Diário Oficial do Município 01.12.2016 Administração ... · Diário Oficial do Município – 01.12.2016 Administração Direta – Extratos de Contratos Extrato do Terceiro Termo

Diário Oficial do Município – 01.12.2016 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 040013471472 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): Telemática Sistemas Inteligentes Ltda. Objeto: Prorroga a vigência contratual a partir de 18/09/2016, suprimi 0,11% do valor global em função de redução de 1800 unidades no quantitativo de serviços de cadastramento de dados dos agentes públicos, altera prazo para faturamento e as diretrizes e prazos de execução, prorrogando a garantia contratual por meio de seguro-garantia no valor de R$ 415.088,34, bem como convalida e ratifica toda relação contratual ocorrida entre 18/09/2016 e a data de assinatura do instrumento. Prazo: 12 meses Valor: R$ 8.301.766,82 Assinatura: 29/11/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 60

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Diário Oficial do Município – 01.12.2016 Administração Indireta – Extratos de Contratos

PRODABEL

EXTRATO DE CONTRATO Contrato PDB.040.2016.5.3 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: CONDAX TELEMÁTICA LTDA. Objeto: Prestação serviço manutenção Rádios Ponto a ponto, ponto multiponto e CPE Valor: R$50.764,00 Data de assinatura: 24/11/2016 Data da vigência: 24/11/2016 a 23/11/2017 Processo: Pregão 012/2016 Nº do Processo: 04.000.263.16-00

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TA PDB.073.2012.5.3 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: UNITECH-RIO COM. E SERV. LTDA Objeto: Renovação do contrato sem reajuste Valor: R$38.400,00 Data de assinatura: 24/11/2016 Data da vigência: 13/12/2016 a 12/12/2017 Processo: Pregão 041/2012 Nº do Processo: 04.001.143.12-60






Extrato do Termo de Apostila Processo: 040017931559 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Acácia Comércio de Medicamentos Ltda. Objeto: Retifica o endereço da empresa contratada no Contrato. Assinatura: 18/11/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 31

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010607691554 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial Contratado(a): Perspectiva Assessoria de Recursos Humanos Ltda. Objeto: Retifica a Cláusula Primeira; do item 1 e dos subitens 3.5, 4.3 e 4.5 do Anexo I, todos constantes no contrato original. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 23/11/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 31

Extrato do Protocolo de Cooperação Processo: 010939281632 Partes: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde e Universidade Federal de Minas Gerais / Faculdade de Odontologia Objeto: Prestação de serviços de saúde, em caráter ambulatorial, consultas odontológicas de atenção primária e especializada, apoio diagnóstico e terapêutico aos usuários do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes de Belo Horizonte. Prazo: 60 meses Valor: R$ 300.291,65 Assinatura: 23/11/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 31

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010775141396 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Galvão Engenharia S.A. - SC - 084/13 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 28/02/2018. Prazo: 545 dias Valor: inalterado Assinatura: 28/10/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 32

Ato de Convalidação Processo: 010775141396 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Galvão Engenharia S.A. - SC - 084/2013 Objeto: Convalida e ratifica os atos, expedientes e despesas procedidos e levados a efeito a partir do dia 02/09/2016, até a assinatura do Termo Aditivo ao Contrato.

Assinatura: 28/10/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 32

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010456121606 Concedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania Proponente: Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Objeto: Retifica a redação da alínea 'n' do inciso II da Cláusula Sexta do Termo de Cooperação Técnica originário. Assinatura: 21/11/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 32

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040000601623 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): C.B.S. Médico Científica S/A Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de frascos em polietileno, produtos nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 132.000,00 Assinatura: 22/11/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 33

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040000601623 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Distribuidora Medivita Eireli - EPP Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de sonda nasoentérica, produtos nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 17.484,00 Assinatura: 22/11/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 33

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011112021650 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabiane Costa de Souza Dias - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 13/07/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 33

Extrato do Contrato Processo: 011530051554 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania Contratado(a): Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas Administrativas e Contábeis de Minas Gerais - IPEAD

Objeto: Realização de um diagnóstico sobre o envelhecimento da população do Município de Belo Horizonte, nos termos do Termo de Referência, prestando garantia através de depósito bancário no valor de R$ 6.188,00. Prazo: 9 meses, a partir da publicação Valor: R$ 123.760,00 Assinatura: 24/11/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 33

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010564681625 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luana Stefany Resende - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução da Campanha de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 12/04/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 34

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010564681625 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luana Stefany Resende - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 25/06/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 34

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010587701681 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nayara Rodrigues Vieira - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução da Campanha de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 13/04/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 34

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010587701681 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nayara Rodrigues Vieira - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 25/06/2015 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 34

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010587761668 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sara Silva de Freitas - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução da Campanha de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 13/04/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 34

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010767371698 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Cardoso Duarte da Silva - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 14/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 550,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 08/06/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 35

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010860801621 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kenia Junia Palmeira Borges Ferreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 28/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 27/06/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 35

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010404691649 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mariana Aparecida Pasa Morgen - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.028,30 mensais Assinatura: 23/03/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 35

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010402501621 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Regiane Caetano Rodrigues - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 07/03/2016 a 01/08/2016 Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 29/03/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 35

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010533051654 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosangela Coelho Sabino - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 29/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 27/04/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 35

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011204901605 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elisangela Candido Martins Batista - fisioterapeuta Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 03/08/2016 s 06/01/2017 Valor: R$ 2.343,94 mensais Assinatura: 02/08/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 36

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010748971693 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucas Alves Bonisson - médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.809,77 mensais Assinatura: 08/06/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 36

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010186581545 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Freitas Tavares - cirurgiã dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/08/2015 a 29/02/2016, conforme SCD 9149 do dia 28/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/08/2015 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 36

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010186581545 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Freitas Tavares - cirurgiã dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2016 a 31/08/2016, bem como altera a lotação e remuneração, a partir 20/08/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 5.193,01 mensais Assinatura: 29/02/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 36

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011321731641 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ricardo Bairral de Mendonça - farmacêutico bioquímico de análises clínicas Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 28/09/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.193,94 mensais Assinatura: 26/09/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 36

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010765811690 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Angela Antonia dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 13/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.194,30 mensais Assinatura: 08/06/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 37

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010747281626 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jaqueline Maria de Sousa Barbosa - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 06/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 03/06/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 37

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010793561660 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paulo Fernando Mendes de Freitas - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.354,17 mensais Assinatura: 13/06/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 37

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010751741601 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rafael Santos Prado - médico cardiologista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.760,50 mensais Assinatura: 20/05/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 37

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010793391641 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodrigo Salim de Assis - médico generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 15/06/2016 a 11/07/2016. Valor: R$ 8.238,34 mensais Assinatura: 13/06/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 37

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010334051646 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Augusto Cesar da Silva Viana - enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.724,49 mensais Assinatura: 16/03/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 38

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010289091508 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gabriela Fonseca Pezzini - médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/02/2016. Assinatura: 07/07/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 38

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010463681573 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Isabella Miranda Clemente - médica generalista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 26/01/2016. Assinatura: 07/07/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 38

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011837181505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mariana Angelica Peixoto de Souza - fisioterapeuta

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 21/12/2015 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 38

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010560281622 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marilene Aparecida Pinto - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/05/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 29/04/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 38

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010448291654 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Isabel Kuhn - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 11/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.154,17 mensais Assinatura: 07/04/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 39

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011041601691 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Isadora Maia Nobre - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 02/08/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.838,34 mensais Assinatura: 01/08/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 39

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011017461621 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Julio César Miranda Rosa - médico generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 08/08/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.238,34 mensais Assinatura: 27/07/2016

Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 39

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011189251625 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lorena Soares Ribeiro - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 26/08/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 25/08/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 39

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010895631641 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Regiane Aparecida Andrade - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 04/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 39

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010229671664 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriano Fiorini do Nascimento - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2016 a 31/12/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/06/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 40

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011276311685 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Barbara Helena Ramirez Guimarães - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 22/08/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 17/08/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 40

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010237071689

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carla Alves Melo da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/07/2016 a 22/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 22/07/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 40

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011319181664 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Dircilene Leite Santos Ferreira - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 27/09/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.554,52 mensais Assinatura: 26/09/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 40

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011275601639 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kelly Aparecida de Carvalho - técnica de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 02/08/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.164,59 mensais Assinatura: 01/08/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 40



RETIFICAÇÃO

Retifica a publicação do Extrato do Contrato de Prestação de Serviços, Processo: 01.112336.15.80, Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde e Contratado: Ivonete do Nascimento - agente de combate a endemias I, Registrado na PGM em: 04/05/2016, Livro: 179, Folha: 92, publicado no DOM de 07/05/2016, onde se lê: “Processo: 01.112336.15.80”; leia-se: “Processo: 01.123361.15.80”.



Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010978001610 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): CGP Solutions Ltda. - EPP Objeto: Serviços gráficos em off-set para confecção de 26.000 gabaritos exclusivamente destinados ao processo de Avaliação de Desempenho dos servidores das Carreiras da Educação



e da Saúde da PBH, relativos ao interstício de 2016, seguidos de impressão a laser dos dados variáveis e da leitura ótica com fornecimento de relatórios do resultado apurado, conforme Anexo I, prestando garantia no valor de R$ 1.480,70. Prazo: 6 meses Valor: R$ 29.614,00 Assinatura: 22/11/2016 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 41

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011278360969 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro Locador(a): José de Aguiar Paiva Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/11/2016 a 05/11/2017. Prazo: 12 meses Valor: R$ 62.136,00 Assinatura: 28/10/2016 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 41

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010416201501 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alex Bustillo Camacho - médico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/08/2015. Assinatura: 01/08/2015 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 42

Extrato do Termo de Patrocínio Processo: 011486791608 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo e Associação Mineira de Municípios - AMM Objeto: Concessão de patrocínio para realização do "VI Congresso Mineiro de Prefeitos Eleitos", que ocorrerá nos dias 9 e 10 de novembro de 2016, em Belo Horizonte/MG. Prazo: 60 dias Valor: R$ 30.000,00 Assinatura: 08/11/2016 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 42

Extrato do Contrato de Permissão Especial de Uso Processo: 011237231650 Permissionário(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Permissor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT / Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais Objeto: Permissão de uso para ocupações transversais e longitudinal da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-262/MG, com exclusiva finalidade da sua utilização para instalação de cabo ótico e de postes de câmeras de segurança, visando atendimento ao Município de Belo Horizonte/MG, de acordo com o projeto previsto na Cláusula Sexta. Prazo: 5 anos Valor: R$ 319,60 anuais Assinatura: 26/09/2016 Registro na PGM: 29/11/2016

Livro: 187 Folha: 42

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010702701456 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Visual Sistemas Eletrônicos Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, iniciando-se a partir de 28/11/2016, mantém a redução quantitativa acordada no Segundo Termo Aditivo, bem como presta garantia no valor de R$ 31.700,00. Prazo: 12 meses Valor: R$ 634.800,00 Assinatura: 25/11/2016 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 42

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010533371640 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Camila de Souza Magalhães Azevedo Carvalho - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 02/05/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.238,34 mensais Assinatura: 27/04/2016 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 43

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011302301602 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carla Alves Melo da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 12/09/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 06/09/2016 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 43

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010740491501 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leonardo Pannain Rezende - cirurgião dentista / protesista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/11/2015 a 18/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/11/2015 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 43

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010740491501 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leonardo Pannain Rezende - cirurgião dentista / protesista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/05/2016 a 18/11/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/05/2016 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 43

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011319211679 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcos Antônio Ribeiro Mendes - médico ortopedista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.256,26 mensais Assinatura: 26/09/2016 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 43

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010747141611 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Dayanne Maria Hoehne Delavechia - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 918,16 mensais Assinatura: 07/06/2016 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 44

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011084611559 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eloi Custódio Após - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 10/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 04/08/2015 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 44

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011548421582 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eni Mereu de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 26/10/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 23/10/2015 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 44


Processo: 010751441640 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Michelle Fernanda David Cantão Turci de Lima - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.554,52 mensais Assinatura: 02/06/2016 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 44

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010525131636 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thatianne Scofield Colen Sedlmayer - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 19/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.238,34 mensais Assinatura: 18/04/2016 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 44

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011734231577 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Dalva Pereira Soares - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/12/2015 a 14/06/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 + R$ 1.100,00 mensais Assinatura: 14/12/2015 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 45

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011737831532 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Douglas Aquiles dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/06/2016 a 02/12/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/05/2016 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 45

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011340191541 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Junia Maria Secundino - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 07/11/2015. Assinatura: 01/06/2016 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 45

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011832671580 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Priscila Oliveira Naback - médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 26/02/2016. Assinatura: 06/06/2016 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 45

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011089451525 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rafael Antonio Madeira Paulo - médico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 29/02/2016. Assinatura: 01/06/2016 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 45

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010439021526 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cleber Dias Grigorio - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/08/2015 a 26/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/08/2015 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 46

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010439021526 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cleber Dias Grigorio - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/02/2016 a 26/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/02/2016 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 46

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010439021526 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cleber Dias Grigorio - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/08/2016 a 26/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/08/2016 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 46

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011233611580 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ivonete do Nascimento - agente de combate a endemias I

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/02/2016 a 20/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/02/2016 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 46

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011233611580 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ivonete do Nascimento - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/08/2016 a 20/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/08/2016 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 46

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011272651619 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aleia Nunes de Almeida - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 15/09/2016 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 47

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010184461577 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruno Sudário Franca - enfermeiro Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/06/2016 a 22/12/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/06/2016 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 47

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011272231679 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabricia Gil dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 14/09/2016 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 47

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011370171522 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernando Augusto Leone - médico cirurgião


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011252141607 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Isabela Vasconcellos Pires Velloso - médica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 31/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.586,60 mensais Assinatura: 30/08/2016 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 47

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011409311451 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aline Kesia de Andrade Silva - coletador Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, nos termos do Inquérito da Vigilância de Violências e Acidentes 2014. Prazo: 26/08/2014 a 11/10/2014 Valor: R$ 1.009,16 Assinatura: 03/10/2014 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 48

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010848331636 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eliana dos Anjos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 16/06/2016 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 48

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010897671691 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Ramos Brandão - médica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.586,60 mensais Assinatura: 27/06/2016 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 48

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011272151640 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Odair Ferreira dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 14/09/2016 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 48

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011254991659 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Stefanea Campanha de Souza - médica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 31/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.246,60 mensais Assinatura: 30/08/2016 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 48

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010972791512 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Alice Ferreira Tavares - médica cirurgiã Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.746,60 mensais Assinatura: 22/06/2015 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 49

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011381461420 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Augusto Antônio da Silveira - coletador Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, nos termos do Inquérito da Vigilância de Violências e Acidentes 2014. Prazo: 26/08/2014 a 11/10/2014 Valor: R$ 1.110,08 mensais Assinatura: 03/10/2014 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 49

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010501651508 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Poliana Cândido Rocha Gonçalves - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 20/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 16/04/2015 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 49

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 011495751559 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Naielle Caroline Girodo - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/05/2016 a 02/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/05/2016 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 49

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010512521619 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thaise Lima da Silva - fisioterapeuta Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.934,94 mensais Assinatura: 19/04/2016 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 49

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010899561664 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Guilherme Costa Alves Pinto - médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.586,60 mensais Assinatura: 28/06/2016 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 50

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010847811635 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Monica das Graças Moreira Zacarias - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.724,49 mensais Assinatura: 13/06/2016 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 50

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010352921622 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Romulo Flister Junior - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.586,60 mensais Assinatura: 17/03/2016 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 50


Processo: 010934501588 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wesley Martins de Figueiro - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/11/2015 a 11/05/2016, bem como altera jornada e remuneração. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.086,60 mensais Assinatura: 11/11/2015 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 50

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010934501588 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wesley Martins de Figueiro - médico clínico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/05/2016. Assinatura: 15/06/2016 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 50




FPM

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO Processo Administrativo: 01.157628.15.79 Permitente: Fundação de Parques Municipais - FPM Permissionária: Leonardo Ferreira Oliveira Objeto: Prorrogação da permissão, a título precário, para a prestação de serviço de vendedor ambulante de água, sucos e refrigerantes (lote 10) no Parque Municipal Fazenda Lagoa do Nado, por mais 12(doze) meses, de 26/11/16 a 25/11/17. Prazo: 12(doze) meses Valor: R$204,03 Assinatura em: 25/11/2016 Registro na FPM: Livro: 14 Folha: 60 Data de Registro: 25/11/2016



SUDECAP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 – AJ 16/2015 – SMOBI 003/2015 TP Processo nº: 01-004.691/15-42 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP CONTRATADA: GPO MERCANTIL E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços de manutenção, conservação e limpeza da Praça Raul Soares e entorno, sob jurisdição da Secretaria de Administração Regional Municipal Centro Sul - SARMU-CS.



Objetivo: Renovar o prazo contratual por mais 365 dias (trezentos e sessenta e cinco) dias, com término para o dia 27/09/2017. Fica consignado o valor do contrato para o novo prazo que se inicia o montante de R$ 390.021,64 (trezentos e noventa mil e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos). Fica incluída ao contrato em epígrafe a dotação orçamentária nº 2702.0002.18.541.233.2.811.0002, natureza da despesa 339039-28, fonte de recursos 03.00 - SICOM 100 da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP. Data de assinatura: 27/09/2016. Registro na SUDECAP: 29/11/2016 – Livro: 01 – Folha: 154.



HOB

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-34/2016 Pregão Eletrônico 099/2016 Objeto: Contratação de serviços de recarga de extintores, substituição de peças e realização de testes hidrostáticos referentes a extintores de incêndio. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: BRASIL EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA. - ME Vigência: 12 (doze) meses Valor total global estimativo do contrato: R$ 8.437,41 (Oito mil, quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta um centavos), incluso o valor total estimativo para troca de peças conforme informado no Parágrafo Primeiro da Clausula Décima Primeira deste instrumento, incluindo ainda todas as despesas especificadas na proposta da CONTRATADA Dotação Orçamentária N.º: 2301.0086.10.128.030.2176/001/339039-29, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84 e 2301.0086.10.128.030.2176/001/339030-37, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84., sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 8.437,41 (Oito mil, quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta um centavos). Belo Horizonte, 16/11/2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo de Compras n.º 02-61/2015 PREGÃO ELETRÔNICO n.º 147/2015 Objeto: Permissão remunerada de uso à ocupação de espaços dentro do Hospital Odilon Behrens, para instalação de máquinas automáticas para fornecimento de bebidas quentes e frias e petiscos. Permitente: Hospital Metropolitano Odilon Behrens. Permissionário: M BRASIL MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA.-ME. Prazo de vigência do contrato: prorrogado em 12 (doze) meses, no período de 17/11/2016 a 16/11/2017. Do Percentual Aplicado: O percentual a ser aplicado sobre as vendas realizadas mensalmente nas máquinas, a ser repassado ao Hospital Metropolitano Odilon Behrens passará para 25% (vinte e cinco por cento). Data de assinatura: 17/11/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-53/2016 Pregão Eletrônico 159/2016 Objeto: Aquisição de papel apergaminhado. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratado: PORT. DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 191.540,00 (Cento e Noventa e Um Mil Quinhentos e Quarenta Reais)


Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-08, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-12, Fonte SOF: 03-50 Fonte SICOM: 1-23; 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-08, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84; 2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-08, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84; 2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-12, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 191.540,00 (Cento e Noventa e Um Mil Quinhentos e Quarenta Reais). Belo Horizonte, 22/11/2016

EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO Processo de Compras 02-86/2012 Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: CIA. BRASILEIRA DE SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contrato de prestação de serviço para manutenção adaptativa, corretiva, preventiva, evolutiva e suporte técnico operacional do sistema folha de pagamento, denominado MIX. Do acréscimo quantitativo: O valor do contrato fica acrescido em R$23.375,00 (vinte e três mil, trezentos e setenta e cinco reais), correspondendo ao percentual de acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339039-35, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total de R$23.375,00 (vinte e três mil, trezentos e setenta e cinco reais), correspondendo ao percentual de acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento). Belo Horizonte, 23/11/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-56/2016 Pregão Eletrônico 167/2016 Objeto: EXECUÇÃO DE REDE DE DESCARGA DE FUNDO PARA CALDEIRA ATEC. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: TERMIL TERMO INSTALAÇÕES LTDA. - EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 18.400,00 (Dezoito Mil e Quatrocentos Reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339039-28, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 18.400,00 (Dezoito Mil e Quatrocentos Reais). Belo Horizonte, 25/11/2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º 03-53/2015 Pregão Eletrônico 169/2015 Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares destinados aos procedimentos de arteriografia e angioplastia da cirurgia vascular e arteriografia da neurocirurgia, em regime de consignação. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratado: BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA. Prazo de execução: prorrogado por mais 90 (noventa) dias, no período de 26/11/2016 a 23/02/2017. Do acréscimo quantitativo: O valor total do contrato fica acrescido em R$22.262,96 (Vinte e Dois Mil Duzentos e Sessenta e Dois Reais e Noventa e Seis Centavos), correspondendo ao percentual de acréscimo de 24,74% (vinte e quatro vírgula setenta e quatro por cento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2301.0087.10.302.030.2875/001 NATUREZA: 339030-25 FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$22.262,96 (Vinte e Dois Mil Duzentos e Sessenta e Dois Reais e Noventa e Seis Centavos) Data de assinatura: 25/11/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-114/2016 Pregão Eletrônico 080/2016 Objeto: Aquisição de materiais para neurocirurgia em regime de consignação, instrumentais e equipamentos em regime de comodato para atender uma demanda de 12 meses. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: ALBERT OLIVER REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - ME Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 315.839,76 (Trezentos e Quinze Mil Oitocentos e Trinta e Nove Reais e Setenta e Seis Centavos) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 315.839,76 (Trezentos e Quinze Mil Oitocentos e Trinta e Nove Reais e Setenta e Seis Centavos) Belo Horizonte, 28/11/2016

EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO Processo n.º 03-114/2015 Pregão Eletrônico: 080/2016 Comodante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Comodatário: ALBERT OLIVER REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - ME Vigência: 12 (doze) meses Objeto: • Um perfurador; • Um craniótomo; • Instrumentais contidos na relação anexa. Belo Horizonte, 28/11/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-57/2014 Tomada de Preços 14/0002 Objeto: Aquisição de instrumentais cirúrgicos para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: MABEF COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$5.284,18 (Cinco mil duzentos e oitenta e quatro reais e dezoito centavos centavos). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2616/001/449052-03, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$5.284,18 (Cinco mil duzentos e oitenta e quatro reais e dezoito centavos). Belo Horizonte, 24/11/2016

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Processo de compras n.º 02-96/2012 Pregão eletrônico nº 081/2013 Objeto: contrato de prestação de serviço de manutenções preventivas e corretivas nas subestações e grupos geradores do HOB, UNSA E NCA. Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratada: MPSTE – Manutenção e Prestação de Serviços Eletrônicos Ltda. Prazo de vigência: prorrogação por mais 12 (doze) meses, de 26/11/2016 a 25/11/2017. Data de assinatura: 25/11/2016



BHTRANS

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2365/15. Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Construtora Alvarenga Santos Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses. Vigência: 16/09/2016 a 15/09/2017. Valor: R$ 4.340.472,71.




Extrato do Termo de Distrato Processo: 010238511534 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Átilla Gomes da Silva Objeto: Distrata o Contrato, nos termos da Cláusula Décima Segunda, alínea "b", a partir de 01/02/2016. Assinatura: 17/06/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 51

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010238511534 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Átilla Gomes da Silva Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 51

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011160561596 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Leverton Moreira de Menezes Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 10/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 10/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/05/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 51

Extrato do Termo de Distrato Processo: 011160561596 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Leverton Moreira de Menezes



Objeto: Distrata o Contrato, nos termos da Cláusula Décima Segunda, alínea "b", a partir de 20/06/2016. Assinatura: 28/07/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 51

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011160561596 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Leverton Moreira de Menezes Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 51

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011154361521 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Pedro Ivo Sales de Araujo Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 12/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 12/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/05/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 52

Extrato do Termo de Distrato Processo: 011154361521 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Pedro Ivo Sales de Araujo Objeto: Distrata o Contrato, nos termos da Cláusula Décima Segunda, alínea "b", a partir de 11/06/2016. Assinatura: 11/07/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 52

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011154361521 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Pedro Ivo Sales de Araujo Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 52

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010391131572 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Silvana Adriana Madureira Moreira - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/01/2016 a 27/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/01/2016


Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010391131572 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Silvana Adriana Madureira Moreira - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/07/2016 a 27/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/07/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 52

Extrato do Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Processo: 011981051168 Compromitente: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal Compromissário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - nº 0351045-42/2011 Objeto: Altera o item 16 da Cláusula Décima Sexta do Anexo ao Termo de Compromisso, de 27/10/2011. Prazo: até 13/10/2017 Valor: inalterado Assinatura: 26/09/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 53

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011396101289 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador(a): Nestor Osvaldo Oleynick Goncharoff Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/10/2016 a 24/10/2017, reajusta o valor mensal do aluguel, pelo IGPM, índice 11,50%. Prazo: 12 meses Valor: R$ 38.307,00 Assinatura: 24/10/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 53

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040017761530 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): VNO Ortopedia Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda. EPP Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de materiais médico hospitalar e enfermagem - talas ortopédicas, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 75.725,00 Assinatura: 25/11/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 53

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010491381520 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Ana Carolina Dias Silva Ferreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/04/2016 a 21/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/04/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 54

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010241261500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Isabela Cristina do Carmo Ribeiro Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 26/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 26/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/05/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 54

Extrato do Termo de Distrato Processo: 010241261500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Isabela Cristina do Carmo Ribeiro Objeto: Distrata o Contrato, nos termos da Cláusula Décima Segunda, alínea "b", a partir de 13/06/2016. Assinatura: 09/07/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 54

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010241261500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Isabela Cristina do Carmo Ribeiro Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 54

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010196621558 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Ferreira Nascimento - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/01/2016 a 12/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/01/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 54

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011578321535 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daise da Glória de Freitas Silva - auxiliar de enfermagem


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011342041563 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Fernandes Costa - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 14/01/2016. Assinatura: 07/07/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 55

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010252191525 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Gabrielle Thiara Martinho Costa Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 02/03/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 02/03/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/05/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 55

Extrato do Termo de Distrato Processo: 010252191525 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Gabrielle Thiara Martinho Costa Objeto: Distrata o Contrato, nos termos da Cláusula Décima Segunda, alínea "b", a partir de 16/06/2016. Assinatura: 08/07/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 55

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010252191525 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Gabrielle Thiara Martinho Costa Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 55

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011681911544 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Líliam Cristiane Ferreira Fernandes - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/05/2016 a 25/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011225871527 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Elena Rodrigues Penido - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/02/2016 a 13/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/02/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 56

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011225871527 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Elena Rodrigues Penido - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/08/2016 a 13/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/08/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 56

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010747211687 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Joyce Cristina Palhano Lopes - técnico de saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,44 mensais Assinatura: 06/06/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 56

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010463461530 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nelma Lima da Silva Reis - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2016 a 30/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/04/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 56

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011854261562 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elisangela Ferreira do Nascimento - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/06/2016 a 27/12/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011160981536 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Jacó Moreira de Aguiar Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 10/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 10/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/05/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 57

Extrato do Termo de Distrato Processo: 011160981536 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Jacó Moreira de Aguiar Objeto: Distrata o Contrato, nos termos da Cláusula Décima Segunda, alínea "b", a partir de 02/05/2016. Assinatura: 28/06/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 57

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011160981536 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Jacó Moreira de Aguiar Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 57

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010670241633 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Kellen Silva dos Santos - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 23/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 20/05/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 57

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011096921298 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andreia Rodrigues de Campos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 27/07/2016


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010726981505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carla Alessandra Moreira Martins - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 11/05/2015 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 58

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010726981505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carla Alessandra Moreira Martins - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 21/06/2015. Assinatura: 29/06/2015 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 58

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010866671398 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Conceição Maria Carlos Diniz - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/11/2013. Assinatura: 02/11/2013 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 58

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010196671571 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Giovanni Luis de Lima Leão - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/01/2016 a 14/07/2016 Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/01/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 58

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011159821571 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Alexduber Antonio Dornelas de Souza Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 12/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 12/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/05/2016 Registro na PGM: 30/11/2016


Extrato do Termo de Distrato Processo: 011159821571 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Alexduber Antonio Dornelas de Souza Objeto: Distrata o Contrato, nos termos da Cláusula Décima Segunda, alínea "b", a partir de 06/04/2016. Assinatura: 27/06/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 59

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011159821571 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Alexduber Antônio Dornelas de Souza Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 59

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011463751120 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Arnaldo de Souza - técnico de laboratório Objeto: Altera plantão e remuneração, a partir de 01/10/2013. Prazo: inalterado Valor: R$ 2.123,85 mensais Assinatura: 04/10/2013 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 59

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010999581616 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): Instituto Hermes Pardini S/A Objeto: Complementa o cabeçalho do Contrato e do seu Primeiro Termo Aditivo para a inclusão do nº do Processo Administrativo do Pregão Eletrônico que originou o Contrato; onde se lê: "Processo Administrativo nº 01.099.958/16-16; leia-se: "Processo Administrativo nº 01.099.958/16-16 (Decorrente do Pregão Eletrônico nº2015/121 - PA nº 01.175.876/15-92). Assinatura: 18/11/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 59

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Processo: 011847581204 Contratante: União / Ministério do Esporte - ME / Caixa Econômica Federal Contratado(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Contrato de Repasse nº 0387526-21/2012 Objeto: Altera "os dados do Término de Vigência Contratual do item Prazos" do Contrato de Repasse de 06/11/2012. Prazo: até 30/10/2017 Valor: inalterado Assinatura: 27/09/2016 Registro na PGM: 30/11/2016


Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010722481478 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ravi Azevedo Bernardes - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/05/2016 a 31/10/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 05/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.628,30 mensais Assinatura: 30/04/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 60

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010793031432 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosilene Gomes Henriques - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/06/2016 a 15/12/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/06/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 60

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010235911604 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): TEG Saúde Ltda. Objeto: Complementa o cabeçalho do Contrato e do seu Primeiro Termo Aditivo, para inclusão do nº do Processo Administrativo do Pregão Eletrônico que originou o Contrato onde se lê: "Processo Administrativo nº 01.023.591/16-04; leia-se: "Processo Administrativo nº 01.023.591/16-04 (Decorrente do Pregão Eletrônico nº2015/121 - PA nº 01.175.876/15-92). Assinatura: 18/11/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 60



Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011626991566 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Sociedade Mineira de Cultura com interveniência da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 08/11/2016, bem como altera o cronograma e os produtos a entrega dos produtos. Prazo: 45 dias Valor: inalterado Assinatura: 07/11/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 74





Extrato do Termo de Cessão do Contrato Processo: 011490071304 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Objeto: Cessão, com sub-rogação dos direitos e obrigações decorrentes, do Contrato SC - 059/2014, firmado entre a Cedente e a empresa Construtora Torquete Gonçalves Ltda., que se obriga a dar continuidade à completa execução dos serviços contratados, em todas suas fases. Prazo: a partir de 14/01/2016 Valor: conforme Cláusula Quarta - valor cedido Assinatura: 14/01/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 80

Extrato do Termo de Cessão do Contrato Processo: 011490071304 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Objeto: Cessão, com sub-rogação dos direitos e obrigações decorrentes, do Contrato SC - 060/2014, firmado entre a Cedente e a empresa Construtora Torquete Gonçalves Ltda., que se obriga a dar continuidade à completa execução dos serviços contratados, em todas suas fases. Prazo: a partir de 14/01/2016 Valor: conforme Cláusula Quarta - valor cedido Assinatura: 14/01/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 80




SUDECAP

EXTRATO DO TERMO DE CONVALIDAÇÃO AO CONTRATO SC 044/2014 – SCO 086/2013 LOTE II – CC Processo: 01-166.832/13-64 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. CONTRATADO: CONSTRUTORA TORQUETE GONÇALVES LTDA. Termo de Convalidação relativo ao contrato SC 044/2014, cujo objeto é a prestação dos serviços e obras de reforma e manutenção de próprios da rede municipal de ensino de Belo Horizonte, na circunscrição da SARMU Noroeste, celebrado entre o Município de Belo Horizonte por meio da SUDECAP e Construtora Torquete Gonçalves Ltda. Pelo presente Termo, com fulcro na competência estabelecida no art. 6º, V, do Decreto Municipal 15.185/2013, de 4/4/2013, ficam convalidados e ratificados os atos, expedientes e despesas procedidos e levados a efeito a partir do dia 04/07/2016, com fundamento na Súmula nº 26 da Controladoria Geral do Município, desde que relacionados com o objeto contratual, até a assinatura do Segundo Termo Aditivo ao Contrato em epígrafe, devendo ser providenciada a sua publicação no Diário Oficial do município - DOM, em cumprimento aos dispositivos legais, tendo em vista a ausência de lesão ao interesse público e, ainda, a inexistência de prejuízos a terceiros na execução do presente ato. Data de assinatura: 18/11/2016. Registro na SUDECAP: 01/12/2016 – Livro: 01 – Folha: 154.


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 - CONTRATO SC 044/2014 – SCO 086/2013 LOTE II – CC Processo: 01-166.832/13-64 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. CONTRATADO: CONSTRUTORA TORQUETE GONÇALVES LTDA. Objeto: prestação dos serviços e obras de reforma e manutenção de próprios da rede municipal de ensino de Belo Horizonte, na circunscrição da SARMU Noroeste. Objetivo: Renovar o prazo inicialmente pactuado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com data de término em 05/06/2017. O valor do contrato para o prazo que se inicia é de R$ 966.278,12 (novecentos e sessenta e seis mil, duzentos e setenta e oito reais e doze centavos). Fica retificada a numeração do termo Aditivo nº 02, datado de 29/07/2016, publicado no DOM em 08/09/2016, registrado na Superintendência de Desenvolvimento da Capital em 05/09/2016. Livro: 08, Folha nº 134, passando de Termo Aditivo nº 02 para Termo Aditivo nº 01. Ficam convalidados e ratificados para todos os fins e propósitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 06 de junho de 2016, desde que relacionados com o objeto e demais cláusulas do presente instrumento, até a data de publicação de seu extrato no Diário Oficial do Município. Fica incluída ao contrato SC 044/2014 a classificação orçamentária nº 2702.0005.12.361.233.1.211.0003- natureza da despesa 449051-18 fonte de recursos 04.00 - SICOM 101, da Superintendência de Desenvolvimento da Capital. Data de assinatura: 18 de novembro de 2016. Registro na SUDECAP: 01/12/2016 – Livro: 01 – Folha: 154.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 - CONTRATO SC 117/2014 – SCO 021/2014 LOTE II – CC Processo: 01-056.072/14-52 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. CONTRATADO: CONSÓRCIO EMPROL – JVF - JASA Objeto: Execução dos serviços e obras de restauração, recuperação e melhoramento de pavimentos em diversos logradouros do Município de Belo Horizonte, no âmbito das Secretarias de Administração Regionais Municipais Nordeste, Noroeste e Leste. Objetivo: Readequar a planilha orçamentária, para reprogramá-la com acréscimo de quantitativos e inclusão de item, bem como acréscimo no valor de R$ 4.632.492,47 (quatro milhões, seiscentos e trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos), correspondente a um aumento de 23,83% do valor originalmente contratado. Fica incluída ao contrato SC 117/14, a classificação orçamentária nº 2702.0003.15.451.233.1.208.0002.449051-09 - Fonte de Recursos 04.00 e SICOM 100 da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP. Data de assinatura: 29/11/2016. Registro na SUDECAP: 01/12/2016 – Livro: 01 – Folha: 155.



PRODABEL

EXTRATO DE CONTRATO Contrato: PDB.041.2016.5.1 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: C3 COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME Objeto: Fornecimento de Leite Pasteurizado tipo C Padronizado, envasado em sacos de plástico, por um período de 12 (doze) meses Valor: R$40.260,00


Data de assinatura: 21/11/2016 Vigência: 21/11/2016 a 20/11/2017 Processo: Pregão eletrônico 022/2016 Nº do Processo: 04.000.848/16-94



SLU

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR Nº 1474/034/2012. Processo nº 01.125.447/12-21. Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: UNIMED BH – Cooperativa de Trabalho Médico Objeto: Fica reajustado, retroativamente a 01/08/2016, em 8,93% (oito vírgula noventa e três por cento) o valor contratual, correspondente à importância de R$180.524,13 (cento e oitenta mil quinhentos e vinte e quatro reais e treze centavos). Data de assinatura: 27/10/2016.

Extrato do Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato SLU/DP.JUR nº 319/026/98. Processo n.º 01.063002.05.04. Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: Séculus Empreendimentos e Participações S/A. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual previsto na Cláusula Segunda, item I, do contrato original em epígrafe, retroativamente à 01/11/2016 até a data de 31/01/2017. Valor total: R$549.000,00 (quinhentos e quarenta e nove mil reais). Data de assinatura: 28/11/2016.




Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010497321510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adelia Garcia de Souza - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 20/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 16/04/2015 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 61

Extrato do Contrato Processo: 011833861226 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Associação Beneficente Paulo de Tarso / Hospital Paulo de Tarso Objeto: Manter a oferta e prestação de serviços de saúde, promovendo a expansão e qualificação da assistência em regime hospitalar, ambulatorial, apoio diagnóstico e terapêutico, em caráter eletivo e de urgência/emergência, visando ainda garantir a integralidade da atenção à saúde aos



usuários do SMSA/SUS - BH, bem como convalida a partir de 15/05/2012 a relação jurídica havida entre as partes. Prazo: 24 meses Valor: R$ 9.939.441,36 Assinatura: 29/11/2016 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 61

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010771701621 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cintia Priscille Andrade de Jesus - técnica de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.114,59 mensais Assinatura: 10/06/2016 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 61

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040003021660 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Extintores Minas Gerais Ltda. EPP Objeto: Serviços com manutenção em extintores de incêndio, realização de testes hidrostáticos em extintores de incêndio e fornecimento de peças através de reserva orçamentária, conforme discriminado no Anexo do Contrato, bem como, no Edital e seus Anexos e na Proposta Vencedora do Pregão Eletrônico nº 054/2016. Prazo: 12 meses Valor: R$ 111.999,84 Assinatura: 29/11/2016 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 61

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040015461580 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): RMV Eventos e Serviços Ltda. - ME Objeto: Serviços de empresa especializada para prestação de serviços de infraestrutura para realização de eventos, conforme discriminado no Anexo do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 107.780,00 Assinatura: 29/11/2016 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 61

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040007761502 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Analítica Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de sistema reagente para análise qualitativa, produtos nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 24.999,90


Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040008861500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): BMD - Comércio de Produtos Médicos Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de uso médico - hospitalar e enfermagem - curativo, produtos nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 328.900,00 Assinatura: 28/11/2016 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 62

Extrato do Termo de Apostila Processo: 040017971429 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): CMG Diagnóstica Ltda. Objeto: Retifica o endereço da empresa no Contrato, onde se lê: "Rua Aquidaban, nº 385 - Bairro Padre Eustáquio - Belo Horizonte/MG", leia-se: "Rua Aquidaban, nº 426 - Bairro Padre Eustáquio - Belo Horizonte/MG". Assinatura: 24/11/2016 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 62

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040006101622 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leandro V. Iglesias Comercial - ME Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de filtro bacteriológico, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 24.948,00 Assinatura: 28/11/2016 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 62

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010606271640 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha Contratado(a): Conforto Ambiental Tecnologia em Despoluição Ambiental Ltda. EPP Objeto: Manutenção e limpeza das piscinas do CERSAM-P, CERSAM-AD e Centro de Convivência Pampulha, conforme anexo do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 20.200,00 Assinatura: 23/11/2016 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 63

Extrato do Termo de Ressarcimento

Processo: 011532871699 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Sinarco Ltda. - SC - 086/2014 Objeto: Ajusta mútuos direitos e obrigações oriundos do Contrato, reconhecendo crédito em favor da contratada, correspondentes aos custos adicionais da majoração da alíquota do ISSQN. Prazo: inalterado Valor: R$ 236.586,61 Assinatura: 24/11/2016 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 63

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040010511244 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Didática Editora do Brasil Ltda. - ME Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/10/2016 a 22/10/2017. Prazo: 12 meses Valor: R$ 3.199.999,20 Assinatura: 25/11/2016 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 63

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040017241536 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Esquimó Service Ltda. ME Objeto: Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento limitado de peças em aparelhos de ar condicionado das unidades da SMSA, conforme Anexo do Contrato, Edital e seus Anexos e Proposta vencedora do Pregão Eletrônico nº 49/2016. Prazo: 12 meses Valor: R$ 114.999,00 Assinatura: 28/11/2016 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 63

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Caução de Numerário e Penhor de Conta Bancária Processo: 040012521034 Concedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Concessionário(a): Novo Metropolitano S/A Objeto: Adéqua o Contrato às alterações procedidas pelo Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, referindo-se exclusivamente à garantia prevista na subcláusula 20.1.1 do Contrato de Concessão, devendo as partes aditar o Contrato de Agente Fiduciário celebrado com o Banco do Brasil e outros. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 18/11/2016 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 63

Extrato do Termo de Retificação Processo: 011489611325 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Do Vale Engenharia e Comércio Ltda. - SC - 019/14

Objeto: Retifica a numeração do processo de aplicação de penalidade constante da Rescisão Contratual de 20/01/2016, publicada no DOM do dia 05/02/2016, da Decisão do Recurso Administrativo de Aplicação de Penalidade de 09/03/2016, publicada no DOM do dia 23/08/2016, onde se lê: "Processo nº 01-148.961/13-25"; leia-se: "Processo nº 01-148.961-13-25 (Processo de Aplicação de Penalidade nº 01.147.294/16.70)". Assinatura: 28/10/2016 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 64

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Processo: 011474501340 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Objeto: Prorroga o prazo, compreendendo o período de 25/11/2016 a 24/11/2017, inclui dotação orçamentária, bem como altera o valor do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 2.908.150,00 Assinatura: 23/11/2016 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 64

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010501751553 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ênia Ângela de Moura Campos - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/06/2015. Assinatura: 20/05/2016 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 64

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010990671604 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Patricia da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 30/06/2016 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 64

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011803801586 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pedro Lucas de Albuquerque Bispo - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 04/01/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.354,17 mensais Assinatura: 14/12/2015 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 64

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010501221406 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucia Maria da Cunha - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra HPV. Prazo: 06/03/2014 a 15/04/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 06/03/2014 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 65

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010501221406 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucia Maria da Cunha - enfermeira Objeto: Altera a Campanha de Vacinação do HPV para fins de atendimento à Campanha H1N1 2014, bem como prorroga o prazo. Prazo: 16/04/2014 a 05/06/2014 Valor: inalterado Assinatura: 16/04/2014 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 65

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010498661404 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rimenia Jamaira Pereira Silva - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra HPV. Prazo: 06/03/2014 a 15/04/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 06/03/2014 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 65

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010498661404 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rimenia Jamaira Pereira Silva - enfermeira Objeto: Altera a Campanha de Vacinação do HPV para fins de atendimento à Campanha H1N1 2014, bem como prorroga o prazo. Prazo: 16/04/2014 a 05/06/2014 Valor: inalterado Assinatura: 16/04/2014 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 65

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010498661404 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rimenia Jamaira Pereira Silva - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato conforme autorização do Sr. Secretário Municipal de Saúde, Dr. Fabiano Geraldo Pimenta Júnior, constante no Processo Mãe da Campanha H1N1. Prazo: 06/06/2014 a 30/06/2014

Valor: inalterado Assinatura: 06/06/2014 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 65

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010371991606 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edilene Aparecida Moreira Silva - fisioterapeuta Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 29/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.554,52 mensais Assinatura: 28/03/2016 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 66

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010416111502 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Érica Alves Procópio - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/03/2016 a 03/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/03/2016 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 66

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010980321686 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kellen Tassi Villar Gontijo - cirurgiã dentista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 14/07/2016 a 02/10/2016 Valor: R$ 5.493,01 mensais Assinatura: 13/07/2016 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 66

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010407101559 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Priscila Isa de Resende - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/02/2016 a 21/08/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.129,30 mensais Assinatura: 21/02/2015 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 66


Contratado(a): Vera Lucia Fernandes Cordeiro - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 01/08/2016 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 66

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010465071659 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Luiza Moreira Fuhs - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 13/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.854,17 mensais Assinatura: 12/04/2016 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 67

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011246861580 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Camila Braz Rodrigues da Silva - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/02/2016 a 31/07/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.128,30 mensais Assinatura: 31/01/2016 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 67

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010610451690 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Geraldo Gonçalves Sotero Alves - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 28/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 12/05/2016 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 67

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010502061402 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karen Gabriela Vieira dos Santos - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra HPV. Prazo: 06/03/2014 a 15/04/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 06/03/2014 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 67

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010502061402 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karen Gabriela Vieira dos Santos - enfermeira Objeto: Altera a Campanha de Vacinação do HPV para fins de atendimento à Campanha H1N1 2014, bem como prorroga o prazo. Prazo: 16/04/2014 a 05/06/2014 Valor: inalterado Assinatura: 16/04/2014 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 67

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010648341647 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mariana Brandão Azevedo - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura: 18/05/2016 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 67

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010689901442 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria das Graças Ferreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/04/2015 a 11/10/2015, bem como altera jornada e remuneração, conforme Cláusula Segunda do aditivo. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 11/04/2015 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 68

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010689901442 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria das Graças Ferreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/10/2015 a 11/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/10/2015 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 68

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010689901442 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria das Graças Ferreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/04/2016 a 11/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/04/2016 Registro na PGM: 01/12/2016


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010196701586 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosangela Andrade Lauriano - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/08/2015 a 11/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/08/2015 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 68

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010196701586 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosangela Andrade Lauriano - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/02/2016 a 11/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/02/2016 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 68

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010498751497 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruno Guilherme de Jesus Alves - enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra HPV. Prazo: 06/03/2014 a 15/04/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 06/03/2014 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 69

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010498751497 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruno Guilherme de Jesus Alves - enfermeiro Objeto: Altera a Campanha de Vacinação do HPV para fins de atendimento à Campanha H1N1 2014, bem como prorroga o prazo. Prazo: 16/04/2014 a 05/06/2014 Valor: inalterado Assinatura: 16/04/2014 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 69

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010501751472 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karine dos Santos Silva - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra HPV. Prazo: 06/03/2014 a 15/04/2014


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010501751472 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karine dos Santos Silva - enfermeira Objeto: Altera a Campanha de Vacinação do HPV para fins de atendimento à Campanha H1N1 2014, bem como prorroga o prazo. Prazo: 16/04/2014 a 05/06/2014 Valor: inalterado Assinatura: 16/04/2014 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 69

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010501291617 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Laryssa de Cassia Ferreira - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 03/05/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 18/04/2016 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 69

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010994011676 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Camila Gomes de Paula - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 01/08/2016 a 27/01/2017 Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 21/07/2016 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 70

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011036361602 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniel Passos Tenório - odontólogo / cirurgião dentista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 28/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.731,50 mensais Assinatura: 27/07/2016 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 70


Processo: 011157211679 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ricardo Grossi dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 01/08/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 29/07/2016 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 70

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010502111434 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tamara Franca - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra HPV. Prazo: 06/03/2014 a 15/04/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 06/03/2014 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 70

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010502111434 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tamara Franca - enfermeira Objeto: Altera a Campanha de Vacinação do HPV para fins de atendimento à Campanha H1N1 2014, bem como prorroga o prazo. Prazo: 16/04/2014 a 05/06/2014 Valor: inalterado Assinatura: 16/04/2014 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 70




FMC

Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.158264.15.90 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Companhia Candongas e Outras Firulas Objeto: Com fulcro no art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93, inclui nova dotação e remaneja o seguinte valor entre as dotações orçamentárias, conforme exposto: De 0207.0007.13.392.154.2.371.0001.339036.07.03.00, - R$ 3.500,00 Para nova dotação: 0207.0007.13.392.154.2.371.0001.339039.22.03.00, + R$ 3.500,00 Ficam ratificadas as demais disposições do Contrato, não alcançadas pela presente Apostila. Assinatura: 02/12/2016


Registro: 02/12/2016 Livro: 19 Folha: 093



SUDECAP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 – SC 087/14 – SCO 085/2013 CC – LOTE I Processo: 01-166.809/13-42 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: M. A. ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de conservação e limpeza de praças, jardins e canteiros centrais no Município de Belo Horizonte, jurisdição da Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro. Objetivo: Renova o prazo inicialmente pactuado por mais 730 (setecentos e trinta) dias, com data de término em 14/01/2019. O valor do contrato para o prazo que se inicia é de R$ 1.359.437,11 (um milhão, trezentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e trinta e sete reais e onze centavos). Fica incluída ao Contrato SC 087/2014 a classificação orçamentária nº 2702.0001.18.541.233.2.811.0002-339039-28 fonte de recursos 03.00 - SICOM 100, da Superintendência de Desenvolvimento da Capital. Data de assinatura: 09/11/2016. Registro na SUDECAP: 02/12/2016 – Livro: 01 – Folha: 155.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 – SC 088/14 – SCO 085/2013 CC – LOTE I Processo: 01-166.809/13-42 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: M. A. ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de conservação e limpeza de praças, jardins e canteiros centrais no Município de Belo Horizonte, jurisdição da Secretaria de Administração Regional Municipal Centro Sul. Objetivo: Renova o prazo inicialmente pactuado por mais 730 (setecentos e trinta) dias, com data de término em 10/01/2019. O valor do contrato para o prazo que se inicia é de R$ 1.601.444,98 (um milhão, seiscentos e um mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Fica incluída ao Contrato SC 088/2014 a classificação orçamentária nº 2702.0002.18.541.233.2.811.0002- natureza da despesa 339039-28 fonte de recursos 04.00 - SICOM 100, da Superintendência de Desenvolvimento da Capital. Data de assinatura: 09/11/2016. Registro na SUDECAP: 02/12/2016 – Livro: 01 – Folha: 155.



EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 – SC 059/14 – SCO 075/2013 CC Processo: 01-149.007/13-04 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: CONSTRUTORA TORQUETE GONÇALVES LTDA. Objeto: Execução de obras e serviços de reforma e manutenção corretiva e preventiva de próprios da rede municipal de Belo Horizonte, no âmbito da Secretaria de Administração Regional Municipal Nordeste, inclusive os próprios da rede municipal de saúde, exceto próprios da rede municipal de educação, compreendendo demolições e remoções, alvenaria, revestimento, pisos



em geral, serralheria, esquadrias de madeira e/ou metálicas, revisão de telhado, instalações elétrica, hidraúlica e telefonia, pinturas e acabamentos em geral. Objetivo: Renovar o contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, com término para o dia 31/07/2017. Fica consignado o valor do contrato em apreço, para o novo prazo que se inicia, no montante de R$ 1.006.363,78 (um milhão, seis mil, trezentos e sessenta e três reais e setenta e oito centavos). Fica incluída ao Contrato em epígrafe a dotação orçamentária nº 2702.0004.04.122.233.1.219.0005.449051-18 - Fonte de recursos 04.00. SICOM 100, da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP. Data de assinatura: 01/12/2016. Registro na SUDECAP: 05/12/2016 – Livro: 01 – Folha: 155.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 – SC 060/14 – SCO 075/2013 CC Processo: 01-149.007/13-04 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: CONSTRUTORA TORQUETE GONÇALVES LTDA. Objeto: Execução de obras e serviços de reforma e manutenção corretiva e preventiva de próprios da rede municipal de Belo Horizonte, exceto próprios da rede municipal de educação e saúde, compreendendo demolições e remoções, alvenaria, revestimento, pisos em geral, serralheria, esquadrias de madeira e/ou metálicas, revisão de telhado, instalações elétrica, hidraúlica e telefonia, pinturas e acabamentos em geral. Objetivo: Renovar o contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, com término para o dia 27/07/2017. Fica consignado o valor do contrato em apreço, para o novo prazo que se inicia, no montante de R$ 1.006.363,78 (um milhão, seis mil, trezentos e sessenta e três reais e setenta e oito centavos). Fica incluída ao Contrato em epígrafe a dotação orçamentária nº 2702.0005.04.122.233.1.219.0005.449051-18 - Fonte de recursos 04.00. SICOM 100, da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP. Fica retificado o número do Termo Aditivo nº 3 ao Contrato SC 060/14, assinado em 08/09/2016 e publicado no Diário Oficial do Município em 4/10/2016, nos seguintes termos: - Onde se lê: Termo Aditivo nº 03; - Leia-se: Termo Aditivo nº 01. Data de assinatura: 01/12/2016. Registro na SUDECAP: 05/12/2016 – Livro: 01 – Folha: 156.

EXTRATO DO TERMO DE CONVALIDAÇÃO CONTRATO SC 059/14 – SCO 75/13 CC. Processo: 01-149.007/13-04 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: CONSTRUTORA TORQUETE GONÇALVES LTDA. Termo de Convalidação relativo ao contrato SC 059/2014 firmado entre a Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP e Construtora Torquete Gonçalves Ltda, na Licitação SCO 75/13. Pelo presente Termo, com fulcro na competência estabelecida no art. 6º, V, do Decreto Municipal 15.185/2013, de 4/4/2013, ficam convalidados e ratificados os atos, expedientes e despesas procedidos e levados a efeito a partir do dia 31/07/2016, com fundamento na Súmula nº 26 da Controladoria Geral do Município, desde que relacionados com o objeto contratual, até a assinatura do Termo Aditivo nº 02 ao Contrato em epígrafe, devendo ser providenciada a sua publicação no Diário Oficial do município - DOM, em cumprimento aos dispositivos legais, tendo em vista a ausência de lesão ao interesse público e, ainda, a inexistência de prejuízos a terceiros na execução do presente ato, bem como levando-se em consideração que, a despeito dos procedimentos administrativos terem sido realizados em tempo hábil, a caução somente foi prestada em data posterior. Data de assinatura: 01/12/2016. Registro na SUDECAP: 05/12/2016 – Livro: 01 – Folha: 155.

EXTRATO DO TERMO DE CONVALIDAÇÃO CONTRATO SC 060/14 – SCO 75/13 CC.

Processo: 01-149.007/13-04 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: CONSTRUTORA TORQUETE GONÇALVES LTDA. Termo de Convalidação relativo ao contrato SC 060/2014 firmado entre a Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP e Construtora Torquete Gonçalves Ltda, na Licitação SCO 75/13. Pelo presente Termo, com fulcro na competência estabelecida no art. 6º, V, do Decreto Municipal 15.185/2013, de 4/4/2013, ficam convalidados e ratificados os atos, expedientes e despesas procedidos e levados a efeito a partir do dia 27/07/2016, com fundamento na Súmula nº 26 da Controladoria Geral do Município, desde que relacionados com o objeto contratual, até a assinatura do Termo Aditivo nº 02 ao Contrato em epígrafe, devendo ser providenciada a sua publicação no Diário Oficial do município - DOM, em cumprimento aos dispositivos legais, tendo em vista a ausência de lesão ao interesse público e, ainda, a inexistência de prejuízos a terceiros na execução do presente ato, bem como levando-se em consideração que, a despeito dos procedimentos administrativos terem sido realizados em tempo hábil, a caução somente foi prestada em data posterior. Data de assinatura: 01/12/2016. Registro na SUDECAP: 05/12/2016 – Livro: 01 – Folha: 156.



BHTRANS

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 024/2016. Autorizatária: Lucas Eduardo da Silva Magalhães. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 90 dias. Vigência: 26/11/2016 a 23/02/2017. Valor: R$ 2.400,00. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 025/2016. Autorizatária: Cloudeslei Cláudio Reis. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 90 dias. Vigência: 02/12/2016 a 01/03/2017. Valor: R$ 4.800,00. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 006/2016. Autorizatária: Ataliba Rodrigues de Souza-ME. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 90 dias. Vigência: 28/11/2016 a 25/02/2017. Valor: R$ 4.800,00. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.






Extrato do Termo de Apostila Processo: 010769201412 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Destroy Desmontes Técnicos Ltda. - SC - 109/2014 Objeto: Retifica o valor do Termo Aditivo nº 01, datado de 07/07/2016, onde se lê: "Fica acrescido no valor de R$ 558.537,80"; leia-se: "Fica acrescido no valor de R$ 558.573,80" Assinatura: 25/11/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 71

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010235591502 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Limine Construtora Eirelli - AJ - 21/2015 Objeto: Prorroga o Contrato, com término para o dia 17/12/2016, bem como inclui itens e acrescenta quantitativos. Prazo: 120 dias Valor: R$ 86.674,91 Assinatura: 28/11/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 71

Ato de Convalidação Processo: 010235591502 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Limine Construtora Eirelli - AJ - 21/2015 Objeto: Convalida e ratifica os atos, expedientes e despesas procedidos e levados a efeito a partir de 20/08/2016. Assinatura: 28/11/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 71

Extrato do Termo de Cessão do Contrato Processo: 011668321364 Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Cessionário(a): Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Objeto: Cessão, com sub-rogação dos direitos e obrigações decorrentes, do Contrato - SC - 44/2014, firmado entre a Cedente e a empresa Construtora Torquete Gonçalves Ltda., que se obriga a dar continuidade à completa execução dos serviços contratados, em todas suas fases. Prazo: a partir de 14/01/2016 Valor: conforme Cláusula Quarta - valor cedido Assinatura: 14/01/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 71

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010107281292 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Tecisan - Técnica de Engenharia Civil e Sanitária Ltda. - SC - 136/12 Objeto: Retifica o Io da Cláusula Nona do Contrato, firmado em 03/09/2012, onde se lê: "(...) referente ao mês de Julho de 2012"; leia-se: "(...) referente ao mês de Março de 2012" Assinatura: 10/11/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 71

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011233911460 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Comim Construtora Ltda. - AJ - 012/15 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 16/04/2017. Prazo: 180 dias Valor: inalterado Assinatura: 28/11/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 72

Ato de Convalidação Processo: 011233911460 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Comim Construtora Ltda. - AJ - 012/15 Objeto: Convalida e ratifica os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 19/10/2016. Assinatura: 28/11/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 72

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010834351487 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - SC - 110/2014 Objeto: Retifica o número do Termo Aditivo nº 03, datado de 05/09/2016. Assinatura: 18/11/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 72

Extrato do Termo de Anulação Processo: 010834351487 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - SC - 110/2014 Objeto: Anula a Apostila nº 03, datada de 05/09/2016, em decorrência de equívoco na sua elaboração. Assinatura: 18/11/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 72

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011603741520 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial Locador(a): Real Administração Patrimonial Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 05/12/2016, bem como reajusta em 5,34% o valor do aluguel. Prazo: 12 meses Valor: R$ 228.899,52 Assinatura: 01/12/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 72

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010597230908

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Locador(a): CROL Construções Rodoviárias Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 01/11/2016. Prazo: 36 meses Valor: R$ 381.600,00 Assinatura: 21/10/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 73

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010503051486 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Geoline Engenharia Ltda. - SC - 099/14 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 11/12/2017. Prazo: 365 dias Valor: inalterado Assinatura: 28/11/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 73

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040006691594 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): In-Dental Odontológicos, Médicos e Hospitalares Ltda. - EPP Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de materiais para radiologia odontológica-fixador, revelador, cartão para Raio-X e outros, produtos nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 33.517,20 Assinatura: 01/12/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 73

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010538881361 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Victória Tassara Engenharia e Consultoria Ltda. - SC - 108/2013 Objeto: Readequa a planilha orçamentária, para reprogramá-la com acréscimos e decréscimos de quantitativos, bem como inclui e exclui item. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 28/11/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 73

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011095051568 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruno Brandão Dias Ferreira Pinto - médico generalista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/07/2016. Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 74

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011552411588 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Christina Marques Avelar - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 03/12/2015. Assinatura: 07/07/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 74

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011219951417 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): João Batista Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/07/2015 a 15/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/07/2015 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 74

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011219951417 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): João Batista Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/01/2016 a 15/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/01/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 74

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010723091622 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Claudinéia Evangelista Viana - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 01/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 30/05/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 75

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010498761450 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiane Souto de Assis - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra HPV. Prazo: 06/03/2014 até 15/04/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 06/03/2014 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 75

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010498761450 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiane Souto de Assis - enfermeira Objeto: Altera a Campanha de Vacinação do HPV para fins de atendimento à Campanha H1N1 2014, bem como prorroga o prazo. Prazo: 16/04/2014 a 05/06/2014 Valor: inalterado Assinatura: 16/04/2014 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 75

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011272671644 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gleyvison Stefany Bonfim de Albuquerque - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.484,03 mensais Assinatura: 15/09/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 75

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011205021684 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosemary Aparecida da Silva Cordeiro - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 918,16 mensais Assinatura: 09/08/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 75

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010110771645 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Flávia Rodrigues - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2016 a 31/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/07/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 76

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011754561505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edvone Marly da Silva Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/04/2016 a 28/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/04/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 76

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010817461628 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Larissa Martins da Costa Lemos - farm. bioq. de análises clínicas Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.817,88 mensais Assinatura: 20/06/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 76

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010861131689 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Olga dos Santos Laudelino - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 29/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 28/06/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 76

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010810331664 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosana Drumond Oliveira Coelho - técnico de saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.535,31 mensais Assinatura: 14/06/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 76

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010501591416 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Amanda Cristina de Melo - enfermeira Objeto: Altera a Campanha de Vacinação do HPV para fins de atendimento à Campanha H1N1 2014, bem como prorroga o prazo. Prazo: 16/04/2014 a 05/06/2014 Valor: inalterado Assinatura: 16/04/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 77

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010502191446 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andreia Sueli Araujo Lopes - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra HPV. Prazo: 06/03/2014 até 15/04/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 06/03/2014


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010502191446 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andreia Sueli Araujo Lopes - enfermeira Objeto: Altera a Campanha de Vacinação do HPV para fins de atendimento à Campanha H1N1 2014, bem como prorroga o prazo. Prazo: 16/04/2014 a 05/06/2014 Valor: inalterado Assinatura: 16/04/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 77

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011097021569 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Francine Luiza Seganfredo - médica clínica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 31/10/2015. Assinatura: 07/07/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 77

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010761571628 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jaísa Maria Silva de Lemos - farm. bio. medicamentos Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 550,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.317,88 mensais Assinatura: 09/06/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 77

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010873611656 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cartia Regina Stopa Pires - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 29/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 28/06/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 78

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011270911630 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Isac Aparecido Soares da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 16/08/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 11/08/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 78

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011272451601 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Patricia Duarte Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 15/09/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 78

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010587251627 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sabrina Guedes Barbosa - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução da Campanha de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 13/04/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 78

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010587251627 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sabrina Guedes Barbosa - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 21/10/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 78

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010236931676 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Cristina Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 17/02/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 79

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011049671605 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Brenda Freitas da Costa - médica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/06/2016. Prazo: 6 meses


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010990721636 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Josue Geraldo Lessa - médico generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 04/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.238,34 mensais Assinatura: 28/06/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 79

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010604081607 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mariana Constancia de Figueiredo Martins - médica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.586,60 mensais Assinatura: 10/05/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 79

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010897871607 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mauricio de Sousa - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.683,00 mensais Assinatura: 27/06/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 79

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010468231215 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Camila Milagres Macedo Pereira - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/01/2012. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.442,95 mensais Assinatura: 12/03/2012 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 80

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010468231215 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Camila Milagres Macedo Pereira - médica clínica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/07/2012 a 08/01/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo, bem como altera plantão, lotação e remuneração conforme Cláusula Segunda. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.784,77 mensais Assinatura: 08/07/2012 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 80

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010468231215 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Camila Milagres Macedo Pereira - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/01/2013 a 08/07/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo, bem como altera jornada, lotação e remuneração, a partir de 24/05/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.706,28 mensais Assinatura: 08/01/2013 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 80

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010468231215 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Camila Milagres Macedo Pereira - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/07/2013 a 08/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/07/2013 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 80

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010978821685 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luisa Freire Pederneiras Barbosa - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 12/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.854,17 mensais Assinatura: 11/07/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 80



Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040012461627 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Locaflex Ltda. - EPP Objeto: Prestação de serviço de transporte para o "Encontro Vida Ativa - EVA 2016".


Prazo: até 31/12/2016 Valor: R$ 27.198,00 Assinatura: 01/12/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 100

Extrato do Contrato de Cessão de Uso Processo: 011620861628 Cessionário: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Cedente: Minas Tênis Clube Objeto: Cessão da Arena Multiuso da cedente, iniciando-se às 6:00 do dia 06/12/2016 e encerrando-se às 23:00 do dia 07/12/2016, para realização do evento "Encontro Vida Ativa". Prazo: 41 horas Assinatura: 29/11/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 100

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011497221662 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Príncipe da Paz Produções e Eventos Ltda. Objeto: Realização de um show artístico com a Banda Brasil 70 Show, na Arena Minas Tênis Clube, no "Encontro Vida Ativa - EVA - 2016", no dia 07/12/2016, horário de 13h as 18 hs. Prazo: até 31/12/2016 Valor: R$ 35.300,00 Assinatura: 21/11/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 100



Secretaria Municipal de Finanças

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: 2º Termo Aditivo para Prorrogação da vigência contratual e reajuste financeiro nos termos das Cláusulas Quarta e Quinta do contrato de prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho. Contratante: PBH Ativos S.A. Contratado: Perfil Ocupacional Ltda. Vigência: 01/12/2016 a 30/11/2017 Valor global: R$2.970,74 Assinatura: 23/10/2016 Data de Registro: 01/12/2016 Livro: 02 Folha: 11 Registro: 139/2016




URBEL



EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE – URBEL E A EMPRESA CONSERVADORA CAMPOS E SERVIÇOS GERAIS EIRELI Processo: 130.0166.07.13 Referência: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Conservação, Limpeza, Copa, Cozinha, Recepção, Portaria, Manutenção e de Serviços Gerais. Prazo: Fica prorrogado o prazo do presente contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 02 de dezembro de 2016, com término previsto para 01 de dezembro de 2017. Valor: R$ 1.078.697,16 (hum milhão, setenta e oito mil, seiscentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos ). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão por conta da dotação orçamentária nº 2703.0010.16.482.007.2.900.0001.339037.01.0300. Inalterabilidade: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato inicial celebrado. Data de assinatura: 22/11/2016



HOB

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º 03-45/2013 Pregão Eletrônico 090/2013 Objeto: Locação de fonte de ar medicinal com manutenção preventiva e corretiva. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratado: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA Prazo de vigência do contrato: prorrogado em 12 (doze) meses, no período de 24/11/2016 à 23/11/2017. Fica reajustado o valor do contrato com o percentual de 5%, conforme acordado entre as partes, passando o valor mensal a ser de R$13.638,24 (treze mil, seiscentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos). O valor anual do contrato é de R$ 163.658,88 (cento e sessenta e três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos), que será acobertado pela dotação orçamentária sob a rubrica n.º 2301.0088.10.302.030.2620/001/339039-17, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84. Data de assinatura: 24/11/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-39/2016 Pregão Eletrônico 131/2016 Objeto: Aquisição de peças de informática para reposição. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: GOMES & GARCIA INFORMÁTICA LTDA. – EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 2.848,00 (Dois Mil Oitocentos e Quarenta e Oito Reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0086.10.128.030.2176/001/339030-20, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0086.10.128.030.2176/001/449052-16, Fonte: SOF:04-06, Fonte SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 2.848,00 (Dois Mil Oitocentos e Quarenta e Oito Reais). Belo Horizonte, 28/11/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-114/2016 Pregão Eletrônico 080/2016


Objeto: aquisição de materiais para neurocirurgia em regime de consignação, instrumentais e equipamentos em regime de comodato para atender uma demanda de 12 meses. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: TRAUMINAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES S.A. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 136.522,46 (Cento e Trinta e Seis Mil Quinhentos e Vinte e Dois Reais e Quarenta e Seis Centavos) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 136.522,46 (Cento e Trinta e Seis Mil Quinhentos e Vinte e Dois Reais e Quarenta e Seis Centavos) Belo Horizonte, 29/11/2016

EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO Processo n.º 03-114/2015 Pregão Eletrônico: 080/2016 Comodante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Comodatário: TRAUMINAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES S.A. Vigência: 12 (doze) meses Objeto: • Um perfurador; • Um craniótomo; • Instrumentais contidos na relação anexa. Belo Horizonte, 29/11/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-49/2016 Pregão Eletrônico 164/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MECÂNICA. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: FX COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 27.210,00 (Vinte e Sete Mil e Duzentos e Dez Reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-07, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002, Fonte: SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 27.210,00 (Vinte e Sete Mil e Duzentos e Dez Reais). Belo Horizonte, 29/11/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-09/2016 Pregão Eletrônico 140/2016 Objeto: Aquisição de materiais de laboratório para coleta de sangue, coloração de lâminas em microbiologia e exames diversos. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: CENTRAL DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 94.646,70 (Noventa e Quatro Mil Seiscentos e Quarenta e Seis Reais e Setenta Centavos). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-24, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-24, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-24, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-24, Fonte SOF: 03-50, Fonte SICOM 1-23 e

2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-24, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 94.646,70 (Noventa e Quatro Mil Seiscentos e Quarenta e Seis Reais e Setenta Centavos). Belo Horizonte, 29/11/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-09/2016 Pregão Eletrônico 140/2016 Objeto: Aquisição de materiais de laboratório para coleta de sangue, coloração de lâminas em microbiologia e exames diversos. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIP. HOSP. E LABORATÓRIOS LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 9.120,00 (Nove Mil Cento e Vinte Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-24, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-24, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-24, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-24, Fonte SOF: 03-50, Fonte SICOM 1-23 e 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-24, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 9.120,00 (Nove Mil Cento e Vinte Reais). Belo Horizonte, 29/11/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-09/2016 Pregão Eletrônico 140/2016 Objeto: Aquisição de materiais de laboratório para coleta de sangue, coloração de lâminas em microbiologia e exames diversos. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: SCAN DIAGNÓSTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 21.815,25 (Vinte e Um Mil Oitocentos e Quinze Reais e Vinte e Cinco Centavos). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-24, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-24, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-24, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-24, Fonte SOF: 03-50, Fonte SICOM 1-23 e 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-24, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 21.815,25 (Vinte e Um Mil Oitocentos e Quinze Reais e Vinte e Cinco Centavos). Belo Horizonte, 29/11/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-51/2016 Pregão Eletrônico 152/2016 Objeto: Aquisição de materiais médicos hospitalares destinados aos procedimentos de arteriografia e angioplastia da cirurgia vascular e arteriografia da neurocirurgia em regime de consignação. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 11.600,00 (Onze Mil e Seiscentos Reais)

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 11.600,00 (Onze Mil e Seiscentos Reais). Belo Horizonte, 29/11/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-14/2016 Pregão Eletrônico 122/2016 Objeto: Aquisição de material elétrico. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: LUMINUS COMERCIAL ELÉTRICA LTDA. – EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 53.048,94 (Cinquenta e Três Mil e Quarenta e Oito Reais e Noventa e Quatro Centavos). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-14, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-14, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-14, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84 e 2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-14, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 53.048,94 (Cinquenta e Três Mil e Quarenta e Oito Reais e Noventa e Quatro Centavos). Belo Horizonte, 30/11/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-78/2016 Pregão Eletrônico 074/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: DISTRIBUIDORA DIAMANTE LTDA. – ME Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 42.900,00 (Quarenta e Dois Mil e Novecentos Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-31, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 42.900,00 (Quarenta e Dois Mil e Novecentos Reais). Belo Horizonte, 30/11/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-26/2016 Pregão Eletrônico 165/2016 Objeto: Aquisição de antibióticos e antiviróticos. Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 417.420,00 (Quatrocentos e Dezessete Mil Quatrocentos e Vinte Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-23, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-23, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-23, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, Fonte SOF: 03-50, Fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 417.420,00 (Quatrocentos e Dezessete Mil Quatrocentos e Vinte Reais). Belo Horizonte, 30/11/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-32/2016 Pregão Eletrônico 151/2016 Objeto: Aquisição de corticóides e broncodilatadores Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 26.000,00 (Vinte e Seis Mil Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 26.000,00 (Vinte e Seis Mil Reais). Belo Horizonte, 01/12/2016




Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011331941576 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Priscila Conceição da Silva Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 16/03/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 16/03/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/04/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 81

Extrato do Termo de Distrato Processo: 011331941576 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Priscila Conceição da Silva Objeto: Distrata o Contrato, nos termos da Cláusula Décima Segunda, alínea "d", a partir de 08/04/2016. Assinatura: 25/07/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 81

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011331941576 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Priscila Conceição da Silva Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 81

Extrato do Termo de Cessão do Contrato


Processo: 011668091342 Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Cessionário(a): Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Objeto: Cessão, com sub-rogação dos direitos e obrigações decorrentes, do Contrato SC - 087/2014, firmado entre a Cedente e a empresa M.A. Engenharia Ltda., que se obriga a dar continuidade à completa execução dos serviços contratados, em todas suas fases. Prazo: a partir de 14/01/2016 Valor: conforme Cláusula Terceira - valor cedido Assinatura: 14/01/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 81

Extrato do Termo de Cessão do Contrato Processo: 011668091342 Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Cessionário(a): Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Objeto: Cessão, com sub-rogação dos direitos e obrigações decorrentes, do Contrato SC - 088/2014, firmado entre a Cedente e a empresa M.A. Engenharia Ltda., que se obriga a dar continuidade à completa execução dos serviços contratados, em todas suas fases. Prazo: a partir de 14/01/2016 Valor: conforme Cláusula Terceira - valor cedido Assinatura: 14/01/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 81

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010243201513 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Lidiane Rodrigues Milagres Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 26/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 26/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/05/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 82

Extrato do Termo de Distrato Processo: 010243201513 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Lidiane Rodrigues Milagres Objeto: Distrata o Contrato, nos termos da Cláusula Décima Segunda, alínea "b", a partir de 30/06/2016. Assinatura: 12/07/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 82

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010243201513 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Lidiane Rodrigues Milagres Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 05/12/2016


Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Processo: 010709491210 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Agente Arrecadador: Banco Mercantil do Brasil S.A Objeto: Altera a redação da Cláusula Primeira, bem como altera a redação dos itens 5.9 e 5.10 da Cláusula Quinta. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 17/11/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 83

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Processo: 010709491210 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Agente Arrecadador: Caixa Econômica Federal Objeto: Altera a redação da Cláusula Primeira, bem como altera a redação dos itens 5.9 e 5.10 da Cláusula Quinta. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 17/11/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 83

Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 011314601193 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Companhia da Obra Engenharia e Construções Ltda. - SC - 255/2011 Objeto: Ajusta mútuos direitos e obrigações oriundos do Contrato, reconhecendo crédito em favor da contratada, correspondentes aos custos adicionais da majoração da alíquota do ISSQN. Prazo: inalterado Valor: R$ 8.911,01 Assinatura: 24/11/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 83

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010220111518 Permitente: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Permissionário(a): Grêmio Recreativo Escola de Samba Estrela do Vale Objeto: Uso do bem imóvel público municipal, constituído por uma área de 2.461,83 m², referente à parte da área institucional do lote 16 do quarteirão 04 do Bairro Jatobá, CP: 251-010-M, localizado na Av. Agenor Nonato de Souza (Avenida Planejada), Belo Horizonte, Minas Gerais. Prazo: 10 anos Assinatura: 30/11/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 83

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011282241081 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro Locador(a): JCA Desenvolvimento Urbano S/A

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/11/2016 a 02/11/2018, reajusta o valor mensal, bem como convalida e ratifica todos os atos administrativos atinentes ao termo aditivo, praticados no período de 03/11/2016 até a data de sua assinatura. Prazo: 24 meses Valor: R$ 12.000,00 mensais Assinatura: 07/11/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 83

Extrato do Contrato de Promessa de Compra e Venda Processo: 010400131606 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Janine Moraes Vilhena - médica ginecologista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.854,17 mensais Assinatura: 31/03/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 84

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011270891698 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kyssi Karoline Duarte dos Santos - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 17/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.554,52 mensais Assinatura: 16/08/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 84

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010897131662 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nubia Chouchounova Silva Neves - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 30/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 29/06/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 84

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010747021632 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eduardo Silveira da Cruz - psicólogo Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 06/06/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 85

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011090681636 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pauliane Figueiredo Barboza Sarkis - médica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.628,30 mensais Assinatura: 01/08/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 85

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010843131605 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Victor Hugo Pereira Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 18/05/2016 a 02/11/2016 Valor: R$ 1.484,03 mensais Assinatura: 10/06/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 85

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040003311669 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Intensivemed Importação e Comércio Ltda. - EPP Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material médico hospitalar e enfermagem - dispositivo para infusão venosa e cateter, com lote exclusivo para ME e EPP face a Lei Complementar 147/2014, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 27.323,00 Assinatura: 01/12/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 86

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010494481606 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): José Sergio Carriero Junior - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 17/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.746,60 mensais Assinatura: 14/04/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 86

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010991901662 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leticia Maria Barbosa Souza - médica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura: 14/07/2016


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011270881625 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosilene Aparecida de Moraes - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 17/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 16/08/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 86

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010402821618 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sandra Regina Alves Chagas - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 23/03/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 86

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010848011640 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carla de Medeiros Mourão - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 23/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.586,60 mensais Assinatura: 15/06/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 87

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011289041509 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Danielle Esteves de Moura - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 02/02/2016. Assinatura: 29/01/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 87

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010060931490 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daphne Nunes de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/01/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 900,00 mensais Assinatura: 02/01/2014 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 87

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010640371679 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karina Paula Medeiros Prado Martins - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 11/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura: 17/05/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 87

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010391211681 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosilane Camilo dos Santos da Fonseca - auxiliar em enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 29/03/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 87

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010429871624 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Camila Lucia Rabelo de Souza - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.046,09 mensais + benefícios Assinatura: 06/04/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 88

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010441741697 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Debora Cristina de Barros - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.746,60 mensais Assinatura: 23/03/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 88

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010848231683 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gustavo Amaral de Abreu - médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.746,60 mensais Assinatura: 16/06/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 88

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011252091677 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Hermes Marcondes Lourenço - médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 31/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.128,30 mensais Assinatura: 30/08/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 88

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010900841696 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jania Maria Lopes - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 28/06/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 88

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011439481541 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Francisca Oliveira de Brito - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/04/2016 a 06/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/04/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 89

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010498891400 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lorena Cunha Matos - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra HPV. Prazo: 06/03/2014 a 15/04/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 06/03/2014 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 89

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010498891400 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lorena Cunha Matos - enfermeira Objeto: Altera a Campanha de Vacinação do HPV, para fins de atendimento à Campanha H1N1 2014, a partir de 16/04/2014 Prazo: 16/04/2014 a 05/06/2014 Valor: inalterado Assinatura: 16/04/2014 Registro na PGM: 05/12/2016


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010498891400 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lorena Cunha Matos - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, conforme autorização do Sr. Secretário Municipal de Saúde, constante no Processo Mãe da Campanha H1N1. Prazo: 06/06/2014 a 30/06/2014. Valor: inalterado Assinatura: 06/06/2014 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 89

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010300451595 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tiago Antônio de Souza - enfermeiro Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/07/2016 a 11/12/2016, conforme SCD 5504 do dia 28/06/2016. Prazo: 5 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/07/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 89

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010991211640 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gisele Cristina Magalhães Rodrigues - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.484,03 mensais Assinatura: 08/07/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 90

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010425261651 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Iara Lopes - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 11/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 05/04/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 90

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010081581596 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Priscila Kelly Miranda - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/07/2016 a 21/01/2017.


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011682181507 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rita de Cássia Espíndola - psicóloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/05/2016 a 18/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/05/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 90

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010585261510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thiago Silva Araújo Martins - médico cirurgião Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/04/2016 a 06/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/04/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 90

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010504381560 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Companhia da Obra Engenharia e Construções Ltda. - AJ - 30/2015 Objeto: Elaboração de Projetos Executivos e execução de serviços e obras para estabilização de encosta, situada na Rua 21 de Abril, Vila Senhor dos Passos, sob jurisdição da SARMU-NO, prestando fiança no valor de R$ 52.253,99. Prazo: 120 dias Valor: R$ 1.045.079,86 Assinatura: 10/10/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 91



Secretaria Municipal de Políticas Sociais - Secretaria Municipal Adjunta de

Segurança Alimentar e Nutricional

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Dispensa nº 16/2016 Processo nº 01.149365.16.97 Objeto: Aquisição de peças para manutenção de três aparelhos de ar condicionado para atender à demanda da Gerência dos Programas de Assistência Alimentar – GEAA desta Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional.


Nota de Empenho nº 1476 Data de Emissão: 02/12/2016 Valor: R$ 2.405,84 Contratada: Comar Comercial de Máquinas, Motores e Refrigeração Ltda. - ME CNPJ: 07.925.147/0001-31 Prazo de Entrega: Imediata




FMC

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.165492.14.53 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: RCA Produtos e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, alteração do valor e alteração do valor da garantia. Prazo: 20/01/2017 a 19/01/2018 Valor: R$ 6.109.816,45 Assinatura: 04/12/2016 Registro: 06/12/2016 Livro: 19 Folha:094



FZB

EXTRATO ESTÁGIO OBRIGATÓRIO PROC. N. 01.032.744/16-10 CONCEDENTE: Fundação Zoo-Botânica De Belo Horizonte ESTAGIÁRIO(A): Isabela Arruda Assumpção OBJETO: Concessão de Estágio, ato educativo escolar supervisionado, que visa à preparação do educando para o trabalho produtivo, em seu itinerário formativo, no aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2016 PRAZO: De 05/10/2016 a 04/12/2016 REGISTRO NA FZB-BH: 30/11/2016 LIVRO: 001 FOLHA(S): 58.59 Belo Horizonte, 30 de Novembro de 2016.



FPM




Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.164744.14.09 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Geraldo de Paula Almeida Objeto: Prorrogação do contrato por mais 6 (seis) meses de 05/01/2017 a 04/07/2017 para exercer atividade de letrista no cemitério da Paz. Prazo: 6 (seis) meses Valor: R$ 378,00 Assinatura em: 05/12/2016 Registro na FPM: Livro: 14 Folha: 61 Data de Registro: 05/12/2016

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.164823.14.83 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: André Luiz Bom Dargham Marinho Objeto: Prorrogação do contrato por mais 6 (seis) meses de 15/12/2016 a 14/06/2017 para exercer atividade de letrista no cemitério da Saudade. Prazo: 6 (seis) meses Valor: R$ 378,00 Assinatura em: 05/12/2016 Registro na FPM: Livro: 14 Folha: 62 Data de Registro: 05/12/2016



SUDECAP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 - SC 039/13 – SCO 123/2012 CC – LOTE VI Processo: 01-153.262/12-34 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. CONTRATADO: CCM – CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA. Objeto: Execução dos serviços, obras e manutenção na infraestrutura urbana do Município, compreendendo: demolição, escavação manual e mecânica de valas, fundações, contenções em concreto envelopado, em concreto armado e em gabião, alvenaria (muros de divisa), rede tubular de drenagem, obras complementares e limpeza mecânica dos equipamentos de sistema de drenagem, em área de jurisdição da SARMU - Leste. Objetivo: Readequar a planilha orçamentária, para reprogramá-la com acréscimo de quantitativos, bem como acréscimo do valor de R$ 2.232.084,61 (dois milhões duzentos e trinta e dois mil oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos), correspondente a um aumento de 19,44% do valor originalmente contratado. Fica incluído ao Contrato SC 039/13 a classificação orçamentária nº 2702.0003.17.512.233.1.203.0003.449051-09 - Fonte de Recursos 04.00 e SICOM 100 da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP. Data de assinatura: 30/11/2016. Registro na SUDECAP: 06/12/2016 – Livro: 01 – Folha: 156.



BHTRANS



Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 2045/11. Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Splice Indústria, Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Retificar as seguintes Cláusulas do 5º Termo Aditivo, adequando os valores: Cláusula Segunda, itens 2.2, 2.3 e 2.4; Cláusula Terceira: o valor global passou de R$ 4.017.043,92 para R$ 5.018.890,20; Cláusula Quinta: a garantia contratual passou de R$ 200.852,20 para R$ 250.944,51.




Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010983811625 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Carlos Alexandre do Nascimento Camargos Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº L-00-0005, na Feira Praça Diogo Vasconcelos, para exploração de atividade de comercialização de flores e plantas naturais. Prazo: 01 ano Valor: R$ 250,00 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 91

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010912631640 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Denise Álvares Pereira Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº L-00-0008, na Feira Praça Diogo Vasconcelos, para exploração de atividade de comercialização de flores e plantas naturais. Prazo: 01 ano Valor: R$ 210,00 mensais Assinatura: 04/07/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 91

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011098811660 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Marcos Luiz da Silva Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº L-00-0007, na Feira Praça Diogo Vasconcelos, para exploração de atividade de comercialização de flores e plantas naturais. Prazo: 01 ano Valor: R$ 250,00 mensais Assinatura: 08/07/2016 Registro na PGM: 06/12/2016



Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010950371693 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Renata Diniz Angelo Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº L-00-0009, na Feira Praça Diogo Vasconcelos, para exploração de atividade de comercialização de flores e plantas naturais. Prazo: 01 ano Valor: R$ 180,00 mensais Assinatura: 08/07/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 91

Extrato do Termo de Cooperação Técnica e Financeira Processo: 011422401663 Partes: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Câmara Municipal de Belo Horizonte, com interveniência da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e a Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Objeto: Reforma dos Plenários Amynthas de Barros e Tancredo Neves na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Prazo: 180 dias Valor: R$ 1.260.000,00 Assinatura: 31/10/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 92

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010950211653 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Marco Aurélio Sarvel de Castro Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº L-00-0001, na Feira Praça Diogo Vasconcelos, para exploração de atividade de comercialização de flores e plantas naturais. Prazo: 01 ano Valor: R$ 350,00 mensais Assinatura: 05/07/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 92

Extrato do Termo Aditivo ao Anexo do Termo de Compromisso Processo: 011365230702 Compromitente: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal Compromissário(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Anexo ao Contrato de Repasse nº 0227523-18/2007 Objeto: Altera o item nº 16 da Cláusula Décima Sexta do Anexo ao Termo de Compromisso. Prazo: até 30/07/2017 Valor: inalterado Assinatura: 29/06/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 92

Extrato do Contrato de Repasse Processo: 011322061607 Contratante: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal Contratado(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - nº 829101/2016 Objeto: Recapeamento de via no Município de Belo Horizonte, aportando o contratado em contrapartida o valor de R$ 21.378,26. Prazo: até 12/09/2018 Valor: R$ 267.228,26 Assinatura: 12/09/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 92

Extrato do Termo Aditivo ao Anexo do Termo de Compromisso Processo: 010667041289 Compromitente: União Federal / Ministério da Cultura / Caixa Econômica Federal Compromissário(a): União Federal / Ministério da Cultura / Caixa Econômica Federal - nº 0363.334-99/2012 Objeto: Altera o item nº 16 da Cláusula Décima Sexta do Anexo ao Termo de Compromisso. Prazo: até 09/04/2017 Valor: inalterado Assinatura: 09/09/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 92

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010255451579 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Fundação Renato Azeredo Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 24/06/2016, objetivando a realização de nova prova de redação. Prazo: 8 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/11/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 93

Ato de Convalidação Processo: 010255451579 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Fundação Renato Azeredo Objeto: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 24/06/2016 e a data da efetiva assinatura do instrumento de prorrogação. Assinatura: 07/10/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 93

Extrato do Termo Aditivo ao Anexo do Termo de Compromisso Processo: 010667161268 Compromitente: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Compromissário(a): União Federal / Ministério da Cultura / Caixa Econômica Federal - nº 0363.336-17/2012 Objeto: Altera o item nº 16 da Cláusula Décima Sexta do Anexo ao Termo de Compromisso.

Prazo: até 09/10/2017 Valor: inalterado Assinatura: 09/09/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 93

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010893001470 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexsandra Ferreira dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 31/12/2015 a 30/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2015 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 94

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010893001470 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexsandra Ferreira dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2016 a 31/12/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 94

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011291611503 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sérgio Augusto Gomes dos Santos - médico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/02/2016. Assinatura: 25/02/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 94

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010457941526 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): André Aparecido Martins Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/04/2016 a 27/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/04/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 95

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011091971506 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elisabete Ramos Fernandes - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/02/2016 a 06/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011091971506 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elisabete Ramos Fernandes - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/08/2016 a 06/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/08/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 95

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010740341526 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kenya Cristina Silva Amorim - técnico em saúde bucal Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 09/04/2016. Assinatura: 25/04/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 95

Extrato do Trigésimo Nono Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010406941170 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. Objeto: Altera o quadro de pessoal, substitui Anexos, bem como atualiza o valor. Prazo: inalterado Valor: R$ 42.974.437,68 Assinatura: 21/11/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 95

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010956691495 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cícera Alves Bezerra Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/12/2015 a 08/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/12/2015 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 96

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010956691495 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cícera Alves Bezerra Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/06/2016 a 08/12/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/06/2016 Registro na PGM: 06/12/2016


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010902221113 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Leste Locador(a): Paulo Roberto de Oliveira representado por J.F Gonçalves Imóveis Ltda. Objeto: Rescinde amigavelmente o Contrato, a partir de 07/08/2016, e o Locatário pagará ao Locador o valor de R$ 25.000,00 referente à indenização para entrega dos imóveis nas mesmas condições que lhes foram entregues, nos termos da Cláusula Décima aos Contratos originais. Assinatura: 07/08/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 96

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010527811685 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bernardo Decina Arantes - médico cirurgião Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.746,60 mensais Assinatura: 14/04/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 97

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010481991660 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Flavio Henrique de Souza Ribeiro - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.086,60 mensais Assinatura: 15/04/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 97

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010440421656 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leticia Pereira Magalhães - médica cirurgiã Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 16/03/2016 a 12/08/2016. Valor: R$ 7.746,60 mensais Assinatura: 01/04/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 97

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010949761610 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Patricia Faria Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº L-00-0012, na Feira Praça Diogo Vasconcelos, para exploração de atividade de comercialização de flores e plantas naturais. Prazo: 01 ano

Valor: R$ 515,00 mensais Assinatura: 05/07/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 97

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010408121529 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Claudia Maria de Sousa - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/02/2016 a 04/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/02/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 98

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010408121529 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Claudia Maria de Sousa - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/08/2016 a 04/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/08/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 98

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011690971430 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliano Souza Alane - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2016 a 17/10/2016, conforme SCD 018 do dia 04/01/2016. Prazo: 04 meses e 17 dias Valor: inalterado Assinatura: 19/05/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 98

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010465441502 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kenya de Faria Ferreira - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/04/2016 a 13/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/04/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 98

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010854251402 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Soraia Cerqueira Pereira - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/06/2016 a 29/12/2016.


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011093211525 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mariana Brito Aguiar - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/02/2016 a 04/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/07/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 99

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011093211525 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mariana Brito Aguiar - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/08/2016 a 04/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/07/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 99

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011631481538 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marina Soares Pereira - psicóloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/05/2016 a 17/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/05/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 99

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010390841576 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosimary Godinho da Silveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/02/2016 a 05/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/02/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 99

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010169761590 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristina de Jesus Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/08/2016 a 09/02/2017.


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011216911503 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lúcia Maria da Silva Neves - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/11/2015 a 26/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/11/2015 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 100

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011216911503 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lúcia Maria da Silva Neves - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/05/2016 a 26/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/05/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 100

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011291191547 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria das Graças Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/03/2016 a 02/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/03/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 100

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010458891530 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Natália de Paula Thomé - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/03/2016 a 15/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 100

Extrato do Termo de Cessão do Contrato Processo: 011532621234 Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Cessionário (a): Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP

Objeto: Cessão, com sub-rogação dos direitos e obrigações decorrentes, do Contrato - SC - 039/13, firmado entre a Cedente e a empresa CCM - Construtora Centro Minas Ltda., que se obriga a dar continuidade à completa execução dos serviços contratados, em todas suas fases. Prazo: a partir de 14/01/2016 Valor: conforme Cláusula Quarta - valor cedido Assinatura: 14/01/2016 Registro na PGM: 07/12/2016 Livro: 187 Folha: 101



Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011536001699 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): Caixa Econômica Federal Objeto: Contratação de instituição financeira oficial, federal ou estadual, autorizada pelo Banco Central do Brasil, em caráter de exclusividade, para centralização da arrecadação das receitas municipais, aplicação das disponibilidades financeiras de caixa e pagamento a fornecedores, credores e favorecidos do Município de Belo Horizonte, conforme Anexos do Contrato. Prazo: 60 meses Valor: R$ 4.965.200,00 Assinatura em: 09/12/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699 Partes: Caixa Econômica Federal e Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte Objeto: Prestação de serviços de centralização da arrecadação das receitas municipais, aplicação das disponibilidades financeiras de caixa e pagamento a fornecedores, credores e favorecidos, que foi objeto de pregão presencial - 2016/002 nos termos dos Decretos Municipais nº 12.436/06 e nº 15.113/13 e das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, ao qual se vincula o Termo de Adesão ao Contrato. Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699 Partes: Caixa Econômica Federal e Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A Objeto: Prestação de serviços de centralização da arrecadação das receitas municipais, aplicação das disponibilidades financeiras de caixa e pagamento a fornecedores, credores e favorecidos, que foi objeto de pregão presencial - 2016/002 nos termos dos Decretos Municipais nº 12.436/06 e nº 15.113/13 e das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, ao qual se vincula o Termo de Adesão ao Contrato. Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão


Processo: 011536001699 Partes: Caixa Econômica Federal e Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte S/A Objeto: Prestação de serviços de centralização da arrecadação das receitas municipais, aplicação das disponibilidades financeiras de caixa e pagamento a fornecedores, credores e favorecidos, que foi objeto de pregão presencial - 2016/002 nos termos dos Decretos Municipais nº 12.436/06 e nº 15.113/13 e das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, ao qual se vincula o Termo de Adesão ao Contrato. Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699 Partes: Caixa Econômica Federal e Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A Objeto: Prestação de serviços de centralização da arrecadação das receitas municipais, aplicação das disponibilidades financeiras de caixa e pagamento a fornecedores, credores e favorecidos, que foi objeto de pregão presencial - 2016/002 nos termos dos Decretos Municipais nº 12.436/06 e nº 15.113/13 e das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, ao qual se vincula o Termo de Adesão ao Contrato. Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699 Partes: Caixa Econômica Federal e Fundação de Parques Municipais Objeto: Prestação de serviços de centralização da arrecadação das receitas municipais, aplicação das disponibilidades financeiras de caixa e pagamento a fornecedores, credores e favorecidos, que foi objeto de pregão presencial - 2016/002 nos termos dos Decretos Municipais nº 12.436/06 e nº 15.113/13 e das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, ao qual se vincula o Termo de Adesão ao Contrato. Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699 Partes: Caixa Econômica Federal e Fundação Municipal de Cultura Objeto: Prestação de serviços de centralização da arrecadação das receitas municipais, aplicação das disponibilidades financeiras de caixa e pagamento a fornecedores, credores e favorecidos, que foi objeto de pregão presencial - 2016/002 nos termos dos Decretos Municipais nº 12.436/06 e nº 15.113/13 e das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, ao qual se vincula o Termo de Adesão ao Contrato. Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699 Partes: Caixa Econômica Federal e Fundação Zoo-Botânica

Objeto: Prestação de serviços de centralização da arrecadação das receitas municipais, aplicação das disponibilidades financeiras de caixa e pagamento a fornecedores, credores e favorecidos, que foi objeto de pregão presencial - 2016/002 nos termos dos Decretos Municipais nº 12.436/06 e nº 15.113/13 e das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, ao qual se vincula o Termo de Adesão ao Contrato. Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699 Partes: Caixa Econômica Federal e Fundo da Operação Urbana do Isidoro / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Objeto: Prestação de serviços de centralização da arrecadação das receitas municipais, aplicação das disponibilidades financeiras de caixa e pagamento a fornecedores, credores e favorecidos, que foi objeto de pregão presencial - 2016/002 nos termos dos Decretos Municipais nº 12.436/06 e nº 15.113/13 e das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, ao qual se vincula o Termo de Adesão ao Contrato. Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699 Partes: Caixa Econômica Federal e Fundo da Procuradoria-Geral do Município/ Procuradoria Geral do Município Objeto: Prestação de serviços de centralização da arrecadação das receitas municipais, aplicação das disponibilidades financeiras de caixa e pagamento a fornecedores, credores e favorecidos, que foi objeto de pregão presencial - 2016/002 nos termos dos Decretos Municipais nº 12.436/06 e nº 15.113/13 e das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, ao qual se vincula o Termo de Adesão ao Contrato. Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699 Partes: Caixa Econômica Federal e Fundo de Modernização e Aprimoramento da Administração Tributária do Município / Secretaria Municipal de Finanças Objeto: Prestação de serviços de centralização da arrecadação das receitas municipais, aplicação das disponibilidades financeiras de caixa e pagamento a fornecedores, credores e favorecidos, que foi objeto de pregão presencial - 2016/002 nos termos dos Decretos Municipais nº 12.436/06 e nº 15.113/13 e das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, ao qual se vincula o Termo de Adesão ao Contrato. Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699

Partes: Caixa Econômica Federal e Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte / Fundação Municipal de Cultura Objeto: Prestação de serviços de centralização da arrecadação das receitas municipais, aplicação das disponibilidades financeiras de caixa e pagamento a fornecedores, credores e favorecidos, que foi objeto de pregão presencial - 2016/002 nos termos dos Decretos Municipais nº 12.436/06 e nº 15.113/13 e das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, ao qual se vincula o Termo de Adesão ao Contrato. Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699 Partes: Caixa Econômica Federal e Fundo Financeiro / Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Previdenciária Objeto: Prestação de serviços de centralização da arrecadação das receitas municipais, aplicação das disponibilidades financeiras de caixa e pagamento a fornecedores, credores e favorecidos, que foi objeto de pregão presencial - 2016/002 nos termos dos Decretos Municipais nº 12.436/06 e nº 15.113/13 e das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, ao qual se vincula o Termo de Adesão ao Contrato. Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699 Partes: Caixa Econômica Federal e Fundo Municipal da Merenda Escolar/ Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar Objeto: Prestação de serviços de centralização da arrecadação das receitas municipais, aplicação das disponibilidades financeiras de caixa e pagamento a fornecedores, credores e favorecidos, que foi objeto de pregão presencial - 2016/002 nos termos dos Decretos Municipais nº 12.436/06 e nº 15.113/13 e das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, ao qual se vincula o Termo de Adesão ao Contrato. Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 07/12/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699 Partes: Caixa Econômica Federal e Fundo Municipal de Abastecimento Alimentar/ Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar Objeto: Prestação de serviços de centralização da arrecadação das receitas municipais, aplicação das disponibilidades financeiras de caixa e pagamento a fornecedores, credores e favorecidos, que foi objeto de pregão presencial - 2016/002 nos termos dos Decretos Municipais nº 12.436/06 e nº 15.113/13 e das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, ao qual se vincula o Termo de Adesão ao Contrato. Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão

Processo: 011536001699 Partes: Caixa Econômica Federal e Fundo Municipal de Assistência Social/ Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Objeto: Prestação de serviços de centralização da arrecadação das receitas municipais, aplicação das disponibilidades financeiras de caixa e pagamento a fornecedores, credores e favorecidos, que foi objeto de pregão presencial - 2016/002 nos termos dos Decretos Municipais nº 12.436/06 e nº 15.113/13 e das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, ao qual se vincula o Termo de Adesão ao Contrato. Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699 Partes: Caixa Econômica Federal e Fundo Municipal de Calamidade Pública/ Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial Objeto: Prestação de serviços de centralização da arrecadação das receitas municipais, aplicação das disponibilidades financeiras de caixa e pagamento a fornecedores, credores e favorecidos, que foi objeto de pregão presencial - 2016/002 nos termos dos Decretos Municipais nº 12.436/06 e nº 15.113/13 e das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, ao qual se vincula o Termo de Adesão ao Contrato. Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699 Partes: Caixa Econômica Federal e Fundo Municipal de Defesa Ambiental/ Secretaria Municipal de Meio Ambiente Objeto: Prestação de serviços de centralização da arrecadação das receitas municipais, aplicação das disponibilidades financeiras de caixa e pagamento a fornecedores, credores e favorecidos, que foi objeto de pregão presencial - 2016/002 nos termos dos Decretos Municipais nº 12.436/06 e nº 15.113/13 e das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, ao qual se vincula o Termo de Adesão ao Contrato. Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699 Partes: Caixa Econômica Federal e Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Objeto: Prestação de serviços de centralização da arrecadação das receitas municipais, aplicação das disponibilidades financeiras de caixa e pagamento a fornecedores, credores e favorecidos, que foi objeto de pregão presencial - 2016/002 nos termos dos Decretos Municipais nº 12.436/06 e nº 15.113/13 e das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, ao qual se vincula o Termo de Adesão ao Contrato. Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699 Partes: Caixa Econômica Federal e Fundo Municipal de Habitação Popular/ Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Objeto: Prestação de serviços de centralização da arrecadação das receitas municipais, aplicação das disponibilidades financeiras de caixa e pagamento a fornecedores, credores e favorecidos, que foi objeto de pregão presencial - 2016/002 nos termos dos Decretos Municipais nº 12.436/06 e nº 15.113/13 e das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, ao qual se vincula o Termo de Adesão ao Contrato. Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699 Partes: Caixa Econômica Federal e Fundo Municipal de Operação do Parque das Mangabeiras/ Fundação de Parques Municipais Objeto: Prestação de serviços de centralização da arrecadação das receitas municipais, aplicação das disponibilidades financeiras de caixa e pagamento a fornecedores, credores e favorecidos, que foi objeto de pregão presencial - 2016/002 nos termos dos Decretos Municipais nº 12.436/06 e nº 15.113/13 e das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, ao qual se vincula o Termo de Adesão ao Contrato. Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699 Partes: Caixa Econômica Federal e Fundo Municipal de Operação Urbana BH Morar - Capitão Eduardo / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Objeto: Prestação de serviços de centralização da arrecadação das receitas municipais, aplicação das disponibilidades financeiras de caixa e pagamento a fornecedores, credores e favorecidos, que foi objeto de pregão presencial - 2016/002 nos termos dos Decretos Municipais nº 12.436/06 e nº 15.113/13 e das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, ao qual se vincula o Termo de Adesão ao Contrato. Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699 Partes: Caixa Econômica Federal e Fundo Municipal de Projetos Culturais/ Fundação Municipal de Cultura Objeto: Prestação de serviços de centralização da arrecadação das receitas municipais, aplicação das disponibilidades financeiras de caixa e pagamento a fornecedores, credores e favorecidos, que foi objeto de pregão presencial - 2016/002 nos termos dos Decretos Municipais nº 12.436/06 e nº 15.113/13 e das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, ao qual se vincula o Termo de Adesão ao Contrato. Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699 Partes: Caixa Econômica Federal e Fundo Municipal de Proteção e Defesa das Minorias/ Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania Objeto: Prestação de serviços de centralização da arrecadação das receitas municipais, aplicação das disponibilidades financeiras de caixa e pagamento a fornecedores, credores e favorecidos, que foi objeto de pregão presencial - 2016/002 nos termos dos Decretos Municipais nº 12.436/06 e nº 15.113/13 e das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, ao qual se vincula o Termo de Adesão ao Contrato. Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699 Partes: Caixa Econômica Federal e Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor/ Secretaria Municipal Adjunta de Desenvolvimento Econômico Objeto: Prestação de serviços de centralização da arrecadação das receitas municipais, aplicação das disponibilidades financeiras de caixa e pagamento a fornecedores, credores e favorecidos, que foi objeto de pregão presencial - 2016/002 nos termos dos Decretos Municipais nº 12.436/06 e nº 15.113/13 e das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, ao qual se vincula o Termo de Adesão ao Contrato. Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699 Partes: Caixa Econômica Federal e Fundo Municipal de Saneamento/ Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Objeto: Prestação de serviços de centralização da arrecadação das receitas municipais, aplicação das disponibilidades financeiras de caixa e pagamento a fornecedores, credores e favorecidos, que foi objeto de pregão presencial - 2016/002 nos termos dos Decretos Municipais nº 12.436/06 e nº 15.113/13 e das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, ao qual se vincula o Termo de Adesão ao Contrato. Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699 Partes: Caixa Econômica Federal e Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde Objeto: Prestação de serviços de centralização da arrecadação das receitas municipais, aplicação das disponibilidades financeiras de caixa e pagamento a fornecedores, credores e favorecidos, que foi objeto de pregão presencial - 2016/002 nos termos dos Decretos Municipais nº 12.436/06 e nº 15.113/13 e das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, ao qual se vincula o Termo de Adesão ao Contrato. Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699 Partes: Caixa Econômica Federal e Fundo Municipal de Transporte Urbano/ Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Objeto: Prestação de serviços de centralização da arrecadação das receitas municipais, aplicação das disponibilidades financeiras de caixa e pagamento a fornecedores, credores e favorecidos, que foi objeto de pregão presencial - 2016/002 nos termos dos Decretos Municipais nº 12.436/06 e nº 15.113/13 e das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, ao qual se vincula o Termo de Adesão ao Contrato. Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699 Partes: Caixa Econômica Federal e Fundo Municipal de Turismo / Belotur Objeto: Prestação de serviços de centralização da arrecadação das receitas municipais, aplicação das disponibilidades financeiras de caixa e pagamento a fornecedores, credores e favorecidos, que foi objeto de pregão presencial - 2016/002 nos termos dos Decretos Municipais nº 12.436/06 e nº 15.113/13 e das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, ao qual se vincula o Termo de Adesão ao Contrato. Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699 Partes: Caixa Econômica Federal e Fundo Municipal do Auxílio de Transporte Escolar / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Objeto: Prestação de serviços de centralização da arrecadação das receitas municipais, aplicação das disponibilidades financeiras de caixa e pagamento a fornecedores, credores e favorecidos, que foi objeto de pregão presencial - 2016/002 nos termos dos Decretos Municipais nº 12.436/06 e nº 15.113/13 e das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, ao qual se vincula o Termo de Adesão ao Contrato. Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699 Partes: Caixa Econômica Federal e Fundo Municipal do Idoso/ Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania Objeto: Prestação de serviços de centralização da arrecadação das receitas municipais, aplicação das disponibilidades financeiras de caixa e pagamento a fornecedores, credores e favorecidos, que foi objeto de pregão presencial - 2016/002 nos termos dos Decretos Municipais nº 12.436/06 e nº 15.113/13 e das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, ao qual se vincula o Termo de Adesão ao Contrato. Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699 Partes: Caixa Econômica Federal e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/ Secretaria Municipal de Política Social Objeto: Prestação de serviços de centralização da arrecadação das receitas municipais, aplicação das disponibilidades financeiras de caixa e pagamento a fornecedores, credores e favorecidos, que foi objeto de pregão presencial - 2016/002 nos termos dos Decretos Municipais nº 12.436/06 e nº 15.113/13 e das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, ao qual se vincula o Termo de Adesão ao Contrato. Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699 Partes: Caixa Econômica Federal e Fundo Municipal dos Direitos da Mulher / Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania Objeto: Prestação de serviços de centralização da arrecadação das receitas municipais, aplicação das disponibilidades financeiras de caixa e pagamento a fornecedores, credores e favorecidos, que foi objeto de pregão presencial - 2016/002 nos termos dos Decretos Municipais nº 12.436/06 e nº 15.113/13 e das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, ao qual se vincula o Termo de Adesão ao Contrato. Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699 Partes: Caixa Econômica Federal e Fundo Municipal Sobre Drogas / Secretaria Municipal de Governo Objeto: Prestação de serviços de centralização da arrecadação das receitas municipais, aplicação das disponibilidades financeiras de caixa e pagamento a fornecedores, credores e favorecidos, que foi objeto de pregão presencial - 2016/002 nos termos dos Decretos Municipais nº 12.436/06 e nº 15.113/13 e das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, ao qual se vincula o Termo de Adesão ao Contrato. Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699 Partes: Caixa Econômica Federal e Fundo Previdenciário / Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Previdenciária Objeto: Prestação de serviços de centralização da arrecadação das receitas municipais, aplicação das disponibilidades financeiras de caixa e pagamento a fornecedores, credores e favorecidos, que foi objeto de pregão presencial - 2016/002 nos termos dos Decretos Municipais nº 12.436/06 e nº 15.113/13 e das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, ao qual se vincula o Termo de Adesão ao Contrato. Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699 Partes: Caixa Econômica Federal e Hospital Metropolitano Odilon Behrens Objeto: Prestação de serviços de centralização da arrecadação das receitas municipais, aplicação das disponibilidades financeiras de caixa e pagamento a fornecedores, credores e favorecidos, que foi objeto de pregão presencial - 2016/002 nos termos dos Decretos Municipais nº 12.436/06 e nº 15.113/13 e das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, ao qual se vincula o Termo de Adesão ao Contrato. Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699 Partes: Caixa Econômica Federal e Superintendência de Desenvolvimento da Capital Objeto: Prestação de serviços de centralização da arrecadação das receitas municipais, aplicação das disponibilidades financeiras de caixa e pagamento a fornecedores, credores e favorecidos, que foi objeto de pregão presencial - 2016/002 nos termos dos Decretos Municipais nº 12.436/06 e nº 15.113/13 e das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, ao qual se vincula o Termo de Adesão ao Contrato. Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699 Partes: Caixa Econômica Federal e Superintendência de Limpeza Urbana Objeto: Prestação de serviços de centralização da arrecadação das receitas municipais, aplicação das disponibilidades financeiras de caixa e pagamento a fornecedores, credores e favorecidos, que foi objeto de pregão presencial - 2016/002 nos termos dos Decretos Municipais nº 12.436/06 e nº 15.113/13 e das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, ao qual se vincula o Termo de Adesão ao Contrato. Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120




FMC

Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.074614.16.77 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Andreia Garavello Martins Objeto: Com fulcro no art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93, para fins de correção do tipo de fornecedor no Sistema Unificado de Contratos, Convênios e Congêneres-SUCC, altera o código de Fornecedor para Credor.


Ficam ratificadas as demais disposições do Contrato, não alcançadas pela presente Apostila. Assinatura: 06/12/2016 Registro: 07/12/2016 Livro: 19 Folha: 095

Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.158264.15.90 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratado: Marcelo Wilson Fragoso Borges Objeto: Com fulcro no art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93, fica remanejado o seguinte valor entre as dotações orçamentárias, conforme exposto: De: 0207.0004.13.392.154.2.371.0001.339036.07.03.00, - R$ 3.500,00 Para: 0207.0005.13.392.154.2.371.0001.339036.07.03.00,+ R$ 3.500,00 Ficam ratificadas as demais disposições do Contrato, não alcançadas pela presente Apostila. Assinatura: 07/12/2016 Registro: 07/12/2016 Livro: 19 Folha: 096



SUDECAP

EXTRATO DA APOSTILA Nº 03 – SC 063/14 – SCO 075/2013 CC Processo: 01-149.007/13-04 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: ENGECOM ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Objetivo: Retificar a cláusula primeira do Termo Aditivo nº 01 ao referido contrato, assinado em 05/08/2016 e publicado em 04/10/2016, com numeração dada pela Apostila nº 02, datada de 11/11/2016 e registrada em 21/11-2016, por constatação de equívoco em sua redação, nos seguintes termos: Onde se lê: O prazo de vigência ao Contrato SC 063/14, Licitação SCO 75/13 - CC - Lote III, que tem por objeto a execução de obras e serviços de reforma e manutenção corretiva e preventiva de próprios da rede municipal de Belo Horizonte, no âmbito da Secretaria de Administração Regional Municipal Venda Nova, inclusive os próprios da rede municipal de saúde, exceto próprios da rede municipal de educação, compreendendo demolições e remoções, alvenaria, revestimento, pisos em geral, serralheria, esquadrias de madeira e/ou metálicas, revisão de telhado, instalações elétrica hidráulica e telefonia, pinturas e acabamentos em geral, fica renovado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, com término para o dia 05/08/2017. Leia-se: O prazo de vigência ao Contrato SC 063/14, Licitação SCO 75/13 - CC - Lote III, que tem por objeto a execução de serviços e obras de reforma e manutenção corretiva e preventiva de próprios da rede municipal de Belo Horizonte, exceto próprios da rede municipal de educação e de saúde, compreendendo demolições e remoções, alvenaria, revestimento, pisos em geral, serralheria, esquadrias de madeira e/ou metálicas, revisão de telhado, instalações elétrica, hidráulica e telefonia, pinturas e acabamentos em geral, no âmbito da Administração Regional Venda Nova, fica renovado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, com término para o dia 05/08/2017. Data de assinatura: 1º de dezembro de 2016. Registro na SUDECAP: 07/12/2016 – Livro: 01 – Folha: 156.





Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040006251357 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S/A. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/10/2016 a 07/10/2017, conforme anexo do aditivo, bem como altera em 11,6509% o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.898.400,00 Assinatura em: 07/10/2016 Registro na PGM: 07/12/2016 Livro: 187 Folha: 101

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040004871668 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cláudia Matos Lima Bento Objeto: Fornecimento de peças eletrônicas, elétricas, acessórios e insumos, conforme Anexo do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 258.200,00 Assinatura em: 05/12/2016 Registro na PGM: 07/12/2016 Livro: 187 Folha: 101

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011538041124 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Nordeste Locador(a): Elias Marinho de Paula, Eliel Ferreira de Paula e Abimael Marinho de Paula, representados por Elias Marinho de Paula Objeto: Prorroga o Contrato, pelo período de 01/12/2016 a 30/11/2017. Prazo: 12 meses Valor: R$ 20.037,12 Assinatura em: 08/11/2016 Registro na PGM: 07/12/2016 Livro: 187 Folha: 101

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010551821504 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): Zetrasoft Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 27/11/2016, bem como altera a Cláusula 7.1.7 - Das Obrigações e Remuneração da Gestora, do Anexo I do Primeiro Termo Aditivo. Prazo: 12 meses Valor: inalterado Assinatura em: 23/11/2016 Registro na PGM: 07/12/2016 Livro: 187 Folha: 101


Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040018371522 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Dimaster - Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ R$ 80.232,00 Assinatura em: 05/12/2016 Registro na PGM: 07/12/2016 Livro: 187 Folha: 102

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011229401622 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania Contratado(a): Épico Eventos Eireli ME Objeto: Realização do evento o Dia Mundial e Nacional do Idoso, no dia 06/12/2016, no Centro de Referência da Pessoa Idosa, de acordo com o Anexo I do instrumento. Prazo: 60 dias Valor: R$ 42.900,00 Assinatura em: 05/12/2016 Registro na PGM: 07/12/2016 Livro: 187 Folha: 102

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010389511592 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andreia Marques Sommer - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/08/2016 a 23/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 04/08/2016 Registro na PGM: 07/12/2016 Livro: 187 Folha: 103

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011266191592 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruna Rafaela Martins de Oliveira - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/02/2016 a 27/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 27/02/2016 Registro na PGM: 07/12/2016 Livro: 187 Folha: 103

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011246191592 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruna Rafaela Martins de Oliveira - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/08/2016 a 27/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 27/08/2016


Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010081471570 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Aparecida Coelho Leão - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/07/2016 a 05/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 05/06/2016 Registro na PGM: 07/12/2016 Livro: 187 Folha: 103

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011007411591 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosangela José de Souza - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/07/2016 a 26/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 20/07/2016 Registro na PGM: 07/12/2016 Livro: 187 Folha: 103

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011204151509 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Augusta de Magalhães Gramelli - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/02/2016 a 17/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 17/02/2016 Registro na PGM: 07/12/2016 Livro: 187 Folha: 104

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011204151509 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Augusta de Magalhães Gramelli - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/08/2016 a 17/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 17/08/2016 Registro na PGM: 07/12/2016 Livro: 187 Folha: 104

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010182861500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aparecida Rita de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/05/2016. Assinatura em: 06/05/2016 Registro na PGM: 07/12/2016 Livro: 187 Folha: 104

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010670021609 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Janaína Duarte de Carvalho - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 23/05/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.554,52 mensais Assinatura em: 20/05/2016 Registro na PGM: 07/12/2016 Livro: 187 Folha: 104

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011186741605 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nayara Patricia Peres Silva - assistente social Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.554,52 mensais Assinatura em: 01/07/2016 Registro na PGM: 07/12/2016 Livro: 187 Folha: 104

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011204351508 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexandra Rocha Moreira - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/02/2016 a 13/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 13/02/2016 Registro na PGM: 07/12/2016 Livro: 187 Folha: 105

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011204351508 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexandra Rocha Moreira - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/08/2016 a 13/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 13/08/2016 Registro na PGM: 07/12/2016 Livro: 187 Folha: 105

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010512171618 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Laura de Jesus Oliveira - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.934,94 mensais Assinatura em: 19/04/2016


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011502851576 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marisa de Souza Lopes - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/04/2016 a 13/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 13/04/2016 Registro na PGM: 07/12/2016 Livro: 187 Folha: 105

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010458491516 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rubia Rosa Ferreira - médica pediatra Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/03/2016 a 22/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 21/03/2016 Registro na PGM: 07/12/2016 Livro: 187 Folha: 105

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010251201640 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucas Henrique Silva de Paula - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.046,09 mensais + benefícios Assinatura em: 01/03/2016 Registro na PGM: 07/12/2016 Livro: 187 Folha: 106

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010487621627 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Neli Rodrigues Campos Silva - auxiliar de saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.535,51 mensais Assinatura em: 15/04/2016 Registro na PGM: 07/12/2016 Livro: 187 Folha: 106

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010232811609 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paloma Vanessa Mendes da Silva - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.046,09 mensais + benefícios Assinatura em: 25/02/2016 Registro na PGM: 07/12/2016 Livro: 187 Folha: 106

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010581281648 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Simone Christine Neves - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução da Campanha de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura em: 13/04/2016 Registro na PGM: 07/12/2016 Livro: 187 Folha: 106

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010581281648 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Simone Christine Neves - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura em: 25/06/2016 Registro na PGM: 07/12/2016 Livro: 187 Folha: 106

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010580221617 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruno Guilherme de Jesus Alves - enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução da Campanha de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura em: 11/04/2016 Registro na PGM: 07/12/2016 Livro: 187 Folha: 107

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010580221617 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruno Guilherme de Jesus Alves - enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura em: 25/06/2016 Registro na PGM: 07/12/2016 Livro: 187 Folha: 107

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011283631673 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carla Celia de Freitas Lazaro Emediato - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais

Assinatura em: 18/08/2016 Registro na PGM: 07/12/2016 Livro: 187 Folha: 107

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010581251650 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ricardo Aparecido Moreira de Souza - enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução da Campanha de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura em: 11/04/2016 Registro na PGM: 07/12/2016 Livro: 187 Folha: 107

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010581251650 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ricardo Aparecido Moreira de Souza - enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura em: 25/06/2016 Registro na PGM: 07/12/2016 Livro: 187 Folha: 107

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010454361677 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carolina Ramos Cobucci - médica pediatra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 11/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.954,17 mensais Assinatura em: 08/04/2016 Registro na PGM: 07/12/2016 Livro: 187 Folha: 108

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010581061605 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Matheus Philippe Gomes de Oliveira - enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução da Campanha de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura em: 11/04/2016 Registro na PGM: 07/12/2016 Livro: 187 Folha: 108

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010581061605 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Matheus Philippe Gomes de Oliveira - enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura em: 25/06/2016


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010581151604 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rafaela Almeida Santos - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução da Campanha de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura em: 13/04/2016 Registro na PGM: 07/12/2016 Livro: 187 Folha: 108

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010581151604 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rafaela Almeida Santos - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 17/06/2016. Assinatura em: 17/06/2016 Registro na PGM: 07/12/2016 Livro: 187 Folha: 108

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010946181508 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ellen Menezes Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/01/2016 a 13/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 13/01/2016 Registro na PGM: 07/12/2016 Livro: 187 Folha: 109

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010946181508 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ellen Menezes Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/07/2016 a 13/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 13/07/2016 Registro na PGM: 07/12/2016 Livro: 187 Folha: 109

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010081451544 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eva Rodrigues - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/07/2016 a 08/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 08/07/2016 Registro na PGM: 07/12/2016


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010228391684 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Cristina de Paula - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/04/2016 a 13/10/2016, bem como altera a jornada e remuneração, a partir de 02/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 + R$ 137,50 mensais Assinatura em: 13/04/2016 Registro na PGM: 07/12/2016 Livro: 187 Folha: 109

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010275021618 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jéssica Talita Barnabé Amaral Costa - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/09/2016 a 06/03/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 06/09/2016 Registro na PGM: 07/12/2016 Livro: 187 Folha: 109

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010607811630 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alessandra Corgozinho Oliveira - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 12/05/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.554,52 mensais Assinatura em: 11/05/2016 Registro na PGM: 07/12/2016 Livro: 187 Folha: 110

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010642201665 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Claudinéia Alves de Araújo - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 20/05/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura em: 18/05/2016 Registro na PGM: 07/12/2016 Livro: 187 Folha: 110

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010560161643 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ivana Forapina Silva - técnica em laboratório

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/05/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.542,27 mensais Assinatura em: 29/04/2016 Registro na PGM: 07/12/2016 Livro: 187 Folha: 110

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010991531636 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Liliane de Oliveira Gentil - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura em: 30/06/2016 Registro na PGM: 07/12/2016 Livro: 187 Folha: 110

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010210401661 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ronaldo da Silva Diniz - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/07/2016 a 11/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 11/07/2016 Registro na PGM: 07/12/2016 Livro: 187 Folha: 110




FMC

Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.025455.16.69 Adotado: FMC/Conjunto Moderno da Pampulha Compromissária: Fido Administradora de Negócios e Participações Ltda. Objeto: Cumprimento de contrapartida estabelecida pelo CDPCM-BH no sentido de que a Compromissária proceda à participação em ações de promoção do Conjunto Moderno da Pampulha. Prazo: 02/08/2016 a 01/11/2016 Assinatura: 02/08/2016 Registro: 09/12/2016 Livro: 19 Folha: 097

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.116409.13.22


Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Tecno Temp Comércio Instalação e Manutenção Ltda Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e especificação da dotação orçamentária. Prazo: 30/10/2016 a 29/10/2017 Valor: R$ 16.001,16 Assinatura: 06/12/2016 Registro: 09/12/2016 Livro: 19 Folha: 098

Extrato do Termo de Convalidação Processo: 01.116409.13.22 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Tecno Temp Comércio Instalação e Manutenção Ltda Objeto: Pelo presente termo, com fulcro na Lei Federal nº 9.784/99, ficam ratificados e convalidados todos os atos concernentes ao Contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de ar condicionado instalados nas unidades culturais, firmado entre a Fundação Municipal de Cultura e a empresa TECNO TEMP COMÉRCIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA., praticados no período de 30 de outubro de 2016 até a data de assinatura do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato. Assinatura: 06/12/2016 Registro: 09/12/2016 Livro: 19 Folha: 099



FPM

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Processo Administrativo: 01.113994.15.80 Cooperante Fundação de Parques Municipais - FPM Cooperado Vale Verde Árvores e Jardins Ltda. Objeto: Prorrogação do contrato por 45(quarenta e cinco) dias pelo período compreendido entre 03/11/2016 a 17/12/2016. Prazo: 45(quarenta e cinco) dias Assinatura em: 01/12/2016 Registro na FPM: Livro: 14 Folha: 63 Data de Registro: 05/12/2016



URBEL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE – URBEL E A EMPRESA SUPERCARD IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA. Processo: 130.0343.11.15 Referência: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Crachás e Cordões Prazo: Fica prorrogado o prazo do presente contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 02 de dezembro de 2016, com término previsto para 01 de dezembro de 2017.



Alteração Quantitativa do Objeto: Em razão da alteração quantitativa correspondente à redução de 24% (vinte e quatro por cento), a Cláusula Primeira do instrumento contratual passa a vigorar com a seguinte redação: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de 160 (cento e sessenta) crachás e 100 (cem) cordões de identificação, conforme modelo próprio estabelecido pela Contratante, cujas especificações constam do Anexo 1 deste instrumento. Valor: R$ 1.087,00 (hum mil e oitenta e sete reais). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão por conta da dotação orçamentária nº 2703.0010.16.482.007.2.900.0001.339039.02.0300. Inalterabilidade: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato inicial celebrado. Data de assinatura: 28/11/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo: 130.0319.07.16 Referência: Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção de MD REP MD1704 e MD0705 com Substituição de Peças. Contratante: Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – URBEL Contratada: MADIS Rodbel Soluções de Ponto e Acesso Ltda. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos de Manutenção Corretiva no Equipamento MD REP V2 BB- N/S: 00005001030035234, Patrimônio Urbel 005138. Reposição de Peças: Substituição da Placa MOD. 410/Micro. C/PL.MOD.408/ (MDREP). Preço: R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), que será pago à contratada através de 01 nota fiscal, com prazo de vencimento de 14 (quatorze) dias a partir da data da emissão. Prazos: O presente contrato terá vigência única e exclusivamente para os serviços citados acima referente à OSI (Ordem de Serviço Interna) 9044. Dotação Orçamentária: 2703.0010.16.482.007.2.900.0001.339030-33.0300 e 2703.0010.16.482.007.2.900.0001.339039-29.0300. Assinatura: 21/11/2016.



PRODABEL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DESTINATÁRIA: ASMARE – Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável DESTINADORA: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Objeto: Prorrogação do Termo de Compromisso PDB.008.2015.2 pelo período de 12 (doze) meses, com início em 30 de novembro de 2016. Valor: Não haverá repasse de recursos financeiros. Vigência: 29/11/2017 Data de assinatura: 07/11/2016 Processo: 04.000.531/15-77

EXTRATO DE CONTRATO Contrato PDB.036.2016.3.1 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: CENERG Consultoria de Engenharia LTDA. Objeto: Prestação serviço Sistema de Prevenção Incêndio -SPDA Valor: R$97.000,00 Data de assinatura: 24/11/2016 Data da vigência: 24/11/2016 a 23/11/2017


Processo: Pregão 0232016 Nº do Processo: 04.000.842.16-08



BHTRANS

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 2177/12. Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Sitran Comércio e Indústria de Eletrônica Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses; reajustar o Contrato em 8,74%; reduzir quantitativamente em 25%, do valor inicial atualizado do Contrato. Vigência: 01/08/2016 a 31/07/2017. Valor: R$ 3.442.445,85.

Extrato do Contrato n.º 2408/16. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Banco Bradesco S.A. Objeto: Prestação de serviço Multiplag Bradesco que tem por finalidade a simplificação dos processos de contas a pagar, por meio de transmissão de dados, via computador, que conecta clientes ao Banco. Valor: Sem ônus.



SLU

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Adaptativa, Corretiva, Preventiva e Evolutiva do Sistema ARTERH e Suporte PDB Nº 037.2014.2.2. Processo n.º 04-000.688-14-58 Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: Arte Informática Ltda Objeto: Fica prorrogado por mais 12(doze) meses, retroativamente a partir de 16/10/2016, o prazo de vigência contratual. Fica reajustado em 7,37% (sete vírgula trinta e sete por cento), os preços até então praticados, retroativamente à data de 16/10/2016. Valor: R$201.660,08 (duzentos e um mil, seiscentos e sessenta reais e oito centavos). Data de assinatura: 27/10/2016.




Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Processo: 010278531340 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Cooperativa dos Servidores Autônomos de Belo Horizonte Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/11/2016 a 31/10/2017, reajusta o valor no percentual de 5,825%, bem como recolhe garantia no valor de R$ 120.413,99.




Prazo: 12 meses Valor: R$ 2.408.279,80 Assinatura: 06/12/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 111

Ato de Convalidação Processo: 010278531340 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Cooperativa dos Servidores Autônomos de Belo Horizonte Ltda. Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato, a partir de 01/11/2016 até a sua publicação. Assinatura: 06/12/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 111

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Processo: 010278531340 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Cooperativa União dos Carreteiros Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/11/2016 a 31/10/2017, reajusta o valor no percentual de 5,825%, bem como recolhe garantia no valor de R$ 277.777,00. Prazo: 12 meses Valor: R$ 5.555.539,96 Assinatura: 06/12/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 111

Ato de Convalidação Processo: 010278531340 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Cooperativa União dos Carreteiros Ltda. Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato, a partir de 01/11/2016 até a sua publicação. Assinatura: 06/12/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 111

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Processo: 010278531340 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Talma Transportes Especiais Eireli - EPP Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/11/2016 a 31/10/2017, reajusta o valor no percentual de 5,825%, bem como recolhe garantia no valor de R$ 143.184,02. Prazo: 12 meses Valor: R$ 2.863.680,30 Assinatura: 06/12/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 111

Ato de Convalidação Processo: 010278531340 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Talma Transportes Especiais Eireli - EPP

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato, a partir de 01/11/2016 até a sua publicação. Assinatura: 06/12/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 111

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010256091630 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adria de Oliveira Arrais Almeida - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 14/04/2016. Assinatura: 15/04/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 112

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010501201642 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Silva Gonçalves - fisioterapeuta Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.817,88 mensais Assinatura: 18/04/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 112

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010512581603 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lays Leonel Hostalacio Figueiredo - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.817,88 mensais Assinatura: 19/04/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 112

Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 011098571252 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Companhia da Obra Engenharia e Construções Ltda. - SC - 044/13 Objeto: Ajusta mútuos direitos e obrigações oriundos do Contrato, reconhecendo crédito em favor da Contratada, correspondentes aos custos adicionais da majoração da alíquota do ISSQN. Prazo: inalterado Valor: R$ 18.231,03 Assinatura: 01/12/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 113

Ato de Convalidação Processo: 011098571252 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Companhia da Obra Engenharia e Construções Ltda. - SC - 044/13 Objeto: Convalida e ratifica os atos, expedientes e despesas procedidos e levados a efeito a partir do dia 29/09/2016, até a assinatura do Termo Aditivo nº 11 ao Contrato.


Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011098571252 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Companhia da Obra Engenharia e Construções Ltda. - SC - 044/13 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término em 26/01/2017. Prazo: 120 dias Valor: inalterado Assinatura: 06/12/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 113

Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011098571252 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Companhia da Obra Engenharia e Construções Ltda. - SC - 044/13 Objeto: Readequa a planilha orçamentária, para reprogramá-la com acréscimo e decréscimo de quantitativos, bem como inclui e exclui itens, sem alteração do valor contratual, tendo como I0 o mês de agosto de 2012. Assinatura: 06/12/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 113

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010492761644 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thaysa de Moraes Garofalo Fernandes - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.934,94 mensais Assinatura: 18/04/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 113

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010817391662 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexsandra Matos da Silva - auxiliar de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 21/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.154,83 mensais Assinatura: 20/06/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 114

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010500161540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Camila Rodrigues de Souza Alcântara - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/06/2015.


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010258761617 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fátima Regina de Oliveira - técnica de laboratório Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/06/2016. Assinatura: 19/09/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 114

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010442731679 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Graciane Fernandes Pereira Sotero - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.046,09 mensais + benefícios Assinatura: 06/04/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 114

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010510211604 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lair Pereira Gomes - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.934,94 mensais Assinatura: 20/04/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 114

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010722971645 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cecília Alves Mariano - médica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 06/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 03/06/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 115

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010722561668 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lore Campagnaro Chaves - médica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 02/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 31/05/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 115

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010413571650 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sabrina Versuti Nunes - médica ortopedista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.314,17 mensais Assinatura: 04/04/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 115

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010832861690 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Stela Meirelles Nicoliello Vieira Lima - médica oftalmologista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 29/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.760,50 mensais Assinatura: 22/06/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 115

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010165161660 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Zelita Neres Fernandes - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 11/02/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 115

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010689471413 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eduardo Axer Avelino - médico ortopedista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2014 a 31/01/2015, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 13/06/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.754,54 mensais Assinatura: 31/07/2014 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 116

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato

Processo: 010654261242 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Júlio César de Souza - ACE I Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 07/06/2012. Assinatura: 07/06/2012 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 116

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010058351415 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Letícia Magali Oliveira Marques - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/02/2014 a 24/08/2014, conforme SCD 7521 do dia 18/08/2014. Prazo: 3 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/02/2014 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 116

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010058351415 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Letícia Magali Oliveira Marques - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/08/2014 a 24/02/2015. Prazo: 3 meses e 6 dias Valor: inalterado Assinatura: 24/08/2014 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 116

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010705401348 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciana Fiorízio Sette - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/06/2014 a 02/12/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/06/2014 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 116

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011589831394 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cláudia Figueiredo Rocha - assistente social Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/12/2014 a 01/06/2015, bem como altera lotação, jornada e remuneração, a partir de 16/09/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.243,75 mensais Assinatura: 01/12/2014 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 117

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato

Processo: 010277871660 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Hudson Oscar de Aguiar Silva - ACE I Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 02/07/2016. Assinatura: 31/08/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 117

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010874471327 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ivanilde Francisca Barbosa Fernandes - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 15/07/2013. Assinatura: 16/07/2013 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 117

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010930581692 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Safar Seif - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 18/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 06/07/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 117

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010784731699 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Elvira Anastasia Pereira - médica psiquiatra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 15/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.354,17 mensais Assinatura: 14/06/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 117

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010325601663 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexandra Garcia Anunciação - agente de combate a endemias I Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 02/07/2016. Assinatura: 12/07/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 118

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011625601314 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Maria do Carmo dos Anjos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/04/2014 a 29/10/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/04/2014 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 118

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011625601314 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria do Carmo dos Anjos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/10/2014 a 29/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/10/2014 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 118

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010566521684 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marina Marques Soares - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.554,52 mensais Assinatura: 02/05/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 118

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011091691643 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rita de Cássia Fonseca Jardim - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 11/08/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 09/08/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 118

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010489741603 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Débora Rodrigues Neves - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue, a partir de 18/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.046,09 mensais + benefícios Assinatura: 18/04/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 119


Processo: 010803381686 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ligia Iasmine Pereira dos Santos Gualberto - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 20/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.238,34 mensais Assinatura: 16/06/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 119

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010524471603 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luane Souza Santana - auxiliar de saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 27/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.475,51 mensais Assinatura: 25/04/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 119

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011765291504 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sandra Fernandes Rocha - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/05/2016 a 31/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/04/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 119

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011341241283 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Shirley Souza Rocha - auxiliar de saúde bucal Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 19/06/2013. Assinatura: 20/11/2013 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 119




SUDECAP EXTRATO DA APOSTILA Nº 01 AO CONTRATO DJ 006/13 – SP 009/2013 CC Processo: 01-090.320/13-02


Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: CONSTRUTORA REMO LTDA. Objeto: Execução dos serviços de manutenção, serviços complementares, ampliação, serviços de ronda e de pronto atendimento da rede de iluminação pública do Município de Belo Horizonte. Objetivo: Retificar a numeração dos Termos Aditivos nº 3 (três) e 4 (quatro). Onde se lê: Termo Aditivo nº 3 (três); Leia-se: Termo Aditivo nº 4 (quatro); Onde se lê: Termo Aditivo nº 04 (quatro); Leia-se: Termo Aditivo nº 3 (três). Data de assinatura: 30/11/2016. Registro na SUDECAP: 12/12/2016 – Livro: 01 – Folha: 156.



BHTRANS

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 026/2016. Autorizatária: Macedo e Machado Comércio e Serviço Ltda-ME. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 90 dias. Vigência: 28/11/2016 a 25/02/2017. Valor: R$ 1.602,41. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.











Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010861291619 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Josiane Cristina dos Santos Lemos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 29/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 28/06/2016 Registro na PGM: 12/12/2016 Livro: 187 Folha: 121

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010875741697 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Keila Aparecida Batista - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 04/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 30/06/2016 Registro na PGM: 12/12/2016 Livro: 187 Folha: 122

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011618501440 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Marfly Viagens e Turismo Ltda. - ME Objeto: Acresce em 18,93% o valor, prestando reforço garantia no valor de R$ 3.000,00. Prazo: inalterado


Valor: R$ 2.616.525,14 Assinatura: 01/12/2016 Registro na PGM: 12/12/2016 Livro: 187 Folha: 123

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Processo: 010056571620 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos e Hospital Metropolitano Odilon Behrens Objeto: Inclusão de novas obrigações e atribuições concernentes à prestação de serviços de gestão de planos de saúde, nos termos do item 1.3 do Anexo I do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Adesão nº 01.055182.15.04, datado em 23/03/2016. Prazo: 01/08/2016 a 26/11/2016 Assinatura: 18/11/2016 Registro na PGM: 12/12/2016 Livro: 187 Folha: 124

Ato de Convalidação Processo: 010056571620 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos e Hospital Metropolitano Odilon Behrens Objeto: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 01/08/2016 e a data da efetiva assinatura do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. Assinatura: 24/10/2016 Registro na PGM: 12/12/2016 Livro: 187 Folha: 124

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010897291600 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ricardo José Marques Cassoli - médico generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 30/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 29/06/2016 Registro na PGM: 12/12/2016 Livro: 187 Folha: 124

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Processo: 010056621660 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos e Superintendência de Limpeza Urbana - SLU Objeto: Inclusão de novas obrigações e atribuições concernentes à prestação de serviços de gestão de planos de saúde, nos termos do item 1.3 do Anexo I do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Adesão nº 01.055182.15.04, datado em 23/03/2016. Prazo: 01/08/2016 a 26/11/2016 Assinatura: 18/11/2016 Registro na PGM: 12/12/2016 Livro: 187 Folha: 124

Ato de Convalidação Processo: 010056621660

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos e Superintendência de Limpeza Urbana - SLU Objeto: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 01/08/2016 e a data da efetiva assinatura do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. Assinatura: 24/10/2016 Registro na PGM: 12/12/2016 Livro: 187 Folha: 124

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Processo: 010056601635 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos e Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte - Prodabel Objeto: Inclusão de novas obrigações e atribuições concernentes à prestação de serviços de gestão de planos de saúde, nos termos do item 1.3 do Anexo I do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Adesão nº 01.055182.15.04, datado em 23/03/2016. Prazo: 01/08/2016 a 26/11/2016 Assinatura: 18/11/2016 Registro na PGM: 12/12/2016 Livro: 187 Folha: 125

Ato de Convalidação Processo: 010056601635 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos e Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte - Prodabel Objeto: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 01/08/2016 e a data da efetiva assinatura do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. Assinatura: 24/10/2016 Registro na PGM: 12/12/2016 Livro: 187 Folha: 125

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010874101660 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eva Mendes Inácio - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 27/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 24/06/2016 Registro na PGM: 12/12/2016 Livro: 187 Folha: 125

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Processo: 010056511644 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos e Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BELOTUR Objeto: Inclusão de novas obrigações e atribuições concernentes à prestação de serviços de gestão de planos de saúde, nos termos do item 1.3 do Anexo I do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Adesão nº 01.055182.15.04, datado em 23/03/2016. Prazo: 01/08/2016 a 26/11/2016 Assinatura: 18/11/2016 Registro na PGM: 12/12/2016 Livro: 187 Folha: 126

Ato de Convalidação Processo: 010056511644 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos e Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BELOTUR Objeto: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 01/08/2016 e a data da efetiva assinatura do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. Assinatura: 24/10/2016 Registro na PGM: 12/12/2016 Livro: 187 Folha: 126

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010843301616 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Geralda Tathiany dos Santos Soares - técnica de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 27/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.114,59 mensais Assinatura: 24/06/2016 Registro na PGM: 12/12/2016 Livro: 187 Folha: 126

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010580171687 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adrenalina Antonia Alkimin - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução da Campanha de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 14/04/2016 Registro na PGM: 12/12/2016 Livro: 187 Folha: 127

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010580171687 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adrenalina Antonia Alkimin - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 25/06/2016 Registro na PGM: 12/12/2016 Livro: 187 Folha: 127

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011340151590 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carla Paulino de Castro - psicóloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/03/2016 a 13/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/03/2016 Registro na PGM: 12/12/2016 Livro: 187 Folha: 127

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010999921654 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lizângela Ferraz do Nascimento - auxiliar de saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 26/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.588,51 mensais Assinatura: 26/07/2016 Registro na PGM: 12/12/2016 Livro: 187 Folha: 127

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010946141549 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Miria Boerer Fernandes - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/01/2016 a 16/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/01/2016 Registro na PGM: 12/12/2016 Livro: 187 Folha: 127

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Processo: 010056651659 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos e CIA Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - URBEL Objeto: Inclusão de novas obrigações e atribuições concernentes à prestação de serviços de gestão de planos de saúde, nos termos do item 1.3 do Anexo I do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Adesão nº 01.055182.15.04, datado em 23/03/2016. Prazo: 01/08/2016 a 26/11/2016 Assinatura: 18/11/2016 Registro na PGM: 12/12/2016 Livro: 187 Folha: 128

Ato de Convalidação Processo: 010056651659 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos e CIA Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - URBEL Objeto: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 01/08/2016 e a data da efetiva assinatura do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. Assinatura: 24/10/2016 Registro na PGM: 12/12/2016 Livro: 187 Folha: 128

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011361881407 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Júnia Cristina Hilario - técnica em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/08/2016 a 03/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/08/2016 Registro na PGM: 12/12/2016 Livro: 187 Folha: 128

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010501661562 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ludmila Silva Roberti - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/06/2015. Assinatura: 21/06/2015 Registro na PGM: 12/12/2016 Livro: 187 Folha: 128

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010081411593 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcelo Pereira de Moura - técnico em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/07/2016 a 12/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/07/2016 Registro na PGM: 12/12/2016 Livro: 187 Folha: 128

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011024301421 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Gomes da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/08/2016 a 03/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/08/2016 Registro na PGM: 12/12/2016 Livro: 187 Folha: 129

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Processo: 010056551603 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos e Fundação Municipal de Cultura Objeto: Inclusão de novas obrigações e atribuições concernentes à prestação de serviços de gestão de planos de saúde, nos termos do item 1.3 do Anexo I do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Adesão nº 01.055182.15.04, datado em 23/03/2016. Prazo: 01/08/2016 a 26/11/2016 Assinatura: 18/11/2016 Registro na PGM: 12/12/2016 Livro: 187 Folha: 129

Ato de Convalidação Processo: 010056551603 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos e Fundação Municipal de Cultura Objeto: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 01/08/2016 e a data da efetiva assinatura do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. Assinatura: 24/10/2016 Registro na PGM: 12/12/2016 Livro: 187 Folha: 129

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Processo: 010056561668

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos e Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte Objeto: Inclusão de novas obrigações e atribuições concernentes à prestação de serviços de gestão de planos de saúde, nos termos do item 1.3 do Anexo I do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Adesão nº 01.055182.15.04, datado em 23/03/2016. Prazo: 01/08/2016 a 26/11/2016 Assinatura: 18/11/2016 Registro na PGM: 12/12/2016 Livro: 187 Folha: 129

Ato de Convalidação Processo: 010056561668 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos e Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte Objeto: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 01/08/2016 e a data da efetiva assinatura do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. Assinatura: 24/10/2016 Registro na PGM: 12/12/2016 Livro: 187 Folha: 129

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Processo: 010056541632 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos e Fundação de Parques Municipais Objeto: Inclusão de novas obrigações e atribuições concernentes à prestação de serviços de gestão de planos de saúde, nos termos do item 1.3 do Anexo I do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Adesão nº 01.055182.15.04, datado em 23/03/2016. Prazo: 01/08/2016 a 26/11/2016 Assinatura: 18/11/2016 Registro na PGM: 12/12/2016 Livro: 187 Folha: 130

Ato de Convalidação Processo: 010056541632 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos e Fundação de Parques Municipais Objeto: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 01/08/2016 e a data da efetiva assinatura do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. Assinatura: 24/10/2016 Registro na PGM: 12/12/2016 Livro: 187 Folha: 130

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010761711659 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Helena Cardoso Ribeiro - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 13/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 09/06/2016 Registro na PGM: 12/12/2016 Livro: 187 Folha: 130

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Processo: 010056591656 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos e PBH Ativos S.A. Objeto: Inclusão de novas obrigações e atribuições concernentes à prestação de serviços de gestão de planos de saúde, nos termos do item 1.3 do Anexo I do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Adesão nº 01.055182.15.04, datado em 23/03/2016. Prazo: 01/08/2016 a 26/11/2016 Assinatura: 18/11/2016 Registro na PGM: 12/12/2016 Livro: 187 Folha: 130

Ato de Convalidação Processo: 010056591656 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos e PBH Ativos S.A. Objeto: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 01/08/2016 e a data da efetiva assinatura do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. Assinatura: 24/10/2016 Registro na PGM: 12/12/2016 Livro: 187 Folha: 130




FPM

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo Administrativo: 01.164739.14.79 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratada: Vera Lúcia dos Reis Gomes Objeto: Prorrogação do contrato por mais 6 (seis) meses de 15/12/2016 a 14/06/2017 para exercer atividade de letrista no cemitério da Paz. Prazo: 6 (seis) meses Valor: R$ 378,00 Assinatura em: 09/12/2016 Registro na FPM: Livro: 14 Folha: 65 Data de Registro: 09/12/2016

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo Administrativo: 01.164727.14.90 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: André Assunção Freitas de Paula Objeto: Prorrogação do contrato por mais 6 (seis) meses de 15/12/2016 a 14/06/2017 para exercer atividade de letrista no cemitério da Paz. Prazo: 6 (seis) meses Valor: R$ 378,00 Assinatura em: 09/12/2016 Registro na FPM: Livro: 14 Folha: 66 Data de Registro: 09/12/2016


EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo Administrativo: 01.164717.14.36 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratada: Rosangela Assunção Malta Objeto: Prorrogação do contrato por mais 6 (seis) meses de 15/12/16 a 14/06/17 para exercer a atividade de letrista no cemitério do Bonfim. Prazo: 6(seis) meses Valor: 378,00 Assinatura em: 12/12/2016 Registro na FPM: Livro: 14 Folha: 67 Data de Registro: 12/12/2016

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo Administrativo: 01.164737.14.43 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratada: Wanderson da Silva Objeto: Prorrogação do contrato por mais 6 (seis) meses de 17/12/16 a 16/06/17 para exercer a atividade de letrista no cemitério da Paz Prazo: 6(seis) meses Valor: 378,00 Assinatura em: 12/12/2016 Registro na FPM: Livro: 14 Folha: 68 Data de Registro: 12/12/2016



FZB

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato. Processo: 04-002.004/12-08 Contratante: Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte – FZB-BH. Contratado(a): Copiadora Top Center Comércio Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses corridos, com início em 02/01/2017 e término previsto para 01/01/2018. Valor do Termo Aditivo: Estabelece o valor anual de R$ 13.725,00 (treze mil setecentos e vinte e cinco reais.) para o período prorrogado. Assinatura: 09/12/2016. Registro na FZB-BH: 10/12/2016. Livro: 001 Folha: 58-v-59



SUDECAP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 - SC 042/12 – LICITAÇÃO SCO 174/2011 CC – LOTE III - LESTE. Processo nº: 01-177.265/11-46 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP CONTRATADA: FERGIKAL LTDA. Objeto: Execução corretiva e preventiva de pavimentos (recapeamento de vias), jurisdição da Secretaria de Administração Regional Municipal Leste.



Objetivo: Realinhar preços na planilha orçamentária. Os preços recompostos totalizam o valor de R$ 680.357,81 (seiscentos e oitenta mil trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e um centavos). Fica incluída ao Contrato SC 042/12 a classificação orçamentária nº 2702.0003.15.451.233.1208.0002.449051.09 - Fonte 04.00 da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP - SICOM: 100. Data de assinatura: 26/04/2016. Registro na SUDECAP: 14/12/2016 – Livro: 01 – Folha: 157.



PRODABEL

RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Retifica a publicação ocorrida no DOM do dia, 8 de Novembro de 2016, Ano: XXII - Edição N.: 5165, Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – PRODABEL, Contratado: CLARO S/A, onde se Lê: 14º TA PDB.033.2016.4.3, Leia-se: 14º TAPDB.074.2012.5.3



EXTRATO DE TERMO ADITIVO 15º TA PDB.074.2012.5.3 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: CLARO S/A Objeto: Alteração da alíquota do ICMS de 25% para 27% Valor do contrato atual: R$2.930.276.16 Valor do acréscimo: R$82.138,16 Data de assinatura: 24/11/2016 Processo: Pregão ATA RP 066/2012 - SMAGEA Nº do Processo: 04.002.196.12.62



HOB

RETIFICAÇÃO

Na publicação do Diário Oficial do Município – DOM, datado de 07/12/2016, referente ao Processo 03-114/2015, ONDE SE LÊ: “... Processo Administrativo nº 03-114/2016...”, LEIA-SE: “..... Processo Administrativo nº 03-114/2015...” Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2016



EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-21/2016 Pregão Eletrônico 139/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE CATÉTERES E DISPOSITIVOS





Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: INTENSIVEMED IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. - EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 118.318,50 (Cento e Dezoito Mil Trezentos e Dezoito Reais e Cinquenta Centavos). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-25 FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25/ FONTE SOF 03-50 SOF SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 118.318,50 (Cento e Dezoito Mil Trezentos e Dezoito Reais e Cinquenta Centavos). Belo Horizonte, 02/12/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-40/2016 Pregão Eletrônico 089/2016 Objeto: Aquisição de medicamentos para atender a demanda. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: BH FARMA COMÉRCIO LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ R$ 51.176,00 (Cinquenta e Um Mil Cento e Setenta e Seis Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23 e 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-23, FONTE SOF 03-06, FONTE SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ R$ 51.176,00 (Cinquenta e Um Mil Cento e Setenta e Seis Reais). Belo Horizonte, 02/12/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-40/2016 Pregão Eletrônico 089/2016 Objeto: Aquisição de medicamentos para atender a demanda. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ R$ 1.050,00 (Mil e Cinquenta Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23 e 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-23, FONTE SOF 03-06, FONTE SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ R$ 1.050,00 (Mil e Cinquenta Reais). Belo Horizonte, 02/12/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-26/2016 Pregão Eletrônico 165/2016 Objeto: Aquisição de antibióticos e antiviróticos. Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: MYLAN BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 693.000,00 (Seiscentos e Noventa e Três Mil Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-23, Fonte SOF: 03-06, Fonte

SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-23, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-23, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, Fonte SOF: 03-50, Fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 693.000,00 (Seiscentos e Noventa e Três Mil Reais). Belo Horizonte, 02/12/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-44/2016 Pregão Eletrônico 149/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ASSISTÊNCIA EM CIRURGIA GERAL, NEUROCIRURGIA E CIRURGIA VASCULAR, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: HPF SURGICAL LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 174.473,99 (Cento e Setenta e Quatro Mil Quatrocentos e Setenta e Três Reais e Noventa e Nove Centavos) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 174.473,99 (Cento e Setenta e Quatro Mil Quatrocentos e Setenta e Três Reais e Noventa e Nove Centavos). Belo Horizonte, 02/12/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-62/2016 Pregão Eletrônico 150/2016 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: COMERCIAL BOA OPÇÃO LTDA. – EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 102.093,43 (Cento e Dois Mil Noventa e Três Reais e Quarenta e Três Centavos). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-39, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 102.093,43 (Cento e Dois Mil Noventa e Três Reais e Quarenta e Três Centavos). Belo Horizonte, 02/12/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-49/2016 Pregão Eletrônico 164/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MECÂNICA. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: RODAS E RODÍZIOS BETIM LTDA. - ME Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 1.113,00 (Mil Cento e Treze Reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-07, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002, Fonte: SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 1.113,00 (Mil Cento e Treze Reais). Belo Horizonte, 02/12/2016


Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA COLETA DE SANGUE, COLORAÇÃO DE LÂMINAS EM MICROBIOLOGIA E EXAMES DIVERSOS. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: MED SUPPLY PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 20.250,00 (Vinte Mil Duzentos e Cinquenta Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-24, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-24, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-24, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-24, Fonte SOF: 03-50, Fonte SICOM 1-23 e 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-24, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 20.250,00 (Vinte Mil Duzentos e Cinquenta Reais). Belo Horizonte, 05/12/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-65/2015 Pregão Eletrônico 168/2015 Objeto: Permissão de uso remunerada destinada à exploração comercial do estacionamento localizado no subsolo da UPA Noroeste II/HOB, situado na Rua Pereira Passos e Rua Saldanha Marinho, esquina com Rua Dr. João Carvalhães de Paiva, São Cristovão, Belo Horizonte/MG. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: SERANG SERVIÇOS LTDA-EPP Vigência: 12 (doze) meses O percentual a ser aplicado sobre a utilização da área descrita na Cláusula Primeira, a ser repassado mensalmente ao Hospital Odilon Behrens será de 34,33% (trinta e quatro vírgula trinta e três por cento) sobre o faturamento bruto. Belo Horizonte, 06/12/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-28/2016 Pregão Eletrônico 110/2016 Objeto: Aquisição de antimicóticos, antifúngicos e antimicrobianos injetáveis. Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 679.725,00 (Seiscentos e Setenta e Nove Mil Setecentos e Vinte e Cinco Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 679.725,00 (Seiscentos e Setenta e Nove Mil Setecentos e Vinte e Cinco Reais). Belo Horizonte, 06/12/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-26/2016 Pregão Eletrônico 165/2016 Objeto: Aquisição de antibióticos e antiviróticos. Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 717.400,00 (Setecentos e Dezessete Mil e Quatrocentos Reais).

Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-23, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-23, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-23, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, Fonte SOF: 03-50, Fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 717.400,00 (Setecentos e Dezessete Mil e Quatrocentos Reais). Belo Horizonte, 06/12/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-30/2016 Pregão Eletrônico 116/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 24.699,00 (Vinte e Quatro Mil Seiscentos e Noventa e Nove Reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 24.699,00 (Vinte e Quatro Mil Seiscentos e Noventa e Nove Reais) Belo Horizonte, 06/12/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-30/2016 Pregão Eletrônico 116/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 280.969,50 (Duzentos e Oitenta Mil Novecentos e Sessenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 280.969,50 (Duzentos e Oitenta Mil Novecentos e Sessenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos) Belo Horizonte, 06/12/2016

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Processo n.º 04-23/2015 Pregão Eletrônico 115/2015 Objeto: LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) EQUIPAMENTOS TOTALMENTE AUTOMATIZADOS PARA EXAMES BIOQUÍMICOS, COM FORNECIMENTO DE REAGENTES. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Contratado: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado em 12 (doze) meses, no período de 07/12/2016 à 06/12/2017. Fica reajustado o valor do contrato no percentual de 5%, conforme acordado entre as partes, passando o valor total do contrato a ser de R$1.045.782,33 (hum milhão, quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta e três centavos). Dotação orçamentária: Os acréscimos solicitados serão acobertados pela DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: n.º 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-06, fonte SOF: 03-06, fonte SICOM 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-06, fonte SOF: 03-06, fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenho o valor total estimativo de R$1.045.782,33 (hum milhão, quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta e três centavos). Data de assinatura: 06/12/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-26/2016 Pregão Eletrônico 165/2016 Objeto: Aquisição de antibióticos e antiviróticos. Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 384.256,00 (Trezentos e Oitenta e Quatro Mil Duzentos e Cinquenta e Seis Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-23, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-23, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-23, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, Fonte SOF: 03-50, Fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 384.256,00 (Trezentos e Oitenta e Quatro Mil Duzentos e Cinquenta e Seis Reais). Belo Horizonte, 07/12/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-14/2016 Pregão Eletrônico 137/2016 Objeto: Aquisição de sondas em geral. Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: UNI EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI – EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 9.500,00 (Nove Mil e Quinhentos Reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/004/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF 03-06, FONTE SICOM 1-84 e 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-25, FONTE SOF 03-06, FONTE SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 9.500,00 (Nove Mil e Quinhentos Reais). Belo Horizonte, 09/12/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-14/2016 Pregão Eletrônico 137/2016 Objeto: Aquisição de sondas em geral. Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 33.100,00 (Trinta e Três Mil e Cem Reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/004/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF 03-06, FONTE SICOM 1-84 e 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-25, FONTE SOF 03-06, FONTE SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 33.100,00 (Trinta e Três Mil e Cem Reais). Belo Horizonte, 09/12/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-40/2016 Pregão Eletrônico 089/2016 Objeto: Aquisição de medicamentos para atender a demanda. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: MOCA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ R$ 5.415,00 (Cinco Mil Quatrocentos e Quinze Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23 e 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-23, FONTE SOF 03-06, FONTE SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ R$ 5.415,00 (Cinco Mil Quatrocentos e Quinze Reais). Belo Horizonte, 12/12/2016




Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010334911505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Fundação Renato Azeredo Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 24/06/2016, objetivando a realização de nova prova de redação. Prazo: 9 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/11/2016 Registro na PGM: 13/12/2016 Livro: 187 Folha: 131

Ato de Convalidação Processo: 010334911505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Fundação Renato Azeredo Objeto: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 24/06/2016 e a data da efetiva assinatura do instrumento de prorrogação. Assinatura: 07/10/2016 Registro na PGM: 13/12/2016 Livro: 187 Folha: 131


Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 011105821263 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Ribeiro Alvim Engenharia Ltda. - SC - 111/2012 Objeto: Ajusta mútuos direitos e obrigações oriundos do Contrato, reconhecendo crédito em favor da contratada, correspondentes aos custos adicionais da majoração da alíquota do ISSQN. Prazo: inalterado Valor: R$ 83.062,11 Assinatura: 25/11/2016 Registro na PGM: 13/12/2016 Livro: 187 Folha: 131

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040001541594 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): C.B.S. Médico Científica S/A. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material médico hospitalar e enfermagem - máscaras, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 36.480,00 Assinatura: 06/12/2016 Registro na PGM: 13/12/2016 Livro: 187 Folha: 132

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040001541594 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Distrilaf Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material médico hospitalar e enfermagem - vaselina, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 26.400,00 Assinatura: 06/12/2016 Registro na PGM: 13/12/2016 Livro: 187 Folha: 132

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040007951620 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Hemogram Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de kits para detecção de Anti-DNA e kit para determinação de FAN HEP-2, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 216.300,00 Assinatura: 07/12/2016 Registro na PGM: 13/12/2016 Livro: 187 Folha: 132

Extrato do Termo de Cessão do Contrato Processo: 011668091342 Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Cessionário(a): Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP

Objeto: Cessão, com sub-rogação dos direitos e obrigações decorrentes do Contrato SC - 089/2014, firmado entre a Cedente e a empresa M.A. Engenharia Ltda., que se obriga a dar continuidade à completa execução dos serviços contratados, em todas suas fases. Prazo: a partir de 14/01/2016 Valor: conforme Cláusula Terceira - valor cedido Assinatura: 14/01/2016 Registro na PGM: 13/12/2016 Livro: 187 Folha: 132

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011729331437 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Sinarco Ltda. - AJ 017/2015 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 15/03/2017. Prazo: 90 dias Valor: inalterado Assinatura: 09/12/2016 Registro na PGM: 13/12/2016 Livro: 187 Folha: 133

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010775141396 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Galvão Engenharia S.A. - SC - 084/13 Objeto: Retifica a numeração do Termo Aditivo nº 01, publicado em 28/11/2016, onde se lê: "Termo Aditivo nº 01"; leia-se: "Termo Aditivo nº 02". Assinatura: 06/12/2016 Registro na PGM: 13/12/2016 Livro: 187 Folha: 133

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010991961649 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juraci Candida de Andrade - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.594,57 mensais Assinatura: 14/07/2016 Registro na PGM: 13/12/2016 Livro: 187 Folha: 133

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010235591502 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Limine Construtora Eirelli - AJ - 021/15 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 16/05/2017. Prazo: 150 dias Valor: inalterado Assinatura: 09/12/2016 Registro na PGM: 13/12/2016 Livro: 187 Folha: 133

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011097571399 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): RFJ Construtora Ltda. - SC - 107/13 Objeto: Readequa a planilha orçamentária, para reprogramá-la com acréscimo e decréscimo de quantitativos, bem como inclui itens, sem acréscimo de valor. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 09/12/2016 Registro na PGM: 13/12/2016 Livro: 187 Folha: 133

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011438101524 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Alan Messias Laurindo Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 06/10/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 06/10/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 2 meses e 12 dias Valor: inalterado Assinatura: 01/11/2016 Registro na PGM: 13/12/2016 Livro: 187 Folha: 134

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011438101524 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Alan Messias Laurindo Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 13/12/2016 Livro: 187 Folha: 134

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011032101622 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Sousa Alcantara - médica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.057,45 mensais Assinatura: 07/07/2016 Registro na PGM: 13/12/2016 Livro: 187 Folha: 134

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010218271589 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Marcos José da Silva Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 23/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 23/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 3 meses e 25 dias Valor: inalterado Assinatura: 02/11/2016 Registro na PGM: 13/12/2016 Livro: 187 Folha: 134

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010218271589 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Marcos José da Silva Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 13/12/2016 Livro: 187 Folha: 134

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040010481663 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Century Comercial Eireli Objeto: Fornecimento de brinquedos permanentes, conforme lotes 1, 2, 3 e 4, anexo(s) do Contrato, prestando seguro-garantia no valor de R$ 10.523,43. Prazo: 180 dias Valor: R$ 350.781,00 Assinatura: 07/12/2016 Registro na PGM: 13/12/2016 Livro: 187 Folha: 135

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011617201272 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Locador(a): Dirceu Coutinho Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 01/12/2016, bem como reajusta em 11,5062% o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 142.960,44 Assinatura: 23/11/2016 Registro na PGM: 13/12/2016 Livro: 187 Folha: 135

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011118511047 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Locador(a): Otávio Martins Carneiro e José Roberto Martins Carneiro Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 19/11/2016, bem como reajusta em 11,5062% o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 81.870,48 Assinatura: 09/11/2016 Registro na PGM: 13/12/2016 Livro: 187 Folha: 135

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010840461612 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paola Patricia Perez Rojas - médica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 19/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura: 08/06/2016 Registro na PGM: 13/12/2016 Livro: 187 Folha: 135

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010892601105 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cléia Isabel Pinto Araujo - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 09/11/2013. Assinatura: 10/11/2013 Registro na PGM: 13/12/2016 Livro: 187 Folha: 136

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011031181690 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristina Passaglia - médica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.628,30 mensais Assinatura: 27/07/2016 Registro na PGM: 13/12/2016 Livro: 187 Folha: 136

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010362171480 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rafael de Oliveira Costa - médico veterinário Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 550,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 27/02/2014 a 23/04/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 26/02/2014 Registro na PGM: 13/12/2016 Livro: 187 Folha: 136

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011460881480 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sibely Cristina de Jesus - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/04/2016 a 20/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/04/2016 Registro na PGM: 13/12/2016 Livro: 187 Folha: 136

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010861091601 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sirlei de Oliveira Rocha Costa - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 28/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 27/06/2016 Registro na PGM: 13/12/2016 Livro: 187 Folha: 136

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011144161589 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Brenda Silva França Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 12/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 12/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 4 meses e 6 dias Valor: inalterado Assinatura: 02/11/2016 Registro na PGM: 13/12/2016 Livro: 187 Folha: 137

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011144161589 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Brenca Franca de Almeida Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 13/12/2016 Livro: 187 Folha: 137

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010212971597 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Evelyn da Silva Ávila Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 23/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 23/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 3 meses e 25 dias Valor: inalterado Assinatura: 02/11/2016 Registro na PGM: 13/12/2016 Livro: 187 Folha: 137

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010212971597 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Evelyn da Silva Avila Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 13/12/2016 Livro: 187 Folha: 137

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011013511683 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valéria Gonçalves da Silva - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 04/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 13/12/2016


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010960541567 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Helder Ramos de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/03/2016 a 19/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/03/2016 Registro na PGM: 13/12/2016 Livro: 187 Folha: 138

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011149701557 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Luciana Carvalho Ribeiro Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 12/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 12/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 4 meses e 6 dias Valor: inalterado Assinatura: 02/11/2016 Registro na PGM: 13/12/2016 Livro: 187 Folha: 138

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011149701557 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Luciana Carvalho Ribeiro Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 13/12/2016 Livro: 187 Folha: 138

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010240911528 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Stenio Joaquim Dias Silva Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 26/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 26/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 3 meses e 22 dias Valor: inalterado Assinatura: 02/11/2016 Registro na PGM: 13/12/2016 Livro: 187 Folha: 138

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010240911528 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Stenio Joaquim Dias Silva Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 13/12/2016


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011089141500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bárbara Cristina Bortoloto Silva - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2016 a 31/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/07/2016 Registro na PGM: 13/12/2016 Livro: 187 Folha: 139

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010238051606 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eliane Salomão Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/08/2016 a 28/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/08/2016 Registro na PGM: 13/12/2016 Livro: 187 Folha: 139

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010242821526 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Rosimar Carvalho Diniz Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 26/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 06/10/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 3 meses e 22 dias Valor: inalterado Assinatura: 02/11/2016 Registro na PGM: 13/12/2016 Livro: 187 Folha: 139

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010242821526 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Rosimar Carvalho Diniz Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 13/12/2016 Livro: 187 Folha: 139

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011203521582 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Shaima Martinha Brito da Mota - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/02/2016 a 04/07/2016, conforme ABC do dia 11/02/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 11/02/2016. Prazo: 04 meses e 25 dias Valor: R$ 3.209,02 mensais Assinatura: 02/06/2016


Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010086281558 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Diego Dias Pereira - assistente social Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/07/2016 a 01/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 13/12/2016 Livro: 187 Folha: 140

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011096851622 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): João André Ilkiv - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 08/08/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.324,17 mensais Assinatura: 05/08/2016 Registro na PGM: 13/12/2016 Livro: 187 Folha: 140

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011157441674 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Priscila Sousa Borba - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.554,52 mensais Assinatura: 04/08/2016 Registro na PGM: 13/12/2016 Livro: 187 Folha: 140

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010959411590 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Raquel Quintão Roque - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/07/2016 a 19/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/07/2016 Registro na PGM: 13/12/2016 Livro: 187 Folha: 140

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010371901623 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Virginia Viana - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 30/03/2016. Prazo: 6 meses





FMC

Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.158264.15.90 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Associação Girino Cultural Objeto: Com fulcro no art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93, fica remanejado o seguinte valor entre as dotações orçamentárias, conforme exposto: De: 0207.0002.13.392.154.2.371.0001.339039.22.03.00, - R$ 3.500,00 Para: 0207.0006.13.392.154.2.371.0001.339039.22.03.00,+ R$ 3.500,00 Ficam ratificadas as demais disposições do Contrato, não alcançadas pela presente Apostila. Assinatura: 13/12/2016 Registro: 13/12/2016 Livro: 19 Folha: 100



FPM

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.164725.14.64 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Eduardo Nascimento Leão Objeto: Prorrogação do contrato por mais 06(seis) meses de 17/12/16 a 16/06/17 para exercício da atividade de letrista no Cemitério da Paz. Prazo: 06(seis) meses Valor: R$378,00 Assinatura em: 12/12/2016 Registro na FPM: Livro: 14 Folha: 70 Data de Registro: 12/12/2016

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.164731.14.67 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Johnny Clayton do Amaral Objeto: Prorrogação do contrato por mais 06(seis) meses de 17/12/16 a 16/06/17 para execução da atividade de letrista no Cemitério da Paz. Prazo: 06(seis) meses Valor: R$378,00 Assinatura em: 12/12/2016



Registro na FPM: Livro: 14 Folha: 69 Data de Registro: 12/12/2016



BHTRANS

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2402/16. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Armando Sampaio Fonseca Neto - ME. Objeto: Alterar o item 9.4 da Cláusula Nona do Contrato original.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 2108/11. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Visual Sistemas Eletrônicos Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses. Reajustar o Contrato em 5,80%. Vigência: 23/09/2016 a 22/09/2017. Valor: R$ 53.000,00.




Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011122041297 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carolina Braga de Carvalho - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/07/2014 a 04/01/2015, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 25/09/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.905,63 + R$ 1.100,00 mensais Assinatura: 04/07/2014 Registro na PGM: 14/12/2016 Livro: 187 Folha: 141

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010241961596 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Raquel Pereira Rodrigues Galvão Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 26/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 26/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 3 meses e 22 dias Valor: inalterado Assinatura: 02/11/2016 Registro na PGM: 14/12/2016 Livro: 187 Folha: 141

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010241961596



Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Raquel Pereira Rodrigues Galvão Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 14/12/2016 Livro: 187 Folha: 141

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010250331567 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Sarah Cloves Agripino Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 27/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 27/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 3 meses e 21 dias Valor: inalterado Assinatura: 02/11/2016 Registro na PGM: 14/12/2016 Livro: 187 Folha: 141

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010250331567 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Sarah Cloves Agripino Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 14/12/2016 Livro: 187 Folha: 141

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010219581557 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Elias Siqueira Gonçalves Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 23/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 23/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 3 meses e 25 dias Valor: inalterado Assinatura: 02/11/2016 Registro na PGM: 14/12/2016 Livro: 187 Folha: 142

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010219581557 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Elias Siqueira Gonçalves Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 14/12/2016 Livro: 187 Folha: 142

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010670131617 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Janaína Mara Fernandes - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 23/05/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 20/05/2016 Registro na PGM: 14/12/2016 Livro: 187 Folha: 142

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010242521565 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Renato Cesar Gomes de Amorim Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 26/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 26/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 3 meses e 22 dias Valor: inalterado Assinatura: 02/11/2016 Registro na PGM: 14/12/2016 Livro: 187 Folha: 142

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010242521565 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Renato Cesar Gomes de Amorim Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 14/12/2016 Livro: 187 Folha: 142

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010560191631 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kassia de Araujo Braz - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/05/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.554,52 mensais Assinatura: 29/04/2016 Registro na PGM: 14/12/2016 Livro: 187 Folha: 143

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010241761589 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Rafael Filipe de Andrade Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 26/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 26/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 3 meses e 22 dias Valor: inalterado Assinatura: 02/11/2016 Registro na PGM: 14/12/2016 Livro: 187 Folha: 143

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010241761589 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Rafael Filipe de Andrade Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 14/12/2016 Livro: 187 Folha: 143

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011154721595 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Silvia Avila Garzedim de Araújo Azevedo Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 12/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 12/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 4 meses e 6 dias Valor: inalterado Assinatura: 02/11/2016 Registro na PGM: 14/12/2016 Livro: 187 Folha: 143

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011154721595 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Silvia Avila Garzedim de Araújo Azevedo Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 14/12/2016 Livro: 187 Folha: 143

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010248911594 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Alessandra Kátia de Sousa Leal Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 27/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 27/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 3 meses e 21 dias Valor: inalterado Assinatura: 02/11/2016 Registro na PGM: 14/12/2016 Livro: 187 Folha: 144

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010248911594 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Alessandra Kátia de Sousa Leal Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 14/12/2016 Livro: 187 Folha: 144

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010972651699

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alessandra Rejane Schwenck - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 19/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 18/07/2016 Registro na PGM: 14/12/2016 Livro: 187 Folha: 144

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011152051509 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Izabela Alves de Andrade Cruz Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 12/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 12/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 4 meses e 6 dias Valor: inalterado Assinatura: 02/11/2016 Registro na PGM: 14/12/2016 Livro: 187 Folha: 144

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011152051509 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Izabela Alves de Andrade Cruz Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 14/12/2016 Livro: 187 Folha: 144

Extrato do Contrato de Gestão Processo: 010621791692 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro - HMDCC Objeto: Gestão e prestação de serviços de saúde em todos os níveis de atendimento hospitalar, em tempo integral, assegurando assistência universal e gratuita, exclusivamente aos usuários do SUS, ficando convalidados todos os atos praticados no período de 01/02/2016 até a assinatura do Contrato de Gestão. Prazo: 12 meses, a partir de 01/02/2016 Valor: conforme Cláusula Sexta - item 6.5 Assinatura: 02/05/2016 Registro na PGM: 14/12/2016 Livro: 187 Folha: 145

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Processo: 010621791692 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro - HMDCC Objeto: Substitui o Contrato de Gestão assinado em 02/05/2016, tendo como objeto a gestão e prestação de serviços de saúde em todos os níveis de atendimento hospitalar, em tempo integral, assegurando assistência universal e gratuita, exclusivamente aos usuários do SUS. Prazo: 12 meses, a partir de 01/02/2016


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011149081583 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Jose Carlos do Carmo Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 12/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 12/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 4 meses e 6 dias Valor: inalterado Assinatura: 02/11/2016 Registro na PGM: 14/12/2016 Livro: 187 Folha: 145

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011149081583 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Jose Carlos do Carmo Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 14/12/2016 Livro: 187 Folha: 145

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010638941633 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pamela Fernanda Alves Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 17/05/2016 Registro na PGM: 14/12/2016 Livro: 187 Folha: 145

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011154211554 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Carla Renata Pereira da Silva Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de12/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 12/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 4 meses e 6 dias Valor: inalterado Assinatura: 02/11/2016 Registro na PGM: 14/12/2016 Livro: 187 Folha: 146

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011154211554 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Carla Renata Pereira da Silva

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 14/12/2016 Livro: 187 Folha: 146

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010670191601 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gustavo Barbosa Pedercini Reis - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 23/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.314,17 mensais Assinatura: 20/05/2016 Registro na PGM: 14/12/2016 Livro: 187 Folha: 146

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011154041535 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Julia Miguez Santos Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 12/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 12/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 4 meses e 6 dias Valor: inalterado Assinatura: 02/11/2016 Registro na PGM: 14/12/2016 Livro: 187 Folha: 146

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011154041535 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Julia Miguez Santos Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 14/12/2016 Livro: 187 Folha: 146

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010241821581 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Adriana Alves da Silva Marques Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 26/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 26/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 3 meses e 22 dias Valor: inalterado Assinatura: 02/11/2016 Registro na PGM: 14/12/2016 Livro: 187 Folha: 147

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010241821581 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Adriana Alves da Silva Marques


Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010234941569 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Fabiana Perdigão Albergaria Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 24/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 24/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 3 meses e 24 dias Valor: inalterado Assinatura: 02/11/2016 Registro na PGM: 14/12/2016 Livro: 187 Folha: 147

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010234941569 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Fabiana Perdigão Albergaria Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 14/12/2016 Livro: 187 Folha: 147

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010653861653 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Alice Efigênia Rezende - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 20/05/2016 a 30/06/2016 Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 19/05/2016 Registro na PGM: 14/12/2016 Livro: 187 Folha: 147

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011142781547 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Julia Grazielle de Paula Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 12/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 12/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 4 meses e 6 dias Valor: inalterado Assinatura: 02/11/2016 Registro na PGM: 14/12/2016 Livro: 187 Folha: 148


Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Julia Grazielle de Paula Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 14/12/2016 Livro: 187 Folha: 148

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011969701115 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucas da Silva Padovani - cirurgião dentista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/11/2013. Assinatura: 02/11/2013 Registro na PGM: 14/12/2016 Livro: 187 Folha: 148

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011174491544 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Viviane Maria Pinto Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 12/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 12/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 4 meses e 6 dias Valor: inalterado Assinatura: 02/11/2016 Registro na PGM: 14/12/2016 Livro: 187 Folha: 148

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011174491544 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Viviane Maria Pinto Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 14/12/2016 Livro: 187 Folha: 148

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010242341583 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Gabriele de Sousa Vargas Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 26/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 26/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 3 meses e 22 dias Valor: inalterado Assinatura: 02/11/2016 Registro na PGM: 14/12/2016 Livro: 187 Folha: 149

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010242341583 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Gabriele de Sousa Vargas


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010977451604 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Raquel de Araújo Baldaia - técnica de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 20/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.114,59 mensais Assinatura: 19/07/2016 Registro na PGM: 14/12/2016 Livro: 187 Folha: 149

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010239541577 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Rogerio Nazaré Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 25/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 25/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 3 meses e 23 dias Valor: inalterado Assinatura: 02/11/2016 Registro na PGM: 14/12/2016 Livro: 187 Folha: 149

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010239541577 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Rogerio Nazaré Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 14/12/2016 Livro: 187 Folha: 149

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010242071500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Camilla Nogueira Andrade Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 26/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 26/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 3 meses e 22 dias Valor: inalterado Assinatura: 02/11/2016 Registro na PGM: 14/12/2016 Livro: 187 Folha: 150


Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Camilla Nogueira Andrade Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 14/12/2016 Livro: 187 Folha: 150

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010234181580 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Douglas Passálio Veríssimo Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 24/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 24/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 3 meses e 24 dias Valor: inalterado Assinatura: 01/11/2016 Registro na PGM: 14/12/2016 Livro: 187 Folha: 150

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010234181580 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Douglas Passálio Veríssimo Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 14/12/2016 Livro: 187 Folha: 150

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010895631480 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jaqueline dos Santos Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/07/2016 A 02/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/07/2016 Registro na PGM: 14/12/2016 Livro: 187 Folha: 150

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011759981570 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Jordana Rodrigues da Cunha Coelho Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 10/11/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 10/11/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 1 mês e 9 dias Valor: inalterado Assinatura: 12/11/2016 Registro na PGM: 14/12/2016 Livro: 187 Folha: 151


Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Jordana Rodrigues da Cunha Coelho Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 14/12/2016 Livro: 187 Folha: 151

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010725681508 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jussara Dias Gonçalves - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/05/2016 a 24/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/05/2016 Registro na PGM: 14/12/2016 Livro: 187 Folha: 151

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010246071599 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Tiago Tadeu Pereira Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 27/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 27/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 3 meses e 21 dias Valor: inalterado Assinatura: 02/11/2016 Registro na PGM: 14/12/2016 Livro: 187 Folha: 151

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010246071599 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Tiago Tadeu Pereira Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 14/12/2016 Livro: 187 Folha: 151

Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011098151202 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Companhia da Obra Engenharia e Construções Ltda. - SC - 026/13 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 28/01/2017. Prazo: 120 dias Valor: inalterado Assinatura: 06/12/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 153

Ato de Convalidação Processo: 011098151202 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Companhia da Obra Engenharia e Construções Ltda. - SC - 026/13

Objeto: Convalida e ratifica os atos, expedientes, e despesas procedidos e levados a efeito a partir de 01/10/2016, com fundamento na Súmula nº 26 da CGM, até a assinatura do Termo Aditivo nº 10. Assinatura: 06/12/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 153

Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011098151202 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Companhia da Obra Engenharia e Construções Ltda. - SC - 026/13 Objeto: Readequa a Planilha Orçamentária, para reprogramá-la com acréscimos e decréscimos de quantitativos, bem como inclui e exclui itens, sem acréscimo de valor. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 06/12/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 153

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011098151202 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Companhia da Obra Engenharia e Construções Ltda. - SC - 026/13 Objeto: Acrescenta numeração aos Termos de Ressarcimento e altera numeração de aditivos, onde se lê: "Termo de Ressarcimento nº 09"; leia-se: "Termo de Ressarcimento nº 11" e onde se lê: "Termos Aditivos nº 09, 10 e 11"; leia-se: "Termos Aditivos nº 10, 12 e 13". Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 153

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 040001211616 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Drive A Informática Ltda. Objeto: Prorroga o prazo de vigência contratual, a partir de 01/01/2017, acresce o valor em 16,67% referente à aquisição de uma unidade do servidor de aplicação para a SMPS, prestando garantia complementar no valor de R$ 8.650,00. Prazo: 6 meses Valor: R$ 173.000,00 Assinatura: 09/12/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 159

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Garantia Processo: 040001211616 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Drive A Informática Ltda. Objeto: Garantia com assistência técnica a ser prestada pela Contratada relativa aos equipamentos de informática cujas especificações técnicas constam do Anexo I do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento. Prazo: 3 anos, a contar do recebimento definitivo dos equipamentos Assinatura: 09/12/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 159




FMC

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.142657.16.44 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Associação Paranaense de Cultura - APC Objeto: Prestação de serviços de manutenção do software Pergamum - Sistema Integrado de Bibliotecas em todas as unidades da FMC onde foi implantado e em outras unidades que futuramente forem implantadas. Prazo: 15/12/2016 a 14/12/2017 Valor: R$ 8.160,00 Assinatura: 15/12/2016 Registro: 15/12/2016 Livro: 20 Folha: 001



FZB

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato. Processo: 04-001.931/12-48 Contratante: Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte – FZB-BH. Contratado(a): Contrata Representação e Consultoria Técnica Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses corridos. Valor anual: R$ 74.160,00 (setenta e quatro mil cento e sessenta reais). Assinatura: 30/11/2016. Registro na FZB-BH: 30/11/2016. Livro: 001 Folha: 58-v-59



EXTRATO ESTÁGIO OBRIGATÓRIO PROC. N. 01-125.973/16-98 CONCEDENTE: Fundação Zoo-Botânica De Belo Horizonte ESTAGIÁRIO(A): Amanda Soares da Silva OBJETO: Concessão de Estágio, ato educativo escolar supervisionado, que visa à preparação do educando para o trabalho produtivo, em seu itinerário formativo, no aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2016 PRAZO: De 05/10/2016 a 04/12/2016 REGISTRO NA FZB-BH: 10/12/2016 LIVRO: 001




FOLHA(S): 58-v/59 Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2016.

EXTRATO ESTÁGIO OBRIGATÓRIO PROC. N. 01-125.833/16-29 CONCEDENTE: Fundação Zoo-Botânica De Belo Horizonte ESTAGIÁRIO(A): Sandra Maria Rodrigues de Amorim OBJETO: Concessão de Estágio, ato educativo escolar supervisionado, que visa à preparação do educando para o trabalho produtivo, em seu itinerário formativo, no aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2016 PRAZO: De 05/10/2016 a 04/12/2016 REGISTRO NA FZB-BH: 10/12/2016 LIVRO: 001 FOLHA(S): 58-v/59 Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2016.

EXTRATO ESTÁGIO OBRIGATÓRIO PROC. N. 01-124.661/16-30 CONCEDENTE: Fundação Zoo-Botânica De Belo Horizonte ESTAGIÁRIO(A): Sidilene Adriano Malta OBJETO: Concessão de Estágio, ato educativo escolar supervisionado, que visa à preparação do educando para o trabalho produtivo, em seu itinerário formativo, no aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2016 PRAZO: De 17/12/2016 a 18/03/2017 REGISTRO NA FZB-BH: 30/11/2016 LIVRO: 001 FOLHA(S): 58-v/59 Belo Horizonte, 30 de novembro de 2016.




Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010527431262 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Aires da Mata Machado Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 2.965.626,00 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 152

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010527531216


SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Ana Alves Teixeira Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.532.755,50 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 152

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010527701235 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Antônio Aleixo Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.263.939,01 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 152

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010527871238 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Antônio Mourão Guimarães Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.730.673,92 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 152

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010528001202 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Antônio Salles Barbosa Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.153.595,92 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 152

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010528641287 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Aurélio Buarque de Holanda Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.381.216,66 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 152


SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal CIAC-Lucas Monteiro Machado Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.395.657,92 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 152

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010529911202 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Cônego Sequeira Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.575.745,50 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 152

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010531561272 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal da Vila Pinho Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 2.146.583,51 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 152

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010532031250 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Dinorah Magalhães Fabri Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 2.151.353,58 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 152

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010532621210 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Dulce Maria Homem Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.446.013,66 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 152


SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Edith Pimenta da Veiga Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.368.721,16 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 152

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010532691269 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Helena Antipoff Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.793.304,42 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 152

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010532881203 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Eloy Heraldo Lima Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.513.971,83 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 152

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010534281270 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Jonas Barcellos Corrêa Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.405.098,58 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 152

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010536681284 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Luiz Gatti Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.613.957,42 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 152


SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Luiz Gonzaga Júnior Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 868.546,58 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 152

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010539971216 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Padre Flávio Giammetta Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.671.016,34 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 152

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010540251230 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Pedro Aleixo Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 2.313.963,17 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 152

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010540321203 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Pedro Nava Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 2.411.883,09 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 152

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010542561252 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Professor Hilton Rocha Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.876.132,92 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 152


SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Professor José Braz Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 807.816,67 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 152

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010543971284 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Professor Mello Cançado Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.742.151,25 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 152

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010542611292 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Professora Isaura Santos Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.636.673,50 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 152

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010544521290 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Sebastião Guilherme de Oliveira Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.547.027,84 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 152

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010545181205 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal União Comunitária Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.751.078,08 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 152


SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Vinícius de Morais Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.794.564,49 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 152

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010528941248 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Benjamim Jacob Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 837.097,50 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 152

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010529081250 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Caio Líbano Soares Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 823.007,75 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 152

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010716781210 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Imaco Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.896.718,91 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 152

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010536891254 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Marconi Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 2.590.683,92 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 152


SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Maria das Neves Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 855.506,54 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 152

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010537561240 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Mestre Paranhos Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.800.377,66 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 152

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010540091283 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Padre Guilherme Peters Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.595.017,67 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 152

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010539821249 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Paulo Mendes Campos Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 936.932,50 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 152

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010485831284 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Presidente João Pessoa Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.829.017,42 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 152


SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Professor Edson Pisani Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 2.263.134,67 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 152

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010544341209 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Santo Antônio Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 397.476,92 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 152

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010544641270 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Senador Levindo Coelho Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 2.017.021,50 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 152

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010544991254 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Theomar de Castro Espíndola Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.570.526,33 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 152

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010545101295 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Ulysses Guimarães Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.642.095,17 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 152


SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Vila Fazendinha Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.472.528,74 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 152

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010532571280 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Doutor Júlio Soares Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.935.551,50 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 152

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010532941206 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Emídio Berutto Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.404.017,83 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 152

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010533021232 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Fernando Dias Costa Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.968.844,25 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 152

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010532261256 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal George Ricardo Salum Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.270.351,50 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 152


SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Israel Pinheiro Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.429.285,92 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 152

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010536381213 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Levindo Lopes Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 2.240.550,17 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 152

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010538601261 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Monsenhor João Rodrigues de Oliveira Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 941.504,67 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 152

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010540051222 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Padre Francisco Carvalho Moreira Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.251.002,58 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 152

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040005101688 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Resgatécnica Comércio de Equipamentos de Resgate Eireli Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material médico hospitalar e enfermagem - kit parto, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 27.997,50 Assinatura: 12/12/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 153

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010383331614 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Betriz Soares Ribeiro - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 30/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 28/03/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 154

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010239241506 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Rafael Barbosa Santos Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 25/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 25/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 3 meses e 23 dias Valor: inalterado Assinatura: 02/11/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 154

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010239241506 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Rafael Barbosa Santos Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 154

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010238401518 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Roberta Rodrigues Gomes Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 25/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 25/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 3 meses e 23 dias Valor: inalterado Assinatura: 02/11/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 154

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010238401518 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Roberta Rodrigues Gomes Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 154

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011416151405 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexandrina Batista Rodrigues - médica de apoio Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 16/03/2016. Assinatura: 16/03/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 155

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010241241585 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Everton Marcelo da Silva Souza Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 26/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 26/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 3 meses e 22 dias Valor: inalterado Assinatura: 02/11/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 155

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010241241585 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Everton Marcelo da Silva Souza Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 155

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010242151539 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Karine Alves Rodrigues Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 26/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 26/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 3 meses e 22 dias Valor: inalterado Assinatura: 01/11/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 155

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010242151539 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Karine Alves Rodrigues Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 155

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011930040959

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador(a): Associação Mineira de Reabilitação Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2017 a 28/02/2018. Prazo: 12 meses Valor: R$ 640.053,84 Assinatura: 12/12/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 156

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010160061501 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carmem Maria Wurtz - médica pediatra Objeto: Altera a jornada, plantão e remuneração, a partir de 01/09/2015 Prazo: inalterado Valor: R$ 8.411,86 mensais Assinatura: 28/10/2015 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 156

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011610721505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Dayanne Silva Lopes - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/05/2016 a 10/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/05/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 156

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010980371608 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Felippe Penzin Monteiro - médico infectologista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 12/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.760,50 mensais Assinatura: 11/07/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 156

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010914101320 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Royler Costa Madeira - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 06/05/2014. Assinatura: 06/05/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 156

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010499621570 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Beatriz Aparecida da Cunha - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 21/06/2015. Assinatura: 22/06/2015 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 157

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010497641507 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Danila Vieira Lima dos Santos - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/06/2015. Assinatura: 21/06/2015 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 157

Ata de Registro de Preços Processo: 040010411614 Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Detentor: Hidrobrás Águas Minerais do Brasil Ltda. Objeto: Aquisição de água mineral sem gás em galões de 20 litros, incluindo o empréstimo, em regime de comodato, de garrafões e suportes, destinados a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas no Anexo I da Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM Valor: R$ 1.405.566,96 Assinatura: 05/12/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 157

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010896921694 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lilian Aparecida Sabino - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 28/06/2016 a 06/12/2016 Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 27/06/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 157

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010986391600 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Alice Soares Silveira Cardoso - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 21/07/2016 a 30/08/2016 Valor: R$ 9.638,34 mensais Assinatura: 20/07/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 157


Processo: 011735331575 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elisângela Tavares Honorato - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/04/2016 a 19/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/04/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 158

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011560451313 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Letícia Bruna Marçal - médica veterinária Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/05/2014 a 17/11/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/05/2014 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 158

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011560451313 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Letícia Bruna Marçal - médica veterinária Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/11/2014 a 17/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/11/2014 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 158

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011560451313 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Letícia Bruna Marçal - médica veterinária Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/12/2014. Assinatura: 10/12/2014 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 158

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040014411511 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): JW - Indústria e Comércio de Bolsas Ltda. - ME Objeto: Fornecimento de Estojo Escolar, padrão SMED, conforme lotes 5 e 6, anexos do Contrato, prestando fiança bancária no valor de R$ 15.951,53. Prazo: 6 meses Valor: R$ 319.030,60 Assinatura: 13/12/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 159

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Processo: 011696361251

Contratante: União Federal / Ministério do Turismo / Caixa Econômica Federal Contratado(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - nº 0386793-48 Objeto: Altera "o prazo de término de vigência contratual" do Contrato de Repasse. Prazo: até 30/06/2017 Valor: inalterado Assinatura: 30/10/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 159

Extrato do Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Processo: 011981011107 Compromitente: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal Compromissário(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - nº 0350992-99/2011 Objeto: Altera o item nº 16 da Cláusula Décima Sexta do Anexo do Termo de Compromisso. Prazo: até 31/10/2018 Valor: inalterado Assinatura: 19/10/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 159

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010440611609 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carlos Eduardo Brito Silva - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.028,30 mensais Assinatura: 16/03/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 160

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011031131676 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Erika de Freitas Peixoto - médica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.746,60 mensais Assinatura: 28/07/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 160

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010570131690 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nayara Alves de Freitas - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 03/05/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 160

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010475141650 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sivaldo Almeida Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.484,03 mensais Assinatura: 14/04/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 160

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011157321695 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Waldirene Santos Paula - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 11/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 08/08/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 160



RETIFICAÇÃO

Retifica a publicação do Extrato do Termo de Rescisão de Contrato, Processo: 01.090222.11.13, Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Leste e Locador(a): Paulo Roberto de Oliveira representado por J.F Gonçalves Imóveis Ltda., Registrado na PGM em: 06/12/2016, Livro: 187, Folha: 96, publicado no DOM de 10/12/2016, onde se lê: “Processo: 01.090222.11.13”; leia-se: “Processo: 01.090207.11.20”.




FMC

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Processo: 01.168312.11.33 Locatária: Fundação Municipal de Cultura Locador: Marcelo Alves de Carvalho Pena Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e redução no valor do aluguel. Prazo: 10/11/2016 a 09/11/2017 Valor: R$ 39.000,00 Assinatura: 15/12/2016 Registro: 16/12/2016 Livro: 20 Folha: 002



Extrato do Termo de Convalidação Processo: 01.168312.11.33 Locatária: Fundação Municipal de Cultura Locador: Marcelo Alves de Carvalho Pena Objeto: com fulcro na Lei Federal nº 9.784/99, ficam ratificados e convalidados todos os atos concernentes à Dispensa de Licitação, firmado entre a Fundação Municipal de Cultura e Marcelo Alves de Carvalho Pena, relativo ao contrato de locação de imóvel localizado à Rua Três Pontas nº 85 bairro Carlos Prates, onde funciona o almoxarifado da FMC, praticados no período de 10 de novembro de 2016 até a data de assinatura do 5º Termo Aditivo ao Contrato. Assinatura: 15/12/2016 Registro: 16/12/2016 Livro: 20 Folha: 003



FPM

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.159754.15.02 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Provac Terceirização de Mão de Obra Ltda. Objeto: Troca de 01(um) capineiro por 01(um) ASG; Alteração do tipo de jornada de trabalho de 02(dois) ASG para 12x36; Repactuação do contrato em virtude da CCT/ 2016 desde 13/01/16. Valor: R$105.708,72 Assinatura em: 14/12/2016 Registro na FPM: Livro: 14 Folha: 71 Data de Registro: 14/12/2016

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.080608.15.78 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Consórcio PBH/ MG Objeto: Reequilíbrio financeiro, a partir de 1° janeiro de 2016, em virtude do aumento da alíquota de ICMS de 25%; Reajuste de 8,44%, a partir de 1° de julho de 2016, de acordo com o Índice de Serviços de Telecomunicações. Valor: R$9.394,88 Assinatura em: 09/12/2016 Registro na FPM: Livro: 14 Folha: 64 Data de Registro: 09/12/2016



FZB

Extrato de Contrato de Cessão Processo: 01-059.128/14-11 Contratante: Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte. Contratada: Secretaria Geral da Governadoria do Estado de Minas Gerais. Objeto: Intercâmbio, melhoria, aperfeiçoamento e bem-estar do plantel. Prazo: 02 anos. Assinatura: 03/07/2014 Registro na FZB-BH: 1031 Livro: 001 Folha: 59-v/60

Extrato do Primeiro Aditivo de Contrato de Cessão



Processo: 01-059.128/14-11 Contratante: Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte. Contratada: Secretaria Geral da Governadoria do Estado de Minas Gerais. Objeto: Intercâmbio, melhoria, aperfeiçoamento e bem-estar do plantel. Prazo: 02 anos. Assinatura: 14/07/2016 Registro na FZB-BH: 1032 Livro: 001 Folha: 59-v/60




Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010542161238 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Professor Domiciano Vieira Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.091.703,33 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 161

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010542751205 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Professor Lourenço de Oliveira Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 881.312,16 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 161

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010541191281 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Professora Alcida Torres Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.434.678,00 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 161

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010543411220 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Professora Marilia Tanure Pereira Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses


Valor: R$ 620.630,25 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 161

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010544391222 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Santos Dumont Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.570.989,33 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 161

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010544431208 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal São Rafael Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.134.187,43 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 161

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010545791291 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Wladimir de Paula Gomes Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.827.632,75 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 161

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010527291231 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Agenor Alves de Carvalho Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.796.324,42 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 161

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010527481286 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Américo Renê Giannetti Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010527581230 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Anísio Teixeira Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.545.386,25 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 161

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010532801200 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Elos Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 602.571,17 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 161

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010531631238 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Francisco Azevedo Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 436.573,92 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 161

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010531711266 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Francisco Bressane de Azevedo Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.105.127,58 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 161

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010532441238 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Governador Carlos Lacerda Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010532581242 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Governador Ozanam Coelho Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.663.031,05 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 161

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010532901255 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Henriqueta Lisboa Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.623.222,72 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 161

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010533311230 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Honorina Rabello Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.410.421,85 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 161

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010533381280 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Hugo Pinheiro Soares Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 922.534,84 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 161

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010534291233 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal José de Calasanz Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010537001295 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Maria da Assunção de Marco Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.504.996,00 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 161

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010539481200 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Monteiro Lobato Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 992.287,80 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 161

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010539591227 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Murilo Rubião Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.618.404,00 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 161

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010539761246 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Oswaldo França Júnior Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 2.271.479,84 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 161

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010540411296 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Pérsio Pereira Pinto Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010540931290 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Prefeito Souza Lima Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.777.499,83 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 161

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010542211278 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Professor Edgar da Matta Machado Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.697.682,08 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 161

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010543991200 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Professor Milton Lage Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.415.969,83 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 161

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010544141200 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Professor Paulo Freire Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 2.083.607,25 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 161

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010541111270 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Professora Acidália Lott Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010541551245 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Professora Consuelita Cândida Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 2.350.395,08 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 161

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010542361245 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Professora Eleonora Pieruccetti Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 2.895.887,83 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 161

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010542501276 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Professora Helena Abdalla Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.753.164,25 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 161

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010542951204 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Professora Maria Mazarello Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.263.846,08 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 161

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010543261236 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Professora Maria Modesta Cravo Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010544221220 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Renascença Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 960.264,75 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 161

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010544721206 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Sobral Pinto Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.868.367,84 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 161

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010528471268 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Arthur Guimarães Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.913.753,00 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 161

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010528541223 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Augusta Medeiros Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.047.115,75 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 161

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010528801233 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Belo Horizonte Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010529611233 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Carlos Góis Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.540.516,16 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 161

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010531361265 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Cornélio Vaz de Melo Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 448.761,23 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 161

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010532181228 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Dom Bosco Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 2.570.912,00 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 161

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010532231268 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Dom Jaime de Barros Câmara Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.847.159,73 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 161

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010533191235 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Honorina de Barros Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010534131201 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal João Pinheiro Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.999.121,84 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 161

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010536531207 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Luigi Toniolo Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.975.560,92 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 161

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010537041246 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Maria da Glória Lommez Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.765.025,41 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 161

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010537161225 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Maria de Rezende Costa Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.612.903,58 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 161

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010537681229 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Monsenhor Arthur de Oliveira Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010539651220 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Nossa Senhora do Amparo Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.128.122,38 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 161

Extrato do Termo de Cooperação Processo: 010589971627 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Leste Adotante: Cloves Furtado Aparecido Objeto: Reforma e/ou manutenção e/ou implantação da Praça Che Guevara, localizada entre as Ruas Alair Pereira da Silva e Antão Gonçalves, B. Tropical, com extensão total de 2.050 m², conforme Plano de Trabalho, Anexo I. Prazo: 2 anos Assinatura: 19/08/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 162

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040005151600 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Medcomerce Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos não padronizados, para atendimento a ordens judiciais, sendo considerado ao mínimo, o valor da tabela Cmed e aplicação do percentual do Cap no momento das análises das propostas, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 811.244,52 Assinatura: 13/12/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 162

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010667161500 Permitente: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Permissionário(a): Associação Esportiva e Cultural SART Objeto: Permissão de uso do bem imóvel público municipal, constituído por uma área de 794,93 m², referente ao terreno indiviso do lote colonial 11-B da Ex- Colônia Bias Fortes, localizado no cruzamento da R. Bandoleon e Av. Jefferson Coelho da Silva, em frente à Praça do Cardoso, CP: 044-013-k, Belo Horizonte/MG. Prazo: 10 anos Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 163

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011032451445 Permitente: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Permissionário(a):Creche Lar Cristão da Criança Objeto: Permissão de uso do bem imóvel público municipal, constituído por uma área de 368,78 m², localizado na Rua Ponta Grossa, lindeira ao quarteirão 33, B. Milionários, CP: 235-002-M, em Belo Horizonte/MG. Prazo: 10 anos Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 163

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011188681693 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniella Moreira de Siqueira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 30/08/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 29/08/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 163

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010901891654 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Erica Gonçalves Costa Ribeiro - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 27/05/2016 a 18/10/2016 Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 30/06/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 163

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010989811600 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Monique Avellar Rezende Fenelon - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 21/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 20/07/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 163

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011090571610 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gabriela Romualdo Rocha - médica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/05/2016. Prazo: 6 meses


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011034421608 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lorena Thaisa Xavier - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 02/08/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,50 mensais Assinatura: 01/08/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 164

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011037071640 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luis Rafael da Silva Cruz - médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 23/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.957,45 mensais Assinatura: 20/07/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 164

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011034471621 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Manoel Francisco Lucio - técnico de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.164,59 mensais Assinatura: 01/08/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 164

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010604991662 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Naiara Cristina de Oliveira Souza - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.238,34 mensais Assinatura: 09/05/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 164


Processo: 010720391650 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexandre Soutelo Souto da Silva - médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.128,30 mensais Assinatura: 02/06/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 165

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010650631614 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruna Fernanda Gomes de Morais - médica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.246,60 mensais Assinatura: 18/05/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 165

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010707511604 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elisangela Ferreira da Silva - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.724,49 mensais Assinatura: 01/06/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 165

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010690281665 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mara Beatriz Pereira Themoteo - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 30/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 30/05/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 165

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010686751687 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Claudia de Macedo Neto - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura: 30/05/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 165


Processo: 010428481628 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Caroline Irene Silva - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.270,41 mensais Assinatura: 04/04/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 166

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010577221601 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elba Soares Ferreira Leite - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 25/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 11/04/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 166

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010577221601 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elba Soares Ferreira Leite - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 24/06/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 166

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010426111629 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pollyanna Filippetto Pires - farmacêutica bioquímica de medicamentos Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 550,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.317,88 mensais Assinatura: 01/04/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 166

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010991651615 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosalia Marques de Freitas de Oliveira - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.746,60 mensais Assinatura: 14/07/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 166

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011049621683

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vanilsa Conceição de Oliveira Bonfim - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.683,00 mensais Assinatura: 01/08/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 166

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011111011642 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Denisiener Aparecida Leonardo de Jesus - técnica de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.114,59 mensais Assinatura: 12/07/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 167

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010902351670 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gabriela Lucia Alves Nunes Lourenço - médica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura: 30/06/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 167

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010902451623 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lorena Schnnppel Eleto - médica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 25/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.628,30 mensais Assinatura: 30/06/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 167

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010481951609 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Reinaldo Almeida Santiago - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 17/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 15/04/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 167


Processo: 011204911660 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Savio Pericles Louzada Murta - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 02/08/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 167

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010407661694 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Davidson Coelho Jacome - enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.724,49 mensais Assinatura: 16/03/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 168

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010841281685 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Deliane Aparecida Sena Coelho - médica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.746,60 mensais Assinatura: 31/05/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 168

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010897161650 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Felipe Pinheiro Bottrel - médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 27/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.028,30 mensais Assinatura: 29/06/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 168

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010900911651 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Katia do Carmo Goulart - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 28/06/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 168

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010665581561 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vinicius Augusto Barbosa - médico ortopedista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/03/2016 a 18/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/03/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 168

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010590031527 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Ribeiro Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/01/2016. Assinatura: 04/01/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 169

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010843331604 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carla Alves Azeredo - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 27/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 23/06/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 169

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011097041675 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gilberto Carlos da Silva Filho - médico cirurgião Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.628,30 mensais Assinatura: 09/08/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 169

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010407761648 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leonardo Soares Marques - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.128,30 mensais Assinatura: 16/03/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 169


Processo: 010722891617 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Shirley de Cássia Guilherme - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.540,81 mensais Assinatura: 02/06/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 169

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011037131643 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucilea Margarida Bento Valerio - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 20/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 19/07/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 170

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010944421404 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcelo Otavio de Andrade - enfermeiro Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/11/2014 a 23/04/2015, conforme SCD 10266 do dia 12/11/2014. Prazo: 3 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/11/2014 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 170

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010360401403 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Luiza Figueiredo Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/03/2016 a 10/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/03/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 170

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010932491500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Natália Duarte Morais - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/11/2015 a 26/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/08/2015 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 170

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010932491500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Natália Duarte Morais - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/05/2016 a 26/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/08/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 170

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010184941510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Flávio José de Sousa - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2016 a 30/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 171

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010473601416 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luiz Felipe Nogueira Azzi - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/03/2016 a 12/09/2016, bem como altera plantão e remuneração, a partir de 21/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura: 12/03/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 171

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011361831485 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maíra Cardoso Aspahan - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/07/2015 a 25/01/2016, bem como altera plantão, jornada e remuneração, a partir de 01/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.028,30 mensais Assinatura: 25/01/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 171

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011361831485 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maíra Cardoso Aspahan - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/01/2016 a 25/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/01/2016 Registro na PGM: 16/12/2016





SUDECAP

CONTRATO DE COMODATO DE EQUIPAMENTO PLUVIÓGRAFO COMODANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL - SUDECAP. COMODATÁRIO: ENGENHEIRO PEDRO DE PAULA DRUMOND Cláusula Primeira - Objeto: O empréstimo, ao Comodatário, de dois pluviógrafos (números dos patrimônios na SUDECAP: AP-14.495 e A-14.325), para serem utilizados na medição dos eventos de precipitação nos locais onde se encontram monitorados o funcionamento de dois micro reservatórios a saber: - Administração Regional Nordeste, localizada na Avenida Cristiano Machado, 4532, Bairro São Paulo, nesta Capital. - Na fábrica de carrocerias automotivas Stola do Brasil Ltda, localizada na Rua Deputado José Raimundo, 494, Dona Clara, nesta Capital. Cláusula Segunda - Obrigações da COMODANTE: Constitui obrigação da Comodante entregar ao Comodatário o equipamento descrito neste instrumento em perfeitas condições de uso e funcionamento, sendo certo que o Comodatário verificou estas condições e atesta estarem em perfeitas condições de uso e funcionamento. § Único: Os bens objeto deste comodato deverão ser fotografados antes do empréstimo, para efeito de comprovação do estado dos mesmos. Cláusula Terceira - Obrigações do COMODATÁRIO: O Comodatário deverá realizar, às suas expensas, a manutenção dos equipamentos e zelar pelo perfeito funcionamento dos aparelhos. Cláusula Quarta - Guarda e Zeladoria: O COMODATÁRIO se compromete a zelar pela guarda e manutenção dos equipamentos, devendo informar à SUDECAP, por meio do Departamento de Gestão de Drenagem Urbana, qualquer ocorrência com os mesmos. A COMODANTE, por meio do Departamento de Gestão de Drenagem Urbana, ficará responsável pelo acompanhamento mensal das condições dos equipamentos. § Único: Um funcionário da SUDECAP será designado para acompanhar a instalação e o funcionamento dos equipamentos ao longo dos estudos. Cláusula Quinta - Da Devolução: O COMODATÁRIO se obriga a devolver os equipamentos objeto deste contrato, à COMODANTE, no final do prazo estipulado, nas mesmas condições que o recebeu, ressalvados eventuais desgastes decorrentes do uso normal do equipamento, respondendo por danos ou prejuízos causados à COMODANTE. § Único: Na hipótese de não devolução dos bens no prazo ajustado ou a devolução fora das condições recebidas, o COMODATÁRIO deverá ressarcir o COMODANTE o valor do custo dos equipamentos à época do empréstimo. Cláusula Sexta - Prazo do Contrato: Este contrato tem a duração de 2 (dois) anos, com início e vigência a partir da data de sua assinatura. Cláusula Sétima - Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Belo Horizonte para dirimir todas as dúvidas e questões oriundas deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Data de assinatura: 28/06/2016. Registro na SUDECAP: 16/12/2016 – Livro: 01 – Folha: 157.





PRODABEL

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO Contrato: PDB.075.2012.5.3 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: SAFETEC INFORMÁTICA LTDA – EPP Objeto: Prorrogação do contrato PDB.075.2012.5.3 por 12 meses. Valor: R$1.023.408,00 Data de assinatura: 13/12/2016 Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017 Processo: Pregão Eletrônico 035.01/2012 Nº do Processo: 04.001.118.12.13 Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2016



EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Contrato: PDB.048.2014.5.1 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte - TRANSFÁCIL Objeto: Prorrogação do Contrato pelo período de 12 (doze) meses, sem alteração de valor. Valor: R$543.276,72. Data de assinatura: 14/12/2016 Vigência: 15/12/2016 a 14/12/2017 Processo: Inexigibilidade 008/2014 Nº do Processo: 04.001.125/14-40



BHTRANS

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 040/2016. Autorizatária: Maiara Lorraine dos Santos Souza. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 90 dias. Vigência: 30/11/2016 a 27/02/2017. Valor: R$ 2.400,00. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 041/2016. Autorizatária: Iolanda Dias Oliveira de Sousa. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 90 dias. Vigência: 15/12/2016 a 14/03/2017. Valor: R$ 4.800,00. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 043/2016. Autorizatária: Elisangela Morais Soares.



Objeto: Prorrogação do prazo por mais 90 dias. Vigência: 16/12/2016 a 15/03/2017. Valor: R$ 4.800,00. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.




Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010539911230 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Padre Edeimar Massote Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 2.251.523,42 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 172

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010540891212 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Prefeito Oswaldo Pieruccetti Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 899.398,33 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 172

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010541451291 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Professor Cláudio Brandão Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 813.938,25 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 172

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010542671279 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Professor João Camilo de Oliveira Torres Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.247.663,75 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2016



Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010527161290 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Acadêmico Vivaldi Moreira Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 2.273.381,67 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 172

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010531151295 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Cônsul Antônio Cadar Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.528.314,50 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 172

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010531941261 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Desembargador Loreto Ribeiro de Abreu Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.421.825,75 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 172

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010533061293 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Florestan Fernandes Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.147.811,50 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 172

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010532121241 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Francisco Campos Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.482.250,91 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2016


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010532191290 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Francisco Magalhães Gomes Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.658.794,67 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 172

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010532761224 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Hélio Pellegrino Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.838.485,08 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 172

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010532971202 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Herbert José de Souza Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 2.058.820,33 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 172

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010533081219 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Hilda Rabello Matta Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.164.109,33 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 172

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010533751206 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Jardim Felicidade Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.911.033,25 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2016


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010536101202 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal José Maria dos Mares Guia Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.802.644,33 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 172

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010536241209 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Josefina Souza Lima Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.609.004,25 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 172

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010537231290 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Maria Silveira Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.345.912,92 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 172

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010537641278 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Minervina Augusta Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.462.349,92 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 172

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010542131240 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Professor Daniel Alvarenga Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 2.081.923,50 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2016


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010544241255 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Rui da Costa Val Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.625.367,84 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 172

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010544481213 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Sebastiana Novais Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.399.186,92 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 172

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010544591230 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Secretário Humberto Almeida Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.052.949,83 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 172

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010545051255 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Tristão da Cunha Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.345.628,92 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 172

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010531731291 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal de Ensino Especial Frei Leopoldo Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 905.910,17 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2016


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010531811210 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Deputado Milton Salles Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.347.184,66 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 172

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010533151284 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Francisca de Paula Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.788.739,75 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 172

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010533401221 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Hugo Werneck Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.589.800,92 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 172

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010534041202 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal João do Patrocínio Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 994.514,25 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 172

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010536801280 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Magalhães Drumond Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.997.763,09 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2016


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010537191213 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Maria Sales Ferreira Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.408.506,67 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 172

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010537541214 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Mestre Ataíde Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.259.102,50 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 172

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010539701260 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Oswaldo Cruz Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.025.635,00 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 172

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010540151286 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Padre Henrique Brandão Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.540.289,33 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 172

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010540821273 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Prefeito Aminthas de Barros Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.527.224,31 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2016


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010541391299 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Professor Christovam Colombo dos Santos Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.157.455,25 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 172

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010543461243 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Professor Mario Werneck Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.943.471,58 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 172

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010542341210 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Professora Efigênia Vidigal Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.959.918,25 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 172

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010544281206 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Salgado Filho Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 964.521,75 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 172

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010544911242 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Tenente Manoel Magalhães Penido Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.028.243,59 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2016


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010527641232 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Anne Frank Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.816.052,09 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 172

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010528711242 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Aurélio Pires Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.698.180,95 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 172

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010529721250 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Carmelita Carvalho Garcia Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.880.193,92 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 172

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010532291244 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Dom Orione Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.797.651,08 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 172

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010533111223 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Francisca Alves Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.391.395,08 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2016


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010532851215 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Henfil Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 2.033.455,33 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 172

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010533481233 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Ignácio de Andrade Melo Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.262.992,35 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 172

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010536011203 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal José Madureira Horta Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 2.471.428,00 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 172

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010536301201 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Júlia Paraíso Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 2.094.435,58 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 172

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010536451289 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Lídia Angélica Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.463.947,83 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2016


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010537111201 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Maria de Magalhães Pinto Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 2.485.099,86 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 172

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040005991691 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): AMDA Security Importadora Ltda. - EPP Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de macacão de segurança para proteção, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.044.925,00 Assinatura: 16/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 173

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Processo: 010709491210 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Agente Arrecadador: Itaú Unibanco S.A. Objeto: Altera a redação da Cláusula Primeira, bem como altera a redação dos itens 5.9 e 5.10 da Cláusula Quinta. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 16/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 173

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040004441655 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Medtronic Comercial Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de bomba de infusão de insulina e insumos da marca Medtronic para atendimento a mandato judicial, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 3.494.304,40 Assinatura: 16/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 173

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Processo: 010107651308 Contratante: União Federal / Ministério do Esporte / Caixa Econômica Federal Contratado(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Contrato de Repasse nº 1000885-29/2012

Objeto: Altera os dados do Término de Vigência Contratual do item Prazos do Contrato de Repasse. Prazo: até 30/12/2017 Valor: inalterado Assinatura: 25/11/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 173

Extrato do Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Processo: 011980801139 Compromitente: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal Compromissário(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte- nº 0351.185-48/2011 Objeto: Altera o item 16 da Cláusula Décima Sexta do Anexo ao Termo de Compromisso, de 18/10/2011. Prazo: até 30/07/2017 Valor: inalterado Assinatura: 19/07/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 173

Extrato do Termo de Compromisso Processo: 011557911317 Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Ministério da Educação / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - PAR nº 13755 Objeto: Compromete-se a executar as ações elaboradas no Plano de Ações Articuladas - PAR, conforme extrato e condicionantes do Termo de Compromisso. Prazo: 09/2103 a 08/2017 Valor: R$ 91.955,54 Assinatura: 10/11/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 174

Extrato do Termo de Compromisso Processo: 010055821461 Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Ministério da Educação / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - PAR nº 201305290 Objeto: Compromete-se a executar as ações elaboradas no Plano de Ações Articuladas - PAR, conforme extrato e condicionantes do Termo de Compromisso. Prazo: 12/2013 a 08/2017 Valor: R$ 319.000,96 Assinatura: 20/09/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 174

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Processo: 010107811356 Contratante: União Federal / Ministério do Esporte / Caixa Econômica Federal Contratado(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte- Contrato de Repasse nº 1000844-56/2012 Objeto: Altera os dados do Término de Vigência Contratual do item Prazos do Contrato de Repasse. Prazo: até 30/12/2017 Valor: inalterado Assinatura: 25/11/2016


Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Processo: 010156871456 Contratante: União Federal / Ministério do Turismo / Caixa Econômica Federal Contratado(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Contrato de Repasse nº 798240/2013 Objeto: Altera os dados do Término de Vigência Contratual do item Prazos do Contrato de Repasse. Prazo: até 30/12/2017 Valor: inalterado Assinatura: 25/11/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 174

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040004231685 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de material de enfermagem (agulha descartável) nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 445.240,00 Assinatura: 15/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 175

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040004231685 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Biohosp Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de material de enfermagem (agulha descartável) nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 660.540,00 Assinatura: 15/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 175

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040019291549 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): FX Comércio e Distribuidora Eireli - EPP Objeto: Fornecimento de materiais para uso em reforma de alvenaria e outros, conforme discriminado no Anexo do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 108.630,80 Assinatura: 15/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 175

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento

Processo: 040004231685 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de material de enfermagem (seringa descartável e agulha descartável) nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 476.900,00 Assinatura: 15/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 175

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010121511127 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador(a): Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte - Paróquia Santo Afonso Ligório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/05/2016 a 09/05/2017, bem como convalida e ratifica a relação contratual ocorrida de 10/05/2016 até a data de assinatura do Termo. Prazo: 12 meses Valor: R$ 23.386,80 Assinatura: 13/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 175

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010889391448 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Beatriz Almeida de Carvalho - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 30/06/2016 a 29/12/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/06/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 176

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010813761368 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Locador(a): EMC Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, com base no vencimento do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Mútua Cooperação, processo nº 01.145453.09.81, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 23/10/2016, até a data de publicação do instrumento. Prazo: 23/10/2016 a 27/07/2017 Valor: R$ 172.534,55 Assinatura: 09/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 177

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010707101457 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gabriel Silva Oliveira - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/04/2015 a 30/09/2015, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/12/2015.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.746,60 mensais Assinatura: 31/03/2015 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 177

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010707101457 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gabriel Silva Oliveira - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/10/2015 a 31/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/09/2015 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 177

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010707101457 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gabriel Silva Oliveira - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/04/2016 a 30/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/03/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 177

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011727851441 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eliane de Almeida Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/06/2016 a 16/12/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/07/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 178

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011653521494 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Júlio Cezar da Silva Cardoso - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/05/2016 a 04/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/05/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 178

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010691781416 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leandro Boson Gambogi - médico psiquiatra Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/05/2016 a 19/11/2016.


Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011517471464 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciane Aparecida Alves - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/05/2016 a 23/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/05/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 178

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011157471662 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucimar Aparecida Gonçalves - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 09/08/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 03/08/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 178

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010351441635 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alessandra Cristina de Oliveira Gonçalves - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura: 16/03/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 179

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010356841682 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruno Cusma Cezar Crozera - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 12/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.586,60 mensais Assinatura: 16/03/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 179


Contratado(a): Daniele Alves Teixeira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 30/06/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 179

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010407431699 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Danielle Giovani - auxiliar de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 29/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.444,03 mensais Assinatura: 24/03/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 179

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010413781620 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodrigo Coelho Santiago - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.246,60 mensais Assinatura: 30/03/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 179

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010226181534 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniela Ferreira Soares - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 26/08/2016 a 25/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/08/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 180

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011037191620 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marielle de Sousa Nunes Soares - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.586,60 mensais Assinatura: 19/07/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 180


Contratado(a): Poliana Reis Gualberto Soares - assistente social Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 21/06/2016 a 18/12/2016 Valor: R$ 3.039,94 mensais Assinatura: 18/07/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 180

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010644351621 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Silmara Ferreira da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 19/05/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 180

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010394761607 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wanderson Adão Gomes de Deus - técnico de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.749,46 mensais Assinatura: 30/03/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 180




HOB

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-46/2016 Pregão Eletrônico 158/2016 Objeto: Contratação de empresa especializada para consignação de óxido nítrico. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 43.800,00 (Quarenta e Três Mil e Oitocentos Reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-06, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 43.800,00 (Quarenta e Três Mil e Oitocentos Reais). Belo Horizonte, 05/12/2016



Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E PRODUTOS QUÍMICOS DE LIMPEZA. Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: M. PIRES FERNANDES & CIA. LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 6.999,00 (Seis Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-31, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 6.999,00 (Seis Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais). Belo Horizonte, 12/12/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-40/2016 Pregão Eletrônico 089/2016 Objeto: Aquisição de medicamentos para atender a demanda. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: MOCA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ R$ 5.415,00 (Cinco Mil Quatrocentos e Quinze Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23 e 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-23, FONTE SOF 03-06, FONTE SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ R$ 5.415,00 (Cinco Mil Quatrocentos e Quinze Reais). Belo Horizonte, 12/12/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-32/2016 Pregão Eletrônico 151/2016 Objeto: Aquisição de corticóides e broncodilatadores Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 32.250,00 (Trinta e Dois Mil Duzentos e Cinquenta Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 32.250,00 (Trinta e Dois Mil Duzentos e Cinquenta Reais). Belo Horizonte, 13/12/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-31/2016 Pregão Eletrônico 126/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE CARDIOTÔNICOS, ANTIARRÍTMICOS E ANTI-HIPERTENSIVOS PARA ATENDER A DEMANDA. Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: BH FARMA COMÉRCIO LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 3.508,00 (Três Mil Quinhentos e Oito Reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE

SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 3.508,00 (Três Mil Quinhentos e Oito Reais) Belo Horizonte, 13/12/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-68/2016 Pregão Eletrônico 197/2016 Objeto: Aquisição de peças para manutenção corretiva em tomógrafo, marca GE, modelo BRIGHTSPEED. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 133.500,00 (Cento e Trinta e Três Mil e Quinhentos Reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-37, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 133.500,00 (Cento e Trinta e Três Mil e Quinhentos Reais). Belo Horizonte, 13/12/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-14/2016 Pregão Eletrônico 137/2016 Objeto: Aquisição de sondas em geral. Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: MEDSONDA – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES DESCARTÁVEIS LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 149.970,00 (Cento e Quarenta e Nove Mil Novecentos e Setenta Reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/004/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF 03-06, FONTE SICOM 1-84 e 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-25, FONTE SOF 03-06, FONTE SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 149.970,00 (Cento e Quarenta e Nove Mil Novecentos e Setenta Reais). Belo Horizonte, 13/12/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-18/2016 Tomada de preços 001/2016. Objeto: Aquisição de material de escritório para atender a demanda. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: JULIANA CLÁUDIA RIBEIRO DE LACERDA 05025418658 Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 1.970,60 (Mil Novecentos e Setenta Reais e Sessenta Centavos). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/002/003/339030-12, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-12, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 1.970,60 (Mil Novecentos e Setenta Reais e Sessenta Centavos). Belo Horizonte, 14/12/2016

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO PROCESSO DE COMPRAS N.º 02-106/2012 PREGÃO PRESENCIAL N.º 131/2012

OBJETO: Contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos do SND, Banco de Leite e Lactário. CONTRATANTE: Hospital Metropolitano Odilon Behrens CONTRATADA: Termil Termo Instalações Ltda. PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, de 04/12/2016 a 03/12/2017. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. REDUÇÃO DO VALOR CONTRATUAL: o valor global do contrato fica reduzido para R$216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339039-29, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84 e 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-37, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). Data da assinatura: 02/12/2016

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO PROCESSO DE COMPRAS N.º 02-65/2014 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 173/2014 OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÃNCIA ARMADA E DESARMADA PARA AS DEPENDÊNCIAS DO HOB, DE FORMA INDIRETA E CONTÍNUA. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: TBI SEGURANÇA EIRELLI Prazo de vigência do contrato: prorrogado em 12 (doze meses), no período de 17/12/2016 à 16/12/2017. Dotação orçamentária: 2301.0087.10.302.030.2616/001/339037-02, fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/001/339037-02, fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84 e 2301.0086.10.122.030.2900/001/339037-02, fonte SOF: 03-06, fonte SICOM: 1-84, para se acobertar as despesas oriundas da prorrogação em epígrafe, sendo estimado para empenhamento o valor total de R$2.480.992,39 (dois milhões, quatrocentos e oitenta mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos). Belo Horizonte, 16/12/2016

EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO Processo de Compras 02-86/2012 Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: CIA. BRASILEIRA DE SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contrato de prestação de serviço para manutenção adaptativa, corretiva, preventiva, evolutiva e suporte técnico operacional do sistema folha de pagamento, denominado MIX. Prorrogação do prazo de vigência: 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 03/12/2016 a 02/12/2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339039-35, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total de R$210.375,00 (duzentos e dez mil, trezentos e setenta e cinco reais). Belo Horizonte, 02/12/2016




Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010537501263 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação


Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Marlene Pereira Rancante Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.748.812,42 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 181

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010541311287 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Professor Amilcar Martins Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.591.973,83 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 181

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010541241211 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Professora Alice Nacif Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 2.693.920,08 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 181

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010544321283 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Santa Terezinha Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 2.489.220,76 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 181

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010527211220 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Adauto Lúcio Cardoso Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.217.853,50 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 181


Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Alessandra Salum Cadar Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.236.498,83 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 181

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010527661268 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Antônia Ferreira Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.583.031,53 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 181

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010527791200 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Antônio Gomes Horta Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.679.337,83 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 181

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010528411281 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Armando Ziller Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.397.130,25 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 181

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010529511280 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Carlos Drumond de Andrade Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.142.236,16 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 181


Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Cônego Raimundo Trindade Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.394.103,00 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 181

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010531251249 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Cora Coralina Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.332.320,67 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 181

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010531671299 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal de Ensino Especial Venda Nova Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 548.279,50 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 181

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010531861233 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Deputado Renato Azeredo Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.056.233,67 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 181

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010532371272 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Dora Tomich Laender Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.239.676,75 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 181


Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Doutor José Xavier Nogueira Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.664.301,17 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 181

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010532731236 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Elisa Buzelin Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 2.210.899,00 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 181

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010532341284 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Geraldo Texeira da Costa Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.161.870,92 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 181

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010532651208 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Gracy Vianna Lage Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.648.508,34 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 181

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010534241210 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Joaquim dos Santos Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.263.455,50 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 181


Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal José Maria Alkmim Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.590.631,18 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 181

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010537261289 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Mário Mourão Filho Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 934.939,50 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 181

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010537601217 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Milton Campos Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.553.355,42 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 181

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010537661201 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Míriam Brandão Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.370.763,30 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 181

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010539531240 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Moysés Kalil Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.802.710,00 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 181


Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Padre Marzano Matias Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.432.292,75 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 181

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010541041204 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Presidente Tancredo Neves Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 984.020,25 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 181

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010544051200 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Professor Moacyr Andrade Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 2.140.512,75 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 181

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010544161227 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Professor Pedro Guerra Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.250.663,75 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 181

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010544191215 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Professor Tabajara Pedroso Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.595.848,25 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 181


Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Professora Ondina Nobre Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.680.717,36 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 181

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010544821251 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Tancredo Phídeas Guimarães Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.807.036,25 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 181

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010545311265 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Vereador Antônio Menezes Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.016.450,42 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 181

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010545401256 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Vicente Guimarães Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.553.899,92 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 181

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010569871279 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Zilda Arns Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.284.931,25 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 181


Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Polo de Educação Integrada Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.368.129,00 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 181

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 011611581359 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Presidente Itamar Franco Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 2.427.077,00 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 181

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 011736071429 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Solar Rubi Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 836.042,00 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 181

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010951571564 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Jardim Vitória Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.137.907,50 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 181

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 011611601309 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Sérgio Miranda Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.622.717,33 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 181

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010531371570 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação

Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Jardim Leblon Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 606.989,00 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 181

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011372661608 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Nordeste Contratado(a): EGS Elevadores Eireli EPP Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em 05 plataformas de acesso (Marca Montele) e 02 plataformas de acesso (Marca Acesso), à SARMU-NE, conforme especificado no Anexo I do edital do Pregão 001/2016. Prazo: 12 meses Valor: R$ 22.680,00 Assinatura: 24/10/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 182

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010066391412 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Contratado(a): Elevadores Otis Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 10/11/2016, bem como convalida todos os atos praticados, a partir de 09/11/2016, até a data de sua publicação, gerando todos os efeitos legais. Prazo: 12 meses Valor: R$ 13.003,92 Assinatura: 02/12/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 182

Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 010270660604 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Maria de Lourdes da Silva Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso, a partir de 26/09/2016 e adequação do valor de acordo com o Decreto Municipal nº 16.216/2016 Prazo: 12 meses Valor: R$ 388,72 mensais Assinatura: 26/09/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 182

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 010276130607 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Vilmar Vieira da Rocha Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso, a partir de 01/08/2016 e adequação do valor de acordo com o Decreto Municipal nº 16.216/2016.

Prazo: 12 meses Valor: R$ 388,72 mensais Assinatura: 29/11/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 182

Ato de Convalidação Processo: 010276130607 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Vilmar Vieira da Rocha Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Nono Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, conforme documentos constantes no processo administrativo nº 01-027613-06-07. Assinatura: 29/11/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 182

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 010286210670 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Antônia Martins Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso, a partir de 18/08/2016 e adequação do valor de acordo com o Decreto Municipal nº 16.216/2016. Prazo: 12 meses Valor: R$ 388,72 mensais Assinatura: 29/11/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 183

Ato de Convalidação Processo: 010286210670 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Antônia Martins Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Oitavo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, conforme documentos constantes no processo administrativo nº 01-028621-06-70. Assinatura: 22/09/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 183

Ato de Convalidação Processo: 040013471472 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): Telemática Sistemas Inteligentes Ltda. Objeto: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 18/09/2016 e a data da efetiva assinatura do 3º Termo Aditivo ao Contrato. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 183

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011327591426 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Conest Engenharia Ltda. - AJ - 07/2015

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, a partir de 10/01/2016 e término em 30/11/2017, sem aditivo de valor, assegurada a manutenção do seu equilíbrio econômico financeiro. Prazo: 325 dias Valor: inalterado Assinatura: 23/11/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 184

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040019781554 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Emigê Materiais Odontológicos Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de material de consumo odontológico, produtos nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 59.245,56 Assinatura: 19/12/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 184

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010564781689 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adernes da Silva Gonçalves - enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução da Campanha de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 11/04/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 185

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010564781689 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adernes da Silva Gonçalves - enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 25/06/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 185

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010263701643 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paula Januzzi Serra - médica psiquiatra Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/09/2016 a 06/03/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/09/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 185

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010408341642

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Priscila Oliveira Almeida de Paula - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/09/2016 a 29/03/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/09/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 185

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010403351682 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thiago da Costa e Silva Conde - médico psiquiatra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.854,17 mensais Assinatura: 01/04/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 185

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010366631648 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Cristina La Guardia - médica pediatra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.246,60 mensais Assinatura: 17/03/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 186

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010443841630 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Lucia de Andrade Bambirra - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 07/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 06/04/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 186

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010309951655 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Madalena Vieira Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 11/03/2016 Registro na PGM: 20/12/2016


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010283291610 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sergio Mauricio Conrado - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.046,09 mensais + benefícios Assinatura: 08/03/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 186

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010351521663 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vania Gomes de Oliveira Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 22/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 21/03/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 186

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010610471616 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Lopes de Paula Valente - médica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.746,60 mensais Assinatura: 11/05/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 187

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040000761663 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Specialab Produtos de Laboratórios Ltda. - EPP Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de soluções diversas - corante e outros, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 32.397,90 Assinatura: 19/12/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 187

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010510421676 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vanderlucia Souza Goulart - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 18/04/2016 a 12/09/2016 Valor: R$ 1.094,34 mensais Assinatura: 15/04/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 187

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010587261690 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriane Aparecida de Souza - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 25/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 15/04/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 188

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010407501654 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leonardo Seixas de Oliveira - enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.724,49 mensais Assinatura: 29/03/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 188

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011817511178 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mírian Azevedo Cavalcanti Vieira - enfermeira Objeto: Retifica a Cláusula Primeira - Do Prazo, do Terceiro Termo Aditivo, assinado em 27/11/2013, onde se lê: "a viger de 28/11/2013 a 27/05/2014"; leia-se: "a viger de 28/05/2013 a 27/11/2013", bem como prorroga o Contrato, a viger de 28/11/2013 a 27/05/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/11/2014 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 188

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010454831657 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vanda Aparecida Madeira da Costa - ASB Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 12/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.415,51 mensais Assinatura: 11/04/2016 Registro na PGM: 20/12/2016


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011097211694 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Victor Otoni Pimenta - médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.028,30 mensais Assinatura: 09/08/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 188

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011283541682 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andrea Aparecida Silva de Oliveira - auxiliar de saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/08/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.109,83 mensais Assinatura: 17/08/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 189

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011283511694 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Berenice Santana Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 24/08/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 23/08/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 189

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010844491699 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Erica Alves Procopio - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 17/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 09/06/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 189

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010407631604 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Isabela Vasconcellos Pires Velloso - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 23/02/2016. Prazo: 6 meses


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011037601623 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Raphaela de Macedo Rosa - médica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 28/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura: 29/07/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 189

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010946781521 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Carolina Canedo Domingos Lima - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura: 03/07/2015 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 190

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010604381678 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Joyce Caroline Lanes Azeredo Ferreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 10/05/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 09/05/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 190

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010567411602 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sandra Heloisa Guerra de Oliveira - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução da Campanha de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 13/04/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 190

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010567411602 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Sandra Heloisa Guerra de Oliveira - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 25/06/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 190

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011246411541 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ualas de Oliveira Santos - enfermeiro Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/01/2016 a 19/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/01/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 190

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010720091346 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Milena da Silva Monteiro - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 02/04/2016. Assinatura: 06/05/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 191

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010567511666 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Patrícia Assis Fernandes - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução da Campanha de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 13/04/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 191

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010567511666 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Patrícia Assis Fernandes - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 25/06/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 191

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011301681630 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Raissa D'Avila Laignier - médica ginecologista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/09/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.154,17 mensais


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011283441629 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vera Lúcia Viana Martins - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, na rede de urgência - equipe de saúde mental, a partir de 25/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.364,29 mensais Assinatura: 23/08/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 191




PRODABEL

EXTRATOS DE CONTRATOS - ADITIVO (MCTI)

Contrato: PDB.038.2016.3.3 Contratante: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Informação - SMPL Interveniente: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: METALSOFT SISTEMAS DE GESTÃO LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de acess point Valor: R$28.800,00 Data de assinatura: 20/12/2016 Processo: Pregão Eletrônico 024/2016 Nº do Processo: 04.000.488.16.20 Convênio: 01.0050.00/2010 - MCTI SICONV Nº: 747328/2010 CCG Nº 573/2016

Contrato: PDB.042.2015.3.3 Contratante: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Informação - SMPL Interveniente: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: METALSOFT SISTEMAS DE GESTÃO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução Data de assinatura: 14/10/2016 Vigência: 18/10/2016 a 17/10/2017 Processo: Pregão Eletrônico 005/2015 Nº do Processo: 04002.190.13-67 Convênio: 01.0050.00/2010 - MCTI SICONV Nº: 747328/2010


CCG: Não se aplica

Contrato: PDB.071.2015.3.3 Contratante: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Informação - SMPL Interveniente: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: METALSOFT SISTEMAS DE GESTÃO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução Data de assinatura: 10/10/2016 Vigência: 14/10/2016 a 13/10/2017 Processo: Pregão Eletrônico 036/2015 Nº do Processo: 04.000.917.15.24 Convênio: 01.0050.00/2010 - MCTI SICONV Nº: 747328/2010 CCG: Não se aplica



SUDECAP

EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO REFERENTE CONTRATO SC 048/12 – LICITAÇÃO SCO 174/2011 CC. Processo nº: 01-156.810/16-48 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP CONTRATADA: MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de preparação, transporte, armazenagem, consulta e movimentação de documentos com gerenciamento informatizado dos acervos da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP. Valor: R$ 8.698,18 (oito mil, seiscentos e noventa e oito reais e dezoito centavos). Prazo: 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado em conformidade com os termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução do presente contrato serão acobertadas pelas seguintes dotações orçamentárias: 2702.0012.15.122.057.2.584.0001.339039-60 - Fonte de Recursos 03.00 - SICOM 100. Data de assinatura: 14/12/2016. Registro na SUDECAP: 21/12/2016 – Livro: 01 – Folha: 157.



BHTRANS

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2320/14. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Elevadores Atlas Schindler S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses. Reajustar o Contrato em 5%. Vigência: 10/11/2016 a 09/11/2017. Valor: R$ 120.600,00.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2321/14. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Elevadores Atlas Schindler S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses. Reajustar o Contrato em 5%.



Vigência: 10/11/2016 a 09/11/2017. Valor: R$ 124.524,00.




Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010603971692 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Camila Cristiane Silva Camelo - médica pediatra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 31/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.557,45 mensais Assinatura: 10/05/2016 Registro na PGM: 21/12/2016 Livro: 187 Folha: 192 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010231781579 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Gabriela Junqueira Mendes Cassiano Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 24/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 24/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 3 meses e 24 dias Valor: inalterado Assinatura: 01/11/2016 Registro na PGM: 21/12/2016 Livro: 187 Folha: 192 Extrato do Termo de Apostila Processo: 010231781579 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Gabriela Junqueira Mendes Cassiano Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 21/12/2016 Livro: 187 Folha: 192 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011517641564 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Liliana de Oliveira Gonçalves Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 22/10/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 22/10/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 1 mês e 26 dias Valor: inalterado Assinatura: 01/11/2016


Registro na PGM: 21/12/2016 Livro: 187 Folha: 192 Extrato do Termo de Apostila Processo: 011517641564 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Liliana de Oliveira Gonçalves Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 21/12/2016 Livro: 187 Folha: 192 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010478041630 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elaine Rodrigues da Silva - técnico em laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.164,59 mensais Assinatura: 13/04/2016 Registro na PGM: 21/12/2016 Livro: 187 Folha: 193 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011332601507 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Leonardo Moreira de Brito Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 16/09/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 16/09/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 3 meses e 2 dias Valor: inalterado Assinatura: 31/10/2016 Registro na PGM: 21/12/2016 Livro: 187 Folha: 193 Extrato do Termo de Apostila Processo: 011332601507 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Leonardo Moreira de Brito Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 21/12/2016 Livro: 187 Folha: 193 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011518091509 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Pedro Henrique Fraga de Sousa Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 22/10/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 22/10/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 1 mês e 26 dias Valor: inalterado

Assinatura: 01/11/2016 Registro na PGM: 21/12/2016 Livro: 187 Folha: 193 Extrato do Termo de Apostila Processo: 011518091509 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Pedro Henrique Fraga de Sousa Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 21/12/2016 Livro: 187 Folha: 193 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010238281512 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Anne Caroline Rocha Santiago Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 25/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 25/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 3 meses e 23 dias Valor: inalterado Assinatura: 01/11/2016 Registro na PGM: 21/12/2016 Livro: 187 Folha: 194 Extrato do Termo de Apostila Processo: 010238281512 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Anne Caroline Rocha Santiago Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 21/12/2016 Livro: 187 Folha: 194 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010251521556 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Joselito Cássio Souto Andrade Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 02/09/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 02/09/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 3 meses e 16 dias Valor: inalterado Assinatura: 02/11/2016 Registro na PGM: 21/12/2016 Livro: 187 Folha: 194 Extrato do Termo de Apostila Processo: 010251521556 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Joselito Cássio Souto Andrade Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 21/12/2016

Livro: 187 Folha: 194 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011552191529 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mayara Agneh Dutra Aniceto - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 03/12/2015. Assinatura: 04/12/2015 Registro na PGM: 21/12/2016 Livro: 187 Folha: 194 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010251731526 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Ana Carolina Fraga Ferreira Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 02/09/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 02/09/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 3 meses e 16 dias Valor: inalterado Assinatura: 02/11/2016 Registro na PGM: 21/12/2016 Livro: 187 Folha: 195 Extrato do Termo de Apostila Processo: 010251731526 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Ana Carolina Fraga Ferreira Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 21/12/2016 Livro: 187 Folha: 195 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011031171627 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nilda de Fatima Ferreira e Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 17/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 26/07/2016 Registro na PGM: 21/12/2016 Livro: 187 Folha: 195 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010217001588 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Pâmela de Freitas Abreu Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 23/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 23/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 3 meses e 25 dias Valor: inalterado Assinatura: 02/11/2016 Registro na PGM: 21/12/2016

Livro: 187 Folha: 195 Extrato do Termo de Apostila Processo: 010217001588 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Pâmela de Freitas Abreu Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 21/12/2016 Livro: 187 Folha: 195 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011152271541 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Luana Gabriella Constant de Oliveira Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 12/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 12/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 4 meses e 6 dias Valor: inalterado Assinatura: 02/11/2016 Registro na PGM: 21/12/2016 Livro: 187 Folha: 196 Extrato do Termo de Apostila Processo: 011152271541 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Luana Gabriella Constant de Oliveira Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 21/12/2016 Livro: 187 Folha: 196 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011015661640 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Melany Ribeiro Costa - médica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 12/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.128,30 mensais Assinatura: 05/07/2016 Registro na PGM: 21/12/2016 Livro: 187 Folha: 196 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010246681583 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Tiago Chaves da Costa Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 27/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 27/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 3 meses e 21 dias Valor: inalterado Assinatura: 02/11/2016 Registro na PGM: 21/12/2016

Livro: 187 Folha: 196 Extrato do Termo de Apostila Processo: 010246681583 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Tiago Chaves da Costa Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 21/12/2016 Livro: 187 Folha: 196 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010359341567 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Sena de Vilhena - assistente social Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 10/05/2016. Assinatura: 09/05/2016 Registro na PGM: 21/12/2016 Livro: 187 Folha: 197 Extrato do Termo de Cooperação Técnica Processo: 011209401651 Partes: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Arrecadações e Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais - CMI e o Sindicato das Empresas Administradoras de Imóveis, Corretoras de Imóveis, Incorporadoras de Imóveis e Urbanizadoras da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Minas Gerais - SECOVI MG Objeto: Colaboração e assistência mútua, não onerosa, relacionadas ao intercâmbio de informações e disponibilização de cursos entre o Município e a CMI e SECOVI MG. Prazo: 60 meses Assinatura: 14/12/2014 Registro na PGM: 21/12/2016 Livro: 187 Folha: 197 Extrato do Termo de Apostila Processo: 010380871448 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Grupo de Desenvolvimento Comunitário - GDECOM/Aconchego Objeto: Altera o Termo de Apostila, registrado na PGM no livro nº 185, f. 154, em 11/10/2016, em razão da mudança de fonte pagadora no mês de dezembro/2016, em razão do FEAS assumir os valores antes de obrigação do ROT. Assinatura: 20/12/2016 Registro na PGM: 21/12/2016 Livro: 187 Folha: 197 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010587611690 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marta Esperendeus Soares de Souza - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução da Campanha de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 29/04/2016 Registro na PGM: 21/12/2016 Livro: 187 Folha: 197

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010219421606 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rafael Benjamim Cordeiro - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 28/04/2016. Assinatura: 29/04/2016 Registro na PGM: 21/12/2016 Livro: 187 Folha: 197 Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011512241436 Permitente: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Permissionário(a): Associação Pela Divulgação e Fortalecimento da Cultura Afro-Brasileira Objeto: Uso do bem imóvel público municipal, constituído por uma área de 1.861,39 m², de parte do lote 13, quarteirão 6A, destinado a EUC - Equipamento Urbano Comunitário, do B. Goiânia, CP: 239-022-M, em Belo Horizonte/MG. Assinatura: 16/12/2016 Registro na PGM: 21/12/2016 Livro: 187 Folha: 198 Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010834031300 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Cobrape - Cia. Brasileira de Projetos e Empreendimentos - SC - 104/2013 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 25/04/2017. Prazo: 180 dias Valor: inalterado Assinatura: 27/10/2016 Registro na PGM: 21/12/2016 Livro: 187 Folha: 198 Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 010270170690 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Leste Permissionário(a): Joviano Felipe de Miranda Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso, a partir de 26/09/2016 e adequação do valor de acordo com o Decreto Municipal nº 16.216/2016. Prazo: 12 meses Valor: R$ 388,72 mensais Assinatura: 28/11/2016 Registro na PGM: 21/12/2016 Livro: 187 Folha: 198 Ato de Execução de Ajuste Processo: 010270170690 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Joviano Felipe de Miranda Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Nono Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, conforme documentos constantes no processo administrativo nº 01-027017-06-90. Assinatura: 28/11/2016 Registro na PGM: 21/12/2016 Livro: 187 Folha: 198

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011037361649 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luis Felipe Salgado Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 29/07/2016 Registro na PGM: 21/12/2016 Livro: 187 Folha: 198 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010587551698 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Carolina de Andrade - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução da Campanha de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 29/04/2016 Registro na PGM: 21/12/2016 Livro: 187 Folha: 199 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010587281615 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Carolina Ramos Plastino - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução da Campanha de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 14/04/2016 Registro na PGM: 21/12/2016 Livro: 187 Folha: 199 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010225771630 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Delci José Batista Martins - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/08/2016 a 24/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/08/2016 Registro na PGM: 21/12/2016 Livro: 187 Folha: 199 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011203511510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gessina de Souza Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/02/2016 a 23/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/02/2016 Registro na PGM: 21/12/2016

Livro: 187 Folha: 199 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010682491699 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Matheus Silva Gurgel do Amaral - médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.746,60 mensais Assinatura: 23/05/2016 Registro na PGM: 21/12/2016 Livro: 187 Folha: 199 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011742411333 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gilberto Carlos da Silva Filho - médico cirurgião Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/04/2014 a 30/09/2014, bem como altera plantão, jornada e remuneração, a partir de 12/04/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.254,54 mensais Assinatura: 31/03/2014 Registro na PGM: 21/12/2016 Livro: 187 Folha: 200 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011742411333 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gilberto Carlos da Silva Filho - médico cirurgião Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/10/2014 a 31/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/09/2014 Registro na PGM: 21/12/2016 Livro: 187 Folha: 200 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010418111500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Patricia S. Lamounier Simões Lima - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/06/2015. Assinatura: 16/03/2016 Registro na PGM: 21/12/2016 Livro: 187 Folha: 200 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011562071402 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pedro Henrique Ladeia Cruz - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/09/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.612,27 mensais Assinatura: 06/11/2014 Registro na PGM: 21/12/2016 Livro: 187 Folha: 200

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010587731670 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosana Neves Silva - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução da Campanha de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 25/04/2016 Registro na PGM: 21/12/2016 Livro: 187 Folha: 200




SUDECAP

EXTRATO DA APOSTILA Nº 02 – SC 081/13 – SCO 034/13 CC Processo: 01-055.553/13-14 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: SERCON SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Execução de serviços de manutenção, conservação e limpeza da Praça Rui Barbosa e do Boulevard Arrudas. Objetivo: Retificar a Cláusula Quarta do Termo Aditivo nº 04 do Contrato SC 081/2013, publicado no DOM em 21/09/16, registrado na Superintendência de Desenvolvimento da Capital em 16/09/16. Onde se lê: CLÁUSULA QUARTA (...) referentes às notas fiscais 2016/1. Leia-se: CLÁUSULA QUARTA (...) referentes às notas fiscais 2016/8, 2016/10. Data de assinatura: 07/12/2016. Registro na SUDECAP: 22/12/2016 – Livro: 01 – Folha: 158.



PRODABEL Contrato: PDB.002.2016.4.6 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: NERIT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME Objeto: Renovação do contrato pelo período de 5 (cinco) meses, sem reajuste. Valor: R$6.350,00 Vigência: 05/08/2016 a 04/01/2017 Data de assinatura: 01/08/2016 Processo: Pregão 051/2015 Nº do Processo: 04.001.794/15-1





BHTRANS

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2371/15. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Elevadores Atlas Schindler S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses; reajustar o Contrato em 5%. Vigência: 30/10/2016 a 29/10/2017. Valor: R$ 11.180,95.




Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010608641666 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP Objeto: Serviços técnicos de "Consultoria para Elaboração de Indicadores e Diagnósticos para a Vigilância Socioassistencial e de recomendações para o Plano Municipal de Vigilância Socioassistencial do SUAS-BH", de acordo com a Proposta de Prestação de Serviço nº 323.799/2016. Prazo: 12 meses Valor: R$ 468.438,75 Assinatura: 21/12/2016 Registro na PGM: 22/12/2016 Livro: 188 Folha: 01

Extrato do Contrato Processo: 011550611687 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Sompo Seguros S/A Objeto: Contratação de seguro com cobertura total dos bens móveis, constantes do Anexo I e do bem imóvel da Central de Relacionamento Presencial BH Resolve, situada na Av. Santos Dumont, 363 e Rua dos Caetés, Centro - Belo Horizonte/MG, a partir de 18/12/2016. Prazo: 12 meses Valor: R$ 5.708,38 Assinatura: 16/12/2016 Registro na PGM: 22/12/2016 Livro: 188 Folha: 01 Extrato do Acordo de Cooperação Técnica Processo: 010951701603 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo e Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG Objeto: Compartilhamento, em ambiente especificado no Parágrafo Único da Cláusula Primeira, de informações, imagens e dados, de forma que haja uma integração plena dos partícipes, por



meio de um planejamento coordenado e da compatibilização das ações, a fim de obter melhores resultados nos serviços públicos prestados pelas partes. Prazo: 24 meses, a partir de publicação no DOM Assinatura: 20/12/2016 Registro na PGM: 22/12/2016 Livro: 188 Folha: 02 Ato de Convalidação Processo: 010951701603 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo e Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG Objeto: Convalida e ratifica todos os atos praticados a partir de 28/11/2015 até a assinatura do Acordo. Assinatura: 20/12/2016 Registro na PGM: 22/12/2016 Livro: 188 Folha: 02 Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011098981663 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Cooperativa de Transporte Urbano e Rural Ltda. - COOPERTUR Objeto: Inclui veículos, altera o Anexo II do Contrato, bem como altera o valor. Prazo: 16/08/2016 a 15/08/2017 Valor: R$ 51.367.126,50 Assinatura: 16/12/2016 Registro na PGM: 22/12/2016 Livro: 188 Folha: 02 Extrato do Termo de Apostila Processo: 040005081555 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nacional Comercial Hospitalar Ltda. Objeto: Retifica o endereço no Contrato, onde se lê: "Av. do Café, nº 1836 - Bairro Vila Tibério, Ribeirão Preto/SP", leia-se: "Av. Doutor Celso Charuri, nº 7500 - Bairro Jardim Manoel Penna, Ribeirão Preto/SP". Assinatura: 16/12/2016 Registro na PGM: 22/12/2016 Livro: 188 Folha: 02 Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040005101688 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): PPS Produtos para Saúde Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de material médico hospitalar e enfermagem - umidificador, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 8.497,50 Assinatura: 20/12/2016 Registro na PGM: 22/12/2016 Livro: 188 Folha: 02 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011213151672

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação, com interveniência da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado(a): TI Minas Tecnologia Ltda. - ME Objeto: Instalação de 15 pontos lógicos e 15 pontos elétricos, com fornecimento de toda materialidade, em atendimento às necessidades da SMED. Prazo: 12 meses Valor: R$ 7.980,00 Assinatura: 15/12/2016 Registro na PGM: 22/12/2016 Livro: 188 Folha: 03 Extrato do Termo de Apostila Processo: 040021021219 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Zuriel Publicidade e Serviços Eireli - ME Objeto: Retifica o endereço da empresa no Contrato, onde se lê: "Rua Synval Ladeira, nº 100 - B. Cachoeirinha, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.150-050."; leia-se: "Rua Castelo de Óbitos, nº 595 - B. Castelo, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.330-320." Assinatura: 19/12/2016 Registro na PGM: 22/12/2016 Livro: 188 Folha: 03 Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011574101514 Permitente: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Permissionário(a): Associação Mário Pena Objeto: Uso da área remanescente de 280,40 m², originada de trechos das R. Gentios e Joaquim Cândido Filho, não implantados, lindeira aos lotes 36 e 37, do quarteirão 418, aprovado pelo CP-0442.158-H, do B. Ex-Colônia Afonso Pena, de propriedade do município de Belo Horizonte/MG, para atendimento hospitalar. Prazo: 50 anos Assinatura: 19/12/2016 Registro na PGM: 22/12/2016 Livro: 188 Folha: 04 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011203581569 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gabriella Lopes Torres - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/02/2016 a 05/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/02/2016 Registro na PGM: 22/12/2016 Livro: 188 Folha: 04 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011203581569 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gabriella Lopes Torres - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/08/2016 a 05/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/08/2016 Registro na PGM: 22/12/2016

Livro: 188 Folha: 04 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010889011394 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcelo Ferreira de Andrade - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/04/2014 a 25/10/2014, bem como altera plantão e respectiva remuneração, conforme Cláusula Segunda do aditivo. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.022,81 mensais Assinatura: 25/04/2014 Registro na PGM: 22/12/2016 Livro: 188 Folha: 04 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010889011394 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcelo Ferreira de Andrade - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 29/09/2014. Assinatura: 21/10/2014 Registro na PGM: 22/12/2016 Livro: 188 Folha: 04 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011495211368 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kelle Cristina de Almeida - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/11/2015 a 06/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/11/2015 Registro na PGM: 22/12/2016 Livro: 188 Folha: 05" Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Manutenção Preventiva e Corretiva Processo: 011495211368 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kelle Cristina de Almeida - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/11/2015 a 06/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/11/2015 Registro na PGM: 22/12/2016 Livro: 188 Folha: 05 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011495211368 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kelle Cristina de Almeida - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/05/2016 a 26/05/2016, conforma Parecer da PGM 9611/11. Prazo: 20 dias Valor: inalterado Assinatura: 05/05/2016 Registro na PGM: 22/12/2016

Livro: 188 Folha: 05 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010538221604 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Priscila de Moura Franco - psicóloga Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 27/04/2016 Registro na PGM: 22/12/2016 Livro: 188 Folha: 05 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010465961689 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Silvia Almiran de Souza Freitas - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 18/04/2016 a 08/08/2016 Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 12/04/2016 Registro na PGM: 22/12/2016 Livro: 188 Folha: 05 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011111131621 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jussara Froes de Souza Netto - educadora física Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.817,88 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 22/12/2016 Livro: 188 Folha: 06 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011207581628 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kenya Cristina Silva Amorim - técnica de saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/08/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 920,44 mensais Assinatura: 08/08/2016 Registro na PGM: 22/12/2016 Livro: 188 Folha: 06 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010724451630 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mariana Silveira Freitas Drumond - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/04/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 6.586,60 mensais Assinatura: 09/05/2016 Registro na PGM: 22/12/2016 Livro: 188 Folha: 06 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011111171682 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Silvania Luna de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 12/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,34 mensais Assinatura: 11/07/2016 Registro na PGM: 22/12/2016 Livro: 188 Folha: 06 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010466191682 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wadicea de Sena Ribeiro Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 14/04/2016 Registro na PGM: 22/12/2016 Livro: 188 Folha: 06 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010309781555 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Ângulo Social Consultoria e Projetos Sócioambientais Ltda. - AJ - 24/2015 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, a partir de 06/10/2016, com término em 27/12/2016, sem aditivo de valor, assegurada a manutenção do seu equilíbrio econômico financeiro, estabelece gestor do Contrato, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 06/10/2016, até a data da publicação no DOM. Prazo: 83 dias Valor: inalterado Assinatura: 01/12/2016 Registro na PGM: 22/12/2016 Livro: 188 Folha: 07 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010309781555 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Ângulo Social Consultoria e Projetos Sócioambientais Ltda. - AJ - 24/2015 Objeto: Readequa a Planilha Orçamentária, integrante do Contrato para reprogramá-la com acréscimos e decréscimos quantitativos, bem como inclui serviços, conforme planilha de orçamento. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 01/12/2016 Registro na PGM: 22/12/2016

Livro: 188 Folha: 07 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011247061595 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Josias Luis da Silva - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2016 a 31/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/02/2016 Registro na PGM: 22/12/2016 Livro: 188 Folha: 07 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011247061595 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Josias Luis da Silva - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2016 a 28/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/08/2016 Registro na PGM: 22/12/2016 Livro: 188 Folha: 07 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011440251570 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Mendes Pereira - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/04/2016 a 04/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/04/2016 Registro na PGM: 22/12/2016 Livro: 188 Folha: 07 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010057621524 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Diva Soares Mangabeira Jorge - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/07/2016 a 11/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/07/2016 Registro na PGM: 22/12/2016 Livro: 188 Folha: 08 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010954911536 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Everton Fernandes Cordeiro - psicólogo Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/01/2016 a 12/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/01/2016 Registro na PGM: 22/12/2016

Livro: 188 Folha: 08 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010415291523 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karla Christiane Teixeira da Silva - bióloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/01/2016 a 05/04/2016, conforme SCD 464 do dia 15/01/2016. Prazo: 2 meses e 15 dias Valor: inalterado Assinatura: 18/04/2016 Registro na PGM: 22/12/2016 Livro: 188 Folha: 08 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010728851552 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Armelinda dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/05/2016 a 18/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/05/2016 Registro na PGM: 22/12/2016 Livro: 188 Folha: 08 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010439401515 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nayara Figueiredo Vieira - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/09/2016 a 23/03/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/08/2016 Registro na PGM: 22/12/2016 Livro: 188 Folha: 08 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011283731627 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Claudia de Souza Barata - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 22/08/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 18/08/2016 Registro na PGM: 22/12/2016 Livro: 188 Folha: 09 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011283461654 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eric Vinicius Avila Pires - médico generalista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 20/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 19/07/2016 Registro na PGM: 22/12/2016 Livro: 188 Folha: 09 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011283501621 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria do Carmo Damasceno Santos - técnica de higiene dental, rede complementar Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 24/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,44 mensais Assinatura: 23/08/2016 Registro na PGM: 22/12/2016 Livro: 188 Folha: 09 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011283491642 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Eliza Aguiar Ribeiro - auxiliar de enfermagem, rede complementar Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 6 meses Valor: R$ 918,16 mensais Assinatura: 29/08/2016 Registro na PGM: 22/12/2016 Livro: 188 Folha: 09 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010561541687 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ricardo Henrique Silveira de Araujo - médico cirurgião Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.628,30 mensais Assinatura: 20/04/2016 Registro na PGM: 22/12/2016 Livro: 188 Folha: 09 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010993971609 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Barbara Vidigal dos Santos - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 25/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.154,17 mensais Assinatura: 21/07/2016 Registro na PGM: 22/12/2016 Livro: 188 Folha: 10 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 011204241591 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Charles Jones Costa - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/02/2016 a 16/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/02/2016 Registro na PGM: 22/12/2016 Livro: 188 Folha: 10 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011204241591 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Charles Jones Costa - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/08/2016 a 16/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/08/2016 Registro na PGM: 22/12/2016 Livro: 188 Folha: 10 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011291161559 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Suzana Piedade de Rocha Silva - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2016 a 31/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/02/2016 Registro na PGM: 22/12/2016 Livro: 188 Folha: 10 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011291161559 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Suzana Piedade de Rocha Silva - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2016 a 28/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/08/2016 Registro na PGM: 22/12/2016 Livro: 188 Folha: 10



Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010183261434 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Serviços Urbanos / Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A - BHTRANS Contratado(a): Inovate Propaganda Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 17/11/2016, prestando garantia no valor de R$ 15.000,00. Prazo: 12 meses Valor: R$ 7.500.000,00 Assinatura em: 07/12/2016


Registro na PGM: 26/12/2016 Livro: 188 Folha: 21 Ato de Convalidação Processo: 010183261434 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Serviços Urbanos / Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A - BHTRANS Contratado(a): Inovate Propaganda Ltda. Objeto: Convalida e ratifica todos os atos praticados entre o dia 17/11/2016 até a assinatura do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato. Assinatura em: 07/12/2016 Registro na PGM: 26/12/2016 Livro: 188 Folha: 21 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010183261434 Contratante: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Contratado(a): Perfil 252 Comunicação Completa Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 17/11/2016, prestando garantia no valor de R$ 85.000,00. Prazo: 12 meses Valor: R$ 42.500.000,00 Assinatura em: 07/12/2016 Registro na PGM: 26/12/2016 Livro: 188 Folha: 21 Ato de Convalidação Processo: 010183261434 Contratante: Município de Belo Horizonte / Assessoria de Comunicação Contratado(a): Perfil 252 Comunicação Completa Ltda. Objeto: Convalida e ratifica todos os atos praticados entre o dia 17/11/2016 até a assinatura do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato. Assinatura em: 07/12/2016 Registro na PGM: 26/12/2016 Livro: 188 Folha: 21 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010183261434 Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S.A. - Belotur Contratado(a): RC Comunicação Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 17/11/2016, prestando garantia no valor de R$ 7.500,00. Prazo: 12 meses Valor: R$ 3.750.000,00 Assinatura em: 07/12/2016 Registro na PGM: 26/12/2016 Livro: 188 Folha: 21 Ato de Convalidação Processo: 010183261434 Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S.A. - Belotur Contratado(a): RC Comunicação Ltda. Objeto: Convalida e ratifica todos os atos praticados entre o dia 17/11/2016 até a assinatura do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato. Assinatura em: 07/12/2016 Registro na PGM: 26/12/2016 Livro: 188 Folha: 21

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010183261434 Contratante: Fundação Municipal de Cultura - FMC Contratado(a): RC Comunicação Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 17/11/2016, prestando garantia no valor de R$ 7.500,00. Prazo: 12 meses Valor: R$ 3.750.000,00 Assinatura em: 07/12/2016 Registro na PGM: 26/12/2016 Livro: 188 Folha: 21 Ato de Convalidação Processo: 010183261434 Contratante: Fundação Municipal de Cultura - FMC Contratado(a): RC Comunicação Ltda. Objeto: Convalida e ratifica todos os atos praticados entre o dia 17/11/2016 até a assinatura do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato. Assinatura em: 07/12/2016 Registro na PGM: 26/12/2016 Livro: 188 Folha: 21




FMC

Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.111497.16.55 Adotado: FMC/Conjunto Urbano da Lagoa da Pampulha e Adjacências Compromissária: PHV Engenharia Ltda. Objeto: Cumprimento de contrapartida estabelecida pelo CDPCM-BH no sentido de que a Compromissária proceda ao custeio dos serviços de elaboração de projeto e acompanhamento de obras de 2 (dois) mirantes situados na orla da Lagoa da Pampulha. Prazo: 07/10/2016 a 06/01/2017 Valor: R$ 100.000,00 (contrapartida) Assinatura: 07/10/2016 Registro: 23/12/2016 Livro: 20 Folha: 004 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.186715.15.15 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais. Objeto: Altera a Cláusula Sexta - Do Cronograma Físico-Financeiro para Pagamento, do contrato original. Assinatura: 15/12/2016


Registro: 23/12/2016 Livro: 20 Folha: 005

Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1173405

PRODABEL

2º TERMO ADITIVO - PDB.062.2015.5.3 Contratante: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Informação - SMPL Interveniente: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: NET SERVICE S/A Objeto: Prorrogação de execução contrato Data de assinatura: 08/09/2016 Processo: Pregão Eletrônico 031/2015 Nº do Processo: 04.002.176/13-36 Convênio: 01.0050.00/2010 - MCTI SICONV Nº: 747328/2010 CCG Nº 573/2016


HOB

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-18/2016 Tomada de preços 001/2016. Objeto: Aquisição de material de escritório para atender a demanda. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: ARTE ORIGINAL LTDA. - EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 6.415,00 (Seis Mil Quatrocentos e Quinze Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/002/003/339030-12, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-12, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 6.415,00 (Seis Mil Quatrocentos e Quinze Reais). Belo Horizonte, 16/12/2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-57/2016 Pregão Eletrônico 160/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E PRODUTOS QUÍMICOS DE LIMPEZA. Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: R M LANZA DOS SANTOS COMÉRCIO - EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 159.993,70 (Cento e Cinquenta e Nove Mil Novecentos e Noventa e Três Reais e Setenta Centavos).



Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-31, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 159.993,70 (Cento e Cinquenta e Nove Mil Novecentos e Noventa e Três Reais e Setenta Centavos). Belo Horizonte,16/12/2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-127/2015 Pregão Eletrônico 050/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE SERINGAS, PARA ATENDER A DEMANDA DE FORMA CONTÍNUA. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0086.10.302.030.2176/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23; 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23; 2301.0086.10.302.030.2176/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais). Belo Horizonte, 19/12/2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-39/2016 Pregão Eletrônico 166/2016 Objeto: Aquisição de circuitos, conexões e traqueias. Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: PROCIMED HOSPITALAR E CIENTÍFICA LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 8.960,00 (Oito Mil Novecentos e Sessenta Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-25, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-25, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-25, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84; e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, Fonte SOF: 03-50, Fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 8.960,00 (Oito Mil Novecentos e Sessenta Reais). Belo Horizonte, 19/12/2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-39/2016 Pregão Eletrônico 166/2016 Objeto: Aquisição de circuitos, conexões e traqueias. Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: MEDICAL HOSP ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA. - ME

Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 9.382.55 (Nove Mil Trezentos e Oitenta e Dois Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-25, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-25, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-25, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84; e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, Fonte SOF: 03-50, Fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 9.382.55 (Nove Mil Trezentos e Oitenta e Dois Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). Belo Horizonte, 19/12/2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-65/2016 Pregão Eletrônico 175/2016 Objeto: FORNECIMENTO DE KIT TRANSDUTOR DE PRESSÃO SANGUÍNEA, COM A CONCESSÃO DE CABOS DE MONITORAÇÃO EM REGIME DE COMODATO Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: EDWARDS LIFESCIENCES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$148.500,00 (Cento e Quarenta e Oito Mil e Quinhentos Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, Fonte SOF: 03-50, Fonte SICOM 1-23 / 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-25, Fonte SOF: 03-50, Fonte SICOM 1-23 / 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-25, Fonte SOF: 03-50, Fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$148.500,00 (Cento e Quarenta e Oito Mil e Quinhentos Reais). Belo Horizonte, 19/12/2016 EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO Processo n.º 03-65/2016 Pregão Eletrônico: 175/2016 Comodante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Comodatário: EDWARDS LIFESCIENCES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Objeto: a) 130 Cabos para monitor marca DIXTAL – modelo DX2010 e DX2020; b) 80 Cabos para monitor marca OMNIMED – modelo 600e 612 c) 20 Cabos para monitor marca DRAGER – modelo Infinity Delta XL d) 10 Cabos para monitor marca GE – modelo Cardiocap5 e)200 garras de fixação em suporte de soro que permitam a fixação de dois transdutores simultaneamente e todos os acessórios que possibilitem o uso dos transdutores nos equipamentos acima citados. Belo Horizonte, 19/12/2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-51/2016 Pregão Eletrônico 152/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES DESTINADOS AOS PROCEDIMENTOS DE ARTERIOGRAFIA E ANGIOPLASTIA DA CIRURGIA VASCULAR E ARTERIOGRAFIA DA NEUROCIRURGIA EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Contratada: E. TAMUSSINO & CIA LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 132.001,00 (Cento e Trinta e Dois Mil e Um Reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 132.001,00 (Cento e Trinta e Dois Mil e Um Reais). Belo Horizonte, 20/12/2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-51/2016 Pregão Eletrônico 152/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES DESTINADOS AOS PROCEDIMENTOS DE ARTERIOGRAFIA E ANGIOPLASTIA DA CIRURGIA VASCULAR E ARTERIOGRAFIA DA NEUROCIRURGIA EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: ENDOLATINA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 435.960,00 (Quatrocentos e Trinta e Cinco Mil Novecentos e Sessenta Reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 435.960,00 (Quatrocentos e Trinta e Cinco Mil Novecentos e Sessenta Reais). Belo Horizonte, 20/12/2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-51/2016 Pregão Eletrônico 152/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES DESTINADOS AOS PROCEDIMENTOS DE ARTERIOGRAFIA E ANGIOPLASTIA DA CIRURGIA VASCULAR E ARTERIOGRAFIA DA NEUROCIRURGIA EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 153.950,00 (Cento e Cinquenta e Três Mil Novecentos e Cinquenta Reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 153.950,00 (Cento e Cinquenta e Três Mil Novecentos e Cinquenta Reais). Belo Horizonte, 20/12/2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-67/2016 Pregão Eletrônico 181/2016 Objeto: Aquisição de anticonvulsivantes e anestésicos Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 308.810,00 (Trezentos e Oito Mil Oitocentos e Dez Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 308.810,00 (Trezentos e Oito Mil Oitocentos e Dez Reais). Belo Horizonte, 21/12/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-19/2016 Pregão Eletrônico 077/2016 Objeto: Aquisição de mamadeiras, copos, tampas, potes, frascos, marmitas, escovas, colheres, espátulas e suporte. Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: DISTRIBUIDORA DIAMANTE LTDA.- ME Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 719.772,00 (Setecentos e Dezenove Mil Setecentos e Setenta e Dois Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-08, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-08, FONTE SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 719.772,00 (Setecentos e Dezenove Mil Setecentos e Setenta e Dois Reais). Belo Horizonte, 21/12/2016 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo de Compras 02-54/2015 Pregão Eletrônico 166/2015 Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: RL ENTREGAS RÁPIDAS LTDA.-EPP. Objeto: Prestação de serviços de transporte com veículo (moto 125 cilindradas) em caráter não eventual, com baú padrão de 90 litros, condutor, combustível e manutenção por conta da empresa, objetivando deslocamento para apoio das atividades técnico-administrativas para atender a demanda contínua do HOB. Prorrogação do prazo de vigência: 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 13/12/2016 a 12/12/2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339037-03, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total de 44.899,92 (quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Belo Horizonte, 13/12/2016 Hospital Metropolitano Odilon Behrens Dra. Paula Martins Superintendente


EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-39/2016 Pregão Eletrônico 166/2016 Objeto: Aquisição de circuitos, conexões e traqueias. Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: INTERMED EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 6.333,00 (Seis Mil Trezentos e Trinta e Três Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-25, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-25, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-25, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84; e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, Fonte SOF: 03-50, Fonte SICOM 1-23, sendo


reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 6.333,00 (Seis Mil Trezentos e Trinta e Três Reais). Belo Horizonte, 21/12/2016 EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO Processo de Compras 02-62/2013 CONTRATANTE: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS CONTRATADA: CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE OBJETO: Contrato de cessão de uso do cartão BHBUS, licença de uso de software e prestação de serviços de carga a bordo de vale-transporte. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 27/12/2016 a 26/12/2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339039-99, Fonte SOF. 03-06 e Fonte SICOM 1-84 / 2301.0086.10.122.030.2900/001/339049/01, Fonte SOF. 03-06 e Fonte SICOM 1-84 / 2301.0086.10.128.030.2176/001/339049-01, Fonte SOF. 03-06 e Fonte SICOM 1-84 / 2301.0087.10.302.030.2875/001/339049-01, Fonte SOF. 03-06 e Fonte SICOM 1-84 / 2301.0087.10.302.030.2616/001/339049-01, Fonte SOF. 03-06 e Fonte SICOM 1-84 / 2301.0088.10.302.030.2620/001/339049-01, Fonte SOF. 03-06 e Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total de R$ 3.296.409,89 (três milhões, duzentos e noventa e seis mil, quatrocentos e nove reais e oitenta e nove centavos) Belo Horizonte, 22/12/2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-114/2016 Pregão Eletrônico 080/2016 Objeto: Aquisição de materiais para neurocirurgia em regime de consignação, instrumentais e equipamentos em regime de comodato para atender a demanda. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: A & C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 115.995,50 (Cento e Quinze Mil Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Cinquenta Centavos) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 115.995,50 (Cento e Quinze Mil Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Cinquenta Centavos) Belo Horizonte, 22/12/2016 EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO Processo n.º 03-114/2015 Pregão Eletrônico: 080/2016 Comodante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Comodatário: A & C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Objeto: - Um perfurador; - Um craniótomo; - Instrumentais contidos na relação anexa. Belo Horizonte, 22/12/2016




Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Processo: 010119771575 Acordante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Acordado(a): Associação de Apoio a Residência Médica de Minas Gerais - AREMG Objeto: Prorroga o Termo de Cooperação Técnica, a viger de 02/02/2017 a 01/02/2018. Prazo: 12 meses Valor: inalterado Assinatura em: 30/11/2016 Registro na PGM: 23/12/2016 Livro: 188 Folha: 11 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011125831540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): HSID Soluções em Impressões Digitais Ltda. - EPP Objeto: Aumenta em 12,12% o quantitativo dos serviços gráficos em off-set para confecção de 4.000 gabaritos destinados ao processo de avaliação de desempenho dos Agentes de Combate a Endemias I e II e Agentes Comunitário de Saúde, prestando caução em dinheiro no valor de R$ 100,00. Prazo: inalterado Valor: R$ 18.500,00 Assinatura em: 05/12/2016 Registro na PGM: 23/12/2016 Livro: 188 Folha: 11 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011296761180 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Locador(a): Hugo Iglésias Fernandes e Alice Pereira Pinto Iglésias Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 14/12/2016. Prazo: 12 meses Valor: R$ 67.015,68 Assinatura em: 05/12/2016 Registro na PGM: 23/12/2016 Livro: 188 Folha: 11 Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040004651625 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Inter Medical Equipamentos e Serviços Ltda. EPP Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de Retosigmoidoscópio, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 89.066,40 Assinatura em: 21/12/2016 Registro na PGM: 23/12/2016 Livro: 188 Folha: 11


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010849261535 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Claro S.A Objeto: Altera a Contratada, que passa a ser a filial de Belo Horizonte, inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/01112-62, estabelecida na R. Espírito Santo, 1000, Centro, Belo Horizonte/MG, prorroga o Contrato a partir do dia 28/12/2016, bem como altera em 12,42% o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 3.365,88 Assinatura em: 21/12/2016 Registro na PGM: 23/12/2016 Livro: 188 Folha: 12 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 040009171524 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação com interveniência da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - Prodabel Contratado(a): Condax Telemática Ltda. Objeto: Prorroga o prazo de execução do Contrato. Prazo: 14/10/2016 a 13/10/2017 Valor: inalterado Assinatura em: 10/10/2016 Registro na PGM: 23/12/2016 Livro: 188 Folha: 12 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 040021901367 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação com interveniência da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - Prodabel Contratado(a): Metalsoft Sistemas de Gestão Ltda. Objeto: Prorroga o prazo de execução do Contrato. Prazo: 18/10/2016 a 17/10/2017 Valor: R$ 1.287.500,00 Assinatura em: 14/10/2016 Registro na PGM: 23/12/2016 Livro: 188 Folha: 12 Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040004881620 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação com interveniência da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - Prodabel Contratado(a): Metalsoft Sistemas de Gestão Ltda. Objeto: Fornecimento e instalação de um Access Point - AP, necessário para ativação das redes WiFi (sem fio) para prover acesso livre (Hotspot) em órgãos públicos localizados em Vilas & Favelas do Município de Belo Horizonte à RMI, sob responsabilidade operacional da PRODABEL, para atender ao Convênio celebrado com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Prazo: 12 meses Valor: R$ 28.800,00 Assinatura em: 20/12/2016 Registro na PGM: 23/12/2016 Livro: 188 Folha: 12

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Processo: 011215291404 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Contratado(a): Wanco Telecomunicações Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, compreendendo o período de 07/01/2017 a 06/01/2018, bem como reajusta em 4,5% o valor mensal. Prazo: 12 meses Valor: R$ 344.298,24 Assinatura em: 19/12/2016 Registro na PGM: 23/12/2016 Livro: 188 Folha: 12 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010184131518 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexandre Santos Ribeiro - enfermeiro Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/12/2015 a 19/06/2016, de acordo com o SCD 10596 e 27666 dos dias 22/12/2015 e 23/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 19/12/2015 Registro na PGM: 23/12/2016 Livro: 188 Folha: 13 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010184131518 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexandre Santos Ribeiro - enfermeiro Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/06/2016 a 16/07/2016, de acordo com o SCD 27666 do dia 23/03/2016. Prazo: 28 dias Valor: inalterado Assinatura em: 12/06/2016 Registro na PGM: 23/12/2016 Livro: 188 Folha: 13 Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 010270070637 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): José Juarez Ferreira Souza Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso, a partir de 10/11/2016 e adequação do valor de acordo com o Decreto Municipal nº 16.216/2016. Prazo: 12 meses Valor: R$ 388,72 mensais Assinatura em: 10/11/2016 Registro na PGM: 23/12/2016 Livro: 188 Folha: 13 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011549281504 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nathália da Silva Braga - médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/01/2016.

Assinatura em: 31/12/2015 Registro na PGM: 23/12/2016 Livro: 188 Folha: 13 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011234021565 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Roseclei da Conceição Santos - técnica em laboratório Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 05/11/2015. Assinatura em: 05/11/2015 Registro na PGM: 23/12/2016 Livro: 188 Folha: 13 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010982171681 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carla Paula Duarte - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 18/07/2016 a 15/08/2016 Valor: R$ 2.270,41 mensais Assinatura em: 15/07/2016 Registro na PGM: 23/12/2016 Livro: 188 Folha: 14 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011036531613 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carmen Cardoso Paiva - odontóloga / cirurgiã dentista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 13/07/2016 a 08/10/2016 Valor: R$ 2.731,50 mensais Assinatura em: 12/07/2016 Registro na PGM: 23/12/2016 Livro: 188 Folha: 14 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010736981540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Jose Antonio - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/07/2015. Assinatura em: 02/07/2015 Registro na PGM: 23/12/2016 Livro: 188 Folha: 14 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011361881580 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Rita Rabelo Costa - farmacêutica bioquímica de medicamentos Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/03/2016 a 15/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 15/03/2016 Registro na PGM: 23/12/2016 Livro: 188 Folha: 14

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011025581652 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Soraia de Fátima Procópio - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 10/08/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura em: 29/07/2016 Registro na PGM: 23/12/2016 Livro: 188 Folha: 14 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011111481606 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristina Maria Roberto Gonçalves - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 08/07/2016 a 01/11/2016 Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura em: 07/07/2016 Registro na PGM: 23/12/2016 Livro: 188 Folha: 15 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010982161619 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edna Climaco de Araujo Vieira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.364,29 mensais Assinatura em: 15/07/2016 Registro na PGM: 23/12/2016 Livro: 188 Folha: 15 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011204071653 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Laura Camargo Garrido - médica pediatra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 08/08/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.154,17 mensais Assinatura em: 05/08/2016 Registro na PGM: 23/12/2016 Livro: 188 Folha: 15 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010895491610 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marina Amaral Tavares - médica psiquiatra

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 04/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.354,17 mensais Assinatura em: 01/07/2016 Registro na PGM: 23/12/2016 Livro: 188 Folha: 15 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010389611627 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodrigo Alves de Sá - médico ginecologista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 13/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.354,17 mensais Assinatura em: 29/03/2016 Registro na PGM: 23/12/2016 Livro: 188 Folha: 15 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010601801609 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexandra Matos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura em: 06/05/2016 Registro na PGM: 23/12/2016 Livro: 188 Folha: 16 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010645911647 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Martildes Santana Santos de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 25/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura em: 18/05/2016 Registro na PGM: 23/12/2016 Livro: 188 Folha: 16 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011050021686 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Raiane Frauches Villete - médica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.746,60 mensais Assinatura em: 01/08/2016 Registro na PGM: 23/12/2016 Livro: 188 Folha: 16

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011037571619 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosemary Fernandes - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 11/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura em: 29/07/2016 Registro na PGM: 23/12/2016 Livro: 188 Folha: 16 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010458391562 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wiliam Francisco dos Santos - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/09/2016 a 18/03/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 15/09/2016 Registro na PGM: 23/12/2016 Livro: 188 Folha: 16 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010960501506 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ivany Maria da Rocha - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/12/2015 a 21/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 22/12/2016 Registro na PGM: 23/12/2016 Livro: 188 Folha: 17 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010960501506 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ivany Maria da Rocha - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/06/2016 a 21/12/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 22/06/2016 Registro na PGM: 23/12/2016 Livro: 188 Folha: 17 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011050171653 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Larissa Fernanda de Araújo Freire - médica pediatra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 30/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.246,60 mensais Assinatura em: 02/08/2016 Registro na PGM: 23/12/2016 Livro: 188 Folha: 17

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011233451523 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Roberta Célia Guimarães - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/02/2016 a 18/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 17/02/2016 Registro na PGM: 23/12/2016 Livro: 188 Folha: 17 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011233451523 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Roberta Célia Guimarães - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/08/2016 a 18/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 18/08/2016 Registro na PGM: 23/12/2016 Livro: 188 Folha: 17 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010956621527 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Lacerda Gomes de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/07/2016 a 14/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 22/06/2016 Registro na PGM: 23/12/2016 Livro: 188 Folha: 18 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011504471576 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcele Costa Feijo - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 16/10/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.838,34 mensais Assinatura em: 15/10/2015 Registro na PGM: 23/12/2016 Livro: 188 Folha: 18 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010184991533 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nara Kelly Abreu Barbosa - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 05/01/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,29 mensais

Assinatura em: 30/12/2014 Registro na PGM: 23/12/2016 Livro: 188 Folha: 18 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011630961536 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosinei Dias Diogo - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/05/2016 a 15/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 15/05/2016 Registro na PGM: 23/12/2016 Livro: 188 Folha: 18 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010975731570 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tamires Dias Vieira - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/07/2016 a 05/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 05/07/2016 Registro na PGM: 23/12/2016 Livro: 188 Folha: 18 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010603941602 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Luisa Trindade de Carvalho - médica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 28/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.028,30 mensais Assinatura em: 10/05/2016 Registro na PGM: 23/12/2016 Livro: 188 Folha: 19 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010583221650 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luzia de Menezes Melgaço - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 06/05/2016 a 05/11/2016 Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura em: 06/05/2016 Registro na PGM: 23/12/2016 Livro: 188 Folha: 19 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010604041656 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mariana Constancia de Figueiredo Martins - médica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/04/2016.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.057,45 mensais Assinatura em: 10/05/2016 Registro na PGM: 23/12/2016 Livro: 188 Folha: 19 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010646341658 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vinicius de Oliveira Paganini - médico ortopedista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.128,30 mensais Assinatura em: 18/05/2016 Registro na PGM: 23/12/2016 Livro: 188 Folha: 19 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011094701585 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Washington Valério Horta - técnico de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2016 a 30/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 01/01/2016 Registro na PGM: 23/12/2016 Livro: 188 Folha: 19 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011564101589 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Carolina de Castro Bahia Dare - médica cirurgiã Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/03/2016 a 21/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 21/03/2014 Registro na PGM: 23/12/2016 Livro: 188 Folha: 20 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011544521477 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Guilherme Rodrigues Pereira - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2015 a 29/02/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 20/10/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.178,09 mensais Assinatura em: 02/06/2016 Registro na PGM: 23/12/2016 Livro: 188 Folha: 20 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011544521477 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Guilherme Rodrigues Pereira - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2016 a 31/08/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/02/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.054,45 mensais Assinatura em: 02/06/2016 Registro na PGM: 23/12/2016 Livro: 188 Folha: 20 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011544521477 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Guilherme Rodrigues Pereira - médico clínico Objeto: Altera jornada e remuneração, a partir de 05/12/2015. Prazo: inalterado Valor: R$ 4.028,30 mensais Assinatura em: 02/06/2016 Registro na PGM: 23/12/2016 Livro: 188 Folha: 20 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011154971435 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pauline Toledo Neves - psicólogo Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/08/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.121,88 mensais Assinatura em: 08/08/2014 Registro na PGM: 23/12/2016 Livro: 188 Folha: 20




SUDECAP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 – DJ 14/2015 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 01-148.302/15-50 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: BANDEIRANTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de locação para fins comerciais, do imóvel situado à Avenida do Contorno nº 5571, Bairro Funcionários (esquina com Rua Pium-i, nº 22), Belo Horizonte - MG, denominado Edífício Centro Empresarial Campolina. Objetivo: Prorrogar o prazo contratual por mais 6 (seis) meses, no período compreendido entre 16/11/2016 e 15/05/2017. Fica consignado o valor do contrato em epígrafe, para o novo prazo que se inicia, no montante de R$ 233.646,07 (duzentos e trinta e três mil, seiscentos e quarenta e seis reais, e sete centavos), sendo o valor mensal de R$ 38.941,01 (trinta e oito mil, novecentos e quarenta e um reais e um centavo).


Fica incluída ao contrato em epígrafe a dotação orçamentária da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP nº 2702.0012.15.122.057.2.584.0001 - natureza de despesa 339039-15 Fonte 03.00 - SICOM: 100. Data de assinatura: 14/11/2016. Registro na SUDECAP: 26/12/2016 – Livro: 01 – Folha: 158. EXTRATO DO TERMO DE CONVALIDAÇÃO Processo: 01.171.217/13-42 Termo de Convalidação relativo ao contrato de prestação de serviços S/Nº entre a SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL - SUDECAP e STOQUE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Pelo presente Termo, com fulcro na competência estabelecida no art. 6º, V, do Decreto Municipal 15.185/2013, de 4/4/2013, ficam convalidados e ratificados os atos, expedientes e despesas procedidos e levados a efeito a partir do dia 01 de novembro de 2016, com fundamento na Súmula nº 26 da Controladoria Geral do Município, desde que relacionados com o objeto contratual, até a assinatura do Quarto Termo Aditivo ao Contrato em epígrafe, devendo ser providenciada a sua publicação no Diário Oficial do Município - DOM, em cumprimento aos dispositivos legais, tendo em vista a ausência de lesão ao interesse público e, ainda, a inexistência de prejuízos a terceiros na execução do presente ato. Data de assinatura: 19/12/2016. Registro na SUDECAP: 26/12/2016 – Livro: 01 – Folha: 158. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 – CONTRATO DJ S/N – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2012/2013. Processo: 01.171.217/13-42 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: STOQUE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA Objeto: Prestação de serviços de impressão, reprografia e produção gráfica à SUDECAP, compreendendo a cessão do direito do uso de equipamentos, a instalação, a configuração, a manutenção (preventiva e corretiva) e a operação dos equipamentos e sistemas aplicados nos serviços, o suporte técnico, a reposição de peças e insumos (exceto papel), e os serviços de gerenciamento e controle da produção, incluídas a instalação e operação dos sistemas de bilhetagem e servidor. Objetivo: Renovar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com término previsto para o dia 31/10/2017. Para fins de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, ficam reajustados dos preços contratuais referentes ao aumento dos insumos decorrente da variação cambial, a partir do dia 03/11/2015, em 20%, conforme notas fiscais e demais documentos juntados aos autos, no valor total de R$ 101.451,64 (cento e um mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos), que se refere à quantia apurada pelas medições realizadas. O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, em razão do interesse público, nos termos da lei, devendo a contratada ser previamente notificada. Fica consignado o valor do contrato em apreço para o novo prazo que se inicia, após a revisão contratual, o montante de até R$ 826.014,69 (oitocentos e vinte e seis mil, quatorze reais e sessenta e nove centavos), sendo R$ 703.500,18 (setecentos e três mil, quinhentos reais e dezoito centavos), referente ao valor máximo atualizado da renovação contratual e R$ 122.514,51 (cento e vinte e dois mil, quinhentos e quatorze reais e cinquenta e um centavos) a título de valor máximo do realinhamento do contrato. Os valores a serem efetivamente pagos devem ser apurados através de medições mensais dos serviços concretamente executados pela contratada. Fica incluída ao Contrato em epígrafe a dotação orçamentária nº 2702.0012.15.122.057.2.584.0001, natureza da despesa 339039-14, fonte de recursos 03.00 - SICOM 100 da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP. Data de assinatura: 19/12/2016. Registro na SUDECAP: 26/12/2016 – Livro: 01 – Folha: 158.

EXTRATO DO CONTRATO DJ 010/16 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/044 Processo: 01-159.447/16-86 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP Contratada: RECALL DO BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de preparação, transporte, armazenagem, consulta e movimentação de documentos com gerenciamento informatizado dos acervos da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP. Valor: R$ 8.698,18 (oito mil, seiscentos e noventa e oito reais e dezoito centavos). Prazo: 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado em conformidade com os termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução do presente contrato serão acobertadas pelas seguintes dotações orçamentárias: 2702.0012.15.122.057.2.584.0001.339039-60 - Fonte de Recursos 03.00 - SICOM 100. Data de assinatura: 14/12/2016. Registro na SUDECAP: 16/12/2016 – Livro: 01 – Folha: 157. RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO FEITA PELO DOM EM 23.12.2016 - ANO XXII - EDIÇÃO N.: 5195 – REFERENTE EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DO CONTRATO SC 048/12 – LICITAÇÃO SCO 174/2011 CC. Processo nº: 01-156.810/16-48 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP CONTRATADA: MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Execução corretiva e preventiva de pavimentos (recapeamento de vias) com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), na circunscrição da Secretaria de Administração Regional Municipal Venda Nova. Objetivo: Ajustar direitos e obrigações mútuas oriundos do Contrato SC 048/12 no montante de R$ 502.864,90 (quinhentos e dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos). Inclue-se neste Termo a dotação orçamentária nº 2702.0012.15.122.057.2.584.0001, natureza de despesa 449093-01, fonte de recursos 04.00 e SICOM 100 da Superintendência de Desenvolvimento da Capital. Data de assinatura: 15/12/2016. Registro na SUDECAP: 21/12/2016 – Livro: 01 – Folha: 157.



EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 – DJ 007/12 – CONTRATAÇÃO DIRETA Processo: 01-063.909/12-85 LOCATÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP LOCADORA: CONCRETO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de locação comercial do imóvel localizado na Avenida do Contorno nº 5454 - Bairro Funcionários, denominado Edifício London Center Empresarial, constituído de 8 (oito) andares corridos e mezanino, com área de 3.056,20 m², 2 (dois) andares de lojas com área de 709,44 m², 2 (dois) andares de garagem, medindo 995,13 m², perfazendo área total construída de 4.760,77 m², de conformidade com os registros no Cartório do 6º Ofício de Registros de Imóveis da Capital, Matrículas nº 45.691 e 57115/116/117/118/119/120/121/122/123/124/125/126/127. Objetivo: Prorrogar prazo contratual por mais 60 (sessenta) meses, no período compreendido entre 19/04/2016 a 18/04/2021. O valor contratado para o período de 12 (doze) meses, entre 19/04/2016 e 18/04/2017, será de R$ 2.016.780,12 (dois milhões, dezesseis mil, setecentos e oitenta reais e doze centavos), sendo o valor mensal de R$ 168.065,01 (cento e sessenta e oito mil, sessenta e cinco reais e um centavo), tendo em vista o desconto de R$ 215.466,12 (duzentos e quinze mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e doze centavos), ofertado pela Locadora no contrato pactuado.


Após o período de 12 (doze) meses da assinatura deste instrumento, o valor mensal do aluguel, prorrogação por mais 48 (quarenta e oito) meses, compreendido entre 19/04/2017 a 18/04/2021, será de R$ 8.928.984,96 (oito milhões, novecentos e vinte e oito mil, novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos), sendo o valor mensal de R$ 186.020,52 (cento e oitenta e seis mil, vinte reais e cinquenta e dois centavos), sobre o qual incidirá reajuste, com periodicidade não inferior a 12 (doze) meses, limitado o reajuste à variação integral acumulada do Índice Geral de Preços de Mercado - IGP-M, disponibilizado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, ou outro índice oficial de reajuste de preços que venha e substituí-lo, no período considerado. Fica incluída ao contrato em epígrafe a dotação orçamentária da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP nº 2702.0012.15.122.057.2.584.0001.339039.15 - Fonte 03.00 - SICOM: 100. Data de assinatura: 21/12/2016. Registro na SUDECAP: 27/12/2016 – Livro: 01 – Folha: 159. EXTRATO DO TERMO DE CONVALIDAÇÃO – DJ 007/12 – CONTRATAÇÃO DIRETA Processo: 01-063.909/12-85 Termo de Convalidação relativo ao contrato de prestação de serviços DJ-007/12 entre a Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP e CONCRETO CONSTRUTORA LTDA. Pelo presente Termo, com fulcro na competência estabelecida no art. 6º, V, do Decreto Municipal 15.185/2013, de 4/4/2013, ficam convalidados e ratificados os atos, expedientes e despesas procedidos e levados a efeito a partir do dia 19 de Abril de 2016, com fundamento na Súmula nº 26 da Controladoria Geral do Município, desde que relacionados com o objeto contratual, até a assinatura do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato em epígrafe, devendo ser providenciada a sua publicação no Diário Oficial do Município - DOM, em cumprimento aos dispositivos legais, tendo em vista a ausência de lesão ao interesse público e, ainda, a inexistência de prejuízos a terceiros na execução do presente ato. Data de assinatura: 21/12/2016. Registro na SUDECAP: 27/12/2016 – Livro: 01 – Folha: 158. EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO REFERENTE CONTRATO – SC 042/12 – LICITAÇÃO SCO 174/2011 CC – LOTE III - LESTE. Processo de Indenização nº: 01-165.916/16-60 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP CONTRATADA: FERGIKAL LTDA. Objeto: Execução corretiva e preventiva (recapeamento de vias) com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), jurisdição da Secretaria de Administração Regional Municipal Leste. Objetivo: Indenização por serviços prestados e não pagos oriundos do Contrato SC 042/12 no montante de R$ 233.956,47 (duzentos e trinta e três mil, novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos). Inclui-se neste Termo a Dotação Orçamentária nº 2702.0012.15.122.057.2.584.0001.449093-01 - Fonte de Recursos 04.00 e SICOM 100 da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP. Data de assinatura: 16/12/2016. Registro na SUDECAP: 27/12/2016 – Livro: 01 – Folha: 159.



PRODABEL Contrato: PDB.030.2016.4.1 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: VIAÇÃO SANDRA LTDA


Objeto: Fornecimento de vales-passagem intermunicipal, destinados ao deslocamento residência/trabalho e trabalho/residência de empregados residentes na cidade de Conselheiro Lafaiete - MG Valor: R$34.953,60 Data de assinatura: 19/12/2016 Vigência: 19/12/2016 a 18/12/2017 Processo: Inexigibilidade 004/2016 Nº do Processo: 04.000.735/16-06



BHTRANS Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 2220/13. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: S.D.L Sistema de Distribuição Lotérica Ltda. Objeto: Reajustar o Contrato em 8,84%. Valor: R$ 181.744,22.




Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011699551663 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura com interveniência da Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP e BH Iluminação Pública S.A. – AJ – 23/2016 e Caixa Econômica Federal Objeto: Nomeia e constitui a Caixa Econômica Federal como Instituição Financeira Depositária para gerenciar as contas Vinculada e Reserva, nos termos e condições previstas no Contrato e na legislação aplicável, empregando, na execução do mandato ora outorgado, a mesma diligência que empregaria na gerência de seus próprios negócios. Prazo: conforme Cláusula Vigésima Valor: conforme Cláusula Décima Terceira Assinatura em: 21/12/2016 Registro na PGM: 28/12/2016 Livro: 188 Folha: 50



Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Processo: 010709491210 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Agente Arrecadador: Banco Santander (Brasil) S.A Objeto: Altera a redação da Cláusula Primeira do Contrato de Credenciamento, bem como os itens 5.9 e 5.10 da Cláusula Quinta. Prazo: inalterado




Valor: inalterado Assinatura: 20/12/2016 Registro na PGM: 26/12/2016 Livro: 188 Folha: 22 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010499091598 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Baragli de Azevedo - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/06/2015. Assinatura: 21/06/2015 Registro na PGM: 26/12/2016 Livro: 188 Folha: 22 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010407291587 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Tereza de Freitas Lima Araujo - farmacêutica bioquímica de medicamentos Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/03/2016 a 25/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/03/2016 Registro na PGM: 26/12/2016 Livro: 188 Folha: 22 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010407291587 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Tereza de Freitas Lima Araujo - farmacêutica bioquímica de medicamentos Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/09/2015 a 25/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/09/2015 Registro na PGM: 26/12/2016 Livro: 188 Folha: 22 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011024161409 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Natália Nunes de Lanna - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 01/08/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 30/07/2014 Registro na PGM: 26/12/2016 Livro: 188 Folha: 22 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011090641332 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carlos Henrique Oliveira - médico generalista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/08/2013. Assinatura: 21/08/2013 Registro na PGM: 26/12/2016

Livro: 188 Folha: 23 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010826241414 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): Gente Seguradora S.A. Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 09/11/2016, bem como reajusta o valor em 9,60% pelo índice do INPC, conforme Anexos I e II do instrumento, prestando reforço da garantia contratual, na modalidade caução em dinheiro, no valor de R$ 63,00. Prazo: 12 meses Valor: R$ 13.020,00 Assinatura: 09/11/2016 Registro na PGM: 26/12/2016 Livro: 188 Folha: 23 Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040017291550 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos e Hospitalares S.A. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de materiais médico hospitalar e enfermagem - ácido peracético, produtos nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 168.000,00 Assinatura: 21/12/2016 Registro na PGM: 26/12/2016 Livro: 188 Folha: 23 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011023251366 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Patricia Myriam Antunes de Oliveira - médica ginecologista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 01/08/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.488,14 mensais Assinatura: 26/07/2013 Registro na PGM: 26/12/2016 Livro: 188 Folha: 23 Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040005951630 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Starmed Artigos Médicos e Hospitalares Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de luva cirúrgica em látex, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 156.270,00 Assinatura: 21/12/2016 Registro na PGM: 26/12/2016 Livro: 188 Folha: 23 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010724601381 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sônia dos Santos - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/06/2014 a 16/12/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/06/2014 Registro na PGM: 26/12/2016 Livro: 188 Folha: 24 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010724601381 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sônia dos Santos - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/12/2014 a 16/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/12/2014 Registro na PGM: 26/12/2016 Livro: 188 Folha: 24 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010724601381 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sônia dos Santos - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/12/2013 a 16/06/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/12/2013 Registro na PGM: 26/12/2016 Livro: 188 Folha: 24 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010724601381 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sônia dos Santos - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/06/2013 a 16/12/2013. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/06/2013 Registro na PGM: 26/12/2016 Livro: 188 Folha: 24 Extrato do Termo de Cooperação Processo: 011544701459 Convenente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Proponente: Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda. Objeto: Cooperação técnica, científica e cultural entre os partícipes, mediante ações conjuntas visando ao desenvolvimento do Programa Escola Integrada em escolas da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte e a interação experimental de estudantes universitários com o ensino público, em conformidade com o Plano de Trabalho. Prazo: 01/12/2014 a 30/11/2019 Assinatura: 09/12/2016 Registro na PGM: 26/12/2016 Livro: 188 Folha: 25

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010417771565 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rachel Pinheiro Carvalho de Moraes - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/06/2015. Assinatura: 21/06/2015 Registro na PGM: 26/12/2016 Livro: 188 Folha: 25 Extrato do Vigésimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011557941062 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Vilasa Construtora Ltda. - SC - 021/11 Objeto: Ressarce à Contratada crédito referente a ônus imprevistos suportados em razão da majoração da alíquota do ISSQN. Prazo: inalterado Valor: R$ 15.395,97 Assinatura: 13/12/2016 Registro na PGM: 26/12/2016 Livro: 188 Folha: 25 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010604061410 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Antonina Gomes Eugênio Guedes Vieira - técnica de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/05/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.046,25 mensais Assinatura: 09/05/2014 Registro na PGM: 26/12/2016 Livro: 188 Folha: 26 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010500541539 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lorena Viana Santana - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/06/2015. Assinatura: 21/06/2015 Registro na PGM: 26/12/2016 Livro: 188 Folha: 26 Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040007861639 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Patrícia C R Mucedula Brinquedos Pedagógicos - ME Objeto: Fornecimento de brinquedos, lotes 2 e 3, conforme anexo(s) do Contrato, prestando caução em dinheiro no valor de R$ 1.552,00. Prazo: 180 dias Valor: R$ 51.733,50 Assinatura: 20/12/2016 Registro na PGM: 26/12/2016 Livro: 188 Folha: 26

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Processo: 010174351515 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e UNDIME-MG - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Seção Minas Gerais Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017. Prazo: 12 meses Valor: R$ 5.400,00 Assinatura: 02/12/2016 Registro na PGM: 26/12/2016 Livro: 188 Folha: 26 Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040007861639 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Vitanet - Comercial Eirele - EPP Objeto: Fornecimento de brinquedos, lotes 7 e 8, conforme anexo(s) do Contrato, prestando caução em dinheiro no valor de R$ 7.787,02. Prazo: 180 dias Valor: R$ 259.567,56 Assinatura: 20/12/2016 Registro na PGM: 26/12/2016 Livro: 188 Folha: 26 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010731681476 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabricio Paulo de Arruda Flores - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/02/2016 a 19/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/02/2016 Registro na PGM: 26/12/2016 Livro: 188 Folha: 27 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010731681476 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabricio Paulo de Arruda Flores - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/08/2014 a 19/02/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/08/2014 Registro na PGM: 26/12/2016 Livro: 188 Folha: 27 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010731681476 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabricio Paulo de Arruda Flores - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/02/2015 a 19/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/02/2015 Registro na PGM: 26/12/2016 Livro: 188 Folha: 27

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010731681476 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabricio Paulo de Arruda Flores - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/08/2015 a 19/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/08/2015 Registro na PGM: 26/12/2016 Livro: 188 Folha: 27 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010059001566 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Iara Batista dos Santos - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/07/2016 a 14/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/06/2016 Registro na PGM: 26/12/2016 Livro: 188 Folha: 27 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010808141489 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gustavo Luiz Pereira Gomes - fisioterapeuta Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/06/2016 a 29/12/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/06/2016 Registro na PGM: 26/12/2016 Livro: 188 Folha: 28 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010426401546 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jacqueline de Paula Martins - médica cirurgiã Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2016 a 31/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/02/2016 Registro na PGM: 26/12/2016 Livro: 188 Folha: 28 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010972741507 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luzia de Jesus Profeta - ASB Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/12/2015 a 16/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/12/2015 Registro na PGM: 26/12/2016 Livro: 188 Folha: 28

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010972741507 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luzia de Jesus Profeta - ASB Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/06/2016 a 16/12/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/06/2016 Registro na PGM: 26/12/2016 Livro: 188 Folha: 28 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010159751591 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valderci Carlos Vitório - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 30/05/2016. Assinatura: 20/06/2016 Registro na PGM: 26/12/2016 Livro: 188 Folha: 28 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010527851555 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Landerson Batista Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/04/2016 a 25/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/04/2016 Registro na PGM: 26/12/2016 Livro: 188 Folha: 29 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010390081598 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rachel Saraiva Teatini Selim de Sales - médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 13/03/2015. Assinatura: 13/03/2015 Registro na PGM: 26/12/2016 Livro: 188 Folha: 29 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010159731566 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tânia Antonia de Lima - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/07/2016 a 20/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/07/2016 Registro na PGM: 26/12/2016 Livro: 188 Folha: 29 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011549211557 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Thais Dayane Ribeiro Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/04/2016 a 25/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/04/2016 Registro na PGM: 26/12/2016 Livro: 188 Folha: 29 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010733961581 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Virlene Antonia Miguel Martins - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/06/2016 a 01/12/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/06/2016 Registro na PGM: 26/12/2016 Livro: 188 Folha: 29 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011663281445 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cynthia Alves de Sousa da Silva - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/12/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.130,13 mensais Assinatura: 02/12/2014 Registro na PGM: 26/12/2016 Livro: 188 Folha: 30 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011655631408 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Diego Henrique Pastana - psicólogo Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/11/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 17/11/2014 Registro na PGM: 26/12/2016 Livro: 188 Folha: 30 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011521721399 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jaisa Maria Silva de Lemos - farmacêutica bioquímica de medicamentos Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/11/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 550,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.868,20 mensais Assinatura: 06/11/2013 Registro na PGM: 26/12/2016 Livro: 188 Folha: 30

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011340771467 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Madalena Barbosa - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/03/2016 a 21/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 21/03/2014 Registro na PGM: 26/12/2016 Livro: 188 Folha: 30 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011061221401 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Scheilla de Lima Bastos - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 11/08/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.730,13 mensais Assinatura: 07/08/2014 Registro na PGM: 26/12/2016 Livro: 188 Folha: 30




FMC Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.059957.12.14 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP Objeto: Prorrogar a vigência do contrato, bem como alterar partes do texto do Terceiro Termo Aditivo, Termo de Referência e Anexos, e, no Quarto Termo Aditivo, alterar parte do texto dos Termo de Referência, Proposta e a Cláusula Quinta – da Forma de Pagamento e do Cronograma de Produtos e Desembolso. Prazo: 01/01/2017 a 31/03/2017 Valor: Inalterado Assinatura: 28/12/2016 Registro: 28/12/2016 Livro: 20 Folha: 009 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Acordo de Cooperação Processo: 01.036230.16.00 Partícipes: Fundação Municipal de Cultura e Centro de Estudos Cinematográficos de Minas Gerais - CEC Objeto: Prorrogação da vigência do acordo de cooperação entre a Fundação Municipal de Cultura – FMC e Centro de Estudos Cinematográficos de Minas Gerais – CEC destinado à execução das metas previstas no Plano de Trabalho que compõe o Anexo I deste instrumento, incluindo a


curadoria da 2ª Mostra Minas e o Cinema, prevista para acontecer em junho de 2017 e o desenvolvimento em conjunto de atividades destinadas à composição da programação do equipamento durante o ano de 2017. Prazo: 01/01/2017 a 31/12/2017 Assinatura: 28/12/2016 Registro: 28/12/2016 Livro: 20 Folha: 010



HOB EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27116-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA DAS GRACAS GOMES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/11/2016 a 01/05/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 02/11/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27117-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JOAO BATISTA PEREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/11/2016 a 01/05/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 02/11/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27118-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARTA DE CARVALHO ROCHA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/11/2016 a 30/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/11/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27119-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANA SOARES MARTINS FELICIO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/11/2016 a 01/05/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 02/11/2016 EXTRATO DE CONTRATO


Contrato Administrativo – Registro nº: 27120-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CRISTIANE PRADE MONTEIRO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/11/2016 a 30/04/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 01/11/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27121-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANA LUCIA DE PAULA SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/11/2016 a 30/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/11/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27122-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JURACI FERRAZ CATARINO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/11/2016 a 30/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/11/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27123-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ADRIANA CAMARGO DE BARROS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FISIOTERAPEUTA. Vigência: 6 meses no período de 01/11/2016 a 30/04/2017 Valor mensal: R$ 1.864,80 Data da assinatura: 01/11/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27125-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: REINALDO AUGUSTO DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 08/11/2016 a 07/05/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 08/11/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27126-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ECIANE PEREIRA LOUBACHE DA COSTA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 03/11/2016 a 02/05/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 03/11/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27127-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NARA PINTO GONCALVES DO NASCIMENTO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 03/11/2016 a 02/05/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 03/11/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27128-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ADRIANA CASSIA DA COSTA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FISIOTERAPEUTA. Vigência: 6 meses no período de 16/11/2016 a 15/05/2017 Valor mensal: R$ 1.864,80 Data da assinatura: 16/11/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27129-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: KATIA DE OLIVEIRA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 09/11/2016 a 08/05/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 09/11/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27131-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: APARECIDA MARTINS SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC. EM NUTRICAO. Vigência: 6 meses no período de 14/11/2016 a 13/05/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 14/11/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27132-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARCOS ANTONIO DE ARAUJO LIMA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 14/11/2016 a 13/05/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 14/11/2016 EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27133-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CINTHIA FRANCESCA BARRA ROCHA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ANESTESIOLOGISTA. Vigência: 6 meses no período de 26/11/2016 a 25/05/2017 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 26/11/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27135-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: PEDRO HENRIQUE MAGALHAES LIMA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ANESTESIOLOGISTA. Vigência: 6 meses no período de 27/11/2016 a 26/05/2017 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 27/11/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27137-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUCAS VIEIRA RODRIGUES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CLÍNICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 05/11/2016 a 04/05/2017 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 05/11/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27130-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: DANIELLE MARQUES BICALHO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO INTENSIVISTA. Vigência: 6 meses no período de 04/11/2016 a 03/05/2017 Valor mensal: R$ 2.871,70 Data da assinatura: 04/11/2016



BHTRANS Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2327/15. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por 12 meses. Vigência: 30/12/2016 a 29/12/2017. Valor: R$ 100.000,00.






Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010239841538 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Jefferson Vidal de Souza Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 25/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 25/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 03 meses e 23 dias Valor: inalterado Assinatura em: 07/11/2016 Registro na PGM: 27/12/2016 Livro: 188 Folha: 31 Extrato do Termo de Apostila Processo: 010239841538 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Jefferson Vidal de Souza Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura em: 25/10/2016 Registro na PGM: 27/12/2016 Livro: 188 Folha: 31 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010240061559 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Juliano Ederson Costa Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 25/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 25/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 03 meses e 23 dias Valor: inalterado Assinatura em: 07/11/2016 Registro na PGM: 27/12/2016 Livro: 188 Folha: 31 Extrato do Termo de Apostila Processo: 010240061559 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Juliano Ederson Costa Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura em: 25/10/2016 Registro na PGM: 27/12/2016 Livro: 188 Folha: 31 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Processo: 040021761336 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação com interveniência da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - Prodabel Contratado(a): Net Service S/A. Objeto: Prorroga o prazo de execução do Contrato.

Prazo: 08/09/2016 a 07/09/2017 Valor: inalterado Assinatura em: 08/09/2016 Registro na PGM: 27/12/2016 Livro: 188 Folha: 31 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010828891297 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Calcgraf Informática e Consultoria Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/01/2017 a 01/01/2018, bem como reajusta o valor em 7,55% de acordo com o IGP-M, prestando garantia no valor de R$ 429,78. Prazo: 12 meses Valor: R$ 39.500,40 Assinatura em: 14/12/2016 Registro na PGM: 27/12/2016 Livro: 188 Folha: 32 Extrato do Termo de Apostila Processo: 010252771521 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Jonathan Campos dos Santos Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura em: 25/10/2016 Registro na PGM: 27/12/2016 Livro: 188 Folha: 32 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010252771521 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Jonathan Campos dos Santos Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 02/09/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 02/09/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 03 meses e 16 dias Valor: inalterado Assinatura em: 07/11/2016 Registro na PGM: 27/12/2016 Livro: 188 Folha: 32 Extrato do Termo de Apostila Processo: 011330451516 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Tânia Mara de Oliveira Lourenço Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura em: 25/10/2016 Registro na PGM: 27/12/2016 Livro: 188 Folha: 32 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011330451516 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Tânia Mara de Oliveira Lourenço Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 16/09/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 16/09/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo.

Prazo: 03 meses e 02 dias Valor: inalterado Assinatura em: 01/11/2016 Registro na PGM: 27/12/2016 Livro: 188 Folha: 32 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011432641314 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Noroeste Locador(a): Levy Fontes, representado por Valéria Dias Fontes Objeto: Prorroga o prazo do Contrato pelo período de 26/12/2016 a 25/12/2017. Prazo: 12 meses Valor: R$ 16.200,00 Assinatura em: 23/12/2016 Registro na PGM: 27/12/2016 Livro: 188 Folha: 33 Extrato do Termo de Apostila Processo: 010235411547 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Simone Cangussu Barbosa Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura em: 25/10/2016 Registro na PGM: 27/12/2016 Livro: 188 Folha: 35 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010235411547 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Simone Cangussu Barbosa Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 24/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 24/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 03 meses e 24 dias Valor: inalterado Assinatura em: 07/11/2016 Registro na PGM: 27/12/2016 Livro: 188 Folha: 35 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Processo: 010709491210 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Agente Arrecadador: Banco do Brasil S.A Objeto: Altera a redação da Cláusula Primeira bem como altera a redação dos itens 5.9 e 5.10 da Cláusula Quinta do Contrato de Credenciamento. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura em: 17/11/2016 Registro na PGM: 27/12/2016 Livro: 188 Folha: 36 Extrato do Termo de Apostila Processo: 011365981511 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Contratado(a): Michelle Batista Moreira Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura em: 25/10/2016 Registro na PGM: 27/12/2016 Livro: 188 Folha: 36 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011365981511 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Michelle Batista Moreira Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 23/09/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 23/09/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 02 meses e 25 dias Valor: inalterado Assinatura em: 01/11/2016 Registro na PGM: 27/12/2016 Livro: 188 Folha: 36 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011356511567 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Patricia Silveira Cardoso Lopes Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 22/09/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 22/09/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 02 meses e 26 dias Valor: inalterado Assinatura em: 01/11/2016 Registro na PGM: 27/12/2016 Livro: 188 Folha: 36 Extrato do Termo de Apostila Processo: 011356511567 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Patricia Silveira Cardoso Lopes Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura em: 25/10/2016 Registro na PGM: 27/12/2016 Livro: 188 Folha: 36 Extrato do Termo de Apostila Processo: 010235341581 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Ana Flávia Abrantes Silva Costa Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura em: 25/10/2016 Registro na PGM: 27/12/2016 Livro: 188 Folha: 38 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010235341581 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Ana Flávia Abrantes Silva Costa

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 24/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 24/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 03 meses e 24 dias Valor: inalterado Assinatura em: 01/11/2016 Registro na PGM: 27/12/2016 Livro: 188 Folha: 38 Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040002821655 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Contratado(a): Cooperativa dos Agricultores Familiares de Jequitibá e Região - COOPERAJE Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - feijão carioca, para alunos da Rede Municipal de Ensino, do Município de Belo Horizonte. Prazo: 12 meses Valor: R$ 179.996,85 Assinatura em: 21/12/2016 Registro na PGM: 27/12/2016 Livro: 188 Folha: 38 Extrato do Termo de Apostila Processo: 011418731573 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Marcus Vinicius Santos Barbosa Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura em: 25/10/2016 Registro na PGM: 27/12/2016 Livro: 188 Folha: 38 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011418731573 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Marcus Vinicius Santos Barbosa Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 05/10/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 05/10/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 02 meses e 13 dias Valor: inalterado Assinatura em: 01/11/2016 Registro na PGM: 27/12/2016 Livro: 188 Folha: 38 Extrato do Termo de Apostila Processo: 010218221565 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Kelly Cristina da Silva dos Santos Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura em: 25/10/2016 Registro na PGM: 27/12/2016 Livro: 188 Folha: 39 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010218221565

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Kelly Cristina da Silva dos Santos Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 23/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 23/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 05/04/2016 Registro na PGM: 27/12/2016 Livro: 188 Folha: 39 Extrato do Termo de Distrato Processo: 010218221565 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Kelly Cristina da Silva dos Santos Objeto: Distrata o Contrato, nos termos de sua Cláusula Décima Segunda, alínea "d". Assinatura em: 05/04/2016 Registro na PGM: 27/12/2016 Livro: 188 Folha: 39 Extrato do Termo de Apostila Processo: 011153391575 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Marcos Cesar de Oliveira Junior Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura em: 25/10/2016 Registro na PGM: 27/12/2016 Livro: 188 Folha: 39 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011153391575 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Marcos Cesar de Oliveira Junior Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 12/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 12/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 04 meses e 06 dias Valor: inalterado Assinatura em: 01/11/2016 Registro na PGM: 27/12/2016 Livro: 188 Folha: 39 Extrato do Termo de Apostila Processo: 010219081589 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Emerson Rodrigues Braga Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura em: 25/10/2016 Registro na PGM: 27/12/2016 Livro: 188 Folha: 40 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010219081589 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Emerson Rodrigues Braga

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 23/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 23/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 03 meses e 25 dias Valor: inalterado Assinatura em: 02/11/2016 Registro na PGM: 27/12/2016 Livro: 188 Folha: 40 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011149461572 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Fabiane Marques da Costa Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 12/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 12/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 03/05/2016 Registro na PGM: 27/12/2016 Livro: 188 Folha: 40 Extrato do Termo de Apostila Processo: 011149461572 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Fabiane Marques da Costa Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura em: 25/10/2016 Registro na PGM: 27/12/2016 Livro: 188 Folha: 40 Extrato do Termo de Distrato Processo: 011149461572 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Fabiane Marques da Costa Objeto: Distrata o Contrato, nos termos de sua Cláusula Décima Segunda, alínea "b". Assinatura em: 27/06/2016 Registro na PGM: 27/12/2016 Livro: 188 Folha: 40




FMC

Extrato do Termo de Cooperação. Processo: 01.103348.16.40 Partícipes: Fundação Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Educação - SMED Objeto: Formas de Cooperação visando a execução de ações de formação em arte e cultura, da Escola Livre de Artes – Projeto Arena da Cultura, nas áreas de artes visuais, circo, dança, design


popular, música, teatro e patrimônio cultural, aos agentes públicos que atuam na Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte (RME/BH), nos Programas Escola Integrada (PEI) e Escola Aberta (PEA) da Secretaria Municipal de Educação (SMED). Prazo de vigência: 01/01/16 a 31/12/17 Assinatura: 29/12/2016 Registro: 29/12/2016 Livro: 20 Folha: 012 Extrato do Termo de Convalidação Processo: 01.103348.16.40 Partícipes: Fundação Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Educação – SMED. Objeto: Pelo presente termo, com fulcro na Lei Federal nº 9.784/99, ficam ratificados e convalidados todos os atos concernentes ao Termo de Cooperação firmado entre a Fundação Municipal de Cultura e a Secretaria Municipal de Educação, praticados no período de 1º de janeiro de 2016 até a data de assinatura do Termo de Cooperação, conforme documentos constantes dos processos administrativos nº 01.103.348/16-40. Assinatura: 29/12/2016 Registro: 29/12/2016 Livro: 20 Folha: 013


BHTRANS

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – Belotur Contratada: Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte – ASSPROM Objeto: Execução do Programa de aprendizagem que visa à formação técnico profissional de 04 (quatro) adolescentes e ou jovens, provenientes de famílias de baixa renda, na condição de aprendizes, admitidos pela ASSPROM pelo regime de CLT, nas dependências da BELOTUR. Vigência: 12 meses a partir de 01/12/2016. Vinculação: arts. 203 e 204 da Constituição Federal/88, arts. 1º e 3º da LOAS, ECA, Resolução nº 191/05 e Resolução nº 177/00 do CNA. Processo Administrativo: 43.028/DRAD/2016 Registro nº 325, Livro 03, fls.45v



SUDECAP EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 05 – DJ 006/13 – SP 009/2013 Processo: 01-090.320/13-02 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: CONSTRUTORA REMO LTDA. Objeto: Serviços de manutenção, serviços complementares, ampliação, serviços de ronda e de pronto atendimento da rede de iluminação pública do Município de Belo Horizonte. Objetivo: Prorrogar o prazo por mais 3 (três) meses, com data de término em 31/03/2017. Fica consignado o valor do contrato em apreço para o novo prazo que se inicia o montante de R$ 3.999.763,09 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil, setecentos e sessenta e três reais e nove centavos).



Fica incluída ao contrato em epígrafe a dotação orçamentária nº 2702.0172.15.452.084.2035.0002, natureza da despesa 449051-04, fonte de recursos 04.00 - SICOM 117 da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI. Data de assinatura: 28 de dezembro de 2016. Registro na SUDECAP: 28/12/2016 – Livro: 01 – Folha: 160. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 06 – DJ 006/13 – SP 009/2013 Processo: 01-090.320/13-02 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: CONSTRUTORA REMO LTDA. Objeto: Serviços de manutenção, serviços complementares, ampliação, serviços de ronda e de pronto atendimento da rede de iluminação pública do Município de Belo Horizonte. Objetivo: Readequar as planilhas orçamentárias, integrantes do Contrato DJ 006/13, tendo como referência o mês de agosto de 2013, para reprogramá-las com acréscimo e decréscimo de quantitativos, sem contudo, acrescer valor ao contrato. Data de assinatura: 28/12/2016. Registro na SUDECAP: 28/12/2016 – Livro: 01 – Folha: 160. EXTRATO DA APOSTILA Nº 02 – CONTRATO DJ S/N. Processo: 01.171.217/13-42 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: STOQUE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA Objeto: Prestação de serviços de impressão, reprografia e produção gráfica à SUDECAP, compreendendo a cessão do direito do uso de equipamentos, a instalação, a configuração, a manutenção (preventiva e corretiva) e a operação dos equipamentos e sistemas aplicados nos serviços, o suporte técnico, a reposição de peças e insumos (exceto papel), e os serviços de gerenciamento e controle da produção, incluídas a instalação e operação dos sistemas de bilhetagem e servidor. Onde se lê: "CLÁUSULA SEGUNDA: Para fins de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, ficam reajustados dos preços contratuais referentes ao aumento dos insumos decorrente da variação cambial, a partir do dia 03/11/2015, em 20%, conforme notas fiscais e demais documentos juntados aos autos, no valor total de R$ 101.451,64 (cento e um mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos), que se refere à quantia apurada pelas medições realizadas." Leia-se: "CLÁUSULA SEGUNDA: Para fins de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, ficam reajustados dos preços contratuais referentes ao aumento dos insumos decorrente da variação cambial, a partir do dia 01/11/2015, em 20%, conforme notas fiscais e demais documentos juntados aos autos, no valor total de R$ 101.451,64 (cento e um mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos), que se refere à quantia apurada pelas medições realizadas." Data de assinatura: 29/12/2016. Registro na SUDECAP: 29/12/2016 – Livro: 01 – Folha: 160.



BHTRANS

Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 2046/11.

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS.

Contratada: Ibrowse Consultoria e Informática Ltda.

Objeto: Formalizar o encerramento do Contrato.

Data de encerramento: 23/11/2016.





Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 011072231616 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): DPR - Comércio e Serviços Eirelli EPP - AJ - 019/2016 Objeto: Aquisição de materiais pré-moldados de construção para o Programa Estrutural em Área de Risco - PEAR - da Diretoria de Áreas de Risco e Assistência Técnica da URBEL, localizadas no município de Belo Horizonte - MG, com entrega parcelada, de acordo com as especificações e quantidades estimadas na Cláusula Primeira. Prazo: 180 dias Valor: R$ 89.440,00 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 28/12/2016 Livro: 188 Folha: 41

Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 011236511136 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Petrel Engenharia Ltda. - SC-001/12 Objeto: Ajusta mútuos direitos e obrigações oriundos do Contrato, reconhecendo crédito em favor da Contratada, correspondentes aos custos adicionais da majoração da alíquota do ISSQN. Prazo: inalterado Valor: R$ 85.579,93 Assinatura: 07/12/2016 Registro na PGM: 28/12/2016 Livro: 188 Folha: 41 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Processo: 011425621206 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Urbe Consultoria e Projetos Ltda. - SC - 083/13 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, a partir de 23/03/2017, com término em 23/03/2018, sem aditivo de valor, assegurada a manutenção do seu equilíbrio econômico financeiro. Prazo: 365 dias Valor: inalterado Assinatura: 07/12/2016 Registro na PGM: 28/12/2016 Livro: 188 Folha: 41 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010830361380 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Victória Tassara Engenharia e Consultoria Ltda. - SC-005/2014 Objeto: Reprograma a Planilha Orçamentária, sem alteração do valor contratual. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 23/12/2016 Registro na PGM: 28/12/2016



Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011210591523 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Clara Amelia Azevedo Pereira Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 26/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 26/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 03 meses e 22 dias Valor: inalterado Assinatura: 01/11/2016 Registro na PGM: 28/12/2016 Livro: 188 Folha: 42 Extrato do Termo de Apostila Processo: 011210591523 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Clara Amelia Azevedo Pereira Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 28/12/2016 Livro: 188 Folha: 42 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Processo: 010709491210 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Agente Arrecadador: Banco Cooperativo do Brasil S.A. Objeto: Altera a redação da Cláusula Primeira, bem como altera a redação dos itens 5.9 e 5.10 da Cláusula Quinta. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 30/11/2016 Registro na PGM: 28/12/2016 Livro: 188 Folha: 43 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Processo: 011422401663 Partes: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Câmara Municipal de Belo Horizonte, com interveniência da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e a Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Objeto: Altera o item 3.2 da Cláusula Terceira do Termo de Cooperação Técnica e Financeira . Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 12/12/2016 Registro na PGM: 28/12/2016 Livro: 188 Folha: 43 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011246501532 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Fátima da Silva Pains - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2016 a 31/08/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 19/01/15. Prazo: 01/03/2016 a 31/08/2016

Valor: R$ 1.904,30 + R$ 275,00 mensais Assinatura: 08/06/2016 Registro na PGM: 28/12/2016 Livro: 188 Folha: 43 Extrato do Contrato de Repasse Processo: 011708281643 Contratante: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal Contratado(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - nº837896 Objeto: Recapeamento asfáltico da via da Rua Radialista Maclerevski, aportando o Contrato a contrapartida no valor de R$ 8.350,00. Prazo: até 05/12/2018 Valor: R$ 416.536,44 Assinatura: 05/12/2016 Registro na PGM: 28/12/2016 Livro: 188 Folha: 43 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011332301538 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Janaina Alves dos Santos Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 16/03/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 16/03/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/05/2016 Registro na PGM: 28/12/2016 Livro: 188 Folha: 44 Extrato do Termo de Apostila Processo: 011332301538 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Janaina Alves dos Santos Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 28/12/2016 Livro: 188 Folha: 44 Extrato do Termo de Distrato Processo: 011332301538 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Janaina Alves dos Santos Objeto: Distrata o Contrato, a partir de 31/05/2016, nos termos de sua Cláusula Décima Segunda, alínea "b". Assinatura: 11/07/2016 Registro na PGM: 28/12/2016 Livro: 188 Folha: 44 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010250091582 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Rita de Cássia Lima Lelis

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 27/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 27/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 03 meses e 21 dias Valor: inalterado Assinatura: 07/11/2016 Registro na PGM: 28/12/2016 Livro: 188 Folha: 44 Extrato do Termo de Apostila Processo: 010250091582 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Rita de Cássia Lima Lelis Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 28/12/2016 Livro: 188 Folha: 44 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010246531506 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Daniele Espíndola dos Santos Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 27/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 27/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 03 meses e 21 dias Valor: inalterado Assinatura: 01/11/2016 Registro na PGM: 28/12/2016 Livro: 188 Folha: 45 Extrato do Termo de Apostila Processo: 010246531506 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Daniele Espíndola dos Santos Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 28/12/2016 Livro: 188 Folha: 45 Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040019781554 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Dental Cremer Produtos Odontológicos S.A. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de material de consumo odontológico, produtos nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 10.138,80 Assinatura: 23/12/2016 Registro na PGM: 28/12/2016 Livro: 188 Folha: 45 Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040004991647

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Dsyslab Importação e Exportação de Produtos para Laboratórios Ltda.- ME Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de Swabb Estério e Tubo Criogênico, com lote exclusivo para me e epp, face à lei complementar 147/2014, produtos nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 29.899,05 Assinatura: 27/12/2016 Registro na PGM: 28/12/2016 Livro: 188 Folha: 45 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040010591418 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elevadores Orion Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/02/2017 a 26/02/2018. Prazo: 12 meses Valor: R$ 13.000,00 Assinatura: 27/12/2016 Registro na PGM: 28/12/2016 Livro: 188 Folha: 45 Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011661381167 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Diefra Engenharia e Consultoria Ltda. - SC - 071/12 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, a partir de 24/09/2016, com término em 18/09/2017, sem aditivo de valor, assegurada a manutenção do seu equilíbrio econômico financeiro, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 24/09/2016, até a data da publicação no DOM. Prazo: 360 dias Valor: inalterado Assinatura: 30/11/2016 Registro na PGM: 28/12/2016 Livro: 188 Folha: 47 Extrato do Termo de Apostila Processo: 010054651589 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Port Construções e Empreendimentos Ltda. - AJ - 03/2016 Objeto: Retifica a numeração dos Termos Aditivos, assinados em 26/10/2016 e 21/10/2016, onde se lê: "Termo Aditivo nº 01 (um)", leia-se: "Termo Aditivo nº 02 (dois); e onde se lê:" Termo Aditivo nº 02 (dois)", leia-se:"Termo Aditivo nº 01 (um)". Assinatura: 07/12/2016 Registro na PGM: 28/12/2016 Livro: 188 Folha: 47 Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040005401649 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Viamed Comercial Ltda. Objeto: Fornecimento com instalação de fórmula alimentar láctea, conforme discriminado no Anexo do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 81.949,20 Assinatura: 27/12/2016 Registro na PGM: 28/12/2016

Livro: 188 Folha: 47 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011517941525 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Ana Carolina de Oliveira Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 22/10/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 22/10/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 01 mês e 26 dias Valor: inalterado Assinatura: 01/11/2016 Registro na PGM: 28/12/2016 Livro: 188 Folha: 48 Extrato do Termo de Apostila Processo: 011517941525 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Ana Carolina de Oliveira Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 28/12/2016 Livro: 188 Folha: 48 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010241031505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Philippe Advíncula de Souza Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 26/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 26/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 03 meses e 22 dias Valor: inalterado Assinatura: 01/11/2016 Registro na PGM: 28/12/2016 Livro: 188 Folha: 48 Extrato do Termo de Apostila Processo: 010241031505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Philippe Advincula de Souza Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 28/12/2016 Livro: 188 Folha: 48 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011637951404 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Ana Paula de Andrade Aniceto Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 10/11/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 10/11/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 01 mês e 09 dias Valor: inalterado Assinatura: 11/11/2016 Registro na PGM: 28/12/2016

Livro: 188 Folha: 50 Extrato do Termo de Apostila Processo: 011637951404 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Ana Paula de Andrade Aniceto Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 28/12/2016 Livro: 188 Folha: 50 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011620951457 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Eliziane Rodrigues de Lima Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 10/11/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 10/11/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 01 mês e 09 dias Valor: inalterado Assinatura: 12/11/2016 Registro na PGM: 28/12/2016 Livro: 188 Folha: 50 Extrato do Termo de Apostila Processo: 011620951457 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Eliziane Rodrigues de Lima Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 28/12/2016 Livro: 188 Folha: 50 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010976821696 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leonardo Diniz Guerra - odontólogo/ cirurgião dentista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 28/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.893,01 mensais Assinatura: 12/07/2016 Registro na PGM: 28/12/2016 Livro: 188 Folha: 50




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EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-39/2016 Pregão Eletrônico 166/2016 Objeto: Aquisição de circuitos, conexões e traqueias. Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: DATAMED LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 1.855,00 (Mil Oitocentos e Cinquenta e Cinco Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-25, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-25, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-25, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84; e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, Fonte SOF: 03-50, Fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 1.855,00 (Mil Oitocentos e Cinquenta e Cinco Reais). Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-51/2016 Pregão Eletrônico 152/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES DESTINADOS AOS PROCEDIMENTOS DE ARTERIOGRAFIA E ANGIOPLASTIA DA CIRURGIA VASCULAR E ARTERIOGRAFIA DA NEUROCIRURGIA EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 2.300,00 (Dois Mil e Trezentos Reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 2.300,00 (Dois Mil e Trezentos Reais). Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-24/2016 Pregão Eletrônico 133/2016 Objeto: Aquisição de respirador semifacial Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 5.760,00 (Cinco Mil Setecentos e Sessenta Reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, Fonte SOF: 03-50, Fonte SICOM: 1-23, 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-25, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 5.760,00 (Cinco Mil Setecentos e Sessenta Reais). Belo Horizonte, 23 de dezembro de 2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-114/2016 Pregão Eletrônico 080/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA NEUROCIRURGIA EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO.

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: LINUS MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 30.999,96 (Trinta Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 30.999,96 (Trinta Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos). Belo Horizonte, 23 de dezembro de 2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-07/2016 Pregão Eletrônico 132/2016 Objeto: Realização de ressonância magnética com e sem sedação Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: CENTRO DE IMAGEM MARTINS E GODOY LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 309.000,00 (Trezentos e Nove Mil Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/339039-49, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339039-49, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 309.000,00 (Trezentos e Nove Mil Reais). Belo Horizonte,27 de dezembro de 2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-73/2016 Pregão Eletrônico 180/2016 Objeto: Aquisição de medicamentos antibióticos padronizados Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: DIMACI/MG – MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 7.159,60 (Sete Mil Cento e Cinquenta e Nove Reais e Sessenta Centavos) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 7.159,60 (Sete Mil Cento e Cinquenta e Nove Reais e Sessenta Centavos). Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-19/2016 Pregão Eletrônico 077/2016 Objeto: Aquisição de mamadeiras, copos, tampas, potes, frascos, marmitas, escovas, colheres, espátulas e suporte. Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS G.C.R. EIRELI - ME Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 13.998,00 (Treze Mil Novecentos e Noventa e Oito Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-08, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-08, FONTE SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 13.998,00 (Treze Mil Novecentos e Noventa e Oito Reais).

Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-60/2016 Pregão Eletrônico 161/2016 Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo/GLP Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: GASMAX DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$172.000,00 (Cento e Setenta e Dois Mil Reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-06, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84 / 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-06, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84 / 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-06, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$172.000,00 (Cento e Setenta e Dois Mil Reais). Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-54/2016 Pregão Eletrônico 177/2016 Objeto: Aquisição de antibióticos Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: DIMACI/MG – MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 3.270,00 (Três Mil Duzentos e Setenta Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 3.270,00 (Três Mil Duzentos e Setenta Reais). Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-33/2016 Pregão Eletrônico 124/2016 Objeto: Aquisição de anti-histamínicos, antiácidos e antieméticos para atender a demanda. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: DIMACI/MG - MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 1.119,00 (Mil Cento e Dezenove Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 1.119,00 (Mil Cento e Dezenove Reais). Belo Horizonte, 28de dezembro de 2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-25/2016 Pregão Eletrônico 134/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE ANALGÉSICOS, ANTIINFLAMATÓRIOS E ANESTÉSICOS PARA ATENDER A DEMANDA. Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: DIMACI/MG - MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 64.310,00 (Sessenta e Quatro Mil Trezentos e Dez Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 64.310,00 (Sessenta e Quatro Mil Trezentos e Dez Reais). Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2016



BHTRANS

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2318/14. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Elevadores Villarta Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses; conceder reajuste em 5%, sobre o valor da prestação de serviços e acrescer quantitativamente o objeto do Contrato em 9,79%, sobre o valor estimado das peças de reposição. Vigência: 16/12/2016 a 15/12/2017. Valor: R$ 49.509,84. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2325/14. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Elevadores Villarta Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses; conceder reajuste em 5%, sobre o valor da prestação de serviços e acrescer quantitativamente o objeto do Contrato em 9,71%, sobre o valor estimado das peças de reposição. Vigência: 16/12/2016 a 15/12/2017. Valor: R$ 64.280,64. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2273/14. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Recall do Brasil Ltda. Objeto: Reajustar o Contrato em 10,67%. Valor: R$ 43.111,14.


SLU

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR N.º 1557/044/14. Processo n.º 01.118.663.11.76 Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: Consita Ltda. Objeto: Fica prorrogado por mais 06(seis) meses a partir de 01/01/2017 o prazo de vigência contratual. Valor: R$16.085.015,86 (dezesseis milhões, oitenta e cinco mil, quinze reais e oitenta e seis centavos). Data de assinatura: 26/12/2016.





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Diário Oficial do Município 01.12.2016 Administração ... · Diário Oficial do Município – 01.12.2016 Administração Direta – Extratos de Contratos Extrato do Terceiro Termo