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DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO de 20 de Novembro de 2006 que adapta determinadas directivas no domínio da livre circulação de pessoas, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Euro- peia, Tendo em conta o Tratado de Adesão da Bulgária e da Roménia ( 1 ), nomeadamente o n. o 3 do artigo 4. o , Tendo em conta o Acto de Adesão da Bulgária e da Roménia, nomeadamente o artigo 56. o , Tendo em conta a proposta da Comissão, Considerando o seguinte: (1) Em conformidade com o disposto no artigo 56. o do Acto de Adesão, sempre que os actos das instituições conti- nuem em vigor após 1 de Janeiro de 2007 e devam ser adaptados em virtude da adesão, não estando as adap- tações necessárias previstas no Acto de Adesão ou nos seus Anexos, o Conselho adoptará os actos necessários para esse efeito, a não ser que o acto inicial tenha sido adoptado pela Comissão. (2) A Acta Final da Conferência que elaborou o Tratado de Adesão refere que as Altas Partes Contratantes chegaram a acordo político sobre uma série de adaptações dos actos adoptados pelas instituições, necessárias em virtude da adesão, e convidam o Conselho e a Comissão a adoptá-las antes da adesão, completando-as e actuali- zando-as sempre que necessário para ter em conta a evolução do direito da União. (3) As Directivas 92/51/CEE ( 2 ), 77/249/CEE ( 3 ), 98/5/EC ( 4 ), 93/16/CEE ( 5 ), 77/452/CEE ( 6 ), 78/686/CEE ( 7 ), 78/687/CEE ( 8 ), 78/1026/CEE ( 9 ), 80/154/CEE ( 10 ), 85/433/CEE ( 11 ), 85/384/CEE ( 12 ) e 2005/36/CE ( 13 ) devem, por conseguinte, ser alteradas em conformidade, APROVOU A PRESENTE DIRECTIVA: Artigo 1. o As Directivas 92/51/EEC, 77/249/CEE, 98/5/EC, 93/16/CEE, 77/452/CEE, 78/686/CEE, 78/687/CEE, 78/1026/CEE, 80/154/CEE, 85/433/CEE, 85/384/CEE e 2005/36/CE devem ser alteradas em conformidade com o Anexo. Artigo 2. o 1. Os Estados-Membros devem pôr em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva o mais tardar até à data da adesão da Bulgária e da Roménia à União Europeia. Os Estados-Membros devem comunicar imediatamente à Comissão o texto dessas disposições, bem como um quadro de correspon- dência entre essas disposições e a presente directiva. Quando os Estados-Membros aprovarem essas disposições, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência serão aprovadas pelos Estados-Membros. 2. Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que apro- varem nas matérias reguladas pela presente directiva. Artigo 3. o A presente directiva entra em vigor sob reserva da entrada em vigor do Tratado de Adesão da Bulgária e da Roménia e na mesma data. Artigo 4. o Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva. Feito em Bruxelas, em 20 de Novembro de 2006. Pelo Conselho O Presidente J. KORKEAOJA 20.12.2006 141 Jornal Oficial da União Europeia PT ( 1 ) JO L 157 de 21.6.2005, p. 11. ( 2 ) JO L 209 de 24.7.1992, p. 25. ( 3 ) JO L 78 de 26.3.1977, p. 17. ( 4 ) JO L 77 de 14.3.1998, p. 36. ( 5 ) JO L 165 de 7.7.1993, p. 1. ( 6 ) JO L 176 de 15.7.1977, p. 1. ( 7 ) JO L 233 de 24.8.1978, p. 1. ( 8 ) JO L 233 de 24.8.1978 p. 10. ( 9 ) JO L 362 de 23.12.1978, p. 1. ( 10 ) JO L 33 de 11.2.1980, p. 1. ( 11 ) JO L 253 de 24.9.1985, p. 37. ( 12 ) JO L 223 de 21.8.1985, p. 15. ( 13 ) JO L 255 de 30.9.2005, p. 22.

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DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO

de 20 de Novembro de 2006

que adapta determinadas directivas no domínio da livre circulação de pessoas, em virtude daadesão da Bulgária e da Roménia

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Euro-peia,

Tendo em conta o Tratado de Adesão da Bulgária e daRoménia (1), nomeadamente o n.o 3 do artigo 4.o,

Tendo em conta o Acto de Adesão da Bulgária e da Roménia,nomeadamente o artigo 56.o,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Considerando o seguinte:

(1) Em conformidade com o disposto no artigo 56.o do Actode Adesão, sempre que os actos das instituições conti-nuem em vigor após 1 de Janeiro de 2007 e devam seradaptados em virtude da adesão, não estando as adap-tações necessárias previstas no Acto de Adesão ou nosseus Anexos, o Conselho adoptará os actos necessáriospara esse efeito, a não ser que o acto inicial tenha sidoadoptado pela Comissão.

(2) A Acta Final da Conferência que elaborou o Tratado deAdesão refere que as Altas Partes Contratantes chegarama acordo político sobre uma série de adaptações dosactos adoptados pelas instituições, necessárias em virtudeda adesão, e convidam o Conselho e a Comissão aadoptá-las antes da adesão, completando-as e actuali-zando-as sempre que necessário para ter em conta aevolução do direito da União.

(3) As Directivas 92/51/CEE (2), 77/249/CEE (3), 98/5/EC (4),93/16/CEE (5), 77/452/CEE (6), 78/686/CEE (7),78/687/CEE (8), 78/1026/CEE (9), 80/154/CEE (10),85/433/CEE (11), 85/384/CEE (12) e 2005/36/CE (13)devem, por conseguinte, ser alteradas em conformidade,

APROVOU A PRESENTE DIRECTIVA:

Artigo 1.o

As Directivas 92/51/EEC, 77/249/CEE, 98/5/EC, 93/16/CEE,77/452/CEE, 78/686/CEE, 78/687/CEE, 78/1026/CEE,

80/154/CEE, 85/433/CEE, 85/384/CEE e 2005/36/CE devemser alteradas em conformidade com o Anexo.

Artigo 2.o

1. Os Estados-Membros devem pôr em vigor as disposiçõeslegislativas, regulamentares e administrativas necessárias paradar cumprimento à presente directiva o mais tardar até à datada adesão da Bulgária e da Roménia à União Europeia. OsEstados-Membros devem comunicar imediatamente à Comissãoo texto dessas disposições, bem como um quadro de correspon-dência entre essas disposições e a presente directiva.

Quando os Estados-Membros aprovarem essas disposições,estas devem incluir uma referência à presente directiva ou seracompanhadas dessa referência aquando da sua publicaçãooficial. As modalidades dessa referência serão aprovadas pelosEstados-Membros.

2. Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão otexto das principais disposições de direito interno que apro-varem nas matérias reguladas pela presente directiva.

Artigo 3.o

A presente directiva entra em vigor sob reserva da entrada emvigor do Tratado de Adesão da Bulgária e da Roménia e namesma data.

Artigo 4.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.

Feito em Bruxelas, em 20 de Novembro de 2006.

Pelo Conselho

O PresidenteJ. KORKEAOJA

20.12.2006 141Jornal Oficial da União EuropeiaPT

(1) JO L 157 de 21.6.2005, p. 11.(2) JO L 209 de 24.7.1992, p. 25.(3) JO L 78 de 26.3.1977, p. 17.(4) JO L 77 de 14.3.1998, p. 36.(5) JO L 165 de 7.7.1993, p. 1.(6) JO L 176 de 15.7.1977, p. 1.(7) JO L 233 de 24.8.1978, p. 1.(8) JO L 233 de 24.8.1978 p. 10.(9) JO L 362 de 23.12.1978, p. 1.(10) JO L 33 de 11.2.1980, p. 1.(11) JO L 253 de 24.9.1985, p. 37.(12) JO L 223 de 21.8.1985, p. 15.(13) JO L 255 de 30.9.2005, p. 22.

Page 2: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

ANEXO

LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS

RECONHECIMENTO MÚTUO DE QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS

I. SISTEMA GERAL

31992 L 0051: Directiva 92/51/CEE do Conselho, de 18 de Junho de 1992, relativa a um segundo sistema geral dereconhecimento das formações profissionais, que completa a Directiva 89/48/CEE (JO L 209 de 24.7.1992, p. 25),alterada por:

— 31994 L 0038: Directiva 94/38/CE da Comissão, de 26.7.1994 (JO L 217 de 23.8.1994, p. 8),

— 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria,da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

— 31995 L 0043: Directiva 95/43/CE da Comissão, de 20.7.1995 (JO L 184 de 3.8.1995, p. 21),

— 31997 L 0038: Directiva 97/38/CE da Comissão, de 20.6.1997 (JO L 184 de 12.7.1997, p. 31),

— 32000 L 0005: Directiva 2000/5/CE da Comissão, de 25.2.2000 (JO L 54 de 26.2.2000, p. 42),

— 32001 L 0019: Directiva 2001/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14.5.2001 (JO L 206de 31.7.2001, p. 1),

— 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, daRepública da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da Repúblicada Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca(JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

— 32003 R 1882: Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29.9.2003 (JOL 284 de 31.10.2003, p. 1),

— 32004 D 0108: Decisão 2004/108/CE da Comissão, de 28.1.2004 (JO L 32 de 5.2.2004, p. 15).

No Anexo C, «LISTA DOS CICLOS DE FORMAÇÃO DE ESTRUTURA ESPECÍFICA A QUE SE REFERE A ALÍNEA a),PRIMEIRO PARÁGRAFO, SEGUNDO TRAVESSÃO, SUBALÍNEA ii) DO ARTIGO 1.o», é aditado o seguinte:

a) No ponto «3. Domínio marítimo», alínea «a) Navegação marítima», é inserido o seguinte, após a entrada relativaaos Países Baixos:

«Na Roménia

As formações de:

— timoneiro marítimo II/ 4 ST CW (“timonier maritim”)»;

b) No ponto «3. Domínio marítimo», alínea «a) Navegação marítima», a seguir a «que resultam de ciclos deformação», é aditado o seguinte, após a entrada relativa aos Países Baixos:

«na Roménia:

— timoneiro marítimo II/ 4 ST CW (“timonier maritim”):

1. Idade mínima de 18 anos,

2. a) certificado adequado de aptidão de marítimo (formação marítima de nível secundário); período deembarque de 24 meses como marítimo a bordo navios, dos quais 12 meses tenham sido cumpridosdurante os últimos cinco anos; frequência de um curso aprovado para promoção ao nível operacional(7 dias);

b) ou então, certificado adequado de aptidão de marítimo (formação marítima de nível secundário) e certi-ficado de aptidão de rádio-operador ou operador técnico no serviço móvel marítimo; período deembarque de 24 meses como marítimo e rádio-operador, operador técnico no serviço móvel marítimo,ou operador de GMDSS-GOC; frequência de um curso aprovado para promoção ao nível operacional(7 dias)»;

II. PROFISSÕES JURÍDICAS

1. 31977 L 0249: Directiva 77/249/CEE do Conselho, de 22 de Março de 1977, tendente a facilitar o exercícioefectivo da livre prestação de serviços pelos advogados (JO L 78 de 26.3.1977, p. 17), alterada por:

— 11979 H: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica(JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

— 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha eda República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

20.12.2006142 Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 3: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

— 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria,da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

— 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, daRepública da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da Repúblicada Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca(JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

É aditado o seguinte ao n.o 2 do artigo 1.o:

«Bulgária Aдвокат

Roménia Avocat».

2. 31998 L 0005: Directiva 98/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Fevereiro de 1998, tendentea facilitar o exercício permanente da profissão de advogado num Estado-Membro diferente daquele em que foi adqui-rida a qualificação profissional (JO L 77 de 14.3.1998, p. 36), alterada por.

— 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, daRepública da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da Repúblicada Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca(JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

Na alínea a) do n.o 2 do artigo 1.o é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«na Bulgária Aдвокат»,

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

«na Roménia Avocat».

III. ACTIVIDADES MÉDICAS E PARAMÉDICAS

1. Médicos

31993 L 0016: Directiva 93/16/CEE do Conselho, de 5 de Abril de 1993, destinada a facilitar a livre circulaçãodos médicos e o reconhecimento mútuo dos seus diplomas, certificados e outros títulos (JO L 165 de 7.7.1993,p. 1), alterada por:

— 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República daÁustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

— 31997 L 0050: Directiva 97/50/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6.10.1997 (JO L 291de 24.10.1997, p. 35),

— 31998 L 0021: Directiva 98/21/CE da Comissão, de 8.4.1998 (JO L 119 de 22.4.1998, p. 15),

— 31998 L 0063: Directiva 98/63/CE da Comissão, de 3.9.1998 (JO L 253 de 15.9.1998, p. 24),

— 31999 L 0046: Directiva 1999/46/CE da Comissão, de 21.5.1999 (JO L 139 de 2.6.1999, p. 25),

— 32001 L 0019: Directiva 2001/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14.5.2001 (JO L 206de 31.7.2001, p. 1),

— 52002 XC 0316(02): Comunicação da Comissão de 16.3.2002 (JO C 67 de 16.3.2002, p. 26),

— 52002 XC 1128(01): Notificação sobre os títulos de médico especialista de 28.11.2002 (JO C 293 de28.11.2002, p. 2),

— 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa,da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, daRepública da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da Repú-blica Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

— 52003 XC 0924(03): Comunicação — Notificação do título profissional do médico generalista em conformi-dade com o artigo 41.o da Directiva 93/16/CEE de 24.9.2003 (JO C 228 de 24.9.2003, p. 9),

— 52003 XC 0924(04): Comunicação — Notificação sobre os títulos de médico especialista de 24.9.2003 (JOC 228 de 24.9.2003, p. 9),

— 32003 R 1882: Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29.9.2003 (JOL 284 de 31.10.2003, p. 1),

— 52003 XC 1121(02): Notificação sobre os títulos de médico especialista de 21.11.2003 (JO C 280 de21.11.2003, p. 10),

20.12.2006 143Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 4: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

— 52005 XC 0127(03): Comunicação — Notificação sobre os títulos de médico especialista de 27.1.2005 (JOC 22 de 27.1.2005, p. 11),

— 52005 XC 0521(03): Notificação sobre a denominação dos diplomas de médico generalista nos termos doartigo 41.o da Directiva 93/16/CEE de 21.5.2005 (JO C 123 de 21.5.2005, p. 5),

— 52005 XC 0521(05): Notificação sobre os títulos de médico especialista e os certificados que acompanhamas qualificações de 21.5.2005 (JO C 123 de 21.5.2005, p. 7).

a) No n.o 1 do artigo 9.o, após o quinto travessão, é aditado o seguinte travessão:

«— a data da adesão para a Bulgária e a Roménia,»;

b) No primeiro parágrafo do n.o 2 do artigo 9.o, após o quinto travessão, é aditado o seguinte travessão:

«— a data da adesão para a Bulgária e a Roménia,»;

c) Após o artigo 9.o-A é inserido o seguinte artigo:

«Artigo 9.o-B

1. Em derrogação da presente directiva, a Bulgária pode autorizar os detentores do título de formação de“фелдшер” (feldsher) concedidos na Bulgária antes de 31 de Dezembro de 1999 que exerçam essa profissãoao abrigo do regime nacional de segurança social búlgaro à data de 1 de Janeiro de 2000 a prosseguir oexercício da referida profissão, mesmo que algumas partes da sua actividade passem a ser abrangidas pelapresente directiva.

2. Os detentores do título de formação búlgaro de “фелдшер” (feldsher) referidos no n.o 1 não têm direitoa obter reconhecimento profissional noutros Estados-Membros ao abrigo da presente directiva.»;

d) São inseridas as seguintes referências na comunicação publicada em conformidade com o artigo 41.o, indi-cando as denominações dos diplomas, certificados e outros títulos para os médicos generalistas:

i) Denominações dos diplomas, certificados e outros títulos:

É inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«Bulgária: Свидетелство за призната специалност по Обща медицина»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

«Roménia: Certificat de medic specialist medicină de familie»

ii) Denominações dos títulos profissionais

É inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«Bulgária: Лекар-специалист по Обща медицина»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

«Roménia: Medic specialist medicină de familie»;

e) No Anexo A é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«България Диплома за висше образование наобразователно-квалификационнастепен “магистър” по “Медицина” ипрофесионална квалификация“Магистър-лекар”

Медицински факултет във Висшемедицинско училище (Медицинскиуниверситет, Висш медицинскиинститут в Република България)»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

«România Diplomă de licenţă de doctormedic

Universităţi»

f) No Anexo B é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«България Свидетелство за призната спец-иалност

Медицински университет, Висшмедицински институт илиВоенномедицин-ска академия»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

«România Certificat de medic specialist Ministerul Sănătăţii Publici»

20.12.2006144 Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 5: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

g) O Anexo C é substituído pelo seguinte:

«ANEXO C

Lista das denominações das formações médicas especializadas

País Título Organismo que concede odiploma

ANESTESIOLOGIA

Duração mínima da formação: 3 anos

Belgique/België/Belgien Anesthésie-réanimation/Anesthesie reanimatie

България Анестезиология и интензивно лечение

Česká republika Anesteziologie a resuscitace

Danmark Anæstesiologi

Deutschland Anästhesiologie

Eesti Anestesioloogia

Ελλάς Αναισθησιολογία

España Anestesiología y Reanimación

France Anesthésiologie-Réanimation chirurgicale

Ireland Anaesthesia

Italia Anestesia e rianimazione

Κύπρος Αναισθησιολογία

Latvija Anestezioloģija un reanimatoloģija

Lietuva Anesteziologija reanimatologija

Luxembourg Anesthésie-réanimation

Magyarország Aneszteziológia és intenzív terápia

Malta Anesteżija u Kura Intensiva

Nederland Anesthesiologie

Österreich Anästhesiologie und Intensivmedizin

Polska Anestezjologia i intensywna terapia

Portugal Anestesiologia

România Anestezie şi terapie intensivă

Slovenija Anesteziologija, reanimatologija in periopera-tivna intenzivna medicina

Slovensko Anestéziológia a intenzívna medicína

Suomi/Finland Anestesiologia ja tehohoito/Anestesiologi ochintensivvård

Sverige Anestesi och intensivvård

United Kingdom Anaesthetics

20.12.2006 145Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 6: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País Título Organismo que concede odiploma

CIRURGIA GERAL

Duração mínima da formação: 5 anos

Belgique/België/Belgien Chirurgie/Heelkunde

България Хирургия

Česká republika Chirurgie

Danmark Kirurgi eller kirurgiske sygdomme

Deutschland (Allgemeine) Chirurgie

Eesti Üldkirurgia

Ελλάς Χειρoυργική

España Cirugía general y del aparato digestivo

France Chirurgie générale

Ireland General surgery

Italia Chirurgia generale

Κύπρος Γενική Χειρουργική

Latvija Ķirurģija

Lietuva Chirurgija

Luxembourg Chirurgie générale

Magyarország Sebészet

Malta Kirurġija Ġenerali

Nederland Heelkunde

Österreich Chirurgie

Polska Chirurgia ogólna

Portugal Cirurgia geral

România Chirurgie generală

Slovenija Splošna kirurgija

Slovensko Chirurgia

Suomi/Finland Yleiskirurgia/Allmän kirurgi

Sverige Kirurgi

United Kingdom General surgery

20.12.2006146 Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 7: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País Título Organismo que concede odiploma

NEUROCIRURGIA

Duração mínima da formação: 5 anos

Belgique/België/Belgien Neurochirurgie

България Неврохирургия

Česká republika Neurochirurgie

Danmark Neurokirurgi eller kirurgiske nervesygdomme

Deutschland Neurochirurgie

Eesti Neurokirurgia

Ελλάς Νευρoχειρoυργική

España Neurocirugía

France Neurochirurgie

Ireland Neurosurgery

Italia Neurochirurgia

Κύπρος Νευροχειρουργική

Latvija Neiroķirurģija

Lietuva Neurochirurgija

Luxembourg Neurochirurgie

Magyarország Idegsebészet

Malta Newrokirurġija

Nederland Neurochirurgie

Österreich Neurochirurgie

Polska Neurochirurgia

Portugal Neurocirurgia

România Neurochirurgie

Slovenija Nevrokirurgija

Slovensko Neurochirurgia

Suomi/Finland Neurokirurgia/Neurokirurgi

Sverige Neurokirurgi

United Kingdom Neurosurgery

20.12.2006 147Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 8: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País Título Organismo que concede odiploma

GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien Gynécologie — obstétrique/Gynaecologie enverloskunde

България Акушерство, гинекология и репродуктивнамедицина

Česká republika Gynekologie a porodnictví

Danmark Gynækologi og obstetrik eller kvindesyg-domme og fødselshjælp

Deutschland Frauenheilkunde und Geburtshilfe

Eesti Sünnitusabi ja günekoloogia

Ελλάς Μαιευτική-Γυναικoλoγία

España Obstetricia y ginecología

France Gynécologie — obstétrique

Ireland Obstetrics and gynaecology

Italia Ginecologia e ostetricia

Κύπρος Μαιευτική — Γυναικολογία

Latvija Ginekoloģija un dzemdniecība

Lietuva Akušerija ginekologija

Luxembourg Gynécologie — obstétrique

Magyarország Szülészet-nőgyógyászat

Malta Ostetriċja u Ġinekoloġija

Nederland Verloskunde en gynaecologie

Österreich Frauenheilkunde und Geburtshilfe

Polska Położnictwo i ginekologia

Portugal Ginecologia e obstetricia

România Obstetrică-ginecologie

Slovenija Ginekologija in porodništvo

Slovensko Gynekológia a pôrodníctvo

Suomi/Finland Naistentaudit ja synnytykset/Kvinnosjuk-domar och förlossningar

Sverige Obstetrik och gynekologi

United Kingdom Obstetrics and gynaecology

20.12.2006148 Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 9: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País Título Organismo que concede odiploma

MEDICINA INTERNA

Duração mínima da formação: 5 anos

Belgique/België/Belgien Médecine interne/Inwendige geneeskunde

България Вътрешни болести

Česká republika Vnitřní lékařství

Danmark Intern medicin

Deutschland Innere Medizin

Eesti Sisehaigused

Ελλάς Παθoλoγία

España Medicina interna

France Médecine interne

Ireland General medicine

Italia Medicina interna

Κύπρος Παθoλoγία

Latvija Internā medicīna

Lietuva Vidaus ligos

Luxembourg Médecine interne

Magyarország Belgyógyászat

Malta Mediċina Interna

Nederland Interne geneeskunde

Österreich Innere Medizin

Polska Choroby wewnętrzne

Portugal Medicina interna

România Medicină internă

Slovenija Interna medicina

Slovensko Vnútorné lekárstvo

Suomi/Finland Sisätaudit/Inre medicin

Sverige Internmedicin

United Kingdom General (internal) medicine

20.12.2006 149Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 10: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País Título Organismo que concede odiploma

OFTALMOLOGIA

Duração mínima da formação: 3 anos

Belgique/België/Belgien Ophtalmologie/Oftalmologie

България Очни болести

Česká republika Oftalmologie

Danmark Oftalmologi eller øjensygdomme

Deutschland Augenheilkunde

Eesti Oftalmoloogia

Ελλάς Οφθαλµoλoγία

España Oftalmología

France Ophtalmologie

Ireland Opthalmic surgery

Italia Oftalmologia

Κύπρος Οφθαλµολογία

Latvija Oftalmoloģija

Lietuva Oftalmologija

Luxembourg Ophtalmologie

Magyarország Szemészet

Malta Oftalmoloġija

Nederland Oogheelkunde

Österreich Augenheilkunde und Optometrie

Polska Okulistyka

Portugal Oftalmologia

România Oftalmologie

Slovenija Oftalmologija

Slovensko Oftalmológia

Suomi/Finland Silmätaudit/Ögonsjukdomar

Sverige Ögonsjukdomar (oftalmologi)

United Kingdom Ophthalmology

20.12.2006150 Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 11: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País Título Organismo que concede odiploma

OTORRINOLARINGOLOGIA

Duração mínima da formação: 3 anos

Belgique/België/Belgien Oto-rhino-laryngologie/Otorhinolaryngologie

България Ушно-носно-гърлени болести

Česká republika Otorinolaryngologie

Danmark Oto-rhino-laryngologi eller øre-næse-halssyg-domme

Deutschland Hals-Nasen-Ohrenheilkunde

Eesti Otorinolarüngoloogia

Ελλάς Ωτoρινoλαρυγγoλoγία

España Otorrinolaringología

France Oto-rhino-laryngologie

Ireland Otolaryngology

Italia Otorinolaringoiatria

Κύπρος Ωτορινολαρυγγολογία

Latvija Otolaringoloģija

Lietuva Otorinolaringologija

Luxembourg Oto-rhino-laryngologie

Magyarország Fül-orr-gégegyógyászat

Malta Otorinolaringoloġija

Nederland Keel-, neus- en oorheelkunde

Österreich Hals-, Nasen-und Ohrenkrankheiten

Polska Otorynolaryngologia

Portugal Otorrinolaringologia

România Otorinolaringologie

Slovenija Otorinolaringologija

Slovensko Otorinolaryngológia

Suomi/Finland Korva-, nenä- ja kurkkutaudit/Öron-, näs- ochhalssjukdomar

Sverige Öron-, näs- och halssjukdomar (oto-rhino--laryngologi)

United Kingdom Otolaryngology

20.12.2006 151Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 12: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País Título Organismo que concede odiploma

PEDIATRIA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien Pédiatrie/Pediatrie

България Детски болести

Česká republika Dětské lékařství

Danmark Pædiatri eller sygdomme hos børn

Deutschland Kinder und Jugendmedizin

Eesti Pediaatria

Ελλάς Παιδιατρική

España Pediatría y sus áreas específicas

France Pédiatrie

Ireland Paediatrics

Italia Pédiatria

Κύπρος Παιδιατρική

Latvija Pediatrija

Lietuva Vaikų ligos

Luxembourg Pédiatrie

Magyarország Csecsemő- és gyermekgyógyászat

Malta Pedjatrija

Nederland Kindergeneeskunde

Österreich Kinder — und Jugendheilkunde

Polska Pediatria

Portugal Pediatria

România Pediatrie

Slovenija Pediatrija

Slovensko Pediatria

Suomi/Finland Lastentaudit/Barnsjukdomar

Sverige Barn- och ungdomsmedicin

United Kingdom Paediatrics

20.12.2006152 Jornal Oficial da União EuropeiaPT

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País Título Organismo que concede odiploma

PNEUMOLOGIA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien Pneumologie

България Пневмология и фтизиатрия

Česká republika Tuberkulóza a respirační nemoci

Danmark Medicinske lungesygdomme

Deutschland Pneumologie

Eesti Pulmonoloogia

Ελλάς Φυµατιoλoγία- Πνευµoνoλoγία

España Neumología

France Pneumologie

Ireland Respiratory medicine

Italia Malattie dell'apparato respiratorio

Κύπρος Πνευµονολογία — Φυµατιολογία

Latvija Ftiziopneimonoloģija

Lietuva Pulmonologija

Luxembourg Pneumologie

Magyarország Tüdőgyógyászat

Malta Mediċina Respiratorja

Nederland Longziekten en tuberculose

Österreich Lungenkrankheiten

Polska Choroby płuc

Portugal Pneumologia

România Pneumologie

Slovenija Pnevmologija

Slovensko Pneumológia a ftizeológia

Suomi/Finland Keuhkosairaudet ja allergologia/Lungsjuk-domar och allergologi

Sverige Lungsjukdomar (pneumologi)

United Kingdom Respiratory medicine

20.12.2006 153Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 14: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País Título Organismo que concede odiploma

UROLOGIA

Duração mínima da formação: 5 anos

Belgique/België/Belgien Urologie

България Урология

Česká republika Urologie

Danmark Urologi eller urinvejenes kirurgiskesygdomme

Deutschland Urologie

Eesti Uroloogia

Ελλάς Ουρoλoγία

España Urología

France Urologie

Ireland Urology

Italia Urologia

Κύπρος Ουρολογία

Latvija Uroloģija

Lietuva Urologija

Luxembourg Urologie

Magyarország Urológia

Malta Uroloġija

Nederland Urologie

Österreich Urologie

Polska Urologia

Portugal Urologia

România Urologie

Slovenija Urologija

Slovensko Urológia

Suomi/Finland Urologia/Urologi

Sverige Urologi

United Kingdom Urology

20.12.2006154 Jornal Oficial da União EuropeiaPT

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País Título Organismo que concede odiploma

ORTOPEDIA

Duração mínima da formação: 5 anos

Belgique/België/Belgien Chirurgie orthopédique/Orthopedische heel-kunde

България Ортопедия и травматология

Česká republika Ortopedie

Danmark Ortopædisk kirurgi

Deutschland Orthopädie (und Unfallchirurgie)

Eesti Ortopeedia

Ελλάς Ορθoπεδική

España Cirugía ortopédica y traumatología

France Chirurgie orthopédique et traumatologie

Ireland Trauma and orthopaedic surgery

Italia Ortopedia e traumatologia

Κύπρος Ορθοπεδική

Latvija Traumatoloģija un ortopēdija

Lietuva Ortopedija traumatologija

Luxembourg Orthopédie

Magyarország Ortopédia

Malta Kirurġija Ortopedika

Nederland Orthopedie

Österreich Orthopädie und Orthopädische Chirurgie

Polska Ortopedia i traumatologia narządu ruchu

Portugal Ortopedia

România Ortopedie şi traumatologie

Slovenija Ortopedska kirurgija

Slovensko Ortopédia

Suomi/Finland Ortopedia ja traumatologia/Ortopedi ochtraumatologi

Sverige Ortopedi

United Kingdom Trauma and orthopaedic surgery

20.12.2006 155Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 16: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País Título Organismo que concede odiploma

ANATOMIA PATOLÓGICA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien Anatomie pathologique/Pathologischeanatomie

България Обща и клинична патология

Česká republika Patologická anatomie

Danmark Patologisk anatomi eller vævs- og celleun-dersøgelser

Deutschland Pathologie

Eesti Patoloogia

Ελλάς Παθoλoγική Ανατoµική

España Anatomía patológica

France Anatomie et cytologie pathologiques

Ireland Histopathology

Italia Anatomia patologica

Κύπρος Παθολογοανατοµία — Ιστολογία

Latvija Patoloģija

Lietuva Patologija

Luxembourg Anatomie pathologique

Magyarország Patológia

Malta Istopatoloġija

Nederland Pathologie

Österreich Pathologie

Polska Patomorfologia

Portugal Anatomia patologica

România Anatomie patologică

Slovenija Anatomska patologija in citopatologija

Slovensko Patologická anatómia

Suomi/Finland Patologia/Patologi

Sverige Klinisk patologi

United Kingdom Histopathology

20.12.2006156 Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 17: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País Título Organismo que concede odiploma

NEUROLOGIA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien Neurologie

България Нервни болести

Česká republika Neurologie

Danmark Neurologi eller medicinske nervesygdomme

Deutschland Neurologie

Eesti Neuroloogia

Ελλάς Νευρoλoγία

España Neurología

France Neurologie

Ireland Neurology

Italia Neurologia

Κύπρος Νευρολογία

Latvija Neiroloģija

Lietuva Neurologija

Luxembourg Neurologie

Magyarország Neurológia

Malta Newroloġija

Nederland Neurologie

Österreich Neurologie

Polska Neurologia

Portugal Neurologia

România Neurologie

Slovenija Nevrologija

Slovensko Neurológia

Suomi/Finland Neurologia/Neurologi

Sverige Neurologi

United Kingdom Neurology

20.12.2006 157Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 18: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País Título Organismo que concede odiploma

PSIQUIATRIA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien Psychiatrie

България Психиатрия

Česká republika Psychiatrie

Danmark Psykiatri

Deutschland Psychiatrie und Psychotherapie

Eesti Psühhiaatria

Ελλάς Ψυχιατρική

España Psiquiatría

France Psychiatrie

Ireland Psychiatry

Italia Psichiatria

Κύπρος Ψυχιατρική

Latvija Psihiatrija

Lietuva Psichiatrija

Luxembourg Psychiatrie

Magyarország Pszichiátria

Malta Psikjatrija

Nederland Psychiatrie

Österreich Psychiatrie

Polska Psychiatria

Portugal Psiquiatria

România Psihiatrie

Slovenija Psihiatrija

Slovensko Psychiatria

Suomi/Finland Psykiatria/Psykiatri

Sverige Psykiatri

United Kingdom General psychiatry

20.12.2006158 Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 19: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País Título Organismo que concede odiploma

RADIODIAGNÓSTICO

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien Radiodiagnostic/Röntgendiagnose

България Образна диагностика

Česká republika Radiologie a zobrazovací metody

Danmark Diagnostik radiologi eller røntgenundersø-gelse

Deutschland (Diagnostische) Radiologie

Eesti Radioloogia

Ελλάς Ακτινoδιαγνωστική

España Radiodiagnóstico

France Radiodiagnostic et imagerie médicale

Ireland Diagnostic radiology

Italia Radiodiagnostica

Κύπρος Ακτινολογία

Latvija Diagnostiskā radioloģija

Lietuva Radiologija

Luxembourg Radiodiagnostic

Magyarország Radiológia

Malta Radjoloġija

Nederland Radiologie

Österreich Medizinische Radiologie-Diagnostik

Polska Radiologia i diagnostyka obrazowa

Portugal Radiodiagnóstico

România Radiologie-imagistică medicală

Slovenija Radiologija

Slovensko Rádiológia

Suomi/Finland Radiologia/Radiologi

Sverige Medicinsk radiologi

United Kingdom Clinical radiology

20.12.2006 159Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 20: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País Título Organismo que concede odiploma

RADIOTERAPIA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien Radiothérapie-oncologie/Radiotherapie-onco-logie

България Лъчелечение

Česká republika Radiační onkologie

Danmark Onkologi

Deutschland Strahlentherapie

Eesti Onkoloogia

Ελλάς Ακτινοθεραπευτική Ογκολογία

España Oncología radioterápica

France Oncologie radiothérapique

Ireland Radiation oncology

Italia Radioterapia

Κύπρος Ακτινοθεραπευτική

Latvija Terapeitiskā radioloģija

Lietuva Onkologija radioterapija

Luxembourg Radiothérapie

Magyarország Sugárterápia

Malta Onkoloġija u Radjoterapija

Nederland Radiotherapie

Österreich Strahlentherapie — Radioonkologie

Polska Radioterapia onkologiczna

Portugal Radioterapia

România Radioterapie

Slovenija Radioterapija in onkologija

Slovensko Radiačná onkológia

Suomi/Finland Syöpätaudit/Cancersjukdomar

Sverige Tumörsjukdomar (allmän onkologi)

United Kingdom Clinical oncology

20.12.2006160 Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 21: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País Título Organismo que concede odiploma

PATOLOGIA CLÍNICA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien Biologie clinique/Klinische biologie

България Клинична лаборатория

Česká republika

Danmark

Deutschland

Eesti Laborimeditsiin

Ελλάς

España Análisis clínicos

France Biologie médicale

Ireland

Italia Patologia clinica

Κύπρος

Latvija

Lietuva Laboratorinė medicina

Luxembourg Biologie clinique

Magyarország Orvosi laboratóriumi diagnosztika

Malta

Nederland

Österreich Medizinische Biologie

Polska Diagnostyka laboratoryjna

Portugal Patologia clínica

România Medicină de laborator

Slovenija

Slovensko Laboratórna medicína

Suomi/Finland

Sverige

United Kingdom

20.12.2006 161Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 22: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País Título Organismo que concede odiploma

HEMATOLOGIA CLÍNICA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien

България Клинична хематология

Česká republika

Danmark Klinisk blodtypeserologi

Deutschland

Eesti

Ελλάς

España

France Hématologie

Ireland

Italia

Κύπρος

Latvija

Lietuva

Luxembourg Hématologie biologique

Magyarország

Malta

Nederland

Österreich

Polska

Portugal Hematologia clínica

România

Slovenija

Slovensko

Suomi/Finland

Sverige

United Kingdom

20.12.2006162 Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 23: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País Título Organismo que concede odiploma

MICROBIOLOGIA-BACTERIOLOGIA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien

България Микробиология

Česká republika Lékařská mikrobiologie

Danmark Klinisk mikrobiologi

Deutschland Mikrobiologie (Virologie) und Infektionsepi-demiologie

Eesti

Ελλάς 1. Iατρική Βιoπαθoλoγία2. Μικρoβιoλoγία

España Microbiología y parasitología

France

Ireland Microbiology

Italia Microbiologia e virologia

Κύπρος Μικροβιολογία

Latvija Mikrobioloģija

Lietuva

Luxembourg Microbiologie

Magyarország Orvosi mikrobiológia

Malta Mikrobijoloġija

Nederland Medische microbiologie

Österreich Hygiene und Mikrobiologie

Polska Mikrobiologia lekarska

Portugal

România

Slovenija Klinična mikrobiologija

Slovensko Klinická mikrobiológia

Suomi/Finland Kliininen mikrobiologia/Klinisk mikrobiologi

Sverige Klinisk bakteriologi

United Kingdom Medical microbiology and virology

20.12.2006 163Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 24: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País Título Organismo que concede odiploma

QUÍMICA BIOLÓGICA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien

България Биохимия

Česká republika Klinická biochemie

Danmark Klinisk biokemi

Deutschland Laboratoriumsmedizin

Eesti

Ελλάς

España Bioquímica clínica

France

Ireland Chemical pathology

Italia Biochimica clinica

Κύπρος

Latvija

Lietuva

Luxembourg Chimie biologique

Magyarország

Malta Patoloġija Kimika

Nederland Klinische chemie

Österreich Medizinische und Chemische Labordiagnostik

Polska

Portugal

România

Slovenija Medicinska biokemija

Slovensko Klinická biochémia

Suomi/Finland Kliininen kemia/Klinisk kemi

Sverige Klinisk kemi

United Kingdom Chemical pathology

20.12.2006164 Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 25: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País Título Organismo que concede odiploma

IMUNOLOGIA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien

България Клинична имунологияИмунология

Česká republika Alergologie a klinická imunologie

Danmark Klinisk immunologi

Deutschland

Eesti

Ελλάς

España Inmunología

France

Ireland Immunology (clinical and laboratory)

Italia

Κύπρος Ανοσολογία

Latvija Imunoloģija

Lietuva

Luxembourg Immunologie

Magyarország Allergológia és klinikai immunológia

Malta Immunoloġija

Nederland

Österreich Immunologie

Polska Immunologia kliniczna

Portugal

România

Slovenija

Slovensko Klinická imunológia a alergológia

Suomi/Finland

Sverige Klinisk immunologi

United Kingdom Immunology

20.12.2006 165Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 26: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País Título Organismo que concede odiploma

CIRURGIA PLÁSTICA

Duração mínima da formação: 5 anos

Belgique/België/Belgien Chirurgie plastique, reconstructrice et esthé-tique/Plastische, reconstructieve en esthetischeheelkunde

България Пластично-възстановителна хирургия

Česká republika Plastická chirurgie

Danmark Plastikkirurgi

Deutschland Plastische (und Ästhetische) Chirurgie

Eesti Plastika- ja rekonstruktiivkirurgia

Ελλάς Πλαστική Χειρoυργική

España Cirugía plástica, estética y reparadora

France Chirurgie plastique, reconstructrice et esthé-tique

Ireland Plastic, reconstructive and aesthetic surgery

Italia Chirurgia plastica e ricostruttiva

Κύπρος Πλαστική Χειρουργική

Latvija Plastiskā ķirurģija

Lietuva Plastinė ir rekonstrukcinė chirurgija

Luxembourg Chirurgie plastique

Magyarország Plasztikai (égési) sebészet

Malta Kirurġija Plastika

Nederland Plastische chirurgie

Österreich Plastische Chirurgie

Polska Chirurgia plastyczna

Portugal Cirurgia plástica e reconstrutiva

România Chirurgie plastică — microchirurgie recons-tructivă

Slovenija Plastična, rekonstrukcijska in estetska kirur-gija

Slovensko Plastická chirurgia

Suomi/Finland Plastiikkakirurgia/Plastikkirurgi

Sverige Plastikkirurgi

United Kingdom Plastic surgery

20.12.2006166 Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 27: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País Título Organismo que concede odiploma

CIRURGIA TORÁCICA

Duração mínima da formação: 5 anos

Belgique/België/Belgien Chirurgie thoracique/Heelkunde op de thorax

България Гръдна хирургияКардиохирургия

Česká republika Kardiochirurgie

Danmark Thoraxkirurgi eller brysthulens kirurgiskesygdomme

Deutschland Thoraxchirurgie

Eesti Torakaalkirurgia

Ελλάς Χειρoυργική Θώρακoς

España Cirugía torácica

France Chirurgie thoracique et cardiovasculaire

Ireland Thoracic surgery

Italia Chirurgia toracica; Cardiochirurgia

Κύπρος Χειρουργική Θώρακος

Latvija Torakālā ķirurģija

Lietuva Krūtinės chirurgija

Luxembourg Chirurgie thoracique

Magyarország Mellkassebészet

Malta Kirurġija Kardjo-Toraċika

Nederland Cardio-thoracale chirurgie

Österreich

Polska Chirurgia klatki piersiowej

Portugal Cirurgia cardiotorácica

România Chirurgie toracică

Slovenija Torakalna kirurgija

Slovensko Hrudníková chirurgia

Suomi/Finland Sydän-ja rintaelinkirurgia/Hjärt- och thoraxki-rurgi

Sverige Thoraxkirurgi

United Kingdom Cardo-thoracic surgery

20.12.2006 167Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 28: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País Título Organismo que concede odiploma

CIRURGIA PEDIÁTRICA

Duração mínima da formação: 5 anos

Belgique/België/Belgien

България Детска хирургия

Česká republika Dětská chirurgie

Danmark

Deutschland Kinderchirurgie

Eesti Lastekirurgia

Ελλάς Χειρoυργική Παίδων

España Cirugía pediátrica

France Chirurgie infantile

Ireland Paediatric surgery

Italia Chirurgia pediatrica

Κύπρος Χειρουργική Παίδων

Latvija Bērnu ķirurģija

Lietuva Vaikų chirurgija

Luxembourg Chirurgie pédiatrique

Magyarország Gyermeksebészet

Malta Kirurgija Pedjatrika

Nederland

Österreich Kinderchirurgie

Polska Chirurgia dziecięca

Portugal Cirurgia pediátrica

România Chirurgie pediatrică

Slovenija

Slovensko Detská chirurgia

Suomi/Finland Lastenkirurgia/Barnkirurgi

Sverige Barn- och ungdomskirurgi

United Kingdom Paediatric surgery

20.12.2006168 Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 29: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País Título Organismo que concede odiploma

CIRURGIA VASCULAR

Duração mínima da formação: 5 anos

Belgique/België/Belgien Chirurgie des vaisseaux/Bloedvatenheelkunde

България Съдова хирургия

Česká republika Cévní chirurgie

Danmark Karkirurgi eller kirurgiske blodkarsygdomme

Deutschland Gefäβchirurgie

Eesti Kardiovaskulaarkirurgia

Ελλάς Αγγειoχειρoυργική

España Angiología y cirugía vascular

France Chirurgie vasculaire

Ireland

Italia Chirurgia vascolare

Κύπρος Χειρουργική Αγγείων

Latvija Asinsvadu ķirurģija

Lietuva Kraujagyslių chirurgija

Luxembourg Chirurgie vasculaire

Magyarország Érsebészet

Malta Kirurġija Vaskolari

Nederland

Österreich

Polska Chirurgia naczyniowa

Portugal Cirurgia vascular

România Chirurgie vasculară

Slovenija Kardiovaskularna kirurgija

Slovensko Cievna chirurgia

Suomi/Finland Verisuonikirurgia/Kärlkirurgi

Sverige

United Kingdom

20.12.2006 169Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 30: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País Título Organismo que concede odiploma

CARDIOLOGIA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien Cardiologie

България Кардиология

Česká republika Kardiologie

Danmark Kardiologi

Deutschland Innere Medizin und Schwerpunkt Kardiologie

Eesti Kardioloogia

Ελλάς Καρδιoλoγία

España Cardiología

France Pathologie cardio-vasculaire

Ireland Cardiology

Italia Cardiologia

Κύπρος Καρδιολογία

Latvija Kardioloģija

Lietuva Kardiologija

Luxembourg Cardiologie et angiologie

Magyarország Kardiológia

Malta Kardjoloġija

Nederland Cardiologie

Österreich

Polska Kardiologia

Portugal Cardiologia

România Cardiologie

Slovenija

Slovensko Kardiológia

Suomi/Finland Kardiologia/Kardiologi

Sverige Kardiologi

United Kingdom Cardiology

20.12.2006170 Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 31: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País Título Organismo que concede odiploma

GASTRENTEROLOGIA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien Gastro-entérologie/gastroenterologie

България Гастроентерология

Česká republika Gastroenterologie

Danmark Medicinsk gastroenterologi eller medicinskemave-tarm-sygdomme

Deutschland Innere Medizin und Schwerpunkt Gastroente-rologie

Eesti Gastroenteroloogia

Ελλάς Γαστρεντερoλoγία

España Aparato digestivo

France Gastro-entérologie et hépatologie

Ireland Gastro-enterology

Italia Gastroenterologia

Κύπρος Γαστρεντερολογία

Latvija Gastroenteroloģija

Lietuva Gastroenterologija

Luxembourg Gastro-entérologie

Magyarország Gasztroenterológia

Malta Gastroenteroloġija

Nederland Leer van maag-darm-leverziekten

Österreich

Polska Gastroenterologia

Portugal Gastrenterologia

România Gastroenterologie

Slovenija Gastroenterologija

Slovensko Gastroenterológia

Suomi/Finland Gastroenterologia/Gastroenterologi

Sverige Medicinsk gastroenterologi och hepatologi

United Kingdom Gastro-enterology

20.12.2006 171Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 32: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País Título Organismo que concede odiploma

REUMATOLOGIA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien Rhumathologie/reumatologie

България Ревматология

Česká republika Revmatologie

Danmark Reumatologi

Deutschland Innere Medizin und Schwerpunkt Rheumato-logie

Eesti Reumatoloogia

Ελλάς Ρευµατoλoγία

España Reumatología

France Rhumathologie

Ireland Rheumatology

Italia Reumatologia

Κύπρος Ρευµατολογία

Latvija Reimatoloģija

Lietuva Reumatologija

Luxembourg Rhumathologie

Magyarország Reumatológia

Malta Rewmatoloġija

Nederland Reumatologie

Österreich

Polska Reumatologia

Portugal Reumatologia

România Reumatologie

Slovenija

Slovensko Reumatológia

Suomi/Finland Reumatologia/Reumatologi

Sverige Reumatologi

United Kingdom Rheumatology

20.12.2006172 Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 33: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País Título Organismo que concede odiploma

IMUNO-HEMOTERAPIA

Duração mínima da formação: 3 anos

Belgique/België/Belgien

България Трансфузионна хематология

Česká republika Hematologie a transfúzní lékařství

Danmark Hæmatologi eller blodsygdomme

Deutschland Innere Medizin und Schwerpunkt Hämato-logie und Onkologie

Eesti Hematoloogia

Ελλάς Αιµατoλoγία

España Hematología y hemoterapia

France

Ireland Haematology (clinical and laboratory)

Italia Ematologia

Κύπρος Αιµατολογία

Latvija Hematoloģija

Lietuva Hematologija

Luxembourg Hématologie

Magyarország Haematológia

Malta Ematoloġija

Nederland

Österreich

Polska Hematologia

Portugal Imuno-hemoterapia

România Hematologie

Slovenija

Slovensko Hematológia a transfúziológia

Suomi/Finland Kliininen hematologia/Klinisk hematologi

Sverige Hematologi

United Kingdom Haematology

20.12.2006 173Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 34: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País Título Organismo que concede odiploma

ENDOCRINOLOGIA

Duração mínima da formação: 3 anos

Belgique/België/Belgien

България Ендокринология и болести на обмяната

Česká republika Endokrinologie

Danmark Medicinsk endokrinologi eller medicinskehormonsygdomme

Deutschland Innere Medizin und Schwerpunkt Endokrino-logie und Diabetologie

Eesti Endokrinoloogia

Ελλάς Ενδoκρινoλoγία

España Endocrinología y nutrición

France Endocrinologie, maladies métaboliques

Ireland Endocrinology and diabetes mellitus

Italia Endocrinologia e malattie del ricambio

Κύπρος Ενδοκρινολογία

Latvija Endokrinoloģija

Lietuva Endokrinologija

Luxembourg Endocrinologie, maladies du métabolisme etde la nutrition

Magyarország Endokrinológia

Malta Endokrinoloġija u Dijabete

Nederland

Österreich

Polska Endokrynologia

Portugal Endocrinologia

România Endocrinologie

Slovenija

Slovensko Endokrinológia

Suomi/Finland Endokrinologia/endokrinologi

Sverige Endokrina sjukdomar

United Kingdom Endocrinology and diabetes mellitus

20.12.2006174 Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 35: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País Título Organismo que concede odiploma

FISIOTERAPIA

Duração mínima da formação: 3 anos

Belgique/België/Belgien Médecine physique et réadaptation/Fysischegeneeskunde en revalidatie

България Физикална и рехабилитационна медицина

Česká republika Rehabilitační a fyzikální medicína

Danmark

Deutschland Physikalische und Rehabilitative Medizin

Eesti Taastusravi ja füsiaatria

Ελλάς Φυσική Iατρική και Απoκατάσταση

España Medicina física y rehabilitación

France Rééducation et réadaptation fonctionnelles

Ireland

Italia Medicina fisica e riabilitazione

Κύπρος Φυσική Ιατρική και Αποκατάσταση

Latvija RehabilitoloģijaFiziskā rehabilitācijaFizikālā medicīna

Lietuva Fizinė medicina ir reabilitacija

Luxembourg Rééducation et réadaptation fonctionnelles

Magyarország Fizioterápia

Malta

Nederland Revalidatiegeneeskunde

Österreich Physikalische Medizin

Polska Rehabilitacja medyczna

Portugal Fisiatria ou Medicina física e de reabilitação

România Recuperare, medicină fizică şi balneologie

Slovenija Fizikalna in rehabilitacijska medicina

Slovensko Fyziatria, balneológia a liečebná rehabilitácia

Suomi/Finland Fysiatria/fysiatri

Sverige Rehabiliteringsmedicin

United Kingdom

20.12.2006 175Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 36: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País Título Organismo que concede odiploma

ESTOMATOLOGIA

Duração mínima da formação: 3 anos

Belgique/België/Belgien

България

Česká republika

Danmark

Deutschland

Eesti

Ελλάς

España Estomatología

France Stomatologie

Ireland

Italia Odontostomatologia (hasta el 31 dediciembre de 1994)

Κύπρος

Latvija

Lietuva

Luxembourg Stomatologie

Magyarország

Malta

Nederland

Österreich

Polska

Portugal Estomatologia

România

Slovenija

Slovensko

Suomi/Finland

Sverige

United Kingdom

20.12.2006176 Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 37: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País Título Organismo que concede odiploma

NEURO-PSIQUIATRIA

Duração mínima da formação: 5 anos

Belgique/België/Belgien Neuropsychiatrie

България

Česká republika

Danmark

Deutschland Nervenheilkunde (Neurologie und Psychiatrie)

Eesti

Ελλάς Νευρoλoγία — Ψυχιατρική

España

France Neuropsychiatrie

Ireland

Italia Neuropsichiatria (hasta el 31 de octubre de1999)

Κύπρος Νευρολογία — Ψυχιατρική

Latvija

Lietuva

Luxembourg Neuropsychiatrie

Magyarország

Malta

Nederland Zenuw — en zielsziekten

Österreich Neurologie und Psychiatrie

Polska

Portugal

România

Slovenija

Slovensko Neuropsychiatria

Suomi/Finland

Sverige

United Kingdom

20.12.2006 177Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 38: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País Título Organismo que concede odiploma

DERMATOVENEREOLOGIA

Duração mínima da formação: 3 anos

Belgique/België/Belgien Dermato-vénéréologie/dermato-venerologie

България Кожни и венерически болести

Česká republika Dermatovenerologie

Danmark Dermato-venerologi eller hud- og kønssyg-domme

Deutschland Haut — und Geschlechtskrankheiten

Eesti Dermatoveneroloogia

Ελλάς ∆ερµατoλoγία — Αφρoδισιoλoγία

España Dermatología médico-quirúrgica y venereo-logía

France Dermatologie et vénéréologie

Ireland

Italia Dermatologia e venerologia

Κύπρος ∆ερµατολογία — Αφροδισιολογία

Latvija Dermatoloģija un veneroloģija

Lietuva Dermatovenerologija

Luxembourg Dermato-vénéréologie

Magyarország Bőrgyógyászat

Malta Dermato-venerejoloġija

Nederland Dermatologie en venerologie

Österreich Haut- und Geschlechtskrankheiten

Polska Dermatologia i wenerologia

Portugal Dermatovenereologia

România Dermatovenerologie

Slovenija Dermatovenerologija

Slovensko Dermatovenerológia

Suomi/Finland Ihotaudit ja allergologia/hudsjukdomar ochallergologi

Sverige Hud- och könssjukdomar

United Kingdom

20.12.2006178 Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 39: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País Título Organismo que concede odiploma

DERMATOLOGIA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien

България

Česká republika

Danmark

Deutschland

Eesti

Ελλάς

España

France

Ireland Dermatology

Italia

Κύπρος

Latvija

Lietuva

Luxembourg

Magyarország

Malta Dermatoloġija

Nederland

Österreich

Polska

Portugal

România

Slovenija

Slovensko

Suomi/Finland

Sverige

United Kingdom Dermatology

20.12.2006 179Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 40: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País Título Organismo que concede odiploma

VENEREOLOGIA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien

България

Česká republika

Danmark

Deutschland

Eesti

Ελλάς

España

France

Ireland Genito-urinary-medicine

Italia

Κύπρος

Latvija

Lietuva

Luxembourg

Magyarország

Malta Mediċina Uro-ġenetali

Nederland

Österreich

Polska

Portugal

România

Slovenija

Slovensko

Suomi/Finland

Sverige

United Kingdom Genito-urinary medicine

20.12.2006180 Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 41: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País Título Organismo que concede odiploma

RADIOLOGIA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien

България Радиобиология

Česká republika

Danmark

Deutschland Radiologie

Eesti

Ελλάς Ακτινoλoγία — Ραδιoλoγία

España Electrorradiología

France Electro-radiologie

Ireland Radiology

Italia Radiologia (hasta el 31 de octubre de 1993)

Κύπρος

Latvija

Lietuva

Luxembourg Électroradiologie

Magyarország Radiológia

Malta

Nederland Radiologie

Österreich Radiologie

Polska

Portugal Radiologia

România

Slovenija

Slovensko

Suomi/Finland

Sverige

United Kingdom

20.12.2006 181Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 42: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País Título Organismo que concede odiploma

MEDICINA TROPICAL

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien

България

Česká republika

Danmark

Deutschland

Eesti

Ελλάς

España

France

Ireland Tropical medicine

Italia Medicina tropicale

Κύπρος

Latvija

Lietuva

Luxembourg

Magyarország Trópusi betegségek

Malta

Nederland

Österreich Spezifische Prophylaxe und Tropenhygiene

Polska Medycyna transportu

Portugal Medicina tropical

România

Slovenija

Slovensko Tropická medicína

Suomi/Finland

Sverige

United Kingdom Tropical medicine

20.12.2006182 Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 43: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País Título Organismo que concede odiploma

PEDOPSIQUIATRIA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien Psychiatrie infanto-junvénile/Kinder enJeugdpsychiatrie

България Детска психиатрия

Česká republika Dětská a dorostová psychiatrie

Danmark Børne- og ungdomspsykiatri

Deutschland Kinder — und Jugendpsychiatrie und —psychotherapie

Eesti

Ελλάς Παιδoψυχιατρική

España

France Pédo-psychiatrie

Ireland Child and adolescent psychiatry

Italia Neuropsichiatria infantile

Κύπρος Παιδοψυχιατρική

Latvija Bērnu psihiatrija

Lietuva Vaikų ir paauglių psichiatrija

Luxembourg Psychiatrie infantile

Magyarország Gyermek- és ifjúságpszichiátria

Malta

Nederland

Österreich

Polska Psychiatria dzieci i młodzieży

Portugal Pedopsiquiatria

România Psihiatrie pediatrică

Slovenija Otroška in mladostniška psihiatrija

Slovensko Detská psychiatria

Suomi/Finland Lastenpsykiatria/barnpsykiatri

Sverige Barn- och ungdomspsykiatri

United Kingdom Child and adolescent psychiatry

20.12.2006 183Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 44: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País Título Organismo que concede odiploma

GERIATRIA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien

България Гериатрична медицина

Česká republika Geriatrie

Danmark Geriatri eller alderdommens sygdomme

Deutschland

Eesti

Ελλάς

España Geriatría

France

Ireland Geriatric medicine

Italia Geriatria

Κύπρος Γηριατρική

Latvija

Lietuva Geriatrija

Luxembourg Gériatrie

Magyarország Geriátria

Malta Ġerjatrija

Nederland Klinische geriatrie

Österreich

Polska Geriatria

Portugal

România Geriatrie şi gerontologie

Slovenija

Slovensko Geriatria

Suomi/Finland Geriatria/geriatri

Sverige Geriatrik

United Kingdom Geriatrics

20.12.2006184 Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 45: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País Título Organismo que concede odiploma

NEFROLOGIA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien

България Нефрология

Česká republika Nefrologie

Danmark Nefrologi eller medicinske nyresygdomme

Deutschland Innere Medizin und Schwerpunkt Nephro-logie

Eesti Nefroloogia

Ελλάς Νεφρoλoγία

España Nefrología

France Néphrologie

Ireland Nephrology

Italia Nefrologia

Κύπρος Νεφρολογία

Latvija Nefroloģija

Lietuva Nefrologija

Luxembourg Néphrologie

Magyarország Nefrológia

Malta Nefroloġija

Nederland

Österreich

Polska Nefrologia

Portugal Nefrologia

România Nefrologie

Slovenija Nefrologija

Slovensko Nefrológia

Suomi/Finland Nefrologia/nefrologi

Sverige Medicinska njursjukdomar (nefrologi)

United Kingdom Renal medicine

20.12.2006 185Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 46: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País Título Organismo que concede odiploma

DOENÇAS INFECCIOSAS

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien

България Инфекциозни болести

Česká republika Infekční lékařství

Danmark Infektionsmedicin

Deutschland

Eesti Infektsioonhaigused

Ελλάς

España

France

Ireland Infectious diseases

Italia Malattie infettive

Κύπρος Λοιµώδη Νοσήµατα

Latvija Infektoloģija

Lietuva Infektologija

Luxembourg Maladies contagieuses

Magyarország Infektológia

Malta Mard Infettiv

Nederland

Österreich

Polska Choroby zakaźne

Portugal Infecciologia

România Boli infecţioase

Slovenija Infektologija

Slovensko Infektológia

Suomi/Finland Infektiosairaudet/infektionssjukdomar

Sverige Infektionssjukdomar

United Kingdom Infectious diseases

20.12.2006186 Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 47: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País Título Organismo que concede odiploma

SAÚDE PÚBLICA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien

България Социална медицина и здравен мениджмънтКомунална хигиена

Česká republika Hygiena a epidemiologie

Danmark Samfundsmedicin

Deutschland Öffentliches Gesundheitswesen

Eesti

Ελλάς Κοινωνική Ιατρική

España Medicina preventiva y salud pública

France Santé publique et médecine sociale

Ireland Public health medicine

Italia Igiene e medicina preventiva

Κύπρος Υγειονολογία/Κοινοτική Ιατρική

Latvija

Lietuva

Luxembourg Santé publique

Magyarország Megelőző orvostan és népegészségtan

Malta Saħħa Pubblika

Nederland Maatschappij en gezondheid

Österreich Sozialmedizin

Polska Zdrowie publiczne, epidemiologia

Portugal Saúde pública

România Sănătate publică şi management

Slovenija Javno zdravje

Slovensko Verejné zdravotníctvo

Suomi/Finland Terveydenhuolto/hälsovård

Sverige Socialmedicin

United Kingdom Public health medicine

20.12.2006 187Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 48: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País Título Organismo que concede odiploma

FARMACOLOGIA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien

България Клинична фармакология и терапияФармакология

Česká republika Klinická farmakologie

Danmark Klinisk farmakologi

Deutschland Pharmakologie und Toxikologie

Eesti

Ελλάς

España Farmacología clínica

France

Ireland Clinical pharmacology and therapeutics

Italia Farmacologia

Κύπρος

Latvija

Lietuva

Luxembourg

Magyarország Klinikai farmakológia

Malta Farmakoloġija Klinika u t-Terapewtika

Nederland

Österreich Pharmakologie und Toxikologie

Polska Farmakologia kliniczna

Portugal

România Farmacologie clinică

Slovenija

Slovensko Klinická farmakológia

Suomi/Finland Kliininen farmakologia ja lääkehoito/kliniskfarmakologi och läkemedelsbehandling

Sverige Klinisk farmakologi

United Kingdom Clinical pharmacology and therapeutics

20.12.2006188 Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 49: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País Título Organismo que concede odiploma

MEDICINA DO TRABALHO

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien Médecine du travail/arbeidsgeneeskunde

България Трудова медицина

Česká republika Pracovní lékařství

Danmark Arbejdsmedicin

Deutschland Arbeitsmedizin

Eesti

Ελλάς Iατρική της Εργασίας

España Medicina del trabajo

France Médecine du travail

Ireland Occupational medicine

Italia Medicina del lavoro

Κύπρος Ιατρική της Εργασίας

Latvija Arodslimības

Lietuva Darbo medicina

Luxembourg Médecine du travail

Magyarország Foglalkozás-orvostan (üzemorvostan)

Malta Mediċina Okkupazzjonali

Nederland Arbeid en gezondheid, bedrijfsgeneeskundeArbeid en gezondheid, verzekeringsgenees-kunde

Österreich Arbeits- und Betriebsmedizin

Polska Medycyna pracy

Portugal Medicina do trabalho

România Medicina muncii

Slovenija Medicina dela, prometa in športa

Slovensko Pracovné lekárstvo

Suomi/Finland Työterveyshuolto/företagshälsovård

Sverige Yrkes- och miljömedicin

United Kingdom Occupational medicine

20.12.2006 189Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 50: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País Título Organismo que concede odiploma

ALERGOLOGIA

Duração mínima da formação: 3 anos

Belgique/België/Belgien

България Клинична алергология

Česká republika Alergologie a klinická imunologie

Danmark Medicinsk allergologi eller medicinskeoverfølsomhedssygdomme

Deutschland

Eesti

Ελλάς Αλλεργιoλoγία

España Alergología

France

Ireland

Italia Allergologia ed immunologia clinica

Κύπρος Αλλεργιολογία

Latvija Alergoloģija

Lietuva Alergologija ir klinikinė imunologija

Luxembourg

Magyarország Allergológia és klinikai immunológia

Malta

Nederland Allergologie en inwendige geneeskunde

Österreich

Polska Alergologia

Portugal Imuno-alergologia

România Alergologie şi imunologie clinică

Slovenija

Slovensko Klinická imunológia a alergológia

Suomi/Finland

Sverige Allergisjukdomar

United Kingdom

20.12.2006190 Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 51: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País Título Organismo que concede odiploma

CIRURGIA GASTRO-INTESTINAL

Duração mínima da formação: 5 anos

Belgique/België/Belgien Chirurgie abdominale/heelkunde op hetabdomen

България

Česká republika

Danmark Kirurgisk gastroenterologi eller kirurgiskemave-tarm-sygdomme

Deutschland Visceralchirurgie

Eesti

Ελλάς

España Cirugía del aparato digestivo

France Chirurgie viscérale et digestive

Ireland

Italia Chirurgia dell'aparato digestivo

Κύπρος

Latvija

Lietuva Abdominalinė chirurgija

Luxembourg Chirurgie gastro-entérologique

Magyarország

Malta

Nederland

Österreich

Polska

Portugal

România

Slovenija Abdominalna kirurgija

Slovensko Gastroenterologická chirurgia

Suomi/Finland Gastroenterologinen kirurgia/gastroenterolo-gisk kirurgi

Sverige

United Kingdom

20.12.2006 191Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 52: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País Título Organismo que concede odiploma

MEDICINA NUCLEAR

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien Médecine nucléaire/nucleaire geneeskunde

България Нуклеарна медицина

Česká republika Nukleární medicína

Danmark Klinisk fysiologi og nuklearmedicin

Deutschland Nuklearmedizin

Eesti

Ελλάς Πυρηνική Iατρική

España Medicina nuclear

France Médecine nucléaire

Ireland

Italia Medicina nucleare

Κύπρος Πυρηνική Ιατρική

Latvija

Lietuva

Luxembourg Médecine nucléaire

Magyarország Nukleáris medicina (izotóp diagnosztika)

Malta Mediċina Nukleari

Nederland Nucleaire geneeskunde

Österreich Nuklearmedizin

Polska Medycyna nuklearna

Portugal Medicina nuclear

România Medicină nucleară

Slovenija Nuklearna medicina

Slovensko Nukleárna medicína

Suomi/Finland Kliininen fysiologia ja isotooppilääketiede//klinisk fysiologi och nukleärmedicin

Sverige Nukleärmedicin

United Kingdom Nuclear medicine

20.12.2006192 Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 53: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País Título Organismo que concede odiploma

MEDICINA INTENSIVA

Duração mínima da formação: 5 anos

Belgique/België/Belgien

България Спешна медицина

Česká republika TraumatologieUrgentní medicína

Danmark

Deutschland

Eesti

Ελλάς

España

France

Ireland Emergency medicine

Italia

Κύπρος

Latvija

Lietuva

Luxembourg

Magyarország Traumatológia

Malta Mediċina tal-Aċċidenti u l-Emerġenza

Nederland

Österreich

Polska Medycyna ratunkowa

Portugal

România Medicină de urgenţă

Slovenija

Slovensko Úrazová chirurgia/urgentná medicina

Suomi/Finland

Sverige

United Kingdom Accident and emergency medicine

20.12.2006 193Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 54: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País Título Organismo que concede odiploma

NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien

България

Česká republika

Danmark Klinisk neurofysiologi

Deutschland

Eesti

Ελλάς

España Neurofisiología clínica

France

Ireland Clinical neurophysiology

Italia

Κύπρος

Latvija

Lietuva

Luxembourg

Magyarország

Malta Newrofiżjoloġija Klinika

Nederland

Österreich

Polska

Portugal

România

Slovenija

Slovensko

Suomi/Finland Kliininen neurofysiologia/klinisk neurofysio-logi

Sverige Klinisk neurofysiologi

United Kingdom Clinical neurophysiology

20.12.2006194 Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 55: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País Título Organismo que concede odiploma

CIRURGIA MAXILO-FACIAL (FORMAÇÃO DE BASE EM MEDICINA)

Duração mínima da formação: 5 anos

Belgique/België/Belgien

България Лицево-челюстна хирургия

Česká republika Maxilofaciální chirurgie

Danmark

Deutschland

Eesti

Ελλάς

España Cirugía oral y maxilofacial

France Chirurgie maxillo-faciale et stomatologie

Ireland

Italia Chirurgia maxillo-facciale

Κύπρος

Latvija Mutes, sejas un žokļu ķirurģija

Lietuva Veido ir žandikaulių chirurgija

Luxembourg Chirurgie maxillo-faciale

Magyarország Szájsebészet

Malta

Nederland

Österreich Mund — Kiefer — und Gesichtschirurgie

Polska Chirurgia szczękowo-twarzowa

Portugal Cirurgia maxilo-facial

România

Slovenija Maksilofacialna kirurgija

Slovensko Maxilofaciálna chirurgia

Suomi/Finland

Sverige

United Kingdom

20.12.2006 195Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 56: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País Título Organismo que concede odiploma

CIRURGIA DENTÁRIA, ORAL E MAXILO-FACIAL (FORMAÇÃO DE BASE EM MEDICINA E PRÁTICADENTÁRIA)

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique//België/Belgien

Stomatologie et chirurgie orale et maxillo-faciale/stomato-logie en mond-, kaak- en aangezichtschirurgie

България

Česká repu-blika

Danmark

Deutschland Mund-, Kiefer- und Gesichtschirurgie

Eesti

Ελλάς

España

France

Ireland Oral and maxillo-facial surgery

Italia

Κύπρος Στοµατο-Γναθο-Προσωποχειρουργική

Latvija

Lietuva

Luxembourg Chirurgie dentaire, orale et maxillo-faciale

Magyarország Arc-állcsont-szájsebészet

Malta Kirurġija tal-għadam tal-wiċċ

Nederland

Österreich

Polska

Portugal

România

Slovenija

Slovensko

Suomi/Finland Suu- ja leukakirurgia/oral och maxillofacial kirurgi

Sverige

UnitedKingdom

Oral and maxillo-facial surgery»

20.12.2006196 Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 57: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

2. Enfermeiros

31977 L 0452: Directiva 77/452/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1977, que tem por objectivo o reconhe-cimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos de enfermeiro responsável por cuidados gerais e incluimedidas destinadas a facilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços(JO L 176 de 15.7.1977, p. 1), alterada por:

— 11979 H: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helé-nica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

— 31981 L 1057: Directiva 81/1057/CEE do Conselho, de 14.12.1981 (JO L 385 de 31.12.1981, p. 25),

— 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanhae da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

— 31989 L 0594: Directiva 89/594/CEE do Conselho, de 30.10.1989 (JO L 341 de 23.11.1989, p. 19),

— 31989 L 0595: Directiva 89/595/CEE do Conselho, de 10.10.1989 (JO L 341 de 23.11.1989, p. 30),

— 31990 L 0658: Directiva 90/658/CEE do Conselho, de 4.12.1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 73),

— 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República daÁustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

— 32001 L 0019: Directiva 2001/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14.5.2001 (JO L 206de 31.7.2001, p. 1),

— 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa,da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, daRepública da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da Repú-blica Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

— 52005 XC 0127(05): Comunicação — Notificação sobre os organismos que concedem o diploma de enfer-meiro responsável por cuidados gerais e o diploma de parteira de 27.1.2005 (JO C 22 de 27.1.2005, p. 18),

— 52005 XC 0521(04): Notificação sobre os títulos de enfermeiro responsável por cuidados gerais de21.5.2005 (JO C 123 de 21.5.2005, p. 6).

a) Ao n.o 2 do artigo 1.o é aditado o seguinte:

«Na Bulgária:

“Медицинска сестра”;

Na Roménia:

“asistent medical generalist”»;

b) Após o artigo 4.o-C são inseridos os seguintes artigos:

«Artigo 4.o-D

1. Em derrogação da presente directiva, a Bulgária pode autorizar os detentores do título de formação de“фелдшер” (feldsher) concedidos na Bulgária antes de 31 de Dezembro de 1999 que exerçam essa profissãoao abrigo do regime nacional de segurança social búlgaro à data de 1 de Janeiro de 2000 a prosseguir oexercício da referida profissão, mesmo que algumas partes da sua actividade passem a ser abrangidas pelapresente directiva.

2. Os detentores do título de formação búlgaro de “фелдшер” (feldsher) referidos no n.o 1 não têm direitoa obter reconhecimento profissional noutros Estados-Membros ao abrigo da presente directiva.

Artigo 4.o-E

No que diz respeito aos títulos romenos de enfermeiro responsável por cuidados gerais, apenas são aplicáveisas seguintes disposições em matéria de direitos adquiridos:

No que respeita aos nacionais dos Estados-Membros cujos diplomas, certificados e outros títulos de enfer-meiro responsável por cuidados gerais tenham sido concedidos pela Roménia ou cuja formação tenha sidoiniciada naquele país antes da data da adesão, e que não satisfaçam os requisitos mínimos de formação esta-belecidos no artigo 1.o da Directiva 77/453/CEE, os Estados-Membros reconhecerão como prova suficienteos seguintes diplomas, certificados e outros títulos de enfermeiro responsável por cuidados gerais, quandoacompanhados de um atestado comprovativo de que os nacionais daqueles Estados-Membros se dedicaramefectiva e licitamente na Roménia a actividades de enfermeiro responsável por cuidados gerais durante operíodo adiante especificado:

— diploma de enfermeiro (Certificat de competenţe profesionale de asistent medical generalist) com estudos pós--secundários numa şcoală postliceală — pelo menos, cinco anos consecutivos no decurso dos sete anosanteriores à emissão do atestado.

Entre as referidas actividades devem ter estado incluídas a plena responsabilidade no domínio do planea-mento, organização e prestação de cuidados de enfermagem ao doente.»;

20.12.2006 197Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 58: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

c) No Anexo é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«България Диплома за висше образование наобразователно-квалификационнастепен “Бакалавър” с профес-ионална квалификация “Медиц-инска сестра”

Университет»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

«România 1. Diplomă de absolvire de asis-tent medical generalist cu studiisuperioare de scurtă durată

1. Universităţi

2. Diplomă de licenţă de asistentmedical generalist cu studiisuperioare de lungă durată

2. Universităţi»

3. Dentistas

a) 31978 L 0686: Directiva 78/686/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1978, que tem por objectivo o reco-nhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos de dentista e que inclui medidas destinadas afacilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços (JO L 233de 24.8.1978, p. 1), alterada por:

— 11979 H: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da RepúblicaHelénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

— 31981 L 1057: Directiva 81/1057/CEE do Conselho, de 14.12.1981 (JO L 385 de 31.12.1981, p. 25),

— 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino deEspanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

— 31989 L 0594: Directiva 89/594/CEE do Conselho, de 30.10.1989 (JO L 341 de 23.11.1989, p. 19),

— 31990 L 0658: Directiva 90/658/CEE do Conselho, de 4.12.1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 73),

— 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República daÁustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

— 32001 L 0019: Directiva 2001/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14.5.2001 (JO L 206de 31.7.2001, p. 1),

— 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da RepúblicaCheca, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República daLituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslo-vénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

— 52005 XC 0127(04): Comunicação — Notificação sobre os títulos de dentista especializado de27.1.2005 (JO C 22 de 27.1.2005, p. 17),

— 52005 XC 0521(02): Notificação sobre os títulos de dentista e de dentista especializado de 21.5.2005(JO C 123 de 21.5.2005, p. 4).

i) Ao artigo 1.o é aditado o seguinte:

«— na Bulgária:

Лекар по дентална медицина,

— na Roménia:

medic dentist».

ii) No n.o 1 do artigo 8.o, os termos «artigos 2.o, 4.o, 7.o, 19.o, 19.o-A, 19.o-B, 19.o-C e 19.o-D» são substituídospelos termos «artigos 2.o, 4.o, 7.o, 19.o, 19.o-A, 19.o-B, 19.o-C, 19.o-D e 19.o-E».

20.12.2006198 Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 59: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

iii) No artigo 17.o, os termos «fixadas no artigo 2.o, no n.o 1 do artigo 7.o e nos artigos 19.o, 19.o-A, 19.o-B,19.o-C e 19.o-D» são substituídos por «fixadas no artigo 2.o, no n.o 1 do artigo 7.o e nos artigos 19.o, 19.o-A,19.o-B, 19.o-C, 19.o-D e 19.o-E».

iv) Após o artigo 19.o-D é inserido o seguinte artigo:

«Artigo 19.o-E

1. A partir da data de adesão da Roménia, os Estados-Membros reconhecerão, para efeitos do exercíciodas actividades referidas no artigo 1.o da presente directiva, os diplomas, certificados e outros títulos demedicina que tenham sido concedidos na Roménia a pessoas cuja formação universitária tenha sido iniciadaantes de 1 de Outubro de 2003, acompanhados de um certificado emitido pelas autoridades romenascompetentes, comprovativo de que essas pessoas se consagraram, na Roménia, efectiva, licitamente e atítulo principal, às actividades referidas no artigo 5.o da Directiva 78/687/CEE, durante, pelo menos, trêsanos consecutivos no decurso dos cinco anos anteriores à emissão do certificado, e de que as referidaspessoas estão autorizadas a exercer essas actividades nas mesmas condições que os detentores dos diplomasmencionados no Anexo A da presente directiva.

2. Poderá ser estabelecida uma derrogação ao período de três anos de experiência referido no primeiroparágrafo em relação às pessoas que tenham completado com aproveitamento pelo menos três anos deestudos reconhecidos pelas autoridades competentes como sendo equivalentes à formação referida noartigo 1.o da Directiva 78/687/CEE.».

v) No Anexo A é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«България Диплома за висше образование наобразователно-квалификационнастепен “Магистър” по “Денталнамедицина” с професионалнаквалификация “Магистър-лекар подентална медицина”

Факултет по дентална медицинакъм Медицински университет»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

«România Diplomă de licenţă de medicdentist

Universităţi»

vi) No Anexo B, ponto «1. Ortodôncia» é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à RepúblicaCheca:

«България Свидетелство за призната спец-иалност по “Ортодонтия”

Факултет по дентална медицинакъм Медицински университет»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

«România»

vii) No Anexo B, ponto «2. Cirurgia da boca» é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e àRepública Checa:

«България Свидетелство за призната спец-иалност по “Орална хирургия”

Факултет по дентална медицинакъм Медицински университет»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

«România»

b) 31978 L 0687: Directiva 78/687/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1978, que tem por objectivo a coor-denação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas relativas às actividades de dentista (JOL 233 de 24.8.1978, p. 10), alterada por:

— 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República daÁustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

20.12.2006 199Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 60: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

— 32001 L 0019: Directiva 2001/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14.5.2001 (JO L 206de 31.7.2001, p. 1),

— 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da RepúblicaCheca, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República daLituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslo-vénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

No artigo 6.o, os termos «artigos 19.o, 19.o-A, 19.o-B, 19.o-C e 19.o-D» são substituídos pelos termos «artigos 19.o,19.o-A, 19.o-B, 19.o-C, 19.o-D e 19.o-E».

4. Medicina veterinária

31978 L 1026: Directiva 78/1026/CEE do Conselho, de 18 de Dezembro de 1978, que tem por objectivo oreconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos de veterinário e que contém medidas desti-nadas a facilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços (JO L 362de 23.12.1978, p. 1), alterada por:

— 11979 H: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helé-nica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

— 31981 L 1057: Directiva 81/1057/CEE do Conselho, de 14.12.1981 (JO L 385 de 31.12.1981, p. 25),

— 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanhae da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

— 31989 L 0594: Directiva 89/594/CEE do Conselho, de 30.10.1989 (JO L 341 de 23.11.1989, p. 19),

— 31990 L 0658: Directiva 90/658/CEE do Conselho, de 4.12.1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 73),

— 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República daÁustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

— 32001 L 0019: Directiva 2001/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14.5.2001 (JO L 206de 31.7.2001, p. 1),

— 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa,da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, daRepública da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da Repú-blica Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

No Anexo é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«България Диплома за висше образование наобразователно-квалификационнастепен магистър по специалностВетеринарна медицина с профес-ионална квалификация Ветеринаренлекар

1. Лесотехнически университет —Факултет по ветеринарнамедицина

2. Тракийски университет —Факултет по ветеринарнамедицина»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

«România Diplomă de licenţă de doctor medicveterinar

Universităţi»

5. Parteiras

31980 L 0154: Directiva 80/154/CEE do Conselho, de 21 de Janeiro de 1980, que tem por objectivo o reconhe-cimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos de parteira e que inclui medidas destinadas a facilitaro exercício efectivo do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços (JO L 33 de 11.2.1980, p. 1),alterada por:

— 31980 L 1273: Directiva 80/1273/CEE do Conselho, de 22.12.1980 (JO L 375 de 31.12.1980, p. 74),

— 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanhae da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

— 31989 L 0594: Directiva 89/594/CEE do Conselho, de 30.10.1989 (JO L 341 de 23.11.1989, p. 19),

— 31990 L 0658: Directiva 90/658/CEE do Conselho, de 4.12.1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 73),

20.12.2006200 Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 61: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

— 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República daÁustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

— 32001 L 0019: Directiva 2001/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14.5.2001 (JO L 206de 31.7.2001, p. 1),

— 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa,da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, daRepública da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da Repú-blica Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

— 52005 XC 0127(05): Comunicação — Notificação sobre os organismos que concedem o diploma de enfer-meiro responsável por cuidados gerais e o diploma de parteira de 27.1.2005 (JO C 22 de 27.1.2005, p. 18).

a) Ao artigo 1.o é aditado o seguinte:

«na Bulgária:

— “Акушерка”,

na Roménia:

— “Moaşă”.»

b) Após o artigo 5.o-C é inserido o seguinte artigo:

«Artigo 5.o-D

No que diz respeito aos títulos romenos de parteira, apenas são aplicáveis as seguintes disposições emmatéria de direitos adquiridos:

No que respeita aos nacionais dos Estados-Membros cujos diplomas, certificados e outros títulos de enfer-meira-parteira (asistent medical obstetrică-ginecologie) tenham sido concedidos pela Roménia antes da data daadesão, e que não satisfaçam os requisitos mínimos de formação estabelecidos no artigo 1.o daDirectiva 77/453/CEE, os Estados-Membros devem reconhecer esses diplomas, certificados ou outros títuloscomo prova suficiente para o exercício da actividade de parteira, se forem acompanhados de um atestadocomprovativo de que os nacionais daquele Estado-Membro se dedicaram efectiva e licitamente à actividadede parteira na Roménia durante, pelo menos, cinco anos consecutivos no decurso dos sete anos anteriores àemissão do atestado.»

c) No Anexo é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«България Диплома за висше образование наобразователно-квалификационнастепен “Бакалавър” с профес-ионална квалификация “Акушерка”

Университет»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

«România Diplomă de licenţă de moaşă Universităţi»

6. Farmácia

31985 L 0433: Directiva 85/433/CEE do Conselho, de 16 de Setembro de 1985, relativa ao reconhecimentomútuo dos diplomas, certificados e outros títulos em farmácia, incluindo medidas destinadas a facilitar o exer-cício efectivo do direito de estabelecimento para certas actividades do sector farmacêutico (JO L 253de 24.9.1985, p. 37), alterada por:

— 31985 L 0584: Directiva 85/584/CEE do Conselho, de 20.12.1985 (JO L 372 de 31.12.1985, p. 42),

— 31990 L 0658: Directiva 90/658/CEE do Conselho, de 4.12.1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 73),

— 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República daÁustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

— 32001 L 0019: Directiva 2001/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14.5.2001 (JO L 206de 31.7.2001, p. 1),

20.12.2006 201Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 62: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

— 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa,da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, daRepública da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da Repú-blica Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

No Anexo é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«България Диплома за висше образование наобразователно-квалификационнастепен “Магистър” по “Фармация” спрофесионална квалификация“Магистър-фармацевт”

Фармацевтичен факултет към Медиц-ински университет»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

«România Diplomă de licenţă de farmacist Universităţi»

IV. ARQUITECTURA

31985 L 0384: Directiva 85/384/CEE do Conselho, de 10 de Junho de 1985, relativa ao reconhecimento mútuo dosdiplomas, certificados e outros títulos do domínio da arquitectura, incluindo medidas destinadas a facilitar o exer-cício efectivo do direito de estabelecimento e de livre prestação de serviços (JO L 223 de 21.8.1985, p. 15), alteradapor:

— 31985 L 0614: Directiva 85/614/CEE do Conselho, de 20.12.1985 (JO L 376 de 31.12.1985, p. 1),

— 31986 L 0017: Directiva 86/17/CEE do Conselho, de 27.1.1986 (JO L 27 de 1.2.1986, p. 71),

— 31990 L 0658: Directiva 90/658/CEE do Conselho, de 4.12.1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 73),

— 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria,da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

— 32001 L 0019: Directiva 2001/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14.5.2001 (JO L 206de 31.7.2001, p. 1),

— 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, daRepública da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da Repúblicada Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca(JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

a) Ao artigo 11.o é aditado o seguinte:

«y) Na Bulgária:

Diplomas emitidos por estabelecimentos de ensino superior acreditados, com a qualificação de “архитект”(arquitecto) “cтроителен инженер” (engenheiro civil) ou “инженер” (engenheiro), a saber:

Университет за архитектура, строителство и геодезия — София: специалности“Урбанизъм” и“Архитектура”(Universidade de Arquitectura, Engenharia Civil e Geodesia — Sófia: especialidades “Urbanismo” e “Arquitec-tura”) e todas as especialidades de engenharia nas seguintes áreas: “конструкции на сгради и съоръжения”(construção civil e estruturas), “пътища” (estradas), “транспорт” (transportes), “хидротехника и водно стро-ителство” (hidrotecnia e construção hidrotécnica), “мелиорации и др.” (irrigação, etc.);

os diplomas emitidos por universidades técnicas e estabelecimentos de ensino superior para construção nasáreas de: “електро- и топлотехниката” (electrotecnia e termotecnia), “съобщителна и комуникационна техника”(técnicas e tecnologias das telecomunicações), “строителни технологии” (tecnologias de construção),“приложна геодезия” (geodesia aplicada) e “ландшафт и др.” (paisagismo) na área da construção).

A fim de exercer actividades de desenho nos domínios da arquitectura e da construção, os diplomas têm deser acompanhados de um “придружени от удостоверение за проектантска правоспособност” (Certificado deCapacidade Jurídica em matéria de Desenho), emitido pela “Камарата на архитектите” (Ordem dos Arquitectos)e pela “Камарата на инженерите в инвестиционното проектиране” (Ordem dos Engenheiros em Desenho deInstalações) que confere o direito de exercer actividades no domínio do desenho de instalações;

z) Na Roménia:

Universitatea de Arhitectură şi Urbanism “Ion Mincu” Bucureşti (Universidade de Arquitectura e Urbanis-mo“Ion Mincu”, Bucareste):

— 1953-1966 Institutul de Arhitectură “Ion Mincu” Bucureşti (Instituto de Arquitectura “Ion Mincu”, Buca-reste), Arhitect (Arquitecto),

20.12.2006202 Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 63: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

— 1967-1974 Institutul de Arhitectură “Ion Mincu” Bucureşti (Instituto de Arquitectura “Ion Mincu”, Buca-reste), Diplomă de Arhitect, Specialitatea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, especialização em Arquitec-tura),

— 1975-1977 Institutul de Arhitectură “Ion Mincu” Bucureşti, Facultatea de Arhitectură (Instituto de Arqui-tectura “Ion Mincu”, Bucareste, Faculdade de Arquitectura), Diplomă de Arhitect, Specializarea Arhitectură(Diploma de Arquitecto, especialização em Arquitectura),

— 1978-1991 Institutul de Arhitectură “Ion Mincu” Bucureşti, Facultatea de Arhitectură şi Sistematizare(Instituto de Arquitectura “Ion Mincu”, Bucareste, Faculdade de Arquitectura e Sistematização), Diplomăde Arhitect, Specializarea Arhitectură şi Sistematizare (Diploma de Arquitecto, especialização em Arqui-tectura e Sistematização),

— 1992-1993 Institutul de Arhitectură “Ion Mincu” Bucureşti, Facultatea de Arhitectură şi Urbanism(Instituto de Arquitectura “Ion Mincu”, Bucareste, Faculdade de Arquitectura e Urbanismo), Diplomă deArhitect, specializarea Arhitectură şi Urbanism (Diploma de Arquitecto, especialização em Arquitectura eUrbanismo),

— 1994-1997 Institutul de Arhitectură “Ion Mincu” Bucureşti, Facultatea de Arhitectură şi Urbanism(Instituto de Arquitectura “Ion Mincu”, Bucareste, Faculdade de Arquitectura e Urbanismo), Diplomă deLicenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação emArquitectura, especialização em Arquitectura),

— 1998-1999 Institutul de Arhitectură “Ion Mincu” Bucureşti, Facultatea de Arhitectură (Instituto de Arqui-tectura “Ion Mincu”, Bucareste, Faculdade de Arquitectura), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură,specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, especializaçãoem Arquitectura),

— A partir de 2000 Universitatea de Arhitectură şi Urbanism “Ion Mincu” Bucureşti, Facultatea de Arhi-tectură (Universidade de Arquitectura e Urbanismo “Ion Mincu” — Bucareste, Faculdade de Arquitectura),Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínioda formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura),

Universitatea Tehnică din Cluj-Napoca Universidade Técnica Cluj-Napoca):

— 1990-1992 Institutul Politehnic din Cluj-Napoca, Facultatea de Construcţii Instituto Politécnico Cluj--Napoca, Faculdade de Engenharia Civil) Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhi-tectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação e Arquitectura, especialização em Arquitectura),

— 1993-1994 Universitatea Tehnică din Cluj-Napoca, Facultatea de Construcţii Universidade Técnica Cluj--Napoca, Faculdade de Engenharia Civil), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhi-tectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação e Arquitectura, especialização em Arquitectura),

— 1994-1997 Universitatea Tehnică din Cluj-Napoca, Facultatea de Construcţii Universidade Técnica Cluj--Napoca, Faculdade de Engenharia Civil), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură(Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura),

— 1998-1999 Universitatea Tehnică din Cluj-Napoca, Facultatea de Arhitectură şi Urbanism (UniversidadeTécnica Cluj-Napoca, Faculdade de Arquitectura e Urbanismo), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură,specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, especializaçãoem Arquitectura),

— A partir de 2000 Universitatea Tehnică din Cluj-Napoca, Facultatea de Arhitectură şi Urbanism (Univer-sidade Técnica Cluj-Napoca, Faculdade de Arquitectura e Urbanismo), Diplomă de Arhitect, profilul Arhi-tectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, espe-cialização em Arquitectura),

Universitatea Tehnică “Gh. Asachi” Iaşi (Universidade Técnica “Gh. Asachi” Iaşi):

— 1993 Universitatea Tehnică “Gh. Asachi” Iaşi, Facultatea de Construcţii şi Arhitectură (UniversidadeTécnica “Gh. Asachi” Iaşi, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura), Diplomă de Arhitect, profilulArhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura,especialização em Arquitectura),

— 1994-1999 Universitatea Tehnică “Gh. Asachi” Iaşi, Facultatea de Construcţii şi Arhitectură (UniversidadeTécnica “Gh.Asachi” Iaşi, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura), Diplomă de Licenţă, profilul Arhi-tectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, especia-lização em Arquitectura),

— 2000-2003 Universitatea Tehnică “Gh. Asachi” Iaşi, Facultatea de Construcţii şi Arhitectură (UniversidadeTécnica “Gh.Asachi” Iaşi, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura), Diplomă de Arhitect, profilulArhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura,especialização em Arquitectura),

— A partir de 2004 Universitatea Tehnică “Gh. Asachi” Iaşi, Facultatea de Arhitectură (Universidade Técnica“Gh. Asachi” Iaşi, Faculdade de Arquitectura), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializareaArhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arqui-tectura),

20.12.2006 203Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 64: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

Universitatea Politehnica din Timişoara (Universidade “Politehnica” Timişoara):

— 1993-1995 Universitatea Tehnică din Timişoara, Facultatea de Construcţii (Universidade TécnicaTimişoara, Faculdade de Engenharia Civil) Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură şi urbanism, speciali-zarea Arhitectură generală (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura e Urba-nismo, especialização em Arquitectura Geral),

— 1995-1998 Universitatea Politehnica din Timişoara, Facultatea de Construcţii (Universidade “Politehnica”Timişoara, Faculdade de Engenharia Civil) Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhi-tectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura),

— 1998-1999 Universitatea Politehnica din Timişoara, Facultatea de Construcţii şi Arhitectură (Universidade“Politehnica” Timişoara, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura), Diplomă de Licenţă, profilul Arhi-tectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, especia-lização em Arquitectura),

— A partir de 2000 Universitatea Politehnica din Timişoara, Facultatea de Construcţii şi Arhitectură (Univer-sidade “Politehnica” Timişoara, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura), Diplomă de Arhitect,profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação emArquitectura, especialização em Arquitectura),

Universitatea din Oradea (Universidade de Oradea):

— 2002 Universitatea din Oradea, Facultatea de Protecţia Mediului (Universidade de Oradea, Faculdade deProtecção do Ambiente), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma deArquitecto, no domínio da formação e Arquitectura, especialização em Arquitectura),

— A partir de 2003 Universitatea din Oradea, Facultatea de Arhitectură şi Construcţii (Faculdade de Arqui-tectura eEngenharia Civil), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diplomade Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura),

Universitatea Spiru Haret Bucureşti (Universidade Spiru Haret Bucareste):

— A partir de 2002 Universitatea Spiru Haret Bucureşti, Facultatea de Arhitectură (Universidade Spiru HaretBucareste, Faculdade de Arquitectura), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură(Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura).»

V. PROFISSÕES REGULAMENTADAS EM GERAL

32005 L 0036: Directiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Setembro de 2005, relativa aoreconhecimento das qualificações profissionais (JO L 255 de 30.9.2005, p. 22).

a) Após o artigo 23o é inserido o seguinte artigo:

«Artigo 23.o-A

Circunstâncias específicas

1. Em derrogação da presente directiva, a Bulgária pode autorizar os detentores do título de formação de“фелдшер” (feldsher) concedido na Bulgária antes de 31 de Dezembro de 1999 que exerçam essa profissão aoabrigo do regime nacional de segurança social búlgaro à data de 1 de Janeiro de 2000 a prosseguir o exercícioda referida profissão, mesmo que algumas partes da sua actividade passem a ser abrangidas pela presente direc-tiva no que diz respeito a médicos e enfermeiros responsáveis pelos cuidados gerais.

2. Os detentores do título de formação búlgaro de “фелдшер” (feldsher) referidos no n.o 1 não têm direito aobter reconhecimento profissional noutros Estados-Membros como médicos ou enfermeiros responsáveis peladispensa de cuidados gerais ao abrigo da presente directiva.»

b) Após o artigo 33o é inserido o seguinte artigo:

«Artigo 33.o-A

No que diz respeito aos títulos romenos de enfermeiro responsável por cuidados gerais, apenas são aplicáveis asseguintes disposições em matéria de direitos adquiridos:

No caso de nacionais dos Estados-Membros cujas provas de qualificações formais como enfermeiros responsáveispelos cuidados gerais foram conferidas por, ou cuja formação teve início na Roménia antes da data de adesão eque não satisfazem os requisitos de formação mínimos estabelecidos no artigo 31.o, os Estados-Membros reco-nhecerão as provas das qualificações formais como enfermeiros responsáveis pelos cuidados gerais (Certificat decompetenţe profesionale de asistent medical generalist) com o ensino pós-secundário obtido numa şcoală postlicealăconstituindo prova suficiente se acompanhado de um certificado que declara que os nacionais desse Estados--Membros se empenharam efectiva e licitamente nas actividades de um enfermeiro responsável por cuidadosgerais na Roménia durante, pelo menos, cinco anos consecutivos no decurso dos sete anos anteriores à emissãodo certificado.

Entre as referidas actividades devem ter estado incluídas a plena responsabilidade no domínio do planeamento,organização e prestação de cuidados de enfermagem ao doente.»

20.12.2006204 Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 65: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

c) No primeiro parágrafo do no 1 do artigo 37.o, os termos «…emitidos em Itália, Espanha, Áustria, RepúblicaCheca e Eslováquia …» são substituídos por «emitidos em Itália, Espanha, Áustria, República Checa, Eslováquia eRoménia».

d) Após o artigo 43o é inserido o seguinte artigo:

«Artigo 43.o-A

No que diz respeito aos títulos romenos de parteira, apenas são aplicáveis as seguintes disposições em matériade direitos adquiridos:

No que respeita aos nacionais dos Estados-Membros cujos diplomas, certificados e outros títulos de enfermeira--parteira (“asistent medical obstetrică-ginecologie”) tenham sido concedidos pela Roménia antes da data daadesão, e que não satisfaçam os requisitos mínimos de formação estabelecidos no artigo 40.o, os Estados--Membros devem reconhecer esses diplomas, certificados ou outros títulos como prova suficiente para o exercícioda actividade de parteira, se forem acompanhados de um certificado comprovativo de que os nacionais daqueleEstado-Membro se dedicaram efectiva e licitamente à actividade de parteira na Roménia durante, pelo menos,cinco anos consecutivos no decurso dos sete anos anteriores à emissão do certificado.»

e) No Anexo II «Lista dos ciclos de formação de estrutura específica a que se refere a subalínea ii) da alínea c) doartigo 11.o» é aditado o seguinte:

a) No ponto «3. Domínio marítimo», alínea «a) Navegação marítima», é inserido o seguinte, após as entradasrelativas aos Países Baixos:

«na Roménia

— timoneiro marítimo II/ 4 ST CW (“timonier maritim”)»;

b) No ponto «3. Domínio marítimo», alínea «a) Navegação marítima», a seguir a «que correspondem a ciclos deformação», e após as entradas relativas aos Países Baixos é aditado o seguinte:

«na Roménia, no que se refere a timoneiro marítimo II/ 4 ST CW (“timonier maritim”):

1. Idade mínima de 18 anos,

2. a) certificado adequado de aptidão de marítimo (formação marítima de nível secundário); período deembarque de 24 meses como marítimo a bordo de navios, dos quais 12 meses tenham sido cumpridosdurante os últimos cinco anos; frequência de um curso aprovado para promoção ao nível operacional(7 dias);

b) ou então, certificado adequado de aptidão de marítimo (formação marítima de nível secundário) e certi-ficado de aptidão de rádio-operador ou operador técnico no serviço móvel marítimo; período deembarque de 24 meses como marítimo e rádio-operador, operador técnico no serviço móvel marítimo,ou operador de GMDSS-GOC; frequência de um curso aprovado para promoção ao nível operacional(7 dias).»

f) No Anexo V.1, ponto 5.1.1. «Títulos de formação médica de base», é inserido o seguinte entre as entradas rela-tivas à Bélgica e à República Checa:

«България Диплома за висшеобразование на обра-зователно-квалификац-ионна степен“магистър” по“Медицина” и профес-ионална квалификация“Магистър-лекар”

Медицински факултетвъв Висше медицинскоучилище (Медицинскиуниверситет, Висшмедицински институт вРепублика България)

1 de Janeiro de 2007»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

«România Diplomă de licenţă dedoctor medic

Universităţi 1 de Janeiro de 2007»

g) No Anexo V.1, ponto 5.1.2. «Títulos de formação de médico especialista», é inserido o seguinte entre as entradaspara a Bélgica e a República Checa:

«България Свидетелство за призната спец-иалност

Медицински университет, Висшмедицински институт илиВоенномедицин-ска академия

1 de Janeiro de 2007»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

«România Certificat de medic specialist Ministerul Sănătăţii Publici 1 de Janeiro de 2007»

20.12.2006 205Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 66: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

h) No Anexo V.1, o ponto 5.1.3. «Títulos de formação de médico especialista» é substituído pelo seguinte:

«5.1.3. Títulos de formação de médico especialista

País

AnestesiologiaPeríodo mínimo de formação: 3 anos

Cirurgia geralPeríodo mínimo de formação: 5 anos

Título Título

Belgique/België/Belgien Anesthésie-réanimation/Anesthesie reanimatie Chirurgie/Heelkunde

България Анестезиология и интензивно лечение Хирургия

Česká republika Anesteziologie a resuscitace Chirurgie

Danmark Anæstesiologi Kirurgi eller kirurgiske sygdomme

Deutschland Anästhesiologie (Allgemeine) Chirurgie

Eesti Anestesioloogia Üldkirurgia

Ελλάς Αvαισθησιoλoγία Χειρoυργική

España Anestesiología y Reanimación Cirugía general y del aparato digestivo

France Anesthésiologie-Réanimation chirurgicale Chirurgie générale

Ireland Anaesthesia Cirugía general

Italia Anestesia e rianimazione Chirurgia generale

Κύπρος Αναισθησιολογία Γενική Χειρουργική

Latvija Anestezioloģija un reanimatoloģija Ķirurģija

Lietuva Anesteziologija reanimatologija Chirurgija

Luxembourg Anesthésie-réanimation Chirurgie générale

Magyarország Aneszteziológia és intenzív terápia Sebészet

Malta Anesteżija u Kura Intensiva Kirurġija Ġenerali

Nederland Anesthesiologie Heelkunde

Österreich Anästhesiologie und Intensivmedizin Chirurgie

Polska Anestezjologia i intensywna terapia Chirurgia ogólna

Portugal Anestesiologia Cirurgia geral

România Anestezie şi terapie intensivă Chirurgie generală

Slovenija Anesteziologija, reanimatologija in perioperativna inten-zivna medicina

Splošna kirurgija

Slovensko Anestéziológia a intenzívna medicína Chirurgia

Suomi/Finland Anestesiologia ja tehohoito/Anestesiologi och intensiv-vård

Yleiskirurgia/Allmän kirurgi

Sverige Anestesi och intensivvård Kirurgi

United Kingdom Anaesthetics General surgery

20.12.2006206 Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 67: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País

NeurocirurgiaPeríodo mínimo de formação: 5 anos

Obstetrícia e ginecologiaPeríodo mínimo de formação: 4 anos

Título Título

Belgique/België/Belgien Neurochirurgie Gynécologie — obstétrique/Gynaecologie en verloskunde

България Неврохирургия Акушерство, гинекология и репродуктивна медицина

Česká republika Neurochirurgie Gynekologie a porodnictví

Danmark Neurokirurgi eller kirurgiske nervesygdomme Gynækologi og obstetrik eller kvindesygdomme ogfødselshjælp

Deutschland Neurochirurgie Frauenheilkunde und Geburtshilfe

Eesti Neurokirurgia Sünnitusabi ja günekoloogia

Ελλάς Νευρoχειρoυργική Μαιευτική-Γυvαικoλoγία

España Neurocirugía Obstetricia y ginecología

France Neurochirurgie Gynécologie — obstétrique

Ireland Neurosurgery Obstetrics and gynaecology

Italia Neurochirurgia Ginecologia e ostetricia

Κύπρος Νευροχειρουργική Μαιευτική — Γυναικολογία

Latvija Neiroķirurģija Ginekoloģija un dzemdniecība

Lietuva Neurochirurgija Akušerija ginekologija

Luxembourg Neurochirurgie Gynécologie — obstétrique

Magyarország Idegsebészet Szülészet-nőgyógyászat

Malta Newrokirurġija Ostetriċja u Ġinekoloġija

Nederland Neurochirurgie Verloskunde en gynaecologie

Österreich Neurochirurgie Frauenheilkunde und Geburtshilfe

Polska Neurochirurgia Położnictwo i ginekologia

Portugal Neurocirurgia Ginecologia e obstetricia

România Neurochirurgie Obstetrică-ginecologie

Slovenija Nevrokirurgija Ginekologija in porodništvo

Slovensko Neurochirurgia Gynekológia a pôrodníctvo

Suomi/Finland Neurokirurgia/Neurokirurgi Naistentaudit ja synnytykset/Kvinnosjukdomar och förloss-ningar

Sverige Neurokirurgi Obstetrik och gynekologi

United Kingdom Neurosurgery Obstetrics and gynaecology

20.12.2006 207Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 68: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País

Medicina internaPeríodo mínimo de formação: 5 anos

OftalmologiaPeríodo mínimo de formação: 3 anos

Título Título

Belgique/België/Belgien Médecine interne/Inwendige geneeskunde Ophtalmologie/Oftalmologie

България Вътрешни болести Очни болести

Česká republika Vnitřní lékařství Oftalmologie

Danmark Intern medicin Oftalmologi eller øjensygdomme

Deutschland Innere Medizin Augenheilkunde

Eesti Sisehaigused Oftalmoloogia

Ελλάς Παθoλoγία Οφθαλµoλoγία

España Medicina interna Oftalmología

France Médecine interne Ophtalmologie

Ireland General medicine Ophthalmic surgery

Italia Medicina interna Oftalmologia

Κύπρος Παθoλoγία Οφθαλµολογία

Latvija Internā medicīna Oftalmoloģija

Lietuva Vidaus ligos Oftalmologija

Luxembourg Médecine interne Ophtalmologie

Magyarország Belgyógyászat Szemészet

Malta Mediċina Interna Oftalmoloġija

Nederland Interne geneeskunde Oogheelkunde

Österreich Innere Medizin Augenheilkunde und Optometrie

Polska Choroby wewnętrzne Okulistyka

Portugal Medicina interna Oftalmologia

România Medicină internă Oftalmologie

Slovenija Interna medicina Oftalmologija

Slovensko Vnútorné lekárstvo Oftalmológia

Suomi/Finland Sisätaudit/Inre medicin Silmätaudit/Ögonsjukdomar

Sverige Internmedicine Ögonsjukdomar (oftalmologi)

United Kingdom General (internal) medicine Ophthalmology

20.12.2006208 Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 69: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País

OtorrinolaringologiaPeríodo mínimo de formação: 3 anos

PediatriaPeríodo mínimo de formação: 4 anos

Título Título

Belgique/België/Belgien Oto-rhino-laryngologie/Otorhinolaryngologie Pédiatrie/Pediatrie

България Ушно-носно-гърлени болести Детски болести

Česká republika Otorinolaryngologie Dětské lékařství

Danmark Oto-rhino-laryngologi eller øre-næse-halssygdomme Pædiatri eller sygdomme hos børn

Deutschland Hals-Nasen-Ohrenheilkunde Kinder — und Jugendheilkunde

Eesti Otorinolarüngoloogia Pediaatria

Ελλάς Ωτoριvoλαρυγγoλoγία Παιδιατρική

España Otorrinolaringología PediatrÍa y sus áreas especÍfIcas

France Oto-rhino-laryngologie Pédiatrie

Ireland Otolaryngology Paediatrics

Italia Otorinolaringoiatria Pédiatria

Κύπρος Ωτορινολαρυγγολογία Παιδιατρική

Latvija Otolaringoloģija Pediatrija

Lietuva Otorinolaringologija Vaikų ligos

Luxembourg Oto-rhino-laryngologie Pédiatrie

Magyarország Fül-orr-gégegyógyászat Csecsemő- és gyermekgyógyászat

Malta Otorinolaringoloġija Pedjatrija

Nederland Keel-, neus- en oorheelkunde Kindergeneeskunde

Österreich Hals-, Nasen-und Ohrenkrankheiten Kinder — und Jugendheilkunde

Polska Otorynolaryngologia Pediatria

Portugal Otorrinolaringologia Pediatria

România Otorinolaringologie Pediatrie

Slovenija Otorinolaringológija Pediatrija

Slovensko Otorinolaryngológia Pediatria

Suomi/Finland Korva-, nenä- ja kurkkutaudit/Öron-, näs- och halssjuk-domar

Lastentaudit/Barnsjukdomar

Sverige Öron-, näs- och halssjukdomar (oto-rhino-laryngologi) Barn- och ungdomsmedicin

United Kingdom Otolaryngology Paediatrics

20.12.2006 209Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 70: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País

PneumologiaPeríodo mínimo de formação: 4 anos

UrologiaPeríodo mínimo de formação: 5 anos

Título Título

Belgique/België/Belgien Pneumologie Urologie

България Пневмология и фтизиатрия Урология

Česká republika Tuberkulóza a respirační nemoci Urologie

Danmark Medicinske lungesygdomme Urologi eller urinvejenes kirurgiske sygdomme

Deutschland Pneumologie Urologie

Eesti Pulmonoloogia Uroloogia

Ελλάς Φυµατιoλoγία- Πvευµovoλoγία Ουρoλoγία

España Neumología Urología

France Pneumologie Urologie

Ireland Respiratory medicine Urology

Italia Malattie dell'apparato respiratorio Urologia

Κύπρος Πνευµονολογία — Φυµατιολογία Ουρολογία

Latvija Ftiziopneimonoloģija Uroloģija

Lietuva Pulmonologija Urologija

Luxembourg Pneumologie Urologie

Magyarország Tüdőgyógyászat Urológia

Malta Mediċina Respiratorja Uroloġija

Nederland Longziekten en tuberculose Urologie

Österreich Lungenkrankheiten Urologie

Polska Choroby płuc Urologia

Portugal Pneumologia Urologia

România Pneumologie Urologie

Slovenija Pnevmologija Urologija

Slovensko Pneumológia a ftizeológia Urológia

Suomi/Finland Keuhkosairaudet ja allergologia/Lungsjukdomar och aller-gologi

Urologia/Urologi

Sverige Lungsjukdomar (pneumologi) Urologi

United Kingdom Respiratory medicine Urology

20.12.2006210 Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 71: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País

OrtopediaPeríodo mínimo de formação: 5 anos

Anatomia patológicaPeríodo mínimo de formação: 4 anos

Título Título

Belgique/België/Belgien Chirurgie orthopédique/Orthopedische heelkunde Anatomie pathologique/Pathologische anatomie

България Ортопедия и травматология Обща и клинична патология

Česká republika Ortopedie Patologická anatomie

Danmark Ortopædisk kirurgi Patologisk anatomi eller vævs- og celleundersøgelser

Deutschland Orthopädie (und Unfallchirurgie) Pathologie

Eesti Ortopeedia Patoloogia

Ελλάς Ορθoπεδική Παθoλoγική Αvατoµική

España Cirugía ortopédica y traumatología Anatomía patológica

France Chirurgie orthopédique et traumatologie Anatomie et cytologie pathologiques

Ireland Trauma and orthopaedic surgery Morbid anatomy and histopathology

Italia Ortopedia e traumatologia Anatomia patologica

Κύπρος Ορθοπεδική Παθολογοανατοµία — Ιστολογία

Latvija Traumatoloģija un ortopēdija Patoloģija

Lietuva Ortopedija traumatologija Patologija

Luxembourg Orthopédie Anatomie pathologique

Magyarország Ortopédia Patológia

Malta Kirurġija Ortopedika Istopatoloġija

Nederland Orthopedie Pathologie

Österreich Orthopädie und Orthopädische Chirurgie Pathologie

Polska Ortopedia i traumatologia narządu ruchu Patomorfologia

Portugal Ortopedia Anatomia patologica

România Ortopedie şi traumatologie Anatomie patologică

Slovenija Ortopedska kirurgija Anatomska patologija in citopatologija

Slovensko Ortopédia Patologická anatómia

Suomi/Finland Ortopedia ja traumatologia/Ortopedi och traumatologi Patologia/Patologi

Sverige Ortopedi Klinisk patologi

United Kingdom Trauma and orthopaedic surgery Histopathology

20.12.2006 211Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 72: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País

NeurologiaPeríodo mínimo de formação: 4 anos

PsiquiatriaPeríodo mínimo de formação: 4 anos

Título Título

Belgique/België/Belgien Neurologie Psychiatrie de l'adulte/Volwassen psychiatrie

България Нервни болести Психиатрия

Česká republika Neurologie Psychiatrie

Danmark Neurologi eller medicinske nervesygdomme Psykiatri

Deutschland Neurologie Psychiatrie und Psychotherapie

Eesti Neuroloogia Psühhiaatria

Ελλάς Νευρoλoγία Ψυχιατρική

España Neurología Psiquiatría

France Neurologie Psychiatrie

Ireland Neurology Psychiatry

Italia Neurologia Psichiatria

Κύπρος Νευρολογία Ψυχιατρική

Latvija Neiroloģija Psihiatrija

Lietuva Neurologija Psichiatrija

Luxembourg Neurologie Psychiatrie

Magyarország Neurológia Pszichiátria

Malta Newroloġija Psikjatrija

Nederland Neurologie Psychiatrie

Österreich Neurologie Psychiatrie

Polska Neurologia Psychiatria

Portugal Neurologia Psiquiatria

România Neurologie Psihiatrie

Slovenija Nevrologija Psihiatrija

Slovensko Neurológia Psychiatria

Suomi/Finland Neurologia/Neurologi Psykiatria/Psykiatri

Sverige Neurologi Psykiatri

United Kingdom Neurology General psychiatry

20.12.2006212 Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 73: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País

RadiodiagnósticoPeríodo mínimo de formação: 4 anos

RadioterapiaPeríodo mínimo de formação: 4 anos

Título Título

Belgique/België/Belgien Radiodiagnostic/Röntgendiagnose Radiothérapie-oncologie/Radiotherapie-oncologie

България Образна диагностика Лъчелечение

Česká republika Radiologie a zobrazovací metody Radiační onkologie

Danmark Diagnostik radiologi eller røntgenundersøgelse Onkologi

Deutschland (Diagnostische) Radiologie Strahlentherapie

Eesti Radioloogia Onkoloogia

Ελλάς Ακτιvoδιαγvωστική Ακτιvoθεραπευτική — Ογκολογία

España Radiodiagnóstico Oncología radioterápica

France Radiodiagnostic et imagerie médicale Oncologie radiothérapique

Ireland Diagnostic radiology Radiation oncology

Italia Radiodiagnostica Radioterapia

Κύπρος Ακτινολογία Ακτινοθεραπευτική Ογκολογία

Latvija Diagnostiskā radioloģija Terapeitiskā radioloģija

Lietuva Radiologija Onkologija radioterapija

Luxembourg Radiodiagnostic Radiothérapie

Magyarország Radiológia Sugárterápia

Malta Radjoloġija Onkoloġija u Radjoterapija

Nederland Radiologie Radiotherapie

Österreich Medizinische Radiologie-Diagnostik Strahlentherapie — Radioonkologie

Polska Radiologia i diagnostyka obrazowa Radioterapia onkologiczna

Portugal Radiodiagnóstico Radioterapia

România Radiologie-imagistică medicală Radioterapie

Slovenija Radiologija Radioterapija in onkologija

Slovensko Rádiológia Radiačná onkológia

Suomi/Finland Radiologia/Radiologi Syöpätaudit/Cancersjukdomar

Sverige Medicinsk radiologi Tumörsjukdomar (allmän onkologi)

United Kingdom Clinical radiology Clinical oncology

20.12.2006 213Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 74: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País

Cirurgia plástica e reconstrutivaPeríodo mínimo de formação: 5 anos

Patologia clínicaPeríodo mínimo de formação: 4 anos

Título Título

Belgique/België/Belgien Chirurgie plastique, reconstructrice et esthétique/Plas-tische, reconstructieve en esthetische heelkunde

Biologie clinique/Klinische biologie

България Пластично-възстановителна хирургия Клинична лаборатория

Česká republika Plastická chirurgie

Danmark Plastikkirurgi

Deutschland Plastische (und Ästhetische) Chirurgie

Eesti Plastika- ja rekonstruktiivkirurgia Laborimeditsiin

Ελλάς Πλαστική Χειρoυργική Χειρουργική Θώρακος

España Cirugía plástica, estética y reparadora Análisis clínicos

France Chirurgie plastique, reconstructrice et esthétique Biologie médicale

Ireland Plastic, reconstructive and aesthetic surgery

Italia Chirurgia plastica e ricostruttiva Patologia clinica

Κύπρος Πλαστική Χειρουργική

Latvija Plastiskā ķirurģija

Lietuva Plastinė ir rekonstrukcinė chirurgija Laboratorinė medicina

Luxembourg Chirurgie plastique Biologie clinique

Magyarország Plasztikai (égési) sebészet Orvosi laboratóriumi diagnosztika

Malta Kirurġija Plastika

Nederland Plastische chirurgie

Österreich Plastische Chirurgie Medizinische Biologie

Polska Chirurgia plastyczna Diagnostyka laboratoryjna

Portugal Cirurgia plástica e reconstrutiva Patologia clínica

România Chirurgie plastică — microchirurgie reconstructivă Medicină de laborator

Slovenija Plastična, rekonstrukcijska in estetska kirurgija

Slovensko Plastická chirurgia Laboratórna medicína

Suomi/Finland Plastiikkakirurgia/Plastikkirurgi

Sverige Plastikkirurgi

United Kingdom Cirugía plástica

20.12.2006214 Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 75: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País

Microbiologia-bacteriologiaPeríodo mínimo de formação: 4 anos

Química biológicaPeríodo mínimo de formação: 4 anos

Título Título

Belgique/België/Belgien

България Микробиология Биохимия

Česká republika Lékařská mikrobiologie Klinická biochemie

Danmark Klinisk mikrobiologi Klinisk biokemi

Deutschland Mikrobiologie (Virologie) und Infektionsepidemiologie Laboratoriumsmedizin

Eesti

Ελλάς 1. Iατρική Βιoπαθoλoγία2. Μικρoβιoλoγία

España Microbiología y parasitología Bioquímica clínica

France

Ireland Microbiology Chemical pathology

Italia Microbiologia e virologia Biochimica clinica

Κύπρος Μικροβιολογία

Latvija Mikrobioloģija

Lietuva

Luxembourg Microbiologie Chimie biologique

Magyarország Orvosi mikrobiológia

Malta Mikrobijoloġija Patoloġija Kimika

Nederland Medische microbiologie Klinische chemie

Österreich Hygiene und Mikrobiologie Medizinische und Chemische Labordiagnostik

Polska Mikrobiologia lekarska

Portugal

România

Slovenija Klinična mikrobiologija Medicinska biokemija

Slovensko Klinická mikrobiológia Klinická biochémia

Suomi/Finland Kliininen mikrobiologia/Klinisk mikrobiologi Kliininen kemia/Klinisk kemi

Sverige Klinisk bakteriologi Klinisk kemi

United Kingdom Medical microbiology and virology Chemical pathology

20.12.2006 215Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 76: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País

ImunologiaPeríodo mínimo de formação: 4 anos

Cirurgia torácicaPeríodo mínimo de formação: 5 anos

Título Título

Belgique/België/Belgien Chirurgie thoracique/Heelkunde op de thorax (*)

България Клинична имунология Имунология Гръдна хирургия Кардиохирургия

Česká republika Alergologie a klinická imunologie Kardiochirurgie

Danmark Klinisk immunologi Thoraxkirurgi eller brysthulens kirurgiske sygdomme

Deutschland Thoraxchirurgie

Eesti Torakaalkirurgia

Ελλάς Χειρουργική Θώρακος

España Inmunología Cirugía torácica

France Chirurgie thoracique et cardiovasculaire

Ireland Immunology (clinical and laboratory) Thoracic surgery

Italia Chirurgia toracica; Cardiochirurgia

Κύπρος Ανοσολογία Χειρουργική Θώρακος

Latvija Imunoloģija Torakālā ķirurģija

Lietuva Krūtinės chirurgija

Luxembourg Immunologie Chirurgie thoracique

Magyarország Allergológia és klinikai immunológia Mellkassebészet

Malta Immunoloġija Kirurġija Kardjo-Toraċika

Nederland Cardio-thoracale chirurgie

Österreich Immunologie

Polska Immunologia kliniczna Chirurgia klatki piersiowej

Portugal Cirurgia cardiotorácica

România Chirurgie toracică

Slovenija Torakalna kirurgija

Slovensko Klinická imunológia a alergológia Hrudníková chirurgia

Suomi/Finland Sydän-ja rintaelinkirurgia/Hjärt- och thoraxkirurgi

Sverige Klinisk immunologi Thoraxkirurgi

United Kingdom Immunology Cardo-thoracic surgery

Datas de revogação na acepção do no 3 do artigo 27.o.(*) 1 de Janeiro de 1983.

20.12.2006216 Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 77: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País

Cirurgia pediátricaPeríodo mínimo de formação: 5 anos

Cirurgia vascularPeríodo mínimo de formação: 5 anos

Título Título

Belgique/België/Belgien Chirurgie des vaisseaux/Bloedvatenheelkunde (*)

България Детска хирургия Съдова хирургия

Česká republika Dětská chirurgie Cévní chirurgie

Danmark Karkirurgi eller kirurgiske blodkarsygdomme

Deutschland Kinderchirurgie Gefäßchirurgie

Eesti Lastekirurgia Kardiovaskulaarkirurgia

Ελλάς Χειρoυργική Παίδωv Αγγειoχειρoυργική

España Cirugía pediátrica Angiología y cirugía vascular

France Chirurgie infantile Chirurgie vasculaire

Ireland Paediatric surgery

Italia Chirurgia pediatrica Chirurgia vascolare

Κύπρος Χειρουργική Παίδων Χειρουργική Αγγείων

Latvija Bērnu ķirurģija Asinsvadu ķirurģija

Lietuva Vaikų chirurgija Kraujagyslių chirurgija

Luxembourg Chirurgie pédiatrique Chirurgie vasculaire

Magyarország Gyermeksebészet Érsebészet

Malta Kirurgija Pedjatrika Kirurġija Vaskolari

Nederland

Österreich Kinderchirurgie

Polska Chirurgia dziecięca Chirurgia naczyniowa

Portugal Cirurgia pediátrica Cirurgia vascular

România Chirurgie pediatrică Chirurgie vasculară

Slovenija Kardiovaskularna kirurgija

Slovensko Detská chirurgia Cievna chirurgia

Suomi/Finland Lastenkirurgia/Barnkirurgi Verisuonikirurgia/Kärlkirurgi

Sverige Barn- och ungdomskirurgi

United Kingdom Paediatric surgery

Datas de revogação na acepção do no 3 do artigo 27.o.(*) 1 de Janeiro de 1983.

20.12.2006 217Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 78: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País

CardiologiaPeríodo mínimo de formação: 4 anos

GastrenterologiaPeríodo mínimo de formação: 4 anos

Título Título

Belgique/België/Belgien Cardiologie Gastro-entérologie/Gastroenterologie

България Кардиология Гастроентерология

Česká republika Kardiologie Gastroenterologie

Danmark Kardiologi Medicinsk gastroenterologi eller medicinske mavetarmsyg-domme

Deutschland Innere Medizin und Schwerpunkt Kardiologie Innere Medizin und Schwerpunkt Gastroenterologie

Eesti Kardioloogia Gastroenteroloogia

Ελλάς Καρδιoλoγία Γαστρεvτερoλoγία

España Cardiología Aparato digestivo

France Pathologie cardio-vasculaire Gastro-entérologie et hépatologie

Ireland Cardiology Gastro-enterology

Italia Cardiologia Gastroenterologia

Κύπρος Καρδιολογία Γαστρεντερολογία

Latvija Kardioloģija Gastroenteroloģija

Lietuva Kardiologija Gastroenterologija

Luxembourg Cardiologie et angiologie Gastro-enterologie

Magyarország Kardiológia Gasztroenterológia

Malta Kardjoloġija Gastroenteroloġija

Nederland Cardiologie Leer van maag-darm-leverziekten

Österreich

Polska Kardiologia Gastrenterologia

Portugal Cardiologia Gastrenterologia

România Cardiologie Gastroenterologie

Slovenija Gastroenterologija

Slovensko Kardiológia Gastroenterológia

Suomi/Finland Kardiologia/Kardiologi Gastroenterologia/Gastroenterologi

Sverige Kardiologi Medicinsk gastroenterologi och hepatologi

United Kingdom Cardiology Gastro-enterology

20.12.2006218 Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 79: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País

ReumatologiaPeríodo mínimo de formação: 4 anos

Imuno-hemoterapiaPeríodo mínimo de formação: 3 anos

Título Título

Belgique/België/Belgien Rhumathologie/reumatologie

България Ревматология Трансфузионна хематология

Česká republika Revmatologie Hematologie a transfúzní lékařství

Danmark Reumatologi Hæmatologi eller blodsygdomme

Deutschland Innere Medizin und Schwerpunkt Rheumatologie Innere Medizin und Schwerpunkt Hämatologie und Onko-logie

Eesti Reumatoloogia Hematoloogia

Ελλάς Ρευµατoλoγία Αιµατoλoγία

España Reumatología Hematología y hemoterapia

France Rhumatologie

Ireland Rheumatology Haematology (clinical and laboratory)

Italia Reumatologia Ematologia

Κύπρος Ρευµατολογία Αιµατολογία

Latvija Reimatoloģija Hematoloģija

Lietuva Reumatologija Hematologija

Luxembourg Rhumatologie Hématologie

Magyarország Reumatológia Haematológia

Malta Rewmatoloġija Ematoloġija

Nederland Reumatologie

Österreich

Polska Reumatologia Hematologia

Portugal Reumatologia Imuno-hemoterapia

România Reumatologie Hematologie

Slovenija

Slovensko Reumatológia Hematológia a transfúziológia

Suomi/Finland Reumatologia/Reumatologi Kliininen hematologia/Klinisk hematologi

Sverige Reumatologi Hematologi

United Kingdom Rheumatology Haematology

20.12.2006 219Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 80: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País

EndocrinologiaPeríodo mínimo de formação: 3 anos

FisioterapiaPeríodo mínimo de formação: 3 anos

Título Título

Belgique/België/Belgien Médecine physique et réadaptation/Fysische geneeskundeen revalidatie

България Ендокринология и болести на обмяната Физикална и рехабилитационна медицина

Česká republika Endokrinologie Rehabilitační a fyzikální medicína

Danmark Medicinsk endokrinologi eller medicinske hormonsyg-domme

Deutschland Innere Medizin und Schwerpunkt Endokrinologie undDiabetologie

Physikalische und Rehabilitative Medizin

Eesti Endokrinoloogia Taastusravi ja füsiaatria

Ελλάς Εvδoκριvoλoγία Φυσική Iατρική και Απoκατάσταση

España Endocrinología y nutrición Medicina física y rehabilitación

France Endocrinologie, maladies métaboliques Rééducation et réadaptation fonctionnelles

Ireland Endocrinology and diabetes mellitus

Italia Endocrinologia e malattie del ricambio Medicina fisica e riabilitazione

Κύπρος Ενδοκρινολογία Φυσική Ιατρική και Αποκατάσταση

Latvija Endokrinoloģija Rehabilitoloģija Fiziskā rehabilitācijaFizikālā medicīna

Lietuva Endokrinologija Fizinė medicina ir reabilitacija

Luxembourg Endocrinologie, maladies du métabolisme et de la nutri-tion

Rééducation et réadaptation fonctionnelles

Magyarország Endokrinológia Fizioterápia

Malta Endokrinoloġija u Dijabete

Nederland Revalidatiegeneeskunde

Österreich Physikalische Medizin

Polska Endokrynologia Rehabilitacja medyczna

Portugal Endocrinologia Fisiatria ou Medicina física e de reabilitação

România Endocrinologie Recuperare, medicină fizică şi balneologie

Slovenija Fizikalna in rehabilitacijska medicina

Slovensko Endokrinológia Fyziatria, balneológia a liečebná rehabilitácia

Suomi/Finland Endokrinologia/Endokrinologi Fysiatria/Fysiatri

Sverige Endokrina sjukdomar Rehabiliteringsmedicin

United Kingdom Endocrinology and diabetes mellitus

20.12.2006220 Jornal Oficial da União EuropeiaPT

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País

NeuropsiquiatriaPeríodo mínimo de formação: 5 anos

DermatovenereologiaPeríodo mínimo de formação: 3 anos

Título Título

Belgique/België/Belgien Neuropsychiatrie (*) Dermato-vénéréologie/Dermato-venerologie

България Кожни и венерически болести

Česká republika Dermatovenerologie

Danmark Dermato-venerologi eller hud- og kønssygdomme

Deutschland Nervenheilkunde (Neurologie und Psychiatrie) Haut — und Geschlechtskrankheiten

Eesti Dermatoveneroloogia

Ελλάς Νευρoλoγία — Ψυχιατρική ∆ερµατoλoγία — Αφρoδισιoλoγία

España Dermatología médico-quirúrgica y venereología

France Neuropsychiatrie (**) Dermatologie et vénéréologie

Ireland

Italia Neuropsichiatria (***) Dermatologia e venerologia

Κύπρος Νευρολογία — Ψυχιατρική ∆ερµατολογία — Αφροδισιολογία

Latvija Dermatoloģija un veneroloģija

Lietuva Dermatovenerologija

Luxembourg Neuropsychiatrie (****) Dermato-vénéréologie

Magyarország Bőrgyógyászat

Malta Dermato-venerejoloġija

Nederland Zenuw — en zielsziekten (*****) Dermatologie en venerologie

Österreich Neurologie und Psychiatrie Haut- und Geschlechtskrankheiten

Polska Dermatologia i wenerologia

Portugal Dermatovenereologia

România Dermatovenerologie

Slovenija Dermatovenerologija

Slovensko Neuropsychiatria Dermatovenerológia

Suomi/Finland Ihotaudit ja allergologia/Hudsjukdomar och allergologi

Sverige Hud- och könssjukdomar

United Kingdom

Datas de revogação na acepção do no 3 do artigo 27.o.(*) 1 de Agosto de 1987 excepto para as pessoas que começaram a formação antes dessa data.(**) 31.12.71.(***) 31 de Outubro de 1999.(****) Os títulos de formação deixaram de ser emitidos para as formações começadas depois de 5 de Março de 1982.(*****) 9 de Julho de 1984.

20.12.2006 221Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 82: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País

RadiologiaPeríodo mínimo de formação: 4 anos

PedopsiquiatriaPeríodo mínimo de formação: 4 anos

Título Título

Belgique/België/Belgien Psychiatrie infanto-juvénile/Kinder- en jeugdpsychiatrie

България Радиобиология Детска психиатрия

Česká republika Dětská a dorostová psychiatrie

Danmark Børne- og ungdomspsykiatri

Deutschland Radiologie Kinder- und Jugendpsychiatrie und -psychotherapie

Eesti

Ελλάς Ακτιvoλoγία — Ραδιoλoγία Παιδoψυχιατρική

España Electroradiología

France Electro-radiologie (*) Pédo-psychiatrie

Ireland Radiology Child and adolescent psychiatry

Italia Radiologia (**) Neuropsichiatria infantile

Κύπρος Παιδοψυχιατρική

Latvija Bērnu psihiatrija

Lietuva Vaikų ir paauglių psichiatrija

Luxembourg Électroradiologie (***) Psychiatrie infantile

Magyarország Radiológia Gyermek-és ifjúságpszichiátria

Malta

Nederland Radiologie (****)

Österreich Radiologie

Polska Psychiatria dzieci i młodzieży

Portugal Radiologia Pedopsiquiatria

România Psihiatrie pediatrică

Slovenija Otroška in mladostniška psihiatrija

Slovensko Detská psychiatria

Suomi/Finland Lastenpsykiatria/Barnpsykiatri

Sverige Barn- och ungdomspsykiatri

United Kingdom Child and adolescent psychiatry

Datas de revogação na acepção do no 3 do artigo 27.o.(*) 03.12.71.(**) 31 de Outubro de 1993.(***) Os títulos de formação deixaram de ser emitidos para as formações começadas depois de 5 de Março de 1982.(****) 8 de Julho de 1984.

20.12.2006222 Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 83: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País

GeriatriaPeríodo mínimo de formação: 4 anos

NefrologiaPeríodo mínimo de formação: 4 anos

Título Título

Belgique/België/Belgien

България Гериатрична медицина Нефрология

Česká republika Geriatrie Nefrologie

Danmark Geriatri eller alderdommens sygdomme Nefrologi eller medicinske nyresygdomme

Deutschland Innere Medizin und Schwerpunkt Nephrologie

Eesti Nefroloogia

Ελλάς Νεφρoλoγία

España Geriatría Nefrología

France Néphrologie

Ireland Geriatric medicine Nephrology

Italia Geriatria Nefrologia

Κύπρος Γηριατρική Νεφρολογία

Latvija Nefroloģija

Lietuva Geriatrija Nefrologija

Luxembourg Gériatrie Néphrologie

Magyarország Geriátria Nefrológia

Malta Ġerjatrija Nefroloġija

Nederland Klinische geriatrie

Österreich

Polska Geriatria Nefrologia

Portugal Nefrologia

România Geriatrie şi gerontologie Nefrologie

Slovenija Nefrologija

Slovensko Geriatria Nefrológia

Suomi/Finland Geriatria/Geriatri Nefrologia/Nefrologi

Sverige Geriatrik Medicinska njursjukdomar (nefrologi)

United Kingdom Geriatrics Renal medicine

20.12.2006 223Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 84: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País

Doenças infecciosasPeríodo mínimo de formação: 4 anos

Saúde públicaPeríodo mínimo de formação: 4 anos

Título Título

Belgique/België/Belgien

България Инфекциозни болести Социална медицина и здравен мениджмънткомунална хигиена

Česká republika Infekční lékařství Hygiena a epidemiologie

Danmark Infektionsmedicin Samfundsmedicin

Deutschland Öffentliches Gesundheitswesen

Eesti Infektsioonhaigused

Ελλάς Κοινωνική Ιατρική

España Medicina preventiva y salud pública

France Santé publique et médecine sociale

Ireland Infectious diseases Public health medicine

Italia Malattie infettive Igiene e medicina preventiva

Κύπρος Λοιµώδη Νοσήµατα Υγειονολογία/Κοινοτική Ιατρική

Latvija Infektoloģija

Lietuva Infektologija

Luxembourg Maladies contagieuses Santé publique

Magyarország Infektológia Megelőző orvostan és népegészségtan

Malta Mard Infettiv Saħħa Pubblika

Nederland Maatschappij en gezondheid

Österreich Sozialmedizin

Polska Choroby zakaźne Zdrowie publiczne, epidemiologia

Portugal Infecciologia Saúde pública

România Boli infecţioase Sănătate publică şi management

Slovenija Infektologija Javno zdravje

Slovensko Infektológia Verejné zdravotníctvo

Suomi/Finland Infektiosairaudet/Infektionssjukdomar Terveydenhuolto/Hälsovård

Sverige Infektionssjukdomar Socialmedicin

United Kingdom Infectious diseases Public health medicine

20.12.2006224 Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 85: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País

FarmacologiaPeríodo mínimo de formação: 4 anos

Medicina do trabalhoPeríodo mínimo de formação: 4 anos

Título Título

Belgique/België/Belgien Médecine du travail/Arbeidsgeneeskunde

България Клинична фармакология и терапияФармакология

Трудова медицина

Česká republika Klinická farmakologie Pracovní lékařství

Danmark Klinisk farmakologi Arbejdsmedicin

Deutschland Pharmakologie und Toxikologie Arbeitsmedizin

Eesti

Ελλάς Iατρική thς Εργασίας

España Farmacología clínica Medicina del trabajo

France Médecine du travail

Ireland Clinical pharmacology and therapeutics Occupational medicine

Italia Farmacologia Medicina del lavoro

Κύπρος Ιατρική της Εργασίας

Latvija Arodslimības

Lietuva Darbo medicina

Luxembourg Médecine du travail

Magyarország Klinikai farmakológia Foglalkozás-orvostan (üzemorvostan)

Malta Farmakoloġija Klinika u t-Terapewtika Mediċina Okkupazzjonali

Nederland Arbeid en gezondheid, bedrijfsgeneeskundeArbeid en gezondheid, verzekeringsgeneeskunde

Österreich Pharmakologie und Toxikologie Arbeits- und Betriebsmedizin

Polska Farmakologia kliniczna Medycyna pracy

Portugal Medicina do trabalho

România Farmacologie clinică Medicina muncii

Slovenija Medicina dela, prometa in športa

Slovensko Klinická farmakológia Pracovné lekárstvo

Suomi/Finland Kliininen farmakologia ja lääkehoito/Klinisk farmakologioch läkemedelsbehandling

Työterveyshuolto/Företagshälsovård

Sverige Klinisk farmakologi Yrkes- och miljömedicin

United Kingdom Clinical pharmacology and therapeutics Occupational medicine

20.12.2006 225Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 86: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País

AlergologiaPeríodo mínimo de formação: 3 anos

Medicina nuclearPeríodo mínimo de formação: 4 anos

Título Título

Belgique/België/Belgien Médecine nucléaire/Nucleaire geneeskunde

България Клинична алергология Нуклеарна медицина

Česká republika Alergologie a klinická imunologie Nukleární medicína

Danmark Medicinsk allergologi eller medicinske overfølsomheds-sygdomme

Klinisk fysiologi og nuklearmedicin

Deutschland Nuklearmedizin

Eesti

Ελλάς Αλλεργιoλoγία Πυρηvική Iατρική

España Alergología Medicina nuclear

France Médecine nucléaire

Ireland

Italia Allergologia ed immunologia clinica Medicina nucleare

Κύπρος Αλλεργιολογία Πυρηνική Ιατρική

Latvija Alergoloģija

Lietuva Alergologija ir klinikinė imunologija

Luxembourg Médecine nucléaire

Magyarország Allergológia és klinikai immunológia Nukleáris medicina (izotóp diagnosztika)

Malta Mediċina Nukleari

Nederland Allergologie en inwendige geneeskunde Nucleaire geneeskunde

Österreich Nuklearmedizin

Polska Alergologia Medycyna nuklearna

Portugal Imuno-alergologia Medicina nuclear

România Alergologie şi imunologie clinică Medicină nucleară

Slovenija Nuklearna medicina

Slovensko Klinická imunológia a alergológia Nukleárna medicína

Suomi/Finland Kliininen fysiologia ja isotooppilääketiede/Klinisk fysiologioch nukleärmedicin

Sverige Allergisjukdomar Nukleärmedicin

United Kingdom Nuclear medicine

20.12.2006226 Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 87: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País

Cirurgia maxilo-facial (formação de base em medicina)Período mínimo de formação: 5 anos

Título

Belgique/België/Belgien

България Лицево-челюстна хирургия

Česká republika Maxilofaciální chirurgie

Danmark

Deutschland

Eesti

Ελλάς

España Cirugía oral y maxilofacial

France Chirurgie maxillo-faciale et stomatologie

Ireland

Italia Chirurgia maxillo-facciale

Κύπρος

Latvija Mutes, sejas un žokļu ķirurģija

Lietuva Veido ir žandikaulių chirurgija

Luxembourg Chirurgie maxillo-faciale

Magyarország Szájsebészet

Malta

Nederland

Österreich Mund- Kiefer- und Gesichtschirurgie

Polska Chirurgia szczekowo-twarzowa

Portugal Cirurgia maxilo-facial

România

Slovenija Maxilofacialna kirurgija

Slovensko Maxilofaciálna chirurgia

Suomi/Finland

Sverige

United Kingdom

20.12.2006 227Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 88: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País

Hematologia clínicaPeríodo mínimo de formação: 4 anos

Título

Belgique/België/Belgien

България Клинична хематология

Česká republika

Danmark Klinisk blodtypeserologi (*)

Deutschland

Eesti

Ελλάς

España

France Hématologie

Ireland

Italia

Κύπρος

Latvija

Lietuva

Luxembourg Hématologie biologique

Magyarország

Malta

Nederland

Österreich

Polska

Portugal Hematologia clinica

România

Slovenija

Slovensko

Suomi/Finland

Sverige

United Kingdom

Datas de revogação na acepção do no 3 do artigo 27.o.(*) 1 de Janeiro de 1983, excepto para as pessoas que começaram a formação antes desta data e que a terminaram antes do final de 1988.

20.12.2006228 Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 89: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País

EstomatologiaPeríodo mínimo de formação: 3 anos

DermatologiaPeríodo mínimo de formação: 4 anos

Título Título

Belgique/België/Belgien

България

Česká republika

Danmark

Deutschland

Eesti

Ελλάς

España Estomatología

France Stomatologie

Ireland Dermatology

Italia Odontostomatologia (*)

Κύπρος

Latvija

Lietuva

Luxembourg Stomatologie

Magyarország

Malta Dermatoloġija

Nederland

Österreich

Polska

Portugal Estomatologia

România

Slovenija

Slovensko

Suomi/Finland

Sverige

United Kingdom Dermatology

Datas de revogação na acepção do no 3 do artigo 27.o.(*) 31.12.94.

20.12.2006 229Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 90: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País

VenereologiaPeríodo mínimo de formação: 4 anos

Medicina tropicalPeríodo mínimo de formação: 4 anos

Título Título

Belgique/België/Belgien

България

Česká republika

Danmark

Deutschland

Eesti

Ελλάς

España

France

Ireland Genito-urinary medicine Tropical medicine

Italia Medicina tropicale

Κύπρος

Latvija

Lietuva

Luxembourg

Magyarország Trópusi betegségek

Malta Mediċina Uro-ġenetali

Nederland

Österreich Spezifische Prophylaxe und Tropenhygiene

Polska Medycyna transportu

Portugal Medicina tropical

România

Slovenija

Slovensko Tropická medicína

Suomi/Finland

Sverige

United Kingdom Genito-urinary medicine Tropical medicine

20.12.2006230 Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 91: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País

Cirurgia gastro-intestinalPeríodo mínimo de formação: 5 anos

Medicina intensivaPeríodo mínimo de formação: 5 anos

Título Título

Belgique/België/Belgien Chirurgie abdominale/Heelkunde op het abdomen (*)

България Спешна медицина

Česká republika TraumatologieUrgentní medicína

Danmark Kirurgisk gastroenterologi eller kirurgiske mave-tarmsyg-domme

Deutschland Visceralchirurgie

Eesti

Ελλάς

España Cirugía del aparato digestivo

France Chirurgie viscérale et digestive

Ireland Emergency medicine

Italia Chirurgia dell'apparato digerente

Κύπρος

Latvija

Lietuva Abdominalinė chirurgija

Luxembourg Chirurgie gastro-entérologique

Magyarország Traumatológia

Malta Mediċina tal-Aċċidenti u l-Emerġenza

Nederland

Österreich

Polska Medycyna ratunkowa

Portugal

România Medicină de urgenţă

Slovenija Abdominalna kirurgija

Slovensko Gastroenterologická chirurgia Úrazová chirurgiaUrgentná medicína

Suomi/Finland Gastroenterologinen kirurgia/Gastroenterologisk kirurgi

Sverige

United Kingdom Accident and emergency medicine

Datas de revogação na acepção do no 3 do artigo 27.o.(*) 1 de Janeiro de 1983.

20.12.2006 231Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 92: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

País

Neurofisiologia clínicaPeríodo mínimo de formação: 4 anos

Cirurgia dentária, oral e maxilo-facial (formação de base demédico e de dentista) (*)

Período mínimo de formação: 4 anos

Título Título

Belgique/België/Belgien Stomatologie et chirurgie orale et maxillo-faciale/Stomato-logie en mond-, kaak- en aangezichtschirurgie

България

Česká republika

Danmark Klinisk neurofysiologi

Deutschland Mund-, Kiefer- und Gesichtschirurgie

Eesti

Ελλάς

España Neurofisiologia clínica

France

Ireland Clinical neurophysiology Oral and maxillo-facial surgery

Italia

Κύπρος Στοµατο-Γναθο-Προσωποχειρουργική

Latvija

Lietuva

Luxembourg Chirurgie dentaire, orale et maxillo-faciale

Magyarország Arc-állcsont-szájsebészet

Malta Newrofiżjoloġija Klinika Kirurġija tal-għadam tal-wiċċ

Nederland

Österreich

Polska

Portugal

România

Slovenija

Slovensko

Suomi/Finland Kliininen neurofysiologia/Klinisk neurofysiologi Suu- ja leukakirurgia/Oral och maxillofacial kirurgi

Sverige Klinisk neurofysiologi

United Kingdom Clinical neurophysiology Oral and maxillo-facial surgery

(*) Formação que comprove a aquisição das qualificações oficiais de especialista em cirurgia dentária, oral e maxilo-facial (formação de base de médico e de dentista) quepressupõe a realização completa e com êxito da formação de base de médico (artigo 24.o) e, além disso, a realização completa e com êxito da formação de base dedentista (artigo 34.o).»

20.12.2006232 Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 93: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

i) No Anexo V.1, ponto 5.1.4. «Títulos de formação de médico generalista», é inserido o seguinte entre as entradasrelativas à Bélgica e à República Checa:

«България Свидетелство за призната спец-иалност по Обща медицина

Лекар-специалист по Общамедицина

1 de Janeiro de2007»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

«România Certificat de medic specialistmedicină de familie

Medic specialist medicină de familie 1 de Janeiro de2007»

j) No Anexo V.2, ponto 5.2.2. «Títulos de formação de enfermeiro responsável por cuidados gerais», é inserido oseguinte entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«България Диплома за висшеобразование на обра-зователно-квалиф-икационна степен“Бакалавър” с профес-ионална квалиф-икация “Медицинскасестра”

Университет Медицинска сестра 1 de Janeiro de 2007»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

«România 1. Diplomă deabsolvire de asis-tent medicalgeneralist custudii superioarede scurtă durată

1. Universităţi asistent medicalgeneralist

1 de Janeiro de 2007»

2. Diplomă delicenţă de asistentmedical generalistcu studii supe-rioare de lungădurată

2. Universităţi

k) No Anexo V.3, ponto 5.3.2. «Títulos de formação básica de dentista», é inserido o seguinte entre as entradas rela-tivas à Bélgica e à República Checa:

«България Диплома за висшеобразование наобразователно--квалификационнастепен “Магистър”по “Денталнамедицина” спрофесионалнаквалификация“Магистър-лекарпо денталнамедицина”

Факултет поденталнамедицина къмМедицинскиуниверситет

Лекар по денталнамедицина

1 de Janeiro de2007»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

«România Diplomă delicenţă de medicdentist

Universităţi medic dentist 1.10.03»

20.12.2006 233Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 94: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

l) No Anexo V.3, ponto 5.3.3. «Títulos de formação de dentistas especialistas», é inserido o seguinte na rubrica«Ortodôncia», entre as entradas relativas à Bélgica e à Dinamarca:

«България Свидетелство за призната спец-иалност по “Ортодонтия”

Факултет по дентална медицина къмМедицински университет

1 de Janeiro de2007»

m) No Anexo V.3, ponto 5.3.3. «Títulos de formação de dentistas especialistas», é inserido o seguinte na rubrica«Cirurgia oral», antes da entrada relativa à Dinamarca:

«България Свидетелство за призната спец-иалност по “Орална хирургия”

Факултет по дентална медицина къмМедицински университет

1 de Janeiro de2007»

n) No Anexo V.4, ponto 5.4.2. «Títulos de formação de veterinário», é inserido o seguinte entre as entradas relativasà Bélgica e à República Checa:

«България Диплома за висше обра-зование на обра-зователно-квалификац-ионнастепен магистър по спец-иалност Ветеринарнамедицина с профес-ионална квалификацияВетеринарен лекар

— Лесотехническиуниверситет —Факултет по ветер-инарна медицина

— Тракийски универс-итет — Факултет поветеринарнамедицина

1 de Janeiro de 2007»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

«România Diplomă de licenţă dedoctor medic veterinar

Universităţi 1 de Janeiro de 2007»

o) No Anexo V.5, ponto 5.5.2. «Títulos de formação de parteira», é inserido o seguinte entre as entradas relativas àBélgica e à República Checa:

«България Диплома за висшеобразование на обра-зователно-квалиф-икационна степен“Бакалавър” с профес-ионална квалиф-икация “Акушерка”

Университет Акушеркa 1 de Janeiro de 2007»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

«România Diplomă de licenţăde moaşă

Universităţi Moaşă 1 de Janeiro de 2007»

p) No Anexo V.6, ponto 5.6.2 «Títulos de formação de farmacêutico», é inserido o seguinte entre as entradas rela-tivas à Bélgica e à República Checa:

«България Диплома за висше обра-зование на образователно--квалификационна степен“Магистър” по “Фармация” спрофесионална квалификация“Магистър-фармацевт”

Фармацевтичен факултет къмМедицински университет

1 de Janeiro de 2007»

20.12.2006234 Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 95: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

«România Diplomă de licenţă de farmacist Universităţi 1 de Janeiro de 2007»

q) No Anexo VI, ponto 6. «Títulos de formação de arquitecto que beneficiam dos direitos adquiridos ao abrigo dono 1 do artigo 49.o», é inserido o seguinte entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«България Diplomas emitidos por estabelecimentos de ensino superior acreditados, com aqualificação de “архитект” (arquitecto), “cтроителен инженер” (engenheiro civil) ou“инженер” (engenheiro), a saber:— Университет за архитектура, строителство и геодезия — София: специалности

“Урбанизъм” и “Архитектура” (Universidade de Arquitectura, Engenharia Civile Geodesia — Sófia: especialidades “Urbanismo” e “Arquitectura”) e todas asespecialidades de engenharia nas seguintes áreas: “конструкции на сгради исъоръжения” (construção de edifícios e estruturas), “пътища” (estradas),“транспорт” (transportes), “хидротехника и водно строителство” (hidrotécnica ehidroconstruções), “мелиорации и др.” (irrigação, etc.);

— os diplomas emitidos por universidades técnicas e estabelecimentos de ensinosuperior para construção nas áreas de: “електро- и топлотехника” (electro-tecnia e termotecnia), “съобщителна и комуникационна техника” (técnicas etecnologias das telecomunicações), “строителни технологии” (tecnologias deconstrução), “приложна геодезия” (geodesia aplicada) e “ландшафт и др.”(paisagismo, etc.) na área da construção.A fim de exercer actividades de desenho nos domínios da arquitectura e daconstrução, os diplomas têm de ser acompanhados de um “придружени отудостоверение за проектантска правоспособност” (Certificado de CapacidadeJurídica em matéria de Desenho), emitido pela “Камарата на архитектите”(Ordem dos Arquitectos) e pela “Камарата на инженерите в инвестиционнотопроектиране” (Ordem dos Engenheiros em Desenho de Instalações), queconfere o direito de exercer actividades no domínio do desenho de insta-lações.

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e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

«România Universitatea de Arhitectură şi Urbanism “Ion Mincu” Bucureşti (Universidade deArquitectura e Urbanismo “Ion Mincu” — Bucareste):— 1953-1966: Institutul de Arhitectură “Ion Mincu” Bucureşti (Instituto de

Arquitectura “Ion Mincu” — Bucareste), Arhitect (Arquitecto);— 1967-1974: Institutul de Arhitectură “Ion Mincu” Bucureşti (Instituto de

Arquitectura “Ion Mincu” — Bucareste), Diplomă de Arhitect, SpecialitateaArhitectură (Diploma de Arquitecto, especialização em Arquitectura);

— 1975-1977: Institutul de Arhitectură “Ion Mincu” Bucureşti, Facultatea deArhitectură (Instituto de Arquitectura “Ion Mincu” — Bucareste, Faculdade deArquitectura), Diplomă de Arhitect, Specializarea Arhitectură (Diploma deArquitecto, especialização em Arquitectura);

— 1978-1991: Institutul de Arhitectură “Ion Mincu” Bucureşti, Facultatea deArhitectură şi Sistematizare (Instituto de Arquitectura “Ion Mincu” — Buca-reste, Faculdade de Arquitectura e Sistematização), Diplomă de Arhitect,Specializarea Arhitectură şi Sistematizare (Diploma de Arquitecto, especiali-zação em Arquitectura e Sistematização);

— 1992-1993: Institutul de Arhitectură “Ion Mincu” Bucureşti, Facultatea deArhitectură şi Urbanism (Instituto de Arquitectura “Ion Mincu” — Bucareste,Faculdade de Arquitectura e Urbanismo), Diplomă de Arhitect, specializareaArhitectură şi Urbanism (Diploma de Arquitecto, especialização em Arquitec-tura e Urbanismo);

— 1994-1997: Institutul de Arhitectură “Ion Mincu” Bucureşti, Facultatea deArhitectură şi Urbanism (Instituto de Arquitectura “Ion Mincu” — Bucareste,Faculdade de Arquitectura e Urbanismo), Diplomă de Licenţă, profilul Arhi-tectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio daformação em Arquitectura, especialização em Arquitectura);

— 1998-1999: Institutul de Arhitectură “Ion Mincu” Bucureşti, Facultatea deArhitectură (Instituto de Arquitectura “Ion Mincu” — Bucareste, Faculdade deArquitectura), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhi-tectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, espe-cialização em Arquitectura);

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20.12.2006 235Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 96: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

— A partir de 2000: Universitatea de Arhitectură şi Urbanism “Ion Mincu” Bucu-reşti, Facultatea de Arhitectură (Universidade de Arquitectura e Urbanismo“Ion Mincu” — Bucareste, Faculdade de Arquitectura), Diplomă de Arhitect,profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, nodomínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura).

Universitatea Tehnică din Cluj-Napoca (Universidade Técnica Cluj-Napoca):— 1990-1992: Institutul Politehnic din Cluj-Napoca, Facultatea de Construcţii

(Instituto Politécnico Cluj-Napoca, Faculdade de Engenharia Civil), Diplomă deArhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arqui-tecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitec-tura);

— 1993-1994: Universitatea Tehnică din Cluj-Napoca, Facultatea de Construcţii(Universidade Técnica Cluj-Napoca, Faculdade de Engenharia Civil), Diplomăde Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arqui-tecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitec-tura);

— 1994-1997: Universitatea Tehnică din Cluj-Napoca, Facultatea de Construcţii(Universidade Técnica Cluj-Napoca, Faculdade de Engenharia Civil), Diplomăde Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă,no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura);

— 1998-1999: Universitatea Tehnică din Cluj-Napoca, Facultatea de Arhitecturăşi Urbanism (Universidade Técnica Cluj-Napoca, Faculdade de Arquitectura eUrbanismo), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhi-tectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, espe-cialização em Arquitectura);

— A partir de 2000: Universitatea Tehnică din Cluj-Napoca, Facultatea de Arhi-tectură şi Urbanism (Universidade Técnica Cluj-Napoca, Faculdade de Arqui-tectura e Urbanismo), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializareaArhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitec-tura, especialização em Arquitectura).

Universitatea Tehnică “Gh. Asachi” Iaşi ( Universidade Técnica “Gh. Asachi” Iaşi):— 1993: Universitatea Tehnică “Gh. Asachi” Iaşi, Facultatea de Construcţii şi

Arhitectură (Universidade Técnica “Gh. Asachi” Iaşi, Faculdade de EngenhariaCivil e Arquitectura), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializareaArhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitec-tura, especialização em Arquitectura);

— 1994-1999: Universitatea Tehnică “Gh. Asachi” Iaşi, Facultatea de Construcţiişi Arhitectură (Universidade Técnica “Gh.Asachi” Iaşi, Faculdade de EngenhariaCivil e Arquitectura), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializareaArhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura,especialização em Arquitectura);

— 2000-2003: Universitatea Tehnică “Gh. Asachi” Iaşi, Facultatea de Construcţiişi Arhitectură (Universidade Técnica “Gh.Asachi” Iaşi, Faculdade de EngenhariaCivil e Arquitectura), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializareaArhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitec-tura, especialização em Arquitectura);

— A partir de 2004: Universitatea Tehnică “Gh. Asachi” Iaşi, Facultatea de Arhi-tectură (Universidade Técnica “Gh. Asachi” Iaşi, Faculdade de Arquitectura),Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diplomade Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização emArquitectura).

Universitatea Politehnica din Timişoara (Universidade “Politehnica” Timişoara):— 1993-1995: Universitatea Tehnică din Timişoara, Facultatea de Construcţii

(Universidade Técnica Timişoara, Faculdade de Engenharia Civil), Diplomă deArhitect, profilul Arhitectură şi urbanism, specializarea Arhitectură generală(Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura e Urba-nismo, especialização em Arquitectura Geral);

— 1995-1998: Universitatea Politehnica din Timişoara, Facultatea de Construcţii(Universidade “Politehnica” Timişoara, Faculdade de Engenharia Civil),Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diplomade Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, especialização emArquitectura);

20.12.2006236 Jornal Oficial da União EuropeiaPT

Page 97: DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO que adapta …

— 1998-1999: Universitatea Politehnica din Timişoara, Facultatea de Construcţiişi Arhitectură (Universidade “Politehnica” Timişoara, Faculdade de EngenhariaCivil e Arquitectura), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializareaArhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura,especialização em Arquitectura);

— A partir de 2000: Universitatea Politehnica din Timişoara, Facultatea de Cons-trucţii şi Arhitectură (Universidade “Politehnica” Timişoara, Faculdade de Enge-nharia Civil e Arquitectura), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specia-lizarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação emArquitectura, especialização em Arquitectura).

Universitatea din Oradea (Universidade de Oradea):— 2002: Universitatea din Oradea, Facultatea de Protecţia Mediului (Universidade

de Oradea, Faculdade de Protecção do Ambiente), Diplomă de Arhitect,profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, nodomínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura);

— A partir de 2003: Universitatea din Oradea, Facultatea de Arhitectură şi Cons-trucţii (Faculdade de Arquitectura e Engenharia Civil), Diplomă de Arhitect,profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, nodomínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura).

Universitatea Spiru Haret Bucureşti (Universidade Spiru Haret — Bucareste):— A partir de 2002: Universitatea Spiru Haret Bucureşti, Facultatea de Arhi-

tectură (Universidade Spiru Haret — Bucareste, Faculdade de Arquitectura),Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diplomade Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização emArquitectura).

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