Diálogos sociais

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Dilogos SociaisReflexes e Experincias para a Sustentabilidade do Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas GeraisAline Amorim Melgao Guimares ngela C. Porto Breno Gonalves dos Santos Carlos Aberto Dayrell Carlos Eduardo Mazzetto Silva Cid Wildhagen (org.) Claudia Luz de Oliveira Francisco Carvalho Duarte Filho Joo Silveira d'Angelis Filho Joo Valdir Alves de Souza Justine Bueno Marcos Antnio Nunes Miguel Fernandes Felippe Mnica Alves Gonalves Roberto Marinho Alves da Silva Rodrigo Bandeira de Luna

Belo Horizonte Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais 2008

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Governador do Estado de Minas Gerais Acio Neves da Cunha Secretria de Estado Extraordinria para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, do Mucuri e do Nor te de Minas Elbe Brando Diretora Geral do Idene Rachel Tupynamb de Ulha Vice Diretor Walter Antnio Ado Diretor de Planejamento, Gesto e Finanas Jos Augusto de Oliveira Diretora de Coordenao de Programas e Projetos Simone Maria Alves Pereira Diretor Regional do Norte de Minas Paulo Almeida Filho Diretor Tcnico do Norte de Minas Edson Ferreira do Couto Diretora Regional do Vale do Jequitinhonha Margareth Ftima Dias Dures Diretora Regional do Vale do Mucuri Patrcia Rocha Pinheiro Corra Coordenador Editorial da Srie Dilogos Sociais Cid Dutra Wildhagen Secretria do Projeto Mariana Ferreira Colaboradores Daniella Silva Ribeiro Nahissa Harumi Assessoria de Comunicao Social Andresa Resende Projeto Grfico Tratos Culturais Normalizao Bibliogrfica Fernando Corra Bolognini Reviso Ortogrfica Joana Pinto Wildhagen Projeto Editorial Eficaz Comunicao & Marketing Editora Instituto Mineiro de Gesto Social - IMGS Apoio Institucional Fundao de Auxlio Investigao e ao Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico Sustentado - FUNDECIT Realizao do Sistema SEDVAN/IDENE Rua Rio de Janeiro, 471, 12 andar - Centro. Cep: 30160-040 - Belo Horizonte - MG www.idene.mg.gov.br www.bibliotecaidene.org2

Dilogos Sociais: Reflexes e Experincias para a Sustentabilidade do Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais

1 edio Belo Horizonte 2008

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Organizao:

Cid Dutra WildhagenEditorao Eletrnica: Eficaz Comunicao & Marketing Avenida Francisco Sales, 329 - Salas 207/208 Floresta CEP: 30150-220 Belo Horizonte MG Brasil PABX: (0XX31) 3074-6122 e-mail: [email protected] Capa: Adaptado de: www.idene.mg.gov.br Normalizao Bibliogrfica: Fernando Corra Bolognini Impresso: Sografe Editora e Grfica Ltda. Rua Alcobaa, 745 - So Francisco - Belo Horizonte/MG Tiragem: 1.000 exemplares Edio e Distribuio:Instituto Mineiro de Desenvovimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais Rio de Janeiro, N 471 - 10 andar - Centro - CEP : 30.160-040 Belo Horiznte - Minas Gerais - Brasil Telefone: 51 (31) 3279-8500 / 3279-8510 Todos os direitos reservados

Ficha Catalogrfica:

Obs.: Os textos no refletem necessariamente a posio do Instituto Mineiro de Desenvovimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais.

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PREFCIO

Diminuir a distncia entre o governo e a populao, por meio de um aumento significativo dos investimentos nas reas sociais. Diminuir a distncia entre as diversas regies de Minas, estimulando o desenvolvimento de um Estado mais solidrio. Diminuir as diferenas entre as pessoas, criando e democratizando oportunidades. Foram essas as premissas para a criao da Secretaria de Estado Extraordinria para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas (SEDVAN). Porm, como seria organizar polticas pblicas, que fossem capazes de motivar as pessoas, estimular e motivar os cidados a participar politicamente em um contexto de fragmentao e desigualdade social? Este questionamento conduziu a uma outra reflexo: qual poltica econmica a ser organizada pelo Governo de Minas Gerais, no territrio Norte-Nordeste mineiro, capaz de ampliar a percepo, centrada apenas no aumento da renda, e que fosse capaz de ampliar as oportunidades da populao? A interveno direta do Estado, por meio desse novo ator poltico, a SEDVAN, reconhecendo as privaes existentes na regio, conforme vrios indicadores sociais, representou um passo decisivo, e significou a primeira experincia de um governo estadual em que um rgo pblico est inteiramente voltado para o desenvolvimento territorial. Com base nessas questes, buscando cumprir as prioridades definidas pelo governo estadual, elegemos a governana social, conceito em construo, definido como processo que promove um ambiente social de dilogo e cooperao, com alto nvel de democracia e conectividade, estimulando a constituio de parcerias entre muitos setores da sociedade, por meio do protagonismo do cidado. A democracia, dessa forma, um ideal comunitrio, no uma abstrao, algo distante das pessoas. na comunidade que os indivduos e os grupos podem comunicar-se, interagir e compartilhar suas atividades e conseqncias.5

A partir desse conceito, ficou estabelecido o dilogo social - ferramenta na busca da convergncia de idias e sugestes, em questes estruturais e remoo de entraves para a construo de um projeto de desenvolvimento das regies de abrangncia. So princpios norteadores de uma poltica de justia social que fortemente relacionam-se e, ao se aproximarem, potencializam seus resultados, e compe o eixo principal dos programas e projetos organizados em toda a regio. Inauguramos, com essa publicao, a srie Dilogos Sociais - que tem com objetivo ajudar a construir, na teoria e na prtica, uma slida cultura poltica de gesto participativa e temas contemporneos sobre a regio. Esta ao vem sendo realizada por meio de uma srie de conferncias de pensadores das reas da sociologia rural, economia regional, meio ambiente, gesto social, inovaes tecnolgicas, cultura e educao popular. As conferncias buscam afirmar uma viso do desenvolvimento territorial, indicao de rumos, orientaes e posicionamentos sobre os desafios para a construo de um projeto emancipador. Tudo isso, respeitando a transdisciplinariedade, ultrapassando o domnio da viso nica. A tica transdisciplinar recusa toda a atitude que rejeita o dilogo e a discusso, de qualquer origem, seja de ordem ideolgica, cientfica, religiosa, econmica, poltica ou filosfica. Porque no pode existir uma Secretaria de Governo, que leva o nome de nossa regio, se no se respeitar, com convico, a cultura, as prticas e os sonhos daqueles que do cor e vida aos Vales e ao Norte de Minas. Esta a nossa maior riqueza: a nossa cultura, nossa fora e esperana na vida, a cor que colocamos em tudo que fazemos.Belo Horizonte, dezembro de 2008 Secretaria de Estado Extraordinria para o Desenvolvimento dos V ales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas (SEDVAN).

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APRESENTAO

Cid Wildhagen*

Com o objetivo de disseminar a difuso do conhecimento gerado por pensadores, intelectuais, pesquisadores e especialistas sobre temas de relevncia para as regies Norte e Nordeste de Minas Gerais, lanamos a srie Dilogos Sociais: Reflexes e Experincias para a Sustentabilidade do Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais. As complexidades desta regio se revelam numa imensa diversidade cultural percebida em tudo de artificial produzido: artesanato, arte popular, msica, literatura e dramaturgia. Sob o ponto de vista social, existe uma enorme teia que envolve comunidades desiguais de acampados e assentados de reforma agrria, assalariados rurais, produtores familiares (parceiros, meeiros, posseiros e arrendatrios), proprietrios rurais minifundistas, populaes tradicionais (ribeirinhas, pescadores artesanais, quilombolas), garimpeiros, povos indgenas, atingidos por barragens, comunidades extrativistas, entre outros, alm de cidades modernas. As desigualdades sociais resultam das relaes contraditrias, refletidas na apropriao e dominao originadas na forma de ocupao e colonizao destas regies. O emaranhado de demandas que ele apresenta, esto a exigir a construo interdisciplinar de saberes que sejam capazes de responder muitas questes. Como conhecer e como agir nessa realidade? Quais os significados e identidades deste territrio? Que debates esto nele contidos? Como perceber as opes para a*Cid Wildhagen historiador e atua como Ar ticulador Territorial no Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas. membro da Cmara Tcnica do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentvel e do Conselho Estadual de Coordenao Cartogrfica.7

sustentabilidade de seu desenvolvimento? Como escolher caminhos? Um conhecimento que envolva a construo dos saberes por meio de dilogos sociais, certamente! Um conhecimento complexo que lana o desafio do desenvolvimento de novos modos de conhecer: este o caminho que esta publicao, primeira de uma srie, prope. Os textos que compe este primeiro nmero foram originalmente produzidos para o ciclo de conferncias Em busca do desenvolvimento regional: principais desafios e compromissos, coordenado pelo sistema SEDVAN/IDENE. As palestras foram realizadas em Montes Claros, Diamantina, Corinto e Belo Horizonte, com o apoio da Fundao de Auxlio Investigao e ao Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico Sustentado (FUNDECIT), Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Comit de Convivncia com a Seca, Associao dos Municpios da Microrregio do Mdio Rio das Velhas (AMEV) e do Instituto Mineiro de Gesto Social (IMGS). O artigo de Aline Amorim Melgao Guimares, que abre a coletnea se situa no campo analtico do pensamento social brasileiro. Revela a importncia da democracia como uma forma de governo que atue na responsabilidade social para com os diferentes segmentos que possui, pensando a diversidade pautada pela incluso e promoo dos diversos grupos sociais, principalmente aqueles que se encontram sub-representados, especialmente minorias ou grupos atingidos por diferenas estruturais. Destaca a formatao do novo pacto federativo, firmado a partir da Constituio de 1988, e q

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