Dissertacao FURLAN Patricia Unprotected

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  • 7/26/2019 Dissertacao FURLAN Patricia Unprotected

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    PATRICIA KUZMENKO FURLAN

    ANLISE DOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS E BUROCRTICOS

    DOS PORTOS BRASILEIROS: ESTUDO DE CASO DO PORTO DE

    SANTOS

    So Paulo2013

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    PATRICIA KUZMENKO FURLAN

    ANLISE DOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS E BUROCRTICOS

    DOS PORTOS BRASILEIROS: ESTUDO DE CASO DO PORTO DE

    SANTOS

    Dissertao apresentada EscolaPolitcnica da Universidade de SoPaulo para obteno do ttulo deMestre em Cincias.

    So Paulo2013

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    PATRICIA KUZMENKO FURLAN

    ANLISE DOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS E BUROCRTICOS

    DOS PORTOS BRASILEIROS: ESTUDO DE CASO DO PORTO DE

    SANTOS

    Dissertao apresentada EscolaPolitcnica da Universidade de SoPaulo para obteno do ttulo deMestre em Cincias.

    rea de concentrao:

    Engenharia Naval e Ocenica

    Orientador: Professor DoutorMarcos Mendes de Oliveira Pinto

    So Paulo2013

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    Este exemplar foi revisado e corrigido em relao verso original, sobresponsabilidade nica do autor e com a anuncia de seu orientador.

    So Paulo, 8 de maio de 2013.

    Assinatura do autor ____________________________

    Assinatura do orientador _______________________

    FICHA CATALOGRFICA

    Furlan, PatrIcia KuzmenkoAnlise dos procedimentos operacionais e burocrticos dos

    portos brasileiros: estudo de caso do Porto de Santos / P.K.Furlan.verso corr. -- So Paulo, 2013.

    168 p.

    Dissertao (Mestrado) Escola Politcnica da Universidadede So Paulo. Departamento de Engenharia Naval e Ocenica.

    1. Portos martimos (Gerenciamento) Santos (SP) I. Univer-sidade de So Paulo. Escola Politcnica. Departamento de Enge-nharia Naval e Ocenica II. t.

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    DEDICATRIA

    Para minha me.

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    AGRADECIMENTOS

    Ao Prof. Dr. Marcos Mendes de Oliveira Pinto, por ter me estendido a mo e

    me ajudado a ser o meu melhor. Agradeo o apoio, a confiana, a

    pacincia.

    Aos pesquisadores do CEGN, em especial a David Goldberg, pela dedicao

    e pacincia em contribuir para o meu aprendizado e desenvolvimento.

    Aos professores que muito colaboraram para minha formao durante o

    mestrado: Prof. Dr. Eduardo Mario Dias, Prof. Dr. Alusio de Souza Moreira,

    Prof. Dr. Mario Sergio Salerno, Prof. Dr. Afonso Fleury, Profa. Dra. Marly

    Monteiro de Carvalho e Profa. Dra. Maria Tereza Fleury.

    A todas as pessoas que estiveram comigo durante o mestrado e as que muito

    se dedicaram a esta pequisa. Agradeo, especialmente, ao Sr. Joel Martins

    da Silva e Sra. Stela Battaglia.

    minha famlia, em especial, minha me e ao meu irmo que sempre me

    incentivaram a estudar e a ser o meu melhor: sem eles, eu no teria foras

    para realizar uma dissertao de mestrado; e ao Eurpedes Gomes, por

    sempre ter me incentivado a assumir, como projeto, uma pesquisa

    acadmica.

    Fernanda Zanata e ao Lus Harriss por estarem comigo h quase umadcada. No me imagino sem vocs.

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    It is only when the mind is still [...] that it is capable of receiving what is true,

    that which is eternal, timeless, immeasurable.

    You cannot go to it, it comes to you.

    Ramesh Balsekar

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    ABSTRACT

    The inefficient management and application of border procedures in

    containerized cargo culminate with longer times to import or export by portsand, consequently, higher costs. Besides undermining the global supplychains from industries installed in Brazil that serve the local population, causedelays in port operations, preventing the establishment or promotion ofgreater international trade. As a result, invalidates the competitiveness ofBrazilian foreign trade and interferes in the country's economic performance.Within this context, this research was conducted to identify key critical pointsin the managament model of border procedures applicable to containerizedcargo in international transit through maritime ports, focusing on theoperations of the Port of Santos. The description of the procedures wereconducted in a systemic and structured way, addressing the operational and

    bureaucratic procedures applicable to containerized cargo at the Port ofSantos or in a customs terminal external to it, including CLIAs or EADIs. Wereidentified key stakeholders, documents, fees and information systems used inoperations. Were identified six critical points in the processes described: (1)Bureaucratic flow highly dependent on the physical flow of cargo and vice-versa; (2) Lack of operational coordination between stakeholders; (3)Occurrence of physical inspections in multiplicity, in excess and with extendedperiods; (4) Incompatibility between number of inspection agents with theinspection demand in Port of Santos; (5) Existence of multiple informationsystems partially integrated; (6) Difficulty to update or modificate recordedinformation in information systems. It was concluded that the critical pointshave complex inter-relationship, in which the first one is the key and reflects inthe others, so its resolution would bring significant advances in the bordermanagement of the Port of Santos, as would also reduce the impact of theother critical points in the processes; critical points 2, 3 and 5 have presentedcomplex correlation and critical points 4 and 6 have shown punctual influencein the cargo retention problem.

    Keywords: Border procedures, management of containerized cargo, portlogistic.

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    LISTA DE FIGURAS

    FIGURA 1ESTRUTURA PARA DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. ......................... 24

    FIGURA 2 EVOLUO DO COMRCIO EXTERIOR BRASILEIRO. FONTE: UNCTAD

    (2011). .................................................................................................... 39

    FIGURA 3PARTICIPAO DAS IMPORTAES E EXPORTAES NO PIBDO BRASIL.

    ................................................................................................................ 40

    FIGURA 4PARTICIPAO DOS PASES NO TOTAL IMPORTADO E EXPORTADO PELO

    MUNDO. .................................................................................................... 40

    FIGURA 5 MOVIMENTAO DE CONTINERES NA NAVEGAO DE LONG CURSO.

    FONTE:ANTAQ,2010. ............................................................................. 43

    FIGURA 6 HISTRICO EVOLUTIVO DA MOVIMENTAO DE TEUS PELO PORTO DE

    SANTOS.FONTE:ANTAQ,2010E CODESP,2012. ................................... 43

    FIGURA 7 PARTICIPAO DA CARGA CONTEINERIZADA (EM MASSA) NO TOTAL

    ESCOADO PELO PORTO DE SANTOS.FONTE:CODESP,2010;ANTAQ,2010.

    ................................................................................................................ 44

    FIGURA 8 POSSVEIS ROTAS ALFANDEGADAS PARA IMPORTAO DE CARGAS

    CONTEINERIZADAS PELO PORTO DE SANTOS. .............................................. 45

    FIGURA 9 POSSVEIS ROTAS ALFANDEGADAS PARA EXPORTAO DE CARGAS

    CONTEINERIZADAS PELO PORTO DE SANTOS. .............................................. 45

    FIGURA 10 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SIMPLIFICADA DO SETOR PORTURIO

    MARTIMO. ................................................................................................ 49

    FIGURA 11 ORGANOGRAMA INSTITUCIONAL DOS AGENTES GERENCIAIS,

    REGULADORES E OPERACIONAIS DO COMRCIO EXTERIOR BRASILEIRO. .......... 57

    FIGURA 12ORGANOGRAMA DA GGPAFDAANVISA. ...................................... 61

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    FIGURA 13ORGANOGRAMA INSTITUCIONAL SIMPLIFICADO DO MAPA/VIGIAGRO.

    ................................................................................................................ 63

    FIGURA 14 FLUXOGRAMA DE IMPORTAO DAS CARGAS CONTEINERIZADAS

    MARTIMAS. ............................................................................................... 71

    FIGURA 15-ETAPA 2DO FLUXOGRAMA DE IMPORTAO. .................................... 72

    FIGURA 16-ETAPA 3DO FLUXOGRAMA DE IMPORTAO. .................................... 73

    FIGURA 17ETAPA 4DO FLUXOGRAMA DE IMPORTAO. .................................... 74

    FIGURA 18OCONCENTRADOR DE DADOS DO PROJETO PORTO SEM PAPEL. ..... 88

    FIGURA 19 POSSVEIS ROTAS LOGSTICAS DE CARGAS CONTEINERIZADAS NA

    IMPORTAO PELO PORTO DE SANTOS. ...................................................... 95

    FIGURA 20OBESOURO-CHINS. ................................................................... 104

    FIGURA 21FRAMEWORKDA EXIGIBILIDADE DAS VISTORIAS VIGIAGROE QUANDO

    ACONTECEM............................................................................................ 106

    FIGURA 22CANAIS DE PARAMETRIZAO DA DECLARAO DE IMPORTAO. .. 109

    FIGURA 23FLUXOGRAMA DE EXPORTAO DE CARGAS CONTEINERIZADAS POR VIA

    MARTIMA. ............................................................................................... 116

    FIGURA 24 CORRELAO E INTERDEPENDNCIA DO FLUXO FSICO DA CARGA

    CONTEINERIZADA COM O FLUXO BUROCRTICO DURANTE APLICAO DOS

    PROCEDIMENTOS DE FRONTEIRA. .............................................................. 125

    FIGURA 25MAPEAMENTO DA INTER-RELAO DOS PONTOS CRTICOS. ............