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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Disciplinas

MESTRADO ACADÊMICO / DOUTORADO

UFPR / UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - PR

SOCIAIS E HUMANIDADES

IES:

Nível (is):

Área Básica:

Identificação da Proposta: 6452 - Políticas Públicas

Nível:

Ementa

DOUTORADO

ANÁLISE ANTITRUSTE E TEORIA DA REGULAÇÃO

Origens e fundamentos da defesa da concorrência. Conceitos de mercado relevante e poder de mercado. Eficiência. Concentração. Atos deconcentração. O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: CADE, SEAE e SAE e a reformulação recente: a sintonia com a política industrial.Teoria da regulação econômica. Monopólio natural. Agencias reguladoras: a regulação da infra-estrutura-estrutura no Brasil.

Créditos:Carga Horária: 30Obrigatória:

BibliografiaAGUIRRE, B. M. B. & SZTAJN, R. Mudancas institucionais. In: Zylbersztajn, D. & Sztajn, R.. Direito & Economia ? analise econômica do direito e dasorganizações. Campus, 2005.ALMEIDA, M. W. & FERREIRA, H.. Regulamentação e privatização das telecomunicações no Brasil: enfoque teórico e comparação internacional.Anais do XXVI Encontro Nacional de Economia. 1998. P. 1345 a 1368ALMEIDA, M. W. de. Investimento e privatização das telecomunicações no brasil: dois vetores da mesma estratégia. Disponível em www.eclac.cl.Acesso em março/1999.ARRUNADA, B. & ANDONOVA, V. Market Institutions and Judicial Rulemaking. In: Zylbersztajn, D. & Sztajn, R.. Direito & Economia ? analiseeconômica do direito e das organizações. Campus, 2005.CARLTON D. W. & PICKER, R. C. Antitrust and Regulation. NBER Working Paper No. 12902. February 2007. http://www.nber.org/papers/w12902. InRose, N. L., (Editor). Economic Regulation and Its Reform: What Have We Learned? http://www.nber.org/books_in_progress/econ-reg/index.htmlCUZA, LUIZ. O regulador: elemento essencial para garantir conquistas In: SALGADO, LUCIA HELENA & MOTTA, RONALDO SEROA DA.Regulação e Concorrência no Brasil Governança Incentivos e Eficiência. IPEA. 2008.FIANI, RONALDO; PIRES, ADRIANO; CAMPOS FILHO, LEONARDO; ARAGÃO, PAULO C. E SCHUARTZ, LUIS F.. Desenvolvimento em Debate -R e g u l a ç ã o e D e f e s a d a C o n c o r r ê n c i a : i n v e s t i m e n t o e m s e t o r e s d e i n f r a - e s t r u t u r a . B N D E S 2 0 0 2 .h t t p : / / w w w . b n d e s . g o v . b r / c o n h e c i m e n t o / r e s p o s t a _ t i t . a s p ? t e x t i t = d e s e n v o l v i m e n t o + e m + d e b a t eJORDE, T., TEECE, D. (eds.). Antitrust, Innovation and Competitiveness. N. York: Oxford University Press. Introducao até p. 13, cap. 2, 3 (maisrelevante) e 5.KLING, R. W.. Building an institutionalist theory of regulation. Journal of economic issues. Vol. XXII, No. 1, march 1988LOWE, P.. The reform of utility regulation in Britain: some current issues in historical perspective. Journal of economic issues. Vol. XXXII, No. 1,March, 1998MOTTA, RONALDO SEROA DA. AS OPÇÕES DE MARCO REGULATÓRIO DE SANEAMENTO NO BRASIL. In: SALGADO, LUCIA HELENA &MOTTA, RONALDO SEROA DA. Regulação e Concorrência no Brasil Governança Incentivos e Eficiência. IPEA. 2008.NESTOR, STILPON E MAHBOOBI, LADAN. A Privatização no Brasil: Privatização de Serviços Públicos: A Experiência da OCDE. In: PINHEIRO,ARMANDO CASTELAR & FUKASAKU, KIICHIRO. A privatização no Brasil: o caso dos serviços de utlidades publicas. BNDES. 2000.NOLL, R. G.. Economic perspective on the politics of regulation. In: Schmalensee R. & Willig R. D. Handbook of industrial organization. Vol. II, 1989.Elsevier. Pub.NOVAES A. Privatização do Setor de Telecomunicações no Brasil In: A Privatização no Brasil ? O Caso dos Serviços de Utilidade Pública BNDES(fevereiro/2000).OCDE ? Relatório sobre a Reforma Regulatória: Brasil: Fortalecendo a governança para o crescimento. PARTE I, CAP, 2 e 4 da PARTE II, CAP. 6OLIVEIRA, ADILSON DE. Mercado elétrico: centralizar a gestão de riscos? In: SALGADO, LUCIA HELENA & MOTTA, RONALDO SEROA DA.Regulação e Concorrência no Brasil Governança Incentivos e Eficiência. IPEA. 2008.PARLATORE, A C.. Privatização do Setor de Saneamento no Brasil In: A Privatização no Brasil ? O Caso dos Serviços de Utilidade Pública BNDES(fevereiro/2000).PINHEIRO, ARMANDO CASTELAR. Privatização no Brasil: Por quê? até onde? até quando? In: A Economia Brasileira nos anos 90. BNDES, 1999.PIRES, J. C. & PICCININI, M. S.. A Regulação dos Setores de Infra-estrutura no Brasil In: A Economia Brasileira nos anos 90. BNDES, 1999.POSSAS, M. L. ?Economia normativa e eficiência: limitações e perspectivas na aplicação antitruste?, In: POSSAS, M. L. (Coord.) (2002), Ensaiossobre Economia e Direito da Concorrência, São Paulo: Ed. Singular.POSSAS, M. L. ?Os conceitos de mercado relevante e de poder de mercado no âmbito da defesa da concorrência?. In: POSSAS, M. L. (Coord.)(2002), Ensaios sobre Economia e Direito da Concorrência, São Paulo: Ed. Singular.POSSAS, M. L. e outros. ?Economia institucional: custos de transação e impactos sobre a política de defesa da concorrência?. In: POSSAS, M. L.(Coord.) (2002), Ensaios sobre Economia e Direito da Concorrência, São Paulo: Ed. Singular.POSSAS, M. L. e outros. ?Politica Antitruste: um enfoque schumpeteriano?, In: POSSAS, M. L. (Coord.) (2002), Ensaios sobre Economia e Direito daConcorrência, São Paulo: Ed. Singular.POSSAS, M., Fagundes, J., Pondé, J. L.. Defesa da concorrência e regulação de setores de infra-estrutura em transição. Anais do XXVI EncontroNacional de Economia. 1998. P. 1307 a 1326REYNOLDS, L.. Foundations of an institutional theory of regulation. Journal of economic issues. Vol. XV, No. 3, September, 1981SALGADO, L. H.. A Economia Política da Ação Antitruste. Editora Singular. Introdução e Cap. 1.SALGADO, L. H.. Agencias regulatórias na Experiência Brasileira: um panorama do atual desenho institucional. IPEA, 2003SALGADO, LUCIA HELENA E MOTTA, RONALDO SEROA DA. Marcos Regulatórios no Brasil: o que foi feito e o que falta fazer. Rio de Janeiro,2005. Introdução, cap. 1 e 5.SCHUARTZ, L. F.. ?O Direito da concorrência e seus fundamentos?. In: POSSAS, M. L. (Coord.) (2002), Ensaios sobre Economia e Direito daConcorrência, São Paulo: Ed. Singular.STIGLER, G. J.. The citizen and the state ? essays on regulation. University of Chicago Press, 1975. 8 11.TOKESHI, HÉLCIO. Direto da frente de batalha: a promoção da concorrência em mercados regulados. In: SALGADO, LUCIA HELENA & MOTTA,RONALDO SEROA DA. Regulação e Concorrência no Brasil Governança Incentivos e Eficiência. IPEA. 2008.TREBING, H. M. Regulation of industry: an institutionalist approach. JOURNAL OF ECONOMIC ISSUES, Vol. XXI, Nº 4, December, 1987TREBING, H.. Public utility regulation: a case study in the debate over effectiveness of economic regulation. Journal of economic issues. Vol. XVIII,No. 1, march 1984VELASCO JR, LICÍNIO. Privatização: Mitos e Falsas Percepções. In: A Economia Brasileira nos anos 90. BNDES, 1999.

Não 2.0

103/05/2011


Disciplinas




IES:

Nível (is):

Área Básica:


VISCUSI, W., VERNON, J. & HARRINGTON, J. Economics of Regulation and Antitrust. Cambridge, Mass.: Heath and Company, 2a ed., 1992.Introd., cap. 2 e 3, 6, 7, 8 e 10.WILLIAMSON, O. E.. Why law economics and organization? In: Zylbersztajn, D. & Sztajn, R.. Direito & Economia ? analise econômica do direito e dasorganizações. Campus, 2005.

Nível:

Ementa

MESTRADO ACADÊMICO

ANÁLISE ANTITRUSTE E TEORIA DA REGULAÇÃO

Origens e fundamentos da defesa da concorrência. Conceitos de mercado relevante e poder de mercado. Eficiência. Concentração. Atos deconcentração. O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: CADE, SEAE e SAE e a reformulação recente: a sintonia com a política industrial.Teoria da regulação econômica. Monopólio natural. Agencias reguladoras: a regulação da infra-estrutura-estrutura no Brasil.


BibliografiaAGUIRRE, B. M. B. & SZTAJN, R. Mudancas institucionais. In: Zylbersztajn, D. & Sztajn, R.. Direito & Economia ? analise econômica do direito e dasorganizações. Campus, 2005.ALMEIDA, M. W. & FERREIRA, H.. Regulamentação e privatização das telecomunicações no Brasil: enfoque teórico e comparação internacional.Anais do XXVI Encontro Nacional de Economia. 1998. P. 1345 a 1368ALMEIDA, M. W. de. Investimento e privatização das telecomunicações no brasil: dois vetores da mesma estratégia. Disponível em www.eclac.cl.Acesso em março/1999.ARRUNADA, B. & ANDONOVA, V. Market Institutions and Judicial Rulemaking. In: Zylbersztajn, D. & Sztajn, R.. Direito & Economia ? analiseeconômica do direito e das organizações. Campus, 2005.CARLTON D. W. & PICKER, R. C. Antitrust and Regulation. NBER Working Paper No. 12902. February 2007. http://www.nber.org/papers/w12902. InRose, N. L., (Editor). Economic Regulation and Its Reform: What Have We Learned? http://www.nber.org/books_in_progress/econ-reg/index.htmlCUZA, LUIZ. O regulador: elemento essencial para garantir conquistas In: SALGADO, LUCIA HELENA & MOTTA, RONALDO SEROA DA.Regulação e Concorrência no Brasil Governança Incentivos e Eficiência. IPEA. 2008.FIANI, RONALDO; PIRES, ADRIANO; CAMPOS FILHO, LEONARDO; ARAGÃO, PAULO C. E SCHUARTZ, LUIS F.. Desenvolvimento em Debate -R e g u l a ç ã o e D e f e s a d a C o n c o r r ê n c i a : i n v e s t i m e n t o e m s e t o r e s d e i n f r a - e s t r u t u r a . B N D E S 2 0 0 2 .h t t p : / / w w w . b n d e s . g o v . b r / c o n h e c i m e n t o / r e s p o s t a _ t i t . a s p ? t e x t i t = d e s e n v o l v i m e n t o + e m + d e b a t eJORDE, T., TEECE, D. (eds.). Antitrust, Innovation and Competitiveness. N. York: Oxford University Press. Introducao até p. 13, cap. 2, 3 (maisrelevante) e 5.KLING, R. W.. Building an institutionalist theory of regulation. Journal of economic issues. Vol. XXII, No. 1, march 1988LOWE, P.. The reform of utility regulation in Britain: some current issues in historical perspective. Journal of economic issues. Vol. XXXII, No. 1,March, 1998MOTTA, RONALDO SEROA DA. AS OPÇÕES DE MARCO REGULATÓRIO DE SANEAMENTO NO BRASIL. In: SALGADO, LUCIA HELENA &MOTTA, RONALDO SEROA DA. Regulação e Concorrência no Brasil Governança Incentivos e Eficiência. IPEA. 2008.NESTOR, STILPON E MAHBOOBI, LADAN. A Privatização no Brasil: Privatização de Serviços Públicos: A Experiência da OCDE. In: PINHEIRO,ARMANDO CASTELAR & FUKASAKU, KIICHIRO. A privatização no Brasil: o caso dos serviços de utlidades publicas. BNDES. 2000.NOLL, R. G.. Economic perspective on the politics of regulation. In: Schmalensee R. & Willig R. D. Handbook of industrial organization. Vol. II, 1989.Elsevier. Pub.NOVAES A. Privatização do Setor de Telecomunicações no Brasil In: A Privatização no Brasil ? O Caso dos Serviços de Utilidade Pública BNDES(fevereiro/2000).OCDE ? Relatório sobre a Reforma Regulatória: Brasil: Fortalecendo a governança para o crescimento. PARTE I, CAP, 2 e 4 da PARTE II, CAP. 6OLIVEIRA, ADILSON DE. Mercado elétrico: centralizar a gestão de riscos? In: SALGADO, LUCIA HELENA & MOTTA, RONALDO SEROA DA.Regulação e Concorrência no Brasil Governança Incentivos e Eficiência. IPEA. 2008.PARLATORE, A C.. Privatização do Setor de Saneamento no Brasil In: A Privatização no Brasil ? O Caso dos Serviços de Utilidade Pública BNDES(fevereiro/2000).PINHEIRO, ARMANDO CASTELAR. Privatização no Brasil: Por quê? até onde? até quando? In: A Economia Brasileira nos anos 90. BNDES, 1999.PIRES, J. C. & PICCININI, M. S.. A Regulação dos Setores de Infra-estrutura no Brasil In: A Economia Brasileira nos anos 90. BNDES, 1999.POSSAS, M. L. ?Economia normativa e eficiência: limitações e perspectivas na aplicação antitruste?, In: POSSAS, M. L. (Coord.) (2002), Ensaiossobre Economia e Direito da Concorrência, São Paulo: Ed. Singular.POSSAS, M. L. ?Os conceitos de mercado relevante e de poder de mercado no âmbito da defesa da concorrência?. In: POSSAS, M. L. (Coord.)(2002), Ensaios sobre Economia e Direito da Concorrência, São Paulo: Ed. Singular.POSSAS, M. L. e outros. ?Economia institucional: custos de transação e impactos sobre a política de defesa da concorrência?. In: POSSAS, M. L.(Coord.) (2002), Ensaios sobre Economia e Direito da Concorrência, São Paulo: Ed. Singular.POSSAS, M. L. e outros. ?Politica Antitruste: um enfoque schumpeteriano?, In: POSSAS, M. L. (Coord.) (2002), Ensaios sobre Economia e Direito daConcorrência, São Paulo: Ed. Singular.POSSAS, M., Fagundes, J., Pondé, J. L.. Defesa da concorrência e regulação de setores de infra-estrutura em transição. Anais do XXVI EncontroNacional de Economia. 1998. P. 1307 a 1326REYNOLDS, L.. Foundations of an institutional theory of regulation. Journal of economic issues. Vol. XV, No. 3, September, 1981SALGADO, L. H.. A Economia Política da Ação Antitruste. Editora Singular. Introdução e Cap. 1.SALGADO, L. H.. Agencias regulatórias na Experiência Brasileira: um panorama do atual desenho institucional. IPEA, 2003SALGADO, LUCIA HELENA E MOTTA, RONALDO SEROA DA. Marcos Regulatórios no Brasil: o que foi feito e o que falta fazer. Rio de Janeiro,2005. Introdução, cap. 1 e 5.SCHUARTZ, L. F.. ?O Direito da concorrência e seus fundamentos?. In: POSSAS, M. L. (Coord.) (2002), Ensaios sobre Economia e Direito daConcorrência, São Paulo: Ed. Singular.STIGLER, G. J.. The citizen and the state ? essays on regulation. University of Chicago Press, 1975. 8 11.TOKESHI, HÉLCIO. Direto da frente de batalha: a promoção da concorrência em mercados regulados. In: SALGADO, LUCIA HELENA & MOTTA,RONALDO SEROA DA. Regulação e Concorrência no Brasil Governança Incentivos e Eficiência. IPEA. 2008.

Não 2.0

203/05/2011


Disciplinas




IES:

Nível (is):

Área Básica:


TREBING, H. M. Regulation of industry: an institutionalist approach. JOURNAL OF ECONOMIC ISSUES, Vol. XXI, Nº 4, December, 1987TREBING, H.. Public utility regulation: a case study in the debate over effectiveness of economic regulation. Journal of economic issues. Vol. XVIII,No. 1, march 1984VELASCO JR, LICÍNIO. Privatização: Mitos e Falsas Percepções. In: A Economia Brasileira nos anos 90. BNDES, 1999.VISCUSI, W., VERNON, J. & HARRINGTON, J. Economics of Regulation and Antitrust. Cambridge, Mass.: Heath and Company, 2a ed., 1992.Introd., cap. 2 e 3, 6, 7, 8 e 10.WILLIAMSON, O. E.. Why law economics and organization? In: Zylbersztajn, D. & Sztajn, R.. Direito & Economia ? analise econômica do direito e dasorganizações. Campus, 2005.

Nível:

Ementa

DOUTORADO

ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS

O objetivo dessa disciplina é fornecer ao aluno contato com as principais perspectivas teóricas da Ciência Política para o estudo das políticaspúblicas: neo-marxismo, neo-institucionalismo, teoria da escolha racional, o debate pluralismo/neo-elitismo, abordagens cognitivas. Pretende-setambém analisar o desenvolvimento de políticas públicas setoriais em perspectiva comparada.


Bibliografia

ANDREWS, Christina W. e KOUZMIN, Alexander. O discurso da nova administração pública. Lua Nova, 45, pp. 97-130, 1998.ARRETCHE, Marta. Estado federativo e políticas sociais: determinantes da descentralização. São Paulo: Fapesp/Revan, 2000.BACHRACH, Peter e BARATZ, Morton S. Decisions and non-decisions: an analytical framework. In BELL, R., EDWARDS, David V. e WAGNER,Harrison R. Political Power: A Reader in Theory and Research. New York, The Free Press, 1969.BACHRACH, Peter e BARATZ, Morton S. Power and Poverty: Theory and Practice. London, Oxford University Press, 1970.BACHRACH, Peter e BARATZ, Morton S. Two faces of power. In BELL, R., EDWARDS, David V. e WAGNER, Harrison R. Political Power: A Readerin Theory and Research. New York, The Free Press, 1969.BENNET, Colin J. The Lessons of Learning: Reconciling Theories of Policy Learning and Policy Change. Policy Sciences, v. 25, n. 3 1992.BLOCK, Fred L. Revising State Theory: Essays in Politics and Postindustrialism. 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Não 4.0

303/05/2011


Disciplinas




IES:

Nível (is):

Área Básica:


MUELLER, P. Les Politiques Publiques. Paris: PUF. 1990OFFE, Claus. A Democracia Contra o Estado do Bem-Estar?, in Capitalismo Desorganizado. São Paulo, Brasiliense. 1989OFFE, Claus. Dominação de classe e sistema político. Sobre a seletividade das instituições políticas. In: Problemas estruturais do Estado capitalista.Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, pp. 140-177.PETERS, B. Guy. Reorganizando o Governo em uma Era de Contenção e compromisso. Dados, vol. 35, nº 3, pp. 301-335, 1992.PIERSON, P When Effect Becomes Cause: Policy Feedback and Political Change. World Politics, 45(4), pp 596-628. 1993PIERSON, P. The New Politics of the Welfare State, in: World Politics, 48(2):143-79. 1996PIERSON, Paul. Retrenchment and restructuring in an age of austerity: what (if anything) can be learned from the affluent democracies?. Cad. SaúdePública, 2002, vol.18, pp.7-11.POLSBY, Nelson . Community Power and Political Theory. New Haven: Yale University Press. 1969SABATIER, Paul A. An Advocacy Coalition Framework of Policy Change and the Role of Policy-Oriented Learning Therein. Policy Sciences 21, n. 2/3(1988): 129-68.SCHWARTZ, H. Public choice theory and public choices: bureaucrats and state reorganization in Australia, Denmark, New Zealand and Sweden inthe 1980s. Administration and Society vol. 26(1) may, 1994.SKOCPOL, T. Protecting soldiers and mothers: the political origins of social policy in the United States (Cambridge, Mass. ; London: Belknap Press ofHarvard University Press). 1992SKOCPOL, Theda e Finegold, Kenneth State Capacity and Economic Intervention in the Early New Deal, Political Science Quarterly 97 (2): 255-278.1982SOUZA, Celina.Políticas Públicas: Conceitos, Tipogias, Sub-áreas. Mimeo. Fundação Luís Eduardo Magalhães. Salvador, Ba. 2002SUREL, Yves. The Role of Cognitive and Normative Frames in Policy-Making. Journal of European Public Policy 7, n. 4 (2000).TSEBELIS, George. Jogos ocultos: escolha racional no campo da política comparada. São Paulo: Ed.USP, 1998.VILLANUEVA, Luis F. Aguillar . El Estúdio de las Políticas Públicas. México: Miguel Ángel Pórrua. 1992 (Introdução).WASSERMAN, Stanley e FAUST, Katherine. (1993). Social Network Analysis: Methods and Applications. Cambridge, Cambridge University Press.WILSON, J. Q. Political Organizations. New York: Basic Books. 1973WRIGHT MILLS, C. A elite do poder: militar, econômica e política. In H. FERNANDES (org.), Wright Mills, Coleção Grandes Cientistas Sociais, n. 48,São Paulo, 1985, pp. 62-80.

Nível:

Ementa

MESTRADO ACADÊMICO

ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS

O objetivo dessa disciplina é fornecer ao aluno contato com as principais perspectivas teóricas da Ciência Política para o estudo das políticaspúblicas: neo-marxismo, neo-institucionalismo, teoria da escolha racional, o debate pluralismo/neo-elitismo, abordagens cognitivas. Pretende-setambém analisar o desenvolvimento de políticas públicas setoriais em perspectiva comparada.


BibliografiaANDREWS, Christina W. e KOUZMIN, Alexander. O discurso da nova administração pública. Lua Nova, 45, pp. 97-130, 1998.ARRETCHE, Marta. Estado federativo e políticas sociais: determinantes da descentralização. São Paulo: Fapesp/Revan, 2000.BACHRACH, Peter e BARATZ, Morton S. Decisions and non-decisions: an analytical framework. In BELL, R., EDWARDS, David V. e WAGNER,Harrison R. Political Power: A Reader in Theory and Research. New York, The Free Press, 1969.BACHRACH, Peter e BARATZ, Morton S. Power and Poverty: Theory and Practice. London, Oxford University Press, 1970.BACHRACH, Peter e BARATZ, Morton S. Two faces of power. In BELL, R., EDWARDS, David V. e WAGNER, Harrison R. Political Power: A Readerin Theory and Research. New York, The Free Press, 1969.BENNET, Colin J. The Lessons of Learning: Reconciling Theories of Policy Learning and Policy Change. Policy Sciences, v. 25, n. 3 1992.BLOCK, Fred L. Revising State Theory: Essays in Politics and Postindustrialism. Philadelphia: Temple University Press, 1987.BORGES, André. Democracia vs. eficiência: reflexões sobre a teoria da escolha pública. Lua Nova, 53. 2001BORGES, André. Ética Burocrática, Mercado e Ideologia Administrativa. Dados, vol. 43, n. 1, 2000.CAMPBELL, Colin. The Political Roles of Senior Government Officials in AdvancedCRENSON, Mathew A. The Um-Politics of Air Pollution: A Study of Non-Decisonmaking in the Cities. Baltimore/London, The Johns Hopkins Press,1971.DAHL, Robert. Análise política moderna. Brasília, UNB, 1988, cap. 3 (A influência política) e cap. 4 (As formas de influência), pp. 33-56.DAHL, Robert. Uma crítica do modelo de elite dirigente. In: Sociologia Política II, Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1970, pp. 90-100.DOMHOFF, G. The Power Elite and the State. How Policy is Made in America. New York: Aldine de Gruyter. 1990DRAIBE, S. A política social na América Latina: o que ensinam as experiências recentes de reformas? In: Diniz, E. e Azevedo, S. Reforma do Estadoe democracia no Brasil. Brasília:UNB/Enap. 1996ESPING-ANDERSEN, G. As Três Economias Políticas do Welfare State. Lua Nova, n. 24: 85-116. 1991EVANS, Peter B. Embedded autonomy: states and industrial transformation. Princeton, N.J.: Princeton University Press, 1995.FARIA, Carlos A. P. de. Idéias, conhecimento e políticas públicas: um inventário sucinto das principais vertentes analíticas recentes. RevistaBrasileira de Ciências Sociais. São Paulo, vol.18, no.51, pp. 21-9, fev. 2003.GAVENTA, John. Power and Powerlessness: Quiescence and Rebellion in an Appalachian Valley. Chicago, University of Illinois Press, 1980.GEDDES, Barbara. Politician?s Dillema: Building State Capacity in Latin America. Berkeley: University of California Press, 1996.GOETZ, Klaus H. Acquiring Political Craft: Training Grounds for Top Officials in the German Core Executive. Public Administration 75 (1997): 753-75.GOULD, V. Roger. Power and Social Structure in Community Elites. Social Forces. vol. 68, n. 2, pp. 531-552, December, 1989.GRANOVETTER, Mark S. The Strength of Weak Ties. American Journal of Sociology. Vol. 78m n. 6, May. 1973HALL, Peter A. Policy Paradigms, Social Learning, and the State: The Case of Economic Policy Making in Britain. Comparative Politics 25, n. 3(1993): 275-96.HELD, David. Pluralismo, Capitalismo Corporativo e o Estado. In: Held, HELD, David. Modelos de Democracia. Belo Horizonte: Editora UFMG. 1997HILL, M J. Theories of the State: Pluralism and its critics. In M. J. Hill (Ed.), The policy process: a reader. New York ; London: Harvester Wheatsheaf.1993

Não 4.0

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Disciplinas




IES:

Nível (is):

Área Básica:


HOOD, Cristopher e Jackson, Michael. A public management for all seasons? Public Adminstration, 69 (Spring), pp. 3-19, 1991.HUBER, John D. Deliberate discretion?: the institutional foundations of bureaucraticHUNTER, F. Community Power Structure. Chapel Hill, University of North Caroline, 1953.JOHN, P. Group and Network Approaches. In P. John (Ed.), Analysing public policy. London: Continuum. 2000JOHN, P. Institutional Approaches. In P. John (Ed.), Analysing public policy. London: Continuum. 2000JOHN, P. Rational Choice Theory. In P. John (Ed.), Analysing public policy. London: Continuum. 2000KAPLAN, Abraham e LASSWELL, Harold. Poder e Sociedade. Brasília, Editora da UnB, 1998, Segunda Parte, cap. V (Poder), pp. 109-140.KNOKE, David. Political Networks: The Strucutural Perspective. Cambridge, Cambridge University Press, 1990, pp. 1-27; 119-147; 235-240.LINDBLOM, Charles E. O processo de decisão política. Brasília: Editora da UnB, 1981.LOWI, Theodore. Four Systems of Policy, Politics and Choice. Public Administration Review, 32: 298-310. 1972LUKES, S Power: a radical view (Basingstoke: Macmillan). 1974LUKES, Steven. O Poder. Cadernos da UNB, Brasília, UNB, 1980.MARSH, D, & Rhodes, R a W Policy networks in British government (Oxford: Clarendon Press). 1992MASCARENHAS, R. Building an Enterprise Culture in the Public Sector: reform of the public sector in Australia, Britain, and New Zealand. PublicAdministration Review vol. 53(4) jul/ago, 1993.MOLLENKOPF, John. Theories of the State and Power Structure Research. In New Directions in Power Structure Research, a special issue of TheInsurgent Sociologist, vol. V, n. III, Spring: 245-264. 1975MUELLER, D C Public choice II (Rev. ed.) (Cambridge ; New York: Cambridge University Press). (Introdução). 1989MUELLER, P. Les Politiques Publiques. Paris: PUF. 1990OFFE, Claus. A Democracia Contra o Estado do Bem-Estar?, in Capitalismo Desorganizado. São Paulo, Brasiliense. 1989OFFE, Claus. Dominação de classe e sistema político. Sobre a seletividade das instituições políticas. In: Problemas estruturais do Estado capitalista.Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, pp. 140-177.PETERS, B. Guy. Reorganizando o Governo em uma Era de Contenção e compromisso. Dados, vol. 35, nº 3, pp. 301-335, 1992.PIERSON, P When Effect Becomes Cause: Policy Feedback and Political Change. World Politics, 45(4), pp 596-628. 1993PIERSON, P. The New Politics of the Welfare State, in: World Politics, 48(2):143-79. 1996PIERSON, Paul. Retrenchment and restructuring in an age of austerity: what (if anything) can be learned from the affluent democracies?. Cad. SaúdePública, 2002, vol.18, pp.7-11.POLSBY, Nelson . Community Power and Political Theory. New Haven: Yale University Press. 1969SABATIER, Paul A. An Advocacy Coalition Framework of Policy Change and the Role of Policy-Oriented Learning Therein. Policy Sciences 21, n. 2/3(1988): 129-68.SCHWARTZ, H. Public choice theory and public choices: bureaucrats and state reorganization in Australia, Denmark, New Zealand and Sweden inthe 1980s. Administration and Society vol. 26(1) may, 1994.SKOCPOL, T. Protecting soldiers and mothers: the political origins of social policy in the United States (Cambridge, Mass. ; London: Belknap Press ofHarvard University Press). 1992SKOCPOL, Theda e Finegold, Kenneth State Capacity and Economic Intervention in the Early New Deal, Political Science Quarterly 97 (2): 255-278.1982SOUZA, Celina.Políticas Públicas: Conceitos, Tipogias, Sub-áreas. Mimeo. Fundação Luís Eduardo Magalhães. Salvador, Ba. 2002SUREL, Yves. The Role of Cognitive and Normative Frames in Policy-Making. Journal of European Public Policy 7, n. 4 (2000).TSEBELIS, George. Jogos ocultos: escolha racional no campo da política comparada. São Paulo: Ed.USP, 1998.VILLANUEVA, Luis F. Aguillar . El Estúdio de las Políticas Públicas. México: Miguel Ángel Pórrua. 1992 (Introdução).WASSERMAN, Stanley e FAUST, Katherine. (1993). Social Network Analysis: Methods and Applications. Cambridge, Cambridge University Press.WILSON, J. Q. Political Organizations. New York: Basic Books. 1973WRIGHT MILLS, C. A elite do poder: militar, econômica e política. In H. FERNANDES (org.), Wright Mills, Coleção Grandes Cientistas Sociais, n. 48,São Paulo, 1985, pp. 62-80.

Nível:

Ementa

DOUTORADO

AVALIAÇÃO QUANTITATIVA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Avaliação Quantitativa de Políticas Públicas: A relevância da avaliação quantitativa das políticas públicas; Análise estatística na avaliação daspolíticas públicas; O Modelo Clássico de Regressão Linear (MCRL); Relaxando as hipóteses do MCRL; Endogeneidade e Variáveis Instrumentais;Análise longitudinal e dados de painel; Modelos de variável dependente qualitativa.


BibliografiaBAUM, C. An Introduction to Modern Econometrics Using Stata: Stata Press, 2006.

BUHAI, S. Note on Panel Data Econometrics: Mimeo Tinbergen Institute, 2003.

JOHSTON, J. and DINARDO, J. Métodos Econométricos: 4ª edição, Editora McGraw-Hill de Portugal, 2001.

McFADDEN, D. Econometric Analysis of Qualitative Response Models: Handbook of Econometrics, Vol. II, 1984.

MURRAY, M. ?Avoiding Invalid Instruments and Coping with Weak Instruments? Journal of Economic Perspectives, 20 (4), 2006.

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Disciplinas




IES:

Nível (is):

Área Básica:


Nível:

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MESTRADO ACADÊMICO

AVALIAÇÃO QUANTITATIVA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Avaliação Quantitativa de Políticas Públicas: A relevância da avaliação quantitativa das políticas públicas; Análise estatística na avaliação daspolíticas públicas; O Modelo Clássico de Regressão Linear (MCRL); Relaxando as hipóteses do MCRL; Endogeneidade e Variáveis Instrumentais;Análise longitudinal e dados de painel; Modelos de variável dependente qualitativa.


BibliografiaBAUM, C. An Introduction to Modern Econometrics Using Stata: Stata Press, 2006.

BUHAI, S. Note on Panel Data Econometrics: Mimeo Tinbergen Institute, 2003.

JOHSTON, J. and DINARDO, J. Métodos Econométricos: 4ª edição, Editora McGraw-Hill de Portugal, 2001.

McFADDEN, D. Econometric Analysis of Qualitative Response Models: Handbook of Econometrics, Vol. II, 1984.

MURRAY, M. ?Avoiding Invalid Instruments and Coping with Weak Instruments? Journal of Economic Perspectives, 20 (4), 2006.

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Nível:

Ementa

DOUTORADO

BUROCRACIAS PÚBLICAS E PROCESSOS DECISÓRIOS

A burocracia do Estado como categoria social específica. Elites estatais e equipes de governo. O alto escalão. Carreiras, nomeações e políticaburocrática. A formação da agenda pública e o processamento das iniciativas pelos aparelhos do Estado. Processos e preferências no âmbito dosistema decisório. A formulação da política econômica: classes, grupos de pressão, grupos de interesse e a teoria da captura. A seletividadeestrutural. Controle social dos agentes estatais e responsividade. Estudos de caso.


BibliografiaABERBACH, Joel, PUTNAM, Robert e ROCKMAN, Bert. Bureaucrats and politicians in Western democracies. Cambridge, Mass., Harvard UniversityPress. 1981ABRANCHES, Sérgio H. H. Reforma regulatória: conceitos, experiências e recomendações. Revista do Serviço Público, v. 50, n. 2, abr./jun. 1999.ABRUCIO, Fernando Luiz; LOUREIRO, Maria Rita. Política e burocracia no presidencialismo brasileiro: o papel do Ministro da Fazenda no primeirogoverno Fernando Henrique Cardoso. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 14, n. 41, p. 69-89, 1999.ABRUCIO, Fernando Luiz; LOUREIRO, Maria Rita Garcia (orgs.). O Estado numa era de reformas: os anos FHC. Brasília: MP/SEGES, 2002, 302p.AMORIM NETO, Octávio. Formação de gabinetes presidenciais no Brasil: coalizão versus cooptação. Nova Economia, Belo Horizonte, 4, 1. 1994AZEVEDO, Clóvis Bueno de; LOUREIRO, Maria Rita. Carreiras públicas em uma ordem democrática: entre os modelos burocrático e gerencial.Revista do Serviço Público. Brasília, p.45-55, ano 54, n. 1. 2003.BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos. Da administração pública burocrática à gerencial. In: BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos; SPINK, Peter Kevin (org.).Reforma do Estado e administração pública gerencial. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 1998.CARDOSO, Fernando Henrique. Autoritarismo e democratização. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1975.CHEIBUB, Zairo. Diplomacia e construção institucional: o Itamaraty em uma perspectiva histórica. Dados, Rio de Janeiro, 28, 1. 1990CODATO, Adriano. Sistema estatal e política econômica no Brasil pós-64. São Paulo: Hucitec, Anpocs, UFPR. 1997.COHEN, Jeffrey. The politics of the U.S. cabinet: representation in the Executive branch (1789-1984). Pittsburgh, University of Pittsburgh Press. 1988CROZIER, Michel. O fenômeno burocrático. Brasília, Ed. da UnB. 1981DAHL, Robert. Dilemmas of Pluralist Democracy. Autonomy versus Control. New Haven: Yale University Press. 1982DAHL, Robert. Who Governs? New Haven: Yale University Press. 1961.DRAIBE, Sonia. Rumos e Metamorfoses. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 1985.GEDDES, Barbara. Politician?s Dilemma: Building State Capacity in Latin América. Berkeley: University of Califórnia Press. 1994GOUVÊA, Gilda. Burocracia e elites burocráticas no Brasil. São Paulo: Paulicéia, 1994.GRUBER, J. Controlling bureaucracies: dilemmas in democratic governance. Berkeley: University of California Press, 1987.HUBER, John e SHIPAN, Charles. Deliberate Discretion? The institutional foundations of bureaucratic autonomy. Cambridge University Press. 2002.LASWELL, Harold D. Politics: Who Gets What, When, and How. New York: McGraw-Hill. 1936.LOUREIRO, Maria Rita, ABRUCIO, Fernando Luiz e ROSA, Carlos Alberto. Radiografia da alta burocracia federal brasileira: o caso do Ministério daFazenda. Revista do Serviço Público, Brasília, ano 49, 4. 1998.MARTINS, Luciano. Estado Capitalista e Burocracia no Brasil Pós 64: Rio de Janeiro: Paz e Terra. 1985.MEIER, K. J. Regulation. Politics, bureaucracy, and economics. New York: St. Martin?s Press, 1985.MELO, Marcus André. A política da ação regulatória: responsabilização, credibilidade e delegação. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 16, n.46, jun. 2001.MILIBAND, Ralph. The State in Capitalist Society. London: Quartet Books. 1973.MUELLER, B.; PEREIRA, C. Credibility and the design of regulatory agencies in Brazil. Brazilian Journal of Political Economy, v. 22, n. 3, p. 87,July/Sept. 2002.NOVELLI, José Marcos Nayme. Instituições, política e idéias econômicas: o caso do Banco Central do Brasil (1965-1998). São Paulo:Annablume/Fapesp, 2002.

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Disciplinas




IES:

Nível (is):

Área Básica:


NUNES, Edson. A gramática política do Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1997.PRZEWORSKI, Adam STOKES, Susan & MANIN, Bernard. Democracy, Accountability and Representation. Cambridge University Press. 1999.PRZEWORSKI, Adam. Sobre o desenho do Estado: uma perspectiva agente X principal, in L.C. Bresser Pereira e P. Spink (orgs.), Reforma doEstado e administração pública gerencial, Rio de Janeiro, Ed. da FGV. 1998.REZENDE, Flávio da Cunha. Por que falham as reformas administrativas? Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004.SCHNEIDER, Ben Ross. A conexão de carreira: uma análise comparativa de preferências e insulamento burocrático. Revista do Serviço Público,Brasília, ano 46, 119, 1. 1995.SCHNEIDER, Ben Ross. Burocracia pública e política industrial no Brasil. São Paulo, Sumaré. 1994.SOLA, Lourdes. Idéias Econômicas Decisões Políticas. São Paulo: Edusp. 1998.WILSON, J. Q. Bureaucracy: what government agencies do and why they do it. New York: Basic Books, 1989.WOOD, Dan & WATERMAN Richard. Bureaucratic Dynamics. The Role of Bureaucracy in a Democracy. Westview Press. 1994.

Nível:

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MESTRADO ACADÊMICO

BUROCRACIAS PÚBLICAS E PROCESSOS DECISÓRIOS

A burocracia do Estado como categoria social específica. Elites estatais e equipes de governo. O alto escalão. Carreiras, nomeações e políticaburocrática. A formação da agenda pública e o processamento das iniciativas pelos aparelhos do Estado. Processos e preferências no âmbito dosistema decisório. A formulação da política econômica: classes, grupos de pressão, grupos de interesse e a teoria da captura. A seletividadeestrutural. Controle social dos agentes estatais e responsividade. Estudos de caso.


Bibliografia

ABERBACH, Joel, PUTNAM, Robert e ROCKMAN, Bert. Bureaucrats and politicians in Western democracies. Cambridge, Mass., Harvard UniversityPress. 1981ABRANCHES, Sérgio H. H. Reforma regulatória: conceitos, experiências e recomendações. Revista do Serviço Público, v. 50, n. 2, abr./jun. 1999.ABRUCIO, Fernando Luiz; LOUREIRO, Maria Rita. Política e burocracia no presidencialismo brasileiro: o papel do Ministro da Fazenda no primeirogoverno Fernando Henrique Cardoso. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 14, n. 41, p. 69-89, 1999.ABRUCIO, Fernando Luiz; LOUREIRO, Maria Rita Garcia (orgs.). O Estado numa era de reformas: os anos FHC. Brasília: MP/SEGES, 2002, 302p.AMORIM NETO, Octávio. Formação de gabinetes presidenciais no Brasil: coalizão versus cooptação. Nova Economia, Belo Horizonte, 4, 1. 1994AZEVEDO, Clóvis Bueno de; LOUREIRO, Maria Rita. Carreiras públicas em uma ordem democrática: entre os modelos burocrático e gerencial.Revista do Serviço Público. Brasília, p.45-55, ano 54, n. 1. 2003.BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos. Da administração pública burocrática à gerencial. In: BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos; SPINK, Peter Kevin (org.).Reforma do Estado e administração pública gerencial. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 1998.CARDOSO, Fernando Henrique. Autoritarismo e democratização. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1975.CHEIBUB, Zairo. Diplomacia e construção institucional: o Itamaraty em uma perspectiva histórica. Dados, Rio de Janeiro, 28, 1. 1990CODATO, Adriano. Sistema estatal e política econômica no Brasil pós-64. São Paulo: Hucitec, Anpocs, UFPR. 1997.COHEN, Jeffrey. The politics of the U.S. cabinet: representation in the Executive branch (1789-1984). Pittsburgh, University of Pittsburgh Press. 1988CROZIER, Michel. O fenômeno burocrático. Brasília, Ed. da UnB. 1981DAHL, Robert. Dilemmas of Pluralist Democracy. Autonomy versus Control. New Haven: Yale University Press. 1982DAHL, Robert. Who Governs? New Haven: Yale University Press. 1961.DRAIBE, Sonia. Rumos e Metamorfoses. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 1985.GEDDES, Barbara. Politician?s Dilemma: Building State Capacity in Latin América. Berkeley: University of Califórnia Press. 1994GOUVÊA, Gilda. Burocracia e elites burocráticas no Brasil. São Paulo: Paulicéia, 1994.GRUBER, J. Controlling bureaucracies: dilemmas in democratic governance. Berkeley: University of California Press, 1987.HUBER, John e SHIPAN, Charles. Deliberate Discretion? The institutional foundations of bureaucratic autonomy. Cambridge University Press. 2002.LASWELL, Harold D. Politics: Who Gets What, When, and How. New York: McGraw-Hill. 1936.LOUREIRO, Maria Rita, ABRUCIO, Fernando Luiz e ROSA, Carlos Alberto. Radiografia da alta burocracia federal brasileira: o caso do Ministério daFazenda. Revista do Serviço Público, Brasília, ano 49, 4. 1998.MARTINS, Luciano. Estado Capitalista e Burocracia no Brasil Pós 64: Rio de Janeiro: Paz e Terra. 1985.MEIER, K. J. Regulation. Politics, bureaucracy, and economics. New York: St. Martin?s Press, 1985.MELO, Marcus André. A política da ação regulatória: responsabilização, credibilidade e delegação. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 16, n.46, jun. 2001.MILIBAND, Ralph. The State in Capitalist Society. London: Quartet Books. 1973.MUELLER, B.; PEREIRA, C. Credibility and the design of regulatory agencies in Brazil. Brazilian Journal of Political Economy, v. 22, n. 3, p. 87,July/Sept. 2002.NOVELLI, José Marcos Nayme. Instituições, política e idéias econômicas: o caso do Banco Central do Brasil (1965-1998). São Paulo:Annablume/Fapesp, 2002.NUNES, Edson. A gramática política do Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1997.PRZEWORSKI, Adam STOKES, Susan & MANIN, Bernard. Democracy, Accountability and Representation. Cambridge University Press. 1999.PRZEWORSKI, Adam. Sobre o desenho do Estado: uma perspectiva agente X principal, in L.C. Bresser Pereira e P. Spink (orgs.), Reforma doEstado e administração pública gerencial, Rio de Janeiro, Ed. da FGV. 1998.REZENDE, Flávio da Cunha. Por que falham as reformas administrativas? Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004.SCHNEIDER, Ben Ross. A conexão de carreira: uma análise comparativa de preferências e insulamento burocrático. Revista do Serviço Público,Brasília, ano 46, 119, 1. 1995.SCHNEIDER, Ben Ross. Burocracia pública e política industrial no Brasil. São Paulo, Sumaré. 1994.SOLA, Lourdes. Idéias Econômicas Decisões Políticas. São Paulo: Edusp. 1998.WILSON, J. Q. Bureaucracy: what government agencies do and why they do it. New York: Basic Books, 1989.WOOD, Dan & WATERMAN Richard. Bureaucratic Dynamics. The Role of Bureaucracy in a Democracy. Westview Press. 1994.

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DOUTORADO

COMPORTAMENTO E INSTITUIÇÕES

Comportamento do indivíduo: a visão tradicional da racionalidade e de sua importância no processo decisório; visões modernas da racionalidadecomo racionalidade limitada e suas implicações; a importância dos hábitos no processo decisório. Comportamento do indivíduo, interação eresultados coletivos: variáveis intersubjetivas no processo decisório: confiança e cooperação. Comportamento do indivíduo e a formação de hábitoscoletivos de pensamento e ação: instituições; indivíduos e instituições em interação; mudança institucional. Discussão de fundo em todos os tópicos:implicações do comportamento individual e da interação sobre a organização econômica.


Bibliografia

AKERLOF, G.A. & YELLEN, J.L. (1987). ?Rational models of irrational behaviour.? American Economic Review 77 (2): 137-142.ANDREONI, J. & HARBAUGH, W. & VESTERLUND, L. (2005). ?The carrot or the stick: rewards, punishments, and cooperation.? AmericanEconomic Review 93(3):893-902.ARTHUR, Brian (1994). ?Inductive reasoning and bounded rationality.? American Economic Review 84(2): 406-11.ATKINSON, G. & REED, M. (1992). ?The individual in a going concern.? Journal of Economic Issues 26(2):469-76.AUGIER, M & KREINER, K. (2000). ?Rationality, imagination and intelligence: some boundaries in human decision-making.? Industrial & CorporateChange 9(4): 659-81.AULT, R. & EKELUND, Jr., r. (1988). ?Habits in economic analysis: Veblen and the neoclassicals.? History of Political Economy 20:3 431-45.AXELROD, Robert (1986) [1984]. La evolución de la cooperación: el dilema del prisionero y la teoria de juegos. Madrid: Alianza, cap. 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Anais do XXXIV Encontro da Anpec, 25pp.FELD, Lars & FREY, Bruno (2002). ?Trust breeds trust: how taxpayers are treated.? Economics of Governance 3(2):87-99.FORESTER, John (1984). ?Bounded rationality and the politics of muddling through.? Public Administration Review 44 (1): 23-31.FREY, Bruno (2004). ?´Just forget it´: memory distortion as bounded rationality.? Institute for Empirical Research in Economics, University of Zurich,Working Paper 192.GAMBETTA, Diego (2000). ?Can we trust trust?? In GAMBETTA, Diego (ed.). Trust: making and breaking cooperative relations. Electronic edition.URL: http://www.sociology.ox.ac.uk/papers/gambetta213-237.pdf, pp. 213-37.GUERRIEN, Bernard (2002). ?Is there anything worth keeping in standard microeconomics.? Post-autistic economics review 12, March 15. URL [online]: (http://www.btinternet.com/~pae_news/review/issue12.htm)HODGSON, G. (2000). ?What is the essence of institutional economics?? Journal of Economic Issues 34(2):317-29. Em conjunto comRUTHERFORD, M. (1996). Institutions in economics: the old and the new institutionalism. Cambridge: Cambridge Univ. Press, pp. 1-6.HODGSON, Geoffrey (1988). Economics and institutions: a manifesto for a modern institutional economics. Oxford: Polity Press, cap. 6, pp. 117-44.HODGSON, Geoffrey (1997). ?The ubiquity of habits and rules.? Cambridge Journal of Economics 21:663-84.HODGSON, Geoffrey (2002). "Theoretical substance should take priority over technique." Post-autistic economics review 14, June 21. URL [on line]:http://www.btinternet.com/~pae_news/review/issue14.htmHODGSON, Geoffrey (2003). ?The hidden persuaders: institutions and individuals in economic theory.? Cambridge Journal of Economics 27:159-75.HODGSON, Geoffrey (2004). The evolution of institutional economics. Londres: Routledge, cap. 20, pp. 419-46 (?On individuals and institutions.?).JANSEN, M. & JAGER, W. (2001). ?Fashions, habits and changing preferences: simulation of psychological factors affecting market dynamics.?Journal of Economic Psychology 22:745-72.JOHNSON, Bjørn (1992). ?Institutional learning.? In: Lundvall, B.-Å. (ed.). National systems of innovation. Londres: Pinter, pp. 23-44.KAHNEMAN, D. & KNETSCH, J.L. & THALER, R. (1991). ?Anomalies: the endowment effect, loss aversion, and status quo bias.? Journal ofEconomic Perspectives 5 (1): 193-206.LEVIN, I. & SCHNEIDER, S. & GAETH, G. (1998). ?All frames are not created equal: a typology and critical analysis of framing effects.?Organizational Behavior and Human Decision Processes 76(2):149-88.LINDBLADH, E. & LYTTKENS, C. (2002). ?Habit versus choice: the process of decision-making in health-related behaviour.? Social Science &Medicine 55:451?65.LOASBY, Brian (1993). ?Institutional stability and change in science and the economy.? In MÄKI, U. & GUSTAFSSON, B. & KNUDSEN, C. (eds).Rationality, institutions & economic methodology. Londres: Routledge, pp. 203-221.MANSELL, R. (2006). ?Collective action, institutionalism, and the internet.? Journal of Economic Issues 40(2): 297-306.

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Disciplinas




IES:

Nível (is):

Área Básica:


MCCLOSKEY, Deirdre (2002). ?Yes, there is something worth keeping in microeconomics.? Post-autistic economics review 15, September 4. URL [online]: http://www.paecon.net/PAEReview/issue15/McCloskey15.htmNELSON, R. (2005). ?Bounded rationality, cognitive maps, and trial and error learning.? Pisa: Laboratory of Economics and Management WP.NOOTEBOOM, Bart (2005). ?Learning to trust.? Tilburg University, Discussion paper no. 2005-47.NORTH, D. (1993). ?Institutions and economic performance.? In MÄKI, U. et al. (orgs). Rationality, institutions and economic methodology. Londres:Routledge, pp. 242-61.PADGETT, John (1980). ?Bounded Rationality in budgetary research.? The American Political Science Review 74 (2): 354-72.PERELMAN, Michael (1998). ?The neglected economics of trust: the Bentham Paradox and its implications.? American Journal of Economics &Sociology 57(4):381-90.PRADO, Eleutério F. (2006). ?Instituições deliberadas ou espontâneas?? Análise 17(1):105-20.SCHNEIDER, F. & POMMEREHNE, W. (1981). ?Free riding and collective action: an experiment in public microeconomics.? Quarterly Journal ofEconomics 96(4):689-704.SELTEN, Reinhard (1998). ?Features of experimentally observed bounded rationality.? European Economic Review 42:413-36.SIMON, Herbert (1979). ?Rational decision making in business organizations.? American Economic Review 69 (4): 493-513.STORPER, Michael (1996). ?Innovation as collective action: conventions, products and technologies.? Industrial and Corporate Change 5(3):761-90.TAYLOR, Matthew (2005). ?Citizens against the State: the riddle of high impact, low functionality courts in Brazil.? Revista de Economia Política25(4):418-38.THALER, R. (1996). ?Doing economics without homo economicus.? In MEDEMA, S. & SAMUELS, W. (eds). Foundations of research in economics:how economists do economics? Cheltenham (UK) & Northampton (MA): Edward Elgar, pp. 227-37.THALER, Richard (2000). ?From Homo Economicus to Homo Sapiens.? Journal of Economic Perspectives 14(1): 133-141.TOMER, J. (1996). ?Good habits and bad habits: a new age socio-economic model of preference.? Journal of Socio-Economics 25(6): 619-38.TVERSKY, A. & KAHNEMAN, D. (1986). ?Rational choice and the framing of decisons.? The Journal of Business 59(4):251-78.WOOLTHUIS, R. & HILLEBRAND, B. & NOOTEBOOM, B. (2005). ?Trust, contract and relationship development.? Organization Studies26(6):813?40.YOUNG, H. P. (1996). ?The economics of convention.? Journal of Economic Perspectives 10(2):105-22.

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MESTRADO ACADÊMICO

COMPORTAMENTO E INSTITUIÇÕES

Comportamento do indivíduo: a visão tradicional da racionalidade e de sua importância no processo decisório; visões modernas da racionalidadecomo racionalidade limitada e suas implicações; a importância dos hábitos no processo decisório. Comportamento do indivíduo, interação eresultados coletivos: variáveis intersubjetivas no processo decisório ? confiança e cooperação. Comportamento do indivíduo e a formação de hábitoscoletivos de pensamento e ação: instituições; indivíduos e instituições em interação; mudança institucional. Discussão de fundo em todos os tópicos:implicações do comportamento individual e da interação sobre a organização econômica.


Bibliografia

AKERLOF, G.A. & YELLEN, J.L. (1987). ?Rational models of irrational behaviour.? American Economic Review 77 (2): 137-142.ANDREONI, J. & HARBAUGH, W. & VESTERLUND, L. (2005). ?The carrot or the stick: rewards, punishments, and cooperation.? AmericanEconomic Review 93(3):893-902.ARTHUR, Brian (1994). ?Inductive reasoning and bounded rationality.? American Economic Review 84(2): 406-11.ATKINSON, G. & REED, M. (1992). ?The individual in a going concern.? Journal of Economic Issues 26(2):469-76.AUGIER, M & KREINER, K. (2000). ?Rationality, imagination and intelligence: some boundaries in human decision-making.? Industrial & CorporateChange 9(4): 659-81.AULT, R. & EKELUND, Jr., r. (1988). ?Habits in economic analysis: Veblen and the neoclassicals.? History of Political Economy 20:3 431-45.AXELROD, Robert (1986) [1984]. La evolución de la cooperación: el dilema del prisionero y la teoria de juegos. Madrid: Alianza, cap. VII (?Lapromoción de la cooperación?).BEAULIER, Scott & CAPLAN, Bryan (2007). ?Behavioral economics and perverse effects of the welfare state.? Kyklos 60 (4): 495-507.BOLTON, G. & KATOK, E. & OCKENFELS, A. (2004). ?Trust among internet traders: a behavioral economics approach.? University of Cologne,Working papers series in economics no. 5.BOTTOM, W. P. (2003). ?Keynes´attack on the Versailles Treaty: an early investigation of the consequences of bounded rationality, framing andcognitive illusions.? International Negotiations 8: 177-211.BOWLES, Samuel (1998). ?Endogenous preferences: the cultural consequences of markets and other economic institutions.? Journal of EconomicLiterature 36(1):75-111.CAMERER, Colin (1998). ?Bounded rationality in individual decision making.? Experimental Economics 1 (2): 163-83.COMMONS, John R. (1931). ?Institutional economics.? American Economic Review 21(4):648-57.CONLISK, John (1996). ?Why bounded rationality?? Journal of Economic Literature 34 (junho): 669-700.COSGEL, Metin (1997). ?Consumption institutions.? Review of Social Economy 55(2):153-69.DAVID, P. (1994). ?Why are institution the 'carriers of history'?: path dependence and the evolution of conventions, organizations and institutions.?Structural Change and Economic Dynamics 5(2):205-20.DOSI, G. & MARENGO, L. & BASSANINI, A. & VALENTE, M. (1999). ?Norms as emergent properties of adaptive learning: the case of economicroutines.? Journal of Evolutionary Economics 9(1): 5-26.DRUCKMAN, James (2001). ?Using credible advice to overcome framing effects.? Journal of Law, Economics and Organization 17(1): 62-82.EARL, Peter (1986). ?A behavioural analysis of demand elasticities.? Journal of Economic Studies 13 (3): 20-37.FARIAS, A. & AMORIM, F. & RAMOS, F. (2006). ?Cooperação empresarial: estudo de caso em uma rede de empresas organizadas na forma decooperativa.? Anais do XXXIV Encontro da Anpec, 25pp.FELD, Lars & FREY, Bruno (2002). ?Trust breeds trust: how taxpayers are treated.? Economics of Governance 3(2):87-99.FORESTER, John (1984). ?Bounded rationality and the politics of muddling through.? Public Administration Review 44 (1): 23-31.FREY, Bruno (2004). ?´Just forget it´: memory distortion as bounded rationality.? Institute for Empirical Research in Economics, University of Zurich,

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IES:

Nível (is):

Área Básica:


Working Paper 192.GAMBETTA, Diego (2000). ?Can we trust trust?? In GAMBETTA, Diego (ed.). Trust: making and breaking cooperative relations. Electronic edition.URL: http://www.sociology.ox.ac.uk/papers/gambetta213-237.pdf, pp. 213-37.GUERRIEN, Bernard (2002). ?Is there anything worth keeping in standard microeconomics.? Post-autistic economics review 12, March 15. URL [online]: (http://www.btinternet.com/~pae_news/review/issue12.htm)HODGSON, G. (2000). ?What is the essence of institutional economics?? Journal of Economic Issues 34(2):317-29. Em conjunto comRUTHERFORD, M. (1996). Institutions in economics: the old and the new institutionalism. Cambridge: Cambridge Univ. Press, pp. 1-6.HODGSON, Geoffrey (1988). Economics and institutions: a manifesto for a modern institutional economics. Oxford: Polity Press, cap. 6, pp. 117-44.HODGSON, Geoffrey (1997). ?The ubiquity of habits and rules.? Cambridge Journal of Economics 21:663-84.HODGSON, Geoffrey (2002). "Theoretical substance should take priority over technique." Post-autistic economics review 14, June 21. URL [on line]:http://www.btinternet.com/~pae_news/review/issue14.htmHODGSON, Geoffrey (2003). ?The hidden persuaders: institutions and individuals in economic theory.? Cambridge Journal of Economics 27:159-75.HODGSON, Geoffrey (2004). The evolution of institutional economics. Londres: Routledge, cap. 20, pp. 419-46 (?On individuals and institutions.?).JANSEN, M. & JAGER, W. (2001). ?Fashions, habits and changing preferences: simulation of psychological factors affecting market dynamics.?Journal of Economic Psychology 22:745-72.JOHNSON, Bjørn (1992). ?Institutional learning.? In: Lundvall, B.-Å. (ed.). National systems of innovation. Londres: Pinter, pp. 23-44.KAHNEMAN, D. & KNETSCH, J.L. & THALER, R. (1991). ?Anomalies: the endowment effect, loss aversion, and status quo bias.? Journal ofEconomic Perspectives 5 (1): 193-206.LEVIN, I. & SCHNEIDER, S. & GAETH, G. (1998). ?All frames are not created equal: a typology and critical analysis of framing effects.?Organizational Behavior and Human Decision Processes 76(2):149-88.LINDBLADH, E. & LYTTKENS, C. (2002). ?Habit versus choice: the process of decision-making in health-related behaviour.? Social Science &Medicine 55:451?65.LOASBY, Brian (1993). ?Institutional stability and change in science and the economy.? In MÄKI, U. & GUSTAFSSON, B. & KNUDSEN, C. (eds).Rationality, institutions & economic methodology. Londres: Routledge, pp. 203-221.MANSELL, R. (2006). ?Collective action, institutionalism, and the internet.? Journal of Economic Issues 40(2): 297-306.MCCLOSKEY, Deirdre (2002). ?Yes, there is something worth keeping in microeconomics.? Post-autistic economics review 15, September 4. URL [online]: http://www.paecon.net/PAEReview/issue15/McCloskey15.htmNELSON, R. (2005). ?Bounded rationality, cognitive maps, and trial and error learning.? Pisa: Laboratory of Economics and Management WP.NOOTEBOOM, Bart (2005). ?Learning to trust.? Tilburg University, Discussion paper no. 2005-47.NORTH, D. (1993). ?Institutions and economic performance.? In MÄKI, U. et al. (orgs). Rationality, institutions and economic methodology. Londres:Routledge, pp. 242-61.PADGETT, John (1980). ?Bounded Rationality in budgetary research.? The American Political Science Review 74 (2): 354-72.PERELMAN, Michael (1998). ?The neglected economics of trust: the Bentham Paradox and its implications.? American Journal of Economics &Sociology 57(4):381-90.PRADO, Eleutério F. (2006). ?Instituições deliberadas ou espontâneas?? Análise 17(1):105-20.SCHNEIDER, F. & POMMEREHNE, W. (1981). ?Free riding and collective action: an experiment in public microeconomics.? Quarterly Journal ofEconomics 96(4):689-704.SELTEN, Reinhard (1998). ?Features of experimentally observed bounded rationality.? European Economic Review 42:413-36.SIMON, Herbert (1979). ?Rational decision making in business organizations.? American Economic Review 69 (4): 493-513.STORPER, Michael (1996). ?Innovation as collective action: conventions, products and technologies.? Industrial and Corporate Change 5(3):761-90.TAYLOR, Matthew (2005). ?Citizens against the State: the riddle of high impact, low functionality courts in Brazil.? Revista de Economia Política25(4):418-38.THALER, R. (1996). ?Doing economics without homo economicus.? In MEDEMA, S. & SAMUELS, W. (eds). Foundations of research in economics:how economists do economics? Cheltenham (UK) & Northampton (MA): Edward Elgar, pp. 227-37.THALER, Richard (2000). ?From Homo Economicus to Homo Sapiens.? Journal of Economic Perspectives 14(1): 133-141.TOMER, J. (1996). ?Good habits and bad habits: a new age socio-economic model of preference.? Journal of Socio-Economics 25(6): 619-38.TVERSKY, A. & KAHNEMAN, D. (1986). ?Rational choice and the framing of decisons.? The Journal of Business 59(4):251-78.WOOLTHUIS, R. & HILLEBRAND, B. & NOOTEBOOM, B. (2005). ?Trust, contract and relationship development.? Organization Studies26(6):813?40.YOUNG, H. P. (1996). ?The economics of convention.? Journal of Economic Perspectives 10(2):105-22.

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DOUTORADO

DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Fundamentos da propriedade intelectual. Estrutura econômica da propriedade intelectual. Propriedade intelectual e acesso ao conhecimento.Propriedade intelectual e direito da concorrência. Normas internas e internacionais de proteção à propriedade intelectual. Propriedade intelectual emespécie (patentes, marcas, direitos autorais, cultivares). A proteção do conhecimento tradicional. Patentes para biotecnologia. Patentes químicas,farmacêuticas e alimentícias. Licenciamento voluntário e compulsório. Direitos autorais e cultura digital.


BibliografiaALCES, P.; SEE, H. The commercial law of intellectual property. Boston, Little, 1994.ASCARELLI, T. Teoria de la concurrencia y de los bienes inmateriales. Barcelona, Bosch, 1970.ASCENSÃO, J. Direito autoral. Rio de Janeiro, Renovar, 1998.BASSO, M. O Direito Internacional da Propriedade Intelectual. Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 2000.BENKLER, Y. The wealth of networks - how social production transforms markets and freedom. New Haven, Yale University Press, 2006.BRUNA, S. O poder econômico e a conceituação do abuso em seu exercício. São Paulo, RT, 1997.DINWOODIE, G. et al. International intellectual property law and policy. Newark, LexisNexis, 2001.FARACO, A. Dinâmica da inovação na Internet e regulação do poder econômico. Revista de Direito Público da Economia, vol. 22, 2008, p. 9-30.

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Disciplinas




IES:

Nível (is):

Área Básica:


FLINN, P. Handbook of intellectual property claims and remedies. New York, Aspen Law and Business, 2001.FURTADO, C. Teoria e política do desenvolvimento econômico. 10 ed. São Paulo, Paz e Terra, 2000.GANDELMAN, M. Poder e conhecimento na economia global: o regime internacional da propriedade intelectual da sua formação às regras decomércio atuais. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2004.GOLDSTEIN, P. Copyright. 2 ed. New York, Aspen Law, 2001.GRAU, E. A ordem econômica na Constituição de 1988. 6 ed. São Paulo, Malheiros, 2001.HOVENKAMP, H. The antitrust enterprise: principle and execution. Cambridge, Harvard University Press, 2005.IRTI, N. L?ordine giuridico del mercato. 2 ed. Roma-Bari, Laterza, 2003.KITCH, E. The nature and function of the patent system. Journal of law and economics, 20, 1977, p. 265-290.KLEMPERER, P. How broad should the scope of patent protection be? RAND Journal of Economics, 21, 1990, p. 113-130.LANDES, W.; POSNER, R. The economic structure of intellectual property law. Cambridge, Harvard University Press, 2003.LESSIG, L. Free culture. New York, Penguin Press, 2004.MELLO, C. Curso de direito administrativo. 6 ed. São Paulo: Malheiros, 1995.MERCURO, N.; MEDEMA, S. Economics and the law ? from Posner to post-modernism. Princeton, Princeton University Press, 1997.NORTH, D. Institutions, institutional change and economic performance. Cambridge, Cambridge University Press, 1990.POSNER, R. Economic analisys of law. 5 ed. New York, Aspen Law and Business, 1998.SALOMÃO FILHO, C. Direito concorrencial ? as condutas. São Paulo, Malheiros, 2003.___________ Direito industrial, direito concorrencial e interesse público. Revista de Direito Público da Economia, n. 7, 2004, p. 29-44.SILVEIRA, N. Propriedade intelectual. São Paulo, Manole, 2005.SOARES, J. Tratado de propriedade industrial: patentes e seus sucedâneos. São Paulo, Editora Jurídica Brasileira, 1998.SUNSTEIN, C. Infotopia ? how many minds produce knowledge. New York, Oxford University Press, 2006.VARELLA, M. Propriedade intelectual de setores emergentes: biotecnologia, fármacos e informática: de acordo com a Lei nº. 9.279, de 14.05.1996.São Paulo, Atlas, 1996.

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MESTRADO ACADÊMICO

DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Fundamentos da propriedade intelectual. Estrutura econômica da propriedade intelectual. Propriedade intelectual e acesso ao conhecimento.Propriedade intelectual e direito da concorrência. Normas internas e internacionais de proteção à propriedade intelectual. Propriedade intelectual emespécie (patentes, marcas, direitos autorais, cultivares). A proteção do conhecimento tradicional. Patentes para biotecnologia. Patentes químicas,farmacêuticas e alimentícias. Licenciamento voluntário e compulsório. Direitos autorais e cultura digital.


Bibliografia

ALCES, P.; SEE, H. The commercial law of intellectual property. Boston, Little, 1994.ASCARELLI, T. Teoria de la concurrencia y de los bienes inmateriales. Barcelona, Bosch, 1970.ASCENSÃO, J. Direito autoral. Rio de Janeiro, Renovar, 1998.BASSO, M. O Direito Internacional da Propriedade Intelectual. Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 2000.BENKLER, Y. The wealth of networks - how social production transforms markets and freedom. New Haven, Yale University Press, 2006.BRUNA, S. O poder econômico e a conceituação do abuso em seu exercício. São Paulo, RT, 1997.DINWOODIE, G. et al. International intellectual property law and policy. Newark, LexisNexis, 2001.FARACO, A. Dinâmica da inovação na Internet e regulação do poder econômico. Revista de Direito Público da Economia, vol. 22, 2008, p. 9-30.FLINN, P. Handbook of intellectual property claims and remedies. New York, Aspen Law and Business, 2001.FURTADO, C. Teoria e política do desenvolvimento econômico. 10 ed. São Paulo, Paz e Terra, 2000.GANDELMAN, M. Poder e conhecimento na economia global: o regime internacional da propriedade intelectual da sua formação às regras decomércio atuais. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2004.GOLDSTEIN, P. Copyright. 2 ed. New York, Aspen Law, 2001.GRAU, E. A ordem econômica na Constituição de 1988. 6 ed. São Paulo, Malheiros, 2001.HOVENKAMP, H. The antitrust enterprise: principle and execution. Cambridge, Harvard University Press, 2005.IRTI, N. L?ordine giuridico del mercato. 2 ed. Roma-Bari, Laterza, 2003.KITCH, E. The nature and function of the patent system. Journal of law and economics, 20, 1977, p. 265-290.KLEMPERER, P. How broad should the scope of patent protection be? RAND Journal of Economics, 21, 1990, p. 113-130.LANDES, W.; POSNER, R. The economic structure of intellectual property law. Cambridge, Harvard University Press, 2003.LESSIG, L. Free culture. New York, Penguin Press, 2004.MELLO, C. Curso de direito administrativo. 6 ed. São Paulo: Malheiros, 1995.MERCURO, N.; MEDEMA, S. Economics and the law ? from Posner to post-modernism. Princeton, Princeton University Press, 1997.NORTH, D. Institutions, institutional change and economic performance. Cambridge, Cambridge University Press, 1990.POSNER, R. Economic analisys of law. 5 ed. New York, Aspen Law and Business, 1998.SALOMÃO FILHO, C. Direito concorrencial ? as condutas. São Paulo, Malheiros, 2003.___________ Direito industrial, direito concorrencial e interesse público. Revista de Direito Público da Economia, n. 7, 2004, p. 29-44.SILVEIRA, N. Propriedade intelectual. São Paulo, Manole, 2005.SOARES, J. Tratado de propriedade industrial: patentes e seus sucedâneos. São Paulo, Editora Jurídica Brasileira, 1998.SUNSTEIN, C. Infotopia ? how many minds produce knowledge. New York, Oxford University Press, 2006.VARELLA, M. Propriedade intelectual de setores emergentes: biotecnologia, fármacos e informática: de acordo com a Lei nº. 9.279, de 14.05.1996.São Paulo, Atlas, 1996.

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IES:

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DOUTORADO

DIREITO E DEMOCRACIA

Democracia constitucional. Democracia vc. Constitucionalismo. Identidade do sujeito constitucional. Constitucionalismo como interação entreidentidade e diversidade. Casos difíceis e casos constitucionais. A base política do direito constitucional. O direito como interpretação. O direito comointegridade. Jurisdição constitucional e defesa dos grupos minoritários.


BibliografiaAckerman, Bruce. We the people. Foundations. The Belknap Press of Harvard University Press, Cambridge, Mass., London, England, 1998._____. We the people. Transformations. The Belknap Press of Harvard University Press, Cambridge, Mass., London, England, 1998.Dworkin, Ronald. A matter of principle. Cambridge, Mass.: Harvard University Press, 1985, p. 9-145._____. Is democracy possible here? Princeton and Oxford: Princeton University Press, 2006._____. Justice in robes. Cambridge, Mass., London, England : The Belknap Press of Harvard University Press, 2006, p. 1-35._____. Law?s empire. Cambridge, Mass.: Harvard University Press, 1986, p. 225-276, 355-416._____. Sovereign virtue. Cambridge, Mass.: Harvard University Press, 2000, p. 120-183._____. Taking Rights Seriously. Cambridge, Mass.: Harvard University Press, 1978, p. 81-149.Ely, John Hart. Democracy and distrust. A theory of judicial review. Cambridge,Mass., London: Harvard University Press, 1980. p. 1-104; 181-183Gargarella, Roberto. El derecho a la protesta. Buenos Aires : Ad-Hoc, 2007, p. 19-57._____. Carta abierta sobre la intolerancia. Buenos Aires : Siglo XXI Editores, 2006._____. Em nombre de la constitución. El legado federalista dos siglos después. In: Boron, Atilio. La Filosofia politica moderna: de Hobbes a Marx. LaHavana : Editorial de Ciencias Sociales, 2007, p. 181-204.Günther, Klaus. Un concepto normative de coherencia para una teoria de la argumentación jurídica. (paper)Habermas, Jürgen. Frank Michelman and ?Democracy vs. Constitutionalism?. (paper)Held, David. Prospects for Democracy. Stanford, Cal.: Stanford University Press, 1993.Kelsen, Hans. Quien Deve Ser el Defensor de la Constitución? Trad. Roberto J. Brie. Madrid: Tecnos, 1995._____. Reine Rechtslehre. Wien: Verlag Franz Deuticke, 1960._____. Teoria Pura do Direito. Trad. João B. Machado. Coimbra: Armenio Amado Editor, 1979.Kennedy, Duncan. Adjudication and Legislation (fin de siècle). Cambridge, Mass. And London : Harvard University Press, 1997.Michelman, Frank I. Excerpts from Brennan and democracy. Princeton, New Jersey : Princeton University Press, 1999. (paper)Nino, Carlos Santiago. La constitución de la democracia deliberativa. Barcelona, Espanha : Gedisa editorial, 1996.Rosenfeld, Michel. A identidade do sujeito constitucional.Tradução Menelick de Carvalho Neto. Belo Horizonte : Mandamentos, 2003._____. Modern constitutionalism as interplay between identity and diversity. In Rosenfeld, Michel (ed). Constitutionalism, identity, difference, andlegitimacy. Durham and London : Duke Univresity Press, 1994, p. 3-35.Schmitt, Carl. Der Wert des Staates und die Bedeutung des Einzelnen. Tübingen, 1914._____. La Defensa de la Constitución. Trad. Manuel Sanchez Sarto. Madrid: Tecnos, 1998._____. Teoria de la Constitucíon. Trad. Francisco Ayala. Madrid: Alianza Editorial, 1992._____. The concept of the Political. Trans. Georg Schwab. Chicago and London: Chicago University Press. 1996._____. The Crisis of Parliamentary Democracy. Trans. Ellen Kennedy. Cambridge, Mass. and London: The MIT Press, 2000._____. The Nomos of the Earth. In the International Law of the Jus Publicum Europaeum. NY: Telos Press, 2003._____. Théologie Politique.Trad. Jean-Louis Schlegel. Ëditions Galllimard: Paris, 1988.Sustein, Cass. Radicals in robes. Why extreme Right-Wing Courts are wrong for America. Basic Books: New York, 2005. p. 1-23; 81- 173

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MESTRADO ACADÊMICO

DIREITO E DEMOCRACIA

Democracia constitucional. Democracia vc. Constitucionalismo. Identidade do sujeito constitucional. Constitucionalismo como interação entreidentidade e diversidade. Casos difíceis e casos constitucionais. A base política do direito constitucional. O direito como interpretação. O direito comointegridade. Jurisdição constitucional e defesa dos grupos minoritários.


Bibliografia

Ackerman, Bruce. We the people. Foundations. The Belknap Press of Harvard University Press, Cambridge, Mass., London, England, 1998._____. We the people. Transformations. The Belknap Press of Harvard University Press, Cambridge, Mass., London, England, 1998.Dworkin, Ronald. A matter of principle. Cambridge, Mass.: Harvard University Press, 1985, p. 9-145._____. Is democracy possible here? Princeton and Oxford: Princeton University Press, 2006._____. Justice in robes. Cambridge, Mass., London, England : The Belknap Press of Harvard University Press, 2006, p. 1-35._____. Law?s empire. Cambridge, Mass.: Harvard University Press, 1986, p. 225-276, 355-416._____. Sovereign virtue. Cambridge, Mass.: Harvard University Press, 2000, p. 120-183._____. Taking Rights Seriously. Cambridge, Mass.: Harvard University Press, 1978, p. 81-149.Ely, John Hart. Democracy and distrust. A theory of judicial review. Cambridge,Mass., London: Harvard University Press, 1980. p. 1-104; 181-183Gargarella, Roberto. El derecho a la protesta. Buenos Aires : Ad-Hoc, 2007, p. 19-57._____. Carta abierta sobre la intolerancia. Buenos Aires : Siglo XXI Editores, 2006._____. Em nombre de la constitución. El legado federalista dos siglos después. In: Boron, Atilio. La Filosofia politica moderna: de Hobbes a Marx. La

Não 2.0

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Disciplinas




IES:

Nível (is):

Área Básica:


Havana : Editorial de Ciencias Sociales, 2007, p. 181-204.Günther, Klaus. Un concepto normative de coherencia para una teoria de la argumentación jurídica. (paper)Habermas, Jürgen. Frank Michelman and ?Democracy vs. Constitutionalism?. (paper)Held, David. Prospects for Democracy. Stanford, Cal.: Stanford University Press, 1993.Kelsen, Hans. Quien Deve Ser el Defensor de la Constitución? Trad. Roberto J. Brie. Madrid: Tecnos, 1995._____. Reine Rechtslehre. Wien: Verlag Franz Deuticke, 1960._____. Teoria Pura do Direito. Trad. João B. Machado. Coimbra: Armenio Amado Editor, 1979.Kennedy, Duncan. Adjudication and Legislation (fin de siècle). Cambridge, Mass. And London : Harvard University Press, 1997.Michelman, Frank I. Excerpts from Brennan and democracy. Princeton, New Jersey : Princeton University Press, 1999. (paper)Nino, Carlos Santiago. La constitución de la democracia deliberativa. Barcelona, Espanha : Gedisa editorial, 1996.Rosenfeld, Michel. A identidade do sujeito constitucional.Tradução Menelick de Carvalho Neto. Belo Horizonte : Mandamentos, 2003._____. Modern constitutionalism as interplay between identity and diversity. In Rosenfeld, Michel (ed). Constitutionalism, identity, difference, andlegitimacy. Durham and London : Duke Univresity Press, 1994, p. 3-35.Schmitt, Carl. Der Wert des Staates und die Bedeutung des Einzelnen. Tübingen, 1914._____. La Defensa de la Constitución. Trad. Manuel Sanchez Sarto. Madrid: Tecnos, 1998._____. Teoria de la Constitucíon. Trad. Francisco Ayala. Madrid: Alianza Editorial, 1992._____. The concept of the Political. Trans. Georg Schwab. Chicago and London: Chicago University Press. 1996._____. The Crisis of Parliamentary Democracy. Trans. Ellen Kennedy. Cambridge, Mass. and London: The MIT Press, 2000._____. The Nomos of the Earth. In the International Law of the Jus Publicum Europaeum. NY: Telos Press, 2003._____. Théologie Politique.Trad. Jean-Louis Schlegel. Ëditions Galllimard: Paris, 1988.Sustein, Cass. Radicals in robes. Why extreme Right-Wing Courts are wrong for America. Basic Books: New York, 2005. p. 1-23; 81- 173

Nível:

Ementa

DOUTORADO

DIREITO, REGULAÇÃO E CONCORRÊNCIA

Direito Econômico. Origem e desenvolvimento histórico. Constituição Econômica e a Ordem Jurídica da Economia. A Constituição Econômica de1988. O modelo de economia celebrado pela ordem constitucional. Os princípios fundamentais da Ordem Econômica. A Administração Econômica. OEstado como produtor de bens e serviços: a atividade empresarial pública. Privatizações: conceito, variações e tendências. As noções de atividadeeconômica estatal, serviço público e serviço econômico de interesse geral. O Estado como regulador da economia: âmbito, tipos e procedimento deregulação econômica. O fomento econômico. Direito econômico e política fiscal.


Bibliografia

ALPA, G. Interpretazione economica del diritto. Rivista del Diritto Commerciale, n. 7-12, 1981, p. 205-229.AZEVEDO, P.; FARINA, E.; SAES, M. Competitividade: mercado, estado e organizações. São Paulo, Singular, 1997.BERCOVICI, Gilberto. Constituição e estado de exceção permanente ? atualidade de Weimar. Rio de Janeiro, Azougue, 2004.BRUNA, S. O poder econômico e a conceituação do abuso em seu exercício. São Paulo, RT, 1997.FAGUNDES, Jorge. Fundamentos econômicos das políticas de defesa da concorrência. São Paulo, Singular, 1993.FARACO, A.; SANTOS, F. Análise econômica do direito e possibilidades aplicativas no Brasil. Revista de Direito Público da Economia, n. 9, 2005, p.27-61.FONSECA, J. Direito econômico. 4 ed. Rio de Janeiro, Forense, 2003.FORGIONI, P. Os fundamentos do antitruste. 2 ed. São Paulo, RT, 2005.FURTADO, C. A formação econômica do Brasil. 27 ed. São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1998._________. Teoria e política do desenvolvimento econômico. 10 ed. São Paulo, Paz e Terra, 2000.GRAU, E. Planejamento econômico e regra jurídica. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1977.__________. O direito posto e o direito pressuposto. 3 ed. São Paulo, Malheiros, 2000.__________. A ordem econômica na Constituição de 1988. 6 ed. São Paulo, Malheiros, 2001.HAYEK, F. Individualism and economic order. Chicago, University of Chicago Press, 1948.HOVENKAMP, H. Federal antitrust policy - the law of competition and its practice. St. Paul, West Publishing Co., 1994.IRTI, N. L?ordine giuridico del mercato. 2 ed. Roma-Bari, Laterza, 2003.JOHNSON, S. Emergência ? a dinâmica de rede em formigas, cérebros, cidades e softwares. Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 2003.JUSTEN FILHO, M. O direito das agências reguladoras independentes. São Paulo, Dialética, 2002.LINOTTE, D.; MESTRE, A.; ROMI, R. Services publics et droit public économique. 3 ed. Paris, Litec, 1995.MATTOS, P. O novo Estado regulador no Brasil ? eficiência e legitimidade. São Paulo, Singular, 2006.MELLO, C. Curso de direito administrativo. 6 ed. São Paulo: Malheiros, 1995.MERCURO, N.; MEDEMA, S. Economics and the law ? from Posner to post-modernism. Princeton, Princeton University Press, 1997.NORTH, D. Institutions, institutional change and economic performance. Cambridge, Cambridge University Press, 1990.NUNES, A. Uma introdução à economia política. São Paulo, Quartier Latin, 2007._________. A Constituição Europeia ? a constitucionalização do neoliberalismo. Coimbra, Coimbra, 2006.NUSDEO, F. Curso de economia ? introdução ao direito econômico. São Paulo, RT, 1997.PEREIRA, L. Crise econômica e reforma do Estado no Brasil ? para uma nova interpretação da América Latina. São Paulo, Editora 34, 1996.POSNER, R. Economic analisys of law. 5 ed. New York, Aspen Law and Business, 1998.SALGADO, L. A economia política da ação antitruste. São Paulo, Singular, 1997.SALOMÃO FILHO, C. Direito concorrencial ? as estruturas. São Paulo, Malheiros, 1998.___________. Regulação da atividade econômica ? princípios e fundamentos jurídicos. São Paulo, Malheiros, 2001.___________ et. al. Regulação e desenvolvimento. São Paulo, Malheiros, 2002.___________. Direito concorrencial ? as condutas. São Paulo, Malheiros, 2003.SANTOS, A.; GONÇALVES, M.; MARQUES, M. Direito económico. 2 ed. Coimbra, Almedina, 1997.SOUZA, W. Primeiras linhas de direito econômico. 4 ed. São Paulo, LTr, 1999.

Não 2.0

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Disciplinas




IES:

Nível (is):

Área Básica:


SUNSTEIN, C. Infotopia ? how many minds produce knowledge. New York, Oxford University Press, 2006.VELASCO JR., L. A economia política das políticas públicas: fatores que favoreceram as privatizações no período 1985/94. Texto para discussão 54.Rio de Janeiro, BNDES, 1997.__________. A economia política das políticas públicas: as privatizações e a reforma do estado. Texto para discussão 55. Rio de Janeiro: BNDES,1997.VISCUSI, W., VERNON, J. & HARRINGTON, J. Economics of Regulation and Antitrust. Cambridge, Mass.: Heath and Company, 2a ed., 1992.

Nível:

Ementa

MESTRADO ACADÊMICO

DIREITO, REGULAÇÃO E CONCORRÊNCIA

Direito Econômico. Origem e desenvolvimento histórico. Constituição Econômica e a Ordem Jurídica da Economia. A Constituição Econômica de1988. O modelo de economia celebrado pela ordem constitucional. Os princípios fundamentais da Ordem Econômica. A Administração Econômica. OEstado como produtor de bens e serviços: a atividade empresarial pública. Privatizações: conceito, variações e tendências. As noções de atividadeeconômica estatal, serviço público e serviço econômico de interesse geral. O Estado como regulador da economia: âmbito, tipos e procedimento deregulação econômica. O fomento econômico. Direito econômico e política fiscal.


Bibliografia

ALPA, G. Interpretazione economica del diritto. Rivista del Diritto Commerciale, n. 7-12, 1981, p. 205-229.AZEVEDO, P.; FARINA, E.; SAES, M. Competitividade: mercado, estado e organizações. São Paulo, Singular, 1997.BERCOVICI, Gilberto. Constituição e estado de exceção permanente ? atualidade de Weimar. Rio de Janeiro, Azougue, 2004.BRUNA, S. O poder econômico e a conceituação do abuso em seu exercício. São Paulo, RT, 1997.FAGUNDES, Jorge. Fundamentos econômicos das políticas de defesa da concorrência. São Paulo, Singular, 1993.FARACO, A.; SANTOS, F. Análise econôm

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