Dissertacao FURLAN Patricia Unprotected

7/26/2019 Dissertacao FURLAN Patricia Unprotected

1/167

PATRICIA KUZMENKO FURLAN

ANLISE DOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS E BUROCRTICOS

DOS PORTOS BRASILEIROS: ESTUDO DE CASO DO PORTO DE

SANTOS

So Paulo2013

7/26/2019 Dissertacao FURLAN Patricia Unprotected

2/167

PATRICIA KUZMENKO FURLAN

ANLISE DOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS E BUROCRTICOS

DOS PORTOS BRASILEIROS: ESTUDO DE CASO DO PORTO DE

SANTOS

Dissertao apresentada EscolaPolitcnica da Universidade de SoPaulo para obteno do ttulo deMestre em Cincias.

So Paulo2013

7/26/2019 Dissertacao FURLAN Patricia Unprotected

3/167

PATRICIA KUZMENKO FURLAN

ANLISE DOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS E BUROCRTICOS

DOS PORTOS BRASILEIROS: ESTUDO DE CASO DO PORTO DE

SANTOS

Dissertao apresentada EscolaPolitcnica da Universidade de SoPaulo para obteno do ttulo deMestre em Cincias.

rea de concentrao:

Engenharia Naval e Ocenica

Orientador: Professor DoutorMarcos Mendes de Oliveira Pinto

So Paulo2013

7/26/2019 Dissertacao FURLAN Patricia Unprotected

4/167

Este exemplar foi revisado e corrigido em relao verso original, sobresponsabilidade nica do autor e com a anuncia de seu orientador.

So Paulo, 8 de maio de 2013.

Assinatura do autor ____________________________

Assinatura do orientador _______________________

FICHA CATALOGRFICA

Furlan, PatrIcia KuzmenkoAnlise dos procedimentos operacionais e burocrticos dos

portos brasileiros: estudo de caso do Porto de Santos / P.K.Furlan.verso corr. -- So Paulo, 2013.

168 p.

Dissertao (Mestrado) Escola Politcnica da Universidadede So Paulo. Departamento de Engenharia Naval e Ocenica.

1. Portos martimos (Gerenciamento) Santos (SP) I. Univer-sidade de So Paulo. Escola Politcnica. Departamento de Enge-nharia Naval e Ocenica II. t.

7/26/2019 Dissertacao FURLAN Patricia Unprotected

5/167

DEDICATRIA

Para minha me.

7/26/2019 Dissertacao FURLAN Patricia Unprotected

6/167

AGRADECIMENTOS

Ao Prof. Dr. Marcos Mendes de Oliveira Pinto, por ter me estendido a mo e

me ajudado a ser o meu melhor. Agradeo o apoio, a confiana, a

pacincia.

Aos pesquisadores do CEGN, em especial a David Goldberg, pela dedicao

e pacincia em contribuir para o meu aprendizado e desenvolvimento.

Aos professores que muito colaboraram para minha formao durante o

mestrado: Prof. Dr. Eduardo Mario Dias, Prof. Dr. Alusio de Souza Moreira,

Prof. Dr. Mario Sergio Salerno, Prof. Dr. Afonso Fleury, Profa. Dra. Marly

Monteiro de Carvalho e Profa. Dra. Maria Tereza Fleury.

A todas as pessoas que estiveram comigo durante o mestrado e as que muito

se dedicaram a esta pequisa. Agradeo, especialmente, ao Sr. Joel Martins

da Silva e Sra. Stela Battaglia.

minha famlia, em especial, minha me e ao meu irmo que sempre me

incentivaram a estudar e a ser o meu melhor: sem eles, eu no teria foras

para realizar uma dissertao de mestrado; e ao Eurpedes Gomes, por

sempre ter me incentivado a assumir, como projeto, uma pesquisa

acadmica.

Fernanda Zanata e ao Lus Harriss por estarem comigo h quase umadcada. No me imagino sem vocs.

7/26/2019 Dissertacao FURLAN Patricia Unprotected

7/167

It is only when the mind is still [...] that it is capable of receiving what is true,

that which is eternal, timeless, immeasurable.

You cannot go to it, it comes to you.

Ramesh Balsekar

7/26/2019 Dissertacao FURLAN Patricia Unprotected

8/167

7/26/2019 Dissertacao FURLAN Patricia Unprotected

9/167

ABSTRACT

The inefficient management and application of border procedures in

containerized cargo culminate with longer times to import or export by portsand, consequently, higher costs. Besides undermining the global supplychains from industries installed in Brazil that serve the local population, causedelays in port operations, preventing the establishment or promotion ofgreater international trade. As a result, invalidates the competitiveness ofBrazilian foreign trade and interferes in the country's economic performance.Within this context, this research was conducted to identify key critical pointsin the managament model of border procedures applicable to containerizedcargo in international transit through maritime ports, focusing on theoperations of the Port of Santos. The description of the procedures wereconducted in a systemic and structured way, addressing the operational and

bureaucratic procedures applicable to containerized cargo at the Port ofSantos or in a customs terminal external to it, including CLIAs or EADIs. Wereidentified key stakeholders, documents, fees and information systems used inoperations. Were identified six critical points in the processes described: (1)Bureaucratic flow highly dependent on the physical flow of cargo and vice-versa; (2) Lack of operational coordination between stakeholders; (3)Occurrence of physical inspections in multiplicity, in excess and with extendedperiods; (4) Incompatibility between number of inspection agents with theinspection demand in Port of Santos; (5) Existence of multiple informationsystems partially integrated; (6) Difficulty to update or modificate recordedinformation in information systems. It was concluded that the critical pointshave complex inter-relationship, in which the first one is the key and reflects inthe others, so its resolution would bring significant advances in the bordermanagement of the Port of Santos, as would also reduce the impact of theother critical points in the processes; critical points 2, 3 and 5 have presentedcomplex correlation and critical points 4 and 6 have shown punctual influencein the cargo retention problem.

Keywords: Border procedures, management of containerized cargo, portlogistic.

7/26/2019 Dissertacao FURLAN Patricia Unprotected

10/167

LISTA DE FIGURAS

FIGURA 1ESTRUTURA PARA DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. ......................... 24

FIGURA 2 EVOLUO DO COMRCIO EXTERIOR BRASILEIRO. FONTE: UNCTAD

(2011). .................................................................................................... 39

FIGURA 3PARTICIPAO DAS IMPORTAES E EXPORTAES NO PIBDO BRASIL.

................................................................................................................ 40

FIGURA 4PARTICIPAO DOS PASES NO TOTAL IMPORTADO E EXPORTADO PELO

MUNDO. .................................................................................................... 40

FIGURA 5 MOVIMENTAO DE CONTINERES NA NAVEGAO DE LONG CURSO.

FONTE:ANTAQ,2010. ............................................................................. 43

FIGURA 6 HISTRICO EVOLUTIVO DA MOVIMENTAO DE TEUS PELO PORTO DE

SANTOS.FONTE:ANTAQ,2010E CODESP,2012. ................................... 43

FIGURA 7 PARTICIPAO DA CARGA CONTEINERIZADA (EM MASSA) NO TOTAL

ESCOADO PELO PORTO DE SANTOS.FONTE:CODESP,2010;ANTAQ,2010.

................................................................................................................ 44

FIGURA 8 POSSVEIS ROTAS ALFANDEGADAS PARA IMPORTAO DE CARGAS

CONTEINERIZADAS PELO PORTO DE SANTOS. .............................................. 45

FIGURA 9 POSSVEIS ROTAS ALFANDEGADAS PARA EXPORTAO DE CARGAS

CONTEINERIZADAS PELO PORTO DE SANTOS. .............................................. 45

FIGURA 10 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SIMPLIFICADA DO SETOR PORTURIO

MARTIMO. ................................................................................................ 49

FIGURA 11 ORGANOGRAMA INSTITUCIONAL DOS AGENTES GERENCIAIS,

REGULADORES E OPERACIONAIS DO COMRCIO EXTERIOR BRASILEIRO. .......... 57

FIGURA 12ORGANOGRAMA DA GGPAFDAANVISA. ...................................... 61

7/26/2019 Dissertacao FURLAN Patricia Unprotected

11/167

FIGURA 13ORGANOGRAMA INSTITUCIONAL SIMPLIFICADO DO MAPA/VIGIAGRO.

................................................................................................................ 63

FIGURA 14 FLUXOGRAMA DE IMPORTAO DAS CARGAS CONTEINERIZADAS

MARTIMAS. ............................................................................................... 71

FIGURA 15-ETAPA 2DO FLUXOGRAMA DE IMPORTAO. .................................... 72

FIGURA 16-ETAPA 3DO FLUXOGRAMA DE IMPORTAO. .................................... 73

FIGURA 17ETAPA 4DO FLUXOGRAMA DE IMPORTAO. .................................... 74

FIGURA 18OCONCENTRADOR DE DADOS DO PROJETO PORTO SEM PAPEL. ..... 88

FIGURA 19 POSSVEIS ROTAS LOGSTICAS DE CARGAS CONTEINERIZADAS NA

IMPORTAO PELO PORTO DE SANTOS. ...................................................... 95

FIGURA 20OBESOURO-CHINS. ................................................................... 104

FIGURA 21FRAMEWORKDA EXIGIBILIDADE DAS VISTORIAS VIGIAGROE QUANDO

ACONTECEM............................................................................................ 106

FIGURA 22CANAIS DE PARAMETRIZAO DA DECLARAO DE IMPORTAO. .. 109

FIGURA 23FLUXOGRAMA DE EXPORTAO DE CARGAS CONTEINERIZADAS POR VIA

MARTIMA. ............................................................................................... 116

FIGURA 24 CORRELAO E INTERDEPENDNCIA DO FLUXO FSICO DA CARGA

CONTEINERIZADA COM O FLUXO BUROCRTICO DURANTE APLICAO DOS

PROCEDIMENTOS DE FRONTEIRA. .............................................................. 125

FIGURA 25MAPEAMENTO DA INTER-RELAO DOS PONTOS CRTICOS. ............