceres de mama e do colo do tero. Dessa maneira, o cncer da mulher foicontemplado mais uma vez j que inclua indicadores e metas a serem atingidos nos estados emunicpios no que diz respeito ao aumento do nmero de mulheres com acesso aos exames depreveno dessas neoplasias (BRASIL, 2012).

Desde a dcada de 1990, o sistema de cuidados em sade no Brasil vem sendo cada vezmais focado na preveno e no acompanhamento contnuo dos problemas e das necessidades decada indivduo. A criao do programa Estratgia Sade da Famlia, em 1994, pelo Ministrioda Sade, pode ser considerada um dos marcos mais importantes no processo de ampliaoda ateno primria no pas. Esse programa representou o incio do processo de mudana deum modelo assistencial tradicional centrado na doena e no cuidado mdico individualizado,curativo, hospitalocntrico, de baixa resolutividade e alto custo, para um modelo que prioriza apromoo, a proteo e a manuteno da sade. Embora, importante ressaltar que o PSF norealiza muitos dos exames, apenas encaminhando o paciente para a realizao (FUHRMANN,2003; LENTSCK; KLUTHCOVSKY; KLUTHCOVSKY, 2010).

Como destacado por Andrade et al. (2015), o cuidado de sade, mesmo quando ofertado porum provedor da mesma especialidade, heterogneo, principalmente com relao qualidade.Isso se deve porque a mensurao desse cuidado subjetivo e depende de diversos aspectoscomo: a qualificao do provedor, a relao pessoal de confiabilidade e fidelidade entre oprovedor e o paciente, o tempo de espera, o acesso a outros servios complementares, entreoutros. Duas caractersticas levantadas por Andrade et al. (2015) merecem destaque. A assimetriainformacional entre os agentes envolvidos no provimento e no financiamento dos cuidados com

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a sade altera de forma importante a dinmica da oferta e demanda, tanto no setor pblico ouprivado. Alm disso, a localidade tem um papel importante na determinao da demanda e oferta,uma vez que o recebimento do cuidado depende na maior parte das vezes da interao diretaentre o provedor e o paciente.

A acessibilidade aos servios de sade no se d de maneira simples e direta. Vrios fatorespodem dificultar ou criar obstculos ao acesso. Esses obstculos podem ser classificados deduas categorias principais: os fatores scios organizacionais e a acessibilidade geogrfica. Taiscategorias podem ser desmembradas em disponibilidade de convnios ou seguros sade, diferen-as culturais, nvel educacional, incluindo conhecimento de condies de sade e tratamentos,pr-existncia de doenas crnicas, status socioeconmico, custos de transporte, localizao doscentros de sade, entre outros (DONABEDIAN, 1973).

As Normas Operacionais Bsicas do Ministrio da Sade estabeleceram que a organizaodos servios de sade do SUS deveria seguir as diretrizes de municipalizao, regionalizaoe hierarquizao da assistncia de maneira a propiciar descentralizao atravs dos estados emunicpios, bem como a operacionalizao da participao dos municpios na gesto dessesservios (FJP, 1997).

1.2 Referencial terico

A Teoria dos Lugares Centrais de Christaller (1966) um importante referencial tericopara a anlise da distribuio espacial dos servios de sade. Essa teoria baseia-se na noode regio relacionada ideia de rede urbana, apresentando certas similaridades com o modelode rede urbana de Lsch (1954). Esse modelo baseia-se no princpio da centralidade, sendo oespao organizado em torno de um ncleo urbano principal, denominado lugar central. A regiocomplementar, ou entorno, possui uma relao de co-dependncia com o ncleo principal, poreste ser o locus ofertante de bens e servios por natureza urbanos (GUIMARES; AMARAL;SIMES, 2006, p. 4).

Christaller (1966) e Lsch (1954), mesmo partindo de hipteses iniciais distintas e utilizandomtodos de anlise diferentes, desenvolveram teorias muito prximas, que procuraram explicaro surgimento da hierarquia de cidades. Nessa teoria, tem-se os lugares centrais de ordemsuperior que fornecem ativ

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