Diálogos sobre a Pátria Grande · Diálogos sobre a Pátria Grande empreendidas pela FLACSO-Brasil no contexto da comemoração dos seus primeiros 20 anos no Brasil, e do início

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Diálogos sobre a Pátria Grande

Brasília, 2004 .

Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais Sede Acadêmica Brasil

SCN · Quadra 06 · Bloco A · Sala 602 · Ediflcio Venâncio 3000 CEP: 70716-900 · Brasília-DF

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"O presente trabalho foi realizado com o apoio da CAPES, entidade do Governo Brasileiro, voltada para a formação de recursos humanos e do CNPq, uma entidade

do Governo Brasileiro, voltada ao desenvolvimento científico e tecnológico".

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Copyright © FLACSO /IBRI/ ABARÉ, 2004

ISBN 858990604-3

Ficha Catalográfica

Diálogos sobre a Pátria Grande I Ayrton ·Fausto, José Flávio Sombra Saraiva, organizadores. - Brasília : Flacso-Brasil, IBRI, Abaré, 2004.

180 p.; 23 em.

1. Relações internacionais. 2. Competência internacional. Cooperação internacional. I. Fausto, Ayrton. 11. Saraiva, José Flávio Sombra. 111. Título

CDU327 327-1

Obll: Os textos não refletem necessariamente a posição dos Ministérios da Ciência e Tecnologia e da Educação.

Ayrton Fausto José Flávio Sombra Saraiva

Organizadores

Diálogos sobre a Pátria.G-rande

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Contribuiçõ~S~cloS ocu~~~~:~ (~~03/2004) da Cátedra .Vilmar~~Fa-~i~

de Estriaõs ~i~tfu;Americanos~

Débora Messenberg Guimarães Eugenio Espinosa Héctor Allmonda

José Flávio Sombra Saraiva Mauro Pereira Porto

A Aba ré FLACSO

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A Aba ré

Projeto Gráfico a Edição Final: Tereza Vltala Capa: Daniel Dlno

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SCS • Quadra 6 • Bloco A • Ediflcio Presidente • Sala 309 CEP: 70327-900 • Brasflia-DF • Brasil

Tal.: (61) 321-3363 • Fax: (51) 223-5702 E-mall: edltoria/[email protected]

As designações empregadas nas publicações da FLACSO, as quais estão em conformidade com a prática seguida pelas Nações Unidas, bem como a forma em que aparecem nas obras, não implicam juizo de valor por parte da FLACSO no que se refere à condição jurídica de nenhum

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A responsabilidade pelas opiniões contidas nos estudos, artigos e outras contribuições cabe -exclusivamente ao(s) au!or(es), e a publicação dos trabalhos peta FLACSO não constitui endosso das opiniões neles expressas.

Da mesma forma, referências a nomes de instituições, empresas, produtos comerciais e processos não representam aprovação pela FLACSO, bem como a omissão do nome de determinada instituição. empresa, produto comercial ou processo não deve ser interpretada como sinal de sua desaprovação por parte da FLACSO.

Sumário

Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 Ayrton Fausto

Prefácio À guisa de prefácio: pela integração latino-americana da educação e da pesquisa . . . . ; . . . . . . . . 11 José Flávio Sombra Saraiva

Parte I - Textos Continuidades patrimonialistas no modelo sociopolítico brasileiro . . . . . . . . . . . Débora Mesi>enberg Guimarães

. .. 16

Cultura política e democracia na América Latina . . . . . . . . . . . 39 Mauro Pereira Porto

La cooperación internacional en las relaciones intemacionales de Cuba . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . · . . . 59 Eugenio Espinosa

Um novo ensaio estratégico argentino-brasileiro: possibilidades e limites . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 83 José Flávio Sombra Saraiva

Una herencia en Manaos (anotaciones sobre historia ambiental, ecología política y agroecología en una perspectiva latinoamericana) . . . . . . . . . . . . Héctor Alimonda

.99

Parte 11 - Construção do SIEL e da Cátedra Vilmar Faria de Estudos Latino-Americanos

A Proposta Sistema de Intercâmbio de Especialistas Latino-Americanos (SIEL) FLACSO/Sede

· Acadêmica Brasil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 120

O Convênio Convênio de Cooperação Celebrado entre CNPq/CAPES/FLACSO-Brasil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 129

Instalação do Comitê Científico Ata da Instalação do Comitê Científico da Catédra Vilmar Faria de Estudos Latino-Americanos . .134

Plano de Trabalho e Orçamento - 2003 Convênio CNPq/CAPES/FLACSO-Brasil . . 135

A Chamada Chamada SIEL 001/2003 . . .................. 136

Propostas Aprovadas em 2003 Ata da 23 Reunião do Comitê Científico da Cátedra Vilmar Faria de Estudos Latino-Americanos .......... 146

A Operacionalização Termo de compromisso entre os ocupantes da Cátedra Vilmar Faria de Estudos Latino-Americanos selecionados na chamada SIEL 001/2003 e a FLACSO-Brasil (gestora) e demais instituições envolvidas (do ocupante e beneficiária) ..

Avaliações e Comentários Preliminares .

Anexo Declaración dei Cusco sobre la Comunidad Sudamericana de Naciones III

.165

. 171

Cumbre Presidencial Sudamericana . . · . . . . . . . . . . . . . . . . 177

Apresentação

Ayrton Fausto1

E spero que esta obra Diálogos sobre a Pátria Grande - seja o primeiro de uma nova coleção de livros dá Fl.ACSO-Brasil. Tal coleção divulgaria a produção diretamente resultante do

programa prioritário da Instituição: o Sistema de Intercâmbio de Especialistas Latino-Americanos (SIEL).

É um augúrio que os trabalhos finais desta edição tenham coincidido com a decisão histórica dos presidentes dos países da América do Sul, reunidos na cidade de Cusco, de conformar a Comunidade Sul-Americana de Nações (08 de dezembro de 2004)2•

A Cátedra Vilmar Faria de Estudos Latino-Americanos foi concebida como vertente de intercâmbio docente do SIEL, integrado também pelo Programa Regional da Fl:ACSO-Brasil de Pesquisas Comparadas e de Cooperação Científica em temas estratégicos da agenda Latino-Americana3•

A vertente docente do SIEL foi denominada Cátedra Vilmar Faria de Estudos Latino-Americanos, em homenagem ao importante acadêmico e homem público, brasileiro e latino-americano, que

1 Diretor da Sede Acadêmica Brasil da Fl.ACSO.

2 Verem anexo: Dedaración del Cusco sobre la Comunidad Sudamericana de Naciones 111 Cumbre Presidencial Sudamericana.

3 A FLACSO!Brasll, em diálogo com o Governo Federal está impulsionando a formação de redes de cooperação cienlffica e técnica para o desenho e execução de projetos regionais comperalivos sobre: Polflicas Públicas de Trabalho e Renda (MTE/OIT), Observatório dos processos de integração na América do Sul (MREIBNDES). Seguridade Alimentar (CEPAL, PMA), Federalismo, Descentralização e Relaciones lntergovernamentals (PAI Assuntos Federativos), Pollticas Públicas de Igualdade de Oportunidades- Gênero, Raça/Cor/Etnias, Portadores de Necessidades Especiais- (PR/Secretarias Especiais correspondentes), Saúde (MSJOPAS), Educação (MEC/Consunoria Parlamento), PoUt!cas Públ!casAnti-óroga (MREJPR-SENAD), Govemabilidade (PR/Sec. Coord.), Reforma Agrária (MDAJINCRA), Polfticas Públicas Ambientais (MMA), Juventude (PR/Séc. Geral) etc.

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Ayrton Fausto José Aávio Sombra Saraiva Organizadores

·participou de forma decisiva na concepção e viabilização inicial do SIEL, e deixou-nos em 28 de novembro de 2001.

O livro reúne, por um lado - Parte I - os artigos especialmente produzidos, como parte de seu compromisso de trabalho, pelos(as) cinco docentes que foram selecionados pelo Comitê Científico da Cátedra (estabelecido no convênio CNPq/CAPES/FLACSO, firmado em 28 de novembro de 2002) para ocupar, no período de novembro de 2003 a fevereiro de 2004, em cinco países, a Cátedra Vilmar Faria de Estudos Latino-Americanos da FLACSO-Brasil:

• Argentina: O Dr. José Aávio Sombra Saraiva, da UnB!IREL, cooperou com as atividades de pós-graduação das Universidades de La Plata/IRI e de Rosario/CERIR, e da FLACSO-Argentina. • Brasil: O Dr. Eugênio Espinosa, da FLACSO-Cuba, cooperou com as atividades de pós-graduação da UnB/IREL, e da

· FLACSO-Brasil.

• Cuba: A Ora. Débora Messenberg Guimarães, da UnB/SOC, cooperou com as atividades de pós-graduação da RACSO-Cuba. • Guatemala: O Dr. Mauro Pereira Porto, da UnE/Comunicação, cooperou com as atividades de pós-graduação da FLACSOGuatemala. • Panamá: O Dr. Héctor Alimonda, da UFRRJ/DAS, cooperou com as atividades de pós-graduação da Universidade do Panamá/Socilogia.

Por outro lado - Parte li do livro - mediante a reprodução dos seus documentos fundamentais, instrumentos de execução e avaliações preliminares, descreve-se o processo de construção do SIEL e da Cátedra Vilmar Faria de Estudos Latino-Americanos, e a execução da primeira etapa da iniciativa.

Essa parte do livro pretende cumprir as funções de: precisar melhor o contexto em que os artigos que integram a primeira parte da publicação foram produzidos, e fornecer insumos úteis, à avaliação prevista da parceria CNPq/CAPES/FLACSO-Brasil, e ao desenvolvimento de iniciativas similares de intercâmbio docente -em curso ou projetadas - de outras instituições.

O SIEL e a Cátedra Vilmar Faria de Estudos Latino-Americanos resultam de uma avaliação do trabalho realizado e da definição da estratégia adequada para aperfeiçoar sua atuação nos próximos anos,

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empreendidas pela FLACSO-Brasil no contexto da comemoração dos seus primeiros 20 anos no Brasil, e do início em setembro de 2001 de uma nova gestão, por meio de reuniões de seu Conselho Consultivo (Agosto de 2001, Brasília, Palácio Itamaraty) e com seus principais parceiros, governamentais e acadêmicos.

Este processo integrou, no Brasil, o esforço do conjunto da FLACSO de avaliação de suas atividades na Região desde sua fundação em 1957 e de definição de seu plano estratégico para o início do novo milênio, que foi denominado Projeto FLACS0-2000.

A avaliação conjunta com o Governo Federal culminou em reunião realizada em 12 de setembro de 2001, no Palácio do Planalto, convocada por Vilmar Faria, então chefe da Assessoria Especial da Presidência da República, com a participação do Ministério de Relações Exteriores, do Ministério de Ciência e Tecnologia (Secretaria Executiva e CNPq), e do Ministério de Educação (CAPES).

Houve consenso em que enfrentamos hoje uma realidade muito diferente daquela existente no momento (1981) da implantação da instituição no país, caracterizada pelo desenvolvimento de numerosos programas de doutorado em ciências sociais de excelente qualidade, pela persistência de debilidades na pesquisa comparativa e na formação de especialistas na problemática latinoamericana, e pela necessidade urgente de aumentar a cooperação da academia com o setor público - Executivo, Parlamento, Justiça - e com a sociedade civil.

Especialmente porque ambos setor público e sociedade civil enfrentam múltiplas demandas, intersetoriais e paralelas, de resposta e ação (pública e não apenas estatal) a temas e problemas que exigem cooperação (e conseqüentemente informação e conhecimento) internacional e regional (processos de integração sub-regional e regional, harmonização de políticas públicas, terrorismo, drogas, crime organizado, reformas da ONU, da OMCetc)·.

Diante deste quadro foi definida como tarefa estratégica da FLACSO-Brasil, derivada de seu caráter ao mesmo tempo intergovernamental e acadêmico, a cooperação com o governo e com o sistema nacional de pós-graduação em ciências sociais (além de parceiros como os demais organismos internacionais, Parlamento Latino-Americano, Memorial da América Latina etc) numa melhor articulação e desenvolvimento da dimensão comparativa e regional da pesquisa e da formação.

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Ayrton Fausto José Flávio Sombra Saraiva Organizadores

A proposta do SIEL, com suas vertentes - docente e de pesquisa/ cooperação - respondeu a estas considerações, foi aperfeiçoada em sucessivas reuniões do mencionado grupo inter-ministerial e culminou na assinatura do Convênio CNPq/CAPES/FLACSO, que viabilizou o início da Cátedra Vilmar Faria de Estudos Latino-Americanos4•

Considero muito positivos os resultados obtidos na chamada cujos resultados são objeto específico deste livro, e na chamada 2004/2005, que está em plena execução. Espero que a avaliação prevista para 2005 no convênio resulte na ampliação e consolidação da Cátedra.

Em nome da FLACSO-Brasil agradeço o generoso apoio do CNPq, da CAPES, do MRE, da ANPOCS, e de seus representantes no Comitê Científico da Cátedra. E agradeço a parceria do IBRI, no apoio ao intercâmbio regional e na organização desta edição ..

4 Discute-se atualmente a constituição- para aplicar no Programa Regional de Pesquisa/Cooperação- do Fundo de Operações previsto no Acondo constitutivo da FLACSO, que seria integrado palas contribuições efetivas- vigentes- dos Estados Membros, e os recursos que sejam obtidos- com o apoio formal e articulado dos Estados Membros- junto a Organismos lntargovernamentais, Multilaterais, Agências Nacionais e Multilaterais de Cooperação, Fundações e outras agências de financiamento.

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Prefácio ... A guisa de prefácio:

pela integração latino-americana da ·educação e da pesquisa

José Flávio Sombra Saraiva1

Aobra que tenho a honra de prefaciar é extraordinária. Várias razões alinham essa percepção. Em primeiro lugar, ela traduz o esforço institucional da seção brasileira da Facul

dade Latino-Americana de Ciências Sociais {FLACSO} é do Instituto Brasileiro de Relações Internacionais {IBRI} no sentido de romper o isolamento intelectual da América Latina. Tantos anos se sucedem do experimento da integração na região, do nascedouro da ALALC aos mecanismos mais recentes que aproXimam o Mercosul da Comunidade Andina e da formação do espaço sul-americano . de nações, e tão pouco se fez até o momento para se superar o déficit de conhecimento mútuo dos países da região.

A dimensão comercial da integração quase sempre obliterou a cultura e a educação, capítulos essenciais à aproximação das sociedades da América Latina. Na contramarcha das tendências dominantes, a FLACSO no Brasil vem empreendendo caminho seguro na direção do diálogo entre os intelectuais latino-americanos. O experimento da Cátedra Vilmar Faria de Estudos LatinoAmericanos, auspiciada pela sede acadêmica da FLACSO no

1 Diretor-Geral do Instituto Brasileiro de Relações Internacionais- IBRI, e professor de Relações Internacionais da Universidade de BrasRia- UnB. Ocupante de Cátedra Vilmar Faria de Estudos Latino-Americanos em 2003.

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Brasil, é prova in conteste do esforço de superar o insular e de ampliar a capacidade de comunicação no seio da produção intelectual da região. A base essencial dos textos que compõem essa coletânea é aquela que emana das pesquisas de campo propiciadas pelos financiamentos dos trabalhos que puderam ser realizadas in loco pelos seus diferentes autores em vários países da região no final de 2002 e início de 2003.

Da mesma forma, o IBRI vem dinamizando sua dimensão latinoamericanista. No momento em que celebra seu cinqüentenário, o Instituto realiza uma série de eventos e publicações preocupados com o tema da integração das comunidades intelectuais na América Latina. Livro recente prefaciado pelo economista Celso Furtado, editado pelo IBRI, propôs um dos primeiros balanços sobre o tema das indústrias culturais no Mercosul. Lembra o ilustre intelectual brasileiro:

"Sistema de valores, a cultura é da esfera dos fins, e a lógica dos fins escapa ao cálculo econômico em sua versão tradicional. Mas já ninguém ignora que as relações entre fins e meios nos processos sociais são com freqüência biunívocas, podendo prevalecer uns ou outras na configuração ocasional desses processos."2

Seguindo os saberes de Furtado, vale lembrar que a cultura da integração é também um fim, não pode ser apenas um meio para facilitar a operação da dimensão mercantilista dos contatos entre as sociedades latino-americanas. A obra que ora apresento é cheia de esperança, ao lançar olhares generosos sobre as possibilidades de reconciliação democrática na região.

Esse é um dos eixos do capítulo escrito por Mauro Porto, dedicado a avaliar as perspectivas democráticas na América Latina. Pergunta Porto: "É possível pensar a consolidação da democracia no continente sem existirem valores e atitudes favoráveis entre os cidadãos?" Debruçando-se sobre o conceito de cultura política, navegando entre Aléxis de Tocqueville, Almond e Verba, chegando a Putnam, Lane e Diamond, o autor se pergunta acerca da pertinência de uma cultura política latino-americana. Concordando que quando se comparam os países da região com outras nações, em outras partes do planeta, percebe-se que há certa identidade cultural latino-americana. Mas,

2 FURTADO, Celso, "A economia da cultura" in IBRI, Indústrias Culturajs no Mercosul. Brasília: IBRI, 2003, p. 11.


constata o autor, essa identidade ainda não foi capaz de construir uma sólida cultura democrática que amalgame o tecido social e político de forma sustentável no tempo.

Particular esperança traz o capítulo por mim escrito. Animado pelos ventos mais leves que ambientaram a integração platina a partir do primeiro semestre de 2003, com a chegada ao poder presidencial de Lula no Brasil e de Kirchner na Argentina, o autor propõe uma aliança social, e não apenas estratégica, no eixo Brasília-Buenos Aires. Apesar das crises comerciais que se sucederam à elaboração desse estudo, as relações argentino-brasileiras não são fator menor na construção de um espaço de estabilidade e construção democrática na América do Sul, em particular, e no contexto latinoamericano ~m geral. Seu efeito catalisador já se faz presente na eleição, em novembro de 2004, de Tabaré Vasquez no Uruguai, alinhando politicamente o estado recalcitrante no Mercosul às estratégias dos seus dois colegas de fronteira.

Em alguma medida, parecem essenciais as idéia de Cervo acerca do novo estágio alcançado pela integração sul-americana, alicerçada esta nas relações argentino-brasileiras, mas também na aproximação de ambos os países em suas conexões cooperativas com um outro grande estado na região, a Venezuela, cuja presença histórica no equilíbrio sul-americano não pode ser renegada. A estratégia é clara:

"( ... )espera-se compor uma plataforma econômica e política, na qual a Argentina exerce papel estratégico como sócio privilegiado e o Mercosul como motor. Os objetivos traçados são o esforço das economias nacionais pela via de sua regionalização, a autonomia decisória na esfera política e a exclusão de intervenções externas para solução de problemas de segurança regional."3

O capítulo escrito por Eugenio Espinosa nos remete, pelo mesmo caminho do encontro latino-americano e caribenho com seus próprios destinos, ao caso cubano. O tema da cooperação é, para Espinosa, um dos centros nevrálgicos da afirmação ontológica das relações internacionais: Em duas partes bem definidas, seu estudo aborda, por um lado, as teorias disponíveis para o abarcar do tema

3 CERVO, Amado, A política exterior: de Cardoso a Lula, Revista Brasileira de Polltica lntemaclonal, 46 (t ), 2003, p. 9.

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Ayrton Fausto José Aávio Sombra Saralva Organizadores

da cooperação e, por outro lado, sua aplicação ao caso das relações internacionais de Cuba.

Recorda-nos Espinosa, de forma eloqüente, a força do segmento da cooperação internacional oferecida por Cuba. Lembra-nos o autor que, no passado e no presente, mesmo em condições difíceis para o Estado nacional, Cuba prestou ajuda e cooperação internacionais. E que isso foi e vem sendo feito não no sentido de manter vivo o intemacionalismo cubano ou a propaganda política, mas que é fruto de um certo humanismo cooperativo que estaria na base da formação social e política da ilha.

Héctor Alimonda promove seu passeio pela América Latina, partindo da Manaus brasileira e chegando ao México, por meio de discurso pulsante em torno da humanização da natureza, da ecologia política e da agro-ecologia, defendendo-as como forma elevada de recomposição das nossas sociedades com os seus meios naturais. Defende a diversidade bio-cultural e os direitos coletivos daqueles que, vivendo em comunidade, vêem suas vidas e destinos vinculados a essa mesma diversidade.

E finalmente, mas não menos relevante, está a contribuição sociológica de Débora Messenberg Guimarães. Analisa, de forma brilhante, as permanências patrimoniais na vida social e política brasileira. Talvez devamos pensar, seguindo Débora Guimarães, que os padrões avaliados nas três obras visitadas as de Sérgio Buarque de Holanda, Raymundo Faoro e Florestan Fernandes -também sirvam, na hora do olhar para o espelho, a vários e tantos outros países da América Latina. O estudo, embora focalizado no caso brasileiro, traz pistas fundamentais sobre a confusão, em nossas sociedades, entre o público e o privado, entre o poder Estatal e o despotismo burguês, entre as prebendas do estamento burocrático e a permanência do jogo das concíliações políticas conservadoras.

Em síntese, o caleidoscópio das contribuições confluem para os ângulos privilegiados dos olhares múltiplos que se debruçam sobre a integração da América Latina. Cada autor a seu modo, de diferentes colinas, observou a grande planície, avaliou as posições e interpretações, para, no fundo da alma, propor um diálogo frutífero. Os autores são, no fundo, pares preocupados com as rotas erráticas da verdadeira e desejada integração latino-americana: a da cultura, da educação e da inteligência. Aqui o leitor encontrará um bom roteiro para os seus próprios caminhos intelectuais na América Latina.

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Parte I TEXTOS

Continuidades patrimonialistas no modelo sociopolítico brasileiro

Débora Messenberg Guimarães1

"( ... )marcada, no alto, pela prepotência e, embaixo, pelo servilismo, pela arrogância e pela má vontade, pela astúcia como arte de sobreviver, pela

grande intriga e pelo pequeno subterfúgio". 2

O mitindo-se acima o nome da sociedade em questão, no caso a italiana, pode-se atribuir esta citação a inúmeros autores do pensamento social brasileiro. Prepotência, servilismo,

arrogância, atraso, astúcia, autoritarismo, amorfia, personalismo e inúmeras outras características similares estão reluzentes na bibliografia acerca de nossa sociedade. Seriam essas as peculiaridades de povos marcados por um certo desconcerto na sua história? Estariam mais. vívidas em regiões concentradas ao sul do Equador, mais precisamente naquelas formadas pela cultura de origem latina? Ou seriam distintivos presentes em algum momento em todas as sociedades, principalmente, quando relacionadas às relações de poder e suas estruturas políticas correspondentes?

Essas são questões que, efetivamente, sempre perpassam de alguma forma os estudos sobre a história social e política brasileira e se colocam como pano de fundo de pesquisas que procuram entender as múltiplas manifestações desse processo. Há entre esses estudos, interpretações clássicas e outras mais recentes,3 cuja matriz teórico-metodológica

1 Professora do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasflia/UnB. Ocupante da Cátedra Vilmar Faria de Estudos latino-Americanos em 2003.

2 Bobbio, Norberto. Dián'o de um Século: Autobiografia. Rio de janeiro. Campus, 1998, p.2.

3 A tflulo de ilustração pode-se citar obras clássicas como: Freyre, Gilberto. Casa Grande e Senzala. Rio de Janeiro: Record, 1998; Hollanda, Sérgio B. de. Raizes do Brasil. São Paulo: Companhia das letras, 1995; Faoro, Raymundo. Os donos do poder. tonmação do patronato político brasileiro. Porto Alegre: Globo, 1976, vol. 1 e 2, como mais recentes: Simon,

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encontra-se em Weber, as quais discutem a formação e o desenvolvimento do sistema político brasileiro como que reflexo e alimento de uma cultura política marcada por uma "ordem patrimonial".

Com objetivo de inserir-se neste longo e complexo debate, o presente artigo propõe-se a debater algumas das mais importantes interpretações acerca da continuidade de traços patrimonialistas em nosso modelo político e de sociabilidade.

O patrimonialismo em Weber e sua repercussão no Brasil

O sistema político brasileiro vem sendo discutido desde dos clássicos do pensamento social brasileiro, como Oliveira Viana {1978}, Gilberto Freyre (1978), Sérgio Buarque de Holanda (1995), Rayrnundo Faoro (1976) passando por obras mais recentes, {Schwartzman-1988; O'Donnell-1988, Lamounier-1990, Schwarz-1992} como que reflexo e alimento de Uffi..Çl çultura política marcada por uma "ordem patrimonial", que á:<molda enquanto "um conjunto rígido de padrões político-culturais, dotado de forte capacidade de continuidade, combinando traços herdados das raízes "ibéricas" do país- isto é, um sistema de valores autoritários, hierárquicos e plebiscitários - com componentes "estatistas" e antiliberais resultantes do processo de formação do Estado. Enquanto por um lado, a sociedade é vista essencialmente como um ente amorfo e estático dotado de uma espécie de incapacidade intrínseca para organizar-se e, portanto, para definir (a não ser de modo hierárquico) o sentido da sua interação com a sociedade política, o Estado, por sua parte, como organização política, administrativa e burocrática desfrutaria de um alto grau de autonomia. "4

A matriz teórico-metodológica que funda este pensamento acerca da história política brasileira encontra-se em Weber; ainda que sejam observadas entre os autores que a utilizam, interpretações distintas em termos da adoção desses princípios.

O patrimonialismo, subtipo weberiano da dominação tradicio-nal, e a partir do qual vem se travando, há décadas, polêmicos -:·: debates a respeito de sua influência sobre a construção do sistema .. .. Schwartzman, Bases do autoritarismo brasileiro. Rio de Janeiro: Campus, 1988; Lamounier, Bolivar (Org.). De G~ísel a Collor: o balanço da 1ransição. São Paulo: Sumaré!IDESP, 1990; O'Donell, Guillermo. Democracia Delega1iva? .Novos Estudos Cebrap, n. 31, 1991. p. 25-40; Schwarz, Roberto. Ao vencedor as batatas. São Paulo: Duas Cidades, 1992.

4Moisés, José A. Os Brasileiros e a Democracia. São Paulo: Ática, 1995, p, 105.

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sociopolítico brasileiro; apresenta-se sob duas formas: o tipo puro, onde se evidencia a presença de quadro administrativo totalmente dependente do senhor e o estamental, tomado o feudalismo como referência, cujo quadro administrativo está de posse de parte essencial, senão totalmente, dos meios de administração, conservando, portanto, certa autonomia em relação ao senhor.

Nas palavras de Weber: "e/ cargo patrimonial carece ante todo de la distincíon burocrática entre la esfera "privada" y la "oficial". Pues la misma administración política es considerada como una cuestión puramente personal de! soberano, y la posesión y exercício de su poder político son estimados como una parte integrante de su fortuna personal, que resulta beneficiosa en virtud de los emolumentos y las contribuiciones. ( ... ) Pero en los funcionarias patrimoniales ( ... ) e/ cargo como un derecho personal de/ funcionaria y no, según ocurre en el Estado burocrático, una consecuencia de intereses objetÍ!lQS.5

Nesta direção, continua Weber: "el Estado patrimonial es, por una parte, en la esfera de la jurisprudencia, e/ representante típico de un conjunto de tradiciones inquebrantables y, por outra, un sustituto de/ domínio ejercido por las normas racionales a través de la "justicia de gabinete" de/ príncipe y de sus funcionarias. En vez de la "objetividad" burocrática y dei ideal basado en la validez abstracta de! mismo derecho objetivo que tiende a gobemar "sin acepción de personas" se impone e! principio justamente opuesto. Todo se basa entonces completamente en "consideraciones personales", es decir, en la actitud asumida frente a los solicitantes concretos y frente a las circunstancias, censuras, promesas y privilegias puramente personales. Los mismos privilegias y apropriaciones que otorga e/ soberano ( ... ) son estimadas como provisionales y revocables en e/ caso de una "ingratitud" tan inciertamente determinable y, a consecuencia de la interpretación personal de todas las formas de dependencia, son inseguras más aliá de su muerte. 6

Cabe destacar ainda que a organização estatal-patrimonial é, para Weber, característica peculiar da maior parte dos impérios continentais até o início da era moderna, embora ressalte que há uma clara manutenção de traços tipicamente patrimoniais no seio das sociedades dessa época.

5 Web&r, Max. Economfa y Sociedad. México, Fondo de Cultura Económica, Tomo 11. 1974, p. 774.

61d .. ibld., p. 765.

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A introdução deste aparato conceitual weberiano na interpretação sociopolítica do Brasil é atribuída a Sérgio Buarque de Holanda, em Raízes do Brasil/ de 1936. Este clássico, inscrito como uma das obras fundadoras da moderna historiografia social brasileira, insere-se entre os estudos que, a partir da década de 30, construíram grandes Unhas interpretativas do país. Compartilhavam entre si o retomo ao passado colonial, em busca das raízes de nossa sociabilidade, visando a compreensão do nosso presente. Demarcaram, efetivamente, o rompimento de uma voga interpretativa - como ressalta Antônio Cândido em seu também clássico prefácio a Raízes do Brasil fundada numa "orientação metodológica de tipo naturalista ou (no sentido amplo) positivista, como Oliveira Viana e Alberto Torres, dos quais tiravam-se argumentos para uma visão hierárquica e autoritária da sociedade". 8

A interpretação que Sérgio Buarque faz da sociedade brasileira em Raízes do Brasil inicia-se com a preocupação em explicitar os traços mais marcantes legados por nossa herança ibérica e suas implicações na definição de nossas instituições, formas de convívio e idéias.

De nossos ancestrais ibéricos ter-se-ia, pois, herdado, o culto a personalidade ou personalismo, traduzido por uma valorização extrema da autonomia individual e uma aversão a qualquer forma de dependência. O princípio da hierarquia, tal como entre os ibéricos, teria aqui também sido sobrepujado pela competição individual. Daí resulta, de forma mais ampla, "a singular tibieza· das formas de organização, de todas as associações que impliquem solidariedade e ordenação entre esses povos. Em terra onde todos são barões não é possível acordo coletivo durável, a não ser por uma força exterior respeitável e temida." 9

Da península herdou-se, ainda, a não propensão ao raciocínio abstrato nem o gosto pela disciplina, o que nos leva a exacerbar as virtudes pessoais e arbitrárias, encarando o êxito como proeza pessoal, a despeito das normas e regras que possam existir. Tal interpretação fundamenta-se na assertiva do autor acerca da inexistência do feudalismo em Portugal e Espanha. Por não ter, o feudalismo, vigorado

7 Há que se destacar que, esta não é a primeira vez que conceitos weberianos são adotados por autores nacionais. Três anos antes de Rafzesdo Brasil, Gilberto Freyre já tinha feito menção a obra A Ética Protestante e o Espfrito do Capitalismo, no clássico Casa Grande & Se11ZBia (1978). Entretanto, a utilização dos prindpios de Economia e Sociedade são reconhecidos como iniciativa primeira de Sérgio Buarque de Holanda.

8 Cândido, Antônio. 'O signifiCado de "Raizes do Brasir. In: HOLANDA, Sérgio B. Rafzes do Brasil. São Paulo, Companhia das Letras, 1995, p.11.

9Holanda, Sérgio B. Rafzes do Brasil. São Paulo, Companhia das Letras, 1995, p.32.

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em sua plenitude na Ibéria, a burguesia portuguesa, em particular, não encontrou grandes dificuldades para assentar unidades econômicas de caráter mercantil. Entretanto, justamente por não ter grandes barreiras a superar ~ como as que enfrentou nos países onde o feudalismo imperava - não adotou novas idéias e valores tradicionalmente vinculadas a esta classe em sua ascensão. Ao contrário, a burguesia portuguesa "procurou, antes, associar-se às antigas classes dirigentes, assimilar muitos de seus princípios, guiar-se, pela tradição, mais do que pela razão fria e calculista. Os elementos aristocráticos não foram completamente alijados e as formas de vida herdadas da Idade Média conservaram, em parte, seu prestígio antigo." 10

A esta falta de racionalização da vida e a reduzida capacidade de organização social está associada a repulsa a toda moral fundada no culto ao trabalho, tão admiradas em algumas terras protestantes. O trabalho manual e mecânico em nada acrescenta a glória divina, e a ociosidade, na perspectiva da Antigüidade Clássica, sempre foi mais valorizada entre os povos ibéricos como atitude nobilitante, do que a exaltação do trabalho e da atividade utilitária. Segundo o autor, nessas circunstâncias, não é de se admirar a precariedade das idéias de solidariedade entre nós, e a conseqüente frouxidão da estrutura social. À exaltação da extrema personalidade e da autonomia individual, que fundamentam nossa inclinação à anarquia e à desordem, impõe-se a "obediência" como a alternativa mais viável de disciplina e ordenação social. A organização política e social ibérica configura-se, assim, como que marcada por dois extremos complementares, qual sejam, "vontade de mandar e a disposição para cumprir ordens". Centralização do poder e obediência: eis os princípios norteadores de nossa sociabilidade.

Procurando exaltar, ainda, o impacto da colonização portuguesa em nossa formação nacional, Sérgio Buarque estabelece, mais uma vez, tipos dicotômicos para frisar as diferenças entre as conquistas e colonizações empreendidas no novo mundo, e particularmente, entre as consolidadas. por portugueses e espanhóis. São éticas opostas, ressalta o autor e se distinguem, primeiramente, nos binômios: "Trabalho e Aventura". A colonização levada a cabo pelo "tipo aventureiro" não reconhece fronteiras, caracteriza-se pela audácia e instabilidade, assim como pela procura ávida do lucro

101d.lbid., p.36.

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Diálogos sobre. a Pátria Grande

imediato; ao passo que o "tipo trabalhador" valoriza o trabâlho sistemático e persistente, o qual garanta uma compensação final segura e estável. Condizente com a perspectiva teórica weberiana, Sérgio Buarque reafirma que esses tipos ideais não existem em seu estado puro, mas apresentam-se em múltiplas combinações que interagem constantemente. Entretanto, segundo ele, não há como negar a preponderância da ética da aventura na colonização empreendida pelos ibéricos.

A procura pelo lucro fácil e a disposição em lançar projetos vastos em espaços ilimitados, tão ao gosto do "tipo aventureiro", orientou decisivamente a definição do modelo de produção implantado no Brasil colônia. Latifúndios monocultores, mão-de-obra escrava farta e terra em abundância, "para gastar e arruinar", são precisamente resultados deste tipo de colonização.

"Ladrilhador" e o "Semeador" são o segundo binômio utilizado pelo autor para caracterizar e distinguir os tipos de colonização realizados por espanhóis e portugueses na América. A presença espanhola (o "Ladrilhador") nas colônias, definida por um planejamento anterior elaborado na própria metrópole, corresponde a uma vontade férrea e abstrata em garantir previamente o domínio sobre as terras conquistadas, a partir da criação de cidades ordenadas e populações estáveis. O próprio traçado dos centros urbanos na América espanhola, cidade geométrica, cujo centro é sempre uma praça maior donde saem ruas paralelas, revela a aspiração em ordenar o mundo conquistado, enquanto "um ato definido da vontade humana". Em oposição a esse espírito, os portugueses (os "Semeadores") guiados por uma "política de feitoria", mantiveram-se fincados até o séc. XVIII ao litoral, construindo cidades de forma desordenada, adaptando-se às condições topográficas, sem preocupações geométricas, sem disciplina, "rebeldes as normas abstratas". Neste sentido, os centros urbanos portugueses exprimem, antes, "um realismo fundamental, que renuncia a transfigurar a realidade por meio de imaginações delirantes ou códigos de postura e regras formais". 11

A discussão acerca das marcas deixadas pela cultura ibérica entre nós, assim como a definição do tipo de colonização ao qual fomos submetidos, ganha novos contornos à medida em que o autor passa a tratar da estrutura social resultante desse processo. Ou seja, a

111d.lbid.,p.110.

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colonização marcou profundamente a formação de nossa sociedade · com traços nitidamente rural e patriarcal. A presença dos latifúndios fechados e auto-suficientes, cuja fonte de riqueza estava fundada no braço escravo e na exploração extensiva das terras, produziram as grandes famílias patriarcais, forjadas à imagem daquelas da antigüidade clássica, constituindo a base de toda organização social. As relações entre pessoas extravasam o círculo familiar, invadindo as esferas onde deveriam prevalecer os interesses coletivos e impessoais tão decisivos para a organização do espaço público. "O resultado era predominarem, em toda a vida social, sentimentos próprios à comunidade doméstica, naturalmente particularista e antipolítica, uma invasão do público pelo privado, do Estado pela família." 12 A família patriarcal fornece o modelo pelo qual irá se constituir a vida política, cujas relações entre governantes e governados não se pautam por interesses e idéias; mas por sentimentos e deveres pessoais.

A síntese de tçdo esse processo, segundo Sérgio Buarque, seria a figura do "HomEim Cordial", contribuição genuinamente brasileira à civilização. Em seu mais famoso capítulo, o autor inicia e, não por acaso, a discussão acerca desse tipo ideal, introduzindo a idéia de Estado, enquanto espaço de natureza oposta ao círculo familiar.

"O Estado n~o é uma ampliação do círculo familiar e, ainda menos, uma -integração de certos agrupamentos, de certas vontades particularistas, de que a família é o melhor exemplo. Não existe, entre o círculo familiar e o Estado, uma gradação, mas antes uma descontinuidade e até uma oposição.( ... ) A verdade, bem outra, é que pertencem a ordens diferentes em essência. Só pela transgressão da ordem doméstica e familiar é que nasce o Estado e que o simples indivíduo se faz cidadão, contribuinte, eleitor, elegível, recrutável e responsável, ante as leis da Cidade. Há nesse fato um triunfo do geral sobre particular, do intelectual sobre o material, do abstrato sobre o corpóreo e não uma depuração sucessiva, uma espiritualização de formas mais naturais e rudimentares."13

A não demarcação clara entre as esferas do Estado e da Família, entre o Público e o Privado, encontra-se personificada na figura do "Homem Cordial". Produto deste ambiente, cujos traços vieram sendo

121d. lbid., p.82.

131d.lbld, p.141'

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apontando, o "Homem Cordial" sintetiza o espírito brasileiro; pelo menos enquanto prevalecerem, como ressalta Sérgio Buarque, os padrões de convívio forjados no meio rural e patriarcal. Cordial referese as coisas do coração, isto é, ao predomínio dos comportamentos orientados pelo emocional em oposição ao racional, do íntimo sobre o impessoal, do concreto sobre o abstrato. Esta cordialidade é, antes de tudo, claro antagonismo às regras pautadas no que se convencionou chamar de "civilidade e urbanidade". Nada tem a ver com bondade e nem, necessariamente, relaciona-se a sentimentos positivos. Ao contrário, além de poder estar também vinculada a emoções negativas, é uma forma de retenção de vantagens individuais. Isto porque, ao transbordarem para o público formas de compor:tamento típicas do domínio privado, inviabiliza-se o estabelecimento de regras formais e válidas para todos e, na ausência destas, não há a generalização de situações de igualdade, não havendo, portanto, condições de efetivação da ordem democrática. As dificuldades no estabelecimento de relações interpessoais de caráter mais formal e regulamentado, invade os mais diferentes espaços, da política à religião e até os negócios, donde para se conquistar um cliente deve-se tornar primeiro seu amigo.

Nossa "mentalidade cordial" não tem, segundo Sérgio Buarque, auxiliado muito a consolidação da ordem pública. Tal situação decorre do excessivo personalismo existente em nossa sociabilidade, o qual se manifesta na incapacidade de nos aplicarmos em objetivos exteriores à nós mesmos e no apego a tudo aquilo que possa adornar e enaltecer a personalidade individual, aí se inserindo nossa sedução pelas carreiras liberais, ·particularmente, nosso "vício do bacharelismo".

É ainda frisando a tendência em exaltar os valores da personalidade, que o autor interpreta o sucesso das idéias positivistas entre nós, como reflexo de nossa forte inclinação em adorar "formas fixas e leis genéricas" como elementos explicativos suficientes para o desvendamento do real. Nas palavras do autor, "o prestígio da palavra escrita, da frase lapidar, do pensamento inflexível, o horror ao vago, ao hesitante, ao fluido, que obrigam à colaboração, ao esforço e, por conseguinte, a certa dependência e mesmo abdicação da personalidade, têm determinado assiduamente nossa formação espiritual. Tudo quanto dispense qualquer trabalho mental saturado e fatigante, as idéias claras, lúcidas, definitivas, que favorecem uma espécie de atonia da inteligência, parecem-nos constituir a verdadeira essência da sabedoria. "14

141d. lbid., p.158.

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Ayrton Fausto José Rávio Sombra Saraiva Organizadores

Nesta perspectiva inclui-se, no plano político, o liberalismo, como sistema complexo de conceitos, cuja ideologia impessoal jamais se adequou ao nosso espírito. Entretanto, houve a acolhida de afguns de seus princípios, quando estes se apresentavam convenientes a negação de autoridades incômodas, revelando, mais uma vez, nossa repulsa a toda hierarquia racional. É nesta parte da obra - na qual Sérgio Buarque reafirma sua interpretação do liberalismo "autênticd' como sinônimo de democracia - que se situa a célebre frase na qual o autor expressa que, no Brasil, a democracia sempre foi um "lamentável mal entendido". E mais, "uma aristocracia rural e semifeudal importou-a e tratou de acomodá-la, onde fosse possível, aos seus direitos ou privilégios, os mesmos privilégios que tinham sido, no Velho Mundo, o alvo da luta da burguesia contra os aristocratas. "15

Não é de se admirar que os movimentos reformadores no Brasil tenham partido majoritariamente de cima para baixo e sob a batuta dos dominantes, em contraposição a uma certa "displicência ou hostilidade" do povo frente a tais acontecimentos. Há, porém, segundo o autor, claros indicativos de que esta situação vem se transformando. Com .a Abolição da Escravatura e a Proclamação da República, marcos decisivos da decadência do mundo rural e com e.la da diminuição crescente do "peso" de nossa herança ibérica, inicia-se "uma revolução lenta, mas segura e concertada". A crescente urbanização vem restringindo a influência dos centros rurais tradicionais, permitindo o gradual rompimento com o iberismo e agrarismo e o surgimento de um "estilo novo", o americano. Tal processo não se dá de forma harmônica, mas gera desequilíbrios expressos nas instituições e no ideário político. Abre-se, efetivamente, possibilidades de consolidação de formas mais modernas de organização social e de convívio; que podem diminuir a distância entre o "Brasil real" e "Brasil legal", promover a expansão da órbita do público, aprisionado até então sob a lógica do privado, e possibilitar a emergência de um movimento de baixo para cima com substratos verdadeiramente democráticos. Apesar de acreditar na superação de nosso modelo tradicional de dominação, Sérgio Buarque não termina o livro propondo qualquer modelo fechado orientador do rumo de tais transformações. Ao contrário, há uma crítica explícita a qualquer tentativa de importação de sistemas de

151á.lbiá., p.160.

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pensamento que procuram enquadrar e/ou reduzir o reaL Em verdade, para o autor, é somente com o reconhecimento de nossa "espontaneidade nacional", enquanto uma realídade desarmônica, plural e contraditória, é que se pode caminhar para consolidação de práticas democráticas entre nós.

Com o mesmo intuito em desvendar as raízes e a configuração de nossa organização sociopolítica apresentando, porém, rasgos bem menos otimistas do que aqueles apontados por Sérgio Buarque - distingue-se Raymundo Faoro, em sua obra-prima e, também clássico, de 1958, Os Donos do Poder - Formação do Patronato Político Brasileiro.

Partindo, como Sérgio Buarque, da mesma fonte teórica, a sociologia weberiana, e buscando, também, no sistema político português e na colonização as origens de nossa estrutura política, Faoro funda sua análise em dois conceitos chaves e interdependentes, sãci eles: o patrimonialísmo e o estamento. Para Faoro, o tipo puro de dominação predominante no Brasil, desde os primórdios da colonização até os nossos dias, é o tradicional, cujo subtipo patrimonialismo em sua forma estamental define a estrutura políticoeconômica brasileira.

O patrimonialismo, analisado por Faoro, enquanto uma particularidade ibérica, talvez, ibero-americana, distancia-se relativamente do modelo weberiano, na medida em que não se configurou historicamente em Portugal, nem muito menos no Brasil, o feudalismo. Tal como Sérgio Buarque, Faoro discute a problemática da existência ou não do feudalismo, enquanto bloqueio ao desenvolvimento de uma Revolução tipicamente burguesa na Metrópole e, por extensão, na Colônia.

Em outros termos, a ascensão do capitalismo a partir da crescente racionalização da economia, da possibilidade de cálculo e expansão do grau de liberdade das atividades aquisitivas privadas, tenderia a desestruturar as bases de sustentação da organização patrimonial e ao rompimento do sistema feudal. Portugal, por não ter conhecido o feudalismo, não consolidou uma "camada" de senhores dotados de autonomia política que possibilitasse a quebra da ordem patrimonial. O que de fato se consolidou e transmigrou-se para a sua principal colônia, foi uma estrutura patrimonial de duração secular, que resistiu à experiência capitalista, sem contudo, deixar de lhe absorver a

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Ayrton Fausto José Flávio Sombra Saraiva ()yyanizadores

técnica, as máquinas e as empresas, não aceitando-lhe, porém, a alma. O patrimonialismo que se instala e permanece, segundo o autor, até os nossos dias no Brasil, "amolda-se às transições, às mudanças, em caráter flexivelmente estabilizador do modelo externo, concentrando no corpo estatal os mecanismos de intermediação, com suas manipulações financeiras, monopolistas, de concessão pública de atividade, de controle do crédito, de consumo, de produção privilegiada, numa gama que vai da gestão direta à regulamentação material da economia. "16 Dá-se neste contexto a fusão do elemento público e privado na órbita da administração estatal. O "públicd' transmuta-se na figura do soberano ou do Estado, não representa a sociedade e dela encontra-se divorciado.

Num quadro de debilidade e dependência da sociedade civil, onde as classes não são o eixo motor da estrutura ·social, ergue-se acima destas

"uma camada social, comunitária, embora nem sempre articulada, amorfa muitas vezes - impera, rege e governa, em nome próprio, num círculo impermeável de comando. Esta camada muda e se renova, mas não representa a nação, se não que, forçada pela lei do tempo, substitui moços por velhos, aptos por inaptos, num processo que cunha e nobilita os recém-vindos, imprimindo-lhes os seus valores." 17

Tal camada é para Faoro, sob a inspiração de Weber, o estamento. Este é o quadro administrativo calcado em honra social própria, que governa, controla e dirige, política, econômica e financeiramente a nação, guardando relativa autonomia, mas diretamente relacionado ao mando do senhor, seja ele representado na figura do rei, do imperador ou do presidente.

No Brasil, o estamento de aristocrático, ao longo do período colonial e imperial, se burocratiza. Entretanto, não assume o caráter neutro, objetivo e especializado, inerente à burocracia no domínio racional-legal. O que impera são as convenções, a fixação do prestígio para quem pertence a essa camada e a honra social que ela infunde sobre toda a sociedade. Esta minoria ao se fechar numa comunidade exerce o governo, monopolizando as atividades

16 Faoro. Raymundo. Os Donos do Podar: F.ormação do Patronato Político Brasileiro. Porto Alegre, Ed~ora Globo, 1976, p.737.

171d.lbid., p 737.

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burocráticas e os cargos públicos, não recorrendo à nação para justificar o seu poder. "É uma camada restrita, ignorante do dogma do predomínio da maioria." 18

Neste contexto de predomínio do estamento burocrático, que dirige às esferas econômica, política e financeira, o que se observa é a inibição da economia racional e da florescência da soberania popular. O capitalismo possível nesta ordem patrimonialista é o "capitalismo politicamente orientado", não calculável nas suas operações e onde a racionalidade material - calcada em valores e na presença de um poder ou instância superior que regule e ordene a economia - sobrepõe-se a. racionalidade formal - coincidente com o capitalismo, em termos da previsibilidade e calculabilidade das ações sociais. Por ser incompatível com a igualdade jurídica e as garantias institucionais contra o arbítrio, o patrimonialismo assume, então, caráter autocrático, reafirmando a dependência frente ao poder da autoridade e a inibição do florescimento de uma sociedade civil autônoma.

A introdução do liberalismo econômico e o político no seio dessa sociedade só pode, então, ser percebida, de acordo com Faoro, enquanto ideologia.19 A supremacia da racionalidade formal sobre a material nunca se consolidou no país, a não ser na aparência, por meio de medidas modernizantes, imposta de cima para baixo, que na prática, reforçaram a dependência da iniciativa particular aos recursos do poder do soberano ou do poder público.

Em sua face política, o liberalismo, cuja expressão maior é o constitucionalismo,20 foi introduzido no país enquanto justificativa para o sistema de poder, ao dar-lhe aparência constitucional. O reconhecimento das liberdades públicas e dos direitos e garantias individuais é apenas nominalmente constitucional, não adquirindo capacidade normativa. A sociedade civil no patrimonialismoestamental não é a principal fonte de poder, a "soberania popular não existe, senão como farsa, escamoteação ou engodo. "21

181d.lbíd.,p88,

19 O conceito de ideologia empregado neste ponto pelo autor, refere-se às "Cfflnças e valores utilizados politicamente para influir no comportamento popular, orientando-c em certa direção, seja com o propósito de obter o consenso ou jusliftCar o poder". FAORO, Reymundo. •AAventura Uberal numa Ordem Patlimonlalista". Revísla USP, n. 17,1993. p.27.

20 Constitucionalismo é entendido, aqui, como limitação de poderes por meio da obediência a lei suprema, a qual institui o Estado de Direito.

21 Faoro, Raymundo. 1976. Op. cit., p 742.

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O patrimonialismo na perspectiva de Faoro impediu a consolidação do liberalismo no Brasil, na medida em que petrificou uma camada que por meio da cooptação e/ou repressão dirigiu e disciplinou a irracionalidade do sistema e impediu o fortalecimento de uma classe hegemônica. Constitui-se, ainda, num fenômeno de longa duração, ou como ressalta Faoro, "tem a profundidade coincidente com a história brasileira nesta incluída sua origem ibérica. Ele vai desde a monarquia patrimonial, que encontra, na dinastia de Avis (séc. XIV) sua vocação marítima, até os planos financeiros das décadas de 80 e 90 deste século. "22

Observam-se, com efeito, algumas divergências claras entre as interpretações de Buarque e Faoro acerca do legado da colonização na conformação de nossa estrutura política. Primeiramente, enquanto que para Buarque a nossa organização sociopolítica é produto de um processo de interação entre a cultura do colonizador e a de seus colonizados - processo este sinalizado pela "plasticidade social do português" - para Faoro, houve um transplante das instituições e do sistema político português para a Colônia, um prolongamento do Estado de além-mar. Tal discordância em relação a esse processo interfere, diretamente, no posicionamento dos autores frente às possibilidades de mudança social, no sentido de rompimento da ordem patrimonial. Para Buarque, se nossa sociabilidade encontrase indiscutivelmente marcada pela "herança ibérica", não são menos claros os sinais de esgotamento dos alicerces desta ordem; a partir do aparecimento de elementos da "civilidade", os quais poderão desaguar na consolidação de um novo estilo americano de civilização. Faoro, por seu lado, não nega a dinâmica de nossa organização societária, mas entende tais mudanças como um processo de domesticação do conflito, a fim de garantir a permanência de uma estrutura sociopolítica transplantada e de origem secular. Em verdade, é como se tudo mudasse para continuar o mesmo.

Uma outra distinção a ser apontada entre os autores, refere-se à discordância quanto ao processo de constituição dos espaços "público" e "privadd' no Brasil. De acordo com Buarque, numa sociabilidade marcada pelo personalismo e pela predominância do íntimo, do privado, sobre as regras impessoais e calculáveis, inerentes ao domínio do "públicd', assiste-se ao aprisionamento do Estado

22. Faoro, Raymundo.1993.0p. cit., p 17.

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pela família. Isto é, o Estado nasce sob a égide do modelo familiar, conferindo, pois, caráter privado às relações públicas. Segundo Faoro, a questão é justamente o inverso. Para colônia foi transplantado e posteriormente ampliado, um Estado patrimonial, cujo crescimento descomunal sufocou a consolidação de uma sociedade civil ativa, ocupando, assim, todo espaço "público'' e invibializando a sua distinção frente ao "privado". Há, contudo, nas duas argumentações, a firme convicção de que a indistinção entre as esferas do "público'' e do "privado'' no Brasil solapa a consolidação de instituições e relações de cunho verdadeiramente democrático na sociedade.

Daí resulta uma outra tese, comum aos dois autores, sobre a real possibilidade de adequação do liberalismo no país. Encontrase explícito, nas duas obras, uma crítica à importação das idéias européias como prática recorrente de expressão dos conteúdos nacionais. Tanto para Buarque, quanto para Faoro, este é um problema que atravessa secularmente nosso pensamento intelectual e político, aprisionado a idéias e livros, que não correspondem a nossa realidade s0detária.23 A artificialidade da adoção dos pressupostos liberais não significa que, para ambos, este modelo político em sua forma "autêntica", não seja analisado como alma gêmea da democracia e não deva ser encarado como um ideal a ser perseguido. Entretanto, para que este ideal se concretize e floresça em sua plenitude, há que se efetivar profundas transformações no substrato social, o que para Faoro é quase uma impossibilidade -frente a capacidade de reprodução da ordem patrimonialista -enquanto que, para Buarque, apresenta-se como um caminho recheado de percalços. Rompim~nto do tripé iberismo-agrarismocordialidade, alicerce da ordem patrimonialista, para um, dissolução dessa mesma ordem, para outro, eis a saída para que o liberalismo possa germinar e se desenvolver no Brasil.

Uma outra obra que também se apresenta como rico contraponto a nos auxiliar na sistematização de alguns dos problemas mais recorrentemente discutidos nas interpretações acerca da história política brasileira, é Revolução Burguesa no Brasil, trabalho de Rorestan Fernandes, publicado em 1975.

23 "Nilo haveria na base dessa confiança no poder milagroso das idéias, um secreto hofTOr à nossa realidade?'Holanda, SérgioB. Op. Cit, p. 159. "Ae/itepoillic8 (. .. )sofre convulsão impotente, aolmportarsuasídéias européissparaumpaísinapto a consumi·las. Ela se parte, na ideologia, entre o pais real, necessitado de modernização, e o pais offc/ai, mera cópia de modelos alheios.• Faoro, Raymundo. 1976. Op. cit., p. 414.

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Neste estudo de inegável envergadura e que, diferentemente de Buarque e Faoro, construiu-se sob inspiração marxista,24 encontrase uma investigação, a qual também remonta o processo de formação da economia e da sociedade nacional, remetendo-se ao período da colonização, na tentativa de reconstruir os desencadeamentos históricos que resultaram na "nossa revolução burguesa".

Tal como em Faoro e, menos explicitamente em Buarque, Aorestan Fernandes admite que a ordem social vigente e hegemônica até a consolidação da República no Brasil, era de natureza patrimonial estamental. Tal ordem consubstanciada num modelo de dominação tradicional - calcado no mandonismo, privatismo e localismo, e cujas relações de poder encontram-se sujeitas ao acesso a determinados códigos de honra, fundados no prestígio pessoal e em valores e estilo de vida típicos de sociedades estamentais - não impediu o surgimento de uma ordem social competitiva, ainda que lhe tenha deixado marcas profundas e deformadoras. A constituição de uma sociedade de classes no Brasil, fruto da consolidação da ordem social competitiva, é concebida como um "parto difícil", em função de todas limitações internas e externas impostas e construídas ao longo da história do país.

Mesmo admitindo que os "móveis" capitalistas do comportamento econômico foram introduzidos no Brasil desde o início da colonização, tendo em vista o propósito comercial básico que orientava as atividades produtivas, Fernandes reconhece que as influências propulsoras pelas quais o capitalismo comercial poderia infundir para a organização e desenvolvimento da economia interna da colônia, foram neutralizados e/ou deformados. Tal situação nos remete à própria posição periférica na qual Portugal encontrava-se no circuito externo de mercantilização dos produtos exportáveis, que relegavam ao senhor de engenho, no âmbito do referido circuito, funções econômicas restritas às dos administradores e beneficiários das feitorias. Ao isolamento imposto por uma produção estruturalmente heteronômica, que não abria alternativas diferenciadas de empreendimentos ao principal agente econômico interno, soma-se o perfil sociocultural desse personagem

24 Ainda que o referencial teórico marxista seja o eixo condutor da obra, Fernandes utiliza fartamente os prínclpios teóricometodológicos weberianos para ressaltar, principalmente, os impactos da colonização na conformação de nossas especificidades. Esta é uma das principais qualidades do pensamento deste autor, o qual enfatiza que, a teoria deve se adequar às especifiCidades do fenômeno e não o inverso. Ver a esse respeito: Arruda, Maria A. do N. "Revisilar Florestan". Revísfll Bmsileím de Ciénclas Sociais-RBCS. n.• 30, ano 11, 1996.

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da conquista, o qual nas palavras de Fernandes: "a respeito dele, seria difícil escolher as palavras exatas, pois arriscava, ao mesmo tempo, os cabedais, a honra e a vida.

"Lucro", "ganhd', "risco calculadd', nada disso exprime o que ele perseguia (e se sentia no direito de perseguir), que deveria ser o equivalente econômico, pelo menos, da grandeza da aventura e da audácia" .25

Nessas circunstâncias, o que se consolida é uma forma de dominação patrimonialista, a qual em nome de um código de honra estamental sufocou, por séculos, iniciativas arrojadas de caráter tipicamente capitalista, que suscitavam desconfiança e temor à ordem social vigente. Tal constatação é decisiva na análise do autor, na medida em que, para este, a consolidação das estruturas econômicas, sociais e políticas da sociedade colonial sob a égide do patrimonialismo, moldou, definitivamente, o caráter da sociedade nacional subseqüente, ainda que regida por uma ordem social de natureza diversa.

Segundo Fernandes, mesmo após a ruptura do pacto colonial e da formação da sociedade nacional; a despeito das pressões externas oriundas das transformações no capitalismo em âmbito global; da consolidação crescente do mercado interno e; finalmente, apesar do aparecimento de novos agentes econômicos que apresentavam comportamentos econômicos tipicamente capitalistas, manteve-se por longo período a primazia da ordem patrimonial estamental. Isto significa que, até quando foi possível suportar e se moldar aos impactos oriundos da irradiação do mercado capitalista e das pressões de uma nova ordem social, identificada com tal expansão, a estrutura estamental se manteve. Entretanto, as tentativas de adaptação à ordem social competitiva solapavam os próprios critérios estamentais de atribuição de status, de solidariedade econômica e política, acelerando assim, a desagregação dos estamentos senhoriais. Este longo processo de adaptação/decomposição engendrou profundas deformações na ordem social emergente. Como sintetiza o autor:

"operando como um fator de retenção ou de revitalização de privilégios estamentais, a competição se vinculou (genética, estrutural e funcionalmente) a processos que inibiram e perturbaram o desenvolvimento de classes ou mantiveram

25 Fernandes. Florestan. A Revolução Burguesa no Brasil. Rio de Janeiro, Zahar, 1975. p. 23-24.

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indefinidamente padrões de comportamento e de relação social variavelmente pré e anticapitalistas. Trata-se de uma situação ambígua, pois aqui estamos diante do avesso da medalha: incorporada a contextos histórico-sociais ou socioculturais mais ou menos arcaicos, os dinamismos sociais engendrados pela competição concorrem para manter ou preservar "o passado no presente", fortalecendo elementos arcaicos em vez de destruílos ( ... }. A ordem social competitiva resultante é pouco agressiva. na quebra de barreiras à expansão do regime de classes e muito moderada na irradiação e imposição dos novos padrões de relações de classe, como se temesse a "racionalidade burguesa" e devesse acolher para sempre os critérios anticompetitivos do velho mundo senhorial." 26

Assiste-se, portanto a emergência de um modelo de economia nacional "híbridd', o qual permite e reproduz a coexistência do "arcaico" e do "modernd' e que se adapta as estrutúras globais capitalistas, ainda que em condições periférica e dependente.

Neste contexto de transição de uma ordem patrimonialista a uma competitiva, faz-se interessante observar o comportamento dos agentes econômicos emergentes, cuja desarticulação e identificação com o código de honra e estilo de vida dos estamentos senhoriais contribuiu para a longa sobrevivência do antigo regime. Em verdade, os elementos sociais que melhor encarnavam a condição burguesa, apresentavam como ambição última a conquista do status senhorial, de forma a dignificá-los na escala de valores e prestígio da sociedade estamental. Sendo assim, a "burguesia" emergente "não tramava contra aquela ordem social. Identificava-se com ela, material e politicamente, e só iria abandonar o barco quando ela se mostrasse irremediavelmente inviáve/."27 O efeito imediato dessa situação é que, neste momento, não se configura a existência de uma burguesia consciente de seu destino histórico, enquanto portadora do papel "de instrumento da modernidade". O que se verifica é a manutenção de seus vínculos estreitos. com as estruturas arcaicas do país, comprometendo-se igualmente com tudo aquilo que lhe trouxesse vantagens, seja ao que se relacionasse ao "atrasd' ou ao "moder-

~ no" existente na sociedade.

261d.lbid., p. 166-167.

271d. lbid., p.188.


Para o autor, o modo pelo qual se constituiu a dominação burguesa no Brasil caracteriza-se pela ambigüidade do comportamento dessa classe, a qual preferiu se envolver numa mudança gradual e em composição com a oligarquia, a ter que administrar uma "modernização impetuosa, intransigente e avassaladora." Tal comportamento e composição de interesses encontram-se refletidos no próprio estilo da atuação histórica da burguesia nacional, marcado nitidamente por tendências autocráticas e reacionárias. A configuração desse perfil de atuação da burguesia nacional encontra-se diretamente relacionado ao nosso recente passado colonial e "neocolonial", como também e, principalmente, às restrições impostas a essa classe num contexto de capitalismo dependente.

O processo de transição do capitalismo comercial para o monopolista impingiu uma aceleração no ritmo do crescimento econômico, da acumulação capitalista e da modernização tecnológica nas economias dependentes. Esta situação associada ao aumento das pressões internas oriundas das massas populares e a ampliação substancial da intervenção do Estado na economia, deslocou o eixo do que poderia ser uma "Revolução Burguesa" de caráter nacional e democrático, para uma revolução de natureza "institucional", forjada "de cima para baixd' e de cunho autocrático.

Dessa forma, a dominação burguesa no Brasil configura-se para o autor, num "despotismo burguês", o qual estabelece clara separação entre sociedade civil e nação. Em seus termos,

"as classes burguesas tendem a identificar a dominação burguesa com um direito natural "revolucionário" de mando absoluto, que deve beneficiar a parte "ativa" e "esclarecida" da sociedade civil (todos os que se classificam em e participam da ordem social competitiva); e, simetricamente, que elas tendem a reduzir a nação a um ente abstrato (ou a uma ficção legal útil), ao qual só atribuem realidade em situações nas quais ela encarne a vontade política da referida minoria "ativa" e "esclarecida"."28

A hegemonia burguesa consolida-se, assim, a partir de uma aglutinação "mecânica da solidariedade de classe" que, se por um lado, inibiu a criação de alternativas mais eficientes em termos da

28 td. tbid .• p.302.

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intensificação e diferenciação do desenvolvimento capitalista nacional, por outro, permitiu a essa classe contornar empecilhos das mais diferentes ordens, com os quais se defrontava, superando, ainda que temporariamente, sua impotência histórica.

Nesta configuração, o poder estatal apresenta-se como "verdadeiro dínamo do poder burguês". Isto porque, sob o capitalismo dependente, as classes burguesas são incapazes de se sustentar contando somente com seus meios privados de dominação e com os procedimentos convencionais dos Estados democráticos. Para Fernandes, o Estado brasileiro foi "plasmado'' pelas necessidades e interesses burgueses e, à proporção que essas classes conseguiram congregar suas reivindicações, adaptando-as às demandas internas e externas do capitalismo em seu estágio monopolista, silenciaram e excluíram as outras classes da luta pelo poder estatal, subjugando o Estado aos seus interesses coletivos e particularistas.

Um último ponto a ser destacado na análise de Fernandes, refere-se a sua percepção quanto à introdução do liberalismo no país. Para o autor, o surgimento do pensamento liberal neste conjunto histórico coloca-se como mola propulsora para "revolução nacional brasileira". A tal afirmação funde-se, porém, a ressalva, de que este modelo sofreu graves deformações, em virtude das tentativas de adequação à uma sociedade e cultura tão avessas aos seus fundamentos, além de ter-se configurado, primeiramente, "em realidade histórica, para as minorias atuantes dos estamentos senhoriais".29

Isto se explica, pois, sem a adoção dos princípios liberais pelos "cidadãos da elite" ou "senhores-cidadãos" - os quais, na prática, e no momento de ruptura do pacto colonial constituíam efetivamente a sociedade civil - a possibilidade de organização de um Estado nacional sob bases bem mais "retrógradas", seria mais plausível, ou talvez, ocorresse, até mesmo, a fragmentação do país. O importante porém a reter, é que, na visão de Fernandes, se por um lado, o liberalismo foi se adaptando a ordem patrimonial-estamental, por outro, ele também se colocava como uma das "forças que trabalhavam pelo seu sepultamento". Em suas palavras, o liberalismo ''jamais poderia realizar o milagre de mudar a natureza social das elites senhoriais ou de colocar em outro contexto histórico a formação e a evolução de nossas instituições políticas," ( ... ) todavia,

291d. lbid., p. 38.

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"implanta uma nova dimensão nas relações das elites com o poder, incentivando a formação de uma nova mentalidade no uso do poder ou, pelo menos, provocando novas disposições de sentir, pensar e agír políticamente."30 Tal mentalidade vai sendo moldada a partir do estabelecimento do vínculo direto entre o liberalismo e a ampliação de direitos, consubstanciado numa ordem legal, a qual é pressuposto para configuração democrática.

Apesar de mobilizarem recursos analíticos principalmente a teoria weberiana com diferentes intuitos explicativos, ou mesmo se pautando em orientações teórico-metodológicas distintas, as interpretações da história econômico-política brasileira desenvolvidas nos clássicos, aqui, selecionados, estabelecem uma série de canais de mediação, os quais sugerem pontos-chave que perpassam diretamente o tema em debate. A título de sistematização dos principais pontos de convergência e guardando as devidas proporções quanto às diferenças de enfoque existentes entre eles, distinguem-se os seguintes aspectos:

a) o processo de colonização e a sua efetivação por um povo ibérico deixaram marcas profundas na conformação da organização social e política brasileira; b) o resultado deste processo é um sistema de dominação, cujo modelo patrimonialista extraído da tipologia weberiana é o que melhor o caracteriza em sua essência; c) ao patrimonialismo vincula-se diretamente o personalismo, o elitismo, o mandonismo, o localismo e o clientelismo configurados no âmbito das relações sociais, políticas e econômicas; d) o predomínio da racionalidade material frente a formal estimula a presença de um poder centralizador que ordene a economia e a sociedade; e) a orientação política de caráter autocrático afirma a dependência da sociedade frente ao poder da autoridade consubstanciado na figura do Estado; f) o liberalismo é uma "planta" que originariamente não se aclimatou bem no Brasil, contudo, e apesar das deformações sofridas, amoldou-se à ordem vigente; g) os espaços "público" e "privado" são de difícil distinção;

30 ld.lbld., p.43/46-47.

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h) a sociedade civil brasileira é frágil e com pouca capacidade de organização; i) a ordem legal encontra-s~ distanciada da realidade social; j) as transformações sociais de caráter estrutural só se darão de forma efetiva, a partir do rompimento, por completo, com a ordem patrimonial, ou com o que restou dela na sociedade brasileira. É indiscutível que os aspectos acima apontados acerca de nossa cultura e organização sociopolítica são percebidos não só entre o público letrado, mas de certa forma incorporados ao senso comum. Cabe, no entanto, reconhecer que, para além da compreensão de ranços patrimonialistas em nossa forma de viver e pensar, há um processo ininterrupto de transformações que revelam descontinuidades frente a esse modelo de dominação. A não percepção de tais rupturas, mais ou menos profundas, reforçam idéias deturpadas relacionadas a nossa cultura política, como que forjada num processo contínuo de reedição de si mesmo e/ou fortalecem o entendimento de nossas dificuldades atuais como que já se encontrassem de alguma forma impressas num "código genéticd' do período coloniàl. Certamente, o enfrentamento de nosso passado e suas conseqüências no presente é inexorável, porém, não como um "destino inelutável", o qual reforça a idéia de imutabilidade, mas numa perspectiva dinâmica que reconheça as especificidades de determinados processos e aspectos da realidade, não isolando-os de seus conteúdos conflitivos e nem de suas acomodações.

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Cultura política e democracia na América Latina

Mauro Pereira Porto1

Nos debates sobre as perspectivas da democracia na América Latina, um número significativo de pesquisadores e observadores tem enfatizado a importância das característi

cas culturais da região. Várias questões surgem neste contexto. Em que medida as culturas políticas dos países latino-americanos criam obstáculos para o desenvolvimento de práticas e instituições democráticas? É possível pensar a consolidação da democracia no conti-

. nente sem que existam valores e atitudes favoráveis entre os cidadãos? Na busca por respostas a estas importantes indagações, os

estudos sobre cultura política se destacam. A partir da identificação das características cognitivas, sentimentos e avaliações dos cidadãos sobre os processos e instituições políticas de seu país, este enfoque permite investigar a relação entre esta distribuição de orientações nos públicos de massa e o desempenho dos regimes políticos.

Este texto tem por objetivo discutir o conceito de cultura política, especialmente no que se refere às suas aplicações na análise da realidade latino-americana. Serão discutidas as principais características das culturas políticas dos países da região e sua relação com os regimes políticos do continente. Um objetivo central será a identificação das perspectivas para a construção de uma cultura política democrática na região. A seção final identifica uma omis-

1 Professor da Faculdade de Comunicação da Universidade de BmsOia (UnB) e Coordenador do Núcleo de Estudos sobra Mídia e Polftica (NEMP) do CEAMIUnB. Ocupante da Cátedra Vilmar Faria de Estudos Latino-Americanos em 2003.

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Ayrton Fausto José Flávio Sombra Saraivá Organizadores

são importante nos estudos de cultura política: o papel dos meios de comunicação de massa na construção das culturas políticas.

O conceito de cultura política

O tema da relação entre a cultura dos cidadãos e o desempenho dos regimes políticos não é novo e remonta aos filósofos gregos da antigüidade, passando por autores modernos como Alexis de Tocqueville. Diversos pensadores têm utilizado termos como "caráter nacional" para designar as características gerais da cultura de um povo, incluindo suas orientações e práticas políticas. Todavia, é somente a partir da segunda metade do século XX que o tema passa a ser investigado de forma mais sistemática na ciência política, especialmente a partir da emergência e crescente utilização do survey, o método de investigação popularmente conhecido como pesquisa de opinião. O grande marco no estudo sistemático das culturas políticas foi a publicação do livro Ciuic Culture, de Gabriel Almond e Sidney Verba (1963), sobre a relação entre atitudes políticas e democracia em cinco países. A partir dos resultados de surveys realizados com cidadãos dos Estados Unidos, Grã-Bretanha, Alemanha, Itália e México, Civic Culture inscreveu definitivamente o conceito de cultura política nos estudos de política comparada.

Almond e Verba definem cultura política como a distribuição particular de padrões de orientações sobre os objetos políticos entre os membros da nação (1963, p. 13). Estas orientações incluem aspectos "cognitivos" (conhecimento e crenças sobre o sistema político), "afetivos" (sentimentos sobre o sistema político) e "avaliativos" Uuízos e opiniões sobre o sistema político). A partir destes pressupostos, os autores identificam três tipos principais de cultura política. Em uma cultura política "paroquial" (parochial), típica das sociedades tradicionais, os indivíduos não têm expectativas em relação ao sistema político, e suas poucas orientações têm um caráter mais afetivo do que cognitivo. Em uma cultura política "sujeito" (subject), os indivíduos possuem orientações sobre o sistema político que são mais estruturadas, mas estas não consideram sua participação ativa no sistema. Nestes casos, os indivíduos têm uma atitude passiva em relação ao sistema e um sentimento de competência política muito limitado. Finalmente, em uma cultura política "participante" (participant), os indivíduos

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têm orientações explícitas sobre o sistema político como um todo, adotando uma postura mais ativa sobre seu papel na sociedade.

Apesar de Almond e Verba insistirem que esta classificação não implica tratar as culturas políticas como homogêneas, ela é utilizada pelos autores para identificar o grau de congruência ou incongruência entre a cultura política e as estruturas do sistema político. Segundo este modelo, as culturas paroquial, sujeito e participante seriam mais congruentes com, respectivamente, uma estrutura política tradicional, uma estrutura política centralizada-autoritária e uma estrutura política democrática. Em outras palavras, um sistema democrático pressupõe uma "cultura cívica" (1963, pp. 13-30).

A partir dos surveys realizados nos cinco países, Almond e Verba concluem que uma orientação cívica predominava apenas entre os cidadãos dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha. Os alemães se caracterizavam por uma cultura de "isolamento" (detachment), na qual os altos níveis de informação política são acompanhados de um baixo índice de participação ativa na política. A cultura política dos italianos foi definida como "alienada", caracterizada não só por isolamento, mas também por uma forte falta de confiança. Finalmente, Almond e Verba identificam alienação e aspirações na cultura política mexicana. · Os autores destacam duas inconsistências básicas no caso do México. De um lado, os cidadãos mexicanos são os que menos expectativas têm em relação ao governo, mas ao mesmo tempo expressam grande orgulho em relação ao seu sistema político, especialmente a Revolução Mexicana e a presidência. Por outro lado, os mexicanos expressaram um alto grau de competência política, mas tinham os níveis mais baixos de participação real em associações voluntárias e em outras atividades políticas. Apesar de ressaltar o caráter inadequado das orientações cognitivas e a falta de experiência política dos mexicanos, Almond e Verba concluem que existiam aspirações democráticas na cultura política do país (1963, pp. 308-315).

O estudo clássico de Almond e Verba constituiu o ponto de partida para uma nova e rica tradição de investigação centrada na identificação das características e efeitos das culturas políticas nacionais. 2 Todavia, o conceito de cultura política foi atacado e

2 Ver, por exemplo, os estudos reunidos no livro organizado por Pye e Verba (1969). Para uma revisão dos estudos sobre cultura política, consultar Pye (1995). Para uma reavaliação critica do estudo clássico Civic Cu/fure, ver Almond e Verba (1989).

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entrou em um período de declínio nos anos seguintes, principalmente devido à ascensão da teoria da escolha racional nas ciências sociais e políticas. Os novos modelos teóricos, baseados na economia neoclássica, passaram a ressaltar os cálculos e motivações racionais dos indivíduos, diminuindo ou eliminando a ênfase em fatores culturais. Mas na década de 1980 os estudos de cultura política já haviam retomado com tal força que se começou a falar de um "renascimento" do conceito (lnglehart, 1988). A comprovação deste ressurgimento veio nos anos seguintes com a publicação de vários estudos que reintroduziram de forma definitiva o conceito de cultura política na agenda dos estudos sobre política e democracia (Putnam, 1993, 2001; Diamond, 1994; lnglehart, 1997). Dois estudos se tornarão referências importantes neste período. De um lado, a investigação de Robert Putnam (1993) sobre a relação entre cultura cívica e o desempenho de instituições regionais no Itália. O autor ressalta o importante papel do "capital social", definido como as características de uma organização social, como confiança, normas e sistemas, que contribuem para aumentar a eficiência da sociedade (ver Rennó, 2001, p. 35). De outro lado, a investigação de Ronald lnglehart ( 1997) sobre mudanças culturais em 43 países a partir do projeto World Values Surveys-'3. lnglehart identifica uma mudança cultural nas sociedades analisadas, caracterizada por uma ênfase maior em valores "posmaterialistas" (formas de expressão pessoal e qualidade de vida) em relação a valores "materialistas" tradicionais (segurança econômica e social). O autor ressalta ainda a clara relação entre cultura política e democracia, em especial o papel da confiança interpessoal na criação de condições para a estabilidade dos regimes democráticos.

Apesar da expansão dos estudos sobre cultura política, o conceito tem sofrido diversas críticas. Vários autores apontaram para os problemas que surgem quando se busca identificar "a" cultura política de uma nação, considerada como uma entidade homogênea, ignorando-se assim importantes diferenças entre as distintas sub-regiões que compõem um país ( Craig e Comelius, 1989; Lane, 1992; Diamond, 1994, p. 8; Knight, 2001). Outra debilidade apontada é o "etnocentrismo" do paradigma, ou seja, o fato de que

3 O projeto World Va/ues Surveyssurgiu a partir do Grupo de Estudos dos Sistemas de Valores Europeus (EVSSG). Em 1981 , o grupo passou a realizar pesquisas de opinião em outras regiões, criando um vasto banco de dados de surveysque no infcio dos anos 90 já inclula 43 pelses (lnglehart. 1997, p. 343).

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o conceito de cultura política esteve historicamente vinculado a valores anglo-americanos, impossibilitando o entendimento de outras formas ou definições de democracia (Pye, 1995, p. 966; Wiatr, 1989)4• A relação causal entre cultura política e estabilidade democrática foi também questionada. Vários autores argumentam que é a experiência dos cidadãos com a democracia que produz valores e atitudes democráticas, não o contrário (Lijphart, 1989; Muller e Seligson, 1994). A utilização extensiva de surveys para comparar as culturas políticas das diversas sociedades gera alguns problemas metodológicos importantes. Entre eles, está o fato de que perguntas nem sempre têm "equivalência conceptual", ou seja, são interpretadas da mesma maneira em culturas ou idiomas diferentes (Craig e Comelius, 1989; Knight, 2001)5.

Apesar destes problemas e críticas, o conceito de cultura política representa uma contribuição importante para os estudos políticos comparados e para a análise dos fatores que fortalecem ou criam obstáculos para a consolidação democrática. Algumas questões surgem em relação ao contexto latino-americano. Quais são as características principais das culturas políticas dos países da região? Quais efeitos as orientações e avaliações dos cidadãos latinoamericanos exercem no desempenho dos regimes democráticos? Quais são as perspectivas para a construção de uma cultura política democrática nos países do continente? Nas próximas seções serão propostas algumas respostas a estas importantes indagações.

Existe uma cultura política latino-americana?

O conceito de cultura política se transformou em um marco nos estudos sobre política comparada desde a década de 1960, mas sua aplicação nos estudos sobre as sociedades latino-americanas

4 Os autoras da Civíc Cultura revelam um enfoque nonmativo e etnocêntrico ao explicar as razões para a inclusão dos Estados Unidos e da Grã·Bretanha em seu estudo. Estes palses são incluídos por representar "exparimentos bem sucedidos de governos democráticos" e por permitirem identificar as atitudes que estão associadas com a estabilidade democrática {Aimond e Verba, 1963, p. 35). A democracia e os valores anglo·americanos adquirem, assim, o status de modelo, a partir do qual são julgados outros valores e regimes políticos. Todavia, outras sociedades podem partir de uma definição distinta de democracia. No caso da América Latina, por exemplo, os cidadãos da região não definam democracia da mesma fonma que os norte·americanos, já que dão mais ênfase à igualdade social e econõmica (Camp, 2001 ).

5 Craig e Comelius (1989) ressaltam diversos problemas na tradução do inglês para o espanhol do questionário utilizado por Almood e Verba (1963) no México. Segundo os autores, estes problemas de !radução tiveram importantes conseqüências para os resultados obtidos, especialmente no que se refere ao alto grau de competência polftica expresso paios entrevistados mexicanos. Tumer e Elordi (2001) ressaltam que o termo mglês trust, que ocupa uma posição cenlral nos estudos de cultura potltica, não tem tradução exata para o espanhol, o que afeta a interpretação comparada dos dados de swveys.

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tem sido irregular. O conceito é freqüentemente aplicado de forma criativa por vários autores, mas só recentemente as teorias sobre cultura política desenvolvidas na região se tornaram mais sofisticadas e foram testadas empiricamente de forma mais sistemática, especialmente a partir dos dados originados por pesquisas de opinião de âmbito nacional (Turner, 1995).

Existem várias razões para explicar este atraso relativo no desenvolvimento da investigação sobre cultura política na América Latina. Craig e Cornelius (1989) ressaltam dois fatores. De um lado, o elevado grau de diversidade interna das sociedades da região gerava dúvidas sobre a possibilidade de se chegar a generalizações válidas sobre cultura política. De outro lado, a freqüente ênfase nas estruturas políticas e relações econômicas sugeria que as questões de investigação mais importantes não incluíam o campo das orientações e atitudes dos públicos de massa (p. 340). Para Power e Clark (2001), um dos fatores foi o já mencionado etnocentrismo do conceito que fez com que um grande número de investigadores da região se distanciasse do tema. Outro fator, também segundo estes autores, foi a existência de estudos impressionistas e deterministas sobre o "caráter nacional" que surgiram em todos os países, mas que não ofereciam hipóteses testáveis empiricamente (p. 55). Por outro lado, como argumenta Baquero (2002), os processos de transição de regimes autoritários para regimes democráticos que marcaram a região na década de 1980 exigiam o funcionamento de instituições políticas eficientes. Neste contexto, os estudos sobre cultura política não eram valorizados, já que o fundamental passou a ser a análise das estruturas constitucionais e institucionais necessárias para o bom funcionamento das novas democracias (pp. 109-110). Não é por acaso que os primeiros estudos sobre os processos de transição para a democracia na região tendiam a enfatizar os interesses e estratégias dos vários grupos de elite ou os marcos institucionais, com pouca ou nenhuma consideração da cultura dos públicos de massa (e.g. O 'Donnell, Schmitter e Whitehead, 1986).

Apesar destas dificuldades, o conceito de cultura política se consolidou como um importante instrumento analítico nos estudos mais recentes sobre a política e as sociedades da região. Mas quais são as características gerais da cultura política dos países latinoamericanos? É possível falar de uma "cultura política latinoamericana''? Para alguns autores, os países da região têm características culturais comuns que permitem identificar um único


padrão. A partir da comparação dos resultados de surveys realizados na Argentina, Brasil, Chile e México com os realizados em outras nações, lnglehart e Caballo (1997) concluem que a América Latina não é uma mera construção geográfica arbitrária, já que os países da região têm uma identidade cultural própria. Os cidadãos latinoamericanos possuem valores básicos que os diferenciam dos membros de outros blocos de países, como o sul da Ásia, o norte da Europa, África, Europa Oriental e os países europeus católicos. Baseada em surveys realizados no âmbito do projeto Latinobarómetrd, Marta Lagos (1997) também argumenta que os países da região possuem características culturais específicas. Segundo a autora, os dados das pesquisas comprovam o que novelistas como Octavio Paz sugerem há muito tempo: existe uma herança cultural comum que une os países da região, caracterizada por um alto grau de desconfiança e um baixo sentimento de eficácia política.

Estes e outros estudos chegaram a conclusões bastante pessimistas sobre as perspectivas da democracia na região. Por exemplo, Lagos (1997, pp. 131-132) conclui que a cultura política dos países latino-americanos leva a um prognóstico bastante negativo sobre o futuro da democracia no continente. De modo semelhante, Baquero (1994) argumenta que a cultura política latino-americana é caracterizada por um individualismo exacerbado, relações clientelistas e atitudes de passividade, gerando assim incertezas permanentes sobre o futuro da democracia na região.

Portanto, ao analisar as atitudes e orientações dos cidadãos da América Latina, vários autores identificam uma cultura política comum aos países da região. Também tem sido argumentado que esta cultura estabelece fortes obstáculos para a consolidação da democracia no continente. Todavia, diagnósticos bastante diferentes emergem quando se comparam os dados de surveys realizados nos vários países ou se ressalta a evolução das atitudes e valores dos cidadãos de um determinado país. Nestes casos, a identificação de diferenças significativas entre as culturas políticas das nações latino-americanas toma problemático falar de uma cultura comum na região. Por outro lado, a identificação de avanços na construção de uma cultura política democrática, com base na· evolução das atitudes e orientações dos cida-

6 O Latinobarómetroé const~ufdo de surveys nacionais realizados periodicamente em quase todos os palses da América Latina pela Corporação Latinobarómetro. A primeira onda de pesquisas nacionais incluiu o~o pafses e foi conduzida em 1995 (Lagos, 1997, pp. 137-138).

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dãos de países específicos, leva a diagnósticos mais otimistas sobre o futuro da democracia. Vejamos alguns destes argumentos.

A existência de uma cultura política comum a todos os países latino-americanos implicaria definições comuns sobre conceitos políticos centrais como, por exemplo, democracia. Todavia, como demonstra Roderic Ai Camp (2001), não existe consenso na região sobre o significado do termo democracia. Os cidadãos da Costa Rica definem o conceito em termos políticos, ressaltando "liberdade" como um valor social básico, o que os aproxima da cultura política dos cidadãos dos Estados Unidos. Por outro lado, mexicanos e chilenos não definem democracia em termos políticos, já que ressaltam aspectos econômicos e sociais. Estes dados são mais uma evidência do "excepcionalismo" de Costa Rica com relação aos demais países da região (ver Clark, 2001; Seligson, 2001) e revelam diferenças importantes nos valores e atitudes dos cidadãos latino-americanos.

A identificação de atitudes e valores democráticos nos países com sistemas políticos autoritários origina diagnósticos mais otimistas sobre a construção de uma cultura política democrática. Tomemos como exemplo o caso de México. Como vimos, o estudo pioneiro de Almond e Verba (1963) definiu a cultura política mexicana como "alienada", apesar de conter algumas aspirações democráticas. Estudos posteriores tenderam a ressaltar o caráter autoritário do sistema político mexicano e um grau correspondente de autoritarismo nos valores e atitudes políticas de seus cidadãos,. como, por exemplo, machismo, caciquismo e desconfiança (Scott, 1969; Craig e Cornelius, 1989). Todavia, Booth e Seligson (1984) concluem, a partir da análise de dados de surueys, que os mexicanos, especialmente os residentes em áreas urbanas, apoiam fortemente as liberdades cívicas básicas. Tanto trabalhadores como membros da classe média urbana apresentavam uma cultura política claramente democrática. A presença de uma cultura política essencialmente democrática em Um regime autoritário questiona um dos pressupostos principais das teorias sobre cultura política, aquele que afirma a existência de um vínculo causal entre cultura e estrutura política. 7

7 Em outro trabalho, Booth e Seligson (1994) identificam surpresas semelhantes em relação a Nicarágua. Os nicarngüenses expressam apoio a liberdades pollticas em nlveis semelhantes ou superioras aos cidadãos da Costa Rica. Isto apesar do fato de que Nicarágua passou por periodos turbulentos e violentos em sua hlstoría recente, em um claro contraste com Costa Rica, uma das democracias mais consolidadas e antigas da América Latina.

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Diálogos sobr€ a Pátria Grand€

Diagnósticos otimistas sobre a consolidação de uma cultura política democrática na América Latina surgem também a partir da identificação de avanços que têm lugar em períodos mas extensos de tempo. Turner e Elordi (2001} argumentam que o conceito de cultura política tem freqüentemente um caráter estático, o que impede a investigação da dinâmica das mudanças 'nas orientações e atitudes dos cidadãos. Ao analisar dados de surveys realizados no México e nos Estados Unidos, os autores concluem que as culturas políticas de ambos países estão convergindo. Apesar do fato de que México e Estados Unidos possuem culturas políticas distintas, elas têm, ao contrário do que geralmente se supõe, muitas atitudes e orientações comuns.

Em resumo, a identificação de uma cultura política comum aos países da América Latina depende do ponto de vista que se adota. Quando se comparam estes países a outras regiões do planeta ou se identificam as características comuns das orientações e atitudes dos seus cidadãos, uma certa "identidade cultural latino-americana" emerge. Por outro lado, quando se ressalta a diversidade no modo como as diversas culturas políticas da região definem valores básicos, a tendência é identificar peculiaridades importantes. Do mesmo modo,

· a natureza otimista ou pessimista dos diagnósticos sobre a consolidação de uma cultura política democrática na América Latina depende do ponto de vista que se adote na análise dos valores e atitudes dos cidadãos da região.

Cultura política e democracia na América Latina Existe uma cultura política democrática nos países latino

americanos? Em que medida as orientações e atitudes dos cidadãos da região criam obstáculos ou contribuem para consolidar regimes democráticos? Para responder estas perguntas, podemos começar pela identificação do grau de apoio difuso à democracia nos países da região a partir dos dados das pesquisas do projeto Latinobarómetro (Lagos, 2001). A Tabela 1 apresenta os dados das pesquisas realizadas nos anos de 1996, 1998 e 2000 em 17 países latino-americanos e inclui a porcentagem da população que manifesta apoio à democracia como regime político e a porcentagem da população que revela certo apoio a regimes autoritários. O apoio à democracia ou ao autoritarismo é medido a partir das respostas à pergunta: "Com qual das seguintes afirmações você mais concorda: 1} Democracia é preferível a qualquer outro tipo de governo; 2) Em algumas circunstâncias, um governo

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Ayrton Fausto José Aávío Sombra Saraiva Organizadores

autoritário pode ser preferível à democracia; 3) Não existe diferença para pessoas como eu se temos um governo democrático ou não democrático?".8 O apoio à democracia é medido a partir dos que optaram pela primeira alternativa, enquanto o apoio ao autoritarismo é medido a partir dos que optaram pela segunda. A Tabela 1 ordena os países de acordo com o grau de apoio à democracia expresso na pesquisa realizada em 2000. Como afirma Lagos (2001, p. 138), os dados revelam que, no nível agregado, o apoio à democracia e ao autoritarismo na região tem sido bastante estável nos últimos anos. Mas existem diferenças importantes entre os diversos países. A mudança mais surpreendente, segundo a autora, é a grande diminuição do apoio à democracia no Brasil, Paraguai e Colômbia. Estes países tiveram uma diminuição de cerca de 11 pontos percentuais no apoio à democracia em apenas quatro anos.

Tabela 1-Apoio à democracia nos países latino-americos (%)

Uruguai 80 9 80 9 84 9

Costa Ri<:a 80 69 21 83 6

Argentina 71 15 73 16 71 16

Honduras 42 14 57 9 64 15

Nlçarágua 59 14 72 9 64 6

Peru 63 13 63 12 64 13

El Salvador 56 12 79 10 63 10

Bolívia 64 17 55 22 62 13

Panamá 75 10 71 B 62 18

Venezuela 62 19 60 25 61 24

Clllle 54 19 53 16 57 19

, Equador 52 18 57 19 54 12 - .

·Colômbia 60 20 55 17 50 23

, Paraguai 59 26 51 36 48 39

'Guaremala 51 21 54 29 45 21

México 53 23 51 28 45 34

Brasil 50 24 48 18 39 24

Fonte: Lagos, 2001, p. !39.

8 Tradução do autor da versão da pergunta em inglês apresentada por lagos (2001, p. 138).

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A Tabela 1 revela que somente no Uruguai, Costa Rica e Argentina mais de dois terços da população define a democracia como a melhor forma de governo. Estes dados constituem evidências importantes da consolidação de uma cultura política democrática nestes países, o que é confirmado por outros estudos. Vários autores já ressaltaram o "excepcionalismo" de Costa Rica no âmbito latinoamericano, não só como uma das democracias mais estáveis e antigas do continente, mas também como uma democracia com altos níveis de legitimidade e apoio entre a população (Booth e Seligson, 1994; Power e Clark, 2001; Clark, 2001; Seligson, 2001).

No caso de Uruguai e Argentina, o grau avançado de consolidação de valores e atitudes democráticas também é confirmado por outros estudos. Linz e Stepan (1996), por exemplo, analisam o nível de consolidação da democracia em quatro países da América do Sul (Argentina, Brasil, Chile e Uruguai). A análise inclui a identificação dos níveis de legitimidade e eficácia da democracia entre os públicos de massa destes países. A partir de uma tipologia que inclui estas duas dimensões, os autores demonstram que somente no Uruguai e na Argentina os "democratas confidentes" somam mais de 50% da população (57,4% e 54,9%, respectivamente, comparados a 37,9% no Chile e 31,6% no Brasil). Ou seja, somente no Uruguai e na Argentina a maioria dos cidadãos prefere a democracia como forma de governo e ao mesmo tempo acredita que ela é a forma mais eficiente de governo. Os autores concluem, a partir destas e outras evidências, que Uruguai é a única democracia consolidada entre os quatro países estudados, existindo um forte potencial de consolidação no caso argentino (pp. 221-230). Ao analisar a cultura política dos argentinos no período da transição à democracia, Catterberg (1991) argumenta que os cidadãos do país exibiam disposições democráticas altamente consensuais e permanentes, apesar destas atitudes. democráticas coexistirem com tendências populistas.

Estes e outros estudos permitem concluir que somente Uruguai, Costa Rica e Argentina consolidaram uma cultura política democrática no continente. Nos casos de Chile e México, os anos de autoritarismo da ditadura militar e do domínio do PRI, respectivamente, produziram uma variedade de atitudes que nem sempre contribuíram para sustentar práticas e instituições democráticas (Klesner, 2001). Apesar da forte tradição democrática que existia no Chile até o golpe de 1973, o elevado grau de imobilismo político

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Ayrton Fausto José Flávio Sombra Saraiva OrganizadofllS

que resultou da permanência de dispositivos restritivos do regime militar de Pinochet na democracia chilena contribuiu para a construção de uma cultura política com altos níveis de frustração e apatia (Epstein, 2001).

O baixo nível de apoio à democracia no Brasil é altamente preocupante. Somente 39% de seus habitantes expressaram apoio à democracia na pesquisa de 2002, o que coloca a democracia brasileira no último lugar em termos de legitimidade. Por que os valores democráticos estão tão pouco enraizados no Brasil? Para Moisés (1995), variáveis estruturais, instrumentais e simbólicas explicam os baixos índices de legitimidade da democracia brasileira. Estas variáveis incluem os efeitos das enormes desigualdades econômicas e sociais da sociedade brasileira e do fracasso das ações políticas das elites que lideraram a transição à democracia no país. Esta elites deixaram incompleta a institucionalização da nova democracia, bloqueando assim o desenvolvimento de uma cultura política democrática (p. 186).

Confiança interpessoal e democracia

Como vimos, o apoio difuso à democracia varia enormemente nos países latino-americanos, o que sugere que apenas Uruguai, Costa Rica e Argentina ·consolidaram uma cultura política democrática. Mas apoio difuso à democracia é apenas um dos indicadores disponíveis para medir o grau de consolidação de orientações e valores democráticos nos públicos de massa. Nos estudos sobre cultura política, "confiança interpessoal" (interpessoal trust) aparece como uma variável central. Segundo Verba (1969, p~ 536), um sentimento de confiança nos outros atores políticos é um aspecto crucial em uma cultura política democrática. Somente quando os indivíduos confiam nos seus oponentes políticos, eles ou elas aceitam a transferência democrática de poder. lnglehart (1997) apresenta dados do World Values survey de 1990 que demonstram a existência de uma forte correlação entre os níveis de confiança interpessoal e o número de anos de funcionamento contínuo das instituições democráticas (pp. 172-174). As teorias sobre cultura política definem confiança interpessoal como uma das orientações mais fundamentais para o bom desempenho e a legitimidade da democracia.

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Como se manifesta a relação entre confiança interpessoal e democracia na: América Latina? Dados do World Values Survey de 1993 revelam que o número de indivíduos que afirmam que se pode confiar na maior parte das pessoas é muito mais baixo na América Latina do que em outras regiões: 66% na Escandinávia, 50% nos Estados Unidos e Canadá, comparados aos 33% de México, 23% de Chile e Argentina, e somente 7% no Brasil (Power e Clark, 2001, p. 56). Dados do Latinobarómetro de 1996 confirmam os baixos índices de confiança na região, com Uruguai (33%), Argentina, Colômbia e Paraguai (23%) encabeçando a lista e com Peru e Brasil com os menores índices (11 %)(Lagos, 1997, p. 128). Estes dados sugerem a existência de poucas perspectivas para a consolidação de regimes democráticos na região.

Todavia, estudos realizados sobre as culturas políticas latinoamericanas têm questionado a importância da confiança interpessoal para a consolidação de práticas e instituições democráticas. Power e Clark (2001), por exemplo, encontram níveis muito mais altos de confiança no México (44,8%) do que no Chile e Costa Rica (20,7% e 24,2%, respectivamente), um resultado surpreendente considerando a tradição democrática da Costa Rica e autoritária do México. Os autores também demonstram que, ao contrário do que prediz a teoria, a confiança interpessoal não constitui uma variável relevante para explicar o apoio à democracia. De modo similar, Seligson (2001) argumenta que a confiança interpessoal não explica a longevidade das orientações democráticas na cultura política da Costa Rica. Finalmente, o vínculo entre confiança e participação política tem sido colocado em dúvida por algumas investigações. Rennó (2001), por exer)';lplo, demonstra que, ao contrário do que prevê a teoria, confiança não explica a participação dos cidadãos latino-americanos em organizações cívicas, como sindicatos, associações voluntárias e partidos políticos.

Em resumo: apesar da ênfase das teorias sobre cultura política na variável confiança interpessoal, ela tem se demonstrado pouco relevante para determinar a consolidação de orientações, práticas e valores democráticos na América Latina. Portanto, existem evidências de que os baixos índices de confiança entre os cidadãos da região não afetam de forma decisiva as perspectivas dos regimes democráticos.

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Meios de comunicação e cultura política

Um dos problemas mais importantes dos estudos de cultura política é a desconsideração do papel dos meios de comunicação na construção de valores, orientações e atitudes democráticas. Os investigadores que trabalham com o conceito não têm analisado de forma apropriada as fontes da cultura política e pouco consideram sua relação com a mídia. Em que medida os meios de comunicação têm contribuído para consolidar culturas políticas democráticas na América Latina? Esta é uma questão relevante que não foi ainda tratada de forma sistemática, com algumas exceções (e.g. Lagos, 1996; Porto, 2000; Rennó, 2000).

Quando os estudos clássicos sobre cultura política mencionam os meios de comunicação, o fazem de forma breve e superficial. Ao propor um marco teórico para as investigações sobre cultura política, Verba (1969, pp. 550-551) identifica duas possíveis fontes para as orientações e atitudes que a compõem: experiências em situações fora do campo político e experiências com a operação do processo político. Entre estas últimas, o autor inclui "exposição a comunicações sobre política", mas não explica quais "comunicações" seriam estas. Ao analisar a cultura política mexicana, Scott (1969, p. 390) considera brevemente os meios de comunicação como uma das agências de socialização que contribuem para criar normas passivas de relação dos cidadãos com o governo, mas não identifica os meios de comunicação a que se refere ou como estes influenciariam as normas. Em outra análise da cultura política mexicana, Craig e Cornelius (1989) citam dados de investigações sobre o papel da imprensa na glorificação da figura do presidente e na eliminação de informações críticas sobre o governo, mas sem desenvolver o argumento.

Poucos teóricos da cultura política têm apresentado um argumento sistemático sobre a relação entre os meios de comunicação e os valores e atitudes dos cidadãos. Uma das exceções mais importantes é a análise de Robert Putnarn (2001) sobre o declínio do capital social entre os cidadãos norte-americanos. Segundo o autor, os meios de comunicação, em especial a televisão, são uma variável importante para explicar o declínio da participação cívica nos Estados Unidos. Putnam argumenta que quanto mais as pessoas vêm televisão, menos participam de atividades cívicas (reuniões públicas, en-

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contras de organizações voluntárias, etc.), debilitando o sentimento de conexão social das pessoas. A ascensão dos meios eletrônicos é vista pelo autor como uma das tendências sociais mais poderosas do século XX, tomando o tempo de entretenimento das pessoas mais privado e mais passivo (2001, pp. 216-246).

Todavia, vários autores têm criticado o argumento de Putnam sobre o papel essencialmente negativo da televisão na construção de valores e atitudes democráticas. Uslaner (1998) não encontra evidências da existência de vínculos entre o hábito de assistir televisão e o declínio das atividades cívicas. Por outro lado, Shah (1998) demonstra que a televisão freqüentemente contribui positivamente na construção do capital social de suas audiências, dependendo do tipo de programa que as pessoas assistem e de outros fatores contextuais. Estes e outros autores têm questionado o argumento de Putnam sobre os efeitos nefastos da televisão na cultura política e na participação dos cidadãos em associações voluntárias e políticas.

Qual é a relação entre televisão e capital social na América Latina? Esta é uma questão relevante, principalmente quando se considera que a participação política dos cidadãos da região tende a ser bastante baixa. Segundo dados do Latinobarómetro de 1996, 62% dos cidadãos do continente não participa de nenhum tipo de associação voluntária, com diferenças importantes entre os países que variam de 25% (Argentina) a 71% (Equador)(Rennó, 2000, p. 5). São os meios de comunicação culpados por estes baixos índices de envolvimento social? Lucío Rennó (2000) não encontra uma relação clara entre televisão e participação dos cidadãos latinoamericanos em associações cívicas. Confirmando os resultadós da investigação de Shah (1998), o autor demonstra que o hábito de ver telejornais afeta de forma positiva, e não negativa, o envolvimento das pessoas em estas associações.

A partir de dados do Latinobarómetro, Lagos (1996} também apresenta evidências importantes que questionam os diagnósticos pessimistas sobre a influência dos meios de comunicação na construção de uma cultura política democrática na América Latina. Lagos demonstra a posição central da televisão no continente como a principal fonte de informação. A televisão é apontada pm:_79% dos indivíduos como a principal fonte de informação sobre assuntos públicos, seguida pelos jornais (49%) e o rádio (48%}. A mídia tem, portanto, uma posição bem superior a outras fontes, como

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familiares ou amigos. A televisão é também a instituição de maior credibilidade, com 30% de menções, ficando abaixo apenas de alguns tipos de indivíduos (parentes, professores e padres).

Para verificar a relação entre mídia e cultura política, Lagos (1996) constrói um índice de "atenção política" a partir do grau de atenção das pessoas à televisão, ao rádio e à imprensa. Segundo a autora, a atenção aos meios de comunicação tem uma correlação positiva com as atitudes democráticas dos cidadãos dos 12 países investigados. Estes dados sugerem que a exposição à mídia contribui positivamente para a construção de uma cultura política democrática na América Latina.

Todavia, vários autores têm ressaltado o papel dos meios de comunicação na disseminação de atitudes de desconfiança e de cinismo entre os cidadãos latino-americanos, o que coloca importantes obstáculos à consolidação de uma cultura política democrática na região. Entre os fatores relacionados aos meios está o caráter essencialmente negativo das notícias sobre o mundo da política, especialmente a partir do grande espaço que se dá às denúncias sobre irregularidades e corrupção. Este jornalismo de investigação tem um papel contraditório. Por um lado, as denúncias da mídia contribuem para aumentar a transparência das instituições políticas na América Latina ao tomar públicas as irregularidades e ao pressionar os poderes Legislativo e Judiciário para processar e condenar os envolvidos em corrupção (Waisbord, 2000). Por outro lado, os escândalos tornados públicos pela mídia, que aumentaram em número com o fim dos regimes autoritários e da censura, estabelecem uma conexão direta e nefasta entre corrupção e democracia nos públicos de massa, contribuindo assim para minar as bases de legitimidade da democracia e suas instituições (Porto, 2000; Uns da Silva, 2000; Baquero, 2002, pp. 127-129).

Os meios de comunicação contribuem, portanto, para criar alguns obstáculos importantes à construção de uma cultura política democrática na América Latina. Certamente, a solução para estes problemas não passa pela censura ou por impedir que a mídia continue com suas investigações. A liberdade de imprensa permanece como um dos requisitos mais importantes para a consolidação da democracia na região. Todavia, jornalistas e empresas de comunicação têm a responsabilidade de separar a desonestidade de políticos particulares da performance da democracia e suas instituições. Como afirmam Jarquin·e Carrillo-Róres (2000), a mídia deve denunciar

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desonestidade e ineficiência, mas deve também reconhecer atividades honestas e eficientes. Deste modo, é possível controlar as instituições públicas e punir a corrupção sem minar as bases de legitimidade destas instituições (p. 199). Só deste modo a mídia contribuirá de forma mais positiva na construção de uma cultura política democrática na América Latina.


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La cooperación internacional en las relaciones

intemacionales de Cuba1

Eugenio Espinosa2

El tema de la cooperación se encuentra en el centro mismo de la teoría y la práctica de las relaciones internacionales, es por ello que este ensayo pretende incursionar en ambas para

el caso de un país como Cuba. En la primera parte se hará una breve revisión del estado dei arte de las diversas teorías y en la segunda se analizará e! segmento de la política exterior de Cuba que tiene que ver con la cooperación internacional brindada.

Campo de estudio y teorías sobre las relaciones intemacionales

El campo de estudio de las relaciones internacionales ha sido objeto de debate desde los inícios mismos de esta disciplina dada su naturaleza multidimensional y multidisciplinaria, encontrándose muchos de sus temas en las fronteras de ciencias tan diversas como la economía, las ciencias políticas, la sociología, la antropología, las ciencias jurídicas y la historia.

En algunos casos, el estudio de las relaciones intemacionales ha logrado desprenderse de sus ciencias originales, como las ciencias

1 Ensayo elaborado como Prolesor Vísilanle en la Cátedra Vílmar Faria de Estudios Latinoamericaoos de la Sede Académica FLACSO-Brasil en noviembre-diciembre de 2003 y en los Programes de Maestria y Doctorado de I Instituto de Relaciones lntemacionales de la Universidad de Brasília.

2 Cubano. Líc. en Economia. Dr. en Ciencies Sociales. ProfesorTrtular en FLACSO-Cuba y en la Universidad da La Habana. [email protected]

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mailto:[email protected]


políticas y la historia, pero en o1ros aún permanece no como una ciencia en sí misma sino como derivación particular de o1ra ciencia mayor, como ocurre con la economía internacional y e! derecho internacional.

Recientes desarrollos en e! estudio de las relaciones intemacionales desde la perspectiva de la post-modernidad, la irrupción de los temas sociales en la práctica internacional de Naciones Unidas y una creciente presencia de ONGs y movimientos sociales en la política internacional han conducido a una fuerte irrupción de estudios internacionales desde la perspectiva de la sociología, la antropología, los estudios socioculturales, medim}mbientales y de las ciencias de la comunicación. Además de fertilizar la ciencia de las relaciones internacionales, tomar más amplio y denso su instrumental teórico y metodológico, e incorporar nuevos términos al debate3 , también h a tomado más difusas las fronteras de esta ciencia.

La clasificación que aquí será abordada es relativamente provocativa en la medida en que sale fuera de las teorías usualmente consideradas:

• E! realismo y neo-realismo; • El institucionalismo y la interdependencia; • Las teorías de la dependencia, dei desarrollismo

y dei sistema mundo; • La teoría de las fuerzas profundas; • La teoría funcionalista.

Hay que decir que la formulación de las teorías realista e institucionalista en Morguentau, Aron y Hoffrnan con sus versiones más recientes en Nye, Keohane, Waltz, Gilpin, Krasner y Rosenau, así como el debate entre ellas están mas vinculados a los problemas y percepciones propios de las grandes potencias, de los países centrales. Ello no solo se refleja en los estudios de casos realizados por ambos paradigmas sino también en sus conceptos y análisis4.

Si bien este argumento no invalida a estas teorías, sin embargo, llam.a la atención para el hecho de que el mundo de las relaciones

3 Como es el caso dei debate entre mcionalistas y posl·mod&mistas, no resueno aun por el intento de balance realizado por los constructivistes.

4 Buen ejemplo de ello puede encontrarse en: George Lopez y Mlchael Stohl19891nternational Relalíons: contemporary Theory and praclice, Washington DC, Congretional Press.

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internacionales no se limita solamente a la llamada tríada formada por los EUA, UE y Japón, por más que uria buena parte de lo que ocurre entre dichos países construyen tendencias dominantes en las relaciones internacionales.

Habría que· agregar, haciendo honor a la verdad, que en ocasiones tienden a justificar y/o racionalizar las tradicionales políticas de intervención de las grandes potencias en los países de la periferia.

Es común y consensual la referenda a Tucydides, Maquiavelo, Hobbes, Grotius y Kant como antecesores en el estudio de las relaciones internacionales, principalmente para realistas, idealistas e institucionalistas5 , destacándose las diferencias entre ellos desde e! origen de las diversas escuelas.

Mientras los realistas y neorealistas reclaman la herencia de Tucidides, Maquiavelo y Hobbes6, los institucionalistas encuentran en Hugo Grotius sus raíces intelectuales7 y los liberales idealistas se remiten a lmmanuel Kanfl.

Entre los autores más significativos de los realistas se encuentran Carr, Morguenthau, Aron, Waltz y Gilpin9 , mientras en los institucionalistas están Buli, Keohane, Nye, Krasner10• El debate entre ambas comentes parece dejar de lado otras corrientes de pensamiento en el estudio de las relaciones internacionales. Presentaciones más completas de las diversas teorías pueden encontrarse en Braillard y también en Bedin, Oliveira y Miyamoto11, así como en los reei entes estudios realizados por Rocha12 y Procopio13

•

5 Estos últimos también conocidos como liberales institucíonalistas o cientistas, míentras los realistas son también denominados de tradicionalistas. Para det.illes sobre el "etiquetado" puede verse: Antonio Jorge Ramalho da Rocha 2002.

6 ThOmas Hobbes 1962 Levíathan, New York, Collier· McMillan, Nicolau Maquiavel1987 O Príncipe, Sao Paulo, Nova Cultural.

7 Hugo Grotius 1925 The Law of War and Peace, Oxford, Clarendon Press.

81mmanuel Kant19 La Paz Pe~petua, Mexico, FCE.

9 Edward H Carr 1981 Vinte anos de crise 1919·1939, Brasília, Editora UnB. Hans Morguenthau 1985 Politics among Nations: lhe struggle for power and peace, New Yorl<, Mac Graw·Hill. Raymond Aron 1952 La Paz y la Guerra entre las Naciones. Robert Gilpin 1987 La Economia Polltica de las Relaciones lntemacionales, GEL, Buenos Aires.

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11 Phillíppe Braillard 1990 Teoria das Relacoes Internacionais, Usboa, Fundacao Calouste Gulbenkian. Gil mar Antonio Bedin, Odete Maria de Oliveira, Raimundo dos Santos Junior, Shiguenoli Miyamoto 2000 Paradigmas nas Relacoes Internacionais. Rio Grande do Sul, UNJUI.

12 Antonio Jorge Ramalho da Rocha 2002 Relacoes Internacionais: Teorias e Agendas, Brasília, FUNAG/IBRI.

13 Argemiro Procopio 2003 No olho da Agula: unilateralismo e relacoes internacionais, Aija-Omega Sao Paulo.

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Sin embargo, incluso en estas últimos estudios más abarcadores no son considerados los aportes realizados a las relaciones intemacionales desde la antropología, los estudios culturales, los estudios post-coloniales, las investigaciones lingüísticas y de la interculturalidad, y desde la teoría de la comunicación. Esta incidencia de diversas ciencias sobre el campo de estudio de las relaciones internacionales está vinculada a la creciente internacionalizacion (transnacionalizacion, mundialización, globalización) del mundo contemporáneo, que significa una mayor interacción e influencia entre los eventos que ocurren en diferentes países, esta es, el proceso de mundializacion supone nuevas condiciones y realidades a las que las ciencias intentan dar respuesta. También puede verse como resultado de la emergencia de las cuestiones social y ambiental como factores, temas de estudio y problemas en las relaciones intemacionales14•

Asumir que la "pluralidad teórica es un elemento característico del campo de estudio de las relaciones intemacionales", como acertadamente apuntan Rocha y Procopio, nos conduce a las otras escuelas y teorías. Renouvin, Duroselle, Cervo y Saraiva como cultores de la teoría de las fuerzas profundas; Immanuel Wallerstein y Chase Dun con su teoría del Sistema-Mundo; Dos Santos y Samir Amin con sus teorías de la dependencia y la acumulación mundial.

La cooperación internacional en el debate neorealistas versus institucionalistas

Para los realistas y neorealistas el campo de estudio de las relaciones internacionales se construye en tomo ai poder, siendo los estados los únicos actores significativos en la medida en que son los que poseen poder soberano y actúan racionalmente calculando castos y beneficios de sus acciones en busca de aumentar su poder o de evitar que disminuya. Sus conceptos claves giran en tomo al balance de poder y el interés nacional. Si bien reconocen el papel que pueden desempenar otros factores o actores, argumentan que estas siempre tendrán un efecto sobre las relaciones intemacionales en la medida en que afecten las relaciones de poder entre los Estados y no a la inversa.

14 Ernesto Otto Rubarth 1999 A Diplomacia Brasileira e os Temas Socias, Brasilia, Instituto Rio Branco\FUNAG.

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Reconocen que la búsqueda de la racionalidad en las acciones de los Estados puede conducir a resultados irracionales entendiendo, sin embargo, dicha irracionalidad como un incremento de los costos políticos.

Las alianzas, e! conflicto, la guerra o la cooperación quedan en función de la maximización dei poder de los Estados, por lo que distinguen entre la alta política (militar), la media {econômica y tecnológica) y la baja política (cultural, ambiental y social).

Conciben los realistas e! sistema internacional· como anárquico a partir de la ausencia de un Estado mundial regulador, que algunos creen posible o necesario y otros no, siendo la dinâmica de distribuciôn dei poder internacional uno de sus objetivos fundamentales de análisis. Finalmente, parten de la idea de la autonomía de la política y de la separación entre política interna y externa.

Muchas y desde diversos ângulos han sido las críticas a la escuela realista. Kaplan, por ejemplo, considera que se caracteriza más por la intuiciôn y la deducciôn a partir de hipôtesis teóricas no verificadas empíricamente que por e! anâlisis propiamente científico15. Alker contrapuntea a Bartolomé de Las Casas con Nicola Maquiavelli en una crítica a los fundamentos de la escuela realista desde la interculturalidad16. Trubowitz erosiona las bases mismas de la aproximación realista al fundamentar que, para el caso de los EUA, los conflictos respecto a su política externa deben ser vistos en el contexto de las luchas domésticas por ventajas econômicas y el poder político sobre la base de las diferencias econômicas y políticas regionales ai interior de los EUN7.

Para los institucionalistas, sin embargo, lo realmente decisivo en las relaciones internacionales es la interacción entre los diversos actores que actúan en el plano mundial, desarrollando la idea de un sistema internacional de relaciones y de un régimen internacional. Algunos autores han intentado una síntesis entre ambas a partir de la conceptualización de la economía política de las relaciones internacionales18•

15 Marcos Kaplan 1957 System and Process In lntematíonal Politics, New Yorl<, John Wiley and Sons.

1 ti Hayward Alker 1992 • The humanistic moment in lntemational Studies: reftections on Maquiavelli and Las Casas•, en: lntemational Studles Ouatertyvol36 num 4 december 1992, The Joumal oi lhe lntematíonal Studles Associatíon, Cembridge, Blackwell Publishers.

17 Peter Trubowitz 1998 Defining the national interest, Chicago, The Uníversity Chicago Press.

16 Robert Gilpin 1987 La economia polftlca de las Relaciones lntemacionales, Buenos Aires, GEL

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Sin embargo, unos y otros asumen la validez dei ejercicio dei poder econômico, político, militar, tecnológico o cultural por parte de las grandes potencias. Los realistas asumen esto como un dato de la realidad que debe aceptarse, contraponiendo la realidad como ella es y no como se desearía que fuese, lo que ha sido criticado por más de un analista internacional en la medida en que si bten hay evidencias empíricas que puedan corroboraria, también hay evidencias en contrario. Las guerras, de las cuales hay innúmeros ejemplos a lo largo de la historia, constituyen su principal evidencia empírica. No es casual que sea ese el campo privilegiado de análisis de los realistas. Tampoco es casual que los institucionalistas tiendan a encontrar similitudes entre los realistas y los marxistas teóricos de! imperialismo, aunque se apresuren a destacar las diferencias entre ambos.

Debo apuntar para posteriores estudios, la importancia de colocar las teorías de las relaciones intemacionales desde e! ángulo crítico de las ciencias sociales, esto es, cómo los diversos adores construyen sus discursos teóricos a partir de sus propios intereses. Esta relación entre discurso teórico e intereses de los adores resulta muy clara en muchas de las conceptualizaciones teóricas de las relaciones internacionales. Braillard efectúa un interesante análisis en esta dirección, sobre todo en su capitulo "Las Ciencias Sociales en e! estudio de las relaciones intemacionales".

En relación ai tema que nos ocupa, Baldwin apunta que "los neorrealistas ven la cooperación internacional como difícil de alcanzar, más difícil de mantener y más dependiente dei poder dei Estado que los neoliberales institucionalistas". Así, mientras los realistas enfatizan los conflictos y los institucionalistas la cooperación, para ambos conflícto y cooperación son elementos intrínsecos de las relaciones internacionales y pueden estudiarse ai mismo tiempo. La antología de Baldwin incluye un buen número de artículos de los más significativos representantes de ambas escuelas abordando e! tema de la cooperación internacional, por lo que será útil a los efectos de este ensayo19•

Para los neorrealistas, la anarquía que caracteriza las relaciones intemacionales dada la ausencia de un Estado mundial es lo que inhibe la cooperación, a partir dei temor de los Estados nacionales a

19 David A. Baldwin ed 1993 Nooraalism and nooliberalism: tha contamporary debata, Naw York, Columbia University Prass. El termino de naoliberalismo aquf utilizado no signijica lo mismo que an la ciencia aconómica.

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ser dominados, destruidos o enganados por otros Estados más fuertes. De ahí el interés de los Estados en mantener suficiente capacidad relativa de poder a fin de mantenerse seguros e independientes en e! contexto de autoayuda de anarquía internacionaL Argumentan que la posibilidad de que en la cooperación un Estado pueda tener ganancias desproporcionadas y que pueda convertirse en un amigo dominante o en un potencial adversario más poderoso es lo que inhibe la cooperación20 .

Entre los otros factores que consideran inciden en e\ tema de las ganancias relativas desproporcionadas, senalan la inseguridad en cuanto a las acciones futuras de los Estados que cooperan debido a las incertidumbres que surgen de la situación de anarquía internacionaL

Los institucionalistas, sin embargo, enfatizan que el papel de las instituciones intemacionales, de los regímenes intemacionales y de los intereses compartidos entre los Estados es lo que toma posible la cooperación y que lo fundamental no son las ganancias relativas entre los Estados que cooperan sino las ganancias absolutas que cada Estado obtiene21 • Argumento que no resultaria satisfactorio para los Estados dei Sur para los cuales, si bien las ganancias absolutas son importantes, las ganancías relativas lo son aun más dadas las desigualdades intemacionales existentes entre los Estados nacionales.

Si bien los realistas iniciales, denominados también como tradicionalistas, enfatizaban el concepto de balance de poder, en los neorrealistas se encuentra el énfasis en la noción de hegemonía y en que el ejercicio de un poder hegemónico desde un Estado nacional es lo que permite la posibilidad de la cooperación internacional en un mundo anárquico. Afirmación que resulta difícil de aceptar dadas las conocidas historias seculares de saqueo efectuadas por los grandes imperios.

En la antología de Baldwin toda la argumentación de neorrealistas e institucionalistas se basa en referendas empíricas a las relaciones entre los EUA, Europa y Japón, lo que conduce a la idea de que para estos autores los países dei Sur no existen en el escenario internacional o no tienen nada que aportar a la teoria o la práctica de las relaciones intemacionales. No parece ser que sean parte dei objeto de estudio.

20 Joseph Greco 1993 "Understandíng lhe problem of lnlernalíonal Cooperalíon: lhe límíts of neolíberal ínslílulíonalísm and lhe futura of realísttheory", en: David Balwln 1993.

21 Robert Keohane 1984 After hegemony: cooperation and discord in lhe World polílícs economy, Princelon, Princeton University Press.

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Mientras los neorrealistas aducen que la fuerza es lo que domina dando lugar a una jerarquía de poder internacional y, por tanto, lo que cuenta en la política internacional son las grandes potencias22 es decir, excluyen de sus teorías a los Estados del Sur por irrelevantes; los institucionalistas intentan incluir en sus análisis a los llamados pequenos Estados, pero en tales casos reconocen que lo que ocurre no se ajusta a sus teorías, calificándolas de anomalías23• Snidal no logra com prender porque la cooperación entre los Estados dei Tercer Mundo no ha logrado mayores resultados. No parece considerar la posibilidad de que la interferencia de las grandes potencias y de las instituciones internacionales inhibe la cooperación entre los países dei Sur. Mucho menos considera el papel que podrían desempenar las alianzas entre las elites dei Norte con algunas elites dei Sur.

Siguiendo la lógica del debate entre neorrealistas e institucionalistas, cabría apuntar que las grandes potencias pueden percibir que la cooperación Sur-Sur es una forma de incrementar las ganancias relativas entre .los Estados dei Sur, de reducir la reciprocidad en la cooperación Norte-Sur, de incentivar patrones de alejamiento en la cooperación Norte-Sur y, por tanto, las grandes potencias tienden a desarrollar acciones de castigo o de amenazas de sustituir la cooperación por estrategias de uso de poder. Uama la atención que siendo tan frecuente este patrón de conducta y de percepciones; sin embargo, sea tan ignorado por unos y otros analistas, como frecuentemente ha ocurrido y ocurre en las conocidas oposiciones de los Estados dei Norte a los acuerdos de cooperación y de integración regional entre los Estados dei Sur, sobre todo cuando dichos acuerdos tienden a enrumbarse en una dirección diferente a la de los intereses de las grandes potencias. La actuación de los EUA respecto ai ALCA y los TLC con Norteamérica

.· son un buen ejemplo de ello, frente a los acuerdos de cooperación e integración regional latinoamericanos y caribenos.

También llama la. atención que solo la reciprocidad es considerada como estrategia válida en la cooperación, cuando es bien conocido que la no-reciprocidad es.una expectativa de los Estados dei Sur.

Uno de los estudios de casos analizados por los institucionalistas ha sido el de las negociaciones de la deuda externa, resultando muy significativo el hecho de que 1'10 consideraron a los Estados

22 Keneth Waltz 1990 "Realíst thought and neorealist theory", en: Joumal of lnternational Affairs' 44.

23 Duncan Snidal1993 'Relativa gains and the pattern of international cooperatlon", en: David Baldwin 1993.

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deudores como adores relevantes en sus análisis sino a los bancos grandes y pequenos.

Estas consideraciones justificao plenamente la pregunta de si resulta o no necesario asumir la irrelevancia de ambas teorías cuando se trate de analizar situaciones intemacionales en que los países de! Sur estén involucrados.

Las teorías de la dependencia, del desarrollismo y dei sistema mundo

La aproximación crítica al papel de las instituciones internacionales como fadares de dominación y generadores de dependencia es lo que caracteriza a estas teorias de las relaciones intemacionales. Se caracterizao por haber surgido desde países dei Sur, con autores que evolucionaron desde la economía neoclásica como e! argentino Raúl Prebish y el mexicano Juan F Noyola, o desde el keynesianismo como el chileno Osvaldo Sunkel y el brasilefio Celso Furtado, o desde la economía y la sociología como en los casos de los brasilefios Theotonio dos Santos, Ruy Mauro Marini, Vania Bambira, Fernando Enrique Cardoso y Enzo Faletto, y e! chileno Orlando Caputo24 . En todos los casos apuntan, de una u otra manera, consciente o inconscientemente, sus deudas con la producción clásica marxista.

Del egípcio Samir Amin en su libra Acumulación Mundial se destaca la dinâmica dei intercambio desigual entre países dei Sur y dei Norte así como su tesis de la desconexión, esta es, qué los primeros deben desconectarse de la economía y política de las grandes potencias a fin de lograr su desarrollo.

Para los teóricos de la dependencia lo que caracteriza a las relaciones internacionales entre países dei Norte y de! Sur es la explotación y la dominación. Conciben la cooperación internacional como posible entre los países dei Sur con estrategias de desarrollo orientadas hacia provocar un cambio en las relaciones intemacionales estableciendo nuevas regias.

24 La vasta obra de estos y otros autores no permije referenciarla toda. En la obra antológica en 7 tomos organizada por Malinl y Millán puede allector encontrar el muestralio más completo publicado hasta el momento sobra las teorias de la dependencia y la dei desarrollo. Ruy Mauro Marini y Margara Millan (comp.) 1994 La Teoria Social Latínoamericana, 7 Tomos, CELA, UNAM.

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La posibilidad de cooperación entre las potencias centrales la conciben asociada al contlicto producido por sus acciones dirigidas a lograr la dominación. ·

La teoría de la dependencia constituye un paso más allá en la teoría dei imperialismo en la medida en que enfatizan en el análisis de las formas, medios e instituciones de dominación internacional en su interacción con las dinâmicas internas de los países dei Norte y del Sur. Sus estudios incluyen el papel de las clases y sujetos sociales en las relaciones internacionales y la cooperación entre las clases explotadas en los países centrales y en los países dependientes.

Los estudios realizados por los teóricos de la dependencia sirvieron de fundamento a las propuestas de un nuevo orden internacional y para la formulación de estrategias de desarrollo para romper la dependencia.

AI pormenorizar la dinâmica de la dominación internacional por parte de diversos adores internacionales como los Estados centrales, las multinacionales, los organismos internacionales y las élites de los países centrales y de los países dependientes, esta teoría ha sentado las bases de las vías de la cooperación internacional para reducir o evitar la dependencia. Una de esas vías ha sido la cooperación sur-sur y la creación de mecanismos de cooperación entre las clases explotadas del sur.

Otra de las vías es la de implementar estrategias de desarrollo que conduzcan a reducir o eliminar la dependencia. Para algunos esto supone desligarse dei sistema de relaciones internacionales dominado por las grandes potencias, mientras para otros significa producir cambios estructurales en el sistema de relaciones internacionales y en las sociedades nacionales.

AI concebir la cooperación internacional como uno de los instrumentos para eliminar, evitar o disminuir los !azos de dependencia han incursionado en la exploración de vías alternativas de desarrollo, vinculando las políticas internas a las externas y enfatizando en la necesidad dei cambio y la transformación social en los países dependientes ..

Conciben las relaciones internacionales como un sistema de relaciones en que las potencias centrales conforman un orden mundial adecuado a sus intereses con instituciones internacionales controladas por dichos países dirigidas a conservar las formas de dominación internacional.

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A la vez sus formulaciones se dirigen a fundamentar la creación de nuevas instituciones y nuevas regias en las relaciones intemacionales dirigidas a eliminar la dependencia.

El desarrollismo ha sido formulado, principalmente, desde la producción científica de la CEPAL caracterizándose por sus diagnósticos sobre la dinámica centro-periferia y sus propuestas de políticas de desarrollo.

Para los desarrollistas la cooperación internacional constítuye un instrumento para lograr el desarrollo, concibiendo como posibles y necesarias la cooperación Norte-Sur así como Norte-Norte y Ia Sur-Sur.

Conciben las relaciones internacionales como un sistema de relaciones en que se distinguen dos grupos de países con características diferentes: los países dei centro que son los que consideran que han logrado el desarrollo y los de la periferia que han quedado rezagados, atrasados. De aquí sus conceptos de países industrializados, países de industrialización tardía, países emergentes, países en desarrollo, menos desarrollados, etc.

No es frecuente que los desarrollistas incursionen en las causas y el origen histórico de las diferencias entre ambos grupos de países, más bien se concentran en analizar la dinámica actual tomando estas diferencias como ya existentes y estudian las consecuencias para los países que llaman en desarrollo así como las políticas a implementar por estas para cerrar la brecha que los separa de los países desarrollados.

Inicialmente consideraron que la brecha en el progreso científicotécnico entre centro y periferia es fundamental por lo que concibieron la industrialización primero y la integración regional después como políticas principales para lograr el desarrollo. También consideraron necesarias transforrnaciones estructurales como la reforma agraria y la redistribución dei ingreso.

Para los desarrollistas las políticas nacionales son fundamentales para lograr el desarrollo por lo que se han concentrado en el análisis de las mismas así como en el diagnóstico de las coyunturas y evolución , de las economías y sociedades de la región latinoamericana, así como en la influencia de la economía y políticas mundiales que puede obstaculizar o favorecer la dinámica de las estrategias nacionales disefiadas.

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Lugar destacado le confieren a la cooperación internacional y a las relaciones internacionales como factores favorecedores u obstaculizadores dei desarrollo. Le confieren importancia tanto a la cooperación sur-sur como a la norte-sur así como también a la brindada por los organismos intemacionales.

El debate entre dependentistas y desarrollistas ha sido y es tan significativo como el existente entre realistas e institucionalistas y, ai igual que ellos, presentan algunas similitudes a pesar de sus grandes divergencias.

El tema de la integración regional ha recibido una especial atención por parte de ambas escuelas teóricas, asunto que queda para posteriores escritos.

Cuba y la cooperación internacional

Como concepto de cooperación internacional será asumido aquel que la define como "una acción conjunta y deliberada entre países soberanos de estados industríales y en desarrollo, que no se rige por las condiciones del mercado internacional sino por· criteríos de . concesionalidad porque su objetivo es el progreso y e/ desarrollo de/ beneficiaria. Dicha acción de cooperación puede ser emprendida por los Estados de los países respectivos y/o por instituciones privadas (adores o agentes institucionalizados)''25 .

Entre los princípios que han guiado la política cubana de cooperación internacional, tanto en la ofrecida como en la recibida, están la no condicionalidad y el que se efectúe en condiciones de total libertad por ambas partes.

La cooperación brindada por Cuba en e! exterior se ha orientado históricamente por princípios y valores humanistas y mayoritariamente hacia los países dei Sur, a la formación y adiestramiento de profesionales extranjeros, y a la ejecución de proyectos de desarrollo que han incluído la construcción de aeropuertos, carreteras, escuelas, hospitales, viviendas, fábricas y centrales azucareros, además de a la prestación de servidos profesionales en diversos campos, principalmente en educación, salud y deporte.

25 José A. Alonso Rodrlguez y Gloria Angulo s/1 EI sistema espano I de cooperación ai desarrollo: balance critico, Universidad Internacional Menendez y Pelayo, AECI, Santander, 27 al31 de julio. Ibidem, Tendencias y retos dei Sistema de Cooperación Internacional: consideraciones sobre el caso espafiol. A los efeclos de este articulo esteconcepto resulta sufiCiente. Cabria apuntar, sín embargo, sus limitaciones, ya que solo considera la cooperación Norte-Sur no previendo la cooparación SurSur, ni la Sur-Norte ni la Norte-Norte.

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Se inicia con el convenio firmado con la República de Guinea y la asistencia a Chile por un terremoto, ambos casos en 1960. De acuerdo ai número de personas cooperantes se ha alcanzado una cifra significativa teniendo en cuenta el pequeno tamano de Cuba y sus limitados recursos dada su condición de país dei Tercer Mundo.

Cuba: la cooperación civil en el exterior 1963-1999. # de cooperantes

138 805 76 771 43 677 12 316

Fu ente : Mi nvec

6 041

En la esfera de la educación, por ejemplo, en las escuelas cubanas de nível medi o y medio superior se han graduado 23 264 extranjeros, en las universidades 15 496 y 12 452 profesionales en cursos de postgrado, procedentes de 130 países.

A finales de los '90 y a raíz de los huracanes que devastaron Centroamérica, República Dominicana y Haití, se inicia el Programa Integral de Salud (e! PIS), consistente en e! envío de brigadas de emergencia de salud a los lugares de las catástrofes y posteriormente de brigadas médicas para la atención primaria de salud en los territorios y comunidades sin servidos médicos, en las zonas más apartadas y pobres. Actualmente hay más de 3000 trabajadores de la salud en más de 40 países.

A la vez, se crea la Escuela Latinoamericana de Medicina (La ELAM) para la formación de médicos, enfermera(o)s y técnico(a)s de salud procedentes de famílias y comunidades pobres con vistas a que ai concluir sus estudios totalmente gratuitos en Cuba retomen a sus comunidades de origen. La matrícula actual de la El.AM sobrepasa los 5000 estudiantes de más de 50 países.

No se trata solo de la búsqueda de aliados en las relaciones políticas intemacionales, ni de una forma de enfrentar la política de bloqueo y agresiones que desde 1959los EUA desarrolla contra Cuba, ni del intento de entrar en e! mercado internacional de fuerza de trabajo ca1ificada con sus posibles beneficios económicos y políticos.

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Las causas y motivaciones para esa activa, numerosa y amplia política de cooperación internacional por parte de un pequeno país pobre dei Tercer Mundo está asentada en que de esa manera se honra la deuda contraída al recibir la colaboración de tantos países y pueblos a lo largo de su historia reciente y pasada más lejana, en la alta valoración de la formación dei conocimiento en las personas: salud, instrucción, capacítación profesíonal, educación, cultura, ciencia y tecnología.

La cooperación internacional en sus formas más simples y en las más complejas, como es el caso de los procesos de integracíón, forman parte de la política exterior de Cuba y así está inscrito en la Constitución dei país, la que plasma los objetivos y las causas de la política de cooperación internacional.

En su artículo 12.3, la Constitución cubana plantea: (La República de Cuba) "reafirma su voluntad de integración y colaboración con los países de América Latina y dei Caribe, cuya identidad común y necesidad histórica de ~ integración econômica y política para lograr la verdadera indepen_dencta, nos permitiria alcanzar e! lugar que nos corresponde eiLelmundo."

Cuba mantiene relaciones diplomáticas plenas con 30 países de América Latina y el Caribe y con uno tiene relaciones consulares. Actualmente existen 23 misiones diplomáticas cubanas acreditadas en los países de la región y 21 países latinoamericanos y caribenos han establecído representaciones diplomáticas en La Habana.

Particular importancia representa el Caribe en las relaciones exteriores de Cuba, concibiendose este como el Gran Caribe, que incluye todos los países de la Cuenca del Mar Caribe con excepción de los EUA.

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El Gran Caribe

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i:~ ,_,. _., SI.IIICIWI&!II[~,'SI·~

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De los países del Caribe de habla inglesa miembros del CARICOM surgió, a inicias de los '70, la propuesta de derogar el acuerdo de la Organización de Estados Americanos que prohibía las relaciones con Cuba. Cuatro de estas países fueron los primeros en restablecer las relaciones diplomáticas, hecho que ocurrió en los '70. Ver tabla en anexo26 que muestra la evolución de las relaciones diplomáticas de Cuba con los países del Caribe.

E! restablecimiento de relaciones diplomáticas y las nuevas situaciones nacionales e internacionales en los '90 han conducido a un incremento de los intercambios y acuerdos con los países de América Latina y de[ Caribe, y especialmente con estas últimos. También la creación de la Asociación de Estados del Caribe ha incidido positivamente en esa tendencia.

Los Acuerdos firmados han sido de diversa índole, incluyendo protección conjunta de inversiones, eliminar la doble tributación, de asistencia técnica en deportes, salud y educación, de comercio, etc.

26 Tomado de: Norman Gírvan 2002 Cuba, lhe Caríbbean and lhe ACS: a note, 18-20 de oct de 2002 www.csa-aec.org

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Acuerdos Bilaterales27

Barbados

CARICOM

Colombia

Dominlcan Republic

Guyana

Jamaica

Panama

Suriname

Trinidaci/Tobago

Venezuela

1996

2000

1994

1999

So ur ce : Centro de Promodon de Inversiones (CP!), "Cuba: Foreign Investment Opportunities", 2001.

Los Acuerdos han permitido regularizar las relaciones con e! Caribe imprimiéndole una dinámica fluída y sistemática, facilitando la profundización y ampliación de los intercambios económicos, políticos y culturales.

Sin embargo, aún quedan potencialidades por desarrollar ya que el nivel actual de los intercambios podría incrementarse tanto en los intercambios comerciales, en la asistencia técnica como en los culturales.

Uno de los obstáculos principales son de carácter infraestructural dada la insuficiencia en las líneas de transporte aéreo y marítimo así como coyunturas políticas que lo dificultan debido a las ingerencias de los EUA y su influencia sobre algunos de los países.

El comercio se ha dinamizado significativamente en los '90 a partir de la percepción de que Cuba no constituye una amenaza ni a la seguridad ni a las condiciones de competencia de los pequenos países insulares de! Caribe, de la recuperación económica cubana y de las nuevas condiciones nacionales e intemacionales para los países dei Caribe.

27 Tomado de: Norman Girvan. ibidem. www.csa-aec.org

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Comercio de Cuba con el Gran Caribe (millones dói.)

St.Ludl

St. Vlncont/Gren.

Barbados

Boll ...

Guyana

Hljjd

Jamaica

Surlname

Trlnidod{Tobago

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3.6

0.01

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15

16

2.73

22.05

2.18

0.05

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0.08

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0.14

19

18

17.36

3.36

0.11

28.04

7.6<1

MS

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0.04

0.01

19

21 .21

4.38

0.63

31.47

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16

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O. I

32

23.3

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16.7

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Dominl<ln Rep. o o 16.01 12.54 39.98

f u en1e: Norman Glrvan 2002 Cuba, the Cartb bcan and the ACS: a notf', l l?r20 de oct. hnp:l/www.c!oa-a K.org

o o

Es de destacar que aún no se ha recuperado el nível de intercambio comercial existente en 1990, principalmente debido a las dificultades atravesadas por la economía cubana que a partir de 1989 y hasta 1994 atravesó por una crisis severa y abrupta en la que el PIB se redújo en un 35%. A partir de 1994 la economía cubana inicia una recuperación que continua hasta hoy, caracterizada por la asimetría sectorial, la inestabilidad en las tasas de crecimiento, la reducción en los índices de vulnaberabilidades externas, el desarrollo y ampliación de nuevas políticas sociales, los déficit comerciales externos compensados por los superávit en cuenta corriente, el enfrentamiento a los costas generados por la política de bloqueo y agresiones de los EUA contra Cuba, y los cambias estructurales y en las políticas económicas junto a la continuidad en los valores y las estrategias28.

Es esa evolución uno de los factores que explica los altibajos en los intercambios comerciales. No obstante, se destaca el incremento de la asistencia técnica brindada por Cuba a los países dei Caribe(ver anexo) .

Actualmente el archipiélago cubano mantiene relaciones diplomáticas y consulares con la gran mayoría de los países dei Caribe,

28 Eugenio Espinosa 1999 "From crisis to recover(, en: Cuba in the '90s, Editore Jose Marti, l.a Habana. Eugenio Espinosa 2002 "Etica y economia: valores y estrategia de desarrollo en tos '90s", en: Impulso # 31 , Revista de Ciencias Sociais e

Humanas, Universidad Metodista de Piracicaba. Sao Paulo.

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es observador en el CARICOM participando en algunos de sus mecanismos de cooperación e integración y es miembro pleno de la Asociación de Estados del Caribe(AEC), desarrollando una activa política de colaboración en la misma.

Los países dei Caribe han apoyado a Cuba en su denuncia de la política de bloqueo de los EUA, en las votaciones efectuadas en la Comisión de Derechos Humanos de las Naciones Unidas en Ginebra y en las votaciones en los marcos de la OEA.

El 24 de nov del 2003, el Consejo de representantes nacionales dei fondo especial de la AEC aprobó 19 proyectos de cooperación con un financiamiento de un millon 200 mil dólares destinados a los cuatro renglones prioritarios de la zona (transporte, turismo sostenible, comercio e inversiones y desastres naturales), dando asi continuidad a los acuerdos de cooperacion entre sus países miembros.

La IX reunión ministerial de la AEC también delineo la agenda de la Cumbre de Jefes de Estado realizada en febrero 2004 en Panamá.

Otro instrumento de cooperación existente son las reuniones Ministeriales. En julio del 2004 fue efectuada la Ministerial CubaCARICOM en la que el Consejo de Relaciones Exteriores de CARICOM expreso su rechazo ai bloqueo y a las medidas promulgadas en mayo por los EUA contra Cuba, acordándose la agenda de la 11 Cumbre Cuba-CARICOM a celebrarse en Barbados en diciembre 2005 y celebrar el 8 de diciembre el aniversario del restablecimiento de relaciones diplomáticas con Barbados, Guyana, Jamaica y Trinidad y Tobago.

La Ministerial Cuba-CARICOM de julio de 2004 acordó poner en vigor a partir de octubre el acuerdo de cooperación económica y comercial Cuba-CARICOM que prevê la reducción arancelaria para 1200 productos y el otorgamiento por parte de Cuba de trato especial y diferenciado a los países dei Caribe Oriental: acceso libre al mercado cubano sin reciprocidad.

En dicha Ministerial fue presentada una nueva propuesta cubana de cooperación: la creación de un Centro para la formacion de personal de enfermería especializado en la atención a pacientes con VIH-SIDA, que podría graduar 100 por afio, el entrenamiento de personal de alto nível en el enfrentamiento al VIH-SIDA y la asesoria a las instituciones caribefias encargadas de las campanas nacionales contra el VIH-SIDA.

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La cooperación bilateral de Cuba en e! Caribe ha tenido una especial manifestación con Venezuela. En e! 2000 fue suscrito e! Convenio Integral de Cooperación bilateral, que se ratifica y amplia en el 2004 con la V Reunión de la Comisión Mixta Cuba-Venezuela en la que se aprobó el programa de trabajo para el 2005 con 116 proyectos en quince sectores para las áreas de salud, educación, deportes y agricultura.

De acuerdo a este Convenio Venezuela vende a Cuba 53 mil barriles de petróleo diarios a precios preferenciales y Venezuela recibe profesionales y técnicos cubanos de la salud, deportes y educación.

La cooperación cubana incluye el suministro de medicamentos genéricos, vacunas, equipes médicos, reactivos para diagnósticos, la producción conjunta de una vacuna pentavalente liquida de un solo via!, .asistencia para la atención integral ai neurodesarrollo y las discapacidades infantil y escolar, la construcción y puesta en marcha de un centro de producción de vacunas en Venezuela y la asesoria técnica de enfermería integral y manejo comunitario.

En el sector agropecuario se trabajara en el manejo integrado de plagas y enfermedades, la producción de abonos orgânicos y el desarrollo de organoponicos y huertos intensivos.

Otro programa previsto se refiere a la promoción de la vida y obra de Bolívar y Marti así como de otros próceres y pensadores de la región29•

Huracanes y la cooperación intracaribeíia

Como ha sido apuntado antes la ocurrencia de huracanes con las catástrofes naturales y sociales que los acompafian30 lejos de inhibir la cooperación ha sido un factor de estímulo a la misma, sobre todo entre los propios caribefios31 . Este ângulo dei asunto se ha tomado más visible en este afio 2004 en que las consecuencias de los huracanes han sido particularmente severas en el Caribe insular. No es ocioso sefialar que este es un factor que no ha sido considerado por las teorías sobre cooperación internacional revisadas en la primera parte de este artículo.

29 Granma, 27 de septiembm de 2004, La Habana. El Universal, 27 de septiembre de 2004, Caracas.

30 Según meteorólogos expertos, la mayor !recuencia y mayor intensidad de huracanes y tormentas lropicales en la región de I Caribe esta asooiada, entre otros Jactores, ai efecto invemadero, calentamiento global y ai calentamiento de la atmós!era y las aguas que lo acompallan.

31 Eugenio Espinosa 1998 Globalizacion solidaria, cooperativa y sostenible y procesos de integración, en: Análisis de Coyunrura # 9, octubre 1998, AUNA, La Habana.

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Entre agosto y septiembre dei 2004 la zona dei gran caribe ha sido azotada por los huracanes y tormentas tropicales Charles, Frànces, Ivan, Jeanne, Javier y Karl. Las perdidas materiales y humanas han sido cuantiosas sobre todo en Granada, Haití, Jamaica y México.

A mediados de septiembre se reunían los mandatarios de la CARICOM en Puerto Espana, la capital de Trinidad y Tobago, para acordar un plan de emergencia que incluye evaluación de danos materiales y humanos, ayuda a ser suministrada por los propios miembros de la CARICOM y solicitud de ayuda internacional.

El coordinador de la ONU· para Socorro de Emergencia, Jan Egeland, efectuó un llamado a la comunidad internacional de donaciones por $59 millones de dólares, solamente como ayuda de sobre vivenda para los 400 mil damnificados en Haití y Granada (32 millones para Haití y 27 millones para Granada).

Expertos en el área apuntan que "observadores aquí ( en Haití) se preguntan que hacen entonces los ocupantes estadounidenses que invadieron e! país, derrocaron ai presidente, lo expulsaron a otras tierras y no desarmaron a las bandas que sembraron el terror en e! país, todavía actúan impunemente y son las responsables -porque roban las donaciones - de que se armen caos entre las multitudes que a toda costa desean conseguir alimento"32•

En Haití hay actualmente 500 trabajadores cubanos de la salud a través dei PIS (Programa Integral de Salud) y en la ciudad más devastada por el Huracán, Gonaives, la brigada médica es de 64 integrantes, los que entre e! 25 de septiembre y el 1 de octubre atendieron a 12 mil haitianos y haitianas aquejados por fiebre, tos, traumatismos e infecciones de la piei, además de asistir algunos partos, ayudar en labores de saneamiento y divulgación para la prevención de epidemias y la recuperación de equipas médicos; contando con un hospital de campana, tres clínicas móviles, e! local de una ONG y dos iglesias que acogen evacuados.

Para la cooperación con Granada se enviaría entre fines de septiembre e inícios de octubre un grupo de especialistas del sistema eléctrico para la restauración de! servi cio en dicho país33 •

32 Granma 2 de octubre de 2004, La Habana.

33 www.wds.wdn::Jnfo 27 de septiembre de 2004

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Si en los Huracanes de 1998 la cooperacton internacional i·

enviada al Caribe insular y Cimtroamérica estuvo presente de inmediato por parte de algunos países dei G-7, en este afio 2004 ha estado prácticamente ausente, con algunas excepciones notables como las de Francia, Canadá y Dinamar._ca.

Cooperación Sur-Norte en el área tlel Caribe

Mención especial, por lo inusual, debe hacerse a un acuerdo de cooperación Sur-Norte, firmado recientemente por Cuba con una empresa farmacéutica estadounidense. El acuerdo firmado, en espera de licencia por e! Opto. dei Tesoro de los EUA, prevé la transferencia de tecnología y productos contra el cáncer de una empresa cubana de medicamentos a otra californiana, así como la realización de test clínicos para los mismos34 .

Anexos

Cuba: relaciones diplomáticas en el Caribe

continua>>

34 www.granma.cu 15 de abril de 2004

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Diálogos sobre a- Pátria Grande

St Kitts/Nevis . .- ;"".~~~~ :f~i --:• ~~r - - ~ ~ -~ I.

St Luda - . - - - - 1

' . - .

Suriname

El Salvador

Guatemala

Honduras

Dominican Rep

Panama

So orce: Ministerio de Relaciones Exteriores de Cuba (C UBAMIN RE X). hnp: //www.cubam inrex.ca (1) Relalions broken ol1, 1983 1 (2) Relatlons suspended, 1959 I (3) Relal!ans broken oll, 1982 I (4) Aelations broken oH. 1983

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Cooperación Técnica de Cuba 2001-200235

35 Norman Girvan 2002 Cuba, lhe Caribbean and lhe ACS: a note, 18-20 oct, www.csa-aec.org

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Um novo ensaio estratégico argentino-brasileiro:

possibilidades e limites1

José Flávio Sombra Saraiva

À guisa de introdução: as relações internacionais entre a sociedade nacional e o Estado

A dimensão societária das relações internacionais chegou tarde aos estudos atinentes às interações entre estados, culturas e nações. As primeiras gerações de teóricos e historiadores preferiram abordar o poder, a ordem e a desordem bem como o binômio guerra-paz como os temas nobres da nascente disciplina. Tais conceitos permitiam conferir especificidade à nova área, que ensaiava não ser encapsulada, de forma monopólica, pelos cânones tradicionais da ciência política, da diplomacia prática, da história áulica e do tratadismo jurídico.

Em torno desses grandes temas floresceram, ao longo das décadas posteriores à Grande Guerra (1914-1918), as grandes teorias e os primeiros debates. A obra seminal de Edward Carr sobre o entreguerra viria coroar, no final dos anos 1930, o primado das causalidades materiais nas relações internacionais.

Disciplina infanta, as relações internacionais - como disciplina acadêmica - caminham para a sua adolescência efervescente. A aproximação do seu centenário, nas décadas que se aproximam, faz-se momento propício para pensar e revisitar o peso das

1 O presente estudo foi apoiado pela FLACSO-Brasil, nos marcos da Cátadra Vilmar Faria, o que permitiu uma visita de estudo a Argentina, em fins de 2003.

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sociedades nacionais na vida internacional. Há ainda uma forte lacuna de conhecimento e método nessa área. Foi preciso que a chamada ''escola inglesa" das relações internacionais inaugurasse, com a proposição do conceito de "sociedade internacional", a via das interações biunívocas entre as formas sociais internas e externas dos estados e o lastro cultural que viria promover um sentido mais social e cultural à vida internacional. Mas essas discussões, consolidadas nas tradições teóricas advindas dos debates realizados por autores como Martin Wight, Hedly Buli, Herbert Butterfield e Adam Watson, ainda estão abertas e merecem revisão.

A teoria clássica do realismo político nas relações desenvolveu a tese segundo a qual o peso diferenciado dos Estados nas relações internacionais seria definido quase apenas pelos dados materiais. A força do produto interno, a capacidade militar instalada, as plataformas tecnológicas, entre outros fatores, se imporiam na identificação dos Estados dotados de excedentes de poder internacional.

Por uma nova dimensão societária das relações Argentina-Brasil

Cabe notar, no entanto, que a mera acumulação dos balanços econômicos e estratégicos clássicos não são suficientes para o escrutínio do peso relativo de certos Estados nas relações internacionais. A história mais recente do sul do continente americano oferece um fabuloso exemplo do quanto as relações internacionais não podem ser mensuradas apenas pela materialidade das armas estocadas ou pelo produto industrial posto em marcha no processo econômico dos Estados.

Não se deve negar que o Brasil e a Argentina, apesar do esforço de retomada gradual da normalidade econômica nos anos de 2003 e 2004, não apresentam um perfil muito elevado nas leituras do realismo clássico das relações internacionais. Basta olhar para os últimos anos para se perceber que o panorama que se divisa não é tão animador. Persiste uma dinâmica de crescimento baixo e descontínuo, instabilidade cambial, juros elevados e sistemática perda do poder aquisitivo do mercado interno. O alto endividamento público aprisiona ambos os países à lógica financista, deixando-os reféns de movimentos especulativos e turbulências no cenário externo.

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Da mesma forma, os setores empresariais nacionais de ambos os países vêm enfrentando problemas graves como a ausência -particularmente nos caso argentino, mas também no caso do Brasil - de um projeto autônomo de inserção internacional. As visões de curto prazo desses setores, associado ao fato de a base nacional do capitalismo da produção em ambos os países está cada vez mais reduzida, parece valer ver que esses países não têm condições de encetar um projeto altivo de inserção global.

Por outro lado, deve-se reconhecer que há, no plano da política internacional do Brasil e da Argentina, uma mudança de qualidade com implicações extraordinárias nas transformações internacionais que se processaram no Cone Sul das Américas a partir de 2003. Pareceria até, ao observador desavisado, que há uma contradição fundamental entre a economia e a política internacional dos dois países. Na economia, permanece a vulnerabilidade. No plano político, os dois países caminham para uma concertação estratégica jamais ocorrida na história da América Latina.

Índices de toda ordem indicam essa mudança de rumo. Exemplos de toda ordem demovem a idéia de que as políticas exteriores do Estados são apenas a resultante matemática do realismo vulgar que soma produto interno e armas estocadas.

Argentina-Brasil; novo marco no relacionamento bilateral

O que está em curso na região austral da América Latina? Um novo padrão nas relações internacionais com profundas implicações teóricas e práticas para a história da região. Em primeiro lugar, as inclinações sul-americanas das políticas exteriores do Brasil e da Argentina fizeram-se presentes, de forma crescente, nos discúrsos políticos dos novos líderes sub-regionais - Lula e Kirchner bem como na gestão prática das diplomacias.

Em segundo lugar, o Mercosul empreendeu retomada conseqüente ante os novos interesses engendrados, social e politicamente, nas bases das duas sociedades. A Argentina e o Brasil acabavam de renovar, pela via democrática, seus governos nacionais. No Brasil, a oposição alcançava, depois de muito se preparar, o poder nacional. Na Argentina, o menenismo sofria golpe duro com a chegada de Néstor Kirchner à Casa Rosada.

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i'\yrton Fausto José Flávio Sombra Saraiva Organizadores

Em terceiro lugar, e mais importante, está o relance mais espetacular dos ventos frescos que sopraram nas relações internacionais do Cone Sul e que modificaria a geografia das Américas foi a frente comum, engendrada pelo ltamaraty e pelo Palácio de San Martín, contra a integração assimétrica do continente. A vitória argentino-brasileira nas negociações resultantes da Reunião de Miami, em meados de novembro de 2003, bem como na Reunião de Buenos Aires de março de 2004, confirmou a tese que a ''Alca flexível" conferia mais liberdade aos 34 países membros em assumir diferentes níveis de compromissos. Era um sinal de derrota para a diplomacia norte-americana e para aqueles países latino-americanos, como o México e o Chile, que haviam enveredado em programas de integração mais rígidos com os Estados Unidos.

Os observadores da experiência histórica das relações internacionais da América Latina não nutrem muita surpresa acerca dos novos posicionamentos argentino-brasileiros em relação ao mundo que os rodeia e aos problemas globais. Afinal, não é sequer original o arregimentar de forças sub-regionais para o enfrentar o "gigante do Norte".

Estudos clássicos como os de Juan Carlos Puig e José Paradiso, na Argentina, bem como de Hélio Jaguaribe, Moniz Bandeira e Amado Cervo, no Brasil, já haviam demonstrado, para períodos históricos anteriores, o mecanismo de formação de consensos no Cone Sul ante ameaças externas à inserção autônoma dos dois grandes Estados da América meridional. Mais recentemente, .a dissertação de mestrado de Carlos Eduardo Vidigal e as teses doutorais de Antonio José Barbosa, Luiz Fernando Ligiero e Tânia Pechir Gomes Manzur são elucidativas acerca da construção de tais consensos sub-regionais, mesmo em tempos nos quais não havia exatamente um processo de integração em curso como o Mercosul.

Mas há algo novo no ar. Basta ver os termos do Consenso de Buenos Aires (2003) em relação aos esforços retóricos e práticos vivenciados pelas lideranças políticas em momentos anteriores de aproximação argentino-brasileira. Há uma inédita vontade política dos dois presidentes no sentido do trabalho junto, articulado, de forma cooperativa, orientando ações e táticas na mesma direção.

Há, antes de tudo, uma operação diplomática e negociai posta em marcha nas diferentes frentes de negociação, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, passando pelas táticas dos corredores da Reunião

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da OMC em Cancun (2003) aos votos concertados de abstenção na resolução que puniu Cuba na Comissão de Direitos Humanos da ONU (2004). Da mesma forma, a expressa originalidade da Ata de Copacabana (2004), assinada pelos dois presidentes, evidencia esforço inédito de construção de uma concertação estratégica entre os dois países, apesar dos constrangimentos internos de cada país e da vulnerabilidade econômica a que ambos estão submetidos.

Mais recentemente, nos marcos das negociações multilaterais na OMC no que se refere à eliminação dos subsídios agrícolas tanto quanto nas negociações do Mercosul com a União Européia, Argentina e Brasil estiveram atuando de forma conjunto de maneira inconteste. A carga de negociações comerciais externas de ambos os países vem se ampliando nos últimos dois anos, apesar das assimetrias entre as duas economias. No período mais recente dos últimos meses, novos e crescentes sócios na mesma latitude, com a África do Sul e a China, vêm ganhando densidade na pauta política e comercial de ambos os países.

A convergência estratégica entre os dois parceiros ocorre por meio da articulação de uma visão mais objetiva das relações internacionais e do distanciamento em relação aos sonhos kantianos de uma ordem internacional reformada pela governança global liberal, falha já nos fins dos anos 1990. Esse modelo, embora radicalizado na Argentina de Menem, esteve também presente, em menor grau, na inserção internacional do Brasil dos anos 1990, como o demonstrou Cervo. 2

Em alguma medida, o governo Lula se aproxima, mas também o de Kirchner, do conceito do Estado logístico no qual o comércio exterior, puxado por uma política exterior mais altiva, tem peso extraordinário. O conceito de Estado logístico supõe a superação tanto do. modelo de inserção liberal desenfreada quanto do desenvolvimentismo nacionalista de antes. Por esse novo paradigma, o repasse de responsabilidades do Estado empresário cabe mais à sociedade. Essa estratégia não significa, no entanto, o rechaço do empreendimento estatal, desde .que este apresente capacidade de construir competividade sistêmica global. São dois os componentes da formulação logística posta em marcha: por um lado, advoga-se

2 CERVO, Amado, "Polltlca exterior e relações internacionais do Brasil: enfoque paradigmátlco", Revista Brasileira de Polltica Internacional, 46 (2), 2003, p. 22.

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Ayrton Fausto José Aávio Sombra Saraiva Organi?.adores

a construção de meios de poder e, por outro, sua utilização para fazer valer vantagens comparativas de natureza intangível, como a ciência, a tecnologia e a capacidade empresaria!.3

Isso significa dizer que as negociações comerciais multilaterais lideradas pela Argentina e pelo Brasil a partir da posse dos dois novos presidentes têm um sentido mais sistêmico e menos conjuntural. Elas estão voltadas para a superação da dependência estrutural em relação aos fluxos financeiros voláteis internacionais e orientados para a superação da crise de financiamento e poupança internas.

Argentina e Brasil, nesse 'sentido, orientam-se politicamente no sentido de refrear, por rrieio da construção de novas estruturas antihegemônicas bem diferentes do velho idealismo Sul-Sul, um novo patamar para a negociação dos interesses comerciais Sul-Sul. A retomada dos contatos da Ar_sentina com a Ásia, com as visitas do Chanceler Bielsa ao norte de Africa e à China, mostram essse esforço. A formação do G3 ou IBSA grupo de concertação composto pela Índia, Brasil e África do Sul - é outro exemplo. O relançamento da chamada "política africana" do Brasil pelo governo Lula tem, evidentemente, a marca da retomada do braço sul-atlântico do comércio internacional do Brasil, além da formação de novas alianças para utilizá-las nos grande foros globais e multilaterais, apesar da retórica recursiva da "africanidade brasileira" .4

Na direção de um novo consenso Argentina-Brasil: as sociedades nacionais e as causalidades múltiplas

A pergunta a mais conseqüente para o analista é aquela que evoca as razões em torno das quais esse novo consenso argentinobrasileiro pôde ser estabelecido. O esquema teórico do sistema de causalidades, como lembraria Pierre Renouvin, é útil para averiguar esse momento auspicioso do encontro entre as duas sociedades mais complexas da sub-região platina. As causalidades profundas são várias. Recordá-las se faz necessário para a compreensão do

31dem, ibidem. Ver também meu estudo apmsarrtado "Do Federalismo Centralista ao Paradigma do Federalismo Coopemli\lo"

no WOO<shop sobra Federalismo y RelaciOnes lntemacionales: Afgentina. Brasil y México, Conselho Argentino de Relações Internacionais (GARI) e BID·INTAL, Buenos Aires, 30 e 31 de agosto de 2004.

4 SARAIVA, José Aávio S., "Poiftica exterior do govemo Lula: o desafio africano", Revista Brasileira de Po/ltioa /ntemaciOnal, 45 (2), 2002, pp.5·25.

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curso comum que alimenta as transformações em curso, como também para o entendimento da permanência de certos vícios e desconfianças do passado.

Emborà nem todas as causalidades a seguir apontadas tenham tido o mesmo peso político na construção do consenso argentinobrasileiro, elas servem de balizadoras para o debate em curso. Ademais, não se pretende estabelecer o peso relativo de cada uma delas uma vez que todas elas atuam em conjunto. Isolar variáveis, nesse caso, não parece ser a melhor operação metodológica para res.olver o problema.

A primeira causalidade incide sobre o quadro de expectativas geradas por ambas as sociedades nacionais no processo de escolha dos seus novos mandatários. No caso brasileiro, Lula foi eleito com apenas dois grandes argumentos que balizaram sua chegada ao Palácio do Planalto. Internamente, propunha-se superar o déficit social e trazer uma grande parte dos brasileiros, à margem do consumo e da ·cidadania, para o bem-estar. O número arrasador desses brasileiros, em torno de 30 milhões, era um fato que envergonhava o país.

No plano externo, o Brasil deveria, segundo Lula, atenuar a vulnerabilidade estratégica e econômica por meio da posta em marcha de uma política exterior altiva, capaz de mudar os padrões de ação servil à especulação internacional que advinham do modelo anterior de inserção internacional do país. Na Argentina, apesar de fatores próprios que justificam dinamicidade e complexidade à chegada de Kirchner à Casa Rosada, não se deve descartar que os dois grandes argumentos da campanha de Lula estava também na proposta programática de campanha do novo presidente argentino. O programa Fome Zero é um exemplo claro. A idéia de que os argentinos não pagariam pela crise provocada; em parte, pelos especuladores internacionais era outra que combinava com a proposta de Lula de rever o modelo de inserção internacional do Brasil.

Dessa forma, os desafios maiores de ambos os novos presidentes fizeram-se muito próximos senão coincidentes. A plataforma ideológica foi a mesma, antes e depois de assumirem a presidência. Ambos eram contra o Consenso de Washington. Foram eleitos para modificar os padrões das reformas liberais ocorridas não apenas na Argentina e no Brasil, mas na América Latina no seu conjunto, nos anos 1990.

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Esses elementos comuns facilitaram a aproximação dos dois países. A sociedade argentina olhava o exemplo brasileiro, uma vez que a eleição fora anterior no tempo (ainda em fins de 2002), e vice-versa. No Brasil, o grupo político que chegou ao governo em janeiro de 2003 viu na hipótese de eleição de Menem uma ameaça ao avanço das novas projeções externas do Brasil. Temia o Brasil uma norte-americanização intensa da Argentina e um forte retrocesso na dimensão estratégica do Mercosul.

A desconfiança em relação a Menem levou a que o grupo do PT no núcleo duro do governo Lula trabalhasse abertamente pela eleição de Kirchner. Mesmo com as reservas do ltamaraty e o receio de certos setores políticos com o alto risco de apoiar um candidato com chances não muito claras de chegaN:lO poder, Lula convidou o então candidato Kirchner para uma visita que já tinha conotações de visita de novo chefe de Estado, em momento no qual a própria sociedade argentina demonstrava nutrir. certas dúvidas acerca do eventual ganhador de um eventual segundo-turno nas eleições presidenciais de 2003.

Mais do que isso. A Visita do presidente Néstor Kirchner ao Brasil em junho de 2003 foi prova elucidativa da sinergia existente entre os dois novos governos e seus gestores. A declaração à imprensa do presidente Lula fala por si mesmo, em termos além da linguagem clássica da diplomacia brasileira:

"É uma honra e uma grande alegria receber, em Brasília, o Presidente da Nação Argentina, Néstor Kirchner, na primeira viagem que faz ao exterior após sua posse ... O Presidente Kirchner e eu pretendemos valorizar ao máximo as iniciativas que resultem em benefício concreto para nossas duas sociedades. Por isso, determinamos a nossos Ministros que examinem as possibilidades de cooperação em políticas públicas na área social e a promoção de parcerias nas áreas educacional, cultural, científica e tecnológica ... "5

Uma segunda causalidade advém da sinergia pessoal que foi rapidamente construída entre os dois líderes e desses líderes com as massas populares. Mesmo sem querer apenas reproduzir as noções de carisma político ou de simples apologia do "messianisnd',

5 BRASIL, Ministério das Relações Exteriores, Resenha de Po/llica Extl!i!riordoBras/1, 92, primeiro semestre cle2003, pp.133-134.

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jalmeida

Cuadro de texto


Lula e Kirchner têm alguns desses traços e fizeram com que a vontade política pessoal se tomasse objetivo de Estado. Produziram ilusões redentoras comuns sobre as possibilidades externas dos dois países. Mas ambos os presidentes compartilharam a capacidade de fazer dessa vontade uma agenda viva, permanente e estratégica.

A dimensão simbólica dessa sinergia não pode ser subestimada, em momento de bonança e de crises conjunturais, como aquelas que na metade de 2004 apareceu em tomo das barreiras levantadas pela Argentina a produtos industrializados do Brasil tais como geladeiras, fogões, calçados e automóveis. KirchrÍer sempre poupou Lula, mesmo ao insistir que o Brasil não pode ser instrumento da infantilização da argentina e de regressão da mesma a padrões antigos e obsoletos da agroexportação.

A noção de devir histórico e oportunidade excepcional, do ponto de vista político, para reinventar a parceria estratégica entre os dois países vem sendo tônica do discurso de Lula, acompanhando as visões de Kirchner:

"Penso que o Presidente da Argentina e o Presidente do Brasil têm, possivelmente, a mais extraordinária oportunidade, desde que a Argentina existe e desde que o Brasil existe, de tomar essa integração uma coisa efetiva e muito real."6

As diplomacias profissionais, de forma obediente e hierárquica, cumpriram as novas missões. Celso Amorim, Samuel Pinheiro Guimarães e Marco Aurélio Garcia passaram a operar a formulação da estratégica externa do Brasil. Na Argentina, têm-se a noção de que não há um grupo orgânico como o que se vê em Brasília. Mas percebe-se que há um grau de coordenação nessa matéria que é claramente mantida por Kirchner e poucos assessores. Apesar de pequenas resistências de servidores diplomáticos mais vinculados ideologicamente aos governos anteriores, especialmente à administração Cardoso, a gestão diplomática ganhou os contornos políticos sugeridos pelas campanhas dos dois presidentes eleitos.

Dois exemplos podem ser oferecidos no sentido da verificação do alto de convergênCia político-diplomático entre os dois países. No primeiro, resultante da· estratégia comum de defesa e ampliação do espaço do agro-negócio argentino-brasileiro ante as regras excepcionais

6 BRASIL, Ministério das Relações Exteriores, Resenha ..... , Idem, p. 134.

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que ainda vinham regendo o comércio internacional, Argentina e Brasil atuaram e seguem atuando em coordenação elevada. Redrado, na Casa de San Martin, e Amorim, na Casa de Rio Branco, atuaram de forma modelar, nas últimas negociações da OMC em Genebra, em agosto de 2004, no sentido da redução gradual e eliminação mesma de subsídios agrícolas no mundo. O acordo firmado em Genebra vai significar aumento de aproximadamente US$ 10 bilhões nas vendas de produtos brasileiros no exterior, segundo estimativas do ministro das relações exteriores Celso Amorim. E como lembro o chefe da missão brasileira na OMC, o Embaixador Luiz Felipe de Seixas Corrêa:

"Não basta mais o consenso entre americanos e europeus. Há uma nova matriz, o G20. Essa coalizão não se limita a criticar ou obstruir. Tem propostas concretas. Espero que a mudança seja permanente."7

O segundo exemplo está nas relações bilaterais argentinobrasileiras. Mesmo na crise gerada pela ameaça argentina de redução das importações advindas do Brasil, o governo daquele país especialmente sob a batuta competente do Ministro Lavagna, cuja marca nas relações com o Brasil vem sendo de forte prudência tática, mas nítido engajamento estratégico manteve canais permanentes de negociação. A criação de negociações voltadas para o tema da formação das cadeias produtivas no Mercosul, por exemplo, emergiu a partir dessa mesma crise. O novo nas relações argentino-brasileiras é, em certa medida, a desdramatização das crises inerentes à construção da aliança. Aliás, como lembrou o presidente Lula na mesma ocasião da visita de Kirchner ao Brasil:

''A integração não pode ser vista apenas do ponto de vista comercial. Ela tem de ser política, tem de ser econômica, tem de ser comercial. Tem de ser social e ao mesmo tempo comercial. Mas, para que haja integração, tão sonhada por Vossa Excelência, por mim e por outros governantes da América do Sul, é necessário que tenhamos em conta a necessidade da integração física do nosso continente. Não haverá integração sem estradas. Não haverá integração sem pontes. Não haverá integração sem a convicção política dos dois governos."S

7 "Negociações de US10 bilhões", Correio Bmziliense, 8 de agosto de 2004.

SBRASIL, Ministério das Relações Exteriores, Resenha .... idem, p. 134.

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Uma terceira relevante causalidade relaciona-se à situação do Mercosul. Sem uma estratégica comum externa bem definida nos anos anteriores à posse dos dois novos presidentes, passando por mais uma das suas crises endêmicas, o Mercosul reencontrou sua identidade com Lula e Kirchner.

A reanimação do Mercosul é certamente um dos elementos mais visíveis da nova concertação argentino-brasileira. Voltou a ser um eixo relevante para a estratégia comum dois países. Preencheu um vazio ideológico que existia no final do mandato de Fernando Henrique Cardoso, quando o Mercosul ficou uma forma sem conteúdo, por razões múltiplas e não apenas geradas pelo desinteresse brasileiro em dar mais institucionalização ao processo de integração platina.

A instrumentalização do Mercosul como uma plataforma do agir juntos no cenário internacional já trouxe frutos para as duas várias iniciativas comuns dos governos Lula e Kirchner. Resolveram, Argentina e Brasil, atuar mais diretamente nas possibilidades de formar um amplo mercado comum na América do Sul envolvendo o . Mercosul com a Comunidade Andina. Aceleraram os dois países suas lideranças no Mercosul de forma a tentar garantir, particularmente a partir dos inícios de 2004, a possibilidade de por em marcha, dez anos depois das primeiras tratativas, o acordo de livre-comércio entre o Mercosul e a União Européia. Agiram os dois países, de forma clara, na superação dos impasses políticos na Bolívia, garantido a posse do presidente Mesa e descartando um banho de sangue no vizinho sul-americano. O Brasil, com o apoio argentino, monitorou a crise venezuelana em sua fase mais aguda, evitando intervenções norte-americanas no encaminhamento do "imbróglio" político em que se meteu o presidente Chavez.

Três problemas na concertação societária argentino-brasileira

Os três fatores anteriores, ao animarem a nova página das relações argentino-brasileiras, são acompanhados por outros fatores menos otimistas para a parceria estratégica que está em formação entre os dois países. Alguns desses problemas já se manifestam e devem ser observados pelo processo decisório na Argentina e no Brasil, tendo e vista o adequado equacionamento antes que se avolumem no tempo.

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Ayrton Fausto José Hávio Sombra Saraiva Organizadores

Em primeiro lugar, há um sentimento que se amplia na sociedade brasileira, em especial em setores mais esclarecidos da opinião pública favoráveis ao governo Lula, de que a Argentina vem sendo mais ousada no sentido da articulação da sua política exterior com a política econômica. A ausência de semelhante equilíbrio entre as duas políticas estaria comprometendo os êxitos da política externa brasiléira. As negociações com o FMI, especialmente no capítulo do superávit fiscal, vêm preocupando setores preocupados com o crescimento econômico no Brasil.

Crescimento negativo e superávit fiscal da ordem de cerca de 5%, praticamente o dobro do argentino, associado a níveis crescentes de desemprego, vulnerabilizam a política externa do Brasil. O esforço de negociação de interesses comuns na formação de coalizões internaCionais como aquelas que deram origem ao G20, no qual ambos os países jogaram papel protagônico, padece diante dos baixos índices de crescimento do Brasil. A tendência, ademais, será de crescimento econômico no Brasil não tão elevado, apesar do renascimento do PIB do Brasil a partir do segundo trimestre de 2004, seguindo relativamente inferior ao crescimento mundial previsto e mesmo em relação a muitos países do continente latino-americano.

Os negociadores internacionais e os adversários da política internacional do Brasil e da Argentina estão bem informados dessa vulnerabilidade e já a exploram politicamente. Crítica recente de analista brasileiro das relações econômicas do Brasil é explícita, ao se referir ao encontro entre Lula e Kirchner no contexto da Assembléia Geral das Nações Unidas em 21 de setembro de 2004:

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"Ao comemorar o encontro entre Lula e Kirchner em Nova York, Amorim disse que, 'em vez de brigar por uma geladeira mais competitiva no Brasil ou menos competitiva na Argentina', deveria haver uma 'geladeira do Mercosul, que seria a mais competitiva do mundo'. Para tanto, propôs que o BNDES financie importações argentinas e a integração das cadeias produtivas. A fala do ministro contém duas impropriedades. A primeira é que a incorporação dos setores industriais é decisão voluntária das empresas ... A segunda impropriedade está em oferecer o BNDES para fazer o que seu estatuto impede: financiar importações ... Traçar um futuro conjunto aos dois países é melhor que cada um por si, como concluíram EUA,


México e Canadá, na Nafta, e os europeus na EU, mas cada país só se deu as mãos depois que já haviam resolvido problemas internos que ninguém de fora saberia fazer melhor."9

. A conclusão de Antônio Machado, em sua crítica ao que ele chama de excesso de "reverência" e tolerância em relação às pressões argentinas sobre as exportações brasileiras, são diretas e certamente expressa um setor, que ainda que minoritário no Brasil, é articulado politicamente:

"Brasil está nesta situação. Cobrir de carinho o parceiro é uma coisa, outra é encher a bola de quem procura o Mercosul antídoto para problemas internos que os sócios do bloco não criaram nem por eles são responsáveis." 10

Em segundo lugar, aparecem pequenas diferenças conceituais na política exterior argentina em relação a brasileira no que tange à reforma do sistema das Nações Unidas. No que se refere ao assento que o Brasil julga natural no Conselho de Segurança dessa instituição, as percepções argentinas sobre esse lugar natural não são as mesmas do Brasil. Ao contrário, o Palácio de San Martín insiste que o tema deverá ser melhor discutido e que o lugar da Argentina naquele Conselho, como membro-permanente, não está descartado.

Mesmo o gesto brasileiro de convidar um diplomata argentino para ser incluído na delegação do Brasil nos trabalhos como membro não-permanente do Conselho de Segurança, pelo biênio 2004-2005, não surtiu o efeito esperado pelo ltamaraty. Há indícios de que a manobra foi vista por vários setores esclarecidos da Argentina como uma forma de cooptação de valor duvidoso. A tática brasileira de incluir um delegado argentino poderia ser entendida, como de fato o foi por setores diplomáticos daquele país, como uma forma de aliviar as divergências nessa matéria.

Last but nos least, emergem críticas na Argentina à utilização política, no governo Lula, do instrumento dos financiamentos do BNDES para o apoio à constituição da infra-estrutura sul-americana. O descompasso entre o gesto retórico e a prática dos financiamentos desse grande bando de desenvolvimento brasileiro estaria criando mais embaraços que cooperação na formação da área sul-americana de países.

9 MACHADO, Antônio, "Reverência demais", Correio Braziliense, 22 de setebro de 2004, p. 1 O.

1 O Idem, ibidem.

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No fundo, esse problema leva diretamente ao tema da relação entre a boa imagem do Brasil de Lula na região sul-americana e suas reais possibilidades de meios em fazer dessa imagem ação prática cooperativa. Essa é uma tensão que não tem um encaminhamento satisfatório por parte de setores diplomáticos argentinos que vêem no gesto brasileiro uma pretensão arriscada de liderança sulamericana sem meios. Uma incipiente irritação de diplomatas e empresários de países vizinhos do Brasil na América do Sul já haveria chegado aos ouvidos de lideranças políticas em Buenos Aires e passaram a ser utilizadas na chancelaria argentina como uma arma diplomática contra o Brasil.

À guisa de conclusão: para além de um mero ensaio estratégico

Apesar dos elementos de preocupação anteriormente citados, vale a pena seguir o compasso da cooperação em alto nível entre Brasília e Buenos Aires. As sinergias são elevadas no seio das sociedades e nas lideranças políticas. É também certo lembrar que a nova concertação Lula-Kirchner permitiu alguma consistência própria ao projeto estratégico do Mercosul. Isso é original em relação aos ensaios de construção de uma estrutura mais permanente de concertação entre os dois países no passado.

O capital político ainda persiste e está a favor dos consensos e não dos dissensos. Oxalá as diplomacias e as lideranças políticas saibam preservar e ampliar o que já se fez. Seria lamentável ter de recomeçar, depois de um ensaio de concertação, um novo ciclo de desconfianças mútuas e competição improdutiva na América meridional.

As universidades, particularmente nos cursos de graduação e pósgraduação em Relações Internacionais, no Brasil e na Argentina, devem ser parte importante na retro-alimentação da concertação que foi iniciada nas novas relações Argentina-Brasil. Instituições com honorabilidade latino-americana com a FLACSO, ao lado de tantas outras, devem dar sua contribuição, quando chamadas ou não, ao redesenhar desse novo capítulo das relações argentino-brasileiras.

Ao envolver setores mais ricos e diversificados das sociedades nacionais, o ensaio estratégico argentino-brasileiro tem todas as condições de ir além do ensaio para se tornar uma estrutura duradoura nas relações internacionais da América Latina.

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Se isso vier a acontecer, os rumos da história do Cone Sul serão outros. E também se terá derrubada a mitologia realista clássica das relações internacionais referida nos primerios parágrafos desse caoítulo. Nesse caso, estaria sendo inaugura também uma maneira mais rica de ver e analisar as relações internacionais, em tomo da qual a força das sociedades domésticas ocupam, com toda sua complexidade, um lugar de destaque.


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Una herencia en Manaos (anotaciones sobre historia ambiental, ecología política y agroecología en una

perspectiva latinoamericana)

Hédor Alimonda1

"A área que me coube, pequena, colada ao cortiço, é este quadrado no quintal. Tua herança', murmurou Rânia"

Milton Hatoum, Dois Irmãos, 2000

"Todos os que se iniciam no conhecimento das ciências da natureza atingem a idéia de que a paisagem é sempre uma herança. Na verdade, ela é uma herança em todo o sentido da palavra: herança de processos fisiográficos e biológicos, e patrimônio coletivo dos povos que historicamente as herdaram como território de atuação de suas comunidades"

Azis Ab'Sáber, Os Domínios de Natureza no Brasil, 2003

Con sensible maestria, la novela "Dois Irmãos", de Milton Hatoum, narra Ia historia de una familia libanesa en Manaos, a lo largo de todo el sigla XX. Desgarrada por la rivalidad

irreconciliable entre dos hermanos gemelos, Ornar y Yaqub, la família decae y se extingue, y la casa familiar se transforma en un shopping center de productos importados, que a su vez quiebra. El único descendiente, hijo de alguno de los hermanos con la sirvienta india, recibe como herencia el cuarto de los fondos, donde escribe su narración.

1 Profesor dei CPDNUFRRJ. Coon:linador dei Grupo de Trabajo en Ecologia Polltica, Consejo Latinoamericano de Cíencias Sociales. Este trabajo sólo fue posible por las ensei'ianzas y estimulas recibidos de parte de Célia Dias, José Augusto Pádua y Carlos Wal!er Porto Gonçalves, a quienes agradezco y excluyo de responsabilidades por el resultado. Ocupante da Cátedra Vilmar Faria de Estudos Latino-Americanos em 2003.

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Ayrton Fausto José Flávio Sombra Saraiva OrganizÍ>dores

Por detrás de la historia narrada en primer plano, está la saga de la humanización de la naturaleza amazóniéa, que es al mismo tiempo la "amazonización" de diversas herencias culturales. Podría decirse, en verdad, de la "brasilenización", un proceso de hibridación cultural que se localiza en un lugar particular (Manaos, aunque algunas escenas de la historia transcurren en Rio de Janeiro y en São Paulo). Historia familiar, História do Brasil. Los personajes no son arquetipos de figuras sociales: la microhistoria se desarrolla según su propia lógica, con sus rutinas, tragedias, tedios y pasiones, la macrohistoria nacional está presente en el transfondo, pero a veces irrumpe y atraviesa la cotidianeidad.

A lo largo dellibro se van transformando la naturaleza, las formas de sociabilidad, los personajes, el narrador, la propia ciudad. A medida que ellibro avanza van desapareciendo las referendas a los pájaros, a los murciélagos, a los árboles y plantas de! jardín, a los vecinos. Sólo queda el narrador, el heredero. Pero su herencia material es muy magra y ajustada, un espacio marginal. Es justamente a partir de una práctica, a través de un proceso de apropiación de un pasado, de una síntesis de sus varias dimensiones, de una puesta en acción de capacidades y competencias, que las dimensiones no directamente materiales de esa herencia son potenciadas, que la narración es producida, que el narrador se instituye como heredero. No importa la dimensión de la herencia, como legado del pasado, importa la capacidad presente de operacionalizaria creativamente y, eventualmente, de transformaria en utopia para el futuro.

También recurre a la figura de la herencia el comienzo de un libro reciente del maestro Azis Ab'Sáber. Sólo que, con su sentido profundo de perspectiva geográfica, el profesor Ab'Sáber se remonta a un proceso de construcción mutua entre Humanidad y medio natural que viene de! Pleistoceno. Existe una herencia constituída por la huella ecológica de la Humanidad, en su co-evolución con la Naturaleza, en un inmenso proceso que en sus épocas más recientes vino a desarrollarse en el ámbito físico de lo que por diversas circunstancias acabó siendo el Brasil. Y existe un patrimonio colectivo, una herencia inmaterial de complejas hibridaciones culturales, en permanente reactualización y reelaboración.

Creo que es a partir de las dos dimensiones referidas, la micro y la macro, que una historia ecológica o agroambiental en perspectiva latinoamericana puede venir a encontrarse con la agroééología, y fructificarse recíprocamente.

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La herencia

Desde luego que ai proponer la cuestión de la herencia no lo hacemos en la perspectiva vinculada a la propiedad privada individual, consolidada en ordenamientos jurídicos, que constituye la base de organización de nuestras sociedades contemporaneas. Lo hacemos justamente en el sentido de patrimonio colectivo al que se refiere el profesor Ab'Sáber.

Esa herencia tiene un componente material, constituído por la huella ecológica de la Humanidad en general, y de cada comunidad en particular, sobre el entorno físico-natural, a partir de una dinâmica de destrucción y reconstrucción, y por el conjunto de elementos e instalaciones construídos por los humanos para satisfacer sus diversas necesidades (ciudades, caminos, puertos, centrales nucleares, fábricas, equipas agrícolas, vehículos, etc.). Procesos de satisfacción de necesidades que, lo sabemos, son a su vez el origen de nuevas carencias y necesidades.

Pero existen también los componentes inmateriales de esa herencia, cuya vigencia, legitimidad y significación no son unívocas, y que son objeto de luchas a veces tan encanadas como las que se refieren a los componentes materiales.

Nos referimos aquí a todas las dimensiones culturales, simbólicas y de valores que componen ese patrimonio inmaterial. Están aquí también conjuntos cristalizados de relaciones sociales, de identidades y de memorias, que constituyen la dimensión de "l'eredità immateriale" estudiada por el microhistoriador italiano Giovanni Levi, por ejemplo. 2 En lo que nos fnteresa, quiero remarcar fuertemente que la herencia inmaterial de la Humanidad y de cada grupo humano en particular también está compu esta por tradiciones y conocímientos tecnológicos, por formas de organizar el conocimiento de la naturaleza y de operacionalizar su aprovechamiento para fines de reproducción humana.3

De la misma forma que en el caso de las herencias individuales, asumir esta inmensa herencia colectiva, en la forma específica de

2 Giovanni L avi (2000) enfatiza la vinculación de esta herencia inmatalial con la reproducdón de relaciones de podery dorninación en el medio local, lo que parece bastante pertineme en relación a su ámbrtode estudio, aldeas piamontesasentre los siglos XVII y XVIII. Nos gustaria subrayar que esa herencia puede contenar también elementos de subversión del O!'den, en forma directa (memoríasde luchas o da formas da organizacion del pasado) o indirecta (tradiciones resignificedas, porejempio).

3 En relación a este punto, no parece haber relación dlrecta y necesaria (una ,ógica") entre la complejidad de los sistemas de clasificeción y el nlvel de desarrollo tecnológico de las sociedades (Ciaude Lévi-Streuss, 1972).

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la historia de cada comunidad humana, implica un gran esfuerzo de selección y de síntesis. Como tal, supone una actividad práctica en el presente, que otorgue sentido y valor a esa recuperación. Recibir una herencia es recibir también fantasmas y obsesiones de otros tiempos, donde podemos reconocer los actuales.

Después de todo, no es interesante heredar una momia. A veces, la herencia puede no ser más que pertas en el fondo dei mar, o un viejo libro de recetas de cocina en un baúl, en el desván de una casa abandonada, donde se vuelca la experiencia culinaria de una abuela mitológica, y deberemos ir a buscarlo a la medianoche, y quizás sus páginas estén en blanco. O talvez lo más valioso de una herencia esté en los reflejos distorsionados de un espejo, que tendremos que aprender a leer... La mayor herencia, en ese caso, es la búsqueda, es el desafio de operar en el presente recuperando los elementos valiosos dei pasado, con sentido de futuro. La construcción de una utopia, en última instancia.

El lugar de América en la historia

Hay algo que es obvio, pero que nunca es repetido suficientemente. E! continente americano fue escenario de la mayor tragedia de la historia humana, constituída por el embate desigual entre las dos grandes corrientes de expansión que, desde miles de anos atrás, se extendían por la superfície terrestre. La conquista de América por parte de los europeos fue probablemente la experiencia más violenta y radical de la historia. Se constituyó allí una ruptura que da origen a la particular heterogeneidad y ambigüedad de las sociedades americanas y de sus imaginarios sociales, pero también a la flora, a la fauna y a los paisajes con que conviven.

La conquista europea significá una dramática interrupción en el curso histórico natural de la población americana, que en la época representaba 20% de la humanidad. Grandes culturas desaparecieron sin dejar muchos más rastros que las ruínas de sus ciudades; pero también desaparecieron pueblos y naciones indígenas no urbanas, sin dejar ningún vestígio. Se trató de un gigantesco etnocidio, que implicá el sacrifício gratuito de universos simbólicos y de tecnologías adaptadas a diferentes ecosistemas del continente, basadas en siglos de paciente observación de los procesos naturales.

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A1 mismo tiempo, es necesario recordar que este etnocidio tuvo expresión muy concreta en la espeluznante mortalidad que arrasá a las poblaciones indígenas. No se tratá solamente de la violencia directa de los conquistadores, de los trabajos forzados, dei hambre provocada por la desorganización de los sistemas agrícolas. Fue consecuencia también dei efecto devastador que tuvieron, sobre la población de América, hasta entonces aislada dei resto de la humanidad (y, por lo tanto, con escasa inmunidad), los· microorganismos patógenos transplantados ai continente por los .europeos (Crosby, 1993, Tudela, 1992).

Pero junto con esta catástrofe demográfica, se produjo también una gigantesca migradón de flora y fauna extra-americana, que rápidamente se extendió por la superficie dei continente, y que en algunos lugares produjo en pocos anos radicales transformaciones de los ecosistemas y dei paisaje (Hemández Bermejo/León, 1992; Ferrão, 1992, Melville, 1999). En Ia mayoria de los casos, estos fenômenos contribuyeron al colapso de los sistemas agrícolas y de recolección nativos; en unas pocas situaciones, como en las llanuras dei Rio de la Plata y dei Norte de.México, los indígenas fueron capaces de sacar provecho de estas transformaciones, incorporando a su cultura a los caballos, en una primera y exitosa hibridación que potenció su capacidad de resistencia frente a los invasores (Crosby, 1993).

Simultaneamente, hacían la travesía en sentido contrario vegetales de gran valor alimenticio hasta entonces desconocidos en

-Europa, junto con saberes agrícolas a éllos vinculados que habíaç_ sido desarrollados durante ~iglos por los nativos de América, y que' tuvieron en el continente de adopción consecuencias demográficas y sociales nunca debidamente destacadas ..

Gran parte de estos procesos se desarrollaron espontáneamente,' con independencia de Ia voluntad y de Ias ·intenciones dei poder imperial. Sin embargo, formaron parte de un gigantesco dispositivo de' reordenamiento social y ambiental de Iós territori()s en función dei establecimiento de lo que ha sido denominado "economia de rapina" (Castro Herrera, 1996).

Este reordenamiento significá también una reterritorialización del espacio continental, en una escala hasta entonces desconocida por la humanidad. Cada punto dei continente fue redimensionado según una red multifacética de poder que respondía a la lógica y a Ias capacidades concretas de acción y de presencia efectiva de la potencia:

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imperial. Lo locallatinoamericano se constituyó según una relación con un global hegemónico. Las ciudades surgieron como producto de ese reordenamiento territorial, como centros de guamición y de administración, como gestos dei poder, y no como progresivo adensamiento de relaciones sociales según las virtualidades del territorio. Fue antes la ciudad capital que la aldea (Mariátegui, 1995; Rama, 1985).

Esto llevó a la forrnación de sociedades netamente concentradoras de poder político, social y económico, caracterizadas por profundos cortes étnico-culturales y por la rigidez de las estructuras sociales, que incluyeron la esclavitud africana. La lógica de la "economia de rapina", cuyas ganancias dependían de la vinculación con el mercado global, alimentá y fue retroalimentada por estos mecanismos de exclusión. En todas partes, con dimensiones e intensidad variables, se incrementá la tendencia a la constítución de la naturaleza en mercaderia (Polanyi, 1957, cap. 15)4•

Sin embargo, esta reorganización social altamente excluyente no significá la desaparición absoluta de los pueblos indígenas o de sus culturas. Recomposiciones demográficas y mestizajes fueron constituyendo un magma cultural de origen americano, europeo y africano, donde sobrevivieron antiguos saberes sobre la naturaleza y se crearon otros nuevos.

En estas sociedades caracterizadas por una particular orfandad en relación a su proprio pasado, y por la heterogeneidad y subaltemidad de su herencia, la independencia vino a crear una nueva crisis de identidad. En efecto, fue cortado el vínculo con las metrópolís a comienzos dei siglo XIX (con la excepción de Cuba y Puerto Rico), sin que esta circunstancia significara una transforrnación significativa en relación a las tendencias estructurales ya existentes. En todo caso, a los espectros tradicionales se sumaron otros nuevos. Las elites triunfantes continuaron reproduciendo los mecanismos de exclusión existentes, se preocuparon especialmente con la ampliación o establecimiento de sectores económicos para exportación (con nuevos

4 Polanyi considera a la transformación de la Naturaleza en apenas tiena, despojada de toda signiftcación social y cultural, como una gigantesca ulopfa, paralela a ia que constituyea los seres humanos en fuerza de trabajo. Asf, tierra y lrabajo pasan a ser, junto con el dinero que medlatiza los intercambios, "mercaderias ficticiàs". Expllc~amente, Polanyi diferencia este carácter ficcional dei "fetichismo de la mercadería" de Marx; sin embargo, su análisis puede ser incluldo como otro caso de lucha contra los espectros fundadores da la sociodad de mercadO. En la misma llnea, aunque nunca referida por Polanyi, Rosa Luxemburgo (1985) desarrolló los interesantes capl1ulos de su libro "La acumulaclón dei capital", que tratan de la introducción de la propiodad prívada de la tierra y de la economia de mercadO en las periferias coloniales. Quede la impresión de que Polanyi se insplró en gran pane en el trabajo de Rosa, sin citarlo.

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y decisivos costas ambientales) y llevaron adelante la conquista de nuevos territorios a costa de los pueblos indígenas aún no sometidos, reproduciendo los mecanismos clásicos de la acumulación originaria (Rey, 1975, Alimonda y Ferguson, 2001, González y León, 2000).

Pera, al rnismo tiempo, la independencia abrió la posibilidad de un nuevo tipo de relación con otros espacios político-culturales, aunque desde el exterior de los sistemas coloniales no ibéricos. Así, ai mismo tiempo que esas nuevas metrópolis establecian los paradigmas de referenda de la modemidad latinoamericana, no hubo sino una interlocución desde un lugar de enunciación subordinada. América Latina no fue parte de la constitución de una cultura política democrática e integradora, como fue e! caso de los dominios británicos, ni tampoco participá en un pie de igualdad en los avances de la investigación de las ciencias de la naturaleza. E! positivismo tuvo más significado político que científico-cultural, así como e! liberalismo fue más económico que político. E! cosmopolitismo, presentado como sinónimo de modemidad, fue frecuentemente un recurso de elitización antidemocrática y, por lo tanto, antimodemo.

Así, América Latina llega a la contemporaneidad con una tremenda herencia histórica, "cuyos fantasmas pesan sobre los cerebros de los vivos". La exclusión social y económica y sus consecuencias siguen siendo norma corriente, así como la apropiación oligopólica de los recursos naturales y la depredación ambiental ai servido de la economia de rapina.

Sin embargo, hay elementos positivos. Uno de eU os es que la propia heterogeneidad, como condición concreta de existencia y reproducción de la sociedad, crea la posibilidad de articulaciones plurales y de un riquísimo intercambio de experiencias socioambientales alternativas a la lógica de la rapina, así como de !azos sociales cooperativos y solidarios. Son los espectros de las utopias dei pasado andino (Flores Galindo, 1988; Burga, 1988), de las civilizaciones amazónicas o inclusive de las tradiciones libertarias ibéricas (Masjuan, 2001), combatidos, conjurados, renacidos una y otra vez. En la actual crisis de los paradigmas de la modemidad, la invocación de Mariátegui ai socialismo indoamericano adquiere nuevas dimensiones, a partir de un rescate de tradiciones socioambientales autóctonas.

La propia identidad transnacional latinoamericana, a su vez, se alimenta de esos espectros, y de los que fueron creados en la

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Ayrton Fausto José Flávio Sombra Saraiva Oryanizadores

Independencia. Los ejércitos transnacionales de San Martín y Bolívar, las proclamas de la Reforma Universitaria, la intensa continentalización de la política y la cultura en los afios 60 y 70 dei siglo XX constituyen otra fuente fantasmática de la identidad latinoamericana. Paradójicamente, las falias de constitución de los Estados Nacionales de la región abren la posibilidad y e! fundamento de esa identidad transnacional. Si en la década de 1920 Mariátegui ppdía proclamar en su revista AMAUTA "Todo lo humano es nuestrd', con mucha más propiedad todo latinoamericano puede hoy proclamar como "suya" al conjunto de la herencia cultural y sacio-ambiental dei continente_.

Por último, e! mismo cosmopolitismo que tantas veces fue esgrimido como factor esterilizador de las capacidades de creación intelectual dei continente, puede, en la actual crisis de los relatos hegemónicos, ser un factor positivo. Desde siempre, la cultura latinoamericana ha estado abierta al diálogo y ai intercàmbio. No aceptando un lugar de enunciación subordinado, hay un espacio enorme disponible para que América Latina part[9i~e en la búsqueda y elaboración de alternativas para la crisis planetaria. El Forum Social Mundial y este propio evento son apenas ejemplos de las posibilidades potenciales para esas iniciativas.

Microhistoria y Agroecologia

Si ustedes aceptan lo que ha sido dicho en relación a la macrohistoria ambientallatinoamericana, y que todo ésto constituye un marco apropiado para acercanos a la agroecología, quizás resulte ahora más verosímil proponer la potencialidad de una fecundación recíproca entre la agroecología-y la escala microhistórica.5

A lo largo de los últimos siglas, la naturaleza y las sociedades latinoamericanas han protagonizado en forma ininterrumpida, en todos sus niveles y escalas, sucesivos procesos de hibridación.

La propuesta clásica que considera a las culturas latinoamericanas como producto de procesos de hibridación es de Néstor García Canclini (2001). Este autor define hibridación como "procesos socioculturales en los que estructuras o prácticas discretas, que existían en forma separada, se combinan para generar nuevas estucturas, objetos y prácticas" (pág. III). En la misma "Introducción

5 La revista PROHISTORIA, de Rosario. Argentina. publicó un excelente infonne sobre microhistoria en su número 3 (1999), reproducido en Barriera (2002).

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a la edición de 2001" se defiende de las críticas recibidas por causa de este concepto, en nombre de la esterilidad que caracterizaría a las mulas, alegando: "Desde que en 1870 Mendel mostró e/ enriquecimiento producido por cruces genéticos en botánica abundan las hibridaciones fértiles para aprovechar características de células de plantas diferentes y mejorar su resistencia, crecímiento, calidad, así como e/ valor econômico y nutritivo de los alimentos derivados de e/las. La hibridacíón de café, flores, cereales y otros produdos acrecienta la variedad genética de las especies y mejora su sobrevivencia ante cambias de hábitat o climáticos (págs. IVN).

En el mismo texto, García Cancliní advierte que "la hibridación no es sinónimo de fusión sin contradicciones, sino que puede ayudar a dar cuenta de formas particulares de conflicto generadas en la interculturalidad reciente en media de la decadencia de proyectos nacionales de modernización en América Latina" (pág. 11).

Como en la naturaleza, la hibridación cultural puede tener resultados· nefastos o positivos. Creemos que en la búsqueda de una interculturalidad creativa la microhistoria ambiental y la agroecología tienen un enorme potencial de fertilización mutua. Ambas se concentran en observaciones minuciosas a nível local, que intentan abarcar todas las dimensiones de análisis, dando cuenta dei desafío de la complejidad, pera sin dejar de tener como referenda interpretativa los marcos contextuales más generales. Ambas otorgan una importancia central a la configuración dellugar como territorio, como soporte de un conjunto de significaciones otorgadas por la experiencia vital de la comunidad humana que ha interactuado con él y en él a través de sucesivas generaciones. En ese sentido, la microhistoria y la agroecología se construyen en una perspectiva crítica y eventualmente de ruptura en relación a la tendencia des-territorializadora de los discursos dominantes.6

Creemos que dos características metodológicas de la microhistoria, tal como son expuestas por sus practicantes (que llegan a definir al historiador como "detective"), tienen interesantes aproximaciones ai trabajo de la agroecología. Una es la de su concentración e~ los datos empríricos de la realidad estudiada,

6 La 'lengua de origen" de la microhistoria es italiana, y resulta evidente la relación de esta práctica historiográlica con la particular densidad de significaciones históricas que carga cada lugar dei paisaje italiano. Por otra parte, sus principales teóricos y practicantes (Cano Guinzburg, Giovanni Levl) insisteo en su carácter periférico o marginal en el campo de la inslitucionalidad y los discursos historíográlicos (tal como la agroecologfa en relaclón a los campos dominantes de la insmucionalidad de las ciencias agrarias) (Barríera, 2002).

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Ayrton Fausto José Rávío Sombra Saraiva Organízadores

expresándose "desde e/ más consciente realismo histórico, desde una noción de realidad externa en la que es e/ observador e/ que se supedita a /os dictados de/ material empírico" (Barriera, pág. 185), sin intentar "explicar" los acontecimientos de la unidad doméstica a partir de visiones globales preconcebidas y abstractas, y que por lo tanto permite captar lo diferente, lo particular (tal como la novela de Milton Hatoum de la que hablábamos al comienzo). La otra es la insistencia de Carlo Guinzburg en un compromiso, además de con la verdad y con la expHcación, con la convicción y con la persuasión (Barriera, pág. 206): el historiador-detective produce "pruebas" de sus hallazgos, y los resultados de su investigación se completan con una inserción en prácticas sociales alternativas, así como, entiendo, sucede con la agroecología, cuyo trabajo de observación sistemática se completa con una socialización lo más amplia posible de sus resultados. ·

Creo que vale la pena concentramos un poco en el tema de la hibridación cultural en lo que se refiere a técnicas agroecológicas de manejo. En este campo, a pesar de los pesares, la herencia latinoamericana es de una vastedad y riqueza insospechadas, que estamos descubriendo de a poco.

Por un lado, la herencia indígena está presente en enormes extensiones dei territorio continental. En el momento actual, la gran mayoria de los pueblos originarias habitan en territorios que, desechados en los períodos anteriores de nuestra historia por los poderes constituídos, son ahora las mayores reservas de biodiversidad, al mismo tiempo que espacio de ejercicio y recreación de diversidad socio-cultural. Para el caso de México (quizás el más extremo), nuestro amigo Víctor Toledo viene insistiendo, en diferentes trabajos, sobre la coincidencia territorial entre estas áreas.

"A una escala planetaria, la diversidad cultural de la especie humana se encuentra estrechamente asociada com las principales concentraciones de biodiversidad existentes". En función de ésto,. los autores proponen un nuevo concepto convergente: el de diversidad bio-cultural. "Este descubrimiento se ha nutrido de cuatro principales conjuntos de evidencias: a) el traslape geográfico entre la riqueza biológica y la diversidad lingüística y b) entre los territorios indígenas y las regiones de alto valor biológico, c) la reconocida importancia de los pueblos indígenas como principales pobladores y manejadores de hábitats bien conservados y d) la

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certificación de un comportamiento orientado ai conservacionismo entre los .pueblos indígenas, derivado de su complejo de creenciasconocimientos-prácticas" (Toledo y otros, 2001).

En el área de México y Centroamérica existen más de 100 etnias de pueblos originales americanos. Estos indígenas representan el 37,21% de la población rural de México, y el 80,43% de la de Guatemala; en el conjunto de la región, son el37% de la población rural. El 90% de la población indígena mexicana está en zonas forestales, y 39% de las áreas mexicanas de mayor diversidad biológica están en territorios indígenas.

Los saberes tradicionales de estos pueblos en relación a técnicas de manejo de la naturaleza, durante mucho tiempo menospreciadas, son ahora, como sabemos, altamente codiciados por diferentes formas de biopirateria. Desde luego que la microhistoria ambiental y la agroecología tienen mucho para aprender en este campo, pero tarnbién mucho para aportar en una tarea de defensa de esta herencia colectiva.

Pero fuera de los territorios indígenas, gran parte de esos conocimientos y tecnologías de pueblos originarios están presentes en sus descendientes mestizos, o en poblaciones rurales de otros orígenes, que recibieron una herencia local híbrida.

Sucesivas y diferentes migraciones desde diversas regiones de Europa, de África, de Asia y de Oriente, ellas mismas portadoras de herencias híbridas, fueron convirtiendo a la agricultura latinoamericana en un mosaico de riqueza variadísima. En este punto, la sola experiencia de Brasil, suficientemente conocida, es ampliamente ilustrativa. Cada región dei inmenso territorio brasilefio es un activo laboratoria de hibridación y de diversidad bio-cultural. Abundan los estudios como los de Ribeiro (2002) sobre la hibridación de conocimientos indígenas, portugueses y africanos en el cerrado de Minas Gerais, o el de Petersen y otros (2001) sobre fusión de técnicas agrícolas y de formas de organización social del trabajo rural de origen indígena, cabocla y europea, en el sur del Estado de Paraná, y la bibliografia sobre la región amazónica, en particular, es inmensa (Pádua, 2000, Gonçalves, 2001).

Trabajando a escala local, la historia ambiental puede reconstruir estos procesos de hibridación, y recuperar experiencias que pueden significar aportes significativos para enriquecer las perspectivas agroecológicas. Me parece que caben aquí dos comentaríos.

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Por un lado, es importante reiterar que las prácticas agrícolas de las comunidades humanas no pueden ser estudiadas aisladamente, ya que forman parte de las complejas interacciones com la naturaleza, y están por lo tanto vinculadas a toda la organización social y a la propia simbolización dei espacio, a través dellenguaje. Esto se aplica tanto a los pueblos indígenas americanos como a colonias de origen inmigratorio en el sur de Brasil, por ejemplo, donde existe una estrecha vinculación entre convicciones religiosas y prácticas agroecológicas (Almeida, 1999).

Es importante recordar, además, que los procesos de hibridación se dieron no solamente en el espacio productivo, sino tambíén en relación a la confíguración de pautas de consumo, como dietas y hábitos de alimentación, tanto en espacios rurales como urbanos. En su "Geografia da Fome", de 1946 (definido pioneramente como un estudio de Ecología Humana), Josué de Castro (s/d) estudió detalladamente las características de estos regímenes de alimentación en Ias diferentes regiones brasilefías. Pero indiquemos también la importancia que tuvo, en áreas de intensa inmigración europea, la incorporación de tradiciones alternativas, cuyos portadores estaban vinculados con frecuencia ai anarquismo ibérico, ai socialismo centroeuropeo, o a diferentes credos religiosos (Ferreras, 2001). Creemos que la supervivencia de esas tradiciones acompafía, desde los centros urbanos, las posibilidades actuales de implantación y viabilidad de la agroecologia como modelo alternativo de modernidad.

AI mismo tiemp, la agroecología puede iluminar y acompafíar de cerca los procesos investigativos de la histeria ambiental, sugiriendo perspectivas, resolviendo impasses y ayudando a formular nuevas preguntas. Este fortalecimiento mutuo no tendrá solamente implicaciones en términos de la producción de conocimentos en cada campo específico de saber. Un encuentro transdisciplinario para una recuperación de la experiencia latinoamericana de fusión "(agri)cultural" (como proponen Petersen y otros) tiene también una importante dimensión política. Cuestionando los poderes establecidos de la monocultura y dei pensamiento único, subvertiendo las convicciones productivistas de la "Revolución Verde" y de sus presupuestos cognitivos, se fundamenta una epistemología ambiental como base de una ecología política (Leff, 2003), una verdadera "ecología política de la diferencia" (Escobar, s/d) basada en la diversidad biológica y cultural como gramática organizativa de la sociedad y de sus relaciones con la naturaleza.

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Diálogos sobre à Pátria Grande

La Ecología Política y la Agroecología

Y aquí encontramos, como no podría ser de otra manera, a la ecología política, en una confluencia pertinente con la histeria ambiental y con la agroecología.

Es sabido que la experiencia de las últimas décadas en América Latina ha llevado a un seria colapso a los modelos interpretativos que habían estado vigentes a partir de mediados dei sigla XX en las ciencias sociales de la región, y que pretendían acompaftar procesos de desarroUo y modemizaçión. En nuestra perspectiva, es notable la crisis de una disciplina tradicional como la Sociologia Rural, que ha !legado a ser considerada una especie de cadaver insepulto (Martins, 2000).

Desde los optimistas anos sesenta, la perspectiva desarrollista y modernizante en las ciencias sociales viene contabilizando con desaliento una década tras otra como "perdidas". Sea en términos sociales, econômicos o ambientales, los resultados de las diversas experiencias latinoamericanas, en especial en lo referido al mundo agrario, no pueden ser más decepcionantes. Sólo a título ilustrativo, veamos en un rápido repaso algunos elementos de esta situación, tal como fueron sistematizados por Altieri y Nicholls (2002) y por Díaz Gacitúa (2002):

• Declinación y empobrecimiento de la población rural, que tiende a agravarse, inclusive por la ausencia o ineficiencia de las políticas públicas, por precios inadecuados y por el colapso de fuentes de recursos naturales;

• Marginación de esos mismos produ dores rurales de los procesos de avance te,cnológico, con un papel reforzado de intereses privados corporativos en la d~finición, implementación y ejecución de las políticas de investigación y extensión, paralela a la desactivación o subordinación de las instituciones públicas;

• Aumento de la concentración dei contrai de la tierra y de los recursos naturales por parte de la agricultura comercial;

• Junto con este modelo de agricultura, se ha incrementado el uso de agroquímicos. "La región consume e/ 9,3% de los pesticidas utilizados en e/ mundo. Só/o en América de/ Sur se invierten más de 2. 700 míllones de dólares anuales en importación de pesticidas, ·· muchos de el/os prohibidos en e/ norte por razones ambientales o de salud humana" (Altieri y Nicholls, 2002, pág. 283);

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• Políticas de apertura comercial que han introducido productos importados competitivos con la producción doméstica, ai mismo tiempo que se procesa un acelerado proceso de urbanización de las pautas de consumo de la población rural; • Aumento dei deterioro dei patrimonio cultural indígena; los avances de la frontera agrícola y la implantación de nuevos regímenes de naturaleza (Escobar, 1999) en relación a las áreas de abundante biodiversidad (como la Reserva de la Biosfera de Montes Azules, en la Selva Lacandona mexicana, o el Madi en Bolívia) implican una amenaza efectiva y real para los pueblos indígenas, que constituyen, según e! BID, una cuarta parte de los latinoamericanos en condiciones de extrema pobreza (Díaz Gacitúa, 2002, pág. 35). • Sobreexplotación de recursos forestales y pérdida de Ia biodiversidad; según datos de la FAO, entre 1980 y 1995 Sudamérica tropical perdió 23 millones de hectáreas forestales, mientras México y Centroamérica perdieron 4,8 millones. Se estima que e! 13,77% de las tierras de Sudamérica están degradadas por deforestación, sobrepastoreo, usos agrícolas inadecuados, sobreexplotación agrícola y dano bioindustrial.

• Además se registran feroces alteraciones de los regímenes hidrológicos, y deterioras progresivos de las aguas dulces y saladas costeras;

• Impactos adversos de los cambies climáticos globales; como si no bastase, tenemos cambies en los regímenes de lluvias, en los microclimas, en la epidemiologia de plagas y en e! rendimiento de cultivos, derivados de los fenômenos de cambio climático global. Los efectos de Ia corriente de El Nii1o son cada vez más pronunciados en e! continente sudamericano, así como se registra un avance de la desertificación.

Junto con este catálogo incompleto de penurias, un verdadero agrocidio (Bartra, 2003), que algunos aún continuan saludando como éxitos, quiero llam~r la atención para un fenômeno general que me parece que ha recibido comparativamente poca atención. Me refiero a profundas modificaciones en la propia composición de las clases dominantes latinoamericanas y de sus regímenes de hegemonia. En ese sentido, me parece que junto con los intensos procesos de recomposición de capitales y de intemacionalización de

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los mercados internos se ha ido produciendo un resquebrajamiento de las foi:mas tradicionales de control político en e! medio rural. No se trata de que nuestras tradicionales oligarquías ya no existan, sino de que se han desplazado hacia los espacios más abstractos de los movimientos dei capital financiero (o más agradablemente soleados de las playas del Caribe), mientras se ha verificado un intenso proceso de internacionalización de la propiedad de la tierra (Argentina, por ejemplo, un caso notable, con Georges Soros o Benetton como los . mayores propietarios fundiarios del país).

México en el sexenio foxista, cuando se hacen sentir los efectos más perniciosos dei TLCAN sobre el campo, es también aquí un caso extremo (Fritscher, 2002). La neutralización de los eficientes mecanismos de control clientelístico administrados por el PRI, que tenían un papel central en el ejercicio de la hegemonia, han llevado a potenciar a niveles inauditos a la protesta campesina, con la formación, en diciembre de 2002, dei rnovimiento "EI Campo no Aguanta Más" (Bartra, 2003), la proclamación, en agosto de 2003, de las Juntas de Buen Gobierno zapatistas (secundadas por el Consejo Nacional Indígena), y los acontecimientos de septiernbre de 2003 en Cancún, durante la reunión de la OMC.

Creo que estos fenómenos, la reformulación de los bloques dominantes rurales y el desmontaje de dispositivos territoriales de control político a nível local, seguramente han facilitado la actual eclosión protagónica de actores políticos oriundos del medio rural, en el conjunto de la región, y merecen aún ser estudiados.

Sin duda, si hay un registro importante que también la ecología política latinoamericana puede hacer para la agroecología es precisamente la vigencia estratégica de estos sujetos políticos constituídos por movimientos de base y origen agrario, que muy rapidamente (en realidad, con más dinamismo que nuestros tradicionales movimientos sindicales) han asumido la dimensión de solidaridad internacional de sus luchas.

No quiero extenderme sobre este punto, que supongo altamente conocido por todos ustedes. Pero no será demás insistir una vez más, como lo hizo Joan Martínez Alier ( 1995), en que en esas luchas sociales y políticas existe un componente ambiental significativo (el "eco/ogismo de los pobres"), y en que las demandas políticas de esos movimientos, al orientarse en la dirección de la autonomia, necesitan fundamentarse también en prácticas productivas

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alternativas. Son esos, por ejemplo, los comentarias que Víctor Toledo (2000) viene realizando en relación a la experiencia zapatista en Chiapas. Me parece que también en este punto la acumulación de conocimientos y de experiencia de la agroecología latinoamericana puede resultar un aporte más que significativo para el fortalecimiento de modelos alternativos de modemidad popular en nuestra región.7

Sin duda, la ecología política y la agroecología confluyen en un horizonte utópico de recomposición en sentido más democrático de nuestras sociedades y de sus relaciones con el medio natural. Toda la reflexión de la ecología política sobre el sentido social de la apropiación de la naturaleza, sobre la importancia de modelos tecnológicos menos avasalladores, sobre la justicia ambiental y la distribución ecológica, se conectan en múltiples formas con las perspectivas más utópicas de la agroecología.

Por su propia gramática epistemológica, la agroecologia se vincula con la defensa de la diversidad bio-cultural, y de los derechos colectivos de las comunidades vinculadas a la misma. Pero, de la misma forma que la ecología política, la agroecología debe mantener una vigilancia reflexiva sobre su propia práctica. No pueden devenir nuevos dispositivos despóticos inapelables8. Su herencia plural no debe cristalizarse en un saber "técnico", autoreferente,. supuestamente aislado de las demandas y necesidades sociales, sino dejarse "hibridar" por urgencias muchas veces contradictorias y utópicas. Pero de esa forma se irá delinenado un camino de reconciliación no solamente político, social y ambiental, sino también. epistemológico entre sociedad y naturaleza, entre el conocimiento y el respeto por una "economia de la naturaleza" y los imperativos éticos de la organización social, en la forma de una "economia moral" (para decirlo en términos del siglo XVIII).

Es lo que necesitamos de ellas, en este momento en que la crisis de los modelos dominantes parece irremediable, y en que resulta cada día más necesario disponer de respuestas efectivas. Movilizar todas nuestras identidades y poner en práctica todas nuestras herencias y capacidades, en Manaos, en Porto Alegre, en Cancún o en cualquier otro lugar de la región.

7 Para el caso especifico del sur de Brasil, este tema es extensamente discutido en Almeida (1999, capitulo IV).

8 ·A ges1ão ecológica normativa corre os mesmos riscos que a planificação socialista. Ela pode reves1ir a forma de um novo autoritarismo tecnocrático, ou a de uma planificação democrática e autogestora por inventar' (Bensaid, 1999, pág. 480).

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Parte 11 · Construção do SIEL e da Cátedra Vilmar

Faria de Estudos Latino-Americanos

A PROPOSTA:

Sistema de Intercâmbio de Especialistas Latino-Americanos

(SIEL) FLACSO/Sede Acadêmica Brasil

Introdução

A Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) é um Organismo Internacional, lnteryovemamental, Autônomo, fundado em 1957, pelos Estados Latino-americanos, a partir de uma proposta da UNESCO.

Seu mandato Institucional inclui: • desenvolver a docência de pós-graduação, a pesquisa e a cooperação científica e assistência técnica, no campo das Ciências Sociais e suas aplicações; • colaborar em seu trabalho especialmente com as instituições nacionais de ciências sociais; • orientar sua ação ao apoio ao desenvolvimento e à integração dos países da América Latina e Caribe. • A FLACSO possui efetivas raízes no conjunto da Região, materializadas nos seus (atualmente) 14 Estados Membros e nas suas 10 unidades acadêmicas localizadas em 1 O diferentes países da Região, assim como na conformação de redes de pesquisadores com atuação na quase totalidade da Região (por exemplo, Projeto Regional "Mulheres LatinoAmericanas em Dados", com inclusão de pesquisas sobre 19 países).

A FLACSO/Sede Acadêmica Brasil funciona com base num Convênio de Sede,flrmado pelo governo brasileiro e ratificado pelo Congresso Nacional, dando continuidade às atividades de cooperação da Instituição no País iniciadas em 1957 com o Centro Latino-Americano de Pesquisas Sociais, e suspensas por decisão de governos do período imediatamente posterior a 1964.

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A Sede Acadêmica Brasil da FLACSO constitui uma expressão dos esforços nacionais e internacionais pela construção de sociedades mais justas, por meio da democratização, pela crescente participação da sociedade, da política, da economia e da cultura. Tem o propósito de contribuir à construção de uma comunidade latino-americana de nações (tarefa que obteve consagração constitucional no Brasil como objetivo nacional permanente).

São seus objetivos gerais: • Contribuir à ampliação dos canais de contato, intercâmbio, apoio mútuo e ações conjuntas, no campo das Ciências Sociais e suas aplicações, nas áreas de formação de pós-graduação, pesquisa, cooperação científica e assistência técnica e publicações, entre instituições governamentais e não-governamentais, da República Federativa do Brasil e dos demais países da América Latina e Caribe. • Estimular e promover desta forma, a cooperação horizontal entre os países da região, no campo das Ciências Sociais e suas aplicações, contribuindo para o desenvolvimento e integração dos países Latino-americanos, em cumprimento ao mandato do Acordo Constitutivo da Instituição. • Contribuir, por meio das medidas acima mencionadas, à superação da carência histórica de canais adequados de contato, intercâmbio e cooperação mútua entre o Brasil e os demais países da Região, especialmente no campo das Ciências Sociais e suas aplicações, carência que constitui um obstáculo à integração regional.

As atividades da FLACSO no Brasil obedecem à diretriz de privilegiar a cooperação com:

• os governos federal, estaduais e municipais; • as Universidades; • as representações da Sociedade Civil; e • outros Organismos Intergovernamentais.

São objetos prioritários dessa cooperação:

• as políticas públicas, na área social; • os processos de integração supranacional (especialmente Meroosul e Região Amazônica); • Visando o cumprimento desta missão, a FLACSO/Sede Acadêmica Brasil desenvolveu; • uma Metodologia de Qualificação para a Gestão Participatlva, centrada no Setor Público, com 20 anos de experiências bem sucedidas na América Latina e o Caribe;

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• um Sistema Integrado de Pós-Graduação (SIP), iniciado em 1987 com o Programa de Doutorado em Ciências Sociais com Especialização em Estudos Comparativos sobre América Latina e o Caribe, executado

25 doutores(as) tituladas(os)- em conjunto com a Universidade de Brasília no período de 1988 a 1998, e continuado com atividades de pós-graduação lato senso que culminaram com o Diplomado (Especialização) em Ciências Sociais com concentração em Política Pública de Trabalho e Renda (aprovado em Julho de 2001 pelos órgãos de governo da FLACSO); • Recursos Institucionais e conhecimentos e habilidades acumulados nas últimas duas décadas, que lhe permitem coordenar e promover o intercâmbio de docentes e pesquisadores e o estabelecimento de parcerias institucionais que possam consolidar e aprimorar o desenvolvimento de projetos regionais e a disseminação dos projetos desenvolvidos em outras unidades da Instituição.

No contexto da comemoração dos seus primeiros 20 anos no Brasil, e do início em setembro de 2001 de uma nova gestão, a FLACSO-Brasil realizou no seu Conselho Consultivo e em consultas com seus principais parceiros uma avaliação do trabalho realizado e a definição da estratégia adequada para aperfeiçoar sua atuação nos próximos anos.

Houve consenso em que enfrentamos hoje uma realidade muito diferente daquela existente no momento da implantação da Instituição no país, caracterizada pelo desenvolvimento de numerosos programas de doutorado em ciências sociais de excelente qualidade, pela persistência de debilidades na pesquisa comparativa e na formação de especialistas na problemática Latino-Americana, e pela necessidade urgente de aumentar a cooperação da academia com o setor público- MRE e Ministérios Setoriais Parlamento, e a sociedade civil, enfrentados a múltiplas demandas, intersetoriais e paralelas, de resposta e ação (pública e não apenas estatal) a temas e problemas que exigem cooperação (e conseqüentemente informação e conhecimento) internacional e regional (processos de integração sub-regional e regional, harmonização de políticas públicas, terrorismo, drogas, crime organizado, reformas da ONU, da OMC etc).

Diante deste quadro a tarefa estratégica da FLACSO-Brasil, derivada de seu caráter ao mesmo tempo intergovernamental e acadêmico, deve ser cooperar com o governo e com o sistema nacional de Pós-Graduação em ciências sociais (além de outros parceiros como o Parlamento Latinoamericano, o Memorial da América Latina e outros organismos internacionais) numa melhor articulação e desenvolvimento da dimensão comparativa e regional da pesquisa e da formação.

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A seguinte proposta, que busca operacionalizar esta tarefa· estratégica, permitirá ampliar a contribuição da Instituição ao desenvolvimento das Ciências Sociais no Brasil e na Região, por meio da constituição e gestão de um Sistema de Intercâmbio de Especialistas Latino-Americanos (SIEL).

Justificativa

Na atualidade é .fundamental assegurar e ampliar o Intercâmbio de cientistas sociais e estudantes entre os países da nossa Região.

Por um lado, as facilidades derivadas do desenvolvimento dos meios de comunicação eletrônicos e dos meios de transporte possibilitam o crescimento do intercâmbio. A qualidade e quantidade do intercâmbio existente e potencial teria sido impensável há poucas décadas. Do ponto de vista material e tecnológico, as condições de circulação de pessoas e conhecimentos transformaram-se aceleradamente. Os suportes materiais da palavra "clássicos" {papel escrito, papel impresso, telefone, fax, radio, tv, entre outros) foram complementados e inclusive superados pelos novos suportes eletrônicos. Paralelamente, também acelerou-se, multiplicou-se e até certo ponto, reduziu-se o custo, dos processos de circulação de pessoas físicas, por meio de um maior acesso ao transporte aéreo. Surgem assim formas de "espaços virtuais" e "espaços reduzidos", nos quais o desenvolvimento da pesquisa de alto nível e da docência de pós-graduação procura ancorar-se.

No entanto, o intercambio na área das ciências sócias tem acontecido de maneira aleatória, desorganizada, e predominantemente individual, segundo capacidades diversas de contato pessoal e institucional dos cientistas sociais e alunos da Região, observando-se inclusive uma redução no desenvolvimento dos estudos comparados entre os países da Região, indispensáveis para subsidiar os atuais processos de integração supranacionàl em curso.

Por sua vez, o mundo globalizado exige de nossa Região o desenvolvimento de um conhecimento científico de largo alcance, que inclua a comparação e a integração supranacional como eixos prioritários.

Os estudos comparativos definem-se aqui como uma forma de organização do trabalho intelectual que, mediante a incorporação de diferentes enfoques disciplinares, dedica-se à produção, transmissão, apropriação e difusão social de conhecimentos sobre os processos de integração supranacional e de desenvolvimento latino-americanos. Neste processo, priorizam-se políticas públicas comparadas, relacionadas aos setores sociais.

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Ayrton Fausto José Flávio Sombra Saraiva OTganizadores

A comparação é entendida, ao mesmo tempo, como enfoque e substância. Justifica-se plenamente pelo fator "globalizaçãd', que implica na necessidade irrefutável de abordar, compreender e. prever o desenvolvimento, nos âmbitos regional, continental e mundial. É também muito relevante e pertinente, no campo das políticas públicas relativas a processos fortemente "globalizados", como por exemplo, os mercados de trabalho ea distribuição internacional do emprego. Acrescenta-se, ainda, como valor agregado, o aporte heurístico da comparação, na medida em que possibilita uma análise mais atenta, mais perceptiva, da própria realidade.

A Integração é entendida, ao mesmo tempo, como objeto e objetivo. Mais do que nunca é preciso conhecer a natureza e características dos processos em curso, pois o dilema integração ou marginalização abandonou o campo da retórica. Constitui um objeto primordial de reflexão a harmonização de políticas públicas ou de macro-políticas nacionais, como esforço para identificar e comparar as políticas setoriais de diferentes países envolvidos em processos de integração supranacional, com o objetivo de aperfeiçoar sua eficiência, eficácia e efetividade social, assim como sua compatibilidade com os acordos econômicos e políticos assumidos pelas partes. Harmonizar num sentido complexo, sem uniformizar, buscando articular, negociar, construir consensos que, homologados internamente pelos países, possam melhorar sua competitividade e especialmente, a qualidade de vida de suas populações, sem renunciar às diferenças.

A proposta de constituir, consolidar e administrar um Sistema de Intercambio de Especialistas Latino-americanos (SIEL) pretende desenvolver e potenciar a capacidade. de intercambio da comunidade científico-social do Brasil com as comunidades correspondentes dos demais países da Região, organizando as demandas hoje dispersas, procurando subsidiar a consolidação de grupos ou núcleos de pesquisa comparativa de alto nível, orientadas à construção de políticas públicas sociais nos nossos países, justas e adequadas a uma inserção positiva no mundo globalizado.

Pretende também favorecer a enorme potencialidade de pesquisa e docência regionais da FLACSO, utilizando plenamente sua implantação com sedes e programas em dez países da Região e sua articulação com as comunidades científico-sociais dos demais países.

Visa ainda apoiar o fortalecimento da pesquisa comparada e do conhecimento e formação sobre a problemática Latino-Americana nos programas do sistema nacional de pós-graduação em ciências sociais interessados.

A organização de um sistema desta natureza implica a possibilidade e a necessidade de conceber o SIEL em términos de mobilidade e circulação,

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espacial e conceitual. O dinamismo espacial, que é crucial para a integração das políticas públicas e para o exercício real e cotidiano da integração científica e cultural, pode ser promovido- entre outras maneiras- por meio de uma intensa circulação de docentes, pesquisadores, estudantes e conhecimentos.

A espacialidade real (espaço objetivo) e as formas de consciência da espacialidade (espaço subjetivo) vigentes têm um papel fundamental para definir as orientações gerais e os objetivos de pesquisa científica, e também para delimitar as condições de viabilidade dos projetos. Ambas manifestações da espacialidade (objetiva e subjetiva) estão sendo transformadas hoje em dia pelos acelerados processos de globalização e a integração supranacional, e também pelas transformações na circulação dos conhecimentos, processos e transformações, que certamente impulsionam o re-direcionamento das linhas de pesquisa e dos sistemas de fomento científlco-tecnológicos.

Esboço do Funcionamento do SIEL O SIEL administrará um programa de intercambio científico do Brasil

com outros países da América Latina e o Caribe, promovendo e articulando a circulação de:

a) docentes-pesquisadores e estudantes de pós-graduação em Ciências Sociais, brasileiros e de outros países da América-latina e Caribe, visando a conformação de grupos ou núcleos de pesquisa que formulem e executem projetos regionais comparativos sobre políticas públicas e processos de integração supranacional, no Brasil e nos outros países da América Latina e Caribe;

b) docentes-pesquisadores de alto nível, brasileiros e estrangeiros:

• visando a conformação e consolidação, no Brasil, da "Cátedra Vilmar Faria de Estudos Latino-Americanos"\ que oferecerá disciplinas de conteúdo regional e comparativo aos programas de pós-graduação interessados (assim como a parlamentares, técnicos do setor público, jornalistas e representantes da sociedade civil) no aprofundamento da formação de pesquisadores com conhecimento da América-latina e Caribe e domínio do método comparativo,

• e a colaboração de docentes residentes no Brasil com programas de pós-graduação em outros países da região.

A "Cátedra Vilmar Faria de Estudos Latino-Americanos", além de sua sede em Brasília, promoverá a participação de docentes em programas interessados das diferentes regiões do país. Aproveitando a excelente

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experiência da primeira etapa (1988/98) do Doutorado da FLACSO-Brasil, o sistema deverá proporcionar aos professores visitantes um local de convivência e de trabalho conjunto.

Em relação aos projetos regionais de pesquisa o sistema funcionará promovendo concursos periódicos de projetos (grupais e individuais) que combinem pelo menos atividades de pesquisa e de docência, sendo especialmente desejáveis atividades de cooperação científica e de assistência técnica associadas.

Os projetos deverão ser apresentados por doutores, cientistas sociais de reconhecido prestígio, residentes no Brasil, ou em outros países da Regiãodesde que o projeto contemple a participação de contrapartidas brasileiras

com o aval de suas instituições.

Os projetos deverão ser comparativos (no mínimo, bi-nacionais), e os proponentes deverão comprovar a disponibilidade e disposição de participação de professores-pesquisadores de outros países da Região na execução do projeto. A coordenação do SIEL oferecerá assessoramento para a elaboração dos projetos, incluindo a procura de contrapartidas nos outros países.

No que diz respeito às temáticas dos projetos, estes deverão ter como

foco as políticas públicas (sociais).

Inicialmente, as seguintes áreas temáticas ou linhas de pesquisa social seriam prioritárias: trabalho, emprego, e geração de renda; descentralização e reforma do estado; nova ordem internacional- reforma ONU, OMC e especialmente processos de integração supranacional; políticas públicas de promoção de igualdade de oportunidades, especialmente de gênero, idades, necessidades especiais e raça/cor; segurança pública, nacional e internacional, incluindo direitos humanos, custos sociais e políticas públicas relativas ao tráfico de drogas e delitos conexos, crime organizado, terrorismo.

Os resultados ou produtos esperados do projeto, no mínimo, deverão prever:

1) duas reuniões com a presença de todos os participantes -pesquisadores brasileiros e estrangeiros- do projeto (no início e no encerramento, no local onde resida a maioria dos participantes);

1 O nome mais adequado para simbolizar um espaço dasta natureza é o de VIl mar Faria, além de ser um dos mais impor1antes cientistas sociais da Região, o Dr. Faria loi aluno, professor, membro e presidente do Conselho Superior da FLACSO, e sua produção acadêmica e ação polftica sempre foram orientadas à integração latino-Americana.

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2) atividades de docência de pós-graduação (presencial) e trabalho de campo em todos os países incluídos no projeto (de quinze dias a três meses como professores visitantes de curto prazo);

3) participação em congressos científicos internacionais (pelo menos um);

4) orientação de bolsistas de doutorado (brasileiros e estrangeiros, presencial e/ou à distância);

5) reunião final de trabalho com técnicos do setor público, segundo as áreas envolvidas no projeto, em Brasília (mínimo de dois dias);

6) relatórios parcial e final (incluídas as prestações de contas pertinentes e uma breve avaliação do funcionamento e utilidade do SIEL);

7) artigo (inédito) de 30 páginas para a Revista a ser editada pela Fl...ACSO/Sede Acadêmica Brasil (inicialmente virtual), e que será o suporte privilegiado para a divulgação das atividades da "Cátedra Vilmar Faria de Estudo Latino-Americanos", dos chamados a concurso e a difusão das atividades e produtos do SIEL.

Os subsídios a serem outorgados pelo SIEL incluirão dois tipos de recursos: bolsas de pesquisador senior e/ou doutorado, e fundos especiais. Os fundos espe!=iais deverão ser devidamente justificados pelas próprias necessidades derivadas da execução do projeto em questão, e utilizados para:

a) viagens (passagens aéreas internacionais e nacionais, diárias);

b) aquisição de material bibliográfico ou fontes documentais;

c) aquisição de ferramentas tecnológicas (principalmente hardwares e softwares);

d) pagamento de pequenas despesas de serviços (por exemplo, xerox, digitador, programador, entrevistador, entre outros possíveis);

e) aquisição de material de consumo (papelaria);

f) comunicações (correio postal, telefone, etc.);

g) aluguel (de salas, aulas, etc).

Os projetos regionais, assim como os docentes da "Cátedra Vilmar Faria de Estudos Latino-Americanos" e docentes colaboradores em outros países da Região, serão selecionados por um Comitê de Avaliação especialmente conformado. Após a efetiva execução de dois chamados a concurso e/ou duas disciplinas ofertadas pela "Cátedra Vilmar Faria de Estudos Latino-Americanos", ou por demanda de algum de seus membros, será realizada uma primeira reunião de avaliação geral do SIEL, com a participação dos membros do Comitê Avaliador e os subsídios coletados entre os usuários do sistema.

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Iniciativas em Curso a) Parceria com MfE/SPPE- MRE/DCT CINTERFOR- UNESCO PP

docência e pesquisa comparadas: Harmonização das PPTRS. O Seminário Acadêmico Internacional "Políticas Públicas de Trabalho e Renda na América Latina e no Caribe" inaugurará a Cátedra em setembro de 2002, em Brasília.

b) Parceria com MCT/CNPq- MEC/CAPES- etapa final de negociação do apoio à Cátedra Vilmar Faria, na forma de auxílio global anual à FLACSO-Brasil.

c) Parceria com MRE/DCT!IPRI!UE- cursos sobre RRII (especialmente sobre Mercosul e outros processos de integração) para acadêmicos e outros atores como parlamentares, jornalistas, etc.- Cursos sobre países - Programa de publicações Articulação com doutorados em relações internacionais/rede RRII Pesquisa comparada: Acompanhamento dos processos de integração e suas vinculações.

d) Parceria com MRE/DCTIUE- Segurança Pública- Pesquisa comparada sobre custo social das Políticas Públicas Anti drogas- para subsidiar a formulação e harmonização das políticas públicas pertinentes.

e) Parceria com MJ e Ois: Igualdade de Oportunidades- Pesquisa comparada para estimar quantidade e perfil de portadores de necessidades especiais en diferentes países da região, para subsidiar a formulação e harmonização das políticas públicas pertinentes.

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Ayrton Fausto FLACSO-Brasii/Diretor

Brasília, julho de 2002.

O CONVÊNIO:

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq), A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES) E A FACULDADE LATINO-AMERICANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS (FLACSO) REFERENTE À "CÁTEDRA VILMAR FARIA DE ESTUDOS LATINO-AMERICANOS"

O CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍRCO E TECNOLÓGICO- CNPq, Fundação instituída pela Lei n° 6.129, de 6 de novembro de 1974, inscrito no CGC!MF sob o n° 33.654.831/0001-36, com sede na SEPN, Quadra 507, Bloco "B", em Brasília-DF, doravante simplesmente denominada CNPq, neste ato representado pelo seu Presidente, Esper Abrão Cavalheiro, brasileiro, solteiro, servidor público, residente e domiciliado em Brasília-DF, portador da Carteira de Identidade n° 4.678.024 SSP/SP e CPF n° 763.105.668-49, nomeado por Decreto de 09 de outubro de 2001, publicado no DOU de 10 de outubro de 2001, a Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior- CAPES, fundação pública por força do art. 1° do Decreto n° 524, de 19 de maio de 1992, com base na Lei n° 8.405, de 9 de janeiro de 1992, vinculada ao Ministério da Educação, neste ato representada pelo seu Presidente Sr. Abílio Afonso Baeta Neves e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais FLACSO, Organismo Internacional, Intergovemamental, Autônomo, fundado em 195 7, pelos Estados latino-americanos, e representado neste ato pelo seu Diretor Sr. Ayrton Fausto, (doravante denominados "Partícipes").

CONSIDERANDO o interesse mútuo em se estabelecer mecanismos que viabilizem o intercâmbio científico com outros países da América Latina e o Caribe promovendo e articulando a circulação de docentes-pesquisadores de alto nível, brasileiros, latino-americanos e caribenhos, visando fortalecer

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a pesquisa comparada de temas estratégicos, e a conformação e consolidação da "Cátedra Vilmar Faria de Estudos Latino-Americanos";

CONSIDERANDO a atuação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) como mecanismo de interação entre a oferta e a demanda por conhecimentos científicos e tecnológicos, bem como a sua missão de disseminador desses conhecimentos no Brasil;

CONSIDERANDO o interesse da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) de prestigiar e manter a capacidade plena dos cursos de pós-graduação de alta qualidade existentes no Brasil;

CONSIDERANDO que a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) tem como objetivo institucional desenvolver a docência de pós-graduação, a pesquisa e a cooperação científica e assistência técnica, no campo das Ciências Sociais e suas aplicações para apoiar o desenvolvimento e a integração dos países da América Latina e Caribe;

CONSIDERANDO a necessidade de promover as atividades relacionadas ao estreitamento das relações entre as instituições universitárias brasileiras e as instituições latino-americanas e caribenhas:

DECIDEM firmar Convênio de Cooperação nos seguintes termos:

ARTIGO 1 º-DO OB..IETO

O presente Convênio tem por objeto promover o intercâmbio científico de docentes-pesquisadores brasileiros, latino-americanos e caribenhos de reconhecida competência na área de Ciências Sociais, junto a programas e cursos de pós-graduação brasileiros e nos demais países das regiões envolvidas, visando fortalecer a pesquisa comparada de temas estratégicos, e a conformação e consolidação da "Cátedra Vilmar Faria de Estudos LatinoAmericanos", que venham a apoiar e beneficiar a ambos com relação ao conjunto de conhecimentos relativos à área de atuação, dentro das seguintes linhas de ocupação:

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a) No Brasil, por cientistas latino-americanos ou caribenhos de reconhecida competência na área de Ciências Sociais, junto aos programas de pós-graduação brasileiros de excelência;

b) Na América Latina e no Caribe, por cientistas atuantes no Brasil de reconhecida competência na área de Ciências Sociais, junto aos programas e cursos de pós-graduação nos demais países da região.


ARTIGO 2º- DAS OBRIGAÇÕES DOS PARTÍCIPES

Caberá ao CNPq, à CAPES e à FLACSO estipular e implementar ações conjuntas, somando e convergindo esforços, mobilizando suas unidades descentralizadas, seus agentes e serviços, com vistas à consecução do objeto do presente Convênio de Cooperação.

ARTIGO 3º- DA OPERACIONALIZAÇÃO

A operacionalização das ações do objeto descrito no Artigo 1° e deverá ser formalizada mediante a celebração de instrumentos específicos, a serem firmados entre os Partícipes, onde serão estabelecidas as atividades e as responsabilidades técnicas e financeiras.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: Deverá ser constituído um Comitê Científico, de caráter acadêmico-científico de nível superior e excelência reconhecida, integrado por um representante do CNPq, um representante da CAPES, um representante do Ministério das Relações Exteriores e três representantes da comunidade científica nacional da área de Ciências Sociais, que promoverão a seleção, acompanhamento e avaliação das propostas enviadas à FLACSO, para sediar as "Cátedras Vilmar Faria de Estudos Latino-Americanos".

PARÁGRAFO SEGUNDO: No Brasil, o Programa será executado da seguinte forma:

a) Os programas de pós-graduação brasileiros deverão apresentar uma proposta de sediar a cátedra por um período determinado, indicando o candidato selecionado e um plano de atividades incluindo um curso de conteúdo regional e comparativo;

b) Os pesquisadores que ocuparem a "Cátedra Vilmar Faria" no Brasil, deverão prever uma estada curta na sede da FLACSO no Brasil, durante a qual participarão das atividades da Cátedra executadas por essa sede, em Brasília, especialmente, ciclos de conferências para acadêmicos, parlamentares, técnicos do setor público e representantes da sociedade civil.

PARÁGRAFO TERCEIRO: Na América Latina e Caribe, o Programa será executado da seguinte forma:

a)Os programas de pós-graduação interessados deverão apresentar uma proposta de sediar a cátedra por um período determinado, indicando o candidato e o plano de atividades. O plano de atividades deverá incluir um curso sobre o Brasil sob perspectiva comparada,

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bem como atividades complementares, tais como conferências e seminários, a serem realizadas durante sua estada naquele país.

PARÁGRAFO QUARTO: Em ambos os casos, os candidatos selecionados para ocuparem a "Cátedra Vilmar Faria de Estudos LatinoAmericanos", deverão comprometer-se a apresentar, no final da estada, um texto para eventual publicação pela FLACSO/Sede Acadêmica BrasiL

ARTIGO 4º- DOS RECURSOS

Caberá ao CNPq e à CAPES apoiar a "Cátedra Vilmar Faria de Estudos Latino-Americanos", observadas as disponibilidades orçamentárias e normas internas pertinentes, em partes iguais, em forma de aUXI1io global anual que deverá ser repassado à FLACSO. Para isso, a FLACSO deverá apresentar às agências, anualmente, proposta e programa de trabalho detalhado (incluindo orçamento detalhado, objetivos e metas) previamente aprovado pelo Comitê de Avaliação.

O valor que será repassado nos dois primeiros anos de desenvolvimento do Programa não ultrapassará o montante de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) por agência/ano, e será formalizado nos termos do Artigo Terceiro. A continuidade do Programa ficará condicionada a uma avaliação de resultados alcançados no biênio inicial.

ARTIGO 5º- DA DIVULGAÇÃO

A divulgação das atividades decorrentes deste Convênio deverá ser previamente autorizada por ambos os Partícipes.

PARÁGRAFO ÚNICO- Caso os Partícipes não autorizem a divulgação de que trata o caput, deverá ser apresentada justificativa para tal ato no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento do texto.

ARTIGO 6º- DA DENÚNCIA

Este Convênio poderá ser denunciado a qualquer tempo, mediante notificação por escrito e a denúncia terá efeito sessenta dias após a data da referida notificação.

ARTIGO 7º- DA VIGÊNCIA

O presente Convênio terá a vigência de quatro anos, a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, por escrito, segundo a vontade dos Partícipes.

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ARTIGO 8º- DA SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

As controvérsias que surjam em decorrência da aplicação, interpretação ou do não cumprimento das disposições contidas no presente Convênio, serão resolvidas mediante negociações diretas entre as Partes.

ARTIGO 92 - DA PUBLICAÇÃO

A publicação resumida do presente instrumento, será feita no prazo de 20 (vinte) dias, contados do quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, no Diário Oficial da União, sob a responsabilidade do CNPq.

Brasília, 28 de novembro de 2002.

Esper Abrão Cavalheiro Conselho Nacional de Desenvolvimento

Científico e Tecnológico-CNPq

Ayrton Fausto ·Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais-FLACSO

Abflio Afonso Baeta Neves Coordenação de Aperfeiçoamento

do Pessoal de Nível Superior-CAPES

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INSTALAÇÃO DO COMITÊ CIENTÍFICO:

. ATA DA INSTALAÇÃO DO COMITÊ CIENTÍFICO DA CATÉDRA VILMAR FARIA DE ESTUDOS LATINO-AMERICANOS Instalou-se em Brasília, na sede do CNPq, no dia 13 de dezembro de 2002, com a presença de: Ayrton Fausto, da FLACSO, Maria Hermínia Tavares de Almeida, representante da Capes; Ruben George Oliven, representante do CNPq; Abílio Baeta Neves, representante da comunidade científica; o Comitê Científico da Cátedra Vilmar Faria de Estudos Latino-americanos. Após as discussões, o Comitê Científico decidiu:

• É fundamental que o programa busque recursos adicionais junto a outras agências e órgãos nacionais e internacionais. • Prever um número igual de docentes no Brasil e no exterior. • Definir como beneficiários iniciais no Brasil os programas de doutorado com grau 5, 6 ou 7 na avaliação da CAPES. • Prever como pró-labore dos docentes R$6.000,00 (aproximadamente US$1500,00} mensais, e como diárias R$200,00 (aproximadamente US$50). • Recomendar que os docentes participantes da Cátedra desenvolvam atividades na sede da FLACSO em Brasflia e, quando o exterior, façam o mesmo nas unidades da FLACSO na América Latina e Caribe. • Prever uma reunião presencial do Comitê em Brasília para seleção de propostas, no máximo até 01 de maio de 2003. O financiamento desta reunião será buscado junto ao CNPq e a Capes. • Prever funcionamento permanente não presencial por meio de sala virtual exclusiva na página web da FLACSO-Brasil, e comunicação por e-mail e por correio. • Dar prioridade na seleção de propostas aquelas que ofereçam clara contrapartida. • As propostas devem ter ser encaminhadas por programas de pós-graduação no Brasil e no Exterior e devem ter necessariamente uma abordagem comparativa. • O período estadia poderá se estender, no Brasil e no Exterior, entre um e quatro meses.

Ayrton Fausto FLACSO

Maria Hermínia Tavares de Almeida Representante da CAPES

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Brasflia, 13 de dezembro de 2002

Ruben George Oliven Representante do CNPq

Abflio Baeta Neves UFGRS


PLANO DE TRAB~HO E ORÇAMENTO - 2003 -PARA A EXECUÇAO DO:

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENfRE O CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVJMENfO CIENJÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq), A COORDEN~ÇAO DE APERFEIÇOAMENfO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES) E A FACULDADE LATINO-AMERICANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS (FLACSO) EEFERENfE À "CÁTEDRA VJLMAR FARIA DE ESnJDOS LA11NO-AMERICANOS"

Tendo em vista as decisões do Comitê Científico da Cátedra Vilmar Faria de Estudos Latino-Americanos, reunido em Brasília, na sede do CNPq, no dia 13 de dezembro de 2002 (Ata anexa): a) O plano de trabalho para 2003 contempla:

• Realizar gestões para obtenção de recursos adicionais junto a outras agências e órgãos nacionais e internacionais. • Realizar chamada de propostas, no Brasil dirigida aos programas de doutorado com grau 5, 6 ou 7 na avaliação da CAPES, e no exterior junto ao maior número possível de programas de doutorado em Ciências Sociais. • Realizar uma reunião presencial do Comitê Científico em Brasília para seleção de propostas, no máximo até 01 de maio de 2003. O financiamento desta reunião será buscado junto ao CNPq e a Capes. • Possibilitar o funcionamento permanente não presencial do Comitê Científico por meio de sala virtual exclusiva na página web da FLACSO-Brasil, e comunicação por e-mail e por correio. • Administrar e acompanhar a execução das propostas selecionadas. • Elaborar relatório de atividades e proposta de plano de trabalho e orçamento para 2004.

b) O orçamento para 2003 será de R$100.000,00 (R$50.000,00 oriundos do CNPq e R$50.000,00 oriundos da CAPES) prevendo

• Prestação de serviços PF: R$36.000,00 (seis meses/pessoa) • passagens: R$ 30.000,00 • diárias: R$ 34.000,00 (170) • TOTAL R$ 100.000,00

Brasília, 13 de dezembro de 2002

Ayrton Fausto Diretor - FLACSO-Brasil

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A CHAMADA:

Chamada SIEL 001/2003 -Prazos modificados em

28 de agosto de 2003 - Português

Sistema de Intercâmbio de Especialistas Latino-Americanos -

Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (SIEL - FLACSO/Brasil)

Antecedentes

Em 28 de novembro de 2002, em Brasília, foi assinado entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT), a Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (CAPES/ MEC), e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais/Sede Acadêmica Brasil (FLACSO/Brasil), convênio de cooperação, pelo período de quatro anos, com o intuito de estabelecer mecanismos que viabilizem o intercâmbio científico entre os países da América Latina e o Caribe, promovendo e articulando a circulação de docentes-pesquisadores de reconhecida competência nas áreas das Ciências Sociais, brasileiros, latino-americanos e caribenhos, visando fortalecer a pesquisa comparada de temas estratégicos. e a conformação e consolidação da "Cátedra Vilmar Faria de Estudos Latino - Americanos".

Objetivos Gerais

O presente intercâmbio científico, via a "Cátedra Vilmar Faria de Estudos Latino Americanos", almeja, assim, beneficiar o estreitamento das relações institucionais entre os países da citada Região, por meio do apoio a estadias de curta duração deJ..Ullll.Úlllíi igual de:

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• competentes cientistas latino-americanos e caribenhos junto aos Programas de Pós-graduação brasileiros de excelência;

• competentes cientistas atuantes no Brasil junto aos Programas de Pósgraduação de excelência de países da América Latina e Caribe1 para o desenvolvimento de cursos e ciclos de seminários que objetivem o fortalecimento da dimensão comparada e regional das atividades de pesquisa e de formação de recursos humanos.

Procedimentos para Submissão de Propostas de Candidaturas à "Cátedra Vilmar Faria de Estudos Latino-Americanos" - 2003

1 - Introdução

Este documento tem por finalidade estabelecer condições e procedimentos necessários para a submissão de propostas de candidaturas para pesquisadores-docentes da Região para sua execução em 2003.

2 - Órgão Deliberativo

Comitê Científico da "Cátedra Vilmar Faria de Estudos LatinoAmericanos". 2

3 - Instituição Executora

Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais/Sede Acadêmica Brasil (FLACSO/Brasil)

4 - Áreas Apoiadas

Todas as áreas componentes das Ciências Sociais (Ciências Humanas e Ciências Sociais Aplicadas segundo critérios da CAPES - vide www.capes.gov.br).

5 - Modalidade de Fomento

5.1 - Itens financiáveis: Pró-labore, passagens e diárias.

1 O Comrtê Cientifico, na sua instalação, decidiu que para o ano de 2003 fossem beneficiários iniciais no Brasil os Programas

de Doutorado em Ciências Sociais com grau 5, 6 ou 7 na última avaliação da CAPES. Com relação aos palses latino·

americanos e caribenhos, serão beneficiários iniciais os Programas de Doutorado em Ciências Sociais.

2 Integrado por um representante do CNPq, um representante da CAPES e um representante do Ministério de Relações

Exteriores, e por três representantes da comunidade cientltica brasileira da área de Ciências Sociais, indicados pela ANPOCS. Promove a seleção, o acompanhamento e a avaliação das propostas enviadas à FU\CSO/Brasil.

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5.2 - Valores, Número de Vagas e Período de Permanência:

O Comitê Científico previu como pró-labore dos docentes até R$ 6.000,00 (aproximadamente US$ 1.500,00) mensais, e como diárias R$200,00 (aproximadamente US$ 50,00).

O número de pesquisadores mobilizados pelo SIEL em 2003 pode variar entre 2 e 6, segundo os recursos disponíveis e eventuais contrapartidas propostas e aceitas (as quais não são pré-definíveis).

O período de estadia, no Brasil ou no Exterior, poderá variar entre 1 e 4,meses.

Valor total previsto para o intercâmbio em 2003: até R$ 100.000,00.

6 - Requisitos e Condições 6.1 - Os Programas de Pós-Graduação em Ciências Sociais, brasileiros e latino-americanos ou caribenhos, interessados em sediar a "Cátedra Vilmar Faria de Estudos Latino-Americanos", deverão apresentar uma proposta por um período determinado, indicando o candidato selecionado. As propostas devem ser encaminhadas pelos Programas de Pós-graduação em Ciências Sociais interessados (por exemplo, pelo Coordenador, nos casos pertinentes), acompanhadas de um Plano de Atividades e outros documentos indispensáveis detalhados a seguir.

6.2 - O plano de atividades deve incluir, no caso dos professorespesquisadores brasileiros, um curso sobre o Brasil sob a perspectiva comparada; no caso dos professores-pesquisadores latino-americanos e caribenhos, o plano de atividades deve incluir um curso de conteúdo regional que desenvolva a perspectiva comparada; em ambos os casos, o plano de atividades deve também incluir atividades complementares, tais como conferências e seminários, a serem levadas a efeito em outras instituições do país receptor, visando expandir o efeito multiplicador da estadia do pesquisador-docente. Recomenda-se, com ênfase, o desenvolvimento de atividades junto à unidade da FLACSO, se existente no país em questão.

6.3 - O processo de avaliação considerará como um fator positivo as propostas que apresentarem claras_ contrapartidas das Instituições envolvidas no intercâmbio (por exemplo, o custeio dos gastos de estadia

diárias-, entre outros exemplos possíveis).

6.4- Os candidatos selecionados para ocuparem a "Cátedra Vtlmar Faria de Estudos Latino-Americanos" devem comprometer-se a apresentar, no final de sua estada, um texto para eventual publicação pela FLACSO/

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Brasil; no caso dos candidatos latino-americanos e caribenhos selecionados, também devem comprometer-se a desenvolver atividades nas ações da Cátedra executadas pela FL.ACSO/Brasil em Brasília, tais como ciclos de conferências para acadêmicos, parlamentares, técnicos do setor público e representantes da sociedade civil.

7 - Documentos indispensáveis

7.1 -Identificação da Instituição/Programa Proponente e Responsável

7.2 Currículo atualizado do candidato (todos os casos). No caso de candidatos brasileiros a versão atualizada do currículo na apresentação da candidatura deverá ser Currículo Lattes (accessível no site do CNPq: www.cnpq.br); no caso dos candidatos latino-americanos e caribenhos deverá ser apresentado o Currículo Lattes somente se a proposta for selecionada.

7.3- Plano de Atividades e Cronograma de Trabalho (a ser desenvolvido nos meses de: novembro/dezembro de 2003 e janeiro/fevereiro de 2004}.

7.4 - Carta de Aceitação da Instituição receptora, indicando expressamente a concordância com o plano de atividades e o cronograma de trabalho propostos, e o compromisso de propiciar as condições necessárias para o desenvolvimento das atividades do professorpesquisador visitante. Também deverá indicar, se corresponde, a contrapartida oferecida.

7.5 - Detalhe dos Custos envolvidos na proposta (pró-labore, passagens, e diárias solicitadas, indicando claramente a contrapartida oferecida caso corresponda).

8 - Apresentação das Propostas 8.1 O Cronograma da Chamada prevê as seguintes etapas: recepção de propostas até dia 30 de setembro de 2003; julgamento das propostas pelo Comitê Científico até dia 15 de outubro de 2003; comunicação dos resultados e outras providências decorrentes até dia 03 de novembro de 2003; execução das propostas selecionadas nos meses de novembro e dezembro de 2003 e janeiro e fevereiro de 2004; apresentação de texto para eventual publicação pela FLACSO/ Brasil em março de 2004.

8.2 As candidaturas deverão ser apresentadas por via eletrônica, até dia 30 de setembro de 2003, por meio do endereço eletrônico [email protected]

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8.3 - Os candidatos selecionados deverão enviar, via correio postal, a documentação impressa e assinada mencionada no item 7 desta chamada (documentos indispensáveis).

8.4 - A Instituição Executora (FL.ACSO/Brasil) poderá ser contatada para esclarecimentos adicionais sobre a chamada, por meio do endereço eletrônico administra@flacso. org. br.

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Brasília, 28 de Agosto de 2003.

SIEL - Cátedra Vilmar Faria de Estudos Latino-Americanos

FL.ACSO/Sede Acadêmica Brasil.

Concurso SIEL 001/2003 -Plazos modificados el

28 de agosto de 2003 - Castelhano

Sistema de Intercambio de Especialistas Latino-Americanos -

Faculdade Latino-Americana de Ciencias Sociales (SIEL - FLACSO/Brasil)

Antecedentes

EL 28 de noviembre de 2002, en la ciudad de Brasília, fue firmado entre el Consejo Nacional de Desenvolvimiento Científico e Tecnológico (CNPq/ MCT), la Coordinación de Perfeccionamiento dei Personal de Nivel Superior (CAPES/MEC), y la Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales/Sede Acadêmica Brasil (FLACSO/Brasil), un convenio de cooperación, por el período de cuatro anos, con el propósito de establecer mecanismos que faciliten el intercambio científico entre los países de América Latina y el Caribe, promoviendo y articulando la circulación de docentes-investigadores de reconocida competencia en las áreas de las Ciencias Sociales, brasileros, latinoamericanos y caribefios, para fortalecer la investigación comparada de temas estratégicos, y la conformación y consolidación de la "Cátedra Vilmar Faria de Estudios Latinoamericanos".

Objetiv~s Generales

El presente intercambio científico, vía "Cátedra Vilmar Faria de Estudios Latinoamericanos", desea, de esta manera, beneficiar la profundización de las relaciones institucionales entre los países de la citada Región, a través dei apoyo a estadías de corta duración de un número igual de:

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• competentes científicos latinoamericanos y caribeiios junto a los Programas de Postgrado brasi\eiios de excelencia;

• competentes científicos actuantes en el Brasil junto a los Programas de Postgrado de excelencia de países de América Latina e Caribe1, para el desarrollo de cursos y ciclos de seminarios que promuevan el fortalecimientp de la dimensión comparada y regional de las actividades de investigación y de formación de recursos humanos.

Procedimientos para Someter Propuestas de Candidaturas a la "Cátedra Vilmar Faria de Estudios Latinoamericanos" - 2003

1 - Introducción

Este documento tiene por finalidad establecer las condiciones y procedimientos necesarios para someter propuestas de candidaturas para investigadores-docentes de la Región para su ejecución en 2003.

2 - Órgano Deliberativo

Comité Científico de la "Cátedra Vilmar Faria de Estudios Latinoamericanos" .2

3 - Institución Ejecutora

Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales/Sede Acadêmica Brasil (FLACSO/Brasil)

4 - Áreas Apoyadas

Todas las áreas componentes de las Ciencias Sociales (Ciencias Humanas y Ciencias Sociales Aplicadas según criterios de la CAPES vide www.capes.gov.br).

5 - Modalidad de Fomento

5.1- Ítems financiables: Pro-labore, Pasajes y Viáticos.

1 El Comrté CientifiCO, en el acto de su inslalación, deddió que para el ai\o 2003 fuesen beneficiarias inlciales en el Brasil los Programas de Doctorado en Ciendas Sociales con grado 5, 6 o 7 en la última evaluación realizacla por la CAPES. En relación a los países lalinoamertcanos y can'benos, serán benef~eiartos inlclales los Programas ele Doctorado en Ciencias Sociales.

21ntegrado por un representante de I CN Pq, un representante de la CAPES y un representante de I Ministetio de Relaciones Exteriores, y por tres representantes de la comunidad cientfflca brasilera dei área de Ciencías Sociales, indicados por la ANPOCS. Promueve la selección, el acompailamlento y la evaluación de las propuestas enviadas a la FLACSOIBrasll.

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5.2 - Valores, Número de Propuestas y Período de Permanencia:

El Comité Científico previó como pro-labore para los docentes hasta R$ 6.000,00 (aproximadamente US$ 1.500,00) mensuales, y como viáticos R$200,00 (aproximadamente US$ 50,00).

El número de investigadores mobilizados por e! SIEL en 2003 puede variar entre 2 y 6, segÓn los recursos disponibles y eventuales contrapartidas propu estas y aceptadas (las cuales no son predefinibles).

E! período de estadia -en el Brasil o en el Exterior- podrá variar entre 1 y 4meses.

Valor total previsto para el intercambio en 2003: hasta R$ 100.000,00

6 - Equisitos y Condiciones

6.1 -Los Programas de Postgrado en Ciencias Sociales, brasileros y latinoamericanos o caribefios, interesados en sediar la "Cátedra Vilmar Faria de Estudios Latinoamericanos", deberán presentar una propuesta por un período determinado, indicando el candidato seleccionado. Las propuestas deben ser enviadas por los Programas de Postgrado en Ciencias Sociales interesados (por ejemplo, por el Coordinador en los casos pertinentes), anexando un Plan de Actividades y otros documentos indispensables detallados a seguir.

6.2- El plan de actividades deberá incluir, para el caso de los profesoresinvestigadores brasíleros, un curso sobre Brasil desde la perspectiva comparada; en e! caso de los profesores~investigadores latinoamericanos y caribefios, el plan de actividades deberá incluir un curso de contenido regional que desarrolle la perspectiva comparada; en ambos casos, el plan de actividades debe incluir, también, actividades complementarias, como conferencias y seminarios, a ser realizadas en otras Instituciones dei país receptor, y con e! propósito de expandir el efecto multiplicador de la estadía dei investigador-docente. Se recomienda, con énfasis, el desarrollo de actividades en la unidad de la FLACSO, si existente en el país en cuestión.

6.3- El proceso de evaluación considerará como un factor positivo las propuestas que presenten claras contrapartidas de las Instituciones involucradas en el intercambio (por ejemplo, gastos de estadía- viáticos -,entre otros ejemplos posibles). .

6.4- Los candidatos seleccionados para ocupar la "Cátedra Vilmar Faria de Estudios Latinoamericanos" deben comprometer-se apresentar, ai final

143

Ayrton Fausto . José Aávio Sombra Saraiva Organizadores

de su estadía, un texto para eventual publicación por la FLACSO/Brasil; en el caso de los candidatos latinoamericanos y caribefíos seleccionados, también deben comprometerse a desarrollar actividades complementares en las acciones de la Cátedra ejecutadas por FLACSO/Brasil en Brasília, tales como ciclos de conferencias para académicos, parlamentares, técnicos del sector público y representantes de la sociedad civiL

7 - Documentos indispensables

7.1- Identíficación de la Institución/Programa Proponente y Responsable

7.2- Currículo actualizado dei candidato (todos os casos). En el caso de candidatos brasileros, la versión actualizada del currículo ai momento de presentación de la candidatura deberá ser Currículo Lattes ( accesible en el site dei CNPq: www.cnpq.br); en el caso de los candidatos latinoamericanos y caribefios, deberá ser presentado el Currículo Lattes solamente si la propuesta fuese seleccionada.

7.3- Plan de Actividades y Cronograma de Trabajo (a ser desarrollado en los meses de: noviembre/diciembre de 2003 y enero/febrero de 2004).

7.4 - Carta de Aceptación de la Institución receptora, indicando expresamente la concordancia con el plan de actividades y e! cronograma de trabajo propuestos, y e! compromiso de propiciar las condiciones necesarias para el desarrollo de las actividades del profesor-investigador visitante. También deberá indicar, si corresponde, la contrapartida ofrecida.

7.5 Detalle de Costas involucrados en la propu esta (pro-labore, pasajes y viáticos solicitados, indicando claramente la contrapartida ofrecida -caso corresponda).

8 - Presentación de Propuestas

8.1 El Cronograma dei Concurso prevé las siguientes etapas; recepción de propu estas hasta el día 30 de septiembre de 2003; juzgamiento de propuestas por el Comité Científico hasta el día 15 de octubre de 2003; comunicación de resultados y otras providencias decurrentes hasta e! día 03 de noviembre de 2003; ejecución de las propuestas seleccionadas en los meses de noviembre y diciembre de 2003 y enero y febrero de 2004; presentación de texto para eventual publicación por la FLACSO/Brasil en marzo de 2004.

8.2- Las candidaturas deberán ser presentadas por vía electrónica, hasta e! día 30 de septiembre de 2003, a través de la dirección electrónica [email protected].

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8.3 Los candidatos seleccionados deberán enviar, vía correo postal, la documentación ímpresa y firmada mencionada en el ítem 7 (documentos indispensables).

8.4 - La lnstitución Ejecutora (FLACSO/Brasil) podrá ser contactada para adaraciones adicionales sobre el concurso, a través de la dirección electrónica [email protected].

Brasília, 28 de agosto de 2003.

SIEL - Cátedra Vilmar Faria de Estudios Latino-Americanos

FLACSO/Sede Acadêmica Brasil.

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PROPOSTAS APROVADAS EM 2003:

ATA DA 2a REUNIÃO DO COMITÊ CIENTÍFICO DA CÁTEDRA VILMAR FARIA DE ESTUDOS LATINO-AMERICANOS

Realizou-se em Brasília, na sede do CNPq, no dia 14 de outubro de 2003, com a presença de: Ayrton Fausto, da FLACSO; Maria Cláudia Miranda Diogo, Maria Lucilene Velo e Maria Ângela Cunico, representantes do CNPq; Stella Maris Wolff, representante da CAPES; Almerinda Augusta de Freitas Carvalho, representante do Ministério das Relações Exteriores; Abílio Baeta Neves e Sebastião Velasco e Cruz, representantes da comunidade científica; a segunda reunião do COMITÊ CIENTÍFICO DA CÁTEDRA VILMAR FARIA DE ESTUDOS LATINO-AMERICANOS, com o objetivo de avaliar e selecionar as propostas submetidas à Chamada SIEL 001/2003- SISTEMA DE INTERCÂMBIO DE ESPECIALISTAS LATINO-AMERICANOS -FACULDADE LATINO-AMERICANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS.

A representante da CAPES informou que a instituição pretende fazer uma revisão do Convênio para as próximas chamadas de propostas.

Após as discussões, o Comitê Científico decidiu:

a) aprovar as cinco propostas submetidas, tendo em vista a qualidade e o mérito técnico-científico das mesmas, conforme Planilha de Ajuste aos Custos em Reais, em anexo;

b) estabelecer um Termo de Compromisso, a ser desenvolvido pela FLACSO, para assinatura dos candidatos e instituições participantes, onde estejam estipuladas as condições de liberação dos recursos financeiros com base nos produtos derivados dos planos de trabalhos, além das demais condições de implementação dos auxílios;

·c} estabelecer, para as próximas chamadas de propostas:

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• que aquelas originadas do Brasil, tanto para enviarem especialistas, quanto para recebê-los, sejam aceitas somente quando submetidas por cursos de pós-graduação em nível de Doutorado;

Diálogos sobre a Pátria Grar:~de

• que aquelas originadas dos demais países sejam aceitas somente quando forem submetidas por instituições com cursos de pósgraduação "strictu sensu";

• identificar como áreas preferenciais em nível de pós-graduação as áreas e esforços interdisciplinares componentes das Ciências Humanas e Ciências Sociais Aplicadas, segundo definições do CNPq e da CAPES;

• adotar como temas preferenciais para os planos de trabalho: História da América Latina e do Caribe-ALC; Políticas Sociais na ALC; Metodologias para estudos comparados; Integração supranacional comparada; Globalização e Desenvolvimento: Sistemas Políticos na ALC; Experiências de democracias participativas na ALC; Políticas Públicas de Igualdades de Oportunidades na ALC; Cultura e Políticas de Desenvolvimento na ALC;

• considerar como resultado principal das propostas o fortalecimento da interação institucional entre as proponentes;

• promover ampla divulgação das oportunidades de intercâmbio, como por exemplo, inserindo nas chamadas entradas para o Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq, Currículo Lattes, Sistema de Avaliação da Pós-graduação da CAPES, entre outros.

d) recomendar às Agências que na revisão do Convênio sejam observadas as seguintes questões:

• estabelecer mandato e mecanismos de designação dos membros do Comitê Científico;

• contemplar a possibilidade de apoio à realização de eventos com o objetivo de induzir a elaboração de projetos comparados de pesquisa.

Por solicitação do Diretor da FLACSO-Brasil, as Agências aprovaram o remanejamento do saldo financeiro de 2003, no valor de R$ 21.078, 95 para assegurar a realização da próxima reunião do Comitê Científico e para editar, publicar e difundir amplamente a publicação dos textos produzidos no contexto da Chamada de 2003.

Ayrton Fausto Maria Cláudia Miranda Diogo Maria Lucilene Velo Maria Ângela Cunico Stella Maris Wolff Almerinda Augusta de Freitas Carvalho Abílio Baeta Neves Sebastião Velasco e Cruz

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CUBA Dra Débora Messenberg Guimarães

Cronograma de Atividades

l 0 SEMANA

Unidade I - Sobre a Democracia

1° aula Discussão do programa WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Brasília, DF: Editora Universidade de Brasília, 1999. Volume 2. Cap. IX, seção 3 (Sociologia da Dominação).

WEBER, Max.lbrlamento e governo na Alemanha reordenada: critica política do funcionalismo e da natureza dos partidos. Petrópolis. RJ: Vozes, 1993.

2oaula

ARENDT, Hannah. O que é política? WDZ, Ursula (org.) Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998. (Primeira Parte, item item 1, O que é a política?, e item 2, Introdução à Política (p. 21-37).

ARENDT, Hannah. Da violência. In: Crises da República. São Paulo. Editora Fmspectiva, 1973.

2°SEMANA

Unidade 11 - Sobre o Modelo Político Latino-Americano e Brasileiro

1° aula MORSE, Richard M. O espelho do próspero: cultura e idéias nas Américas. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.

2° aula HOLANDA, Sérgio B. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

148

3°SEMANA r aula


FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. Porto Alegre: Globo; São Paulo: Editora dà Universidade de São Paulo, 1975. 2 volumes.

____ . Raymundo. A aventura liberal numa ordem patrimonialista. Revista USP, n. 17, 1993.

2°aula

DaMA TIA, Roberto. Carnavais, malandros e heróis: para uma sociologia do dilema brasileiro. Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 1990.

4°SEMANA

r aula

SOUZA, Jessé. A modernização seletiva: uma reinterpretação do dilema brasileiro. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2000.

2° aula

UNIDADE III - SOBRE O PARLAMENTO BRASILEIRO

FIGUEIREDO, Argelina C. e UMONGI, Fernando. Executivo e legislativo na ordem constitucional. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1999.

5° SEMANA 1° aula

MESSENBERG, Débora. A elite parlamentar do pós-Constituinte: atores e práticas. São Paulo: Brasiliense, 2002.

2° aula

BEZERRA, Marcos.Jlm non)e das "bases": política, favor e dependência . pessoal. Rio de Jané'iro:' Relume Dumàrá: Núcleo de Antropologia da Política, 1999.

Conclusão do Curso

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Bibliografia Complementar

ABRUCIO, Fernando. Os barões da federação. São Paulo, Departamento de Ciência Política da FFLCH-USP, 1995 (Dissertação de mestrado).

ARAÚJO, Caetano E. P. de; SANTOS, Eurico G. C. dos; SOUZA, Jessé; COELHO, Maria Francisca P. Política e Valores. Brasília. Editora da UnB, 2000.

ARENDT, Hannah. Verdade e política. In: Entre o passado e o futuro. São Paulo: Editora Perspectiva, 1972.

BIGNOTTO, Newton. Pensar a república. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2000.

CARVALHO, José M. A construção da ordem: a elite política imperial. Rio de Janeiro: Campus, 1980.

CHARLOT, Jean. Os partidos políticos. Brasília, Editora Universidade de Brasília. 1987.

DHAL, Robert A A po/iarquia. São Paulo: Edusp. 1997.

DINIZ, Eli. Crise política, eleições e dinâmica partidária no Brasil: um balanço histórico. Dados, Rio de Janeiro, v. 32, n. 3. 1989.

DUMONT, Louis. Homo Hierarchicus. São Paulo: Edusp, 1992.

DUVERGER, Maurice. Los partidos políticos. México: Fondo de Cultura Econômica. 1996.

GIRARDET, Raoul. Mitos e mitologias políticas. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.

KINZO, Maria D'Dalva. Radiografia do quadro partidário brasileiro. São Paulo: Fundação Konrad-Adenauer-Stitung. 1993.

LIMA Jr., Olavo Bl. Democracia e instituições políticas no Brasil dos anos 80. São Paulo: Loyola. 1993.

MAINWARING, Scott P. Sistemas partidários em novas democracias: o caso brasileiro. Porto Alegre: Mercado Aberto; Rio de Janeiro: FGV. 2001.

MENEGUELLO, RaqueL Partidos e governo no Brasil contemporâneo (1985-1997). São Paulo: Paz e Terra, 1998.

MICHELS, Robert. Sociologia dos partidos políticos. Brasília: Editora Universidade de Brasília. 1982.

150


MOISÉS, José Álvaro. Os brasileiros e a democracia: Bases sociopolíticas da legitimidade democrática. São Paulo: Editora Ática, 1995.

NICOLAU, Jairo Marconi. Multipartidarismo e democracia: um estudo sobre o sistema partidário brasileiro (1985-1994). Rio de Janeiro: Ed. da· FGV, 1996.

PORTO, Walter C. Dicionário do voto. Brasília: Editora Universidade de Brasília: São Paulo: Imprensa oficial do Estado, 2000.

REIS, Fábio W. Racionalidade e política: problemas de teoria e método de uma sociologia "critica" da política. Belo Horizonte: UFMG/PROED!RBEP, 1984.

SANTOS, André Marenco dos. Sedimentação de lealdades partidárias no Brasil: tendências e descompassos. Revista Brasileira de Ciências Sociais. Volume 16, n. 45, fev. 2001.

SARTORI, Giovanni. Partidos e sistema partidários. Brasília, Editora Universidade de Brasília. 1982.

SCHMITT, Rogério. Partidos políticos no Brasil (1945-2000). Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2000.

SCHWARTZMAN, Simon. Bases do autoritarismo brasileiro. Rio de Janeiro: Campus, 1988.

SCHWARZ, Roberto. Ao vencedor as batatas. São Paulo: Duas cidades, 1992.

SEILER, Daniei-Louis. Os partidos políticos. Brasília: Editora Universidade de Brasília; São Paulo: Imprensa Oficial. 2000.

TEIXEIRA, Carla Costa. A honra da política. Rio de Janeiro: Relume Dumará/Núcleo de Antropologia da Política, 1998.

151

BRASIL Dr. Eugenio Espinosa

Estudio comparado de los procesos de re'-ionalización en el Continente Americano en los

90 y de cooperación e integración regional en América Latina y Caribe.

Institución ejecutora: Sede Académica FLACSO-Brasil Cátedra Vilmar Faria de Estudios Latinoamericanos

Docente-Investigador: Dr. Eugenio E. Espinosa Martinez Programa FLACSO-Cuba en la Universidad de La Habana

Semana

Primera Etapa

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Cronograma dei Curso

] , • Introducdón organizativa ai curso. ! : • Conferencia: Regionalizadón. Cooperadón e integradón. li Los actores. (Estado, gobierno, sindicatos y organizadones i: sodales, empresarios, parlamentos.) . • Conferenáa: Cooperadón e integradón en Nuestra :i América (América Latina y Caribe) en los '90. Caracterizadón · general. I i · Consulta: 2 horas. ,i

. • Conferencia: La Asodadón de Estados del Caribe. i: • Conferencia: El G-3, CARICOM, el SIECA. ·' • Conferencia: Cuba en la cooperéildón internadonal . . : Cooperadón Norte -Sur. Cooperadón Sur-Sur. Princípios de ; : no condidonalidad, cooperadón y solidaridad Cuba como .1 receptor y emisor de cooperadón. :I' Conferencia: · 1: • Consulta: 2 horas.

• Seminario: Cooperadón e integradón en Nuestra América. : i i · Seminario: La Asodadón de Estados del Caribe. _l'__~mi~rio: El G-3, CA~!CO"!,_el SIECA_._ _ __


· Conferenda: El Mercosur. · Conferenda: La Comunidad Andina. · Conferenda: Otros actores latinoamericanos multilaterales de carácter intergubernament:al. ALA DI, SELA, CEPA L, Aacso, Grupo de Río.

Segunda Etapa

Terceira Etapa

Otros actores latinoamericanos multilaterales no gubernament:ales. Foro Soda! Mundial. ·Consulta: 2 horas.

· Conferenda: Los Procesos de regionalizadón en el Continente Americano en los '90: el TLCN y el ALCA. • Conferenda: • Conferenda: • Consulta: 2 horas.

• Seminario: El Mercosur · Seminario: La Comunidad Andina • Seminario: El TLCN y el ALCA.

Present:adón de trabajos finales Present:adón de trabajos finales Present:adón de trabajos finales

Organización del curso Cada seminario tendrá una hora de duración Cada Conferencia tendrá una hora de duración. Total de horas lectivas: 27 horas. Total de horas de consulta: 8 horas. Total de horas de evaluación: 4 horas. Total de horas dei curso: 40 horas.

Sistema de evaluación 1. Asistencia y puntualidad 2. Presentación oral (10 minutos) y escrita (3 a 5 paginas) en los seminarios. 3. Presentación oral (20 minutos) y escrita (15 a 20 paginas) al final dei curso.

La presentación escrita de! seminario deberá ser entregada el día de! seminario.

La presentación final escrita deberá entregarse ai profesor en la tercera etapa.

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Las propuestas de temas de las presentaciones finales deberán ser entregadas ai profesor en la segunda etapa.

Sítios web para consulta de bibliografia www.cepal.org.mx www.cepal.org.cl www.aladi.org W\Vw.iadb.org/intal

www.sela.org www.lanic.utexas.edu/-sela

www.caricom.org www.acs-aec.org

www.sieca.org.gt www.bcie.hn www.sica.org

www.sre.gob.mx www.ppp.presidenda.gob.mx www.jornada.unam.mx www.dane.gov.co

www.comunidadandina.org www.minre.gob.ve

www.mre.gov.br www.mercosul.gov.br www.mercosur.org.uy cei.mrecic.gov.ar www.minrel.cl

www.forumsocialmundial.org www.cries.org

www.cuba.cu www.granma.cubaweb.cu

www.flacso.org www.clacso.org

redem.buap.mx www.aportes.buap.mx www.unimep.br/editora www.usp.br/relint www.ub.es www.irela.es

www.alca-ftaa.org

Temas de otras Conferencias a impartir

1. Áreas de trabajo dei Programa FlACSO Cuba en la Universidad de La Habana.

www.uh.cu

2. Ética y economía: valores y estrategias de desarrollo de Cuba en

los '90. www.aportes.buap.mx www.unimep.br/editora/impulso

3. Cuba en la cooperación internacional en los '90.

4. Cuba: desarrollo social. Ubro de FlACSO-Cuba

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ARGENTINA Dr. José Flávio Sombra Saraiva

PROGRAMA DE TRABALHO DO PROFESSOROOUTORJOSÉFLÁ VIO SOMBRASARAIVA,DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA,NAARGENTINA (ENTRE 11 E 28 DE NOVEMBRO DE 2003), NOS MARCOS DA CÁTEDRA VILMAR FARIA DE ESTUDOS LATINO-AMERICANOS, SOB A COORDENAÇÃODAFLACSO.BRASIL

1. Primeira Parte do Programa de Trabalho: a ser desenvolvido na UNIVERSIDADE NACIONAL DE LA PLATA (entre 11 e 20 de novembro de 2003), sob os auspícios do Instituto de Relações Internacionais (IRI), dirigido pelo Prof. Dr. Norberto Consani:

Um primeiro balanço dos governos Lula e Kirchner nas áreas de educação superior e política exterior

Justificativa e Objetivo:

Decorridos os meses iniciais da administração dos dois novos governos dos maiores países do Cone Sul das Américas (9 meses do governo Lula e 4 meses do governo Kirschner), urge uma primeira avaliação em algumas áreas de forte interesse estratégico de ambas as sociedades. Educação e política exterior foram os primeiros temas escolhidos para o primeiro balanço das conquistas e dificuldades enfrentadas pelos novos governantes. Argentina e Brasil vêm ensaiando a revitalização do eixo Brasília-Buenos Aires em termos diplomáticos e intelectuais. A crescente mobilização dos setores acadêmicos em ambas as sociedades, visível na ampliação do intercâmbio de docentes, estudantes e gestores universitários -em especial dos reitores de algumas das grandes universidades públicas nacionais -, justifica o escrutínio dos projetos em curso nessa área.

Da mesma forma, a alta densidade nas relações bilaterais entre os dois países, configurada da imagem de uma "lua de mel" entre os dois governos, vem permitindo configurar uma articulação estratégica dos dois países no

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contexto do Mercosul, no desenvolvimento dos projetos de formação e desenvolvimento de um espaço sul-americano e na formtiTação políticas exteriores mais concertadas pelos dois parceiros.

O intento será o de examinar as articulações em curso entre as comunidades acadêmicas, diplomáticas e dos Legislativos dos dois países no sentido do reconhecimento dos avanços e da proposição de eventuais correções de rumo em áreas precisas. O envolvimento das sociedades civis e de grupos organizados com interesse nesses temas será também tratado.

Programa Tentativo para conferências e seminários a serem ministrados no IRI - Instituto de Relações Internacionais, da Universidade Nacional de La Plata:

1 - O lugar da Argentina na Política Externa de Lula - prioridades e ações concretas: visões governamentais, acadêmicas e do Legislativo

2 - O lugar do Brasil na Política Externa de Kirchner - prioridades e ações concretas: visões governamentais, acadêmicas e do Legislativo

3 - A educação superior: um balanço das propostas e primeiras ações dos governos de Lula e Kirchner

4 - Aproximações acadêmicas e novas possibilidades de cooperação entre as universidades argentinas e brasileiras

2. Segunda Parte do Programa de Trabalho: a ser desenvolvido na UNIVERSIDADE NACIONAL DE ROSÁRIO (entre 21 e 28 de novembro de 2003), sob os auspícios do CERIR, sob a coordenação da Profa. Ora. Gladys Lechini:

As novas políticas exteriores do Brasil e da Argentina e o eixo sul-americano

Justificativa e Objetivo:

O projeto de pesquisa, a envolver seminário no CERIR, versa sobre a grande curiosidade que incide, nos dois países (Argentina e Brasil), sobre os rumos das políticas exteriores encetadas pelos dois novos governos. A pergunta que preside o projeto é o de que é realmente novo nos conteúdos, mensagens, projeções estratégicas, prioridades e ações nas políticas exteriores dos governos Lula e Kirchner.

Aparentemente, no caso brasileiro, há uma agenda de revisão dos paradigmas que imperaram na ação externa do país na chamada Era Cardoso. Em dezembro de 2002, o Embaixador Celso Amorim, já anunciado novo chanceler, reiterava a relação entre os objetivos econômicos e sociais do futuro governo Lula e sua política externa, embora deixando claro que

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Díálogos sobre a Pátría Grande

tal ligação de nenhuma forma diminuía a preocupação com os assuntos político-estratégicos afetos à pasta que então se preparava para assumir.1 A idéia de uma política externa assertiva ganhou força nas primeiras iniciativas do novo governo. Entre elas, a da ênfase sul-americana, ampliando os marcos do Mercosul para a transformação do espaço sul-americano como uma nova plataforma estratégica da reinserção internacional do Brasil.

A idéia de garantir uma presença soberana do Brasil no mundo, nos discursos do Presidente Lula, ganharam tradução prática nos seus gestos internacionais no tema da guerra do Iraque, na visita aos Estados Unidos, no discurso diante da Assembléia Geral da ONU, nas instruções ao grupo negociador brasileiro em Cancún, entre outros temas.

Nesse quadro, a América do Sul parece vir correspondendo ao espaço natural de afirmação dos interesses brasileiros. A diplomacia itamaratiana, sob a batuta de Amorim e Pinheiro Guimarães, enfrentou, nos primeiros meses, claros desafios. A crise da Venezuela foi atenuada pela idéia brasileira do "Grupo de Amigos". A crise colombiana levou à movimentações diplomática inéditas no que se refere à participação brasileira, como "campo neutrd', na eventual negociação do governo colombiano, nos marcos das Nações Unidas, com os grupos guerrilheiros.

A mais nítida inclinação sul-americana do governo Lula foi, no entanto, nas relações com a Argentina. A possibilidade do retomo de Menem ao cenário político regional foi afastada, havendo para tanto o governo Lula concedido empréstimos e manifestado claramente seu apoio ao candidato argentino Néstor Kirchner, que com suas idéias claramente se afina.

Com o caminho aplainado, as duas chancelarias - a de Rio Branco e a de San Martí passaram a atuar de forma mais coordenada. A dimensão da aproximação de coordenação nas políticas exteriores, no entanto, não significaram o encerramento das febres, ainda que ligeiras, de estranhamento. A renegociação argentina com o FMI e outros assuntos menores geraram alguma rusga nas relações bilaterais.

Programa Tentativo de Conferências e Seminários no CERIR: 1 - A nova diplomacia assertiva do Brasil e o lugar da América do Sul;

2 A diplomacia de Kirchner e a dimensão sul-americana;

3 Convergências e· divergências entre as políticas exteriores do Brasil e da Argentina no contexto da inclinação sul-americana dos dois novos governos Lula e Kirchner.

1 SOUTRO MAIOR, Luiz AP. "Desafios de uma polltica externa assertiva·, Revista Brasileira de Polllica lnlernacional (RBPI), 46 (1 ), 2003, P. 12.

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Resultados esperados da visita aos dois importantes centros de pesquisa e docência em estudos internacionais na Argentina:

1 - A publicação de um ou dois artigos acadêmicos, a serem lançados no ano de 2004, sobre os temas desenvolvidos nas duas instituições;

2 -A organização, no Brasil, de um seminário argentino-brasileiro, até o final do primeiro semestre de 2004, com a colaboração das instituições que me acolheram na Argentina;

3 - Apresentar relatório consubstanciado das atividades desenvolvidas junto ao Diretor da FLACSO-Brasil, no imediato retorno da missão de pesquisa e conferências na Argentina;

4 - Estimular estudantes de pós-graduação, nas duas instituições que serão visitadas, a ampliarem os temas por mim propostos, nos marcos da cooperação acadêmicas argentino-brasileira; ·

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Brasília, outubro de 2003.

Prof. dr. José Flávio Sombra Saraiva Universidade de Brasília, Diretor da Assessoria de Assuntos Internacionais, Reitoria, e Diretor-Geral do Instituto Brasileiro de Relações Internacionais (IBRI)

PANAMÁ Dr. Héctor Alimonda

PROPUESTA DE PROGRAMA

Ecologia Política e Historia En Brasil (en perspectiva latinoamericana)

40 horas Maestria en Sociologia (orientación Gestión Ambiental) Universidad de Panamá Prof. Dr. Héctor Alimonda (CPDA!UFFRJ) 2003

Advertencia: Este programa pretende adaptarse a las necesidades de la Maestria en Sociologia con énfasis en Gestión Ambiental de la Universidad de Panamá (un curso sobre Ecología Política), presentando al mismo tiempo un panorama de la problemática ambiental brasilefia, de su historia, de sus vertientes y de sus debates contemporaneos. AI hacerlo, tomamos como referenda permanente elaboraciones hispanoamericanos suceptibles de establecer diálogos o parâmetros para análisis comparativos. En ese sentido, la organización del programa no puede sino ser heterodoxa, y el "ideopanorama" necesariamente incompleto.

1. Naturaleza, Historia y Política en la perspectiva latinoamericana

• Guillermo Castro Herrera, "Naturaleza, Sociedad e Histeria en América Latina", in Héctor Alimonda (coordinador), Ecología Política- Naturaleza, Sociedad y Utopía, CLACSO, Buenos Aires, 2002.

• Carlos Walter Porto Gonçalves, Geo-grafias (Movimientos sociales, · nuevas territorialidades y sustentabilidad), Sigla XXI, México, 2001.

• Germán Palacio, "Historia tropical: a reconsiderar las nociones de espada, tiempo y ciencia", in Germán Palacio y Astrid UUoa (editores), Repensando la Naturaleza, Universidad Nacional de Colombia, 2002.

2. Introducción a la geografia física y humana brasileõa • Azis Ab'Saber, Os_Dominios da Natureza no Brasil, Ateliê, SP, 2003.

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Ayrton Fausto José Rávío Sombra Saraiva Organizadores

• Josué de Castro, Geografiada.E.orne., Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2001.

3. La "Mata Atlántica": los orígenes y el período colonial

• Warren Dean, A Ferro e Fogo: a história e a devastação da Mata Atlântica, Companhia das Letras, São Paulo, 1998 (capítulos 1/5}.

• Carlos Castro, GestãomEiorestal no BrasiLCDJ.fulia, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasilia, Brasilia, 2002.

4. La economia exportadora: el azúcar - Brasil/Cuba • Gilberto Freire, Nordeste- Aspectos da influência da cana sobre a vida e apaisagem do Nordeste do Brasil, Record, Rio de Janeiro, 1989.

• Mário Souto Maior, Leonardo Dantas Silva (orgs.}, A Paisagem Pernambucana, Fundação Joaquim Nabuco, Recife, 1993.

• Reinaldo Funes Monzote, "Azúcar y deforestación: una aproximación a la historia ambiental en Cuba", mimeo.

• Reinaldo Funes Monzote, "E fio de los bosques y la plaga del marabú en Cuba- Historia de una venganza ecológica", Il.Ê, 1, La Habana, 2001.

5. Los orígenes del ambientalismo brasileõo • José Augusto Pádua, Umsopro_de destruição, Jorge Zahar, Rio de Janeiro, 2002 (capítulos seleccionados}.

• Célia Regina S. Dias, A silvicultura brasileira· origens e desenvolvimento, Série Textos, 12, CPDNUFRRJ, Rio de Janeiro, 2000.

6. La economia exportadora: el café - Brasii/Colombia • Warren Dean, op. Cit., caps. 6/10.

• José Augusto Pádua, "Cultura esgotadora: o debate sobre agricultura e destruição ambiental nas últimas décadas do Brasil Império", ESTUDOS SOCIEDADE E AGRICULTURA, 11, CPDA!UFRRJ, Rio de Janeiro, 1998.

• Juan Manuel González, "Una aproximación ai estudio de la transforrnación ecológica dei paisaje rural colombiano", in Germán Palacio (editor}, Naturaleza en Disputa- Ensayos de HistoriaAmbiental de Colombia (1850/1995), Universidad Nacional de Colombia, Bogotá, 2001.

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7. El "cerrado" - Brasil/ Argentina • Ricardo Ferreira Ribeiro, O sertão espiado de fora· os viqjantes estrangeiros descobrem o cerrado mineiro na primeira metade do século XIX, Série Textos, 1, CPDNUFR&J, Rio de Janeiro, 1997.

• Ricardo Ferreira Ribeiro, "O Eldorado do Brasil Central: história ambiental e convivência sustentável com o Cerradd', in Héctor Alimonda (coordinador), Ecología Política - Naturaleza, Sociedad y Utopía, CLACSO, Buenos Aires, 2002.

• · Ariadna Guaglianone, "La configuración del modelo obrajero-forestal y su impacto ambiental en la región del Noroeste Argentino. E! caso de la comunidad de Los Juríes", mimeo, 2003.

8 y 9. La· Amazonia y la Selva Lacandona, • Darrell Posey, "Etnobiologia e ciência folk", in Gerd Kohlhepp, Achim Schrader (eds.), Homem e NahJreza na Amazônia, ADLAF, Tübingen, 1987.

• Carlos Walter Porto Gonçalves, op. Cit., Segunda Parte.

• José Augusto Padua, "Biosfera, História e conjunhua na análise da questão amazónica", MAGUINHOS, 8, Rio de Janeiro, 2000.

• Victor Toledo, La Paz en Chiapas- Ecología, lucbas indígenas y modernidad alternativa, Quinto Sol, México, 2000.

• José Augusto Drummond, ."0 manejo agroforestal científico como um uso alternativo de recursos naturais na Amazônia brasileira", ESTUDOS SOCIEDADE E AGRICULTURA, 11, CPDMJFRRJ, Rio de Janeiro, 1998.

• Jan de Vos, Una tierra para sembrar sueõos -:Historia reciente de la Selva Lacandona, 1950-2000, Fondo de Cultura Económica/CIESAS, México, 200~.

• Stephen Bunker, "Ferro, castanha do Pará e luta pela terra em torno a um projeto de mineração na Amazônia", mimeo.

10. Algunas posiciones en e) debate ambienta) contemporaneo en Brasil

• Roberto Moreira, "Questão agrária e sustentabilidade", in Héctor Alimonda (coordinador), ibídem.

• Roberto Guimarães, "La ética de la sustentabilidad y la formulación de políticas de desarroUd', in Héctor Alimonda (coordinador), ibídem.

• Ana Clara Torres Ribeiro, "Desenvolvimento sustentável: novas redes novos códigos", in Bertha Becker y Mariana Miranda (orgs.), A Geografia Poütica do Desenvolvimento Sustentável, UFRJ, Rio de Janeiro, 1997.

161

Ayrton Fausto José Rávio Sombra Saraiva Organizadores .

• Bertha Becker, "Novos rumos da política regional: por um desenvo~ento sustentável da fronteira amazônica", in Bertha Becker y Mariana Miranda (orgs.), ibídem.

• Carlos Walter Porto Gonçalves, "La re-existencia indígena y ellatifundio genéticd', CHIAPAS, 14, México, 2002.

• José Augusto Padua, "Produção, consumo e sustentabilidade: o Brasil no contexto planetarid', mimeo, 2002. ·'

• Henri Acselrad, 'dustiça Ambiental e Ação Social", mimeo, 2002.

162

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Plan de actividades y cronograma de trabajo Mes de enero

~a mlembnls ele lnltlludoneS gWemlmentllos y sodedlld doll

Mes de febrero

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SEMANA2

M M J

13 14 15

SEMANA 6

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11 12

SEMANA4

M M J V S

27 28 29 30 31

SEMANAS

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GUATEMALA Dr. Mauro Pereira Porto

FACULTAO LATINO-AMERICANA DE CIENCIAS SOCIALES PROGRAMA CENTROAMERICANO DE POSGRADO

Doctorado y Maestría en Ciencias Sociales PJan de Trabajo Profesor lnvitado

Profesor Doctor Mauro Porto

17 de noviembre a 12 de diciembre 2003

1. Dictar 24 horas de docencia directa entres semanas en la disciplina de Semlnario temático: globallzaclón y Estado nacional de! Postgrado Centroamericano en Ciencias Sociales, desarrollando el módulo "Medios de comunicación social, política y globalización", durante tres semanas, con bloques de ocho horas de docenci;,:t:directa 'por semana.

Duración: noviembre 17 a diciem.bre· .5. Total: 24 horas.

2. Seminario El Brasil hoy ofrecido para el personal acadêmico de la FlACSO sede Guatemala. Los participantes serían en su totalidad 30 profesionales de las distintas áreas de las ciencias sociales, tales como sociología, antropología, historia, ciencia política, economía y comunicación social, con titulaciones diversas (4 doctores, 4 Maestros, 12 Graduados asistentes de investigación y 10 asístentes de ínvestígación sín titulación).

Duración: 24 a 28 noviembre. Total: 15 horas.

3. Work-shop "Prensa, democracia y elecclones: el caso de Brasil" destinado a un público de 40 personas, compuesto por acadêmicos y docentes de las distintas universidades dei país y personal de medios de comunicación, todos con grado uníversitario y especializados en cuestiones político electorales.

Nota: esta actividad es de alta importancia tomando en cuenta que en el mes de diciembre se realizara el segundo turno de las elecciones presidenciales, lo que hace que las reflexiones dei profesor Mauro Porto sean enormemente útiles para análisis de la realidad guatemalteca. Duración: Noviembre 24 a diciembre 9. Total: 20 horas.

4. Conferencia abierta al público en general, a realizarse en un auditorium de la ciudad con convocatoria por los medios de comunicación social, sobre el tema Medias y democracia en la América Latina.

Realización: 4 de diclembre. Total: 2 horas.

164

A OPERACIONALIZAÇÃO:

TERMO DE COMPROMISSO ENTRE OS OCUPANTES DA CÁTEDRA VILMAR FARIA DE ESTUDOS LATINO-AMERICANOS SELECIONADOS NA CHAMADA SIEL 001/2003 E A FLACSOBRASIL (GESTORA) E DEM~IS INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS (DO OCUPANTE E BENEFICIARIA)

Identificação: OCUPANTE

Nome:

Nacionalidade:

Identidade/Passaporte: Emissor:

CPF:

Da dos Ba ncário: Nome do banco: N°. do banro: Agênda: Conta Corrente:

Endereço Residencial

Rua, no. e complemento:

Cidade: Estado

CEP:

País: Brasil

Telefone: Fax:

Endereço eletrônico:

165


Identificação Institucional: OCUPANTE

Instituição:

Departamento ou setor:


Cidade:

CEP:

País:

Telefone:


Identificação Institucional: BENEFICIÁRIA- 1 (instituição de destino)

Instituição:

Departamento ou setor:

Rua, n°. e complemento:

Cidade: Estado

CEP:

País:

Telefone: Fax:


166


Identificação Institudonal: BENEFICIÁRIA - 2 (Instituição de destino)

Rua, nO. e complemento:

adade: Estado

CEP:

País:

Telefone: Fax:

Endereço eletrôni~:

Identificação lnstitudonal: GESTORA/FLACSO-BRASIL

Instituição:


adade: Estado

CEP:

País:

Telefone: Fax:


167


Na qualidade de ocupante da Cátedra Vilmar Faria de Estudos Latino-Americanos, com apoio do CNPq/CAPES/FLACSO-Brasil, com aval de minha Instituição, selecionado nos termos da Chamada SIEL 001/2003, por um lado, e por outro, na qualidade de Instituições - Beneficiária e Gestora - acima identificados, assumimos os compromissos e obrigações que seguem:

A) OCUPANTE 1) como professor OCUPANTE da Cátedra Vilmar Faria de Estudos Latino

Americanos, dedicar-me às atividades programadas e aprovadas junto ao Convênio CNPq/CAPES!FLACSO, a serem realizadas na instituição de destino, assim como aquelas desenvolvidas junto à FLACSO-Brasil ou Unidades da FLACSO no país da instituição de destino, e consultando previamente ao CNPq/CAPES/FLACSO sobre a conveniência de sua eventual alteração;

2) não interromper ou modificar as atividades, salvo prévia autorização do CNPq/CAPES/FLACSO, por escrito, após análise de pleito que expressamente formular;

3) apresentar, nos prazos estipulados: • relatório final de atividades, incluindo avaliação da execução, e propostas de aperfeiçoamento do programa de intercâmbio docente, até trinta(30) dias após a conclusão da missão;

• texto para publicação pela FLACSO-Brasil, até 30 de março de 2004;

4) mencionar em destaque o programa (Convênio), nos trabalhos que publicar como decorrência do apoio recebido do Convênio CNPq/CAPES!FLACSO;

5) comunicar à FLACSO-Brasil o efetivo regresso ao país de origem, enviando nessa oportunidade meu endereço e outros dados atualizados;

6) comprovar o retomo ao país de origem, mediante devolução do bilhete de passagem utilizado, até 30 (trinta) dias após o encerramento das atividades apoiadas;

7) ao firmar este Termo, declaro ainda estar ciente de que:

• o CNPq/CAPES/FLACSO, não assumem responsabilidades sobre riscos de morte, lesões ou enfermidades que possam ocorrer durante o período em que estiver em missão exercendo as atividades estabelecidas no presente Termo de Compromisso;

168


• a atividade autorizada poderá ser suspensa, a critério da FLACSO, por infringência às condições aqui estipuladas;

• o não cumprimento das disposições deste termo de compromisso me obriga a devolver a FLACSO recursos despendidos em meu proveito, atualizados ao câmbio do dia do ressarcimento, no prazo de até 30 (trinta) dias, contado da data em que se configure o inadimplemento.

B) FLACSO-Brasil/lnstituição GESTORA: 1) Depositar integralmente o valor correspondente às diárias aprovadas na conta bancária do professor OCUPANTE, em missão fora do Brasil, após a assinatura deste termo de compromisso;

2) Repassar o valor correspondente às diárias aprovadas, integralmente, em mão ao professor OCUPANTE em missão no Brasil no momento de sua chegada ao país;

3) 50% do valor do pró-labore, quando previsto, será depositado na conta bancária do professor OCUPANTE, em missão fora do Brasil, após a assinatura deste termo de compromisso, ou entregue em mão ao professor OCUPANTE em missão no Brasil no momento de sua chegada ao país;

4) 50% do valor do pró-labore, quando previsto, será depositado na conta bancária do professor OCUPANTE, em missão fora do Brasil, ou enviado ao professor OCUPANTE em missão no Brasil, após a apresentação adequada do relatório de atividades e do texto para publicação previstos neste Termo de Compromisso.

C) Instituição BENEFICIÁRIA (S): 1) proporcionar ao OCUPANTE as condições necessárias para o desenvolvimento das atividades e contrapartidas previstas na solicitação aprovada;

2) apresentar, concluídas as atividades, declaração de cumprimento dos compromissos e contrapartidas assumidos;

3) apresentar relatório de avaliação da execução, incluindo propostas de aperfeiçoamento do programa de intercâmbio docente;

169


OCUPANTE Nome, local, data e assinatura

Instituição do OCUPANTE Nome , local, data e assinatura

Instituição GESTORA - FlACSO-Brasil Nome , local, data e assinatura

Instituição BENEFICIÁRIA - 1 Nome , local, data e assinatura

Instituição BENEFICIÁRIA - 2 Nome , local, data e assinatura

170

AVALIAÇÕES E COMENTÁRIOS PRELIMINARES: (extraidas dos relatórios dos ocupantes da Cátedra, em 2003/2004)

Débora Messenberg Guimarães

A minha experiência de participação no intercâmbio científico promovido pela Cátedra Vilmar Faria pode ser avaliada como amplamente positiva. Considero que a troca de conhecimentos entre docentes-pesquisadores latinoamericanos é imprescindível para o desenvolvimento das Ciências Sociais aqui produzidas. Somos sociedades indiscutivelmente diversas, mas que compartilham de problemas semelhantes, cuja compreensão e enfrentamento podem ser facilitados com a difusão e realização de pesquisas conjuntas.

Para nós brasileiros, que temos na língua uma barreira que dificulta, de certa forma, um intercâmbio imediato de idéias, a participação em iniciativas dessa natureza é particularmente importante, no estreitamento de nossas relações institucionais com os demais países latino-americanos.

No que tange a minha participação no SIEL, cabe registrar o grande interesse demonstrado pelos alunos participantes do Curso em relação a sociedade brasileira e nas mais diferentes áreas da pesquisa social. Apesar de seu número reduzido, a participação dos alunos nas aulas e o acompanhamento do conteúdo ministrado revelaram que, muitas das temáticas de seu interesse encontram-se, atualmente, no centro das atenções dos pesquisadores brasileiros. Dentre essas deStacam-se: participação e organização política, questões étnicas, gênero, globalização e integração de mercados latino-americanos. As reuniões e palestras nos centros de pesquisa visitados vieram a corroborar tal impressão, apontando para a necessidade, não só, da ampliação do intercâmbio entre especialistas, mas das parcerias em projetos de pesquisa comparadas.

Creio que, em função da própria avaliação dos alunos, formulário em anexo, realizada no último dia de aula, pode-se admitir que, o Curso ':4 ELITE PARLAMENTAR E PODER POLÍTICO NO BRASIL" atingiu plenamente os seus objetivos e conseguiu despertar em diversos alunos o interesse em aprofundar as discussões realizadas.

171


Como sugestão para o aperfeiçoamento do Programa julgo ser importante para efeitos de continuidade e fortalecimento das parcerias, que se garanta, para além do intercâmbio de docentes, o patrocínio de projetos conjuntos de pesquisa. Sem dúvida, esse seria um instrumento poderoso para a consolidação do programa.

Como último comentário, e tendo apenas como referência a minha experiência no SIEL, creio que uma divulgação mais ampla e prolongada das atividades de docência organizadas para o programa, garantiria uma maior audiência de interessados nas temáticas em foco.

Avaliação dos Alunos do Curso

"A Elite Parlamentar e Poder Político no Brasil"

Desempenho do professor

Qualidade na transmlssio do conteúdo 75 25

Ritmo da apresentac;i;> do contaido 75

Adequação das atividades desenvolvidas 75

para o alcance dos objetivos proposiOs

DispOnibilidade para esclarecer dúvidas 100

Cordialidade dispensada na relação com 100 os alunos

Respéto às Idéias manifl!sllldas pelos 75 25 alunos acerca dos !Bnas abordados

Programa do wrso

C.ga horária

Compatibilidade dos objetivos com a JOO emenlil

Seqüência do conteúdo programático 100

Adequação da blbliogr11Ha utilizada ao 100 conll!údo da disciplina

ReiMida do conll!údo para formação 75 25 profissional do aluno

172


Auto-avaliação do aluno

25 50 25

Leitura da bibliografia recomendada

Busca de aprofundamento por meio de 25 pesquisa bibliográfica

ASS!milac;ao dos mnreúdos abordados no curso 100

Capacidade de aplicar os mnhedrnentos aclqulrtdos em oub'as situações e 100 mntextos

Eugenio Espinosa Martínez1

La creación de la Cátedra Vilmar Faria de Estudios Latinoamericanos y la realización dellntercambio de Especialistas Latinoamericanos constituye una muy feliz y oportuna iniciativa de la Sede Académica de FL.ACSO Brasil que contribuye a impulsar la cooperación y el conocimiento mutuo para la construcción y desarrollo de una visión latinoamericana y caribefia de los problemas contemporáneos, mucho más necesaria ahora en que avanzan los procesos de integración regional en un escenario post-neoliberal.

A través de la Cátedra Vilmar Faria, la Sede Académica de FLACSO Brasil impulsa la integración de actividades conjuntas en el postgrado, la investigación y la socialización de los resultados mediante su publicación dando un paso de importancia en esta larga y neéesaria empresa de una América Latina y Caribe unidas frente a los desafíos globales y con políticas públicas que, a la vez que perrnitan la explotación y preservación dei media ambiente, mejoren las condiciones de vida y de trabajo de los sectores mayoritarios de nuestras poblaciones.

La rica experiencia que se recoja de los intercambios promovidos por la Cátedra Vilmar Faria le permitirá a la Sede Académica de FL.ACSO Brasil aumentar significativamente su efectividad y visibilidad para las Ciencias Sociales y para los decidores de políticas tanto dentro como fuera de Brasil.

1 Profesor e Investigador ntular- FLACSO Cuba- Universidad de La H abana

173


La buena organización administrativa que la dirección de la Sede Acadêmica de FLACSO Brasil le ha asegurado a la Cátedra Vilmar Faria de Estudios Latinoarnericanos constituye un positivo factor en el desarroUo de sus actividades.

Héctor Alimonda

A iniciativa proposta pelo SIEL parece-nos especialmente positiva, ainda que possa vir a ser amplamente aprofundada. Com efeito, a potencialidade do intercâmbio acadêmico entre o sistema brasileiro de pós-graduação em ciências sociais e seus congêneres hispano-americano é imensa, e nunca tem sido devidamente atendida pelas instituições de apoio à pesquisa existentes.

Com intuito de colaboração, nos permitimos elencar alguns pontos que nos parece merecem ser devidamente avaliados para a continuidade do Programa SIEL:

a) em primeiro lugar, os resultados do programa serão melhorados quantos com maior antecedência seja feita a convocatória;

b) parece-nos conveniente não restringir o intercãmbio a programas de doutorado. Com frequência será mais aproveitável o bolsista brasileiro em espaços de pós-graduação em países carentes de programas de doutorado em ciências sociais, como é o caso dos centro-americanos;

c) também parece conveniente definir se as bolsas de intercâmbio do SIEL serão acompanhadas também por outro tipo de apoio (por exemplo, bolsas de pesquisa ou apoio à organização de eventos), de forma a acompanhar este progtQma em um sentido integral, e potenciar melhor o aproveitamento do bolsista;

d) pode resultar pertinente revisar o montante das diárias, segundo o nível de preços do país considerado. No meu caso particular, os cinquenta dólares diários asignados resultaram insuficientes, considerando o custo de vida em Panamá. Graças a que a Universidad obteve uma tarifa especial, 50 dólares resultou a minha diária de alojamento; ficando sem cobertura para as outras despesas cotidianas.

Sem mais, agradeço uma vez mais pela minha inclusão neste Programa SIEL, e fico à disposição para maiores esclarecimentos que por ventura sejam necessários.

174


Mauro Pereira Porto

O programa de atividades foi executado em sua plenitude e envolveu a participação não só de alunos, professores e pesquisadores da FL.ACSO -Sede Guatemala, como também de jornalistas e de outros membros externos pertencentes à sociedade civil guatemalteca.

As condições de trabalho encontradas foram bastante satisfatórias e o Professor Ocupante contou com o apoio dos diretores, pesquisadores e funcionários da FL.ACSO Sede Guatemala.

Como única sugestão para os próximos editais, recomendo que a apresentação de propostas ocorra com maior antecedência para que os professores ocupantes e as respectivas sedes possam planejar melhor as atividades a serem desenvolvidas.

José Flávio Sombra Saraiva

O Prefácio deste livro contém sua avaliação.

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ANEXO

Declaración dei Cusco sobre la Comunidad Sudamericana de Naciones 111 Cumbre Presidencial Sudamericana

Cusco, 8 de diciembre de 2004

Los Presidentes de los países de América dei Sur reunidos en la ciudad dei Cusco en ocasión de la celebración de las gestas libertarias de Junín y Ayacucho y de la convocatoria dei Congreso Anfictiónico de Panamá, siguiendo el ejemplo de E! Ubertador Simón Bolívar, de! GraJ! Mariscal de Ayacucho Antonio José de Sucre, dei Ubertador José de San Martín, de nuestros pueblos y héroes independentistas que construyeron, sin fronteras, la gran Patria Americana e interpretando las aspiraciones y anhelos de sus pueblos a favor de la integración, la unidad y la construcción de un futuro común, hemos decidido conformar la Comunidad Sudamericana de Naciones.

I. La Comunidad Sudamericana de Naciones se conforma teniendo en cuenta:

La histeria compartida y solidaria de nuestras naciones, que desde las gestas de la independencia han enfrentado desafíos internos y externos comunes, demuestra que nuestros países poseen potencialidades aún no aprovechadas tanto para utilizar mejor sus aptitudes regionales como para fortalecer las capacidades de negociación y proyección internacionales;

E! pensarniento político y filosófico nacido de su tradición, que reconociendo la preeminencía dei ser humano, de su dignidad y derechos, la pluralídad de pueblos y culturas, ha consolidado una identidad sudamericana compartida y valores comunes, tales como: la democracia, la solidaridad, los derechos humanos, la libertad, la justicia social, el respeto a la integridad territorial, a la diversidad, la rio discriminacíón y la afirmacíón de su autonomía, la igualdad soberana de los Estados y la solución pacífica de controversias;

La convergencia de sus intereses políticos, económicos, sociales, culturales y de segurldad como un factor potencial de fortalecimiento y desarrollo de sus capacidades internas para su mejor inserción internacional;

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Ayrton Fausto José Rávío Sombra Saraiva Organizadores

La convicción de que el acceso a mejores niveles de vida de sus pueblos y la promoción dei desarrollo económico, no puede reducirse sólo a políticas de crecimiento sostenido de la economía, sino comprender también estrategias que, junto con una conciencia ambiental responsable y el reconocimiento de asimetrías en e! desarrollo de sus países, aseguren una más justa y equitativa distribución dei ingreso, el acceso a la educación, la cohesión y la inclusión social, así como la preservación dei medi o ambiente y la promoción dei desarrollo sostenible.

En este contexto, el desarrollo de las regiones interiores dei espacio sudamericano, contribuirá a profundizar el proyecto comunitario, así como a mejorar la calidad de vida de estas zonas que se encuentran entre las de menor desarrollo relativo.

Su compromiso esencial con la lucha contra la pobreza, la eliminación dei hambre, la generación de empleo decente y el acceso de todos a la salud y a la educación como herramientas fundamentales para el desarrollo de los pueblos;

Su identificación con los valores de la paz y la seguridad intemacionales, a partir de la afirmación de la vigencia dei derecho internacional y de un multilateralismo renovado y democrático que integre decididamente y de manera eficaz el desarrollo económico y social en la agenda mundial;

La común pertenencia a sistemas democráticos de gobiemo y a una concepción de Ia gobemabilidad, sustentada en la participación ciudadana que incremente la transparencia en la conducción de los asuntos públicos y privados, y ejerza el poder con estricto apego ai estado de derecho, conforme a las disposiciones de la Carta Democrática Interamericana, en un marco de lucha contra la corrupción en todos los ámbitos;

Su determinación de desarrollar un espacio sudamericano integrado en lo político, social, económico, ambientaly de ínfraestructura, que fortalezca la identidad propia de América dei Sur y que contribuya, a partir de una perspectiva subregíonal y, en articulación con otras experiencias de integración regional, ai fortalecimiento de América Latina y el Caribe y le otorgue una mayor gravitación y representación en los foros intemacionales.

Nuestra convicción en el sentido que la realización de los valores e intereses compartidos que nos unen, además de comprometer a los Gobiemos, sólo encontrará viabilídad en la medida que los pueblos asuman el rol protagónico que les corresponde en este proceso. La integración sudamericana es y debe ser una integración de los pueblos.

178


11. El espacio sudamericano integrado se desarrollará y perfeccionará impulsando los siguientes procesos: • La concertación y coordinación política y diplomática que afirme a la región como un factor diferenciado y dinámico en sus relaciones externas. • La profundización de la convergencia entre MERCOSUR, la Comunidad Andina y Chile a través dei perfeccionamiento de la zona de libre comercio, apoyándose en lo pertinente en la Resolución 59 de! XIII Consejo de Ministros de la ALADI del18 de octubre de 2004, y su evolución a fases superiores de la integración económica, social e institucional. Los Gobiemos de Suriname y Guyana se asociarán a este proceso, sin perjuicio de sus obligaciones bajo el Tratado revisado de Chaguaramas.

• La integración física, energética y de comunicaciones en Sudamérica sobre la base de la profundización de las experiencias bilaterales, regionales y subregionales existentes, con la consideración de mecanismos financieros innovadores y las propuestas sectoriales en curso que permitan una mejor realización de inversiones en infraestructura física para la región. • La armonización de políticas que promuevan el desarrollo rural y agroalimentario. • La transferencia de tecnología y de cooperación horizontal en todos los ámbitos de la ciencia, educación y cultura.

• La creciente interacción entre las empresas y la sociedad civil en la dinámica de integración de este espacio sudamericano, teniendo en cuenta la responsabilidad social empresarial.

111. La Acción de la Comunidad Sudamericana de Naciones:

La Comunidad Sudamericana de Naciones establecerá e implementará progresivamente sus niveles y ámbitos de acción conjunta, promoviendo la convergencia y sobre la base de la institucionalidad existente, evitando la duplicación y superposición de esfuerzos y sin que implique nuevos gastos financieros.

Los Ministros de Relaciones Exteriores elaborarán una propuesta concreta de cursos de acción que considere, entre otros aspectos, las reuniones de Jefes de Estado como instancia máxima de conducción política y de Cancilleres como ámbito de decisión ejecutiva dei proceso. Los Ministros contarán con la cooperación dei Presidente dei Comité de Representantes Permanentes dei MERCOSUR, dei Director de la Secretaría dei MERCOSUR, dei Secretario General de la Comunidad Andina, dei Secretario General de la ALADI, y de la Secretaría Permanente de la Organización dei Tratado de

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Cooperación Arnazónica, así como de otros esquemas de cooperación e integración subregional. Las reuniones de Jefes de Estado y de Cancilleres sustituirán a las denominadas Cumbres Sudamericanas.

E! Gobierno de[ Perú ejercerá la Secretaria Pro T émpore hasta la realizacióri de la Primera Reunión de Jefes de Estado de la Comunidad Sudamericana de Naciones, que se realizará en Brasil en el ano 2005. La Segunda Reunión se realizará en Bolivia.

Firmado en la ciudad dei Cusco, a los ocho días dei mes de diciembre dei ano2004.

Por la República de I Perú

Por la República de Argentina

Por la República Federativa del Brasil

Por la República de Colombia

Por la República Cooperativa de Guyana

Por la República de Suriname

Por la República de Bolivia

Por la República de Chile

Por la República de Ecuador

Por la República de Paraguay

Por la República Oriental del Uruguay

Por la República Bolivariana de Venezuela

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Documents

Diálogos sobre a Pátria Grande · Diálogos sobre a Pátria Grande empreendidas pela FLACSO-Brasil no contexto da comemoração dos seus primeiros 20 anos no Brasil, e do início