Diário Oficial - marataizes.es.gov.br · de Marataízes, no uso das atribuições legais que lhes foram conferidas pelo DECRETO - P Nº 8.412, DE 12 DE ABRIL DE 2018. Os Convocados

Diário OficialMUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

w w w . m a r a t a i z e s . e s . g o v . b rANO XIII - Nº 2471 - MARATAÍZES - ES - quinta-feira – 19 de abril de 2018

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita

P O D E R E X E C U T I V O

PORTARIAS

PORTARIA 35, DE 16 DE ABRIL DE 2018

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO FISCAIS DO CONTRATO Nº 139 DE 2018 DA SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARATAÍZES PARA COM A EMPRESA UEDSON SERGIO DE PINHO CARVALHO-ME.

O Secretário Municipal de Educação de Marataízes, usando de suas atribuições legais, em especial as que lhe são conferidas pelo Decreto - p nº 8.412, 12 de abril de 2018.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a servidora Srª Paula Jordem Almança, brasileira, servidora desta municipalidade, como contrato 139/2018 que tem como objeto a “aquisição de água mineral com vasilhame”.

Art. 2º - A servidora acima mencionada será substituída em suas ausências e em seus impedimentos pela Srª Iná da Penha Silva e Souza, brasileira, servidora desta municipalidade.

Art. 3º – Determinar que o fiscal ora designado, ou na ausência deste, a fiscal substituta, deverá:

I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei;II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.

Art. 4º - Dê-se ciência aos servidores designados.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo os efeitos da mesma, retroativos à data de 21/03/2018.

Marataízes, 16 de abril de 2018.

EVALDO BATISTA DA SILVASecretário Municipal de Educação de Marataízes

Decreto - p nº 8.412, de 12 de abril de 2018.

CONVOCAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONVOCAÇÃO PARA CHAMADA

EDITAL DT N°005/2018Publicado em Diário Oficial 01/02/2018

O Secretário Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Marataízes, no uso das atribuições legais que lhes foram conferidas pelo DECRETO - P Nº 8.412, DE 12 DE ABRIL DE 2018. Os Convocados interessados para Contratação em Designação Temporária que segue no Anexo I, de acordo com o cronograma abaixo.Considerando a Licença pelo INSS de Regina Célia de Souza Oliveira, COZINHEIRA.Considerando a necessidade da continuidade das atividades escolares. Ficam CONVOCADOS os candidatos relacionados no ANEXO I, para substituir as vacâncias temporárias enquanto houver necessidade dos seus serviços, de acordo com a logística de atividades da Secretaria de Educação.Os Candidatos deverão comparecer na Secretaria Municipal de Educação de Marataízes, sito a Avenida Rubens Rangel, 687 – Centro – Marataízes, de acordo com o cronograma abaixo.

DIA 23 DE ABRIL DE 2018

LOCAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

HORÁRIO MODALIDADE

8h 30min COZINHEIRA

Toda documentação a ser apresentada está especificada no Edital n°005/2018 - item 4.1, subitens a, b, c, d, e publicado no Diário Oficial, do dia 01 de fevereiro de 2018.

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2471 MARATAÍZES - ES - 19 de abril de 2018 - Página 2


SEGUE NO ANEXO I A RELAÇÃO PARA CADASTRO RESERVA DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA MANIFESTAR INTERESSE NA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ O LIMITE DE VAGAS DISPONÍVEIS, RESPEITADA A PRIORIDADE POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO.

Marataízes , 19 de abril de 2018

EVALDO BATISTA DA SILVASecretário Municipal de Educação

ANEXO I

COZINHEIRA - EDITAL Nº 005/2018

NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO

MICHELLE COSTA FERREIRA 32

THALINE CARVALHO OZORIO 33

ROSINEIA EMILIA DA SILVA 34

MARIANA DO NASCIMENTO LOURENCONE 35

ADRIANA ALVES VIEIRA DE OLIVEIRA 36

ANA AMELIA DOMICIANA 37

VALQUIRIA BATISTA DE SOUZA 38

PRISCILA NUNES GOMES DOS SANTOS 39

ANDRESSA SOUZA IGNACIO 40

TANIA PEREIRA DE SOUZA 41

REGINA FOLLY SILVA 42

Marataízes, 19 de abril de 2018


VALE FEIRA

VALE FEIRA

INDEFERIDOS POR FALTA DE COMPARECIMENTO AO RECADASTRAMENTO

NOME CPF NIS

1 Adenilda Martins Costa 024.****-09

2 Aline da Silva Alves 135.****-10

3 Amanda Conceição da Silva 092.****-69

4 Ana Cláudia Gomes Alves 123.****-80

5 Ana Lucia Pereira dos Santos 015.****-41

6 Ana Paula Marvila 118.****-21

7 Andrea Henriques Cordeiro 098.****-18

8 Andrea Silva 046.****-32

9 Andrea Santos da S. Cunha 042.****-80

10 Andréia da Silva Teixeira 090.****-50

11 Angelica Brandão Marques 135.****-89

12 Antonio Marcos S. Domingues 296.****-48

13 Ariana Ferreira Vinglia 133.****-10

14 Camila Zilio de Carvalho 130.****-11

15 Camilla Lima da Silva 173.****-21

16 Cicera Maria da Silva 097.****-05

17 Cleidiane Dalmazio Barbosa 138.****-63

18 Delza Pereira Alvez 098.****-05

19 Denilza Brandão Vidal Alves 107.****-76

20 Deyse Lucy da Silva Marques 118.****-41

21 Dulcimara da Silva Lima 074.****-83

22 Eliane Batista de Paula 082.****-39

23 Eliane Cunha 110.****-00

24 Elizabete da Silva 997.****-04

25 Fabiana Ferreira Manoel 113.****-05

26 Fabiana Pereira Alves Vidal 142.****-01

27 Fabiola Alves Pereira 130.****-11

28 Gabrielli Silva Belline 173.****-83

29 Geisilane Francisca de C. Santos 103.****-74

30 Gerusa Miranda Cardoso 124.****-17

31 Gustavo Domingues Rocha 174.****-70

32 Hevislainy Rossi P. Oliveira 132.****-59

33 Jaqueline M. Marvila Santos 117.****-88

34 Janaina Oliveira Silva 139.****-81

35 Jefferson dos Santos R. Paes 061.****-03

36 Jéssica Ribeiro Soares 154.****-03

37 Jhenifer Dornelas dos S. Silva 143.****-67

38 Joseana Moreira da Silva 101.****-69

39 Juliana de Oliveira Soares 103.****-41

40 Kamila de Souza S. Carvalho 165.****-21

41 Karolyne Ribeiro Amorim 179.****-96

42 Katlen Gomes Paz 175.****-31

43 Keyla da Silva Marques 131.****-45

44 Kelly Barreto dos Santos 107.****-51

45 Kellyane Marques Páz 167.****-95

46 Leila Maria da Silva Lapa 952.****-87

47 Luciana da Silva Ferreira Silva 110.****-01

48 Luciane do Rozario Souza Silva 103.****-06

49 Luciene Martins Dalmazio Pina 097.****-75

50 Ludineia Chagas Rangel 135.****-29

51 Maíra Marvila Valadares 096.****-04

52 Marciana Pereira B. Fernandes 099.****-67

53 Maria Alice França de Souza 080.****-35



54 Maria Angelica C. da Silva 027.****-66

55 Maria Aparecida de A. Pereira S. 105.****-00

56 Maria de Fatima O. Santos 784.****-68

57 Maria do C. Aprigio da Silva 022.****-93

58 Marilda Pimentel de Souza 003.****-39

59 Marilza Araujo da Silva 108.****-92

60 Marilza Oliveira Zampirolli 575.****-53

61 Marlene Silva F. Deolindo 097.****-76

62 Marlucia Campos Hora 084.****-89

63 Mayara Teodora Leal 137.****-80

64 Michele Pereira Batista 124.****-62

65 Nayanna dos Santos Ramos 147.****-08

66 Orelivaldo Serafim 092.****-50

67 Patricia Miranda da Silva 127.****-96

68 Pricila Cabral Bernardo 159.****-40

69 Roseli de Oliveira Campos 143.****-08

70 Sabrina dos Santos Silva 097.****-08

71 Sandra Maria Vargas Campanin 111.****-57

72 Silvana da Penha Santos 145.****-28

73 Sirlene Jesus de Azevedo 002.****-06

74 Solange França Silva 101.****-37

75 Tania Nascimento Marques 109.****-00

76 Thaciana Fernandes Moralis 153.****-73

77 Tomé Silva Vidal 124.****-62

78 Valeria Vidal Fernandes 133.****-28

79 Wanderlei Mendes Barreto 161.****-87

RATIFICAÇÕES

RATIFICAÇÃO

Ratifico o Processo Administrativo Nº. 004715/2018 Dispensa de Licitação Nº. 000003/2018, do Fundo Municipal de Saúde com base no parecer da Procuradoria Jurídica, para AQUISIÇÃO DE LEITE NAN SUPREME 2 - DEMANDA JUDICIAL N°. 0003704-19.2017.8.08.0069, em favor da Firma: SANTOS COSTA COMERCIO LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.582.090/0001-18, com sede na AVENIDA RAFAEL VALLE DOS REIS, S/Nº. - CAMPO ACIMA - ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330000, no valor total de R$ 793,50 (setecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), fundamentando-se no Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas modificações posteriores.

Marataízes - ES, 21 de março de 2018.

ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

O Município de Marataízes - ES através do seu Pregoeiro torna público a SUSPENSÃO do Pregão Presencial Nº. 000047/2017, Processo Administrativo Nº. 042719/2017, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL HABITAÇÃO E TRABALHO, em virtude de Decisão Monocrática Nº. 529/2018-6 do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.

Marataízes - ES, 19 de abril de 2018.

GEORGE MACEDO VIEIRAPregoeiro Oficial

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº. 093/2017 - Pregão Presencial Nº. 0038/2017 – 2ª Publicação

Fornecedores Registrados: UEDSON SERGIO DE PINHO CARVALHO -ME

Objeto: Registro de Preços para RECARGA DE GÁS BUTANO 45 KG - SRP

Órgão Gerenciador:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO;

A partir da publicação fica registrado, observada a ordem de classificação, os preços propostos pelo fornecedor, para os itens abaixo, conforme definidos no Anexo I - Termo de Referência - e nas condições estabelecidas no ato convocatório:

LOTE: 00001 Ata Nº:

093/2017

UEDSON SERGIO DE PINHO CARVALHO -ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

1

RECARGA DE GAS BUTANO 45 KG RECARGA DE GÁS BUTANO (BOTIJA DE GÁS GLP) - P 45

ULTRAGAS UN 50 314,50 15.725,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 15.725,00

VALOR TOTAL GERAL R$ 15.725,00

Prazo: 12 (doze) meses;

Data da Assinatura: 26 de dezembro de 2017

Signatários:Robertino Batista da Silva - Prefeito MunicipalSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

UEDSON SERGIO DE PINHO CARVALHO -MEProcesso Administrativo Nº. 036009/2017



PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL - JIF

AVENIDA RUBENS RANGEL, Nº 411 – CIDADE NOVA – CEP 29.345-000 – MARATAÍZES – E.S.

DECISÃO Nº 68/2018 INTERESSADO: ERLEI DE SALES SIQUEIRA ASSUNTO: Requer Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e das Taxas de Coleta de Lixo e de Limpeza Pública para o ano de 2018 da Inscrição Imobiliária nº 01.01.518.0078.001.

Nº PROCESSO Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO DATA DO JULGAMENTO 1.330/2018 ------- 28/03/2018

DECISÃO Vistos, relatados e discutidos os autos de nº 68/2018, em que ERLEI DE SALES SIQUEIRA requer a ISENÇÃO do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e das Taxas de Limpeza Pública e de Coleta de Lixo para o ano de 2018. RESOLVE esta Junta de Impugnação Fiscal – JIF, DEFERIR a isenção solicitada, na forma do voto da Relatora………………………………………………………………………………….. .......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... ............................................................................................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................................................................................

INTIMAÇÃO Na forma da Legislação Tributária Municipal vigente, remeta-se o presente processo ao Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal de Finanças para as devidas anotações.

__________________ Andréia Lunz de Oliveira

Relatora

__________________ Felipe Contreiro de

Azevedo Membro

___________________ Valmir Belo Rangel da Silva

Presidente

JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL - JIF



PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOAv Rubens Rangel - 411 - Cidade Nova

Marataízes – ES - CEP 29.345-000E-mail: [email protected]

ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal

FABIANO ELIAS VIEIRAVice - Prefeito

CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVASecretário Municipal de Administração

LUIZ CARLOS SILVA ALMEIDASecretário Municipal de Agricultura, Agro., Abastecimento e Pesca

JOÃO ANTÔNIO NETOSecretário Municipal de Assistência Social, Hab. e Trabalho

IVETE BATISTA DA SILVASecretária Municipal de Controle Interno

ANDERSON GOUVEIA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial


ROBSON SEYRSecretário Municipal de Esportes e Lazer

ELIZEU MACHADO ESTEVÃOSecretário Municipal de Finanças

CRISTIANE FRANÇA DE SOUZA RIBEIROSecretária Municipal de Governo

ANTÔNIO CARLOS SADER SANT’ANNASecretário Municipal de Meio Ambiente

RHUDSON CARLO DE SOUZASecretário Municipal de Obras e Urbanismo

KELLY FIGUEIREDO SOARES FERNANDESSecretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável

ALBERTO MELLO SILVASecretário Municipal de Saúde

MARCOS ANTONIO MOREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Serviços Urbanos

RICARDO PEPE REISSecretário Municipal de Transportes

PHILIPE VERDAN BARRETOSecretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico

GEDSON BARRETO DE VICTA RODRIGUES Procuradoria Geral do Município

RICARDO SIMÃO FERREIRAOuvidoria Geral do Município

SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

NOTÍCIAS

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

PORTAL DA CONTROLADORIA

PORTAL DA OUVIDORIA

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS

SISTEMA DE ISS BANCÁRIO

RETIRADA DE CERTIDÕES NEGATIVAS

ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL

EMISSÃO DE DAM

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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

EDITAIS DE LICITAÇÃO

DIÁRIOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO

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SERVIÇOS DISPONÍVEIS EM NOSSO PORTAL



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